Categoria: gestão pública

Humberto inaugura nova praça entre aplausos do povão.

O prefeito Humberto Santa Cruz inaugurou neste sábado, à noite, a Praça Gerson Hoffmann, na Rua Pernambuco, Bairro Mimoso I (ao Escola Ottomar Schwengber). A partir das 16, haverá atividades esportivas e recreativas como futebol society, vôlei de areia, xadrez e shows musicais. Uma das bandas já confirmadas é Banda Fênix de Irecê.

O povo tomou conta da praça desde cedo. Jogos de futebol, rodas de capoeira ou uma rodinha de bate-papo, com a ilustração de uma cerveja e um churrasquinho.

O secretário de Esportes e Lazer, Valtair Fontana, afirmou que a Prefeitura quer inaugurar uma obra por semana até o final do ano, principalmente de espaços públicos revitalizados para a prática esportiva.

Discursou ainda o vereador Sidney Giachini, líder do Governo, que indicou o nome para a praça. O prefeito Humberto Santa Cruz também relatou o rol de obras do Executivo. E aproveitou o início da cerimônia para abraçar o povo e cumprimentar amigos.

 

Cidade Inteligente já permite acesso em deslocamento.

Werther Brandão, diretor da Hiamina Consultoria Empresarial, empresa responsável pelo Projeto Cidade Inteligente, ontem, na inauguração da nova praça: “Já temos trechos em que rodamos 3 km sem perder o sinal da internet”. Werther adotou o modelito “camisa de listras” para facilitar o foco dos fotógrafos da imprensa.

Aquilo que não tinha solução, agora está solucionado. Ou estará em poucos dias.

Ontem, quando publicamos a matéria sobre retenção indevida de parcelas de crédito consignado de funcionários da Prefeitura de Barreiras, pela Secretaria de Finanças, eram em torno de 10h. Às 11 horas, a Prevcaixa, empresa financiadora que vinha encontrando problemas na satisfação destes créditos, já havia recebido um telefonema de alto funcionário da Prefeitura, afirmando que o problema estaria solucionado em poucos dias, com o pagamento das parcelas em atraso.

Tudo está bem quando acaba bem. Nas terças-feiras as Prefeituras recebem o retorno do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias do Governo do Estado. Pode ser que a Prevcaixa resgate, então, seus créditos e retire o nome do funcionários do Serviço de Proteção ao Crédito.

Orçamento Participativo teve última reunião plenária

O envolvimento da comunidade local marcou a última Reunião Plenária Informativa do Orçamento Participativo daregião Orçamentária Vila Buriti, Galinho e Muriçoca, realizada nesta quinta-feira, 8, na Escola São Francisco, na Vila Buriti. Entre as sugestões apresentadas pelos moradores estão melhorias na infraestrutura da Escola Municipal São Francisco, energia elétrica, água, praça, mais ações de lazer e qualificação profissional, com destaque para cursos de cabeleireiro.

Prefeitura de Barreiras se apropria de parcelas do crédito consignado dos funcionários.

A Prefeitura de Barreiras está se apropriando indevidamente de valores de créditos consignados de funcionários, obtidos junto à Prevcaixa – Caixa de Previdência e Assistência. O pior é que a Prevcaixa, que não recebeu o total de R$438.832,57, conforme quadro,  ou recebeu com atraso essas importâncias, inscreveu os funcionários, dos quais não recebeu a parcela, no Serviço de Proteção ao Crédito, jogando o crédito dos mesmos na lata do lixo, com o descaso e anuência da Prefeitura. Os valores referem-se às importâncias não recolhidas à Prevcaixa ao final de cada mês.

Acontece que a Prevcaixa não retém, como o Banco do Brasil faz com os funcionários públicos estaduais, a parcela devida, pois não recebe depósitos da Prefeitura Municipal. Então, a Prefeitura desconta no holerite de cada funcionário e depois faz um depósito global na conta da Prevcaixa. Desconta de todos os funcionários, mas deposita só de alguns.

Em julho, por exemplo, a Prefeitura reteve R$ 96.405,99, mas só recolheu à conta da Prevcaixa a importância de R$ 3.893,97, apropriando-se, então, indevidamente, de R$ 92.512,02.

O objetivo da Prefeitura e da sua titular, Jusmari Oliveira, não deve ser outro que não o de deixar o volume dos recolhimentos impagos aumentar e depois negociar o pagamento em parcelas, colhendo os benefícios de um capital de giro obtido indevidamente.

A pergunta que resta é a seguinte: quem deve ser responsabilizado, civil e criminalmente, pela apropriação indevida e consequente abalo de crédito dos funcionários? Ressalte-se que a maioria destes funcionários são pessoas humildes, sem conhecimento da burocracia e de seus direitos, que ao tentarem obter o crédito para a compra de um sapato ou de um eletrodoméstico é que ficam sabendo do abalo de sua credibilidade.

A PrevCaixa é pessoa jurídica de direito privado estabelecida em Belo Horizonte.

Instado, neste dia 7, sobre o assunto, o deputado Oziel Oliveira afirmou desconhecer o fato e que iria informar-se sobre o ocorrido com a Secretaria de Finanças da cidade.

Os funcionários prejudicados com a medida da Prefeitura Municipal não autorizam a divulgação de seus nomes, pois temem represálias por parte das autoridades municipais.

De Fernando Machado e Carlos Alberto Reis Sampaio, especial para o jornal O Expresso e blog do ZDA.

Sábado, inauguração de nova praça.

O prefeito Humberto Santa Cruz inaugura neste sábado, 10, às 20h, a Praça Gerson Hoffmann, na Rua Pernambuco, Bairro Mimoso I (ao Escola Ottomar Schwengber). A partir das 16, haverá atividades esportivas e recreativas como futebol society, vôlei de areia, xadrez e shows musicais. Uma das bandas já confirmadas é Banda Fênix de Irecê.

O evento deve contar com a presença do secretário estadual de Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro, e do Presidente do Partido dos Trabalhadores, na Bahia, Jonas Paulo. Também estarão presentes secretários municipais, vereadores e outras autoridades públicas de Luís Eduardo Magalhães.

Com recursos próprios, a construção da Praça custou mais de 290 mil reais e conta com dez mil metros quadrados de extensão. Nela há dois quiosques, quadra de vôlei, campo de futebol, área de ginástica para idosos, estacionamento recuado e área de recreação para crianças. 

Uma denúncia grave.

O blog intitulado barreirasja.blogspot.com alinha esta semana uma série de denúncias contra o prefeito de São Desidério e pré-candidato à prefeitura de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, Zito, envolvendo também o vice-prefeito e outros familiares. Clique no link para ler o extenso documento. As denúncias são graves e se comprovadas, no todo ou em parte, devem abalar a empreitada para a qual Zito está se preparando para empreender.

40 bilhões é o custo aproximado da corrupção. Só no Governo Federal.

O dinheiro que vazou dos cofres públicos nesses sete anos, segundo o critério de estudo da Folha de São Paulo, somente na esfera federal, somaria R$ 40 bilhões, ou uma média de R$ 6 bilhões por ano que deixaram de ser aplicados no interesse do país. O estudo e a metodologia da Folha é tema de extensa reportagem do Observatório da Imprensa.

A lista dos deputados contra e a favor do Planserv.

Na semana passada, atendendo a um pedido do governador Jaques Wagner, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto que limita o número de consultas ao Planserv, o plano de saúde dos servidores, dependentes e familiares. Ou seja, o que era ruim, vai piorar. Os 39 deputados que votaram com o Governador são os seguintes: Luiza Maia (PT), Bira Coroa (PT), Adolfo Menezes (PRP), Alan Sanches (PMDB), Álvaro Gomes (PCdoB), Ângela Souza (PSC), Cacá Leão (PP), Carlos Ubaldino (PSC), Cláudia Oliveira (PTdoB), Delegado Deraldo (PSL), Euclides Fernandes (PDT), Eures Fernandes (PV), Fabrício Falcão (PCdoB), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PMDB), J. Carlos (PT), Joacy Dourado (PT), João Bonfim (PDT), Joseildo Ramos (PT), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), Mário Negromonte Júnior (PP), Nelson Leal (PSL), Neuza Cadore (PT), Pastor José de Arimatéia (PRB), Pastor Sargento Isidório (PSB), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PDT), Ronaldo Carletto (PP), Rosemberg Pinto (PT), Sidelvan Nóbrega (PRB), Temóteo Brito (PMDB), Yulo Oiticica (PT), Zé Neto (PT) e Zé Raimundo (PT).

Por outro lado, 20 parlamentares disseram não ao projeto aprovado na Assembleia: Adolfo Viana (PSDB), Augusto Castro (PSDB), Bruno Reis (PRP), Capitão Tadeu (PSB), Carlos Geilson (PTN), Coronel Gilberto Santana (PTN), Elmar Nascimento (PR), Graça Pimenta (PR), Herbert Barbosa (DEM), Leur Lomanto Júnior (PMDB), Luciano Simões (PMDB), Luizinho Sobral (PTN), Maria Luiza Barradas (PSC), Paulo Azi (DEM), Pedro Tavares (PMDB), Reinaldo Braga (PR), Sandro Régis (PR), Targino Machado (PSC), Tom Araújo (DEM) e Vando (PSC). Outros quatro deputados não votaram: Aderbal Caldas (PP), Gildásio Penedo Filho (DEM), Rogério Andrade (DEM) e Marcelo Nilo (PDT), que, como presidente da AL, só vota em caso de empate.

Foi sentida a falta da deputada Kelly Magalhães (PCdoB).

Muquém incentiva horticultura

 A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco esteve presente na inauguração do Projeto Implantação do Núcleo de Produção Horticultura, no Assentamento Reforma NICE, ontem (01/09), onde aconteceu à entrega de 20 Kits de horticultura para os 20 beneficiados do projeto. Estiveram presentes no local representantes de sindicato, CMDRS, FUNDIFRAN e ATES. 
O Projeto custou cerca 42 mil reais. O tamanho da horta é um plantio de 02 hectares de terra onde será plantado coentro, cebolinha, cenoura, beterraba, pimentão e quiabo, sem a presença de agrotóxicos, com o objetivo de proporcionar aos beneficiados que vivem em estado de vulnerabilidade econômica e social (com renda inferior a meio salario mínimo) para que tenha uma melhor qualidade de vida dentro no próprio município. 
O projeto ora apresentado irá contribuir para geração de emprego e renda, onde parte dos alimentos ali produzidos será adquirida pela própria prefeitura para a merenda escolar. A outra parte será comercializada na feira do Javi. Todas as pessoas beneficiadas fazem parte do Programa Bolsa Família.


 

Perguntar ofende?

Pergunta que não quer calar: se a faxina foi interrompida, agora se está apenas varrendo para baixo do tapete?

Um homem (ou mulher) de bem não tem uma boa expectativa de vida política neste País, entregues que estão à sanha e à cobiça de dezenas de milhares de corruptos.

Humberto anuncia 16 postos de saúde e asfalto na rua São Francisco.

A Praça Municipal Gerson Hoffmann, ao lado da Escola Municipal Ottomar Schwengber, no bairro Mimoso I, será inaugurada no próximo dia 10 de setembro. Foi o que anunciou o prefeito Humberto Santa Cruz, nesta quarta-feira, 31, durante a reunião Plenária das regiões orçamentárias Mimoso I, Mimoso III, Cidade Universitária, Mimoso II e Jardim Primavera e Bela Vista, Setor M3 e Centro.

O prefeito Humberto Santa Cruz respondeu várias perguntas e informou aos moradores alguns projetos e ações, entre os quais destacou que até o final de 2012 LEM terá um total de 16 Unidades Básicas de Saúde (popular – postos de saúde). “A  Prefeitura gasta 23% do Orçamento com a Saúde”, esclareceu Santa Cruz.

Durante o debate, alguns munícipes perguntaram sobre asfalto e o Prefeito respondeu baseando-se no cronograma de obras. “A Rua São Francisco, da Avenida Salvador até Rua Tancredo Neves será asfaltada”, assegurou.

Um destaque anunciado pela Secretária de Saúde, Dra Maira de Andrada, foi a inauguração do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial, que deve ocorrer no máximo em dois meses. Enfatizou sobre a importância do trabalho preventivo que vêm sendo desenvolvido na Saúde e comentou os resultados já alcançados pelo projeto Expertar, que está beneficiando mais de 40 jovens, por meio de curso de informática, na Microlins.  “Foi constatado que os alunos participantes estão apresentando melhorias na escola, com aumento do rendimento escolar”, frisou.

Na sexta-feira, dia 2 de setembro, às 19h, no Clube Aliança, Comunidade Novo Paraná, ocorrerá a reunião referente às regiões Orçamentárias Assentamento Rio de Ondas, Novo Paraná e Alto Horizonte.

Muquém do São Francisco terá novo posto de saúde e encontro de cultura.

O prefeito José Nicolau esteve na última sexta-feira (26), em Salvador, em busca de melhorias para o município de Muquém do São Francisco. Ele participou de uma reunião com o superintendente do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária da Bahia para assinatura do termo de cessão de uso para construção do posto de saúde da família da comunidade de Santa Bárbara.
Uma das últimas obras realizadas pela prefeitura na comunidade foi a construção de uma quadra poliesportiva para as atividades físicas das crianças e dos adolescentes, proporcionando mais uma opção de lazer a todos. 
Com essa assinatura, a comunidade de Santa Bárbara já pode aguardar a construção do posto de saúde da família em breve.

Cultura

Acontecerá dia 05 de Setembro, no Auditório do Colégio ACM, a II Conferência de Cultura, onde vão ser discutidas as Políticas Públicas sobre a Cultura de nosso Município, Território e estado e com o tema “PLANEJAR É PRECISO”.
Um dos Principais Objetivos é iniciar o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura, além de propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável.

Cirurgias de catarata serão realizadas a partir de 25 de setembro.

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O secretário de Saúde, Jorge Solla, assegurou durante sua visita a Luís Eduardo,  que, de 25 a 30 de setembro deste ano, está previsto para ser realizado em Luís Eduardo, o programa  “Saúde em Movimento”, com foco na área de oftalmologia. “A intenção é realizar o máximo de atendimentos nesta especialidade, com cirurgias de catarata”, assegurou.

As operações de catarata são realizadas em regime de mutirão pelo Governo do Estado e serão provavelmente realizadas em mais de uma centena de pacientes.

A não realização dessas cirurgias, por falta de aviso do não comparecimento dos profissionais da Secretaria da Saúde, o ano passado, em Santa Maria Vitória, gerou um sério contratempo para o Município e para os pacientes, que fizeram uma longa viagem, sem lograr êxito no atendimento.

No encontro com o Secretário, o Prefeito entregou ofício endereçado ao Governador Jaques Wagner, em que ratifica os anseios da população eduardense pela construção de um hospital municipal.

Luís Eduardo está preparado para receber 3.000 novas casas populares.

Humberto, Eleonora e Adalva

O Município de Luís Eduardo Magalhães está preparado para receber três mil novas unidades habitacionais, pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida II”, do Governo Federal. Esta ao menos é a informação repassada pela superintendente de Habitação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Eleonora Lisboa, em reunião com o Prefeito Humberto Santa Cruz, nesta quarta-feira, 31, na sede da Prefeitura. 

Na ocasião Santa Cruz apresentou dados que comprovam o potencial de crescimento econômico do município, em diversos segmentos.  “Em vinte anos Luís Eduardo será a maior cidade do Oeste”, disse Humberto, afirmando ainda: “Temos projetos para 60 milhões de investimentos na cidade, preparados até com algum sacrifício, pois a elaboração destes documentos demanda investimentos da ordem de 1 a 1,5% do valor da obra”.

Eleonora esclareceu ainda que no “Minha Casa, Minha Vida I”, Luís Eduardo não foi contemplado, o que agora deve ser compensada, durante a execução da segunda fase do programa.

“Agora, temos um novo programa, para a construção de 2 milhões de moradias em todo o País, e com certeza, a região Oeste será bem contemplada”, acrescentou.

A diretora de Planejamento Habitacional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Adalva Tonhá, também ressaltou que LEM está dando exemplo para os demais municípios do Oeste através do Planejamento Urbano.  “A cidade vem investindo nos equipamentos como saúde, lazer, esporte e infraestrutura, o que é imprescindível para a qualidade de vida da população”, avaliou.

Humberto disponibilizará duas grandes áreas para a construção das novas casas, uma próxima à Bunge Alimentos e ao Mimoso II e outra nas proximidades do Jardim das Oliveiras.

Durante a reunião o Prefeito anunciou também que entregará à cidade 14 centros de saúde até o final do mandato, quando existiam apenas 3 no início de sua gestão.

Ao final, ficou definido que nos dias dia 21 e 22 de setembro deve ser realizada em Luís Eduardo oficina para uma ampla discussão sobre o Plano Social de Habitação de Interesse Social, envolvendo Conselho Municipal de Habitação, Prefeitura Municipal, Governo do Estado, e demais envolvidos com a questão.

A reunião teve a presença de secretários municipais e do prefeito de Barra, Artur Silva.

Impostos quase dobraram nos últimos 10 anos.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga nesta segunda-feira (29) os resultados de pesquisa feita com 594 indústrias de diferentes portes, entre 20 e 28 do mês passado, para determinar o peso dos impostos e contribuições no faturamento das empresas. A consulta empresarial também identifica os tributos que mais contribuem para a carga tributária, que em 2010 alcançou 35,13% do Produto Interno Bruto (PIB), nas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A pesquisa da CNI tem um enfoque diferente dos estudos do IBPT porque enfatiza, especificamente, o lado empresarial, e considera também o possível custo entre os prazos de recolhimento dos tributos e de embolso financeiro das encomendas.

De acordo com as listas de produtos e serviços fornecidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pelos fiscos de estados e municípios, a teia tributária atinge toda a cadeia econômica, da produção à venda, e afeta todos os brasileiros, independentemente de renda. Pesquisa recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou, inclusive, que o peso da carga tributária é maior para as famílias de baixa renda, uma vez que os impostos da cesta básica de alimentos são comuns a todos.

“O brasileiro não para de pagar impostos. Os cofres públicos arrecadaram 17,2% a mais no primeiro semestre deste ano comparado a igual período do ano passado, segundo o presidente do IBPT, João Elói Olenike. A tendência, segundo Olenike, é de que a arrecadação mantenha-se em alta, uma vez que a economia do país está aquecida, e também porque a fiscalização está melhor aparelhada no combate à sonegação fiscal.

Pesquisa do IBPT sobre a arrecadação de todos os impostos e contribuições, de 2001 a 2010, constatou aumento de 264,49% da carga tributária na década passada, ao mesmo tempo em que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de parâmetro para as correções oficiais, acumulou inflação de 89,81%, apresentando uma inflação tributária de 92,03% no período, segundo Olenike.

Brasil investe muito pouco em rodovias.

Diz o jornalista Cláudio Humberto, hoje, em seu portal de notícias, que a CNT – Confederação Nacional dos Transportes fez um levantamento sobre investimentos em rodovias nos chamados países emergentes, os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China): a China investe anualmente 10% do seu PIB em rodovias. A Rússia, 7%, a Índia, 8%. O Brasil? Só 0,42%.

O que o jornalista não afirma, é que deste percentual é necessário descontar 50% que vai para a corrupção e para os projetos de poder do atual ‘establishment’ no País.

A inauguração do ginásio sela a união entre os Lauck e Santa Cruz.

A entrega do Ginásio de Esportes José Alberto Lauck feita pelo prefeito Humberto Santa Cruz foi, antes de mais nada, uma grande festa política. A par de ser uma grande obra, importante para a cidade que ainda não tinha um local específico para a prática de desportos de salão, marco uma justa homenagem ao empresário falecido em acidente no início deste ano e o congraçamento de duas correntes políticas, a do atual prefeito e do seu desafiante na última eleição municipal.

 “A nossa família sente-se honrada com a homenagem. José Alberto Lauck é um dos raros seres humanos que podem ser comparados ao mesmo tempo ao trigo quanto ao diamante. Com certeza o céu está mais iluminado com a presença dele”, afirmou o empresário Fábio Lauck, que discursou representando os familiares.

 Centenas de pessoas assistiram aos discursos. Para o prefeito Humberto Santa Cruz, o evento atingiu o objetivo. “É um dia de festa. Quero agradecer a vocês a oportunidade de ser prefeito para entregar uma obra como esta em nosso município”, destacou Santa Cruz, complementando: “Estamos fazendo as obras que vocês querem e a cidade precisa”.

 Com arquibancada para 520 pessoas, o novo ginásio é moderno. A quadra poliesportiva foi planejada para abrigar jogos de vôlei, basquete e futebol de salão. “Esporte é bom para a saúde e para a mente. E este ginásio é uma obra democrática, todos sem exceção podem participar”, disse o ministro Mário Negromonte.

José Alberto Lauck era o sétimo filho de Albano Pedro Lauck e Crescência Catarina Lauck. Irmão de Romeu, Renato, Valéria, Loiva, Jacob, Jorge, José, Maria e Ângela Lauck. Nasceu em 10 de janeiro de 1956 na cidade de Três de Maio (RS).  Casado com Lourdes, pai de Sheila, Rodrigo e Jéssica.

A soma da família Lauck com Humberto Santa Cruz conduz a uma idéia de polarização das eleições de 2012. No entanto, hoje mesmo Vanderley Ferreira confirmou que é mesmo candidato a Prefeito nas próximas eleições. É a terceira via prestes a se consolidar, sem prejuízo de outras que possam surgir.

Vanderley nos assegurou que espera apenas a conclusão de duas obras, que reclamam toda a sua atenção, o posto da Rua São Francisco e o posto em frente a Bunge Alimentos, o Mimosão, que vai ser o maior da cidade, para então dedicar-se ao planejamento de sua campanha.

Wagner empurra goela abaixo novo plano de saúde dos servidores.

O Governo do Estado conseguiu aprovar hoje na Assembleia a urgência para o projeto de lei, enviado pelo Executivo, que limita o número de atendimentos de urgência dos servidores públicos que utilizam o Planserv como plano de saúde. Para a oposição, o governo quer, na prática, restringir o acesso dos servidores à assistência médica paga pelo próprio funcionalismo.

Mais de 10 mil pessoas, servidores do Estado, foram até a Assembleia para protestar.

Líder do bloco formado por PRP e DEM na Assembleia, o deputado Bruno Reis (PRP) disse que o governo quer aprovar o texto rapidamente para evitar protestos dos funcionários públicos.

“Queremos mobilizar os servidores do Estado para se manifestarem contra essa excrescência, contra essa indecência e essa imoralidade. Se esse projeto for a votação e for aprovado, se os governistas tiverem coragem de fazer isso, nós vamos divulgar a relação dos nomes de todos os parlamentares que se posicionaram a favor em cartazes enormes espalhados por todo o estado”, disse Bruno Reis.

A oposição e a bancada independente votaram contra o pedido de urgência.

Destituições em julho e no ano batem recorde.

A dança das cadeiras nos órgãos públicos não se limita apenas aos últimos acontecimentos na Esplanada dos Ministérios. Segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), o último mês de julho bateu todos os recordes de punições expulsivas aplicadas aos estatutários da administração federal desde 2003. No total, 98 servidores públicos foram demitidos, cassados ou destituídos de seus cargos, por diferentes irregularidades.

O levantamento apontou outro recorde conquistado pelo atual governo.  Entre janeiro e julho de 2011, foram registradas 328 expulsões. É o maior número de punições verificado para o período, desde 2007, ano que detinha o recorde com 277 punições registradas nos sete primeiros meses. O estado do Rio de Janeiro é o que tem o maior número de ocorrências, com 61, seguido do Distrito Federal, com 29.

Em todo o ano de 2010, foram 521 servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, que significa aumento de 18,94% em relação ao ano anterior, que apresentou um total de 438 agentes expulsos do serviço público. O principal tipo de punição aplicada foi demissão, com 433 casos. Foram aplicadas ainda 35 penas de cassação de aposentadoria e 53 de destituição de cargo em comissão. Do portal Contas Abertas.

Tribunal de Contas descobre fraude em contrato da EMBASA

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou haver indícios de superfaturamento em um contrato de 26 meses de compra de um programa de computador e treinamento feito pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) junto ao Consórcio Porto Seguro, único participante da licitação promovida pela estatal.

O valor total do contrato alcançou RS 26 milhões, mas a auditoria de técnicos do TCE descobriu que o valor está R$ 6 milhões acima do que deveria. Segundo o jornal A Tarde, após o resultado da auditoria do TCE, a Embasa ainda realizou dois aditivos no contrato que elevou os custos em mais R$ 6 milhões.

Segundo a empresa pública, os valores seriam compatíveis com preços de mercado. A justificativa não convenceu o relator da matéria, o conselheiro Pedro Lino. O TCE irá encaminhar os autos aos ministérios públicos Estadual e Federal para abertura de inquérito criminal. Do Bahia Notícias.

A Roda da Fortuna vai girar.

Entre 28 empresas candidatas, o Governo Federal escolherá três agências de propaganda para administrar verba de propaganda de quase R$1 bilhão até 2016. Os resultados finais só serão conhecidos em dezembro. E a Mala Preta vai correr livre, leve e solta na Esplanada dos ‘Mistérios’.

Melhor que isso, só os 10 bilhões do Projeto FX-2 (novos caças da FAB) e os 50 bilhões do trem-bala. É o Governo sacrificando o contribuinte para, veja só, fazer propaganda de seus atos e ao mesmo tempo esconder seus desatinos.

Cidade ganha Praça de Alimentação e calçadão na rua Ruy Barbosa

Uilham Hillebrand

O Governo Municipal de Luís Eduardo Magalhães deverá dar início a construção do Calçadão e da nova Praça de Alimentação da cidade, localizada no Centro – Rua Rui Barbosa, trecho entre a Rua Paraná e Paraíba. A obra, resultado de parceria com  o Grupo Imobiliário Alto dos Cerrados e Campos Elísios, deve iniciar, no próximo dia 15 de agosto.

Em reunião nesta sexta-feira, 12, na sede da Prefeitura Municipal, foram definidos os últimos detalhes do projeto pelos secretários Cândido Trilha, do Planejamento Orçamento e Gestão, e Sérgio Verri, da Infraestrutura, juntamente com os representantes executivos do grupo, Uendel Hillebrand e Uilham Hillebrand.

Tão logo sejam concluídas as obras, a atual Praça de Alimentação será desativada. A Prefeitura conta com o apoio da população durante esse período, tendo em vista que a intenção é melhorar o espaço. Paralelamente, haverá também a revitalização da Praça Sérgio Alvim Motta, tornando-a, mais moderna e atrativa para o lazer e o entretenimento. 

Em um espaço de 630 metros quadrados, o complexo da Praça da Alimentação envolve 12 quiosques, seis banheiros, sendo dois para pessoas com necessidades especiais. O término das obras está previsto para outubro deste ano. A intenção é que toda a estrutura esteja pronta para receber a festa de Natal, proporcionando conforto a quem visitar o local.

O Governo tornou-se um tiranossauro insaciável.

“O governo é um dinossauro insaciável. Nunca tivemos um capitalismo de Estado tão evidente”.  

É o que diz um economista, na grande reportagem da revista Época sobre as empresas de economia mista, estatais ou aquelas em que existe participação societária, seja minoritária ou majoritária. Vale a pena ler a íntegra da matéria.


Enfim, uma decisão: Wagner vai fazer metrô na avenida Paralela, em Salvador.

O governador Jaques Wagner e o prefeito João Henrique anunciaram, nesta segunda-feira (8), que o modal de transporte urbano a ser implantado na Avenida Paralela será o metrô. Eles se reuniram no início da tarde, no Centro Administrativo, e decidiram ainda que equipes do Governo do Estado e da Prefeitura da capital se reunirão para definir o sistema completo, que deverá incluir outras ações complementares, apresentando o projeto à sociedade até esta quinta-feira (11), por intermédio da publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da mobilidade urbana.

Começam as plenárias do Orçamento Participativo.

Começa nesta quarta-feira,10, às 19h30, na Escola Municipal Ottomar Schwengber, a Reunião Plenária Informativa do Orçamento Participativo 2011, região Orçamentária Mimoso I/ Cidade Universitária.

Também na quinta-feira,11, às 19h30, no CMO – Colégio Mimoso do Oeste, acontece a reunião Plenária Informativa do Orçamento Participativo 2011, região Orçamentária Jardim Paraíso.

O Orçamento Participativo é um instrumento democrático de participação da população no debate e priorização das ações, obras e serviços que serão incluídos no orçamento anual do Município. Permite aos cidadãos participar da escolha de prioridades para o seu bairro ou comunidade, indicando onde deseja que o poder público concentre seus investimentos.

Em reuniões plenárias abertas a população e a administração, com o apoio do poder legislativo, definem o que é importante para cada bairro ou localidade. Integram os trabalhos: Governo Municipal, Câmara de Vereadores e a população que escolherá seus conselheiros e representantes.

 As plenárias se estendem até o dia 16 de setembro, nas demais regiões orçamentárias de Luís Eduardo Magalhães. A ASCOM – Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de LEM estará divulgando semanalmente a agenda das demais plenárias.

LEM tem quase R$1 milhão para plano de saneamento básico.

O município de Luís Eduardo Magalhães foi um dos 102 municípios do Brasil que conseguiu recursos junto ao Ministério das Cidades para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.  Esses municípios selecionados receberão capacitação para elaborar o plano, pois, a partir de 1° de janeiro de 2014 quem não tiver esse instrumento concluído não terá acesso aos recursos da União.

A Secretária de Meio Ambiente de LEM, Fernanda Aguiar e a arquiteta Ana Carolina receberam treinamento para elaborar o Plano de Trabalho e o Termo de Referência que foram protocolados na Caixa Econômica Federal no dia 29 de abril. O termo de referência deve ser assinado pelo Prefeito Municipal junto à CEF – Caixa Econômica Federal até o próximo dia 30 de agosto, após abre-se o prazo para a licitação.

Serão seis reuniões técnicas em Brasília e o Ministério das Cidades dará todo o apoio e orientação para que os municípios elaborarem e cumpram todas as fases do projeto.

Fernanda Aguiar e Ana Carolina participaram do segundo encontro onde foi tratado do diagnóstico para a elaboração do Plano, nos dias 3 e 4 de agosto, em Brasília, no Ministério das Cidades.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o instrumento da Política de Saneamento. É o resultado de um conjunto de estudos que possuem o objetivo de conhecer a situação atual do município e planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento básico. A Lei 11.445/07 – art. 3° considera Saneamento Básico como sendo o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Para o Ministério das Cidades, o desafio é mostrar que os Municípios sabem planejar, que o planejamento funciona, que é viável a cooperação entre os entes federados e premiar os municípios que acreditaram em planejamento.

Tem urucubaca em Teresópolis.

É necessário chamar com urgência um pai-de-santo para visitar Teresópolis. Depois da tragédia que matou quase 400 pessoas, em janeiro, o prefeito corrupto Jorge Mário foi substituído por Roberto Pinto, de 67 anos. Não durou 48 horas no poder, vitimado por um infarto. Agora o presidente da Câmara vai assumir.

Correntina: a Coluna do Lucinho.

Toda área ao ser loteada e ser habilitada, o empreendedor do loteamento se submete as exigências legais da municipalidade. O incorporador além de pagar todas as taxas e impostos legítimos, fica exposto a interesses escusos. Deve ter jogo de cintura para enfrentar os muitos “interessados” em se locupletarem quanto à concessão de áreas para si.

Além disso,  existem certos detalhes sobre a infra-estrutura da área, quanto à adequação de luz e água, condição que é explorada por aqueles com poder de decisão, pois, sem o que, o negócio da venda de lotes fica a passos de tartaruga, já que em loteamento sem água e energia fica inviável a comercialização.

No nosso interior, de modo geral, a figura de proeminência a frente dos interesses dos empreendedores e/ou incorporador dos lotes é sua excelência o Prefeito Municipal, porque além de chefiar o Executivo, tem acesso aos legisladores, o que permite agilizar processos.

Tudo bem! Mas essa representatividade deveria ser institucional e nunca pessoal. E a nossa cultura é permissiva, todos querem levar vantagem tirar proveito para si em cada operação e assim convenientemente, se esquece da legalidade! Continue Lendo “Correntina: a Coluna do Lucinho.”

Está confirmado: dia 20, inauguração do Ginásio de Esportes das Acácias.

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, confirmou sua presença neste dia 20, na inauguração do Ginásio Poliesportivo do bairro Jardim das Acácias. É o primeiro equipamento desse porte em Luís Eduardo Magalhães. A inauguração, que teve datas agendadas em maio e junho, agora vai acontecer.

Dona Dilma na Bahia

Dona Dilma entrega hoje 1.500 apartamentos em Juazeiro, na Bahia, para famílias com renda de até 3 salários mínimos. Maria da Conceição, seu marido Adeílton e os filhos David, Hebe, Vitória e Gabriel foram contemplados com uma das 1,5 mil moradias entregues em Juazeiro pelo Minha Casa, Minha Vida. Foto: Clauber Caetano/PR.

Mesmo contrafeito, pelas barbaridades que acontecem em Brasília, Deus deve abençoar o gestor quando usa o dinheiro público para beneficiar os desvalidos de qualquer recanto deste País. 

Dilma indica os novos diretores do DNIT.

A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (4) os membros para a nova diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os nomes serão publicados no Diário Oficial da União de amanhã e terão que passar por sabatina do Senado antes de serem nomeados.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, o indicado para a direção-geral do Dnit é José Ernesto Pinto Fraxe. Se for aprovado pelo Senado, ele assumirá o cargo deixado por Luiz Antonio Pagot, que saiu do órgão sob suspeita de corrupção

A presidenta também indicou para a diretoria executiva do órgão, Tarcísio Gomes de Freitas. Para a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, irá Mário Dirani e para a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, Roger da Silva Pêgas.

A presidenta também indicou Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira para a diretoria de Administração e Finanças, José Florentino Caixeta, para a Diretoria de Planejamento e Pesquisa, e Adão Magnus Marcondes Proença para a Diretoria de Infraestrutura Aquaviária.

Água da transposição do São Francisco por enquanto só no papel.

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou nesta terça-feira que as obras de transposição do Rio São Francisco vão ficar mais caras e a água só vai começar a chegar aos nordestinos a partir de 2014.

Segundo ele, a previsão inicial atualizada do custo do projeto era de R$ 5 bilhões, mas o valor foi aumentado para R$ 6,8 bilhões.

O motivo, segundo ele, são aumentos de preços causados por obras não previstas nos projetos básicos, os chamados aditivos, e compensações ambientais.

Bezerra afirmou que em 2012 o governo começará a implantar um projeto piloto para testar a forma de utilizar a água dos canais em algumas cidades. Mas a conclusão real dos trabalhos ficará para 2014 e 2015 nos dois eixos da obra, segundo Bezerra.

A previsão inicial do governo era que as obras chegassem ao fim em 2010 e 2012.

Tem roubalheira aí também. E quem votou na Dilma pensando que a água já chegava? Neste filme que estamos vendo os bandidos não vão aparecer nunca? Só tem mocinho?

Dilma, visionária, diz que Copa será inesquecível.

Dona Dilma assegurou hoje, no sorteio das chaves das eliminatórias da Copa 2014, disse que o Brasil está preparado para receber os jogos, com estádios e uma boa infraestrutura. E citou: comunicação, transportes e segurança.

Dona Dilma, sempre otimista, acredita em duendes, assim como acredita que Lula não vai brigar pela candidatura em 2014.

“O Brasil inteiro já está jogando junto para realizar uma copa do mundo inesquecível”, disse a Presidente. Espera-se, sim, que seja inesquecível, por bons motivos.

 

Passando a régua: 142.000 contratos do Governo Federal tem irregularidades.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) indicou as principais irregularidades nos contratos da administração federal. O relatório apontou falhas graves nos mecanismos internos do governo para impedir fraudes em licitações. “A auditoria fez um pente fino em mais de 142 mil contratos, que representam R$ 104 bilhões”, disse o presidente do TCU, Benjamin Zymler. 

O Ministério do Planejamento informou que já começou a adotar medidas para corrigir as falhas apontadas pelo TCU.

Os auditores fiscalizaram as informações sobre compras e fornecedores do governo, registrados nos sistemas de contratações usados pelo governo. A fiscalização descobriu a contratação de empresas inidôneas – punidas por irregularidades -, o que é vetado; e notas para pagamentos a empresas que não participaram da licitação. Por causa disso, por exemplo, dez viaturas de transportes especializado que custariam até R$ 4.900 milhões saíram por mais de R$ 16 milhões.

Segundo o TCU, integrantes de comissões de licitação são sócios de empresas que participaram de concorrência. A auditoria encontrou mais de 16 mil casos de empresas com sócios em comum, que podem ter combinado o resultado e os preços da licitação, empresas cujos sócios são servidores públicos do órgão contratante, além de acréscimos de mais de 25% do valor dos contratos, o que é ilegal. Informações são do Correio*.

Guarda Municipal recebe equipamentos para brigadas de combate ao fogo.

A Guarda Municipal recebeu hoje os equipamentos com que formará a brigada de combate ao fogo. Uniformes, capacetes, cantis, bombas costais, abafadores e ferramentas para construção de aceiros vão equipar os guardas que já tem qualificação proporcionada por curso especial ministrado no ano passado. Eder Fior, secretário de Segurança, acredita que os equipamentos chegaram na hora certa, tendo em vista o fato que o período de seca mais forte inicia no mes de agosto e vai até a chegada das primeiras chuvas. Há menos de um mês a briga recebeu o caminhão pipa que vai ajudar no controle do fogo.

Desembarca o 20º diretor do DNIT

A Senhora da mala preta no DNIT.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, decidiu exonerar, na noite desta quinta-feira (28), o coordenador de Operações Rodoviárias do Dnit, Marcelino Augusto Rosa.

Matéria divulgada hoje pelo jornal “O Globo” mostra que a mulher de Rosa, Sônia Lado Duarte Rosa, representava empresas com contratos de sinalização rodoviária, área em que o servidor atuava, que ganharam milhões em aditivos.

A publicação da demissão deve sair no “Diário Oficial” da União da próxima segunda-feira.

Rosa era servidor concursado do Dnit há 40 anos. Como responde por um processo administrativo disciplinar por suposto favorecimento de empreiteiras, está passível de demissão do órgão.

Dona Dilma ou anda a reboque da imprensa ou está querendo o Partido da República sangrando até desaparecer do Ministério dos Transportes e do DNIT. Demitir aos poucos pode ser uma maneira de evitar a reorganização da quadrilha.

Jusmari enterra mais dinheiro na terceirização de serviços. São já R$45 milhões.

Nos últimos 11 meses, a Prefeitura Municipal de Barreiras realizou, mediante Dispensa de Licitação Pública, onze Termos de Parceria (TP) com duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), o Instituto Socializar (ISO) e o Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap). Os contratos com as entidades somam o montante de R$ 45.170.644,47.  

As secretarias de Educação, Infraestrutura, Administração, Ação Social e Saúde cederam para as Oscips à operacionalização de diversos serviços e programas que deveriam ser geridos pela própria municipalidade. No último contrato, realizado no mês de abril, mais de R$ 5,5 milhões foram assinados em favor da Cecosap, para que esta administre o transporte escolar. A informação é do jornalista Fernando Machado.

Em alguns órgãos governamentais se detectam fraudes de licitação, fracionamento de licitações, simulacros e outros artifícios. Em Barreiras, não temos esse problema. É tudo sem concorrência mesmo. 

Bahia ganha quase R$1 bilhão para agricultura familiar.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai investir R$ 978,2 milhões na organização produtiva e geração de renda da agricultura familiar na Bahia. O anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário da Bahia para safra 2011/2012 nesta  última quinta-feira, 21, em Salvador, com o Governador do Estado, Jaques Wagner.

Florence destacou o crescente aumento da participação dos agricultores familiares nas políticas de inclusão produtiva, seguro e geração de renda e analisou o impacto do setor na Bahia que concentra o maior número de unidades familiares do país. “A agricultura familiar tem um papel histórico e está realizando uma revolução democrática”, disse.

Desde 1º de julho, início desta safra, os agricultores baianos têm à disposição R$ 900 milhões pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do MDA, sendo R$ 500 milhões para operações de investimento e R$ 400 milhões para custeio. Os recursos vão contribuir para ampliar a produção de alimentos no estado e reforçar a infraestrutura produtiva do setor. Desde 2003, R$ 2,7 bilhões foram investidos pelo Pronaf na agricultura familiar da Bahia.

Presente ao evento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de incentivar a produção familiar para gerar mais alimentos e renda para os agricultores.

Governo tem lista de empresas inidôneas. A Bahia está em segundo, pertinho da primeira colocação.

Gautama, uma campeã. Clique na imagem para ampliar.

O site Contas Abertas publica hoje uma longa matéria sobre o grande número de empresas que foram incluídas no cadastro de inidôneas para negócios com o Governo. A Bahia tem o segundo maior número de empresas incluídas neste cadastro.

A declaração de inidoneidade é a mais grave punição imposta as empresas que descumprem contratos firmados com órgãos públicos, e pelo visto, em tempos que a participação do setor privado nos escândalos de corrupção é manchete diária dos jornais, tornar empresas inidôneas é procedimento comum para a administração pública. No final de 2009, o número era de 350 empresas.

Quem disponibiliza a lista é o Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas (Ceis), coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e acessível no Portal da Transparência. Atualmente são 590 empresas proibidas de negociar com o governo. Se comparado com 2009, quando havia 350, o aumento chega a 68%. No levantamento feito pelos Contas Abertas nesta quarta-feira, 120 empresas possuem sede em São Paulo, 114 na Bahia e 38 em Minas Gerais. Isto significa que apenas os três estados concentram 46,2% das empresas considerados inidôneas para contratar com a administração pública.

A declaração de inidoneidade possui amplo prazo de validade e vigora até a solução da pendência, o que pode demorar anos. Há empresas, por exemplo, que estão impedidas de prestar serviços para quaisquer órgãos públicos desde 1988. As sanções que levam a inidoneidade são decorrentes de irregularidades em licitações, fraudes fiscais ou descumprimento de contratos firmados com a administração pública. 

No início do ano, o Ministério das Comunicações declarou inidôneas duas empresas aéreas de transporte de cargas que foram investigadas no escândalo do mensalão. A Skymaster e a Beta estão, desde janeiro, impedidas de prestar serviços a órgãos públicos pelo prazo de cinco anos.

Ainda constam na lista, empresas que ficaram famosas por serem beneficiadas em fraudes de licitações públicas, como é o caso da Construtora Gautama, denunciada, em 2007, na Operação Navalha da Polícia Federal. A empreiteira estava ligada a contratos suspeitos em nove estados e no Distrito Federal.

Em março de 2008, quatro empresas do Grupo Planam também foram declaradas inidôneas por envolvimento no esquema de desvio de recursos da saúde, por meio de emendas parlamentares ao orçamento. O episódio ficou conhecido como “máfia dos sanguessugas”. Veja a lista das empresas inidôneas clicando aqui.