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Uma guarnição da RONDESP Oeste realizava rondas nas proximidades do povoado de Sítio do Rio Grande, em São Desidério, quando foi informada que a Fazenda Califórnia havia sido assaltada  e uma das possíveis rotas de fuga seria a BA 463. Após montar uma barreira na entrada da cidade, a Guarnição abordou os ocupantes de um caminhão MBB 1620 e depois de conferir a carga, que não tinha cobertura de nota fiscal, e conferir com as mercadorias roubadas na Fazenda, deu voz de prisão e apreendeu uma enorme quantidade de defensivos.

Fenelon Rodrigues Ferreira de 28 anos responsável pela carga, Fernando Ribeiro de Melo de 26 anos e Reinaldo Barbosa dos Santos de 37 anos, que foi contratado para realizar o transporte do material, foram as pessoas implicadas, conduzidas para Delegacia de Barreiras.

Foram apreendidas 30 caixas  de Mospilan,  Ihara,  cada caixa com 12 pacotes de 1Kg;

83 caixas Malathion, Cheminova, com 4 galões de 5L cada caixa;

172 caixas Iharaguen-s marca Ihara cada caixa com 5L;

23 caixas Score, Syngenta, cada caixa com 04 galões de 05L;

17 caixas Sumilex, Ihara cada caixa com 12 pacotes de 1Kg;

34 caixas Larvin 800WG, Bayer, cada caixa com 12 pacotes de 1KG;

05 caixas SEED+, Cytozyme, cada caixa com 12 garrafas de 1L;

37 caixas Tiger maraca Ihara 12 frascos de 1 L por caixa;

04 galões Furadan 350 SC, FMC, 10 L;

17 caixas de Orkestra SC, BASF, cada caixa com 04 galões de 05L;

06 caixas Flumyzin,  Ihara, com 10 sacos de um 1Kg;

12 galões Primoleo, Syngenta, galão com 20L;

03 caixas Gallant, Dow Agroscienes, com 04 galões de 05L;

04 caixas Hero FMC, com 04 galões de 05 litros e

01 galão Score Syngenta com 5L.

De O Globo e G1

Denúncia foi enviada por Janot ao STF no âmbito da Lava Jato. Todos são acusados em inquérito que apura se Renan e deputado do PMDB receberam propina oriunda de contratos da Transpetro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.

Foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles):

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção avita e lavagem de dinheiro;

Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;

Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Em 24 dias, Rodrigo Janot deixa a Procuradoria Geral da República. Aí todas essas denúncias poderão se transformar em uma tênue lembrança em um futuro próximo. No momento, no entanto, conforme disse um internauta, “Janot está com a macaca.” Depois poderão voltar os engavetadores gerais da República, como no tempo de Fernando Henrique Cardoso. 

Promotora diz ao jornal à Tarde e imprensa da capital que são diversos os culpados pela tragédia que vitimou 18 pessoas em Mar Grande:

A promotora Joseane Suzart, da 5ª Promotoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA), afirmou que há diferentes responsáveis pelo naufrágio da lancha Cavalo Marinho I ocorrido na manhã de quinta-feira, 24, na Baía de Todos-os-Santos. Porém, segundo a integrante do MP, a CL Transporte Marítimo, prestadora do serviço, é a maior responsável pela tragédia. A afirmação foi feita durante coletiva de imprensa na sede do MP-BA, em Nazaré, na manhã desta sexta-feira, 25.

Suzart explica que a CL possui a maior parcela de culpa porque recebe o lucro, referente ou correspondente ao valor pago pelos consumidores, mas as empresas fiscalizadoras também possuem uma grande responsabilidade. “A Capitania dos Portos com relação a regularização das embarcações e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que deve executar a fiscalização do serviço”, diz.

Leia mais em A Tarde.

Ao final do dia de hoje se completarão 43 dias que o presidente Michel Temer procrastina o envio à Câmara Federal de algumas das mudanças da Reforma Trabalhista. Temer assegurou que se aprovada, a Reforma passaria pelo crivo da Presidência da República, que enviaria uma PEC modificando alguns pontos controversos.

Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no regime CLT ou nas relações de trabalho para eles:

Continue Lendo “Ninguém sabe o que está valendo na reforma trabalhista. Temer não se pronuncia.”

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) divulgou hoje (25) a lista com identificação dos 18 corpos das vítimas do acidente ocorrido na manhã de ontem, durante travessia entre Mar Grande e Salvador. Ontem à noite (24), dez corpos já haviam sido identificados pelos familiares e, nesta manhã, a lista se completou, incluindo três crianças de dois anos de idade.

Os trabalhos de busca por sobreviventes ou pelos corpos havia sido suspenso na noite desta quinta-feira e foram retomados na manhã de hoje. Apesar da continuidade pelas buscas, a coordenação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) já considerava “improvável”, desde o fim da tarde de ontem, que sejam encontradas vítimas com vida.

Os corpos foram identificados pelo Instituto Médico Legal, do Departamento de Polícia Técnica, em Santo Antônio de Jesus e Salvador. Confira a lista das vítimas que não sobreviveram à tragédia:

1. Antônio de Jesus Souza, 67 anos

2. Thiago Henrique de Melo Barreto, 35 anos

3. Ivanilde Gomes da Silva, 70 anos

4. Tais Medeiros Ramos de Sales, 32 anos

5. Lucas Medeiros Leão, 2 anos

6. Darlan Queiroz Reis Julião, 2 anos

7. Lais Pita Trindade, 20 anos

8. Dulciana dos Santos Queiroz, 38 anos

9. Davi Gabriel Monteiro Coutinho, 2 anos

10. Dulcelina Machado dos Santos, 59 anos

11. Sandra Lima dos Santos, 40 anos

12. Lindinalva Moreira da Silva, 50

13. Rosemeire Novais Carneiro de Costa, 49 anos

14. Alessandra Bonfim dos Santos, 36 anos

15. Isnaildes de Oliveira Lima, 48 anos

16. Rita dos Santos, 54 anos

17. Edileuza reis a Conceição, 53 anos

18. Edilene Oliveira dos Santos, 43 anos

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou, nesta quinta-feira (24), que não concorda com o governador do Estado, o também tucano Geraldo Alckmin, que associou o excesso de viagens pelo País ao risco de encurtamento do seu governo.

“Não encurta [o mandato]. Eu tenho uma dinâmica um pouco diferente [da] do governador, o que não implica em nenhum desrespeito a ele. Eu tenho uma facilidade de mobilidade que o governador não tem. Tenho meu próprio avião, tenho helicóptero […] O Estado não tem avião. Se tivesse, creio eu que ele não estaria utilizando. Então a mobilidade [de Alckmin] é mais difícil. Ele tem de pegar vôo regular, tudo leva mais tempo, aeroporto […] Eu, inclusive, tenho wi-fi dentro do avião. Consigo com isso me comunicar e estar muito presente na vida da cidade.” Do portal 247.

Um acordo tecido entre a senadora Lídice da Mata (PSB) e o governador do Estado, Rui Costa, deve alçar a primeira dama de Luís Eduardo Magalhães, Jusmari Therezinha de Oliveira, à Secretaria de Ciência e Tecnologia da Bahia.

Segundo informações extra-oficiais, Lídice teria reivindicado o cargo para formar uma dobradinha eleitoral, em 2018, já que a Senadora pretende candidatar-se à Câmara Federal. O que se pensava, seria feito com Otto Alencar Jr., pelas ligações do pai, o senador Otto Alencar, foi finalmente fechado com Lídice.

O acordo ainda não recebeu o selo oficial porque altos dirigentes do PSB resistem, pedindo uma compensação pela perda da pasta.

No entanto, realizado, o acordo pouco republicano dá tutela de foro privilegiado à ex-prefeita de Barreiras, importante enquanto se sabe das restrições eleitorais, por condenação da Justiça Federal, pelo afastamento da Prefeitura da “Cidade Mãe” e pela rejeição de suas contas de 2012,  pelo Tribunal de Contas dos Municípios, referendada pela Câmara Municipal por 17×2, portanto de maneira quase unânime.

Selado o acordo, pode-se concluir, ou que a Ciência e a Tecnologia da Bahia estão atrasadas em níveis medievais, ou que Jusmari tem estudado muito, como autodidata, nos últimos quatro anos de ostracismo político.

Parodiando um rico e douto advogado de Luís Eduardo Magalhães, podemos concluir que a política tem, há muito tempo e sempre mais, adquirido consistência e cheiro semelhante ao que o nosso cachorro faz no piso do canil.

Os corpos de 10 das 18 vítimas do naufrágio de uma lancha na travessia Mar Grande-Salvador foram identificados nesta quinta-feira (24).

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os cadáveres foram periciados no Departamento de Polícia Técnica de Salvador e na unidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.

Na capital baiana, foram identificados Antônio de Jesus Souza, Thiago Henrique de Melo Muniz Barreto, Tais Medeiros Ramos de Sales e Ivanilde Gomes da Silva.

Já em Santo Antônio de Jesus, familiares reconheceram Darlan Queiroz Reis Julião, de apenas dois anos, Lais Pita Trindade e Dulciana dos Santos Queiroz, Rosemeire Novaes Carneiro da Costa, Sandra Lima dos Santos, Dulcelina Machado dos Santos.

Ainda segundo a SSP, as buscas por outras possíveis vítimas foram suspensas no final da tarde. O trabalho será retomado no início da manhã de sexta-feira (25).

 

Acerca de boatos aventados sobre possível ilegitimidade do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Eduardo Magalhães – SINSERPLEM para representar seus afiliados ou mesmo propor ações judiciais em nome da categoria manifestamo-nos:

Curiosamente não é a primeira vez que esse hilariante equivoco ocorre, onde ressaltamos a suspensão do repasse da contribuição administrativa, autorizada pelos servidores afiliados em Assembleia, conforme exigência constitucional, no ano de 2014, ainda no Governo Humberto Santa Cruz, sob a alegação de falta de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato da categoria.

Em verdade à época questionou-se também a legitimidade, legalidade e representatividade do SINSERPLEM, sendo suspenso o repasse da única verba, autorizada pelos servidores afiliados, que mantém a instituição, visto que nunca expressamos o interesse pelo recebimento de parcela da Contribuição Compulsória, Imposto Sindical, até por não acreditar ou defender que contribuições ou descontos devam ocorrer de forma compulsória (obrigatória).

É livre a associação sindical, se afilie quem quiser, contribui quem assim concordar.

Ocorre que em decisão liminar, confirmada em Duplo Grau de Jurisdição, Segunda Instância, em Tribunal, demandada pelo Processo nº 0005247-82.2014.805.0154, O PODER JUDICIÁRIO NÃO SÓ RECONHECE TODA E QUALQUER LEGITIMIDADE, LEGALIDADE E REPRESENTATIVIDADE DA INSTITUIÇÃO SINDICAL, como determina e obriga que o Governo realize os descontos das contribuições já previamente autorizadas pelos servidores afiliados, sem mesmo a necessidade de qualquer celebração de convênio, visto que trata-se de direito do servidor, em contribuir, e direito e obrigação da Instituição Sindical em melhor representar.

Esclarecida essa parte, entendemos que tais boatos possam surgir devido ao cenário de paralisação deflagrada pela categoria envolvendo os servidores ocupantes e em efetivo exercício dos cargos de Fiscal Sanitarista, Fiscal Ambiental, Fiscal Agropecuário Municipal, Fiscal de Polícia Administrativa, Agente de Inspeção Municipal, desde o dia 14 de agosto de 2017, sobretudo devido a falta de dialogo e resolutividade no que diz respeito ao corte da Gratificação por Produção Fiscal – GPROD, instituída pelo artigo 129-C da Lei Municipal nº 101/2002, regulamentada e paga desde o ano de 2008, e o desacerto entre a Administração Municipal e a Categoria na formulação de um Projeto de Lei de consenso e que atenda os direitos dos servidores e as necessidades do serviço público.

Cabe aqui enfatizar que, embora todas as consequências advindas, a greve é um direito constitucional e inalienável de qualquer categoria de trabalhadores, podendo ser deflagrada com ou sem a existência de Sindicato, nesse caso motivada por um fato que mudou sumária e absurdamente a relação de trabalho dos servidores envolvidos, reduzindo suas remunerações em cerca de 60% (sessenta por cento), prejudicando sua produção, em um histórico de procrastinação e adiamentos por parte da Administração Pública Municipal que remonta à 16 de janeiro de 2017.

Em tempo esclarecemos que o SINSERPLEM fez todos os alertas tanto ao Prefeito Municipal, assim como ao Ministério Público, sobre as consequências da greve e a necessidade do dialogo e resolutividade da demanda para que se evite prejuízos a terceiros (população consumidora do serviço público), inclusive protocolando representação escrita junto a Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia em Barreiras.

Por fim informamos que diariamente solicitamos formalmente dialogo e resolução do problema, e mantemos a esperança na Boa Fé nas Negociações.

Desculpamo-nos com a população, razão de nosso esforço e esmero, e agradecemos todo apoio recebido.

Mui respeitosamente,

Marcelo Rufino Agobar
Presidente do SINSERPLEM
Sindicato dos Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães, Bahia

Há 63 anos, numa madrugada morna do mês de agosto, nesta data, o presidente mais influente da história da jovem República, dava um tiro no coração, pressionado pela reação e pelo ódio de seus opositores. Foi Getúlio quem refundou o País, com as reformas sociais e a indústria. De fato, como expressou em sua carta testamento, Getúlio, inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, tardiamente, em 2010, deixava a vida para entrar na História.

Assim Tancredo Neves, ministro da Justiça, relatou o suicídio de Vargas:

“Por volta das sete e meia, oito horas da manhã, ouviu-se o estampido seco. Desceu o elevador, às pressas, o Coronel Dornelles, um dos oficiais de serviço na presidência. Nós subimos apressadamente para o quarto onde o presidente se achava. Os primeiros a entrar foram o General Caiado, Dona Darci, Alzira, Lutero e eu. Encontramos o presidente de pijama, como meio corpo para fora da cama, o coração ferido e dele saindo sangue aos borbotões. Alzira de um lado, eu do outro, ajeitamos o presidente no leito, procuramos estancar o sangue, sem conseguir. Ele ainda estava vivo. Havia mais pessoas no quarto quando ele lançou um olhar circunvagante e deteve os olhos na Alzira. Parou, deu a impressão de experimentar uma grande emoção. Neste momento, ele morre. Foi uma cena desoladora. Todos nós ficamos profundamente compungidos; esse desfecho não estava na nossa previsão. O presidente em momento nenhum demonstrou qualquer traço de emoção, nunca perdeu o seu autodomínio, jamais perdeu sua imperturbável dignidade, de maneira que foi um trágico desfecho, que surpreendeu a todos e nos deixou arrasados.”

A Carta Testamento

Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

Relato do jornal A Tarde

A quantidade de pessoas mortas durante o naufrágio de uma lancha na travessia Mar Grande-Salvador, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 24, caiu para 18. A informação foi divulgada pelo comandante do 2º Distrito Naval, Flávio Almeida. Inicialmente, acreditava-se em 23 mortos.

Mais cedo, a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab) também divulgou um novo número, sobre os passageiros que estavam a bordo no momento do acidente. Primeiramente foi informado que 133 pessoas, incluindo quatro tripulantes, estavam na embarcação. Depois foi divulgado que, na verdade, 120 passageiros estavam na lancha, que suportava 160 passageiros, um número maior do que a quantidade que estava a bordo.

A embarcação saiu às 6h30 do Terminal de Vera Cruz, na ilha de Mar Grande, em direção à Salvador; 10 minutos depois, o acidente aconteceu. 89 pessoas foram resgatadas, sendo que 70 foram levadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mar Grande, 15 para o Hospital Geral de Itaparica, enquanto quatro vítimas estão na capital baiana, distribuídas entre os hospitais do Subúrbio e Geral do Estado (HGE).

A agricultura familiar estará presente em mais uma Superbahia, maior feira do setor supermercadista do Norte-Nordeste do Brasil. O anúncio foi feito pelo chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, nesta quinta-feira (24), durante o lançamento da edição Superbahia 2018. A expectativa é de dobrar o número de empreendimentos da agricultura familiar no evento, podendo chegar a um total de 30. 

A Comissão do Senado que estuda a remissão da cobrança do Funrural aprovou projeto da senadora Kátia Abreu, do Tocantins,  que acaba com cobrança do Imposto.

O texto não precisa passar por análise do Senado, nem da Câmara, e segue para promulgação, caso não haja recurso

O prefeito Oziel Oliveira tem  mantido, com singular tenacidade, a disposição de não conversar com os servidores fiscais da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. Hoje pela manhã não foi admitida nem a entrada ao corredor que dá acesso ao Gabinete.

Só depois que Oziel se retirou da Prefeitura é que foi dado acesso a uma comissão de grevistas é que foi permitido que alguns grevistas entrassem, para receber a notícia que o Prefeito não os receberia. 

Atos discriminatórios como pagar todos os funcionários do Planejamento e do Meio Ambiente, com exceção dos fiscais, estão sendo registrados.

Nove prefeituras do Oeste realizariam, esta semana, uma licitação unificada, através do Consórcio de Saúde do Oeste Baiano, para o tratamento do lixo hospitalar. Atualmente todos esses nove municípios tem contrato com a Retec – Tratamento de Resíduos e a maioria desses contratos se encontram vencidos e aditivados, esperando pela licitação unificada, que, segundo perspectivas de alguns gestores, poderia reduzir o custo mensal de R$50 mil para algo em torno de R$30 mil, uma sensível economia de R$240 mil por ano de contrato.

Quatro empresas adquiriram o edital para participar da licitação. No entanto, sem expor motivos, a licitação foi cancelada, por decisão de José Carlos de Carvalho, o Zé Carlos, prefeito de São Desidério e presidente do Consórcio de Saúde.

Hoje, na reunião da UMOB – União dos Municípios do Oeste, talvez fique esclarecido o motivo do cancelamento da licitação perante todos os prefeitos co-partícipes da entidade.

Veja a descrição do jornal A Tarde:

Uma lancha rápida virou na manhã desta quinta-feira, 24, por volta das 6h30, próximo a Mar Grande. A embarcação, com o nome de Cavalo Marinho I, tinha saído da ilha e seguia para Salvador, fazendo a travessia comercial.

Cerca de 130 pessoas estariam embarcadas, afirmou Jacinto Chagas, presidente da Associação dos transportadores Marítimos da Bahia (Astramab). A lancha, no entanto, teria capacidade para 170.

Segundo informações do Comando do 2º Distrito Naval, foram enviadas equipes de busca e resgate para o local. Alguns moradores e pescadores, que estavam nas proximidades, conseguiram usar barcos menores para socorrer algumas pessoas. 

As vítimas já estão sendo atendidas, em Mar Grande, por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e por socorristas voluntários.

O Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) e a Capitania dos Portos já estão na região. Ainda segundo o Comando do 2º Distrito Naval, a embarcação teria tentado ajudar um barco que estaria encalhado e ocasionado, possivelmente, o acidente. O orgão irá investigar a situação.

Parentes e amigos das vítimas estão nos pontos de embarque de Salvador e da ilha. Eles aguardam por notícias das pessoas que estavam na embarcação. 

Conforme dados de 2005 do IBOPE no Brasil o analfabetismo funcional atinge cerca de 68% da população (30% no nível 1 e 38% no nível 2). Somados esses 68% de analfabetos funcionais com os 7% da população que é totalmente analfabeta, resulta que 75% da população não possui o domínio pleno da leitura, da escrita e das operações matemáticas, ou seja, apenas 1 de cada 4 brasileiros (25% da população) é plenamente alfabetizado, isto é, está no nível 3 de alfabetização funcional.

O censo 2010 mostrou que um entre cinco pessoas (20,3%) são analfabetas funcionais. O problema maior está na região Nordeste, onde a taxa de analfabetismo funcional chega a 30,8%.

Em 2012, o Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa divulgaram o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf) entre estudantes universitários do Brasil e este chega a 38%, refletindo o expressivo crescimento de universidades de baixa qualidade durante a última década.

Esses índices tão altos de analfabetismo funcional no Brasil devem-se à baixa qualidade dos sistemas de ensino, à falta de infraestrutura das instituições de ensino e à falta de hábito e interesse de leitura do brasileiro. Em alguns países desenvolvidos e com um sistema educacional mais eficiente, esse índice é inferior a 10%, como na Suécia, por exemplo.

Existem três níveis distintos de alfabetização funcional, a saber:

Nível 1, também conhecido como alfabetização rudimentar, compreende aqueles que apenas conseguem ler e compreender títulos de textos e frases curtas; e apesar de saber contar, têm dificuldades com a compreensão de números grandes e em fazer as operações aritméticas básicas.

Nível 2, também conhecido como alfabetização básica, compreende aqueles que conseguem ler textos curtos, mas só conseguem extrair informações esparsas no texto e não conseguem tirar uma conclusão a respeito do mesmo; e também conseguem entender números grandes, conseguem realizar as operações aritméticas básicas, entretanto sentem dificuldades quando é exigida uma maior quantidade de cálculos, ou em operações matemáticas mais complexas.

Nível 3, também conhecido como alfabetização plena, compreende aqueles que detêm pleno domínio da leitura, escrita, dos números e das operações matemáticas (das mais básicas às mais complexas).

Aí está a explicação da nossa conjuntura social

Estas informações da Wikipedia devem explicar nossa situação política, a escolha de pré-candidatos de baixíssimo nível e até a sensação de impunidade de alguns gestores públicos.

Se o povão tem dificuldades de entender uma frase curta, como exigir que entendam armações e maracutaias de nosso gestores públicos.

Entre a juventude que acessa as mídias sociais temos a exata sensação que uma grande maioria não entende o que se escreve e nos apresentam os comentários mais disparatados possíveis.

Essa conjuntura é satisfatória aos políticos mentirosos e corruptos.

De que adianta uma parte mais autentica e menos manipuladora da imprensa pregar no deserto, se só os caniços tem ouvidos para as suas denuncias.

Parodiando Ruy Barbosa, continuam a vicejar as nulidades, as injustiças e agigantar-se o poder entre os mal intencionados.

O desejo secreto de todos os colorados é que os tricolores passem mais 15 anos sem títulos.

Obra inacabada da Câmara de Correntina

Na sessão desta quarta-feira (23/08), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Correntina, Jean Carlos Pereira dos Santos, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa diante do prejuízo causado aos cofres do município com a compra de material de construção que, supostamente, seria utilizada na reforma da sede do Legislativo. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou o ressarcimento aos cofres públicos da quantia de R$404.453,87, com recursos próprios do gestor, e aplicou multa de R$10 mil.

De acordo com relatório que foi apresentado na sessão, no final do exercício de 2015, o vereador Jean Carlos dos Santos contratou a empresa Madeireira São Paulo para o fornecimento de material de construção destinado a reforma e ampliação do prédio em que funciona a Câmara, no valor de R$ 423.639,15. Contudo, seis meses depois, foi realizado novo procedimento licitatório, vencido pela Trindade Construtora, tendo por objeto a execução de serviços de engenharia na ampliação e reforma da sede do Legislativo, a um custo de R$ 595.137,90, dentro do qual estava inserida a obrigação da contratada de fornecer todo o material e equipamento necessário à perfeita execução da obra.

A relatoria concluiu que a despesa inicial criada pelo ex-presidente causou um grande prejuízo ao erário, e com indícios de crime contra a administração pública que deve ser apurado pelo Ministério Público Estadual para, se assim entender, oferecer denúncia à Justiça contra Jean Carlos Santos. Isto porque não há qualquer informação sobre a destinação do material adquirido em 2015 pela Câmara, ao custo de R$404.453,87.

Outra denúncia ocorrida em julho

A construção da sede da Câmara Municipal de Correntina, município situado no Além São Francisco, no Oeste baiano, ao custo de R$4,4 milhões e com área edificada de 3,2 mil metros quadrados para abrigar 13 vereadores e apenas 109 servidores gerou um Termo de Ocorrência no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que, julgado na sessão de 19/07, resultou em denúncia ao Ministério Público Estadual para que se apure crime de improbidade administrativa.

Isto porque já se gastou R$3,5 milhões na suntuosa sede do Poder Legislativo, em construção desde o ano de 2007 e que ainda não foi concluída. Todos os conselheiros, seguindo a recomendação do conselheiro-relator, Paolo Marconi, aprovaram também uma multa de R$15 mil a ser aplicada contra Milton Rodrigues de Souza, que foi presidente da Câmara entre os anos de 2008 e 2013.

Foi na administração de Milton de Souza quando foram realizados a maioria dos gastos, e quase sempre em desacordo com a lei. Isto em razão das práticas irregulares e ilegais relacionadas à fragmentação na contratação dos serviços de obra e serviços de engenharia para a execução da obra.

Apesar da falta de racionalidade, do absurdo do projeto megalomaníaco, o conselheiro-relator – para evitar prejuízo maior aos cofres públicos municipais – recomendou ao atual presidente da Câmara Municipal de Correntina, vereador Wesley Aguiar, a conclusão das obras e serviços de engenharia do novo prédio (faltam 20% das obras) e propôs que seja analisado a possibilidade de se dar destinação melhor à edificação, como por exemplo, transformando-o num centro educacional, já que seria um despropósito e um desperdício sua utilizado apenas como sede do Legislativo – que se reúne apenas uma vez por semana.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira que vai privatizar a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real e passaportes do Brasil. A Lotex, braço da Caixa Econômica Federal para loterias instantâneas, também foi incluída na lista de privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo documento distribuído à imprensa.

A relação dos projetos, aprovada na terceira reunião do programa, inclui ainda a concessão de 14 aeroportos, incluindo o de Congonhas (SP) e o de Recife (PE), além das BRs 153 (GO/TO) e 364 (RO/MT). Segundo o PPI, a lista dos novos projetos inseridos no programa deve gerar investimentos de 44 bilhões de reais ao longo do prazo dos contratos. Da Veja e Reuters.

Interessante: dinheiro, passaporte, embarques em viagens aéreas, energia elétrica, agricultura, portos, comunicações, minérios, estradas, ferrovias.

Em um futuro próximo, estaremos ainda morando no Brasil, mas o País não vai mais nos pertencer. Seremos estrangeiros dentro de nossa pátria. 

Mais de 1,5 tonelada de maconha, avaliada em R$ 2,3 milhões, foi apreendida na noite de terça-feira (22) no município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. A droga estava em um caminhão com placas de Maringá.

A apreensão foi realizada em uma ação conjunta entre a Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) do Paraná e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo foi abordado em um posto de combustíveis da cidade baiana.

A droga estava escondida em uma carga de alimentos. O motorista do caminhão afirmou que pegou a droga em Cascavel e levaria até Recife, em Pernambuco. Ele receberia R$10 mil para realizar o transporte.

“A troca de informações entre as polícias é fundamental para o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado; por meio disso foi possível retirar de circulação uma grande quantidade de entorpecente e causar um prejuízo milionário ao tráfico de drogas no país além de prender mais uma pessoa envolvida com o crime”, comentou a delegada responsável pela ação, Ana Cristina Ferreira.

O motorista não tinha passagens pela polícia e foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado ao Setor de Carceragem Temporária de Luís Eduardo Magalhães (BA).

Veja só como é a história da economia informal: a Bahia e Pernambuco já foram grandes produtores e exportadores de maconha. Agora estão consumindo do produto paraguaio.

A maconha apreendida será queimada, como sempre foi, nas caldeiras de uma industria de óleo de Luís Eduardo, às vistas da autoridade judicial. Vai ter muito usuário que ficará tonto com o cheiro proveniente da queima.  

Os quatro vereadores de Luís Eduardo Magalhães que denunciaram, na tribuna da Câmara Municipal, um contrato entre o escritório do advogado Rui Barata e a Prefeitura Municipal, fizeram circular na internet, hoje, uma nota em que referendam os últimos fatos.

Kenni Henke, Márcio Rogério, Carlos Koch e Filipe Fernandes realizaram, em julho, um extenso trabalho em Salvador, até achar o contrato pouco republicano em que o prefeito ajustava o pagamento de quase 10 milhões de reais de honorários advocatícios para o recebimento de R$34 milhões de precatórios do FUNDEF (hoje FUNDEB), originados em diferenças percentuais do fundo de educação repassado às prefeituras.

Mas um fato significativo pode ampliar a repercussão do ocorrido: no dia 27 de julho aconteceu cerimônia de posse do advogado Rui Carlos Barata Lima Filho como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O douto causídico foi escolhido para compor a Corte Eleitoral baiana pela presidência da República após compor lista tríplice indicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Rui Barata deverá ocupar cargo de juiz efetivo do TRE baiano por dois anos, conforme regimento interno do Eleitoral.

Sem insinuar qualquer tipo de suspeição sobre o magistrado, as relações do Prefeito Oziel Oliveira com o escritório deixam um vácuo ético, quando se sabe que a pré-candidata Jusmari Oliveira vai precisar muito da compreensão da Justiça Eleitoral para consolidar seu registro de candidatura.

Fica claro que o advogado Rui Barata vai se considerar impedido no julgamento da candidatura de Jusmari. Mesmo que, como tenha anunciado, em nota oficial, Oziel Oliveira tenha rescindido, resilido ou anulado o tal contrato.

Veja a nota assinada pelos vereadores:

O que dizer sobre a nota de esclarecimentos de OZIEL OLIVEIRA sobre o “CONTRATÃO”?

Sim, Oziel confessa que assinou o contrato. Ou seja, O CONTRATÃO EXISTE! Querem dar sumiço nele, mas ele existe!

Sim, Oziel confessa que assumiu o compromisso de pagar em honorários 10 milhões de reais com dinheiro da educação. Ou seja, AO INVÉS DE 34 MILHÕES, O MUNICIPIO RECEBERIA 24 MILHÕES!

Sim, Oziel confessa que outros advogados atuaram na causa desde 2003, apesar de inexistir qualquer contrato com eles, e que somente quem ele contratou por 10 milhões, receberia a bolada.

Sim, Oziel confessa que omitiu a publicação, o processo administrativo, o parecer jurídico, o parecer da controladoria. Ou seja, NINGUÉM DE SEU STAFF sabia do contrato. Não somente foi feito nas trevas para os cidadãos, mas também para seus aliados e funcionários. Todos foram pegos com surpresa. Confiança é algo que Oziel não tem o dom de compartilhar nem com os mais próximos.

Sim, Oziel confessa que simplesmente se comprometeu a publicar o contrato em mural da Prefeitura e da Câmara, ao invés de usar o Diário Oficial Eletrônico como se faz com todos (Será?) os contratos. Na Câmara, sabemos que não foi publicado. Oziel quis esconder o contrato e suas obrigações, porque sabia o quanto era sujo. Não contava que o próprio advogado pediria o dinheiro no processo apresentando o contrato, que agora tenta dar sumiço.

Sim, Oziel confessa que REVOGOU e NÃO ANULOU o contrato, apesar de todos os vícios de origem. Gastando mais 120 mil reais mensais em consultoria jurídica, com certeza alguém dessa vasta assessoria sabe bem a diferença entre REVOGAR e ANULAR um ato contratual. E a diferença definitivamente NÃO é banal!

Nossa vitória é evitar o pagamento. É restabelecer o compromisso de que o recurso será aplicado na educação e não terá outra finalidade. Cedo ou tarde conseguiremos essa vitória! As outras consequências, cabe a Justiça e ao Ministério Público.

Mas, o crime de fraude à licitação, mesmo com revogação ou anulação, já foi consumado. Independe do que Oziel venha fazer. O fato é: O CONTRATÃO existe. Isto Oziel e ninguém da sua assessoria pode negar. A má-fé já está demonstrada. E ficará ainda mais, com novos documentos que recebemos.

A novidade agora é: A Prefeitura Municipal prestou um informação falsa para encobrir o contrato!

É mentira em cima de mentira. Discurso político para continuar enganando a população. Engana-se quem quiser ou quem depende disso.

Não inventamos nada. Tudo que falamos está documentado em um processo judicial em Salvador.

Mostramos o contrato.

Mostramos o valor.

E eles?

Atenciosamente

Vereadores

Carlos Koch

Felipe Fernandes

Kenni Henke

Márcio Rogério

O presidente Michel Temer deve anunciar nesta quarta-feira, 23, a liberação de R$ 16 bilhões para 7,8 milhões de aposentados. Os saques poderão ser feitos a partir de outubro.

Terão direito a sacar recursos homens com mais de 65 anos e mulheres a partir de 62, já seguindo as idades mínimas previstas na reforma da Previdência.

Na noite de ontem teve início as festividades em comemoração aos 133 anos de Dianópolis. Um momento de muita alegria, os feirantes da Feirinha do Bela Vista, anteciparam a realização da feira, que acontece às quartas-feiras, na Praça da Liberdade, e contaram com um belíssimo show com apresentação de Zé de Abel e Claudenor, que animou a noite com muito forró pé de serra.

A Praça, que brevemente passará por revitalização, recebeu ontem da prefeitura o primeiro passo de uma reforma que deve ter início nos próximos dias. O prefeito, Padre Gleibson Moreira (PSB), acompanhado de sua vice, Francisca Ribeiro (PSB), entregou ontem a nova iluminação da Praça, que ganhou luminárias com tecnologia de LED.

A nova iluminação que faz parte das ações do plano de governo da administração municipal, além de proporcionar economia, vai deixar a praça com um aspecto moderno e inovador, como destacou o prefeito. “Nosso objetivo é fazer de Dianópolis um lugar melhor a cada dia. Essa Praça será revitalizada e vamos levar essa iluminação para todas as praças”, destacou.

Nesta quarta-feira, acontece o primeiro show nacional com a Banda Calcinha Preta e Bonde Sertanejo, que sobem ao palco para festejar os 133 anos da Terra das Dianas. “Dianópolis merece sim uma festa à sua altura e nós vamos comemorar essa data em uma festa que vai ficar para a história da nossa cidade”, avaliou o prefeito.

Na quinta-feira, terão inicio os atendimentos sociais, com emissão de documentos, testes de DNA, testes rápidos realizados pela secretaria municipal de saúde em parceria com o Centro Universitário UNIRG, Defensoria Publica do Tocantins e Procon. A noite terá com uma programação gospel, com os cantores: Suellem Lima, Lorena Rosa, Coral Kemuel e Tony Allyson.

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na Quinta – feira, dia 24 de Agosto de 2017, das 08h45min às 14h45min, nos seguintes logradouros: Rua 13 de Maio, Rua Juscelino Kubistchek, Rua Piedade, Rua T, Zona Rural, do município de Luís Eduardo Magalhães. 

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem os serviços de melhoramento na rede elétrica com segurança. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que
impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.

Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamento sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Ligue para o 0800 071 0800 ou consulte o site http://www.coelba.com.br e obtenha maiores informações.

Por falta de acordo, a votação da reforma política foi adiada para esta quarta-feira (23), em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados marcada para as 9 horas.

A sessão extraordinária que havia sido iniciada há pouco para analisar a proposta (PEC 77/03) foi encerrada logo em seguida.

Um individuo conhecido como Godela – Bruno Santos Batista, de 21 anos, morreu baleado, por volta das 20 horas, no Jardim das Acácias. Os assassinos, uma dupla de meliantes que chegou a pé, não foram identificados. Godela tinha uma extensa ficha criminal como ladrão e traficante de drogas.

Segundo Sigi Vilares, Godela saiu correndo, mesmo baleado, e se refugiou numa distribuidora de bebidas fronteira à praça principal do bairro, onde acabou morrendo.

O SAMU 192 que atendeu o chamado de populares só pode constatar o óbito.

No link abaixo o leitor poderá ler, na íntegra, a arguição ao Supremo Tribunal Federal de Impedimento, Suspeição e Incompatibilidade, proferida pela Procuradoria Geral da República, no habeas corpus,  que libertou o “rei do transporte coletivo”, Jacob Barata Filho.

O arguido no caso é o ministro Gilmar Mendes, relator do habeas corpus, que reformou a determinação da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, do Rio de Janeiro, pela prisão preventiva do acusado.

Veja aqui o documento na íntegra.

Máquinas agrícolas atravessadas na BA-460 e agricultores com faixas a favor do PRS 13/2017, contrária ao Funrural. Este foi o cenário, na manhã desta terça-feira (22), na comunidade de Placas (região agrícola de Barreiras), oeste da Bahia. Esta é a quarta manifestação, em menos de um mês, organizada pelos agricultores e entidades representativas do agronegócio da região, incluindo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). Antes, Luís Eduardo Magalhães e a comunidade de Coaceral, também realizaram protestos.

Os produtores rurais pedem, principalmente, o voto favorável dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) ao PRS (Projeto de Resolução do Senado) nº 13/2017. O Projeto, que entra pela quarta vez na pauta de votação nesta quarta (23), é de extrema importância para o setor agrícola, pois suspende a execução de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 – LOAS), regulamentadores da cobrança do Funrural.

“Estamos nos mobilizando toda a semana para chamar a atenção do governo federal, principalmente dos senadores, que irão votar o PRS 13/2017 nesta quarta. O Funrural, da forma que está sendo conduzido, torna-se uma cobrança injusta ao produtor rural, e vai prejudicar, não só a agricultura, como também outros setores da economia e o consumidor que irá sofrer com o aumento dos produtos”, avaliou o vice-presidente da Aiba, Luiz Pradella.

Na semana passada, o Projeto iria ser votado, mas um pedido, por parte da senadora Simone Tebet (PMDB/MS) para análise do texto, adiou a votação para esta semana. Representantes da Aiba e outras entidades da região, acompanharão a sessão da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ nesta quarta, em Brasília.

 

O empresário baiano César Mata Pires, dono da construtora OAS, faleceu nesta terça-feira (22) em São Paulo, vítima de um infarto fulminante.

De acordo com o Estadão, Mata Pires estava caminhando pelo bairro do Pacaembu, na capital paulista, quando sofreu o infarto.

Fundador do grupo OAS, César Mata Pires é casado com uma das filhas do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, Tereza Mata Pires, porém se tornou um desafeto da família ao longo dos últimos anos de vida do chefe do clã político baiano.

César Mata Pires acumulou uma das maiores fortunas do Brasil, construindo estádios para a Copa do Mundo, plataformas de petróleo e rodovias, do Haiti a Angola. Em seu auge, em 2014, o patrimônio líquido de Mata Pires chegou a US$ 7 bilhões. Hoje sua fortuna é calculada em menos de US$ 1 bilhão.

Fundada em 1976 no nordeste do Brasil, a OAS espalhou seu império por toda a América Latina, a África e o Oriente Médio trabalhando para clientes privados e públicos. Entre seus mais de 2.000 projetos estão a icônica ponte estaiada Octávio Frias de Oliveira, em São Paulo, e mais de 4.600 quilômetros de rodovias.

O Grupo OAS é investigado na Operação Lava Jato e os acordos de delação premiada de executivos da empreiteira seguem em negociação com a Procuradoria-Geral da República. Apesar de ser maior acionista da OAS, Mata Pires não foi citado nominalmente nos escândalos envolvendo o grupo e os esquemas investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Em 2013, após uma longa e cruenta batalha judicial pelo espólio do ex-governador Antonio Carlos Magalhães, César Mata Pires e sua esposa enviaram uma carta aos demais herdeiros de ACM comunicando a renúncia aos direitos dela na herança, hoje administrada diretamente pelo ex-senador ACM Júnior, o comandante da Rede Bahia.

Na época, aconteceram fatos constrangedores, como a entrada de oficiais de justiça no apartamento da viúva de ACM para apreender obras de arte valiosas que deveriam, segundo os advogados da filha Tereza,  fazer parte do espólio.

Em 2008, uma briga familiar pelo espólio do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 20 de julho de 2007, provocou uma ação de oficiais de Justiça e policiais militares, no apartamento da viúva do senador, Arlette Magalhães, então com 77 anos, em Salvador.

De posse de um mandado judicial, expedido pela juíza Fabiana Andrea Almeida Oliveira Pellegrino, da 14ª Vara de Família, dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois chaveiros, dois capitães da Polícia Militar da Bahia, um tenente, seis soldados e quatro advogados vasculharam por mais de seis horas o local. Eles listaram todos os objetos ali existentes realizando o levantamento de todos os bens.

Os herdeiros são, além de ACM Junior e de Tereza, a família do ex-deputado Luis Eduardo Magalhães, morto em 1998. A briga pela herança, avaliada em R$ 500 milhões, começou em 2007 e provocou o rompimento entre os irmãos. Com edição do Bahia Notícias, UOL e O Expresso.

 

 

E eu, inocente ou ignorante, que pensei que semipresidencialismo era o seguinte: o presidente governar de dia e, à noite, fora da agenda, conspirar com magistrados, políticos e até empresários do calibre de Joesley Batista. Santa ignorância!

O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, repudia veementemente o episódio ocorrido no município na tarde deste domingo (20/08), em que a vice-prefeita Verônica Lisboa, uma cidadã idônea e com reconhecido serviço prestado à comunidade como advogada e por meio da militância política, foi conduzida de forma truculenta e coercitiva à delegacia por policiais militares, após receber, de forma arbitrária, voz de prisão no exercício da profissão.

Ao passo em que presta total solidariedade à advogada e importante liderança do município,  entende ser mais que necessário que a Polícia Militar da Bahia apure, com o rigor da lei, a ação descabida e abusiva dos policiais que muito destoa da postura adotada pela corporação , que trilha  o caminho de uma polícia cidadã.

Termosires Neto

Prefeito de Formosa do Rio Preto/BA