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Anatel aprova código 0304 para identificar chamadas de cobrança.

04/11/2022

Órgão regulador estuda o prefixo específico para cobranças desde agosto de 2022

A medida ocorre depois de a Agência implementar o 0303 para ligações de telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 3, o uso do código 0304 para atividades de cobrança, a exemplo do que foi feito com o 0303 para ligações de telemarketing. De acordo com a agência, o objetivo da medida, que valerá a partir de publicação de ato do órgão nos próximos dias, é conter o uso indevido dos recursos de numeração por determinados agentes.

Relator da matéria, o conselheiro Emmanoel Campelo comparou a atividade de cobrança aos serviços de telemarketing no que diz respeito ao volume de chamadas curtas que são recebidas pelos consumidores. “[Ofensora] em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”, disse. Segundo ele, cabe aos prestadores de serviço de cobrança utilizar corretamente o serviço.

A Anatel entende que esses tipos de chamada, como as de cobrança e telemarketing, quando adotadas massivamente, sobrecarregam as redes de telecomunicação. “O que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”, disse o conselheiro Moisés Moreira. “A designação do código 0304 é uma ferramenta que empodera o usuário de telecomunicações independentemente da situação em que ele se encontra”, disse Campelo.

Do Estadão.

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