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Marcados os primeiros julgamentos da insurreição de 8 de janeiro

12/04/2023

STF abre nesta segunda-feira (1º) Ano Judiciário - Folha PE

Os julgamentos dos denunciados pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, ocorrida em 8 de janeiro, serão realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A análise das primeiras 100 denúncias está programada para acontecer entre os dias 18 e 24 de abril.

A decisão foi tomada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, em resposta a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Os casos serão examinados no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos em um sistema eletrônico.

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria Geral da República no inquérito que investiga os responsáveis pelos crimes.

Os documentos são assinados pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado pela PGR.

Se os ministros aceitarem as acusações, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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