Ariston Aragão, esta semana, no átrio da Prefeitura, questionado sobre em quem votava para Presidente da Câmara na próxima legislatura, respondeu com a sabedoria da simplicidade:
Voto em mim.
Valmor Mariussi, sobre investimentos a fundo perdido propostos ao Executivo no assentamento Rio de Ondas:
Estamos criando não um país de desempregados. Mas de pessoas que querem ficar desempregadas para aproveitar o Bolsa Família.
Mariussi rebateu de pronto a notícia dada por Geraldo Morais sobre obras do DNIT na 242:
Isso é ficção. Não se podem licitar obras em período eleitoral. São notícias plantadas pelo PT.
Ariston Aragão lamentando a estagnação do projeto Balde Cheio para o assentamento Rio de Ondas:
Os vereadores de Luís Eduardo estão reunidos, agora pela manhã, para dar início à apreciação das contas do ex-prefeito Oziel de Oliveira e da ex-presidente da Câmara, Cleide Bosa, nos seus respectivos mandatos. Um vereador experiente nos afirmava, antes da reunião, que seria muito difícil a aprovação das contas de Oziel, tendo em vista a minoria de partidários do administrador que governou a cidade por 8 anos.
A turma do cabelo branco exerceu justa pressão sobre o legislativo.
Toda a despesa adicional da eliminação do fator previdenciário, macabra invenção de Fernando Henrique Cardoso, exacerbada nos sete anos do Governo petista, vai custar 16 bilhões de reais por ano. A aventura estatizante da Telebrás vai precisar de 11 bilhões de investimento. Para o PAC II, a revanche, estão previstos mais de 800 milhões de investimento. Para a aventura submarina do pré-sal, outros 500 bilhões. Os investimentos em equipamentos na defesa passam de 50 bilhões. Só Belo Monte deve custar algo em torno de 20 bilhões do Governo, mais 20 bilhões da iniciativa privada.
Viram a proporcionalidade dos números? E o Lula vai vetar? Veta nada, até porque o Congresso vai derrubar esse veto. O Sarney, que não é bobão, caiu na real e afirmou que vai encaminhar rápida tramitação no Senado.
Um levantamento feito pela assessoria do Democratas baiano dá conta de que apesar de fazer parte da bancada de oposição ao governo federal, o partido foi o que conseguiu emplacar a maior parte dos recursos destinados para a Bahia através de emendas ao Orçamento Geral da União em 2009. Juntos, os parlamentares do DEM conseguiram R$ 153,2 milhões, à frente inclusive do PT, que governa o Estado, que viabilizou R$ 97,6 milhões. O PR conseguiu R$ 63,8 milhões.
O deputado ACM Neto (DEM) é um dos que líderes nas liberações de emendas, com um percentual de 74% de desempenho. De um total de aproximadamente R$ 8 milhões, o político conseguiu empenhar quase R$ 6 milhões. Neto atribuiu o resultado ao período que liderou a legenda na Câmara em 2008 e 2009, o que permitiu maior contato com o governo para conquistar os recursos.
São emendas para Salvador e para o interior nas mais diversas áreas: saúde, segurança pública, infraestrutura urbana e turística, prevenção a desastres, ciência e tecnologia e educação. Além das emendas de sua autoria, ACM Neto também atua em parceria com o senador Antonio Carlos Júnior (DEM). Por solicitação de Neto, o senador já apresentou emendas como a que garante recursos para a revitalização do Centro Histórico de Salvador e para a construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista.
As emendas de ACM Neto atingem toda a Bahia. “Muitas vezes, os recursos não são utilizados pelo governo baiano por falta de projeto. Isso acontece, por exemplo, na área da segurança pública. Sempre apresento emendas para o aparelhamento das polícias, por exemplo, e o dinheiro não é utilizado por falta de iniciativa do governo baiano”.
Minutos depois de aprovar um reajuste de 7,7% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, por 323 votos a 80, o fim do fator previdenciário –criado no governo Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo.
As duas votações significam uma enorme derrota para o governo e um rombo para as contas da Previdência, causado principalmente pelas aposentadorias dos funcionários públicos.
O fim do fator previdenciário foi aprovado em forma de emenda à medida provisória que tratou do reajuste dos aposentados. O PPS, autor da emenda, fazia parte do governo Fernando Henrique, que criou o mecanismo.
“É uma irresponsabilidade sem tamanho”, disse o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
Líderes do governo disseram que o presidente Lula deve vetar tanto o fim do fator, quanto o aumento de 7,7%.
Deputados mostram a lista de assinaturas pelo projeto Ficha Limpa.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (5) o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada Ficha Limpa para os cidadãos se candidatarem a cargos eletivos. A proposta foi aprovada por 388 votos a favor. Apenas um deputado, Marcelo Melo (PMDB-GO), votou contra o projeto, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que deve ter sido um engano o voto do parlamentar, uma vez que ele é um dos maiores defensores do projeto. Continue Lendo “Na madrugada, aprovação do projeto Ficha Limpa.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva “deve explicações ao povo brasileiro” sobre o processo de licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte, que “se transformou num assunto confuso, mais do que controverso”, cobrou nesta sexta-feira, 23, o senador Pedro Simon, em discurso no plenário. Simon fez “um alerta” ao País por considerar que não está explicada a participação dos fundos de pensão de empresas estatais na licitação. Continue Lendo ““Lula deve explicações”, diz Pedro Simon sobre Belo Monte.”
Giachini, no exercício da presidência, recebe pauta de reivindicações dos professores.
Foi uma sessão, digamos, tépida, a de ontem na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. As ausências do presidente Eder Fior e da vereadora Janete da Saúde, além da saída precoce de Alaídio Castilho, foram sentidas.
Apenas as reclamações de Ondumar Marabá sobre a falta de médicos no final de semana no Centro de Saúde Gileno de Sá deu nuances mais carregadas à sessão extraordinária. Disse Ondumar:
– O asfalto pode esperar, até a Educação pode esperar, mas a saúde de pronto atendimento não pode esperar. Temos dois ortopedistas que custam 30 mil reais, mensais, ao município só para fazer encaminhamento e não temos médicos plantonistas em número suficiente. Apelo também para que o Prefeito construa de uma vez por todas esse Centro Cirúrgico, mesmo sem o alvará da Diretoria Regional de Saúde – Dires, para evitar mais sofrimento do povo. Nos 13 municípios da Região nos quais pesquisei, nenhum tem esse alvará”.
Geraldo Morais ratificou as afirmações de Ondumar afirmando que é necessário um posto de saúde em cada bairro, com atendimento prolongado das 18 às 22 horas.
Os vereadores aprovaram, sob a presidência de Sidnei Giachini, e em segunda votação, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, para abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$1.589.711,48, com objetivo de melhorias de vias urbanas.
Quem deu o tom de final da sessão foi o Sindicato dos Professores que está ameaçando greve geral se o Executivo não aceder às suas reivindicações, tais como ao percentual de repasse do Fundeb, pagamento de regência de classe de 20% e gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, de 5%, 10% e 15%. A pauta de reivindicações do SIMPROLEM contém ainda mais 13 reivindicações.
Agora, às 14 horas, a Câmara Municipal de Luís Eduardo se reúne em sessão ordinária. Não se engane pelas águas plácidas, céu azul e ausência de nuvens. As procelárias, aves que prenunciam tempestades, voam nervosamente em torno do barco do legislativo. Podem acontecer um ou mais pronunciamentos reveladores e de forte teor político.
O presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo, Éder Fior, anunciou ontem que a casa legislativa foi uma das 27 escolhidas, em toda a Bahia, para integrar-se ao programa Interlegis, do Senado Federal. Com a escolha, equipamentos de computação, softwares e capacitação de funcionários serão fornecidos gratuitamente à CMLEM, com objetivo de desenvolver os processos legislativos da Casa. Leia mais sobre o assunto no site da Câmara e no site do Interlegis.
Já está disponível para consulta pública uma versão preliminar do anteprojeto de lei sobre o Marco Civil da internet no Brasil. O projeto será um conjunto de regras para garantir direitos, determinar responsabilidades e orientar a atuação do Estado no ambiente virtual. O debate está sendo organizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça (MJ).
A participação do público se dará por meio de comentários no blog. É necessário preencher um cadastro prévio no Fórum da Cultura Digital, rede social mantida pelo Ministério da Cultura. A consulta pública permanecerá aberta por 45 dias.
De acordo com o Ministério da Justiça, as proposições do Marco Civil estão organizadas em pouco mais de 30 artigos a partir de três temas centrais: garantia às liberdades e proteção aos direitos dos usuários, responsabilidades dos atores que participam da internet e o papel do Estado no desenvolvimento da web como ferramenta social.
Depois da consulta pública, o texto será organizado pela SAL e pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Faculdade Getulio Vargas (FGV). A intenção, segundo o MJ, é encaminhar o projeto de lei ao Congresso Nacional até junho.
Os presidentes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), e da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), defenderam hoje o adiamento da votação das mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65) para 2011. Eles participaram de seminário promovido por entidades da área de meio ambiente para discutir as propostas de mudança na legislação ambiental.
Jorge Khoury acredita que, neste ano, os parlamentares deveriam se concentrar em alguns pontos e buscar um consenso para viabilizar a votação desses pontos. O deputado argumenta que as votações em anos eleitorais acabam prejudicadas pelo processo eleitoral.
Ele cita como exemplo dos pontos que poderiam ser priorizados neste ano a compensação de reservas legais em outras bacias e a flexibilização do percentual de reserva legal em áreas já desmatadas. Jorge Khoury explica que a flexibilização permitiria que, na Amazônia Legal, por exemplo, onde a reserva obrigatória é de 80%, a recomposição poderia ser feita em 50% da área com vegetação nativa e nos outros 30% com espécies que permitissem a exploração econômica ou pesquisa.
Khoury defende o princípio do equilíbrio na discussão das mudanças na legislação ambiental. Ele reafirmou que é contra os radicalismos dos dois principais setores envolvidos no debate: ambientalistas e ruralistas.
A garantia de internet de banda larga para os alunos de escolas públicas, a proposta que facilita a aposentadoria de pessoas com deficiência e o projeto da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade das pessoas com condenações judiciais, estão entre os destaques das votações do Plenário da Câmara Federal para a próxima semana. Essas matérias deverão ser analisadas em sessões extraordinárias, pois a pauta das ordinárias está trancada por nove medidas provisórias.
A sessão solene de inauguração. Muita gente ficou de fora por que não coube na sala do plenário.A inauguração do busto do pioneiro Arnaldo Horácio Ferreira, que dá nome ao novo plenário da Câmara.
Foi uma tarde festiva, com a presença de todas as autoridades da comuna e de Barreiras. Estiveram presentes à sessão inaugural da Câmara, além do presidente Éder Fior e os oito vereadores, a prefeita de Barreiras, Jusmari de Oliveira, o prefeito de Luís Eduardo, Humberto Santa Cruz e todo o seu secretariado, o ex-prefeito de LEM, Oziel de Oliveira, o deputado estadual Sandro Régis, o juiz da Vara Cível, Claudemir da Silva, o delegado de polícia judiciária, José Resende, a presidente da Câmara de Barreiras, Kelly Magalhães, o presidente da ACELEM, Jair Francisco, os comandantes da Cia de Polícia Militar e da Companhia de Ações no Cerrado, além de familiares dos vereadores e da Família Ferreira,
O descerramento das placas de inauguração, do busto de Arnaldo Horácio Ferreira e o corte da fita que dava acesso ao novo prédio a presença de todos, com cálculo de mais de 600 pessoas. O breve ruído surgido nas comunicações entre o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara, esta semana, parece ter sido extinto junto com fogos de artifício que marcaram a inauguração. A iniciativa de Éder Fior de tirar a Câmara das salas acanhadas do centro da cidade para inaugurar o prédio dotado de todos os recursos vai ficar na história de Luís Eduardo.
Vereadores e o Prefeito cortam a fita inaugural do novo prédioNa rampa de acesso ao Legislativo, Éder Fior e Humberto Santa Cruz
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