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Petroleiras vão à Justiça contra imposto de exportação de petróleo

09/03/2023

9 anos de produção do pré-sal: é possível comemorar?

Cinco petroleiras com operações no pré-sal decidiram recorrer à Justiça para tentar suspender imposto sobre exportação de petróleo instituído pelo governo na semana passada para compensar perda de receita com a venda de combustíveis.

São elas: a britânica Shell, a norueguesa Equinor, a espanhola Repsol, a francesa TotalEnergies e a portuguesa Petrogal Brasil (as duas últimas têm também sócios chineses). Juntas, elas responderam por pouco mais de um quinto da produção nacional de petróleo em janeiro.

Elas pediram liminar à Justiça Federal do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (8). Em nota, a Shell disse que a taxação definida pelo governo, de 9,2%, “joga incerteza sobre novas decisões de investimentos, afetando a competitividade do Brasil”.

A companhia disse que a medida terá impacto financeiro sobre suas operações no país, mas que “ainda é cedo para se especular sobre os seus impactos sociais”. Lembra ainda que o Congresso poderá optar por interromper a cobrança ou renová-la para além dos quatro meses definidos por MP (Medida Provisória).

Sócia da Petrobras nos primeiros projetos do pré-sal, a Shell é a segunda maior produtora de petróleo do país. Em janeiro, teve direito a uma média de 377,3 mil barris por dia,

O imposto de exportação foi anunciado na semana passada, quando o governo definiu as novas alíquotas de PIS/Cofins para gasolina e etanol, que foram isentos de impostos federais pelo governo Jair Bolsonaro em maio de 2022.

As alíquotas, que passaram a vigorar no dia 1º de março, são menores do que as vigentes até a desoneração. Para compensar a perda de arrecadação, o governo decidiu taxar as petroleiras por um período de quatro meses.

“[O Imposto de Exportação] é uma solução de transição. As empresas estão com lucros extraordinários por causa do aumento dos preços do petróleo. Lucros exorbitantes. Pagam poucos impostos, na minha opinião”, justificou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao portal UOL.

De fato, embalado pela escalada das cotações internacionais do petróleo após o início da Guerra na Ucrânia, o setor comemorou lucros recordes em 2022. A Petrobras, por exemplo, anunciou R$ 188 bilhões, 76% acima do recorde de 2021 e o maior já registrado por uma companhia brasileira.

Da Folhapress.

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