São Desidério: novo prefeito denuncia situação caótica da administração do Município

prefeitoO jornalista Eduardo Lena, editor do jornal Nova Fronteira, e o fotógrafo Marcus Vinícius Lena, foram a São Desidério para ouvir um rosário de queixas do novo prefeito da cidade. Fatos relevantes como a retirada ou formatação dos HDs dos computadores podem se caracterizar como crime. 

José Carlos de Carvalho, prefeito que assumiu a gestão de São Desidério, Oeste da Bahia, no último dia 01, convocou a imprensa regional para falar sobre a situação administrativa e financeira que encontrou no município nestes primeiros 12 dias de governo.

Antes da coletiva os presentes assistiram um vídeo que mostra a real situação do patrimônio público deixado pelo ex-gestor, bem como tiveram conhecimento como foi encontrado o setor de informática da prefeitura, que teve vários computadores com seus HDs formatados ou retirados, deixando o atual prefeito as cegas.

Acompanhado de seu vice, José Barbosa, que também responde pela secretaria de saúde, Zé Carlos começou a coletiva com uma frase: ‘Uma imagem vale por mais de mil palavras. A gravidade, tanto na sede como na zona rural é enorme’.

Ao ser questionado se ao colocar seu nome à disposição da população para concorrer ao executivo, ele tinha noção do caos administrativo do município, Zé Carlos afirmou que resolveu entrar na política devido a indignação que tinha quanto a forma com que São Desidério era administrado.

“São Desidério é destaque nacional na produção de grãos, sendo o maior PIB agrícola e o maior produtor de algodão do país, mas infelizmente os índices de qualidade de vida de seus moradores e o índice de desenvolvimento humano estão lá atrás. Nós moradores, nascidos e criados aqui, ficamos revoltados com a situação, mas mesmo assim, não imaginávamos a gravidade em que a máquina pública se encontra. Os computadores tiveram seus HDs retirados e formatados, não contendo quaisquer dados que nos ajudasse a iniciar o novo mandato, inclusive no setor de contabilidade não foi encontrado nenhuma documentação”, reclamou o prefeito.

Zé Carlos falou ainda sobre a folha salarial do município e do alto número de funcionários pagos em dezembro de 2016. Segundo ele, São Desidério tem 975 funcionários efetivos e na folha de dezembro os números ultrapassavam dois mil servidores, numa clara demonstração de cabide de emprego, pois se levarmos em consideração que a população atual do município gira em torno de 28 mil moradores, os mais de dois mil funcionários representam quase que 8% da população total.

Maternidade e Hospital Municipal 

O secretário de Saúde comentou que aquela unidade hospitalar estava praticamente fechada, sem médicos, medicamentos e até mesmo alimentos para os pacientes internados e que somente agora, nessa nova gestão, já foram contratado um médico pediatra, um obstetra e em breve serão oferecidos outros serviços como urologia, clínica geral,cardiologia, oftalmologia, entre outros procedimentos médicos necessários ao bom atendimento dos moradores de São Desidério. “Um de nossos primeiros atos como secretário de saúde foi  interditar o refeitório da Maternidade devido a alta infestação de baratas no local”, disse o vice José Barbosa.

Ação contra o ex-gestor

 Sobre a possibilidade de acionar o ex-prefeito na justiça, Zé Carlos ressaltou que não é sua intenção acionar o ex-gestor na justiça, mas o jurídico está analisado a situação e caso seja necessário para se resguardar e de possíveis processos que possa responder devido aos caos administrativo da prefeitura, ele fará.

Festa da Paz

Segundo o Prefeito, o calendário festivo do município vai ser mantido, mas não nos mesmos moldes da administração anterior. O prefeito esta buscando novos parceiros e falou que já esteve na Bahiatursa, em Salvador, para angariar recursos para as festas de maior porte, a exemplo da Festa da Paz.

“Por ser uma festa totalmente patrocinada e bancada pela Prefeitura, e que custaram em 2016 em torno de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, é preciso rever a forma de fazê-la, uma vez que o município enfrenta graves problemas na área de saúde. O povo precisa de lazer, mas não se pode gastar um dinheiro desses com apenas uma festa enquanto não temos condições de oferecer uma saúde digna a nossa comunidade”, concluiu Zé Carlos.

O Samba da Imperatriz encontra reação no agronegócio

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A letra e a coreografia da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense está encontrando forte reação entre os representantes classistas do agronegócio, ao afirmar que a agricultura e a pecuária devastam florestas e secam os rios. É o “Belo Monstro dos Caraíbas”, afirma o samba. Hoje a população indígena ultrapassou  900 mil, com 305 etnias, que falam 274 línguas.

As áreas destinadas a essa população ultrapassam 12% do território nacional, mas cerca de 40% dessa população vive em áreas urbanas.

José Otavio Menten, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (ABEAS), Eng. Agrônomo, Mestre e Doutor em Agronomia, afirma:

O samba enredo da Imperatriz Leopoldinense para o Carnaval 2017 causou reação muito forte no agro brasileiro. Deveria causar reação negativa de todo povo brasileiro. E com toda razão. Num momento em que o Brasil todo está reconhecendo a importância do agro no PIB, empregos e exportação, enaltecendo o setor por estar evitando recessão ainda maior, o agro é atacado inoportunamente, de maneira injusta e sem necessidade.

A AIBA – Associação dos Irrigantes e Produtores da Bahia também divulgou uma nota, onde lamenta os termos do samba da Imperatriz:

Na nota de repúdio, a entidade afirma:

A Aiba atribui a iniciativa ao total desconhecimento, por parte dos autores da letra, da realidade e da rotina do homem do campo, que trabalha de sol a sol para garantir a segurança alimentar da nação, além de transformar vidas, gerando emprego e renda.

A Aiba considera justa a homenagem ao Parque Nacional do Xingu, mas lamenta a visão deturpada dos sambistas. A Associação esclarece, ainda, que o agronegócio brasileiro cumpre uma das leis ambientais mais severas do mundo, e que a atividade tem avançado cada vez mais no quesito sustentabilidade.

Veículo combinado pesado, com combustíveis, tomba na Serra do Saco

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Uma carreta do tipo bi-trem, de transporte de combustíveis e óleo de soja a granel tombou agora de manhã na famigerada Serra do Saco, na BR 242, próximo a Barreiras. Uma chuva fina se misturava ao óleo lubrificante e diesel deixado pelos veículos pesados que ali trafegam.

O motorista perdeu o controle, bateu no barranco e o veículo chegou a perder o eixo da tração com a violência do choque. Os danos materiais são de monta. Não se tem informações sobre ferimentos do motorista.

Barreiras: Zito garante pagamento dos salários na terça, 17.

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O prefeito Zito Barbosa participou nesta terça-feira, 10, da Assembléia Geral Extraordinária com os servidores de Barreiras. Mais de 500 funcionários municipais foram até a Câmara de Vereadores, para discutir com a equipe de governo, a melhor opção para a quitação da folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, que está em aberto. 

Durante a conversa Zito Barbosa expôs toda a situação vivenciada após o dia 02 de janeiro. A notificação da Receita Federal, os cheques que foram emitidos para empresas no último dia de mandato pela gestão passada na ordem de R$ 5 milhões, parcelamentos de INSS, falta de repasse de convênios, débitos com a União e a folha de dezembro em aberto que totaliza mais de R$ 11 milhões.

Os servidores foram ouvidos, e após analise conjunta com o secretário de finanças Marcelo de Abreu, equipe do governo e sindicatos, o prefeito Zito Barbosa propôs o pagamento dos salários de dezembro já na próxima terça-feira, 17.Com isso, poderá haver uma mudança no cronograma de quitação dos salários de janeiro, prevista para o último dia útil do mês, contrariando o planejamento inicial. 

“Os servidores reconhecem nossas fragilidades nesse momento. Mas assumimos o compromisso de pagar a folha de dezembro, nesta próxima terça feira dia 17, e vamos cumprir nossa meta. Mas quero pedir paciência e compreensão, caso não quitemos a folha de janeiro até o dia 31, vamos honrar o pagamento até o dia 07 de fevereiro”, anunciou o prefeito, momento em que foi aplaudido e cumprimentado por muitos servidores.

A presidente do SINDSEMB, Carmélia da Mata, agradeceu a disposição do prefeito em dialogar com a categoria. “Ele teve o respeito de nos ouvir e entender o sofrimento do servidor, hoje, tivemos a certeza que depois da tempestade vem a bonança”, disse.

A assembleia foi instaurada após solicitação da gestão atual, que se reuniu antecipadamente com os representantes dos servidores: SINPROFE, SINDSEMB, Associação de Agentes Comunitários e Associação de Agentes de Endemias, para apresentar o cenário que encontrou na Prefeitura de Barreiras, como o bloqueio de repasses, dívidas e salários em aberto.

Caixa já está antecipando custeio da próxima safra

Produtores já podem apresentar nas agências da CAIXA suas propostas de custeio da Safra Verão 2017/2018

A Caixa Econômica Federal disponibiliza aos produtores rurais R$ 6 bilhões para a linha de Custeio Antecipado, que possibilita o acesso a recursos para custear as lavouras até 270 dias antes do início do plantio da Safra Verão 2017/2018. A linha está disponível para as principais culturas, como soja, milho, arroz, trigo, feijão e sorgo, e conta com análise técnica automática para propostas de até R$ 500 mil.

Segundo o vice-presidente de Produtos de Varejo da CAIXA, Fábio Lenza, ao antecipar os recursos da próxima safra, o produtor pode negociar ainda no primeiro semestre de 2017 a aquisição de insumos para o plantio. “O Custeio Antecipado proporciona as condições necessárias para que os recursos financeiros do Crédito Rural cheguem ao produtor rural de forma rápida, simples e no melhor momento, para que possa se programar e reduzir custos”, comenta.

As alterações nas regras de limite por produtor, divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano safra, proporcionam um maior acesso a recursos pelo produtor, que pode contratar até R$ 3 milhões no Custeio Antecipado, deduzido deste limite o valor contratado entre julho e dezembro de 2016. Continue Lendo “Caixa já está antecipando custeio da próxima safra”

Em São Paulo, 1.528 presos não voltaram para a prisão depois da saída temporária

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1.528 detentos que foram beneficiados pelo saídão de Natal, no Estado de São Paulo, não voltaram para a cadeia. Foram 33.093 presos libertados por um período de 7 dias no total.

Presos que cumprem pena em regime semiaberto e têm bom comportamento podem receber a autorização para saída temporária do presídio em um prazo que não pode ser superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano.

Os presos considerados foragidos por não retornarem à cadeia após a saída perdem o benefício do regime semiaberto e voltam ao regime fechado.

Se os presos podem sair, por que não saem com tornozeleira eletrônica em definitivo? O custo de cada aparelho está entre R$700 e R$800, mais o custo do controle. Mas o preso não custa R$2.500,00 ao Estado por mês? Não seria mais econômico?

Tem algumas detalhes da Justiça brasileira e da administração penitenciária que são abomináveis. Por que não manter os presos trabalhando, em presídios abertos, agrícolas e industriais, com controle eletrônico,  que iriam minorar os custos do Estado, recuperar melhor os detentos e evitar o convívio com presos de alta periculosidade?

Existe uma preguiça mental e física entre autoridades judiciais que chega a afrontar a inteligência dos brasileiros.

Manter presos comuns em calabouços, a mercê dos verdadeiros bandidos, não é só uma desumanidade. É uma burrice abissal. 

Não colou: Juiz suspende aumento do salário de vereadores em Ilhéus

unnamedO juiz eleitoral Guilherme Vieito Barros Junior, da Comarca de Ilhéus, no Sul do Estado, proferiu decisão liminar suspendendo os efeitos da Lei que aumentou os subsídios dos Vereadores da cidade.

A decisão foi proferida durante o Plantão Judicial, em uma Ação Popular proposta pelo advogado e ex-vereador em Ilhéus, Cosme Araújo, no dia 6 de janeiro, sexta-feira.

O magistrado acolheu as alegações do autor da Ação Popular, de que a lei que concedia aumento desrespeitou o artigo 21 da Lei Complementar n. 101/2000, por ter sido aprovada em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O artigo 21 da Lei Complementar 101/2000 trata do controle da despesa total com pessoal, e seu parágrafo único determina ser nulo de direito o ato que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder ou órgão referido no artigo 20 da Lei Complementar.

A depressão brasileira é semelhante a de 1929, nos EUA. Mas eles tinham Roosevelt.

Mesmo em cadeira de rodas, Roosevelt liderou a Nação para a grande recuperação econômica.
Mesmo em cadeira de rodas, Roosevelt liderou a Nação para a grande recuperação econômica.

Durante o crash da bolsa de valores norte-americana em 1929, bancos faliram, empresas fecharam e um quarto da força de trabalho nacional ficou desempregada. Mais ou menos o que está acontecendo com o Brasil, hoje, com exceção da crise no setor financeiro. Este é amparado pela maior taxa de juros no mundo.

A diferença é que o líder da recuperação norte-americana era Franklin Roosevelt, que implantou a política do New Deal com determinação. Roosevelt liderou os Estados Unidos no esforço de guerra até a vitória em 1945.

Na segunda fase do New Deal, entre l935 e 38, Roosevelt, aprovou a lei de seguridade social, de agosto de 1935, que criou os seguros desemprego, invalidez e velhice, garantindo também aos trabalhadores o acesso à casa própria.

Apenas uma diferença básica entre as duas depressões, a norte-americana e a brasileira: Roosevelt elegeu-se pelo voto, sempre com ampla maioria e não precisou chegar ao poder com conchavos e traições.

Roosevelt morreu, aos 63 anos, em 12 de abril de 1945, em Warm Springs, na Geórgia, vítima de uma hemorragia cerebral. Quando faleceu, a guerra ainda não havia terminado, mas a vitória estava próxima. Ele não tinha cumprido ainda um ano em seu quarto mandato, mas, mesmo assim, ocupou o cargo por mais tempo do que qualquer outro presidente dos Estados Unidos, deixando um legado de reformas sociais e econômicas que se mantêm até hoje.

Informações do acervo de O Globo.

Barreiras: bombeiro morre ao prestar socorro a homem baleado

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Segundo informações, indivíduos a bordo de um carro não identificado abordaram um homem que estava com sua esposa e duas crianças no interior de um veículo Fiat Uno, de cor prata. Os elementos atiraram contra o condutor do veículo, identificado pelo nome de Josemar da Silva.

O bombeiro militar Ademon Gomes de Santana, de 46 anos, que passava pelo no local  a bordo de um veículo Fiat Uno, também de cor prata, quando ouviu o pedido de ajuda da esposa de Josemar. Quando ele parou para ajudar o casal acabou também sendo alvejado por um tiro provavelmente de espingarda calibre 12.

O carro do bombeiro ficou com perfurações de tiros e ficou ao lado da praça. Já o outro veículo Fiat Uno que Josemar e sua família estavam, acabou após os tiros, colidindo contra um poste de energia.

Josemar da Silva foi socorrido para o Hospital do Oeste. Já o bombeiro morreu no local, tendo sua morte atestada pelo SAMU. Policiais Militares e bombeiros se revoltaram com a morte do colega que era um homem calmo. Evangélico, ele deixa a esposa grávida que já está, de acordo com informações internada no Hospital do Oeste, onde dará luz ao primeiro filho do casal. 

O delegado Francisco Carlos de Sá esteve presente no local do crime que foi periciado. Ele e a polícia civil vão investigar o crime e ajudar a polícia militar a prender os assassinos. Conteúdo do blog de Sigi Vilares.

CONAB tem nova estimativa da safra 2017: 215 milhões de toneladas

A estimativa de produção de grãos para 2016/17 é de 215,3 milhões de toneladas, com um  aumento de 15,3% ou 28,6 milhões de toneladas frente à safra anterior (186,7 milhões t). Os dados são do 4º Levantamento da safra 2016/2017, divulgado nesta terça-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

O resultado positivo se deve à produtividade média das culturas, em recuperação da influência negativa das condições climáticas da safra passada. A área total também tem previsão de ampliação em 1,3% ou 745,6 mil hectares quando comparada à safra anterior, podendo chegar a 59,1 milhões de hectares, 

Para a soja, a projeção é de crescimento de 8,7% na produção, podendo atingir 103,8 milhões de toneladas, com aumento de 8,3 milhões de t. A área cresceu 1,6.%. O milho primeira safra deverá alcançar 28,4 milhões de toneladas, com um aumento de 9,9% ou 2,5 milhões de toneladas frente à safra 2015/16 e ampliação de 3,2 % na área.

O feijão primeira safra deve obter 1,3 milhão de toneladas, resultado 25,7% superior à safra passada, enquanto para o arroz a previsão é de 11,6 milhões de toneladas e aumento de 9,7%.

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Já o algodão pluma deve crescer 10,1% e chegar a 1,42 milhão de toneladas, apesar de uma redução de 5,2% na área cultivada. Algodão e arroz tiveram redução de área, devido a substituição pelo cultivo de soja, o que não ocorreu com as demais culturas de primeira safra. 

Final da safra de inverno 2016 – A produção de trigo cresceu 21,5% acima dos números de 2015 e alcançou 6,7 milhões de toneladas. A cevada teve crescimento de 42,5% na produção, que será de 374,8 mil toneladas graças à recuperação da produtividade. Também a canola e o triticale apresentaram aumento de área e produtividade. A canola produziu 71,9 mil toneladas e o triticale, 68,1 mil toneladas.

Farra de passagens aéreas contamina tribunais superiores de Brasília

Um levantamento mostra que, de 2013 a 2015, os custos dos tribunais superiores com voos internacionais foram de  3 milhões de reais por ano, em média – sendo que, em uma só viagem, foram desembolsados 55 mil reais no bilhete de classe executiva de um ministro. 

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Os gastos se referem a viagens oficiais. Algumas passagens de magistrados, por exemplo, tiveram valor 12 vezes superior ao trecho na poltrona econômica comprado para outros servidores.

Os dados, em valores da época, foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Além das passagens, os ministros e servidores desses órgãos receberam diárias – algumas chegaram a 65 mil reais. Só em 2015, o custo com elas foi de 4 milhões de reais.

O bilhete de 55 mil reais foi para o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), que viajou em março de 2015 para Tbilisi, capital da Geórgia. O órgão informou os valores em dólar. Além da passagem, ele recebeu extra de 11 mil reais por sete dias. Dois anos antes, Alencar havia gasto 32,2 mil reais em um voo para a China, daquela vez em primeira classe.

Foram considerados dados dos seguintes tribunais: STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TCU (Tribunal de Contas da União), além do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle do Judiciário.

Embora não integre o Judiciário, o TCU tem prerrogativas similares às dos tribunais. O STF, que gastou 236 mil reais com passagens em 2015, foi o único que se recusou a informar dados em detalhes.

Com exceção do STJ, que passou a proibir voos de primeira classe a partir de 2014, não havia regra nos demais tribunais que impedisse viagens nessa categoria. Só a partir de 2016 a Lei Orçamentária Anual proibiu a compra de passagens desse tipo para todos os servidores públicos federais, exceto para os chefes de Poder.

Ainda assim, foi mantido para ministros, comandantes militares, procuradores e subprocuradores, desembargadores e parlamentares o privilégio de passagens na poltrona executiva, mais cara que a econômica.

Outro lado.

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A terceirização de presídios só alimenta o propinoduto

O Presídio Provisório de Barreiras, pronto no Governo Wagner, até agora não funciona, à espera de nova licitação da terceirização.
O Presídio Provisório de Barreiras, pronto no Governo Wagner, até agora não funciona, à espera de nova licitação da terceirização.

Todos nós temos a certeza de que a terceirização de serviços essenciais, de obrigação precípua do Governo, como a custódia de presidiários só tem um motivo: o alargamento da bitola do propinoduto.

Fazer concurso e contratar funcionários impede o fluxo de dinheiro para as campanhas eleitorais. Como cobrar propina de funcionários contratados?

Melhor licitar uma grande empresa, por um preço absurdo e locupletar-se com os agrados e gorjetas dos empresários.

Na Bahia, o Governo do Estado já realizou três licitações para a administração do Presídio Provisório de Barreiras. E até agora, nada.

Faça o concurso, Governador; treine o pessoal e esqueça essa terceirização por um bom tempo.

LEM: PM estoura esconderijo de defensivos agrícolas roubados

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defen-3Por volta das 08h30m a GU 8511, da 85ª CIPM, com apoio da ROCAM foi averiguar a informação de que na rua Candeias,  nº1069, bairro Santa Cruz, haveria defensivos agrícolas produto de roubo que estaria estocado. De posse de tais informações as GUs encontraram na residência os produtos relacionados a seguir:

340kg Roundup WG herbicida
170 L Opera fungicida
05 L Aca Plus fertilizante
4,320 kg Simbiose NO Substrato Soja
03 kg SeedDry NI fertilizante
01 TV Philips 42″
01 máquina furadeira
01 máquina serra Tico Tico
Todo material foi apresentado a autoridade policial para soluções cabíveis.

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Segundo informações extra oficiais, os produtos foram roubados da Fazenda Canache, no Anel da Soja, depois do posto da PRE, próximo à Cachoeira do Acaba Vida

O crime organizado mais rentável é a política

Beira-Mar, um principiante perto daquele povo de Brasília.
Beira-Mar, um principiante perto daquele povo de Brasília.

Governo diz que vai acabar com as facções do crime organizado, que são ao menos 27 em todo o País. Será que eles estão pensando em extinguir o PMDB, que chantageia e extorque governos desde que foi criado, como um saco de gatos, para substituir o valoroso MDB?

O partido é tão prolífico, que dele já saíram os “autênticos” do PSDB e outras organizações menores.

Em entrevista a Roberto Cabrini, que foi ao ar ontem à noite no SBT, Fernandinho Beira-Mar asseverou que o crime organizado que dá mais lucro no País é mesmo a política.

Brasil, não tente entender assim na primeira passada de olhos.

A Justiça concedeu prisão domiciliar a todos presos do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária em Boa Vista. A decisão foi tomada após o massacre na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, que deixou 33 presos mortos e é  válida para os 161 detentos da unidade, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania.

Definitivamente o Brasil não é um país para analistas políticos principiantes. Nós, particularmente, cada vez entendemos menos o que as autoridades do judiciário, do legislativo e do Executivo estão fazendo.

Quando deputados e secretários com status de Ministro propõem que se matem mais presos para diminuir custos e aumentar as vagas nos presídios, a perplexidade deve atingir qualquer pessoa com um mínimo de espírito cristão.

Matar os matadores? É isso? Sem julgamento? Por que não instituir então, de fato, a pena de morte no País para os crimes hediondos?

ROCAM prende casal de traficantes no bairro Santa Cruz

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traficante-umOs policiais motociclistas da ROCAM da 85ª CIPM prenderam, agora à noite, após denuncia anônima, José Miranda da Silva Filho, conhecido como Galego, e sua companheira Marlene Alves dos Santos.

Ao chegarem no estabelecimento comercial dos acusados, na rua Piritiba, bairro Santa Cruz, os policiais ouviram o barulho da descarga no banheiro, onde foi jogada grande parte da droga comercializada pelo casal. Os policiais ainda recuperaram uma parte da droga, apresentada junto com os infratores. Com eles também foi encontrado um revólver calibre 38, municiado com 6 cartuchos.

Galego já tem passagens por tráfico de entorpecentes em Xique-Xique, na Bahia, e por assalto, em Bom Jardim, no Tocantins.

Eles foram apresentados na Delegacia de Polícia Judiciária para a lavratura do flagrante.

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O “Quinto dos Infernos” cresceu, dobrou, e agora já é 2/5.

Charge do catarinense Frank.
Charge do catarinense Frank.

Para os que já conhecem não custa relembrar : durante o Século 18, o Brasil-Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso País e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção.

Essa taxação altíssima e absurda era chamada de “O Quinto”. Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro. O “Quinto” era tão odiado pelos brasileiros, que, quando se referiam a ele, diziam “O Quinto dos Infernos”. E isso virou sinônimo de tudo que é ruim.

A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os “quintos atrasados” de uma única vez, no episódio conhecido como “Derrama”. Isso revoltou a população, gerando o incidente chamado de “Inconfidência Mineira”, que teve seu ponto culminante na prisão e julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT, a carga tributária brasileira chegou ao final do ano de 2011 a 38% ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção. Ou seja, a carga tributária que nos aflige é praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente “dois quintos dos infernos” de impostos…

Para quê? Para sustentar a corrupção? Os mensaleiros? O Senado com sua legião de “Diretores”? A festa das passagens, a gangue dos guardanapos no RJ (com direito a jantares em Paris e anel de R$ 800 mil), o bacanal (literalmente) com o dinheiro público, as comissões e jatinhos, a farra familiar nos 3 Poderes (Executivo/Legislativo e Judiciário)?

Nosso dinheiro é confiscado no dobro do valor do “quinto dos infernos” para sustentar essa corja, que nos custa (já feitas as atualizações) o dobro do que custava toda a Corte Portuguesa! E pensar que Tiradentes foi enforcado porque se insurgiu contra a metade dos impostos que pagamos atualmente! 

A humanidade está enlouquecendo?

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Um atum vermelho foi vendido, durante leilão, por US$ 637.000,00 em Tóquio, algo como R$2.050.000,00. O lance vencedor foi dado por  Kiyoshi Kimura, dono de uma cadeia de restaurantes chamada Sushizanmai. O peixe pesou 212 quilos ao ser pescado. Com isso se deduz que cada quilo custou ao restaurante a bagatela de 9.669 reais. Bem mais caro que os “vermelhos” de Itacaré, que custam 25 reais o quilo.

A vida é simples. Os loucos que a complicam.

Pergunta: afinal, por que a Lava-Jato só lava a roupa dos vermelhinhos?

coxinhasO “Bloco dos Iludidos” passou na avenida. Agora todos estão pagando o Pato.

Lula é o cara chato que cobrava propina da UTC?
Não. Esse era o Aécio.
Lula recebia 1/3 da propina de Furnas?
Não. Esse é o Aécio também.
O helicóptero com 450 kg de cocaína era do amigo do Lula?
Não. Era do amigo do Aécio.
Lula comandava o estado que roubou 1 bilhão do metrô e da CPTM?
Não. Esses são o Serra e o Alckmin.
Lula tá envolvido no roubo de 2 bilhões da merenda?
Não. É o Alckmin também.
Lula pegou emprestado o jatinho do Youssef?
Não. Esse era o Álvaro Dias.

Lula é o cara que construiu um caríssimo aeroporto nas terras do Tio?

Não, esse é o Aécio.

Lula foi o cara que montou o esquema Petrobras com Cerveró, Paulo Roberto Costa e Delcídio?
Não. Esse era o FHC.
Lula nomeou o genro diretor da Petrobras?
Não. Foi o FHC também.
Lula é o compadre do banqueiro André Esteves?
Não. Esse era o Aécio, de novo.
Lula é meio-primo de Gregório Marin Preciado, aquele que levou US$15 milhões na venda de Pasadena?
Não. Esse é o Serra (aquele que a Lava a Jato apresenta com tarja preta pra imprensa).
Lula foi descoberto com uma dezena de contas no exterior, ameaçou testemunhas, prejudicou alguma investigação?
Não. Esse é o Cunha, aliado da oposição.
Lula ameaçou empresários, exigiu 5 milhões de dólares, só de um deles?
Não. Esse também é o Cunha, o homem do impeachment da oposição.
O filho do Lula aparece na revista de milionários Forbes?
Não. É a filha do Serra…

Responda a última: sete meses depois do golpe, a situação financeira, institucional e social do País está melhor com Temer do que com Dilma?

Isso é para quem acha que Moro e turma querem combater a corrupção.  Ou montaram um projeto de poder alternativo à derrota das eleições de 2014, ao ponto de derrubarem um Governo legalmente eleito.

(Malu Aires)

PRF flagra em Conceição do Jacuípe/BA colombiano em situação irregular no País

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou ontem (6), no KM 163 da BR 101, em Conceição do Jacuípe/BA, um estrangeiro em situação irregular no Brasil. Ele conduzia uma motocicleta quando foi abordado pelos policiais, que constataram a infração às normas de imigração.

O homem, que tem 24 anos e nasceu na cidade de Tuluá, na região Central da Colômbia, chegou ao Brasil em abril do ano passado. Ele deveria ter deixado o país em julho, mas não o fez nem se apresentou à Imigração para regularizar sua situação. Durante a abordagem, os policiais encontraram ainda indícios de que ele se dedicava à prática de agiotagem.

Diante dos fatos, o colombiano foi levado até a Polícia Federal, em Salvador, onde foi confeccionado Termo de Notificação, documento que o obriga a voltar para o país de origem dentro de oito dias.

O estrangeiro irregular foi abordado durante fiscalização a motocicletas realizada pela PRF na BR 101. A ação, que foi desenvolvida durante a tarde de ontem, resultou no recolhimento de dez motocicletas que não tinham condições de trafegar devido a problemas na documentação e à ausência de equipamentos de segurança.

O pastor da TV foi agredido com corte de facão no pescoço

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O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), Valdemiro Santiago, foi esfaqueado durante um culto ocorrido na manhã deste domingo (8/1).  Valdemiro contou o ocorrido:

“Acabando de ouvir um milagre, um testemunho, entrou alguém, não sei quem é, não vi, por trás […] e deu uma facada no pescoço, ou uma navalha, não sei, mas fiquem tranquilos, porque só vai quando Deus quer”, afirmou Valdemiro.

Ao lado de familiares, Valdemiro prometeu que em um futuro próximo voltaria a exercer suas atividades como pastor na instituição. “Eu volto aí para vocês, para abençoar vocês, em nome de Jesus”, disse o líder, que pediu orações.

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De tanto anunciar falsos milagres, o charlatão da fé acabou precisando de um milagre particular. Deus deve estar reservando um final triste pra esse estelionatário, mas que não seja tão rápido como um golpe de facão.

A fraude eventualmente perpetrada por pastores e pelos tais falsos ‘enfermos curados, ex-drogados e aleijados’, cujo fim, na realidade, é o de retirar dinheiro do povo, poderá ser definida como crime previsto na Lei 1521/1951 (crimes contra a economia popular), mais precisamente na figura típica do artigo 2º, inc. IX, que dispõe o seguinte:

Art. 2º. São crimes desta natureza:

IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer outros equivalentes)

Pena: detenção de 06 meses a 2 anos, e multa de dois mil a cinquenta mil cruzeiros.

O horror continua: mais quatro presos morrem na Cadeia Pública de Manaus

Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, Centro de Manaus (Foto: Adeison Severiano/G1)
Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, Centro de Manaus (Foto: Adeison Severiano/G1)

Pelo menos quatro pessoas morreram em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, na madrugada deste domingo (8). A situação no local já está controlada, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas.

Na sexta-feira (6), os detentos haviam provocado tumulto no local, protestando por mais espaço e melhores condições de infraestrutura. A cadeia pública Vidal Pessoa estava desativada desde outubro de 2016 após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas cerca de 280 detentos foram transferidos para o presídio após a chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorrida no dia 1° e que resultou na morte de pelo menos 56 presos.

O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, disse na sexta-feira que os detentos devem permanecer na cadeia pública, que está em obras, por cerca de três meses. O policiamento no local já havia sido reforçado e as visitas na unidade estavam suspensas.

Sepultados na Prisão

Os corpos enterrados na área da cozinha da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (Roraima), foram encontrados nesse sábado (7) após denúncia de Simone Alves, mulher de um dos detentos. Depois de uma varredura, forças de segurança do presídio encontraram os dois corpos, que devem ser liberados hoje (8) pelo Instituto Médico-Legal.

Os detentos apelidaram de cozinha um pátio onde vivem em barracas. Com isso, subiu para 33 o número de mortos no presídio, na madrugada de quinta (5) para sexta-feira.

“Me ligaram e confirmaram. Desde ontem [sexta-feira], já tinham falado: “Simone, o ‘seu’ Jaime tá morto. Cavaram um buraco aqui e enterraram ele. Eu fiz foi ver”. E o estado de Roraima sabe que tem celular lá dentro. Então me ligaram e me falaram que o meu marido tá enterrado lá dentro, na cozinha. E o que tá faltando para desenterrar o meu marido, gente?, disse Simone ao fazer a denúncia.

A Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pelo presídio, chegou a negar, mas a confirmação veio pouco tempo depois com o secretário adjunto, major Francisco Castro. Conteúdo da Agência Brasil.

O País em chamas: 33 morrem no presídio de Roraima

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Pelo menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona Rural de Boa Vista (RR), foram mortos hoje (6). Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, o tumulto na unidade começou durante a madrugada.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar entraram no presídio no começo da manhã e a situação já está sob controle. As autoridades estaduais ainda não divulgaram detalhes sobre o que aconteceu. 

De acordo com a imprensa local, que divulgou imagens como sendo de hoje, presos podem ter sido decapitados. O Pamc é o maior presídio de Roraima. Da Agência Brasil, editado por O Expresso.

 

Acidente, uma pinóia, sr. Presidente!

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Empresa que administra presídios do Amazonas financiou campanha do governador à reeleição. E aí vem o presidente Temer dizer que o episódio do levante foi um lamentável acidente. E que vai construir cinco presídios federais.

O País precisa 250 novos presídios, cada uma com mais de 1.000 vagas; precisa centros de detenção provisória; precisa de celeridade na Justiça para julgar presos provisórios; precisa de instalações decentes para abrigar menores infratores; precisa de aumento nos efetivos de policiais militares e carcereiros.

O sistema penitenciário do País é medieval, a justiça não tem pessoal e carcereiros e PMs que cuidam da segurança dos presídios são vulneráveis nas mãos do crime organizado. Então, chamar isso de acidente é apenas mais uma expressão da hipocrisia dos governantes. Nada mais que isso.

Detenção provisória de Barreiras: dinheiro público às moscas.
Detenção provisória de Barreiras: dinheiro público às moscas.

Na nossa região temos um exemplo claro de que a gestão pública não procede com a devida determinação na administração de sua massa carcerária: um presídio provisório está há mais de dois anos concluído em Barreiras à espera de pessoal para a administração. Enquanto isso, os presos da custódia da Polícia, que não deveriam permanecer mais que 24 horas nas celas após a prisão, cortam as cabeças de outros presidiários.

Arrocho da recessão faz brasileiros sacarem quase 41 bilhões da poupança

carta-com-tendncia-descendente-15625918A queda da renda e a perda de atratividade perante outras aplicações fizeram a caderneta de poupança registrar retirada líquida de recursos pelo segundo ano consecutivo. Em 2016, os brasileiros sacaram R$ 40,7 bilhões a mais do que depositaram na poupança, segundo dados divulgados hoje (5) pelo Banco Central (BC).

A retirada líquida foi menor que a registrada em 2015, quando os saques haviam superado os depósitos em R$ 53,6 bilhões. Com a crise econômica e o aumento do desemprego, desde o ano passado, os brasileiros passaram a retirar dinheiro da poupança para quitar dívidas e pagar contas.

Apesar da retirada no acumulado do ano, os dois últimos meses de 2016 indicaram recuperação da poupança. Os depósitos superaram os saques em R$ 1,9 bilhão, em novembro, e em R$ 10,7 bilhões em dezembro, motivados principalmente pelo pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, que aumentou o volume de recursos disponível para a poupança. A captação líquida em dezembro foi a segunda maior registrada para o mês, perdendo apenas para dezembro de 2013 (R$ 11,2 bilhões).

A melhoria da rentabilidade e a queda da inflação ajudam a explicar a redução na fuga de recursos da poupança nos últimos meses do ano. No ano passado, a caderneta rendeu 8,3%. Até novembro, a inflação em 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava em 6,98%. Em 2015, a aplicação tinha rendido 8,07%, mas o IPCA tinha fechado o ano em 10,67%.

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Mesmo rendendo um pouco mais e com isenção de Imposto de Renda, a caderneta de poupança continua com rendimento inferior a outras aplicações. De acordo com levantamento recente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os fundos de renda fixa com taxa de administração de até 2,5% são mais rentáveis que a poupança para aplicações de um a dois anos.

Policiais militares prendem traficantes no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo

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Por volta das 12:30h, após denúncia, as viaturas 8511 e 8513 da 85ª CIPM, deslocaram-se para rua Serra Dourada, bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, onde numa residência haveria tráfico de drogas.

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Após abordagem ao local foram encontrados 130g de maconha, a quantia de R$ 920,00, três celulares, três tablets, uma TV Panasonic 32″ com procedência duvidosa e uma motocicleta tipo CG 125 de placa NTK3930.

Foram apresentadas na Delegacia de Polícia Judiciária, para as providências cabíveis as pessoas de Nilson Alves Freitas, 25 anos, Rodrigo Timóteo Feitosa, 23 anos, Juliana Florentina das Santos, 23 anos, e Laís Santos de Jesus, 21 anos, que se encontravam no local dos fatos.

Aécio Neves, condenando o populismo e elogiando o remédio amargo para o povo

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Aécio Neves, em entrevista publicada no dia 2, depois de uma reunião com Temer:

“Assim, não há por que esperar por soluções simples ou saídas fáceis, tampouco rápidas, depois de um trecho tão longo de equívocos, desvios e falhas graves acumuladas”. Neste trecho, ele tenta convencer de que para combater a crise é necessário que o povo aceite as propostas nada fáceis do Temer, como idade mínima de 65 anos para aposentadoria, rebaixamento do modo de correção do salário mínimo e fim dos direitos trabalhistas contidos na CLT, dentre outros males. Há também a ideia de que o crime maior do PT foi não ter feito todo o mal que o Temer está agora a fazer.

“Enquanto fazemos a arrumação da casa revirada, é importante reconhecer que partimos agora de um patamar bem diferente, inédito. Uma nova consciência nacional nasceu nas ruas e decretou que não há mais espaço para o ufanismo populista, para gestões demagógicas de salvadores da pátria ou para quem se limita à administração diária da pobreza em vez de buscar a sua superação”. Aqui ele tenta induzir o leitor de que essa “nova consciência nacional nascida das ruas” é a voz do povo, que não aceita mais que governos ‘populistas’ promovam programas sociais, como Bolsa-Família, aumento do salário mínimo acima da inflação, Minha Casa, Minha Vida, Ciência sem fronteiras, Pronatec, FIES etc. É também uma crítica velada à era petista. Com outras palavras, Aécio diz que ‘para arrumar a casa revirada’ e superar a pobreza é preciso depenar o povo.

“Precisamos deixar definitivamente de ser o país em que há leis que “pegam” e as que “não pegam” ou que não alcançam a todos”. Neste trecho, ele refere-se de forma sutil à possível prisão de Lula, algo sem que, ele sabe, torna sua eleição (dele) a presidente da república ainda mais impossível. E, talvez sem se dar conta, o tucano refere-se também a ele mesmo, que embora seja um dos mais delatados na lava-jato, até agora continua solto e contando lorotas pelos jornais.

Aécio, salvando o governo desastrado de Temer, ganha o PMDB para o seu sonho de alcançar a presidência. Mas caminha célere, como Temer, para o patíbulo do ostracismo, elogiando os remédios amargos à população mais vulnerável. Em 10 anos, poucos se lembrarão de Temer e de Aécio.

Kassab explica à presidente do STF presente de natal às teles

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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, se reuniu com o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, na manhã desta quarta-feira (4), para tratar do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 79/2016, que prevê um repasse bilionário às empresas de telecomunicações.

O projeto, que está em tramitação no Senado Federal, passou silenciosamente pela Câmara e pelo Senado e seguiria para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB), mas um mandato de segurança aceito no dia 23 de dezembro pela presidente do STF solicitava explicações sobre a “tramitação relâmpago” da matéria nas duas Casas.

Ao sair do encontro com Cármen Lúcia, Kassab disse que a audiência foi solicitada para esclarecer os pontos principais da lei e os avanços que ela vai trazer para o setor.

Ligeirinho, mais um golpinho, este de 100 bilhões de temeridades. O Governo Temer é um Robin Hood às avessas: tira dos pobres, dá aos ricos. Veja só o seu programa de reduzir o “Mais Médicos”. Se no futuro o presidente não for conhecido como Temer, o Breve, será conhecido como o Príncipe João do Brasil.

Vereador toma posse na Câmara algemado e com uniforme de presidiário

O vereador Ronilson Marcílio Alves (PTB), eleito com mais de 800 votos, tomou posse na Câmara Municipal da cidade de Caratinga, no estado de Minas Gerais, nesta terça-feira (3), com um detalhe: ele foi algemado, com escolta policial e com uniforme do sistema prisional da cidade.

Segundo matéria do site G1, o vereador que chegou à sede do Legislativo ao meio-dia e permaneceu cerca de duas horas no local, passou a ser alvo de investigação policial no fim de novembro, quando a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele e apreendeu documentos, pen drive e aparelhos celulares.

Na época, ele foi conduzido para prestar esclarecimentos e liberado em seguida. Porém, no dia 19 de dezembro ele foi preso no município de Cordeiro, interior do Rio de Janeiro, e levado para a Penitenciária de Caratinga, onde permanece até hoje.

Ainda conforme o G1, a Polícia Civil informou que o caso segue em segredo de justiça. O advogado Dário Júnior, que responde pela defesa do vereador, informou que o cliente é acusado de extorsão contra um padre da cidade e teve a prisão preventiva decretada no dia 2 de dezembro.

Outras três pessoas foram presas em flagrante pela mesma acusação. O advogado do vereador presidiário ainda explicou na matéria do site G1, que existe um dispositivo no artigo 9º do Regimento Interno da Câmara, que o vereador que não comparecer à cerimônia de posse, tem até 10 dias para tomar posse na presença do presidente da Câmara.

Ele disse que ele e seu cliente, fizeram uso dessa prerrogativa, porque Ronilson considerou que tomar posse no dia 1º, em que a Casa estaria cheia, seria ruim e seria visto como escândalo e por esse motivo a posse foi marcada para esta terça-feira (3).

O fato é emblemático. Alguns vereadores consideram-se, pelas suas ligações políticas, acima da lei. E até desafiam, com base na inviolabilidade da tribuna, instituições como o Ministério Público, como aconteceu em Luís Eduardo Magalhães.

Nova prefeita de Cotegipe fala da responsabilidade com o dinheiro público

Depois da posse, a nova Prefeitura abre simbolicamente as portas da Prefeitura.
Depois da posse, a nova Prefeita abre simbolicamente as portas da Prefeitura.

Com o plenário da Câmara de Vereadores lotado, no dia 1 de janeiro de 2017, a prefeita eleita, Márcia Sá Teles e o  vice-prefeito, Waltécio Chaves (Tino), da coligação ‘o Melhor Pra Nossa Gente’,tomaram posse no município de Cotegipe. A solenidade contou com a presença de autoridades e população em geral que prestigiaram o evento. No mesmo dia também tomaram posse os novos vereadores eleitos, que elegeram o vereador César Souza como presidente da câmara.

Em seu discurso de posse, a prefeita ressaltou a responsabilidade com o dinheiro público. “Essa será a bandeira da minha gestão. Precisamos garantir os direitos básicos da nossa população e esse será o meu compromisso maior”, enfatizou Márcia, também ressaltou que manterá todos os compromissos de pagamentos de funcionários e de prestadores de serviços em dias, tendo em vista o respeito com as categorias profissionais existentes.

A posse na Câmara
A posse na Câmara

Por fim, ainda na solenidade de posse, a prefeita declarou que sua equipe de secretários será composta por pessoas competentes, escolhidas com muito cuidado para atender a todos com qualidade. “Recebemos um grande desafio, que é o de gerir o município de Cotegipe. Para essa gestão, contaremos com uma equipe de profissionais capacitados e eficientes, que darão um novo rumo este município, o rumo do progresso e do desenvolvimento”, destacou a prefeita.

Menor é apreendida com moto roubada, armada com uma faca em Luís Eduardo

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Na quarta-feira passada, 28, a Distribuidora Toniazzo, no setor M3, foi assaltada por dois indivíduos, negros e altos, que renderam seu proprietário e levaram R$15,00 do caixa e uma moto Biz, de cor prata, modelo antigo, com rodas de liga leve. Pois bem: hoje a Polícia Militar apreendeu a mesma moto, que era pilotada pela menor JBS, a qual estava armada com uma faca.

A menor deverá ser liberada pelo Juiz da Vara Criminal de Luís Eduardo Magalhães. Não temos na cidade um estabelecimento reeducativo, onde menores possam cumprir afastamento temporário da sociedade. Enviar uma menor para Salvador é uma insanidade. Primeiro, pelo custo e pelos recursos humanos necessários. Segundo, pelo afastamento de pais ou parentes que possam auxiliá-la no processo de recuperação, caso seja viável.

Irrigantes do semiárido baiano começam 2017 com expectativa positiva

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Durante visita da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, agricultores do Salitre e do Maniçoba expõem bons resultados alcançados em 2016  

Os projetos públicos de irrigação Salitre e Maniçoba, ambos implantados e geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no semiárido da Bahia, entram em 2017 com boas novas e expectativa positiva. Enquanto o Salitre comemora produtividades acima da média nacional em pelo menos oito diferentes cultivos, os agricultores do Maniçoba esperam poder investir neste ano até R$ 2,5 milhões com recursos próprios na ampliação e melhoria da infraestrutura da área de 8,5 mil hectares irrigáveis que reúne 621 lotes agrícolas.

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As informações foram passadas para a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, que nesta terça-feira (03) visitou os projetos na zona rural de Juazeiro, conversou com os irrigantes e percorreu lotes para conhecer a produção. O superintendente regional da Companhia em Juazeiro (BA), Misael Aguilar, e técnicos da empresa também participaram da vista.

No Salitre, cuja a produção agrícola total em 2016 ficou acima de 60 mil toneladas e o valor bruto em aproximadamente R$ 45 milhões, a novidade foi o bom resultado da goiaba: cultura estreante no projeto, ela alcançou produtividade de 28 toneladas por hectare, quando a média nacional, de acordo com os irrigantes, fica em 19 toneladas.

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Os outros cultivos de destaque no projeto são o tomate (110 toneladas por hectare), a cebola (107 toneladas por hectare), a banana prata (48 toneladas por hectare), o mamão formosa (120 toneladas por hectare), a melancia (45 toneladas por hectare) e a abóbora (41 toneladas por hectare). O melão amarelo (65 toneladas por hectare) continua sendo o carro-chefe do Salitre: a fruta é conhecida por seu sabor diferenciado, atribuído ao tipo de solo da região do Vale do rio Salitre.

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Já no projeto Maniçoba a organização exemplar dos agricultores faz com que o distrito de irrigação seja apontado como um modelo de gestão, e a autonomia financeira alcançada pelos irrigantes tem permitido investimentos com recursos próprios cada vez maiores: para 2017, eles esperam aplicar até R$ 2,5 milhões para modernizar canais de irrigação, reservatórios e acessos, entre outras estruturas.

“Eu defendo a gestão participativa. Com ela, nós temos melhores condições de ajudar vocês, e vocês de ajudarem a vocês mesmos”, elogiou a presidente da Codevasf durante a conversa com os irrigantes do Maniçoba.

O gerente-executivo do Distrito de Irrigação do Maniçoba, Valter Matias de Alencar, destacou que, em 2016, com recursos próprios do distrito, foram construídas 460 pontes de acesso a lotes e 100 reservatórios para sistema pressurizado de irrigação, além da aquisição de uma retroescavadeira e seis motocicletas.

Perfil dos projetos

O Salitre reúne atualmente 255 pequenos produtores, 28 médios empresários e uma empresa regional de grande porte instalados nos 5 mil hectares da primeira etapa do projeto. O perímetro gera cerca de seis mil empregos diretos e indiretos segundo as estimativas dos técnicos da Codevasf que atuam na área.

Já o Maniçoba possui cerca de 13 mil hectares irrigáveis e 6,2 mil hectares de área cultivada onde vivem e trabalham mais de 600 famílias instaladas em 238 lotes familiares e 80 empresariais. Os principais cultivos são manga, uva e cana-de-açúcar.

“Temos gerado milhares de empregos indiretos, propiciado a presença de um comércio local – com farmácias, mercadinhos, lojas de materiais de construção, bares, restaurantes e lanchonetes –, de postos de saúde e até o serviço alternativo de transporte, que todo dia traz muitos trabalhadores para cá”, enumerou Alencar.

A visita ao Salitre e ao Maniçoba integrou a agenda de trabalho da presidente da Codevasf no Submédio São Francisco. Na segunda (02), na cidade vizinha de Petrolina (PE), ela já havia visitado os projetos públicos de irrigação Senador Nilo Coelho, área Maria Tereza, Pontal, a barragem de Sobradinho e o sistema de esgotamento do município.

 

E as chuvas no Oeste, que não dão o ar da graça?

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Vai se esvaindo no coração dos agricultores do Oeste baiano a esperança de um ano de boas chuvas. As previsões até o dia 16 de janeiro não passam de 6 mm, apesar do anúncio de uma chuva geral para este dia 4. 

A situação das hidrelétricas também não é boa. Sobradinho, que deveria gerar até 60% da energia do Nordeste, entrou o ano com o reservatório em baixa, com pouco mais de 12%,  apenas 16% da energia hidráulica acumulada, enquanto no ano passado já acumulava 17%.

As chuvas tem sido esparsas: no eixo da BR 242 em direção leste, no rumo de Taguatinga, apenas algumas garoas muito localizadas. No eixo da BR 020 a situação é semelhante. Como o mapa mostra, as chuvas estão beirando a divisa da Bahia com Tocantins e Goiás.

Se chover em fevereiro, com intensidade como no ano passado, ainda se salvam uma boa porção de lavouras e uma boa porção de reposição no Velho Chico. As temperaturas elevadas aumento a evapotranspiração nas lavouras e a evaporação nas bacias de acumulação dos rios.

Carta de Humberto Santa Cruz ao povo de Luís Eduardo Magalhães

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2016 envia ao povo da cidade uma carta de despedida, enquanto gestor:

Minha gente:

Nos últimos 8 anos dediquei minha vida, a minha capacidade de trabalho, meu tempo e minha energia para retribuir a confiança do povo de Luís Eduardo Magalhães, cidade que me elegeu por duas vezes prefeito.

Quem vive aqui sabe como estava a cidade 8 anos atrás e como está hoje. O meu discurso está nas ruas, é só andar por nossa cidade para ver a diferença: ruas e grandes avenidas pavimentadas e iluminadas.

 A educação obteve 32 premiações nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática, a saúde ampliou,, fizemos a UPA, a Policlínica, o Hospital com 40 leitos, a unidade neo-natal semi-intensiva, implantamos o SAMU,  fizemos o estádio, colocamos câmeras de vigilância. Muita coisa boa foi feita, tanto que hoje Luís Eduardo é uma referência em desenvolvimento no oeste da Bahia e isso é inegável.

Humberto Santa Cruz e Maira, no dia da diplomação do primeiro mandato, em dezembro de 2008
Humberto Santa Cruz e Maira, no dia da diplomação do primeiro mandato, em dezembro de 2008

Ninguém jamais vai apagar a felicidade estampada no rosto de quem foi beneficiado com uma obra ou um serviço que mudou a sua vida. A cada entrega de casa popular, e lembro que foram quase 2.500, a cena se repetia.

No fundo, no fundo, a maior recompensa que eu tenho é essa: o cidadão sorrindo e eu sabendo que colaborei para que aquele sorriso acontecesse.

Tenho muito orgulho da minha contribuição para melhorar a vida das pessoas que, assim como eu, escolheram essa terra para plantar e fincar raízes.

Não sou mais o prefeito, mas sempre levarei esses oito anos que passei na prefeitura no meu coração e sempre direi com orgulho que já tive a oportunidade de governar esta cidade.

Cuidar das pessoas, especialmente das que mais precisam, será uma marca deixada por nossa equipe e que o tempo não apagará.

Tenho um sonho de que a sociedade brasileira vai acompanhar, de maneira mais presente, o trabalho dos governantes.

Muitas vezes somos injustiçados (nós governantes e os servidores públicos) pela falta de informação e pela veiculação de noticias sensacionalistas e distorcidas da realidade.

Eu aproveito para parabenizar a grande maioria dos veículos de comunicação da nossa cidade e da nossa região, assim como aos profissionais que trabalham de forma ética e comprometida com a veracidade dos fatos.

O otimismo de que a verdade desarmada e o amor incondicional serão a última palavra é o que me leva a ter tanta esperança em nosso futuro.

Durante minha gestão, fui defensor incansável dos interesses da nossa cidade e da nossa região. Sempre pedi a atenção dos governantes para as necessidades da minha querida Luís Eduardo Magalhães.

Não medi esforços na busca de parcerias, tanto com os governos estadual e federal, quanto com a iniciativa privada e todos sabem que para firmar parcerias é preciso ter credibilidade.  Nesse ponto nós somos um exemplo no país.

Muitos frutos já foram colhidos e muitos ainda serão. É o caso da futura construção das 3 passarelas na travessia da BR 242. O DNIT já assinou a ordem de serviço. Uma grande conquista para quem mora ou transita em luís Eduardo.  

Outra importante conquista nossa é a vinda da indústria de beneficiamento de soja da Cargill, investimento maior que todo o centro industrial. Serão criados centenas de empregos diretos e indiretos.

O trabalho sempre será a minha forma de retribuir. Em todas as áreas desenvolvemos ações e projetos que influenciaram positivamente na forma de pensar e agir das pessoas.  Praticamos ação social e não o assistencialismo, fortalecendo as famílias e capacitando seus integrantes, através de diversas ações que aumentaram a renda familiar.

Estamos deixando para o nosso sucessor uma cidade com as contas equilibradas, com projetos e recursos assegurados para importantes ações e o Plano Diretor Urbano (PDU), elaborado por especialistas e amplamente discutido com a comunidade. O projeto, que já está na Câmara Municipal, ordenará e regulará o crescimento da cidade.

O nosso principal legado foi tratar a cidade de maneira igualitária, atendendo bairros pobres e ricos da mesma forma. Infelizmente, não nos foi possível resolver todos os problemas da nossa cidade, mas avançamos muito em 8 anos.

Aproveito para agradecer o empenho dos que trabalharam diretamente ou de alguma forma colaboraram com o sucesso da nossa gestão, em especial a nossa equipe de trabalho, que vestiu a camisa da missão confiada. A eles, devemos muito.

Aos servidores públicos: o meu respeito. A minha admiração e acima de tudo o meu reconhecimento. Aqui em Luís Eduardo temos funcionários competentes e comprometidos em servir, os quais  merecem o nosso apoio e o nosso aplauso.

Quero destacar, sobretudo, o apoio e dedicação que sempre recebi da minha mulher, Maira de Andrada Santa Cruz, companheira e parceira de sempre. A força da minha família e o amor da minha vida.

À minha mãe, pela educação recebida. Viúva aos 26 anos, com 4 filhos, foi a grande responsável pelos princípios que eu trouxe para a vida pública.

A ela agradeço os elogios que tenho recebido pelo espirito democrático e pela civilidade, atributos que me ajudaram a conduzir com dignidade a transição da gestão e agir com muita educação e respeito na solenidade de transmissão do cargo ao novo prefeito.

Tenham a certeza que vou continuar trabalhando por Luís Eduardo Magalhães. Pois não entrei na política por vaidade pessoal.  Vocês me conhecem e sabem que penso diferente de muitos políticos tradicionais. Entrei na vida pública para fazer o que é certo, aquilo que a cidade precisa. A vida e o bem estar das pessoas estarão sempre acima de tudo.

Firmo meu compromisso de que daqui por diante, estarei ao lado de todos, como cidadão, inspirado pelas vozes da justiça social, da visão e da determinação, que ajudaram Luís Eduardo Magalhães a chegar tão longe.  

Desejo, do fundo do meu coração, o melhor para o povo dessa cidade que tanto amo.

A partir deste momento estou fora da prefeitura, mas continuo dentro da vida da cidade, atento ao que está acontecendo, ao lado de quem também quer o melhor para Luís Eduardo.

 Muito obrigado ! Um forte abraço e um feliz ano novo a todos. 

Ao menos 60 presidiários morrem em Manaus em briga de facções

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As 60 mortes de detentos confirmadas até agora no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, já fazem do episódio o segundo no país em número de mortos no sistema prisional, atrás apenas do Massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 presos foram mortos pela polícia.

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas confirmou pelo menos 60 mortes no Compaj, mas o número pode ser ainda maior, já que a Polícia Militar chegou a divulgar à imprensa local que 80 detentos foram mortos no motim, que começou na tarde desse domingo (1º) e chegou ao fim esta manhã, após mais de 17 horas.

No Massacre do Carandiru, uma briga entre dois detentos no dia 2 de outubro de 1992 levou a uma confusão generalizada em um dos pavilhões do presídio, que se tornou uma rebelião. A Polícia Militar foi chamada, mas, após tentativa fracassada de negociação, decidiu invadir o local com metralhadores, fuzis e pistolas, matando 111 detentos. Mais de 24 anos após o massacre, ninguém cumpriu pena pelos crimes.

Em outro episódio sangrento do sistema prisional brasileiro, 27 detentos foram mortos durante uma rebelião no Presídio Urso Branco, em Porto Velho. As mortes ganharam repercussão internacional pela brutalidade, que envolveu até decapitação, choque elétrico e enforcamento. A situação no presídio, principalmente a superlotação e as denúncias de maus-tratos, levaram o Brasil a ser denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Formosa do Rio Preto: Termosires Neto anuncia um novo tempo para o Município

A vice-prefeita, o Prefeito, a primeira dama e o prefeito de Santa Rita de Cássia
A vice-prefeita, o Prefeito, a primeira dama e o prefeito de Santa Rita de Cássia

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O novo prefeito de Formosa do Rio Preto, Dr. Termosires Neto (PRB), e a vice-prefeita Verônica Lisboa (PMB) tomaram posse nos respectivos cargos na noite deste domingo (01/01), na quadra Aby Lisboa, em uma solenidade marcada pela emoção e renovação da esperança na retomada do crescimento do município e melhoria da qualidade de vida da população.

A presença de um expressivo número de moradores – cerca de 2.000 pessoas – demonstrou a expectativa por ver, finalmente, se materializar o projeto vencedor da última eleição no município que anunciava a união de três importantes líderes formosenses – Dr. Termosires, Bira Lisboa e Gerson Bonfantti – e de seus grupos partidários em torno de um objetivo comum que é “cuidar de Formosa”.

Para o prefeito, mais do que um voto de confiança, os cidadãos depositaram nas urnas em outubro de 2016 a sua esperança em um político cujo perfil é, exatamente, aquele cobrado e desejado pela população não só de Formosa como do Brasil como um todo. Dr. Termosires também lembrou o momento difícil pelo qual o País passa, com a crise econômica e política, e pediu paciência a todos, pois os problemas locais – agravados pela má gestão anterior – serão enfrentados com sabedoria, criatividade e muito trabalho.

“Com empenho daremos resposta para todas as demandas e buscaremos a geração de emprego e renda, uma das principais necessidades dos munícipes”, pontuou.

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Bertila Bonfantti, Gerson Bonfantti, Bira Lisboa, Verônica Lisboa, Termosíres e Ronúbia.
Bertila Bonfantti, Gerson Bonfantti, Bira Lisboa, Verônica Lisboa, Termosíres e Ronúbia. Ao fundo, Romualdo Setúbal e esposa.

Ele também assegurou que envidará esforços para que os quatros anos de sua administração sejam exemplares e austeros. “Não será fácil, mas confio primeiramente em Deus, nos nossos colaboradores da gestão e no apoio da população formosense para juntos melhorarmos a nossa realidade”, afirmou, acrescentando que “diante da herança administrativa caótica dos anos anteriores, medidas amargas serão necessárias para colocar ordem na casa e preparar o nosso município para uma nova era de prosperidade, na qual o bem coletivo estará em primeiro lugar”, disse.

A gestão terá entre as metas uma grande uma reestruturação e qualificação nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social, Transporte, Infraestrutura, Agricultura e outros setores da administração visando aprimorar a qualidade na prestação dos serviços públicos. Dr. Termosires Neto reforçou o agradecimento a toda militância, aos partidos da coligação “Juntos para cuidar de Formosa”, aos companheiros Gerson Bonfantti e Bira Lisboa, à vice-prefeita Verônica Lisboa, à primeira dama Ronúbia Setúbal, aos familiares e aos secretários que aceitaram o desafio de participar de um governo que prezará pela honestidade e respeito aos recursos públicos.

“Será um novo tempo. Não medirei esforços para colocar Formosa em um patamar de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da nossa gente, objetivando um município melhor para nós e também para as próximas gerações. Vamos juntos cuidar de Formosa”, salientou.

A vice-prefeita Verônica Lisboa também destacou a importância de sentir e manifestar gratidão a todos os apoiadores da campanha que possibilitaram que a coligação fosse vencedora na eleição. “Assim como eu ansiava por dias melhores, nosso eleitor, povo guerreiro, abraçou uma causa justa, o ressurgimento da Formosa de outrora, a que sempre conhecemos e amamos”, declarou, ressaltando que as pessoas escolheram uma gestão pautada no esforço pelo bem comum.

A Sessão Solene foi conduzida pelo novo presidente da Câmara de Vereadores, José Edimilson de Souza, o Zé de Zuza, e contou com a participação, além dos vereadores da recém instalada 14° legislatura 2017/2020, de autoridades militares, eclesiásticas e civis e de diferentes representações sociais, e da população que lotou o local para acompanhar o momento.

Entre os presentes neste ato também estavam o prefeito de Santa Rita de Cássia, Romualdo Setúbal, o ex-prefeito Gerson Bonfantti, a ex-secretária de Assistência Social Bertila Bonfantti, Bira Lisboa e Safira – a qual representou o juiz eleitoral da comarca, Claudemir da Silva Pereira. A solenidade também contou com um momento ecumênico, com a participação do pastor Juvenal de Oliveira Aires e do padre Joaquim Pereira de Souza.

Posse dos vereadores

Mais cedo, os ritos culminaram com a instalação da atual legislatura da Câmara Municipal, com a posse dos vereadores – Alcides Medeiros Magalhães Junior, Antonio Martins dos Santos, Hermínio Cordeiro dos Reis, Hildjane Leite Souza, Joilson Rocha de Souza, José Antonio Barbosa de Barros, José Edimilson de Souza Silva, José Raimundo Cerqueira de Souza, Manuela Fernandes da Rocha, Maria Rosita Azevedo de Araújo e Sandoval Queiroz – e a eleição da mesa diretora para o biênio 2017/2018, a qual foi marcada pela tranquilidade na apreciação de uma chapa única, sendo aprovada por unanimidade.

A composição ficou assim:

Presidente – José Edimilson de Souza;

Vice-presidente – Sandoval Queiroz;

Primeiro-secretário – José Raimundo Cerqueira;

Segundo-secretário – Joilson  de Souza.

Conforme dita o regimento interno da Casa, os trabalhos de instalação da legislatura foram presididos por Sandoval Queiroz, o mais idoso entre os vereadores eleitos, o qual nomeou José Raimundo de Souza como secretário. O presidente eleito José Edimilson assumiu imediatamente após a escolha da mesa diretora. Para todos os cargos foram cumpridas as exigências legais, com a apresentação dos diplomas legais, declaração de bens e prestação do compromisso.

O novo prefeito de Formosa do Rio Preto

Termosires Dias dos Santos Neto, 47 anos, é um médico formosense nascido no povoado de Malhadinha, no município de Formosa do Rio Preto. É casado com a advogada Ronúbia Setúbal Dias, e pai da Ana Beatriz e do Isaac. Filho de lavradores, residiu até os 20 anos nesta comunidade rural, indo após esse período para Salvador, onde se dedicou ao seu grande projeto e sonho de vida: se formar médico. Estudou inicialmente no curso de Farmácia e depois conseguiu ingressar em Medicina na Ufba. Concluiu a graduação e se especializou em Cirurgia Geral, retornando para a região oeste, onde passou a trabalhar – principalmente em Formosa, Santa Rita de Cássia e Barreiras. Ajudou a implantar o HO, respondendo como diretor médico do hospital por um período.

Foi no ano de 2012 que o Dr. Termosires decidiu entrar na política e se candidatou a prefeito, obtendo um percentual de 26% da preferência dos eleitores naquela eleição para majoritária. Em 2016, se elegeu com 8897 votos, quase 60% do total dos votos válidos, resultado impulsionado pelo desejo de mudança da população e a soma de forças políticas voltadas para um trabalho em que o bem comum, a responsabilidade e o zelo com a coisa pública são alguns dos eixos estruturantes.

Zito toma posse e diz que Barreiras vai trilhar o caminho do Desenvolvimento  

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A posse de Zito Barbosa, como prefeito de Barreiras e da vice, Karlúcia Macedo, aconteceu na manhã deste domingo, 1º, na Câmara Municipal, onde os 19 vereadores também tomaram posse, tendo como novo presidente da  Casa, o vereador Gilson Rodrigues. Além dele, a mesa diretora foi composta pelo vereador José Barbosa, que assumiu a vice-presidência, e as vereadoras, Graça Melo, 1ª secretária  e Silma Alves, 2ª secretária.

Um grande número de pessoas compareceram à cerimônia e durante o evento o prefeito Zito Barbosa, demonstrando disposição e planejamento, reassumiu o compromisso de desenvolver uma política que faça com que Barreiras retome o crescimento e o posto de Capital do Oeste. “Vamos promover as mudanças que Barreiras precisa para seguir rumo ao desenvolvimento. O nosso trabalho com a Câmara será harmônico, para juntos, tocarmos projetos importantes para a nossa cidade, porque agora, mais do que nunca Somos Todos Barreiras”, disse  Zito Barbosa.    

Em seguida, na sede da prefeitura, foi realizada a transmissão do cargo, feita pelo ex-prefeito Antonio Henrique, que em um clima bastante cortês, passou  a  direção do município para o novo prefeito. Antonio Henrique, também fez uma rápida prestação dos serviços realizados.

Fechando a programação, à noite, o prefeito Zito Barbosa, deu posse aos secretários, em cerimônia que contou com a participação de um grande público e dos vereadores, João Felipe, Silma Alves, Graça Melo, Nereu e César da Vila.

Começam a administrar a cidade junto com o prefeito Zito Barbosa: Versyane de Paula Moreira (Controladora); Túlio Machado Viana (Procurador Geral); Adriana Mármore (Secretária de Administração); Francisco Demontiez Araújo (Secretário de Saúde); Marcelo Abreu (Secretário da Fazenda); Ailton José da Silva (Secretário do Meio Ambiente); João Araújo Sá Teles (Secretário de Infraestrutura e Obras); Luís Vidal (Secretário de Segurança Cidadã); Kátia Alencar (Secretária de Educação); Gabriela Nogueira (Secretária do Trabalho e Promoção Social); José Marque Batista de Castro (Secretário do Desenvolvimento Agrário e Abastecimento).  

A patuleia desvairada vai ao paraíso

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A cena que o povo de Luís Eduardo Magalhães assistiu ontem, durante a cerimônia de transmissão de posse, em gabinete, não recomenda os partidários de Jusmari de Oliveira. Uma claque escolhida pelo dedo podre  da ex-prefeita cassada de Barreiras xingou, com palavrões, a saída de Humberto Santa Cruz do Gabinete, num ato bem comum à Jusmari e seus asseclas.

Hoje li, nas redes sociais, inúmeras manifestações de correligionários de Oziel, contrários à agressão sofrida por Humberto Santa Cruz. Jusmari não agradou nem a inúmeros eleitores do seu marido.

Aquela mesma Jusmari que xingou o dr. Saulo Pedrosa ao receber o mandato de Prefeita em Barreiras e nem teve oportunidade de passar o cargo a Antônio Henrique, pois havia sido afastada do Executivo por corrupção. A mesma corrupção que levou a Justiça Federal a condená-la a 3 anos e 6 meses de prisão, transformada em pena de prestação de serviços sociais por fraude em contratação de transporte escolar.

Na oportunidade nem as chaves da Prefeitura ele foi capaz de entregar à equipe de transição, já que o Paço Municipal ficou sem comando por 15 dias.

Particularmente tenho uma relação formal com Oziel Oliveira. Cumprimentamo-nos quando nos encontramos, muito eventualmente, de maneira respeitosa, como adversários políticos e cidadãos do mesmo Município.

Nunca, porém, tive o desprazer de apertar a mão de Jusmari Oliveira e certamente nunca terei. Corro como o diabo da cruz de gente fundamentalista e de pouca urbanidade.

E certamente, depois de ontem,  Jusmari provou, mais uma vez,  que lhe faz falta o estofo dos bancos escolares, tanto quanto as luzes de uma boa educação caseira.

O dinheiro não compra a felicidade, mas dá uma mãozinha!

Thaiz Schmitt
Thaiz Schmitt
La Pessoto, de corpo inteiro
La Pessoto, de corpo inteiro

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O empresário Lírio Parisotto é a prova viva que o dinheiro não compra a felicidade, mas dá uns empurrões legais. Veja bem: ele está passando as festas no Caribe, acompanhado pelas ex-coelhinhas da Playboy da foto acima, Lígia Pessoto e Thaís Schmidt.  Elas estão fazendo saliências no barco do empresário, dono da RBS Santa Catarina e da Videolar, além de outros investimentos importantes.

Enquanto isso, deixo para o caro leitor a reflexão abaixo. Depois me ligue e diga se é verdade.

O dinheiro pode nos dar conforto e segurança, mas ele não compra
uma vida feliz. O dinheiro compra a cama, mas não o descanso. Compra
bajuladores, mas não amigos. Compra presentes para uma mulher, mas
não o seu amor. Compra o bilhete da festa, mas não a alegria. Paga a
mensalidade da escola, mas não produz a arte de pensar.

Prefeitos e vereadores de 5.568 municípios assumem hoje.

Termosíres assume em Formosa do Rio Preto às 19 horas
Termosíres assume em Formosa do Rio Preto às 19 horas

Tomam posse hoje (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.

Pendências judiciais

Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.

O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.

“Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário.

O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.

Crise financeira

Muitos prefeitos vão encontrar o município com cofres vazios e déficit. Na última semana, o governo federal repassou R$ 4,5 bilhões para aliviar as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar da decisão que impedia o repasse. 

Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar do dinheiro ter sido depositado no dia 30, os municípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, porque os bancos estavam fechados na última sexta-feira do ano.

Os prefeitos tinham pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos balanços de 2016. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo neste domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.

Perfil dos eleitos

Nas primeiras eleições realizadas após o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população: eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa etária entre 40 e 49 anos (34%).

O número de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na comparação com a eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras, que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos aptos a votar. Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.

Por outro lado, um fator de mudança que marcou a eleição foi a pulverização política. Ganharam espaço os candidatos dos partidos chamados “nanicos”, que têm pouca representatividade no cenário nacional. Somente nas capitais, foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.

As legendas menores abocanharam capitais importantes, como a eleição por exemplo de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.

Os partidos pequenos preencheram o vácuo deixado por legendas como o PT, cuja imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussões da Operação Lava Jato e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O partido sofreu uma expressiva perda de espaço na política local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012 e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).

O grande vencedor das eleições municipais foi o PSDB, que recebeu o maior número de votos nominais e garantiu, no primeiro turno, o comando de São Paulo, a maior e mais rica cidade do país. Ao todo, os tucanos conquistaram sete capitais e vão governar um contigente populacional de 37,5 milhões de brasileiros.

A pulverização, segundo especialistas, foi consequência da descrença da população na política o que se refletiu no grande número de abstenções e votos nulos. Somente no primeiro turno, 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas, e em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre os votos brancos e nulos teriam vencido as eleições caso fossem um candidato.

Conteúdo da Agência Brasil.