Categoria: gestão pública

Oziel, o prefeito que cumpriu apenas 10% de suas promessas de campanha

Reportagem do G1 faz um balanço das promessas não cumpridas, em primeiro ano de mandato, pelos prefeitos de todo o País. João Dória Jr., um grande fabricante de espuma, fez 80 promessas e só cumpriu 12. O Prefeito de Curitiba cumpriu 3 de 18 promessas, enquanto o prefeito de Porto Alegre, Marchezan Jr., fez 16 promessas e cumpriu 6. Já o prefeito do Rio de Janeiro, Crivella, cumpriu 4 de 30 promessas.

ACM Neto, em pré-campanha para o Governo do Estado, cumpriu 14 de 68 promessas. E o prefeito Kalil, de Belo Horizonte, concluiu 7 de 38 promessas.

Durante a seca, seguidos incêndios queimaram o lixão, jogando fumaça tóxica sobre vários bairros da cidade.

Por seu turno, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, cumpriu apenas parcialmente 1 de 10 promessas durante os primeiros 365 dias de mandato. Veja a relação:

  • A construção do aterro sanitário, retorno da coleta seletiva e erradicação do lixão, com a construção de uma área de lazer na região. No ano de 2017, o lixão continuou recebendo mais de 100 toneladas diárias de resíduos sólidos, totalizando, aproximadamente, 36.500 toneladas ao longo do ano.
  • A iluminação da BR 242 no trecho da travessia.
  • A inauguração do DISEPE, em lugar incerto e não sabido, depois que a obra estava pronta próximo ao rio dos Cachorros. Para compensar, a Prefeitura está pagando uma fortuna para alugar o prédio da 2ª Delegacia de Luís Eduardo Magalhães.
  • A completa canalização do Rio dos Cachorros.
  • A instalação de uma usina de asfalto e o completo asfaltamento do Mimoso I, Mimoso II, Acácias, Jardim Imperial, Florais Léa e Jardim Paraíso. A Usina de Asfalto foi adquirida em parte, mas ninguém tem ideia de quando começará a funcionar.
  • A construção do hospital, obra que Oziel prometeu na primeira campanha de Humberto Santa Cruz. Há poucos dias renovou a promessa de construção do hospital e afirmou que tentará entregar no último ano de mandato.
  • A instalação de dezenas de indústrias no Setor de Indústria e Abastecimento. Pelo que se tem notícia, nenhuma nova indústria se estabeleceu na região.
  • A redução dos índices de violência com o auxílio da Guarda Municipal, com a aquisição de mais viaturas para a Secretaria de Segurança e Trânsito. Cumprida em parte.
  • A construção da sede da Prefeitura na praça dos Três Poderes e a entrega de todos os prédios públicos alugados. Ao contrário: aumentou o número de prédios alugados, alguns pagando aluguéis dispendiosos.
  • A instalação das passarelas para pedestres sobre a travessia da BR 242. Por iniciativa do Governo Federal, as passarelas estão prometidas para 2018.

 

Estado define organizadora para concurso da Polícia Civil baiana

Papo Correria
O resumo da dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (19). O próximo passo do concurso é a publicação do edital. Ao todo, serão ofertadas mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão.
O certame é resultado de avaliações técnicas, orçamentárias e financeiras sobre a necessidade de novas vagas na Polícia Civil em função da aposentadoria, exonerações e falecimento de policiais. A realização do concurso foi autorizada pelo governador no início de novembro.
Entre 2015 e 2017, o Governo da Bahia nomeou 1.850 novos policiais militares. No ano de 2016, 687 novos policiais foram incorporados aos quadros da Polícia Civil. O Estado contratou também 414 novos agentes penitenciários e 121 peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Em junho de 2017, realizou o maior concurso da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com cerca de 140 mil candidatos para 2.750 vagas. Ainda em 2017, lançou concurso para oficiais, sendo 60 vagas para PM e 30 para Corpo de Bombeiros.
Este é o terceiro concurso público promovido pela atual gestão estadual na área de segurança pública e será realizado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil.

Políticos reagem à interligação do rio Tocantins com o São Francisco

Em nota enviada à imprensa, nesta terça-feira (2), o presidente da Assembleia do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), disse que está indignado com a postura da bancada no Senado, que não participa e nem acompanha a discussão sobre o projeto de lei que trata da transposição do rio Tocantins para a Bahia.

Ele considera um absurdo a atitude da bancada tocantinense no Senado. 

“Os nossos senadores estão se comportando como se comportou a maioria dos nossos deputados federais que chegaram, inclusive, a apoiar o projeto do deputado Gonzaga Patriota, que defende a transposição do rio Tocantins para o São Francisco”.

A transposição do rio Tocantins é uma insanidade. Estaria projetada para jogar no rio Preto em torno de 50m³/segundo, enquanto a vazão mínima do rio São Francisco mesmo em tempo de seca dificilmente baixa de 550 m³/s. Os 50 m³/segundo prometidos são apenas o que se recalca para os dois projetos de transposição do São Francisco para os dois sistemas, leste e central. 

LEM: puxadinho no prédio da Câmara vai custar os olhos da cara. Do contribuinte, é lógico.

Sabe aquele Palácio Monumental da Praça dos Três Poderes (por enquanto só dois), concebido para abrigar os senhores vereadores e suas cortes de servidores e vassalos?

Pois bem: o Presidente resolveu construir um puxadinho. Mas não é um puxadinho simples, não, como aquele que o contribuinte constrói em sua garagem.

Trata-se de mais dois gabinetes, com paisagismo e projeto de mobilidade urbana (???) e de mobiliário.  Valor do serviço de elaboração do projeto: R$59.600,00.

Agora vem a tal construção, que deve consumir um valor 20 ou 30 vezes maior. E dá-lhe gastar o dinheiro do contribuinte com perfumarias absolutamente dispensáveis.

Deputados aprovam na madrugada isenção para importações das petroleiras

Faça-nos, um favor, caro leitor. Leia no site da Câmara, a notícia sobre a isenção sobre importação de equipamentos e compra sem impostos de equipamentos no mercado interno, aprovada na calada desta madrugada pelos nossos insignes deputados.

Leia com atenção, releia e depois divulgue sua opinião.

Fontes extra-oficiais dizem que essa isenção de impostos, a esses paupérrimos grupos petroleiros do Exterior, podem alcançar 1 trilhão de reais nos próximos 5 anos. Acha pouco? Vou escrever com números, então: R$1.000.000.000.000,00.

Conforme aquela conflitada delação dos diretores da JBS, os políticos instalados no poder receberiam uma mala de R$500.000,00 por semana pela redução da tarifa do gás importado para uma termoelétrica no Mato Grosso, de propriedade do grupo.

Agora imagine o que pode significar em termos de malas cheias essa gorjeta para as petroleiras? De uma penada, os deputados, sob as ordens de nosso glorioso presidente Michel Temer, fecharam as portas de mais de 200 grandes fornecedores nacionais e demitiram o resto dos funcionários que ainda estavam trabalhando.  

Quase um milhão de brasileiros esperam cirurgias no SUS

Ao menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país.

Os números constam em levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), com dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano.

Pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e que 83% dos pedidos estão pendentes a partir de 2016.

Segundo informações da Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que o sistema de fila única foi adotado desde maio para organizar a demanda. Não há comparação por ser o primeiro levantamento e não haver dados dos anos anteriores.

Sete estados e oito capitais não enviaram informações, sob justificativa de não tê-las disponíveis ou ainda negarem acesso aos dados.

A pesquisa considera o número de procedimentos agendados e não o número de pacientes na fila. A maioria das cirurgias marcadas é de catarata, hérnia, vesícula, amígdalas e adenoide, além de cirurgias ortopédicas.

A maior concentração é nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Ceará. Das capitais e estados que disponibilizaram informações, as mulheres correspondem a 67% dos pacientes que aguardam algum tipo de procedimento especializado. 

Correntina: Prefeitura demite 190 funcionários contratados

Pressionados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os prefeitos que inflaram a folha de pagamento das prefeituras do Oeste, agora demitem, sem dó nem piedade, os contratados, às vésperas das festas de ano novo. Correntina não é exceção: 190 ficaram sem empregos de uma só vez.

Jader Marabá assume cargo na Secretaria do Governo Federal para trabalhar pelo Oeste

Paulo Câmara, Jader Marabá e o ministro Imbassahay

Após o excelente desempenho da coligação encabeçada pelo DEM e PSDB nas últimas eleições em Luís Eduardo Magalhães, o Ministro da Secretaria de Governo Antônio Imbassahy decidiu nomear um representante do Oeste Baiano em seu ministério.

Hoje, dia 29, Jader Marabá tomou posse no gabinete do Ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, como Assessor no Departamento de Articulação com Estados e o Distrito Federal, aonde trabalhará diretamente com Paulo Câmara, Secretário de Assuntos Federativos.

“A escolha do nome de Jader Marabá foi fruto do resultado expressivo do trabalho realizado por ele e seu irmão, Júnior Marabá, nas últimas eleições. Tínhamos que ter alguém que representasse o oeste baiano e o Ministro Imbassahy queria um Marabá”, diz o Secretário Federativo Paulo Câmara.

Demandas do Oeste

Jader Marabá assume o cargo em Brasília, onde passará grande parte de seu tempo, com a responsabilidade de identificar as principais demandas do oeste baiano.

“Claro que o primeiro nome que veio na cabeça de todos nós foi o de Juninho para assumir esta responsabilidade aqui em Brasília. Mas ele preferiu ficar na nossa região e buscar as demandas para que eu corresse atrás por aqui. Achei a decisão dele muito madura e totalmente desprovida de vaidades”, fala Jader Marabá sobre a escolha de seu nome.

“A dupla Junior Marabá e Odacil Ranzi está de volta e deve me encher de trabalho por aqui”, brinca o novo assessor da presidência.

Júnior Marabá está de novo na lida, junto com Odacil Ranzi, com planos para 2018 e 2020.

Para Júnior Marabá este cenário é extremamente favorável, já que ele ficará livre para buscar as demandas da região que deverá lhe eleger deputado estadual nas próximas eleições, caso confirme sua candidatura.

“Resolvemos deixar o Jader trabalhar pra variar”, brinca Júnior Marabá.

“Falando sério, decidimos que meu lugar é aqui, andando ao lado de Odacil e identificando o que podemos fazer pela nossa região. Sabemos que existem limitações orçamentárias e políticas para atender tudo, mas ter alguém nosso em Brasília, dentro de um Ministério, correndo atrás dos nossos interesses é muito importante. E eu acredito que não teríamos um nome melhor que o de Jader para esta tarefa. Ele é focado”, afirma o presidente do DEM de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá.

The Guardian: especulação imobiliária causa incêndios em favelas de SP

A denúncia de ontem, do jornal inglês The Guardian, já está se caracterizando como a constatação de um dos maiores crimes de responsabilidade praticados contra uma população vulnerável, sem apoio do poder público.

O jornal afirma que a sequência de incêndios em favelas de São Paulo tem a anuência do poder público, apesar de praticado diretamente pelos interessados em terrenos de grande porte e alto valor agregado, tanto pela localização como pela capacidade de abrigar grandes empreendimentos.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara de São Paulo resultou em nada, obstada pelos grandes interesses políticos e financeiros do problema.

O jornal The Guardian é o jornal mais lido no Reino Unido. A publicação tem 8,95 milhões de leitores ao mês, número que reflete a média dos últimos 12 meses até março. O Daily Telegraph, cuja tiragem impressa é cerca de duas vezes maior do que a do Guardian, ficou em segundo lugar em audiência, com 8,82 milhões de leitores.

Leia a íntegra da matéria aqui.

 

Prefeito de Barreiras falará na segunda-feira sobre a iluminação de Natal

O site Mais Oeste, de Barreiras, dos inoxidáveis Ronimarkes e Valkíria Mota, anuncia que ao contrário do que se comenta nas redes sociais, a decoração de Natal da cidade pode ter sido a mais barata dos últimos anos, apesar de sua envergadura.

O Diretor de Comunicação da Prefeitura, Edivaldo Costa, também argumentou, com este Editor, que a iluminação atingiu áreas mais extensas da cidade, em comparação com os anos anteriores. Zito vai falar sobre o contrato, amanhã, esclarecendo, portanto, as dúvidas dos contribuintes. Veja a matéria do Mais Oeste:

O Prefeito Zito Barbosa vai fazer o lançamento oficial da iluminação pública de natal de Barreiras na próxima segunda-feira, ás 19 horas e na oportunidade deve falar sobre o que foi gasto pelo governo municipal para deixar a cidade mais bonita e iluminada neste período natalino.

Essa provável fala do gestor municipal vai se dar também por causa de textos que estão circulando nas redes sociais e publicadas em alguns veículos de comunicação e de declarações em plenário de Vereadores da oposição de Barreiras. Nestes textos e falas e até mesmo um áudio de uma suposta rádio  citando que a atual prefeitura de Barreiras de Barreiras teria gastos um montante de R$ 1.451.549,91 ( Hum milhão, quatrocentos cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos ) para  alugar toda a iluminação de natal de Barreiras.

A denúncia chama de a ” Iluminação mais cara do mundo ” e talvez até fosse, polêmica e intrigas a parte o Site Mais Oeste foi apurar o que existe de absurdo e concreto nesta denúncia, pelo que apuramos é que na realidade a  tal iluminação adquirida junto a uma empresa de Goiânia através do contrato 0210/2017 não teria sido alugada segundo fonte dentro da prefeitura de Barreiras e sim comprada, o Prefeito Zito Barbosa deve falar na segunda-feira que o contrato fala da aquisição, instalação e desinstalação de toda essa ornamentação por quatro anos, sim segundo essa fonte que assegurou toda a ornamentação ficará para a prefeitura de Barreiras podendo até ser usada até mesmo pelo próximo mandatário municipal seja quem for.

O Site Mais Oeste ainda não teve acesso ao contrato mas apurou também com essa fonte que uma ornamentação parecida usada em Natais passados teria custado aos cofres públicos algo em torno de R$ 600.000,00 ( Seiscentos mil Reais ) para um único Natal e essa de agora poderá  ser usada no mínimo por quatro anos, fazendo uma conta rápida seria um custo anual de pouco mais de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil Reais) pouco mais da metade do que gasto em natais passados. 

O Site Mais Oeste não conseguiu apurar até o fechamento da matéria se existe adendos ou outras cláusulas que possam aumentar o valor do contrato, então  cabe a todos esperar e checar se no próximo natal teremos gastos considerados exagerados com a ornamentação natalina ou não. Agora é tempo de Natal hora de confraternização e aproveitar a beleza da cidade que está iluminada com motivos natalinos não só no centro da cidade mas também em vários bairros e até mesmo em alguns que ainda podem ser considerados zona rural. 

Saúde Pública em Luís Eduardo é uma lástima. Como em qualquer outro lugar do País.

A Saúde Pública segue cada vez pior. E Luís Eduardo Magalhães não é exceção. Hoje uma leitora escreveu à redação narrando sua situação:

“Tenho hipotireoidismo. Faço acompanhamento com a dr. Cristiane, endocrinologista. Fiz uma consulta no dia 30 de outubro e a Doutora pediu para eu voltasse em 30 dias. Deixei a requisição na Secretaria da Saúde e como ainda não marcaram a consulta, hoje fui até lá. As atendentes avisaram que só tem possibilidade de marcar para janeiro de 2018. Então pergunto: posso deixar de pagar meus impostos de 2017, para liquidá-los só no próximo ano?”

Se serve de consolo, advirto a cara leitora: ainda vai piorar muito mais. Ainda vamos ter saudades do péssimo atendimento dos dias de hoje.

Um cidadão foi preso na Barra, dentro da Operação Lateronis da PF

Dentro da operação da Polícia Federal, que instrui inquérito de fraudes em licitações de transporte escolar em municípios da Bahia, foi preso, agora pela manhã, na cidade da Barra, o diretor de uma cooperativa.

Ele teria sido beneficiado com um contrato emergencial com a Prefeitura Municipal da Barra pelo prazo de seis meses, quando a lei prevê prazo máximo de 3 meses.

Segundo fontes extra oficiais, a licitação teria se repetido por 3 vezes e na última a cooperativa foi contratada.

O diretor da cooperativa foi preso no Hotel Palace.

Fraudes diversas

Entre os golpes já apurados pelas investigações, entre as cooperativas indiciadas e as Prefeituras, estava a diminuição dos trechos percorridos – rotas – depois da contratação. Alguns prefeitos chegaram a retardar a utilização de ônibus doados pelo Governo Federal.

Ainda conforme a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União,  entre 2010 a 2016, o grupo investigado firmou contratos com 35 municípios da Bahia, tendo recebido um total de R$132 milhões nesse período. Desse montante, cerca de R$63 milhões correspondem a recursos federais, sendo R$11 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e R$52 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Prefeitos afastados de Porto Seguro e Eunápolis são recordistas de malfeitos

Os prefeitos do balacobaco!

O casal de prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis acumula dívida de R$ 3,5 milhões com multas e ressarcimentos impostos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por irregularidades cometidas à frente das prefeituras. José Robério, de Eunápolis, coleciona mais de 20 processos por irregularidades na gestão, em dois mandatos.

Cláudia Oliveira, prefeita afastada de Porto Seguro, nunca teve uma conta aprovada pelo TCM em quase 5 anos de mandato. O problema dela é com licitações. Somente no ano de 2015, as irregularidades em processos licitatórios somaram R$ 68.657.149,80. 

Em depoimento à Polícia Federal esta semana, Cláudia, José Robério e Agnelo negaram todas as acusações apontadas pela Polícia Federal, que constatou que as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. A polícia diz ter identificado uma “ciranda da propina”. Com base em informação do Correio*.

LEM: a UPA atende mal as nossas crianças

 

O áudio acima é um pronunciamento do Pai da pequena Eloísa, que por falta de tratamento adequado teve uma otite – inflamação no ouvido – transformada em uma meningite. Os vereadores prometem votar verba especial, dentro das verbas orçamentárias, para criar um centro de atendimento específico para a pediatria.

Barreiras lança Programa Vale Produtivo na comunidade do Rio Branco

 

Integrando as ações de desenvolvimento da agricultura familiar na região do Vale, o prefeito Zito Barbosa esteve na tarde dessa segunda-feira, 06, no Rio Branco para anunciar o início dos trabalhos do Programa Vale Produtivo, que faz parte do Projeto Desenvolve Barreiras. Na primeira etapa, que começa nesta terça-feira, 07, as máquinas da patrulha mecanizada farão o preparo da terra para o plantio.

As atividades coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Tecnologia, Indústria e Comércio incluem a disponibilização de calcário, fertilizantes, orientação técnica, recuperação das estradas, adequação e qualificação das linhas de ônibus.

“Nosso objetivo é potencializar o lucro dos pequenos produtores, com a inserção dos seus produtos também na merenda escolar. Nós esperamos a contrapartida da comunidade, que é fazer de fato, o plantio nessa época de chuvas garantindo a subsistência e a venda do excedente”, disse o secretário de agricultura José Marques.

Segundo o prefeito de Barreiras, a meta é beneficiar cerca de 500 produtores do Cinturão Verde nesta primeira etapa, em seguida o programa ampliará seu alcance, beneficiando muito mais famílias. Além dos produtos cultivados pela agricultura familiar, o programa incentivará a produção de leite, mel, suínos, aves, caprinos, ovinos e peixes.

“Temos o compromisso de trabalhar por toda a população de Barreiras na cidade e no campo. Através deste programa, vamos fortalecer a agricultura familiar no município, possibilitando aos agricultores apoio técnico e insumos necessários ao aprimoramento da produção, para que eles tenham o retorno satisfatório do que cultivam. Desta forma, iremos propiciar também a geração de emprego e ampliação da renda destas famílias através da comercialização dos seus produtos”, destacou o prefeito.

O prefeito que esteve acompanhado da vice Karlúcia Macêdo, da chefe de gabinete Marileide Carvalho e os vereadores Otoniel, Beza, B. I., Cesar da Vila e Eurico Queiroz, anunciou também a construção de uma grande escola e um posto de saúde na região, com previsão das obras para o início de 2018.  

   

LEM: Prefeitura bloqueia trânsito na avenida Salvador

A sinalização deficiente nas obras de reconstrução do Canal do Rio Ponta D’Água, também conhecido como rio dos Cachorros, fez com que a Prefeitura interrompesse, no final da tarde, durante o pancadão de chuva que caiu em Luís Eduardo Magalhães, o trânsito na avenida Salvador.  

Dez meses depois da enchente que atingiu a cidade, as obras não estão prontas. Agora começa outro capítulo da novela: ruas de asfalto esburacadas e ruas de terras com grandes erosões.

Mais uma ação: Jusmari é acionada pelo MP-BA por convênios irregulares em Barreiras

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por conta de atos de improbidade administrativa praticados durante a execução de convênios firmados em 2010 pelo Município de Barreiras com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para pavimentação de ruas e construção de uma praça.
Os convênios nº 292/2010 e 293/2010 foram denunciados pela própria Conder, por uso irregular dos recursos repassados, e são objeto de uma ação judicial de ressarcimento do erário proposta pelo Município de Barreiras contra a ex-prefeita Jusmari Oliveira e os secretários municipais de Finanças, Diran Ribeiro, e de Infraestrutura, Marcos Vinícius dos Santos Penalber.
Segundo o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, autor da ação civil pública, os convênios causaram danos ao erário de mais de um milhão de reais, sendo detectadas diversas irregularidades como notas fiscais com itens e valores superiores aos dos bens efetivamente fornecidos, direcionamento de pregão presencial, obras abandonadas e serviços inacabados no município.
Uma das irregularidades apontadas pelo promotor de Justiça foi a contratação fraudulenta da empresa jurídica Ângelo Patrício Bispo de Azevedo, que tem como nome fantasia ‘Madeireira Azevedo’ para aquisição de materiais de construção para obras de uma praça pública e pavimentação de um povoado.
Segundo André Fetal, causou estranheza que “a pessoa jurídica Ângelo Patrício Bispo de Azevedo, constituída em 13 de maio de 2011, sob a modalidade de empresa individual e com capital social de apenas R$ 30 mil, tenha sido a única licitante a concorrer no pregão presencial nº 035/2012, arrematando com pouco tempo de atividade empresarial, uma vultosa contratação no valor total de R$ 1,410 milhão”.
Os vícios do termo de referência, segundo o MP, resultaram em pagamentos superiores aos serviços efetivamente executados. Pareceres técnicos constataram que as obras foram paralisadas sem conclusão e utilizados materiais fora do padrão.
Além da ex-prefeita de Barreiras, também foram acionados pelo Ministério Público os empresários Ângelo Patrício Bispo de Azevedo e Clériston Mascarenhas de Queiroz; o engenheiro civil Francisco Carlos Vieira Damaceno; o servidor público municipal Dorival Mamed Docio Alves; e as empresas jurídicas Ângelo Patrício Bispo de Azevedo LTDA e Q&M Serviços de Construção Civil LTDA.
Foi requerida na ação civil pública a decretação da indisponibilidade de bens dos acionados e que os condenem às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, com:
1) A perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio;
2) Perda da função pública, se houver;
3) Suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos;
4) Pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; 
5) Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos.

 

Justiça determina bloqueio de 20 milhões em precatórios do Fundef recebidos por Paratinga (BA)

Segundo dados levantados em investigação do MPF, o prefeito pretendia gastar os recursos de forma livre e desvinculada da Educação

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou, liminarmente, o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em precatórios doFundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) recebidos pelo município de Paratinga – a 740 km de Salvador.

A decisão da última segunda-feira, 6 de novembro, visa a impedir o uso do valor em outra finalidade que não na Educação, conforme previsão constitucional.

De acordo com o MPF, o município de Paratinga ajuizou a ação de cobrança na Justiça Federal de Guanambi (BA), para que a União repassasse as diferenças devidas e não transferidas entre 1998 e 2002 dos recursos de complementação do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Segundo o município, o valor mínimo anual a ser pago por aluno pela União deveria ser atualizado conforme o previsto na Lei nº 9.424/96. A demanda foi julgada procedente e, em 11 de janeiro deste ano, o município de Paratinga teve acesso a R$ 20.045.417,80 a título de complementação doFundef.

Porém, a partir de representação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paratinga, o MPF verificou que o prefeito, Marcel José Carneiro de Carvalho, vem utilizando indevidamente o crédito público recebido.

A representação destaca a Lei Municipal nº 850, sancionada em 21 de setembro de 2017 pelo gestor municipal, que trata da abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 20.050.000,00 para inclusão de elementos de despesa no orçamento vigente.

Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, a sanção da lei – com valor equivalente e oito meses após o recebimento da verba – revela a evidente pretensão do gestor em gastar os referidos recursos de forma livre e desvinculada da Educação.

Na ação, de 23 de outubro deste ano, o procurador esclarece que tanto oFundef quanto o programa que o substituiu, o Fundeb, possuem o mesmo objetivo – promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica – e seus recursos não podem ser utilizados com outra finalidade, conforme definido na Constituição e na Lei nº 11.494/07.

Na ação, que segue em curso para julgamento do mérito, o MPF requer, ainda, que o município de Paratinga seja obrigado a aplicar o referido crédito público de R$ 20.045.417,80 integralmente em ações e programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica, com a criação de uma conta específica para fins de movimentação financeira dos valores, bem como a elaborar Plano de Aplicação para assegurar a gestão transparente e responsável dos recursos públicos.

Confira a íntegra da ação.

Está ficando bom e vai melhorar até a perfeição. Ora, se vai!

Uma tampa de bueiro, que deixa à descoberto um profundo buraco, é alvo de preocupação das mães do bairro Sol do Cerrado. A Secretaria de Infraestrutura até andou consertando, mas a gambiarra foi tão mal feita que hoje uma viatura da própria Prefeitura acabou caindo no buracão. Agora correram pra consertar novamente.

Formosa: Prefeitura disponibiliza transporte para a Prova do Enem

Os alunos de Formosa do Rio Preto que fizeram o Enem neste domingo (05/11) em Barreiras ou Corrente contaram com o auxílio da prefeitura para se deslocarem até as cidades da prova. Mais de 400 candidatos viajaram em sete ônibus disponibilizados pelo município, em uma ação da Secretaria Municipal de Educação com o suporte da Secretaria Municipal de Transportes.

Segundo a secretária de Educação, Luzinete Oliveira, o apoio da gestão é um compromisso com a Educação do município. “Providenciamos com a coordenação do superintendente de Transportes, Valter Moreira, e da diretora da Secretaria de Educação, Lucileide Dantas, as melhores condições e organização para a viagem e estamos na torcida para que os candidatos tenham um excelente desempenho no exame”, detalhou Luzinete.

Em 2017, o Enem acontece em dois domingos. No primeiro foram aplicadas as avaliações de linguagens, ciências humanas e redação, já no próximo domingo (12/11) será a vez de matemática e ciências da natureza. A prefeitura de Formosa também disponibilizará o transporte para o segundo dia de provas. 

Estudante agredido na rua, em Salvador, não consegue fazer exame do ENEM

Gostaria muito de saber se o Governador Rui Costa já tomou conhecimento disso. E se já solicitou ao Secretário de Segurança que procure essa mãe para pedir desculpas. E que providências está tomando para minimizar o prejuízo do aluno e de sua mãe. Não o de apenas ter perdido a oportunidade de fazer o exame. Mas o prejuízo moral. A perda da sua carta de cidadão, rasgada por um mau policial.

Temer aproveita feriadão para entregar um lote de grandes empresas de economia mista

Mesmo com as dificuldades de saúde, que incluem a próxima colocação de um stent nas coronárias, o presidente Michel Temer não deixa de cumprir a sua agenda de maldades. Na sexta-feira, feriadão, todo mundo na praia, o Governo decretou a privatização de empresas estatais de economia mista, que incluem Banco do Brasil e Caixa. 

O decreto determina que as empresas de economia mistas devam escolher áreas inteiras ou subsidiárias para ser colocada a venda sem licitação:
“Art. 1º Fica estabelecido, com base na dispensa de licitação prevista no art. 29, caput, inciso XVIII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no âmbito da administração pública federal, o regime especial de desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista, com a finalidade de disciplinar a alienação de ativos pertencentes àquelas entidades, nos termos deste Decreto.

Empresas de grande porte serão responsáveis por tocar esses negócios, associadas ou não com estrangeiras, ou seja, este é mais um grande plano privatista de Temer de entrega as riquezas brasileiras ao capital imperialista. Como foi o leilão do petróleo no caso do Pré-Sal.

De agora em diante todos os negócios da Petrobras serão negociados com a British Petroleum, um passo para torná-la sócia menor ou vender a Petrobras por completo para a multinacional.

No sábado, 11, entrará em vigor a nova lei trabalhista, que “flexibiliza” as relações entre capital e trabalho, inclusive eliminando sindicatos do processo.

Quebra-molas absurdos do bairro Verde Vida são reconstruídos

Ninguém aguentou as obras de arte construídas  na avenida central do Jardim Verde Vida. Mesmo depois das reclamações de O Expresso, os moradores tiveram que levantar seu clamor contra o excesso de altura e a ilegalidade das ondulações transversais, fora dos padrões previstos pelo CONTRAN.

Agora, a Prefeitura conferindo o trabalho mal feito, onde todos os carros arrastavam canos de descarga e suspensão, resolveu destruir o serviço para colocar dentro das medidas.

Como disse a valente motorista de uma motinho, “serviço malfeito tem que ser realizado duas vezes”. Pior de tudo, que mesmo tendo a colaboração do empreendedor do loteamento, o dinheiro gasto é do contribuinte. Gastou-se uma vez para construir, outra para demolir e agora se gastará mais para reconstruir.

O vereador Nei Vilares, que indicou a construção dos famigerados pula-cabritos, deveria ter fiscalizado a construção. Não o fez. Portanto tem sua parte de responsabilidade na mal cheirosa obra de arte.

Eles podem tudo! Já o contribuinte só serve para pagar multas.

Esse veículo da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães trafegava na rodovia levando dois caroneiros na carroceria da pick up. Uma freada forte, uma colisão ou, Deus nos livre, um capotamento e os dois vão repousar docemente nos braços do Senhor.

Quando é com o contribuinte, a Guarda Municipal de Trânsito arrocha e saca o talão de multas por qualquer motivo irrisório. A sensação de impunidade dos súditos mais chegados do Reizinho de Luís Eduardo Magalhães é enorme.

Feira livre da Vila Rica recebe requalificação e melhorias

Os benefícios já puderam ser usufruídos por feirantes e frequentadores da feira neste domingo (29)

Em tempo recorde, a Prefeitura de Barreiras, por meio do Programa Pavimenta Barreiras, aplicou mais de 7mil m2 de asfalto usinado na área onde são montadas as barracas na feira livre da Vila Rica. Os trabalhos foram iniciados na terça-feira (24) e entregues no sábado (28). Já no domingo, os feirantes puderam expor seus produtos no local e recepcionar os clientes que ficaram surpresos com o novo piso da feira.

Seguindo o planejamento estabelecido pela Prefeitura, a próxima fase de intervenção, na feira da Vila Rica se dará através do Programa Barreiras Mais Bonita e Mais Humana e resultará na completa requalificação do espaço com a execução do projeto de cobertura e remodelamento de toda a feira, que a transformará em um centro comercial de referência para toda a Bahia. O projeto já está em fase de licitação.

Dentro do planejamento de requalificação das feiras livres, estão previstas ainda ações no Centro de Abastecimento – CAB, que passará por intervenções imediatas com a reconstrução do galpão destruído no incêndio e a reforma do galpão de carnes. Em seguida, será feito o reordenamento do restante do espaço.  Posteriormente, será a vez da feira livre do bairro Santa Luzia.

“Vamos tornar as feiras livres de nossa cidade, lugares mais agradáveis, primando pela segurança e conforto dos usuários e feirantes. O projeto de cobertura e requalificação desta área já está em fase final de licitação. Em seguida, vamos trabalhar os projetos do CAB e da Santa Luzia”, disse o prefeito Zito Barbosa, que acompanhou de perto o assentamento asfáltico na Vila Rica no sábado com a vice-prefeita Karlúcia Macêdo e no domingo também esteve no local, conversando com feirantes e frequentadores da feira.

Há pouco mais de 2 anos, Dilma destinava royalties do petróleo para saúde e educação

Agora, me diga: quais destas empresas está preocupada com saúde e educação dos brasileiros?

CNOOC International Limited (China) China National Petroleum Corporation (CNPC) (China)  Ecopetrol (Colômbia) Mitsui & CO (Japão) ONGC Videsh (Índia) Petrogal (subsidiária brasileira da portuguesa Galp, com participação da chinesa Sinopec)  Petronas (Malásia) Repsol Sinopec Brasil (60% de participação espanhola e 40% da chinesa Sinopec) Shell (Anglo-Holandesa) Total (Francesa).

Nos tornamos cidadãos de segunda classe, sem saúde, educação, segurança, a reboque de centenas de milhares de corruptos no Governo Central, no Congresso, nos governos estaduais, nas assembleias, nas prefeituras e nas câmaras municipais.

Economia afunda e especuladores prosperam na Bolsa de Valores

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de prévia para o Produto Interno Bruto (PIB), teve queda de 0,38% em agosto na comparação com julho, informou o Banco Centra nesta quarta-feira (18/10).

Por outro lado, análise do nível de emprego diz que as grandes empresas fecharam 29% das vagas nos últimos 12 meses.

Vamos ter que procurar de lupa as melhorias dos índices econômicos propagandeados por Michel Temer. Os únicos indicadores que crescem no País são os preços dos derivados de petróleo e a Bolsa de Valores, reduto tradicional da especulação.

Abastecimento de água no Oeste é tema de reunião na Cerb


As demandas envolvendo perfuração de poços artesianos e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água nos municípios do oeste baiano foram tema de reunião na Cerb nesta terça-feira (10).

O encontro contou com as presenças do diretor de Saneamento, Antonio Matos, do ex-prefeito de Barra, Artur Silva, do assessor do deputado Antonio Henrique Júnior, Paulo Roberto Pinto, e a assessora técnica da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, Nelly Malheiros. 

A perfuração de poços foi tratada como prioridade. O deputado Antonio Henrique Júnior já esteve na companhia cobrando agilidade em obras nos municípios de Canápolis, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Barra, Cotegipe, Riachão das Neves, Santana e São Félix do Coribe. 

A Cerb realizou licitação para contratação dos serviços no último dia 5. Segundo a companhia, estão incluídas nesta etapa as obras da construção do sistema simplificado de abastecimento de água do Tapera, em Cotegipe; a perfuração dos poços de Barreiro do Guara, em Canápolis; Mocambo de Cima e Mata Cachoeira, em Barreiras; entre outas.

No poço da Lagoa dos Cavalos, em Santana, a Cerb vai fazer o teste de bombeamento para seguir com as providências que envolvem colocar o poço em funcionamento.

Os poços de Cariparé e Entroncamento Santa Rita, em Riachão das Neves, aguardam análise da qualidade da água para que seja dado prosseguimento à instalação dos mesmos.

Em Barra foram autorizados os poços de Baixa das Éguas, Brejo da Mutuca e Assentamento Vale do Boqueirão. Também já foram autorizadas as execuções dos poços de Saquinho, Zé Vaqueiro, Baixão da Galinha e Fazenda Saco.

Doria cai 10 pontos na avaliação de seu governo entre os paulistanos

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), caiu quase dez pontos percentuais na aprovação de sua administração na primeira pesquisa realizada pelo Datafolha após ele intensificar a articulação com vista a corrida presidencial em 2018.

O levantamento aponta que o tucano tem 32% de aprovação (ótimo/bom), 26% de rejeição (ruim/péssimo) e 40% de avaliação regular entre os paulistanos – há quatro meses, ele obteve 41% de aprovação; 22% de rejeição e 34% de regular.

Dos 1.092 entrevistados entre os dias 4 e 5 de outubro, 37% dos paulistanos acreditam que ele será candidato a presidente, contra 21% em junho. Mas 58% preferem que ele permaneça na prefeitura, enquanto apenas 10% querem vê-lo na disputa; para o governo estadual, apenas 15% desejam que ele se candidate.

A pesquisa indica ainda que 18% votariam com certeza no tucano para a Presidência e 26% o fariam para o governo. A maioria não votaria nele de jeito nenhum como presidente (55%) e 24% disseram talvez o apoiassem.

As viagens feitas pelo prefeito, que vem sofrendo críticas e até mesmo apuração (clique aqui) não são bem vistas pela maioria dos ouvidos pela consulta: 49% dos paulistanos avaliam que elas trazem mais prejuízos do que benefícios à cidade, enquanto 35% aprovam a iniciativa.

Entre os entrevistados, 77% veem benefício pessoal nas viagens contra 14% que percebem o contrário. Independente das intenções, 50% acham que o prefeito viaja mais do que devia, enquanto 40% apontam que a frequência é adequada, o que mostra que a opinião pública está dividida sobre o tema. 

A desaprovação violenta da Cracolândia, além de não solucionar o problema, criou dezenas de pequenas áreas de ocupação pelos drogados. Depois do apagão dos grafites, foi o maior motivo de queda da aceitação do gestor.

O tucano Alberto Goldman critica João Doria.

Barreiras: oposição está usando de má fé com a lei de taxas editada por Zito Barbosa

Zito: justiça social com isenção de taxas e cobrança dos mais privilegiados

A oposição está batendo forte no prefeito Zito Barbosa e pinçando detalhes da Lei da Taxa de Coleta pra uma campanha na internet. A história não é bem assim:

Conforme disciplina a Lei 1268/2017 aprovada em 26/09 a TRSD – Taxa de coleta , Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos fica limitado para 2018 ao máximo de duas vezes o valor pago em 2017 (art.8 ). Sendo que 80% dos imóveis residenciais no exercício atual pagaram uma média de 20 reais; ou seja pagarão 40 reais o ano que vem,  sendo que o limite máximo na cobrança não pode ser maior do que R$ 300,00.

Neste caso estão enquadrados menos de 5% dos imóveis,  imóveis de luxo com mais de 400 m² de construção e com padrão de mais de um milhão de reais de valor venal.

Mas 80% dos imóveis pagarão em torno de R$ 40,00. Propagar que a cidade vai pagar uma taxa de R$ 300,00 é uma manobra que só serve mesmo para os opositores de Zito.

Além do mais, a reforma do código vai isentar algo em torno de 10 mil imóveis de famílias humildes do pagamento do IPTU e por conseguinte da taxa de lixo e mais de 15 mil serão isentos da Contribuição de Iluminação Pública.

Primeiro dia da Expolem é um fracasso de público

O vento frio que chegou depois de uns respingos de chuva; o dia útil, onde todos tem que levantar cedo para trabalhar; e a parca divulgação da festa, afastaram os frequentadores da Expolem, em Luís Eduardo Magalhães.

Pouco depois das 23 horas, só os expositores estavam no recinto da feira, erguido na praça dos Três Poderes.

Problema do lixão só se agrava com o fogo e a baixa umidade do ar

Reportagem de Weslei Santos para o blog de Sigi Vilares

“O lixão de Luís Eduardo Magalhães continua queimando há aproximadamente quatro dias”, é o que relatou seu Francisco a nossa reportagem que esteve na manhã desta terça feira, 03, no local.

O lixão está situado a menos de 4km do centro da cidade, nas proximidades do Residencial 90, Parque São José, CTG e Cidade Universitária.

“Tudo piora a noite quando o vento acalma e a fumaça se direciona para as nossas residências, nos causando muitos transtornos”, contou uma moradora do Residencial 90.

“O engraçado que não estão fazendo nada para combater o fogo que não para de queimar. Vieram no primeiro dia que o fogo estava mais forte e não retornaram”, protestou seu Francisco.

“O que é mais preocupante é que nossa cidade se faz muitos poços artesianos e o lençol freático pode estar contaminado e prejudicado. Eu tenho condições de comprar galões de água mineral para dar aos meus filhos e quem não tem?! A maioria tem que esperar pela loteadora que disponibiliza água a nós moradores através de água de poço artesiano,” contou Nei, um morador do bairro Parque São José.

“Outro morador protestou contra a imobiliária que na hora de vender prometeu muita coisa e nada se cumpriu. Na época alaram que em breve o lixão sairia do local e se transformaria em uma linda praça. Mentira!! Já tem mais de cinco anos que comprei esse lote e o lixão continua no mesmo lugar. Entra prefeito e sai prefeito e nada se resolve”, disse um morador que passava em um veiculo no momento da reportagem.

Solução – Em entrevista à Radio Cidade AM, o prefeito Oziel Oliveira prometeu resolver o problema. “A culpa é de quem autorizou esses loteamentos ao redor do lixão. A culpa não é minha, mas o problema eu vou resolver”, prometeu ele.

A culpa não é de Oziel? Então por que, em 2007, portanto há 10 anos, ele assinou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para retirar o lixão do local onde está hoje? É claro que a liberação dos loteamentos só agravou o problema. Mas a fumaça que contamina os pulmões dos eduardenses com centenas de produtos químicos nocivos e o chorume que contamina os lençóis freáticos são os verdadeiros problemas. 

Oziel não ajustou a sua conduta como gestor público. E continua a culpar terceiros pelos problemas que hoje só dizem respeito à Administração Municipal.

 

Madame Almerinda e a nova política de pessoal do prefeito Oziel

Madame Almerinda, a golpista do baixo Santa Cruz, admiradora de Michel Temer e dada a sessões de sexo hard core com rapazes da vizinhança, me ligou alarmada:

-Essas declarações do Márcio Rogério e do Marcelo Rufino são a expressão da verdade, meu caro periodista?

-Ora, Madame, claro que são verdades acabadas e justas.

-E o Oziel não está preocupado?

-Claro que está, Madame. Oziel de bobo só tem a cara. Só para você vou segredar: ele contou entre amigos, esta semana, que vai cortar fundo na folha de pagamento.

-É messss? , questiona a inoxidável e jumentosa guru.

-Sim, Madame. Para não explodir os limites da Lei da Responsabilidade Fiscal, mandou cortar horas extras, gratificações para pessoal não contratado (as famigeradas FECs), prolongamento de jornadas de médicos e vai cortar profundamente entre os terceirizados da INTS.

-Verdade, periodista?

-E disse mais: que a porta da Prefeitura tem duas serventias: entrar e sair. Quem não gostar da nova política de pessoal, está liberado para sair pela porta da frente.

-Valha-me nossa senhorazinha desatadora de nós, proclamou Madame. E desligou aliviada.

Saúde em LEM: clientelismo, politicagem e ânimo eleitoreiro

A Saúde Pública em Luís Eduardo Magalhães não está imune ao clientelismo e à politicagem. Veja a mensagem que o blogueiro e radialista Sigi Vilares recebeu e publicou em seu blog:

Bom dia Sigi.
Gostaria que postasse em seu blog uma reclamação, solicitando um parecer dos responsáveis.
Em Junho desse ano fui encaminhada para fazer uma ressonância do joelho, deixei na prefeitura o requerimento e pediram para aguardar pois no estava sendo feito as marcações.
Hoje na fila de espera da policlínica, onde aguardava para o ortopedista avaliar meu tornozelo que machuquei a pouco tempo. Encontrei uma senhora com uma ressonância perguntei a ela quanto tempo demorou para ela conseguir, já que estou aguardando há 4 meses. Fiquei bem chateada com o que ela me passou. Ela conseguiu a ressonância em menos de um mês, e não foi uma, foram duas. Quando peru teu como ela conseguiu tão rápido. A resposta foi: “Meu marido trabalha na prefeitura”
Agora gostaria que alguém explique. Porque a marcação de exames está parada desde Junho??
Porque parentes de funcionários tem prioridade??

Como seu blog é muito acessado e causa impacto na população, acredito que possa ajudar a sanar a dúvida de muita gente.
Desde já agradeço

Donde se conclui que em Luís Eduardo Magalhães todos são iguais perante os serviços públicos, mas uns são mais iguais que os outros.

Barreiras: Prefeito recebe empresários do Distrito Industrial para montar parcerias 

O prefeito Zito Barbosa recebeu nesta tarde de quinta-feira, 28, os empresários da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Barreiras-ADIB para discutirem uma parceria que envolve melhorias de infraestrutura no Distrito, que será viabilizada após a assinatura do termo de cooperação com a SUDIC.

Estiveram presentes a Gerente Regional da Superintendência de Desenvolvimento Comercial e Industrial da Bahia-SUDIC, professora Maria Mercês Sales Pereira, o subsecretário municipal de agricultura, Rider Castro, o gerente regional do Sebrae, Emerson Cardoso, o representante do Sesi/Senai, Henrique Costa Almeida, o vereador Carlos Costa e empresários.

Os empresários apresentaram ao executivo municipal a minuta do termo de cooperação que será assinado com a SUDIC, através do qual será transferida a gestão do Distrito Industrial para a ADIB. Após a assinatura, a associação assumirá a administração da área e sua manutenção. Os empresários solicitaram ainda uma parceria com o município de Barreiras para as intervenções de infraestrutura, e o prefeito sinalizou que estará a disposição para apoiar as ações da ADIB.

A empresária Neiva Beatriz Jaskulski, proprietária do Arroz Tio Mário, empresa instalada no Distrito Industrial disse que “considera essa reunião um divisor de águas pelo diferencial e compromisso da gestão com a questão socioeconômica. Acreditamos que essa parceira será profícua para Barreiras”, disse.

O prefeito Zito Barbosa citou a importância das empresas e do Distrito industrial como instrumento de desenvolvimento econômico.

Prefeito Oziel Oliveira está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

As despesas com pessoal da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães estão a 12 décimos de ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em agosto, alcançou 53,88% das receitas líquidas, ultrapassando de longe o percentual do limite prudencial de 51,30%.

Isso significa em números absolutos que o prefeito Oziel Oliveira está a apenas 295 mil reais de explodir a LRF nas despesas com pessoal.

A renda líquida tributária da Prefeitura nos últimos 12 meses ultrapassou 253,8 milhões de reais.

Dória mistura privado com público

Outro que está merecendo cadeia em pleno exercício do poder é o dono do Grupo Lide, que eventualmente exerce o cargo de prefeito da maior cidade do País.

Um número grande de empresas de porte que precisam do suporte institucional na Prefeitura estão se associando ao Lide.

A UBER, por exemplo, assinou contrato de representação com a LIDE depois de 30 dias da posse do governo João Dolar, o menino malufinho. E pagando caro por isso.

População mais pobre paga mais impostos sobre bens e serviços, diz pesquisador do Ipea

Cristiano Mariz/EXAME/VEJA

Por: Marquezan Araújo e Tácido Rodrigues

Com o objetivo de economizar dinheiro em tempos de crise, é comum que os consumidores pesquisem preços antes de irem às compras, já que itens básicos da alimentação dos maranhenses ficaram mais baratos neste ano. Segundo relatório divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no início do mês, os produtos da cesta básica que tiveram maior queda de preços no estado foram o leite (23,04%) e o feijão (56,41%). Ainda de acordo com a instituição, o preço médio da cesta básica caiu 4,14% em São Luís em comparação ao mês de julho.

Mesmo com a redução dos preços, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo Orair, ressalta que, no fim das contas, o consumidor ainda paga caro por conta da alta tributação embutida nos produtos. “A gente tributa demais bens e serviços, quase metade da carga tributária é de bens e serviços. O imposto está embutido no preço quando a dona de casa, colega de profissão vai ao supermercado comprar um bem”, afirmou.

O especialista explica ainda que a população mais pobre paga mais impostos sobre produtos de bens e serviços, uma vez que a tributação é cobrada independentemente da classe social e da renda do comprador. “Não há diferença entre quem é pobre e quem é rico, todo mundo vai pagar o tributo igualmente”. Segundo o pesquisador do Ipea, isso acontece porque os mais pobres consomem mais em proporção à sua renda.

Para se ter ideia do impacto no orçamento familiar, o preço da cesta básica em São Luís (R$ 352,36) compromete 40,88% do salário mínimo líquido do trabalhador, tendo como base os dados do Dieese. Em agosto, o departamento estimou que o salário mínimo necessário para manter uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.744,83, o equivalente a quatro vezes o valor do salário mínimo atual (R$ 937).

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Trecho da BR 135, em Correntina, tem ordem de serviço para obras assinada

O líder da bancada do PR, deputado José Rocha e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella assinaram na presença de prefeitos e lideranças da região Oeste e Sudoeste da Bahia a Ordem de Serviço para obras na BR 135, nesta quinta(21), em Brasília.

O documento prevê a elaboração do projeto executivo e a execução das obras no trecho de 38 km entre Correntina, Jaborandi e o entroncamento com a BA 172, no município de Coribe.

As obras incluem a construção do anel viário de Correntina, acesso a Jaborandi, pontes, drenagem, acostamento, asfaltamento e sinalização entre outros serviços.

“É uma reivindicação de muitos anos que estamos transformando em realidade, pois os recursos já estão garantidos no orçamento”, comemorou o deputado José Rocha.

Foram alocados R$ 108,8 milhões para a obra. Participaram da cerimônia no gabinete do ministro o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, superintendente do Dnit na Bahia, Amauri Sousa Lima, prefeitos Dr. Marcelo(Cocos), Manuel Rocha(Coribe),  Ezequiel Barbosa( ex-prefeito de Correntina) e vereadores Jon Félix(Correntina) e Chiquinho Falcão(Cocos), entre outros.