TCM nega recurso do prefeito e mantém cautelar sobre shows da vaquejada de Formosa do Rio Preto

Artistas perderão parte dos cachês

Tribunal manteve determinação para adequação dos contratos de artistas da 40ª Vaquejada, mas afirmou que a decisão não impede a realização do evento.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) negou o recurso apresentado pelo prefeito de Formosa do Rio Preto, Manoel Afonso de Araújo, e manteve a medida cautelar relacionada aos contratos de shows da 40ª Vaquejada do município.

A decisão foi tomada durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (26). Os conselheiros acompanharam o voto do relator, conselheiro Nelson Pellegrino.

Segundo o TCM, a cautelar permanece válida até o julgamento definitivo da denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que questiona contratos de artistas firmados pela prefeitura para o evento previsto entre os dias 28 e 31 de maio.

Tribunal afirma que decisão não impede realização da vaquejada

Durante o julgamento, o relator afirmou que a decisão não proíbe a realização da festa. No entanto, destacou que os contratos precisam seguir os parâmetros técnicos estabelecidos pelo TCM e pelo Ministério Público de Contas.

O tribunal também reforçou que a análise definitiva do mérito ainda será realizada.

Segundo o voto apresentado, permanecem dúvidas sobre a compatibilidade dos cachês contratados com os valores praticados no mercado em eventos semelhantes.

A representação do Ministério Público da Bahia aponta supostas irregularidades em sete processos de inexigibilidade de licitação destinados à contratação de artistas para a vaquejada.

Do Portal do Cerrado