O site da Escola Pública de Trânsito (EPTRAN) do Detran apresentou problema, na manhã desta quinta-feira (20), por causa da grande procura pelo curso para obtenção da primeira habilitação. A abertura das inscrições para preenchimento de 5 mil vagas, às 10h desta quinta, provocou um volume de acessos, ao mesmo tempo, que o sistema digital não suportou.
De acordo com a assessoria de comunicação do departamento de trânsito, técnicos não constataram qualquer outra ocorrência que justificasse o problema, a não ser a grande quantidade de acessos.
Ainda segundo a assessoria, os poucos, a situação será normalizada e o site voltará a realizar as inscrições normalmente. Os requisitos para a participar do curso são: ser maior de 18 anos; ter, pelo menos, o 1° grau completo, documento de Identidade e CPF; estar desempregado ou empregado com renda igual ou inferior a um salário mínimo e ter estudado toda a vida na rede pública federal, estadual, municipal ou privada de ensino com bolsa integral comprovada.
No site da Escola de Trânsito está disponível um formulário de inscrição que deve ser preenchido e enviado. Quem não atender aos requisitos, terá a inscrição cancelada automaticamente. Do Bahia Notícias.
A demanda reprimida pela primeira habilitação é enorme. E os deputados servis aos lobistas, ainda ficam inventando modas como simuladores e eteceteras, para aumentar o custo da habilitação para dirigir. Por que os governos não compram, a custos menores, beneficiados pelo volume, vagas nas escolas de trânsito e não subsidiam parcialmente. Isso evitaria o custo enorme de centenas de milhares de jovens dirigindo sem habilitação e as consequências como atropelamentos e colisões.
Menções do Portal da Copa à culinária gaúcha, depois da visita de Dona Dilma, hoje, ao Beira Rio:
Churrasco de valeta, dentro do figurino e da tradição.
Churrasco: dos grandes rebanhos bovinos e ovinos que pastam pelos campos dos pampas vem as carnes preparadas em forma de churrasco. A refeição inclui partes variadas da carne e linguiças temperadas no sal grosso e assadas na brasa de carvão vegetal. Os acompanhamentos mais comuns são arroz branco, salada de maionese, farofa de farinha de mandioca torrada e pão.
Tudo errado, não é Dona Dilma? Linguiça temperada no sal grosso? Farofa de farinha de mandioca torrada? Só nos churrascos de Campina Grande, não é? Dona Dilma passou tantos anos no Rio Grande do Sul e nunca participou de um churrasco de valeta, com lenha de branquilho ou pitangueira? Também seria pedir demais a uma mineira de origem búlgara.
O certo seria levar esses “gringos” que vem ao Brasil para ver uma carreirada de cancha reta e comer um churrasco de valeta. Seria uma experiência que eles jamais esqueceriam.
O prefeito Antônio Henrique manteve na terça-feira (18/02), audiência com o Secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Dr. Manoel Ribeiro, para tratar de assuntos relativos à infraestrutura urbana de Barreiras.
No encontro, o prefeito apresentou ao Secretário o projeto de drenagem pluvial com prioridade para os loteamentos São Paulo, Morada da Lua de cima e de baixo, além de asfaltamento das ruas.
O prefeito informou ao secretario, que já iniciou com recursos próprios as obras de novo asfaltamento das ruas. “ Inicialmente, estamos investindo com recursos próprios, aproximadamente 1 milhão de reais por mês, para melhorar a malha viária de Barreiras. Esperamos contar com apoio do Estado e do Governo Federal para ampliar esse investimento”, disse Antonio Henrique.
O secretário Manoel Ribeiro confirmou a orientação do governador Jaques Wagner, que solicita agilização de recursos para iniciar brevemente as obras solicitadas pelo prefeito no município de Barreiras. A análise projeto, licitação e contratação de obras esta prevista ainda para o primeiro semestre 2014.
“Barreiras contará com apoio da SEDUR para viabilizar recursos e realizar projetos para melhorar as condições urbanísticas. Vamos apresentar também, esses projetos ao Ministério das Cidades nos programa PAC Prevenção”, garantiu Manoel Ribeiro.
Sei não: pela cara de quem comeu jiló do Secretário, dinheiro está mais difícil do que nunca em Salvador.
Alguns fatos estão matando a cultura do feijão no País há mais de 3 décadas, entre eles a oscilação de preços e a insegurança dos produtores na atividade. Hoje o feijão carioca de boa qualidade está cotado em R$87,00 a saca de 60 k em Luís Eduardo Magalhães. Há pouco menos de um ano tinha ultrapassado a barreira de R$200,00.
O mercado de feijão não tem contratos antecipados ou de opção, o chamado hedge de bolsa de produtos e mercadorias; tem classificação incerta da qualidade dos grãos; e os produtores teimam em não se organizar em instituições corporativas, que ditem, como na Europa acontece com as frutas, a área máxima a ser plantada e os preços mínimos de comercialização. Por isso, a produção brasileira está estacionada também há mais de 3 décadas, abaixo dos 4 milhões de toneladas.
Na safra 2012/2013, o Brasil plantou 3,11 milhões de hectares de feijão e colheu, em 2013, 2,8 milhões de toneladas, o que representa cerca de 500 mil toneladas a menos do que a produção normal, que é de 3,3 milhões de toneladas, com o preço chegando a quase 300 reais a saca e a R$6,00 ao nível do consumidor. A competição com as cotações elevadas da soja foi forte demais para o “pretinho básico”, além dos problemas da virose transmitida pela mosca branca.
Com o consumo nacional estimado em 3,45 milhões de toneladas, para suprir a demanda, o país teve de importar mais de 500 mil toneladas, de janeiro a novembro, veja só que história triste, de países como China, Argentina, Bolívia e Paraguai.
No início dos anos 80, o feijão ganhou novela e música própria, “Feijão Maravilha”, chegando a cotações de US$150, o equivalente hoje a mais de R$600,00 a saca. Chegou a ser a panaceia dos produtores, que investiram em equipamentos de irrigação caríssimos e multiplicaram a produtividade em até 4 vezes. Uma década depois estava a menos de US$20, quebrando quem investiu pesado no cultivo.
Quem sofre com tudo isso é o brasileiro pobre, que tem no feijão com farinha ou arroz sua principal fonte de alimentação.
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, visita novamente, nesta quinta-feira (20), o Aeroporto Internacional de Salvador. A vistoria faz parte de uma série de inspeções aos aeroportos da Copa, iniciada no começo deste ano. A primeira visita a Salvador foi no dia 20 de janeiro. Agora, o ministro retorna ao aeroporto para verificar se houve avanço nas obras de melhoria.
O Ministro deve estar se especializando também na fiscalização de puxadinhos, terminais provisórios que acabam definitivos, como os de Fortaleza, Brasília, Guarulhos, Confins, Teresina e Porto Alegre.O Brasil é a vergonha do Brasil.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) proposta de emenda à Constituição (PEC 131/13), que determina a perda automática de mandato de deputados e de senadores condenados, com sentença transitada em julgado, por crimes de improbidade administrativa ou contra a administração pública.
O texto foi aprovado por 12 votos a um. Pela proposta, parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) terão a perda do mandato decretada automaticamente pela Mesa Diretora da Casa, sem necessidade de passar por um processo de cassação no Congresso. Agora, cabe ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) decidir quando a matéria deve ir a plenário, para votação em dois turnos.
Único parlamentar a se posicionar contra a matéria, o deputado Sibá Machado (PT-AC), disse que a PEC representa o “cumprimento sumário de uma decisão do Judiciário, pois ofende o princípio constitucional da separação dos Poderes e retira do Parlamento o direito de cassar os parlamentares”.
O que tem de suplente interessado na votação dessa PEC é impossível de avaliar. Do jeito que a carruagem anda, em certas legislaturas haverá substancial renovação antes do término de cada mandato.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade dos serviços das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a cabo e internet lançou, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia, o site oficial da CPI (www.al.ba.gov.br/cpi/telefonia). A ferramenta foi desenvolvida para dar mais transparência as investigações e possibilitar a participação efetiva da população.
Através do site, a população poderá acompanhar o trabalho da comissão, além de enviar denúncias e colaborar com a investigação dos parlamentares. Redes sociais, como Facebook e Twitter, também serão utilizadas para levantamento de informações e reclamações.
A comissão vai ouvir os representantes das operadoras e outros convocados e a partir de março vai percorrer cerca de dez municípios, escolhidos através de critério territorial, para coletar informações do serviço e verificar, se as operadoras estão cumprindo o que determina a lei.
Além do deputado Cacá Leão, um dos integrantes mais interessados na solução dos problemas de telefonia, estiveram presentes na reunião a Procuradora-chefe substituta do Ministério Público Federal, Melina Montoya; o Superintendente do Procon, Ricardo Maurício; representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Rodrigues; o assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA), José Augusto Queiroz; e, representando o Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Roberto Gomes.
Dada a situação da telefonia móvel, por exemplo, principalmente no interior da Bahia, essa CPI vai durar bem um par de anos. E talvez não chegue a conclusão nenhuma, tal a força do lobby que cerca as grandes operadoras, um dos maiores “cartórios” do País, no sentido mais negativo da palavra. Nem todos os 119 artigos do Código de Defesa do Consumidor, promulgado em 11 de setembro de 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello são capazes de coibir os métodos comerciais nefastos das operadoras, equiparados talvez somente aos esquemas dos bancos comerciais. Tanto uns quantos os outros fazem o que querem, como querem e quando querem, sem dar a mínima para o CDC.
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Nesta quinta-feira, 20, data em que se comemora do Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizará, através da Secretaria de Saúde, uma grande caminhada pelas ruas do bairro Santa Cruz. A saída será as 15h30 em frente a Escola Onero Costa da Rosa. O objetivo é sensibilizar a população para o uso indiscriminado de drogas e álcool.
Atualmente a dependência de drogas e o alcoolismo são considerados doenças pela OMS (Organização Mundial da Saúde). De acordo com o II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), 11,7 milhões de pessoas são dependentes de álcool no país.
Os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços apontam que a receita nominal do setor apresentou, no período de janeiro a dezembro de 2013, acúmulo de 9,2%. Em dezembro de 2013 o resultado também foi positivo, com o crescimento de 2,4%, na comparação com dezembro de 2012. As informações foram apuradas pelo IBGE e analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).
Na comparação dezembro-2013/dezembro-2012, ocorreu aumento nas atividades de serviços, com destaque para Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (8,0%); Serviços prestados às famílias (7,6%); Outros serviços (2,5%); Serviços profissionais, administrativos e complementares (1,8%); e apenas a atividade de Serviços de informação e comunicação (-4,7%) apontou retração.
No período de janeiro a dezembro de 2013, a atividade de Serviços profissionais, administrativos e complementares apresentou a maior expansão (15,4%). A atividade de serviços de Transporte, serviços auxiliares aos transportes e correio, registrou o segundo maior crescimento, com variação de 11,2%. Seguido por Serviços prestados às famílias (8,0%), Outros serviços (7,5%), e os Serviços de informação e comunicação (3,8%).
ANÁLISE TRIMESTRAL – O setor de serviços avançou 4,5% no quarto trimestre, em relação ao mesmo trimestre de 2012. Todos os setores apontaram expansão, exceto Serviços de informação e comunicação (-2,1%). No período destacaram-se as atividades de Outros serviços (16,7%); Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (7,5%); Serviços prestados às famílias (6,6%); Serviços profissionais, administrativos e complementares (6,1%).
Os dados por Unidades da Federação ressaltam que, os resultados acumulados em 2013, todas apresentaram crescimento nominal, sendo a Bahia o estado ocupante da 12ª posição, com variação de 9,2%, atrás do Mato Grosso (20,4%), Distrito Federal (15,7%), Ceará (13,0%), Tocantins (13,0), Santa Catariana (11,5%), Paraíba (11,1%), Amazonas (10,5%), Goiás (10,3%), Mato Grosso do Sul (10,0%) e Alagoas (9,4%) e empata com São Paulo e Roraima.
Um helicóptero caiu no mar da Baía de Todos os Santos na tarde desta quarta-feira (19). De acordo com informações da assessoria da Polícia Militar, foi recebido um chamado de socorro por volta das 15h30. O Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) já foi deslocado e realiza buscas na região entre o Rio Sena e o Itacaranha. Não há informações sobre a causa do acidente ou sobre o número de pessoas que estavam a bordo da aeronave.
A Marinha informou que recebeu o chamado e deslocou duas embarcações da capitania dos portos, que estavam participando da operação Amazônia Azul, que fiscaliza o cumprimento de leis nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), para auxiliar nas buscas.
Arrastão em ônibus no Sul do Piauí
Um ônibus da empresa Guanabara que seguia da cidade de Goiânia, no estado de Goiás, com destino a cidade de Sobral no Ceará foi assaltado na madrugada desta quarta-feira (19) na BR-020, há 35 Km da cidade de Picos, No Sul do Piauí. De acordo com informações na cidade de Picos, por volta das 2h30, um carro de passeio interceptou o ônibus que transportava cerca de 50 passageiros e obrigou o motorista parar.
Segundo a passageira Tereza Ferreira Santos, dois homens encapuzados e armados entraram no ônibus e fizeram um arrastão nos pertences dos passageiros. Ela afirmou ainda que um dos assaltantes chegou a atirar para cima.
O conselheiro estadual da OAB e ex-presidente da seccional Barreiras, Cássio Machado, e o presidente da entidade na Bahia, Luiz Viana Filho, estiveram na manhã desta quarta-feira (19/fev) em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha, para cobrar do TJ uma posição quanto à construção dos fóruns de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Os causídicos receberam do desembargador a notícia de que até o fim do primeiro semestre deste ano as obras dos novos prédios serão iniciadas, com prazo de entrega para o fim de 2014. Em Barreiras a justiça estadual funciona em imóvel locado pelo próprio tribunal.
Já em Luís Eduardo Magalhães, a prefeitura do município paga a conta, que, entre locação, pessoal e material de consumo, custa aos cofres da municipalidade algo em torno de R$ 1 milhão por ano. Há poucos dias, o prefeito Humberto Santa Cruz esteve em visita ao Presidente do TJ-BA, informando os pesados ônus que recaem sobre os cofres públicos. Durante a visita da Corregedoria das Comarcas do Interior, realizada no ano passado, Humberto foi enfático: “Com o dinheiro gasto na manutenção da Comarca, poderíamos construir uma boa escola todo ano.”
Depois de muita polêmica e opiniões divididas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por 11 votos a 8, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/ 2012), de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que permitiria ao Judiciário condenar à prisão maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos, como homicídio qualificado, sequestro e estupro.
Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa. É que, como a votação foi apertada, o senador Aloysio Nunes disse que recolherá as nove assinaturas necessárias e apresentar um recurso para que a matéria ainda seja discutida no plenário do Senado. A apreciação desse recurso no entanto, depende do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Da Agência Brasil.
O deputado tucano Eduardo Azeredo (MG), réu na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, vai renunciar hoje ao mandato na Câmara. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa do parlamentar.
O levantamento é o primeiro passo antes da elaboração do anteprojeto de engenharia para a pavimentação da rodovia
Nesta semana a Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), fará o imageamento da BR-135/BA/MG. O trabalho será feito em conjunto com a empresa Softmapping por meio de uma plataforma VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), entre os municípios de Barreiras/BA e Itacarambi/MG, perfazendo um total de 423 km, aproximadamente. Inicialmente será imageado o trecho entre os Km 207 e 2017, no município de São Desidério/BA.
Finalidade
O objetivo do imageamento é gerar produtos que possibilitem a elaboração de estudos de alternativa locacional; de anteprojeto de engenharia; de estudos e programas ambientais; além de levantamentos geológicos; e a execução de supervisão e Gestão Ambiental.
Simultaneamente ao voo, a equipe da UFPR/ITTI, formada pelo engenheiro cartográfico Rodrigo Moro e pelos engenheiros ambientais Eduardo Mattos e João Vinicius Sachet, irá realizar o levantamento dos pontos de apoio in loco a fim de possibilitar maior precisão geométrica aos produtos oriundos do imageamento com o VANT.
O estudo de alternativas locacionais é uma exigência do IBAMA para a regularização de pendências ambientais da rodovia, que teve suas obras paralisadas em 2010 devido à queda de rochas na caverna Buraco do Inferno, que abriga o maior lago subterrâneo do Brasil. O estudo é o primeiro passo antes da elaboração do anteprojeto de engenharia para a pavimentação da BR 135/BA na região.
ITTI
O Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) atua na elaboração, execução e supervisão de programas e estudos destinados à Gestão Ambiental de obras, especialmente na área de transportes, tais como as rodovias, ferrovias e portos. Com uma equipe técnica formada por professores, pesquisadores, estudantes e profissionais especializados, os projetos da UFPR/ITTI também contemplam aspectos relacionados à gestão territorial, questões socioambientais e quanto ao uso de recursos naturais.
Os pedófilos. A esposa de Joilson, no centro da foto, é a única presa por enquanto.
“Não tinha escolha, minha mãe não falava nada, só pedia para ‘mim’ não falar nada. Eu não vou perdoar a minha mãe nunca. Que ela apodreça na cadeia, ela e ele, os dois”, desabafou nesta terça-feira (18) a adolescente de 15 anos que sofreu abuso sexual da mãe, de um policial militar e da esposa dele, na cidade de Riachão das Neves. Mais quatro de seus irmãos foram violentados pelo grupo.
A esposa do PM, que é pedagoga, é a única dos suspeitos já presos. A mãe das vítimas e o policial militar estão foragidos. Centenas de pessoas saíram às ruas da cidade em protesto emocionado em prol dos irmãos, que têm 6, 9, 12, 14 e 15 anos.
A tia delas contou que a família ficou horrorizada quando a sobrinha mais velha contou o que aconteceu. “Eu peguei ela e levei para a casa do tio e ela começou a se abrir, falar que estava sendo abusada, sofrendo, ela e os irmãos, e pediu ajuda para gente, para que não deixasse mais ela voltar para a casa”, descreveu.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o corte de pagamento de salário dos servidores da Câmara e do Senado que ganham acima do teto constitucional de R$ 29.462,25. A decisão vale até posicionamento final do plenário do Supremo.
Marco Aurélio atendeu ao pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) para estender a todos os servidores uma decisão tomada pelo ministro, no dia 7 de janeiro, que liberou o pagamento para um servidor.
Nas duas decisões, o ministro entendeu que a Câmara dos Deputados deveria ter intimado o analista legislativo para que ele pudesse apresentar defesa no processo administrativo instaurado para cumprir a decisão do Tribunal de Contas de União (TCU), que determinou o corte dos salários.
“Segundo esclarece o impetrante e corroboram as provas trazidas ao processo, a Câmara dos Deputados, em nenhum momento, intimou os servidores que podem sofrer as consequências do cumprimento da decisão do TCU a apresentarem defesa no requerido procedimento interno, de modo a estabelecer o contraditório necessário na via administrativa”, diz o ministro.
2,5 bilhões de reais de prejuízo nos últimos 5 anos.
Está pensando que é apenas meia dúzia de gatos pingados? A Câmara dos Deputados possui 1.370 servidores, entre ativos e inativos, recebendo vencimentos acima do teto constitucional, os chamados supersalários. De acordo com dados da Diretoria de Recursos Humanos da Casa, repassadas ao Congresso em Foco, eles são responsáveis por um gasto anual irregular de R$ 78,5 milhões.
Destes, 676 são funcionários ativos. Isso significa que 19% dos cerca de 3.500 servidores efetivos e ativos da Câmara estão em situação ilegal, fato já demonstrado por relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) há três anos.
O número de funcionários com vencimentos irregulares é maior do que apontou auditoria feita pelo TCU em 2010. Na época, os auditores da corte de contas encontraram 1.111 servidores recebendo supersalários.
A patronagem do Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo dos Gerais, em conformidade com o Artigo 41, parágrafo Segundo do Estatuto Social, convoca os Associados, quites com a Tesouraria para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 20.02.2014, para nos termos dos artigos 20 e 21, com inicio em primeira convocação às 19:00 horas, e com qualquer numero de associados em segunda convocação às 19:30 horas, nas dependências da entidade social, com a seguinte ordem do dia:
1° – Prestação de contas anual;
2° – Assuntos Gerais;
3° – Eleição da Nova Patronagem.
OBS: As chapas que irão concorrer na eleição da Nova Patronagem, deverão se inscrever na secretaria do CTG, até 24 horas antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral, conforme o Art. 39 do estatuto da entidade.
Luís Eduardo Magalhães, 24 de Janeiro de 2014.
Maxsuel Rodrigo Zart, Patrão do CTG Sinuelo dos Gerais
A chuva prejudicou, no final da tarde de ontem, a sessão inaugural do ano legislativo de 2014. Pouca gente compareceu ao evento. A ausência mais notada foi a de três vereadores: o presidente da Casa, Domingos Carlos Alves, Katerine Rios e Juvenal Canaã, o que vem se tornando uma constante na Câmara. Não temos os dados precisos, mas podem ser contadas na mão esquerda as sessões em que todos os vereadores compareceram durante o ano passado. A baixa assiduidade dá a impressão que a sua missão está cumprida. Na verdade, para realizar apenas 32 sessões por ano, a Câmara poderia se reunir apenas durante um mês, julho por exemplo, quando as temperaturas são mais amenas, economizando uma caríssima estrutura que custa mais de R$700 mil por mês e a conta de energia do ar condicionado.
O prefeito Humberto Santa Cruz ocupou a tribuna para levar a mensagem do Executivo (clique aqui para ler o discurso na íntegra), onde destacou as obras da sua segunda gestão e relacionou aquelas que pretende realizar este ano. Humberto não fez referência, no entanto, aos problemas de recursos enfrentados por Luís Eduardo e a maioria das comunas do País, com a forte retração nas somas do Fundo de Participação dos Municípios, provocada pela renúncia fiscal do Governo Federal nos setores de automóveis e da linha branca de eletrodomésticos. Na mesma proporção, reduziram-se substancialmente as verbas federais, direcionadas para a ação social do Governo, principalmente para a Habitação. O próprio Prefeito, lamentou, em conversa informal, há poucos dias a redução dessas verbas, que nos últimos dois anos do seu primeiro mandato alcançaram mais de R$45 milhões.
Humberto Santa Cruz chegou a citar o fato do Município ser autossustentável com a sua arrecadação, no que diz respeito a custeio e pagamento de pessoal. Mas os investimentos com origem no Governo Federal são definitivamente mais baixos. Um exemplo disso é a duplicação do complexo BR-242 e BR-020, parado provavelmente por falta de verbas, apesar do total da obra ultrapassar em pouco os R$30 milhões. Definitivamente a fonte dos cofres do sr. Mantega estão secas.
O vereador Jarbas Rocha, com a sua habitual veemência, disse, por outro lado, que o Governo do Estado também está esquecendo Luís Eduardo Magalhães: “Como pode o Governo esquecer obras importantes como o Aeroporto e a Rodoagro, a estrada mais importante para o escoamento da nossa fronteira agrícola da região da Vila Coaceral?”, perguntou Jarbas Rocha. E acrescentou: “Temos que ir buscar essas obras nos corredores das secretarias do Estado.
Os pedófilos. A esposa de Joilson, no centro da foto, é a única presa por enquanto.
Do Mural do Oeste
O soldado PM Joilson Lacerda Santana, lotado em Riachão das Neves, tem até esta quinta-feira (20) para se apresentar no 10º Batalhão de Polícia Militar de Barreiras ou terá contra ele a abertura de um processo que poderá colocá-lo na condição de desertor. Paralelo a isso a PM já abriu um processo administrativo que deve culminar na expulsão do militar.
O soldado precisava de apenas mais quatro anos de trabalho para se aposentar, mas foi denunciado por abuso sexual contra crianças em Riachão das Neves.
O escândalo explodiu no último dia 11 e ganhou destaque na mídia regional e estadual. De acordo com a denúncia feita pelas próprias crianças, o soldado, a esposa Maria Jesus Borges e a amante dele Carla dos Santos mantinham um triangulo amoroso e obrigavam as crianças a participar de orgias sexuais.
A esposa do soldado foi presa, mas ele e sua amante escaparam e continuam foragidos. O delegado Carlos Freitas investiga o caso e vem tentando localizar o PM. O 10º Batalhão, através do serviço de inteligência também vem trabalhando para tentar localizar Joilson.
Até o momento não se tem notícia do seu paradeiro, embora a polícia já tenha algumas pistas e acredita que até o final da semana ele pode ser localizado e preso.Caso seja expulso da corporação ele será entregue a Justiça Comum e responderá pelo crime no Complexo Policial de Barreiras.
O COLÉGIO DE PRESIDENTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DOS BRASIL, por todas suas Subseções do interior do Estado da Bahia, vem a público promover desagravo público em defesa de sua instituição e do seu Presidente, Dr. Luiz Viana Queiroz, face às graves acusações que lhes foram lançadas pelo Sr. José Carlos Aleluia, Secretário de Urbanismo e Transportes do Município de Salvador, conforme noticiado pela imprensa estadual no último 15 de fevereiro de 2014.
Ao contrário do que afirma o Secretário agravante, a Ordem dos Advogados do Brasil nunca se curvou a interesses mesquinhos de nenhum grupo político, seja dessa ou daquela agremiação político-partidária, pautando sua conduta apenas e tão somente em defesa da cidadania, bem como dos princípios e garantias constitucionais, cabendo à Instituição, qualquer que seja o governante, defender o Estado Democrático de Direito, ainda que tal conduta vá de encontro aos interesses dos gestores dos poderes constituídos.
A decisão de propor a ADIN – Ação de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal que altera a cobrança de IPTU na Capital foi tomada pela maioria do Conselho Pleno da OAB Estadual, com o voto de 35 Conselheiros de todas as regiões da Bahia. O Presidente Luiz Viana, portanto, não agiu em seu nome, mas sim cumprindo decisão do órgão máximo da entidade, não lhe sendo possível agir de modo contrário.
A honra profissional e a história do Doutor Luiz Viana Queiroz, atual Presidente da OAB estadual, é a de um advogado íntegro, honrado e probo, sendo despropositada a iniciativa do agravante, Senhor José Carlos Aleluia, de pautar a discussão de tema tão relevante pelo viés do ataque pessoal, marcado pelo achismo e pelo achincalhe. Tal postura não é recomendada a um homem público, muito menos a um Secretário Municipal.
Se inconstitucional a Lei Municipal que majorou o IPTU na capital do Estado, bem como as iniciativas iguais de outros municípios da Bahia, o que será definido no julgamento da ADIN, não só pode como deve a OAB agir em defesa do contribuinte e da cidadania.
Agindo o agravante na condição de Secretário do Município de Salvador, deve ele próprio ou o Senhor Prefeito, por respeito à história da OAB e de seu Presidente, publicar uma retratação pública, como recomenda a democracia e o Estado de Direito.
São da OAB Estadual e do Presidente Luiz Viana o apoio irrestrito de todos os Presidentes que compõem o Colegiado do interior do Estado, abaixo firmados, na defesa da constitucionalidade das leis e do Estado Democrático de Direito, conduta e posicionamento que sempre marcarão o agir da Ordem dos Advogados do Brasil.
Subseção de Alagoinhas – Dra. Maryella Bastos Gomes
Subseção de Barreiras – Dra. Cristiana Matos Américo
Subseção de Bom Jesus da Lapa – Dra. Sandra Regina Xavier Dourado Silva
Subseção de Brumado – Dr. Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Júnior
Subseção de Camaçari – Dra. Kalinka Campos Silva Castro
Subseção de Coaraci – Dr. José Nilton Vieira dos Santos
Subseção de Eunápolis – Dra. Roberta Tutrut Plácido dos Santos
Subseção de Feira de Santana – Dr. Pedro Mascarenhas Lima Júnior
Subseção de Gandú – Dr. Paulo Santana Barbosa
Subseção de Guanambi – Dr. Marcos Antônio de Souza Vieira Junger
Subseção de Ibicaraí – Dr. Yonaldo Nery Guedes
Subseção de Ilhéus – Dr. Marcos Flávio Rehem da Silva
Subseção de Ipiaú – Dr. Genivaldo Santana Lins
Subseção de Irecê – Dr. Valdinei Lopes de Oliveira
Subseção de Itaberaba – Dra. Tânia Fraga Pires
Subseção de Itabuna – Dr. Andirlei Nascimento Silva
Subseção de Itamarajú – Dr. João Ademir Fontes de Araújo
Subseção de Itapetinga – Dr. Fabrício Moreira Santos
Subseção de Jacobina – Dra. Marilda Sampaio de Miranda Santana
Subseção de Jequié – Dr. Agenor Júnior
Subseção de Juazeiro – Dr. Artur Carlos Filho
Subseção de Luís Eduardo Magalhães – Dr. Carlos Cesar Cabrini
Subseção de Paulo Afonso – Dra. Maria do Socorro Leite Rolim
Subseção de Porto Seguro – Dr. José Arruda de Amaral
Subseção de Santa Maria da Vitória – Dr. José de Sousa Lisboa
Subseção de Santo Antônio de Jesus – Dr. José Batista de Santana Júnior
Subseção de Senhor do Bonfim – Dr. Cícero Alberto de Moura Lima Filho
Subseção de Serrinha – Dr. Sabino Gonçalves de Lima Neto
Subseção de Teixeira de Freitas – Dr. Alberto Barbosa Rocha
Subseção de Valença – Dr. Fabiano Soares Figuerêdo
Subseção de Vitória da Conquista – Dr. Gutemberg Macedo Júnior
Acabou há pouco a votação, pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, do Recurso Especial Eleitoral de autoria da “Coligação Paz, Renovação e Trabalho”, liderada por Laerte Caires da Silva, o popular Laertão (PCdoB), segundo colocado nas eleições para prefeito Correntina, no Oeste da Bahia, em que pedia a impugnação do registro de candidatura de Ezequiel Pereira Barbosa (PSDB), eleito gestor do município em outubro de 2012, por rejeição de contas no Tribunal de Contas da União (TCU). O resultado foi de 4 votos pela rejeição do recurso e 3 a favor. Assim, Ezequiel teve a sua última e definitiva vitória da grande batalha eleitoral e jurídica que enfrentou desde o início da campanha, em 2012.
Na manhã de hoje (18), em audiência com o Presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro Filho, o prefeito Leopoldo Neto,Popô, solicitou a informações sobre o andamento do processo da construção do Sistema Integrado de abastecimento de água ligando os municípios de Cotegipe, Angical e Cristópolis e sobre a liberação de tubos para comunidade de Pituba, Murici, Tira Pó e distrito de Missões de Aricobé. Além disso, solicitou informações sobre a perfuração de poços artesianos nas localidades de Areal das Crioulas, Boqueirão e Pau de Colher. O Prefeito estava acompanhado do deputado Cacá Leão, que está se tornando um dos representantes mais ativos da Região Oeste.
Em seguida, o prefeito esteve em audiência na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), onde teve seus pleitos atendidos, e conseguiu a implementação de mecanização agrícola para as comunidades de Angical e a construção da ponte do Riacho de Caeiras, na região de Cabeceiras.
Na tarde desta terça-feira, o prefeito esteve também na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em audiência com o chefe do escritório de Salvador, Leandro Gaudenzi, onde solicitou o atendimento dos seguintes pleitos: liberação de 15.000 metros do cano PVC de 50 mm para encanação de água nas diversas comunidades da Reforma Agrária; e instalação de cinco poços artesianos, sendo dois destinados a atender a população do Distrito de Missão do Aricobé e três para as comunidades localizadas no assentamento de Reforma Agrária.
A viabilidade da construção de quatro barragens no município de Angical também foi solicitada, Estas serão localizadas no Eixo de Missão – Reforma Agrária de Angical, Povoado de Santa Maria, Terra Nova – Reforma Agrária de Angical e Varjão – Reforma Agrária de Angical.
Estava pensando… Meu cachorro dorme, em média, 10 horas por dia. Ele tem toda a comida preparada para ele. Recebe em horas certas e come a hora que quer. A comida é dada, sem qualquer custo a ele. Ele visita o veterinário uma vez ao ano ou quando necessário, se algum mal aparece. Recebe vacinas de graça e por isso ele também não paga nada, e nada, em troca, é pedido a ele. Mora em boa vizinhança, em uma casa muito maior do que necessita, mas não precisa limpar nada. Se ele faz sujeira, alguém limpa.
Ele escolhe os melhores lugares da casa para dormir e recebe essas acomodações completamente de graça. Vive como um rei e não tem mesmo nenhuma despesa. Todos os seus custos são pagos por outras pessoas que têm que sair de casa para ganhar a vida todo o dia. Fiquei pensando, pensando, pensando… De repente, veio a trágica constatação:
Os municípios de São Desidério, Formosa do Rio Preto, Correntina e Jaborandi possuem respectivamente 15, 6, 11 e 7 participantes inscritos no Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja – Safra 2013/2014, promovido pelo Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB) e, portanto cada uma das cidades do Oeste Baiano terá um Campeão Municipal. Este ano, mais de 50 municípios brasileiros se classificaram para essa categoria da premiação, pois tiveram pelo menos cinco áreas inscritas na competição.
“O campeonato municipal amplia o reconhecimento aos produtores e consultores técnicos, pois os campeões tornam-se referências nas regiões em que atuam”, afirma Orlando Martins, Presidente do CESB. “Com esta iniciativa, o Comitê pretende incentivar os sojicultores a inovarem nas técnicas de cultivo e a compartilharem com os produtores vizinhos as práticas que contribuam para o aumento sustentável da produtividade.
Os campeões municipais serão conhecidos após a colheita, em junho. Eles serão prestigiados com um diploma individual de reconhecimento e a divulgação do resultado em jornais locais, revistas, veículos de cooperativas e sindicatos, informativos de entidades renomadas e no site do CESB.
Segundo asseguram repórteres do G1, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (18) que a Comissão de Direitos Humanos será presidida por um representante do PT. A decisão do partido foi anunciada em reunião entre os líderes dos partidos da Casa nesta tarde.
O cargo de presidente do colegiado vinha sendo pleiteado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por declarações polêmicas e por apoiar o presidente da CDH durante o ano de 2013, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Veja mais no G1.
Bolsonaro na Comissão de Direitos Humanos seria mais ou menos como pedir ao cachorro para cuidar do estoque de linguiças. Um desastre!
Com o objetivo de evitar a ocorrência da prescrição de casos de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais de 177 ações com risco prescricional em toda a Bahia em 2013. O número – que não inclui ações de improbidade sem risco de prescrição – integrou meta dos procuradores da República na Bahia, a fim de evitar a prescrição em relação às investigações que apuram irregularidades durante gestão de prefeitos municipais cujos mandatos encerraram-se no ano de 2008.
As ações foram ajuizadas pelo MPF na capital e nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, abrangendo mais de 109 municípios baianos.
Entre os atos de improbidade investigados pelo MPF estão fraudes em licitação, malversação de recursos federais, ausência de prestação de contas, apropriação de recursos, aplicação irregular de recursos federais e desvio de verbas. Os ilícitos foram praticados, em sua maioria, com recursos da educação, saúde, agricultura e turismo.
Somente pelo MPF em Guanambi foram ajuizadas 22 ações com risco de prescrição. Em Alagoinhas, Irecê e Teixeira de Freitas, unidades do MPF criadas em 2013, foram ajuizadas 33 ações. Na capital foram ajuizadas mais de 15 ações que buscam responsabilização por atos de improbidade em sete municípios diferentes. As 14 ações ajuizadas na unidade do órgão em Paulo Afonso somaram mais R$ 3 milhões em prejuízo ao erário. Apenas uma das 14 ações do MPF em Irecê, movida contra o prefeito do município de Gentio do Ouro, na região a Chapada Diamantina, busca reparar o prejuízo de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos.
De acordo com o Mapa da Improbidade da Procuradoria Geral da República, publicado aqui , a Bahia é o estado com o maior número de ações de improbidade ajuizadas nos últimos cinco anos na Justiça Federal, com 1.079 ações. Prescrição – é a perda da pretensão perante a justiça decorrente do lapso temporal. Nas ações de improbidade, o prazo para propositura da ação pelo Ministério Público é de até cinco anos após o término do mandato do Prefeito no qual foi cometida a irregularidade, conforme o artigo 23 da Lei de Improbidade Administrativa.
A pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (18) revela que aumentou a avaliação negativa de Dilma Rousseff pela população brasileira, e caiu a avaliação positiva da atuação da presidente.
De acordo com a pesquisa, a avaliação positiva de Dilma caiu dos 39% verificados na última pesquisa para 36,4% nesta nova sondagem. Já a avaliação negativa da presidente aumentou, dos 22,7% da pesquisa feita em novembro para 24,8% desta mais recente.
O levantamento da CNT, realizado em parceria com o MDA Pesquisa, ouviu cerca de 2 mil pessoas, em 137 municípios e em 24 Estados. A presidente Dilma também teve queda da sua aprovação pessoal no período. No levantamento atual, a aprovação foi de 55% e a desaprovação, de 41%. Na pesquisa de novembro, ela teve 58,8% de aprovação e 38,9% de desaprovação pessoal.
Já nas consultas prévias eleitorais, em novembro Dilma aparecia com 43,5% das intenções de voto. Na divulgada nesta terça, Dilma tem 43,7%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece em segundo lugar, com 17%, no cenário em que concorre com Dilma e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Em novembro, nesse mesmo cenário, Aécio tinha 19,3%. Eduardo Campos registrou 9,9%, ante os 9,5% do levantamento anterior.
Em um cenário no qual Marina Silva (PSB) é a candidata no lugar de Eduardo Campos, Dilma tem 40,7% e Marina aparece em segundo, com 20,6%. Aécio Neves registra a terceira colocação, com 15,1%, e Levy Fidelix, do PRTB, aparece com 0,4%. No levantamento divulgado em novembro, no cenário com Marina, a situação dos pré-candidatos era semelhante. Dilma tinha 40,6% contra 22,6% da ex-ministra do Meio Ambiente. Aécio registrava 16,5%.
Nos parece óbvio que a pesquisa indique quedas de popularidade da Presidente, com o acirramento da campanha. A Oposição vai fazer toda força possível para levar Dona Dilma para o segundo turno. Mas com os candidatos que tem, pode ser impossível reverter a reeleição no segundo turno.
O site da Escola Pública de Trânsito (EPTRAN) do Detran apresentou problema, na manhã desta quinta-feira (20), por causa da grande procura pelo curso para obtenção da primeira habilitação. A abertura das inscrições para preenchimento de 5 mil vagas, às 10h desta quinta, provocou um volume de acessos, ao mesmo tempo, que o sistema digital não suportou.
O deputado tucano Eduardo Azeredo (MG), réu na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, vai renunciar hoje ao mandato na Câmara. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa do parlamentar.
Nesta semana a Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), fará o imageamento da BR-135/BA/MG. O trabalho será feito em conjunto com a empresa Softmapping por meio de uma plataforma VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), entre os municípios de Barreiras/BA e Itacarambi/MG, perfazendo um total de 423 km, aproximadamente. Inicialmente será imageado o trecho entre os Km 207 e 2017, no município de São Desidério/BA.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o corte de pagamento de salário dos servidores da Câmara e do Senado que ganham acima do teto constitucional de R$ 29.462,25. A decisão vale até posicionamento final do plenário do Supremo.
Estava pensando… Meu cachorro dorme, em média, 10 horas por dia. Ele tem toda a comida preparada para ele. Recebe em horas certas e come a hora que quer. A comida é dada, sem qualquer custo a ele. Ele visita o veterinário uma vez ao ano ou quando necessário, se algum mal aparece. Recebe vacinas de graça e por isso ele também não paga nada, e nada, em troca, é pedido a ele. Mora em boa vizinhança, em uma casa muito maior do que necessita, mas não precisa limpar nada. Se ele faz sujeira, alguém limpa.
Com o objetivo de evitar a ocorrência da prescrição de casos de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais de 177 ações com risco prescricional em toda a Bahia em 2013. O número – que não inclui ações de improbidade sem risco de prescrição – integrou meta dos procuradores da República na Bahia, a fim de evitar a prescrição em relação às investigações que apuram irregularidades durante gestão de prefeitos municipais cujos mandatos encerraram-se no ano de 2008.
A pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (18) revela que aumentou a avaliação negativa de Dilma Rousseff pela população brasileira, e caiu a avaliação positiva da atuação da presidente.
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