Lula e o desafio do voo de galinha

Artigo de Thomas Traumann
Dias atrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu de um ministro que, se não conseguisse promover uma reforma no Orçamento, reduzindo os gastos obrigatórios, passaria os quatro anos de um eventual quarto mandato como um síndico de um prédio velho com goteiras. Noutra semana, Lula ouviu de um político amigo que a pauta do impeachment de ministros do STF deve eleger mais de 30 senadores e o ano de 2027 será perdido com uma crise institucional entre Legislativo e Judiciário. Outro ministro alertou o presidente que seu eventual novo governo enfrentará um choque inflacionário provocado pela combinação do aumento do dólar pela sua vitória, o fenômeno climático El Niño, o repasse de preços de serviços com a reforma tributária e o início da escala de trabalho 5×2. 
 
Desde o início da Copa do Mundo, conversei com cinco ministros e ex-ministros de Lula 3 e três de Lula 1 e 2 para entender quais os cenários de um eventual mandato Lula 4. Os interlocutores do parágrafo anterior descreveram um presidente preocupado e mais aberto a ouvir do que meses atrás. Ao contrário de 2022, quando insistiu até o dia da eleição que poderia vencer no primeiro turno, Lula hoje está cauteloso. Mesmo depois da divulgação do envolvimento de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro, Lula repete que o resultado será apertado e que uma ação coordenada das plataformas de redes sociais a favor da oposição pode interferir na campanha.  

Há quatro meses, o presidente chama auxiliares e ex-auxiliares para discutir a campanha e o eventual novo governo. Como seria de se esperar, há muitas convergências no diagnóstico sobre os desafios de um novo governo e um sem-número de divergências sobre como resolvê-los. Com o cuidado de que essas são avaliações do início do processo eleitoral, este é o quadro desenhado pelos assessores e ex-assessores do que pode vir a ser Lula 4:
 
Lula fará 81 anos em outubro e terá 85 se completar um novo mandato. É natural que esteja preocupado com o seu lugar na história:
 
— O que eu podia fazer na área social eu já fiz. O fim da jornada 6×1 encerra um ciclo. — disse Lula a pelo menos dois interlocutores. — Agora, é fazer o país crescer sem ser voo de galinha.

No consenso dos interlocutores, o voo do Brasil deixa de ser de galinha para ser de condor com mais investimentos públicos e privados, um Orçamento menos engessado, curva da dívida pública apontando para baixo e juros de um dígito. É bem mais fácil falar do que fazer.

Ciclo de gastos – Ao contrário de 2023, quando recebeu de Bolsonaro um orçamento fictício e decidiu politicamente começar o mandato com o pé no acelerador, Lula quer voltar ao ciclo tradicional de gastos da máquina pública brasileira. Faz-se um ajuste no primeiro ano e os gastos vão num crescendo até o fim do mandato.
 
Reforma do Orçamento – Os lulistas concordam que é impraticável seguir governando com as regras do Orçamento atual, com mais de 90% do gasto engessado em despesas obrigatórias e as emendas parlamentares tomando 25% dos investimentos. 

Existem estudos internos, ainda sem o aval final do presidente, para que o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias passe a seguir o arcabouço fiscal (entre 0,6% e 2,5% por ano acima da inflação). Nas conversas, Lula disse que o dinheiro economizado dos gastos obrigatórios será usado para investimento público.

Controle de gastos – O PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado em abril prevê medidas de revisão de benefícios sociais, menos concursos públicos, controle de subsídios, gatilho que proíbe novas renúncias fiscais e que a despesa de pessoal cresça 0,6%, o piso do arcabouço fiscal. Em agosto, o governo vai confirmar esse projeto, prometendo não aumentar impostos, reduzir os gastos fora do Orçamento e mirar um superávit de 1% do PIB em 2028.  

Reforma do Judiciário – É constante a preocupação do presidente com a crise de imagem do Supremo Tribunal Federal. Se for reeleito, Lula quer adotar a proposta do ministro Flávio Dino de uma reforma do Judiciário, que deve incluir um mandato para os ministros do STF.  

Supersalários – O governo quer recuperar a proposta que enviou no ano passado de proibir penduricalhos no serviço público.

Política externa – Lula acredita que a relação com Donald Trump voltará ao normal depois das eleições, mas tem mostrado contrariedade com as seguidas sobretaxas criadas pela União Europeia para produtos brasileiros.
 
Os interlocutores de Lula divergem muito sobre outros temas: 

Reforma da Previdência – Como o PT tem ojeriza ao nome, podem chamar de outra coisa, mas há ideias de uma reforma tanto na arrecadação patronal (que pode ser sobre receita bruta para todos os setores e não apenas alguns), como de categorias específicas do serviço público, como os militares. A resistência a mudanças na Previdência é grande no PT.

Juros subsidiados – Parte da equipe considera que não há condições de se ampliar o investimento com o Tesouro emprestando para as empresas abaixo da taxa de mercado. O subsídio pode funcionar no curto prazo, mas o Brasil não tem fôlego para crescer assim por quatro anos. A única saída seria criar as condições para uma queda não artificial da Taxa Selic, com a redução da dívida pública e recuperação da credibilidade com o mercado financeiro.

Outra ala acredita que a saída para mais investimentos está justamente em linhas de longo prazo de fundos públicos, como o do pré-sal, e bancos como o BNDES. Lula terá de arbitrar essa questão.

Relação com o Congresso – A missão impossível do eventual próximo governo será convencer o Legislativo a diminuir o volume de emendas parlamentares, que dão a garantia de reeleição, sem o ônus de ser governo. 

Papel de Haddad – A crença generalizada fora de Brasília de que Fernando Haddad terá um papel central no Lula 4 revela mais desejo do que um fato consumado. Primeiro, porque Haddad ainda é candidato ao governo de São Paulo. Segundo, porque nenhum dos interlocutores de Lula acredita que o presidente esteja disposto a ter um primeiro-ministro. Como a relação dos dois é cheia de nuances, a decisão será tomada por eles mesmos.

Sucessão de 2030 – O PT sabe que, sem Lula, torna-se uma legenda comum e, por isso, a escolha do candidato em 2030 será antecipada para impedir a implosão do governo com uma disputa interna. Hoje, Fernando Haddad é o favorito, e nomes como Camilo Santana e Guilherme Boulos (que ainda está filiado ao PSOL) correm por fora.

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

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