Vendem-se 02 lotes com 7,5 hectares cada um, no Perímetro irrigado da CODEVASF – Projeto Riacho Grande – no município de Riachão das Neves, contendo:
– Casa sede (com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda); – Galpão para máquinas. – Galpão para defensivos. – Conjunto de irrigação por micro-aspersão para 05 ha. – Conjunto de irrigação por canhão para 05 ha. – Todo cercado com tela pecuária, com três divisões. – Pomar ao redor da sede com frutíferas diversas. – Sem Dívidas.
Uma escola de Barreiras pegou fogo na madrugada deste sábado (27). De acordo com o G1, parte da escola colégio foi destruído pelo fogo. Segundo informações do vigilante da unidade, o fogo foi provocado por homens armados que invadiram o local.
O vigilante afirma que ouviu um barulho de pisadas e, ao sair da sala onde estava, e viu um rapaz que aparentava ser adolescente. O funcionário avisou que iria chamar a polícia e foi ameaçado por um homem para que não pedisse socorro, porque estariam armados. A dupla pulou muro da escola e fugiu.
O vigilante diz que sentiu cheiro da fumaça e viu que a parte externa, onde ficava a cantina, o almoxarifado e um espaço para atividades recreativas, estava pegando fogo. O incêndio foi apagado pelo Corpo de Bombeiros. Ninguém ficou ferido. A polícia fez buscas, mão não encontrou nenhum suspeito.
Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil
Todas as ações necessárias para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco devem demandar um investimento de cerca de R$ 30 bilhões. A estimativa consta do caderno de investimentos do novo plano gestor de recursos hídricos da bacia do rio, que está sendo finalizado este mês pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Transposição do Rio São FranciscoDivulgação/Ministério da Integração Nacional
A discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana a partir do lançamento do plano Novo Chico. O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto que remodela o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, instituído em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na último dia 15, a Câmara Técnica do programa fez a primeira reunião e criou grupos de trabalho para detalhar as ações e os custos. Durante o encontro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse que as intervenções devem custar cerca de R$ 7 bilhões em um período de 10 anos.
A apresentação do plano de ação decenal está previsto para daqui a 90 dias, mas antes desse prazo, já em setembro, o comitê deverá lançar o plano gestor da bacia, que também tem um horizonte de 10 anos. O presidente do comitê, Anivaldo Miranda, acredita que o documento vai antecipar a definição das primeiras decisões do comitê gestor e da câmara técnica.
“Nesse plano, fizemos um diagnóstico e identificamos cenários atuais e futuros para a demanda hídrica até 2035 e definimos também eixos de atuação, metas e prioridades. Vamos oferecer o plano como contribuição. A partir daí, o programa da revitalização poderá economizar tempo e dinheiro e partir para estabelecer quanto será gasto a cada ano.”
Segundo o vice-presidente da CBHSF, Wagner Soares Costa, o novo programa de revitalização cria mecanismos que permitem ter maior controle das ações. “A grande novidade foi a criação do comitê gestor, que vai estabelecer o monitoramento das ações em implantação. Hoje, o que se sabe é que há muitas ações inacabadas e não iniciadas. O que se quer daqui para frente é que a ação comece, se desenvolva e tenha um término com data definida. Com isso, se materializa o resultado esperado da ação.”
Na lista dessas ações anteriores, estão obras de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, que somam investimentos de R$ 1,1 bilhão. O plano Novo Chico absorveu essas obras e colocou a estimativa de término delas para 2019.
Segundo o presidente do comitê, os R$ 30 bilhões em investimentos para a recuperação da bacia do São Francisco deverão ser a soma de todos os recursos destinados pelos governos federal, estaduais e municipais e também pela iniciativa privada.
“O programa da revitalização não pode ser entendido como programa do governo federal, mas como programa da União, dos estados da bacia, das prefeituras e inclusive da iniciativa privada. É um novo programa que tem que envolver toda a sociedade, todos os usuários da água e todo o Poder Público num esforço conjunto para vencer esse desafio.”
De acordo com Costa, o levantamento das ações necessárias para a revitalização do Rio São Francisco envolvem, entre outros, a recuperação de áreas degradadas, a recomposição de matas ciliares e a implantação de saneamento básico em todos as cidades que compõem a bacia do rio (são 507, no total).
Além do saneamento, ele aponta que é prioritário recuperar áreas degradadas para que voltem a absorver águas pluviais. Com isso, haveria uma recarga dos lençóis freáticos e a melhora das nascentes. A Bacia do Rio São Francisco envolve os biomas da Caatinga, da Mata Atlântica e do Cerrado. Para o vice-presidente da CBHSF, essa questão faz parte de uma nova visão sobre os recursos naturais.
“Um dos motivos da degradação sempre é a antropização, com a ocupação do solo de maneira desordenada. Para degradar, nós gastamos muito dinheiro. Para recuperar, teremos também que gastar muito dinheiro, pois tivemos uma mudança no sentido econômico do uso dos bens naturais. De 20 anos para cá, essa conscientização veio mais forte e está sendo transformada em ações para que tenhamos os resultados de recuperação.”
Nesse sentido, ele indica que a iniciativa privada, onde estão alguns dos grandes usuários das águas do São Francisco, participem de perto do plano de revitalização do rio.
Conceito
Neste primeiro momento de funcionamento do programa, Anivaldo Miranda alerta para a necessidade de se firmar um conceito de revitalização. Para ele, é preciso tomar cuidado para não confundir oferta com demanda de água.
“Revitalização tem que ser entendida nesse momento como um conjunto de investimentos cujo foco é oferta de água, de melhorar a quantidade e a qualidade da água. É claro que, ao fazer o programa de revitalização, é preciso compatibilizá-lo com outras agendas, como saúde, indústria e economia em geral. São agendas que avançam paralelamente, mas as agendas da revitalização precisam ser conceituadas de forma precisa.”
Dentre as atividades que demandam mais água do rio São Francisco, está a transposição, que vai levar água do Velho Chico para Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e uma parte de Pernambuco. Para Miranda, a obra é um motivo a mais para acelerar a revitalização, somado a expansão de outros projetos econômicos que vão exigir mais água do rio.
Vendem-se 02 lotes com 7,5 hectares cada um, no Perímetro irrigado da CODEVASF – Projeto Riacho Grande – no município de Riachão das Neves, contendo:
– Casa sede (com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda); – Galpão para máquinas. – Galpão para defensivos. – Conjunto de irrigação por micro-aspersão para 05 ha. – Conjunto de irrigação por canhão para 05 ha. – Todo cercado com tela pecuária, com três divisões. – Pomar ao redor da sede com frutíferas diversas. – Sem Dívidas.
A secretária Fernanda Fischer e o prefeito Humberto Santa Cruz desceram a placa de inauguração do CTA SAE de Luís Eduardo Magalhães
O município de Luís Eduardo Magalhães inaugurou na tarde desta quinta-feira, 25, a nova sede do Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Assistência Especializadas para DST, HIV e AIDS (CTA/SAE), ao lado da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Segundo a secretária de Saúde, Fernanda Fischer, a inauguração da nova sede do CTA/SAE representa um passo importante em direção à maioridade no que se refere ao cuidado e tratamento destes pacientes. “Nossa unidade, com esta inauguração, passa a ser uma unidade dispensadora de medicação, onde nossos pacientes não precisarão mais ir a Barreiras para retirar sua medicação”, disse.
Fernanda explica que o CTA/SAE de Luís Eduardo Magalhães, além da assistência ao paciente realiza testes rápidos para detecção precoce das doenças. O atendimento é inteiramente sigiloso e o paciente acompanhado por uma equipe de profissionais de saúde que o orienta sobre o resultado final do exame. No CTA o paciente também tem direito de passar por uma sessão de aconselhamento que tem como objetivo oferecer apoio emocional, esclarecer informações e dúvidas sobre DST, HIV e AIDS.
Também participaram da cerimônia o prefeito Humberto Santa Cruz e os secretários de Educação, Marli Cenci; Cultura e Turismo, Jacyra Gomes Neto; Juventude, Esporte e Lazer, Leni Rosales Pelissari; Governo, Cândido Trilha; Meio Ambiente e Economia Solidária, Jimmy Gregório; Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes; Ciência, Tecnologia e Inovação, Marçal Tsukamoto; Infraestrutura, Waldemar Lobo; Chefe de Gabinete, Rosa Sthalke e os profissionais que integram a equipe do CTA/SAE.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015Arquivo/Agência Brasil
Pelo sexto mês seguido, a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em setembro será verde, o que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros. Ao definir a continuidade da bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou o resultado positivo do período úmido e o aumento de energia disponível, com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
Havia uma expectativa no setor elétrico de que a bandeira pudesse passar para amarela no mês de setembro, principalmente porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Norte e Nordeste estão baixos para esta época do ano. Quando há pouca água nos reservatórios, é preciso acionar as termelétricas para garantir o suprimento de energia, o que encarece o custo da energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios no Nordeste está em 20% de sua capacidade máxima e, no Norte, o nível está em 48,4%.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.
Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro de 2016, abandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, a bandeira está verde.
Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.
O candidato a prefeito Carlos Tito visitou, nesta quinta-feira, o bairro Vila Nova, em Barreiras. Ele foi enfático ao citar a presença rala do Poder Público em todo o Município:
“A cidade está abandonada. E não sou apenas eu quem fala isso, são os moradores. Nós sabemos quais são os problemas que essas pessoas vivem diariamente. Por isso é importante esse bate papo com a comunidade, para que eles conheçam algumas das nossas propostas para mudar de verdade essa cidade”, disse Tito.
“O bairro tá bagunçado, abandonado. Eu também quero mudança pra valer de Barreiras, principalmente na saúde, a gente dorme nas filas, pra pegar uma ficha, e acaba perdendo tempo, porque a gente chega 4 horas da manhã e quando é a nossa vez, acabam as fichas, tem que voltar no outro dia, ta na hora de mudar”, disse Rufino Moreira da Cruz, morador há mais de 20 anos do bairro Vila Nova e que apoia a mudança de verdade de Barreiras.
Vendem-se 02 lotes com 7,5 hectares cada um, no Perímetro irrigado da CODEVASF – Projeto Riacho Grande – no município de Riachão das Neves, contendo:
– Casa sede (com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda); – Galpão para máquinas. – Galpão para defensivos. – Conjunto de irrigação por micro-aspersão para 05 ha. – Conjunto de irrigação por canhão para 05 ha. – Todo cercado com tela pecuária, com três divisões. – Pomar ao redor da sede com frutíferas diversas. – Sem Dívidas.
O CARTÓRIO ELEITORAL informa que, em virtude do Plantão Eleitoral, estará atendendo ao público das 12hs às 19hs, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, domingos e feriados, o atendimento será das 15hs às 19hs. O plantão se encerrará em 16/12.
A pedido do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, o presidente interino Michel Temer enviará cerca de 200 integrantes da Força Nacional a Porto Alegre para ajudar as autoridades locais a combater a onda de violência que, nas últimas semanas, tem ocorrido na região metropolitana de Porto Alegre. Na reunião que teve com Temer, no final da manhã de hoje (26), Sartori pediu também a construção de um penitenciária federal no estado, para aliviar o problema de superlotação dos presídios e delegacias estaduais.
Nos últimos dias, uma médica foi assassinada na capital, um triplo homicídio ocorreu em Alvorada, e um homem foi executado no Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). No final da tarde de ontem, uma mulher aguardava o filho do lado de fora da escola quando foi vítima de latrocínio.
Diante dessa situação, o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Wantuir Jacini, acabou por pedir ontem (25) sua exoneração do cargo, e um gabinete de crise foi criado para lidar com a situação. Ele será coordenado pelo vice-governador, José Paulo Cairoli.
Na busca por ajuda do governo federal, Sartori foi a Brasília para se encontrar com Temer. Segundo o governador, o presidente interino disse que deslocará um contingente da Força Nacional para auxiliar a Brigada Militar na região metropolitana de Porto Alegre. “Esta será a primeira etapa. Solicitamos, ainda, armas, equipamentos, veículos e também um presídio federal na capital ou para o RS, para ampliar as ações que todos temos nesse campo da área penitenciária de segurança”, disse o governador
Segundo Sartori, o contingente abrangerá cerca de 200 policiais. Boa parte será deslocada da Olimpíada do Rio de Janeiro. “Não discutimos o tempo [que eles ficarão] porque consideramos que será o tempo necessário”, disse Sartori, ao negar que o governo do estado tenha demorado a pedir esse reforço.
A reunião entre eles contou com a participação do senador Lasier Martins (PDT-RS). De acordo com o senador, o pedido de construção de uma penitenciária federal no estado se justifica por “não haver mais lugares nos presídios” e as delegacias estarem lotadas de presos.
“Temer reconheceu que o problema de segurança é um dos mais graves do Brasil, e que todo mundo está pedindo a mesma coisa, mas que vai se reunir para pensar no pleito do governador gaúcho”, disse Martins. O governador pediu também ajuda para fazer uma reforma no Presídio Central. Quanto a esse item, o presidente Temer disse que vai reunir a equipe e ver o que é possível atender”, informou o senador.
A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães inicia neste sábado, 26, ao Projeto de Controle Populacional e atendimento clínico de cães e gatos de famílias em vulnerabilidade social nos residenciais Sol do Cerrado e Solar dos Buritis. A ação visa combater a incidência de verminoses e sarnas em animais domésticos. “Precisamos ter cuidado tanto com a saúde do animalzinho de estimação quanto das pessoas que convivem com esses animais”, comenta o diretor de Vigilância em Saúde, José Ferreira Lima.
A ação acontecerá durante todo dia das 8h as 12h e das 14h as 17h. No primeiro momento será proferida uma palestra falando sobre a vermifugação, vacinação e castração dos pequenos animais. “A ideia é esclarecer para a população as doenças que podem ser transmitida, os cuidados e as formas de se evitar doenças transmitidas do homem ao animal”, pontua Ferreira Lima.
O Projeto de Controle Populacional e atendimento clínico de cães e gatos também será realizado nos dias 10 de setembro no Residencial Vista Alegre e 17 de setembro no Bairro Conquista. Uma segunda fase do projeto será realizada dentro de seis meses nestas mesmas localidades.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou 5.179 candidatos “fichas-sujas” às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de vereador e de prefeito. O balanço parcial engloba todos os estados e foi feito com base no sistema do MPE, que cruza informações dos tribunais de contas, conselhos profissionais e do Judiciário para embasar as ações de impugnação dos candidatos.
O estado de São Paulo registrou 1.420 mil candidatos com irregularidades nos registros, seguido por Minas Gerais (640) e Paraná (476). Os dados levam em conta os 488.276 registros de candidaturas recebidos pela Justiça Eleitoral.
Com o registro, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos caso os candidatos não cumpram os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. Entre as causas de inelegibilidades, a norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos. Da Agência Brasil.
Um grave acidente ocorreu agora, próximo às 16 horas deste dia 25, na BR 242, na conhecida Serra do Saco. Um carro pequeno entrou a pista da rodovia, colidindo com um caminhão pesado, do tipo combinado bi-trem.
O motorista do carro morreu no local. O motorista do caminhão que tombou à margem da pista também se feriu. O trânsito está interditado no local e duas ambulância do SAMU 192 e a Polícia Rodoviária Federal atendem o acidente.
Com a violência do choque, o motorista foi parcialmente ejetado do carro.
Bancos de carro foram arrancados com a força da batida (Foto: Weslei Santos / Blog do Sigi Vilares)
Ocupantes de dois veículos escaparam de um grave acidente no distrito de Roda Velha, no município de São Desidério, no oeste da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (25). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida envolveu um caminhão-baú e um carro de passeio na BR-020. Bancos de carro chegaram a ser arrancados com o impacto.
Carro de passeio ficou destruído na Bahia
(Foto: Edivaldo Braga/ BlogBraga)
Informações preliminares apontam que o carro de passeio, que estava com ao menos quatro pessoas, colidiu contra um dos pneus do caminhão-baú, estourando seis deles.
Com a batida, o carro ficou completamente destruído. O condutor ficou preso às ferragens e os demais ocupantes tiveram ferimentos leves.
Conforme a PRF, as vítimas foram socorridas por equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do condutor do carro, como também sobre as causas do acidente.
Este é o terceiro acidente, em menos de um mês, em que motoristas colidem na BR 020 com caminhões por excesso de sono. Veja a seguir os links de notícias de graves acidentes semelhantes na BR 020 e BR 349, nos últimos 2 anos:
Duas salas comerciais com 405 m², para locação, no melhor ponto do centro da cidade, junto aos bancos Santander e Bradesco. Contate pelos telefones 77-3628-2292 e 77-9959-9899.
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A Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães informa que as ruas Irecê e Ibitiba, no bairro Santa Cruz, voltarão à mão dupla. A mudança ocorrerá assim que ambas as vias receberem a sinalização horizontal e vertical orientando motoristas e pedestres.
Na semana passada, o prefeito Humberto Santa Cruz se reuniu com empresários e comerciantes das vias para acertar os últimos detalhes do projeto.
A Operação Oeste Legal, realizada na manha desta quinta-feira (25), em Barreiras, Formosa do Rio Preto e em Santa Rita de Cássia, por determinação da Vara do Crime Organizada do TJBA, cumpriu medidas cautelares para ouvir os acusados.
Foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão em três municípios: Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia. Não houve, ainda, até o início da tarde desta quinta (25), a expedição de mandados de prisão, como foi informado anteriormente.
A operação, chamada de Oeste Legal, tem o objetivo de combater grupos organizados de ‘grilagem de terras’’ que já aplicaram golpes com prejuízo superior a R$ 30 bilhões na região.
Os investigados usavam documentos fraudulentos e, após transferir a propriedade das terras, para os nomes de pessoas e empresas ligadas ao grupo, faziam operações bancárias e financeiras, dando os documentos como garantia.
Conduzido por agentes do Departamento de Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Bahia, com o apoio da Polícia Federal, o investigado Getúlio Vargas Gomes da Fonseca, foi preso em flagrante, em Barreiras, por portar ilegalmente duas pistolas.
Também foi preso, em Formosa do Rio Preto, o filho dele, Mário Eduardo Mignot, por portar ilegalmente duas espingardas, uma pistola e um revólver.
Outro filho de Getúlio Vargas, Getúlio da Fonseca Filho, em Barreiras e Luis Rosas Filho, em Salvador, foram conduzidos para antecipação de oitivas.
A operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão – 8 em Barreiras, 3 em Formosa do Rio Preto e 1 em Santa Rita de Cássia – nos endereços dos investigados.
O cartório do 2º Ofício de Notas de Barreiras, os cartórios de Títulos e de Registro de Imóveis de Santa Rita de Cassia, Formosa e Barreiras, e o cartório de Títulos de Formosa do Rio Preto também foram objetos de diligências.
Os agentes do Draco cumpriram mandados nas secretarias de meio ambiente de Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e de Barreiras, no Inema, nos conselhos regionais de engenharia e de agronomia, todos em Barreiras, e no Incra de Salvador.
Estão sendo investigados os crimes de falsidade ideológica, tráfico de influência, estelionato qualificado, falsificação de documento, corrupção, grilagem e crime contra o sistema nacional e ordem tributária.
Além de mandar cumprir os mandados, por meio da Vara de Crime Organizado, o Poder Judiciário também atua com a Corregedoria das Comarcas do Interior. O juiz corregedor Márcio Braga, acompanhado de dois servidores, está prestando apoio nos cartórios, com a inspeção das unidades extrajudiciais.
A Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador, chamada de Vara do Crime Organizado, foi instalada em março deste ano, em solenidade que contou com a presença da presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
A nova unidade judicial que, apesar de sediada em Salvador, tem jurisdição em todo o estado, surgiu a partir do trabalho desenvolvido por órgãos públicos no Programa Pacto pela Vida. O objetivo é dar mais rapidez aos julgamentos, por juízes especializados, dos crimes promovidos por grupos de organizações criminosas.
Na foto, o Ministro Gilmar Mendes em almoço com José Armínio e José Serra, chanceler brasileiro e condestável da República.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa os juízes brasileiros, atacou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das declarações que ele fez acerca dos salários da classe.
Os juízes afirmam que Gilmar “milita contra as investigações da Operação Lava Jato com a intenção de decretar o seu fim, e utiliza como pauta a remuneração da magistratura”.
A AMB repudiou as afirmações feitas pelo ministro acerca da classe e da Lava Jato. “É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no País, milite contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura. O ministro defende financiamento empresarial de campanha e busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento”, afirmou a instituição em nota.
A AMB ainda ressalta que Gilmar Mendes não é juiz de carreira, uma vez que foi procurador da República e chefe da Advocacia-Geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) antes de chegar ao STF.
“Não serão aceitas manifestações deselegantes e afrontosas, ainda mais feitas por integrantes do Judiciário que não iniciaram carreira na primeira instância, em comarcas de difícil acesso e sujeitas a toda série de limitações, inclusive a terem seus foros incendiados, como ocorreu há poucos dias em Goiatuba, no interior de Goiás”, criticou a entidade.
Quem subscreve a nota é o presidente da AMB, João Ricardo Costa, que afirma que as declarações de Gilmar atacam e desrespeitam o Judiciário. “O Judiciário vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que visam a enfraquecer a magistratura. O questionamento sobre seus vencimentos é uma consequência desse movimento, uma vez que coloca em dúvida a recomposição parcial dos subsídios, já prevista na Lei Orçamentária de 2016, cuja aprovação se arrasta desde julho de 2015, quando o STF enviou a proposta ao Congresso Nacional”, afirma a nota.
A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) também divulgou nota de repúdio, afirmando que Gilmar faz afirmações “em tom calunioso e, de forma irresponsável, universaliza toda a magistratura do país em suas insinuações”.
A Associação afirma, também que as declarações de Gilmar fazem um “desserviço à sociedade” e ressalta que os salários acima do teto constitucional não é uma realidade da magistratura baiana, pois “nenhum magistrado baiano recebe remuneração acima do teto”.
Nos calcanhares do PSDB e PMDB
Michelzinho quer fim da Lava-Jato. Prende os petistas e tiau!
O ministro Gilmar Mendes está no centro de um vórtice de polêmicas: recentemente ele denunciou vazamentos na delação de Léo Pinheiro (OAS), anulando o processo, em franco confronto com Rodrigo Janot, procurador geral da República.
Mendes também chamou de “cretino” o autor de uma proposta defendida pelo Ministério Público e pelo juiz federal Sergio Moro de que provas ilícitas obtidas de boa fé sejam utilizadas em ações.
Na opinião de observadores políticos, Gilmar deseja acabar com a Lava-Jato após o esgotamento dos processos contra figuras do Governo anterior, logo agora que José Serra, Aécio Neves e o próprio presidente interino, Michel Temer, estão sendo alcançados pelas investigações e colheita de provas provenientes de delações premiadas.
Começa amanhã o julgamento de Dilma Rousseff. Ela será condenada. Os julgamentos que decidem o destino dos presidentes são políticos. Formalmente, Dilma será deposta pelo desembaraço de sua contabilidade criativa, mas sempre será repetida a frase da senadora Rose de Freitas, líder do governo de Michel Temer no Senado: “Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, o que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar”.
Pura verdade, que pode ser contraposta a outro julgamento de impeachment de um presidente, o de Bill Clinton em 1999. Ele era acusado de práticas mais simples, comuns e disseminadas do que as “pedaladas fiscais”. Uma pessoa pode não entender de contabilidade pública, mas entende o que a estagiária Monica Lewinsky fazia com o presidente dos Estados Unidos na Casa Branca. Clinton foi absolvido porque o país não estava paralisado e a renda per capita dos americanos cresceu enquanto a dívida pública encolheu. Com Dilma, aconteceu o contrário. Todo mundo sabia o que Clinton fez e, apesar disso, achou-se que deveria continuar. No caso de Dilma, não se sabe direito o que eram as pedaladas, mas acha-se que ela deve ir embora.
Aroeira
Quando Dilma entregar as chaves do Palácio da Alvorada, estará encerrado um ciclo de 13 anos de poder do Partido dos Trabalhadores. Em 2003, Lula vestiu a faixa e a oposição foi para o poder. Hoje, ninguém haverá de dizer o mesmo. Michel Temer era o vice-presidente de Dilma e seu primeiro escalão ampara-se em figuras que sustentaram o comissariado petista. Henrique Meirelles presidiu o Banco Central de Lula, Eliseu Padilha e Gilberto Kassab foram ministros de Dilma. Mudança imediata, drástica e irrecorrível, só a do garçom Catalão, do Palácio do Planalto, que hoje está no gabinete da senadora Kátia Abreu, ministra de Dilma e adversária do impeachment.
O PT foi apeado do governo e, de uma maneira geral, abriu espaço para quem nunca saiu dele. O tempo dirá quanto custou ao comissariado o inchaço de sua base de apoio e, sobretudo, a expansão de seus interesses pecuniários. Lula e Dilma viveram o engano de um governo com o mínimo possível de oposição. Depostos, Dilma cuidará da vida, Lula tentará se reinventar, mas alguns comissários sabem que suas carreiras estão encerradas. Outros seguem a ordem de batalha do coronel Tamarindo em Canudos: “É tempo de murici, cada um cuide de si”. Astro dessa categoria é Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara até 2012. Dois anos depois, perdeu a eleição. Deixou o partido e aninhou-se na campanha de Celso Russomanno (PRB) pela Prefeitura de São Paulo.
Cortando aqui e perdendo ali, sobra uma militância cujas raízes estão nos anos 70 do século passado. Defendiam o fim da unicidade sindical, a reforma da CLT, as negociações diretas entre empresas e trabalhadores e tinham horror a empreiteiros. (A recíproca era verdadeira.) Esse era um tempo em que os sindicalistas do PT eram bancários. Com o acesso aos fundos estatais alguns viraram banqueiros e, como João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido, estão na cadeia.
Oposição, com algumas ideias na cabeça e pouco dinheiro no bolso, é tudo que o Brasil precisa.
Aconteceu agora na primeira hora da tarde o 41º homicídio do ano em Luís Eduardo Magalhães. As características da morte violenta são semelhantes às últimas execuções ocorridas na cidade. Os executores chegaram tripulando uma moto vermelha e alvejaram quatro vezes a cabeça de um jovem, provavelmente um aviãozinho do tráfico em dívida com seus patrões. O crime ocorreu no cruzamento das ruas Central e Itabuna, no bairro Santa Cruz.
São 14h30m. O corpo ainda permanece no local à espera da Polícia Técnica. O local é preservado pela PM e Polícia Judiciária.
A vítima foi identificada como Robério Luiz Pereira, de apenas 18 anos. Ele era natural de São Desidério.
Paulo Amorim entrevista Mino Carta, da Carta Capital, sobre o confronto das altas autoridades em relação à delação da OAS – Léo Pinheiro – e o prosseguimento da Lava-Jato, que deixa de fora os calcanhares de Aécio Neves, Michel Temer e José Serra.
O presidente do diretório regional do PSDB em Goiás, Afrêni Gonçalves Leite, foi preso hoje (24) pela Polícia Federal (PF), durante a Operação Decantação. Ele é investigado por participar do desvio de cerca de R$ 4,5 milhões de reais da companhia Saneamento de Goiás (Saneago). A prisão foi confirmada pela assessoria do PSDB-GO, que informou que se posicionará sobre o caso após ter mais informações da PF.
De acordo com a polícia, o presidente da Saneago, José Taveira Rocha, também foi preso. Ele é ex-presidente do Detran-GO e ex-secretário de Fazenda do governador Marconi Perillo. Em nota, a Saneago informou que a companhia “aguarda a conclusão da operação da Polícia Federal para tomar ciência dos fatos e, a partir daí, emitir um pronunciamento sobre o caso”.
Os recursos desviados são do Programa de Aceleração do Crescimento e de financiamentos do BNDES e da Caixa Econômica Federal e eram usados para pagamento de propinas e dívidas de campanhas políticas. A investigação apontou fraudes em licitações de obras de saneamento em Goiás, por meio de uma empresa de consultoria contratada pela Saneago que favorecia a contratação de empresas responsáveis por doações eleitorais.
Segundo a PF, além da prisão dos presidentes do PSDB-GO e da Saneago, outros dois mandados de prisão temporária foram cumpridos, assim como dez de prisão preventiva. Um dos mandados de prisão preventiva ainda está sendo cumprido em Goiânia.
A ação da PF foi feita em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e o Ministério Público Federal.
Na noite da última segunda-feira, 22, a FAAHF iniciou a Semana Acadêmica FAAHF Educação 2016 e o VIII Encontro de Iniciação Científica do Oeste Baiano – ENICOB.
A Semana Acadêmica e o ENICOB foram declarados abertos pela coordenadora geral da FAAHF, Andréa Elisa Bernardes que desejou a todos que os eventos tragam maiores conhecimentos a todos.
“Este evento é a oportunidade que temos para trazer para a faculdade mais conhecimentos externos, é a oportunidade de se agregar mais conhecimentos devido a presença de nossos professores, e tudo isso é feito para vocês, para que saiam do ambiente da sala de aula, que conheçam novas pessoas, novos palestrantes, e diversifiquem a forma de ampliar o conhecimento.
A seguir o palestrante motivacional e professor, Bruno Ribeiro Neri, proferiu a palestra “Marketing Pessoal: Você como diferencial”.
Durante a palestra, de forma dinâmica e extrovertida, Neri interagiu com o público apresentando o Marketing pessoal com uma ferramenta usada para promoção pessoal de modo a alcançar o sucesso.
De acordo com ele, o Marketing pessoal é uma estratégia usada para “vender” a imagem, e influenciar a forma de como as outras pessoas olham para quem a utiliza, uma ferramenta poderosa para o profissional construir o melhor posicionamento no mercado de trabalho.
A semana Acadêmica 2016 acontece até hoje, 24, e nos dias 25 e 26 de agosto segue a programação do VIII ENICOB.
Ao contrário do que foi noticiado pela manhã,Jau Assis, candidato a prefeito em Ibotirama, região do Médio São Francisco, sofreu ferimentos graves, mas se encontra em estado de saúde estável em um hospital de Feira de Santana.
O acidente ocorreu nas proximidades da cidade de Itaberaba, Chapada Diamantina e chovia muito na hora do acidente. Três veículos envolveram-se no acidente e até agora foram confirmadas três mortes.
O Ministério Público Eleitoral propôs, ao Juiz Eleitoral, na tarde de hoje a impugnação das candidaturas de Oziel Oliveira, Júnior do Aracruz e Fábio Lauck. Os dois primeiros têm motivos conhecidos, já devidamente esclarecidos em O Expresso. Entretanto, não temos informações oficiais sobre o inteiro teor da propositura de impugnação da candidatura de Fábio Lauck.
Os candidatos a vereador das coligações implicados também teriam problemas para o prosseguimento de suas campanhas, caso o Juiz Eleitoral acate o pedido de impugnação e os candidatos não sejam substituídos.
Nem todo mundo dá atenção, mas no valor global da fatura da conta de energia elétrica estão discriminados os valores que o consumidor paga, e, entre eles, está o do ICMS, que é calculado com base no valor da tarifa.
Ocorre que a Lei que institui o ICMS (Lei Complementar nº87/1996) definiu que o contribuinte do imposto – ou seja, aquele que deve recolher esse tributo – é “é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”. Em outras palavras, quem deve recolher o ICMS é quem promove a circulação de mercadorias.
No caso da conta de energia elétrica, quem promove essa circulação de mercadoria (comercialização de energia elétrica) são as operadoras de energia. Considerando todo esse contexto, quem deveria recolher o ICMS sobre a conta de energia é a operadora.
Assim sendo, por não ter nenhuma relação direta com o fato que gera o imposto, o consumidor final não tem de recolher esse tributo sobre a energia que consome. As concessionárias de energia elétrica estão repassando ao consumidor final o peso do recolhimento, mesmo que sejam elas as contribuintes do imposto.
É importante que o consumidor, seja ela residencial ou empresarial, fique atento qual é a sua a concessionária que comercializa a energia e verificar o repasse do imposto.
Dessa forma, é possível pleitear em via judicial a restituição dos valores pagos pelo consumidor final a título de ICMS na conta de luz, bem como requerer que o Poder Judiciário obrigue a concessionária de energia elétrica a não mais exigir, na fatura, o recolhimento desse tributo, mas que faça esse recolhimento ela mesma.
É importante ressaltar que a jurisprudência – repetidas decisões dos tribunais no mesmo sentido – tem, cada vez mais, considerado ilegais as cobranças de ICMS nas contas de luz. Assim, recomenda-se ao consumidor que procure um profissional e requeira seu direito.
*Daniel Fernandes é advogado, especialista em Direito Tributário e Direito Empresarial, pós-graduado em Gestão Pública e Liderança (IMC Fachhochschule Krems GmbH, Áustria), associado do escritório paulista Yamazaki, Calazans e Vieira Dias Advogados e autor de quatro livros nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil/Direito Processual Civil, Direito Penal/Direito Processual Penal e Direito Tributário.
A grande moralista, que pregava o impeachment, foi afastada por malfeitos bem especiais. Roubando o dinheiro da Saúde, Deputada? Que lástima!
A operação é comandada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão, mandados de condução coercitiva e de afastamento cautelar.
São alvo de busca as seguintes pessoas:
1) Deputada Celina Leão 2) Deputado Christianno Araújo 3) Deputado Raimundo Ribeiro 4) Deputado Bispo Renato 5) Deputado Júlio César 6) Servidor da CLDF Alexandre Braga Cerqueira 7) Ex-servidor da CLDF Valério Neves Campos 8) Ex-presidente do Fundo de Saúde do DF Ricardo Cardoso dos Santos.
As medidas têm como objetivo buscar e apreender elementos de prova da prática de crimes de corrupção ativa, passiva ou concussão, envolvendo o pagamento de propina a parlamentares da CLDF, em esquema criminoso de destinação de R$ 31 milhões de reais de sobras orçamentárias da CLDF do ano de 2015 às empresas que prestam serviços à Secretaria de Saúde do DF.
Os mandados foram expedidos pelo TJDFT, que também determinou o afastamento cautelar dos Deputados Celina Leão, Christianno Araújo, Raimundo Ribeiro e Bispo Renato dos cargos da MESA DIRETORA da CLDF, mantendo, porém, o exercício das funções de Deputado Distrital.
Crédito da foto: Ed Alves, com informe do Correio Braziliense.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (22/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, pela irrazoabilidade dos gastos realizados com os festejos de São Pedro e Aniversário da Emancipação do Município, mesmo após ter decretado situação de emergência, diante da grave seca que atingiu o município no exercício de 2013.
O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$25 mil, pois considerou que as despesas realizadas com as contratações diretas de atrações artísticas, ao custo de R$622.000,00, durante o período de situação de emergência decretado na municipalidade, violaram os princípios da razoabilidade, moralidade e economicidade.
A decisão tomou por base o pronunciamento do Ministério Público de Contas, que opinou pela procedência do termo de ocorrência, vez que, no exercício de 2013, o município de Bom Jesus da Lapa gastou R$1.126.837,00 com bandas e atrações musicais voltadas a festejos em geral, enquanto aparentemente investiu apenas R$44.070,00 com despesas referente à soluções para diminuir os efeitos da seca.
Cabe recurso da decisão.
A procuradora do município, Danielle Almeida Luz, representou o município na cerimônia de premiação
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães conquistou a segunda colocação na categoria Empresas de Grande Porte, da 13ª edição do Prêmio IEL de Estágio. Na última quinta-feira, 18, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) homenageou os vencedores em cada categoria.
A iniciativa do IEL reconhece as empresas com melhores práticas de atração, desenvolvimento e retenção de estagiários, os estudantes que se destacam e as instituições de ensino que apoiam e incentivam a prática de estágio durante a formação acadêmica dos alunos.
“O estágio é uma oportunidade eficaz para que empresas identifiquem e retenham seus talentos, além de alavancar a carreira de estudantes, contribuindo para capacitação e inserção no mercado de trabalho”, pontua o superintendente do IEL, Evandro Mazo.
O Prêmio IEL de Estágio conta com cinco categorias: estagiários, instituições de ensino, pequeno porte, médio porte e grande porte. Para conquistar o segundo lugar em sua categoria, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães concorreu com empresas públicas e privadas de todo estado da Bahia.
A solenidade contou com palestras do jornalista mineiro Jefferson Beltrão, que falou sobre 4 Ss para o sucesso; e do fundador do Emprelab, Daniel Maior, que falou sobre empreendedorismo. A programação incluiu, ainda, a solenidade de entrega do Prêmio Inova Talentos e o Prêmio dos melhores projetos dos estagiários do Sistema FIEB.
Em abril de 2015 já se formavam manchas escuras de colônias de algas no baixo São Francisco. A vazão precisou ser aumentada, na época, para evitar a proliferação das algas.
A polêmica da redução de vazão do rio São Francisco nas turbinas da hidrelétrica de Sobradinho para 700 m³/segundo continua. No ano que passou a vazão de 800 m³/s chegou a proporcionar o surgimento de grandes colônias de algas, prejudicando a retirada de água para tratamento e fornecimento nas redes de abastecimento nas cidades a jusante da barragem.
Ontem, a água acumulada no reservatório estava se aproximado de apenas 15%, segundo levantamento oficial.
A Agência Nacional de Águas (ANA) realizou reunião nesta segunda-feira (22) para avaliar os impactos da vazão reduzida no Rio São Francisco e enfrentou uma divergência envolvendo a vazão do rio.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) querem reduzir a vazão para 700 m³ – atualmente, a vazão está em 800 m³, depois de reduzir sucessivamente do patamar de 1.300 m³ – mas o pedido não chegou a ser apresentado formalmente à ANA e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com o impasse, um novo encontro voltará a discutir o assunto na próxima segunda-feira (29), às 10h, por videoconferência. A dificuldade em decidir pela redução surgiu porque a seccional de Sergipe do Ibama interpôs argumentos contrários.
Baseado em trabalhos produzidos por pesquisadores de universidades federais, o órgão distribuiu um estudo que indica que a necessidade de aumentar a vazão para 900m³/s, para evitar a proliferação de algas na região.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, acompanhou a reunião no escritório do colegiado, em Maceió (AL). “Esse pedido, quando for formalizado, irá provocar muitos questionamentos, especialmente no Baixo São Francisco”, acredita Miranda.
Casa maravilhosa, localizada no CONDOMÍNIO SOYA, com 4 suítes, acabamento TOP, aquecedor solar, jardim completo com irrigação automática e piscina com iluminação em LED.
Bancos de carro foram arrancados com a força da batida (Foto: Weslei Santos / Blog do Sigi Vilares)
Carro de passeio ficou destruído na Bahia
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (22/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, pela irrazoabilidade dos gastos realizados com os festejos de São Pedro e Aniversário da Emancipação do Município, mesmo após ter decretado situação de emergência, diante da grave seca que atingiu o município no exercício de 2013.
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