Política – Página 73

Madame Almerinda e as musiquinhas de campanha.

Madame Almerinda, a pitonisa mais importante da rua Irecê, no bairro Santa Cruz, que havia sumido, reaparece, num telefonema prá lá de constrangedor:

-Alô, alô, periodista, há quanto tempo?

– Tudo bem Madame?

– Tudo. Me diga uma coisa, jornalista. Passou um rapaz cantando aqui em frente ao meu centro de adivinhações, uma musiquinha engraçada: “ É um andando pra frente, um doente e outro na UTI”. O que significa isso? É uma charada?

-Sei lá, dona Almerinda. A senhora que é mãe de todos os sortilégios é que deveria saber. Sua bola de cristal, com nobreak da Standbyte, não está funcionando?

Essa madame Almerinda ainda me arruma confusão com a Justiça Eleitoral.

Juiz Eleitoral edita portaria com normas para a campanha eleitoral.

O juiz eleitoral da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Pedro Rogério de Castro Godinho, realizou, ontem à noite, reunião com candidatos das eleições majoritárias e proporcionais, baixando, através de portaria, normas para a campanha eleitoral, principalmente para comícios, carreatas, passeatas, carros de som, bandeiraços e fogos de artifício.

Além dos candidatos, estavam presentes o delegado de Polícia Judiciária, Rivaldo Luz; o comandante da CIPE-Cerrado, tenente-coronel Uzêda; o comandante da Companhia da Polícia Militar, capitão Gama; e o promotor de Justiça, Ícaro Tavares.

O Magistrado determinou que serão liberadas duas carreatas por dia, desde que previamente informadas à Justiça e à Polícia Militar e aprovadas. O pedido de liberação deve vir acompanhado de trajeto e horário, com a recomendação especial de que esse trajeto não ultrapasse a rodovia, no sentido nort-sul para não atrapalhar o tráfego complicado da região: “Até porque aos caminhoneiros que trafegam pela rodovia não interessam campanhas políticas”, acrescentou.

O Juiz disse ainda que nas próximas segunda e terça-feira, os carros de som devem ser vistoriados pela Polícia Militar, obedecendo o volume de 80 decibéis entre 8 e 20h e as demais normas do DETRAN-BA.

reunião do juiz eleitoral 008 — **A sala do Júri do Forum lotou com os candidatos, atentos às determinações do Magistrado.**

O Magistrado determinou também que na última semana de campanha serão feitos sorteios para carreatas e comícios. A portaria será afixada hoje no mural do forum da Comarca. Antes de encerrar sua palestra, Pedro Godinho avisou aos candidatos que as práticas de boca-de-urna ou indícios fortes de compra de voto causarão surpresas desagradáveis aos candidatos: “Nem pensem nisso”, advertiu.

“Estamos querendo fazer uma campanha às claras e justa e transformarmos as eleições numa festa da democracia”.

Porque Oziel deve perder no TRE. Veja o caso da cidade de Lapão.

O caso relatado no acórdão a seguir é semelhante em todos os aspectos ao de Oziel Alves Oliveira. Em recente decisão do Município de Lapão, a Corte Eleitoral do Estado assentou que a competência para julgar as contas de Gestor Municipal acerca de contas anuais é da Câmara Municipal, o que não é nenhuma novidade, salvo aquelas em que o gestor fica caracterizado como ordenador de despesas, o mesmo teor em que se ampara a decisão do juiz eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, Pedro Rogério de Castro Godinho. Veja nas imagens o acórdão e clique na imagem para ampliar:

Oziel luta na justiça para reaver sua candidatura.

O candidato Oziel Oliveira, que teve a sua candidatura impugnada pelo Juiz Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, pugna por todos os meios para mudar essa decisão nos tribunais da Capital. Primeiro tentou desconstituir a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o torna inelegível, até o ano de 2019, pois a sentença transitou em julgado em 2011. O Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública arquivou o processo, extinguindo-o com resolução do mérito. Ele recorreu então e levou a briga para Tribunal de Justiça, de onde pretende sair com a tão sonhada e prometida (aos seus eleitores) liminar.

Hoje um partidário do Deputado, em tom de galhofa, afirmou que ele já tem um avião alugado por no mínimo 50 dias: durante o dia voa para Salvador, para percorrer os tribunais e as altas instâncias políticas; à tardinha, volta para Luís Eduardo Magalhães para fazer campanha nos bairros.

Brincadeiras à parte, hoje circulou com insistência o boato de que Oziel Oliveira já tem o candidato para substituí-lo caso não venha a ter sucesso na Justiça. Seria o seu filho Felipe, inscrito no mesmo partido, PDT, e convencional da mesma agremiação partidária.

Abaixo, a decisão do Juiz:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
8ª Vara da Fazenda Pública

Classe Assunto: Procedimento Ordinário – Atos Administrativos
Autor: Oziel Alves de Oliveira
Réu: Estado da Bahia

Vistos, etc.
Trata-se de ação ordinária com pedido de antecipação de tutela na qual o autor supra epigrafado alega que a decisão administrativa do TCE, que rejeitou as
contas referentes ao Convênio 13/2004, firmado com a SEAGRI, está viciada por falta de motivação, quer dos fundamentos de fato e de direito, bem como por violação à garantia do exercício de ampla defesa.
DECIDO.
Trata-se de pedido para sustação de decisão administrativa tomada no bojo de Tomada de Contas relativo ao Convênio acima aludido. O julgamento do procedimento ocorreu em 20/11/2006, segundo certidão de fls. 305, e houve intimação do interessado, segundo documento de fls. 307.
Sendo assim, já está superado o lapso de 5 anos de prescrição previsto no Decreto 20.910/32 para a revisão do ato administrativo impugnado, de modo
que não pode ser o mesmo mais objeto de revisão alguma.
Destaque-se que não existe nos autos prova de que a parte tenha praticado qualquer ato jurídico que impusesse a suspensão ou interrupção do referido prazo.
Sendo assim, não tem mais direito o autor de questionar a correção do ato impugnado, motivo pelo qual extingo o feito com julgamento do mérito, reconhecendo a prescrição do direito de ação (ART. 269, IV).

Mário Soares Caymmi Gomes
Juiz de Direito

Candidato Bira, de Formosa do Rio Preto, tem quase o dobro da aceitação dos eleitores.

O Instituto Insight realizou no último dia 8 de agosto, sob encomenda da Câmara de Dirigentes Lojistas de Formosa do Rio Preto, pesquisa sobre intenção de votos para prefeito da cidade. O levantamento ouviu 350 eleitores, na sede e zona rural do munícipio, e aponta, no quesito espontâneo, o candidato Bira (PMDB) na liderança da corrida, com 34%. Jabes Júnior (PDT) aparece em segundo lugar, com 20,57%. Já Termosíres Neto (PP), com 19,71%, é o terceiro colocado.

Na categoria estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o resultado é o seguinte: Bira 36%, Jabes 23,71% e Termosíres 21,14%. Se somados apenas os votos válidos, subtraídos brancos e nulos, Bira alcançaria 45,77% dos votos, seguido por Jabes Júnior com 27,69% e Termosíres Neto com 26,54%. A margem de erro da pesquisa é de 5% para mais ou para menos, e foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia com protocolo BA-00062/2012. (Fernando Machado / ZDA)

Candidato calibra o som dos seus carros

Candidato consciente é outra coisa. Cândido Trilha, candidato do PTN à Câmara de Vereadores, antes de largar seus dois carros de som na rua foi lá na Secretaria de Meio Ambiente e calibrou o som com o decibelímetro. Para não infringir a lei.

Invasora é premiada com cama box novinha.

Uma cama box novinha em folha. Esse foi o premio que ganhou a invasora de uma das novas casas do bairro Conquista. Entregue, diligentemente, por um carro plotado com as cores do candidato Oziel Oliveira. Não foi premio? Não foi pago com verba de campanha? Então quem tem dinheiro pra comprar cama box não deve invadir casas, pois não tem o perfil financeiro apropriado, sem prejuízo, é óbvio, do crime cometido.

Em Goiás, caso inédito: quatro candidatos, quatro impugnações.

A Justiça Eleitoral negou os registros das candidaturas dos quatro candidatos à prefeitura de São Miguel do Araguaia, na região norte de Goiás, a 489 km de Goiânia. Uma das candidatas à prefeitura da cidade, que tem 22.283 habitantes, teve parte das contas do período em que foi presidente da Câmara de Vereadores julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).
Ela corre o risco de ser enquadrada na lei complementar nº 64/1990 e ficar inelegível por oito anos. Os outros três não teriam comprovado a desincompatibilização de cargos públicos.
De acordo com a promotora da Justiça Eleitoral da 94ª zonal eleitoral de Goiás, Cristina Emília França Malta, os quatro candidatos a prefeito já entraram com recurso para tentar reverter a impugnação e estão aguardando a decisão da Justiça. “Alguns estão entrando com recurso e providenciando a documentação que falta. Depois, o Ministério Público vai se manifestar novamente, o juiz eleitoral vai ver se está tudo certo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará o julgamento”, contou a promotora. (Do g1).

Jarbinhas lança campanha.

Nesta sexta-feira, Jarbas Rocha, candidato do PHS à Câmara Municipal, lança sua campanha, às 19h30m, na churrascaria Boi na Brasa. Jarbas se candidata pela terceira vez ao Legislativo. Na campanha passada obteve 13 votos a menos que o concorrente da sua legenda, obtendo mais de 370 votos. Jarbas nesta campanha, como na passada, faz parte de uma das coligações de Humberto Santa Cruz.

TRE-BA lança campanha para uso consciente da propaganda eleitoral

A Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dá início, a partir desta terça-feira (14), a campanha educativa pelo uso consciente da propaganda eleitoral pelos candidatos. Além de cartazes que serão distribuídos nos cartórios das 205 Zonas Eleitorais da Bahia, a campanha foi lançada hoje pela fan page do Tribunal no Facebook e será feita posteriormente em vídeo no canal do Youtube.

A ideia que originou o cartaz, primeira peça da campanha, surgiu de solicitação da servidora Maxivalda Araújo, do Cartório da 55ª Zona Eleitoral (Morro do Chapéu), e foca a questão da poluição sonora provocada pelos candidatos através dos carros de som e fogos. O objetivo é esclarecer o eleitor e os candidatos sobre o uso consciente e respeitoso da propaganda eleitoral.

Maxivalda ressalta que no interior a campanha dos candidatos costuma causar sofrimento a população, chegando a afetar o comércio local. “É uma campanha ruidosa. Muitos carros de som saem à noite. E eles também soltam fogos por qualquer motivo. Se vão fazer passeata, se vão fazer comício. Quando você menos espera, é surpreendido pelo barulho ensurdecedor”, desabafa.

Irregularidades em propagandas podem ser denunciadas diretamente às Promotorias Eleitorais, situadas nas zonas, ou através da Ouvidoria do TRE-BA. (no site www.tre-ba.jus.br).

Proibições

Os automóveis utilizados para a propaganda eleitoral têm uso regulado pela Lei 9.504/97 (a Lei das Eleições), que em seu artigo 39, parágrafo 3º, determina a veiculação do som somente entre as 8h e 22h. Estes carros estão ainda proibidos de transitar em distância inferior a duzentos metros dos hospitais e casas de saúde, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento), dentro outros locais.

A Resolução 23.370/2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a propaganda e condutas ilícitas nestas eleições, diz ainda em seu texto (artigo 13, inciso VI) que não será tolerada, dentre outras proibições, a propaganda que “perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”. O infrator poderá responder pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Código Eleitoral, arts. 222, 237 e 243, I a IX, Lei nº 5.700/71 e Lei Complementar nº 64/90, art. 22).

Produtores

O servidor Paulo Vieira, coordenador do Núcleo de Audiovisual do TRE-BA, unidade responsável pela produção dos vídeos da campanha, ressalta que o “o objetivo é mostrar aos candidatos e eleitores que quem pretende governar uma cidade precisa respeitar o cidadão desde o momento da campanha”. A foto do cartaz foi produzida pelo servidor Adriano Shibasaki, Analista Judiciário lotado na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (COJUD) do TRE-BA, e a modelo é Gardênia Lima, estagiária de Relações Públicas da Ascom, que cedeu sua imagem para a campanha.

Juarez não desistiu da campanha. Apenas faz pausa médica em São Paulo.

Boatos insistentes circularam pela cidade, dando conta que o candidato Juarez de Souza teria desistido da campanha. O candidato a vice, em sua chapa, Jaime Cappellesso, foi taxativo, há poucos minutos, ao informar que a notícia não passa mesmo de boato:

-Juarez está em São Paulo, fazendo um check-up médico, por problemas grastroenterológicos que se agravaram com a campanha. O boato não passa de baixaria, típica de quem exerce esse tipo de política em Luís Eduardo Magalhães”.

Humberto e Fernandes fazem caminhada no Santa Cruz

Os candidatos Humberto Santa Cruz e José Fernandes foram recebidos pelos moradores do bairro Santa Cruz na noite desta segunda-feira, 13/08, para uma caminhada pelo bairro. A população se reuniu em frente ao comitê, na Avenida Ayrton Senna, de onde partiram em direção à Escola Modelo.
Contagiados pelos moradores que acompanhavam a pé os candidatos por todo o percurso, mais de 200 carros e cerca de 100 motos também participaram do movimento. Lideranças locais como Dr. Luciano Trindade e Valtair Fontana se demonstraram muito confiantes com o forte envolvimento da população rumo à continuidade do desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães.

Hoje pela manhã os candidatos percorriam ruas do Centro.

Democratas, bárbaros e milicianos.

A vergonheira que está acontecendo com o material de propaganda na cidade é de fazer corar uma velha prostituta. Gente especializada em rasgar e esconder material de propaganda percorre a cidade, a soldo. E são os mesmos da campanha passada.

Pois bem: os prejudicados já estão contratando guardas para cuidar do material de propaganda, em volantes motorizadas. Isso não vai acabar bem. Um candidato que teve cartazes rasgados hoje isentou os partidários de Juarez de Souza. E apontou os marginais que estão rasgando material. Como não se pode provar, tem que deixar os bandidos de couro liso. Até uma tragédia acontecer.

Catolândia tem mais eleitores do que habitantes.

O município oestino de Catolândia tem 2.631 habitantes e 3.337 eleitores. Mas não pense, caro leitor, que isso não pode ser explicado: o TSE diz que domicílio eleitoral é diferente de domicílio civil e que muitos interioranos que vão morar em cidades grandes voltam nas eleições para votar em sua terra natal. O fenômeno acontece em pelos menos 300 municípios brasileiros, alguns com até o dobro de eleitores que a população levantada pelo IBGE.

Barreiras: poucas diferenças entre candidatos.

Um dos partidários de Zito Barbosa, na disputa eleitoral em Barreiras, afirmou, agora há pouco, que Antonio Henrique está mesmo na frente nas pesquisas eleitorais. Mas não com a folga que os seus correligionários estão anunciando. E que a diferença de ambos para Jusmari Oliveira também não é tão grande assim. Moral da história: tudo vai ficar decidido é mesmo nas urnas.

A mesma pessoa, uma das mais bem informadas sobre a política de Barreiras, diz que Jusmari está apenas fazendo campanha pelo seu capital político, com vistas a eleger-se deputada em 2014. Tal não seria se ela não estivesse visitando todos os municípios de sua região de influência e fazendo campanha apenas nos finais de semana em Barreiras.

O que pode não certo nessa brincadeira de revezamento entre prefeituras e Câmara Federal entre Jusmari e Oziel Oliveira é o fato de que as urnas podem falar mais alto em 7 de outubro.

Jusmari sofre recurso de oposicionistas.

A candidatura da prefeita Jusmari Oliveira à Prefeitura de Barreiras consta, hoje, como deferida com recurso no site do Tribunal Superior Eleitoral. Se o Tribunal Regional Eleitoral não resolver jogar na lata do lixo a Lei da Ficha Limpa, Jusmari poderá ter problemas na segunda instância. Ele teve as contas públicas de 2009 rejeitadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios e aprovadas por unanimidade na Câmara Municipal. Apesar do referendo político a nível local, a Prefeita teve seu nome incluído na relação do Ministério Público ao TRE. Mesmo caso de seu esposo, que ao tentar candidatar-se em Luís Eduardo Magalhães, teve sua candidatura indeferida em primeira instância.

Propagandistas sem nenhum respeito.

O juiz eleitoral, Pedro Rogério de Castro Godinho, advertiu, na terça-passada, quando do sorteio da ordem dos candidatos na propaganda eleitoral,todos os presidentes de partido e presidentes de coligações sobre as restrições aos carros de som, tanto em relação ao volume, que não deve ultrapassar os 80 decibéis, como para os locais em que é feita a propaganda. Segundo esclareceu o Magistrado,em locais como escolas, hospitais e prédios públicos, deve ser evitado o carro de som. De nada adiantou. Enquanto não acontecer repressão de fato, com retenção dos carros e a multa concernente os propagandistas vão continuar fazendo o mesmo. Nada respeitam até porque nem sabe o que é isso, o tal do respeito.

Comitê de Humberto no Santa Cruz sofre depredação

Há poucos dias afirmamos aqui que a campanha eleitoral começava mal. Agora aí está mais uma prova: o comitê do candidato Humberto Santa Cruz foi depredado, com faixas e cartazes rasgados, vidros quebrados, além de danos diversos nas aberturas. Fica ao leitor o julgamento pela autoria dos danos.

Jacinto lamas negras nos porões da República.

“Se alguém colocar numa peça de ficção um réu chamado Jacinto Lamas, vão dizer que o dramaturgo está forçando a barra”

De Henrique Peixoto, colunista do Congresso em Foco, referindo-se a um dos mequetrefes do Mensalão.

A verdade sobre o rumoroso caso de impugnação de Oziel

Matéria de um jornal local consulta especialista em direito eleitoral que afirma: a suspensão da decisão do juiz, dr. Pedro Rogério de Castro Godinho, depende do efeito que ele emprestará ao recurso, se apenas devolutivo ou com efeito suspensivo. Cabendo na hipótese até mesmo liminar.

A verdade é que não cabe efeito suspensivo em recurso eleitoral, conforme previsão do Código Eleitoral, art.257.

Art. 257. Os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo.

Parágrafo único. A execução de qualquer acórdão será feita imediatamente, através de comunicação por ofício, telegrama, ou, em casos especiais, a critério do presidente do Tribunal, através de cópia do acórdão.

A situação de Oziel esta subsumida ao art.16-A da Lei 9.504, que garante a ele permanecer candidato na condição de indeferido. É um completo desconhecimento sobre a matéria quando se fala em liminar em fase registro. Até porque é absolutamente desnecessário.

Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

Este Editor também confessa o erro. Não escrevi, mas andei falando com amigos sobre essa bobagem de efeito devolutivo e suspensivo. Estou neste momento ajoelhado sobre grãos de milho, rezando em favor de indulgências do Patrão Velho da Estância do Céu.

Corpo presente X Espírito

Ontem, numa rodinha de advogados, fui alertado: Oziel Oliveira vai espernear como pode nas duas instâncias superiores, o TRE e o TSE. Até as 24 horas anteriores à eleição, último prazo para troca de candidatos. Se ver que segue com a candidatura impugnada, coloca um poste qualquer em seu lugar. E ao contrário do que se poderia imaginar, nega no último comício essa troca, já que seus adversários estarão alertas. Pois bem: no dia 7 de outubro, o eleitor que votar no candidato do Oziel vai ver a foto do Deputado na urna. Oziel não estará de corpo presente nas eleições, mas em espírito. Se eleger o poste, vai fazer da Prefeitura de Luís Eduardo o seu sítio de lazer e o poste, coitado, só vai fazer aquilo que o Deputado mandar.

Favorecidos e desfavorecidos

Um seguidor de Oziel Oliveira ( sim, ele, como todo messias, não tem correligionários, ele tem seguidores) nos liga para cumprimentar sobre o Dia dos Pais. E destila uma boa parte do seu veneno:

– Meus parabéns também ao seu Prefeito, defensor dos menos favorecidos. Aqueles desfavorecidos que colheram menos de 50 sacas de soja, menos de 100 arrobas de algodão…

João Batista troca as bolas.

João Batista, o candidato da guarda “Municupal”? Essa foi forte para a cavalaria, João Batista! Assim o Facebook vai acabar te dando uma multa por motivo de erros de digitação. Isso está na lei, João Batista, ninguém poder trocar o “CI” pelo “CU”.

Mais de 1/3 da população de Barreiras depende do Bolsa Família.

A Prefeitura de Barreiras está promovendo o recadastramento de mais de 13 mil núcleos familiares que são beneficiados pelo programa Bolsa Família do Governo Federal. Isso significa que, segundo as médias estatísticas do IBGE para o Município, que estabelece média de 3,6 pessoas por núcleo familiar, um mínimo 46.800 habitantes de Barreiras dependem do Bolsa Família. Isto é: 36% da população do Município, mais de um terço.

Ninguém é capaz de avaliar os resultados da manipulação política dessa imensa massa de gente humilde, principalmente num momento de campanha eleitoral como este.

Apelação de Oziel chega ao Cartório Eleitoral de Luís Eduardo.

Com origem de uma banca de advogados de Salvador, chegou, ontem à noite, via fax, ao Cartório Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, a apelação do candidato Oziel Oliveira contra a decisão do Juiz Eleitoral que impugnou sua candidatura, a pedido do Ministério Público e das coligações lideradas por Humberto Santa Cruz e Juarez de Souza. Agora, Oziel tem prazo de 5 dias para juntar o original da ação de apelação ao Cartório Eleitoral, que encaminhará então ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Salvador. Acolhido o processo pelo TRE, Oziel poderá continuar sua campanha.

Isto quer dizer: a história da liminar embaixo do braço era, comprovadamente, como noticiou esta página, pura fantasia.

Nota à imprensa: campanha de Oziel Oliveira a prefeito de Luís Eduardo Magalhães

A coligação Fé, Trabalho e Competência, que agrega o PDT, PT, PSL, PPS, PTC, PRP, PSD e PCdoB, vem informar que a decisão que indefere a candidatura do Deputado Federal e Ex-Prefeito por duas vezes, Oziel Oliveira, à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA é em primeira instância e que os advogados da coligação já estão tomando as devidas providências.

Confiantes em Deus, na Justiça Brasileira e na vitória, a coligação, que agrega as principais forças políticas do município de Luís Eduardo Magalhães, manterá normalmente as atividades de campanha e intensificará as ações da militância.

Assessoria de Comunicação

Coligação Fé, Trabalho e Competência

Um pé de bananeira no asfalto da av. Ayrton Senna.

Pois conta a lenda que o deputado Oziel Oliveira sofreu um pequeno acidente, ontem, quando se deslocava usando os serviços de dois correligionários, que gentilmente o carregavam nos ombros, pela avenida Ayrton Senna. Um dos rapazes fortões que serviam de andor ao jovem Deputado perdeu o pé, lá pelas tantas, e acabou caindo. E caindo um dos pilares da democracia, veio abaixo todo o veículo pedestre. O Deputado foi ao chão e catou cavacos durante uma fração mínima de tempo. Refeito do susto, assumiu novamente seu posto, no alto dos ombros de dois partidários (não souberam informar se eram os mesmos).

Hoje um dos seus mais árduos defensores foi questionado:

– Por que fazer aquela história de que já tinha uma liminar, induzindo inclusive jornalistas desavisados a propagar um boato sem fundamento?

A resposta veio pronta:

– A gente precisava de algum marketing. O pessoal estava muito borocochô. Precisava ser animado.

Quando eu era menino e sofria uma queda, minha avó asseverava: “Plantou uma bananeira. Daqui a poucos dias vamos ter bananas”. Foi o que aconteceu ontem.

Olhares 18×24.

O assunto é sério: CPI do Cachoeira, mas isso não significa que deputados e senadores não disfarcem uma olhadinha para o derrière caprichado da contraventora. Andressa Mendonça é aquilo que chamávamos, nos anos de nossa doce juventude, de mulher de fechar o comércio. Ou de banquete para 400 talheres.

Mariussi quer desagravo aos evangélicos.

O vereador Valmor Mariussi afirmou, na tribuna, na terça-feira, na sessão quase secreta da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, que proporia uma moção de desagravo às comunidades evangélicas da cidade em vista de nota publicada nesta página. Ele, prudentemente, não citou o nome deste Editor, nem o do jornal O Expresso. Mas foi explícito.

Enganou-se mais uma vez o ilustre Edil. Não atacamos as igrejas evangélicas. Atacamos o mau uso que políticos tentam fazer – na maioria das vezes com sucesso – das suas relações com as igrejas. Atacou-se o aparelhamento político de pastores candidatos e apoiadores de candidatos. Atacou-se, outrossim, o fato de que gestores públicos beneficiaram igrejas, ao arrepio da lei, em troca de votos. Mariussi foi testemunha disso, pois denunciou ao Ministério Público, há cerca de 2 anos, essas doações irregulares. Faz-se, agora, de desentendido, buscando uns votinhos para sua legítima consorte.

Mostrou inabilidade o Vereador, ele que deixa a política de maneira melancólica, depois de perder seus principais apoiadores, as comunidades ruralista e maçônica. Agora vai fazer campanha para a Dona da Casa. Boa sorte, Vereador.

A lista dos candidatos a vereador aptos a concorrer.

Segundo a página DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral, são 141 os candidatos a vereador aptos a fazer sua campanha eleitoral. Os candidatos do PT e do PSL, nas coligações formadas sob a liderança de Humberto Santa Cruz, bem como do PR, na coligação liderada por Juarez de Souza ainda podem recorrer ao TRE.

Oziel brinca de ser candidato e falta com a verdade para com seu povo.

O Expresso consultou advogado especialista em direito eleitoral para analisar a verdadeira situação do ex-candidato Oziel Oliveira. Primeiramente deve ficar claro que até as 5 horas da tarde ele não havia entrado com apelação ao TRE, em relação ao indeferimento de sua candidatura. Portanto, restam dois dias para ele fazer essa apelação. E ele não tem liminar de nada.

Ao contrário do que anda se dizendo, ganhar a eleição com o registro indeferido não é a mesma coisa do que ser cassado durante o exercício do mandato. Não existe previsão legal que garanta o candidato rejeitado no registro de ser diplomado e tomar posse. Portanto, não cabe liminar nestes casos, nem por ação cautelar ou mandado de segurança.
De acordo com o Código Eleitoral, no seu art.175, §3º, serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados.
Ora, e o que acontece se o candidato indeferido ganhar a eleição? Podem acontecer duas situações, a primeira se ele tiver menos que 50% dos votos, o segundo colocado leva a cadeira. Já se o mais votado tiver mais que 50% dos votos, no caso 50 + 1, a Justiça Eleitoral vai marcar uma eleição suplementar no município entre 20 e 40 dias. Tudo previsto no art.224 do Código Eleitoral.

Oziel tem até a véspera da eleição, ou seja, dia 06 de outubro, para conseguir reverter o quadro do seu indeferimento ou substituir o candidato. Fora isso, vai às urnas sem ter o direito de ter sua votação contabilizada, ficando condicionado a validade dos votos pela Justiça Eleitoral. Se não conseguir, não assume.

Outra informação importante: a decisão de reprovação das contas de Oziel Oliveira, transitou em julgado em 15 de setembro de 2011. Portanto a inelegibilidade do ex-candidato perdura até 2019. Se Oziel Oliveira não perder seu mandato de deputado por conta das quatro ações penais que responde no Supremo Tribunal Federal, ainda assim não será candidato em 2014 à reeleição como deputado.

Oziel Oliveira é notícia na Folha de São Paulo.

Barreiras: candidatos guardam distância de 12 pontos percentuais entre si.

Pesquisa da qual não se conhece o número de registro, se é que registrada foi no TRE, dá conta que os percentuais de preferência entre os candidatos de Barreiras são exatos múltiplos de 12. Como prevê a lei, não nomeamos os resultados, nem a precedência de um sobre outro. Quem tem uma noção aproximada da situação eleitoral na cidade que tire suas conclusões.

Mídia nacional repercute impugnação de candidatura de Oziel

Nota divulgada hoje na página do jornalista Cláudio Humberto, a de maior acesso em Brasília e reverberada por coluna que é publicada em dezenas de jornais impressos em todo o País. Notícias semelhantes foram veiculadas na Folha de São Paulo, no Bahia Notícias e em jornais de Salvador. O Deputado em questão conhece, então, a notoriedade nacional:

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-Ba), candidato a prefeito do Município de Luis Eduardo Magalhães (BA), teve a sua candidatura impugnada por decisão do Juiz eleitoral Pedro Rogério Godinho, após requerimento do Ministério Público Eleitoral e dos dois adversários, Juarez Souza e Humberto Santa Cruz (candidato à reeleição). Segundo o advogado Bruno Martinez da coligação “É hora de seguir em frente”, do candidato Humberto, o motivo das três impugnações foi o mesmo: a rejeição das contas pelo TCE do convênio firmado entre o Município de Luís Eduardo Magalhães e a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia para a realização da Agrishow, no ano de 2004, quando Oziel era prefeito da cidade. O deputado responde a quatro ações penais, sendo duas por fraude a licitação, uma por crime eleitoral e outra por crime de responsabilidade por ter utilizado imóvel locado pela prefeitura para montar o seu comitê eleitoral em 2004. A decisão foi baseada na lei da Ficha Limpa. O deputado Oziel é o parlamentar que mais tem processos no STF:, 39 ao todo. Além disso, a história de desvios dele já foi noticiada pelo Fantástico. Isso porque, o combustível que a prefeitura gastou, em curto período, quando Oziel era prefeito daria para ir a lua, comparou o programa.

O jornal O Expresso veiculou a notícia em primeira mão no Oeste da Bahia, primazia respondida com mais de 3.000 acessos dos nossos leitores somente entre 20h e 21h de ontem.

Não é expressão da verdade notícia de liminar concedida para Oziel

A notícia veiculada há pouco por um blog da cidade que Oziel Oliveira teria conseguido liminar a mandado de segurança contra a sentença do Juiz Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães não é verdadeira. Não cabe mandado de segurança no caso em questão, que precisa ser julgado por uma turma do Tribunal Regional Eleitoral. Os partidários que fazem festa agora no centro da cidade estão perdendo tempo.

O Candidato em questão deveria ter enviado fac simile da liminar à imprensa desde Salvador, no intuito de resguardar a verdade e a credibilidade da sua campanha.

Ex-mulher de Cachoeira só fala em sessão secreta

Andréa Aprígio, ex-esposa de Carlinhos Cachoeira negou, em depoimento à sessão da CPMI que investiga a vida do contraventor e suas ligações políticas, na manhã desta quarta-feira, ter ligação com o esquema do contraventor. Andréa fez uso da palavra por cerca de 15 minutos e somente aceitou responder às perguntas dos parlamentares quando a sessão foi transformada em reunião secreta, que seguiu até o início desta tarde.

Resguardadas as maldades que os anos cometem, denota-se que Cachoeira nunca teve mau gosto para escolha de suas companheiras.

Indeferida candidatura de Oziel Oliveira.

A candidatura de Oziel Alves de Oliveira (PDT) à prefeitura de Luís Eduardo Magalhães teve os três pedidos de impugnação aceitos hoje por decisão do juiz eleitoral, dr. Pedro Rogério Castro Godinho. Não é conhecido o inteiro teor da decisão do Magistrado, mas aufere-se que foi caracterizada a inclusão de Oziel Oliveira na chamada Lei da Ficha Limpa. Foi assegurado à imprensa presente, durante toda a tarde no Forum da Comarca, o conhecimento pleno dos processos e da decisão judicial no dia de amanhã.

Tem-se conhecimento igualmente que foram deferidas as candidaturas de Humberto Santa Cruz e de seu vice, José Fernandes, bem como dos candidatos da chamada terceira via, Juarez de Souza e Jaime Cappellesso, além da candidatura de João Fidélis, vice na chapa de Oziel Oliveira.

Segundo a Lei Eleitoral, Oziel Oliveira tem 3 dias para apelar da decisão de primeira instância. Informações não confirmadas dão conta que o Candidato já se encontrava hoje em Salvador.

Às 20h58m foi informado aos presidentes de coligação que o Partido da República teve sua convenção aprovada e permanece ao lado de Humberto Santa Cruz. O Partido dos Trabalhadores e o PSL passam para as coligações até então lideradas por Oziel Oliveira.

Às 21h03m as atualizações do DivulgaCand, página do Tribunal Superior Eleitoral que guarda o registro de todas as candidaturas, perfil dos candidatos e as prestações públicas de contas, ainda não havia sido complementadas com as notícias acima publicadas.

Juiz Eleitoral quer moderação nos carros de som.

O juiz eleitoral, Pedro Rogério Castro Godinho, recomendou, hoje, de maneira positiva, aos presidentes de partido e aos presidentes de coligação que moderem a propaganda eleitoral realizada através de carros de som. Ele fez referencia principalmente em relação às escolas, hospitais, prédios públicos e ao forum da Comarca, onde não deve ser veiculada a propaganda. O Magistrado lembrou também que o limite máximo permitido para os carros de som é de 80 decibéis. Ultrapassando esses limites, os veículos estarão sujeitos à multa e retenção.

O juiz realizou também o sorteio para a ordem de entrada da propaganda eleitoral em rádio, a qual deve obedecer a sistema rotativo. O último candidato a veicular a propaganda no primeiro programa, será o primeiro no próximo e assim por diante.

Santa Rita de Cássia: candidatura de Romualdo Setúbal foi aceita pela Justiça Eleitoral.

SANTA RITA (117) — **Romualdo, Soninha e partidários**

Informações de fonte segura anunciaram hoje à tarde que a candidatura de Romualdo Setúbal (PP / PSL / PTN / PHS / PTC / PSB / PSD / PT do B) foi deferida pelo juiz eleitoral da Comarca, junto com a de sua candidata a vice Sonia Rocha Ferreira Araújo, a Soninha de Laan (PSB).

A marcha das candidaturas.

Logotipo da Globo para as eleições 2012

Os 5 candidatos às eleições majoritárias de Barreiras tiveram ontem suas candidaturas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Junto com eles, 220 candidatos a vereador também são considerados aptos a concorrer.

Em Santa Rita de Cássia, o atual prefeito, Romualdo Setúbal, ainda não aparece com sua candidatura oficializada pela Justiça Eleitoral. Em Luís Eduardo Magalhães, os três candidatos a prefeito e quase uma centena de vereadores ainda aguardam decisão do juiz eleitoral, que deverá ser prolatada durante o dia de hoje.

Em Correntina, os candidatos Carlinhos de Ezequiel e Ezequiel Barbosa aparecem com deferimento, mas com recursos. Os candidatos Laertão e Vanuzia tiveram suas candidaturas deferidas.

Em São Desidério, apenas um candidato, Demir Barbosa, teve o deferimento de sua candidatura, enquanto Saul Pedroza aparece como inapto a concorrer.

Em Formosa do Rio Preto, os 3 candidatos à majoritária e 63 candidatos a vereador tiveram seus processos eleitorais deferidos.