Categoria: Carlos Alberto Reis Sampaio

Ministério Público pede intimação de Secretário sobre cadeia de Barreiras

Foto de Luís Carlos Nunes: na Barra, Nestor Duarte assume, em 2013, compromisso de construir o Presídio Provisório de Barreiras. Cumpriu a promessa, mas até agora o Presídio não funcionou.
Foto de Luís Carlos Nunes: na Barra, Nestor Duarte assume, em 2013, compromisso de construir o Presídio Provisório de Barreiras. Cumpriu a promessa, mas até agora o Presídio não funcionou.

Uma petição, que requer a intimação do secretário estadual de Administração Penitenciária para que cumpra integralmente a liminar que determinou a interdição parcial do estabelecimento prisional de Barreiras, foi apresentada pelo promotor de Justiça Alex Neves à Primeira Vara da Fazenda Pública da comarca na última terça-feira, dia 1º.

A liminar, deferida pela Justiça em novembro de 2015, havia determinado ainda a transferência do quantitativo de presos excedentes do estabelecimento prisional para unidade compatível e a conclusão de processo licitatório para cogestão e administração da unidade prisional que, em caso de licitação deserta, deveria ser operada diretamente pelo Estado.

Segundo o promotor de Justiça, as obrigações não foram cumpridas. Ele solicita à Justiça que o secretário seja obrigado a efetivar a transferência dos excedentes (em cinco dias) e a iniciar a operação direta da nova Cadeia Pública (em 30 dias), sob pena de multa pessoal.

Segundo Alex Neves, a carceragem do Complexo Policial de Barreiras está com o dobro da sua capacidade e não tem condições de custodiar com segurança os presos.Da ascom do MP-BA.

Veja abaixo algumas das matérias de O Expresso que contam parte da história da construção do Presídio:

Barreiras vai receber mais de R$5 milhões dos capitais repatriados. LEM fica com R$2,23 mi.

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A Bahia deve receber mais de R$ 533 milhões dos recursos arrecadados com o processo de regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, chamado de “repatriação”, segundo projeção do Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na última terça-feira (1º), o governo federal disse ter arrecadado R$ 50,9 bilhões com a repatriação. A União terá que dividir parte do valor arrecadado com os estados e com os municípios. Por lei, os estados ficam com 21,5% da arrecadação do imposto e, os municípios, com 23,5%.

Veja os valores que serão recebidos por alguns municípios do Oeste baiano:

Barra/BA R$1.895.068,84

Barreiras  5.434.716,18

Formosa do Rio Preto  1.205.952,90

Correntina  1.378.231,88

Luís Eduardo Magalhães  2.239.626,81

São Desidério 1.378.231,88

Veja aqui os valores que serão destinados a todos os municípios baianos

Brasil registra mais de 5 estupros por hora, afirma estudo

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Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (3). O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.

“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência desse crime no país”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.

O levantamento estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. O número mínimo se baseia em estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam que apenas 35% das vítimas de estupro costumam prestar queixas.

O número máximo, de mais de 454 mil estupros, se apoia no estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que, no país, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia. “Pesquisas de vitimização produzidas no Brasil e no mundo indicam que os principais motivos apontados pelas vítimas para não reportar o crime às instituições policiais são o medo de sofrer represálias e a crença que a polícia não poderia fazer nada ou não se empenharia no caso”, afirma Samira.

Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015 ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja 5 pessoas por hora. O estado com o maior número de casos foi São Paulo, que responde por 20,4% dos estupros no país, com 9.265 casos. O número, no entanto, representa uma redução de 761 casos (7,6%) em relação ao ano anterior, quando foram registrados 10.026 casos. Roraima foi o estado com o menor número de estupros registrados, 180, o que representa 98 casos a menos do que no ano anterior – queda de 35,3%.

Roubos

A cada 1 minuto e 1 segundo, um veículo foi roubado ou furtado em 2015 no país, totalizando 509.978. Apesar do resultado, houve uma queda de 0,6% na comparação com 2014, sendo 3.045 veículos a menos. Somando os casos de 2014 e 2015, foram roubados ou furtados 1,023 milhão de veículos, segundo os dados do anuário.

O levantamento mostra ainda, segundo o FBSP, a necessidade de fortalecer a capacidade de investigação da polícia. “O roubo e o furto de veículos, muitas vezes, acabam por financiar organizações criminosas envolvidas com tráfico e outros delitos mais graves”, disse, em nota, o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima. “O que torna fundamental o constante aperfeiçoamento da capacidade investigativa da polícia e o combate a esse tipo de crime”, destacou. Da Agência Brasil.

Deputado quer saber se aeroportos regionais da Bahia receberão melhoramentos

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O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou um Requerimento para solicitar informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre os critérios utilizados para a definição dos aeroportos que serão contemplados com investimentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR).

O Governo Federal anunciou que reduzirá o escopo do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), lançado em 2012, com o intuito de beneficiar duzentos e setenta terminais aeroportuários no País. De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil tem-se a intenção de investir, agora, na melhoria de apenas 176 regionais, dos quais 53 seriam prioritários. “Essa ação afeta diretamente o Estado da Bahia, que contaria com apoio para recuperar e modernizar 21 aeródromos, restringidos agora a dois: Vitória da Conquista e Barreiras”, salientou Carletto.

Para o parlamentar, não houve esclarecimento suficiente quanto à definição da nova (e reduzida) lista de projetos aeroportuários que se beneficiarão de investimentos federais. “Precisamos saber muitas coisas ainda. A lista dos aeródromos selecionados é definitiva ou ainda depende de decisão política? Existe a possibilidade de haver alterações na lista? Quais aeródromos serão contemplados com investimentos federais? Quanto se pretende investir em cada um deles? Por que motivo apenas dois aeródromos do Estado da Bahia estão no escopo do novo PDAR (segundo se noticia), considerando que vinte e um estavam na lista original?”, questionou o parlamentar.

Gastos com segurança pública no Brasil são insuficientes, diz especialista

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Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Os gastos com segurança pública no Brasil totalizaram R$ 76,2 bilhões em 2015, o que representa um aumento de 11,6% em relação ao ano anterior, segundo dados da 10° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No entanto, esse valor ainda não é suficiente e o país carece de políticas que tragam resultados satisfatórios no combate à violência, de acordo com a diretora executiva do fórum, Samira Bueno.

“Claro que o que temos hoje de recurso não é suficiente para dar conta de todas as necessidades que a área coloca. Temos um número imenso de crimes violentos, temos salários dos policiais, em média ainda muito baixos, principalmente os que estão na ponta, que são praças, escrivães, investigadores”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

“Mas só aumentar essa receita não seria suficiente para resolver o problema da violência e da criminalidade no Brasil. Isso teria que vir acompanhado de um programa de governo, um plano que focalizasse também algumas metas pragmáticas e a articulação de esforços entre a União, os estados e municípios”, acrescentou Samira.

Os dados do anuário mostram que o estado de São Paulo foi o que mais gastou com segurança pública em 2015: R$ 11,3 bilhões, valor 8,4% maior do que o que foi gasto no ano anterior. Esse montante foi 24,6% maior do que os gastos do próprio governo federal com segurança pública, que foram de R$ 9 bilhões. Em 2014, o gasto da União foi de R$ 8,9 bilhões.

Depois do estado de São Paulo e do governo federal, Minas Gerais foi o terceiro ente federativo que mais teve despesas em segurança pública: destinou R$ 8,8 bilhões à pasta. O estado, no entanto, somou as despesas de R$ 4,3 bilhões com a subfunção “Previdência do Regime Estatutário” na função “Segurança Pública”, o que, segundo o FBSP, inflou os números, fazendo parecer que o estado teria gastado R$ 13 bilhões em 2015.

Já os gastos totais dos municípios com segurança pública totalizaram R$ 4,4 bilhões. Esse valor colocaria os municípios brasileiros, caso fossem considerados como um único ente federativo, em quinto lugar no ranking dos que mais gastaram com a pasta, atrás de São Paulo, do governo federal, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, este último com destinação de R$ 8,7 bilhões.

Atuação dos municípios

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O apocalipse previsto para um dia depois de amanhã

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Segundo a Folha, o ex-deputado Eduardo Cunha quer duas testemunhas de defesa importantes dentro do processo que sofre na Justiça Federal: Luís Inácio Lula da Silva e Michel Temer. É um presepeiro!

Além do ex-Presidente e do atual Presidente da República, Cunha cita como depoentes o ex-senador Delcídio do Amaral, Nestor Cerveró (ex-diretor da Petrobras) e outros 17 nomes destacados da República, entre eles Henrique Alves (PMDB-RN), ex-ministro do Turismo.

Depois da delação dos diretores da Odebrecht, só mesmo uma eventual delação de Cunha para abalar a República. Já nós apostamos que em dois anos está todo mundo na rua, cumprindo pena em casa, se chegarem ao julgamento. E com uma boa poupança lá fora.

Aqui em Banânia esquecemos com facilidade os grandes ladrões, perdoamos os médios e mandamos apenas os três “Ps” para a prisão: pretos, pobres e putos.

Polícia Rodoviária Federal apreende 115 quilos de maconha

Uma ação de policiais rodoviários federais (PRF), no KM 116 da BR 407, região de Senhor do Bonfim, no centro-norte da Bahia, resultou na apreensão 115 kg de maconha em tabletes, na madrugada desta quarta-feira (2).

De acordo com o Núcleo de Comunicação Social da PRF, ação aconteceu durante abordagem a dois veículos que seguiam de Feira de Santana para Petrolina no estado do Pernambuco.

No decorrer da fiscalização, a equipe da PRF constatou que a VW/Saveiro e o Ford/Focus estavam viajando juntos, sendo que a picape estava com apenas o condutor e o automóvel com dois ocupantes.

Foi realizada consulta no banco de dados, onde foram encontrados dois mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas para os condutores dos dois veículos, expedidos pela Tribunal da Justiça de Pernambuco.

Foi realizada uma averiguação minuciosa nos veículos, sendo encontrado pelos policiais, escondidos na picape, 115 quilos de substância análoga à maconha. O Focus estaria no apoio para o transporte da droga. Os três homens foram encaminhados com o entorpecente para a delegacia de polícia judiciária local. Da assessoria de comunicação da PRF.

Impunidade em crimes contra jornalistas preocupa a ONU

Nas coberturas de manifestações, um grande risco.
Nas coberturas de manifestações, um grande risco.

Durante a última década, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 800 jornalistas foram assassinados por cumprir a sua tarefa de informar ao público. É preocupante que apenas 10% destes crimes tenham levado a condenações. A impunidade encoraja os criminosos e ameaça toda a sociedade e, principalmente, os jornalistas. Hoje (2), é o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.

O relator especial da ONU para a liberdade de expressão, David Kaye, emitiu ontem (1º) um comunicado aos países para que tomem medidas de proteção que garantam a segurança dos profissionais da comunicação.

“Os ataques a jornalistas e as ameaças a sua segurança têm várias formas: atentados a sua integridade física, interferência na confidencialidade de suas fontes e acosso mediante vigilância, para citar apenas algumas”, disse.

Kaye ressaltou que a proteção contra estas ameaças é fundamental para que os jornalistas possam fazer seu trabalho, mas também para que a sociedade tenha acesso à informação e para que os governos prestem contas de suas ações.

O relator considerou particularmente preocupantes as crescentes ameaças à segurança digital dos jornalistas, posta à prova com bloqueios de páginas da internet e leis que proíbem ou limitem a codificação de mensagens.

De acordo com o Comitê para a Proteção de Jornalistas, 52 profissionais dos meios de comunicação foram assassinados este ano e, na maioria dos casos, os governos não tomaram as medidas para responsabilizar os criminosos.

Brasil em nono lugar na lista de impunidade

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O crime sempre compensa. Inclusive o da sonegação.

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Impressionante o número de “patriotas” que trouxeram seu rico dinheirinho do Exterior e jogaram na lavanderia de preços módicos do Governo. Eles pagaram 15% de imposto de renda e 15% de multa, o que redundou numa mega arrecadação de R$50 bilhões. O que dá a entender que mais de R$166 bilhões retornaram ao País. Enquanto isso, o pobre do profissional que presta um serviço aqui dentro do País, paga 28% de Imposto de Renda e mais as obrigações com a previdência.

O crime sempre compensa. Inclusive o de sonegação. Veja a corrida que acontece para comprar apostas premiadas das loterias da Caixa, pagando ágios de até 8% sobre o prêmio. Acontece e há muito tempo. Lembra do João Alves, um dos anões do orçamento, que acertou mais de 200 vezes na loteria? 

A história da internação de dinheiro rendeu tanto, que surfando nessa onda de desonestidade admitida, o Governo quer abrir nova temporada de caça aos dinheiros das contas numeradas e off shores.

Por falar nisso: o Governo provisório do sr. Michel Temer esqueceu por completo daquela história de taxar a transmissão de grandes fortunas? Esqueceu, não é? Não é bobo de jogar contra os patrões. Vai fazer é bandidagem contra os pobres que precisam da saúde e da educação pública. Aliás, pobre de direita merece. Afinal, não foram eles que abominaram os progressistas nestas eleições municipais e votaram na direita do PMDB e PSDB?

Minha última e desesperada esperança é que a delação da Odebrecht alcance os 400 picaretas da política e que um tribunal revolucionário instale, enfim, um “paredon” no País.  

Enem: MEC adia provas para 191.494 inscritos

O Ministério da Educação adiou a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 191.494 estudantes dos 8.627.195 inscritos em todo o País. Os alunos foram afetados pelas ocupações de 304 escolas em 126 municípios de 19 estados e no Distrito Federal.

Segundo o MEC, nenhum aluno será prejudicado e uma nova prova será aplicada nos dias 3 e 4 de dezembro. A divulgação das notas do Enem 2016 foi mantida para 19 de janeiro.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, não houve alteração nessa data e, por isso, não vai haver interferência no cronograma das instituições que usam o Enem como processo seletivo.

Gruta desaba no Tocantins. Dez pessoas morrem, outras sete ficam feridas

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Corpos foram retirados pelo Corpo de Bombeiros (Foto: CIOPAER/SSP). Do g1/tocantins

Ao menos 10 pessoas morreram no desabamento de uma gruta em Santa Maria do Tocantins, região central do estado, de acordo com o Corpo de Bombeiros. As vítimas já resgatadas são duas crianças e oito adultos. O grupo, de cerca de 50 pessoas, estava no local para participar de uma missa em comemoração ao Dia de Todos os Santos.

Vista área do local onde fica a gruta, em Santa Maria do Tocantins (Foto: CIOPAER/SSP)Vista área do local onde fica a gruta, em Santa Maria do Tocantins (Foto: CIOPAER/SSP)

Segundo a corporação e a Secretaria de Estado da Saúde, outras sete ficaram feridas após parte do teto da gruta desabar na manhã desta terça-feira (1º).

O desabamento foi registrado por volta das 10h, horário local. As vítimas são de Santa Maria, Itacajá e Pedro Afonso, todas na região central.

Três equipes do Corpo de Bombeiros estão no local, além da Defesa Civil de Palmas. O helicóptero da Secretaria de Segurança Pública (SSP) também está ajudando no resgate das vítimas, que estão sendo levadas para os hospitais de Pedro Afonso, Guaraí e Palmas.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que até às 15h deram entrada no Hospital Regional de Pedro Afonso (HRP) cinco vítimas do desabamento.”As vítimas estão estáveis e recebendo atendimento adequado.”

Outras duas vítimas que tiveram fratura exposta foram encaminhadas para o Hospital Geral de Palmas (HGP) e para unidade privada da Capital. “O HGP continua com equipe à postos, aptas em colocar em prática o Plano para Atendimento a Múltiplas Vítimas.”

Entenda
Os Bombeiros de Colinas do Tocantins disseram que foram acionados por volta das 11h e que três equipes foram para o local. Segundo a corporação, pelo menos 50 pessoas estavam na hora do desabamento.

Um dos fiéis que estava na gruta chamada Casa de Pedra contou que o teto começou a cair de repente no momento em que eles estavam rezando. Além disso, não chovia no momento do desabamento. “Todo mundo saiu correndo e os parentes das vítimas ficaram lá gritando socorro”, disse Wilson Mendes Rodrigues.

Segundo o homem, a concentração de pessoas é feita todos os anos entre os dias 1º e 2 de novembro, que são comemorados o Dia de Todos os Santos e de Finados. Cerca de 50 pessoas estavam no local.

“Estavam todos rezando. Aí caiu o pedaço do teto em cima do povo. Tinha cerca de 15 pessoas no local onde caiu. Todo mundo saiu correndo e os parentes das vítimas ficaram lá gritando socorro”, relatou.

A gruta fica em um local aberto e de fácil acesso, a cerca de 10 quilômetros da cidade.

Local foi escorado pelos bombeiros após desabamento (Foto: CIOPAER/SSP)Local foi escorado pelos bombeiros após desabamento (Foto: CIOPAER/SSP)
No momento do desabamento, fiéis celebravam Dia de todos os Santos (Foto: Antônio Fernando Ribeiro Vieira/Divulgação)No momento do desabamento, fiéis celebravam Dia de todos os Santos nesta terça-feira (Foto: Antônio Fernando Ribeiro Vieira/Divulgação)
Gruta desabou na região central do estado (Foto: Divulgação)Gruta desabou na região central do estado nesta terça-feira (Foto: Divulgação)

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Cinco soluções para o Brasil, pela cabeça privilegiada de Antonio Prata

antonio-prata1.Democratizar a corrupção. O maior problema do Brasil não é que se rouba muito, é que se rouba pouco. Ou melhor: enquanto o 0,1% no Land Rover desvia bilhões, os 99,9% que tomam banho de poça no ponto de ônibus se contentam com as migalhas que conseguem agarrar.
Outro dia, a válvula da descarga estava vazando. Ari, o zelador, deu uma olhada, foi ao depósito da esquina, comprou uma borrachinha e me trouxe a nota de R$ 7,50. No dia seguinte, fui comprar pregos no mesmo depósito: a borrachinha custava R$ 3,50. Não senti raiva do Ari, senti uma profunda compaixão. Eu vou aos EUA e trago dois iPads na mala, moqueados entre a roupa suja: pilho assim uns R$ 1,5 mil da Receita Federal. Eduardo Cunha, numa única negociata, recebe R$ 4 milhões de Fernando Baiano. Enquanto ao Ari, injustiçado Ari, só são dadas condições de desviar R$ 4 da borrachinha do meu lavabo. (A Brahma no Bar e Lanches Sandoval tá R$ 7).
Só vamos realmente dividir renda neste país quando democratizarmos a bandalheira. O melhor é que pra isso não precisa ensinar a ninguém as quatro operações ou as regras de acentuação dos ditongos: o brasileiro pobre já sabe roubar como o rico, ele só precisa de igualdade de condições.
2. Há uma década se fala em trazer um técnico estrangeiro para a Seleção. E por que não trazer políticos estrangeiros para a nação? Barack Obama está se aposentando. Angela Merkel certamente gostaria de passar uns tempos nos trópicos. Mujica é nosso vizinho. O PSDB quer o parlamentarismo? Ótimo, que compremos logo um parlamento inteiro. Da Inglaterra. Da Noruega. E se nem isso funcionar, só vai ter um jeito: Guardiola para presidente. (Quem duvida que seis meses de tiki-taka na economia – com Iniesta na Fazenda – reanimariam a nossa combalida indústria e criariam uma saraivada de empregos?)
3. Vamos consultar um numerólogo. Assim como Jorge Ben estourou repetindo o começo do nome no fim, virando Jorge Benjor, quem sabe não encontremos nosso caminho ao nos rebatizarmos Brasilbra? Ia atrapalhar um pouco a métrica de Aquarela do Brasilbra: “Brasilbra, meu Brasilbra Brasilbreiro”, mas o que são uns versos tortos ao lado da felicidade de 200 milhões de patrícios?
4. Fuga pro Uruguai. Eles têm uma esquerda que funciona, direitos civis que funcionam, um vinho que funciona, uma carne que funciona, uma maconha que funciona e uma linda capital – que funciona – praticamente vazia a nos esperar.
5. Caso nenhuma das soluções anteriores dê certo, apresento aqui a saída derradeira, saída que serve não só para países em crise política e econômica como para pessoas em crise existencial, emocional, profissional etc e tal: vamos encher a cara. Vamos pegar o que nos resta das reservas nacionais e promover um churrascão contínuo com caipirinha, cerveja, Catuaba e Cynar. Mamemos nas tetas do Estado até que o déficit hepático seja maior do que o déficit orçamentário. 
Neste dia, já conformados com o fato de que isso tudo não passou de um sonho intenso, de um raio vívido de amor e esperança ao som do mar e à luz do céu profundo, nos deitaremos eternamente em berço esplêndido; as margens fétidas do Ipiranga já não ouvirão mais brado algum e o florão da América, em sempiterno silêncio, será iluminado pelo sol do novo mundo. Pátria amada, hic!, Brasil!

Antonio Prata é escritor. Publicou livros de contos e crônicas, entre eles ‘Meio Intelectual, Meio de Esquerda’ (editora 34). Ele tem sangue azul, é filho de Mário Prata, um dos escritores contemporâneos de calibre máximo, privativo das forças revoltadas da Nação.

Nota da Redação:

Sobre o Uruguay, que conheço bem, é a melhor alternativa. Pena que não cabem nem 10% dos brasileiros por lá.

Certidão policial isenta comerciante de qualquer culpa em crimes do irmão

Givanilson dos Santos de Araújo enviou hoje à redação de O Expresso a Certidão abaixo que o isenta de qualquer culpa no envolvimento nos crimes cometidos por seu irmão, Gleisson Santos Souza de Oliveira, na receptação ou fraude de veículos roubados. Alertado por Givanilson, esta editoria retirou a matéria no mesmo dia da publicação. Como o mesmo é comerciante e bem relacionado na cidade, publicamos, voluntariamente, a certidão policial no sentido de restaurar sua dignidade de cidadão.

gleison

Paulistas serão cadastrados como contribuintes desde o primeiro dia de vida.

O romancista George Orwell já previa em seu livro 1984 que todos seriam controlados pelo Big Brother, o Grande Irmão, através de câmeras de TV. Papel e lápis eram materiais proibidos.
O romancista George Orwell já previa em seu livro 1984 que todos seriam controlados pelo Big Brother, o Grande Irmão, através de câmeras de TV. Papel e lápis eram materiais proibidos.

Norma da Corregedoria torna obrigatória a emissão do CPF pelos 816 Cartórios de Registro Civil para todo nascimento efetuado no Estado. Cartórios do Brasil atingiram a marca de 1 milhão de emissões do documento na certidão de nascimento.

Após alcançar a marca de mais de 1 milhão de CPFs emitidos no Brasil, o Estado de São Paulo acaba de inovar na prestação deste serviço. Determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) tornou obrigatória a emissão do número do CPF já na certidão de nascimento de toda a criança nascida viva.

Até então, a emissão do CPF na certidão de nascimento era opcional, cabendo ao cartório aderir ao convênio firmado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Receita Federal do Brasil, assim como também aos país, que poderiam optar ou não pela inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na certidão de nascimento. Nos demais Estados a emissão permanece opcional.

O Provimento nº 59/2016 do órgão responsável pela fiscalização dos Cartórios paulistas tornou ainda obrigatória a inclusão do número do CPF dos cônjuges no registro de casamento. Para o órgão, a inclusão do CPF na certidão de nascimento facilitará o acesso das crianças à programas sociais, assim como o recebimento de benefícios dos órgãos federais,

Balanço – Desde o dia 1º de dezembro de 2015, Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) no registro de nascimento pela Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional). De acordo com a Receita Federal, ao final de outubro deste ano, a emissão de CPFs pelos cartórios superou a marca de um milhão de números emitidos.

No Estado de São Paulo, durante o mesmo período os Cartórios do Estado de São Paulo realizaram 308.049 registros com CPF, ou seja, mais de 1/4 do total de registros do País e uma média mensal de 28 mil emissões.

O Serviço já está em funcionamento em 3.954 cartórios em todo o País. Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da RFB de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento.

Além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão – que obtém em um só lugar, por meio de solicitação única, dois documentos indispensáveis ao exercício da cidadania -, o novo serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos.

Agora só falta mesmo o chip no braço no primeiro dia de nascimento. Assim, seremos administrados como gado.

Pães fabricados com trigo do Cerrado chegam à mesa do consumidor no DF

Lavoura cultivada com trigo BRS 394 em Cristalina (GO) – Foto: Fabiano Bastos

trigo

Há alguns anos imaginar consumir pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo produzida com variedades de trigo cultivadas no Cerrado não passava de um sonho. Aos poucos, a farinha de trigo comercializada na região vai ganhando espaço entre as panificadoras do Distrito Federal. O percentual de estabelecimentos ainda é pequeno, mas algumas panificadoras já usam 100% da farinha regional.

A maior oferta de farinha de trigo pelo moinho, que atualmente atende 15% do mercado do DF, só é possível porque a pesquisa de melhoramento genético do trigo disponibiliza aos agricultores cultivares de elevada produtividade e alta qualidade de panificação. O produto usado na região mescla três farinhas produzidas a partir de variedades de trigo da Embrapa: BRS 254, BRS 264 e BRS 394. Os grãos da BRS 394, lançada em 2015, apresentam qualidade industrial voltada à panificação.

Com essa farinha, as panificadoras conseguem produzir, em média, 15% a mais com um quilo de matéria-prima, já que podem adicionar água sem comprometer a qualidade do pão, pois essas variedades apresentam alta força de glúten, o que permite maior rendimento da farinha.

Esse é o resultado de uma ação com “efeito cascata”: o produtor aposta na cultivar e, consequentemente, aumenta sua área de plantio; o moinho, atraído pela qualidade de panificação, compra mais trigo e produz volume maior de farinha; a panificadora adquire farinha de qualidade e com preço inferior ao do trigo importado.

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Seguidores já apostam em Crivella para presidente em 2018

templo

O 2º turno das eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro ainda nem acabou direito e, segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo, seguidores das igrejas Universal e Assembleia de Deus, já estão apostando no eleito, Marcelo Crivella, para a presidência da República em 2018.

“Chegará o momento em que o Brasil terá um presidente evangélico. É natural”, afirma o bispo Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil.

Isso quer dizer, em outras palavras: estamos iniciando o caminho para uma Teocracia de direita na qual todos sabem como começa, mas não sabem como termina, com os perigos inerentes do fundamentalismo.

É o adeus temerário ao Estado Laico, em que qualquer cidadão professa a sua fé independente de ingerências estatais ou paraestatais.

Estudantes não arredam pé das escolas contra PEC 241. Temer diz que PEC vai ajudar o povo.

Michel Temer
Michel Temer

Mais de 1.000 escolas, 51 universidades e 82 institutos federais ocupados. Os estudantes protestam contra a edição da PEC 241, que congela gastos com educação e saúde por 20 anos.

O Projeto de Emenda à Constituição já teve votação em dois turnos aprovada com ampla maioria na Câmara e agora será votada no Senado.

O orçamento da educação no Governo Federal é de 129 bilhões de reais em 2016. No entanto, com a promulgação da PEC as perdas podem ser substanciais ano a ano.

O presidente Temer afirmou hoje, 31:

“Quando nós pensamos numa reforma que faça com que o Poder Público diminua seus gastos, ou seja, corte na própria carne, estamos reformando o país. E este ‘reformar’ é reformar para crescer. […] Reformar para crescer e ajudar você.”

Santa ajuda, presidente!

Enquanto isso, na ocupação da Reitoria da Universidade Nacional de Brasília, os estudantes gritavam:

“Recua, direita, recua. É o poder popular que tá na rua!”

Com um rombo de R$85 bilhões só nos primeiros nove meses de governo – déficit real – os vencedores das eleições de 2 e 30 de outubro, PMDB e PSDB, ganharão, como na batalha narrada por Quincas Borba, as batatas, tão difícil será, financeiramente, a gestão dos prefeitos eleitos:

“Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas”.

 

Madame Almerinda prevê a extinção de um dia do calendário de 2016

Almerinda, a louca, prevê que este ano não será bissexto.
Almerinda, a louca, prevê que este ano não será bissexto.

Pois a sacerdotisa da sabedoria, guardiã dos segredos do futuro, protetora das magias ocultas, Madame Almerinda, primeira e única, me avisou, hoje, pela hotline, que o dia 19 de dezembro de 2016 deverá ser riscado do calendário, ao menos em Luís Eduardo Magalhães, a terra onde é sempre primavera.

Razões meteorológicas, pergunto? Ajuste do movimento de translação da Terra? Alinhamento de planetas? Travessuras de Putin?

Nada, Madame Almerinda permaneceu impassível e com sua voz gutural, mais assombrada que nunca, vociferou entre dentes:

-Creia nos espíritos, periodista. Esse dia não vai existir. Os espíritos das profundezas jamais se enganam.

Dito isto, para se fazer ainda mais enigmática, a Senhora de todos os Sortilégios, a Iluminada, fez um silêncio feroz, onde só se ouvia o ronronar terrível de seus foles comprometidos desde o tempo em que a Souza Cruz fabricava os cigarros Colombo – cada tragada um tombo.

Pois, então anotem, meus caros leitores: este ano de 2016 terá apenas 365 dias. E deixará de ser bissexto. Pois o 354º dia do ano deverá ser riscado do calendário.

Matheuzinho tomba sob tiros no Santa Cruz. 52º homicídio do ano em LEM

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O ibotiramense Matheus Silva Santos, o conhecido Matheuzinho, de 18 anos, foi morto com diversos disparos de arma de fogo na tarde desta segunda-feira,31, por volta das 15h50, em uma residência na Rua Cafarnaum, no bairro Santa Cruz, na cidade de LEM.

De acordo informações colhidas no local, dois indivíduos, aparentemente menores, a bordo de uma moto chegaram na residência e efetuou os disparos contra o rapaz, fugindo em seguida.

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“Deu para eu perceber que eram menores, pois saíram de cima da moto com dificuldades colocando o pé no chão e eram de pequena estatura”, contou uma testemunha.

A mãe e tia do garoto ao ver a cena do crime passaram mal e foram amparados por familiares no local.

Policiais militares estão no local guardando o cena do crime e a chegada das polícias civil e técnica. Esse é o segundo homicídio do dia em LEM e o 52° do ano. Informações de Sigi Vilares.

Eleições seguem indefinidas em 146 municípios do País.

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Concluído o processo eleitoral, 146  dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral.

É o caso, por exemplo, do prefeito reeleito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PV), que obteve mais de 58,59% do votos válidos (130.473) ontem (30), no segundo turno, mas espera o julgamento de um recurso contra o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26 cidades nessa situação.

O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.

Se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o segundo mais votado.

É o caso de Salto de Jacuí (RS), onde Lindomar Elias (PDT), apesar de ser alvo de três condenações judiciais, conseguiu manter seu nome nas urnas e acabou eleito no primeiro turno, antes da decisão final do TSE, Na última quinta-feira (27), o órgão cassou o registro do candidato, dando a vitória ao segundo colocado, Nico (PP).

“Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições”, afirmou o ministro relator do caso no TSE, Henrique Neve, durante o julgamento.

Eleições suplementares

Em algumas cidades, os eleitores podem inclusive ser obrigados a voltar às urnas. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.

A situação se repete a cada eleição municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou também os prazos para o registro das candidaturas.

“Com o encurtamento do prazo, nós tivemos problemas com os registros, muitos deles, a maioria, não chegaram ainda ao Tribunal Superior Eleitoral, e alguns ainda sequer foram votados nos Tribunais Regionais Eleitorais, então temos um quadro de insegurança”, disse Mendes ao apresentar o balanço do segundo turno das eleições.

O presidente do TSE sugeriu que talvez seja preciso antecipar o prazo com uma “fase de pré-registro”, para que já ocorressem as impugnações e as apreciações, a fim de evitar as instabilidades no processo eleitoral.

LEM violenta:51º homicídio do ano aconteceu hoje pela manhã

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Quatro homens ainda não identificados massacraram a vítima com pedradas, pauladas, facadas e dois tiros fatais, um na cabeça e outro no tórax. Não se sabe o motivo do confronto, até mesmo porque nem o rapaz morto foi devidamente identificado. Só se sabe o primeiro nome, Victor.

O homem morto era um mendigo que entrava nas casas para pedir comida.

Com estimados 85 mil habitantes, Luís Eduardo Magalhães ultrapassou, este ano, a taxa de 60 mortes por 100 mil habitantes. Esse percentual mede a violência em todo o mundo.

Em Santa Maria (RS) eleito venceu por apenas 226 votos

A Cidade Universitária no centro do Rio Grande do Sul teve sua primeira eleição com segundo turno, que tornou-se o pleito mais disputado do País.

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A disputa mais acirrada no segundo turno das eleições municipais de 2016 ocorreu em Santa Maria, município da região central do Rio Grande do Sul. O candidato Jorge Pozzobom (PSDB) foi eleito com 50,08% dos votos — uma diferença de apenas 226 votos para o adversário, Valdeci Oliveira (PT), que foi escolhido por 49,92% dos eleitores.

Pozzobom começou a apuração dos votos com uma folga maior em relação a Oliveira e manteve uma diferença de cerca de 2 mil votos durante a maior parte do tempo.

No entanto, quando faltavam menos de 10% das urnas a serem apuradas no município, o petista diminuiu a diferença e chegou a ficar a apenas 108 votos atrás do tucano. A apuração dos últimos votos garantiu a vitória ao candidato Pozzobom, que obteve 73.003 votos. Oliveira teve 72.777.

As eleições de 2016 foram históricas para Santa Maria, que viveu pela primeira vez uma disputa de segundo turno entre candidatos a prefeito. Até o último pleito municipal, em 2012, a cidade gaúcha ainda não havia ultrapassado o número mínimo de 200 mil eleitores necessários para ter segundo turno.

Conhecidos os 18 prefeitos de capitais eleitos em segundo turno

Os resultados do segundo turno já são conhecidos nas 18 capitais do país onde houve votação.  Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao todo as eleições deste domingo (30) ocorreram em 57 municípios e envolveram cerca de 32,9 milhões de eleitores.

Aqueles que não puderam comparecer às urnas e não justificaram o voto hoje (30), podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno; e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.

Depois de acompanhar o começo da apuração de votos do segundo turno na sede do TSE, o presidente da corte, Gilmar Mendes, disse que a eleição “transcorreu em clima de paz e normalidade” mesmo nos municípios que precisaram de reforço de segurança, como São Luís, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

O TSE registrou mais de 300 ocorrências e mais de 80 prisões durante o período de votação. Na maioria dos casos, a Justiça Eleitoral flagrou cabos eleitorais fazendo propaganda para candidatos, a tradicional boca de urna. De acordo com os dados, nenhum candidato foi preso.

Confira os prefeitos eleitos nas capitais no segundo turno: 

Aracaju: Edvaldo Nogueira (PCdoB)

Belém: Zenaldo Coutinho (PSDB)

Belo Horizonte: Kalil (PHS)

Campo Grande: Marquinhos Trad (PSD)

Cuiabá: Emanuel Pinheiro (PMDB)

Curitiba: Rafael Greca (PMN)

Florianópolis: Gean Loureiro (PMDB)

Fortaleza: Roberto Cláudio (PDT)

Goiânia: Iris Rezende (PMDB)

Macapá: Clécio (Rede)

Maceió: Rui Palmeira (PSDB)

Manaus: Artur Virgilho Neto (PSDB)

Porto Alegre: Nelson Marchezan Junior (PSDB)

Porto Velho: Dr. Hildon (PSDB)

Recife: Geraldo Julio (PSB)

Rio de Janeiro: Marcelo Crivella (PRB)

São Luís: Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

Vitória: Luciano (PPS)

Vitória da Conquista, única cidade com 2º turno

conquista

Herzem Gusmão (PMDB) superou Zé Raimundo (PT) e foi eleito novo prefeito de Vitória da Conquista neste domingo (30). O pleito foi decidido com cerca de 90,96% das urnas apuradas, indicando 57,86% dos votos válidos para Herzem e 42,14% para Zé Raimundo.

No primeiro turno, Herzem já havia liderado a eleição, com 47,82% dos votos válidos, contra 31,60 de Zé Raimundo.

Ao longo de toda apuração, o radialista de 68 anos  manteve vantagem de aproximadamente 15% sobre o adversário. Eleito deputado estadual suplente em 2014, ele é pós-graduado em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e também se formou em Direito em Minas Gerais.

Vitória da Conquista foi a única cidade baiana em que o prefeito foi definido no segundo turno. Herzem vai substituir Guilherme Menezes (PT) na administração do município a partir do próximo ano.

A partir de hoje, ligações de telefone fixo mais baratas em 587 municípios

905168-telefone-fixo-8As chamadas de telefones fixos entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser cobradas como interurbanas e terão a mesma tarifa das chamadas locais. Foto de Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir de hoje (30), as chamadas de telefones fixos entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser cobradas como interurbanas e terão a mesma tarifa das chamadas locais. A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte.

A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que a mudança resulte em uma redução de 60% no custo desse tipo de ligação nessas localidades. O benefício real da mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante.

As alterações do regulamento sobre áreas locais para a telefonia fixa foram publicadas no dia 3 de maio e a agência havia dado prazo de 180 dias para entrada em vigor da medida, que vence neste domingo.

A relação dos municípios afetados pela medida pode ser consultada no site da Anatel.

Emoção na reta final do Brasileirão

classificacaoA 33ª rodada do Brasileirão aconteceu ontem, em função do segundo turno das eleições em várias capitais e grandes cidades. O Internacional tropeçou em pleno Beira-Rio com os valentes do Santa Cruz, amargando um empate e resgatando os pernambucanos da lanterninha.

O Vitória resiste e empatou com o Fluminense e o Palmeiras perdeu na casa do Santos, mantendo a vantagem de cinco pontos apenas pelo empate do Flamengo com o Atlético-MG, num jogo emociante.

Há 41 anos, direto do túnel do tempo!

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A foto é uma homenagem a gaúchos torcedores do Internacional e do Caxias. Num confronto na Serra, em 1975, o futuro técnico da Seleção, Luís Felipe Scolari, então um zagueirão que se impunha pela grande força física, tenta segurar um ataque do Inter, na pessoa do grande cabeceador Escurinho. O centroavante Flávio Bicudo se desloca em velocidade na esperança de que o cruzamento o alcance.

Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão!

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As delações de diretores e funcionários da Odebrecht só nos fazem lembrar de episódios anteriores das oitivas e dos grampos da Polícia Federal. Mas o pessoal está com problema de audição: o Governo vai ter que fazer uma grande licitação para comprar aparelhos auditivos “não seletivos” para a Polícia Federal, Ministério Público Federal e principalmente para o juiz Sérgio Moro.

Afinal, quem é o responsável por essa nova onda de quebra-molas em Luís Eduardo?

Primeira obra de Humberto Santa Cruz, em 2009. Um gigantesco quebra-molas em frente à Loja Paraíba. Após protestos de O Expresso, o quebra-molas foi rebaixado e reconstruído.
Primeira obra de Humberto Santa Cruz, em 2009. Um gigantesco quebra-molas em frente à Loja Paraíba. Após protestos de O Expresso, o quebra-molas foi rebaixado e reconstruído.

O blogueiro Sigi Vilares afirma em reportagem que na noite deste sábado, 29, por volta das 20h50, um motociclista identificado como Adagval ficou ferido ao cair de sua moto após passar por um quebra-molas mal sinalizado no trecho duplicado da BR 242, na altura do bairro Jardim Paraíso, na cidade de LEM.

Com a queda o motociclista ficou ferido e sua moto foi parar a aproximadamente 150 metros de distância.

A polícia militar foi acionada para dar apoio e escoltar a ambulância do SAMU até a UPA pelo fato de um dos familiares da vítima ter se alterado com um dos socorristas e ameaçá-lo verbalmente durante o atendimento da equipe médica.

Eu simplesmente não entendo o que está acontecendo. O pessoal do DNIT ataca com quebra-molas na pista central e a Prefeitura Municipal segue a receita e espalha quebra-molas pelas pistas laterais e por outras ruas da cidade. O dinheiro não está apertado? Então que onda é essa de mostrar serviço com construção dessas excrescências no meio das ruas? 

Eu até me permito acreditar numa teoria conspiratória para ajudar a economia do setor de serviços – oficinas, lojas de auto-peças, revendas – porque a primeira consequência deste quebra-molas é amortecedor quebrado, assoalho arrebentado, para-choques arrebentado, etc. O Nem, Waldemar Lobo Leite, secretário de Infraestrutura, anda muito quieto. Desconfio que ele é o chefe dessa conspiração.

Veja abaixo algumas das matérias de O Expresso sobre a multiplicação dos quebra-molas na cidade:

Cresce número de assaltos a fazendas. Produtores perdem insumos do plantio.

assalto2-6Alguns agricultores de Goiás foram assaltados mais de uma vez em pequeno intervalo de tempo e perderam fertilizantes, agroquímicos e sementes

Uma pessoa é assassinada a cada nove minutos no Brasil. No ano passado, mais de 58 mil civis foram mortos violentamente, sendo que São Paulo e Rio de Janeiro concentram 45% dos casos. Mas, a falta de segurança não se restringe só aos grandes centros. Em Rio Verde, Goiás, cresce o número de assaltos a propriedades rurais. Por lá, alguns produtores já foram roubados mais de uma vez em apenas um mês.

Agricultores de Rio Verde estão preocupados com a insegurança no campo. Segundo o presidente do sindicato rural do município, Luciano Guimarães, praticamente todo mundo na região tem uma história sobre insegurança no campo, ou conhece alguém que já viveu esta situação. “Estamos vivendo um momento de insegurança muito grande no campo. A cada dia que passa mais assaltos acontecem, mais um roubo. Não existe nem pudor quanto ao horário destes roubos, pode acontecer em plena luz do dia”, garante Guimarães.

Para tentar minimizar este problema, o sindicato rural de Rio Verde lançou uma cartilha com orientações sobre os riscos e os cuidados que o produtor deve tomar. “Estamos interagindo com a policia militar, com a policia civil e todos os órgãos de combate ao crime. A ideia é fazer um trabalho de divulgação, prevenção e orientação, tanto para o produtor, como para funcionários das propriedades”, conta o executivo.

Por sua vez, os produtores também encontram uma forma de combater este problema e criaram uma rede de informações através de um grupo de WhatsApp, com produtores, e policiais. O sojicultor José Roberto Brucceli participa do grupo e ao menor sinal de problemas pega o celular e informa tudo. “Quando acontece um roubo na fazenda, informo a polícia imediatamente. Estamos conseguindo dar mais agilidade ao processo, pois as fazendas são distantes do centro da cidade. Já aconteceu casos de a policia encontrar com o ladrão na estrada”, relembra Brucceli.

Em sua propriedade, que fica em Santo Antonio da Barra (GO), o sojicultor já terminou a semeadura dos 500 hectares com soja, que inclusive já emergiram. Nem os temporais que atingiram a cidade e destelharam os barracões preocupa tanto Brucceli, quanto a violência. Nos últimos 60 dias, a propriedade do agricultor foi assaltada duas vezes. Levaram fertilizantes, inseticidas e sementes. Ele calcula um prejuízo de mais R$ 100 mil. Agora, ele criou um plano de ação para evitar mais problemas com assaltos. “Compro insumos para a safra toda, mas a entrega é fracionada. Só trago o que irei consumir imediatamente”, explica.

Esta é, inclusive, uma das recomendações da policia. A delegada da cidade diz que nos últimos três anos foram registrados mais de 20 casos de roubos e furtos na localidade. Além dos insumos, as máquinas agrícolas também são muito visadas. “Essa ideia de que o campo é um lugar seguro e com pouca incidência de criminalidade, infelizmente, não é verdade. Orientamos os produtores a tomarem cuidado. Deixarem as máquinas guardadas nos galpões trancados. Além de colocar algum sistema de alarme, ter o telefone de policia militar, patrulha rural, policia civil para caso aconteça alguma coisa acionar imediatamente a polícia”, destaca a delegada Taisa Antonello.

Veja vídeo e matéria completa no Canal Rural.

Leilão de linhas de transmissão beneficiará região Oeste da Bahia.

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A segunda etapa do Leilão de Transmissão Nº 13/2015 foi concluída com sucesso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O certame negociou 21 lotes de empreendimentos localizados nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. 

A licitação, realizada nesta sexta-feira (28/10) na BM&FBOVESPA em São Paulo, propiciou a contratação de 6126 km de linhas de transmissão e 6 mil mega-volt-amperes (MVA) de potência de subestações. Com o resultado positivo do certame haverá investimentos em torno de R$ 11,6 bilhões em transmissão.

O leilão apresentou deságio médio de 12,07% ao preço inicial ofertado. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia. A Receita Anual Permitida* contratada ficou em R$ 2,1 bilhões. A negociação das linhas propiciará a geração de 25.658 empregos.

Entre as redes contratadas, está a de Rio das Éguas (subestação próxima ao Rosário) até Barreiras, com valor de R$77,8 milhões e a de Buritirama a Barreiras, com valor de R$70,5 milhões. As duas linhas de transmissão terão capacidade de 500 Kv.

12 homens atacam agência bancária e fuzilam sargento da Polícia Militar

erval_grande_au_onlineViatura foi atingida por diversos disparos (Foto: Julio Mocelin/ Auonline.com ) Conteúdo editado por g1.globo.com

Um sargento da Brigada Militar foi morto em uma troca de tiros com bandidos armados que atacavam uma agência do Banrisul, na cidade de Erval Grande, no Norte do Rio Grande do Sul, na madrugada deste sábado (29).

De acordo com a Brigada Militar, após ouvirem uma explosão os policiais se dirigiram ao local e foram recebidos a tiros por cerca de 12 homens armados.

O sargento João Marcelo Borges Desidero foi atingido com dois disparos no abdômen. Ele foi levado em estado grave para o Hospital de Caridade de Erechim, onde não resistiu aos ferimentos e morreu, conforme confirmou a Brigada Militar no começo da manhã.

Os bandidos, de a acordo com o relato de testemunhas à Brigada Militar, estariam em uma S-10 de cor branca, e não foram localizados. A polícia faz cerco na região para tentar localizar os suspeitos. Homens do 13º Batalhão, de Erechim, foram deslocados até a cidade para ajudar nos trabalhos.

Agência bancária ficou destruída com a força da explosão (Foto: Julio Mocelin/ Auonline.com)Agência bancária ficou destruída com a força da explosão (Foto: Julio Mocelin/ Auonline.com)
Policiais foram recebidos a tiros por cerca de 12 homens armados (Foto: Julio Mocelin/ Auonline.com)Policiais foram recebidos a tiros por cerca de 12 homens armados (Foto: Julio Mocelin/ Auonline.com)
Nota da Redação:
Há 10 anos, o Rio Grande do Sul era uma ilha de prosperidade: agronegócio forte, produzindo quase 20 milhões de toneladas de grãos, agricultura familiar desenvolvida, indústria de auto-peças (a segunda maior do País), bom nível de escolaridade, muita segurança precedida pela gloriosa Brigada Militar. 
Hoje, Porto Alegre é uma cidade sitiada pela bandidagem, a economia está em franco descenso e a educação virou uma metáfora, um pálido exemplo do que era.

“La Niña”: Matopiba tem possibilidade de boas chuvas no verão até 2019

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O climatologista Luiz Carlos Molion afirmou hoje ao Notícias Agrícolas que o comportamento das chuvas em outubro a dezembro de 1998 pode ser comparado com os patamares atuais. Naquele ano, áreas como o oeste da Bahia tiveram chuvas acima do normal. Molion previne ainda que o fenômeno “La Niña” pode perdurar até 2019, prevendo um ano excelente para a região do Matopiba na safra 2017-2018.

Os agricultores do Matopiba, bem como as bacias hidrográficas do São Francisco e do Tocantins estão precisando de uma sequencia de temporadas de verão com chuvas bem consistentes.

Bandeira amarela volta em novembro nas contas de energia elétrica

O consumo de energia elétrica no país fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O consumo de energia elétrica no país fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

consumo de energia em dezembro de 2013 foi 4,5%
Definição das bandeiras tarifárias depende de número de termelétricas acionadas para produção de energia no país Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Cobrança

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente. Da Agência Brasil.

Executivos da Odebrecht apontam Serra no listão das propinas

jose-serra-2O chanceler da República temerária, homem forte do Governo, José Serra, eterno candidato à presidência, está no listão da Odebrecht.

Depoimentos de executivos da Odebrecht à Lava Jato apontaram dois nomes como operadores do repasse de R$ 23 milhões da empreiteira, por meio de caixa dois, à campanha presidencial de José Serra, hoje ministro de Relações Exteriores do governo Michel Temer, na eleição de 2010.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a companhia afirmou que parte da quantia foi transferida por meio de uma conta na Suíça. O acerto do pagamento no exterior foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e agora PSD), que fez parte da equipe de coordenação política da campanha de Serra.

Os depoentes informaram também que o caixa dois realizado no Brasil foi negociado com o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), também ligado a Serra. Um dos delatores é Pedro Novis, que presidiu o grupo entre 2002 a 2009 e é atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A.

O outro executivo é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava fazendo o contato com políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.

Ambos integram o grupo de mais de 80 funcionários da empresa que farão a delação. Para comprovar os fatos relatados, a Odebrecht prometeu entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil.

PF investiga 29 empresas em esquema de desvios da Lei Rouanet em São Paulo

Lei Rouanet deveria incentivar apenas as artes
Lei Rouanet deveria incentivar apenas as artes

Escritórios de companhias suspeitas de envolvimento no desvio de recursos públicos para patrocínio cultural através da Lei Rouanet – incluídos bancos, montadoras e pelo menos uma grande empresa alimentícia – foram alvo hoje (27) de uma operação de busca e apreensão autorizada pela 3º Vara Federal em São Paulo.

O esquema beneficiou 29 empresas, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal (PF), que estimam que os prejuízos tenham chegado a R$ 25 milhões.

A ação foi um desdobramento da Operação Boca Livre, deflagrada em junho, que revelou o esquema de fraudes no sistema de renúncia fiscal para fomento à cultura conduzido pela produtora Bellini Cultural. Segundo a delegada Melissa Pastor, que comanda as investigações, nessa fase o foco foi nas contrapartidas ilícitas recebidas pelas patrocinadoras.

Os recursos, que deveriam apoiar projetos culturais acabavam sendo usados, essencialmente, para a promoção das empresas, segundo Melissa. “Na maior parte dos casos, o interesse era um evento institucional ou a utilização dessa verba como verba de caráter corporativo mesmo”, disse ela, ao mencionar a realização pelas empresas de jantares em restaurantes de luxo, apresentações fechadas de cantores famosos e festas corporativas com recursos da Lei Rouanet.

Ao investir em patrocínio parte do dinheiro que seria usado para pagamento do imposto de renda, a empresa tem direito a algumas contrapartidas, como a veiculação da marca em ações culturais. Existe ainda previsão de que uma pequena parte dos recursos sejam revertidos ao apoiador, como 10% da tiragem de uma publicação que recebeu fomento.

Prefeito de Formosa do Rio Preto é denunciado ao MPE por irregularidade em licitação

J.J. em foto de Luiz Carlos Nunes
J.J. em foto de Luiz Carlos Nunes

O Tribunal de Contas dos Municípios considerou, nesta quinta-feira (27/10),  parcialmente procedente uma denúncia formulada contra o prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Lustosa Nogueira Júnior, por irregularidades em processos licitatórios realizados no exercício de 2014.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou uma multa no valor de R$4 mil.


Da análise do processo, ficou comprovada a prática irregular de fracionamento de licitação, vez que os procedimentos de nºs CC-01/2014 e TP-05/2014 tiveram o mesmo objeto, a prestação de serviço na execução de obras e drenagem pluvial subterrânea em vias públicas, gerando contratos, ambos com a empresa Capital Engenharia e Pavimentação, cujas celebrações, sucessivas, estiveram separadas por cerca de apenas um mês, nos valores de R$149.100,00 e R$1.473.091,28 , respectivamente.
Cabe recurso da decisão.

Polícia registra 50º homicídio do ano em Luís Eduardo Magalhães

homicidio

Aconteceu agora no final da manhã, em Luís Eduardo Magalhães, mais um homicídio. O crime, perpetrado no Bairro Conquista, próximo ao setor de chácaras, ainda não tem plena identificação dos autores e da vítima. É a 50ª vítima de mortes violentas este ano, fruto de uma onda de assassinatos entre traficantes.

Neste momento, a Polícia Civil realização grande operação na cidade, em busca de ladrões de carretas, desvio de óleo diesel e crimes conexos. Aguarde a cobertura de O Expresso.

Corpo é achado boiando, dentro de mala, no Lago Paranoá, em Brasília.

corpo-malaMala onde foi encontrado corpo em Brasília; bagagem estava no Lago Paranoá (Foto: Daniela Ramalho/TV Globo). Conteúdo do G1/DF.

Um corpo foi encontrado dentro de uma mala boiando no Lago Paranoá, às margens do Setor de Clubes Sul, em Brasília, nesta quinta-feira (27). Segundo a Polícia Militar, o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal para que seja apurada a causa da morte.

Segundo o soldado da PM Marcelo Matias, o corpo estava em posição fetal e não apresentava sinais de esquartejamento. A ausência de cheiro forte também indica que a morte é recente, afirmou.

O corpo foi encontrado por funcionários de um restaurante que estavam na hora de descanso, disse ao G1 o frequentador de uma academia que preferiu não se identificar. “Viram a mala boiando e acharam que era uma coisa caída de uma embarcação. Quando puxaram, viram isso”, afirmou.

Malas não faltam em Brasília. Que tal começar pelos políticos corruptos?

Madame Almerinda esclarece à imprensa e aos seus milhares de seguidores

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Aos coleguinhas da imprensa medianamente esclarecida de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães e aos leitores menos avisados, esclarecemos, a pedido verbal da Senhora de Todos os Sortilégios, Madame Almerinda:

  • Não, definitivamente não: a energia do templo espiritual de Madame Almerinda não foi cortada. E a sua bola de cristal continua energizada e brilhante como outrora.
  • Não é verdade que Madame Almerinda abandonou o seu lupanar de espíritos para entrar na fila dos credores da Prefeitura Municipal. Madame Almerinda não tem verbas públicas a receber.
  • Não é verdade que Madame Almerinda esteja dando plantão espiritual em frente ao Tribunal Superior Eleitoral para esperar o julgamento de eventuais demandas sobre as eleições de 2 de outubro em Luís Eduardo Magalhães. Almerinda não transa com o pessoal da Justiça, nem espiritualmente.
  • Também não é verdade que Madame Almerinda esteja tentando influenciar na eleição da próxima Mesa Diretora da Câmara do LEM. Segundo seus mais sombrios presságios e adivinhamentos, a incúria continuará a prosperar na Câmara, ao largo do Ministério Público, da Justiça comum e do Tribunal de Contas. Indivíduo que chegou à Câmara de motinha e saiu de Land Rover, agora chegará de Land Rover e sairá de jato particular.
  • Não, com certeza: Madame Almerinda não está no listão da Odebrecht, não deve velas pra santos do pau oco e não quer nem saber se a mula manca.