Pleno do STJ
No dia 11 de maio, próxima quinta-feira (11), às 10h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária para decidir se recebe ou não a denúncia na ação penal relativa à Operação Faroeste, que investiga suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na região oeste da Bahia. Caso a denúncia seja recebida, os acusados se tornarão réus no processo penal.
A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) conta cinco pessoas, entre as quais a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório. Outro denunciado é o empresário Adailton Maturino dos Santos, acusado de ser o idealizador do esquema criminoso.
Em fevereiro, o ministro Og Fernandes, relator da ação, prorrogou por mais um ano o afastamento de Maria Graça Osório de suas funções. A magistrada está afastada do cargo desde dezembro de 2019.
A Corte Especial é integrada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Editada por Bahia Notícias.
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