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Carnaval de Luís Eduardo terá escolha de Rainha e Rei Momo.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Luís Eduardo Magalhães realiza a segunda edição do Retrôfolia, Carnaval Cultural 2014, entre os dias 1º e 2 de março, com o tema: “Folia cultural é o nosso samba”.

Antes, no próximo domingo, dia 23, promove um concurso para escolha do Rei Momo e Rainha da folia. O concurso acontece na Praça Sérgio Alvim Motta a partir das 19h30.

O Retrôfolia tem por objetivo resgatar e valorizar os aspectos culturais dos carnavais de outrora, como as marchinhas, predominantes no país entre as décadas de 1920 e 1960. “Ao fazer o resgate dessas tradições contribuímos para a diversificação cultural, além de oportunizar a integração entre a comunidade”, comenta a secretária Janne Schlosser.

Correntina terá um campeão de produtividade de soja nesta safra

Com 11 inscritos no Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja, Safra 2013/2014, promovido pelo Comitê Estratégico Soja Brasil, a cidade de Correntina, terá um Campeão Municipal. Este ano, mais de 50 municípios brasileiros se classificaram para essa categoria da premiação, pois tiveram pelo menos cinco áreas inscritas na competição.

“O campeonato municipal amplia o reconhecimento aos produtores e consultores técnicos, pois os campeões tornam-se referências nas regiões em que atuam”, afirma Orlando Martins, Presidente do CESB. “Com esta iniciativa, o Comitê pretende incentivar os sojicultores a inovarem nas técnicas de cultivo e a compartilharem com os produtores vizinhos as práticas que contribuam para o aumento sustentável da produtividade.

Os campeões municipais serão conhecidos após a colheita, em junho. Eles serão prestigiados com um diploma individual de reconhecimento e a divulgação do resultado em jornais locais, revistas, veículos de cooperativas e sindicatos, informativos de entidades renomadas e no site do CESB.

O Desafio Nacional de Máxima Produtividade tem como objetivo estimular produtores e técnicos a utilizarem as melhores práticas de cultivo, as recomendações de pesquisas e as cultivares mais adequadas para cada região, sempre estimulando a criatividade para contribuir com o crescimento da produtividade, sustentabilidade e economia da sojicultora no Brasil. Além do reconhecimento dos Campeões Municipais, o Desafio também contemplará as categorias: Estaduais, Regionais de soja de sequeiro (Norte/Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e Nacionais de soja de sequeiro e soja irrigada.

Atualmente, o CESB é composto por 17 Membros e oito entidades patrocinadoras: Syngenta, BASF, Arysta, TMG, Monsanto, Sementes Adriana, Agrichem e Instituto Phytus.

Sobre o CESB

O CESB é uma entidade sem fins lucrativos, formada por profissionais e pesquisadores de diversas áreas, que se uniram para trabalhar estrategicamente e utilizar os conhecimentos adquiridos nas suas respectivas carreiras e vivências, em prol da sojicultura brasileira. O CESB é qualificado como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos termos da Lei n° 9.790, de 23 de março de 1999, conforme decisão proferida pelo Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2009.

Colisão na BR 324 deixa um morto e seis feridos graves

**Imagem da TV Record. O caminhão carregava bujões de água.**

Uma mulher morreu e outras 21 pessoas ficaram feridas quando um micro-ônibus bateu na traseira de um caminhão, às 5 h da manhã, na BR 324, próximo a Salvador.

A passageira Tânia de Macedo Araújo, 25 anos, não resistiu e morreu no local. Seis pessoas ficaram gravemente feridas e outras 15 pessoas sofreram ferimentos leves. O veículo prestava serviços para a prefeitura de Ribeira do Pombal e trazia pacientes do hospital municipal para serem atendidos na Capital.

Não está fácil para ninguém, nem para dona Dilma.

Charge de Cabral.

Um verdadeiro exército nas ruas em Salvador, durante o carnaval.

**O trio elétrico do cassetete vai cantar novamente.**

Um exército de 24.000 policiais estará nas ruas durante o carnaval em Salvador. É uma verdadeira guerra, com uma divisão de exército, como era nos tempos de Napoleão, para salvar a principal indústria da Capital, o carnaval. Mesmo que seja no sistema de um dia de serviço para dois de folga é muita gente. Resta agora saber quantos serão os assaltantes escalados para trabalhar no período.

Dia de promoções no Atacado do Super Marabá

Outras terras, outros tempos.

O grande escritor português Eça de Queiroz, talvez o maior da língua de Camões, asseverava:

“Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo”.

Mas é claro: isso foi no século 19, na Europa, outras terras, outros tempos. Hoje, os políticos não são mais trocados com tanta frequência e se perpetuam no poder ad infinitum. A reeleição no Executivo, obra funesta do grande Fernando Henrique Cardoso, foi uma debacle para a administração pública brasileira. No Legislativo, as reeleições repetem-se com uma insistência desesperadora ao mais crédulo dos eleitores.

Correntina: hoje TSE dará o veredito sobre a pendenga eleitoral

De Fernando Machado, do site ZDA.

Deve ser julgado pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (18/fev), o Recurso Especial Eleitoral de autoria da “Coligação Paz, Renovação e Trabalho”, liderada por Laerte Caires da Silva, o popular Laertão (PCdoB), segundo colocado nas eleições para prefeito Correntina, no Oeste da Bahia, em que pede a impugnação do registro de candidatura de Ezequiel Pereira Barbosa (PSDB), eleito gestor do município em outubro de 2012, por rejeição de contas no Tribunal de Contas da União (TCU).

Ezequiel, que obteve 47,34% dos votos contra 41,29% do seu adversário, assumiu a prefeitura de Correntina em 20 de dezembro de 2013, após quase 10 meses de gestão do comunista. O veredicto do TSE dará fim à batalha judicial entre os dois grupos políticos, que, inclusive, tem descambado para violência.

Prazo para aterros sanitários está acabando e só 9% dos municípios devem cumprir.

**Lixão em Luís Eduardo: aterro sanitário já tem área escolhida e projeto em andamento.**

Em artigo publicado ontem, o site da União dos Municípios da Bahia, alerta que o prazo para a instalação dos aterros sanitários pelas prefeituras está se acabando, tornando-se “um desafio quase impossível”. E acrescenta: “O prazo – até agosto de 2014 – para erradicar os 3 mil lixões do país é muito curto.”

**Coleta seletiva em Luís Eduardo: galpão e equipamentos já fazem triagem do material.**

Pelas determinações da Lei 12.305/ 2010, em especial a obrigatoriedade da substituição de lixões por aterros sanitários, o Brasil não poderá mais ter lixões. No entanto, pelo cenário atual, ao vencer o prazo, diversos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor. Já que o Plano é critério básico de acesso à verba.
Os pequenos municípios – aqueles com menos de 10 mil habitantes – não têm recursos financeiros, nem equipe técnica qualificada para elaborar planos de gestão de resíduos sólidos ou para construir e manter aterros sanitários. Os especialistas apontaram o consórcio entre municípios na implantação de aterros sanitários, como saída para diminuir os custos.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs) mostra que pouco mais de 9% das cidades brasileiras concluíram a primeira fase do processo. “O Brasil produz diariamente 240 mil toneladas de lixo e 70% desse volume é destinado aos lixões”. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta: ainda estão em funcionamento mais de 2,9 mil lixões no País localizados em 2,8 mil Municípios. Apenas 18% das cidades brasileiras contam com programas oficiais de coleta seletiva, que, em sua quase totalidade, são pouco abrangentes.
Parlamentares alertam que falta apoio técnico do governo federal aos pequenos e médios municípios e defendem a ampliação dos prazos para evitar que as prefeituras sejam punidas com a suspensão dos repasses federais, uma das sanções previstas pela lei. Entre eles, o relator do projeto que deu origem à lei, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
Plano – A Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determina que os Municípios devem elaborar os planos e desativar os lixões até agosto deste ano. Os planos têm de considerar a responsabilidade compartilhada e os acordos setoriais, necessários para a instalação da logística reversa, que permite a coleta e a devolução dos resíduos sólidos aos fabricantes e distribuidores de produtos poluentes.
A medida é necessária para que as administrações municipais tenham acesso ao financiamento necessário para a construção de aterros sanitários, ambientalmente adequados para o manejo de rejeitos, assim como para a implantação de coleta seletiva, compostagem e educação ambiental.

Só chuva em dobro evita racionamento.

**Barragem de Sobradinho: quase seca depois de dois anos sem chuvas importantes.**

É a manchete do jornal Valor Econômico de hoje, que circula em quase uma dezena de capitais. A matéria afirma ainda que as chuvas do final de semana não foram suficientes para conter a queda do nível das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, principal caixa d’água do setor elétrico brasileiro. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das regiões fecharam o domingo com 35,54% de sua capacidade de armazenamento de água, uma queda de dois pontos percentuais com relação ao verificado uma semana antes.

Para especialistas, o Brasil tem que torcer por um volume de chuvas quase duas vezes superior ao que caiu nas duas primeiras semanas de fevereiro para afastar de vez o risco de racionamento de energia. “Janeiro e fevereiro são meses cruciais para o setor elétrico brasileiro. São definitivos para traçar um quadro para o resto do ano”, afirma Mikio Kawai Jr, diretor da consultoria especializada Grupo Safira Energia. Este ano, a curva do nível dos reservatórios apresenta comportamento atípico por conta da estiagem prolongada — normalmente, registra alta entre dezembro e maio, quando termina o período chuvoso; agora, vem mostrando queda.

O volume de chuvas em janeiro foi o terceiro pior em 83 anos, diz Kawai. Em fevereiro, segundo dados do ONS, as chuvas das duas semanas equivalem a 33% da média histórica para o setor. Segundo as projeções da Safira, é preciso chover, até agosto, um volume equivalente a 65% da média histórica (ou quase duas vezes o registrado em fevereiro) para que eliminar de vez o risco de racionamento — praticamente todo o parque térmico brasileiro está hoje em operação, o que reduz a margem de manobra do ONS com medidas para poupar água nos reservatórios.

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Nota de esclarecimento: vereadora Karlúcia Macedo.

Em razão da matéria jornalística de autoria do Jornal online https://jornaloexpresso.wordpress.com/, reproduzido em outros blogs da região, a Vereadora Karlúcia Macêdo vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:

1. É inverídica a afirmação de que o Sr. Rubens Bernardes Pereira é ligado ao seu gabinete na Câmara Municipal de Barreiras, bem como de que seja seu cabo eleitoral;

2. O cidadão barreirense Rubens Bernardes Pereira exercia direito legítimo de manifestação na última sexta-feira, quando foi covardemente agredido por aquele que tem por dever, a missão de fazer cumprir a leis e dar o exemplo, dignificando a nossa gente e garantindo aos nossos cidadãos o pleno exercício de seus direitos.

3. A Vereadora Karlúcia Macêdo reitera, conforme nota pública já divulgada, que se solidariza com o Sr. Rubens, bem como que repudia os atos de violência e barbárie perpetrados pelo Prefeito de Barreiras. Ressalte-se nesse momento que não o faz por ser oposição ao atual gestor, mas por entender que a evolução da sociedade não permite que atos primitivos como os vistos na última sexta feira sejam reputados como “normais”;

4. Em relação à matéria, a Vereadora lamenta que o citado jornalista tenha feito circular uma publicação sem atender aos princípios básicos e elementares do bom jornalismo, que é permitir a manifestação dos envolvidos antes da divulgação da notícia. Tivesse a Vereadora sido consultada sobre tal alegação e o fato teria sido prontamente esclarecido;

5. Portanto, lamentável o ato do Senhor Prefeito, que agrediu fisicamente um cidadão barreirense e mais lamentável ainda a tentativa vã daqueles que mentem e politizam o fato ocorrido na tentativa de justificar o injustificável.

Karlúcia Macêdo, vereadora.

Muito bem redigida a nota da vereadora. Do jeito que a coisa segue, Rubens Bernardes Pereira vai acabar perdendo a sua paternidade política e talvez até se torne órfão de verdade. A Vereadora, cuja nota fizemos questão de publicar, deveria exercer a mesma retórica e a mesma determinação para cobrar da Polícia Civil e do Judiciário o esclarecimento da morte de seu filho, ocorrido no final do ano passado, em lamentável episódio.

Polícia Militar comemora 189 anos com parada interna

Foi realizada na manhã de hoje, na sede do 10º Batalhão, uma parada geral, com todos os Policiais de folga e administrativo, para comemorar os 189 anos da Polícia Militar da Bahia. Na oportunidade, também foi entregue o título de Policial Padrão do mês de Janeiro de 2014 ao Oficial Ten PM Coutinho e o Praça Sd PM Ribeiro, do CETO.

A Polícia Militar da Bahia foi criada oficialmente por Decreto do Imperador D. Pedro I, datado de 17 de fevereiro de 1825, “que manda organizar na Cidade da Bahia um Corpo de Polícia” nos termos seguintes:

“Sendo muito necessário para a tranquilidade e segurança pública na Cidade da Bahia, a organização de um Corpo, que sendo-lhe incumbido àqueles deveres de responder imediatamente pela sua conservação e estabilidade: Hei por bem: mandar organizar na Cidade da Bahia um Corpo de Polícia, pelo plano que com este baixa, assinado por João Vieira de Carvalho, do meu Conselho de Ministros e Secretários d´Estado dos Negócios da Guerra.

Decisão do CNJ vai mudar propriedade de terras em 405 mil hectares no Oeste

foto do Diário do Oeste — Ronald Levinsohn. Foto do Diário do Oeste

O desembargador José Olegário Monção Caldas, corregedor das comarcas do interior do Estado da Bahia, despachou, no final de janeiro, a pedido do Conselho Nacional de Justiça, determinação para cancelamento de matrículas imobiliárias originárias da Comarca de Santa Rita de Cássia, atualmente sobre o domínio da Comarca de Formosa do Rio. Só uma dessas matrículas, a de nº 736, bloqueada para novos desmembramentos, importa numa área de 405 mil hectares de terra, inclusive parte da fazenda Estrondo, que ficou durante muito tempo sob a posse, nem sempre mansa e pacífica, de Ronald Guimarães Levinsohn, ex-banqueiro e dono de faculdades no Rio de Janeiro, como a UniverCidade, hoje em processo falimentar.

Veja o despacho do Magistrado:

“Cumpra-se o quanto determinado pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providencias nº 0005110-87.2012.2.00.0000. Expeça-se os mandados determinando que o Oficial do Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Santa Rita de Cássia proceda: a) seja averbada na matricula nº 736, aberta em 30.12.1978, a proibição de novos desmembramentos e eventuais remanescentes, a vigorar até que se apure, pelo procedimento próprio, a eventual existência de remanescente; b) o bloqueio imediato da matricula nº 3773, aberta em 25.05.1987, até a verificação da regularidade do procedimento de retificação, sem prejuízo da verificação da correção do procedimento adotado para a sua abertura; c) o bloqueio imediato da matricula nº 5279, aberta em 01.03.1966, para que não sejam promovidos novos desmembramentos sem prévia e regular apuração de remanescente. Expeça-se os mandados determinando que o Oficial do Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Formosa do Rio Preto proceda: a) seja averbada na matricula nº 1282, aberta em 26.06.1998 e matricula nº 1287, aberta em 07.04.1998, a proibição de novos desmembramentos e eventuais remanescentes, a vigorar até que se apure, pelo procedimento próprio, a eventual existência de remanescente; b) o bloqueio imediato das matricula nº 616, aberta em 27.08.1993, matricula nº 617, aberta em 27.08.1994, matricula nº 668, aberta em 17.05.1994, matricula nº 1132, aberta em 21.11.1997 e matricula nº 1239, aberta em 19.06.1998, até a verificação da regularidade do procedimento de retificação, sem prejuízo da verificação da correção do procedimento adotado para a sua abertura. Determino, ainda, que os Senhores Oficiais do Registro de Imóveis e Hipotecas das Comarcas de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, após o cumprimento dos mandados, dêem ciência aos atingidos, o que poderá fazer por qualquer meio hábil, inclusive pelo Correio. Expedidos e encaminhados os mandados, retornem os presentes autos ao Juiz Auxiliar da 2ª Região para a adoção das demais providências determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.”

Montana: versátil, forte e com a maior capacidade de carga da categoria.

A Chevrolet Montana pode ser uma pick-up compacta, mas é gigante em versatilidade. Logo de cara, ela chama a atenção pelo design arrojado. Ousadia que aparece em cada detalhe. A versão Sport conta com Air bag e freios ABS nas quatro rodas, controle remoto de abertura e fechamento das portas e o sistema de som de série. Já os números mostram a maior capacidade de carga da categoria: 758 quilos. Você vai ver, nas revendas Topvel Chevrolet, de Barreiras, Luís Eduardo e Bom Jesus da Lapa, que as vantagens da Montana não têm tamanho.

TCM acata pedido de Prefeito de Luís Eduardo

Na terça-feira, 11, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou como procedente, o pedido de reconsideração do prefeito Humberto Santa Cruz ao Processo TCM nº 10069/13, referente às contas de 2012, já aprovadas anteriormente pelo Tribunal.

Na decisão anterior, o TCM aprovou as contas do exercício de 2012, determinando o ressarcimento no valor aproximado de R$250 mil. No novo voto do relator, Conselheiro Fernando Vita, ficou reconhecido como regulares as despesas realizadas no exercício de 2012, isentando o chefe do executivo de Luís Eduardo Magalhães da devolução do valor. Na mesma sessão o Tribunal reduziu a multa anteriormente estipulada em R$ 5 mil para R$ 1,5 mil.

Em 2013 o TCM já havia acatado a defesa do Prefeito em relação ao valor de ressarcimento de R$ 170 mil referente às contas de 2011.

Governo salva-se com a chuva e entrada das eólicas.

O consultor de energias renováveis Jean-Paul Prates (Cerne – Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia) informou hoje (17) que os parques eólicos parados no Rio Grande do Norte vão começar a funcionar ainda este mês.

Segundo Jean-Paul, as linhas de transmissão de energia estão atrasadas por várias razões, não só atinentes à Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco). E que o assunto está sendo resolvido.

O consultor disse que não há razão para medo e que tudo tem sido planejado para não dar problemas nos leilões. Jean-Paul Prates ressalta que o RN terá mais de 1 gigawatt de energia eólica operando neste mês de fevereiro.

Na Bahia e no Rio Grande do Norte, 48 parques eólicos até agora não ajudaram a iluminar uma única casa. Juntos, os parques teriam capacidade de produzir 1.286 megawatts de energia, o suficiente para abastecer 2,3 milhões de residências.
Na Bahia, o parque eólico da Renova Energia, fica espalhado por três municípios: Caetité, Guanambi e Igaporã.
O maior complexo eólico da América Latina ficou pronto em julho de 2012 e até hoje todas as torres estão paradas. A energia do local poderia abastecer uma cidade com quase 3 milhões de habitantes.
De acordo com o contrato firmado durante o leilão, o governo federal paga pela energia, mesmo sem recebê-la. Só a Renova Energia, na Bahia, recebeu – desde a inauguração – R$ 285 milhões. São R$ 15 milhões todo mês.

Antonio Henrique tinha o direito de indignar-se diante dos palavrões e das pedras

É importante que, dois ou três dias depois do ocorrido na rodovia BR 135, se faça uma análise fria e ponderada do que ocorreu. Travestida de humanistas, toda a imprensa de Barreiras e Região foi pronta em condenar o ato de Antonio Henrique, que estapeou um baderneiro depois de ouvir ofensas pessoais e palavrões.

Estabeleça-se antes que a origem da motivação do protesto não era o trânsito na BR 135 e anel viário. Era contra decisão da Justiça que autorizava a desocupação do Distrito Industrial, depois de uma invasão incentivada por políticos. O autor da ação é o Estado e a reintegração de posse está assegurada pela Justiça.

Quando AH chegou ao local, os manifestantes, liderados por Rubens Bernardes Pereira, mudaram o tom das reivindicações e passaram a manifestar-se contra o Prefeito. Inclusive escondendo as faixas que falavam no direito à moradia.

É emblemático o fato de que já tinham quebrado o para-brisa da pá carregadeira, com uma pedrada, e os baderneiros, liderados pelo cabo eleitoral profissional, intensificaram os gritos de protesto, açulando a turba contra o Prefeito. Agrava-se ainda mais a situação pelo fato dos baderneiros permitirem que crianças e adolescentes participassem do protesto, levando a um conflito vulneráveis que serviam como escudo para suas ações.

Rubens Bernardes Pereira é ligado ao gabinete de Karlucia Macedo, na Câmara Municipal, e tem servido como cabo eleitoral, inclusive de Kelly Magalhães, que o acoitou e o levou para um programa na Rádio Vale, onde o microfone aberto para os munícipes criou um constrangimento ímpar para a Deputada, tantas foram as manifestações contra a sua posição incendiária.

A legislação penal ao admitir a legítima defesa em relação à qualquer direito, também a permitiu quanto à honra, atributo da personalidade. No entanto, vários doutrinadores e tribunais têm entendido que a tese da legítima defesa da honra foi superada pelo privilégio da violenta emoção, trazida pelo legislador de 1940. Por que Antônio Henrique, vilipendiado pelos palavrões e pelo ataque ao patrimônio público, não ousaria demonstrar toda a sua indignação, desmoralizando o açulador perante o povo?

A oposição na gestão de Jusmari foi determinada, denunciando suas mazelas e utilizando-se dos recursos da Justiça, fato que resultou no seu afastamento do Governo nos últimos dias de sua gestão. No entanto, a baderna anônima e sem limites, condenada hoje em toda a Nação, por motivo dos resultados recentes, não deveria prosperar nem ser incentivada por políticos de oposição.

Não teria sido presa de violenta emoção, quando, na tribuna da Assembleia Legislativa, Jusmari Oliveira deu um tapa no ex-prefeito e deputado Baltazarino Andrade, então um provecto ancião? Não seria presa de violenta emoção o então prefeito de Luís Eduardo, Oziel Oliveira, quando no seu último ano de gestão, durante inauguração da Bahia Farm Show, arrancou das mãos do chefe do cerimonial do governador Jaques Wagner, os papéis que previam a agenda de discursos. Oziel, na época, chegou a afirmar: “Ou a Deputada (Jusmari) discursa ou ninguém discursa e a festa acaba aqui”.

O direito de indignar-se não deve ser subtraído de ninguém, sejam munícipes, políticos ou gestores públicos.

Agora é que a coisa vai ficar preta.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se houve formação de quadrilha por parte da cúpula do PT no caso do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do processo do mensalão, recursos que podem reverter uma condenação se, no julgamento principal, o réu recebeu os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição.

Estão pautados os recursos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além dos casos de outros três condenados – o primeiro a ser apreciado deve ser o de Delúbio.

Se condenados por formação de quadrilha, os mensaleiros perderão o direito ao regime semi-aberto. Pode ser a última surpresa de Joaquim Barbosa na ação penal 470. No entanto, conforme prevê a legislação, nenhum dos condenados deve ultrapassar 2 anos de regime fechado, partindo para a progressão da pena. De qualquer maneira, estarão prontos para a consagração petista no mínimo 8 anos depois do trânsito em julgado da primeira pena.

Professor Valdeci e Luiz Caetano realizam plenárias no Oeste

O auditório do Centro de Formação de Líderes na cidade de Correntina neste sábado (15), ficou lotado durante a reunião da plenária que traçou estratégias eleitorais para a candidatura de Professor Valdeci e Luiz Caetano. Com a presença dos pré-candidatos, 18 municípios estiveram representados.

Para o Professor Valdeci, que obteve quase 34.000 votos nas eleições passadas, o momento é animador, uma vez que há grande adesão em favor de seu nome e de Luiz Caetano. “Nós estamos realizando a primeira plenária na região com a presença de importantes lideranças do Oeste, a exemplo do ex-prefeito de Riachão das Neves, vereadores de Riacho de Santana, Vandin, e Gaspar, de Muquém do São Francisco, lideranças de Santa Maria da Vitória como o vereador Benilson, Barreiras e também de outras cidades que no passado não nos acompanharam. Estamos crescendo em apoios em todo o Oeste e também em outras regiões. Esse momento é o ideal para trocarmos ideias e planejar ações rumo a um mandato popular e que realmente esteja perto da população”, disse Professor Valdeci.

O ex-prefeito por três vezes de Camaçari, ex-coordenador da reeleição do Governador Wagner, ex-presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e pré-candidato a deputado Federal, Luiz Caetano foi enfático ao falar sobre a importância da eleição do Professor Valdeci. “A eleição do Professor Valdeci é de extrema importância. Ele é residente no oeste e conhece como poucos a realidade da região. Enquanto esteve como deputado ajudou muito na construção de uma Bahia democrática e solidária e juntos vamos percorrer a região, e de localidade em localidade vamos debater com a sociedade as suas necessidades. Peço a todos os companheiros que não se dispersem e mantenham o foco. Vamos todos nós, com as nossas eleições, iniciar um novo momento para a Bahia com políticas que valorizem o cidadão. Como municipalista vamos valorizar e priorizar cada vez mais as cidades”, falou Luiz Caetano.

Maioridade penal aos 16 entra em pauta no Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), incluiu na pauta da CCJ, desta quarta-feira (19), a votação da redução da maioridade penal. A comissão vai examinar o parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que propõe a mudança da maioridade para 16 anos em casos específicos, desde que haja parecer do promotor da Infância e autorização da Justiça.

Pela proposta, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), responderão criminalmente como adultos adolescentes que tenham praticado delitos inafiançáveis, como crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, ou que sejam reincidentes em lesões corporais ou roubo qualificado. Hoje, independentemente do crime cometido, o menor de 18 anos pode ficar detido por até três anos.

A mudança causa polêmica e enfrenta resistência do Palácio do Planalto, de parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos e da bancada do PT, que não aceitam qualquer mudança na legislação. O assunto chegou a ser pautado pela CCJ em novembro, mas teve sua discussão adiada para que os parlamentares pudessem aprofundar o debate.

Inconstitucional

Na ocasião, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) apresentou um voto em separado, ou seja, um relatório paralelo em que rejeita qualquer mudança na legislação. Para ele, reduzir a maioridade penal é uma medida “manifestamente inconstitucional”. “A idade da imputabilidade penal constitui direito fundamental do indivíduo previsto na Constituição como cláusula pétrea, já que o constituinte originário teve a preocupação de fixar, expressamente, seu termo aos 18 anos de idade”, sustenta o senador.

Randolfe defende que a resposta esperada pela sociedade contra a criminalidade infanto-juvenil está no cumprimento dos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Meio-termo

Ricardo Ferraço discorda e diz que acolheu a proposta de Aloysio Nunes por entender que a sugestão do tucano representa um meio-termo ao prever situações de maior gravidade em que o adolescente será julgado como maior de idade. Para Ferraço, a redução automática da maioridade não acaba com a possibilidade de recrutamento de crianças e adolescentes por adultos que pretendem escapar da punição.

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Mestre Carlinhos da Capoeira recebe premio em Salvador

Pioneiro da prática da capoeira no município. Mestre Carlinhos desenvolve atividades sociais envolvendo a capoeira desde 1990.

O Mestre Carlinhos, professor de capoeira da Secretaria de Cultura e Turismo de Luís Eduardo Magalhães, recebeu na sexta-feira, 14, em Salvador, o Prêmio Berimbau de Ouro 2014, pela contribuição dada ao desenvolvimento da capoeira na Bahia e pelo serviço prestado com maestria no município.

Pioneiro da prática da capoeira na cidade. Mestre Carlinhos desenvolve atividades sociais envolvendo a capoeira desde 1990. Na secretaria de Cultura e Turismo atua nos Pontos de Cultura dos bairros: Jardim das Acácias, Santa Cruz e Mimoso II, além de um trabalho especial com os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

O prêmio Berimbau de Ouro é uma realização do Mestre Máximo, pesquisador, historiador e professor de capoeira radicado na capital soteropolitana, com apoio cultural da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi-BA), Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN), Centro Cultural da Câmara de Salvador, Escritório Internacional de Capoeira e Turismo, Federação de Capoeira da Bahia (Febaca), Bloco Afro Capoeira, Capoeira Farol da Bahia e Capoeira Manganga. Foto – Leandro Abreu Ascom Lem

Mandioca, comida de pobre, segue tendência de baixa.

A seca na maior parte das regiões acompanhadas pelo Cepea limitou a colheita da mandioca na última semana, apesar do interesse de produtores em manter os trabalhos de campo. As fecularias, por sua vez, estão com estoques altos e com o mercado sem movimento, o que motivou o menor interesse pela matéria-prima. Na indústria de farinha, o cenário foi semelhante, inclusive com interrupção do processamento em algumas unidades. Além disso, os baixos preços dos derivados, especialmente da fécula, também têm pressionado as cotações da raiz. Neste cenário de menor demanda, a mandioca se manteve desvalorizada.

Entre 10 e 14 de fevereiro, o preço médio a prazo da tonelada posta fecularia foi de R$ 379,71 recuou de 5,2% frente à semana anterior. Em quatro semanas, a queda acumulada foi de 25%. Mesmo com as significativas baixas recentes, a média desta semana ainda supera em 5,3% à de igual período do ano passado e em 57,2% à da mesma semana de 2012 em termos reais (deflacionamento pelo IGP-DI de janeiro/14). Assim, de acordo com pesquisadores do Cepea, é possível que os preços registrem novas quedas.

No supermercado, esta semana, observei clientes comprando farinha de mandioca a R$3,50 por quilo, enquanto o arroz de boa qualidade não passa de R$2,00 o quilo. A farinha de mandioca sempre foi alimento da classe menos favorecida e não deveria custar mais que o arroz. No País, faltam órgãos reguladores da produção e corporações de produtores.

Jacobina: Choque de motos mata cinco pessoas

Cinco pessoas morreram na noite deste domingo em um grave acidente de moto na BR-324 no município de Jacobina.

Segundo informações, as motos, com placas de Capim Grosso e Feira de Santana, se chocaram de frente, uma das motos estava levando 3 pessoas, uma sem capacete e duas pessoas na segunda moto. Uma das vítimas morreu segurando uma garrafa de bebida alcoólica que se permaneceu intacta.

Equipes da Policia Rodoviária Federal e Polícia militar estiveram no local para controlar o transito que foi interrompido nos dois sentidos da rodovia gerando um grande congestionamento.

Até o fechamento desta matéria, as vítimas não foram identificadas. Do site RádioWeb.

Deus e o Diabo são conceitos ocidentais e originários nas igrejas, como ferramenta de controle de seus seguidores. Mas neste caso, pode-se admitir que um espírito mau estava montado em uma das motos. Preservar a garrafa de cachaça enquanto seus usuários morrem é prova cabal da ação do capeta. Brincadeira!

Dia de preços promocionais na verdura e legumes. Supermercado Marabá.

Barreiras alagada. Nem os bombeiros escapam.

As chuvas pesadas deixaram várias ruas de Barreiras alagadas. Como Luís Eduardo, a cidade não possui um sistema de macro drenagem. Esgotamento pluvial é obra que não aparece e, portanto, não dá votos. Por isso não se encontram repasses no Governo Federal. Os bombeiros apelaram para os prosaicos rodinhos para se livrar da água em suas instalações. Foto de Luiz Carlos Nunes, do blogoesteglobal.

Campanha por José Dirceu já atingiu mais de 330 mil. STF é afrontado no site.

O site que foi criado para apoiar José Dirceu emitiu, agora às 16 horas, um comunicado sobre o andamento da campanha. E não deixa de citar “as violações da AP 470”, o processo que condenou os mensaleiros:

Caras amigas e caros amigos,

Seguimos firmes com a campanha “Eu apoio Zé Dirceu”, agradecemos a todos pelo empenho e pedimos que continuem no esforço para chegarmos ao valor total da multa imposta injustamente.

Até as 16h de ontem (sábado, 15/02), foram recebidos e conferidos 1.515 comprovantes de doações, chegando ao valor de R$ 334.070,97.

Precisamos atingir a cifra de R$ 971.128,92. É muito importante que, logo após fazer a doação, seja enviado para o site de campanha o comprovante do depósito. Só com esse comprovante poderemos validar a colaboração.

Alguns colaboradores tiveram dificuldade de fazer o depósito via lotérica, por causa do limite diário nessas casas, por isso recomendamos que o depósito seja feito preferencialmente via agência bancária ou transferência bancária.

Temos colaborações de pessoas de todo o Brasil, numa grande corrente de solidariedade e indignação contra as violações da AP 470.

Final de semana de protestos na Venezuela depois de 12 dias de batalha campal

Opositores e partidários do governo da Venezuela saíram às ruas no sábado em Caracas e em outras cidades do país. Foi o 12º dia de protestos, que já deixaram três mortos e mais de 60 feridos desde o início de fevereiro. Advogados defensores de opositores dizem que estudantes presos são torturados com gás lacrimogênio e violados. O Governo brasileiro não se manifestou sobre os problemas de seu parceiro comercial e aliado.

Os crânios de Paracas: prova da visita de extraterrestres?

Recentemente, uma série de crânios estranhos foram encontrados no Peru e a notícia mais intrigante é que o DNA dos crânios não tem nenhuma relação com o DNA humano. A informação foi revelada pelo diretor assistente do Museu Paracas, Brien Foerster, e tem dado o que falar – pode significar que a ciência está perto de ter uma prova da existência de uma espécie inteiramente nova, que alguns diriam se tratar de uma espécie alienígena. Leia mais sobre o assunto clicando aqui.

O Sistema Penitenciário brasileiro está apodrecido

Artigo de Eliana Calmon, magistrada aposentada e pré-candidata ao Senado pelo PSB

O sistema penitenciário no Brasil está falido embora os órgãos federais, a partir do Conselho de Política Penitenciária do Ministério da Justiça, tenham o diagnóstico das causas das deficiências do sistema. O primeiro deles, é a falta de presídios em número suficiente para atender a demanda de uma sociedade inchada de prisões por pequenos delitos.

O segundo problema, é a demora do Poder Judiciário em julgar as ações penais. Demora esta, ainda estendida pela jurisprudência que se firmou no Supremo Tribunal Federal quanto à sua possibilidade de cumprimento de pena, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. É o tão falado princípio da presunção da inocência.

Em terceiro lugar, precisamos encarar com severidade a questão da corrupção existente em todos os segmentos do sistema, a partir da administração dos presídios. Não se pode ignorar que alguns administradores enriquecem a custa desse sistema, como por exemplo no setor relacionado à alimentação servida nas penitenciárias.

Em relação à corrupção endêmica existente entre os servidores do sistema prisional encontramos a causa nos baixos salários e na falta de preparo de pessoal, bem como no empreguismo, tão próprio da cultura brasileira, fato que ainda não conseguimos banir da administração pública.

Médicos, assistentes sociais, dentistas e psicólogos, muitas e muitas vezes, são substantivos abstratos nos presídios, só existindo na folha de pagamento, o que torna compreensíveis as frequentes rebeliões nesses locais.

Não faltam estudos belíssimos, artigos escritos por especialistas, reuniões e reuniões de doutos experts em política, seminários no exterior, e, observadores brasileiros viajando para inteirar-se dos sistemas prisionais dos países desenvolvidos, atividades que consomem grande parte da verba destinada a atender o sistema penitenciário e cujos resultados são absolutamente nenhum. Continue Lendo “O Sistema Penitenciário brasileiro está apodrecido”

Rui Costa viaja pelo interior em campanha.

A quarta plenária de elaboração do Programa de Governo Participativo 2014, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi realizada na manhã deste domingo, 16, na cidade de Guanambi, com a presença do pré-candidato ao governo da Bahia pelo partido, Rui Costa. O ato, realizado no Clube de Campo da cidade, foi aberto aos moradores da região e reuniu mais de 600 pessoas, entre cidadãos da região, militantes do PT e representantes dos partidos aliados à pré-candidatura (PSD, PCdoB, PDT, PP, PR, PRB, PSL, PTB e Solidariedade). O pré-candidato ao senado e vice-governador do estado, Otto Alencar (PSD), também esteve no evento.

Rui Costa está em campanha franca e aberta. Só tem a ganhar, pois é um desconhecido do eleitor. Enquanto isso, a Oposição está pensando no IPTU de Salvador e adia sine die a escolha de seu candidato.

Onda de protestos em Itabuna. Adolescente morre e população se revolta.

Moradores da comunidade do bairro Lomanto, em Itabuna (distante 433 quilômetros de Salvador) protestam, na tarde deste domingo, 16, depois da morte de um adolescente de 11 anos em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas.

Segundo informações do blog Pimenta, alguns manifestantes incendiaram um ônibus enquanto outros invadiram a área do antigo aeroporto, atualmente utilizada pela Secretaria de Transportes e Trânsito, e atearam fogo em pelo menos sete veículos.

A principal via da cidade, avenida Antônio Carlos Magalhães, foi bloqueada por pneus e madeiras incendiados por populares e o clima ficou tenso no local.

Ainda segundo o blog noticioso, a polícia encaminhou forte aparato ao local na tentativa de controlar a situação. Na tentativa de dispersar os manifestantes, a força policial usou bombas de efeito moral. A tropa de choque, que está na região para controlar os conflitos entre índios e agricultores em Buerarema, foi acionada para restabelecer a ordem no local.

Viatura incendiada. Foto: Jefferson Teixeira/Blog Verdinho Itabuna — Outro carro incendiado. Foto: Jefferson Teixeira/Blog Verdinho Itabuna

Perseguição – Há informações de que o garoto de 11 anos estava em uma moto sem capacete e teria sido atropelado após ser perseguido por policiais. O jovem não teria parado na abordagem, que aconteceu por volta das 11h da manhã deste domingo.

Existe ainda a informação, relatada por moradores da região, de que o garoto teria caído da moto e uma viatura policial teria passado por dele, o que não foi confirmado pela polícia. Informação editada pelo jornal A Tarde.

Chove pouco, mas a cidade inunda depois de chuvas sucessivas

Foto de Rogério Niero — **Foto de Rogério Niêro**

As ruas mais planas de Luís Eduardo Magalhães ficaram inundadas, mesmo com a pouca chuva de hoje. Na redação de O Expresso havia chovido apenas 6 mm até 17h40m. Mas as chuvas sucessivas, há quatro dias, foram saturando o solo e se acumularam, com sério contratempos para os eduardenses.

Cálculos de produtores rurais nas regiões mais carentes de chuvas durante o mês de janeiro e início de fevereiro calculam as perdas entre 20 e 40% nos cultivares de soja de ciclo longo.

**Foto de leitor publicada no blog de Sigi Vilares.**

Seis desembargadores do TJ-BA estão implicados em vendas de sentença

Segundo Samuel Celestino, do Bahia Notícias, as investigações do Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público Federal e Polícia Federal indicam que seis desembargadores estariam implicados na venda de sentenças, objeto de corregedoria do CNJ.

Pode ser que essa ação seja o marco divisório naquela malfadada frase pronunciada por operadores do direito: “Existem três tipos de justiça. A boa, a má e a da Bahia”.

É claro que uma eventual e pequena parcela corrupta na magistratura não compromete o todo. Mas como as notícias ruins tendem a reverberar mais do que as boas, fica a imagem negativa, que, graças a ex-corregedora do CNJ, Eliana Calmon, começa a fenecer.

Assaltantes agem em Cariparé. Falta polícia e comunicação

De Salomão Correia, no site Alô,Alô Salomão.

A Polícia Civil de Barreiras registrou na tarde deste sábado, 15, uma ocorrência de assalto a um motorista de uma distribuidora de bebidas de Barreiras, que estava a trabalho no Distrito de Cariparé, Município de Riachão das Neves.

O assalto foi registrado às 17h 26 no Complexo Policial do bairro Aratu. Segundo a vítima Francisco Pereira Martins, 37 anos, durante entrega de bebidas, por volta das 10h da manhã, quando foi abordado por dois homens, numa moto Honda Bros, cor laranja, sendo um deles de estatura baixa, cor morena e o outro, alto, forte, também de cor morena. Ambos portavam revólveres no instante da ação.

Os ladrões levaram R$ 4.000,00 e uma bolsa com canhotos de notas da empresa de nome não mencionado na ocorrência policial. O motorista assaltado mora na cidade de Barreiras.
Cariparé possui cerca 10 mil habitantes e fica numa distância de aproximadamente 32 quilômetros da sede. O percurso ainda é feito por uma estrada vicinal. Sua população, há anos critica a falta de segurança pública, haja vista, o número insuficiente de policiais militares e viaturas para atender o município de Riachão das Neves, que também está sem delegado titular.

Os moradores reclamam da dificuldade para acionar a polícia, porque apesar da crescente população do lugar, a comunidade ainda não dispõe de uma rede de telefonia móvel celular para se comunicar com uma unidade policial na hora da necessidade. Por confiar na impunidade, os bandidos têm agido com muita frequência na região.

Internacional reabre Beira Rio com goleada.

Com dois gols de Fabrício e outros dois de Rafael Moura, o Inter bateu o Caxias por 4 a 0 na noite deste sábado, no primeiro jogo do estádio após a reforma. A goleada ganha significado quando se sabe que o time gaúcho ficou quase um ano e meio fora do seu estádio, jogando em campos acanhados, como o do Novo Hamburgo, e distantes de Porto Alegre, como em Caxias. O Internacional festeja a volta, mas ainda fará algumas partidas em Novo Hamburgo, durante os últimos preparativos para a Copa.

Horti-Fruti assaltado.

O Supermercado Horti-Fruti foi assaltado há menos de 30 minutos por um bando armado, no momento em que encerrava suas operações do dia. Não temos maiores informações, mas soubemos que os ladrões tomaram bens particulares de clientes, entre eles cartões, celulares e dinheiro. A Polícia Militar e a Polícia Civil já têm a descrição dos meliantes e está no seu encalço.

Diretoria da Internacional endurece com organizadores da Copa

Agora às 19h30m (18h30m aqui na Bahia) o Internacional faz o primeiro jogo teste do novo estádio, recebendo o Caxias pelo campeonato gaúcho.

**Foto publicada há 15 minutos (17h39m). Os primeiros torcedores colorados chegam ao Beira Rio.**

O presidente do Internacional, Giovanni Luigi, admitiu nesta sexta-feira (14) que Porto Alegre pode ficar sem jogos da Copa do Mundo se o impasse sobre a responsabilidade pelas estruturas complementares ao estádio Beira-Rio não for resolvido a tempo. “Se não encontrarmos um denominador comum, existe o risco, sim, e não é pequeno”, afirmou.

A quatro meses do início da competição, não haveria nem tempo para uma eventual substituição do Beira-Rio pela Arena do Grêmio. O estádio tricolor ainda não está com todas as suas vias de acesso prontas e dependeria dos mesmos gastos que o Internacional não quer fazer no entorno do Beira-Rio.

O Internacional entende que por já estar cedendo o Beira-Rio e mais seu centro de eventos, edifício-garagem e ginásio Gigantinho sem cobrança de aluguel não deve gastar os R$ 41 milhões previstos em instalações e equipamentos para áreas de mídia, transmissão dos jogos, recepção de torcedores e voluntários. “Entendemos que a montagem disso não é nosso papel”, reitera Luigi, que diz estar negociando uma solução com a prefeitura e o governo do Estado. “Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade gaúcha”, ressalta.

Em nota, a prefeitura confirmou que está conversando com o clube e o governo do Estado para solucionar o impasse. Mas, ao mesmo tempo, adverte que “contratualmente, a obrigação sobre as (estruturas) temporárias é do detentor do estádio, o Sport Club Internacional”.

A prefeitura também destaca que um trabalho diário de técnicos do município, Estado e Comitê Organizador Local (COL) conseguiu reduzir o orçamento original, estimado em R$ 79 milhões, para os R$ 41 milhões atuais, com a expectativa ainda de conseguir fazê-lo cair para R$ 30 milhões com novos cortes. O Comitê Gestor da Copa pelo governo estadual não se manifestou até o fim da tarde desta sexta-feira.

O secretário municipal extraordinário da Copa 2014, João Bosco Vaz, lembrou também que a demora da Justiça para julgar ações movidas pelo Ministério Público Federal em setembro do ano passado, pedindo ressarcimento da Fifa pelos gastos com estruturas complementares na Copa das Confederações e para evitar que Estados e municípios paguem por montagens semelhantes na Copa do Mundo “está criando uma insegurança jurídica muito grande, atrapalhando os encaminhamentos necessários para resolver esse impasse”.

Os procuradores da República que moveram a ação entendem que as estruturas complementares, que são desmontadas depois dos jogos, não podem ser bancadas por dinheiro público porque não deixam um benefício para a cidade, como as obras de mobilidade urbana. O processo corre na 8ª Vara Federal de Brasília e o resultado do julgamento pode sinalizar a todas as sedes da Copa do Mundo se podem gastar com as estruturas temporárias ou não.

Veja aqui os números e características curiosas do novo estádio: Continue Lendo