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Consórcio e Governos nordestinos tentam entrar em acordo, na Califórnia, pela entrega dos respiradores.

04/01/2023

De O Bastidor

O governo da Bahia mantém em segredo um acordo firmado nos Estados Unidos com uma das empresas que venderam – e não entregaram – respiradores durante a pandemia. O Tribunal de Contas do Estado descobriu a manobra e quer explicações.

O acerto foi feito com a Ocean 26 ainda em 2020. Meses antes, o Consórcio Nordeste, associação de governos estaduais formada para combater a pandemia, gastou 40 milhões de reais em 600 equipamentos. Depois de diversos problemas, aceitou ficar com a metade. Acabou sem nenhum.

À época, o presidente do consórcio era o então governador da Bahia, Rui Costa. Durante a gestão do hoje ministro da Casa Civil, outros investigados pela compra frustrada dos respiradores tentaram, sem sucesso, um acordo com o grupo de estados nordestinos.

Sigilo que vale por dois

O acordo firmado com Ocean 26 está sob sigilo por força de cláusulas ratificadas pela justiça da Califórnia. O caso só foi descoberto porque a Procuradoria do governo baiano teve que informar o ato ao Tribunal de Contas estadual.

Além impedir o conhecimento sobre valores e condições do acordo, o sigilo tem sido usado como argumento pelo governo baiano para não entregar cópia do acordo ao Tribunal de Contas. Os procuradores alegam que incluir o documento no sistema da corte poderia expor o conteúdo a riscos; sugeriram entregar o material num pen drive durante uma audiência.

No andamento processual do caso não há qualquer registro de que o pen drive tenha sido entregue ao relator da ação, conselheiro João Evilásio Vasconcelos Bonfim, que suspendeu a continuação da disputa até que o acordo esteja na corte. A pausa foi determinada em julho do ano passado.

Não foi a primeira tentativa de barrar a entrega do material. Em abril de 2022, a procuradoria pediu, sem sucesso, para a ação ficar sob sigilo. O Ministério Público de Contas da Bahia e a área técnica do tribunal afirmaram não haver motivo para esconder o processo da sociedade, nem os documentos das autoridades que fiscalizam gastos públicos.

O caso da Ocean 26 segue o segredo estabelecido para as demais compras suspeitas do Consórcio Nordeste. Os contratos seguem sob sigilo, assim como os termos deles. Não se sabe para onde o dinheiro foi, quem se beneficiou e por que os negócios deram errado. Até agora, não se conhece sequer como os governos lesados serão ressarcidos – se é que serão.

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