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Fonte: Reportagem de Tiago Vilas Boas/Blog do Sigi Vilares

Na próxima quinta-feira (16), serão definidos, por meio de leilão, os novos administradores privados dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

As empresas que vencerem o leilão terão que investir em ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, oferecimento de internet gratuita de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes. Fixadas em contrato, as tarifas de embarque continuarão com o valor vigente hoje.

O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, e o vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. As empresas vencedoras do leilão terão de pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio. O restante será pago ao longo da concessão.

Para participar do leilão, a empresa terá de comprovar operação por pelo menos cinco anos em aeroporto com ao menos 9 milhões de passageiros, para os terminais de Salvador e de Porto Alegre, 7 milhões para o de Fortaleza e 4 milhões para o de Florianópolis. O prazo de concessão dos editais será 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e 30 anos para os demais.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

Para o Ministério Público Federal, a operacionalização de interceptações telefônicas por meio de órgãos que não pertencem à estrutura da Polícia Judiciária e do MP viola direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, pactos internacionais, legislação federal e resoluções do CNJ e CNMP

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou nessa sexta-feira, 10 de março, ação civil pública, com pedido liminar, contra o Estado da Bahia, para obrigá-lo a cessar a realização interceptações telefônicas por meio de órgãos que não pertencem à estrutura da Polícia Judiciária e do Ministério Público (MP) — especialmente a Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SI-SSP/BA). No pedido liminar, o órgão também requer à Justiça Federal a fixação de multa em caso de descumprimento.

Os procuradores da República Pablo Coutinho Barreto, Vanessa Gomes Previtera e Fábio Conrado Loula ressaltam que o objetivo da ação é garantir que a União não seja responsabilizada pela ilegalidade e cumpra tratados internacionais, ratificados pelo Brasil, que garantem o direito à investigação policial pelas autoridades competentes.

De acordo com o MPF, a Lei nº 9.296/96 “limitou à autoridade policial, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a participação na constituição do acervo probatório proveniente de uma interceptação telefônica”. Contrariamente ao disposto na legislação federal, no Estado da Bahia, após o deferimento judicial, toda a fase de escuta de diálogos telefônicos, gravação das conversas em mídia e transcrições dos áudios é realizada pela Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública.

Na ação, o MPF compara a ilegalidade com o caso “Escher e outros vs. Brasil”, ocorrido em 2000, quando o Brasil foi denunciado perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos por violações semelhantes. Na ocasião, o país foi condenado a pagar, no total, cem mil dólares americanos de multa a cinco vítimas, por interceptações telefônicas que violaram as regras estabelecidas na Lei nº 9.296/96, e outras normas internacionais.

O MPF já havia recomendado, em janeiro deste ano, ao Delegado Geral da Polícia Civil na Bahia, Bernardino Brito Filho, a revogação do normativo que determina a operacionalização de interceptação de ligações telefônicas pela Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Cópias da recomendação também foram enviadas ao governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, mas os termos do documento não foram acatados.

Aconteceu hoje pela manhã, no centro do bairro Cidade Universitária: o caminhão, depois de ultrapassar vários buracos, quebrou a roda na avenida. Pode procurar o Secretário de Finanças que ele tem dinheiro na gaveta para essas emergências.

Começou uma nova temporada de caça aos utilitários em Luís Eduardo Magalhães e Região. Ontem, as 22 horas, foi roubada uma Toyota Hillux de cor branca, placas PJW 0622, em pleno centro da cidade, próximo a Buritis Veículos. Quatro elementos em um carro pequeno, Fiat Uno, abordaram o proprietário e tomaram o veículo. Também em Luís Eduardo foi roubada uma Nissan Frontier placas OUQ 4958.

Na estrada do Angical, foi roubada hoje cedo uma Chevrolet S10 Rodeio, de placas  NZI 1409. Três homens, tripulando um veículo sedan preto Toyota Corolla e armados de pistola tomaram de assalto a Chevrolet S10, preta, placas NTV 4993 no município de Paratinga.                       

Em Barreiras, na saída para Salvador, bandidos renderam os funcionários da CIMENTEC,   roubaram pertences e dois veículos,  um VW Up, branco,  pp QKC 7118 e um Gol,  geração 5,  branco.

A Polícia Militar e a Polícia Civil estão alertas. O fato de acontecer o assalto a seis veículos em pouco mais de 24 horas pode significar que a bandidagem está organizando uma grande ação de assalto a banco ou algo semelhante.

Depois de registrar o melhor janeiro desde 2012, as exportações baianas recuaram 18% em fevereiro em relação ao mês anterior e 13,5% em relação a igual mês de 2016, alcançando US$ 462,6 milhões. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

Apesar do aumento nos preços de algumas commodities já ter reflexos positivos nas vendas externas, como no caso dos derivados de petróleo e petroquímicos que tiveram aumento de 844,2% e 12,8% em suas receitas no mês, os embarques de produtos básicos recuaram 42,5%, resultado direto do fraco volume embarcado de soja, algodão e milho, depois da mais severa estiagem porque passou a região produtora no estado.

Embora tenham ocorrido chuvas na região neste início de ano, o oeste do estado ainda sofre com os efeitos da estiagem e atrasos na colheita. A expectativa porém é que os resultados da safra de grãos a ser colhida neste ano tendam a recompor as perdas do ciclo anterior, incrementando os embarques ao exterior em decorrência da melhora no regime de chuvas e da consequente produtividade média das lavouras.

Contribuiu ainda para a queda das exportações em fevereiro, a redução do volume físico embarcado em 9%, principalmente de produtos agrícolas, metalúrgicos, celulose e pneumáticos, esses três últimos segmentos, afetados pela perda de rentabilidade nos embarques, por conta da valorização do real frente ao dólar – a valorização nominal do real de 21,1% e a elevação de 3,1% no custo de produção não foram compensadas pelos preços de exportação – além da redução dos preços médios de exportação, em média 5% comparados ao mesmo mês do ano anterior, revelando que há uma recomposição apenas parcial nos preços das commodities, especialmente as minerais, concentrada em menos produtos, e com magnitude mais modesta.

O presidente Michel Temer embarca nesta sexta-feira (10) para Campina Grande, na Paraíba, onde fará uma visita ao Complexo Multimodal Aluízio Campos, dentro do grande Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

A expectativa é de que a visita tenha início por volta das 11h30. De lá, o presidente irá aos municípios de Sertânia e de Monteiro, na divisa entre Pernambuco e a Paraíba, para ver a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco.

Tão criticada pela grande imprensa e pela oposição aos governos do Partido dos Trabalhadores, a transposição jorra a seiva da vida no alto sertão do Nordeste. Dá gosto ver o Governo dos detratores tirando foto nos canais da transposição.

Os cuidadores de pessoas com deficiência, idosos, acamados e portadores de feridas crônicas participaram de um curso de capacitação promovido pela Secretaria de Saúde de Formosa do Rio Preto.

A equipe formada pela psicóloga Roberta Azevedo, fisioterapeuta Ayala Fernanda Castro, nutricionista Indira Messias e as enfermeiras dos Postos de Saúde da Família (PSF), Marizélia Moreira, Ilanna Nogueira, Sandra Santiago, Monique Carpenedo e Maiara Alves, repassaram orientações a respeito das práticas com a pessoa que necessita de cuidados especiais.

De acordo com a coordenadora de Atenção Básica da Saúde, Gleicy Freitas, “também há a preocupação com a saúde do cuidador e, por isso, ressaltou-se a importância da atividade física, da alimentação balanceada e do cuidado consigo mesmo – elementos fundamentais na tocante tarefa de cuidar”.

Durante os encontros houve ainda um levantamento sobre o número de acamados que usam fraldas geriátricas para atualizar as informações na Secretaria de Saúde sobre a demanda atual. A I Semana de Capacitação dos Cuidadores de Pessoas com Deficiência, Idosos, Acamados e Portadores de Feridas Crônicas registrou a presença de 105 cuidadores.

Às quintas-feira é dia do prefeito Oziel de Oliveira receber os cidadãos na Prefeitura. Medida muito democrática, que lembra a ação política de Oziel na sua residência, o verdadeiro “Pátio dos Milagres” onde cada cidadão “descolava” o pagamento de uma conta de luz, de água ou uma porta, 5 sacos de cimento ou 500 blocos de tijolo para o término da obra de sua residência.

Só que, alçado Oziel à Prefeitura, agora o caldo engrossou. Hoje de manhã, cerca de 4 centenas de pessoas esperavam na fila para serem atendidas nas suas solicitações. Virou mesmo um carnaval.

Populistas! Foi assim, atendendo os reclamos do povo, que Getúlio Vargas só encontrou saída no suicídio; Jânio Quadros renunciou e Lula da Silva perdeu o poder. Esse neo-peronismo de Oziel e Jusmari certamente não vai dar certo.

A safra  2016/17 de grãos está estimada em 222,9 milhões de toneladas, com um aumento de 19,5% ou 36,3 milhões de toneladas frente às 186,6 milhões de t da safra anterior, segundo o 6º Levantamento divulgado, nesta quinta-feira (9), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

O crescimento se deve à recuperação da produtividade média das culturas, agora livres da influência das más condições climáticas da safra passada, e ao aumento de área. A previsão é de ampliação de 2,8% na área total em relação à safra anterior, podendo chegar a 60 milhões de hectares. Esse prognóstico de área inclui as culturas de segunda safra.

A soja projeta crescimento de 12,8% na produção, devendo atingir 107,6 milhões de toneladas, com aumento de 12,2 milhões de t em relação à safra anterior e ampliação de 1,9% na área, que deve chegar a 33,9 milhões de hectares.

Já o milho total deve alcançar 89 milhões de toneladas (33,7% superior á safra 2015/2016), com 29,3 milhões de toneladas para a primeira safra e 59,7 milhões para a segunda. A área total do milho deve ser de 16,8 milhões de hectares (5,3% acima da safra anterior). Juntos, milho e soja representam quase 90% do total de grãos produzido no país.

A Conab vem apresentando, desde o último levantamento, estimativa desagregada de produção de arroz cultivado nos sistemas sequeiro e irrigado, além dos números da expansão da irrigação no Brasil e sua importância na safra de grãos. A previsão total de arroz, neste 6º levantamento, é de 12 milhões de toneladas e aumento de 12,9% frente à safra anterior, com 1,2 milhão de t de sequeiro e 10,8 milhões de irrigado.

A produção do feijão primeira safra deve chegar a 1,38 milhão de toneladas, resultado 33,6% superior à safra passada. São  862,2 mil toneladas para o tipo carioca, 318,3 mil para o preto e 201,5 mil para o caupi. Já o algodão pluma pode ter incremento de 11,9% e chegar a 1,44 milhão de toneladas, mesmo com uma redução de 3,1% na área cultivada. A preferência pelo cultivo de soja é o que ocasionou a redução de áreas do algodão e do arroz, o que não acontece com as demais culturas de primeira safra.

Exportações

O estudo traz também dados sobre as principais rotas de escoamento da soja destinada ao mercado internacional. De acordo com a Segunda Estimativa das Exportações do Complexo Soja por Portos – Safra 2016/17, os embarques de soja devem chegar a 74,9 milhões de toneladas. Os portos mais utilizados continuam sendo o de Santos/SP, que tem como principais usuários os produtores de Mato Grosso, e Paranaguá/PR, preferido pelos produtores paranaenses.

No Oeste precisamos mais duas chuvas para manter a safra do soja mais tardio e umas cinco chuvas espaçadas para segurar a colheita do algodão.

Palavras do vereador Silvano Santos:
Estive fiscalizando a operação tapa buraco na rua Pernambuco e avenida Jk. Serviço que já foi feito há 20 dias está sendo feito de novo porque a empresa não tem matéria prima de qualidade e muito menos os maquinários adequados.
Senhor Secretário de Infra Lem, desse jeito é a mesma coisa de enxugar gelo!