Grandes geradores de resíduos sólidos devem se cadastrar na Secretaria de Sustentabilidade
04/05/2023
Maiores informações pelo telefone (77) 3628-3800
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, convoca os grandes geradores de resíduos sólidos do município a realizarem o cadastramento junto à Secretaria Municipal de Sustentabilidade, localizada na Rua José Cardoso de Lima, n° 425, Centro – Sala 03. Contato: (77) 3628-3800.
Quem são os grandes geradores de resíduos sólidos?
De acordo com o decreto n° 1.362 de 16 de janeiro de 2023, se enquadram como grandes geradores de resíduos sólidos:
– Proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos de uso não residencial;
– Estabelecimentos comerciais;
– Condomínios comerciais e mistos, os de prestação de serviços, industriais;
– Instituições privadas e promotores de evento;
– Terminais rodoviários e aeroportuários;
Que produzirem resíduos similares aos resíduos sólidos domiciliares, não perigoso, não inertes cujo volume seja superior a 200 (duzentos) litros diários.
Além dos grandes geradores, os transportadores de resíduos sólidos também devem se cadastrar na Secretaria de Sustentabilidade.
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