O Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras protocolou ontem, na Justiça, a contestação em relação à “Ação Ordinária Declaratória de Ilegallidade de greve, cumulada com ação de preceito cominatório de obrigação de fazer e de não fazer”, proposta pelo Executivo de Barreiras.
Nesta terça-feira, 12, houve audiência no Ministério Público Estadual, conforme agendado. Na mesma data foi protocolado no Ministério Público Federal documento que solicita “intervenção do Ministério Público no sentido de viabilizar a negociação entre os professores em greve e a prefeita municipal Jusmari Terezinha”. Ainda na terça-feira, houve reunião entre a comissão de negociação da greve e representantes do Governo Municipal, sem avanços e com continuidade da greve.
Nesta quarta-feira, os professores vão comparecer à Câmara Municipal para consultar as contas da Prefeitura referentes ao ano de 2010 e vão apoiar a greve da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no campus nove. E já programam uma assembléia geral para quinta-feira e mais uma reunião com representantes da Prefeitura.
Como todas as greves, a dos professores municipais de Barreiras está chegando perto de um ponto de ruptura. Na assembléia de sexta-feira, nenhum representante do Executivo compareceu. Nesta terça-feira, os professores têm audiência com o promotor Eduardo Bittencourt. E prometem devassar as contas da Prefeitura nas questões dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação) e FMS (Fundo Municipal de Saúde).
Por outro lado, a sustentabilidade institucional de uma greve em que só os alunos são prejudicados, na condição de marisco na briga entre o mar e o rochedo, fica cada vez mais difícil. Jusmari espera, do fundo do seu coração, que o movimento perca força e os professores voltem aos seus salários miseráveis e, na maioria das vezes, atrasados. Entre as suas preocupações maiores estão as sucessões municipais em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, tarefa que se apresenta hercúlea para os seus planos de preservação no poder.
A APAE – Associação de Pais e Mestres de Excepcionais está convidando para seminário a ser realizado amanhã, 8, a partir das 13 horas, no Hotel Solar, com o tema “Avaliação do Processo de Inclusão Escolar da Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla”. À frente da iniciativa, a presidente da APAE-LEM, Carminha Missio, e a diretora executiva, Vanda Marli Besen Sulzbach.
O pleno do STF, ontem, em imagem de Carlos Humberto. Clique na imagem para ampliar.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou constitucional a lei do piso nacional dos professores. A legislação estabelece um piso atualizado em 2011 para R$ 1.187,14 a ser pago a docentes de escolas da rede pública, com jornada de 40 horas semanais. Para o presidente da entidade, Roberto Leão,“foi uma grande vitória da educação brasileira”.
“Não é uma vitória apenas dos professores, mas de todos que defendem uma escola pública de qualidade. A partir de hoje, temos um novo patamar para a educação brasileira”, disse àAgência Brasil.
A lei foi sancionada em 20008 e contestada naquele mesmo ano pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O STF negou pedido de liminar aos estados mas o mérito da questão só foi retomado hoje, dois anos depois da sanção.
O STF decidiu pela constitucionalidade da lei, mas também determinou que o piso deve ser considerado como vencimento inicial. Isso significa que as gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Leão afirmou que agora começa uma novo batalha em todos os estados e municípios para garantir o cumprimento da lei. Amanda Cieglinski, da Agência Brasil.
Regionalmente, temos um caso típico que deve ser resolvida pela decisão de ontem: a prefeita Jusmari de Oliveira contesta a greve dos professores de Barreiras, dizendo que eles ganham valores superiores ao piso. No entanto, isso só é verdade se forem acrescentadas as vantagens que a Prefeitura Municipal paga. Agora, piso é realmente o piso e as vantagens devem ser adicionadas ao menor salário.
O que os gestores não entendem ou não querem entender é que os salários devem se tornar atrativos para os professores, sob pena de se fazer uma seleção inversa do material humano do ensino. Com professor e educação não se deve economizar dinheiro para financiar ações populistas como carnaval, São João e outras festas.
A Diretoria Regional de Educação (Direc 25), de Barreiras, informou, através de nota, que passam bem as duas estudantes do Colégio Estadual Antonio Geraldo, atingidas por desabamento de parte do teto de gesso de uma das salas de aulas. Thamara dos Santos Barbosa (21 anos) e Maria Eduarda Barbosa Silva (18 anos) já foram liberadas pelo Hospital do Oeste após a realização de exames. Ambas tiveram apenas escoriações leves e passaram por um grande susto. De acordo com a Direc 25, a reforma do Colégio Estadual Antonio Geraldo deverá começar ainda este mês. Com informações do Mural do Oeste.
O problema maior da Educação no Oeste baiano não são apenas os tetos que caem. Nas escolas como um todo a carência é de professores, de salários para professores, de capacidade técnica de ensino e de descaso das autoridades responsáveis. Não se constrói uma cidade, um estado e um país com semi-analfabetos.
Acontecerá nesta segunda-feira, 04, às 16h00 no Espaço Javan, Assembléia Geral da categoria para deliberar sobre os rumos da greve de professoras e professores municipais de Barreiras.
A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães inaugura oficialmente nesta sexta-feira, 1º, às 10 horas, a Escola Municipal Zilda Arns, localizada no bairro Jardim das Acácias. A obra está pronta desde junho do ano passado e atende cerca de 500 alunos. Hoje o Prefeito inaugura também o novo posto de saúde do Mimoso II.
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar na próxima quarta-feira (30/1) uma ação direta de inconstitucionalidade que pede o fim do piso nacional dos professores e ensino básico das escolas públicas brasileiras. O piso foi questionado, em outubro de 2008, pelos então governadores do Ceará (Cid Gomes) , Mato Grosso do Sul (André Puccineli), Paraná (Roberto Requião), Rio Grande do Sul (Yeda Crusius) e Santa Catarina (Luiz Henrique da Silveira).
Eles alegam que houve violação do pacto federativo, pelo fato de o Congresso ter imposto aos Estados o pagamento mínimo aos professores da rede pública. Na época, os governadores disseram que seus Estados não tinham recursos para garantir o pagamento do piso de R$ 950,00, que em 2011 foi reajustado para R$ 1.187,08.
“Queremos que todos se tornem grandes. Se não forem e puderem em extensão de terras, mas que sejam grandes em suas pequenas propriedades, agregando valor ao que produzirem e aumentando a renda familiar o que possibilitará o resgate da dignidade e cidadania de todos que aqui vivem”.
Com essas palavras, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Vanir Kölln inaugurou na noite de ontem, quinta-feira, 24, as instalações do Centro de Treinamento Regional que vai capacitar profissionais para trabalhar em atividades voltadas ao agronegócio. O CT tem capacidade para formar, em mais de 60 cursos, entre 6 e 10 mil alunos por ano, e está recebendo equipamento de última tecnologia, na área do agronegócio, para treinar especialistas antes mesmo dessas máquinas chegarem à lavoura.
O CT e a nova sede do Sindicato tem 2.200 m² de área construída, em terreno de 4.500 m², e se somará ao Centro de Treinamento do SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, com mais 9.000 m², construção que se iniciará em 20 dias.
As parcerias acordadas entre Sindicato e o Fundo de Amparo do Trabalhador prevêem que de 40 a 50% dos alunos treinados ainda não estarão no mercado de trabalho. O treinamento fará com que eles acessem o primeiro emprego e aí está o principal mérito do ensino que será ministrado, com coordenação pedagógica do SENAR.
Entre as autoridades presentes na cerimônia de inauguração destaque para o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), João Martins da Silva Junior; secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles; Senadora Kátia Abreu; deputado federal Oziel Oliveira; o presidente da Câmara, Cabo Carlos, o prefeito Humberto Santa Cruz, o agora juiz titular da Comarca de Luís Eduardo, Claudemir da Silva Pereira, o delegado de Polícia Judiciária, Rivaldo Luz, o comandante da CIPE-Cerrado, major Uszeda e o secretário de Segurança de Luís Eduardo, Eder Fior. Com investimento de R$ 3,5 milhões, o local de aprendizado só foi possível graças a contribuição de 480 produtores rurais do município e foi construído em um terreno doado pela prefeitura à época em que o hoje, deputado federal Oziel Oliveira, era prefeito.
Além de Luís Eduardo Magalhães, o sindicato compreende produtores rurais de outras cidades da região como Angical, São Desidério, Correntina, Jaborandi, Baianópolis, Cristópolis e Riachão das Neves.
O presidente do sindicato, Vanir Kölln, em emocionado pronunciamento fez questão de reforçar o compromisso da categoria com toda sociedade e também com a agricultura familiar, peça fundamental para o desenvolvimento econômico de toda região oeste.
O Centro de Treinamento Regional do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães deverá ser o centro de capacitação do Brasil-Central, uma referência para país. Essa é a aposta do SENAR nacional, segundo anunciou o superintendente da instituição, Geraldo Machado.
Segundo ele, o Oeste é um marco nacional na história da aprendizagem rural. “É uma região das mais promissoras do país e já entrou no imaginário como um verdadeiro eldorado”.
Para o prefeito Humberto Santa Cruz, presente na solenidade de inauguração, a obra do Sindicato é uma grande conquista para Luís Eduardo Magalhães. “Esse centro não é só de Luís Eduardo, é do Oeste e de toda Bahia. Como disse padre Antonio Vieira: ‘para falar ao vento, basta palavras; para falar ao coração são necessárias obras’. E esta obra fala diretamente ao nosso coração porque qualificará trabalhadores e não há nada que mais dê dignidade ao homem que o trabalho”, afirmou. Ele elogiou todos os membros do Sindicato e destacou, ainda, as parcerias empreendidas entre Prefeitura, entidades classistas e sociedade nas conquistas para o município.
O presidente do Sindicato Rural, Vanir Kölln, ressaltou em seu discurso a importância do homem do campo para o desenvolvimento da nação. “O homem do campo é patriota, gera empregos e movimenta 25% do PIB do Brasil”, afirmou. Kölln também criticou a moratória imposta pelo novo código florestal. “É necessário que a sociedade, os representantes do setor agrícola e os governos estabeleçam normas mais condizentes com a realidade brasileira, sem rótulos”, destacou. Fotos de Guto Dourado, do site Uau Mais, e de Wilson Lima.
Os professores da rede municipal de ensino de São Desidério tiveram uma boa notícia durante a abertura da Jornada Pedagógica 2011, na manhã de hoje, 24. Foi o próprio prefeito Zito Barbosa quem anunciou o reajuste de 20% no salário dos profissionais em educação. A partir de abril eles passam a receber o valor de R$ 1.399,20, inclusive com a diferença retroativa desde o mês de janeiro. O piso salarial atual é de R$ 1.166,00.
“O aumento inicial que seria da ordem de 18% e que já estava aprovado pela Câmara de Vereadores, será reajustado para 20% e encaminhado em projeto de lei para a Câmara até o fim do mês. Essa conquista é de cada um de vocês porque nós dependemos do empenho e dedicação de cada um para o desenvolvimento da educação no município”, declarou Zito. Continue Lendo “Professores de São Desidério terão 20% de aumento.”
Neste terça, 22, os professores da rede municipal de ensino de Barreiras, se reuniram na praça Sabino Dourado em Barreirinhas e utilizando carro de som, megafone, bandeiras, faixas e foguetes fizeram uma passeata pelas principais ruas do bairro, explicando aos pais de alunos os motivos da greve. Eles afirmaram que só voltam a sala de aula quando a prefeita Jusmari Oliveira atender as principais reivindicações da categoria. O ponto principal é a correção no Piso Nacional do Magistério. A prefeita promete ir a Justiça para acabar com a greve. Os grevistas dizem que não vão recuar. Não se sabe quando o impasse terá uma solução. Do blog Mural do Oeste.
As manifestações contra a Prefeita tendem a ser diárias, nos diversos bairros da cidade.
Os professores das universidades estaduais anunciaram nesta quarta-feira, dia 23, durante audiência pública na Assembléia Legislativa, que farão uma paralisação de advertência no próximo dia 30. Eles vão protestar contra a proposta de negociação salarial da categoria que incorpora gratificações, mas congela os vencimentos do magistério superior até 2015. Além disso, os professores, com o apoio dos estudantes, querem anular os efeitos do decreto 12.583, publicado em fevereiro no Diário Oficial e que cortou despesas relacionadas à contratação e promoção de servidores, sobre a educação superior. Esse tema foi discutido hoje na audiência realizada pela Comissão de Educação e Serviços Públicos da Assembléia, solicitada pelo vice-presidente do colegiado, deputado Bruno Reis (PRP).
A comissão aprovou a proposta do deputado de enviar às secretarias do Planejamento, da Fazenda e da Educação um documento pedindo que a educação superior seja poupada pelos cortes determinados no decreto. Bruno Reis lembrou que o governo federal, em decreto semelhante publicado em janeiro, deixou as universidades públicas de fora dos cortes. O deputado solicitou ainda a revogação da portaria de número 0001, publicada também em fevereiro no Diário Oficial, e que corta a contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios, capacitação e treinamento de professores, além da concessão de passagens, adiantamento para deslocamentos e hospedagens.
Todos os membros da comissão, incluindo a presidente Kelly Magalhães (PcdoB) e os deputados Bira Coroa (PT) e José Raimundo (PT), os três da base do governo, concordaram com a proposta de Bruno Reis e prometeram aos professores e estudantes presentes que irão pressionar o governo a poupar as universidades dos cortes. “Temos de garantir o mínimo aos estudantes, ou seja, que se garanta ao menos a presença dos professores em sala de aula. Temos aqui relatos de disciplinas que estão sem mestre por conta dos efeitos desse decreto, que impede novas contratações, como é o caso do curso de História do campus da Uneb de Santo Antônio de Jesus”, disse Reis.
“De uma vez só, o governador tira professores da sala de aula, coloca obstáculos para a qualificação dos docentes que necessitam fazer mestrados, doutorados e estágios e impede o aumento de professores em regime de dedicação exclusiva, na medida em que suspende a concessão ou ampliação de percentuais de gratificação por condições especiais de trabalho”, acrescentou o parlamentar.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou que o governo brasileiro doará US$ 500 mil para atividades humanitárias de atendimento emergencial à população atingida pelo terremoto e tsunami ocorridos em 11 de março. Segundo a assessoria do Itamaraty, por indicação do governo japonês, os recursos serão destinados à Cruz Vermelha daquele país, que os utilizará para a aquisição de suprimentos de primeira necessidade, como alimentos, água, medicamentos, artigos de vestuário e abrigos provisórios. Do blog do Planalto.
O ministro Antonio (patriota?) precisava mesmo era fazer uma visita a alguns alunos da rede municipal de Esperantina-PI, na localidade Lagoa dos Macacos, que fica situada a aproximadamente 10 km da sede do município e fazer uma vistoria neste estabelecimento de ensino. Mandar 500 mil dólares para um País que tem a segunda maior economia do mundo, com alto índice de educação escolar e esquecer seus conterrâneos do sertão não deixa de ser uma ofensa pessoal para cada um dos brasileiros. Os governos continuam diletantes e alienados da realidade do seu povo.
O clima esquentou nesta quarta-feira (16 de março) na prefeitura de Barreiras. Uma multidão de professores grevistas tentou entrar no prédio do Executivo Municipal. A Guarda Municipal e a Polícia Militar foram acionadas para conter os manifestantes. Houve um princípio de enfrentamento, mas os ânimos se serenaram rapidamente.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Edson Vieira Lima, disse que a greve continua por tempo indeterminado e que até agora os professores não foram recebidos pela Prefeita. “Fomos informados que ela teria viajado para Brasília e colocou prepostos para falar conosco” explicou o Presidente.
A professora Luzimar Santos, que faz parte da Comissão de Coordenação da greve, disse que o tenente Leonardo da Polícia Militar esteve na prefeitura e afirmou que os professores não poderiam entrar no prédio sem a autorização da Prefeita ou de quem ela determinasse. Hoje a greve chega ao terceiro dia e o ponto principal das reivindicações da categoria é a correção no Piso Nacional do Magistério. As informações são do blog Mural do Oeste.
Segundo o site ZDA, editado por Fernando Machado, chega à Barreiras, nesta quarta-feira, 16 , a Comissão da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O grupo vem verificar de perto as condições para implantação do curso na cidade. Além de se reunir com diversas autoridades da região, a Comissão visitará as instalações do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável – ICADS/UFBA, unidade educacional que deverá receber o curso de medicina. A decisão de visitar Barreiras foi tomada ontem (14/mar), em Salvador. Um corpo formado por docentes e técnicos do ICADS receberá e acompanhará as atividades da Comissão por Barreiras.
SINPROLEM – SINDICATO DOS PROFESSORES DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por este instrumento, o SINPROLEM – Sindicato dos Professores de Luís Eduardo Magalhães, convoca todos os Sócios Efetivos para uma Assembléia Geral, a realizar-se no dia 14 de maio de 2011, na Escola Municipal José Cardoso de Lima, Centro, nesta Cidade, com a seguinte programação:
* Das 08:00h às 12:00h: Eleições para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;
* A partir das 12:00h: Apuração dos votos, proclamação dos resultados e posse dos eleitos.
E indica os nomes dos sócios para compor a Comissão Eleitoral:
01 – Célia Setsuko Fukuda Ribas
02 – Eurides Magalhães Dantas
03 – Nadja Yara Alves Júnior de Albuquerque
04 – Eriene Macedo de Moraes
05 – Sônia Regina Pepino de Sá
Obs.: As eleições que se refere este Edital terão regimento próprio, conforme Estatuto Social da Entidade.
Luís Eduardo Magalhães – Bahia, 14 de março de 2011.
A greve dos professores de Barreiras embarca na grande onda de rejeição à Administração Jusmari Oliveira. A Prefeitura largou comunicado dizendo que os professores ganham bem e não tinham motivo para greve. A verdade é que em lugar nenhum do Brasil, com raras exceções, que apenas confirmam a regra, professor ganha bem. Se já existe uma PEC 300 para pagar um mínimo de 3.500 reais a um policial militar, por que não uma emenda que estabeleça salários semelhantes aos professores. Melhoria da educação não é meta dos governos. Eles preferem investir em obras grandiosas, que apareçam aos olhos dos eleitores. Foto do jornal Nova Fronteira.
Vejam só o que alguns dos vestibulandos foram capazes de escrever na prova de redação da Universidade Federal da Bahia, em 2010, tendo como o tema: “A TV forma, informa ou deforma?”A seleção foi feita pelo prof. José Roberto Mathias.
‘A TV possui um grau elevadíssimo de informações que nos enriquece de uma maneira pobre, pois se tornamos uns viciados deste veículo de comunicação’.
‘A TV no entanto é um consumo que devemos consumir para nossa formação, informação e deformação’. (Fantástica!)
‘A TV se estiver ligada pode formar uma série de imagens, já desligada não…’ (Ah bom, uma frase sobrenatural! ) .
‘A TV deforma não só os sofás por motivo da pessoa ficar bastante tempo intertida como também as vista’ (Sem comentários).
‘A televisão passa para as pessoas que a vida é um conto de fábulas e com isso fabrica muitas cabeças’ (Como é que pode ?).
‘Sempre ou quase sempre a TV está mais perto denosco (??), fazendo com que o telespectador solte o seu lado obscuro’
( esta é imbatível).
‘A TV deforma a coluna, os músculos e o organismo em geral’ (É praticamente uma tortura !).
‘A televisão é um meio de comunicação, audição e porque não dizer de locomoção'(Tudo a ver!)
‘A TV é o oxigênio que forma nossas idéias’ (Sem ela este indivíduo não pode viver).
‘…por isso é que podemos dizer que esse meio de transporte é capaz de informar e deformar os homens’ (Nunca tentei dirigir uma TV, no entanto…).
‘A TV ezerce (uaiii !!! ) poder, levando informações diárias e porque não dizer
horárias’ (Esse é humorista, além de tudo).
‘E nós estamos nos diluindo a cada dia e não se pode dizer que a TV não tem nada a ver com isso’ (Me explica isso?).
‘A televisão leva fatos a trilhares de pessoas’ (É muita gente isso?).
‘A TV acomoda aos tele inspectadores’ (Socorro!!!) .
‘A informação fornecida pela TV é pacífica de falhas’ (Vixe!).
‘A televisão pode ser definida como uma faca de trezgumes. Ela tanto pode formar, como informar, como deformar’.(onde essa criatura arrumou esta faca???).
Lagoa do Gaudêncio, Lapão (BA) – A vida e a força de vontade de Alexandra dos Santos Rocha, 23 anos, fazem a diferença para os moradores do quilombo Lagoa do Gaudêncio. Mesmo sem concluir o ensino médio, Alexandra é a responsável pela alfabetização de dezenas de crianças quilombolas de sua comunidade, localizada no município de Lapão, a cerca de 10 quilômetros de Irecê, em pleno Sertão da Bahia. O curso de pedagogia ainda é um sonho distante. A única escola próxima com o curso de magistério fechou há 3 anos. A instituição era particular e ficava em Aguada Nova, uma comunidade a cerca de 5 quilômetros do quilombo. Leia toda a reportagem no Portal da Metrópole.
Enquanto isso, o Governo do Estado, responsável pela educação, patrocina a loucura institucionalizada nas ruas de Salvador.
Em assembléia, realizada ontem no espaço Javan, grande número de professores foi unânime em declarar estado de greve por tempo indeterminado em Barreiras.
Segundo Edson Vieira Lima, presidente do Sindsemb, muitas foram as tentativas de negociação com a gestão municipal. “Encaminhamos ofícios, solicitamos audiências e a prefeita Jusmari não nos recebeu para o diálogo. Todo gestor que se levantou contra o servidor caiu, ou com um golpe só, ou com alguns desgastes.”, disse Edson.
O movimento dos professores faz diversas reivindicações, dentre eles o cumprimentos da lei 11.738, que regulamenta o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, a regularização na entrega dos vales transporte, dentre outros.
A professora Luzimar Santos, diz que a greve é inevitável: “Diante da omissão da gestora não há outro caminho, para alcançar nossos objetivos, não abrimos mão de utilizar todas as formas de lutas disponíveis, inclusive o direito de greve assegurado aos trabalhadores. Atualmente, uma série de direitos dos profissionais do magistério estão sendo desrespeitados pela atual administração, todos eles indispensáveis à melhoria da qualidade da educação pública. Vamos seguir todos os tramites legais para que a mesma seja dentro da legalidade”, disse a professora. Informações do site Caminhos do Oeste.
As aulas na rede municipal de ensino do município de Barreiras-Ba começaram no dia 07/02/2011 e até agora, na escola Municipal Alcyvando L. Luz I, os alunos não receberam uma tarefa para casa, pois a máquina de xerox da escola encontra-se quebrada. No dia 16/02, os alunos levaram para casa, na sua agenda um cupom para vender, sorteando uma cesta básica, para arrecadar fundos para comprar filtros para o bebedor, e conserto da máquina de xerox.
Jusmari: eu não acredito numa coisa dessas! Isso não é verdade! E a professora ainda escreve “conserto” com “C”. Antes de colocar, a diretora que autorizou tal barbaridade, na rua, mande-a passar por um cursinho rápido de Português. Além do mais, sorteios não autorizados pela Receita Federal não devem ser chancelados por uma instituição pública. Quanto o Governo Federal repassa em recursos do FUNDEB para aplicação específica na manutenção e custeio das escolas?
Abandonar a cidade aos buracos, até se admite. Mas abandonar a educação e a saúde, que recebem verbas específicas e constitucionais do Governo Federal, nem pensar, não é senhora Prefeita?
Um café da manhã realizado hoje, 7, no auditório do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães iniciou o processo de posse dos professores aprovados no último concurso da Prefeitura Municipal, realizado em dezembro do ano passado.
“Esses novos funcionários vão ajudar a manter o crescimento da Educação em Luís Eduardo Magalhães,” disse o prefeito Humberto Santa Cruz, que empossou 198 novos funcionários públicos.
Além do prefeito, participaram da cerimônia o presidente da Câmara de Vereadores, Cabo Carlos, secretários municipais, além de representantes de associações e sindicatos locais.
Os funcionários da Educação foram os primeiros convocados em função do início do ano letivo da rede municipal de ensino, previsto para a próxima segunda- feira, dia 14 de fevereiro.
O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, Elson Sá Teles, confirmou hoje, pela manhã, que está marcada para terça-feira a nomeação da professora Madalene Isabel Mariussi, para a Secretaria Municipal de Educação. O prefeito Humberto Santa Cruz estaria aguardando apenas o retorno, de viagem para resolver assuntos pessoais, da atual secretária Ana Amélia Junqueira, para efetivar a troca de posto. A nomeação de Madalene é reivindicação antiga de Sá Teles, bem como do presidente do Sindicato dos Professores de Luís Eduardo, Alcindo André Kunz. Politicamente, a nomeação referenda a posição alinhada do vereador Valmor Mariussi (PMDB), esposo de Madalene, ao Executivo Municipal.
O prefeito Humberto Santa Cruz garantiu hoje, durante encontro com o professorado do Município, que não faltarão vagas escolares para os estudantes na rede municipal de ensino, apesar do crescimento acelerado do número de novas matrículas. A demanda foi de quase 3.000 vagas em 2010 e este ano passa de 2.000 vagas.
Humberto afirmou também que não quer descansar na busca de melhorias para a Educação: “Sabemos que a situação melhorou muito, mas ainda buscamos novos avanços”.
As professoras do Município assistiram palestra, que integra a Semana Pedagógica do Município, com a professora da Universidade Federal do Ceará, doutora em Educação Brasileira e Técnica do Ministério da Educação, Adriana Leite Limaverde Gomes.
A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães e o Sindicato dos Produtores Rurais estão convidando para a abertura do Projeto SENAR RONDON, no dia 31 de janeiro, tendo como local o Centro de Treinamento do Sindicato Rural, na Rua Sergipe, a partir das 07:30hs.
Estarão reunidos dirigentes da CNA- Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e mais de 40 estudantes de diversos cursos de universidades de todo Brasil.
O Projeto SENAR RONDON é uma iniciativa do Sistema CNA/SENAR que tem o objetivo dar oportunidade a estudantes do ensino superior para a realização de ações de intercâmbio técnico e cultural, como atividade extracurricular.
Para execução do Projeto foram firmados termos de cooperação técnica com 5 Universidades: Universidade Plínio Leite (RJ); Universidade Castelo Branco (RJ); Centro Universitário UNA de Belo Horizonte (MG); Universidade de Santo Amaro (SP); e o Centro Universitário UNIRG (TO). Cada universidade ficou responsável pela seleção dos alunos e professores que participam desta edição do projeto.
Os selecionados serão divididos em equipes que ocuparão 5 ônibus, que saem de Brasília, da sede da CNA, no dia 23 de janeiro de 2011. Cada equipe visitará 2 cidades, permanecendo 7 dias em cada uma delas. Ao todo, 17 dias de trabalho e muito aprendizado. Os estudantes retornam para as suas cidades de origem no dia 6 de fevereiro de 2011, quando termina o Projeto SENAR RONDON 2011.
As equipes atuarão em 10 assentamentos rurais referentes aos municípios de São Domingos (GO), Flores de Goiás (GO), Bocaiuva (MG), Eunápolis (BA), Formosa do Rio Preto (BA) , Luis Eduardo Magalhães (BA), Abreulândia (TO) , Marianópolis (TO) , Paracatu (MG) e Limeira do Oeste (MG).
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo está anunciando uma série de novas ações e obras do Executivo na área de Educação, a maioria com recursos provenientes da esfera federal. O município foi agraciado com verba para a construção de 2 creches que vão ser construídas no Mimoso I e no Jardim das Acácias. Outra novidade é o apoio do Ministério da Educação para a cobertura de 6 quadras poliesportivas, como a instalada com recursos próprios da prefeitura na Escola Ottomar Schwengber. As Escolas beneficiadas são a Aldori Tollazi e Amabílio Vieira (Santa Cruz), Ivo Hering (Centro), Vânia Aparecida (Mimoso II), Cézer Pelissare e Hermínio Brandão (Jardim das Acácias).
Luís Eduardo Magalhães também conquistou o direito de aumentar o horário de atividades em 4 escolas . O projeto, voltado inicialmente para cidades com mais de 100 mil habitantes, contemplou o município porque o Ministério da Educação reconheceu o trabalho desenvolvido na cidade com alunos que permanecem mais tempo na escola .
“Nós fizemos a 1º escola de tempo integral do Oeste da Bahia . É a Edaléio Souza, no bairro Santa Cruz. Daí veio o reconhecimento do nosso trabalho por parte do Governo Federal,” disse o prefeito Humberto Santa Cruz.
As escolas beneficiadas com 7 horas diárias de aula são a Amélio G atto e Irani Leite, no bairro Santa Cruz, a Vânia Aparecida, no Mimoso II e a Cézer Pelissare, no Jardim das Acácias.
Outra novidade para a Educação municipal de Luís Eduardo Magalhães é a instalação de 7 salas multifuncionais, por meio do Plano de Ações Articuladas(PAR). As escolas Ivo Hering(Centro), Vânia Aparecida(Mimoso II), José Cardoso de Lima(Centro) e Amabílio Vieira, Ângelo Bosa, Onero Costa da Rosa e Amélio Gatto (todas no Santa Cruz) vão ter salas especiais adaptadas para portadores de deficiência visual e dificuldades no aprendizado. A novidade são os equipamentos que farão parte do dia-a-dia dos alunos. A lista é extensa e inclui aparelhos como microcomputadores, fones de ouvido, scanners, impressoras, além de teclados e mouses adaptados para cegos e uma lupa eletrônica,também destinada a alunos com deficiências visuais e softwares alternativos.
Humberto anunciou também que a Secretaria de Educação de Luís Eduardo cedeu 8 salas de aula na Escola Amabílio Vieira; 3 na Escola São Paulo, no Novo Paraná; 6 na Escola José Cardoso de Lima e 4 salas de aulas na Escola Hermínio Brandão para aulas noturnas de cursos secundários, providos pelo Estado. O gestor garantiu ainda que vai manter o transporte escolar para os estudantes do Estado.
Fazer com que o filho seja um estudante assíduo é uma das condições fundamentais para que as 12 milhões de famílias participantes do Programa Bolsa Família recebam o auxílio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Social. Mas, nos últimos dois meses letivos, 605.388 crianças e adolescentes não cumpriram as metas de frequência escolar estabelecidas pelo programa: presença em 85% das aulas para alunos de 6 a 15 anos e em 75% para estudantes de 16 e 17 anos.
Um portal de notícias da cidade, muito acessado, publicou, ontem uma manchete que deixou todos tranquilos, onde a diretora do Colégio Estadual Mimoso do Oeste assegura que não vão faltar vagas para os estudantes que procuram matrícula naquela instituição. Veja a reprodução abaixo:
O que não deve deixar a Diretora tranquila é o erro de concordância na frase, aliás repetida diligentemente por outros portais de notícias da cidade. Isso não deixa de ser uma temeridade: se os redatores destes citados portais soubessem o quanto a Diretora é brava, não cometeriam um erro desse calibre.
Em torno de 800 pessoas estão desde sábado morando nas calçadas próximas ao CEMO – Colégio Estadual Mimoso do Oeste. Já são 471 os alunos inscritos numa lista que Danilo Almeida, um dos candidatos a uma matrícula, realizou para tentar organizar a fila. Segundo Danilo, amanhã serão distribuídas, pela direção da Escola, 400 senhas. No total, o Colégio tem 531 vagas.
Recebemos esta carta de um professor do interior da Bahia. Anônimo, por motivos óbvios. Quem remeteu a cópia do e-mail foi um amigo de Porto Alegre. Então o fato já circula em todo o País. Leiam com atenção a íntegra da carta:
Prezado amigo!
Sou professor de Física, de ensino médio de uma escola pública em uma cidade do interior da Bahia e gostaria de expor a você o meu salário bruto mensal: R$650,00
Eu fico com vergonha até de dizer, mas meu salário é mesmo R$650,00. Isso mesmo! E olha que eu ganho mais que outros colegas de profissão que não possuem um curso superior como eu e recebem minguados R$440,00. Será que alguém acha que, com um salário assim, a rede de ensino poderá contar com professores competentes e dispostos a ensinar? Não querendo generalizar, pois ainda existem bons professores lecionando, atualmente a regra é essa: O professor faz de conta que dá aula, o aluno faz de conta que aprende, o Governo faz de conta que paga e a escola aprova o aluno mal preparado. Incrível, mas é a pura verdade! Sinceramente, eu leciono porque sou um idealista e atualmente vejo a profissão como um trabalho social. Mas nessa semana, o soco que tomei na boca do estomago do meu idealismo foi duro!
Descobri que um parlamentar brasileiro custa para o país R$10,2 milhões por ano. São os parlamentares mais caros do mundo. O minuto trabalhado aqui custa ao contribuinte R$11.545.
Na Itália, são gastos com parlamentares R$3,9 milhões, na França, pouco mais de R$2,8 milhões, na Espanha, cada parlamentar custa por ano R$850 mil e na vizinha Argentina R$1,3 milhões.
Trocando em miúdos, um parlamentar custa ao país, por baixo, 688 professores com curso superior !
Diante dos fatos, gostaria muito, amigo, que você divulgasse minha campanha, na qual o lema será:
‘Troque um parlamentar por 344 professores’.
Os candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, para os cargos de assistente administrativo educacional e professores de todos os níveis. Todos devem comparecer à prefeitura para apresentar a documentação exigida para a posse do cargo.
A relação dos documentos necessários está no site da empresa organizadora do concurso www.rcvconcursos.com.br.
Vale lembrar que os aprovados que tiverem pendências com o CPF, devem regularizar a situação.
A área educacional foi priorizada devido ao início do ano letivo da rede municipal de Luís Eduardo Magalhães, previsto para o dia 3 de fevereiro.
O prazo para o comparecimento é de 30 ( trinta ) dias, a partir da data da publicação no Diário Oficial(terça-feira, 11 de janeiro de 2011), no entanto a prefeitura solicita que os aprovados compareçam o mais rápido possível.
O Ministério da Educação anunciou, nesta sexta-feira, que já foram selecionados os primeiros municípios que receberão recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches e quadras poliesportivas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O município de Luís Eduardo Magalhães está na lista de contemplados com duas unidades de educação infantil e 6 quadras poliesportivas. A meta do FNDE para 2011 é patrocinar a edificação de 1.500 creches e 2.500 quadras.
Duzentos e vinte e três municípios serão contemplados com verbas para a construção de 520 escolas de educação infantil e 98, para a edificação de 213 quadras de esporte cobertas. Os valores ainda não estão definidos. Agora, esses municípios vão formalizar contrato de repasse com o FNDE para receber o dinheiro.
“Os municípios contemplados nesta primeira chamada se cadastraram no sistema integrado de monitoramento, execução e controle do MEC entre setembro e outubro de 2010 e já tiveram seus pleitos aprovados”, afirma Tiago Radunz, coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE.
Senador Cristovam Buarque, reeleito para a representação do Distrito Federal, e uma das grandes cabeças pensantes do País:
O grande salto na educação do Brasil nos últimos anos é que descobrimos que no Brasil não valorizamos a educação.”
Como se viu, leu e releu esta semana, definitivamente não se fará a quinta economia do mundo com analfabetos. Ou analfabetos funcionais. O grande salto só depende de investir mais que o dobro que estamos investindo em educação.
Devido ao incêndio ocorrido na empresa de telecomunicação Oi, que gerou paralisação no sistema digital, a Secretaria da Educação do Estado adiou para o dia 7 de janeiro o prazo – que seria esta quinta-feira (30) – destinado à renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino. O aluno deve comparecer à escola – se menor de 16 anos, acompanhado pelos pais ou responsáveis. Para a efetivação do processo, é preciso ter frequentado a escola regularmente no ano letivo de 2010.
Quem perder o prazo de renovação da matrícula, não terá mais a vaga garantida na escola onde estudou este ano e só poderá se matricular nos dias 18 e 19 de janeiro para o ensino fundamental, e 20 e 21, datas reservadas aos estudantes do ensino médio, juntamente com os estudantes que desejam efetuar transferência de escola.
Já a matrícula para alunos que desejam ingressar na rede estadual em 2011 acontece nos dias 24 e 25 de janeiro. No ato da matrícula devem ser apresentados o original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, o original e a cópia da certidão de registro civil ou carteira de identidade para fins de conferência, do comprovante de residência, da carteira do SalvadorCard para escolas do município de Salvador e duas fotos 3 x 4 recentes. Para a Educação Profissional são exigidos o original e cópia do CPF.
A crise do sistema OI parece não ter fim: hoje até as redes de celulares VIVO e TIM, que nada tem a ver com o sistema, estavam com problemas de reposição de créditos nos móveis pré-pagos, pois as máquinas que fazem o processo de venda estão ligadas à rede OI.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7783/10, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que fixa em R$ 1.575 o piso salarial nacional para profissionais do magistério público da educação básica. O projeto altera a Lei 11.738/08.
Segundo o autor, após duas décadas de luta, a aprovação da Lei 11.738/08, que criou o piso nacional para a categoria, foi comemorada pelos professores como uma grande vitória. Padilha lembra, no entanto, que, por razões políticas ou por dificuldades operacionais na aplicação do critério de atualização previsto na lei, os professores tem manifestado preocupação de a lei não ser aplicada na prática.
Insatisfação generalizada
“Após a demora para a implementação inicial da lei – atropelada por uma ação direta de inconstitucionalidade ainda pendente de julgamento final de mérito -, há uma insatisfação generalizada com as divergências sobre os critérios de atualização. O piso atualmente é de R$ 1.024,67.
Pelas regras em vigor hoje (Lei 11.738/08), o piso será atualizado no mês de janeiro no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Pelo projeto, o cronograma de atualizações do piso de profissionais do magistério da educação básica, com formação em nível médio e jornada de 40 horas semanais, passara a ser o seguinte:
– no primeiro ano, 1/3 de acréscimo em relação ao valor praticado no exercício de 2010;
– no segundo ano, 2/3 de acréscimo em relação ao valor praticado no exercício de 2010;
– após esse período, valor integral de R$ 1.575,00.
Informações não oficiais dão conta que dos 400 assentamentos do INCRA na Bahia, menos de 10 são auto-suficientes. Agora, levantamento divulgado pelo próprio Incra mostra a real situação do dia a dia dos assentados.
Assistência social, saúde e infraestrutura
43% dos assentados baianos consideram o acesso a hospitais e postos de saúde como “ruim/péssimo”;
23% consideram a atuação do Programa Saúde da Família como “ruim/péssimo”;
26% consideram a quantidade de cômodos das casas como “ruim/péssima”;
36,3% dos assentados na Bahia não tem acesso à agua. Entre os que tem, 28% consideram a água “ruim/péssima”;
21,9% não tem acesso à energia;
Uma em cada cinco, considera a qualidade do acesso à energia elétrica com “ruim/péssimo”.
somente 0,38% tem acesso à rede de esgoto.
69,98% consideram as vias de acesso -ramais vicinais e estradas – como “ruim/péssimo”.
Comunicação e inclusão digital
0% tem acesso a internet; 0,26% tem computador. Em compensação, 13% tem automóvel.
Produção e cuidados ambientais
Também na área de produção e meio ambiente as condições dos produtores não são as melhores. Apenas 18% fazem adubação verde; 1% fazem curvas de nível; 27% fazem rotações de culturas; 7% fazem recuperação de áreas degradadas; 10% fazem controle alternativo de pragas e doenças; 3% implantam agroflorestas; 5% fazem projetos de educação ambiental; 0,38% fazem cordões de vegetação em nível;
25% fazem pousio.
Além disso, 12% tem problema com poluição da água; 10% tem problemas com depósitos de lixos; 33% tem problemas com desmatamento; 37% tem problemas com queimadas; 17% considera a fertilidade do lote como “ruim/péssima”.
Extensão rural é uma ação que também está comprometida nos assentamentos: 38.89% dos assentados considera “ruim/péssimo” o nível de conhecimento de técnicas de produção; 52% tem acesso ao Pronaf e 43.77% considera a comercialização como “ruim/péssima”;
Na educação, setor de responsabilidade direta dos órgãos governamentais, a situação dos assentados refletem as mesmas das cidades:
18% dos assentados baianos são analfabetos;
65% tem entre a primeira e a nona série;
6,8% tem ensino médio completo;
0,33% tem ensino superior;
86,3% das crianças estão matriculadas;
55% avaliam a qualidade e a quantidade dos professores como boa.
Pense positivamente: aqui tem assaltante na rua, deputado ganhando uma fortuna, escola sem água, esgoto e lixo no meio da avenida, gente passando fome, ônibus superlotado, aluguel do barraco caríssimo, político corrupto, lavadeira que vira jornalista da noite para o dia, mas poderia ser pior. Além de tudo isso, poderia estar nevando como na Europa. Que horror!
Na próxima semana será encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional. A ideia é antiga no setor e foi uma das propostas aprovadas em abril na Conferência Nacional de Educação (Conae).
A ideia é criar um mecanismo semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal, que possa punir gestores que administrarem mal os recursos da área ou não cumprir metas de melhoria da educação determinadas em lei. O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que a ferramenta legal dará mais efetividade às propostas apresentadas ontem (15) no novo Plano Nacional de Educação(PNE).
De acordo com o ministro, a proposta na verdade vai alterar um trecho da Lei de Ação Civil Pública. “Depois de muito debate, chegamos à conclusão de que você deve responsabilizar o gestor quando ele não cumpre obrigações. Por exemplo, se eu digo no PNE que ele tem um ano para fazer o seu plano municipal ou estadual de Educação, ele está descumprindo uma lei federal”, defende. O atual PNE, ainda em vigor, já determinava em 2001 que cada estado e município deveria elaborar seu próprio plano, mas poucos cumpriram a orientação.
O Ministério Público será a instância responsável por fiscalizar e cobrar de prefeitos e governadores, além do governo federal, o cumprimento de metas educacionais e outras determinações legais. Haddad afirmou que no caso das metas qualitativas, como as estabelecidas no PNE para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), não há como aferir se a culpa é ou não do gestor.
“Tivemos esse cuidado durante o debate porque às vezes o gestor fez tudo que estava ao seu alcance para melhorar a qualidade, mas eventualmente não cumpriu uma meta. Temos que verificar se ele está sendo diligente em relação às suas obrigações”, exemplificou.
As sanções seriam as mesmas previstas na Lei de Ação Civil Pública, que vão de multa a reclusão. Haddad acredita que o texto chegará ao Congresso Nacional até segunda-feira (21). Com informações da Agência Brasil.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o relatório setorial com o orçamento dos ministérios da Educação, Cultura, Esportes e Ciência e Tecnologia. O relator, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), alertou os parlamentares de que os recursos destinados ao Fundeb estão R$ 1,4 bilhão abaixo do que determina a legislação.
Segundo Valentim, a União deveria reservar R$ 9,1 bilhões para complementar os gastos dos estados e municípios com educação. No entanto, a proposta orçamentária para 2011 só destina R$ 7,7 bilhões ao fundo.
Como o relator não dispôs de recursos suficientes para elevar o valor, ele fez uma indicação ao novo relator-geral da Orçamento, que ainda não foi definido, para que tente chegar ao patamar determinado pela legislação. Informações da Agência da Câmara.
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