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Motivados pelos bons números da safra 2016/2017, a união dos agricultores e o otimismo foram ressaltados como os principais fatores que levaram a 13ª edição da Bahia Farm Show, aberta nesta terça-feira (30), para o patamar internacional, atraindo expositores e caravanas de outros países, como Alemanha, Gana, Índia e Estados Unidos.

Durante a solenidade de abertura, agricultores, expositores e representantes de instituições financeiras ressaltaram sobre o protagonismo do agronegócio para o desenvolvimento socioeconômico da região do Matopiba (fronteira agrícola que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

O presidente da Bahia Farm Show e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, ressaltou a importância dos agricultores diante da tecnologia desenvolvida e difundida na Feira.

“Se não fosse o empenho coletivo, de todas as pessoas envolvidas, não teríamos condições de fazer um trabalho tão bem feito. Esse é o lugar para encontrar os amigos, ensinar, aprender, ver as inovações, conhecer as máquinas, trabalhar com irrigação, conversar sobre o potencial hídrico do oeste”.

Já consolidada como um dos maiores eventos de tecnologia agrícola do Brasil, a Feira espera receber, durante os cinco dias, mais de 60 mil pessoas, que devem conferir todas as novidades em tecnologia agrícola, expostas nos mais de 200 estandes de máquinas e implementos agrícolas.

Produtor homenageado desta edição da feira, Odacil Ranzi, foi um dos pioneiros no cultivo e no desenvolvimento tecnológico da soja no oeste baiano.

“Estamos estabelecidos há 37 anos na região, com trabalho profícuo, trazendo renda, desenvolvimento e empregos para a nossa região. Fomos pioneiros no plantio da soja, do feijão carioca, na rotação de culturas com o plantio de milho e no plantio do algodão”.

Odacil foi lembrado também pela condução dos trabalhos como vice-presidente da Aiba e na participação da organização das duas últimas edições da feira.

Presente na abertura, o vice-governador da Bahia, João Leão, parabenizou os agricultores baianos pelo sucesso da organização de mais uma edição da Bahia Farm Show. “Esta imensidão de evento só é possível graças à força dos produtores que se dedicaram a estas terras”, ressalta ele, ao adiantar que o governador da Bahia, Rui Costa, visitará a Feira na próxima sexta-feira (2).

Na oportunidade, o governo do Estado anunciou convênios para fomentar a agricultura, por meio da concessão de títulos de terras aos agricultores do oeste da Bahia, e uma parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) para o desenvolvimento de suinocultura no município de Barra.

Para o secretário de agricultura, Vítor Bomfim, a realização da Feira neste ano está cercada de boas expectativas por conta da safra, superando os anos difíceis que os agricultores atravessaram. “É preciso que a gente facilite a concessão das licenças ambientais, sobretudo nas áreas onde há o cultivo há bastante tempo, para que não seja necessária a renovação todos os anos”, afirma.

Desfazendo a mentira desses sites de calúnias de extrema direita. Enquanto a Casa Grande continuar mandando, sem ouvir a Senzala, não se preocupando em expandir o mercado interno e incluir milhares de brasileiros na sua própria parte, só ouviremos isso nas mídias sociais e internet.

Não é verdade que o PT quebrou o Brasil, muito pelo contrário, o que tivemos foi desenvolvimento e inclusão social, claro, até o dia em que a classe dominante optou pelo golpe de Estado. Veja os números, que retratam a década perdida de Fernando Henrique Cardoso e os 11 anos de governo da coalização socialista.

O BRASIL REAL – DE 2002 A 2013

Por Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira. Fonte: Pátria Latina

1. Produto Interno Bruto:

2002 – R$ 1,48 trilhões

2013 – R$ 4,84 trilhões

2. PIB per capita:

2002 – R$ 7,6 mil

2013 – R$ 24,1 mil

3. Dívida líquida do setor público:

2002 – 60% do PIB

2013 – 34% do PIB

4. Lucro do BNDES:

2002 – R$ 550 milhões

2013 – R$ 8,15 bilhões

5. Lucro do Banco do Brasil:

2002 – R$ 2 bilhões

2013 – R$ 15,8 bilhões

6. Lucro da Caixa Econômica Federal:

2002 – R$ 1,1 bilhões

2013 – R$ 6,7 bilhões

7. Produção de veículos:

2002 – 1,8 milhões

2013 – 3,7 milhões

8. Safra Agrícola:

2002 – 97 milhões de toneladas

2013 – 188 milhões de toneladas

9. Investimento Estrangeiro Direto:

2002 – 16,6 bilhões de dólares

2013 – 64 bilhões de dólares

10. Reservas Internacionais:

2002 – 37 bilhões de dólares

2013 – 375,8 bilhões de dólares

11. Índice Bovespa:

2002 – 11.268 pontos

2013 – 51.507 pontos

12. Empregos Gerados:

Governo FHC – 627 mil/ano

Governos Lula e Dilma – 1,79 milhões/ano

13. Taxa de Desemprego:

2002 – 12,2%

2013 – 5,4%

14. Valor de Mercado da Petrobras:

2002 – R$ 15,5 bilhões

2014 – R$ 104,9 bilhões

15. Lucro médio da Petrobras:

Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano

Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano

16. Falências Requeridas em Média/ano:

Governo FHC – 25.587

Governos Lula e Dilma – 5.795

17. Salário Mínimo:

2002 – R$ 200 (1,42 cestas básicas)

2014 – R$ 724 (2,24 cestas básicas)

18. Dívida Externa em Relação às Reservas:

2002 – 557%

2014 – 81%

19. Posição entre as Economias do Mundo:

2002 – 13ª

2014 – 7ª

20. PROUNI – 1,2 milhões de bolsas
21. Salário Mínimo Convertido em Dólares:

2002 – 86,21

2014 – 305,00

22. Passagens Aéreas Vendidas:

2002 – 33 milhões

2013 – 100 milhões

23. Exportações:

2002 – 60,3 bilhões de dólares

2013 – 242 bilhões de dólares

24. Inflação Anual Média:

Governo FHC – 9,1%

Governos Lula e Dilma – 5,8%

25. PRONATEC – 6 Milhões de pessoas
26. Taxa Selic:

2002 – 18,9%

2012 – 8,5%

27. FIES – 1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário
28. Minha Casa Minha Vida – 1,5 milhões de famílias beneficiadas
29. Luz Para Todos – 9,5 milhões de pessoas beneficiadas
30. Capacidade Energética:

2001 – 74.800 MW

2013 – 122.900 MW

31. Criação de 6.427 creches
32. Ciência Sem Fronteiras – 100 mil beneficiados
33. Mais Médicos (Aproximadamente 14 mil novos profissionais): 50 milhões de beneficiados
34. Brasil Sem Miséria – Retirou 22 milhões da extrema pobreza
35. Criação de Universidades Federais:

Governos Lula e Dilma – 18

Governo FHC – zero

36. Criação de Escolas Técnicas:

Governos Lula e Dilma – 214

Governo FHC – 11

De 1500 até 1994 – 140

37. Desigualdade Social:

Governo FHC – Queda de 2,2%

Governo PT – Queda de 11,4%

38. Produtividade:

Governo FHC – Aumento de 0,3%

Governos Lula e Dilma – Aumento de 13,2%

39. Taxa de Pobreza:

2002 – 34%

2012 – 15%

40. Taxa de Extrema Pobreza:

2003 – 15%

2012 – 5,2%

41. Índice de Desenvolvimento Humano:

2000 – 0,669

2005 – 0,699

2012 – 0,730

42. Mortalidade Infantil:

2002 – 25,3 em 1000 nascidos vivos

2012 – 12,9 em 1000 nascidos vivos

43. Gastos Públicos em Saúde:

2002 – R$ 28 bilhões

2013 – R$ 106 bilhões

44. Gastos Públicos em Educação:

2002 – R$ 17 bilhões

2013 – R$ 94 bilhões

45. Estudantes no Ensino Superior:

2003 – 583.800

2012 – 1.087.400

46. Risco Brasil (IPEA):

2002 – 1.446

2013 – 224

47. Operações da Polícia Federal:

Governo FHC – 48

Governo PT – 1.273 (15 mil presos)

48. Varas da Justiça Federal:

2003 – 100

2010 – 513

49. 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média (Classe C)
50. 42 milhões de pessoas saíram da miséria

FONTES:

47/48 – http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas

39/40 – http://www.washingtonpost.com

42 – OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU

37 – índice de GINI: http://www.ipeadata.gov.br
45 – Ministério da Educação
13 – IBGE
26 – Banco Mundial

O senador Randolph Frederich Rodrigues Alves explicou, ontem à noite, na casa de Caetano Veloso e Paula Lavigne, com poucas palavras, a grave situação do País. Rodrigo Janot deve deixar em setembro a Procuradoria Geral da República do Brasil. E Michel Temer deve nomear uma pessoa mais sensível aos seus apelos e aos brados da grande camarilha que tomou conta do Congresso. Acaba aí a Lava Jato e o combate à corrupção no Brasil. Todos se locupletarão, então, na mais perfeita harmonia.

O deputado Osmar Serraglio — que até sexta-feira respondia pela pasta da Justiça e Segurança Pública e foi substituído pelo jurista Torquato Jardim — agradeceu ao presidente Michel Temer e declinou do convite para assumir o Ministério da Transparência.

Serraglio salienta na nota divulgada por sua assessoria que vai retomar seu mandado de deputado federal, pelo PMDB do Paraná, na Câmara. Isto implica em que Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Temer no Palácio Planalto, envolvido nas gravações de Joesley Batista, perde o foro especial de privilégio, já que era suplente de Osmar Serraglio. De Os Divergentes.

A prefeitura de São Desidério entra na fase final da construção do aterro sanitário, que conta com uma capacidade de 12,6 ton/dia e vida útil prevista para 20 anos. O projeto já se encontra com 70% da obra concluída. O aterro sanitário é custeado com recursos provenientes de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), firmado entre o município e um empreendimento agrícola.

Com uma área total de 11,51 ha, o aterro é composto por um prédio administrativo e guarita, acessos e pistas, células de resíduos sólidos urbanos (RSU), lagoas de acúmulo, reserva ambiental e ao longo de todo perímetro das instalações um cinturão verde que atuará como barreira física às operações realizadas e será formado por eucalipto e espécies nativas.

Além disso, será realizado constante monitoramento ambiental da área afim de evitar e/ou controlar possíveis contaminações no solo. “As etapas primordiais da obra já foram concluídas, restando apenas alguns reajustes, acredito que no final de junho todos os trabalhos estarão finalizados.

 A previsão é de que no aterro seja instalado também um galpão de triagem para a coleta seletiva e para distribuir com mais eficiência os resíduos sólidos. O prefeito Zé Carlos acompanhou a obra na manhã desta sexta-feira, 26:

“O respeito ao meio ambiente também é uma prioridade da nossa gestão, estamos em conformidade com a lei federal nº 12.305/2010 que determina ações como extinção dos lixões e dentre outras demandas. Vamos oferecer todas as condições necessárias para o pleno funcionamento do aterro, contribuindo para a qualidade do meio ambiente e para a saúde pública”.

Continue Lendo “Aterro sanitário de São Desidério está com 70% das obras concluídas”

Durante o último domingo, 28, centenas de pessoas se reuniram no Parque de Exposição Engenheiro Geraldo Rocha (que foi transformado em Parque Esportivo), para acompanhar mais de 20 atividades de esporte e lazer que compuseram a programação dos 126 anos de Barreiras. Além de modalidades esportivas tradicionais, os visitantes puderam conhecer mais sobre a prática do Parkour e o estilo de dança Break Dance.

O Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa não só acompanhou de perto a programação como falou sobre a necessidade de apoiar os movimentos urbanos de esporte, cultura e lazer. Neste sentido, a capoeira que tem muitos adeptos em todo o oeste também ganhou destaque no evento

“Esses grupos reúnem a população e incentivam práticas saudáveis de dança e esporte em um grande movimento pela qualidade de vida. Todos podem contar com o nosso apoio na adequação de espaços públicos com finalidade esportiva, queremos vocês em uma bonita apresentação Centro Cultural, com total apoio da prefeitura”, disse o prefeito Zito.

Os integrantes do grupo de Parkour Free Runner residem em Barreiras e vem utilizando a área do Parque de Exposição para treinos. A modalidade ainda pouco explorada no oeste baiano tornou-se um estilo de vida que consiste no uso do corpo para deslocamento rápido, por meio de saltos, superando obstáculos da infraestrutura urbana. O prefeito se comprometeu com a manutenção do Circuito Parkour no Parque de Exposições, bem como em trabalhar pelo crescimento do esporte na região.

Quem esteve presente também pode conferir a apresentação de break dance. Cinco B-Boys, dançarinos de Break, contagiaram o público com o estilo urbano de dança que nasceu no subúrbio americano.

A programação comemorativa foi encerrada por volta das 22:00 horas.

Pela primeira vez na história da Bahia Farm Show o Governador não estará presente na cerimônia de abertura. Ele será representado pelo vice-governador João Leão, que presidirá o evento. O avião de João Leão pousa às 9 horas no Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, de onde ele segue para a abertura da Feira.

Diz a Rádio Corredor, a mais bem informada do Oeste baiano, que Rui Costa não aguenta mais as pressões da dupla Jusmari-Oziel. No momento, eles disputam com garras e dentes  o cargo de coordenador regional da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, que é chefiada por Baltazarino Jr., uma indicação do PT e do PP.

Mesmo sem saber se terá condições legais para registrar sua candidatura, Jusmari transformou o mandato de Oziel em plataforma de lançamento para a campanha de 2018.

A 13 ª edição da Feira reforça a pujança do agronegócio do oeste da Bahia e do Matopiba. O evento deve alavancar a economia regional 

O desafio de reunir em um só local as principais inovações tecnológicas do agronegócio mundial será mais uma vez posto à prova, a partir desta terça-feira (30), durante a Bahia Farm Show 2017. Pelo 13º ano consecutivo, a Feira vai concentrar, em Luís Eduardo Magalhães (BA), todos os elos da cadeia que mais gera emprego e renda no País.

De um lado, empresas dos setores de máquinas e implementos agrícolas, consultores e técnicos, ansiosos por mostrarem as principais inovações. E do outro, pequenos, médios e grandes agricultores que buscam melhorar o desempenho no plantio, colheita, e, consequentemente, uma maior produtividade no campo.

Tudo isso, regado a créditos e juros facilitados pelas instituições financeiras públicas e privadas presentes nos cinco dias de evento, que segue até o próximo sábado (03).

A cerimônia de abertura terá início a partir das 10h, na Praça do Complexo Bahia Farm, e contará com a presença de autoridades políticas, representantes das instituições financeiras e agricultores de toda a área de abrangência do Matopiba (fronteira agrícola que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Os convidados serão recepcionados pelos anfitriões do evento, os presidentes da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cézar Busato.

A Constituição proíbe o afastamento do cargo por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso. Esse aval pode ser feito, por exemplo, com Lei Complementar prevista na Constituição e até hoje não-regulamentada, que transfere temporariamente os poderes para o vice-presidente.

No caso de licença de Temer, assumiria a Presidência o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, caso isso venha a ser definido no Plenário.

Como explica Cláudio Humberto, a licença temporária não configura “vacância do cargo”, dispensando a convocação de eleições indiretas, como prevê a Constituição.

Resistência

Há resistência no governo à opção da licença de Temer, segundo Cláudio Humberto. Isso porque Fábio Ramalho (PMDB-MG), opositor das reformas, passaria a presidir a Câmara.

2005 e 2015, Ramalho foi do PV e integrou a base de apoio dos governos do PT. Ele entrou no PMDB em 2016, durante o governo Temer.

A pergunta é a seguinte: quem quer trocar meio quilo de excrescência por 500 gramas de porcaria? O que serve para todos são eleições diretas.

Como o Congresso vai eleger um presidente se mais de um terço está denunciado nas delações da Odebrecht e JBS?

Clique aqui para ler a edição 114, que circula em municípios do Oeste baiano

Criação: A&M comunicação (Arlenio) Produção e finalização DETALHE FILMES (Alex Marques)

As calçadas da rua Paraná, próximas ao Banco Bradesco, amanheceram cobertas por propaganda eleitoral, vendendo as candidaturas de Oziel Oliveira e de um desconhecido Haroldo Santos. Caso de multa da Justiça Eleitoral e da própria fiscalização da Prefeitura. Basta investigar agora quem é o responsável pelo derrame de santinhos.

♪ Hoje eu acordei com saudades de você, ♫

♪ Beijei aquela foto que você me ofertou, ♫

 ♫ Sentei naquele banco da pracinha só porque ♪

♫ Foi lá que começou o nosso amor. ♫

Como dizia o alemon racista que morava perto do sítio onde nasci:

“Xodeu feo da pota, vai tomar na seu bundo.”

Faça uma campanha contra os alpinistas da política: republique fotos do Aecin com Huck que o Google não deixa ele ser candidato. Não deixe o “novo” se transformar em velho. 

A par de ter transformado Barreiras num parque de obras, inclusive com a urbanização de bairros distantes como o Cantinho, Zito tem se conduzido de maneira ímpar na administração da Cidade.

Primeiro abrindo mão de uma festa de estrelas do sertanojo (sic) para o aniversário de Barreiras, que dilapida os cofres públicos sem nenhuma contribuição cultural para a cidade.

A ideia de transformar o parque da cidade em uma grande atração esportiva, obra do planejamento do inoxidável Fernando Machado, coordenador de esportes do Município, foi abrangente, inclusiva, barata e só digna de elogios.

Enquanto isso, na “Cidade Filha” o assunto é só política para eleger Jusmari, aluguéis impagos, licitações de até 80 mil reais, manipuladas, e o famoso Pátio dos Milagres, agora sediado nos corredores da Prefeitura nas quintas-feiras. Ah! E tem mais: promessas de passarelas, de um hospital e de uma escola estadual. E onde estão os professores das escolas já construídas?

 O santo protetor dos contribuintes de Luís Eduardo Magalhães está cheio de orações e promessas não cumpridas. 

Neste Domingo -Às 8h – Parque de Exposições Eng Geraldo Rocha.

A Ferrari consolidou o amplo favoritsmo mostrado nos treinos livres e assegurou a pole-position do GP de Mônaco. Com grande desempenho em todas as fases da classificação, Kimi Räikkönen conquistou a posição de honra da sexta etapa da temporada 2017 da F1 na tarde deste sábado (27), superando até Sebastian Vettel, que vai largar na segunda posição. Lewis Hamilton, grande rival do alemão na luta pelo título, decepcionou e sequer passou para o Q3, seguindo com a série de problemas de equilíbrio do seu carro. Felipe Massa também não teve o melhor ritmo e foi eliminado na segunda fase da sessão.

Kimi quebrou um jejum de quase nove anos, que já durava desde o GP da França de 2008. Foram nada menos que 128 GPs até que o ‘Homem de Gelo’ confirmasse novamente a pole-position, que veio na esteira de um grande desempenho da Ferrari. Valtteri Bottas surpreendeu ao colocar uma Mercedes toda claudicante em terceiro. Só então veio a Red Bull, com Max Verstappen em quarto lugar, com Daniel Ricciardo em quinto. Carlos Sainz vai largar em sexto, à frente de Sergio Pérez e Romain Grosjean. Jenson Button e Stoffel Vandoorne avançaram com a McLaren para o Q3, mas vão cumprir punições com a perda de posições no grid de largada.

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A irmã e o primo de Aécio Neves ficaram calados durante seu depoimento à Polícia Federal. A isso é que se chama de silêncio retumbante. Você diria que eles calaram por que:

01) não sabem de nada;
02) sabem de tudo;
03) quem cala consente?

Perguntas do blogueiro Sergio Augusto Oliveira Siqueira

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país.

O Prefeito Zito Barbosa recebeu com serenidade, segundo sua assessoria de imprensa, a notícia da anulação da decisão liminar na ação movida pela APLB-Sindicato visando impedir o Município de utilizar os recursos oriundos do precatório do FUNDEB para realizar investimentos.

 A decisão de anular a liminar foi proferida em sede de recurso interposto pelo Município de Barreiras, por intermédio da Procuradoria.

Segundo o Procurador Geral, Dr. Túlio Viana, com a derrubada da decisão, o PL nº 04/2017, cujos efeitos estavam suspensos em decorrência da liminar, volta a seguir o trâmite legislativo normal e o Executivo poderá retomar as tratativas com instituição financeira a fim de concretizar a antecipação do crédito do precatório e realizar as obras que o município tanto necessita.

O Prefeito, após externar seu contentamento com a decisão, disse que vai buscar o diálogo com as instituições fiscalizadoras, em especial o Poder Legislativo, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, antes de adotar qualquer medida para dar prosseguimento à execução das ações envolvendo os recursos públicos objeto da ação do FUNDEB.

Além disso, Zito garantiu que o valor a ser antecipado será aplicado integralmente na educação.

Com o tema “O Potencial Hídrico do Oeste da Bahia”, o Fórum do Canal Rural abre os debates e eventos técnicos da Bahia Farm Show 2017, na terça-feira (30), dia do início da feira. Para conduzir as discussões, foi escalado um time de grandes nomes, com representantes do agronegócio e de órgãos ambientais, além de acadêmicos e pesquisadores do tema.

Transmitido ao vivo, das 14h às 16h, o fórum contará com a participação do produtor rural, irrigante e presidente da Aiba, Celestino Zanella; do secretário estadual de Meio Ambiente, José Geraldo dos Reis Santos; do secretário estadual de Agricultura, Vitor Bonfim; do professor da UFV, pós-doutor em recursos hídricos, Fernando Pruski; e dos presidentes da Abapa e da Fundação Bahia, Júlio Cezar Busato e Ademar Marçal, respectivamente.

O tema em pauta vem em um momento bastante oportuno. “Estivemos, em abril passado, nos Estados Unidos, para visitar o Water for Food Global Institute (Instituto Global Água para Alimentos), a fim de firmar uma parceria com estudiosos da Nebraska Innovation Campus – Lincoln – USA, que pretendem desenvolver uma pesquisa científica sobre o potencial hídrico do oeste baiano”, destaca o presidente da Aiba, Celestino Zanella.

Segundo ele, o objetivo da parceira é viabilizar o estudo e monitoramento do Aquífero Urucuia, a fim de quantificar a disponibilidade de água e a sua importância para o abastecimento de rios, inclusive em outras regiões do País. A ideia é garantir a segurança hídrica para manter a irrigação voltada para produção de alimentos.

Agora, o tema ganha espaço também no ambiente da Feira, com o Fórum do Canal Rural, considerado um espaço aberto ao diálogo e a troca de sugestões, orientações e ideias que fazem parte do dia a dia do produtor. O evento é uma realização do Canal Rural e da Associação de Produtores e Irrigantes da Bahia – Aiba.

No decorrer do programa, presentes e telespectadores de qualquer parte poderão tirar dúvidas e esclarecer questões relativas aos assuntos que são focos das discussões, enviando perguntas pelo WhatsApp do Canal Rural pelo número (11) 9824-0011 ou, por intervenções presenciais.

O Fórum será transmitido, ao vivo, pelo Canal Rural a partir das 14h, nos canais NET 185, SKY 159, CLARO 185, OITV 179, além das parabólicas digitais e analógicas. A apresentação será da jornalista Pryscilla Paiva.

A aplicação de multas e indenizações reivindicadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude do transporte de carga acima do peso permitido nas rodovias do país vem sendo revertida por empresas do setor agro. André Barabino, advogado e sócio da área de Contencioso e Arbitragem da unidade Campinas de TozziniFreire Advogados, que representa empresas de fertilizantes e de nutrição animal nas ações civis públicas movidas pelo MPF nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal, explica que o Judiciário, de forma geral, tem entendido que não cabe impor novas punições, já que o Código de Trânsito Brasileiro já prevê penalidades em casos de infração com essas.

O MPF pede, nas ações civis públicas, que a Justiça estipule multa pecuniária para cada nova autuação sofrida nas rodovias, gerando duplicidade na cobrança. Seriam duas multas: uma aplicada pelos órgãos de fiscalização de trânsito, com base no Código Nacional de Trânsito, e outra fixada pelo Judiciário. Barabino diz que as empresas tem conseguido cassar em segunda instância as multas concedidas em primeira instância já que não caberia ao Judiciário “adentrar em matéria de competência do Legislativo”, segundo decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. Conforme a decisão, “o legislador estabeleceu que transitar com veículo com excesso de peso é infração administrativa, considerada de nível médio, e punida com multa cujo valor pode ser fixado entre 4 e 5 UFIR (Unidade Fiscal de Referência), dependendo do excesso de peso auferido”, acrescenta.

Os casos começam agora a ser analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma das decisões, o Ministro Mauro Campbell entendeu que o recurso do Ministério Público Federal não poderia ser aceito porque demandava reexame dos fatos, o que não é permitido ao STJ, de acordo com a Súmula 7 desse Tribunal. Esse foi o único caso julgado até agora, mas, segundo Barabino, deverá impactar nas demais ações da mesma natureza que chegarem ao STJ.

As empresas do setor agro representadas por Barabino possuem, em suas unidades fabris, balança estática para pesagem de caminhões, e exercem controle para evitar erros nos pesos das mercadorias, respeitando os limites de peso estabelecidos pelo CONTRAN. “Eventual divergência de peso por eixo não decorre apenas da distribuição desigual da carga, mas de diversos fatores externos, como movimentação da carga, condições inadequadas das vias e do asfalto próximo à balança e calibragem inadequada da balança. E as infrações decorreram, exclusivamente, de medições relacionadas ao “entre eixos” dos caminhões e não em relação ao peso bruto total dos caminhões”, afirma o advogado.

Está circulando, nos meios da oposição, a seguinte alternativa à grave situação política do Brasil. Nem indiretas, nem diretas-tampão: PT discute antecipar as eleições de 2018 em 2017, com mandato de cinco anos.

Não sei para você, caro leitor, mas no meu singelo entendimento, tudo que a atual situação não quer são eleições por 5 anos agora.

Se Michel Temer desejasse passar para a história como um cidadão acima das trapalhadas, convocaria, agora, um referendo eleitoral para outubro. Inclusive modificando a Constituição, através de plebiscito, para a eleição direta, em listas tríplices indicadas entre magistrados de carreira, de novos ministros para o Supremo Tribunal Federal na vaga dos que se aposentarem nos próximos 5 anos.

Se presidentes continuarem “elegendo” apaniguados para o STF, teremos negociatas, como as que já aconteceram, no Senado, que os sabatina e aprova, e a cada julgamento, uma demonstração daquilo que não pode ser: juízes com partido político.

Aliás, a consulta popular deveria acontecer também para os tribunais de justiça nos estados, para a justiça federal de segunda instância e para os tribunais eleitorais.      

O juiz federal Sergio Moro absolveu nesta quinta-feira, 25, a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas, em processo na Operação Lava Jato.

O magistrado apontou ‘falta de prova suficiente de que (Cláudia Cruz) agiu com dolo’ ao manter conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido.

Aí o juiz absolve e confisca um pouco mais de R$600 mil da dita cuja indigitada. Dá pra entender? Absolve por falta de provas, mas confisca o dinheiro. O dinheiro confiscado não seria uma prova? Perco os dentes e não entendo tudo.