Judiciário recebe imprensa em coletiva nesta quarta-feira (18), às 11 horas

tjPresidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, abre os trabalhos na entrevista coletiva desta quarta (18)

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, convocou para esta quarta-feira (18), às 11 horas, no auditório do edifício-sede, no Centro Administrativo, uma coletiva para tratar da crise no sistema prisional.

Magistrados da área criminal estarão à disposição da imprensa para responder questões relacionadas ao enfrentamento do problema nacional mais grave da atualidade e como a Bahia vem se preparando para reduzir seus efeitos.

Entre outras ações, os juízes poderão falar sobre as audiências de custódia, a avaliação contínua de presos provisórios, bem como o controle e o monitoramento da situação dos encarcerados, a partir das decisões judiciais, comarca por comarca.

Juízes de varas criminais já vêm antecipando-se ao mutirão carcerário, programado pelo tribunal baiano para fevereiro, com o objetivo, entre outros, de revisar decisões judiciais relacionadas a presos que não apresentam perigo, por seu histórico pessoal e processual.

A organização de mutirões para verificar cumprimento de penas, as medidas de controle do excesso de presos e a realização de audiências de custódia, a partir de projeto pioneiro iniciado na Bahia, em 9 de setembro de 2013, estão na pauta da coletiva.

A realização das audiências de custódia, em modelo criado pelo Tribunal de Justiça da Bahia e já adotado nacionalmente, ataca o problema da superpopulação na origem, pois define a situação do preso provisório imediatamente ao ser conduzido pela polícia.

COMBATE

A audiência, na presença de um juiz, tem a participação do promotor público e do defensor público ou advogado do conduzido. A partir da avaliação do histórico pessoal e processual do preso, o juiz decide se responde em liberdade ou decreta sua preventiva.

A Bahia tem um dos menores índices do país (37,5%) de presos preventivos após passar por audiência de custódia. O resultado é a superação do erro de ‘igualar desiguais’, impedindo que autores de delitos comuns convivam com criminosos reincidentes.

Ao constatar que o conduzido não oferece risco à sociedade, o juiz evita decretar a prisão de réu primário com endereço fixo e sem atentar contra a vida. Assim, elimina os efeitos do convívio com presos perigosos e integrantes de grupos organizados.

Entre os que respondem em liberdade, estão os acusados de cometer delitos simples, como furtos famélicos (por fome), pequeno porte de psicoativos, por dependência psíquica ou química, entre outros crimes considerados de menor gravidade.

O acusado por delitos simples tem também a chance de ser apenado para prestar serviços em associações da sociedade civil com fins beneficentes ou outra punição alternativa que o juiz considere compatível com a gravidade ou não do delito.

Assim, o Judiciário baiano contribui para o combate à mania de encarceramento e demonização dos réus, evitando a adaptação dos presos simples à vida na detenção, em uma ressocialização às avessas, como é denunciado por pesquisadores de criminologia.

Polícia Militar prende quadrilha armada, com grande arsenal, em Bom Jesus da Lapa

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Nesta madrugada, uma guarnição abordou um carro GM Ônix, de cor branca, placas OKS 9885 quando efetuava ronda no bairro Nova Brasília. Na hora identificou os ocupantes José Nativo Ferreira de Almeida Filho 21, vulgo “Nativinho” e com ele estavam Cassio Silva Bastos 28, Chalés Lima Dos Santos 24, Diógenes Santana dos Anjos 28 e Evan Silva dos Santos 26.

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Com eles foram encontrados: 4 pistolas 380, 1 pistola .40, 1 pistola 9mm, 6 carregadores, 3 Celulares, uma touca do tipo balaclava, 1 fone, 1 alicate de pressão, 60 munições 380, 15 munições .40 e 16 munições de 9mm. Foi dada voz de prisão a todos meliantes e conduzidos para 24ª Coorpin/ Bom Jesus da Lapa-Ba                       

Em prosseguimento da diligencia, os policiais deslocaram-se até uma residência no bairro Maravilha 01, onde os indivíduos estavam utilizando para se esconder. Foi detida a senhora de nome Alessandra Pereira dos Santos, de posse de 68 munições de calibre 9 M.M, 127 munições de calibre .380, 50 munições de calibre . 38 e um veículo Chevrolet Classic Branco, de placas PJO 7284.  

Tragédia em colisão na BR 020, próximo a Roda Velha: 5 mortos e quatro feridos

Fonte G1.com/BA | Fotos blogbraga

Cinco pessoas morreram e pelos menos outras três ficaram feridas em um acidente envolvendo um Toyota Corola e uma caminhonete Toyota/Bandeirante na BR-020 próximo o distrito de Roda Velha, zona rural do município de São Desidério, Oeste da Bahia. O acidente ocorreu por volta das 0h30, desta terça-feira, 17, na altura do km-150 da rodovia. As vítimas foram um pai e quatro crianças que são filhas dele, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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O automóvel Corolla ficou completamente destruído ao colidir com a camionete

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Morreram no local, Lucinei Alves de Campos e os filhos Pedro Paulo Ferreira de Campos, 04 anos, João Augusto Ferreira de Campos, 07 anos, Laura Tauynne Ferreira de Campos, 09 anos e Antonia Luiza Ferreira de Campos, 11.

A família viajava num Toyota Corola e a suspeita inicial é de que o condutor tenha tentado fazer uma ultrapassagem quando colidiu frontalmente com a caminhonete, que seguia no sentido oposto. Ainda conforme a PRF, todas as crianças estavam no banco de trás do veículo e nenhuma usava cadeirinha.

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Segundo a PRF, além do pai e dos quatro filhos, a mãe das crianças, de 32 anos, também estava no veículo e ficou ferida. A mulher foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde de Luís Eduardo Magalhães por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não há informações sobre o estado de saúde dela.

A família tinha saído da cidade baiana de Miguel Calmon e seguia para Planaltina, no Distrito Federal. Os ocupantes da caminhonete Toyota/Bandeirante, Arizomardem Gama Reis, 51 anos, seu irmão Jefferson Gama dos Reis, 41 anos, e Audemis Gama dos Reis, 16 anos, filha de Arizomardem, tiveram traumas leves e segundo o médico da Unidade de Pronto Atendimento e do SAMU não correm risco de morte. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal do Complexo Policial de Barreiras.

Febre Amarela: Minas pode confirmar 47 mortes

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Um novo boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com dados sobre a contaminação de febre amarela no estado foi divulgado nesta segunda-feira (16). Já são 152 casos suspeitos da doença. Deste total, 37 já são considerados prováveis, uma vez que exames preliminares tiveram resultado positivo, mas a confirmação definitiva ainda depende da análise de outros fatores.

Entre os casos suspeitos, 47 vieram a morrer, sendo que em 22 deles a febre amarela já é apontada como a causa provável. Os demais estão sob análise. As mortes ocorreram nas cidades de Ladainha, Piedade de Caratinga, Ipanema, Malacacheta, Imbé de Minas, Ubaporanga, São Sebastião do Maranhão, Itambacuri, Poté e Setubinha.

Segundo a Secretaria, dos 37 casos considerados prováveis no estado, 35 são do sexo masculino. O município mais preocupante é Ladainha (MG), no Vale do Mucuri. Com cerca de 20 mil habitantes, a cidade totaliza 36 casos suspeitos, dos quais 16 morreram. A febre amarela é considerada a causa provável de oito dessas mortes e segue sendo investigada nas demais.

Na semana passada, o governador Fernando Pimentel anunciou um investimento de R$26 milhões para o combate à febre amarela. Ele também decretou situação de emergência em saúde pública na área de abrangência das unidades regionais de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni. Essa região, que inclui 152 municípios, é a mais afetada pelas ocorrências da doença no estado.

A situação de emergência autoriza a adoção de medidas administrativas para conter a doença e agiliza processos para a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários, dispensando licitação em alguns casos. Também fica permitida a contratação de funcionários temporários para ações exclusivas de combate à enfermidade.

Vacinação

A principal medida para combate à doença é a vacinação da população. O imunizante é ofertado gratuitamente nos postos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A aplicação ocorre em dose única, devendo ser reforçada após 10 anos.

No caso de crianças, é administrada uma dose aos nove meses e um reforço aos 4 anos. Mas, como se trata de uma situação atípica, nas regiões afetadas, bebês com seis meses estão recebendo duas doses com intervalo de 30 dias.

A Secretaria alerta que pessoas que nunca foram imunizadas contra a febre amarela e moradores das áreas suspeitas devem se vacinar com urgência. Quem for viajar a estes locais deve ir ao posto de saúde com 10 dias de antecedência.

A febre amarela é causada por um vírus da família Flaviviridae e ocorre em alguns países da América do Sul, da América Central e da África. No meio rural e silvestre, é transmitida pelo mosquito Haemagogus. Já em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya.

Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão da febre amarela no Brasil não ocorre em áreas urbanas desde 1942. Até o momento, todos os casos suspeitos em Minas Gerais são considerados de transmissão silvestre. Da Agência Brasil.

MPF em Barreiras (BA) disponibiliza móveis, equipamentos e livros para doação

Órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 16 de janeiro e 14 de fevereiro.

O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) disponibiliza 139* *itens para doação por meio do Aviso de Doação de Bens nº 01/2017. Veja o aviso de doação clicando aqui.
Os objetos estão divididos em dois lotes: o primeiro é de mobiliários e equipamentos, com 34 itens, e o segundo é de 105 livros. Órgãos e entidades interessados deverão entregar as solicitações na sede do MPF em Barreiras (BA),  no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro, utilizando modelo que consta no anexo II do Aviso. Os solicitantes deverão indicar o número do lote de interesse e o vencedor levará todos os bens integrantes dele. Clique aqui.
A doação será feita conforme a seguinte ordem de preferência:

  • Ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União;
  • Órgãos e entidades dos estados, municípios ou Distrito Federal;
  • Instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, de acordo com a legislação vigente.
     Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (77)
    3614-7400, durante o horário de atendimento do órgão — de segunda
    a sexta, das 14h às 18h.

Apenas 8 homens tem mais riquezas que os 3,6 bilhões mais pobres do Planeta

Original da BBC em Português. Veja a matéria completa clicando no link

Os oito homens mais ricos do mundo possuem tanta riqueza quanto as 3,6 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre do planeta, segundo a ONG britânica Oxfam.

A organização de assistência social afirmou que a comparação, questionada por críticos, é resultado de uma coleta mais precisa de dados, e que o fosso entre ricos e pobres se revelou “bem maior do que temia”.

A divulgação do relatório da ONG coincide com o início do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Mark Littlewood, do centro de estudos londrino Institute of Economic Affairs, disse que a Oxfam deveria se concentrar em sugestões para elevar o crescimento.

“Como uma organização ‘antipobreza’, a Oxfam parece estranhamente preocupada com os ricos”, afirmou o diretor-geral do centro de estudos, conhecido pela defesa da economia de mercado.

IateDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionGrandes iates são peças de consumo recorrentes entre bilionários do planeta

Ben Southwood, chefe de pesquisa do Adam Smith Institute, outro centro de estudos de tendência conservadora, disse que não é o poder aquisitivo dos ricos que importa, mas o bem-estar dos pobres, que estaria aumentando a cada ano.

“Todo ano somos induzidos a erro pelas estatísticas de riqueza da Oxfam. Os dados são ok – vêm do (banco) Credit Suisse – mas a interpretação não é”, afirmou.

‘Encontro de elite’

O evento anual em Davos, um resort de esqui na Suíça, atrai muitos líderes políticos e empresários globais.

Katy Wright, chefe de assuntos globais da Oxfam, afirmou que o relatório ajuda a organização a “desafiar as elites econômicas e políticas”.

“Não nos iludimos e sabemos que Davos nada mais é do que um mercado de palestras para a elite mundial, mas tentamos usar esse foco”, acrescentou.


BilionáriosDireito de imagemBBC/WIKIMEDIA COMMONS

Os oito bilionários mais ricos do mundo

1. Bill Gates (EUA): cofundador da Microsoft – US$ 75 bilhões

2. Amancio Ortega (Espanha): fundador da Inditex, da Zara – US$ 67 bilhões

3. Warren Buffett (EIA): maior acionista da Berkshire Hathaway – US$ 60,8 bilhões

4. Carlos Slim Helu (México): dono do Grupo Carso – US$ 50 bilhões

5. Jeff Bezos (EUA): fundador e principal executivo da Amazon – US$ 45,2 bilhões

6. Mark Zuckerberg (EUA): cofundador e principal executivo do Facebook – US$ 44,6 bilhões

7. Larry Ellison (EUA): cofundador e principal executivo da Oracle – US$ 43,6 bilhões

8. Michael Bloomberg (EUA): cofundador da Bloomberg LP – US$ 40 bilhões

Fonte: Revista Forbes, março de 2016


O economista britânico Gerard Lyons afirmou que o foco na riqueza extrema “nem sempre mostra toda a situação” e que deveriam haver esforços para “garantir que o bolo econômico esteja crescendo”.

Contudo, ele disse considerar que a Oxfam está certa ao destacar companhias que podem estar alimentando a desigualdade com modelos de negócio “focados em gerar lucros cada vez maiores para donos ricos e executivos de ponta”.

Wright, da Oxfam, afirmou que a desigualdade econômica está dando combustível para uma polarização na política, citando como exemplos a eleição de Donald Trump nos EUA e a saída do Reino Unido da União Europeia.

‘Fatia justa’

“As pessoas estão insatisfeitas e cobrando alternativas. Sentem-se deixadas para trás porque não trabalham duro e não conseguem aproveitar o crescimento do país”, disse a diretora da ONG.

A Oxfam defende uma “economia mais humana”, e pressiona governos a combater a evasão fiscal e os lucros excessivos de executivos, com maior taxação da riqueza.

Também reivindica que líderes empresariais paguem “uma fatia justa de impostos” e ofereçam a seus funcionários quantias superiores aos salários mínimos dos países.

A ONG britânica produziu relatórios semelhantes nos últimos quatro anos. Em 2016, calculou que as 62 pessoas mais ricas do mundo detinham tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população da Terra.

O número caiu para apenas oito neste ano porque há dados mais precisos, afirmou a Oxfam.

E ainda vale a afirmação, segundo a organização, de que a riqueza acumulada pelo 1% mais abastado da população mundial equivale à riqueza dos 99% restantes.

Mark Zuckerberg e Priscilla ChanDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionO cofundador do Facebook Mark Zuckerberg e sua mulher, Priscilla Chan

Alguns dos bilionários da lista já doaram boa parte de suas fortunas. Em 2000, Bill Gates e sua mulher, Melinda, criaram uma fundação privada que já distribuiu mais de US$ 44 bilhões.

Em 2015, Mark Zuckerberg e sua mulher, Priscilla Chan, prometeram doar 99% de sua riqueza ao longo de suas vidas, o que equivalia à época a US$ 45 bilhões.

É preciso ter renda e ativos estimados em US$ 71,6 mil (cerca de R$ 229 mil) para alcançar os 10% mais ricos do mundo, e US$ 744,3 mil (cerca de R$ 2,3 milhões) para figurar entre o 1% mais abastado.

O relatório da Oxfam é baseado em dados da revista de negócios Forbes e em um relatório do banco Credit Suisse sobre distribuição da riqueza global desde o ano 2000.

A pesquisa usa o valor dos ativos, principalmente bens e terras, menos dívidas, para determinar as “posses” das pessoas em questão. Os dados excluem salários e rendimentos.

A metodologia foi criticada por considerar, por exemplo, que um estudante com muitas dívidas mas grande potencial de ganhos no futuro seja pobre.

Pernambucano bebe, ameaça a esposa e filha e vai ver o sol nascer quadrado

Na imagem, a própria Maria da Penha, que deu nome à lei que protege esposas e familiares dos agressores
Na imagem, a própria Maria da Penha, que deu nome à lei que protege esposas e familiares dos agressores

Por volta das 22h00 de ontem, a Central de Operações deslocou uma guarnição 85ª CIPM até a Rua Espírito Santo, Mimoso II, em virtude do fato de um elemento embriagado que estar quebrando toda a residência e ameaçando sua esposa e a filha menor de idade.

Ao constatar a veracidade das informações, os policiais conduziram e apresentaram na DP o acusado, de nome Josivaldo C. dos Santos, natural de Lagoa Grande-PE, 38 anos, mecânico, morador do endereço acima citado; além das vítimas: Maria Irailde Nobre, natural de Petrolina-PE, 50 anos, residente no mesmo endereço do autor e a criança R. N. dos S., de 11 anos.

De acordo com a menor, ela já fora agredida em outra ocasião pelo acusado.

No dia 21, Vestibular de Verão da FAAHF

definitivo 21 de janeiro


A Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira – FAAHF realiza no dia 21 de janeiro de 2017 o Vestibular de Verão FAAHF. Inscrições abertas para os cursos de: Administração, Agronomia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia de Produção, Letras, Pedagogia, Psicologia, e CST em Recursos Humanos. Inscrições através do site www.faahf.edu.br  ou presencialmente  na Instituição.
Acredite nos seus sonhos, a gente acredita em você.

PRF prende em Seabra/BA mulher que levava 25 kg de maconha para Salvador

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu ontem (13), no KM 385 da BR 242, em Seabra/BA, um mulher de 19 anos que transportava 25 kg de maconha em um ônibus interestadual. O flagrante foi registrado às 10h30, logo após os policiais encontrarem a substância distribuída em quatro mochilas no bagageiro do veículo, que fazia a linha Goiânia – Salvador/BA.

Durante a abordagem, a equipe procedeu à revista no interior do ônibus e no compartimento de carga, onde encontraram a droga. Eram 25 tabletes, pesando 1 kg cada. Em seguida, voltaram aos passageiros com o intuito de identificar a responsável pelo transporte, momento em que identificaram a mulher. Ela admitiu o crime e deu detalhes: por certa quantia em dinheiro, saiu de Itaberaba/BA com destino a Goiânia/GO, onde recebeu os pacotes que deveriam ser entregues em Salvador.

A mulher foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, previsto no Art. 33 da Lei de Drogas. A substância e a acusada foram levadas para a delegacia de polícia judiciária local.

Previsão de chuvas é otimista para os próximos dias no Oeste baiano

previsaoAté o próximo domingo, 22, estão garantidas chuvas esparsas em todo o Oeste baiano. É a previsão mais curta do CPTEC-INPE. O tempo deve auxiliar no estabelecimento das lavouras de soja e algodão, melhorando a sua arquitetura, um tanto raquítica depois de uma seca de mais de 20 dias.

Para as lavouras de milho, que estão na fase de florescimento e formação de grãos, essa chuva é fundamental para salvar uma grande parte da produção.

A chuva também serve para o restabelecimento dos lençóis freáticos e melhoria do volume dos rios. Na Hidrelétrica de Sobradinho, o reservatório está com apenas 13,35% de sua capacidade. A vazão está sendo mantida baixo, tanto que o reservatório da CHE Itaparica está com apenas 7,69%.

A chuva também está pouca no centro de Minas, pois a CHE Três Marias, responsável pela produção de 31% da energia hidrelétrica, está com apenas 26,09% de sua capacidade de acumulação.

Rebelião em presídio do Rio Grande do Norte acabou hoje cedo.

A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, do Rio Grande do Norte, acabou agora pela manhã. Os detentos, que se rebelaram às 17h deste sábado (14) (horário local, 18h em Brasília), se renderam às 7h20 deste domingo (15) após a Tropa de Choque da Polícia Militar entrar nos pavilhões. Segundo a Secretaria de Segurança, não houve troca de tiros. Há mais de dez mortes confirmadas durante a rebelião, informou o governo estadual do Rio Grande do Norte.

O Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) informou que será montada uma “operação de guerra” para a identificação dos corpos com a vinda de legistas do Ceará e da Paraíba para auxiliar nos trabalhos. Segundo Thiago Tadeu, chefe de gabinete do Itep, a identificação será feita através da digital, da arcada dentária e até de exame de DNA quando necessário.

A rebelião começou com uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5. Segundo o governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. O pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo a Alcaçuz. Há separação entre presos de facções criminosas entre os dois presídios.

Tropa de Choque da PM do Rio Grande do Norte entra na penitenciária estadual de Alcaçuz, na Grande Natal (Foto: Fred Carvalho/G1)

PRF flagra caminhoneiro com “arrebites” e nota fiscal falsa em Gandu/BA

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Policiais Rodoviários Federais (PRFs) apreenderam, na noite de ontem (12), medicação de prf-2uso proibido no Brasil com um condutor que transportava quase 2000 caixas de cerveja sem nota fiscal. O flagrante ocorreu por volta de 19h50, no KM 720 da BR 101, no município de Gandu, localizado na região sul da Bahia.

Durante fiscalização na rodovia, os PRFs realizaram abordagem e fiscalização a um caminhão com placas de Cachoeiro de Itapemirim/ES que transporta cerveja. Foi realizada consulta das notas fiscais referentes à carga no banco de dados, sendo constatada a inautenticidade dos documentos.

Em fiscalização no interior do veículo, os policiais encontram 14 comprimidos de anfetaminas, droga popularmente conhecida como “arrebite”, utilizada por motoristas com a finalidade de permanecer maior tempo ao volante sem repouso, aumentando assim o risco de acidentes graves.

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A ocorrência foi encaminhada para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA) para os procedimentos pertinentes ao transporte de carga com nota fiscal falsa, e também foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o condutor pelo transporte da anfetamina.

Governo recua da limitação da internet por temor de ser hackeado.

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A história tem 24 horas: Kassab anuncia a limitação da internet Banda Larga; depois a Anatel desmente Kassab e uma hora depois o próprio Kassab se desmente. Tudo porque o Anonymous prometeu hackear todos os sites do Governo e tirar o governo das temeridades fora do ar para sempre. 

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Recua o índice de confiança do empresariado baiano

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O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), índice que avalia as expectativas das entidades representativas do setor produtivo do estado, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan) ,apresentou, em dezembro, um quadro de maior pessimismo comparativamente ao observado no mês anterior.

O indicador voltou a recuar após oito avanços seguidos da confiança – regredindo, assim, ao nível de setembro último. O ICEB marcou -242 pontos em dezembro, piora de 77 pontos em relação ao de novembro (-165 pontos). Apesar do retrocesso neste mês, a expectativa geral do empresariado baiano continuou na zona de Pessimismo Moderado – completando quatro meses seguidos nessa região.

A queda do nível de confiança, captada na passagem de novembro a dezembro, decorreu do recuo nos indicadores dos quatro grupamentos de atividades: Agropecuária (de -163 para -171 pontos), Indústria (de -112 para -201 pontos), Serviços (de -188 para -285) e Comércio (de -150 para -164).

A Agropecuária foi o setor com o menor encolhimento da confiança em dezembro. Na Indústria, as expectativas retraíram após oito meses de recuperação. O setor de Serviços, segmento com a maior queda na confiança neste mês, permaneu como atividade mais pessimista. E o setor de Comércio, em dezembro, passou a exibir o menor nível de pessimismo entre os segmentos.

Do conjunto de itens avaliados, Crédito, PIB Estadual e PIB Nacional foram aqueles com as piores expectativas do empresariado baiano no mês. Em contrapartida, Inflação, Juros e Exportação apresentaram os indicadores de confiança em melhor situação.

O boletim completo com as análises referentes ao mês de dezembro pode ser acessado diretamente do site da SEI clicando aqui.

Barreiras: Prefeito empossa novo comando da Guarda Municipal

O prefeito Zito Barbosa empossou nesta sexta-feira, 13, o servidor público de carreira Gilmar Oliveira Rodrigues, no comando da Guarda Municipal de Barreiras, em substituição ao servidor Marcelo Gomes Feitosa. O evento realizado no Parque de Exposições Dr. Geraldo Rocha contou a presença da vice-prefeita, Karlúcia Macedo, secretários de governo, vereadores, autoridades civis e militares, além da corporação da Guarda Municipal, que este ano comemora 20 anos de prestação de serviço público.

Em seu pronunciamento Zito Barbosa enfatizou que a segurança pública será prioridade em seu governo, segundo ele, ao criar a Secretaria de Segurança Cidadã a garantia de uma Barreiras mais segura está em primeiro plano. A valorização da Guarda Municipal com investimentos em equipamentos e tecnologia e o reconhecimento do empenho dos profissionais faz parte da proposta da atual gestão.

“Vamos restabelecer o fortalecimento da segurança pública em parceria com as polícias civil e militar, temos o compromisso de reforçar a segurança nas ruas da cidade, para isso vamos investir e apoiar a Guarda Civil Municipal. Nossa expectativa é de promover um novo momento de segurança pública em Barreiras, e, acabar com o grave problema da insegurança que se instalou”, disse.

Ao assumir o comando da Guarda Municipal, após 15 anos na guarnição, Gilmar Rodrigues revela que a decisão do prefeito de valorização do profissional de carreira marca o início de uma administração participativa. “Estou preparado para assumir o papel de comandar a instituição responsável pela segurança patrimonial, e que também será capacitada para atuar no auxílio da segurança dos cidadãos”.

Mulher no comando – A vice prefeita Karlúcia Macedo, destacou a importância da valorização da mulher na gestão Zito Barbosa ao nomear como subcomandante a servidora Rejane Pimentel, representando as guardas municipais e de trânsito. “Considero hoje uma data histórica para Guarda Municipal, parabenizo o comandante Gilmar e todos os inspetores, mas reforço a importância das mulheres no serviço público, com a nomeação da subcomandante Rejane. Esse era um compromisso que assumimos, de valorizar nossas servidoras”, disse a vice-prefeita.

Tribunal de Justiça realiza saneamento na Vara Crime da Comarca de Luís Eduardo Magalhães

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Na terça feira o presidente da OAB/LEM, Gilvan Antunes de Almeida teve reunião no Fórum desta Comarca com o Dr. Armando Duarte Mesquita Júnior, Juiz de Direito, o qual foi designado pelo TJ/BA para realizar o Saneamento na Vara Crime de Luís Eduardo Magalhães no período de 09/01 a 13/01.

O saneamento consiste na baixa de processos extintos, prescritos e organização cartorária, cumprimentos de mandados e demais situações inerentes, para depois ser realizado a migração para o PJE.

Os prazos processuais nestes período encontram-se suspensos, conforme Decreto Judiciário n. 1168, de 27 de dezembro de 2016 e Portaria n. CCI 248/2016GSEC, de 22 de novembro de 2016.

No período de 06/02 a 10/02 virá para a Comarca de Luís Eduardo, o Juiz Criminal Dr. Humberto Nogueira e de 13/02 a 17/02 o Juiz Criminal Claudio Pantoja. Nestas duas datas serão realizadas audiências na Vara Crime, conforme prevê o aludido Decreto.

Uma diarista ganha mais que o Piso 40 horas de um professor de nível médio

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Preço de uma diarista no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães, por uma jornada que nem sempre chega a oito horas: R$120,00. Valor que um professor receberá, com o novo piso, sem considerar descontos previstos em lei: R$104,45. 

No valor recebido pela diarista, é óbvio, estão embutidos o 13º salário e as férias, além de outros direitos  que os empregados efetivos recebem. No entanto, sobra mais para a mão de obra de baixa qualificação do que para o professor.

Mais do que lamentar pelo professor, deve-se lamentar pelos alunos. 

Distorções como essa fazem com que um diretor da Câmara Federal ganhe mais do que o oficial comandante de uma corveta e um ascensorista ganhe mais que um piloto de jato da FAB, só para citar dois exemplos corriqueiros.

Por essas e outras é que o sonho da extrema direita brasileira é fechar as portas do Congresso. A permanecer assim, têm razão. Se é para sustentar os malfeitos do legislativo brasileiro, que se transforme as instalações em uma grande universidade e centro de pesquisas, das quais tanto precisamos.

 CPF agora poderá ser atualizado pela internet

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A partir da próxima segunda-feira (16),  a atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá ser feita no site da Receita  Federal.

O novo serviço é gratuito e ficará disponível 24h por dia, inclusive nos feriados e finais de semana. Além dessa mudança, a Receita disponibilizará novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF com a utilização do chamado QR Code.

Para  atualizar  quaisquer  dados  cadastrais  do CPF, como nome, endereço e telefone, o contribuinte deverá preencher formulário eletrônico, disponível no endereço receita.fazenda.gov.br. O serviço poderá ser utilizado por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade.

Forças Policiais de LEM apreendem carga de feijão roubada em Minas Gerais

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Policiais militares da 85ª CIPM e Polícia Judiciária de Luís Eduardo Magalhães foram acionados, no final do dia de ontem, para apreender uma carga de feijão roubada em Unaí, no Noroeste mineiro.

De pronto, uma guarnição foi deslocada até a BR-242, nas proximidades do Setor Industrial e interceptou o veículo que estava sendo conduzido por Otacílio da Silva, de 62 anos, natural de Aurora-CE, e tinha como passageiros Domingos Oliveira Da Silva, de 34 anos, e Luís Eduardo da Silva, de 20 anos.

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Diante da situação, os envolvidos e o veículo foram conduzidos e apresentados na DP de LEM, e a partir de então a Polícia Civil empreendeu diligências com apoio da Polícia Civil de Unai-MG, que deslocou-se para Luís Eduardo Magalhães, conseguindo hoje  localizar em um depósito na Av. JK, n.º 6653, a carga que estava desaparecida.

O material estava sob a responsabilidade de Jeronimo Pereira Rocha Júnior, que foi autuado em flagrante por receptação de má fé, enquanto os ocupantes do caminhão anteriormente citados, foram autuados por furto qualificado.

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Professores, servidores, alunos e ex-alunos da UERJ participam de protesto contra a falta de recursos que tem prejudicado às atividades acadêmicas e os atendimentos do Hospital Universitário Pedro Ernesto

Festejos da Lavagem do Bonfim 2017, em Salvador

Familiares montaram estrutura para aguardar informações sobre parentes presos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus

A presidente do STF, Cármen Lúcia, se reúne com presidentes de 27 tribunais de Justiça do país, no supremo

Belém do Pará: 401 anos

A astronauta americana Peggy Whitson realizou sua 7ª caminhada no espaço

O presidente do CNTE, Roberto Franklin de Leão, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante entrevista coletiva sobre o piso salarial do magistério

Renan Dal Zotto é o novo técnico da seleção masculina de vôlei do Brasil

Barreiras: Guarda Municipal fará troca de comando amanhã

O novo comando da Guarda Municipal de Barreiras assumirá as funções nesta sexta-feira, 13, às 9 horas no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha (área do coreto). Deixa o cargo o então comandante Marcelo Gomes Feitosa e assume o comando Gilmar Oliveira Rodrigues e, como subcomandante, Rejane Pimentel de Lima.

A cerimônia está a cargo da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito e será acompanhada pelo prefeito Zito Barbosa.

O guarda municipal Gilmar Oliveira Rodrigues é servidor concursado pelo Município desde 2002, já foi subinspetor da corporação. Atualmente a Guarda Municipal é composta por um contingente de 150 servidores, destes, 30 atuam diretamente no trânsito, e o restante oferece apoio aos vigilantes na segurança patrimonial.

Candidatos aprovados escolhem comarcas para trabalhar nos cartórios baianos

Os candidatos aprovados para ocupar as vagas nos cartórios extra-judiciais privatizados da Bahia escolheram nesta quinta-feira (12) a comarca e a especialização de sua preferência para começar o trabalho no prazo de 30 dias.

São 1.383 novos delegatários, assim chamados porque recebem a delegação de trabalhar no cargo, mediante a fiscalização do Poder Judiciário. No segundo dia da audiência de designação, realizada no Fórum Ruy Barbosa, a outorga transcorreu dentro do esperado.

Os corregedores geral de Justiça, Osvaldo de Almeida Bonfim, e das comarcas do Interior, Cynthia Maria Pina Ramos, coordenaram os trabalhos, realizados com apoio da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, liderada pela juíza Marielza Brandão.

O presidente da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos, desembargador José Edivaldo Rotondano, destacou a importância do certame, o maior já realizado em todos os 27 tribunais estaduais do país com esta finalidade.

O desembargador José Edivaldo Rotondano explicou que os servidores à disposição dos cartórios serão reintegrados a sua unidade judicial de origem, resultando em aumento do número de pessoal para melhor atendimento da população.

Para o presidente da comissão, a oportunidade de reforço do quadro de servidores é uma vitória da gestão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago: “Ganhou a sociedade, ganhou o tribunal, e ganharam os servidores que voltam às unidades de origem”.

Cerca de 90% dos candidatos aprovados serão encaminhados para cartórios extra-judiciais privatizados das comarcas do interior pois as vagas de Salvador estão quase todas preenchidas.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia planejou com antecedência o trabalho na audiência pública para designação de delegatários: servidores voltarão às unidades judiciais de origem

Apreensão recorde: Receita descobre 400 quilos de cocaína em Santos

drogaA Receita Federal apreendeu 399 quilos de cocaína em um contêiner que embarcaria do porto de Santos, no litoral paulista, para Antuérpia, na Bélgica. A droga foi encontrada no fim da tarde de ontem (10), na alfândega.

A cocaína estava escondida dentro de 14 bolsas, em um contêiner carregado com óxido de ferro. A suspeita é que criminosos tenham colocado a droga em meio à carga sem o conhecimento do proprietário, na técnica conhecida como rip-off loading.

Toda a droga foi levada para a Delegacia da Polícia Federal em Santos, que seguirá com as investigações. Esta foi a primeira apreensão de cocaína do ano na alfândega. Em 2016, a Receita Federal apreendeu o recorde de 10,6 toneladas no terminal de Santos.

Embasa realiza recadastramento da Tarifa Social

Os beneficiários da Tarifa Social da Embasa têm até 20 de fevereiro para fazer seu recadastramento junto à empresa e garantir a continuidade do benefício. Os titulares do Programa Bolsa Família devem comparecer a um dos pontos de atendimento da empresa, munidos dos seguintes documentos (cópias e originais): RG, CPF, conta da Embasa e comprovante de saque do Bolsa Família dos últimos 90 dias. Os usuários que não fizerem a atualização no prazo informado terão o benefício suspenso.

Voltada para a população de baixa renda cadastrada no programa federal Bolsa Família, a Tarifa Social beneficia atualmente mais de 250 mil usuários na Bahia. O recadastramento visa atualizar o banco de dados da Embasa e garantir a continuidade do benefício para todos que atendem aos critérios cadastrais.

Acesse http://www.embasa.ba.gov.br/centralservicos ou ligue para o telefone 0800 0555 195 e verifique a relação de pontos de atendimento.

 

Produtores rurais tem até sábado, 14, para pagar o CCIR

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) dos exercícios de 2015 e 2016 já está disponível para emissão. O CCIR pode ser pago até 14 de janeiro sem cobrança de juros sobre o valor da taxa de serviço cadastral. 

O alerta é feito pela Coordenação Geral de Cadastro Rural – vinculada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) -, como orientação aos detentores de mais de 5,7 milhões de imóveis rurais privados para regularização do cadastro dessas áreas.

Até o momento, cerca de 450 mil emissões do CCIR 2015-2016 foram feitas em todo o território nacional. São Paulo é o estado com maior número de certificados expedidos: 70 mil, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais (50 mil), Paraná (27 mil) e Mato Grosso (19 mil).

Zito fala a jornalistas e diz que finanças de Barreiras estão na lona

Press-release da assessoria de comunicação do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, relata que efetivamente, como todos desconfiavam, sobrou um buracão enorme no cofre do erário público do Município.

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A folha de pagamento de dezembro em aberto, totalizando mais de R$ 7 milhões e o valor do INSS que ficou pendente referente a novembro, dezembro e décimo terceiro salários de 2016, era apenas o início de uma série de problemas que começavam a aparecer.

Na noite de 30 de dezembro, às 21 horas foi creditado na conta da Prefeitura de Barreiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 3º decêndio de novembro, acrescido de recursos da repatriação de ativos de brasileiros do exterior no presente ano. A partir desse horário, uma série de cheques, totalizando R$ 5 milhões, foram emitidos pela gestão passada, a fornecedores e empresas.

Como estes recursos seriam destinados ao pagamento do funcionalismo, a nova administração procurou a superintendência do Banco do Brasil e pediu a sustação dos cheques. Todas as empresas e fornecedores foram contatados para que se apresentem e repassarem informações necessárias, com base em documentação, das prestações dos serviços.  As programações de pagamento serão efetuadas a partir dessas confirmações.

110 milhões de INSS

Mas, foi na manhã de terça-feira, 03, que a mais grave notícia foi recebida pelo prefeito Zito Barbosa. Um comunicado da Receita Federal de uma decisão judicial informando que a gestão anterior havia solicitado um parcelamento dos débitos do INSS, com prazo de 24 horas para aceitar o parcelamento, fez com que a equipe se dirigisse a sede do órgão para um levantamento dos valores devidos.

Foi comprovado que durante os quatro anos anteriores não houve recolhimento do imposto, e a dívida herdada, mais os juros chega a R$ 110 milhões. A proposta de parcelamento solicitada pela então gestão seria a divisão em 60 meses, o que não foi concluído e automaticamente inviabilizaria o caixa da Prefeitura de Barreiras.

“Sabíamos que havia uma dívida de gestões passadas de R$ 300 milhões, já parcelada, mas fomos surpreendidos com uma nova dívida de R$ 110 milhões contraída nos últimos quatro anos. Durante a transição não conseguimos acessar documentos e nem recebemos relatórios. A informação é que estávamos recebendo uma prefeitura com identidade, bem ao contrário da realidade que encontrei”, revela o prefeito Zito Barbosa.

A atual gestão está buscando, por meio de consultoria especializada, uma forma de solucionar a questão e evitar novos bloqueios das contas do FPM.

Na sexta-feira, 06, representantes dos sindicatos dos professores, dos servidores e dos agentes comunitários de saúde e de endemias foram convidados pelo prefeito para uma reunião de urgência onde foi relatada a atual situação financeira. Na ocasião foi anunciado que o pagamento dos salários de dezembro não poderá ser realizado agora.

Por enquanto, sem salários

“Estamos cientes do quanto essa situação impacta negativamente na vida dos servidores. Sabemos também que as três classes já vêm sofrendo nos últimos anos com a instabilidade nos recebimentos dos salários. O compromisso do governo é honrar esse pagamento sem prejudicar a folha de janeiro e a regularidade dos pagamentos nos meses subsequentes, o que permitiria ao município uma solução definitiva para o problema”, disse o Procurador Geral, Túlio Viana.

Os vereadores de Barreiras também já estão cientes da situação encontrada. Nesta segunda-feira, 09, o prefeito Zito Barbosa fez o relato aos representantes do legislativo de como encontrou a prefeitura. De acordo com o prefeito somente os serviços básicos estão sendo mantidos como limpeza (após um acordo com a empresa prestadora dos serviços se comprometer a assumir pelo menos dois meses de trabalho), e alguns setores da saúde.

“Colocamos o Samu, a Maternidade e o Eurico Dutra para funcionar, mas, não temos como começar os trabalhos da forma que planejávamos, estamos no escuro”, lamenta Zito.

Como forma de demonstrar transparência e levar à população a realidade encontrada, na manhã desta terça-feira, 10, Zito Barbosa reuniu a imprensa em uma coletiva forneceu aos jornalistas números e dados, além de fazer uma avaliação destes primeiros dias de governo. E ainda hoje, a partir das 16h, participa de uma assembleia extraordinária na Câmara Municipal, com os servidores, para falar sobre a questão.

Angical: Secretaria de Educação divulga calendário de matriculas

A Secretaria Municipal de Educação de Angical, divulgou nesta segunda, 09, o calendário de matriculas para toda a rede municipal. De acordo com o decreto 359/2017, publicado pela Secretária, Anisia Pestana, as matriculas para os novos alunos, renovação ou atualização de dados, poderão ser feitas, até o dia 27 deste mês.
Todos os pais ou responsáveis, poderão procurar uma unidade escolar mais próxima de suas residências para efetivar a matricula. Senhores pais, não deixe seu s filhos fora da escola, é um direito dele e um dever do município. Do NO GERAL, de Thiago Vilas Boas

Novo mercado para o produtor de milho no Mato Grosso.

Inaugura-se em maio, no Mato Grosso, uma usina exclusiva para produzir álcool de milho, a exemplo do que fazem os norte-americanos. A FS Bionergia vai esmagar 560 mil toneladas por ano e vender aos postos da região em torno de 220 milhões de litros de etanol hidratado. Desde setembro passado a Bioenergia está contratando a compra de milho na região, diretamente da safrinha mato-grossense.

O milho no Mato Grosso sempre teve preços aviltados pelo custo do frete até os estados do Sul e do Nordeste, os maiores consumidores.

O cultivo das lavouras de sequeiro continua uma grande loteria

Aqui tudo bem.
Aqui tudo bem.

Num trecho separado por apenas 20 quilômetros, ao longo da BR 020, duas lavouras de milho mostram situações opostas em termos de déficit hídrico: uma delas em estágio avançado de florescimento e enchimento de grãos, beneficiada certamente por uma boa chuva nos últimos dias, tudo vai bem. Em outra, com cultivo em estágio mais atrasado, a lagarta causou enormes prejuízos e o déficit hídrico é forte.  As variedades também devem ser diferentes, com esta última não resistente à lagarta ou talvez seja um refúgio de outro cultivo, como é preconizado pelos técnicos.

Aqui tudo vai mal
Aqui tudo vai mal

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A verdade é que a lavoura, apesar do grande aporte tecnológico dos últimos anos, que multiplicou a produtividade, ainda não deixou de ser uma aposta no escuro, uma grande loteria.

Até o dia 23 não existem previsões de chuvas fortes, com precipitações esparsas de no máximo 5 mm para o Oeste baiano. Como dizem os gaúchos, “está pretejando a boca da gateada.”