A Secretaria Municipal de Educação de Formosa do Rio Preto realizou na tarde desta quinta-feira (04/01) a reunião de apresentação da equipe da Pasta e também dos gestores das escolas municipais. Com a participação do prefeito Dr. Termosires Neto, da vice-prefeita Verônica Lisboa, do Procurador Geral do Município Eminon Filho e da secretária de Assistência Social Ronúbia Setúbal. O evento foi conduzido pela secretária de Educação Luzinete Oliveira que ressaltou princípios fundamentais para que as atividades educacionais obtenham bons rendimentos.

Luzinete esclareceu que a gestão tem por base o trabalho em equipe, pois individualismo não ajuda na Educação, portanto, a meta é se fundamentar na interação e monitoramento. “Nós percebemos, pela longa experiência na área, que há um distanciamento entre os funcionários. Ocorrem casos em que funcionários sequer se cumprimentam. Precisamos e queremos trocar essa prática que em nada contribui para a melhoria da Educação que almejamos”, explicou, relatando que sem interação não se cria afinidade e que é necessário que a equipe esteja unida e alinhada para alcançar os resultados esperados.

O respeito deve ser mútuo e o tratamento igualitário em uma unidade escolar, com a convivência harmônica entre todos os servidores. Além disso, a orientação é que se substitua o autoritarismo pela autonomia. Outra característica importante é o companheirismo, a ajuda mútua. “Temos que ter a humildade de aceitar e de oferecer ajuda”, salientou a secretária de Educação, acrescentando que “a afetividade entre as pessoas e a união da equipe são essenciais para se obter qualidade no ensino”. Continue Lendo “Formosa do Rio Preto: Termosíres estabelece metas para Educação”

Texto implantado na internet ontem, referindo-se ao Prefeito recém empossado de Luís Eduardo Magalhães:

A VERDADE tem que ser dita e conhecida: A primeira semana do Funcionário Público n. 1 do município não parou de dar exemplo positivo ! Chega ao serviço por volta das 6:30 da manhã, não se esconde de ninguém, atende todos da mesma forma, almoça por volta das 15:00 hs ( na maioria das vezes lanche) despacha até por volta das 22:00 hs !

A vontade de trabalhar é tanta que até os colaboradores próximos foram “picados” pelo espírito de amor a causa pública e respeito ao cidadão sempre com um sorriso, também entraram neste mutirão de trabalho !

Outro belo exemplo foi os Vereadores tomarem uma enxada para capinar e limpar terreno público ! Os móveis da sala do Prefeito foram comprados com os recursos particular dele, o carro oficial está sendo usado para transportar doentes, secretario pagando combustível do bolso para funcionários fazerem cursos; café, açúcar sendo feito vaquinha e tantas outras ações essa é nova maneira de encarar a coisa pública e de se administrar, mostra que começamos com o pé direito e que o marketing não conseguiu esconder a realidade !

Que bela semana de exemplos! Que continuem assim mostrando AMOR por está TERRA com FÉ e ATITUDE!

É inacreditável, mas a pessoa que escreveu essa sandice, perdoados os erros ortográficos de praxe, acha que vai convencer os 50% dos cidadãos de Luís Eduardo Magalhães, que não votaram em Oziel Oliveira e nos vereadores eleitos, que anjos desceram do Céu e pousaram na Câmara e na Prefeitura.

A demagogia populista tem seus limites. E um deles é certamente não ultrapassar as barreiras da verdade mais óbvia, ingressando no terreno nebuloso da imaginação.

Às 5 horas da manhã de hoje, um motociclista caiu em buracos no leito da avenida Tancredo Neves. Após a queda, a moto ainda ficou por cima do indigitado piloto. Socorrido por um Policial Militar que se dirigia à sua unidade, foi atendido pelo SAMU 192 e levado para a UPA.

Veja a notícia da Agência Brasil, que depois da tomada do poder por Temer não faz outra coisa senão por panos quentes no Governo:

A morte de 56 detentos em um presídio de Manaus nos primeiros dias do ano fez com que o sistema penitenciário brasileiro entrasse novamente em debate. Dias depois, o governo lançou o Plano Nacional de Segurança de Pública. O documento contém medidas para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país.

Entre as ações previstas estão a construção de presídios e a defesa da adoção de penas alternativas para crimes menos graves a fim de reduzir a superlotação das prisões brasileiras.

O governo pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017 com medidas do plano, detalhado hoje (6) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.

Se já tem um plano, já podemos dormir todos felizes. Só não podemos deixar de sentir uma estranha sensação, um frio na barriga, que esta grande República de Bananas é dirigida por uns bananas. Esse Ministro da Justiça só diz bananices e faz bananadas.

Desde que assumiu a prefeitura de Barreiras no último dia 1º, o prefeito Zito Barbosa e os secretários têm trabalhado intensamente para conhecer a real situação administrativa e financeira do município, para a partir daí colocar em prática o plano de governo proposto na campanha.

A atual administração verificou débitos deixados pela gestão anterior referentes à folha de pagamento do mês de dezembro e dívidas junto ao INSS.

Na próxima terça-feira, 10, o prefeito Zito Barbosa concederá entrevista coletiva à imprensa, quando fará um relato acerca dos equipamentos e serviços públicos encontrados e apresentará o planejamento do governo municipal para solucionar os problemas.

Michel Temer reúne-se com núcleo institucional para tratar da crise prisional do país

Governador Luiz Fernando Pezão em reunião com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella

Manifestação de servidores no Rio de Janeiro

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, reúne-se com presidentes dos TJs da região norte

Cães e gatos aguardam adoção no Centro de Zoonoses do Distrito Federal

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fala à imprensa no Salão Verde

Paraná contraria tendência nacional e aumenta exportações em 2016

Neste ano, os valores para retirada, renovação ou adição de nova categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros serviços, sofreram um reajuste de cerca de 7% desde a última segunda-feira (2).

Agora, o valor para retirada da primeira habilitação passou de R$ 158 para R$ 168; renovação: de R$ 132 para R$ 141; adição de categoria: de R$ 132 para R$ 141; licenciamento: de R$ 105 para R$ 112; emplacamento: de R$ 194 para R$ 207; vistoria: de R$ 88,30 para R$ 94,20; transferência: R$ 161 para R$ 171; 2ª via da habilitação: de R$ 82 para R$ 87,50; desalienação: R$ 46,35 para R$ 49,45; e reboque: de R$ 287 para R$ 306.

Já o DPVAT, ficou 37% mais barato.

Os nossos dignos vereadores atacaram, hoje pela manhã, de enxada na mão, a capina nas dependências da Câmara Municipal dos Vereadores. Atitude elogiável enquanto não parecer jogo de cena para o eleitorado.

O ex-presidente da Câmara, Eltinho, pagou quase 60 mil pelo projeto arquitetônico dos jardins do Palácio, mas não foi capaz de pagar 200 reais pela capina.

Amanhã, quando os calos nas mãos começarem a doer e as dores nas costas exigirem linimento, os vereadores começam a redigir projeto de incentivo ao desenvolvimento da enxada por controle remoto. 

Não sobrou dinheiro nem para a capina

Segundo o vereador Márcio Rogério (DEM),  “este movimento terá outros desdobramentos.”

Informes dos vereadores dão conta que o  “Menino Prodígio” deixou a câmara sem nenhum centavo; não exonerou os cargos de confiança dos vereadores por não ter dinheiro para pagar as verbas rescisórias; as instalações imundas e mato tomando conta de tudo.

Afirma, Márcio:

“Pedimos ao Presidente que providenciasse a limpeza, uma vez que a infestação de insetos – principalmente o mosquito aedes aegypty, e ao recebermos a notícia de que não teria verba para essa atividade, resolvemos fazer pessoalmente com a intenção de darmos o exemplo ao encorajarmos parte da população a promover a limpeza de seus próprios lotes, pois estaremos discutindo medidas que penalizarão os proprietário que não mantiverem imóveis limpos.”

O Vereador diz ainda:

“Existe uma forte determinação entre os edis pela auditagem das contas do ex-presidente”.

O presidente Michel Temer se reuniu com o núcleo institucional do governo, na manhã desta quinta-feira (5), para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e Cidadania.

Entre as ações do novo plano está a construção de mais cinco presídios federais, que vão custar entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões.

Haverá uma determinação para que nesses presídios e em todas outras novas unidades prisionais haja prédios distintos para detentos que cometeram delitos de maior potencial ofensivo.

Ainda serão liberados R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios.

Temer lembrou que o controle penitenciário cabe aos estados, mas terá atenção da União. “A preocupação gerada nos últimos tempos faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência de que se trata de um problema nacional. E, tratando-se de um problema nacional, se esboça um plano de segurança pública”, disse.

Quando o programa for lançado, será definida uma data para que os estados façam adesão ao plano.

Uma camionete Chevrolet Spin capotou hoje na BR 349, no trecho Correntina à BR 020, a 115 quilômetros de Correntina, próximo à fazenda Planta.

Três adultos, um adolescente e duas crianças se encontravam no veículo e foram feridos com gravidade. O SAMU 192 de Correntina deslocou os feridos para o Hospital da cidade.

Eles tinham iniciado a viagem em Brasília, mas ignora-se, ainda, o local do seu destino. O informe é de Vanderlino Guin, do Dica Guinchos.

 

 

Vende-se fazendinha de 39 hectares, com 20 hectares prontos para plantio ou formar pasto. Toda cercada com arame liso e divisão de pasto. Oitocentos metros de frente para estrada vicinal.

Muita água, veredas nascendo dentro da propriedade, energia, pequena casa (48 m²) para caseiro, a 4 quilômetros do centro de Taguatinga-TO. Sinal de todas as operadoras de celular.

Geo-referenciada e com escritura pública.

A apenas 20 km da Cachoeira do Registro e do Rio Azuis. Aceito imóvel residencial de boa qualidade construtiva em parte da permuta. Avaliada em R$390 mil. 63-99914-9014 e 77-3639-0908.

112 hectares formadas

São 112 hectares com casa  rio, energia, curral, totalmente plana,  com 100 hectares de capim braquiarão, com alta capacidade de empastamento, no munícipio de Aurora do Tocantins.  Valor  R$800 mil. Solo de argila vermelha, a 140 km do LEM. Informações  63-99914-9014 e 77-3639-0908.

 

 

Lote à beira do lago Ribeirão Ponte Alta, a 160 km de Luís Eduardo Magalhães, com 1000 m² quadrados. Valor de venda de  30 mil. Capacidade para jet-sky , canoa, barco de grande porte. Valor  35 mil informações  63-99914-9014 ou 77-3639-0908.

Crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira, em Feira de Santana. Vítimas são 2 adolescentes, 2 crianças e um bebê; esposa ficou ferida.

Do g1.globo/bahia

Um bebê, duas crianças e dois adolescentes morreram após um incêndio na casa onde moravam, no bairro de Mangabeira, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, na madrugada desta quarta-feira (4). A suspeita é de que avô do bebê e pai das outras quatro vítimas tenha ateado fogo na residência, trancado a porta e fugido do local. Uma das adolescentes mortas estava grávida.

Além dos cinco mortos, outras duas pessoas ficaram feridas, uma mulher de 37 anos, mãe das vítimas, e outra criança, de três anos. Elas foram resgatadas por vizinhos, que arrombaram a porta ao perceberem o incêndio. Todas foram socorridas para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), e o Hospital Estadual da Criança (HEC). O estado de saúde das pacientes não foi divulgado.

Ainda de acordo com a polícia, o crime foi planejado pelo suspeito, que inclusive já havia comprado a gasolina, utilizada para incendiar o imóvel, há alguns dias. O homem de 49 anos fugiu em um carro, e por volta das 7h50 era procurado pela Polícia Militar, que fazia rondas pela região.

De acordo com o capitão Fábio, da Polícia Militar, vizinhos contaram que o casal vinha discutindo há alguns dias. “Há alguns dias ele estava discutindo com familiares, e ele já havia prometido que iria cometer uma tragédia”, relatou.

O Corpo de Bombeiros foi acionado pelos vizinhos e controlou as chamas, mas a viatura segue no local para fazer o rescaldo do imóvel, que também funcionava como bar.

O consumidor tem pago, todos os meses, nos últimos anos, uma conta de luz maior do que o devido.

Isso acontece porque o Governo Estadual calcula de forma equivocada o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), o que aumenta as contas de luz num percentual entre 20% e 35%.

Onde está o equívoco?

O ICMS, por determinação legal, é um imposto que recai sobre o consumo de energia elétrica no percentual de 27%, na Bahia. Outros estados cobram até 18%.

Então, a base de cálculo desse imposto (ou seja, o valor em Reais que incide determinado imposto) é a Tarifa de Energia Consumida (TE). Assim, a mercadoria sobre a qual pode incidir o imposto é a energia elétrica.

Porém, os Governos Estaduais, buscando aumentar suas arrecadações, incluem na base de cálculo do ICMS o valor de outras tarifas: Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST).

Dessa maneira, o Governo cobra o imposto em cima do valor total da conta e não apenas em cima do consumo.

Veja que a Lei Kandir (87/1996), que trata sobre quais operações e prestações de serviços o imposto deverá incidir, não prevê a incidência de ICMS sobre uso de sistema de distribuição e transmissão de energia elétrica.

Posicionamento do STJ e outros Tribunais

A questão já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já teve a oportunidade de analisar o tema em diversas ocasiões. Recentemente, confirmou a posição de entender como ilegal a cobrança. Veja o julgado:

AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. ICMS. INCIDÊNCIA DA TUST E TUSD. DESCABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO STJ. AGRAVO QUE NÃO INFIRMA A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ATACADA. NEGADO PROVIMENTO.

I – A decisão agravada, ao indeferir o pedido suspensivo, fundou-se no fato de não ter ficado devidamente comprovada a alegada lesão à economia pública estadual, bem como em razão de a jurisprudência desta eg. Corte de Justiça já ter firmado entendimento de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica – TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica – TUSD não fazem parte da base de cálculo do ICMS (AgRg no REsp n. 1.408.485/SC, relator Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 12/5/2015, DJe de 19/5/2015; AgRg nos EDcl no REsp n. 1.267.162/MG, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 24/8/2012).

II – A alegação do agravante de que a jurisprudência ainda não está pacificada não vem devidamente fundamentada, não tendo ele apresentado sequer uma decisão a favor de sua tese.

III – Fundamentação da decisão agravada não infirmada.

(Agravo regimental 2015/0320218-4)

Este entendimento do STJ tem influenciado o entendimento de vários Tribunais, no sentido de se excluir da base de cálculo do ICMS os encargos da fatura de energia elétrica.

Como identificar a cobrança do ICMS?

Na sua conta de luz, é possível verificar o detalhamento da cobrança. Nela, há “Energia/Consumo” – que é a Tarifa de Energia Consumida (TE) -, depois os valores cobrados pela “Distribuição” – que é Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) – além de “Transmissão” – que é Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST), “Encargos setoriais” e “Tributos”.

O ICMS, de forma equivocada, é aplicado sobre os demais valores e não apenas sobre a energia consumida.

Quem pode pedir a restituição do ICMS pago a mais?

Pessoas e empresas que pagam conta de energia elétrica e que identificam estarem pagando ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD podem pedir na Justiça a revisão do ICMS cobrado, além do ressarcimento dos valores pagos nos últimos 5 anos (60 meses), atualizados pela taxa SELIC.

Para entrar com ação é necessário buscar um advogado (a) de sua confiança e levar até ele (a) as três últimas contas pagas, cópias do RG e CPF, assinatura de procuração junto a advogado e contrato de locação (para quem é inquilino).

Por Marcílio Guedes Drummond, Advogado Sócio do Guedes Drummond Advogados.

Fonte: Seu Jurídico

PRF prende em Simões Filho/BA integrante de quadrilha que aplicava golpes em locadoras de veículos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final do ano, em Simões Filho/BA uma integrante de uma quadrilha de estelionatários que aplicavam golpes em locadoras de veículos usando documentos falsos. A mulher, de 23 anos, foi flagrada por volta das 7h no KM 599 da BR 324 depois de apresentar à fiscalização uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.

A ocorrência teve início na madrugada de quarta-feira, quando a PRF de Cristinápolis/SE prendeu quatro pessoas no KM 200 da BR 101 daquele estado. Os policiais identificaram indícios de falsificação nas CNHs dos acusados, que viajavam juntos em um comboio com quatro veículos alugados, sendo dois JEEP/Renegade, um RENAULT/Duster e um M. BENZ/C180.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da noite de ontem (02), um homem de 30 anos foragido da Justiça com mandados de prisão expedidos em Pernambuco e em São Paulo. O fato ocorreu por volta das 18h00, no KM 801 da BR 242, trecho do município de Barreiras/BA.

O flagrante foi registrado quando os PRFs abordaram um Chevrolet/Cruze e, durante fiscalização ao veículo e seu condutor, verificaram, através de consulta aos sistemas, que o homem possuía dois mandados de prisão em aberto, sendo um pelo crime de roubo majorado e outro por tráfico de drogas e condutas afins.

Os policiais descobriram ainda que o primeiro documento foi expedido em junho de 2012, pelo Tribunal de Justiça do município de Petrolina/PE, e o segundo em fevereiro de 2015, pelo Poder Judiciário do estado de São Paulo.
O motorista foi detido e encaminhado para a delegacia de polícia judiciaria local, onde ficará à disposição da Justiça.

Por José Luiz Tejon Megido, Conselheiro Fiscal do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), Dirige o Núcleo de Agronegócio da ESPM, Comentarista da Rádio Jovem Pan.

O valor bruto da produção agropecuária em 2016 foi de quinhentos e vinte e três bilhões e seiscentos milhões de reais. Em 2015 o valor bruto da produção agropecuária foi ligeiramente maior, atingindo quinhentos e trinta e três bilhões e cem milhões de reais. Em 2016 foi o segundo maior valor bruto da história do País, ficamos ligeiramente abaixo em função da seca, fator climático, o principal fator desse declínio.

Quer saber qual foi o campeão do crescimento no agro? Incrível, mas foi a banana. Sim, a nossa banana cresceu 48,2% ao lado de outros campeões com o feijão, que cresceu 5,6%, o trigo, a batata, o café, a maçã e a soja. Já na pecuária, o crescimento do frango foi de 3,4% e os ovos 3%.

E quem decresceu mais? O tomate 49%, a mamona 41,4% e o fumo 29%. Também tiveram queda no crescimento o cacau, a uva, o amendoim, o algodão e o arroz. Para a proteína animal, a queda foi de 11,6% para a carne suína e 4,7% para a bovina e 8,1% para o leite.

Praticamente empatamos o agro deste ano com o ano passado, porém ao avaliar o PIB (Produto Interno Bruto) total do agronegócio, deveremos ter crescimento perante ao ano de 2015 em função da valorização do dólar e do valor maior da indústria de rações.

O agronegócio segurou a economia brasileira no pior ano da história econômica dos últimos 50 anos. Viva o agro e feliz 2017!

Neste dia 7 de janeiro, será realizado, na AABB de Santa Maria da Vitória, a partir das 19h o concurso Garota Nação Corrente, liderado pela fotógrafa Rosa Tunes.

A Polícia Rodoviária Federal registrou 2.769 acidentes em rodovias federais entre 23 de dezembro e o último domingo (1º). Desses, 500 foram considerados graves e resultaram em 225 mortes.

Segundo a PRF, a média diária de mortes nas estradas federais durante as festas de fim de ano caiu 10% em relação ao ano anterior, mas os números de 2015 consideram um período de tempo maior, de 23 de dezembro até 3 de janeiro.

Isso porque o Ano Novo caiu numa sexta-feira em 2015, e a operação foi estendida até o domingo (3). Em 2016, as festas se concentraram nos finais de semana.

Não foi divulgada a comparação do número de acidentes. Da Auto Esporte, G1 e PRF.

Uma guarnição da 85ª CIPM prendeu e está apresentando nesta manhã, na Delegacia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães, dois assaltantes que estavam barbarizando na cidade.

Tiago Francisco dos Santos Nazaré, conhecido pela alcunha de Negão, e Romário Silva de Araújo estavam pilotando uma moto quando foram abordados pela Guarnição. Na casa de um deles, a PM descobriu um revólver calibre 22.

Agora a Polícia Judiciária vai investigar a vida pregressa dos dois para montar o inquérito que deverá ser remetido à Justiça.

Doze pessoas foram assassinadas em uma chacina durante uma confraternização de família, em Campinas (SP), ocorrida na virada do ano, entre a noite deste sábado (31) e a madrugada deste domingo (1º).

Segundo informações do portal G1, o responsável pelas mortes matou a ex-esposa, o filho de 8 anos e familiares durante a festa de Réveillon na casa da família, pouco antes da meia-noite, se matando em seguida.

O atirador, ainda não identificado, estava em processo de separação da esposa. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada. Outras três pessoas foram baleadas e foram socorridas para os hospitais Mário Gatti e Celso Pierro.

O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosíres Neto, reuniu na sexta-feira, 30, os vereadores que darão sustentação política ao seu governo na Câmara Municipal. Termosires convenceu os parlamentares da importância, neste primeiro instante, de reduzir as despesas da máquina pública, sobretudo no tocante aos gastos com pessoal.

Sandoval Queiroz, Zé de Zuza, Tonho do Bode, Meletinha, Manuela da Saúde, Joilson do Sucuriú, Alcides Júnior, Netinho e Enfermeiro Hildjane hipotecaram apoio à iniciativa do prefeito, porém a edilidade exigiu que o chefe do Executivo invista em infraestrutura e adote iniciativas com vistas na geração de emprego e renda no município. Conteúdo do site ZDA.

O ano de 2016, o mais violento em Luís Eduardo Magalhães, principalmente por mortes entre traficantes de drogas, não poderia terminar sem mais um homicídio, o 66º do período.

O menor R.B.S., de 15 anos matou a facadas, no bairro Sol do Cerrado, Roberto dos Santos, de 31 anos, no momento em que este agredia a sua companheira Rosa Maria da Conceição. Rosa é mãe do menor.

Roberto ainda chegou com vida à UPA, mas morreu devido a gravidade de três ferimentos profundos. Policiais militares da 85ª CIPM estiveram no local, mas não conseguiram apreender o menor, que evadiu-se após cometer o crime.

Proposta do PSDB tira Lula das eleições de 2018 por força de emenda à Constituição

Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.

Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.

Com o Congresso na mão, o atual Governo encontrou uma saída legal para evitar a concorrência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas também cassa literalmente a pretensão de centenas de prefeitinhos que já se preparam para as eleições de 2020. Particularmente acho o casuísmo saudável. Nenhuma comuna, nenhum estado da federação e muito menos o Brasil merece ler essas revistas velhas. 

A cara patética do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando, na televisão, o porquê de milhares de servidores federais receberem aumentos salariais de 10 a 50%, precisa de uma análise sutil. Ele ainda tergiversou e ameaçou que se houve o aumento algum setor do orçamento vai ser penalizado. Como todos nós esperávamos, a PEC do Arrocho só vai pesar para quem mais precisa, o povão.

Enquanto isso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu um conjunto de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinavam o pagamento do décimo terceiro salário a diversas categorias de servidores do estado.

Entre os dias 21 e 26 de dezembro, o TJRS concedeu um total de 16 liminares favorecendo sindicatos e associações de diversas categorias do funcionalismo.

O governo do Rio Grande do Sul argumentou que as liminares foram concedidas durante o recesso do Judiciário, sem que o estado fosse ouvido previamente. Como não haveria possibilidade de recurso interno no TJRS, por causa do recesso, o caso foi levado diretamente ao STF.

Carmen Lúcia entendeu que o estado apresentou documentos suficientes para comprovar sua situação de dificuldade financeira, indicando que o pagamento levaria ao descumprimento das demais obrigações com os cidadãos. Na liminar, a presidente do STF argumentou que o adiamento da quitação do décimo terceiro constitui medida excepcional, adotada pelos governantes quando se comprova impossibilidade de se custear despesas mínimas para serviços básicos previstos na Constituição Federal.

No Jaburu, Alvorada ou Planalto, Michel Miguel fazia top-top com as duas mãozinhas pálidas e comentava com a doce primeira dama: o faremos porque queremos, aumentá-lo-emos. 

Inacreditável o número de nulidades que decidem os rumos do País. Como aumentar uma parte dos servidores e negar o décimo terceiro a outros?

A barca volta a navegar em Santa Rita de Cássia. O timoneiro Romualdo Setúbal deverá tomar posse por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – Gilmar Mendes:

Veja aqui a íntegra da decisão que conduzirá Romualdo à Chefia do Executivo, ao menos até decisão do pleno do próprio TSE.

Mais um milhão de trabalhadores brasileiros perderão o emprego em 2017, depois de dois anos de recessão forte. A recuperação só virá no segundo semestre do ano que vem, segundo projeções do Departamento de Pesquisas do Bradesco.

O número de desocupados — que chegou ao recorde de 12,1 milhões em novembro, correspondendo a uma taxa de desemprego de 11,9%, segundo o IBGE — deve atingir a marca de 13,7 milhões de pessoas no fim do primeiro semestre. No fim de 2017, o número deve cair para 13,4 milhões de pessoas. Veja mais em O Globo.

Lucas Dias dos Santos Silva, de 21 anos, morreu na noite de ontem, quinta-feira, 29, pouco depois das 21h na UPA de LEM para onde foi socorrido após capotar o veículo que conduzia na BR 020, nas proximidades do povoado do Novo Paraná, zona rural do município.

Era final da tarde quando o acidente aconteceu. O rapaz voltava do distrito do Rosário, no município de Correntina, onde estava a serviço da empresa em que trabalhava, a IROPEL.

Lucas perdeu o controle do veículo, foi para a contramão, saiu da pista e bateu em um barranco. O motorista foi lançado para fora do veículo. Ele foi socorrido por colegas da empresa que iam em outro veículo mais à frente e que perceberam o acidente. Segundo os colegas de trabalho, Lucas estaria em velocidade baixa e abaixo dos 90 km/h. Texto de Sigi Vilares.

O Brasil teve 116.747 postos formais de trabalho fechados no último mês de novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (29). O saldo negativo é melhor que o de novembro de 2015, quando 130.629 postos foram fechados. O resultado em novembro de 2016 é decorrente de 1.103.767 admissões contra 1.220.514 demissões.

Desemprego atinge 12 milhões de pessoas e tem maior taxa desde 2012

No acumulado de 2016 foram fechados 858.333 postos de trabalho, uma perda de 2,16% das vagas. Já nos últimos 12 meses, o número de empregos formais passou de 40,3 milhões para 38,8 milhões, uma perda de 3,65%.

De todos os setores de atividade econômica, só o Comércio teve desempenho positivo em novembro, com acréscimo de 58.961 vagas, aumento de 0,66%. Segundo análise do Ministério do Trabalho, a alta foi puxada principalmente pelo ramo varejista, que abriu 57.528 postos. A maioria dos empregos foi criada nos segmentos do vestuário e acessórios, seguidos por supermercados, comércios de calçados e artigos para viagens.

Entre os setores com resultado negativo, destacaram-se a Indústria de Transformação (como farmacêutica e alimentícia), com perda de 51.859 postos, a Construção Civil, que teve 50.891 postos fechados, o setor de Serviços com 37.959 e a Agricultura, com perda de 26.097.

Os dados apontam que o Rio Grande do Sul foi a única unidade da federação que teve saldo positivo de empregos, com a criação de 1.191 vagas formais. Os piores desempenhos foram registrados em São Paulo, que teve 39.675 postos fechados em razão do saldo negativo em quase todos os setores, seguido pelo Rio de Janeiro, com 12.438 postos fechados e Minas Gerais com 11.402.

Governo também demite

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho de 2017, como resultado da reforma administrativa. A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano.