Plenário do CNJ pode concluir amanhã julgamento de desembargadores baianos

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O Conselho Nacional de Justiça pode retomar, nesta terça-feira, o julgamento do processo administrativo disciplinar contra os ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Telma Britto e Mário Simões Hirs, entre outros 91 processos que constam na pauta.

A 246ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá início às 9h, na sede do Conselho, em Brasília.
A expectativa é que o colegiado retome o julgamento do processo administrativo disciplinar contra Telma Britto e Mário Simões Hirs acusados de não terem tomado as providências necessárias para sanar supostas irregularidades na gestão da área de precatórios do TJBA.

Na última sessão, o relator do processo, conselheiro Arnaldo Hossepian, emitiu seu voto e pediu a pena de disponibilidade aos dois desembargadores. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.
Além deste, há outros processos pautados, incluindo consultas, sindicâncias, revisões disciplinares, reclamações disciplinares, propostas de atos normativos, pedidos de providência, procedimentos de controle administrativo, procedimentos de competência de comissão, entre outros tipos de processos.

A íntegra da pauta foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 24 de fevereiro e traz ainda 11 decisões liminares que serão submetidas à ratificação do plenário.
Confira aqui a pauta de julgamentos da 246ª Sessão Ordinária.
Os interessados também poderão acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário.

Perda do Foro privilegiado para políticos é condição “sine qua non”

patibuloOs congressistas estão travando 12 propostas de emenda constitucional (PEC) que acabam com o foro privilegiado dos políticos. Mal sabem eles que se passar deste ponto a crise institucional do País, populares vão entrar na Câmara e no Senado e fazer justiça com as próprias mãos.

Ninguém pode reivindicar ser “mais igual” entre seus iguais.

Uma revolução popular entre o “pacífico” povo brasileiro poderá ter consequências imprevisíveis. Isso se não for liderada por facções criminosas ou milícias de diversas orientações políticas.

O Brasil só perde por esperar a chegada da subversão da ordem e do caos institucional. O dia que o levante chegar só nos restará chorar a perda de nossos mortos.

Poucos conhecem o ônus das drogas para o Estado e para a população

drogasPesquisa feita em 26 Estados, com amostragem de 2020 brasileiros entrevistados, afirma que 84,3% são contra a liberação do da maconha e da cocaína.
O ministro Luís Roberto Barroso, STF, terá dificuldade para continuar defendendo a proposta de liberar as drogas, mesmo sob o argumento de que este é o melhor caminho de combater o tráfico e evitar a superlotação dos presídios.

A população não entende os altíssimos custos da repressão, da Justiça e da Administração Penitenciária que o tráfico de drogas proporciona. Também não entende os custos para a Nação da legião de jovens mortos pelo tráfico.

Certamente esses custos seriam maiores que manter a droga administrada e ministrada pelo Estado, sob supervisão médica, como é feito em diversos países.

Se a droga é fornecida pelo Estado, quem vai procurar o traficante?

Dia 2 de abril, largada da VII Corrida Tiradentes

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A Corrida Tiradentes, a maior competição de rua do Oeste Baiano, acontecerá no dia 2 de abril, um domingo. O evento não tem fins lucrativos e na edição anterior (2016)  arrecadou 1.317 kg (uma tonelada trezentos e dezessete quilos) de alimentos não perecíveis, doados  às entidades de assistência social.
A concentração da prova será realizada às 6 horas da manhã e a largada para os circuitos de 5 e 10 quilômetros acontecerá às 6h30m.

As inscrições estarão abertas até o dia 25 deste mês no site ou no 10º Batalhão, em Barreiras. O valor da inscrição é de R$15,00 mais um quilo de alimento não perecível.  Contato: 77 3613-4733 contato@corridatiradentes.com.br

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Na próxima sexta, trabalhadores começam a sacar FGTS inativo

Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS.

De acordo com o cronograma definido pelo banco, os trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque entre os dias 10 de março e 7 de abril. Esse primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.

O trabalhador que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural. Da Agência Brasil.

Nestes tempos bicudos, de pouco dinheiro e muitas contas a pagar, o FGTS vai ser um alento para os brasileiros. Quarenta e três bilhões de “temerários” irão circular novamente no mercado.

Conclusão da BR 163 deverá economizar R$1,4 bilhão para o País

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A conclusão das obras da BR-163, cuja construção foi iniciada em 1973, levará o Brasil a uma economia anual de R$ 1,4 bilhão com o transporte de cargas, conforme estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A rodovia, também conhecida como Cuiabá-Santarém, é a principal ligação entre a maior região produtora de grão do país, em Mato Grosso, para os portos da região Norte.

A estrada enfrenta um caos, com milhares de caminhões parados em atoleiros, em um trecho não asfaltado de 100 km no sudoeste do Pará.  O estado crítico na rodovia gerou, nos últimos dias, prejuízo de US$ 6 milhões só com a taxa de navios parados em portos do Pará, conforme o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e vem levando a prejuízos milionários para exportadores industriais e agrícolas.

O projeto de mais de 40 anos permanece em obras, privando as indústrias e os produtores rurais do Centro-Oeste e do Norte de um importante corredor logístico para o escoamento da produção. 

De acordo com o estudo da CNI, “BR-163 – Quebra de Paradigma no Transporte do Comércio Exterior”, divulgado em 2013, mas ainda atual, a economia quando as obras forem concluídas resultará da redução de gastos logísticos ao mudar a via de exportação para os portos do Norte brasileiro, uma rota mais curta e mais barata.

Para se ter uma ideia, a conclusão da estrada reduziria de três a cinco dias a viagem de navio entre o Brasil e a Europa se comparado à rota partindo de Santos (SP) ou Paranaguá (PR). 

Uma viagem entre os portos das regiões Sul ou Sudeste e a Europa demora cerca de 15 dias.

“Se as obras estivessem prontas, a economia para o Brasil seria enorme em razão da maior proximidade dos portos do Pará com os Estados Unidos, a Europa e a Ásia, importantes destinos de produtos agroindustriais brasileiros”, destaca o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.

 “A conclusão das obras é urgente e colaborará para a retomada da competitividade do produto brasileiro”, acrescenta.

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Para a CNI, a conclusão da obra não só tornaria a indústria da região mais competitiva, como ajudaria a desafogar os portos das regiões Sul e Sudeste, onde hoje é embarcada a produção oriunda do eixo da BR-163.

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Justiça Eleitoral: eleitores que não compareceram às urnas podem perder título

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A Justiça Eleitoral convoca todos os eleitores que deixaram de votar em 2014 e 2016 a comparecerem ao Cartório Eleitoral na Rua Piauí, 590, Ed. Fainello, Centro, em Luís Eduardo Magalhães, para regularizar sua situação.

Os eleitores que não comparecerem até 2/5/2017 para efetuar o pagamento da multa terão seus títulos cancelados.

Novo Cangaço: quadrilha explode carro forte em Casa Nova, norte baiano

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Um carro-forte foi explodido e ficou completamente destruído na manhã desta sexta-feira (3) no município de Casa Nova, no norte da Bahia.

O veículo foi atacado em trecho da BR-235, entre os povoados de Papagaio e Riacho do Sobrado. Segundo informações da TV São Francisco, os seguranças do carro-forte relataram que foram rendidos por vários homens armados que se aproximaram em uma caminhonete branca.

Os suspeitos levaram o dinheiro que estava sendo transportado, mas a quantia roubada não foi informada. Com a explosão, as laterais e o teto do veículo foram destruídos.

Os seguranças tiveram escoriações e foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A quadrilha conseguiu fugir do local e não foram localizados até a noite desta sexta. Informe do Bahia Notícias e imagem da TV São Francisco.

País começa o ano perdendo mais de 40 mil empregos

desempregoPelo 22º mês seguido, mais pessoas foram demitidas do que contratadas com carteira assinada. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (3) pelo Ministério do Trabalho, o país fechou 40.864 postos formais de trabalho em janeiro. O número leva em conta a diferença entre admissões e demissões.

A última vez em que o Caged registrou saldo positivo foi em março de 2015, quando 19,2 mil vagas haviam sido criadas. Apesar do desempenho negativo em janeiro, o saldo foi melhor que no mesmo mês de 2015 e 2016, quando haviam sido extintas 99.694 e 81.744 vagas, respectivamente.

Nos 12 meses encerrados em janeiro, o país acumula o fechamento de 1,28 milhão de postos formais de trabalho. Em 2016, o país extinguiu 1,32 milhão de vagas com carteira assinada, com pequena melhora em relação a 2015, quando 1,54 milhão de empregos haviam sido extintos.

Comércio lidera demissões

Na divisão por setores da economia, o comércio foi o que mais demitiu em janeiro, com 60.075 vagas encerradas. Na sequência, os setores de serviços, com 9.525 postos extintos, e a construção civil, com 775 empregos a menos. A indústria extrativa mineral fechou 59 vagas em janeiro.

Os números, no entanto, apontam sinais de recuperação do emprego em outros setores. A indústria de transformação, que vinha demitindo nos últimos anos, abriu 17.501 vagas em janeiro. A agricultura gerou 10.663 postos de trabalho. Na administração pública, as contratações superaram as demissões em 671 empregos.

Nordeste

Na comparação por regiões, o Nordeste liderou as demissões, com extinção de 40.803 postos de trabalho em janeiro. Em seguida, vêm as regiões Sudeste (-30.388 vagas) e Norte (-6.835). O Sul liderou a criação de empregos, com 24.391 vagas abertas, seguido pelo Centro-Oeste, com 12.771 novos postos formais.

De acordo com o Caged, nove estados fecharam janeiro com criação de empregos. O destaque foi Santa Catarina, com aumento de 11.284 vagas formais, principalmente nos setores de indústria da transformação, serviços e construção civil.

Em seguida, Mato Grosso, com acréscimo de 10.010 vagas, que se concentraram na agropecuária e nos serviços. Os estados que mais fecharam postos formais de trabalho foram o Rio de Janeiro (-26.472) e Pernambuco (-13.910). Da Agência Brasil.

Trânsito de caminhões liberado na BR 163, no Pará. Ainda existem filas para tráfego.

Maioria dos consertos realizados pelo DNIT não permitem tráfego em duas mãos.
Maioria dos consertos realizados pelo DNIT não permitem tráfego em duas mãos.

A Agência Reuters publicou em seu site que lentamente começa a se normalizar a situação na BR 163, onde atoleiros em trecho de 35 km chegou a reter 4.000 caminhões que carregavam soja para os portos do rio Tapajós.

O trânsito de caminhões  começou a ser normalizado nesta sexta-feira em partes do trecho da BR-163 no interior do Pará, após obras emergenciais, num alívio para o setor exportador que conta com a rota do Norte para minimizar gargalos do Sul e Sudeste.

Mas ainda há alguns pontos de filas de veículos na estrada em direção aos portos como consequência dos atoleiros que paralisaram o tráfego desde meados de fevereiro no trecho não pavimentado, em meio a intensas chuvas.

Segundo a unidade da Polícia Rodoviária Federal em Santarém (PA), que fiscaliza o trecho onde houve as retenções, o trânsito de caminhões está fluindo.

“Ainda existe uma certa retenção de velocidade, mas está tudo liberado”, disse à Reuters o secretário de Transportes do Pará, Kleber Menezes.

A fila chegou a ultrapassar 3 mil caminhões em um longo trecho da BR-163.

Os atoleiros prejudicaram o escoamento de soja colhida em Mato Grosso para os portos fluviais às margens do rio Tapajós, no distrito de Miritituba, município de Itaituba.

Na quinta-feira, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, estimou que ainda havia uma fila de 1,2 mil caminhões na região.

O setor exportador de soja do Brasil teve prejuízo de 350 milhões de reais devido aos atoleiros e congestionamentos na BR-163, em estimativa da associação de exportadores e indústrias (Abiove).

 

Decisão monocrática de Fachin mantém Cunha na cadeia

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 2, um novo pedido de liberdade do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), preso preventivamente desde outubro de 2016, no Paraná, por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba.

A defesa de Cunha recorreu, com um agravo regimental, e o ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki, considerou nesta quinta-feira o pedido prejudicado. Fachin apontou que o próprio STJ considerou prejudicado o habeas corpus, depois de o julgamento do mérito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região manter a prisão preventiva.

O ministro disse também que “considerando que a impetração articulava ilegalidade decorrente da ausência de concessão de tutela de urgência, a posterior decisão de índole definitiva acarreta a perda do objeto desta impetração e, por consequência, do respectivo agravo regimental que impugnava o ato jurisdicional antecedente”, afirmou o relator da Lava Jato. Com informações Agência Estado, editadas pelo jornalista Fábio Campana.

Novo assalto no Jardim das Acácias, com as mesmas características do ataque da manhã

assaltoAs autoridades policiais foram notificadas a pouco de um novo assalto à mão armada no Jardim das Acácias. Desta vez as vítimas estavam no Salão do Rubens, próximo à caixa d’água, na avenida JK.

Eles tripulavam também uma moto Honda FAN Preta e fugiram no mesmo sentido do Jardim das Oliveiras. Ainda não temos a relação completa dos bens tomados de assalto.

Barreiras: Secretária de Educação fala da precariedade nas escolas da zona rural

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Nas fotos acima e abaixo, aquilo que a gestão Antonio Henrique convencionou chamar de escolas.
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As imagens dispensam até o texto da matéria
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O Secretário de Educação de Antonio Henrique também poderia falar porque não foi possível a construção de uma verdadeira escola neste local.
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 Lonas, sacos de adubo abertos e costurados, madeirit, esteios de madeira do cerrado sem aberturas adequadas para ventilação. Quem aguentaria ficar embaixo dessas telhas de amianto nas horas de calor?
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A Secretária de Educação, Cultura e Lazer, Cátia Alencar, concedeu entrevista ao programa Visão Política nesta sexta-feira, 03/03, na Rádio Vale do Rio Grande e falou sobre a implantação do Projeto Escolas Núcleos e a desativação temporária de escolas na zona rural.
 
Durante a entrevista, a secretária esclareceu que no levantamento dos técnicos da SME, a rede de ensino municipal apresenta 28 escolas com classes multisseriadas na zona rural, concentrando alunos da educação infantil e ensino fundamental 1º ao 5º ano, acomodadas em pequenas salas de aulas, com espaço físico precário, sem carteiras, com iluminação deficiente e algumas não possuem sequer piso ou telhamento.
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Segundo a secretária, esta situação de calamidade, que a atual administração vem enfrentando com coragem, é resultado de anos de descaso com o ensino público no município:
“É inadmissível termos em funcionamento uma escola como a Escola 1º de Maio, no Acampamento Zé Barreto no km 34. Ali encontramos uma pequena sala improvisada com restos de madeira e lona, sem piso, sem água encanada e atende 16 alunos, que estudam do 1º ao 5º ano no turno matutino. Agora, esses alunos serão assistidos pela escola núcleo Manoel Rocha Filho no km 30”.
Questionada pelo apresentador Hailton Pereira sobre a contestação de um grupo de pais, com relação à proposta da desativação temporária de algumas unidades escolares, Cátia disse que toda mudança gera resistência, mas que o governo não pode admitir que as crianças continuem sendo penalizadas no sagrado direito a educação.
“Precisamos entender, que não dá pra ‘fazer de conta’ com a educação. Ambiente escolar é um fator de transformação na vida destas crianças, por isso, estamos propondo melhoria qualitativa no ensino municipal”. Imagens e conteúdo da 
Além das chamadas verbas carimbadas do FUNDEB, que devem ser aplicadas exclusivamente na Educação, cada Prefeitura é obrigada, por força de lei, a aplicar 25% da sua arrecadação no setor. Como a gestão de Antonio Henrique deixou uma escola nesse estado. Isso pode ser classificado, mesmo para um leigo como este Editor, como crime de lesa pátria.
Para uma Prefeitura que arrecadava, no ano que passou, entre verbas carimbadas, recursos livres e tributos diversos importâncias próximas dos R$250 milhões por mês, uma desatenção criminosa com os pequenos estudantes.
Só no ano de 2016, Barreiras recebeu mais de 68 milhões de reais de verbas do FUNDEB, que devem ser destinados à manutenção de escolas, merenda escolar, pagamento dos professores, formação de mestres e transporte de alunos.
Com 1% dessa verba, R$680.000,00, Antônio Henrique poderia fazer duas ou três pequenas escolas de luxo na zona rural. Mas aí entram todos aqueles entraves que conhecemos.
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Foi um rio que passou na nossa vida…

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Os moradores da rua 30 de Março, no Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães, comunicaram à EMBASA, há 3 dias, que esta tubulação de água rompeu. Os moradores locais entraram em contato pelo 0800 e até foram aos escritórios da EMBASA  na cidade. A promessa de realizar o conserto não se cumpriu até a publicação desta matéria.

Reparação das ruas

Por outro lado, os moradores do Jardim Paraiso II abriram chamados na ouvidoria da Secretaria de Infraestrutura para reparação das ruas do bairro e até o momento não foi dado o retorno para avisar quando o conserto será feito.

Mais um homicídio de menor em Luís Eduardo Magalhães

Um jovem de 15 anos tombou baleado na praça da feirinha no Mimoso 2, há menos de uma hora. É o 15º homicídio do ano na cidade, a qual o crescimento desordenado, a crise econômica e o tráfico de drogas tornaram a comunidade violenta e bárbara.

Segundo relato do radialista Sigi Vilares, o adolescente de 15 anos identificado como João Vitor dos Santos foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira, 3, por volta das 9h30, na Rua Xerente, no bairro Mimoso II.

Dois indivíduos foram vistos saindo da residência em uma moto vermelha que estava estacionada na área externa.

Pelo menos 11 disparos foram efetuados contra o adolescente e quatro tiros atingiram João na região da cabeça, braços e tórax. Os assassinos chegaram a entrar na casa e o adolescente foi recebido a tiros ao abrir a porta.

 

Barreiras: Prefeitura trabalha com 3 equipes na iluminação pública

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Desde os primeiros dias de 2017, equipes da Secretaria de Infraestrutura de Barreiras se revezam para realizar a substituição de lâmpadas e a troca de algumas peças dos postes da cidade. Aos poucos, a cidade começa a ficar iluminada oferecendo mais segurança aos moradores.

Barreiras possui 1.963 ruas, 55 bairros e 22 localidades, atender toda esta demanda ainda levará tempo, considerando que hoje apenas três equipes fazem parte do quadro da coordenação de iluminação pública.

Porém, segundo o coordenador Jackson Ayres, o trabalho será realizado em 100% da cidade, obedecendo a um planejamento prévio. “Em janeiro e fevereiro nossa atuação foi pautada no atendimento às demandas dos moradores, a partir deste mês de março vamos fazer rondas noturnas, marcar os postes que têm lâmpadas apagadas para, no dia seguinte, as equipes realizarem as substituições”, explica Ayres.

Ele diz ainda que outra estratégia é procurar por representantes de bairros e de associações de moradores para conhecer as solicitações. Os trabalhos já passaram pelos bairros Barreirinhas, Vila dos SAS, Centro Histórico, Antonio Geraldo, Recanto dos Pássaros, Bandeirante, Barreiras I, Nova Conquista, Santo Antonio, Vila Amorim, Vila Dulce e Alphaville.

Nos setores de maior concentração de comércio, está sendo colocada uma iluminação mais potente, com lâmpadas que oferecem mais claridade e, consequentemente, mais segurança para comerciantes, comerciários e público. 

LEM: motoqueiros assaltam e fogem em direção ao leste da cidade

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A dupla de motoqueiros que aparece em reprodução de câmera de segurança assaltou uma funcionária do Supermercado Catarinense, hoje pela manhã as 8:40h, na rua Sibipiruna, Jardim das Acácias.

Depois do assalto, eles fugiram pela avenida JK no sentido Jardim das Oliveiras. O veículo foi identificado como uma  Honda CG Titan Fan preta. Um dos indivíduos estava vestido com camisa azul marinho e calça jeans, com logomarca branca na perna, e outro com blusão de moleton e calça.

Porte ilegal de arma no Jardim das Oliveiras

Ontem à noite, por volta das 21h, a Central de Operações da Polícia Militar foi informada, via Disque Denuncia, que no Setor W 5, Bar do Alex, no Bairro Jardim das Oliveiras, um indivíduo estaria portando arma de fogo.

Chegando no local, os policiais encontraram com Walliston Bruno Gonçalves, 18 anos, armado um revolver calibre 32, marca Taurus, com cinco munições intactas. O indivíduo e a arma foram apresentados a DP de LEM para as providencias cabíveis.

 

O novo chanceler brasileiro é um perigo!

 

Na terra de José Maria da Silva Paranhos, Visconde do Rio Branco (1819 – 1880) e de seu filho, José Maria da Silva Paranhos Júnior, Barão do Rio Branco (1845-1912), de Rui Barbosa de Oliveira (1849-1923), de Oswaldo Euclides de Souza Aranha (1894 -1960), de Francisco Clementino de San Tiago Dantas (1911 – 1964), chanceleres e chefes da diplomacia brasileira, luminares da fixação das fronteiras do Brasil e inserção da Pátria na comunidade mundial, temos agora um pavio curto, violento e boca suja, incapaz de resistir à provocação de um jovem repórter.

Que perigo! Se depender de mentes iluminadas como a de Aloysio Nunes, em breve estaremos invadindo Bolívia, Uruguay e Paraguay.

Cadê a nova classe média que estava aqui?

Da Agência Brasil

O número de clientes de TV por assinatura no Brasil caiu 1,91% entre janeiro do ano passado e o mesmo mês deste ano, com redução de 364,4 mil assinantes. De dezembro de 2016 para janeiro deste ano, houve queda de 105 mil clientes de TV paga no país.

Atualmente, o país tem 18,69 milhões de clientes de TV paga, segundo dados divulgados hoje (2) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia por satélite é a que tem o maior número de assinantes, com 10,6 milhões de clientes, seguida pela TV a cabo, com 7,7 milhões.

Nos últimos 12 meses, Pernambuco liderou a redução percentual de assinantes de TV no país, com queda de 8,02%, seguido de Rondônia (-7,98%) e do Amapá (-7,58%). Lideraram o crescimento da TV paga no Brasil os estados do Piauí (7,47%), de Sergipe (4,26%) e do Maranhão (4,08%).

Segundo especialistas, uma das causas para a queda no número de assinantes de TV por assinatura é a crise econômica, que tem levado muitas famílias brasileiras a cancelar o serviço.

MPF e MPBA ajuízam ação conjunta para garantir assistência a pessoas com doença renal

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Investigação constatou deficiências, em todo o estado, no atendimento a pacientes; Estado da Bahia, Município de Salvador e Ebserh são alvos da ação.

 O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram, no último dia 16 de fevereiro, ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Salvador e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com pedidos liminares para garantir o atendimento, no SUS (Sistema Único de Saúde), de pessoas com doença renal crônica.

De acordo com a ação, atualmente há 11 unidades de saúde em Salvador — três sob gestão estadual e oito sob gestão municipal — que atendem a 1.367 pacientes de terapia renal substitutiva (TRS), da capital e de outros municípios do estado.

Das oito gerenciadas pela prefeitura, duas tiveram os contratos vencidos em dezembro de 2016 e só prestarão os serviços por mais três meses, deixando 270 pacientes sem assistência.

Somados a esses, outros 175 encontram-se internados desnecessariamente — tendo condições de alta — por falta de atendimento ambulatorial de hemodiálise. Dados do Estado da Bahia de fevereiro de 2017 apontam 39 pacientes sem qualquer atendimento.

 Na ação, o procurador da República Fábio Conrado Loula e os promotores de Justiça Carlos Martheo Guanaes Gomes, Fábio Ribeiro Velloso e Maria Isabel Vilela consideraram que “a assistência a esses pacientes não vem sendo prestada de forma resolutiva, mas com paliativos e improvisos, violando o seu direito à saúde e à vida.” Pontuaram, ainda, que “a assistência a estas pessoas é deficiente em toda a rede estadual”, e que a União, que repassa os recursos para a assistência desses pacientes, não adotou nenhuma providência efetiva para fiscalizar os serviços prestados.

O MPF e o MP/BA requerem à Justiça, liminarmente, que a União, o governo do estado e a prefeitura providenciem o imediato cadastramento, avaliação e efetiva TRS a todos os pacientes que ainda estão sem tratamento adequado, e cadastrem também os que estão internados mesmo com condições de alta, certificando-se de que mais nenhum permaneça internado desnecessariamente.

 Os órgãos requerem, ainda, que esses entes federativos: assegurem a imediata e ininterrupta assistência de TRS a todos os pacientes em tratamento no Instituto de Nefrologia e Diálise (INED) e Clínica Nossa Senhora da Graça — unidades que tiveram os contratos encerrados em dezembro de 2016; que apresentem, no prazo de dez dias, um* *plano conjunto e emergencial de gestão* *que demonstre a absorção de toda a demanda atual projetada em todo o Estado, inclusive a relativa aos pacientes das clínicas acima; e que, ao final deste prazo, efetivem, imediatamente, o plano de gestão.
 Pediram liminarmente, também, que a União, o Estado da Bahia e a Ebeserh adotem providências imediatas para que o setor de TRS do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) promova o cadastramento, a avaliação e o efetivo tratamento de 120 pacientes, assegurado o funcionamento em três turnos; que a União, no prazo de dez dias, repasse os recursos necessários à ampliação da oferta de serviços; e que todos os quatro acionados cumpram todas as diretrizes fixadas na Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal.

Em caso de não cumprimento das medidas referentes ao plano de gestão pela prefeitura, União e governo do Estado, o MPF e o MP/BA requerem o pagamento de multa diária inicial de R$ 100 mil,
individualmente; a mesma multa caso a União, o Estado e a Ebserh não adotem as providências relacionadas ao atendimento no Hupes; e, ainda, requerem que a União pague a mesma multa caso não repasse os devidos recursos. Os órgãos pedem também que, no caso de as demais medidas não serem cumpridas, cada um dos quatro acionados pague multa de R$ 10 mil por paciente desassistido.

 Em caráter definitivo, o MPF e o MP/BA reiteram os pedidos liminares e requerem, também, que os acionados sejam obrigados a, no prazo de trinta dias, manterem e ampliarem os serviços de TRS, incluindo acompanhamento médico-hospitalar e ambulatorial, aos usuários do SUS em todo o Estado.

Confira aqui a íntegra da ação

Bandidos perigosos fogem de penitenciária do Piauí e podem estar na Bahia

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A penitenciária onde ocorreu a fuga
A penitenciária onde ocorreu a fuga

Pelo menos 26 presos fugiram na semana passada da Penitenciária Irmão Guido, em Teresina. Os fugitivos tiveram ajuda externa, pois o muro da penitenciária foi quebrado por fora com o impacto de um veículo pesado. Entre os fugitivos, o famoso bandido assaltante de bancos que já cometeu vários crimes no Oeste baiano, “Mister M”, também identificado como Carlos Souza Silva ou Michael Menezes.

Outros três bandidos identificados nas fichas da Segurança Pública do Piauí são também assaltantes de carros fortes e bancos.

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As forças de Segurança da Bahia estão alertas, pois acreditam que os bandidos possam estar homiziados neste estado.

Cabo do Corpo de Bombeiros é assassinado na zona central de Barreiras

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cabo-2Um cabo do Corpo de Bombeiros, João Batista da Silva, foi baleado por uma dupla de atiradores agora na zona central de Barreiras, conhecida como curva do “S”. Segundo testemunhos extra-oficiais, o carro do militar foi fechado por um veículo Chevrolet ônix, de cor branca. O militar teria sido alvejado por armas curta e longa, numa verdadeira rajada de balas.

J.Silva, como era conhecido, não resistiu aos graves ferimentos e faleceu no local a bordo de um carro VW Golf que pilotava.

Produtores rurais do semiárido da Bahia são estruturados para conviver com a seca

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Agricultores familiares de 17 municípios no Médio São Francisco terão acesso a 29 tratores agrícolas; investimento foi de R$ 3 milhões

Produtores rurais que convivem com os efeitos da estiagem prolongada em 17 municípios do Médio São Francisco baiano, região semiárida do estado, estarão melhor estruturados para produzir nas lavouras. Com um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) começa a disponibilizar mais 29 tratores agrícolas, com seus respectivos implementos, para beneficiar as famílias de agricultores por meio de associações ou prefeituras.

Os tratores são equipados com carreta, grade e arado. “A Codevasf, como uma empresa que promove o desenvolvimento, vem apoiando as associações de produtores familiares e os municípios na estruturação, visando facilitar o manejo da agricultura nessas comunidades. Nessa ação, investimos em 29 tratores para que as pessoas beneficiadas tenham uma melhor qualidade de vida, agregando valor ao seu trabalho e obtendo melhores resultados”, afirma Harley Nascimento, superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa.

Os recursos que viabilizaram a ação são oriundos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por meio de emendas parlamentares. As associações comunitárias e prefeituras que serão beneficiadas já estão definidas e contemplam 17 municípios: Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Central, Cotegipe, Irecê, Lapão, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Santa Maria da Vitória, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho, Urandi e Wanderley.

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As maldades da previdência propostas por Temer

dividasA Carta Capital diz, em extensa reportagem, que, a reforma da Previdência que o Governo Temer deseja, ignora a dívida das empresas com o INSS, que atinge hoje a bagatela de R$ 426 bi.

Subjugar os brasileiros a trabalhar por mais de meio século sem uma aposentadoria razoável é de um maquiavelismo sem par.

Veja a matéria clicando aqui.

Massacre: 106 mortes nas estradas federais, 30% a mais que no carnaval passado

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Entre a zero hora de sexta-feira, 24, e a meia-noite de segunda-feira, 27, foram registradas 106 mortes em rodovias federais de todo o País, conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O número, ainda parcial, é 30% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram registradas 81 mortes.

A PRF segue com a Operação Carnaval até a meia-noite desta Quarta-Feira de Cinzas, 1º, quando serão apurados os números finais.

Os agentes contabilizaram também números elevados de infrações de trânsito. Nos quatro primeiros dias do carnaval, foram registrados 6.989 flagrantes de ultrapassagem proibida, aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2016, quando 6.009 motoristas foram flagrados cometendo a infração. Isso apesar de terem sido aumentados os valores da multa para esse tipo de infração.

Segundo a PRF, a ultrapassagem proibida, associada ao excesso de velocidade, responde por 30% das mortes em rodovias federais. Foi o que aconteceu no sábado, 25, na BR-452, em Rio Verde, no sudoeste de Goiás, quando um automóvel tentou uma ultrapassagem e bateu em outro carro e numa carreta. Cinco pessoas morreram e uma ficou ferida.

Até a meia noite de segunda-feira, a PRF fiscalizou 143 mil pessoas em rodovias do País todo. A operação prossegue, com 1,2 mil viaturas posicionadas nas estradas, das quais 200 com radares móveis, até a noite da noite desta quarta. O balanço final da operação será divulgado na tarde de quinta-feira, dia 2.

Milagre: motorista sobrevive com ferimentos leves após teto do carro ser arrancado por caminhão

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Um carro de passeio teve o teto arrancado após colidir contra um caminhão no km-835 da BR-242, próximo ao posto Cerradão. O acidente ocorreu na noite de ontem, por volta das 19h.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), informações preliminares apontam que o condutor do carro foi atingido pelo caminhão após fazer uma ultrapassagem. Ambos os motoristas conseguiram desviar os veículos e evitar a colisão frontal. A batida acabou sendo lateral.

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Segundo a PRF, o condutor do veículo de passeio sofreu ferimentos leves e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Luís Eduardo Magalhães. O condutor do caminhão envolvido no acidente não parou para prestar socorro. Fotos de Sigi Vilares.

Teto de carro foi arrancado após batida na BR-242 (Foto: Blog SigiVilares)

O fim da picada: até o Paraguay está ganhando empresas brasileiras

Mais de meia centena de grandes empresas brasileiras estão mudando de mala e cuia para o Paraguay. Algumas já estão instaladas lá desde 2013. São milhares de empregos perdidos aqui e ganhos pela economia paraguaia. Os motivos principais: a complexa e cara legislação fiscal e trabalhista brasileira e o assédio da indústria chinesa.

Até marcas conhecidas e tradicionais como a Brinquedos Estrela já ultrapassaram a ponte da Amizade, com máquinas, equipamentos e matéria prima.

Vedada a cobrança de juros diferentes em contratos na inadimplência do mutuário

usura1O Diário Oficial da União publicou hoje (1°) resolução oficializando decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciada na última quinta-feira (23). A resolução do Banco Central (BC), que entra em vigor em 1° de setembro, estabelece que as instituições financeiras não poderão mais cobrar taxas de juros de mercado dos clientes no caso de atraso nos pagamentos.

Atualmente, os bancos podem cobrar juros de mora (punitivos) e juros remuneratórios. No caso dos juros remuneratórios, cobrados por dia de atraso, os bancos podem fixar a taxa com base nos juros definidos na ocasião da assinatura do contrato ou de acordo com as taxas vigentes de mercado.

Com a decisão do CMN, os bancos podem cobrar os juros de mora, e, no caso dos juros remuneratórios, a mesma taxa pactuada no contrato para o período de adimplência da operação. Segundo a publicação no Diário Oficial, “é vedada a cobrança de quaisquer outros valores além dos encargos previstos nesta resolução”.

Ao anunciar a medida, o BC destacou que ela traz mais uniformidade às operações de crédito e torna as regras mais claras para os clientes. No atual momento de queda de juros, no entanto, ela não significa juros mais baratos, já que as taxas de mercado (dos novos contratos) podem estar mais baixas do que os juros fixados no momento de assinatura dos contratos. Da Agência Brasil.

Formosa do Rio Preto: Operação Tapa Buracos nas estradas rurais do município

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Alguns reparos estão sendo realizados nas estradas vicinais nas localidades de Caju, Cavalo Morto, Ouro, São Pedro e região do anel da soja. Os trabalhos ocorrem com a soma de esforços das secretarias de Infraestrutura e Saneamento e de Transporte e Serviços Públicos de Formosa do Rio Preto. 

Além do patrolamento, está sendo feito o cascalhamento dos trechos onde há poças d´água e valetas que comprometiam a trafegabilidade no local, beneficiando mais de cem famílias.

De acordo com o coordenador de Transporte, Mariano França, “a orientação do Dr. Termosires é deixar a via em melhores condições, facilitando a circulação dos veículos e garantindo maior segurança para as pessoas”, acrescentando que “temos uma malha viária extensa em razão da dimensão do município e nesta época de chuvas os danos são inevitáveis. Por isso, a atenção para que as condições mínimas de trafegabilidade sejam mantidas”, completou.

Angical: carnaval do Prefeito aconteceu na boleia da caçamba, consertando estradas rurais

Enquanto várias cidades brasileiras realizam a festa momesca, a cidade de Angical no oeste Baiano, vive uma situação diferente, no município não foi decretado ponto facultativo e, com isso, a cidade não parou, principalmente a secretaria de infraestrutura.

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Desde o último sábado, 25, o prefeito Gilson Bezerra e sua equipe, estão realizando uma operação de emergência na rodovia estadual que liga o distrito de Missão do Aricobé a cidade de Cotegipe, passando pelos povoados de Alto Araguaia e Cóvi. Mesmo se tratando de uma estrada que a manutenção é de responsabilidade do estado, a prefeitura de Angical, não fugiu da responsabilidade em ajudar, já que vários moradores passam por essa via diariamente para estudar e trabalhar.

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O prefeito Gilsão, como é carinhosamente conhecido pela população, disse que aproveitou o carnaval, para ajudar a equipe, trabalhando como caçambeiro. O chefe do executivo disse ainda que; essa atitude é uma forma de executar o serviço com custo baixo, já que a o município ainda não dispõe de recursos suficientes para pagar mão de obra.

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A recuperação da rodovia deve terminar na próxima quinta-feira, 2 de março. Logo a seguir a equipe estará realizando ações nas ruas do distrito de missão do Aricobé. Original do blog no Geral.

4.000 caminhões perdidos no meio da selva amazônica. Motoristas passam fome e sede.

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Mais de 4.000 caminhões carregados com soja estão parados num trecho de 50 km da BR 163, no Pará, a espera de obras emergenciais que permitam a passagem sobre longos atoleiros. Se não fosse a bondade de um dono de posto de combustíveis da região, os motoristas estariam passando fome e sede. Só hoje o Governo anunciou a chegada de alimentos em Itaituba, o porto para onde se dirigem os caminhões.

O Governo tenta substituir todo o leito da rodovia por cascalho para permitir a passagem em vários trechos. As perdas operacionais no transporte são enormes. Alguns calculam em 15 milhões de reais em 15 dias de interrupção da estrada.

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 “Está tudo parado de novo, quem conseguiu sair nessa madrugada deu sorte”, relatou um caminhoneiro que ainda está no local. São mais de 4 mil motoristas de caminhão parados há mais de uma semana. Nesta quarta, deverão chegar cestas básicas ao local enviadas pelo Ministério da Defesa. 

Parte do trecho havia sido liberado no último final de semana, e as expectativas são de que a pista seja completamente liberada até a próxima sexta-feira, 3 de março, de acordo com informações do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

O chefe da pasta, Maurício Quintella, irá, inclusive, discutir o transporte da soja pela rodovia nesta quinta-feira (2) com algumas das principais tradings mundiais de grãos, incluindo a Amaggi, a ADM, Cargill, Bunge e a Cofco. “O objetivo será definir a estratégia logística que garanta a manutenção da trafegabilidade ao longo da rodovia durante o chamado inverno amazônico e o consequente escoamento da produção agrícola”, diz a nota do ministério publicada pela IstoÉ Dinheiro.

O governo federal informou que estima o prejuízo imediato das transportadoras esteja em cerca de R$ 50 milhões, podendo subir. Enquanto isso, a rodovia que espera asfalto há 41 anos, traz ao Mato Grosso e à toda cadeia produtiva prejuízos de aproximadamente R$ 2 bilhões ao ano. Com informações de Notícias Agrícolas, G1.globo e outros órgãos de comunicação locais.