Assange denuncia: Temer fez análise da política brasileira para os americanos

O olhar apaixonado dos baixinhos denuncia a extrema admiração de quem patrocinou e apoiou o golpe Foto: Beto Barata/PR
O olhar apaixonado dos baixinhos denuncia a extrema admiração de quem patrocinou e apoiou o golpe Foto: Beto Barata/PR

Em entrevista exclusiva ao escritor Fernando Morais, editor do Nocaute, o fundador do Wikileaks, Julian Assange, afirmou que Michel Temer forneceu informações estratégicas sobre o Brasil à embaixada norte-americana, em troca de apoio dos Estados Unidos ao golpe parlamentar de 2016;

“Michel Temer teve reuniões privadas na embaixada dos Estados Unidos e forneceu informações políticas às quais muitos não tinham acesso. Não digo que ele tenha sido um espião pago. Falo de outra coisa: de trocar informação por apoio político”, afirma.

A administração de Barack Obama, que teve John Kerry como secretário de Estado, apoiou três golpes recentes na América Latina: os de Honduras, Paraguai e Brasil

 

PRF detém quatro homens transportando arma de fogo em Barreiras

revolvber

Policiais rodoviários federais prenderam quatro homens transportando arma de fogo na noite de ontem (08), em Barreiras. A ação ocorreu por volta das 19h25, no KM 788 da BR 242.

Durante ronda, a equipe PRF deu ordem de parada a um VW. SAVEIRO, que desobedeceu e tentou fugir da fiscalização, sendo alcançado pela equipe de policiais alguns minutos depois. Durante averiguação no interior do veículo, os PRFs encontraram, embaixo do banco do passageiro, um revólver calibre 32 com três munições intactas.

Os homens foram detidos, e encaminhados para a delegacia de polícia judiciaria local, onde responderão por porte ilegal de arma de fogo.

Horror: mais três corpos foram encontrados próximo ao Presídio de Manaus

Três corpos foram encontrados na manhã deste domingo (8), por volta das 9h40, em uma mata próxima ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em avançado estado de decomposição.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas, equipes da Polícia Civil, Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal foram deslocadas para o local para fazer a retirada dos corpos.

Entre os dias 1° e 2 de janeiro, o Compaj foi palco de uma chacina que deixou ao menos 56 detentos mortos após confrontos entre facções rivais. No episódio, cerca de 180 presos fugiram da unidade.

De acordo com a Agência Brasil, ainda não há informações se os corpos encontrados hoje têm ligação com os eventos do início da semana. Na manhã deste domingo também foi confirmada a morte de pelo menos quatro pessoas na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus. Dos quatro mortos, três foram decapitados e um morreu por asfixia.

Segundo o Comitê de Gerenciamento de Crise, o motivo da rebelião ainda é desconhecido. O local estava desativado desde outubro de 2016 por falta de estrutura, mas após a rebelião ocorrida no Compaj voltou a funcionar para abrigar parte dos presos que estavam no complexo e sofriam ameaças de outros detentos. Com isso, número de mortos, decorrentes de rebeliões no Amazonas, chega a 67. Desde o início deste mês, o estado tem enfrentado problemas com rebeliões no sistema prisional.

A falácia da terceirização e a explosão do sistema prisional do País

presos

O texto é do Intercept Brasil e serve para uma profunda reflexão sobre o sistema prisional brasileiro. Clique no link para ver a íntegra da matéria:

O Massacre de Manaus expôs a falácia de que a privatização de presídios traz eficiência para o sistema. O Compaj (Complexo Penitenciária Anísio Jobim) foi concedido à iniciativa privada há mais de dois anos e abrigava durante a rebelião o triplo de detentos em relação a sua capacidade, segundo o próprio governo do Estado.

Peritos ouvidos pelo UOL afirmaram que a gestão terceirizada facilitou o massacre. Numa inspeção realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em outubro do ano passado, o Compaj foi classificado como “péssimo” para a ressocialização dos presos, que estão sem nenhuma assistência social, jurídica, educacional e de saúde – uma tragédia anunciada.

Ainda segundo o relatório do CNJ, presos que ainda não foram condenados pela Justiça ficam em celas com outros já condenados. Ou seja, um inocente ou um ladrão de goiaba pode desfrutar da convivência diária com um líder de facção criminosa de alta periculosidade condenado por homicídio.

O crime organizado agradece ao Estado pelos serviços prestados nessa parceria de sucesso.

Polícia Militar prende a gang da Lata Velha, que assaltava na cidade de Luís Eduardo

lata-1

lata-2

lata-3

lata-4

A Polícia Militar foi acionada, ontem à noite, pela central cerrado para verificar um assalto a mão armada no bairro Jardim Paraíso por volta das 20hs, e segundo a vitima teriam sido dois elementos portando arma de fogo a bordo de um veículo FIAT, modelo ELBA. A mesma GU efetuou rondas nas proximidades, porém não obteve sucesso.

Uma hora mais tarde, aproximadamente às 21:40, durante o atendimento da ocorrência de suicídio, nas proximidades da  avenida Brasília,  o veículo com as mesmas características da ocorrência anterior foi avistado.

De imediato a GU 8511 fez o acompanhamento e a abordagem, e durante busca, foi encontrado no interior do veículo 01 arma de fogo, calibre 38, de marca Rossi e numeração suprimida, contendo 4 cartuchos intactos, além de dois celulares, sendo 01 iPhone 6 e 01 Lenovo.

Os elementos, os aparelhos e o veículo foram apresentados à Delegacia de Polícia Judiciária de Luís Eduardo Magalhães. Os autores foram identificados como: Adriano Lacerda Leite, 23 anos e F.S.O., 16 anos.

Posteriormente a vítima compareceu a DP e reconheceu os autores

Barreiras: servidores têm reunião na terça pelos salários de dezembro

O Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras – Sindsemb convoca toda a categoria para uma assembleia, à realizar-se na Câmara Municipal de Vereadores, dia 10, terça-feira, às 16h para tratar do seguinte assunto em pauta:

* Salário do mês de dezembro

A  assembleia contará com a presença do  prefeito João Barbosa Sobrinho.

Formosa do Rio Preto: Termosíres estabelece metas para Educação

A Secretária e o Prefeito
A Secretária e o Prefeito

A Secretaria Municipal de Educação de Formosa do Rio Preto realizou na tarde desta quinta-feira (04/01) a reunião de apresentação da equipe da Pasta e também dos gestores das escolas municipais. Com a participação do prefeito Dr. Termosires Neto, da vice-prefeita Verônica Lisboa, do Procurador Geral do Município Eminon Filho e da secretária de Assistência Social Ronúbia Setúbal. O evento foi conduzido pela secretária de Educação Luzinete Oliveira que ressaltou princípios fundamentais para que as atividades educacionais obtenham bons rendimentos.

Luzinete esclareceu que a gestão tem por base o trabalho em equipe, pois individualismo não ajuda na Educação, portanto, a meta é se fundamentar na interação e monitoramento. “Nós percebemos, pela longa experiência na área, que há um distanciamento entre os funcionários. Ocorrem casos em que funcionários sequer se cumprimentam. Precisamos e queremos trocar essa prática que em nada contribui para a melhoria da Educação que almejamos”, explicou, relatando que sem interação não se cria afinidade e que é necessário que a equipe esteja unida e alinhada para alcançar os resultados esperados.

O respeito deve ser mútuo e o tratamento igualitário em uma unidade escolar, com a convivência harmônica entre todos os servidores. Além disso, a orientação é que se substitua o autoritarismo pela autonomia. Outra característica importante é o companheirismo, a ajuda mútua. “Temos que ter a humildade de aceitar e de oferecer ajuda”, salientou a secretária de Educação, acrescentando que “a afetividade entre as pessoas e a união da equipe são essenciais para se obter qualidade no ensino”. Continue Lendo “Formosa do Rio Preto: Termosíres estabelece metas para Educação”

Motorista desvia buraco e escala eucaliptos no extremo sul da Bahia

Um carro de passeio que seguia pela BA-489, entre as cidades de Prado e Itamaraju, na região sul da Bahia, saiu da pista e bateu em árvores à margem da rodovia. O veículo ficou preso entre os troncos.
Segundo informações da Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta das 9h desta sexta-feira (6). Ainda de acordo com a PM, o motorista estava sozinho no veículo e não sofreu ferimentos graves. Ele contou aos policiais que perdeu o controle da direção ao tentar desviar de um buraco.
Do G1 BA, com informações da TV Santa Cruz 
prado-05

Criatividade e populismo demagógico

Texto implantado na internet ontem, referindo-se ao Prefeito recém empossado de Luís Eduardo Magalhães:

A VERDADE tem que ser dita e conhecida: A primeira semana do Funcionário Público n. 1 do município não parou de dar exemplo positivo ! Chega ao serviço por volta das 6:30 da manhã, não se esconde de ninguém, atende todos da mesma forma, almoça por volta das 15:00 hs ( na maioria das vezes lanche) despacha até por volta das 22:00 hs !

A vontade de trabalhar é tanta que até os colaboradores próximos foram “picados” pelo espírito de amor a causa pública e respeito ao cidadão sempre com um sorriso, também entraram neste mutirão de trabalho !

Outro belo exemplo foi os Vereadores tomarem uma enxada para capinar e limpar terreno público ! Os móveis da sala do Prefeito foram comprados com os recursos particular dele, o carro oficial está sendo usado para transportar doentes, secretario pagando combustível do bolso para funcionários fazerem cursos; café, açúcar sendo feito vaquinha e tantas outras ações essa é nova maneira de encarar a coisa pública e de se administrar, mostra que começamos com o pé direito e que o marketing não conseguiu esconder a realidade !

Que bela semana de exemplos! Que continuem assim mostrando AMOR por está TERRA com FÉ e ATITUDE!

É inacreditável, mas a pessoa que escreveu essa sandice, perdoados os erros ortográficos de praxe, acha que vai convencer os 50% dos cidadãos de Luís Eduardo Magalhães, que não votaram em Oziel Oliveira e nos vereadores eleitos, que anjos desceram do Céu e pousaram na Câmara e na Prefeitura.

A demagogia populista tem seus limites. E um deles é certamente não ultrapassar as barreiras da verdade mais óbvia, ingressando no terreno nebuloso da imaginação.

Governo diz que já tem um Plano Nacional de Segurança. Hein?

Veja a notícia da Agência Brasil, que depois da tomada do poder por Temer não faz outra coisa senão por panos quentes no Governo:

A morte de 56 detentos em um presídio de Manaus nos primeiros dias do ano fez com que o sistema penitenciário brasileiro entrasse novamente em debate. Dias depois, o governo lançou o Plano Nacional de Segurança de Pública. O documento contém medidas para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país.

Entre as ações previstas estão a construção de presídios e a defesa da adoção de penas alternativas para crimes menos graves a fim de reduzir a superlotação das prisões brasileiras.

O governo pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017 com medidas do plano, detalhado hoje (6) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.

Se já tem um plano, já podemos dormir todos felizes. Só não podemos deixar de sentir uma estranha sensação, um frio na barriga, que esta grande República de Bananas é dirigida por uns bananas. Esse Ministro da Justiça só diz bananices e faz bananadas.

Arma dispara e soldado da PM fica ferido em Maiquinique

pm-ita

No município de Maiquinique, distante 50 km de Itapetinga, durante uma ronda rotineira da Polícia Militar local, o soldado Adenilson Gomes Carvalho foi baleado acidentalmente com um disparo que saiu da própria arma, no fim da tarde desta quarta-feira, dia 4 de janeiro, numa rodovia que corta o município.

O projétil entrou na coxa esquerda e saiu nas nádegas do militar, o qual foi socorrido e levado para o hospital municipal da cidade.

Apesar do susto, o  policial não corre risco de morte, já recebeu alta médica e se recupera em casa.

arma

A PT 100 da Taurus já é famosa entre os soldados da Polícia Militar. Pior: o Governo do Estado acaba de comprar outro grande lote da arma.
A PT 100 da Taurus já é famosa entre os soldados da Polícia Militar. Pior: o Governo do Estado acaba de comprar outro grande lote da arma.

Zito toma pé da situação de Barreiras e parece que o que já viu não é bom

Zito verifica o buraco deixado por Tonhão nas finanças de Barreiras
Zito verifica o buraco deixado por Tonhão nas finanças de Barreiras

Desde que assumiu a prefeitura de Barreiras no último dia 1º, o prefeito Zito Barbosa e os secretários têm trabalhado intensamente para conhecer a real situação administrativa e financeira do município, para a partir daí colocar em prática o plano de governo proposto na campanha.

A atual administração verificou débitos deixados pela gestão anterior referentes à folha de pagamento do mês de dezembro e dívidas junto ao INSS.

Na próxima terça-feira, 10, o prefeito Zito Barbosa concederá entrevista coletiva à imprensa, quando fará um relato acerca dos equipamentos e serviços públicos encontrados e apresentará o planejamento do governo municipal para solucionar os problemas.

Fatos e fotos do Brasil no dia de hoje. Clique nos links.

Michel Temer reúne-se com núcleo institucional para tratar da crise prisional do país

Governador Luiz Fernando Pezão em reunião com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella

Manifestação de servidores no Rio de Janeiro

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, reúne-se com presidentes dos TJs da região norte

Cães e gatos aguardam adoção no Centro de Zoonoses do Distrito Federal

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fala à imprensa no Salão Verde

Paraná contraria tendência nacional e aumenta exportações em 2016

Lá vai o Brasil, descendo a ladeira: produção de carros é a pior da década

carros

Se em 2015 a produção de carros foi abaixo da média dos últimos anos, 2016 foi pior ainda, caindo 11,2% em relação ao período anterior.

As fábricas produziram 2,157 milhões de unidades no ano passado, o menor volume desde 2004, apontam dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Com o menor nível de produção em 2016, as montadoras fecharam 9.293 vagas de emprego ao longo do ano. Foram eliminados 2.060 postos de trabalho em dezembro. Hoje, as empresas contam com 121.211 funcionários, número 7,1% inferior ao nível registrado no fim de 2015.

A renúncia fiscal – 0% de IPI para carros 1.0 – de Dona Dilma ainda segurou a indústria automobilística. Agora nada mais segura. No momento em que o mercado brasileiro se tornar ainda menos interessante para as montadoras, elas migram para outros países. A volatilidade dos investimentos estrangeiros do País só tem medida na mobilidade dos investimentos dos fundos internacionais.

Detran aumenta taxas para carteira de habilitação

Neste ano, os valores para retirada, renovação ou adição de nova categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros serviços, sofreram um reajuste de cerca de 7% desde a última segunda-feira (2).

Agora, o valor para retirada da primeira habilitação passou de R$ 158 para R$ 168; renovação: de R$ 132 para R$ 141; adição de categoria: de R$ 132 para R$ 141; licenciamento: de R$ 105 para R$ 112; emplacamento: de R$ 194 para R$ 207; vistoria: de R$ 88,30 para R$ 94,20; transferência: R$ 161 para R$ 171; 2ª via da habilitação: de R$ 82 para R$ 87,50; desalienação: R$ 46,35 para R$ 49,45; e reboque: de R$ 287 para R$ 306.

Já o DPVAT, ficou 37% mais barato.

Vereadores atacam na capina das dependências da Câmara de Vereadores

vereadores-2

Os nossos dignos vereadores atacaram, hoje pela manhã, de enxada na mão, a capina nas dependências da Câmara Municipal dos Vereadores. Atitude elogiável enquanto não parecer jogo de cena para o eleitorado.

vereadores

O ex-presidente da Câmara, Eltinho, pagou quase 60 mil pelo projeto arquitetônico dos jardins do Palácio, mas não foi capaz de pagar 200 reais pela capina.

Amanhã, quando os calos nas mãos começarem a doer e as dores nas costas exigirem linimento, os vereadores começam a redigir projeto de incentivo ao desenvolvimento da enxada por controle remoto. 

Não sobrou dinheiro nem para a capina

Segundo o vereador Márcio Rogério (DEM),  “este movimento terá outros desdobramentos.”

Informes dos vereadores dão conta que o  “Menino Prodígio” deixou a câmara sem nenhum centavo; não exonerou os cargos de confiança dos vereadores por não ter dinheiro para pagar as verbas rescisórias; as instalações imundas e mato tomando conta de tudo.

Afirma, Márcio:

“Pedimos ao Presidente que providenciasse a limpeza, uma vez que a infestação de insetos – principalmente o mosquito aedes aegypty, e ao recebermos a notícia de que não teria verba para essa atividade, resolvemos fazer pessoalmente com a intenção de darmos o exemplo ao encorajarmos parte da população a promover a limpeza de seus próprios lotes, pois estaremos discutindo medidas que penalizarão os proprietário que não mantiverem imóveis limpos.”

O Vereador diz ainda:

“Existe uma forte determinação entre os edis pela auditagem das contas do ex-presidente”.

Temer classifica massacre de Manaus como acidente e libera dinheiro para presídios

O presidente Michel Temer se reuniu com o núcleo institucional do governo, na manhã desta quinta-feira (5), para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e Cidadania.

Entre as ações do novo plano está a construção de mais cinco presídios federais, que vão custar entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões.

Haverá uma determinação para que nesses presídios e em todas outras novas unidades prisionais haja prédios distintos para detentos que cometeram delitos de maior potencial ofensivo.

Ainda serão liberados R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios.

Temer lembrou que o controle penitenciário cabe aos estados, mas terá atenção da União. “A preocupação gerada nos últimos tempos faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência de que se trata de um problema nacional. E, tratando-se de um problema nacional, se esboça um plano de segurança pública”, disse.

Quando o programa for lançado, será definida uma data para que os estados façam adesão ao plano.

Carro capota na BR 349 e seis ficam feridos com gravidade

dica-1

dica-2

Uma camionete Chevrolet Spin capotou hoje na BR 349, no trecho Correntina à BR 020, a 115 quilômetros de Correntina, próximo à fazenda Planta.

Três adultos, um adolescente e duas crianças se encontravam no veículo e foram feridos com gravidade. O SAMU 192 de Correntina deslocou os feridos para o Hospital da cidade.

Eles tinham iniciado a viagem em Brasília, mas ignora-se, ainda, o local do seu destino. O informe é de Vanderlino Guin, do Dica Guinchos.

dica-3

dica-5

 

Fazendas à venda no Tocantins, próximo a Luís Eduardo Magalhães

faz-0

faz-01

 

Vende-se fazendinha de 39 hectares, com 20 hectares prontos para plantio ou formar pasto. Toda cercada com arame liso e divisão de pasto. Oitocentos metros de frente para estrada vicinal.

Muita água, veredas nascendo dentro da propriedade, energia, pequena casa (48 m²) para caseiro, a 4 quilômetros do centro de Taguatinga-TO. Sinal de todas as operadoras de celular.

Geo-referenciada e com escritura pública.

A apenas 20 km da Cachoeira do Registro e do Rio Azuis. Aceito imóvel residencial de boa qualidade construtiva em parte da permuta. Avaliada em R$390 mil. 63-99914-9014 e 77-3639-0908.

112 hectares formadas

São 112 hectares com casa  rio, energia, curral, totalmente plana,  com 100 hectares de capim braquiarão, com alta capacidade de empastamento, no munícipio de Aurora do Tocantins.  Valor  R$800 mil. Solo de argila vermelha, a 140 km do LEM. Informações  63-99914-9014 e 77-3639-0908.

 

 

Lote à beira do lago Ribeirão Ponte Alta, a 160 km de Luís Eduardo Magalhães, com 1000 m² quadrados. Valor de venda de  30 mil. Capacidade para jet-sky , canoa, barco de grande porte. Valor  35 mil informações  63-99914-9014 ou 77-3639-0908.

Chácaras à venda no paraíso de Itacaré, próximas às praias.

ita-1

Chácaras em Itacaré, com 10 mil m², a 13km das praias, com acesso as praias pelo asfalto. Valor 35 mil. Situada na zona da Mata Grande,  com água, luz, e sinal de celular. Para maiores informações ligue 77-99934-3595.

ita-3

ita-4

ita-5

 

 

Mundo cão: Pai é suspeito de incendiar casa e matar quatro filhos e um bebê na BA

chamasCrime aconteceu na madrugada desta quarta-feira, em Feira de Santana. Vítimas são 2 adolescentes, 2 crianças e um bebê; esposa ficou ferida.

Do g1.globo/bahia

Um bebê, duas crianças e dois adolescentes morreram após um incêndio na casa onde moravam, no bairro de Mangabeira, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, na madrugada desta quarta-feira (4). A suspeita é de que avô do bebê e pai das outras quatro vítimas tenha ateado fogo na residência, trancado a porta e fugido do local. Uma das adolescentes mortas estava grávida.

Além dos cinco mortos, outras duas pessoas ficaram feridas, uma mulher de 37 anos, mãe das vítimas, e outra criança, de três anos. Elas foram resgatadas por vizinhos, que arrombaram a porta ao perceberem o incêndio. Todas foram socorridas para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), e o Hospital Estadual da Criança (HEC). O estado de saúde das pacientes não foi divulgado.

Ainda de acordo com a polícia, o crime foi planejado pelo suspeito, que inclusive já havia comprado a gasolina, utilizada para incendiar o imóvel, há alguns dias. O homem de 49 anos fugiu em um carro, e por volta das 7h50 era procurado pela Polícia Militar, que fazia rondas pela região.

De acordo com o capitão Fábio, da Polícia Militar, vizinhos contaram que o casal vinha discutindo há alguns dias. “Há alguns dias ele estava discutindo com familiares, e ele já havia prometido que iria cometer uma tragédia”, relatou.

O Corpo de Bombeiros foi acionado pelos vizinhos e controlou as chamas, mas a viatura segue no local para fazer o rescaldo do imóvel, que também funcionava como bar.

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

bahia

Advogados defendem que o atraso no pagamento do tributo não dá ao Estado o direito de tomar bens e outras formas de cobrança devem ser adotadas

Conteúdo da Gazeta do Povo – Paraná

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

Para Amaral, é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. “O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha”, afirma o advogado. Ele explica que o Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias. Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado.

Indenização

A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.

Para o advogado Gustavo Perez Tavares, com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes.

Segundo Tavares, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.

Licenciamento

O tributarista Carlos Eduardo Pereira Dutra explica que “existe uma relação de causa e efeito entre a falta de pagamento do IPVA e apreensão do veículo”. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRLV), conhecido como licenciamento, é obrigatório para o livre tráfego ao veículo, e a liberação desse documento ocorre apenas após a quitação de todas as dívidas perante o departamento de trânsito, inclusive o IPVA.

Conforme o Chefe da 1ª Ciretran, Valmir Moreschi, os agentes do Detran do Paraná não apreendem veículo por atraso de IPVA, mas sim pela falta de documento de licenciamento, que é o único de porte obrigatório para evitar a apreensão o veículo.

Em caso de apreensão do carro, de acordo com as normas do Detran, é necessário que o motorista vá até o pátio onde o veículo está apreendido, portando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) em branco e Certificado de Registro de Licenciamento Veicular atual.

Para isso é preciso portar RG, CPF e estar com o IPVA, licenciamento e DPVAT em dia e outros débitos, caso haja. São cobrados o valor da estadia e da taxa de remoção. Após 60 dias, se não houver manifestação e quitação dos débitos do proprietário o veículo será conduzido para leilão.

Conforme o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), Curitiba tem atualmente 6 mil veículos apreendidos e a maioria é por atraso do licenciamento e alteração de caraterísticas do veículo.

Colaborou: Felipa Pinheiro

Fique de olho: Estado pode estar te passando para trás na conta de energia

rtemagicc_medidor_de_energia_free_images-jpg

O consumidor tem pago, todos os meses, nos últimos anos, uma conta de luz maior do que o devido.

Isso acontece porque o Governo Estadual calcula de forma equivocada o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), o que aumenta as contas de luz num percentual entre 20% e 35%.

Onde está o equívoco?

O ICMS, por determinação legal, é um imposto que recai sobre o consumo de energia elétrica no percentual de 27%, na Bahia. Outros estados cobram até 18%.

Então, a base de cálculo desse imposto (ou seja, o valor em Reais que incide determinado imposto) é a Tarifa de Energia Consumida (TE). Assim, a mercadoria sobre a qual pode incidir o imposto é a energia elétrica.

Porém, os Governos Estaduais, buscando aumentar suas arrecadações, incluem na base de cálculo do ICMS o valor de outras tarifas: Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST).

Dessa maneira, o Governo cobra o imposto em cima do valor total da conta e não apenas em cima do consumo.

Veja que a Lei Kandir (87/1996), que trata sobre quais operações e prestações de serviços o imposto deverá incidir, não prevê a incidência de ICMS sobre uso de sistema de distribuição e transmissão de energia elétrica.

Posicionamento do STJ e outros Tribunais

A questão já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já teve a oportunidade de analisar o tema em diversas ocasiões. Recentemente, confirmou a posição de entender como ilegal a cobrança. Veja o julgado:

AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. ICMS. INCIDÊNCIA DA TUST E TUSD. DESCABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO STJ. AGRAVO QUE NÃO INFIRMA A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ATACADA. NEGADO PROVIMENTO.

I – A decisão agravada, ao indeferir o pedido suspensivo, fundou-se no fato de não ter ficado devidamente comprovada a alegada lesão à economia pública estadual, bem como em razão de a jurisprudência desta eg. Corte de Justiça já ter firmado entendimento de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica – TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica – TUSD não fazem parte da base de cálculo do ICMS (AgRg no REsp n. 1.408.485/SC, relator Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 12/5/2015, DJe de 19/5/2015; AgRg nos EDcl no REsp n. 1.267.162/MG, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 24/8/2012).

II – A alegação do agravante de que a jurisprudência ainda não está pacificada não vem devidamente fundamentada, não tendo ele apresentado sequer uma decisão a favor de sua tese.

III – Fundamentação da decisão agravada não infirmada.

(Agravo regimental 2015/0320218-4)

Este entendimento do STJ tem influenciado o entendimento de vários Tribunais, no sentido de se excluir da base de cálculo do ICMS os encargos da fatura de energia elétrica.

Como identificar a cobrança do ICMS?

Na sua conta de luz, é possível verificar o detalhamento da cobrança. Nela, há “Energia/Consumo” – que é a Tarifa de Energia Consumida (TE) -, depois os valores cobrados pela “Distribuição” – que é Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) – além de “Transmissão” – que é Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST), “Encargos setoriais” e “Tributos”.

O ICMS, de forma equivocada, é aplicado sobre os demais valores e não apenas sobre a energia consumida.

Quem pode pedir a restituição do ICMS pago a mais?

Pessoas e empresas que pagam conta de energia elétrica e que identificam estarem pagando ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD podem pedir na Justiça a revisão do ICMS cobrado, além do ressarcimento dos valores pagos nos últimos 5 anos (60 meses), atualizados pela taxa SELIC.

Para entrar com ação é necessário buscar um advogado (a) de sua confiança e levar até ele (a) as três últimas contas pagas, cópias do RG e CPF, assinatura de procuração junto a advogado e contrato de locação (para quem é inquilino).

Por Marcílio Guedes Drummond, Advogado Sócio do Guedes Drummond Advogados.

Fonte: Seu Jurídico

Acidente com ônibus no Paraná causa sete mortes e feridos graves

acidenteUm acidente com um ônibus que ia de Foz do Iguaçu para Maringá, no Paraná, causou a morte de pelo menos sete pessoas na altura do quilômetro 207 da BR-158, perto de Campo Mourão, na região centro-oeste do estado, na madrugada de hoje (3).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o ônibus, que transportava 41 passageiros, estava em velocidade excessiva ao entrar em uma alça de acesso à rodovia em direção a Maringá. O motorista perdeu o controle do veículo, que tombou em um barranco.

O acidente aconteceu por volta das 4h30. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Campo Mourão foi até o local para atendimento aos feridos, que foram levados, alguns em estado grave, para hospitais de Campo Mourão. Os mortos já estão no Instituto Médico-Legal do município. Da Agência Brasil.

Informes de outros veículos de imprensa e agências noticiosas dizem que já se confirma a morte de 10 pessoas.

Um novo golpe: alugar e vender carros de locadoras em “feiras do rolo”

carro-1PRF prende em Simões Filho/BA integrante de quadrilha que aplicava golpes em locadoras de veículos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final do ano, em Simões Filho/BA uma integrante de uma quadrilha de estelionatários que aplicavam golpes em locadoras de veículos usando documentos falsos. A mulher, de 23 anos, foi flagrada por volta das 7h no KM 599 da BR 324 depois de apresentar à fiscalização uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.

A ocorrência teve início na madrugada de quarta-feira, quando a PRF de Cristinápolis/SE prendeu quatro pessoas no KM 200 da BR 101 daquele estado. Os policiais identificaram indícios de falsificação nas CNHs dos acusados, que viajavam juntos em um comboio com quatro veículos alugados, sendo dois JEEP/Renegade, um RENAULT/Duster e um M. BENZ/C180.

carro-2

No momento da prisão por uso de documento falso, os envolvidos revelaram detalhes do esquema: apresentando CNHs falsas, eles viajaram de Brasília/DF até Maceió/AL com carros alugados de duas empresas diferentes. Ao chegarem ao destino, faziam a devolução e logo depois alugavam outros para fazerem o caminho de volta.
A ideia era vender os veículos em feiras de comércio de produtos roubados, em Brasília. Dois dos presos eram os “cabeças” do esquema, responsáveis por conseguir os documentos falsos e convencer os demais, que receberiam certa quantia em dinheiro pelo transporte.

Após colherem essas informações, os PRFs em Cristinápolis entraram em contato com a equipe em Simões Filho para informar que uma integrante da quadrilha estaria naquele trecho. De posse das características do veículo, um RENAULT/Duster, os policiais saíram em busca da acusada e a encontraram no KM 599. Ao efetuarem a abordagem, ela apresentou CNH com indícios de falsificação, fraude confirmada após análise e consulta ao banco de dados. O documento estava em nome de outra pessoa, mas com a foto da portadora.

A mulher foi presa em flagrante por uso de documento falso e encaminhada para a delegacia de polícia judiciária, onde serão instaurados os procedimentos para apurar a participação de cada envolvido no esquema.

O grupo admitiu que já tinham conseguido aplicar esse golpe com sucesso pelo menos uma vez, quando os veículos das locadoras foram entregues no estado de São Paulo.

PRF prende em Barreiras homem procurado pela Justiça em Pernambuco e em São Paulo

prf

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da noite de ontem (02), um homem de 30 anos foragido da Justiça com mandados de prisão expedidos em Pernambuco e em São Paulo. O fato ocorreu por volta das 18h00, no KM 801 da BR 242, trecho do município de Barreiras/BA.

O flagrante foi registrado quando os PRFs abordaram um Chevrolet/Cruze e, durante fiscalização ao veículo e seu condutor, verificaram, através de consulta aos sistemas, que o homem possuía dois mandados de prisão em aberto, sendo um pelo crime de roubo majorado e outro por tráfico de drogas e condutas afins.

Os policiais descobriram ainda que o primeiro documento foi expedido em junho de 2012, pelo Tribunal de Justiça do município de Petrolina/PE, e o segundo em fevereiro de 2015, pelo Poder Judiciário do estado de São Paulo.
O motorista foi detido e encaminhado para a delegacia de polícia judiciaria local, onde ficará à disposição da Justiça.

Balanço do agronegócio de 2016: empate virtual com 2015.

Banana: crescendo a produção.
Banana: crescendo a produção.

Por José Luiz Tejon Megido, Conselheiro Fiscal do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), Dirige o Núcleo de Agronegócio da ESPM, Comentarista da Rádio Jovem Pan.

O valor bruto da produção agropecuária em 2016 foi de quinhentos e vinte e três bilhões e seiscentos milhões de reais. Em 2015 o valor bruto da produção agropecuária foi ligeiramente maior, atingindo quinhentos e trinta e três bilhões e cem milhões de reais. Em 2016 foi o segundo maior valor bruto da história do País, ficamos ligeiramente abaixo em função da seca, fator climático, o principal fator desse declínio.

Quer saber qual foi o campeão do crescimento no agro? Incrível, mas foi a banana. Sim, a nossa banana cresceu 48,2% ao lado de outros campeões com o feijão, que cresceu 5,6%, o trigo, a batata, o café, a maçã e a soja. Já na pecuária, o crescimento do frango foi de 3,4% e os ovos 3%.

E quem decresceu mais? O tomate 49%, a mamona 41,4% e o fumo 29%. Também tiveram queda no crescimento o cacau, a uva, o amendoim, o algodão e o arroz. Para a proteína animal, a queda foi de 11,6% para a carne suína e 4,7% para a bovina e 8,1% para o leite.

Praticamente empatamos o agro deste ano com o ano passado, porém ao avaliar o PIB (Produto Interno Bruto) total do agronegócio, deveremos ter crescimento perante ao ano de 2015 em função da valorização do dólar e do valor maior da indústria de rações.

O agronegócio segurou a economia brasileira no pior ano da história econômica dos últimos 50 anos. Viva o agro e feliz 2017!

Massacre: 225 morreram nas estradas federais até agora

rodovias

A Polícia Rodoviária Federal registrou 2.769 acidentes em rodovias federais entre 23 de dezembro e o último domingo (1º). Desses, 500 foram considerados graves e resultaram em 225 mortes.

Segundo a PRF, a média diária de mortes nas estradas federais durante as festas de fim de ano caiu 10% em relação ao ano anterior, mas os números de 2015 consideram um período de tempo maior, de 23 de dezembro até 3 de janeiro.

Isso porque o Ano Novo caiu numa sexta-feira em 2015, e a operação foi estendida até o domingo (3). Em 2016, as festas se concentraram nos finais de semana.

Não foi divulgada a comparação do número de acidentes. Da Auto Esporte, G1 e PRF.

PM prende dupla de assaltantes que barbarizava em Luís Eduardo

Negão
Negão

negao-2

negao-4

negao-3Uma guarnição da 85ª CIPM prendeu e está apresentando nesta manhã, na Delegacia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães, dois assaltantes que estavam barbarizando na cidade.

Tiago Francisco dos Santos Nazaré, conhecido pela alcunha de Negão, e Romário Silva de Araújo estavam pilotando uma moto quando foram abordados pela Guarnição. Na casa de um deles, a PM descobriu um revólver calibre 22.

Agora a Polícia Judiciária vai investigar a vida pregressa dos dois para montar o inquérito que deverá ser remetido à Justiça.

Loucura! Doze pessoas assassinadas e três baleados numa única família

Doze pessoas foram assassinadas em uma chacina durante uma confraternização de família, em Campinas (SP), ocorrida na virada do ano, entre a noite deste sábado (31) e a madrugada deste domingo (1º).

Segundo informações do portal G1, o responsável pelas mortes matou a ex-esposa, o filho de 8 anos e familiares durante a festa de Réveillon na casa da família, pouco antes da meia-noite, se matando em seguida.

O atirador, ainda não identificado, estava em processo de separação da esposa. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada. Outras três pessoas foram baleadas e foram socorridas para os hospitais Mário Gatti e Celso Pierro.