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Bolsonaro tem cinco dias para devolver joias avaliadas em R$ 400 mil, decide TCU

15/03/2023

O que é o TCU e quem são seus ministros | GZH

Além de estojo, ex-presidente da República terá de entregar armas que ganhou nos Emirados Árabes Unidos

O Tribunal de Contas da União decidiu de forma unânime que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro terá cinco dias para devolver as joias avaliadas em R$ 400 mil que ganhou da Arábia Saudita para a secretaria-geral da presidência.

Além do estojo, Bolsonaro terá de devolver armas que ganhou dos Emirados Árabes Unidos. Já o primeiro conjunto de joias avaliadas em R$ 16 milhões devem ir para a presidência da República.

Este primeiro conjunto, formado por joias femininas dadas de presente para Michelle Bolsonaro, foi apreendido. As joias são avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os pingentes cravejados de diamantes dão vida ao colar feito de ouro branco. O mesmo material foi usado nos brincos, anel e relógio. Uma verdadeira obra de arte produzida por uma das mais luxuosas joalherias do mundo, que tem sede na Suíça, a Chopard.

Segundo a Receita Federal, todo material apreendido tem três meses para ser regularizado. Neste caso, pagar a taxa de importação no valor de 50% do bem, mais multa de pelo menos 25% pela tentativa de esconder a mercadoria. Quando a regularização não acontece, o produto é leiloado e o dinheiro vai para os cofres públicos.

 

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