Parlamentares comemoraram 25 anos da Constituição de 88.

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Em sessão especial encerrada às 14h15, o Senado prestou homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Presidida pelo senador Renan Calheiros, a sessão contou com a presença do ex-presidente da República e atual senador, José Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte, em 1985, e do também ex-presidente da República e constituinte, Luis Inácio Lula da Silva. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, também constituinte, esteve presente nesta sessão.
Ao anunciar a realização da sessão especial, Renan Calheiros, referiu-se à Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 como “a mais longeva Constituição democrática brasileira”. Na cerimônia, foram condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães, além dos ex-presidentes, todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte.

Jobim afirmou: “Política e administrar o dissenso”. E logo a seguir: “Em política, até a raiva é combinada”. Numa frase:

– A Constituição Federal demonstrou que a administração do dissenso é a fórmula do processo democrático. Não faço críticas. É um produto histórico que vai se ajustando. Veja-se as emendas constitucionais.

Com informações e foto da Agência Senado.

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Grêmio à beira da falência

É de R$ 73 milhões o déficit acumulado pelo Grêmio nos três primeiros trimestres de 2013, afirma Luís Benfica, jornalista de Zero Hora.

Os números serão apresentados nesta terça-feira, em reunião do Conselho Deliberativo. A previsão é de que o clube chegue ao final do ano com um passivo de R$ 92 milhões. O time já queimou este ano a renda dos patrocinadores, os direitos de TV e, como não tem renda de bilheteria, está numa situação muito difícil. Pior: ainda tem que pagar pela entrada dos sócios na ARENA, cerca de 12 milhões por ano.

Veja matéria completa clicando no link. Temo que a aventura do Internacional n a construção do novo Beira Rio também acabe numa situação semelhante.

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Incêndio destrói depósito de reciclagem do lixo. Catadores lamentam.

O Programa Coleta Seletiva Solidária de Luís Eduardo Magalhães amanheceu de luto esta manhã. Durante a madrugada desta segunda-feira, 29, um incêndio destruiu o material reciclável recolhido pelos catadores que integram o programa. O fogo teve início no meio do lote onde o material estava depositado. A 5ª CIA de Polícia Militar tão logo soube do ocorrido avisou a Brigada de Incêndio que, imediatamente, iniciou o combate ao fogo.

A Secretária de Meio Ambiente Fernanda Aguiar lamentou o ocorrido, pois, o programa funciona há mais de dois anos neste lote.  “Retiramos os catadores do lixão e os inserimos no Programa da Coleta Seletiva Solidária. Hoje esses catadores trabalham com fardamento, EPI e recebem todo o apoio da prefeitura. Estamos trabalhando com dois caminhões, coletando material reciclável de toda a cidade, rua por rua, atendendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com inclusão social”, disse.

Fernanda comentou ainda que o programa conseguiu apoio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE) e nesses dois anos, tornou-se referência em toda Bahia. “No final desta semana chegarão os equipamentos (esteira, prensa, etc) para serem instalados no galpão da Coleta Seletiva,  que será inaugurado em breve. Eu passei 4 dias em Brasília, na Conferência Nacional de Meio Ambiente, onde a temática foi resíduos sólidos, e pude ver que são pouquíssimos os Municípios que realizam a coleta de materiais recicláveis e apóiam os catadores. Nosso projeto também é referência nacional e os catadores de todo o Brasil ficaram admirados com o trabalho da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães”, completou.

Já o catador Gilvan Alves dos Santos disse estar muito chateado porque foram queimados materiais separados há semanas. “Era dinheiro certo pra nós. Agora vai demorar para juntar mais material pra vender e tirar um trocado para pagar a conta de água e luz”, desabafou.

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Humberto homenageia agentes de saúde do Município

A agente comunitária Rita Maria, em nome dos agentes, recebeu a nova bolsa de trabalho para auxiliar as atividades de campo em visitas domiciliares.
A agente comunitária Rita Maria, em nome dos agentes, recebeu a nova bolsa de trabalho para auxiliar as atividades de campo em visitas domiciliares.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias de Luís Eduardo Magalhães foram homenageados na noite da última sexta-feira, 25, com um jantar em lembrança ao dia 04 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do ACS e do Agente de Combate à Endemias no país. Disse Humberto:

“Até o final do meu mandato quero construir mais nove postos de saúde da família. Já recebi o aval do Ministério da Saúde e algumas dessas obras devem começar até o início de 2014”.

Nos próximos dias 29 e 30 de outubro, os 83 aprovados na primeira etapa do Processo Seletivo para contratação de Agentes de Combate às Endemias deverão comparecer a Vigilância Sanitária para recebimento dos títulos.

Luís Eduardo Magalhães conta com cerca 130 agentes, entre ACS e Agentes de Combate às Endemias.

CRUZE SPORT6 2014 na Topvel Chevrolet

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logo topvelO Chevrolet Cruze Sport6 tem as linhas de seu irmão sedan, mas com a própria personalidade esportiva urbana. Esse amplo hatch se destaca dos outros da categoria pelo porte e design marcantes. E seu motor de 144cv (com etanol) e câmbio manual ou automático de seis velocidades tem força de sobra para você pegar a estrada em grande estilo com toda a segurança dos freios ABS e controle de tração TCS. Sem falar nos inúmeros itens de conforto, como a central multimídia MyLink com display colorido de 7” sensível ao toque com navegador integrado e sistema Bluetooth, disponível na versão LTZ.

Elegância, esportividade e estilo. Esses são os atributos que melhor definem o Chevrolet Cruze Sport6. Um carro que chega para definir novos parâmetros de equipamentos, sofisticação e conforto. O Cruze Sport6 tem linhas esportivas e elegantes, que resultaram em um modelo com personalidade própria.

Venha dirigir o seu Chevrolet Cruze Sport6 nas lojas Topvel Chevrolet de Luís Eduardo, Barreiras e Bom Jesus da Lapa.

Eduardenses investem em Lençóis.

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Os empresários de Luís Eduardo Magalhães, Weelberson Giovanucci e Valcir Cancilier, da Fox Empreendimentos, estiveram neste final de semana em Lençóis, acompanhados pelo vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, apresentando o projeto de um arrojado investimento da área imobiliária. A Chapada Diamantina é o destino mais procurado e sofisticado do interior da Bahia.

Defensores públicos aprovados em certame articulam movimento “Mais Defensores”

direito_26A morosidade na nomeação dos 60 advogados aprovados no concurso de 2010 para defensor e a grave situação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), com baixo número de agentes destinados a fazer a defesa e promover o acesso à Justiça do cidadão carente, motivaram os aprovados no último certame a se articular no Movimento Mais Defensores na Bahia. Encabeçado pelo advogado Glauco Teixeira, especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil, com a participação diversas organizações da sociedade civil, os causídicos pedem uma atenção especial do governo estadual para as nomeações o quanto antes, com a justificativa de garantir os direitos humanos das minorias no estado.

A Bahia é o terceiro pior estado em número de defensores públicos no Brasil, o que traz reflexo direto em ações de proteção e de aplicação de leis. Dos 417 municípios baianos, apenas 22 têm defensores públicos em serviço e precisa de mais de 1,2 mil defensores públicos para atender a população com qualidade.

Região Oeste terá Correição do Ministério Público Federal

Com o objetivo de verificar a regularidade do serviço, e o cumprimento das obrigações legais do Ministério Público Federal – MPF, a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal realizará Correição Ordinária na Procuradoria da República na Bahia (PR/BA) e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs), situadas no interior do estado. Para tanto, foi formada Comissão composta pelos procuradores regionais da 2ª Região Flávio Paixão de Moura Júnior, Andrea Henriques Szilard e José Augusto Simões Vagos, pela procuradora da república no estado do Rio de Janeiro, Gisele Elias de Lima Porto Leite, e pelo procurador da república no Município de Ipatinga/MG, Edmar Gomes Machado, sob a presidência do primeiro.

Na região oeste o atendimento será em Barreiras no dia 12 de novembro na PRM-Barreiras das 9 a 18h na Rua Visconde do Rio Branco, nº70, Centro, Barreiras/BA, telefone: (77) 3614-7400. Qualquer cidadão poderá fazer reclamações e formular críticas e sugestões quanto à atuação e os serviços prestados pelas 11 unidades do MPF na Bahia.

MPF instaura investigação para apurar denúncia contra servidor do TRE/BA

A Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou hoje, (28), procedimento investigatório criminal para apurar informações sobre supostos crimes praticados pelo servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) Joseph Rodrigues Santos. Encaminhada ao MPF pelo deputado estadual Ângelo Coronel, a notícia crime acusa Santos de negociar valores para facilitar a aprovação de contas eleitorais do Partido Social Democrático (PSD).

A notícia crime reúne vídeos alegando o registro de momentos da negociação proposta pelo servidor aos assessores do deputado, em uma sala da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os vídeos foram exibidos pela mídia local em reportagem veiculada na última sexta-feira, 25 de outubro.

Para dar seguimento à investigação, a Diccor já requereu informações ao TRE e à Asembléia Legislativa – Alba, convocando os envolvidos para prestarem informações. Com a reunião dos dados, a Diccor avaliará se as ações do servidor podem ou não caracterizar crimes contra a Administração Pública, adotando as medidas judiciais cabíveis no caso.

Assinaram a portaria que instaurou a investigação os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva, coordenador do Núcleo Criminal do MPF/BA, e a procuradora Melina Flores, que atua na Diccor.

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Tribunal de Justiça divulga relação de juízes para comarcas do Oeste

Texto de Luís Carlos Nunes

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs, publicou através do decreto judiciário nº 974 de 24/10/2013 a designação de 105 novos Juízes Substitutos para Comarcas do Interior.

Segundo a publicação, os magistrados iniciam suas atividades a partir de 29/10/2013 e até ulterior deliberação. Para o oeste baiano e adjacências, foram designados 17 juízes que responderam por 16 comarcas. Desse total, 11 são Jurisdições Plenas, 4 Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais, 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial, como segue tabela a baixo:

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Cristina Kirchner perde eleições legislativas.

Governo peronista e kirchnerista de “la loca” Cristina caiu de quatro, ontem,como o Grêmio, nas eleições legislativas. Na Câmara dos Deputados, onde foram renovadas 127 de um total de 257, a Oposição elegeu 80 deputados ou 63%.  E Cristina e aliados apenas 47 deputados.

No Senado, que renovou 24 vagas de um total de 72, a derrota foi da oposição, que elegeu 10 senadores e a situação 14. A maioria da Situação é de 10 senadores, enquanto na Câmara ficaram quase empatados: 130 para o Governo e 127 para a Oposição. 75% dos argentinos compareceram às urnas, apesar da obrigatoriedade dos votos.

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Oh! Que delícia de feriadão!

Com a Prefeitura de Luís Eduardo fechada na sexta, o trânsito na cidade ficou uma beleza. Hoje pela manhã, o atropelo típico das segundas, também não aconteceu.

Quem sabe o acaso não determina uma nova realidade? Quem sabe fechar todos os órgãos públicos a partir de quinta de tarde até terça pela manhã? Já pensou o que se economizaria em água, luz, cafezinho e salamaleques?

Bem que estamos precisando  tirar umas férias de determinados órgãos públicos. A Câmara, por exemplo, dado os relevantes serviços prestados, poderia tirar férias agora e só voltar depois do Carnaval.

13.10.28---Verdura

Comprando o nosso voto de cada dia

Nos oito anos do Governo Lula, o Pronaf – Programa da Agricultura Familiar, recebeu, como financiamento, R$1,5 bilhão. Ao mesmo tempo, o programa Bolsa Família recebeu R$67,3 bilhões ou, escrito com todos os zeros, R$67.300.000.000,00, dinheiro que um só caminhão não transportaria, mesmo em notas de R$100,00.

Está certo que nem todos os beneficiários do Bolsa Família podem ter acesso a uma horta familiar ou comunitária. Mas investida a babilônia de dinheiro de um em outro programa, a fome no País já teria acabado. O que deixa claro que o Bolsa Família é eleitoreiro e não visa, nem de longe, a promoção da pessoa.

Dilma disparou nas pesquisas de avaliação do governo distribuindo R$ 53,9 bilhões em apenas dois anos e 8 meses.

A média anual de gastos do governo Dilma com o Bolsa Família (R$ 20,2 bilhões) é mais que os R$ 9,6 bilhões em toda era Lula.

Os R$ R$ 54,2 bilhões aplicados por Dilma no Bolsa Família são bem mais expressivos que os R$ 43,3 bilhões gastos em educação básica.

A informação é do jornalista Cláudio Humberto.

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Os ventos de junho: o descompasso entre aspirações da sociedade e o sistema político

Marcos Nobre
Marcos Nobre

O escritor, filósofo e cientista político Marcos Nobre:

“O que ocorreu em junho foi uma explosão do sentimento de que se tornou insuportável o descompasso entre o funcionamento do sistema político e as aspirações da sociedade, que, em oposição ao antigo nacional-desenvolvimentismo, se denomina “social-desenvolvimentismo”.

A frase está em artigo de Diego Viana, para o jornal Valor Econômico, em análise do livro “Imobilismo em Movimento” (Companhia das Letras, 208 págs., R$ 36), de Marcos Nobre.

O descompasso é grande como nunca foi, a não ser para aqueles miseráveis que não tem outra alternativa a não ser aceitar a esmola oficial. Na grande maioria silenciosa a indignação é tão feroz quanto contida.

Como diz a piada corrente, se alguém espirrar e outro desejar “saúde”, logo outros exclamam: Segurança! Educação! Justiça! E todos em uníssono: “Abaixo a corrupção”.

Estou curioso para ver o que acontece na próxima campanha, no confronto entre o discurso tradicional dos candidatos e essa nova sensação de desconforto de toda a sociedade.

 

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A 7 rodadas do fim, só o Cruzeiro está garantido na frente e o Náutico na lanterna

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Faltando 7 rodadas para o final do Brasileirão, 21 pontos em disputa, nada está definido na competição. O Internacional fraquejou novamente, diante de um juiz confuso e de capacidade de reação reduzida. O Grêmio levou um susto e perdeu de quatro. O Bahia arrancou um empate do furacão. O Vitória saiu-se muito bem ao enfrentar o Fluminense, à beira da degola, no Maracanã. Nada está perdido para Criciúma, Vasco e Ponte Preta. Por outro lado, nada está garantido para Botafogo, Grêmio e Atlético. Para o Internacional parece estar reservada mesmo somente a catação de dólares da Sulamericana, um consolo. A tabela é compilada pelo Lancenet.

Formosa do Rio Preto: professores marcham contra decreto

Maria Janete e a deputada  Kelly Magalhães
Maria Janete e a deputada Kelly Magalhães

Cerca de 40 motos, 50 veículos e aproximadamente 100 pessoas a pé, entre elas, crianças e professores e familiares dos docentes, desfilaram neste domingo (27) pelas ruas de Formosa do Rio Preto contra o decreto de iniciativa do prefeito Jabes Júnior que segundo a categoria suprime direitos trabalhistas e reduz as remunerações dos educadores.

A diretora geral do Sindicato dos Profissionais de Educação – APLB, Maria Janete Francisca Bispo Serpa, em posse do microfone comunicava a população que a categoria só retornaria as aulas após a regularização dos pagamentos com os devidos descontos. “Estamos aqui em protesto contra este ato arbitrário do prefeito, só retornaremos as aulas quando nossa reivindicação for atendida”.

A Deputada Estadual Kelly Magalhães que esteve presente ao ato, fez um apelo: Peço a meu amigo Gillian que esteja atento e que não compactue com essa aberração jurídica feita pelo prefeito. Estive no mesmo palanque do atual prefeito, não para que esse desrespeito acontecesse, e sim para que a cidade fosse bem administrada”, justificou.

Comparecimento à caminhada não foi tão concorrido como das outras vezes
Comparecimento à caminhada não foi  concorrido como se esperava.
Fotos de Luís Carlos Nunes
Fotos e texto de Luís Carlos Nunes

Segundo a deputada o ato do prefeito é uma afronta ao poder legislativo e deve ser barrada para que não se torne tendência e via em outras prefeituras. “Como membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia, vou me empenhar junto com meus pares para solucionar essa afronta aos professores. Espero que haja um momento de lucidez por parte do prefeito e que o mesmo reveja esse decreto imoral”, argumentou.

Em contato telefônico com o vice-prefeito Gerson Bonfantti, ele nos afirmou não ter conhecimento sobre o decreto antes de sua publicação. “Ao contrário de vezes anteriores quando participamos de negociação do aumento salarial para os professores, desta vez não fui sequer comunicado da intenção. Me coloco contrário a esta postura e solicitarei ainda essa semana reunião com o prefeito para tratarmos do assunto. Sou adepto do diálogo e do acordo. Se há demanda, é porque existem posições a serem revistas. Fui eleito vice-prefeito, porém minha participação na administração quase que inexiste. Não tenho tinta na caneta”, argumentou o vice-prefeito.

Entre os quatro vereadores de oposição, o ato contou somente com a presença do vereador Pilosão.

Massa faz bela corrida no GP da Índia.

Foto do portal UOL: Massa resistiu o tempo todo ao ataque do seu substituto na Ferrari, Haikkonnen.
Foto do portal UOL: Massa resistiu o tempo todo ao ataque do seu substituto na Ferrari, Haikkonnen.

Precisei passar o ano todo madrugando para finalmente assistir o Felipe Massa liderando um grande prêmio de Formula 1 e ver o mau-caráter do Alonso andando em 20º. No GP da Índia Massinha mostrou determinação, pulou de 5º no grid de largada para 2º e depois da parada de Vettel para trocar os pneus, liderou por sete longas voltas, enquanto Alonso se envolvia em acidentes e troca de spoiler. No final, Massa ficou em 4º, pressionando pelo pódio, enquanto Alonso apenas confirmou o tetra-campeonato de Vettel, três corridas antes do final.

A F1 está se tornando chata como nos tempos de Schumacher, com só uma equipe e um piloto ganhando. 

Formosa: Governo racha e PCdoB fica ao lado dos professores

KELLY MAGALHÃES (1)A deputada Kelly Magalhães nos confirmou bem cedo nesta manhã de domingo:

-Estou indo para Formosa do Rio Preto para prestar meu apoio ao professores em greve e ficar ao seu lado frente ao decreto arbitrário do prefeito Jabes Júnior. O Prefeito não deve ter a mínima noção sobre legislação administrativa, pois pretendeu tirar vantagens e reduzir salário dos professores através de um decreto. Não importa que meu partido tenha participado da campanha eleitoral e tenha participado do Governo. O importante é ficar ao lado do certo e do justo.

O vice-prefeito, Gerson Bonfantti, do PCdoB, já tinha demonstrado, ontem, nas redes sociais, todo o seu descontentamento com as atitudes de Jabes Júnior, publicando uma imagem muito clara de suas posições. No início da noite publicaremos um relato dos acontecimentos em Formosa. Isolado politicamente, o Prefeito deve tomar um novo rumo para acabar com a greve.

O protesto de Bonfantti no facebook.
O protesto de Bonfantti no facebook ataca Jabes Júnior.

 

Novo Chevrolet Agile sai de fábrica muito equipado.

agileNovas rodas de 16”, acendimento automático dos faróis, computador de bordo e volante com controle de áudio já são o bastante para o Chevrolet Agile ser um carro mais que completo. Mas ele tem muito mais, confira: http://bit.ly/H4T5jb. Ou vá testar o seu agora nas lojas Topvel de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Bom Jesus da Lapa.

Barreiras: jantar dançante comemora o dia do Funcionário Público

festa 1Aproximadamente  mil pessoas participaram da festa organizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras – Sindsemb para comemorar o Dia do Funcionário Público, nesta sexta feira 25, nos salões do “Bartira Fest”.

Para a presidente da entidade sindical, Carmélia da Mata, “o evento é um momento importante de confraternização junto aos servidores, profissionais responsáveis por inúmeras funções que facilitam o dia a dia do cidadão e que passam momentos delicados com a atual gestão municipal”, disse.

sindicato 2Antes de ser servido um delicioso cardápio, mais de 50 brindes doados por diversos comerciantes do município foram sorteados entre os membros da categoria profissional. Um dos destaque na festa foi a presença do ex-prefeito de São Desidério, Zito Barbosa, e sua esposa Marizete e do superintendente da Caixa Econômica Federal no Oeste baiano, Valter Luís Siqueira.

Carmélia da Mata afirmou que a festa de fim do ano já está sendo organizada: já foram recebidas doações de um boi, um porco e um bode.

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Quase 9 anos depois, uma decisão da justiça eleitoral em Luís Eduardo Magalhães

O juiz Claudemir da Silva Pereira, na condição de magistrado eleitoral na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, julgou extinta Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME) ajuizada em dezembro de 2004, contra o então prefeito reeleito Oziel de Oliveira. A decisão do Magistrado foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta sexta-feira. Diz o Juiz na sentença:

“Não sabemos o que aconteceu nestes autos ou mesmo, das dificuldades enfrentadas pelos Juízes Eleitorais que nos antecederam, no tocante a prestar efetivamente a justa e célere jurisdição, contudo, infelizmente, creio que nada, dado ao tempo transcorrido, posso agora fazer, visto ser evidente a perda do objeto desta lide e consequentemente, neste momento, a própria desnecessidade desta ação.

O objeto desta ação, como vimos, era a impugnação, para cassar os diplomas dos Réus, e, por via de consequência, os seus mandatos eletivos.

Ocorre que os mandatos eletivos a que se pretendia impugnar, da qual foram eleitos os Representados, como sabemos iniciou-se em 01.01.2005, encerrando-se em 31/12/2008, assim, sendo hoje 12/12/2011, entendo que o objeto desta lide há muito se esvaiu pelo decurso de prazo.

Segundo penso, há ausência neste momento, ainda que de forma superveniente, de pelo menos 02 (duas) condições da ação, quais sejam: a possibilidade jurídica do pedido e o próprio interesse processual.

Isto posto, julgo extinta a presente acão, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VI, do

Código de processo civil, por ausência de interesse processual e da possibilidade jurídica do pedido, diante da fruição integral pelos requeridos, dos mandados eletivos municipais relativos ao Quadriênio 2005/2008.” 

Deve ser por esta e outras razões que a Corregedoria Regional Eleitoral publicou, também nesta sexta-feira, provimento de número 07/2013, em que recomenda aos juízes eleitorais a imediata adoção de todas as medidas necessárias para que os processos que possam

resultar em perda de mandato eletivo, em curso nas Zonas Eleitorais, sejam instruídos e julgados com a máxima celeridade, não superando o prazo de 90 (noventa) dias, contado da publicação deste Provimento. Entre outras providências. 

Casal morre no Cerradão após colisão frontal com caminhões

A caminhonete ficou completamente destruída.
A caminhonete ficou completamente destruída.

A camioneta Hilux que era conduzida por Katiane Simas Miranda, 30, e seguia no sentido de Luís Eduardo Magalhães, na BR 242, próximo ao posto Cerradão, sofreu um grave acidente, na tarde de hoje,  quando colidiu em dois caminhões que vinham no sentido contrário. No carro também estava o seu companheiro Julio César, 30. Os dois não resistiram e morreram no local.

Katiane teria perdido o controle da caminhonete: “Ela realizou uma manobra estranha na pista, tipo como se fosse fazer uma ultrapassagem, mas não tinha nenhum carro na frente dela, acabou batendo na lateral do caminhão Baú que estava na minha frente e veio de frente para o meu caminhão” disse Renan dos Santos, que conduzia o caminhão Volvo.

O primeiro caminhão foi atingido de raspão. Mas a caminhoneta desgovernou-se, rodou na pista e atingiu o próximo caminhão frontalmente.
O primeiro caminhão foi atingido de raspão. Mas a caminhoneta desgovernou-se, rodou na pista e atingiu o próximo caminhão frontalmente.

A versão de Renan foi confirmada por Robson Barbosa de Albuquerque motorista do Caminhão Baú que estava na frente. Os corpos dos dois eduardenses foram encaminhados ao Instituto Médico Legal, em Barreiras. A informação e as fotos são do radialista Douglas Batista.

Julio e Katiane
Julio e Katiane

Katiane e  Julio Cesar Jorge Martins, 30 anos, naturais de Uberlandia – MG, residiam em Luís Eduardo Magalhães. Eles eram proprietários da empresa Triangulo Pneus, situada no bairro Santa Cruz, na cidade.

IBGE: produção de milho supera soja. Petrolina e Juazeiro campeões de frutas.

uva em petrolinaEm 2012 a produção brasileira de milho (71,1 milhões de toneladas) cresceu 27,7% e superou a da soja (65,9 milhões de toneladas), que era líder desde 2002, mas teve queda de 12,0% na produção, por falta de chuvas, principalmente nas Regiões Sul e Nordeste. Em 2012, pela primeira vez, a segunda safra do milho foi maior do que a primeira. Ainda assim, a soja continua sendo a cultura com o maior valor de produção (24,7% do total nacional), seguida pela cana-de-açúcar (19,8%) e o milho (13,2%). Já a produção de cana teve sua primeira queda (-1,8%) em 12 anos. Essas são algumas informações da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que investiga 64 produtos em quase todos os 5 565 municípios brasileiros.

A PAM 2012 divulga pela primeira vez, por município, a produção das espécies de café arábica e canephora, separadamente. O maior produtor nacional de café, Patrocínio (MG), também é líder em produção de café arábica. Jaguaré (ES), segundo maior produtor de café, é o líder nacional em canephora.

O valor de produção das 22 espécies de frutas investigadas pela PAM caiu 6,5% em relação a 2012. Petrolina (PE) é o maior produtor de frutas do país. Juazeiro (BA), segundo colocado nesse ranking, teve queda de 20,9% no valor da sua produção de frutas. Com a seca no Nordeste, a produção nacional de castanha de caju caiu 65,1% no ano, e o valor dessa produção recuou 59,9%. A produção nacional da laranja diminuiu 9,1% em relação a 2011, sendo que no estado de São Paulo ela recuou 12,6%.

Entre as 64 culturas investigadas, 41 tiveram queda na produção em relação a 2011, entre elas o feijão (-18,6%), o arroz (-14,3%), a soja (-12,1), a mandioca (-9,1%), o algodão (-2,0%) e a cana (-1,8%).

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São Desidério tem o maior PIB agrícola de todo o País em 2012.

Distrito de Roda Velha, onde estão concentradas as maiores produções de algodão. Imagem Google Earth.
Distrito de Roda Velha, onde estão concentradas as maiores produções de algodão. Imagem Google Earth.

São Desidério foi a maior economia agrícola entre os municípios brasileiros em 2012, ao movimentar R$ 2,3 bilhões, e superou Sorriso, em Mato Grosso. A informação faz parte da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgada ontem (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município teve, no ano passado, 35,2% de aumento no valor da produção. Sorriso e São Desidério têm se alternado na primeira posição em valor de produção nos últimos anos. São Desidério liderou em 2007 e 2010. Em 2009, foi a vez de Sorriso, que também liderou em 2008.

Maior produtor de algodão do país, São Desidério foi responsável por 12,4% da produção brasileira desse cultivo (48,9% da produção baiana) e teve forte participação na produção de soja, que rendeu ao município o 11º lugar no ranking nacional da soja (23,5% da safra baiana).

Segundo o secretário municipal de Agricultura de São Desidério, José Marques, a produção é concentrada basicamente nas mãos de grandes produtores estrangeiros, como a Xinguagri, subsidiária do Grupo Multigrain (da japonesa Mitsui), e brasileiros, como a Fazenda Busato. “Algumas áreas chegam a 90 mil hectares, mas há também pequenos agricultores”, comentou.

Ele contou que a agricultura no município ganhou força nas décadas de 70 e 80, com a migração de fazendeiros do Sul do país, atraídos pela geografia e pelo clima favorável do oeste baiano.

“Nossa região não está localizada no Semiárido, temos áreas planas, temos 24 rios perenes, um clima diferenciado extremamente favorável para a produção dessas culturas”, disse Marques. “Hoje, o município é o maior produtor do Norte e do Nordeste”, comemorou.

Sorriso, que passou para o segundo lugar no ranking em valor de produção, registrou R$ 2,06 bilhões em 2012. Continua, entretanto, a ser o maior produtor de soja (1,9 milhão de toneladas, ou 3% da produção nacional) e milho. O valor da produção cresceu 9,1%, devido à produção de milho 124,6% maior. Informação da Agência Brasil.

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Entre os dez municípios brasileiros com o maior valor da produção agrícola, cinco pertencem a Mato Grosso, estado com maior número de representantes. A Bahia possui dois (São Desidério e Formosa do Rio Preto), Goiás tem três (Cristalina, Jataí e Rio Verde) e Mato Grosso conta com Sorriso (2ª lugar), Sapezal (3º), Campo Novo do Parecis (5º), Nova Mutum (9º) e Primavera do Leste (10º). 

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Luís Eduardo tem R$18 milhões para abastecimento d’água

O município de Luís Eduardo Magalhães está entre as 13 cidades baianas contempladas com investimentos para obras saneamento, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O sistema de abastecimento de água da cidade será ampliado. A obra vai beneficiar cerca de 65 mil habitantes, um investimento de R$ 18,2 milhões. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24), pelo Governo Federal, em Brasília.

A captação da água será feita através de 4 poços profundos (3 existentes e 1 a ser perfurado). A ampliação será concluída em até 18 meses após o início das obras.

O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que monitora as obras de saneamento na Bahia, acompanhou o anúncio, representando o governador Jaques Wagner destacou a importância da ação. “Luís Eduardo Magalhães é um município que apresentou grande crescimento. Com isso, fez-se necessária a ampliação do sistema de abastecimento, para garantir o acesso à água para todos. Agora teremos água de qualidade e em quantidade suficiente para atender a população. A garantia do bem-estar do cidadão é o objetivo principal desde governo e, também, nossa maior recompensa”, disse.

Ao todo, a Bahia receberá cerca de R$ 890 milhões para obras de saneamento básico. Também foram anunciados investimentos da área de pavimentação, com obras de recapeamento e implantação de ciclovias, além de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres. 63 municípios baianos foram contemplados nesta categoria. A informação é da Casa Civil do Governo da Bahia.chapadão agricola out

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Motociclista morre ao colidir com caminhão no bairro Santa Cruz

O local do acidente
O local do acidente

moto 1A notícia do radialista Edivaldo Braga confirma a matéria, publicada abaixo, sobre as macabras estatísticas dos acidentes de trânsito com motociclistas. Hoje, perto das 14 horas, na esquina das ruas Itabuna e Teixeira de Freitas, no bairro Santa Cruz, o motociclista Edilauro Santos Souza, o Dinho, de 21 anos, morreu ao colidir sua moto com um caminhão caçamba.

A equipe do SAMU passou mais ou menos uma hora e meia tentando reanima-lo, sem sucesso. Às 15 h a Médica do Samu informou, que o jovem Edilauro estava morto. O motorista da caçamba fugiu do local segundo informações. Edilauro deixa esposa e uma filhinha de cinquenta (50) dias de vida.

O corpo de Dinho chega à UPA.
O corpo de Dinho chega à UPA.

Motoqueiro de Barreiras sofre cirurgias

A irmã de Isaac Gonçalves da Fonseca Forte, 34 anos, que colidiu sua moto com um caminhão pela manhã, em Barreiras, informou ao repórter Luís Carlos Nunes, que o estado de saúde de seu irmão inspira cuidados. Ele já sofreu uma cirurgia no abdome, tem fraturas em costelas e necessitou receber uma transfusão de sangue. Jene Márcia disse ainda que o músico, popular em cidades do Oeste, vai precisar de outras transfusões. Ela pede que os doadores se dirijam ao Hospital do Oeste.

Outra vítima em estado grave

Agora à noite, em frente do posto Ursa, uma camioneta S-10 colheu um ciclista, que foi atendido em estado grave e conduzido à UPA para estabilização e provável envio ao Hospital do Oeste.  

Instituições beneficiadas pelo Fundesis 2013 começam a se transformar

 A quadra poliesportiva da instituição Casa Nova Vida, que desenvolve atividades de combate ao uso de drogas na comunidade do Mucambo, começa a sair do papel. A coordenadora do Fundesis, Makena Thomé, esteve no local e confirmou a correta aplicação dos recursos do edital 2013. A obra está adiantada e deve ser inaugurada até novembro.

No município de Luís Eduardo Magalhães, o Instituto de Inclusão Social e Desenvolvimento Cultural Recicla, vai ganhar uma sede própria. Os recursos já foram liberados e os trâmites para início da obra estão sendo providenciados.

A entidade desenvolve atividades para cerca de 200 crianças, jovens e adultas, com cursos de capacitação profissional e oficinas de arte-educação.

Em Angical, as crianças que participam da Associação Impacto Karatê já estão tendo aulas com quimonos e tatame novos.

Para Makena Thomé, o trabalho de acompanhamento da aplicação dos recursos faz parte do compromisso firmado entre as entidades e o Fundesis. . “Isso mostra o comprometendo de ambas as parte na execução do projeto, em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas do Oeste da Bahia.”, disse Makena.

Capacitação – Como parte das obrigações descritas no edital, após a liberação dos recursos, os representantes das 17 entidades beneficiadas com o edital 2013 do Fundesis participaram de uma série de cursos de capacitação, ministrada por técnicos do Sebrae. A primeira aula aconteceu nos dias 20 e 21 de agosto e teve como tema Gestão Financeira, com foco na prestação de contas dos recursos liberados pelo Fundesis.

O assunto da segunda capacitação foi Cultura de Liderança e aconteceu nos dias 30/09 e 01/10/13. Os gestores tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o caminho do sucesso, fortalecimento da liderança, importância da comunicação, formação de equipes dentro de uma instituição sem fins lucrativos, o caminho para alcançar eficiência de uma boa gestão.

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Projeto do Estado do São Francisco avança nas comissões da Câmara

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado João Magalhães (MG), designou, nesta quinta-feira (24), o deputado Manoel Júnior (PB), integrante da comissão, para relatar o Projeto de Decreto Legislativo 355/2011, de autoria do deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que dispõe sobre a realização de um plebiscito para que a população do estado da Bahia decida sobre a criação do Estado do Rio São Francisco.

Para o deputado Oziel Oliveira, o relator da CFT é presidente da Frente Parlamentar pela Criação de Novos Municípios, portanto, um defensor da criação de novas regiões para alavancar o desenvolvimento do País. “Precisamos dá celeridade na tramitação desse projeto, a população das cidades envolvidas anseia pela criação do novo estado. Vou procurar o deputado Manoel Junior pra pedir urgência na entrega do seu parecer. Precisamos levar ainda mais o desenvolvimento para essa região do nosso estado”, disse Oziel Oliveira.

Se o projeto for aprovado pela CFT, ele seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário.

Banner online - Dia do Servidor Público - LEM - Para veiculação nos dias 26-27-28 de outubro 

Venha dirigir o SUV Tracker

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topvel-logoNós encontramos a fórmula perfeita para os exploradores urbanos. O novo Chevrolet Tracker é um SUV que tem tamanho feito para a cidade, e com a exclusiva plataforma GSV, une interior espaçoso com alto desempenho. Você pode dirigir um nas lojas Topvel de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Luís Eduardo Magalhães. Saiba mais: http://bit.ly/GJAzxA

Barreiras: motoqueiro acidentado engrossa estatísticas. No Santa Cruz, uma vítima fatal.

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Da redação Nova Fronteira, com edição de O Expresso.

Uma colisão lateral envolvendo uma moto CG Titan de placa OTG7620 e um caminhão F-4000 de placa HRR 5852, ocorrida por volta das 8h20 de hoje, 25, em Barreiras, Oeste da Bahia, deixou uma pessoa gravemente ferida.
De acordo com informações de populares, o motociclista, de pré-nome Isaac, seguia pela BR 242, sentido Salvador, quando resolveu pegar o retorno da Av. Clériston Andrade, nas proximidades da Concessionária Primavia, momento em que acabou colidindo contra a carroceria de um caminhão que fazia o trajeto contrário.

O motociclista caiu no asfalto e deslizou por aproximadamente 10 metros, sofrendo diversas escoriações pelo corpo. O local é bastante perigoso, onde já ocorreram diversos acidentes, inclusive com mortes

Os socorristas do Samu prestaram os primeiros atendimentos e conduziram o acidentado para o Hospital do Oeste.

Estatísticas macabras

Todo dia morrem 23 motociclistas no Brasil por acidentes de motos. Mas o pior ainda é o número infinito de sequelados, cujo tratamento médico custa, em média, R$35 mil ao Sistema Único de Saúde, com permanência média de 18 dias no hospital.

“80% dos motoqueiros acham que não são culpados. Eles acham que está tudo certo, eles acham que andar a 70 por hora entre os carros é correto”, diz um médico. A 70 quilômetros por hora, o impacto de um homem de 70 quilos contra um obstáculo é de 13 toneladas. No país, são mais de 161 mil feridos por ano, uma alta de mais de 800% em 15 anos.

Mais uma vítima fatal

Agora há pouco, depois das 14 horas, aconteceu mais um acidente com motos em Luís Eduardo Magalhães, no bairro Santa Cruz, desta vez com uma vítima fatal. O indigitado piloto da moto colidiu com um caminhão caçamba  É a triste confirmação da matéria que publicamos acima.

Formosa: professores em greve fazem novo protesto

Laranjas para os vereadores
Laranjas para os vereadores

Indignados com o Decreto N° 298/2013, de 21 de Outubro de 2.013 de iniciativa do prefeito Jabes que “regulamentação de alguns artigos da Lei Municipal nº 55, de 28 de abril de 2008, professores da rede municipal de ensino de Formosa do Rio Preto realizaram novo protesto na noite de ontem (24) em sessão da câmara de vereadores.

Segundo os docentes, a atitude do executivo, revela seu caráter autoritário e antidemocrático, que apoiado por alguns vereadores querem retirar direitos adquiridos pela classe trabalhadora. “A sociedade formosense está em estado de repúdio a maioria de seus políticos por estes transformarem o cargo em oportunidade de enriquecimento ilícito e prejudicar diretamente a saúde e a educação do município por causa das verbas que não estão chegando no seu destino certo. o povo sofre, mas o povo reage!”, disse um servidor municipal.

Antes de adentrarem ao plenário, os professores fizeram parada em frente à Casa de Leis e juntos entoaram o Hino Nacional e revoltados com a administração municipal, depositaram no interior da Câmara uma “traíra” o qual, segundo informaram, como forma de representação as atitudes que vem sendo tomadas por alguns edis. Eles são acusados de sempre defenderem interesses pessoais do Prefeito, em detrimento dos servidores. Laranjas também foram levadas em referência ao repúdio por alguns legisladores.

Uma traíra levada pelos professores foi depositada em bancada do plenário
Uma traíra levada pelos professores foi depositada em bancada do plenário

Em contato telefônico com o presidente da Casa, vereador Gillian Rocha, o mesmo nos garantiu que há interesse por parte do executivo em se reunir com os grevistas para a chegada de uma solução. “Até a próxima quarta-feira, o executivo receberá uma comissão de no máximo três representante do sindicato dos professores e do poder legislativo para as negociações”, disse Gillian.

Antagonicamente ao que foi dito pela líder do governo, vereadora Brasilina, que acusou os manifestantes de “estarem agindo errado ao fazerem o protesto”, e colocando-se favorável a atitude do prefeito Jabes Júnior, o vereador oposicionista, Meletinha, disse por telefone, estar indignado com o poder executivo.

Vereador Meletinha
Vereador Meletinha

“Essa atitude do prefeito é uma afronta a todos os vereadores! Conversei com os demais vereadores dessa casa no sentido de barrarmos essa ação monocrática do gestor. Tenho a convicção de que é legítima a manifestação e junto com os vereadores Netinho, Zé de Zuza, Pilosão e Jonas Batista vamos cobrar mais seriedade de Jabes Júnior. Ele que respeite os vereadores e a classe dos trabalhadores”, disse.

Enquanto não se chega a bom termo, os educadores que estão em greve agendaram pra o domingo (27), passeata pelas ruas da comuna, onde convocam parentes, comerciante e toda a categoria para juntos demonstrarem todo o seu repúdio contra a má administração do prefeito Jabes Júnior e contra o Decreto 298/2013 apresentado pelo gestor, que segundo a direção da APLB representa arrocho nas remunerações e retrocesso na economia local e na qualidade de vida dos trabalhadores.

Para os prefeitos do Oeste, este tem se tornado o Outubro vermelho. Em Barreiras, professores permanecem em greve e as aulas estão previstas para se estenderem até fevereiro do próximo ano. Em Luís Eduardo Magalhães, cerca de 100 professoras da educação infantil também estão em greve, por benefícios retirados pelo Executivo, como regime de 40 horas e regência de classe.

São Desidério tem 110 famílias assentadas

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Na quinta-feira, 24, o prefeito de São Desidério, Demir Barbosa, acompanhado de secretários municipais, se reuniram no assentamento Oscar Niemeyer com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da Bahia, Luiz Gugé, o deputado federal Valmir Assunção, o diretor nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST), Márcio Matos e o coordenador regional do MST Isaias Nascimento e representantes do MST para realizar a emissão de posse de 110 famílias assentadas.

A área assentada possui 2.300 hectares, está localizada a 40 km da sede, entre os povoados de Almas e Batalha, e o bom relacionamento da administração municipal facilita o entendimento entre as partes.

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“A prefeitura é parceira e vai investir em melhorias e qualidade de vida para os assentados. Investiremos na infraestrutura dessa futura vila, já estamos trazendo a energia e vamos trazer a água encanada, a saúde, a educação e melhorias na agricultura. Iremos fazer tudo que for possível pelos assentados do Oscar Niemeyer”, disse Demir Barbosa.

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Saúde faz caminhada pela prevenção do Câncer de Mama

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A secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães promoveu na tarde da quinta-feira, 24, uma caminhada para lembrar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce no combate ao Câncer de Mama. A iniciativa fez parte das ações do “Outubro Rosa”, movimento de proporções mundiais que promove todos os anos ações de conscientização e prevenção durante o mês de outubro.

A caminhada saiu da rua Paraíba, próximo a Praça Gerson Hoffman, no bairro Mimoso II, seguindo sentido centro, passando pela rua Castro Alves, atrás da Praça da Igreja Matriz, contornando pela rua Paraná até a frente da Policlínica Municipal, rua José Cardoso de Lima e Pernambuco até o Centro Administrativo.

Em Luís Eduardo Magalhães desde 2009, a Secretaria de Saúde promove o Mutirão Pela Vida contra o Câncer de Mama. Ao todo mais de 4.5 mil mulheres foram atendidas e todos os casos suspeitos diagnosticados foram tratados.

Diretores do GACEA oficializam a abertura do Colégio Anísio Teixeira

Com matrículas abertas, o Colégio terá como parceiro a Rede Pitágoras

Ana Amélia Brügger Junqueira Lopes, Gilberto Lopes e Marli Cenci, diretores do Grupo de Assessoria e Consultoria Educacional Aplicada – GACEA estiveram entre os dias 16 e 19 de outubro em Salvador para protocolar a abertura do Colégio Anísio Teixeira – CAT no Conselho Estadual de Educação. O CAT oferecerá à comunidade luís-eduardense educação infantil e ensino fundamental e médio e suas aulas começam já no ano letivo de 2014.

O Colégio terá a parceria da Rede Pitágoras, uma das maiores redes de educação do País. A Rede Pitágoras iniciou sua história na década de 60 e hoje se integra com mais de 600 escolas espalhadas por todo o Brasil, além de unidades na China e no Canadá.

Aproveitando a viagem a Salvador, os diretores também participaram de uma reunião regional da Unopar, com representantes dos polos dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Na reunião foram discutidos assuntos operacionais dos polos, estratégias de marketing, boas práticas e pós-graduação. Da Assessoria de Comunicação.

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Ferrari anda mal em treino livre para GP da Índia

A planilha é do resultado final do acompanhamento volta a volta  do portal Terra
A planilha é do resultado final do acompanhamento volta a volta do portal Terra

Ao final do primeiro treino livre para o GP da Índia de Fórmula 1, ocorrido nesta madrugada de sexta-feira, o piloto brasileiro, Felipe Massa, ficou com o 8º tempo, um décimo de segundo à frente de Bottas, da Williams. A constatação é importante porque Massa deve ir para a Williams ao final da temporada, no lugar do venezuelano Pastor Maldonado. Pra se ver que a Ferrari não é essa brastemp, já que a escuderia inglesa andou muito mal este ano e teve sérios problemas financeiros.
Alonso, companheiro de Massa, ficou mais de 0,5 segundo atrás, em 12 º lugar. Os dois carros da equipe Red Bull dominaram os treinos  e, na verdade, isso nem é notícia mais. Salvo acidente, no domingo Sebastien Vettel será o campeão da temporada.  Às 6h30 (horário de Brasília) desta manhã teremos o segundo treino livre, com tomada de tempos amanhã, sábado, também às 6h30m e corrida no domingo às 7h30m.

Relator de comissão da Câmara propõe regulamentação do marketing multinível

Deputado também pede pressa ao Judiciário no julgamento de empresas acusadas de pirâmide financeira, como Telexfree e BBom, que se defenderam em audiência na Câmara dos Deputados. No Oeste da Bahia, não se tem ideia do nível de comprometimento da população com o marketing multinível, mas a julgar pela intensa campanha feita nas mídias sociais, muitas pessoas perderam dinheiro com a atividade.

 Lourival Mendes: três milhões de famílias estão com recursos paralisados por causa de bloqueio a suspeitas de pirâmide financeira. Fotos de Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Lourival Mendes: três milhões de famílias estão com recursos paralisados por causa de bloqueio a suspeitas de pirâmide financeira. Fotos de Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

O relator do projeto que estabelece que não é crime de pirâmide financeira o marketing multinível (Projeto de Lei 6206/13), deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), disse nesta quinta-feira que vai sugerir audiências públicas nos estados para tratar da regulamentação da atividade.

Ele afirmou ainda que vai pedir pressa aos órgãos do Poder Judiciário que estão analisando se as empresas são de pirâmide financeira – tipificada como crime na Lei de Economia Popular (Lei1.521/51) – ou não. Por enquanto, várias, como a Telexfree e a BBom, estão com suas atividades bloqueadas por ações do Ministério Público. Segundo o deputado, mais de três milhões de famílias estão com seus recursos paralisados devido a isso.

A pirâmide financeira é praticada por empresas que prometem retornos extraordinários para os investimentos por meio da atração de novos investidores. Já o marketing multinível teria que envolver uma venda direta de bens e serviços. O vendedor é remunerado pela sua venda e pela venda de outras pessoas atraídas por ele para o negócio. Ocorre que algumas vezes essa venda é apenas uma simulação para esconder a pirâmide.

Ricardo Faria, do Ministério Fazenda, sugeriu ações a serem adotas por empresas de marketing multinível.
Ricardo Faria, do Ministério Fazenda, sugeriu ações a serem adotas por empresas de marketing multinível.

O coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Ricardo Faria, afirmou, durante audiência pública nesta quinta-feira da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) sobre o assunto, que, para evitar que uma empresa de marketing multinível seja classificada como pirâmide financeira, poderiam ser adotadas algumas ações, como a limitação dos estoques com os distribuidores.

“Um distribuidor não pode ter consigo mais de 30% do estoque. Ou seja, se ele compra dez caixas de sabão, não pode ter mais de três caixas em estoque. Se ele tiver mais de três caixas, não faz jus ao seu bônus. Isso tem o objetivo claro de fazer com que você compre aquilo que você vende. E não que você compre para injetar dinheiro nessa rede e remunerar a pessoa que eventualmente o convidou”, explicou.

Outra recomendação é a proibição da publicidade de altos lucros e a existência de pelo menos dez clientes que não sejam vendedores.

Provocado pelo Procon do Acre, o Ministério da Fazenda encontrou indícios de formação de pirâmide financeira na empresa Telexfree, mas a empresa tem sustentado que seu negócio é vender serviços de voz pela internet.

Defesa
O advogado André Andrade, representante da Telexfree, reconheceu que no Acre houve uma publicidade exagerada de lucros excessivos para quem entrasse como vendedor da empresa, o que poderia dar a impressão de pirâmide financeira. Mas ele afirmou que a empresa condena essa prática. Segundo ele, a empresa ganha dinheiro com mensalidades do serviço de voz pela internet, e não com taxas de adesão, como é característico das pirâmides. Ele disse ainda que a empresa tem patrimônio de R$ 72 milhões, registrados em seu nome. Andrade lembrou que, quando a empresa é de pirâmide, ela deposita o dinheiro no exterior, ou em nome de laranjas.

Já o presidente da BBom, João Francisco de Paula, que vende serviços de rastreamento veicular, disse que a empresa existe há 20 anos e só em 2013, quando começou a atuar no marketing multinível, passou a incomodar, e está sendo punida sem investigação. “O Brasil é o único país no mundo que consegue bloquear uma empresa sem uma investigação formal. Ou seja, condena antes. Tem alguma coisa estranha nisso. E pior: trazendo milhares de brasileiros ao declínio social e financeiro por uma atitude, o peso de uma caneta”, reclamou.

O deputado Acelino Popó (PRB-BA) está recolhendo assinaturas para a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre marketing multinível. A matéria é da Agência Câmara de Notícias, com edição deste jornal.

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