Categoria: gestão pública

Rouba-se como nunca na gestão pública deste País.

Luiz Antonio Pagot (ex-diretor do DNIT) afirmou à revista Isto É deste sábado que o PSDB levou 8% de comissão nas obras monumentais do Anel Viário, em São Paulo. E que foi instado pela direção do PT a arrecadar, entre 40 grandes empreiteiras, recursos para a campanha de 2010.

Quer dizer: os cofres públicos não têm mesmo salvação. Rouba-se em todas as pontas, por todos os lados. Vamos ter que sair às ruas com uma lanterna procurando um homem de bem, como fazia o filósofo Diógenes de Sínope, em Atenas.

Edivaldo recebe amigos que foram lhe abraçar pelo aniversário

Edivaldo Bezerra, chefe da Controladoria do Município de Luís Eduardo Magalhães, é o aniversariante do dia. Aproveitou o dia hoje para receber, em sua casa, amigos mais chegados, com uma feijoada de quatro costados. Edivaldo é pessoa de rara urbanidade e um dos esteios do Executivo. 

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Nota de Esclarecimento.

Tendo em vista a notícia veiculada pela imprensa a respeito do termo de ocorrência nº 03304-12 do Tribunal de Contas dos Municípios que deliberou pela restituição do valor de R$ 171.907,40 e pela multa de R$1.000,00 ao gestor da Municipalidade pela não contabilização de recursos provenientes do IPVA e do Fundo Nacional de Saúde – FNS, vem por meio deste prestar os seguintes esclarecimentos:

  • Que, as receitas de R$135.059,64 provenientes do IPVA e de R$6.600 do Fundo Nacional de Saúde destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas foi creditada em conta bancária desconhecida da Prefeitura, criada pela instituição bancária à revelia e sem autorização da municipalidade;
  • Que, ao tomar conhecimento das referidas contas e dos respectivos créditos por meio de diligência expedida pela inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios, foi providenciado, imediatamente, a devida contabilização, em conformidade a Lei nº 4.320/64;
  • Que, o reconhecimento da contabilização fica demonstrada pelo atesto da inspetoria do TCM nas folhas dos livros contábeis dos referidos exercícios financeiros, todos apresentados com tempestividade ao órgão de controle;
  • Que, os recursos não foram utilizados para nenhum fim, então desconhecidos, até a devida contabilização, sem ensejar prejuízo ao erário público e a regular continuidade dos serviços prestados pelo Município à população;
  • Que, quanto aos recursos de R$30.247,76 provenientes Fundo Nacional de Saúde em forma de medicamentos a título de assistência farmacêutica básica, não podem ser contabilizados pelo Município, uma vez que os referidos não são creditados em conta bancária da municipalidade, mas sim do Estado da Bahia, repassado por este em forma de medicamentos;
  • Que, o Gestor, no exercício da ampla defesa e do contraditório garantido pela Constituição Federal, considerando tudo acima relatado, promoverá junto ao Tribunal de Contas dos Municípios o pedido de reconsideração, convicto do seu acolhimento pela Corte, uma vez que a contabilização foi devidamente ajustada tempestivamente, sem fazer utilização indevida, muito menos causando prejuízo ao erário público.

Luis Eduardo Magalhães, 01 de Junho de 2012.

Professores contratados do Estado estão desde março sem receber.

Um grupo de professores contratados pelo Estado, mestres no Colégio Constantino e Colégio Estadual Mimoso do Oeste enviaram, ontem, à Diretoria Regional de Ensino, o seguinte comunicado:

Os professores que trabalham sob Regime PST, estão desde o mês de março de 2012, trabalhando sem receber nenhum salário e sem nenhuma previsão de quando receberão seus devidos vencimentos. Acrescentamos ainda que nunca recebemos 13º e férias. Por este justo motivo, os abaixo assinado decidem paralisar suas atividades até que seus salários sejam devidamente pagos.

Atenciosamente:

Professores,

Luis Carlos Santana Silva

Elianna Albuquerque

Pedro Grisotto

Tamires Jovelina V. Caldas

Shirley Dias Ribeiro

Aleomar Maciel Mendes dos Santos

Daiana Souza Santos

Rosangela Cardoso

Natali Jesus da Cruz

Milena Della

Jaqueline Cardoso Reis

Simone Oliveira

Gival Santos

Márcia de Oliveira

William Pina

Fabiane Pereira da Silva

Marilene S. das Neves

Vanuza Maria Viera

Sandra Regina B. Nascimento

Anderson S. de Souza

Luis Eduardo Magalhães, 31 de maio de 2012.

Acabou a pobreza da Bahia e do Brasil.

“Família com renda de R$ 291/mês é classe média? A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República acha que sim.”

A pergunta e a resposta são do senador Pedro Simon, uma das reservas morais do País.

Se for assim a Bahia não tem mais pobres.

EMBASA diz que aguarda recursos para obras no esgoto de Luís Eduardo

A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) inicia, na próxima semana, processo licitatório para contratar serviços de complementação da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. Construído pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), o empreendimento não foi totalmente concluído e precisa da instalação de equipamentos e de estruturas que garantam a eficácia da coleta e tratamento dos esgotos. Só assim, a Embasa poderá assumir a operação do sistema e começar a atender os habitantes do município.

Para agilizar o início da prestação do serviço de esgotamento sanitário em Luís Eduardo Magalhães, a Codevasf e a Embasa firmaram, no ano passado, um acordo no qual a primeira repassará recursos para que a segunda contrate e execute as obras de complementação, não só desse sistema, mas de vários outros no interior do Estado. Desde então, a Embasa aguarda o repasse para dar inicio aos serviços. Com a posse do novo presidente da Codevasf, Elmo Vaz, engenheiro do quadro funcional da Embasa, foi assegurado que o recurso será repassado até o fim deste mês, possibilitando que o processo de contração das obras de complementação desses sistemas seja iniciado pela Embasa já na próxima semana.

O sistema construído pela Codevasf em LuÍs Eduardo Magalhães possui uma rede coletora de 182,5 quilômetros de extensão para atender, inicialmente, 4,7 mil ligações domiciliares no Centro e nos bairros Santa Cruz, Paraíso, Mimoso I e II, beneficiando uma população de aproximadamente 25 mil pessoas. Da assessoria de Comunicação da EMBASA.

E a transposição? Só depois da Copa, se Deus quiser.

Enquanto a seca mata e destrói no Nordeste, nas obras de transposição do rio São Francisco o que marcha mais rápido é o pagamento. Os trabalhos deveriam estar concluídos neste ano; mas só 36% foram realizados. O custo total, que chegaria a R$ 4,6 bilhões, já está em R$ 8,2 bilhões. A entrega foi adiada para 2015.

Salvador: Sindicato garante transporte normal na segunda.

A frota de ônibus nas ruas de Salvador estará normalizada na segunda-feira (26), garantiu o assessor de relações sindicais do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps), Jorge Castro. Neste sábado, quando chegou ao fim a greve dos rodoviários, o número é um pouco diferente do normal para o dia.

Nos domingos, os ônibus também têm número reduzido, mas Castro acredita que possivelmente a quantidade de coletivos na rua seja o ideal para o dia. “Dentro da frota de um dia de sábado, (hoje) está tranquilo. Pode ter uma pequena variação, mas nada que afete os passageiros, até porque hoje tem menos pessoas nas ruas”, diz Castro. “Na segunda com certeza tudo estará normal”, garante.

Segundo ele, há uma lentidão para restabelecer os horários de trabalho e buscas os rodoviários em casa. Castro também diz que o Setps está liberando os ônibus aos poucos para “evitar uma maluquice”, se referindo às ações de vandalismo que segundo o sindicato aconteceram em São Cristóvão e na Estação Pirajá.

Alguns ônibus ainda estão transitando com acompanhamento da Polícia Militar, para evitar ataques.

Sobre os rodoviários que protestam contra o fim da greve, Castro minimizou. “Sempre tem alguns protestando. É um grupo pequeno que faz oposição à atual diretoria do Sindicato dos Rodoviários”, acredita. Da redação do IBahia.

A carta de Barreiras no dia do aniversário da cidade.

Um grupo de partidos políticos de oposição divulgou, agora, no final da tarde, o “Manifesto por Barreiras”, em que lamenta a situação político-administrativa do Município. Os termos do manifesto:

Ao comemorar seu marco inicial de independência, Barreiras tem muitos motivos para festejar com orgulho os seus 121 anos de emancipação. Dentre tantas conquistas a mais recente foi transformar-se em polo do Conhecimento.

É de se estranhar que tenhamos o que lamentar. Lamentar, sim, pois observamos com enorme preocupação o desleixo com que este município é tratado, em desacordo com o grande volume de impostos arrecadados pelos cofres públicos municipais. Barreiras requer um governo coerente com sua realidade, priorizando a credibilidade da administração pública, respeitando os princípios éticos, comprometendo-se com o bem comum. A caótica infraestrutura da cidade e os deficientes serviços públicos em todas as áreas – iluminação, limpeza pública, saúde, educação, entre outras – apenas espelha a inexistência de uma gestão planejada e comprometida com o bem estar de todos os cidadãos.

Não se pode permitir que o sentimento de medo impeça as pessoas de participar, denunciar e fiscalizar os atos do poder municipal.

Vamos lutar por um futuro melhor para cada um de nós, dos nossos filhos e dos filhos dos nossos filhos. Buscaremos marchar unidos contra a incompetência, a corrupção e pela construção da unidade em prol de Barreiras.

Neste sentido, nós abaixo-assinados assumimos o compromisso público em favor da unidade por Barreiras.

PSB, PSDB, PP, PT

Prefeitura entrega números de novas casas no Conquista

As famílias escolhidas para ocupar as 62 casas populares no loteamento Conquista, no bairro Santa Cruz, receberam a numeração de suas moradias, ontem. O anúncio foi realizado no Centro de Convivência da Terceira Idade, o Promati, pelo prefeito Humberto Santa Cruz, juntamente com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a Caixa.

Marinalva da Silva de Abreu foi a primeira moradora a saber qual seria sua casa. Ela, seu esposo Silvano Iribarry, que é deficiente visual, e o filho Ryan, de quatro anos, irão morar na casa de número um, na quadra um. “Não tenho nem palavras para mostrar o quanto estou feliz. Além de ser deficiente, estava pagando aluguel e não tinha condições de viver melhor. Agora posso ter uma vida mais confortável ao lado de minha esposa e meu filho”, comemora Silvano.

A assistente social Luzia Fontana explicou aos moradores que as casas estão sendo finalizadas. “Ainda falta luz, pintura e outros acabamentos. Mas hoje vocês já são donos de suas casas e assim cada um pode cuidar e zelar pela sua casa”, afirma. Segundo ela, a partir desta sexta-feira começará uma campanha de plantio de árvores próximo às residências, estimulando os moradores a cuidarem do local em que irão viver.

Essas 62 casas deverão ser entregues aos moradores até o dia 30 de junho. A previsão é da assistente de projetos sociais da Caixa em Luís Eduardo Magalhães, Larisa Andrade. “A Caixa também vai verificar o andamento de creche, asfalto e rede de esgoto no bairro, além de acompanhar o trabalho social realizado com esses moradores”, ressalta.

O prefeito Humberto Santa Cruz comenta que essas casas fazem parte do programa habitacional da cidade. “Hoje estamos realizando mais um sonho e fico satisfeito ao ver que as pessoas que ganharam essas casas são as que realmente mais precisam”, salienta.

Durante o evento, o prefeito anunciou a conquista de R$ 3 milhões para a iluminação pública no município, com recursos da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia. E anunciou também que mais 90 casas populares serão construídas no bairro Santa Cruz, com recursos do Programa Social de Habitação (PSH), do governo federal.

O prefeito Humberto Santa Cruz já entregou 232 casas populares no loteamento Conquista e as obras das 500 casas próximas ao Jardim das Oliveiras já começaram. “Acima de tudo procuramos dar dignidade dos moradores de Luís Eduardo Magalhães”, destaca o prefeito.

Prefeitura dá atenção especial às obras do Jardim das Acácias

Ruas asfaltadas, reforma de escola, construção de creche, praça e quadra coberta. Essas são algumas das obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo no bairro Jardim das Acácias nos últimos meses.

A cobertura da feira livre do bairro, que teve sua licitação realizada esta semana, está em processo de construção, assim como a quadra poliesportiva coberta, no encontro da Avenida JK com a Avenida ACM.

Além disso, o bairro Jardim das Acácias recebeu um investimento de R$ 8 milhões, com um financiamento que o governo do município conseguiu no Desenbahia. Esse recurso será aplicado em obras de acessibilidade, sinalização, asfalto e drenagem, inclusive a construção de um canal para escoamento das águas pluviais. “Só a parte de drenagem custará cerca de 4 milhões de reais e certamente irá minimizar os problemas com as próximas chuvas”, destaca o prefeito Humberto Santa Cruz.

Quanto à rede de esgotamento sanitário, a Prefeitura já encaminhou ao presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) a necessidade de complementação das obras da rede na cidade, que incluem o bairro Jardim das Acácias. O projeto deverá ser licitado em breve.

Em 2011, várias ruas da linha de ônibus foram asfaltadas. As outras ruas do trecho (Emburana, Mutamba e Pau Ferro) serão pavimentadas ainda este ano. As obras na rua da Emburana já estão em andamento.

Dentre as melhorias realizadas no bairro, destacam-se a ampliação e reforma da Escola Municipal Cezer Pelissari, a construção do Ginásio de Esportes José Alberto Lauck, a implantação de uma  creche e a construção da Praça Elenir da Silva Vargas, realizada em parceria com a Galvani e a maior praça da cidade, com seus 22.355 m2.

Geddel quer saneamento de Luís Eduardo funcionando.

Geddel Vieira Lima, em seu blog, cutuca com vara curta (ou comprida) o Governador, pelo não funcionamento do sistema de esgotamento sanitário de Luís Eduardo:

“Na última sexta-feira, estive em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, para o lançamento da pré-candidatura de Juarez de Souza (PMDB) à prefeitura. Lá, pude constatar o total descaso do governo da Bahia com esse polo econômico do estado. Um exemplo claro dessa situação é a obra de efetivação do esgotamento sanitário – que realizei, através da Codevasf, na época em que fui ministro – ainda sem funcionar por questões burocráticas da Embasa. É preciso que o governador deixe as picuinhas políticas de lado, olhe com mais carinho para essa região e entregue essa importante benfeitoria à população.”

Na verdade não se entende porque um investimento tão grande ainda não beneficia a população de Luís Eduardo. Hoje o esgoto é retirado das fossas negras por caminhões e jogados nos tanques de decantação, num sistema arcaico e oneroso. Enquanto isso o lençol freático do Município, contaminado pelas fossas negras,  continua a fornecer água para a população.

Jusmari denunciada novamente pelo MP-BA por licitações fraudulentas

O site Bahia Notícias denuncia hoje que , o Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou três denúncias ao Tribunal de Justiça (TJ-BA) contra a prefeita de Barreiras, no extremo oeste do estado, Jusmari Oliveira (PSD), por supostas licitação fraudulenta e dispensas irregulares de concorrência pública. Todas elas versam sobre o exercício do ano de 2009 e tratam de despesas milionárias feitas pela gestora. Os documentos são assinados pelo procurador-geral de Justiça adjunto Rômulo de Andrade Moreira e pelos promotores José Jorge Meireles Freitas e Antônio Faustino de Almeida. Nenhuma das acusações foi julgada, até o momento, pelos desembargadores.

Este é o grande problema de Jusmari: se perder a Prefeitura, como enfrentar as caras ações no TJ e mais tarde no STJ. A situação da Prefeita hoje é análoga a do ciclista, que se parar de pedalar, a bicicleta cai.

Desmatamento no centro de Barreiras

Regina Figueiredo, vice-prefeita de Barreiras, foi ao Ministério Público pedir “a permanência das árvores” na praça da igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Elas sofreram corte raso hoje pela manhã. Para voltar ao lugar, só com fita adesiva ou uma super cola.

Por vezes a prefeita Jusmari toma umas atitudes que ninguém entende. Foto de Nei Vilares.

Situação de produtores em Santa Rita é crítica.

Prefeito Romualdo na barragem do Brejinho. Autoridades dos municípios e do Estado só lembraram da seca depois que os prejuízos começaram. No Oeste Baiano choveu mais de 1.100 mm este ano, o equivalente a 1.100 litros por metro quadrado. Onde está a água? Foi parar no Oceano Atlântico. Agora o povo e o gado passam sede.

Por conta  da seca que assola a região nordeste do Brasil, o governo estuda contemplar cidades onde o caso é mais grave com chuvas forçadas, provocada por indução artificial em nuvens, para aliviar os efeitos da seca que causam danos sociais e ambientais há meses.

 Na Bahia são 236 cidades em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. É a maior seca dos últimos 47 anos que atinge também o Oeste baiano. Em Santa  Rita a situação é muito crítica e lavradores e criadores de gado sentem a falta de água, que se reflete na perda de lavouras e morte de gado.

Apesar do Governo Municipal se esforçar com abertura de poços artesianos e abertura de barragens, a situação é crítica. Algumas barragens abertas pela Prefeitura ainda tem uma pequena quantidade de água, mas algumas já estão completamente vazias.

Recentemente o Tribunal de Contas recomendou que não houvesse festas na região por conta desse sério problema. Os municípios estudam uma forma da realização dos eventos festivos, que são tradicionais e atraem muitos turistas e também receitas para as prefeituras.

 Em Formosa do Rio Preto a festa está orçada em um milhão e quinhentos mil reais e é bancada 50% pelo município e 50% pelo governo da Bahia. Em Santa Rita a situação é mais complicada, uma vez que os festejos são bancados somente pela Prefeitura. Do blog Socialistas de Cássia.

28 mil agricultores familiares recebem seguro

Mais de 28 mil agricultores receberam o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), por perdas de lavouras em consequência de seca, de excesso de chuva e de outras situações climáticas este ano. Foram pagos R$ 192 milhões, maior parte no Rio Grande do Sul, Paraná e em Santa Catarina, os estados mais afetados pela seca. Os estados de Goiás, Alagoas,  Mato Grosso do Sul, do Espírito Santo e Rio de Janeiro também registraram perdas agrícolas.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prevê que deverá chegar este ano a 100 mil o número de comunicações de perdas de safras, que representarão o pagamento de mais de R$ 650 milhões em cobertura. O seguro é opcional para o caso de operações de investimento. O Seaf cobre até 100% do valor de operações de custeio e entre 30% a 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento, limitada a R$ 3,5 mil para culturas desenvolvidas dentro do zoneamento agrícola do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

Dilma amplia atuação do Bolsa Família para crianças até 6 anos.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso. O programa vai tirar da miséria absoluta famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade. O primeiro eixo do programa, que deve beneficiar cerca de 4 milhões de famílias, vai garantir renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária, sendo um reforço ao Bolsa Família. Os outros dois eixos são o aumento do acessos à creche e a ampliação da cobertura de programas de saúde.

Eder Fior visita frente de obras coordenadas por empresários.

O vereador Eder Fior visitou nos últimos dias a frente de trabalho liderada por grandes empresários da Cidade, bem como a grandiosa obra do aeroporto. Acompanhado de alguns destes empresários, entre eles João Antonio Franciosi, o Vereador conheceu as preocupações e futuras ações e, revendo seus posicionamentos da última sessão,  ratificou total apoio a esta importante iniciativa: “ Não conhecia o trabalho destes empresários, mas agora estou pronto a lutar com eles por um futuro cada vez melhor para a nossa Cidade”.

Demir consegue, em Brasília, mais dinheiro para a Saúde

O prefeito Demir Barbosa acompanhado pela secretária de Saúde, Cássia Carlos Neves e pela vereadora Maria das Graças visitaram o Deputado Federal, Artur Maia em Brasília para discutir a aplicação de investimentos na área da saúde. Uma emenda apresentada pelo parlamentar e aprovada pelo Ministério da Saúde disponibiliza R$1.100.000,00 para o município.

“Recebemos solicitações do prefeito Demir Barbosa e da vereadora Graça mostrando as necessidades que o município ainda tem nessa área da saúde e nós tivemos a condição, neste primeiro momento, de destinar esta verba por meio de emenda. Fora este recurso, também nos comprometemos com a construção de um posto de pronto atendimento em Roda Velha, pois sabemos dos problemas que o local enfrenta por estar muito distante da sede do município”, explica Maia. Continue Lendo “Demir consegue, em Brasília, mais dinheiro para a Saúde”

Relatório da CGU sobre auditoria em Barreiras é contundente.

O relatório da Controladoria Geral da União, depois de auditoria realizada a partir de 3 de outubro de 2011, no Município de Barreiras, pode ser classificado, no mínimo, como um rosário de impropriedades e desmandos de toda ordem. O documento contém 87 páginas (veja no site da CGU), em que se analisa a aplicação de  R$ 31.525.031,81 de recursos federais repassados para a Municipalidade. Fatos constatados, como a aquisição de material para a realização de cursos de biscuit (bibelôs e objetos de decoração) sem nunca ter sido efetivada a realização dos tais cursos, é apenas um exemplo corriqueiro. Veja os principais pontos analisados pela CGU:

Medicamentos

Os auditores da CGU firmam suas dúvidas na administração e distribuição dos medicamentos recebidos do Estado e da União:

“Em suas alegações o gestor confirma o não recebimento do Estado, dos medicamentos que lhes são solicitados. Desta forma, em contradição ao que foi declarado, tem-se em- evidência as razões que justificam a existência do saldo financeiro apontado, restando somente os prejuízos causados ao processo de programação da assistência farmacêutica municipal, assim como o de seus dependentes/usuários. Sem que nenhum documento ou declaração a mais tenham sido apresentados, mantém-se o ponto do presente Relatório.”

Reforma de unidades de saúde

Contratação e pagamento de obra por preço superior à mediana do SINAPI (Superfaturamento por sobrepreço).

Funcionários da Saúde

Ausência de controle da carga horária dos profissionais das UBS.

Aquisição de materiais

Licitações realizadas sem restrição de competitividade às empresas interessadas; materiais e serviços adquiridos a preços de mercado; recursos utilizados exclusivamente na atenção básica em saúde.

Impropriedades e irregularidades em processos licitatórios, com aquisição acima do valor estimado, restrição à competitividade e direcionamento nas licitações

Comissão de licitação (pregoeira e equipe de apoio) constituída por apenas um servidor do quadro permanente, que não era a pregoeira.

Aluguel de veículos para a Saúde

Foram contratados sem a devida licitação pública, considerada inexigível pela Prefeitura e ainda com aditivo contratual de 25%, sem justificativa, nem roteiros de atendimento.

Aquisição de combustíveis

Favorecido: ML Combustíveis-CNPJ: 08945509/0001-19

Valor estimado: R$ 6.000.000,00 (não informado para que período)

Não é possível entender, pela solicitação feita, a que período, veículos especificamente, trajetos e valores por contas é destinado o gasto.

Aquisição de materiais para o Social

Foi adquirido pela Secretaria do Trabalho e Promoção Social do Município de Barreiras/BA uma quantidade de materiais a serem utilizados em oficina de confecção de biscuit, no valor total de R$5.258,80 ( cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) fracionado nas notas nº . 000221, 000222, 000223 e 000224/2010, emitidas em 23/12/2010, pela empresa RENAN Armarinho e Papelaria Ltda. Entretanto, nenhum curso de biscuit foi ministrado ou informado a previsão de efetiva realização até o momento da fiscalização.Também não encontramos em nenhuma das unidades dos CRAS visitados os referidos materiais.

Parcelamento de despesa

Fuga de processso licitatório adequado. Variação injustificada de preços de até 160,94 % praticados em licitações e processos de pagamentos e outras impropriedades.

Bolsa Família

A CGU constatou a  existência de 90 servidores recebendo indevidamente os benefícios do Programa Bolsa Família, tendo em vista que os referidos servidores logram renda per capita superior à estabelecida pela legislação do Programa Bolsa Família.

Do cruzamento da folha de pessoal da Câmara Municipal de Barreiras com a folha de pagamento do Programa Bolsa Famíla referente ao mês de setembro de 2011, constatou-se o pagamento indevido a 11 servidores em razão de não se enquadrarem nos critérios do programa tendo em vista possuírem renda per capita superior à estipulada pelo Programa Bolsa Família.

Veja as notícias da fiscalização dadas por este jornal aqui, aqui, aqui e aqui.

Jaques Wagner diz que atendimento ao flagelo da seca é prioridade.

As ações para minimizar os efeitos da seca, que tem castigado dezenas de municípios do interior baiano, continuam mobilizando o Estado e voltam a ser destacadas pelo governador Jaques Wagner no programa de rádio desta terça-feira (8). “Essa é a minha prioridade e de toda a equipe do governo”. Ele cita as providências mais recentes, inclusive as medidas emergenciais adotadas para enfrentar a longa estiagem e amenizar o sofrimento da população.

O governador enfatiza ainda que essa seca é a mais rigorosa dos últimos 50 anos e fala da assinatura, na semana passada, de três convênios com o governo federal, por meio dos Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, envolvendo recursos totais superiores a R$ 80 milhões, para obras nas diversas regiões prejudicadas pela falta de chuvas.

Segundo Wagner, somente com os convênios assinados com o Ministério da Integração Nacional estão sendo obtidos recursos da ordem de R$ 50 milhões, que serão usados em sistemas de abastecimento de água em várias localidades, a exemplo dos municípios de Manoel Vitorino, Mirante, Bom Jesus da Serra, Sento Sé, Caculé e Licínio de Almeida, onde serão construídas 12 mil cisternas e mais 360 barreiros, beneficiando 18 mil pessoas.

No Brasil, é assim: chora-se sempre sobre o leite derramado. Apagam-se os grandes focos de incêndio e deixa-se que os pequenos prosperem.

Finalmente um cartório de notas para Luís Eduardo

Em 15 dias o cartório de notas voltará a funcionar em Luís Eduardo Magalhães, desta vez com atendimento de segunda a sexta-feira e em novas instalações. A decisão foi anunciada em reunião nesta sexta-feira, 4, entre o prefeito Humberto Santa Cruz, a procuradora-geral do município, Danielle Luz, e o subtabelião, Jaider Silva Santos.

O cartório, que funcionava no Fórum da cidade, estava paralisado há mais de 40 dias. Assim que voltar às atividades, o cartório de notas atenderá na sede da Prefeitura Municipal, no local onde funcionava a Secretaria de Cultura.

Durante a reunião, o juiz corregedor auxiliar das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia, José Carlos Nascimento, revelou que existe a possibilidade de instalar um cartório de protesto de títulos na cidade e demonstrou interesse na assinatura desse convênio, para que dentro de um mês já esteja instalado no município.

Segundo o subtabelião Jaider Silva Santos, o cartório atendia mais de 150 pessoas por dia, nas duas vezes por semana em que funcionava na cidade. “Tínhamos mais de 5 mil assinaturas para reconhecimento de firma. A expectativa é de que agora este número aumente”, afirma.

Quem, afinal, vai explicar o que aconteceu com a Prefeitura de Luís Eduardo?

Quem dá notícia sobre os recursos que foram destinados à construção do prédio próprio da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães? Na foto acima, Oziel Oliveira, então prefeito, mostra a maquete da Prefeitura. E na foto abaixo, o que virou a obra, na qual foram gastos cerca de 3 milhões de reais. Onde estão o Ministério Público, a Câmara Municipal, o ex-Prefeito e o atual gestor para dar explicações à população? Se houve desvio de verbas ou a inadimplência da construtora, esse assunto será um bom tema de campanha eleitoral.

Os três pré-candidatos ao Executivo Municipal em 2012 podem discorrer sobre o assunto: Oziel Oliveira como prefeito responsável pela obra; Humberto Santa Cruz, como seu sucessor; e Juarez de Souza como Secretário da Infraestrutura à época do início da construção.

Onde seria o buraco negro, o triângulo das bermudas, que desmaterializou essa montanha de dinheiro?

Humberto vai recorrer da decisão do TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, na sessão de quinta-feira (03/05/2012), o termo de ocorrência lavrado pela 27ª Inspetoria Regional de Controle Externo, em face de irregularidades cometidas pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz Filho, no exercício de 2011.

Durante análise dos documentos de receitas e despesas relativos ao mês de agosto, a IRCE constatou despesas de juros e multas a favor do INSS no montante de R$ 33.041,62, proveniente de atraso de pagamento de contribuições previdenciárias, causando prejuízos aos cofres públicos municipais.

A relatoria determinou o ressarcimento da importância gasta indevidamente, com recursos próprios do gestor, que ainda tem o direito a recurso.

Como evitar o stress e a cantoria das galinhas.

Ou acidentes ou engarrafamentos: uma triste escolha para os eduardenses.

Agora dá para entender porque em locais conflitados no trânsito de rodovias federais, como Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, as obras não passam de pinturas de faixas e construção de redutores de velocidade. Segundo notícia do portal Contas Abertas, o DNIT está paralisado, a ponto de ter investido R$1 bilhão a menos, no primeiro quadrimestre de 2012, comparando com o mesmo período do ano passado.

“As despesas executadas pelo Dnit caíram de R$ 45,4 milhões para R$ 31,6 milhões. O próprio orçamento aprovado para o Departamento também foi reduzido em R$ 163,6 milhões e não ultrapassaram R$ 14,5 bilhões este ano”, diz Dyelle Menezes, do Contas Abertas.

Nós, os eduardenses, aos menos ganhamos uma redução de stress, porque se a cantada em prosa e verso duplicação da BR-242 estivesse sendo feita neste período pré-eleitoral teríamos uma briga de “brilhos” entre os pré-candidatos, daquelas ensurdecedoras. No Brasil é assim: quando raramente aparece um ovo, todas as galinhas cantam. 

Ontem, após a concretização de mais uma das obras “faraônicas” do DNIT, o quebra-molas em frente à Rodoviária, um grande engarrafamento formou-se, ontem, entre 17h30m e 19 horas. Como engarrafamentos são sinal de alto desenvolvimento econômico, como em São Paulo, acredita-se que afinal o progresso chegou ao Oeste baiano.


Wagner foi a Brasília buscar quase R$51 milhões para combate à seca.

A Bahia poderá contar com uma verba de R$ 50,9 milhões para combater os efeitos da seca no estado. Os convênios que asseguram o recurso para o estado foram assinados nesta quinta-feira (03), em Brasília (DF), pelo governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. A iniciativa faz parte do programa Água para Todos do Governo Federal.

Os projetos de sistemas integrados de abastecimento de água receberão investimentos de R$ 20 milhões, para os municípios de Manoel Vitorino, Mirante, Bom Jesus da Serra, Sento Sé, Caculé e Licínio de Almeida.

Para a implantação de 12 mil cisternas, fornecidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), serão aplicados R$ 16,5 milhões. Serão disponibilizados, também, R$ 14,4 milhões para a construção de 360 barreiros, beneficiando em torno de 18 mil pessoas na região do semiárido. Da Rádio Itapoan Online.

Receita recebe volume recorde de declarações sem atropelos.

Um total de 25.244.122 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano. O número ficou levemente abaixo da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 25,4 milhões de formulários. No ano passado, 24,3 milhões de pessoas físicas haviam entregado o documento.

O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa segunda-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu cerca de 2,9 milhões de documentos. Nos momentos de pico, entre as 15h e as 16h, 231 mil documentos foram enviados.

Ontem, às 23 horas, quando enviamos nossa declaração de renda, o site da Receita estava lépido e faceiro, sem apresentar lentidões. Como bons brasileiros, confirmamos a regra de só entregar a declaração da última hora.

Luís Eduardo ganha unidade regional do Ministério da Agricultura

A superintendente do Serviço de Fiscalização Agropecuária na Bahia, Virgínia Hagge, esteve hoje em visita ao prefeito Humberto Santa Cruz com o objetivo de conseguir apoio à transferência do escritório regional do Ministério da Agricultura de Barreiras para Luís Eduardo Magalhães. Segundo Virgínia, a determinação da transferência partiu diretamente do ministro Mendes Ribeiro.

Ela estava acompanhada de Altair Santana de Oliveira, fiscal federal de agropecuária, e Eduardo Francisco Alves, representante regional na unidade de Barreiras. E foi recebida também pela sua conterrânea (Itapetinga), a procuradora do Município, Danielle Luz. 

A ex-deputada estadual e segunda suplente em sua legenda (PMDB), questionada por este Editor, sobre o afastamento da agremiação do Governo Santa Cruz, foi taxativa:

– “Ele (HSC) sabe que agora pode contar com uma amiga de fé no PMDB, dada a relevância de sua gestão e de como acolheu com simpatia a ação do Ministério na cidade”.

Barreiras, em breve, a cidade mais florida da Bahia

A coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, afirma que o deputado federal João Leão estava feliz da vida ontem com a vitória do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo Rosa, na disputa pelo Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na Bahia. Ele concorreu com mais 14 alcaides e representará os gestores baianos na disputa do prêmio em nível nacional.

Para completar a alegria de Leão, confidenciou um progressista, mais dois prefeitos ligados ao seu grupo político foram selecionados para a etapa que teve Euvaldo como vencedor. Os indicados foram os prefeitos de Conceição do Coité, Renato Souza; e de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz (PP).

Entre os 15 prefeitos indicados para o prêmio, estava a prefeita Jusmari Oliveira, que descreveu o seu projeto de assistência social onde formou, segundo sua afirmação, mais de 1.400 mulheres carentes como cultivadoras de flores.

Pelo que se denota que, em breve, Barreiras será a cidade mais florida da Bahia. 

Humberto busca definição da intervenção na BR-242

 Humberto Santa Cruz participa amanhã, às 8h30m, em Salvador, do evento Prefeito Empreendedor, promovido pelo SEBRAE. Humberto também teve encontros, hoje, 24, com o DNIT,  para resolver o novo esquema de trânsito do trecho urbano da rodovia 242, o qual até agora as autoridades federais não definiram. Amanhã mesmo o Prefeito retorna a Luís Eduardo Magalhães.

Saúde carece de bons redatores

 Um comercial veiculado pela Prefeitura Municipal de Barreiras, alardeando a inauguração do Hospital da Mulher foi veiculado na TV com um erro crasso de digitação. Se os produtores do vídeo tem tantas dificuldades para digitar os letterings, imagina só quanto é difícil inaugurar um novo hospital. Jusmari de Oliveira deve ter ficado tão brava como um siri na lata quando viu tal absurdo. Clique na imagem para ampliar.

Wagner diz que quer mais dinheiro federal para enfrentar a seca.

A longa estiagem em quase todo o interior baiano volta a ser destacada pelo governador, em seu programa de rádio veiculado às terças-feiras. Agora são 214 municípios em estado de calamidade.

 Ele fala das medidas emergenciais e das obras estruturantes empreendidas para combater o flagelo da seca e amenizar o sofrimento da população, causado pela perda de gado, de plantações, além da dificuldade de abastecimento em cidades de pequeno e médio porte. O Governador cita também ações em andamento, como a prorrogação da dívida de agricultores, reforço no abastecimento com carros-pipa, distribuição de cestas básicas para a população e alimento para animais.

Wagner destaca a participação do governo federal no apoio à população atingida e, entre as obras estruturantes, destaca a construção de quatro adutoras (do Feijão, do Algodão, Pedras Altas e Ponto Novo) e do projeto aquífero de Tucano, no nordeste do Estado, para o aproveitamento de água subterrânea.

“Além disso, estou levando várias propostas ao governo federal, tentando captar mais dinheiro para fazermos novas obras emergenciais e também estruturantes”.

Ele reafirma sua preocupação com os efeitos da estiagem e informa que equipes do governo estão atuando nas 24 horas do dia para vencer os desafios, ultrapassar as dificuldades e melhorar a situação vivida pela população de muitos municípios baianos.

Mais polícia

Nesta segunda (23), Wagner participou, em Salvador, da solenidade comemorativa dos 187 anos de criação da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), com homenagens ao patrono da instituição, José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes. “Estamos melhorando os nossos equipamentos, a nossa inteligência, para oferecer mais segurança à população”.

O governador fala da formatura, nesta quarta-feira (25), de cerca de 1900 soldados e diz que até o final do seu governo, em 2014, contratará mais policiais militares, além de policiais civis, a fim de melhorar todo o corpo da segurança pública do Estado, e em especial da PM.

Estados vão a Brasília declarar falência

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, governadores e representantes de 11 estados reivindicaram nesta quinta-feira a mudança do indexador de suas dívidas com a União e a possibilidade de reverter parte do pagamento da dívida em obras de infraestrutura. No encontro, os governadores alertaram que, mantida da forma como está, a dívida com a União pode se tornar “impagável”. Calcula-se que as dívidas dos tesouros estaduais alcance a impressionante cifra de R$400 bilhões. O governador Jaques Wagner reclamou principalmente do sapato, onde mais lhe doem os calos: as vinculações do Governo Federal com as folhas de pagamento, no caso específico a do magistério. Os professores estaduais estão em greve, deixando mais de 1,1 milhão de alunos sem aulas.

Hoje, a maioria dos estados compromete 13% da receita corrente líquida com a parcela mensal. Todos disseram que é preciso reduzir os juros pagos pelos estados já que o governo federal vem reduzindo a taxa Selic e ainda oferece empréstimos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) com juros bem menores.
“A dívida do Rio Grande do Sul já é impagável. Está sendo amortizada e o estoque sempre cresce e, quando chegarmos ao fim, o estoque será impagável”, disse o governador Tarso Genro. Ele ressaltou que qualquer decisão sobre a renegociação da dívida dos estados tem que ter o aval do governo. “Essa decisão não será tomada por meio de uma normativa do Congresso Nacional. Todas as leis que criarem despesas para a União sofrem do vício de iniciativa. Há a necessidade de que qualquer solução seja compartilhada com a União”, ponderou.
“Esse é um debate que une todos os estados e tornou-se, de fato, muito importante, pois sensibiliza a sociedade. Na verdade, quando as dívidas foram contraídas, na década de 1990, foram feitas por meio de concessão do governo federal, que agiu muito positivamente. Todavia, em razão das mudanças econômicas, tivemos um grave acréscimo dos juros e a realidade de praticamente todos os estados é que a dívida contraída já foi paga em mais de uma vez e meia e o estoque é quatro, cinco vezes aquilo que era originalmente pactuado”, explicou o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.
Já o governador catarinense, Raimundo Colombo, disse que se os estados pudessem usar parte do pagamento da dívida em obras estruturantes haveria uma “revolução”. “É indispensável a mudança (do indexador) e diminuir o valor dos estoques, além do pagamento mensal. Assim, faríamos uma revolução na infraestrutura. Não interessa a ninguém que os estados não tenham capacidade de investimento. Podemos mudar a história do País e melhorar a vida das pessoas”, argumentou.
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, disse que o pagamento da dívida para a União impede que os estados mais pobres, como o dele, avancem no combate à pobreza. “Gasto mensalmente, em um estado que tem dificuldade em diminuir a mortalidade infantil, em construir escola, postos de saúde e policiais, R$ 50 milhões para pagar dívidas com a União. Esses recursos não fazem sequer cócegas à União, mas fazem muita falta para o estado de Alagoas. Da forma como está, é muito difícil reverter os indicadores”, lamentou.
Ao final do encontro, ficou acertado que os governadores formalizariam uma proposta a ser levada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um dos pontos defendidos pelos governadores é trocar o indexador das dívidas, hoje corrigida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6% ou 7,5% de juros, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 2%, tendo como teto a taxa básica de juros, a Selic. Ou seja, quando a Selic for menor, seria a taxa usada para atualizar os contratos, pela proposta dos governadores.
O debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa soluções para as dívidas estaduais. O grupo esteve reunido, mas decidiu adiar a decisão sobre o texto final da proposta, chamada de Carta de Brasília. Do Jornal do Comércio, de Porto Alegre, com edição deste jornal.

A foto de Manu Dias, da Comunicação do Governador, nos lembra um antigo sucesso de Eduardo Araújo, “O Bom”:

“Ele é o bom, é o bom, é o bom
Ele é o bom, é o bom, é o bom

Meu carro é vermelho
Não uso espelho pra me pentear
Botinha sem meia
E só na areia eu sei trabalhar”

São Desidério firma parceria com produtores rurais.

São Desidério detém o título de maior produtor de algodão do Brasil e de grãos do norte/nordeste brasileiro. É considerado o segundo maior município da Bahia em extensão territorial, com cerca de três mil quilômetros de estradas vicinais, que devem estar sempre em boas condições de trafegabilidade para viabilizar o escoamento da produção agrícola e transporte escolar com segurança e conforto para os alunos da zona rural.

A Prefeitura de São Desidério firmou parceria nesta última terça-feira, 17, com os donos de propriedades rurais localizadas na Linha Sementec, para recuperar a estrada de quase 40 km que dá acesso à BR 020. Esta linha serve cerca de 17 mil hectares de cultivo e dispõe de aproximadamente 12 fazendas destinadas á produção de algodão, café, milho, soja e pecuária.

Ficou acordado durante a reunião que a prefeitura fornecerá o óleo diesel usado no maquinário, o pagamento retroativo de horas/máquinas – pois o trabalho já foi iniciado a 70 dias –  e arcará com o que for gasto a partir desta data.

Esta iniciativa é uma ação do Programa Permanente de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais, criado e mantido com recursos próprios do município.

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Prefeitura inaugura mais uma praça

O prefeito Humberto Santa Cruz inaugurou neste domingo a Praça da Acessibilidade “Hugo Nicolau Walker”. A denominação homenageia o agricultor gaúcho, falecido em 2010, que em 1983 migrou para a então Vila Mimoso do Oeste. A família do homenageado compareceu à cerimônia.

A Praça da Acessibilidade é um equipamento público diferenciado na cidade de Luís Eduardo Magalhães. Todo o seu espaço foi adaptado para pessoas portadoras de necessidades especiais, inclusive os equipamentos de ginástica do projeto “Academia na Praça”.

Dia 15 sai o edital para licitação do transporte coletivo

O edital para a nova concessão de serviços de transporte público em Luís Eduardo deverá ser publicado no dia 15 de maio. Foi a conclusão que se chegou na audiência pública realizada ontem no Promati.

Um empresário do ramo afirmou ontem que a demanda está tão pulverizada entre moto-táxis e táxis coletivos que será difícil uma proposta que tenha as mesmas bases monetárias atuais, com a passagem a R$1,30.

Delta apresentou irregularidades em 60 contratos que somam R$ 632,3 milhões

O principal “cliente” da Delta Construções no governo federal é Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), entre os anos de 2007 e 2010, foram encontradas irregularidades em 60 contratos que somam R$ 632,3 milhões. As ações envolvem a conservação, recuperação, restauração e tapa-buracos em 31 rodovias do país. No período do levantamento, a construtora recebeu R$ 2,1 bilhões do Ministério dos Transportes. (veja tabela)

As irregularidades estão localizadas em 17 estados. Os problemas ocorreram em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins. De acordo com a CGU, o levantamento não engloba todos os trabalhos realizados pela Controladoria, mas sim uma amostra das apurações realizadas, entre 2007 e 2010. Leia mais no link do portal Contas Abertas.