Política – Página 59

Prefeito reúne vereadores da base para um café da manhã

Na quarta-feira, 10, o prefeito Humberto Santa Cruz encontrou-se com os vereadores, Vôga Pelissari, Domingos Carlos Alves dos Santos, Mardônio Pereira Rocha, Barton Jarbas, Juvenal da Silva Xavier, José do Nascimento, Erick de Alcântara Café, Elton Alves de Almeida e Deusdete Petronilio.

Em um café da manhã os parlamentares discutiram questões levantadas pela população e assuntos que estão tramitando na Câmara Municipal de Vereadores. Participaram da reunião o secretário de Governo Carlos Koch; o secretário de Infraestrutura, Waldemar Leite, e a secretária de Educação, Verinha Stresser.

Volta tudo como dantes em Riachão das Neves

**Hamilton Santana de Lima, prefeito reconduzido por decisão do TJ-BA**

O jornalista Fernando Machado, do site ZDA, acaba de anunciar, via telefone que o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar a mandado de segurança do atual prefeito de Riachão das Neves, Hamilton Lima (PDT), em desfavor de Miguel Crisóstomo (PSC). Pela decisão prolatada na manhã de hoje, a juíza eleitoral de Riachão das Neves, Marlise Freire Alvarenga, que julgou procedente uma Ação de Impugnação de Mandato (AIM) contra o atual prefeito do município, Hamilton Lima (PDT), Crisóstomo assumiria, na condição de segundo colocado, a titularidade do Executivo, nesta sexta-feira. Agora volta tudo à vaca fria.

As tempertaturas políticas continuam altas na cidade. Hamilton reclamou ainda esta semana até de ameaças de morte.

Veja mais detalhes, ainda hoje, no ZDA.

Nesta sexta, Riachão das Neves terá novo prefeito

A juíza eleitoral de Riachão das Neves, Marlise Freire Alvarenga, julgou procedente, nesta quarta-feira (10/abr), uma Ação de Impugnação de Mandato (AIM) contra o atual prefeito do município, Hamilton Lima (PDT), e determinou a diplomação do segundo colocado nas eleições de outubro, Miguel Crisóstomo (PSC).

A Câmara de Vereadores de Riachão das Neves foi notificada sobre a decisão e tem até a próxima sexta-feira, dia 12, para empossar o novo gestor do município. Hamilton deve recorrer da sentença junto ao Tribunal de Justiça da Bahia. De Fernando Machado, do ZDA.

Aumento dos servidores é aprovado em primeiro turno na Câmara

Quatro assuntos dominaram a sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira: a aprovação do aumento dos servidores municipais; a epidemia de dengue que grassa em Luís Eduardo Magalhães, como em toda Bahia, mesmo nas cidades que enfrentam a seca; a remessa, pelo Executivo, do projeto que concede isenção para os lotes cujo IPTU seja menor que R$50,00; e por último a continuidade das obras ou, em contraposição, a erradicação das ciclovias.

Aumento dos servidores

No final da sessão, o aumento proposto pelo Executivo, em torno de 8%, foi aprovado, em primeiro turno, por unanimidade pelos 14 vereadores presentes. Apesar disso, os sindicalistas presentes, entre eles Elson Sá Telles, alegavam que o aumento ao magistério deveria ser de 20%, o índice indicado pelo FUNDEB. Só faltou o voto do vereador Alaídio Castilho, que tomou um sumiço da Câmara. Neste dia 2 ele enviou atestado médico à Presidência da Casa, pedindo 15 dias de afastamento.

A vereadora Katerine Rios insistiu, por mais de uma vez, com o Presidente da Câmara que fosse marcada uma sessão extraordinária, para a quinta-feira da próxima semana, dado ao fato de que, na próxima terça, os vereadores participarão de uma audiência pública em Brasília. Como a folha de pagamento do Executivo é calculada no dia 20, sem a sessão extraordinária os servidores receberão o aumento só no final de maio. O Presidente mudo estava, permaneceu calado, sem contestar ou aprovar a solicitação da Vereadora.

Dengue e combate

A epidemia de dengue tem saturado os serviços de saúde do Município. Foi o que deixaram explícito os vereadores Claudionor Machado, Deusdete Petronílio e Katerine Rios. Deusdete chegou a pedir a implementação da pulverização da cidade com o “fumacê”, jato de inseticida que é pulverizado sobre as áreas mais afetadas. Katerine Rios esclareceu que isso é uma decisão da Secretaria da Saúde do Estado, que só vai ser tomada caso a epidemia se torne uma caso de calamidade pública e em cima das estatísticas do Município. Veja, no pé desta matéria, informações valiosas sobre o combate a dengue.

Isenção do IPTU

Katerine Rios e Renildo do Assentamento fizeram severas críticas ao Prefeito pelo não reenvio do projeto de isenção do IPTU. No que foram confrontados pelo líder do Governo, Jarbas Rocha, que confirmou o reenvio e foi agudo em sua defesa: “Vocês estão brincando de legislar. Leram o projeto, mas não compreenderam”. Katerine quer a isenção apenas para os carentes, sem contemplar lotes de pequeno valor em estoque dos loteadores.

Ciclovias

O vereador Erick Café se pronunciou favoravelmente à continuidade das ciclovias. Mas foi aparteado de plano por Sidnei Giachini, que afirmou novamente que as ciclovias causam falta de estacionamento no centro. No que foi seguido por Juvenal Canaã. E pediu a notificação dos ciclistas que não cumprirem as regras de trânsito. Como é jovem e portanto não chegou a ver a era das placas de licenciamento em bicicletas, Canaã não está de todo errado, por mais risível que a idéia possa ser. Ciclista infrator ou causador de acidente não deveria ter licença renovada ou sofrer multa coerente com o valor do seu veículo. Nos inúmeros acidentes causados em nossa cidade, só os motoristas de veículos são culpados. Mas quantas vezes são surpreendidos por manobras arriscadas dos ciclistas.

Katerine Rios quer que o Executivo faça ciclovias também nos bairros e em outras avenidas da cidade.

Visitas ao TCM

Claudionor Machado fez ainda uma breve referência à visita que fez ao escritório do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em Barreiras, onde, segundo ele, ficou assustado com a grandeza de alguns contratos. E convocou os outros vereadores para refazer a visita com mais freqüência.

Sobre o assunto, Jarbas Rocha pronunciou sentença lapidar:

“O homem público tem que se precaver dos seus deslizes”.

Características da dengue

Como é o ciclo de vida do mosquito?
O ciclo ovo-ovo pode durar cerca de 10 dias. Quando a larva do mosquito nasce, ela passa por quatro estágios de crescimento, que podem durar oito dias no total. Depois ela se transforma em pupa, estágio que dura dois dias, aproximadamente. Depois de sair da pupa, o mosquito adulto já pode se reproduzir e botar ovos, quando o ciclo se reinicia.

Quantas pessoas o mosquito pode infectar?
O número pode variar bastante. Uma vez infectado, o mosquito transmite a dengue até morrer. Ele pode picar 20, 30, 40 pessoas ou mais.

O mosquito precisa picar alguém infectado para se contaminar?
Não necessariamente. A fêmea grávida do mosquito pode passar a dengue para suas larvas antes mesmo de botar os ovos. Um macho infectado também pode passar a doença para a fêmea pela relação sexual.

As larvas do mosquito automaticamente têm a doença?
Se a fêmea estava contaminada antes de pôr os ovos, existe essa possibilidade.

Como são as larvas do mosquito?
Elas são pequenas, muito difíceis de serem vistas a olho nu. Elas medem de 1 a 6 mm e são translúcidas.

Qual o raio de ação do mosquito? Qual a distância que ele pode voar?
Geralmente, ele fica próximo dos criadouros, não excedendo 50 a 100 metros. Excepcionalmente o mosquito pode voar centenas de metros, podendo chegar até a 1 km. O mosquito pode também “pegar uma carona” em um carro ou avião, não tendo, assim, limites para seu alcance.

TSE muda representação de estados na Câmara dos Deputados

Por Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

**Carmen Lúcia: já imaginando que a decisão do TSE vá parar no pleno do STF**

A representação dos estados na Câmara dos Deputados será alterada nas eleições gerais de 2014 de acordo com critérios populacionais, segundo decidiu hoje (9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por decisão de 5 votos a 2, a corte definiu que 13 estados terão a representação mudada: oito perderão entre uma e duas cadeiras e cinco ganharão entre uma e quatro cadeiras.

Perderão uma cadeira: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Duas cadeiras: Paraíba e Piauí. Ganharão uma cadeira: Amazonas e Santa Catarina. Duas cadeiras: Ceará e Minas Gerais. O maior ganhador de cadeiras é o Pará, terá mais quatro.

Os ministros analisaram questionamento apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. Ela alegou que a representação populacional do estado na Câmara já não condizia com a realidade, pois tinha como referência um censo defasado. Sustentou, ainda, que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, tinham mais representatividade na Câmara: com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas. Continue Lendo “TSE muda representação de estados na Câmara dos Deputados”

Mais uma das incríveis esquerdas brasileiras

Esta deu no Bahia Notícias, mas é obra da Inacreditável Esquerda Brasileira, capaz de apoiar ditaduras em qualquer lugar no mundo:

“O PT, o PC do B e o PSB se aliaram a 16 movimentos sociais e meios de comunicação de esquerda para enviar à embaixada da Coreia do Norte, em Brasília, uma “declaração de solidariedade” ao país liderado por Kim Jong-un.

A carta divulgada no site oficial do PCdoB e enviada na semana passada, culpa os Estados Unidos e a Coreia do Sul por uma “campanha de uma guerra nuclear” contra a vizinha do norte. O comunicado expressa “apoio total, irrestrito e absoluto” contra o que chamam de “imperialismo belicista” supostamente comandado Estados Unidos.

A carta também é assinada por grupos como Movimento Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Leão lidera grupo de políticos em audiência com Jaques Wagner

O deputado João Leão liderou um grupo de políticos, na tarde de hoje, para audiência com o governador Jaques Wagner .

Estavam presentes os prefeitos Antonio Henrique/Barreiras, Humberto Santa Cruz/Luís Eduardo Magalhães, Lenildo Alves/IBICARAÍ e presidente da AMURC, Maria Quitéria/presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, o prefeito Jabes Ribeiro/Ilhéus, o prefeito Márcio Paiva/Lauro de Freitas, o deputado Cacá Leão, o Secretário da SEINP, Dr. Carlos Costa, além dos Srs. Marco Antonio/presidente do CREA/BA, Clóvis Soares/Pres. da Assoc de Engenheiros e Técnicos Ferroviários da Bahia e Sergipe e Alfredo J. Santos/Cord. Executivo do Seminário FIOL.

Entre as pautas, a entrega do convite, apresentação dos objetivos, apoiadores e participantes do seminário FIOL, que acontecerá em Barreiras, neste próximo dia 26.

Câmara deve votar terça novo salário dos servidores

**Jarbas Rocha: debruçado no estudo dos novos salários**

A Câmara Municipal deve votar, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira, o aumento anual concedido a servidores, professores e agentes políticos do Executivo. Ao menos é essa a intenção do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jarbas Rocha (PHS), e dos outros integrantes da mesma Comissão, Juvenal Canaã (PSB) e Katerine Rios (PSD), que reuniram-se esta semana passada com líderes sindicais e com o Executivo.

O projeto do Executivo foi enviado há 15 dias, mas recebido pela Comissão esta semana. Se nas duas próximas sessões for aprovado os servidores receberão os salários com aumento já no próximo pagamento.

O salário básico dos professores com 40 horas semanais deve ficar um pouco acima de R$1.600,00, nível salarial que o Estado só pagará a partir de novembro. A isso devem ser somados os benefícios, como regência de classe, gratificações e tempo de serviço.

Um professor de nível 4, estando com seus títulos em dia, deve receber acima de R$4.100,00.

A preocupação do Executivo e dos vereadores da CFO deve ser os limites da Lei da Responsabilidade Fiscal, cujo índice prudencial é de 51,30%. Hoje a folha já consome 50,93% da arrecadação tributária e com esse aumento pode ir até 52,34%.

Os ganhos do magistério são significativos: no final de 2009 um professor nível IV recebia 1,394,00.

Muquém: Márcio Mariano na frente de novo.

O jornalista João Néris, do Correio do Oeste, informa que tanto pelas pesquisas de boca de urna, como pelas primeiras apurações, o candidato Márcio Mariano (PP) é o vencedor das eleições em Muquém do São Francisco. Às 17h40, a diferença pró-Mariano já era de 412 votos. Em 07 de outubro, Mariano foi eleito com mais de 50% dos votos, mas decisão da Justiça Eleitoral não permitiu sua posse.

Fernando Henrique diz que programas de Dilma não saem do papel

Fernando Henrique Cardoso, em artigo veiculado neste final de semana, pega pesado com o Governo do PT:

Contra o risco de baixo crescimento econômico, escreveu FHC, “vão sendo anunciados a cada dia novos planos e programas” que “só saem do papel morosamente e, muitas vezes, nem isso.” Por quê? “Talvez porque acreditemos demais em grandes planos salvadores e menos no método, na rotina, na persistência e na inovação para acelerar o caminho.”

Vai mais longe, o ex-Presidente: “Falta método ao Governo, que insiste nas piruetas virtuais.”

“O Brasil reincide em equívocos voluntaristas do passado. Faz isso com uma grandiosidade que não corresponde à realidade.”

Interessante foi que na manhã de ontem nos referimos “às firulas” do Governo, no artigo “Um pouco de seriedade é necessário”. FHC definiu melhor: “Piruetas virtuais”.

A realidade é que dona Dilma e o Governo do PT lembram o grande meio-campista Bráulio, do Internacional, que tinha um domínio de bola exemplar, com dribles, chapéus e firuletas, mas que dificilmente chegava ao gol.

Dona Dilma joga para a torcida, para os eleitores. Não tem um projeto sério de gestão. Tem apenas um projeto de poder.

Como Lula não foi, Dona Dilma não é uma patriota. Não quer ficar na história deste País. Quer apenas participar das deliciosas fatias do mando e da caneta na mão.

Leão lidera audiência preparatória para o Seminário da FIOL

Texto e fotos de Eduardo Lena

Foi realizado na manhã de ontem, 05, no auditório da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), reunião preparatória para o Seminário “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa”, que será realizado no próximo dia 26 de abril, em Barreiras, Oeste da Bahia. A obra interliga a Ferrovia Norte/Sul, no estado do Tocantins, ao Porto Sul, em Ilhéus, passando por 47 municípios da Bahia.

O evento é uma realização da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Associação dos Municípios da Região Sudoeste do Estado da Bahia (Amirs), Prefeituras de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e Associação dosa Engenheiros e Técnicos Ferroviários da Bahia e Sergipe (AELB). Conta com apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), Alba, Aiba, Abapa, CDL Barreiras e Fieb.

Capitaneada pelo dep. fed. João Leão (PP/BA), a reunião de mobilização reuniu prefeitos, vereadores, técnicos ligados ao setor de transportes, lideranças políticas e empresariais dos municípios que de uma forma ou outra serão beneficiados pela construção da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol).

Durante seu discurso, o parlamentar informou que o seminário de Barreiras contará com a presença do governador Jaques Wagner, bem como todo seu primeiro escalão, além da participação de cinco ministros de estado, entre eles o recém empossado Ministro dos Transportes, o ex-governador e ex-senador César Borges (PR).

“Precisamos lotar o espaço onde será realizado o seminário para demonstrarmos a importância dessa ferrovia para o Oeste do Estado e para a Bahia como um todo. É necessários que cada um dos prefeitos da região faça uma grande mobilização e traga seus munícipes para participar desse importante evento que discutirá a retomada e conclusão das obras da Fiol”, comentou o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar, a Fiol é fundamental para o desenvolvimento do Estado e do País, a obra está parada por problemas técnicos e de ordem ambiental. Em funcionamento, a Fiol beneficiará mais de 140 municípios baianos no entorno do empreendimento, já tendo contratado até 2014 o transporte de 50 milhões de toneladas de produtos, entre minérios e a produção de grãos do Oeste do Estado. “Cada locomotiva, com seus 180 vagões, terá capacidade de transportar até o Porto de Ilhés, litoral baiano, mais de 22 mil toneladas por viagem”. Veja mais no site do jornal Nova Fronteira.

Dona Tonha, olímpica.

Dona Antonia Pedrosa, ontem no Facebook, desafiante e soberana, por que não dizer, olímpica. Dona Tonha precisa melhorar sua assessoria de mídias sociais. Está muito cedo para brigar com os cães que ladram, minha cara!

Dona Dilma inaugura Fonte Nova

A Presidenta e o Governador inauguraram hoje o estádio Octávio Mangabeira, a Fonte Nova, o mais caro entre aqueles que estão sendo preparados para a Copa do Mundo. Com milhares de crianças fora da escola e centenas de milhares de baianos passando sede e fome, a obra lembra a frase do homenageado:

Pense num absurdo. Na Bahia, tem precedente”.

Como chuta com a esquerda, Dona Dilma só pode reivindicar uma vaga no time do Lula se jogar na ala esquerda ou na meia-esquerda.

Passagem de Feliciano por Salvador gera novas manifestações

Foi um espetáculo a passagem do deputado Marco Feliciano, ontem, por Salvador, durante o 20º Congresso do Poder do Impacto do Espírito Santo, que contou com um público de evangélicos, jornalistas e manifestantes, todos no mesmo espaço.

O deputado estadual Sargento Isidório (PSB), também frequentador da Igreja Batista Avivamento Profético, onde foi realizado o culto, referiu-se aos manifestantes que se aglomeram no local como “Zé povinho” e “rapazes alegres”, e respondeu às ameaças de que Feliciano não conseguiria entrar no templo com um oferecimento da própria vida para escoltar o colega.

A jornalista Natália Falcón, do Bahia Notícias, registrou o discurso do polêmico deputado:

“Pense em um homem que não sabe bater, mas eu aguento apanhar. Nunca fui bom em bater em ninguém, mas sempre aguentei o peso, já sofri muito preconceito”, gritou.

Para o ministro, as pessoas devem agir de maneira indiferente às críticas. “Deixem falar o que quiser, deixem rir de você, deixem especularem. Vai chegar o tempo, e não vai demorar muito, em que você será exaltado”, bradou o deputado que em seguida insinuou um choro. O culto terminou com um “abraçaço”, não à lá Caetano, mas à moda evangélica. A confraternização serviu de distração para a corrida do deputado do palco para o carro, assim como na chegada, sem atender a imprensa.

Finalmente, hoje, está valendo o orçamento da União.

O Orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional com quase três meses de atraso, no dia 12 de março. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação de vetos presidenciais a trechos da Lei dos Royalties do Petróleo. Ele será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).

Feliciano no STF

O Supremo confirmou para esta sexta-feira o depoimento do deputado do PSC paulista na ação penal em que ele é réu por suspeita de estelionato. Segundo a assessoria do STF, Feliciano falará a portas fechadas, como é praxe nesse tipo de depoimento. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.

Dilma quer royalties na Educação

**Foto de Roberto Stuckert Filho, da PR>**

Em encontro com dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), a presidenta reiterou o propósito de negociar, tanto quanto possível, para que osroyalties do pré-sal sejam destinados integralmente à educação. A informação foi dada pelo presidente da UNE, Daniel Iliescu. Com informações da ABr.

Mujica, do Uruguai, diz que Cristina é pior que o falecido marido

“Esta velha é pior que o caolho”.

A insólita frase foi dita nesta quinta-feira, 4, pelo presidente do Uruguai, José Mujica, em alusão à presidente argentina, Cristina Kirchner, e seu marido, morto em 2010, o ex-presidente Néstor Kirchner, que tinha o estrabismo como uma de suas mais famosas marcas físicas.

Mujica, conhecido por seus comentários sinceros – geralmente fora de protocolo – fez estas declarações durante uma reunião com o prefeito da cidade uruguaia de Florida e outros políticos sem perceber que os microfones estavam ligados e que a imprensa ouvia suas observações sobre a dificuldade nas relações do Uruguai com a Argentina.

Veja a matéria completa no Estadão.

Muquém: candidatura de Mariano é referendada pelo MPE

O procurador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Sidnei Madruga, emitiu parecer favorável a candidatura da chapa Marcio Mariano e Jurandir Barros. O parecer foi publicado por volta das 18h30 de ontem, 03.

A partir de agora, os 8.566 eleitores de Muquém do São Francisco, município localizado na margem esquerda do rio São Francisco, próximo à BR 242, poderão escolher entre duas candidaturas: Márcio Mariano (PP) e Evandro Guimarães, o popular Vandin (PT).

A marcação da nova eleição foi solicitada por Pedro Henrique Izidro da Silva, juiz eleitoral da 173ª Zona Eleitoral/Ibotirama, com base no art. 224 do Código Eleitoral, já que o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos na Eleição Majoritária, que aconteceu no dia 7 de outubro de 2012, chegou a ter o Registro de Candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em comemoração ao parecer favorável, foi realizado às 16 horas de hoje, 04, na sede do município, o comício que finalizará a campanha eleitoral dos candidatos Marcio Mariano e Jurandir. O deputado federal João Leão e o secretário de Agricultura, Eduardo Salles, do mesmo partido de Mariano, estiveram presentes ao comício.

Diretorias da AIBA e ABAPA visitam Ministério do Trabalho

O deputado federal Oziel Oliveira, do PDT da Bahia, esteve reunido em audiência, nesta quarta-feira, com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Na ocasião, o parlamentar foi apresentar a nova diretoria da AIBA (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia), e da ABAPA (Associação Baiana dos Produtores de Algodão). A intenção da audiência foi fazer uma aproximação entre o setor produtivo da Bahia e o Governo Federal.

Oziel esteve acompanhado do presidente da AIBA, Julio Busato e seu vice, Celestino Zanella e da presidente da ABAPA, Isabel da Cunha.

No Encontro, Oziel Oliveira aproveitou para convidar o ministro do Trabalho, Manoel Dias, para visitar Barreiras e região e inaugurar a nova Delegacia Regional do Trabalho, cuja sede é na cidade. A informação e foto são da assessoria de imprensa do Deputado.

Câmara aprova Tribunal Federal para a Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs), entre eles o da Bahia, por meio do desmembramento dos cinco já existentes.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que vinha defendendo a criação do TRF da Bahia, comemorou o resultado da votação. “A criação de um Tribunal Regional para atender as baianas e os baianos tem sido uma luta nossa, que apoiamos a sua implantação para ampliar o acesso do cidadão à justiça e diminuir a taxa de congestionamento de processos”, disse.
Segundo Pinheiro, “o TRF trará celeridade e dinamismo na movimentação judicial de processos federais na Bahia. Hoje os advogados baianos necessitam ir a Brasília, numa verdadeira jornada, para resolver questões na justiça especializada federal”, diz o senador. Pinheiro foi relator do Plano Plurianual 2012-2015 e disponibilizou o aporte de recursos necessários para a criação dos tribunais. A matéria deverá ser promulgada em sessão solene do Congresso, em data a ser marcada.
O texto foi aprovado por 371 votos a 54 e 6 abstenções. De acordo com a proposta, os novos TRFs terão sede nas capitais dos estados do Paraná, de Minas Gerais, da Bahia e do Amazonas. O objetivo da PEC, defendida por juízes e procuradores, é desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, hoje responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal.
Acúmulo de processos
Dados de 2011 do Relatório de Atividades do TRF da 1ª Região mostram que as varas da seção de Minas Gerais tiveram cerca de 98 mil processos distribuídos naquele ano; enquanto a Bahia teve 45 mil; o Amazonas, 15 mil; Rondônia, 14 mil; e Acre e Roraima, menos de 5 mil cada um. Juntos, esses seis estados respondem por quase 50% dos processos distribuídos.
Com a PEC, Minas Gerais terá um tribunal somente para o estado (7ª Região), assim como acontecerá com São Paulo (3ª Região) após a transferência do Mato Grosso do Sul para o TRF da 6ª Região, o qual também terá Paraná e Santa Catarina, ambos migrados da 4ª Região.
Sergipe sairá da 5ª Região e se juntará à Bahia no TRF da 8ª Região. O 9º tribunal abrangerá Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Com essas mudanças, o TRF da 4ª Região atenderá apenas as causas do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro e Espírito Santo continuam na 2ª Região. Da Agência Câmara, com edição do Novoeste.

Contas a passo de cágado!

Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Eduardo e consoante com a Lei Orgânica do Município, o Presidente da Casa deve enviar até o dia 31 de março as contas do ano anterior, para a Comissão de Finanças e Orçamento, como já fez o Executivo. Questionado hoje pela manhã, o presidente da Comissão, vereador Jarbas Rocha, afirmou que ainda não recebeu as contas da gestão passada.

Essa prestação de contas deve estar mais complicada do que pode imaginar o comum dos mortais. Nada está perdido, no entanto: vai que elas chegam hoje à tarde, atrapalhadas que foram, em seu caminho, pelos feriados da Semana Santa.

1º Seminário Fiol, no dia 26, em Barreiras

A comissão Organizadora do Seminário “FIOL: A BAHIA QUER, O BRASIL PRECISA!”, e o deputado João Leão, estão convidando todos os oestinos para participar no dia 26 de abril de 2013, das 09 às 17 horas, no auditório do Hotel Solar das Mangueiras, em Barreiras, deste importante evento em prol do desenvolvimento da Bahia e do Brasil.

O Seminário contará com as presenças de autoridades dos Governos Federal, Estadual e dos Municípios, e de importantes órgãos governamentais, empresas e entidades representativas da Bahia e do Brasil.

Correntina: embate político continua. Incendiários atacam novamente.

**Correntina, bela e bucólica, enfrenta crise política de proporções.**

Notícias de Correntina dão conta que os partidários de Ezequiel ainda não desistiram do embate político. Primeiro, espalhando boatos que o Supremo ainda decidirá a questão judicial que tramitou na Justiça Eleitoral. Segundo, tumultuando as sessões da Câmara Municipal. Segundo nos informam até agora nenhuma sessão da Câmara terminou com normalidade, sempre encerradas com tumulto.

Em outro plano, os incendiários que queimaram dois veículos da Prefeitura há pouco tempo, atacaram de novo nesta madrugada, em tentativa de incendiar a ponte de São Manoel. A ponte está em estado precário e as dificuldades da Prefeitura em conseguir madeira de lei para a construção são obstadas pelos órgãos ambientais.

Informa partidário de Laerte Caires que, apesar das dificuldades, o Prefeito está atacando em várias frentes, recuperando asfalto e calçamento, estradas vicinais, escolas, iluminação pública e patrolando ruas da periferia.

O ônibus escolar incendiado foi substituído dentro do programa Caminho da Escola. No entanto, o gabinete odontológico móvel não foi ainda substituído, pois a Prefeitura nem tinha recebido o termo de doação.

Governo reage e diz que vai aplicar mais R$9 bilhões com medidas contra a seca

As novas medidas anunciadas nesta terça-feira, no valor de R$ 9 bilhões, contemplam desde a prorrogação das operações de crédito rural à criação de uma Força Nacional de Emergência. A reação do Governo ao prejuízos causados pela seca.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciaram, nesta terça-feira (2), novas medidas para apoio a produtores rurais afetados pela estiagem no semiárido brasileiro. Os investimentos, que totalizam R$ 9 bilhões, também contemplam estratégias para o desenvolvimento da região. Somados aos R$ 7,6 bilhões já aplicados em ações estruturantes e emergenciais de enfrentamento à seca, o Governo Federal está investindo R$ 16,6 bilhões em medidas que vão desde a prorrogação das operações de crédito rural para agricultores afetados à criação de uma Força Nacional de Emergência para as questões da estiagem.
O anúncio aconteceu em Fortaleza, durante a 17ª reunião do Condel [Conselho Deliberativo] da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Participaram do encontro os governadores do Ceará, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo.

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Dona Dilma gosta de turismo e quem paga somos nós.

Escalas em viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff, nas quais ela não teve compromissos oficiais e, em alguns casos, realizou passeios turísticos custaram R$ 433 mil aos cofres públicos.

O valor inclui despesas apenas com hospedagem e diárias em visitas a Atenas (Grécia), Praga (República Tcheca) e Granada (Espanha), que ocorreram durante escalas de viagens de Dilma e sua comitiva à Ásia.

Em nota, a assessoria da Presidência disse que as visitas da presidente a Atenas, Praga e Granada foram “escalas obrigatórias de caráter técnico”, programadas conforme os limites de autonomia do avião presidencial. A matéria jornalística da BBC, assinada por João Fellet, faz um longo e detalhado exame das aventuras internacionais da Presidenta.

César Borges é o novo ministro dos Transportes.

O Palácio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira (1º) o ex-governador da Bahia César Borges como novo ministro dos Transportes. Filiado ao PR, ele substituirá Paulo Sérgio Passos, do mesmo partido e no cargo desde julho de 2011. A posse deverá ocorrer na próxima quarta-feira (3).

Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff agradeceu a “grande contribuição” dada por Passos no governo e desejou “boa sorte” a César Borges.

O anúncio foi feito após reunião entre Dilma e o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento, que foi ministro dos Transportes no início do governo, e pediu exoneração após suspeitas de direcionamento em licitações e superfaturamento em obras rodoviárias. Do G1

Vieira Lima critica Wagner: “Parece que não temos governador”

O deputado federal e presidente do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, concedeu entrevista ao apresentador Emerson José, da Rádio CBN Salvador, na manhã desta segunda-feira e falou sobre o problema da seca que assola grande parte do Nordeste brasileiro e criticou o governador Jaques Wagner por comandar o estado há sete anos, mas não ter tomado ações preventivas.

Na visão do parlamentar o governador deixou de criar medidas preventivas e elaboração de políticas estratégicas independente de governo:

“Não construiu barragens, não construiu barreiros, não fez perenização de rios, não fez transposições. A transposição que foi feita em Guanambi foi do Ministério de Integração, ainda na época do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que fez aquela obra levando água para mais de 16 cidades”

Diz, ainda, o deputado

“Não tem perspectiva de melhora. A previsão é de não haver mais chuvas em 2013 e piorar ainda mais”.

Feliciano vai acabar só na Comissão de Direitos Humanos

A deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) disse que tomou a decisão em razão de uma declaração feita pelo presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), em um culto evangélico na cidade de Passos, em Minas Gerais. O pastor afirmou que ocupa um espaço antes “dominado por Satanás”.

Depois deste episódio, em que adquiriu notoriedade nacional, Feliciano vai voltar a mergulhar no baixo clero, de onde saiu há pouco.

Almerinda, no auge da filosofia barata.

Constatação da pitonisa mais famosa do Oeste baiano, Madame Almerinda, ao ver as notícias da interdição do Estádio do Engenhão, no Rio, por perigo de desabamento:

-Um ano depois da Copa, esses estádios todos que não terão público e tendem a desabar, deixarão de ser bens tangíveis para se tornarem definitivamente intangíveis.

Madame Almerinda não é fácil não! Quando se prende a filosofar, sai de baixo. O que ela quis dizer em outras palavras é que os estádios sem time e sem público, como o de Brasília, entrarão direto no escaninho da sucata institucional da Nação.

Que maçada imensa que o Sr. Luiz Inácio nos arrumou.

O fundo do poço do Senhor obeso

Um cidadão obeso, que costuma ornar sua efígie com brinquinhos na orelha, foi preso agora pela manhã furtando em um supermercado da cidade. O cidadão em questão já foi figura de proa na cidade, proprietário de um jornal e íntimo dos gabinetes. Arrogante e espalhafatoso, perdeu o poder e hoje chega ao fundo do poço. No momento, recosta sua gorda figura num banco de delegacia.

Em política é assim: nada como um dia depois do outro.

Polícia Federal com muito trabalho nos municípios da Bahia

A prefeita de Madre de Deus, Carmen Gandarela (PT), vai renunciar ao mandato, apenas três meses após ter sido empossada, nesta terça-feira (26). Diz que “por motivos pessoais”. A Polícia Federal deflagrou uma grande operação em Simões Filho para investigar malversação de verbas federais na área da saúde. Outra operação da PF devassa o apartamento do contador de Moema Gramacho, ex-prefeita de Lauro de Freitas.

O que está acontecendo, afinal, com a gestão pública de nossos municípios? O sentimento de impunidade, tão grande entre os gestores públicos, está acabando? Do jeito que a carreta anda, a PF vai necessitar de ampliação dos seus efetivos.

Gasto com deputados federais chega perto de R$1 bilhão

Aumento anunciado para verbas dos parlamentares e prometido reajuste salarial devem elevar despesas com os 513 deputados em R$ 129 milhões por ano. Com novas medidas, custo salta de R$ 799 milhões para R$ 928 milhões

Quando o mandato dos atuais deputados começou, em fevereiro de 2011, o contribuinte gastava, em média, R$ 122 mil por mês para manter um gabinete na Câmara. Com as propostas de aumento de salário e outros benefícios em curso na Casa, a perspectiva é de que essa mordida sobre o bolso do cidadão brasileiro salte para R$ 142 mil mensais.

Ou seja, em um ano, o custo dos 513 deputados no exercício do mandato aumentará R$ 129 milhões por ano, passando dos atuais R$ 799 milhões para R$ 928 milhões. Um gasto extra de 16%. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

Está cada vez mais duro manter esta tal democracia: senadores, deputados federais, deputados estaduais, vereadores. Pedimos aos nossos leitores um minuto de silêncio pela nossa democracia, pelos legisladores e pelos gestores públicos que, em grande parte, são acobertados por eles.

Um cheiro de campanha no ar.

Foto de Roberto Stuckert Filho, da PR

“Água foi instrumento político para eleger muita gente atrasada”, diz Eduardo Campos em Serra Talhada (PE), ao lado de dona Dilma.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, participa, agora pela manhã, da cerimônia de entrega da primeira etapa do Sistema Adutor Pajeú no município de Serra Talhada (PE). O trecho que vai de Floresta a Serra Talhada possui 118 km de extensão e teve investimento de R$ 198 milhões.

No evento, será também assinada ordem de serviço da Barragem Ingazeira e anunciada uma nova obra, o Ramal Entremontes. Além disso, durante a visita, a presidenta também realizará a entrega de máquinas retroescavadeiras e de ônibus escolares a municípios pernambucanos.

Muquém: Márcio Mariano entra no CNJ contra Juiz Eleitoral

O candidato a prefeito de Muquém do São Francisco, Márcio Mariano (PP), através de seus advogados, irá dar entrada, nesta segunda-feira (25), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma denúncia contra o juiz Pedro Henrique Silva, de Ibotirama.

O magistrado está sendo acusado por praticar atos e fatos que beneficiam o candidato do PT, Evandro Guimarães, o Vandim. Segundo Mariano, em outubro, sua candidatura foi indeferida por não apresentar certidão. Agora, em uma nova eleição, apresentou todos os documentos, mas o juiz indeferiu novamente, argumentando que quem causa a anulação do pleito não pode concorrer.

Márcio acusa o juiz de dificultar o recebimento de seus recursos para força-lo a perder prazos. Por conta disso, a eleição em Muquém pode ser anulada pela segunda vez.

Batendo de primeira.

O prefeito Humberto Santa Cruz, referindo-se hoje, perante imprensa e secretários de Governo, à afirmação da vereadora Katerine Rios, que fez referencias negativas à sua credibilidade, em matéria do Jornal Classe A:

“A Vereadora é incapaz de ver alguma coisa boa naquilo que não vem do seu grupo político.”

Ex-prefeito e o atual titular de Santana escapam da cassação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) revogou por unanimidade, nesta quinta-feira (21), a decisão de cassar o prefeito do município de Santana, no oeste baiano, Wilson Neves, e o seu antecessor Marco Aurélio dos Santos Cardoso, ambos do PP.

De acordo com o advogado de defesa J. Pires, em decisão inédita, a Corte acolheu os embargos de declaração que pediam absolvição dos pepistas, acusados de abuso de poder econômico nas eleições de 2008. “A decisão da relatora do processo, a desembargadora Maria do Socorro, está de acordo com as provas existentes nos autos”, pontuou o causídico, em contato com o Bahia Notícias. Com a medida, Neves, que não chegou a deixar o comando da cidade, e Marco Aurélio estão livres do processo de inelegibilidade.

Muquém: Márcio Mariano tem candidatura impugnada

O candidato Márcio Mariano (PP) teve a sua candidatura às eleições de 7 de abril, em Muquém do São Francisco, impugnada, por decisão do juiz eleitoral. Em 7 de outubro de 2012, Márcio Mariano foi eleito com mais de 50% dos votos. No entanto a eleição foi anulada por decisão das cortes eleitorais. Agora, com a candidatura impugnada, o adversário de Vandim (PT) vai precisar arrumar um substituto.

Na foto, Márcio Mariano, em campanha, com seu candidato a vice, Jurandir Alves (PTdoB). A informação é do jornalista Fernando Machado, titular do ZDA e do programa “Caso de Política”.

Com ausência de 1/3 dos vereadores, Câmara tem sessão tranquila

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães transcorreu em clima de tranqüilidade, sob a presidência do vice Voga Pelissari. Com ausência de 5 vereadores, entre eles os polêmicos Sidnei Giachini e Katerine Rios, e sem projetos na pauta para votação, os pronunciamentos dos vereadores tanto no grande expediente, como no pronunciamento das lideranças e nas comunicações parlamentares, foram dedicados a moções de pesar pelo falecimento do pai do colega Claudionor Machado e algumas indicações ao Executivo.

Erik Café lamentou o atendimento dos bancos na cidade, principalmente nos caixas eletrônicos, em fins de semana, e dos caixas convencionais, durante o expediente.

Juvenal Canãa relatou reunião de 5 vereadores com a direção da empresa Galvani, quando foram demonstrados que os níveis de compostos químicos das chaminés da indústria estão dentro dos parâmetros dos órgãos de regulação do Governo Federal. E pediu também a instalação de um número maior de repetidoras de TV, de sinal aberto, na cidade.

Mardonio pediu mais controle das praças da cidade pela Guarda Municipal, com o principal objetivo de inibir o tráfico de drogas.

O vereador Renildo voltou a protestar pelas condições precárias da Delegacia de Polícia, inclusive da alimentação dos policiais. Afirmou que a permanecer a situação corremos o risco de perda de efetivo, pois muitos policiais demonstraram desejo de transferência para outras cidades.

O vereador Eltinho tratou do mesmo assunto e, erroneamente, afirmou que um convênio entre Prefeitura e Estado, para a construção de um anexo administrativo, na delegacia, repousa na Secretaria de Segurança Pública. Na verdade, o convênio já foi assinado, mas a Prefeitura não quis encarar a missão de construir o prédio, já que a obrigação é do Estado. O Conselho de Segurança de Luís Eduardo, CONSEG-LEM, que está arcando com cerca de R$8 mil mensais de locação de carros e manutenção de frota, também não tem disponibilidade financeira para encarar a situação.

Ônus transferidos

Hoje a Prefeitura Municipal já arca com alimentação para os policiais, material de expediente para a delegacia, pagamento de funcionários cedidos, aluguel de apartamentos, fornecimento de combustível e realizou, há pouco, reforma nas celas, tanto que não aconteceram mais fugas depois do reforço do piso. A Câmara Municipal arca com o fornecimento de cartuchos.

O vereador Wangles Glicério dos Santos, o Guinho da Contem, diz que vai doar um terreno de 20 mil metros, na BR 242, para a construção de um abrigo para idosos. E que espera contar com doações de igrejas, órgãos públicos e entidades benemerentes da cidade.

O vereador Deusdete Petronílio de Jesus pediu a continuidade do asfaltamento da avenida Ayrton Senna, até o estádio municipal.

Com a ausência dos vereadores, por motivos diversos, inclusive do presidente da Casa, Cabo Carlos, a sessão durou um pouco mais de 2 horas.

DNIT promete reinício das obras da BR-135 em breve. Só promete.

O deputado estadual Herbert Barbosa (DEM) recebeu, pessoalmente, garantias do diretor geral do DNIT, Jorge Ernesto, que as obras da BR 135, entre Correntina e São Desidério, serão reiniciadas.

As obras estão paralisadas há dois anos, após o IBAMA constatar a queda de blocos de rochas do teto da caverna, conhecida como “Buraco do Inferno”, que abriga o maior lago subterrâneo do país. Segundo o diretor-geral, o DNIT contratou a Fundação Bio-Rio para realizar um estudo na região, que deverá ser apresentado ao IBAMA até o próximo dia 30 de março. Posteriormente o instituto terá um prazo de 60 dias para se pronunciar. “Estamos nos empenhando e garanto que, até o segundo semestre deste ano, as obras serão retomadas”, assegura Jorge Ernesto.

Segundo o deputado Herbert Barbosa, o diretor do DNIT se mostrou muito empenhado e cobrou celeridade aos seus funcionários:

“Eu espero que a obra seja retomada o quanto antes, pois esta rodovia é fundamental para a integração entre os vales do Rio Corrente, do Rio Grande e do Rio Preto”.

Esperar a gente espera, não é Deputado? Até com doses extras de paciência. Mas palavra de autoridade federal aqui nesta região, como em outras do País, vale pouco, muito pouco. O verdadeiro “buraco do inferno”, Deputado, está localizado em Brasília.

Ferrovia terá seminário e comissão legislativa pelo porto

O deputado federal João Leão enviou convite para o Seminário Seminário “FIOL, Ferrovia de Integração Oste Leste – A Bahia quer, o Brasil precisa”, no dia 25 de março, segunda-feira, às 09:00 horas, no auditório da UPB – União dos Municípios da Bahia, à Terceira Avenida, S/N – Centro Administrativo da Bahia. Na Assembleia Legislativa, o deputado Augusto Castro (PSDB) foi eleito presidente da Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia. Sua escolha foi por unanimidade dos demais membros da comissão, criada em 2011 por iniciativa do próprio Augusto Castro. A Comissão é importante para o Oeste baiano, pois o Porto Sul integra as obras da Ferrovia Oeste-Leste, que terá grande impacto no desenvolvimento do Oeste baiano.

Devagar como tudo que acontece neste País, a ferrovia está andando, como se pode ver pelas fotos.

Está ruim? Vai piorar.

Frases entreouvidas ontem:

“A política e a gestão pública vão muito mal, sem perigo de melhora imediata”

“Estamos precisando de uma ditadura”

“Os 12 ministérios de Fernando Collor viraram 39 no Governo Dilma”

“Nos municípios da Bahia, se eleger é bom. Mas não pode se esquecer de fazer o sucessor. Caso contrário, a casa cai”