Durante a cerimonia de inauguração da BA-046, rodovia que liga a cidade de Itaberaba à Ruy Barbosa na manhã deste sábado (01/02), um homem teve um ataque de epilepsia e foi socorrido pelo vice-governador Otto Alencar, que deu os primeiros atendimentos. O homem foi encaminhado para o Hospital Geral de Itaberaba pela equipe do corpo de bombeiros. Otto Alencar é natural do município de Ruy Barbosa, formado em medicina, já foi deputado estadual, governador da Bahia entre 2002 e 2003 e atualmente é vice no governo de Jaques Wagner. Do site Itaberaba Notícias.
Novo Chevrolet Tracker, pronto para redescobrir a cidade. Exclusividade Topvel.
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Polícia Rodoviária detém procurados da Justiça
Ontem à noite, dois homens com mandado de prisão em aberto foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal no posto da Delegacia 10/10, de Barreiras, na BR 242. A prisão aconteceu por volta das 20h15m.
O veículo GM Tracker apresenta alguns sinais suspeitos, um deles e a numeração dos vidros laterais que não batem uma com a outra. Os dois ocupantes, Nicael Sodraque Leite da Silva, de 32 anos, e Naldimar Costa Pereira, de 31 anos, que são de Xique-Xique (BA), foram presos diante de mandados de prisões da justiça abertos contra eles. Um terceiro homem, Danilo Guedes Moreira da Silva, de 21 anos, tem processos na justiça, mas foi liberado.
Em 2008, Naldimar já esteve preso em Barreiras respondendo por tráfico de drogas. Nicael também esteve preso por porte ilegal de arma de fogo. A documentação do veículo tem indícios de falsificação. Peritos farão uma pericia minuciosa no carro.
Roubo de carga
Um caminhoneiro foi assaltado na BR-242 em Barreiras, no Oeste da Bahia, nesta sexta-feira (31) à noite. O motorista Francisco de Freitas, de 57 anos, foi interceptado por três homens que estavam em um carro. A vítima foi encapuzada e largada em uma estrada vicinal logo depois da conhecida “Serra do Saco”.
Formosa do Rio Preto: tensão e situação política fragilizada.
Com informações de Luís Carlos Nunes, do site Oeste Global.
Um grupo de jornalistas e políticos debatia, ontem, durante a posse da nova diretoria do CDL, em Barreiras, as últimas informações sobre a situação política e institucional de Formosa do Rio Preto, depois da decisão da Justiça Eleitoral que cassou o diploma de Jabes Júnior e Gerson Bonfanti, atuais prefeito e vice-prefeito. Ameaças de morte dão o tom da política na cidade, com polarização exacerbada entre partidários de Jabes e de Bira Lisboa.
Ontem, uma audiência na Justiça Eleitoral, que trata da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 248-23.2012.6.05.0187 , iniciou às 8 horas da manhã e terminou às 19 horas. Os representantes de Jabes Júnior abriram mão dos depoimentos de 16 testemunhas, cujos nomes foram apresentados previamente à Justiça. Apenas um deles fez o seu depoimento, mas foi aconselhado pelo representante do Ministério Público, Ícaro Bezerra, a mudar seu depoimento, em face da flagrante inverdade proferida.
A continuidade da audiência, com novos depoimentos, já está marcada para o dia 21 deste mês de fevereiro.
O processo apura captação de sufrágio ilegal nas eleições municipais de 2012, onde são réus o ex-prefeito Manoel Afonso de Araújo e o atual prefeito Jabes Lustosa Júnior.
Ontem, o Prefeito fez publicar, no site Folha de Formosa News, a seguinte nota:
“Queremos tranquilizar a população, no sentido de que a administração municipal não será prejudicada neste momento em que foi proferida a sentença do processo AIJE n° 249-08/2012. Hoje, apenas acontece mais uma audiência como trâmite normal dos processos. A decisão definitiva do processo acima referido, foi condicionada a julgamento de instâncias superiores, portanto, nada foi afetado com relação à qualidade dos serviços públicos.
Aos nossos correligionários, solicitamos que aguardem com tranquilidade as decisões da justiça, inclusive com relação aos recursos às instâncias superiores e suas sentenças, o que leva tempo para que isso ocorra. Sejam pacíficos e mantenham a calma.”
Barreiras: pequeno tráfico leva jovens à prisão.
Adriano do Nascimento de Souza, 26 anos, a menor de idade R. K. R. S., 17 anos, ambos residente no bairro Morada da Lua, foram conduzidos por uma patrulha da Polícia Militar, na noite desta sexta-feira, pelo motivo de estarem comercializando maconha em frente à sua residência.
Também foi detido Valdieni Lopes de Souza, 19 anos, também morador do bairro Morada da Lua, denunciado como olheiro. Foi encontrando e apreendido com eles 65 tabletes de maconha pronto para comercializar, dois aparelhos de celular, papel alumínio usado para enrolar a droga e uma moto Honda CG 150, cor preta, placa JRB, 0434.
Barreirinhas
Também foi conduzido a DP, Jhonatas Nery de Araujo, 19 anos, na madrugada deste sábado, residente no bairro de Barrerinhas, por ter sido surpreendido pela guarnição da Polícia Militar, na ponte Ciro Pedrosa, com 07 papelotes de uma substância assemelhada com cocaína.
Contagem regressiva para a extinção dos lixões. E aí Barreiras? E aí Luís Eduardo?
A maioria dos 5.563 municípios brasileiros corre o risco de chegar ao fim do prazo para eliminação dos lixões, 2 agosto de 2014, sem conseguir cumprir essa meta fixada pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que pouco mais de 9% dos municípios cumpriram a primeira etapa do processo, a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, que venceu em 2 de agosto de 2012.
Esse plano é pré-requisito para a eliminação dos lixões e precede uma série de providências, como a implantação de coleta seletiva, compostagem e educação ambiental. O plano deve conter conceitos introduzidos pela Lei 12.305/2010, como a responsabilidade compartilhada e os acordos setoriais. Esses instrumentos visam colocar em prática a logística reversa, pela qual se viabilizam a coleta e a restituição dos resíduos sólidos aos fabricantes ou distribuidores.
A reduzida adesão à primeira etapa é um prenúncio de que o prazo final dificilmente será cumprido pela maioria dos municípios, conforme avaliação de senadores ouvidos pela Agência Senado. Relator do projeto que deu origem à lei, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) anunciou a apresentação de um plano de trabalho da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos para apoiar a implantação da lei em todos os municípios brasileiros.
Apoio
O parlamentar defendeu apoio técnico e financeiro do governo federal para que os pequenos e médios municípios cumpram as metas da lei, que considera um instrumento importante para a preservação do meio ambiente e a garantia da qualidade de vida da população. Posição idêntica foi manifestada pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSDB-DF), relator da subcomissão; Romero Jucá (PMDB-RR); e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Cícero Lucena lembrou, inclusive, ter apresentado emendas ao Orçamento da União para viabilizar o apoio financeiro do governo federal à implantação das medidas previstas na lei em cidades com até 50 mil habitantes. Entretanto, as emendas não foram executadas pelo governo.
Segundo Cícero Lucena, a lei resultou de uma “construção coletiva” do Congresso Nacional, após um debate de quase 20 anos – o projeto foi apresentado em 1991 pelo então senador Francisco Rollemberg. Trata-se de uma “lei moderna”, na avaliação do parlamentar paraibano, apesar do tempo decorrido entre a proposição e a sanção, em 2010. É que, conforme o parlamentar, foram incorporados ao projeto “inúmeros aprimoramentos” durante a discussão.
Avaliação
Rodrigo Rollemberg disse lamentar que apenas 9% dos municípios tenham cumprido a primeira meta, de elaboração dos projetos, que considerou de baixo custo. O parlamentar pelo DF afirmou que a CMA, pela Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, deverá realizar uma profunda avaliação quanto às dificuldades de implantação da lei.
De acordo com Rollemberg, as dificuldades financeiras dos municípios certamente contribuíram para essa situação. Para ele, é preciso rever o pacto federativo a fim de que os municípios possam fazer “esse e outros investimentos”.
Randolfe Rodrigues disse que não basta aprovar uma lei – “é preciso que a União dê apoio efeito a sua implantação”. Segundo ele, a gestão dos resíduos sólidos requer uma política nacional, coordenada pelo governo federal.
PAC do lixo
Convicto de que os municípios não terão condições de, sozinhos, cumprirem as metas, Romero Jucá defendeu a ampliação dos prazos, para evitar que eles sejam punidos com a suspensão de repasse de recursos federais – uma das sanções previstas na lei.
Além disso, sugeriu a criação de “um PAC do Resíduo Sólido”, semelhante ao Programa de Aceleração do Crescimento, que viabilizou recursos para investimentos em infraestrutura. Jucá defendeu também autorização para municípios pequenos criarem consórcios na gestão dos resíduos sólidos, com o compartilhamento de soluções e custos. Com informação da Agência Senado.
Quer trabalhar pouco e ganhar bem? Aí está o concurso da Câmara Federal

A Câmara dos Deputados publicou o edital para concurso público com 113 vagas disponíveis. As oportunidades são para os cargos de Técnico Legislativo – Atribuição: Agente de Polícia Legislativa e Analista Legislativo – Atribuições: Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira e Consultor Legislativo, com lotação em Brasília. As remunerações são de R$ 12.286,61 e R$ 25.105,39.
A seleção compreenderá as fases de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, prova de aptidão física, de caráter eliminatório, para o cargo de Técnico Legislativo e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para o cargo de Analista Legislativo. As etapas devem ser realizadas em Brasília.
O cargo de Técnico Legislativo – Atribuição: Agente de Polícia Legislativa tem 60 vagas disponíveis para candidatos com certificado de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, ou de educação profissional técnica de nível médio. As atividades incluem a execução de trabalhos relacionados com os serviços de polícia e manutenção da ordem nas dependências da Câmara; policiamento, vigilância e segurança interna dos prédios e identificação e revista das pessoas que ingressam na Câmara dos Deputados. A remuneração inicial é de R$ 12.286,61 e a jornada é de 40 horas semanais. >> Confira o edital completo
Eita Brasil! Em que outro país um técnico legislativo pode ganhar mais que um prefeito, que geralmente tem dezenas de milhões de orçamento mensal para gerir. Trata-se de mais uma jabuticaba, que só ocorre mesmo neste país, deitado eternamente em berço esplêndido.
Veja as principais licitações da Câmara neste início de 2014.
A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães está abrindo licitações públicas do ano de 2014. Não se sabe o motivo, as publicações ficaram escondidas no site da transparência da Casa, sem a mínima divulgação. Para contribuir com a efetiva transparência, publicamos as principais 8 comunicações de abertura de licitação, em edição virtual, para o conhecimento dos munícipes e fornecedores. Veja aqui.
Rotary de LEM faz espetinho solidário pela erradicação da poliomelite
O Rotary Clube de LEM – BA realizará no dia 08 de fevereiro, sábado, a partir das 17h, a 1ª Edição do Espetinho Solidário. Nessa tarde, toda a renda obtida com a venda dos Espetinhos (R$ 3,00) na Praça do Jardim Paraíso, será revertida para a Fundação Rotária, que apoia a campanha contra a pólio no mundo.
O esforço dos Rotarianos do mundo todo para acabar com a Poliomielite teve inicio em 1988. Mais um País que era endêmico está livre da Pólio há 3 anos, conforme o leitor pode ver matéria a seguir:
Rotary Clubs de todo o mundo estão celebrando uma grande vitória: a Índia completou
três anos sem novos casos de pólio. A última ocorrência foi reportada em 13 de janeiro de 2011.
Para comemorar a conquista histórica – alcançada depois de décadas de trabalho e determinação – rotarianos do país iluminaram ícones arquitetônicos com a frase “A Índia está livre da pólio”.
O período de três anos abre caminho para a certificação oficial de toda a região do sudeste da Ásia como livre da pólio pela Organização Mundial da Saúde. Em fevereiro, o governo indiano planeja realizar um evento em comemoração à vitória na luta mundial contra a paralisia infantil.
O desafio agora é alcançar o mesmo sucesso no Paquistão, país vizinho da Índia e um dos três onde a doença continua endêmica (os outros dois são Afeganistão e Nigéria).
Líderes rotários indianos estão trabalhando com seus colegas paquistaneses para compartilhar o que aprenderam durante a intensa campanha do país para erradicar a poliomielite. O Rotary foi essencial na obtenção de apoio dos líderes religiosos de comunidades islâmicas da Índia. No Paquistão, rotarianos estão desempenhando um papel similar para acabar com informações errôneas a respeito da vacina, o que faz com que certos pais muçulmanos não deixem que seus filhos sejam vacinados. As campanhas de vacinação continuam em ambos os países, com a ajuda de voluntários do Rotary.
“Devemos cessar a transmissão da pólio no Paquistão tanto para proteger as crianças do país quanto para garantir que o sucesso da Índia e de outros países não seja ameaçado”, explica Deepak Kapur, presidente da Comissão Pólio Plus da Índia. “Se não erradicarmos a pólio, todas as crianças não vacinadas continuarão em risco, independente de onde morarem.”
• Faça uma doação para Eliminar a Pólio Agora
• Leia um post no blog do nosso ex-curador Ashok Mahajan sobre 20 anos de luta contra a pólio
• Leia a entrevista do New York Times com o presidente da Comissão Pólio Plus da Índia, Deepak Kapur
Massa acelera e faz o melhor tempo em Jerez.
O quarto e último dia de testes da F1 em Jerez de La Frontera, na Espanha, teve domínio brasileiro. Comprovando a superioridade da Mercedes apresentada nos três dias anteriores, desta vez foi a Williams quem ocupou o topo da tabela de tempos. Com autoridade, Felipe Massa cravou 1min28s229 na melhor de suas 86 voltas e colocou quase 1s de vantagem sobre Fernando Alonso, da Ferrari, que ficou com o segundo tempo. Do Portal Grande Prêmio, onde o leitor pode ver todos os tempos.
Nos treinos de 2013, Sebastien Vettel marcou 1min18s565. Dá para entender então que o motor turbo 1.6 de 2014, com 600 cv, está muito longe do 2.6 V6 de 800 cv a 18 mil giros de 2013. A diferença de potência seria dada pelos dois kers instalados em 2014, mas só por alguns segundos.
Caminhão-cegonha incendiado danifica 11 carros e 4 outros caminhões
Informações do portal G1, com fotos de Everaldo Lins.
Um caminhão-cegonha carregado com 11 veículos pegou fogo na madrugada desta sexta-feira (31), na área do Polo Petroquímico de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. O veículo estava estacionado em um posto de combustíveis quando as chamas começaram. Ninguém ficou ferido. De acordo com a polícia, outros quatro caminhões que estavam estacionados no local foram atingidos pelo incêndio. Os policiais investigam se o caso foi criminoso.
Em nota oficial, a montadora Ford afirmou que os veículos transportados no caminhão-cegonha pertenciam à empresa e disse que as causas do acidente estão sendo apuradas. Segundo a Ford, a maioria dos automóveis que pegaram fogo era do modelo EcoSport. A companhia responsável pelo caminhão-cegonha prestava serviços à montadora. Os donos dos outros quatro caminhões danificados no incêndio não foram identificados.
Uma funcionária do posto de gasolina onde ocorreu o incêndio, que preferiu não ser identificada, informou ao G1 que apenas os seguranças da unidade estavam no local durante o acidente.
Os agentes contaram à gerência, segundo a funcionária, que só perceberam o incêndio quando o fogo já estava alto e, por isso, não souberam dizer qual foi a origem das chamas. Ainda segunda a funcionária, o posto de gasolina é comumente usado como ponto de apoio por motoristas de caminhões, que passam a noite no local e seguem viagem na manhã seguinte.
A polícia informou que participaram do combate ao fogo uma brigada de incêndio do Polo Petroquímico, a Defesa Civil de Camaçari e equipes do Corpo de Bombeiros. O local está isolado desde o início desta manhã.
ACM Neto, com a batuta na mão, comanda as oposições a Wagner.
Hoje parece ser o dia das decisões da Oposição, na Bahia, em relação às eleições de outubro. Paulo Souto (PSDB) e Geddel Vieira Lima (PMDB) têm reuniões particulares com ACM Neto (DEM) para decidir o assunto. Geddel já perdeu uma vez como candidato a Governador; Paulo Souto, duas. No entanto, Paulo Souto já foi governador em dois mandatos.
Neto, sempre apontado nas pesquisas como favorito, principalmente quando confrontado com os candidatos da situação, pode ser a solução de última hora. É o único que pode caminhar com a sua bagagem política, sem apoio dos companheiros e ainda enfrentar um segundo turno que se prenuncia sangrento e devastador.
Ampliação do Aeroporto de Barreiras terá licitação em março.
O aeroporto do município de Barreiras, no oeste baiano, será ampliado e a licitação para a realização do serviço está prevista para o mês de março deste ano. Entre os trabalhos a serem realizados com o investimento de R$ 54 milhões, estão o aumento da pista (de 1.606,76 metros para 2,3 mil metros), além da construção de duas áreas de segurança, novo estacionamento, parque de abastecimento e setor de combate a incêndio.
Atualmente, o aeroporto de Barreiras oferece dois voos com direção a Salvador e outros dois para Brasília. A decisão sobre a ampliação do espaço foi tomada na última segunda-feira (27), em reunião realizada em Brasília, entre o secretário de Aviação Civil da Presidência da República, Guilherme Ramalho, e o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa. Do Bahia Notícias, editado por este jornal.
Enquanto isso, a pista do aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, que já tem 2.000 metros, com possibilidade de expansão para 3.050 metros, espera pela estação de passageiros e iluminação, já que a liberação da ANAC foi realizada em 17 de abril de 2012. Veja aqui. É informação corrente que mais de 70% dos passageiros que se utilizam dos vôos comerciais de Barreiras tem origem em Luís Eduardo Magalhães. Tem obstáculo político nessa “trozoba”? Pelo que soubemos, por enquanto não tem um real de Governo nessa obra, apesar do estabelecimento de uma parceria público-privada.
Hoje toma posse nova diretoria do CDL
Rider Castro, atual Vice-presidente da CDL, assume hoje à noite a presidência da entidade em evento que será realizado no Espaço Le Rêve, em Barreiras. A nova diretoria que foi eleita em 28 de novembro de 2013, terá a seguinte composição:
Presidente – Rider Mendonça e Castro
1º Vice-Presidente -Carlos Henrique Souza Filho
2º Vice-Presidente – Humberto Carlos Fagundes Ribeiro Junior
1º Secretário – Fabio Petronillio Nogueira
2º Secretário – Frederico Maximiniano Nóbrega
1º Tesoureiro – Ricardo Barbosa Campos
2º Tesoureiro -Anny Souza Gomes
Diretor de Eventos – Caroline Quele de Souza Santos
Diretor de Produtos e Serviços – Leandro Roberto Eckert
Conselheiros -Gill Arêas Machado, Maria Celia Sampaio Kumagai, Pedro Dourado Junior
Rider Castro, natural de Barreiras, formou em Administração de Empresas pela Universidade de Uberaba, em 1998, fez MBA em Varejo pela FGV-DF, e é Bacharel em Direito pela Faculdades São Francisco de Barreiras (2006), foi um dos responsáveis pela fundação da Associação dos Jovens Empreendedores de Barreiras – AJEB, presidindo-a de 2001 a 2003, implantando o Projeto Estudante do Futuro, que hoje é responsável pela formação de mais de 500 jovens.
Membro da Comissão da Paz e Segurança de Barreiras
Voluntario da CDL desde 2007
Foi membro do CONDEMA, do Conselho Carcerário da Comunidade e do Comitê Marlan Rocha para criação do Estado do Rio São Francisco, entre outros.
Hoje tem audiência na justiça eleitoral de Formosa: captação ilegal de votos.

Fonte portal blogoesteglobal.com.br
O juiz da 187ª Zona Eleitoral de Formosa do Rio Preto, Francisco Moleda de Godoi, em despacho no dia 21 de janeiro, remarcou a audiência que era pra ter acontecido no dia 24 intimou as partes para prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 248-23.2012.6.05.0187, para hoje, 31, no fórum da cidade, para prosseguimento nos processos que apuram captação de sufrágio ilegal nas eleições municipais de 2012, onde são réus o ex-prefeito Manoel Afonso de Araújo e o atual prefeito Jabes Júnior.
A AIJE nº 248-23.2012.6.05.0187 movida contra o ex-prefeito Neo, apura denúncias de condutas vedadas em ano de eleição. Segundo a denúncia, o ex-prefeito Neo aliciou eleitores mediante doações de blocos cerâmicos, cesta básica e sacos de cimento utilizando recursos federais. Afirmam os representantes da coligação “Formosa de um Jeito Novo, com a Força do Povo, dentre outras irregularidades, que o então prefeito Neo, no ano de 2012, fez licitação e contratou a Cerâmica Paraíba para fornecimento de blocos porém as compras na verdade tinha fins eleitorais (compra de votos).
Em uma audiência anterior, o ex-juiz da comarca, Claudemir da Silva Pereira, colheu depoimento de testemunhas que afirmam ter recebido as doações e determinou que o atual prefeito, Jabes Júnior, apresentasse cópias dos processos de licitação, contratos, empenhos e relação dos beneficiários das doações em 2012 para averiguações de sua legalidade, o que foi feito.
Sustentam os representantes da “Coligação Formosa de um Jeito Novo, com a Força do Povo” que segundo o art. 73. Inciso I, Lei 9.504/97, “fazer qualquer doação a eleitores em ano eleitoral e o descumprimento de tal norma pode ser punido com a cassação do diploma, multa e inelegibilidade, além de responder o agente público responsável por ato de improbidade administrativa”. Alegam ainda, os acusadores que este processo foi formado com cópias de notas apreendidas na Cerâmica Paraíba nas quais consta o nome do ex-prefeito Neo como autorizador das ditas doações. Se condenado, Neo Afonso poderá ficar inelegível, o que frustraria sua pretensão de candidatar-se a deputado nas eleições do próximo ano e Jabes Júnior ter cassado o mandato e perder seus direitos políticos, dentre outras punições.
Jabes Júnior, no dia 29 deste mês teve a anulação de seu diploma de prefeito, não sendo afasto. Diz o magistrado: “ressalto que o Poder Judiciário é instrumento de pacificação social, não criador de crises. Assim, este juiz tem o dever ético de agir com prudência em sua atividade jurisdicional (art. 25, do Código de Ética da Magistartura Nacional), resguardando a segurança dos cidadãos formosenses e a estabilidade das instituições desta cidade… Por cautela, fica o afastamento dos investigados da chefia do Poder Executivo local condicionado a decisão colegiada de órgão da Justiça Eleitoral, e/ou ao trânsito em julgado desta sentença”.
O prefeito sem diploma enfrenta forte pressão de entidades de classe, associações e de boa parte da sociedade local.
Parceiros do Oeste Shopping Barreiras vão a Nova Iorque
Os parceiros do Oeste Shopping Barreiras se uniram aos varejistas de todo o mundo para participar do Retail´s Big Show, no início deste mês, em Nova York, nos Estados Unidos. Cerca de 30 mil participantes, vindos de 80 países, estiveram presentes na maior feira de varejo mundial para a troca de informações e repercussão de ideias inovadoras em vendas e marketing entre os varejistas brasileiros.
Participaram do evento Antônio Guadagnin e Éder Guadagnin, da Deltaville, e os parceiros na idealização e construção do Shopping em Barreiras, Avelino e Luiz Cortellini, do Grupo Marca. O evento é organizado pela Nationa lRetail Federation (Federação Nacional do Varejo, na sigla em inglês), maior associação de varejo do mundo, com empresas associadas nos Estados Unidos e em mais de 45 países do mundo, incluindo o Brasil.
Sapo enterrado.
Palavras de um empresário da chamada terceira via, natimorta nas eleições de 2012, e que obviamente não gosta do prefeito Humberto Santa Cruz:
“Nós perdemos 16 anos de gestão pública, mas não concorremos com Barreiras, que já perdeu quase cem anos”. Desde que o Dr. Geraldo Rocha, construiu o prédio para colocar as turbinas da segunda hidrelétrica da Bahia, no Rio Grande, em 1928, nada se faz em Barreiras.”
1ª Cavalgada Povoado de Lamarão
Auto-escolas terão 90 dias para implantar simulador
O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran Ba) Maurício Botelho estabeleceu, através de portaria publicada hoje (30) no Diário Oficial do Estado, o prazo de 90 dias, contados da data de sua publicação, para que os Centros de Formação de Condutores (CFC’s) se adequem à Resolução n° 444/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina o uso do Simulador de Direção Veicular para obtenção da categoria ‘B’ nos processos de primeira habilitação, reinício de processo ou adição de categoria.
O futuro condutor deverá realizar cinco aulas no simulador, com duração de 30 minutos cada, sendo que no mesmo dia poderão ser realizadas as cinco aulas, desde que tenham intervalo mínimo de 30 minutos. Ao final de cada aula será emitido pelo próprio simulador um relatório, para orientar o profissional que supervisionou a aula, na aplicação da melhor orientação pedagógica que atenda às necessidades do aluno.
Para a fiscalização das aulas, os Simuladores de Direção vão dispor de conexão de dados via internet, ligando o Sistema de Monitoramento de Aulas no Simulador de Direção Veicular (SMAS) ao sistema do Detran, permitindo assim transmissão das aulas em tempo real. É importante lembrar que as aulas só poderão ser iniciadas, mediante a prévia confirmação biométrica, e transmissão de dados do aluno a ser monitorado pelo SMAS.
O aparelho simula 26 situações, como condução e circulação em condições atmosféricas adiversas, condução e circulação noturna, obstáculos durante a condução, aquaplanagem, condução sob chuva, condução sob neblina, dirigir alcoolizado, dentre outras. Até o momento, apenas a Escola Pública de Trânsito (Eptran) do órgão possui o aparelho na Bahia.
Continuo com a mesma posição. Acho que o caso dos simuladores é um tremendo “me dá, me dá”, uma forma de arrecadar dinheiro do povo, de maneira compulsória, principalmente daqueles que precisam da habilitação para o primeiro emprego.
Vestibular para vagas remanescentes da Unopar teve 318 inscritos
No domingo, 26 de janeiro, a Universidade Norte do Paraná – Unopar realizou mais um vestibular, desta vez para vagas remanescentes. O vestibular teve 318 inscritos e aconteceu já no novo polo educacional do Gacea, também polo da Unopar em Luís Eduardo Magalhães.
O prédio, inaugurado em dezembro, também será local das aulas dos 24 cursos da Unopar. Com muito mais espaço, conforto e infraestrutura, o polo está localizado na Rua Regina Gomes Bergamini, n. 129, próximo à Câmara Municipal dos Vereadores. De acordo com os diretores do Gacea, Ana Amélia Brügger Junqueira Lopes, Marli Cenci e Gilberto Lopes, os cursos mais procurados neste vestibular são os cursos de Educação Física, Administração, Ciências Contábeis e Gestão em Recursos Humanos.
Com o sucesso dos vestibulares realizados para ingresso neste primeiro semestre de 2014, o Gacea/Unopar comemora uma realidade: “Finalmente a mentalidade da população quanto ao ensino à distância mudou. Tivemos no segundo semestre de 2013 mais de 1.600 alunos e inscreveram-se mais de 1.200 pessoas para ingressarem na Unopar neste ano” comemorou Marli. Ana Amélia também enfatizou o bom momento vivido pela Unopar: “Hoje, Luís Eduardo Magalhães tem a disposição uma verdadeira Universidade, com 24 cursos de graduação e preços acessíveis, além da facilidade em encaixar a aula presencial uma vez por semana na sua rotina. Nossos cursos são todos reconhecidos pelo MEC desde o início”. “Algumas pessoas ainda têm dúvida quanto ao diploma do ensino à distância; ele é igualzinho ao diploma do ensino presencial” afirmou Gilberto Lopes. As aulas para veteranos e calouros iniciam no dia 17 de fevereiro.
Cobalt 2014: agora com motor 1.8 e o maior porta-malas da categoria.

O Chevrolet Cobalt 2014 reúne as vantagens de um sedan grande, mas com o custo-benefício de um sedan compacto. Moderno, com design elegante e repleto de itens de série, se tornou referência no seu segmento. Com motores Econoflex 1.4 e 1.8 L e um porta-malas de 563 litros, o Cobalt traz segurança, comodidade e espaço de sobra para você e sua família relaxarem e curtirem a viagem juntos, sem apertos. Vá testar o seu nas revendas Topvel Chevrolet de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Bom Jesus da Lapa.
Retaliação comercial do algodão: luta de 8 anos contra EUA começa a ter fim.
As partes interessadas têm até esta sexta-feira (31.01) para se manifestar sobre as medidas de retaliação em propriedade intelectual que podem ser adotadas pelo Brasil contra os Estados Unidos, no âmbito do contencioso do algodão. Realizada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a consulta pública é uma preparação para que a retaliação, autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), seja adotada pelo Brasil.
O secretário-executivo da Camex, André Alvim Rizzo, reforça que “a participação ativa das empresas nesta consulta pública é muito importante porque auxiliará o Conselho de Ministros a decidir pelas medidas mais eficazes. O roteiro de manifestação, disponível no nosso site, não tem complexidade alguma e visa facilitar a participação de todos”.
Quem quiser participar da consulta deve seguir as instruções da Resolução Camex nº 16/2010, e acessar o Roteiro de Manifestação, publicado no site da Camex.
Estão sendo propostas 21 medidas em diversas áreas, como subtração de direitos de proteção de patentes e licenciamento compulsório sobre medicamentos, inclusive veterinários, e defensivos agrícolas; proteção de cultivares; proteção de direitos do autor sobre obras musicais, audiovisuais e literárias; aumento de valores sobre registros de direitos de propriedade intelectual e direitos do autor; e cobrança de direitos de natureza comercial sobre a remessa de royalties para os Estados Unidos. A lista completa está publicada no site da Camex.
O contencioso do algodão foi resultado de quase oito anos de litígio e de mais de quatro anos de descumprimento pelos EUA das decisões do órgão de Solução de Controvérsias da OMC. O montante anual da retaliação estabelecida pelos árbitros da OMC em favor do Brasil foi o segundo maior da história da instituição, totalizando US$ 829,3 milhões.
Assaltantes de bancos realizam múltiplo assalto em Natividade

Da Rede Tocantins de Notícias
Os moradores de Natividade, na região sudeste do Tocantins, viveram momentos de terror na madrugada desta quinta-feira, 30. A cidade foi alvo de uma quadrilha especializada em roubo a bancos.
De acordo com informações da Polícia Militar (PM), pelo menos dez homens fortemente armados participaram da ação criminosa, ocorrida por volta da 1h15. O grupo se dividiu. Enquanto parte dos assaltantes se digiriu até o Banco do Brasil (BB), o restante seguiu para o Banco da Amazônia (Basa). Outros suspeitos também teriam ido até o Banco Bradesco.
O objetivo da quadrilha era explodir os caixas das três agências simultaneamente, mas o plano não saiu como eles esperavam. Os assaltantes conseguiram os caixas do Banco do Brasil, mas foram surpreendidos por policiais quando colocavam dinamites na agência do Basa.
Durante toda ação, os criminosos atiravam para o alto, como forma de amedrontar a população e afastar a PM, que tem baixo efetivo na cidade. Mesmo assim, houve troca de tiros entre a polícia e os bandidos, que foram perseguidos por uma viatura e fugiram em direção ao Colégio Agropecuário de Natividade. Uma caminhonete usada na fuga foi abandonada. A polícia faz buscas na região a procura dos bandidos. Até o momento, ninguém foi preso.
O clima na cidade é tenso. Os moradores estão com medo. Durante a ação, uma pessoa foi mantida refém e libertada logo após o roubo. A vítima confirmou que os bandidos levaram uma quantia em dinheiro do Banco do Brasil. A polícia encontrou cápsulas de fuzil 556, 762, de pistola 380, além de dinamite. Há marcas de bala em vários locais, incluindo uma barra de ferro atravessada por um projétil.
Forças policiais do Oeste baiano participam do cerco aos assaltantes.
Prefeito visita Centros de Educação Infantil que serão inaugurados em fevereiro
Cinco novos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI) serão inaugurados em Luís Eduardo Magalhães no mês de fevereiro. Na quarta-feira, 29, o prefeito Humberto Santa Cruz visitou as obras acompanhado do secretário interino de Educação, Carlos Alberto Koch, do secretário de Infraestrutura, Waldemar Leite Lobo e do secretário de Industria Comércio e Serviços, Ondumar Marabá. Em cada uma das unidades de ensino foram conferidas as instalações – salas de aula, banheiros e cozinha – e o equipamento – mobília e eletrodomésticos – que começam a ser instalados a partir desta quinta-feira,30.
Os Centros Municipais de Educação Infantil atendem crianças de 0 a 5 anos e em princípio receberão a demanda dos centros de educação infantil que funcionavam em prédios alugados. Dos cinco CEMEIs, três são do tipo B, com capacidade para 240 alunos, e dois do tipo C, com capacidade para 120 alunos.
Na quinta-feira, 06, a partir das 17h, será inaugurado CEMEI localizado no bairro Vereda Tropical, que receberá o nome do produtor rural e pioneiro do município Maurílio Comparim, falecido em dezembro do ano passado. Na sexta-feira, 07, no mesmo horário, o prefeito Humberto Santa Cruz inaugura o CEMEI do bairro Mimoso I, que receberá o nome de Patrícia Oshiro Brentan, falecida no último dia 20 de janeiro, após dois anos de luta contra a leucemia.
Os demais Centros Municipais de Educação Infantil beneficiaram crianças dos bairros Florais Lea/Santa Cruz (CEMEI Pequeno Príncipe), Mimoso II (CEMEI Menino Jesus) e Jardim das Acácias (CEMEI Jardim das Acácias).
São Félix do Coribe: Valec debate benefícios da ferrovia Oeste-Leste
No segundo dia de palestras sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em São Félix do Coribe, a Valec apresentou a autoridades e representantes da sociedade civil organizada os benefícios socioambientais que a construção da ferrovia proporcionará à região.
A explanação foi seguida de perguntas dos participantes, que estão ansiosos pelo início das obras, principalmente porque o empreendimento deve empregar um número considerável de trabalhadores do município.
O encontro, que aconteceu nesta manhã, na Câmara Municipal de Vereadores de São Félix do Coribe, atraiu vereadores, secretários municipais e outros servidores da prefeitura, além de estudantes, imprensa local e cidadãos interessados no futuro da região.
Ainda estão previstas outras duas apresentações no interior da Bahia: amanhã, em Serra do Ramalho, e, na quinta-feira, em Guanambi.
Ao todo, a Fiol terá 1.527 quilômetros de extensão, ligando Figueirópolis, no Tocantins, ao litoral baiano. As obras do primeiro trecho da ferrovia, com 537 quilômetros, de Ilhéus a Caetité, já teve início. A construção do segundo trecho, com 485 quilômetros, de Caetité a Barreiras, deve entrar em atividade em breve, apesar de ainda não haver cronograma definido.
O terceiro trecho, de Barreiras a Figueirópolis, onde a FIOL deve se encontrar com a Ferrovia Note-Sul (FNS), ainda está em fase de estudos e análises. Fonte: Ministério dos Transportes.
Dizem que na lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré morreu um homem para cada dormente colocado no leito da via. No caso da FIOL, pelo jeito teremos um debate para cada dormente colocado.
Barbárie: ladrão linchado em Barreiras morre no HO.
A notícia é do radialista Salomão Correia, sempre na frente em termos de notícias policiais: José Charles Ferreira da Silva, 35 anos foi acusado de roubar um rapaz de dados ignorados, por quem terminou reconhecido e flagrado usando sua camiseta tomada na ocasião do assalto. No momento do linchamento, ontem (29) à tarde por volta das 17h 30, ele também estava com uma serra circular, tesourão, duas bermudas, um rádio e um aparelho de DVD, supostamente furtados.
José Charles apareceu correndo na rua Santa Custódia, onde foi segurado com apoio de populares que intercederam em favor da vítima, sendo espancado brutalmente. Ele recebeu socorro do SAMU que o encaminhou para o Hospital do Oeste imediatamente. A equipe médica constatou o seu óbito por volta de 01h 45 da madrugada desta quinta-feira, 30.
Um comerciante de nome não revelado, que alegou ter ouvido os gritos no “meio da rua”, também percebeu o rapaz sendo agarrado e agredido, mas ressaltou que o roubo não ocorreu naquela área. “Um grupo já vinha perseguindo o ladrão, conseguindo alcançá-lo bem perto da minha oficina, onde muitas pessoas participaram das agressões”, finalizou.
A Polícia Militar prendeu e apresentou na delegacia um jovem suspeito de envolvimento no linchamento, porém, o delegado Francisco Carlos de Sá o liberou logo em seguida por falta de provas.
Motorista de Luís Eduardo é apreendido com carteira falsa em Itaberaba
Em Itaberaba, por volta das 15:00 desta terça feira (28/01), no KM 199 da BR 242, Policiais Rodoviários Federais detiveram o condutor, de 47 anos, de um Bitrem (caminhão trator + dois semi reboques), por apresentar CNH adulterada. Durante abordagem, foi solicitada a habilitação do referido motorista, sendo escrita no documento a categoria “E”. Porém, em consulta ao sistema, foi verificado que a CNH deste condutor era, na verdade, categoria “D”, o que o impediria de conduzir a combinação veicular supracitada. Segundo o infrator, a habilitação foi adulterada pelo seu empregador, residente em Luís Eduardo Magalhães/BA e proprietário do caminhão trator abordado. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária Local.
Vergonha: estados devolvem dinheiro da construção de presídios ao Governo
Nos últimos dez anos, 15 estados e o Distrito Federal não usaram R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios, aponta um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. Segundo o G1, não tiveram continuidade dezenas de projetos, entre eles estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Entre as justificativas apresentadas para a não utilização das verbas, estão a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais. Há também casos de cancelamento de contratos por determinação do governo federal e mudanças na política carcerária. A edição da matéria é do Bahia Notícias.
O País já tem 0,5% da população economicamente ativa detidas nos presídios. Mais de 100 mil dos 500 mil detidos são presos provisórios, a espera de uma sentença que nunca chega. Como diz Joaquim Barbosa, os políticos não dão atenção aos presídios porque “isso não dá voto”. A Bahia não é citada no documento do G1, mas certamente está perdendo verbas para construção de presídios por leniência e deficiência nos projetos.
Polícia Militar apreende, em duas ocasiões, menores armados
Nesta quarta-feira, a Polícia Militar abordou e deteve três menores no bairro Morada Nobre, em Barreiras. Eles estavam de posse de uma garrucha de dois canos, sem munição. Mais tarde, já na madrugada desta quinta-feira, a PM deteve outros dois menores que confessaram ter roubado uma moto Honda Bizz, cor-de-rosa, placas NYZ-5336. Também estavam de posse de uma arma de fogo, com munição picotada.
Onix: o Chevrolet mais vendido em 2013
Programa Fitossanitário do Oeste da Bahia inicia sua segunda fase
As equipes de campo do Programa Fitossanitário da Bahia já iniciaram a segunda fase do Programa com visitas às propriedades do Oeste do Estado para monitorar as lavouras de milho, algodão e soja. O objetivo é verificar se as diretrizes apresentadas na primeira fase estão sendo colocadas em prática e se haverá a necessidade de ajustes.
Segundo o coordenador do grupo técnico do Programa Fitossanitário da Bahia, Celito Breda, a segunda fase será direcionada para a realização de adequações. “Precisamos ver se o calendário de plantio proposto está funcionando e verificar se o refúgio para proteção de biotecnologias (OGM´S) será mandatório com 20% de plantas não Bt para o milho, 20% para o algodão e 50% para a soja, como foi preconizado no Programa Fitossanitário”, disse Breda, acrescentando que, ainda nesta fase, “será verificada a necessidade de utilização de novas ferramentas de manejo de pragas e a flexibilização para o cultivo irrigado durante o vazio sanitário”.
Formadas por agrônomos e técnicos agrícolas, as equipes vão percorrer os 2,2 milhões de hectares cultivados no Oeste da Bahia para oferecer orientação nas áreas técnica e de destruição de restos culturais e de plantas voluntárias. A área monitorada compreende propriedades dos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Cocos, Jaborandi, Correntina, Formosa do Rio Preto e Riachão das Neves. Elas estão distribuídas em 20 núcleos. Continue Lendo “Programa Fitossanitário do Oeste da Bahia inicia sua segunda fase”
Promoção de preços no atacado, hoje, no Super Marabá
Dilma volta e começa reforma administrativa.
O porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, foi guindado à Secretaria de Comunicação Social, com status de Ministro, no lugar de Helena Chagas. É o primeiro passo na reforma administrativa de Dilma Rousseff. Thomas é filho de Michael Traumann, alemão refugiado de Guerra, e de uma pedagoga norte-americana, e cresceu numa fazenda em Rolândia, no norte do Paraná.
Formou-se em jornalismo na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Mora em Brasília, com sua mulher e três filhos. Teve várias passagens pela Veja, UOL, Época e agencias de notícias. Em janeiro de 2011 assumiu a coordenação de imprensa da Casa Civil da Presidência da República, como assessor especial do então ministro Antonio Palocci. Com a saída de Palocci do governo, em junho de 2011, tornou-se assessor especial da ministra-chefe Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social. Desde janeiro de 2012 é o porta-voz da Presidência da República.
Alonso fica a pé com a nova Ferrari
A Ferrari de Alonso deixou o espanhol a pé, hoje pela manhã, em Jerez de La Frontera, onde acontecem os primeiros treinos da Formula 1 do ano. Se eu fosse o Massa, parava a Williams, abria e viseira do capacete e dizia:
“Alonso! O Massa está mais veloz que você. Diga se entendeu a minha mensagem.”
Os novos motores turbo e o sistema Kers, também novo e muito complexo, estão trazendo problemas às equipes. A Red Bull ainda não saiu dos boxes, apesar de hoje ser o terceiro dia de treinos.
Maduro aproveita encontro para comprar alimentos

Na Cúpula das Américas, realizada em Cuba, todos, socialistas e bolivarianos, se preocuparam com os altos destinos da América Latina. Nicolas Maduro, presidente da Venezuela, preocupou-se, no entanto, em assegurar alimentos para ao seu povo. A munição de boca anda escassa por lá. Um contrato de fornecimento de petróleo ao Uruguai vai proporcionar aos venezuelanos o pleno acesso à carne produzida nos trevais orientais. Uma carne de primeiríssima qualidade.

Aliás, o Uruguai tem tradição em fornecimento de carne: foi por causa do charque uruguaio, que estava chegando sem imposto aos estados do centro e nordeste do País, que os gaúchos se levantaram na revolução de 1835. Mais tarde, no final do mesmo século, o Barão de Mauá instalou por lá a primeira fábrica de carne enlatada da América Latina, fornecendo o produto para toda a Europa.
Os negócios com o Uruguai vão superar os problemas de importação de gado em pé do Brasil, através do porto de Belém. Os números apontam que a Venezuela continua sendo o maior importador, mesmo com um leve recuo. O problema com as importações brasileiras de gado vivo são mesmo as divisas. Parece que os venezuelanos não tem moeda de troca para as importações com os brasileiros.
O santo desespero de Maduro
O presidente da venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nessa quarta-feira (29), em Cuba, que o seu governo e vários integrantes da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) chegaram a acordo para abastecer o país com produtos que escasseiam no mercado nacional.
“São acordos para garantir o abastecimento dos bens de capital, dos serviços, de alimentos para o nosso povo. Estamos rompendo ‘amarras’ com fornecedores”, disse. O presidente venezuelano participou da 2ª Cúpula de Chefes de Estado da Celac. “Não vão nos chantagear. Estamos rompendo amarras com todos e estamos criando novos fornecedores em países aliados estratégicos”, acrescentou.
Maduro disse ainda que 2014 será um ano de “muito avanço” e de “alterações econômicas necessárias para beneficiar e proteger o povo” na Venezuela. Para ele, este será um ano “de muito trabalho e prosperidade”, com o propósito de “conseguir novos equilíbrios, romper com a corrupção e o lixo da burguesia parasitária”.
O ministro venezuelano de Petróleo e Minas, Rafael Ramírez, anunciou que a Venezuela assinou, em Havana, vários acordos de cooperação energética com o Uruguai e a Argentina, para complementar o abastecimento de alimentos no país. “Da fatura petrolífera que temos com o Uruguai, a metade poderá ser destinada, por meio do Fundo (bilateral) Bolívar Artigas, para trazer ao nosso país os alimentos que façam falta”, disse ele.
Soja: oscilações especulativas.
A cotação da soja variou, ontem, em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, entre R$59,50 e R$60,50 a saca de 60 k. Na bolsa de Chicago, agora pela manhã, a soja continuava em recuo, com US$12,64 o bushel para entrega em março. Os analistas consideram especulativas essas oscilações de preço, considerando que em fevereiro começa com força a exportação brasileira da nova safra.
Altruismo com nossos impostos pega mal?
Dona Dilma afirmou que o porto de Mariel significou faturamento para perto de 400 empresas brasileiras e muitos empregos. E se a obra do porto fosse no Brasil, não seriam contratadas empresas brasileiras?
Por que não funciona o posto fiscal da fronteira com Goiás?
A obra do posto fiscal sobre a BR 020, na fronteira com Goiás, está parada há mais de um ano, depois de praticamente pronta. Entre as especulações dos moradores da Vila do Rosário, uma delas dá conta que a obra foi interditada, por decisão judicial, depois de mandado de segurança impetrado pelos procuradores do Governo de Goiás, argumentando que o Posto estaria dentro do Estado goiano se vigorar as novas fronteiras que ora se discutem no Supremo Tribunal Federal. Ressalte-se que o posto está aquém uns 5 quilômetros da Vila do Rosário. Enquanto isso, a fiscalização é feita num improvisado trailer instalado na Vila do Rosário, com os caminhões parando no acostamento da pista.
Barreiras: Justiça manda Prefeitura abrir as contas para a Câmara de Vereadores
A assessoria de comunicação da Câmara Municipal distribuiu nota no final da tarde, noticiando decisão liminar da Titular da Vara da Fazenda Pública, em mandado de segurança que pede a abertura das contas da Prefeitura. Veja a nota:
“Depois de findar o ano de 2013 com diversos requerimentos encaminhados ao prefeito de Barreiras requerendo diversas informações sobre vários processos licitatórios, contratos, projetos, faturas, relação de pagamentos e tantos outros documentos que atestariam o destino dos recursos públicos municipais empregados pela administração municipal durante todo o ano, e sempre obtendo do Poder Executivo apenas o silêncio e a indiferença, num flagrante descumprimento às leis vigentes e às boas normas da administração pública, que, a Câmara Municipal de Barreiras por meio do seu presidente vereador Tito ingressou com mais um Mandado de Segurança perante a Vara da Fazenda Pública, para garantir o poder dever constitucional que tem o Poder Legislativo de fiscalizar o Executivo.
A pretensão do Poder Legislativo de Barreiras foi integralmente atendida pelo judiciário em decisão liminar concedida na última sexta-feira (24/01), pela Meritíssima Juíza Dra. Marlise Freire Alvarenga, que determinou que o prefeito forneça imediatamente os documentos e informações requeridos pela Câmara Municipal.
Em sua decisão, a magistrada afirma que “a discussão em debate possui plena relação de direito público, travada entre o Poder Legislativo e o Executivo. O poder de fiscalização do primeiro sobre o segundo está amplamente delineado na Carta Política, bem como na Lei Orgânica Municipal.”
A magistrada ainda afirma em sua liminar que “a omissão do alcaide é atentatória aos princípios da publicidade e transparência que regem os atos da administração pública.”
Diz o Presidente da Casa:
“A Câmara de Vereadores tem enfrentado todo tipo de dificuldade no exercício de sua função fiscalizadora perante a Prefeitura, o que é lamentável, mas, quando os procedimentos de praxe não surtem o efeito esperado, só nos resta recorrer ao judiciário, que prontamente tem garantido as prerrogativas legais que são atribuídas aos vereadores como legisladores e fiscalizadores dos recursos públicos municipais. Agindo assim, a Câmara está fazendo a sua parte”.































