Carlos Alberto Reis Sampaio

Cunha condenado a 15 anos pode voltar pra casa em 2,5 anos

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou ,ontem (30), o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.

A sentença foi publicada no final da manhã, no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR). Por ser uma condenação de primeira instância, Cunha poderá recorrer a um tribunal superior. No entanto, Moro determinou no despacho que, mesmo em uma eventual fase recursal, o ex-deputado responda sob regime de prisão cautelar.

Os 15 anos e 4 meses a que o ex-presidente da Câmara foi condenado correspondem a 6 anos por corrupção passiva, 5 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e 3 anos e 6 meses por evasão de divisas.

Além disso, o magistrado estipulou uma multa para cada um dos crimes que chega a 384 dias/multa, sendo que cada dia/multa é equivalente a um salário mínimo na época em que os crimes foram cometidos.

Moro também determinou que Cunha seja impedido de assumir função pública e cargo de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena de reclusão, ou seja, por 30 anos e 8 meses. Eduardo Cunha está preso em Curitiba desde outubro de 2016. Da Agência Brasil.

Com mais dois anos de cadeia, Eduardo Cunha pede progressão da pena e volta pra casa, para os braços da mulher do olho grande e para os milhões de dólares que os dois têm espalhado em contas numeradas pelo mundo. No Brasil, o crime compensa.

Agora mesmo que o Presídio de Barreiras não inaugura: TRT proíbe terceirização

**Presídio de Barreiras, concluído na gestão Jaques Wagner. Tem caveira de burro enterrada aqui?**

A terceirização de mão-de-obra nos presídios da Bahia pode se encerrar depois desta decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Assim, o Presídio Provisório de Barreiras, pronto há mais de 2 anos, vai continuar a esperar pelo processo de contratação de funcionários públicos aprovados em concurso.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) restabeleceu a decisão liminar que suspende a contratação de novas empresas de terceirização de serviços penitenciários. A liminar havia sido suspensa pela presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar.

A decisão plenária foi tomada na última semana. Foram 12 votos a dois para restabelecer a medida cautelar.

Dessa forma, o Estado da Bahia não poderá contratar empresas para prestar os serviços que são próprios da carreira pública de agente penitenciário. “Essa é uma grande conquista tanto do ponto de vista do direito dos concursados quanto nos aspectos de gestão do sistema carcerário, que não pode ser terceirizado pelo poder público”, avaliou o procurador chefe do trabalho, Alberto Balazeiro.

A liminar foi proferida pela juíza Doroteia Azevedo Mota, titular da 5ª vara, onde a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) desde o início de 2016 está sendo julgada. O MPT espera que, com a decisão, o governo volta a convocar os agentes penitenciários aprovados em concurso público.

Na ação, os procuradores Alberto Balazeiro, Séfora Char e Rômulo Almeida mostram, através de uma série de estudos realizados e relatórios periciais minuciosos, o risco de o Estado transferir para uma empresa privada a responsabilidade de cuidar dos presos.

Eles revelam que, mesmo havendo 1,5 mil pessoas habilitadas em concurso público para o cargo de agente penitenciário, o estado contratou empresa para prestar os serviços realizados por esses servidores, em afronta à Lei 11.079/04, sobre indelegabilidade de atividades exclusivas de Estado.

Os procuradores do MPT, por conta desta ação, recebem nesta quinta-feira (3) o prêmio Evaristo de Moraes Filho, concedido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) para os três melhores arrazoados de todo o país.

A ação pede que o Estado seja condenado a eliminar a terceirização em todas as unidades penitenciárias do estado e que o governo da Bahia seja condenado a pagar R$10 milhões por danos morais coletivos tanto por terceirizar atividade exclusiva de agentes públicos quanto pelos impactos na vida de centenas de cidadãos que prestaram concurso público e aguardavam a convocação enquanto o Estado fazia a contratação de empresa de intermediação de mão de obra para o mesmo serviço.

LEM: 8 trilhões de reais para a alimentação escolar?

No Siga do Tribunal de Contas dos Municípios, um registro de arrepiar os cabelos: a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães contratou, através de licitação, alimentação para as escolas em valor acima de OITO TRILHÕES de reais.

É claro que é um erro de digitação, quando o verdadeiro valor do contrato está grafado ao lado, R$5.775.000,00. O contrato foi homologado em 7 de fevereiro.

Isso é um bom exemplo para aqueles bobagentos que fizeram um cavalo de batalha, no ano passado, quando encontraram uma nota fiscal de um posto de combustíveis, abastecendo uma moto com “80 litros de óleo diesel”.

Esses apedrejadores desocupados costumam ficar calados quando seu telhado é de vidro.

O quê Luís Eduardo comemora ao completar 17 anos?

O quê afinal o Município de Luís Eduardo Magalhães tem a comemorar na data em que completa 17 anos de emancipação?

Como em outras cidades do País, enfrenta dificuldades orçamentárias. O plano plurianal – 4 anos – que previa um orçamento de 425 milhões ao ano para 2017, hoje alcança meros 295 milhões, 54% deles gastos em pagamento de pessoal dentro de uma máquina pública inflada pelos compromissos políticos de campanha do prefeito eleito.

Luís Eduardo, que já foi o Eldorado dos migrantes, pelo trabalho no agronegócio, encontra-se hoje em situação social vulnerável. Desemprego, sub-emprego, tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio e contra a vida.

A infraestrutura urbana também é deficiente: quase metade do perímetro urbano ainda conta com prosaicas ruas de chão batido e as ruas pavimentadas enfrentam um festival de buracos que a Municipalidade tenta, todo o ano, remendar com toda a qualidade técnica com as quais foram asfaltadas. Isto é, nenhuma.

Nem 30% das habitações são servidas de saneamento básico, á água é retirada com poços tubulares, eventualmente de lençóis freáticos contaminados por fossas negras comuns.

Os serviços públicos de Saúde são deficitários, como de resto em todo o País. O atendimento médico de média e alta complexidade não existe e qualquer fratura precisa ser encaminhada para o Hospital do Oeste, a 95 quilômetros. Uma exceção é o SAMU 192, atendimento médico de urgência que atende todo o Município e ainda foi encarregado de atender as rodovias federais que cortam a cidade.

A educação fundamental é medianamente assistida pelo Município, mas o ensino de 2º grau é mal assistido pelo Governo do Estado e a Universidade pública ainda vive o dilema de viver em prédios cedidos pela Prefeitura.

A Justiça ganhou um prédio próprio depois de quase uma década de aluguéis pagos pelo Município e ainda depende de 30 servidores pagos pela Prefeitura, sem contar a constante falta de magistrados.

A Segurança prescinde de recursos. De dois em dois anos o Governo do Estado entrega duas novas viaturas, mas recolhe as velhas, que, todos sabem, são locadas. E o policiamente ostensivo vira-se como pode com um efetivo em torno de 100 homens, que atendem ainda São Desidério e o distrito de Roda Velha. A CIPE-Cerrado tem um efetivo maior e mais recursos, mas atende um território maior que muitos países europeus.

É fácil concluir: a esperança de construção de uma nova e moderna cidade esvaiu-se aos poucos. Em 17 anos a cidade não conseguiu nem construir uma sede do Executivo, o Paço Municipal, vivendo do aluguel de galpões, a guisa de sede administrativa, onde chove tanto quanto nas ruas.

Luís Eduardo tem pouco a comemorar e alguns temem, que ao completar 18 anos, a situação da cidade seja bem pior.

STF vota a favor do Funrural, com apoio da CNA, e causa indignação entre produtores

**Governo vai ficar com 2,1% de tudo o que se produz no campo, inclusive dos pequenos agricultores.**

Produtores serão obrigados a pagar cinco anos do tributo, 2,1% sobre a produção, que estava suspenso por meio de decisões liminares. É bom esclarecer aos leigos que a produção rural trabalha com margens médias estreitas, próximas a 10%. Assim o Governo estaria confiscando 20% da renda do campo através do confisco.

Por Giovanni Lorenzon, do Notícias Agrícolas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) votando na tarde desta quinta (30) pela constitucionalidade da cobrança do Funrural foi tão desapontadora para o agronegócio, quanto o apoio que a CNA deu pela manutenção do tributo, a qual está sendo classificada como “facada nas costas”, na expressão do presidente da Aprosoja Rio Grande Sul, Luiz Fernando Fucks.

Se o resultado no Supremo estava sendo cercado de alguma expectativa positiva, mesmo com o voto a favor da legalidade do tributo proferido pela presidente Carmen Lúcia – que anteriormente, na apreciação do mérito, apoiou a reivindicação do agronegócio pela extinção da cobrança – o apoio da principal entidade setorial da agropecuária está sendo visto como crucial para que o governo conseguisse os “votos políticos no Congresso”, como declarou Sérgio Pitt, presidente da Andaterra.

Pitt, que horas antes, em entrevista ao vivo aqui no Notícias Agrícolas, disse que os empresários rurais “não se negam a pagar”, mas não de forma “excessiva e desigual”, foi claro em dizer depois que a preocupação da CNA foi em evitar perder a arrecadação que chega aos seus cofres via o Serviço Nacional Aprendizagem Rural (Senar). Do total de 2,3% recolhidos da agropecuária, 0,2% é do Senar/CNA e 2,1% é o tributo que, com a decisão do STF, voltará a ser cobrado.

Nessa mesma linha, o produtor gaúcho e líder da Aprosoja RS afirma que a CNA preocupou-se apenas com a manutenção de sua “burocracia” e saiu em defesa do governo.

Retroativo

“O agronegócio não pode ser a vaca leiteira de todos os governos”, declara Luiz Fernando Fucks, lembrando que mesmo reconhecendo a necessidade de o governo recompor as finanças públicas não se pode esperar que “nós paguemos sempre a conta”.

É preciso destacar, complementando, que além da cobrança do Funrural, daqui para frente, há o retroativo há mais de 5 anos, período no qual vários setores deixaram de recolher por força de decisões judiciais.

Jefferson Rocha, diretor-jurídico da Andaterra, que acompanhou o julgamento no STF e viu de perto “os votos políticos a favor do erário público dos ministros Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Tóffoli”, acredita que o Ministério da Fazenda não vai abrir mão desses recursos que agora serão juridicamente considerados em atraso.

No que Luiz Fernando Fuks foi taxativo em lembrar da possibilidade de haver “quebradeiras”.

Novos caminhos

Sérgio Pitt, presidente da ANDATERRA, publicou, há pouco, nota que mostra os novos caminhos de luta depois da decisão do STF.

Caros colegas produtores,

Funrural, como fica a tributação depois do julgamento do STF. Em primeiro lugar, apesar dos 6×5 pela constitucionalidade, existem ao menos duas teses que não foram refutadas pelo voto divergente e vencedor do Min Alexandre de Moraes.

Ou seja, cabe recurso de Embargos de Declaração com efeito infringente, a fim de que os ministros se manifestem sobre essas duas teses (a que trata da extensão da base de cálculo própria do segurado especial, prevista no parágrafo 8 do art. 195 e a que trata da mudança da base de cálculo da folha para a receita, em inobservância ao parágrafo 13 do mesmo art. 195 da CF).
Qualquer uma dessas teses pode mudar a conclusão dos ministros. Basta que convençamos um a mudar.
Outra questão é que pende de julgamento uma ADI sobre o mesmo tema, a 4395, de relatoria do Min Gilmar.
Em tese, se conseguirmos sobrestar a conclusão desse caso que foi julgado hoje e colocarmos em votação a ADI, começamos tudo novamente. Portanto, o momento é de cautela, de aguardar a publicação e interpor os recursos cabíveis, pois ficou muito claro o desconforto do STF em proferir um julgamento político, desconstruindo mais de uma década de jurisprudência consolidada sobre o tema.
Enfim, a guerra ainda não acabou e o que precisamos agora é de mobilização das forças do AGRO em torno desse assunto.

Sérgio Pitt – Andaterra

Trapalhadas de Michelzinho!

O presidente Michel Temer anunciou, ontem, com justo orgulho e peito inflado, a reabertura do Irã à importação, da carne brasileira. Esqueceu-se apenas de um pequeno detalhe : o País não havia embargado o produto brasileiro. Michelzinho não é fácil! A informação é do Estadão.

Ainda ontem o grupo JBS anunciou férias coletivas a todos os seus funcionários, em 17 unidades fabris, como prazo para ajustar demanda e fornecimento depois da tragédia que se abateu sobre o setor.

Agora me pergunta se o Presidente ou o Ministro da Justiça, implicado no caso, ao menos deram um singelo telefonema ao Diretor Geral da Polícia Federal para lamentar o ocorrido, na aparatosa e midiática Operação Carne Fraca. Será que respondo?

Por fora bela viola, por dentro, pau bolorento

Quem vê essa carinha de determinada indignação, de injustiçada do momento, da ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, libertada da prisão ontem, não deve nem imaginar o que a dita cuja apresentou junto com o marido.

Quantos morreram na fila do Sistema Único de Saúde, nas enfermarias superlotadas e corredores dos hospitais públicos, por falta de um médico ou de um remédio de alguns reais só porque a “baixinha” queria se emperiquitar de jóias, roupas e viagens caras?

Quantas mães e seus bebês foram sacrificadas no altar das iniquidades?

O povão se reuniu na porta do seu prédio para chamá-la de safada. Com justa razão. A moça é até bonitinha, mas valer que é bom não vale nada mesmo. Espera-se que volte logo para a cadeia, sem mordomias e sem encontros com Cabral.

Definitivamente não é caso de prisão, nem de prisão domiciliar: é caso de julgamento sumário e opção entre prisão perpétua com trabalhos forçados ou forca. Corrupção mata inocentes.

O Brasil não vai se endireitar enquanto tiver essa mentalidade cristã, ocidental e compreensiva.

Coelba diz que conta terá redução média de 15,46% em abril

A conta de luz será reduzida, em média 15,46% na Bahia no mês de abril para consumidores residenciais, de acordo com comunicado da Companhia de Energia Elétrica da Bahia (Coelba). A redução tarifária, sem considerar os tributos, será de R$ 6,65 a cada 100 kWh consumidos.

A medida de redução na tarifa de energia foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na terça-feira (28), para compensar os consumidores pela cobrança indevida de um encargo voltado a remunerar a usina de Angra 3, no Rio de Janeiro.

Conforme a Coelba, a percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses.

Por exemplo, se um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida. Na conta do mês seguinte, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada.

O que o consumidor economizar em abril na conta de luz talvez não dê para compensar a alta no preço do bujão de gás. Em Luís Eduardo Magalhães já se paga R$65,00 na revenda e R$70,00 na entrega a domicílio.

Todo dia deveríamos pensar uma forma de apedrejar o ex-presidente Lula da Silva. Foi ele quem escolheu Michel Temer para vice de Dilma e o final da história todos nós sabemos.

Senador: toma chocolat paga lo que deve!

A empresa do senador do bom cabelo, Eunício Oliveira (hummm!), presidente da Câmara alta do legislativo brasileiro, deve R$8,5 milhões em débitos previdenciários.

O que significa, numa leitura mais rasteira: reforma previdenciária no fiofó dos outros é refresco.

Cotações negativas das commodities em plena safra

Cotação da soja, segundo AIBA, há um ano: R$64,00 a saca de 60 kg; cotação há um mês, R$62,00; cotação de hoje, R$56,50. Isso significa que a soja está com preço 13,27% menor que na safra de 2016.

Se cair mais, a boa colheita deste ano pode se tornar um presente grego. Ou um singelo furo n’água.

As cotações do milho caíram mais ainda. O feijão, igualmente. Só as cotações do algodão tem um robusto crescimento, de 14,48%.

Foi fratura ou luxação na perna do menino, hein Prefeitura?

Nota da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães informa que o menino acidentado hoje no ônibus escolar, em frente à escola Dom Weberberger, teve uma luxação na perna. Não obstante, na mesma nota, à frente, afirma que o menino teve uma fratura exposta.

Uma luxação – deslocamento de dois ou mais ossos com relação ao seu ponto de articulação normal – conforme o meu dicionário, jamais será uma fratura exposta. Valendo também para o contrário.

Nos oito anos de mandato de Humberto Santa Cruz todo tipo de gente passou pela assessoria de imprensa, inclusive alguns que não sabiam concatenar um período completo. Mas nunca a Prefeitura contratou alguém que não tivesse um diplominha, por mais singelo que fosse, para justificar sua presença na Diretoria de Comunicação.

Só militantes da “imprença”, sem formação, podem confundir luxação com fratura exposta.

Em coletiva, Prefeito Zito apresenta contrato com Desenbahia e anuncia programas de obras para Barreiras

O prefeito Zito Barbosa, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29), para falar sobre a assinatura do contrato de financiamento junto a Desenbahia, convênio firmado entre o município e o Tribunal de Justiça da Bahia, o programa Pavimenta Barreiras e o projeto Páscoa no Parque.

Durante a entrevista que durou mais de uma hora, ao lado da vice prefeita Karlúcia Macêdo, e de seu secretariado, O prefeito delineou todas as dificuldades e a verdadeira maratona enfrentada para adequar e regularizar as certidões negativas requeridas para viabilizar a assinatura do contrato, que assegura o financiamento junto a Desenbahia para a obra de macro e micro drenagem do bairro Morada da Lua e adjacências.

“Inicialmente gostaria de dizer, que não estou aqui pra discutir quem é o dono da obra e sim, para afirmar que o verdadeiro dono dessa obra são os moradores dos bairros beneficiados.

Podemos dizer que durante todo esse processo, nós tivemos a intervenção divina, a mão de Deus nos guiando.

Quando assumimos a Prefeitura em janeiro, tomamos conhecimento do andamento deste processo, que visava liberar esse financiamento. Mas fomos surpreendidos com débitos no INSS deixados pelo governo anterior que ocasionou sequestros de recursos no mês de janeiro e fevereiro que já somam R$ 6.495.612,01.

Em seguida identificamos outras pendências de INSS junto a Superintendência da Receita Federal em Feira de Santana e nos deparamos ainda com negativação na Conder, em virtude de recursos destinados ao município e que não houve prestação de contas, ou seja, com o município negativado especialmente junto ao INSS e a Conder, seria impossível contratar o financiamento.

Tínhamos então uma corrida contra o tempo, pois o prazo para assinar o contrato estava se esgotando. Então mobilizamos nossa equipe técnica, realizamos diversas viagens a Salvador e Feira, negociamos as pendências com o INSS no valor de R$ 11.678.201,40, cujo valor parcelamos em 60 meses junto à Receita Federal e efetuamos a devolução de R$ 1.068.643,85 para a Conder, para que fosse possível a liberação do financiamento do Desenbahia”, esclareceu o prefeito.

Continue Lendo “Em coletiva, Prefeito Zito apresenta contrato com Desenbahia e anuncia programas de obras para Barreiras”

OAB/LEM tem pleito atendido junto ao Tribunal de Justiça

Em reunião na tarde de hoje no Tribunal de Justiça da Bahia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Luís Eduardo Magalhães, Gilvan Antunes, recebeu garantias formais de que o pleito de mais magistrados foi atendido e acontecerá a designação de dois juízes titulares para a Comarca, uma assessora para o juiz, um Diretor de Secretaria e mais um oficial de justiça.

Diz Gilvan:

Portanto, depois de várias reuniões e reivindicações que culminou no Manifesto, enfim tivemos nossos pleitos atendidos e teremos significativas melhorias para o judiciário em LEM, e por via de consequência para a advocacia e toda a população de Luís Eduardo Magalhães.

Acompanharam o Presidente, o Presidente da OAB/BA, Luiz Viana, o Corregedor Geral do TJ/BA, Desembargador Osvaldo Bomfim, a Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Cyntia Resende, juízes, assessores e o Diretor Geral do TJ/BA.

Temer minimiza “contingenciamento” do orçamento

Conforme a Agência Brasil, o presidente Michel Temer disse hoje (29) que o governo pode anunciar algum contingenciamento de gastos, mas que, se for o caso, será algo “episódico ou transitório”, com o objetivo de garantir que o país cumpra as responsabilidade fiscais assumidas.

Presidente, com todo o respeito que merece vossa santa pessoa de brancas cãs, “contingenciamento episódico ou transitório” é a tonga da mironga do kabuletê.

Saiba que só uma última gota transborda a taça e no momento que o povão entender todo o pacote de maldades, como terceirização, previdência social e cortes orçamentários, sua hora mais amarga vai chegar.

A chuva chega ao sertão. No sul da Bahia, inundações.

Nesta quinta-feira (30), a chuva segue intensa sobre a Bahia e agora também chove forte em Sergipe e no interior de Pernambuco e da Paraíba. Nas demais áreas, a chuva é em forma de pancadas e vem com menor intensidade.

Hoje choveu na grande Irecê, com pouca intensidade, mas beneficiando cultivos irrigados.

No Oeste baiano, a cultura do algodão é a mais beneficiada, pois o ciclo completo da cultura ainda se estende por mais 2 meses. Chuvas esparsas em abril serão muito benéficas.

O reservatório de Sobradinho, que deveria estar no mínimo com 30% da capacidade ocupada no final da estação chuvosa, encontra-se pouco acima de 15%.

A situação é alarmante e se não chover muito forte nas cabeceiras do rio, o que parece improvável, teremos a barragem no volume morto antes de novembro, quando se inicia um novo período de chuvas.

Polícia Federal e forças do Estado realizam grande operação na região de Irecê

A cidade de João Dourado, a 21Km de Irecê, foi surpreendida nesta terça-feira (28), com a chegada de um forte aparato da Polícia Federal (PF). Pelo menos três helicópteros aterrissaram em um campo de futebol nesta manhã.

Além de cinco viaturas da PF, seis viaturas Companhia Independente de Policiamento Especializado/Semiárido – CIPE/SA e duas do Exército Brasileiro estão dando apoio à operação.

Vários policiais federais estão em caminhonetes que circulam na região.

Segundo informações extraoficiais, a Polícia Federal investiga apenas crimes de sua competência, ou seja, crimes federais, a exemplo de desvio de dinheiro público, crimes eleitorais, de tráfico e entorpecentes, ataques a instituições financeiras, entre outros.

Na região de Irecê, cerca de 100 homens participam desta ação. Da Líder Notícias.

LEM: Prefeitura anula compra sem licitação 50 dias depois

Uma discreta nota do Diário Oficial do Município de Luís Eduardo Magalhães, nesta segunda-feira, 27, tornou sem efeito a aquisição por dispensa de licitação do dia 06 de fevereiro:

“Sem Efeito A Publicação Do Dia 06.02.2017, Edição 278 – Extrato De Despesas De Licitação – Dispensa Nº. 013/2015.”

No dia 6 de fevereiro era publicado o seguinte:

EXTRATO DE DESPESAS DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 013/2015 Processo Administrativo: 038/2017 de 01/02/17; Aquisição de pneus para máquinas 120H para a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA; Fornecedor: OESTE PNEUS LTD. Valor: R$ 5.928,00 (cinco mil, novecentos e vinte e oito reais); Fundamento legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93; Autorização: OZIEL OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

Resta saber agora se a máquina Motoniveladora Caterpillar 120H está circulando de “sapato novo” e como será feito para pagar o fornecedor.

Sérgio Cabral comprava ternos italianos de até R$150 mil

**Cabral: agora camisetas de R$15 e calças jeans de R$50**

O jornal o Globo conta, em seu website, que o ex-governador Sérgio Cabral comprava ternos italianos com preços entre 18 e 150 mil reais e pagava em parcelas pequenas, desmembrando o preço em transferências bancárias para não chamar a atenção.

A história faz parte do depoimento de Fábio Trigo, representante da grife Ermenegildo Zegna, nesta segunda-feira ao juiz Sérgio Moro.

A corrupção parece enlouquecer as pessoas. O caso é emblemático. Que necessidade tinha um governador de vestir ternos com valores tão absurdos? O dinheiro fácil parece ser como a heroína, que destrói todas as defesas do usuário logo depois de viciar.

Impasse da liberação de alvarás pela Prefeitura pode ser resolvido em breve

**Construtores, engenheiros, arquitetos e imprensa lotaram o plenário para debater as alterações ao projeto de PDU desenvolvido por Humberto Santa Cruz e quebrar o ciclo das obras paradas.**

Construtores, arquitetos, engenheiros e oficiais do setor de construção estiveram hoje reunidos na Câmara Municipal com vereadores e com o prefeito Oziel Oliveira para tentar resolver o impasse que o novo governo criou na concessão de novos alvarás de construção e aviso prévio de embargo para as obras em andamento.

Jacob: Planejamento duro com os construtores e empreendedores

O Prefeito não quer as determinações do novo PDU e resolveu ser rígido na aplicação das determinações do PDU e Código de Obras e Posturas de 2007, que não permite o desmembramento de lotes, a não em áreas destinadas a habitações sociais, como o Mimoso 3 e bairro Santa Cruz. O secretário de Planejamento, Jacob Lauck está exigindo também, conforme a lei de 2007, recuo frontal das construções em 5 metros, recuo lateral de 2,5 metros e recuo aos fundos de 3 metros.

Luís Eduardo Magalhães tem uma densidade habitacional de 25 habitantes por hectare, enquanto a média nacional de 40 h/ha e pode chegar até a 100 habitantes/hectare dentro de níveis sustentáveis.

**Henke: comissão de obras já tem um estudo sobre a implantação do novo PDU.**

Esta é a preocupação da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Segurança Câmara Municipal, composta por Carlos Koch, Kenni Henke e Kelmuth Mc Laren, que andaram até viajando para Salvador em busca de subsídios para aprovação do Plano Diretor Urbano do Município.

Exagero na projeção do perímetro urbano

O vereador Márcio Rogério pronunciou-se pela redução da área urbana de LEM, afirmando: “Hoje Luís Eduardo tem espaço para 780 mil habitantes, mas dentro da densidade máxima poderia ter até 2 milhões”.

Oziel Oliveira contestou a estagnação do setor: “Já assinamos mais de 100 alvarás de construção.” Mas isso não é confirmado por alguns construtores. Um deles chegou a afirmar que construiu mais de duas dezenas de casas no ano passado, mas na conclusão das últimas, no início deste ano, foi aconselhado por um fiscal a parar as obras, com a ameaça de um embargo se continuasse trabalhando.

Embargada a obra, a querela poderia ser resolvida apenas na Justiça, com um ônus pesadíssimo para o construtor.

O engenheiro urbanista André Juazeiro, contratado no ano passado para assessorar, com parecer, a Câmara de Vereadores sobre o novo PDU, presente à reunião, afirmou que identificou muitas lacunas e propôs uma nova planta com os limites urbanos reduzidos na proporção de 30%:

“Fora dessa área de transição entre o urbano e o rural, poderíamos ter novos empreendimentos, mas com o pagamento de outorgas ao Município, para o enfrentamento das despesas de infraestrutura, como varrição de ruas, remoção de lixo, construção de vias de ligação com o núcleo urbano, manutenção de escolas e postos de saúde.”

Para as áreas sociais, Juazeiro recomenda lotes com 6 metros de frente e 25 de lado, com tamanho mínimo de 150 metros.

E para as zonas de padrão normal, lotes mínimos de 240 m², com no mínimo 10 de frente e 24 de fundos.

Quanto ao desmembramento dos lotes, todos concordaram com o previsto na LEI No 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 e suas alterações ao longo dos anos. Na sua primeira edição a lei previa lotes com frente mínima de 5 metros e tamanho mínimo de 125 (parágrafo II do artigo 4) em zonas dedicadas à habitação social.

No entanto, Juazeiro já fala em lotes com 6 metros de frente e 25 de lado, com tamanho mínimo de 150 metros.

Amanhã, 9 horas, André Juazeiro estará reunido novamente com arquitetos, engenheiros e construtores, na busca de um consenso para a aprovação do PDU.

Estamos voltando à senzala, diz deputado sobre terceirização

Nesta segunda-feira (27), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (PPS) discursou sobre o Projeto de Lei 4.302/1998, aprovado na última quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados, que libera terceirização em empresas, inclusive na administração pública. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara Federal, aguarda sanção presidencial.

O parlamentar avalia a terceirização de atividades-fim como absurda e vergonhosa. “Vamos voltar à época das senzalas, onde os direitos trabalhistas não existiam. Como ficarão o 13º salário, o FGTS e outros direitos adquiridos pelo trabalhador? A maioria dessas empresas que terceirizam mão de obra pertencem a políticos ou a seus familiares e protegidos. Não devemos poupar esses maus políticos que não fazem nenhuma cerimônia em prejudicar o povo, votando contra seus interesses ou roubando o dinheiro público.”

Para Targino, essa é uma vitória dos maus políticos e alerta o que está por vir: “Agora a bola da vez será a reforma da Previdência. A terceirização da mão de obra foi para levar o povo às senzalas. A reforma da Previdência é para levar o cidadão para o túmulo sem direito à aposentadoria”, concluiu.

A colisão de carro x moto do dia já aconteceu hoje. Agora, tome cuidado!

Motoqueiros velozes, trafegando sobre asfalto cheio de areia; motoristas desatentos e avenida JK com seus retornos complicados. Está pronta a receita para um acidente todo dia.

O de hoje aconteceu na esquina da rua Vinte com a Jk. O motoqueiro parece ter se ferido sem muita gravidade e foi prontamente atendido pelo SAMU 192. Foto de internauta.

Setor da Construção reúne-se amanhã com vereadores para definir PDU

Cerca de 400 pequenos construtores, fornecedores de materiais de construção no varejo e no atacado, oficiais da construção e operários estarão reunidos amanhã, segunda-feira, às 15 horas com os vereadores de Luís Eduardo Magalhães, na Câmara, para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano da cidade.

Entre os principais assuntos está a redefinição dos limites urbanos do Município, a criação do Plano LEM 50, dentre outras providências.

A estagnação do setor, um dos que mais proporciona empregos no Município, está prejudicando os maiores interessados, oficiais e operários da construção.

Em meados de fevereiro, o presidente da Câmara, Reinildo Neri, rechaçou a pretensão do prefeito Oziel Oliveira de parar a tramitação do PDU, o que causaria um problema ainda maior para o setor de construção. Veja no link.

Até vc, Grampinho! ACM Neto é citado em delação da Odebrecht

Prefeito de Salvador foi avisado por Emílio Odebrecht do fato. O Vice de Dória começa mal a campanha.

Redação VN
redacao@varelanoticias.com.br

O prefeito ACM Neto (DEM) está na delação premiada de executivos da Odebrecht no âmbito da Lava Jato. De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o prefeito de Salvador foi informado pelo próprio Emílio Odebrecht, filho do criador da empreiteira, Norberto Odebecht, de que seu nome foi citado na delação.

Em outubro do ano passado, Neto mostrou tranquilidade ao comentar o fato de seu nome ter aparecido em planilhas de doações de empreiteiras como a Odebrecht, apreendidas pela Lava Jato. “Essas doações respeitaram as regras e foram documentadas no Democratas, que tinha a responsabilidade de administrá-las e geri-las”, disse a jornalistas.

Um desagravo ao pau-de-arara que sofre os golpes do establishment

O povo que assistia o show de rock Lolapalooza tornou o espetáculo um Lulapalooza, cantando aos berros “olê, olê, olá, …Lulá, Lulá”. O canal Bis, que retransmitia o espetáculo ao vivo, cortou o áudio na hora. O pau-de-arara de Pernambuco não é fácil: conquistou os corações e mentes até da jeunesse dorée que tinha dinheiro para assistir o espetáculo.

Um recado para o juiz Moro, que insiste em julgar apenas os petistas, deixando de fora as quadrilhas mais aguerridas de corruptos do País, PMDB e PSDB. A juventude vai votar em Lula como desagravo à parcialidade de Moro e do STF.

Como dizia o humorista Barão de Itararé, “ou restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”.

Prefeitura de Barreiras promove mutirões contra o mosquito Aedes Aegypti

Dando continuidade aos mutirão contra o mosquito Aedes Aegypti, nesta sexta-feira, 24, as equipes do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias estiveram no bairro Santo Antônio.

Essa ação é realizada pelos agentes e irá acontecer em todos os bairros de Barreiras sempre nas quintas e sextas-feiras, com visitação às residências para a retirada de entulhos que possam servir de criadouros do mosquito transmissor da dengue, da zica e da chikungunya, além da distribuição de materiais educativos sobre saúde e como evitar a formação de novos criadouros.

Conforme o Diretor Administrativo do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias esses mutirões têm como objetivo acabar com os focos desse mosquito.

“Estamos no período chuvoso, com esses mutirões queremos reforçar o controle contra o Aedes Aegytpi. Além de fazer a parte educativa, retiramos objetos que possam acumular água, fazemos tratamento com borrifação e mobilizamos a população para cuidar do seu quintal”, disse Ubirajara Marques.

Durante todo o dia, os profissionais estiveram percorrendo o bairro visitando os domicílios e orientando quanto à importância da prevenção para dengue, zica e chikungunya.

Foram encontrados focos do mosquito em lotes baldios, pneus de bicicleta e motos, latas velhas, copos, dentre outros criadouros. Que foram devidamente recolhidos.

O Secretário Municipal de Saúde acompanhou essa ação de perto. “Lutar contra esse mosquito é uma necessidade que precisa acontecer diariamente, realizado por cada morador em sua residência. Estaremos com a nossa equipe realizando essas ações em todos os bairros de Barreiras para combater as várias doenças causadas por um único mosquito”, reforçou Tiê Araújo.

Morador no bairro Santo Antônio há 13 anos, seu José Francisco relata que essa ação é muito importante para a prevenção do mosquito.

“Essa é a melhor coisa que já fizeram nesse bairro, cuido do meu quintal e esse mutirão reforça os nossos cuidados. Cada um fazendo a sua parte podemos eliminar esse mosquito, além de ser a primeira vez que uma ação como esta acontece em nosso bairro”, disse.

Você, caro leitor, que é preocupado com a disseminação de doenças transmitidas pelo aedes aegypti, já viu alguma ação semelhante em Luís Eduardo Magalhães?

Cobre do seu vereador, do seu secretário de saúde, do Prefeito. Denuncie no Posto de Saúde de seu bairro poças d’água, latas e plásticos jogados em terrenos baldios e colabore, vistoriando o seu terreno quanto a possíveis focos.

Depois de colocados os ovos do mosquito, eles têm a capacidade de sobreviver por um longo período de seca até eclodir em larvas quando tiver água novamente.

Depois de uma revolução, quase tudo igual na Fórmula 1

Foram muitas as modificações do regulamento na F1 para a temporada 2017. Carros mais largos e mais longos, com maior pressão aerodinâmica e mais velozes nas curvas.

Mas a tomada de tempos nesta madrugada mostrou que está quase tudo igual: Mercedes na frente, seguida de Ferrari e de Red Bull. Massa entrou em sétimo, surpreendido por uma volta voadora da Haas de Grosjean. Mas ali é o seu lugar, pois Ricciardo, da Red Bull, bateu no Q3 da tomada de tempos e ficou com apenas a décima posição.

Vai ser uma madrugada entendiante neste sábado. O canal pago Sport TV retransmite a corrida, em horário alternativo, às 9h30m da manhã deste domingo.

Acordou? Acalma, foi apenas um sonho ruim!

Depois de 15 dias de malfeitos da EMBASA e instado por matéria de O Expresso, o prefeito Oziel Oliveira acordou, chamou o gerentinho da cessionária e mandou cancelar as obras.

Valeu, Prefeito! Deveria ter acordado 15 dias antes quanto esse povo resolveu esburacar o que resta de ruas importantes, como a Paraíba, Paraná e Pará.

Luís Eduardo Magalhães: o Prefeito entrou no modo de segurança?

Apesar dos veementes protestos dos vereadores, o prefeito Oziel de Oliveira parece paralisado. Não consegue levantar a rotação da máquina pública, quase ao completar 90 dias de Governo. A Infraestrutura abandonou a cidade, parou a prosaica operação tapa-buracos e um solitário trator com roçadeira batia hoje, pela manhã, bem cedo, na limpeza de áreas públicas e terrenos baldios.

Varrição? Foi só posar para a foto, como o prefeito Dória de São Paulo, e o serviço foi abandonado.

Para completar o drama, a EMBASA está esburacando ruas e largando pra lá, com a anuência dócil de Oziel. Qualquer prefeito se revoltaria e viria para a rua, de chicote na mão, proibindo a cessionária de esburacar sem consertar.

Nas fotos, no cruzamento das ruas Pernambuco com Senhor do Bomfim, um buracão enorme ameaça devorar carros e motoristas

Na praça da UPA, repousam fechados os prédios inaugurados nos últimos dias da gestão de Humberto: um centro de saúde, o laboratório municipal, a lavanderia hospitalar e o Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS AD III. Um grande patrimônio do Município que ainda não rende dividendos aos contribuintes

Existem queixas fortes na área de Saúde, a mais difícil de recompor, depois da operação “limpeza de área” de Humberto, que despediu todo mundo para se enquadrar na Lei da Responsabilidade Fiscal. E a Educação, segundo membros da Oposição no Legislativo, também não vai bem.

Segundo opositores, Oziel não está só pagando as dívidas de campanha de 2016, uma ação clara, como está pagando também alguns credores de 2008, que não foram pagos por Humberto e creditaram seu apoio na gloriosa campanha do ano passado.

A conclusão é essa: Oziel entrou no modo segurança, como nos modernos carros e nos computadores, e não sai da marcha lenta nem com reza forte. A comparação com a atuação de Zito Barbosa, de Barreiras, um município com o dobro da população e quase a mesma arrecadação de Luís Eduardo Magalhães, é tangível. Zito está asfaltando, fechando escola sem condições em proveito de novas escolas, e rebolando para cuidar da Saúde.

Agência do BB de Irecê começa a ser recuperada depois de ataque

Fonte: Líder Notícias

A agência do Banco do Brasil em Irecê, atacada por bandidos na madrugada desta segunda-feira (20), já iniciou obras de recuperação nas áreas de atendimento ao público. Embora não exista ainda previsão para reabertura da agência, a expectativa é que o atendimento seja restabelecido o mais rápido possível.

Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários de Irecê e Região, Carlos Alberto, o restabelecimento das atividades é prioridade. “Os reparos já estão sendo feitos para que o banco volte a funcionar rapidamente”, afirma. Segundo ele, outras agências atacadas nos últimos meses também estão em reforma. “Em Central os trabalhos já estão acontecendo a algum tempo, o atendimento deve retornar em breve”, explica. A agência de Central deve ter a reforma concluída em maio.

Por outro lado, as agências do BB em Ibititá e João Dourado seguem fechadas, sem previsão para recuperação. A situação do banco em João Dourado é especialmente complexa, de acordo com o presidente do sindicato. “O prédio lá era muito antigo, então a recuperação dele é muito complicada. Por enquanto, segue sem previsão de reforma e reabertura lá”, esclarece ele.

Prefeitura pede celeridade de reabertura da agência ao BB

Nesta quarta, o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, esteve em Brasília para conversar com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli sobre a necessidade de recuperar rapidamente as atividades do banco na cidade. Segundo o prefeito, a situação pede urgência.

“Somos uma das regiões mais importantes do interior do estado, com um território com mais de 20 municípios e cerca de 900 mil habitantes. Nossos segmentos comercial e de prestação de serviços são fortes, bem como a produção da agropecuária e diversas outras culturas e não podemos ficar muito tempo sem a atividade plena desta agência”, afirmou Elmo durante a reunião.

O gerente-geral do BB, Rodrigo Nogueira, presente na reunião, disse que o banco está se esforçando para garantir a retomada do funcionamento da agência o mais breve possível. “Estamos trabalhando para colocar o quanto antes a agência em funcionamento, minimizando os danos para a população. A situação é crítica, somente na bahia já são 47 agências fechadas por conta de arrombamentos”, destacou, lembrando do grande número de agências do BB comprometidas por ações criminosas no estado.

Na manhã de ontem (23), já de volta a Salvador, Elmo Vaz esteve com o superintendente estadual do BB, Carlos Mota dos Santos, reforçando os pedidos de celeridade na recuperação da agência ireceense. O superintendente deverá visitar Irecê nesta sexta-feira (24) para deliberar providências na retomada de atividades bancárias do BB na cidade.

Nigeriano constrói Fusca totalmente ecológico

Segun Oyeyiola, Estudante da Universidade de Obagemi Awolowo, converteu um fusca movido a gasolina em um veículo abastecido por energia solar e eólica — perfeito para o clima nigeriano.

O projeto contou com muitas doações da família e colegas e custou US$ 6 mil. Materiais que iriam para o lixo ou que, sozinhos, não tinham mais utilidade nenhuma para os donos foram utilizados pelo estudante. Isso prova que é possivel fazer a diferença com conhecimento e esforço!

O carro foi equipado com um sistema de suspensão especial, para garantir que o veículo aguente o peso de tanta tecnologia. Em entrevista ao site FastCoExist, o rapaz falou que quer “reduzir a emissão de dióxido de carbono que piora o aquecimento global e as mudanças climáticas”.

Hoje, a bateria do fusca sustentável leva aproximadamente cinco horas para carregar completamente, mas Segun está trabalhando no modelo e pretende realizar melhorias. O estudante demorou para juntar todo o material necessário para montar o fusquinha e ainda teve que lidar com os críticos que acreditavam que ele estava perdendo tempo.

Temer já licitou R$ 2,1 bilhões em publicidade desde que chegou ao Planalto

**Temer, o breve, cometendo suas temeridades em busca de uma imagem positiva. Foto: Alan Santos/PR**

Os jornalistas Luiz Felipe Barbiéri e Leila Coimbra informam, na página Poder 360, que a BR Distribuidora abriu concorrência no valor de R$ 485 milhões. Duas agências dividirão contrato com validade de 30 meses. Cifra é próxima dos R$ 550 milhões da conta da própria Petrobras.

O governo federal já licitou R$ 2,1 bilhões em publicidade desde maio de 2016, mês em que Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto de forma interina.

Foram publicados 13 editais no período. O último refere-se à conta da BR Distribuidora.

A subsidiária da Petrobras acaba de colocar na praça 1 edital para escolher duas agências que farão seus comerciais por 30 meses (renováveis).

Nesse período, pretende gastar R$ 485 milhões com propaganda. A cifra é próxima dos R$ 550 milhões da conta da própria Petrobras.

Das 13 concorrências abertas, 6 ainda estão em fase de licitação, somando-se a conta da BR Distribuidora: Secretaria de Comunicação da Presidência, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Petrobras e BVEnergia.

Aí vem o senhor ministro dos tesouros, Henrique Meirelles, anunciar que, por causa de um déficit de R$60 bilhões de michelzinhos, o Governo vai aumentar impostos. Vê se você, caro leitor, aguenta a trilha sonora desse bloco carnavalesco do Governo.

Forças de segurança apreendem armas usadas no ataque a banco em Irecê

Dupla foi presa no município de São Gabriel com farto armamento longo. Material será encaminhado ao DPT que irá comprovar a utilização no assalto.

Flaldemir Martins Lopes, mais conhecido como Duda, e Damião de Souza, foram presos na manhã de ontem (23), por policiais militares e civis, no município de São Gabriel, localizado a 39 quilômetros de Irecê. Com eles foram encontradas nove armas longas e um simulacro de fuzil. A polícia acredita que as armas foram utilizadas no ataque a uma agência bancária ocorrida na última segunda-feira (20), em Irecê. O material será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para confirmar as suspeitas.

Com Flaldemir foram encontradas uma pistola calibre 765, quatro espingardas calibre 28,16 e 36, três carabinas, um simulacro de fuzil e uma luneta. Já com Damião, um rifle calibre 44 e dez cartuchos foram apreendidos. A dupla foi encaminhada para a 14ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Irecê) onde é ouvida pelo delegado titular Roberto Leal.

Unidades do Batalhão de Operações Policiais Militares (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Especializado Semiárido (Cipe/Semiárido), do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e da 14ª Coorpin participaram da prisão e continuam nas buscas por possíveis remanescentes da quadrilha.

Ferido durante o ataque bancário, o assaltante reincidente James Cleido Mourato de Matos também foi capturado no final de tarde de ontem, no município de Muquém do São Francisco, na região Oeste da Bahia, distante 332 km de Irecê. Ele estava aos cuidados de outras oito pessoas que também foram encaminhadas à delegacia. Dentre elas, Gildivânia Lucas de Souza, esposa de James e Tatiana Benício César ficaram detidas acusadas de participação direta na ação. Informe da SSP-Ba

Reuniões noturnas nada recomendáveis

Geddel, na Gruta, em LEM, na campanha de 2012: conspirando no Jaburu em 2017

A repórter política da Globo News, Andréia Saadi, conta, em sua página no G1, que Temer, Geddel, Padilha, Moreira Franco – o Angorá – e Lúcio Vieira Lima, todos estes quatro citados no listão de Janot, estiveram reunidos ontem à noite, no Palácio Jaburu.

“Um dos assuntos no encontro de ontem foi a troca de farpas entre Janot e o ministro do STF Gilmar Mendes”, diz Andréia.

Lúcio desconversou ao ser instado pela repórter: Tratamos da Operação Carne Fraca e da reforma da previdência, menos da lista de Janot”.

Fundo de U$ 100 mi para redução do desmatamento brasileiro é lançado em Brasília

**Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, e Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.**

Objetivo do acordo é impulsionar e conciliar a produção de alimentos com as boas práticas sustentáveis no campo. A Noruega firmou a aliança.

O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e o Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, lançaram na última terça-feira, dia 21 de março, em Brasília/DF, um novo fundo de financiamento para dar início aos investimentos para uma agricultura sustentável e sem desmatamento com a redução da degradação de florestas brasileiras em apoio também aos projetos de agricultura familiar.

O Fundo pretende mobilizar e atrair investimentos privados em até quatro vezes o seu valor, ou seja, até 1,6 bilhão de dólares.

O Ministro brasileiro ressalta a importância da aliança. “O desenvolvimento sustentável deve ser alcançado por meio de medidas de comando e controle somadas a instrumentos normativos e econômicos que promovam a geração de emprego, a sustentabilidade, o combate à pobreza e a inclusão social”, afirmou.

Na assinatura da parceria e durante a Assembleia Geral do TFA (Tropical Forest Allianc) 2020 em Brasília (DF), o ministro Vidar Helgesen, reforçou a importância do investimento que será realizado.

“Este é o motivo da Noruega – trabalhar com parceiros de florestas tropicais como a ONU, Fundo mundial para o Meio Ambiente, IDH e setor privado como a Unilever – ter investido U$ 100 mi do fundo para proteção, produção e inclusão. O fundo irá prover o primeiro de-risking para o setor de investimento privado dentro da redução de desmatamento livre da cadeia de produção das commodities.”

O ministro Helgesen destacou ainda que essa carta de intenção deixa claro que a relação e parceria do Brasil e Noruega com florestas continuará e se manterá mais forte e agora é estabelecido um novo patamar.

O acordo conta com a parceria do IDH – Iniciativa de Comércio Sustentável, que foi representado por Lucian Peppelenbos, Diretor de Inovação da IDH, durante a assinatura. “Temos o privilégio de executarmos na prática essa parceria no Brasil. Esse protocolo contribui para o desenvolvimento da agricultura sustentável no País”, afirma o Diretor.

Sobre a IDH

A Iniciativa de Comércio Sustentável (IDH) é uma organização sem fins lucrativos que reúne empresas inovadoras, organizações da sociedade civil e governos em parcerias público-privadas para transformar mercados no sentido de alcançar produção, comércio e consumo com maior sustentabilidade ecológica e social. A IDH opera globalmente em 11 setores de commodity e em 11 cenários em mais de 40 países. Com seus mais de 500 parceiros, a IDH desenvolve, conduz, cofinancia e avalia modelos de negócios inovadores que têm o potencial de gerar sustentabilidade, do nicho ao convencional. O texto é da Alfapress.

O Oeste baiano, onde a agricultura entrou na década de 80 de forma bastante predatória, necessita de recursos para a reconstituição de suas reservas de cerrado e de corredores ecológicos.

A chamada “Primavera Silenciosa”, com ausência de predadores naturais, tem contribuído para a disseminação de pragas e consequente aumento de volume de aplicação de agrotóxicos.

Baianos ainda bebem água de má qualidade em 76 municípios

O fornecimento de água fora dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a descontinuidade na distribuição que pode ser agravada com a seca, considerada a pior dos últimos anos, estão sendo monitorados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do programa ‘Água é Vida’.

O MP fiscaliza o Sistema de Abastecimento de Água Para Consumo Humano (SAA) e constatou que dos 102 municípios da Bahia analisados em 2016, 76 ainda recebiam água em desconformidade com algum dos parâmetros de qualidade estabelecidos e dois deles recebiam água bruta para consumir.

O número dos municípios com alguma irregularidade era de 61 em 2015 e sofreu um aumento de 14,49% em 2016. Já o número de municípios abastecidos com água bruta foi reduzido. Eram seis em 2015 e agora são apenas dois.

O projeto ‘Água é Vida’ coleta dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Siságua) e tem promotores de Justiça atuando em 113 municípios baianos nos quais foram identificadas necessidades de intervenção.

O projeto foi iniciado em 2013 com 74 municípios e em 2017 já participam 113 municípios baianos. “As situações que precisam de intervenção são as mais diversas. Desde questões simples, que não comprometem saúde, até questões mais complexas como a distribuição de água bruta”, destaca o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon).

O MP da Bahia foi o primeiro do Brasil a ter acesso aos dados do Siságua como resultado da atuação ministerial. “Nós estamos trabalhando em parceria com as prestadoras e os municípios para resolver todas essas situações. Monitoramos o sistema, oficiamos os municípios e firmamos TACs para que eles se submetam ao monitoramento e possam ser controlados. Já houve melhoras na qualidade da água distribuída em várias cidades. É um trabalho contínuo e com resultados que impactam diretamente na saúde e na qualidade de vida do consumidor”, destaca Roberto Gomes.

O MP faz a fiscalização da qualidade com base nos parâmetros estabelecidos pela Portaria 2914 / 2011 do Ministério da Saúde. O projeto ‘Água é Vida’ do MP é considerado hoje uma referência nacional, já tendo sido replicado em outros estados. A atuação do programa teve vários casos exitosos.

Em Terra Nova, parte da água era distribuída por poços municipais de forma bruta, sem qualquer tratamento, o MP detectou a situação, fez contato com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e realizou treinamento, qualificação e distribuição de material. Hoje, o município distribui água tratada. Situações semelhantes estão sendo tratadas pelo MP em diversos outros municípios e localidades baianas. Da Cecom do MP-BA.

Se em um universo de apenas 113 municípios foram detectadas 76 irregularidades, é certo se calcular que a mesma proporção atinge toda a população baiana em seus 417 municípios.

Assim, poderíamos calcular que 280 municípios tem tratamento de água ineficiente.

Com água contaminada, não existe estrutura de Saúde que aguente atender a disseminação de doenças.

Forças da PM prendem assaltante do banco de Irecê em Muquém

**Assaltante foi baleado na bunda com um tiro de fuzil na segunda-feira e estava escondido em Muquem do São Francisco**

Após a tentativa frustrada de assalto a a banco na cidade de Irecê/Ba, ocorrido na madrugada de segunda-feira, foi instalado o gabinete de gerenciamento de crises, sediado na sala onde funciona o comando do 7°BPM/Irecê, com participação efetiva dos órgãos de defesa social, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério público e Poder Judiciário, bem como representantes do Poder Executivo Municipal.

No decorrer do serviço de inteligência, foram desencadeadas operações e por volta das 13h desta quarta-feira, com o apoio das unidades do Comando de Policiamento Especializado, CIPE Chapada e CIPE Cerrado, bem como pelas unidades do orgânico do Comando de Policiamento da Região Oeste, Rondesp Oeste e 28a CIPM/Ibotirama, foi preso na cidade de Muquém do São Francisco, Jackson Pereira da Silva, data de nasc. 30/10/1983, RG. 39291839 SSP/Sergipe, Natural de Simão Dias/SE. Jackson estava baleado nas nádegas, conforme foi detectado pelas câmaras de vigilância de Irecê.

Com o assaltante foi encontrada uma pistola Taurus .40, 33 munições e dois carregadores com numeração suprimida, além de um revólver Rossi calibre 38.

Foram também presas mais 8 pessoas, 4 Homens e 4 mulheres, uma delas a esposa de Jackson, Tatiana Benício César. RG. 1012354610. Nascimento em 24/03/1984. Todos os conduzidos e materiais apreendidos serão apresentados na sede da 14ª Coorpin – Coordenação de Polícia, em Irecê.

Bahia Farm Show 2017 registra aumento de 15% de novos expositores

Atraídas pela credibilidade da marca, empresas que nunca participaram da feira vão expor pela primeira vez

Já consagrada como a maior feira de tecnologia agrícola e de negócios do Norte e Nordeste do Brasil, a Bahia Farm Show é o porto seguro para novos e habituais expositores desembarcarem suas marcas e produtos, e colocá-los à mostra em uma das mais importantes vitrines do agronegócio nacional. Nesta 13ª edição, os organizadores registram um aumento de 15% de novos expositores, que já confirmaram sua participação entre os dias 30 de maio a 03 de junho.

Foi com foco em capitalizar clientes, no oeste da Bahia, que a empresa francesa Sunhybrid, especializada em energia solar, bateu o martelo e assinou seu primeiro contrato como participante da BFS. “Mapeamos a demanda da região e, aliada ao pensamento de vanguarda das pessoas que vivem no oeste, marcaremos presença com produtos desenvolvidos para residências, comércio e indústria, além do bombeamento de água a base de energia solar, oportuno para uma região agrícola”, explica André Weber, gerente comercial.

Mas a expectativa em fechar bons negócios por parte dos estreantes está também em segmentos que vão além do agronegócio. O Aldeia das Águas Park Resort, instalado em Barra do Piraí (RJ), e conhecido por abrigar o maior toboágua do mundo, registrado pelo Guiness Book, marcará presença na BFS. Os empresários apostam no oeste da Bahia para ampliar os investimentos no quesito lazer e entretenimento. “Enxergamos que participar de uma feira tão consolidada nos dará a oportunidade de mostrar de forma consistente o empreendimento mais inovador que a região já viu. Acreditamos que expor algo inédito neste sentido causará um impacto positivo. Vislumbramos um excelente retorno para ambas as partes”, sinaliza o diretor executivo, Valmir Ferreira.

Para o presidente da Associação de Máquinas e Implementos do Oeste da Bahia (Assomiba), Fábio Martins, assim como os novatos, expositores já veteranos também estão otimistas com a edição 2017. Segundo ele, alguns fatores podem ser observados para concretizar o sucesso do evento. “As taxas de financiamentos permanecem atrativas, os bons preços das commodities e a promessa de uma boa safra nos motivam. Vamos manter os investimentos, acreditamos que a Bahia Farm trará resultados oportunos para todos”, disse, confiante.

A Assomiba é uma das apoiadoras do evento e congrega nove representantes das principais marcas do segmento de máquinas e implementos agrícolas do mundo, todas participantes fiéis da Feira. Juntas aos demais expositores, contribuíram para que, em 2016, o evento movimentasse R$ 1,014 bilhão, reunindo um público de mais de 60 mil visitantes, ao longo dos cinco dias.

A Bahia Farm Show é organizada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação Bahia, Associação dos Revendedores de Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Oeste da Bahia Ltda. (Assomiba) e Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.

STJ nega retirada do ICMS das contas de energia dos gaúchos

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul obteve vitória junto ao Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do Recurso Especial 1.163.020 RS, na terça-feira (21/03), em matéria sobre a incidência de ICMS no fornecimento de energia elétrica, com repercussão bilionária para o Estado e as demais unidades da federação.

A discussão judicial se dá em torno da incidência de ICMS sobre as tarifas correspondentes ao custo da transmissão (TUST) e da distribuição (TUSD) da energia elétrica, tarifas discriminadas na conta de luz. Diversos consumidores passaram a alegar que essas tarifas não integrariam a base de cálculo do ICMS, o que representaria a perda, na arrecadação do Imposto, de R$1,5 bilhão ao ano somente para o Estado do Rio Grande do Sul; e, segundo cálculos da Secretaria da Fazenda, se fosse acolhida a tese dos contribuintes, o Estado poderia ser obrigado a restituir a quantia de R$ 7,5 bilhões, referente aos últimos cinco anos de recolhimento do ICMS.

A PGE-RS foi vitoriosa em sua tese no Tribunal de Justiça do Estado. No STJ, o primeiro julgamento monocrático do processo foi contrário ao Estado, que interpôs agravo. Tanto no Tribunal de Justiça, quanto no STJ, a PGE-RS produziu sustentação oral. O Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, diante do devastador efeito que eventual insucesso do ente público poderia causar na arrecadação dos entes públicos, esteve em Brasília, em audiência com Ministros do STJ.

Os Procuradores do Estado em exercício na Procuradoria junto aos Tribunais Superiores também realizaram audiências com todos os Ministros da 1ª Turma do STJ, apresentando memoriais, inclusive, em algumas oportunidades, acompanhados pela Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, demonstrando a gigantesca repercussão financeira para os entes federados, uma vez que a decisão poderia abrir precedentes para futuras demandas, para todos os consumidores de energia elétrica.

O resultado do julgamento foi 3×2, com votos favoráveis dos Ministros Gurgel de Faria, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina, e contrários dos Ministros Regina Helena Costa e Napoleão Nunes Maia Filho.

Além da importância para as finanças do Estado, o precedente é importantíssimo para vários Estados onde os tribunais locais vêm julgando contrariamente aos interesses dos entes públicos. Fonte: Notícias PGE RS

Na Bahia, os tributos somados da conta de energia, inclusive o ICMS de 27%, alcançam 33% do valor total da conta. O Governo do Estado é um rufião e nos trata como meretrizes a seu serviço. Pouco oferece, mas nos explora com cobiça e ambição.

Debates inflamados pautam sessão da Câmara de LEM na noite de ontem

Fonte: Douglas Batista

Na noite desta terça-feira, 21, aconteceu a quarta sessão ordinária do ano 2017 na câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia. Uma sessão marcada, mais uma vez, por muitas reclamações ao poder executivo municipal.

Mas o embate mais comentado foi entre os vereadores Victor do Ferro Velho, líder do governo na câmara, e Márcio Rogério, oposição à Oziel Oliveira.

No tempo de liderança, Victor do Ferro Velho respondia aos questionamentos de alguns vereadores quando foi solicitado aparte pelo vereador Márcio, pedido negado pelo líder do governo na câmara. “Não vou conceder, você está interferindo nas discussões de todo mundo”, disse Victor.

O vereador Marcio Rogério se utilizou do regimento da casa para interferir nos discursos dos demais edis sempre que o seu nome foi citado. “Acho que Victor cumpriu o papel dele”, disse Márcio Rogerio. “Como os vereadores citaram meu nome, então eu tinha o direito regimental de poder opinar também sobre aquilo que o vereador estava falando”, completou.

Os dois vereadores deram um show de democracia, “Algumas opiniões diferentes, isso pode acontecer, opiniões diferentes”, frisou Victor.

“Foi uma boa sessão onde as ideias foram debatidas com respeito e qualificando sempre o diálogo”, analisou Márcio Rogério.

Os dois vereadores foram entrevistados pelo repórter Douglas Batista no final da sessão e garantiram que a discussão ficou no plenário. “Quero manter sempre a amizade com os vereadores, quero ser um líder diferente, como já falei, quero ser a ponte entre executivo e legislativo”, disse Victor.

“O debate ficou no campo das ideias, jamais no campo pessoal, isso que é o mais importante. O respeito pessoal continua existindo entre eu e o Victor, tivemos algumas divergências estritamente no campo das ideias”. Finalizou Marcio Rogério.

Secretaria de Saúde se mobiliza na luta contra a tuberculose em Barreiras

A ação contra a Tuberculose realizada pelos profissionais da Vigilância Epidemiológica – VIEP e Atenção Básica, teve inicio hoje, 22, na unidade de saúde Dona Crispiniana Ferreira de Souza, na Morada da Lua de Cima e vai até amanhã, 23. O objetivo dessa mobilização é alertar e conscientizar as comunidades através de palestras, orientações de prevenção, identificação de possíveis fontes de infecção através da investigação de novos casos de tuberculose, diagnósticos precoces e tratamento adequado da doença.

O Dia Mundial de Combate a Tuberculose será na próxima sexta-feira, 24. A doença que é transmitida através da bactéria (Bacilo de Kock), pode ser transmitida ao falar, espirrar ou tossir, onde pequenas gotas de saliva que contêm o agente infectado podem ser aspiradas.Os principais sintomas da doença são: tosse seca por mais de uma semana, fraqueza, falta de apetite, emagrecimento acentuado, febre baixa geralmente à tarde e cansaço.Calcula-se que durante um ano, numa comunidade, um indivíduo infeccionado poderá infectar, em média, de 10 a 15 pessoas. A vacina BCG protege as formas graves da tuberculose, sendo indicada para crianças de 0 a 4 anos de idade.

Conforme dados da VIEP Barreiras, a Tuberculose é uma doença social e continua sendo uma das doenças mais mortais, estima-se que mais de dois bilhões de pessoas estão infectadas. Em 2016, foram registrados 47 casos em Barreiras, e atualmente cerca de 20 pacientes estão em tratamento pelo Programa de Combate a Tuberculose na Unidade de Saúde Leonídia Ayres.

O Secretário Municipal de Saúde reforça a importância dessa semana para o diagnóstico e tratamento, “temos o Programa de Combate a Tuberculose que acontece diariamente em todas as unidades de saúde, e os casos mais graves são encaminhados ao Leonídia Ayres. Essas palestras e panfletagens darão maior visibilidade aos problemas causados por essa doença e conscientizará a sociedade sobre a prevenção e o tratamento”, disse Tiê Araújo.

A tuberculose tem cura e o tratamento é oferecido gratuitamente pelo município durante todo ano.