Começa ontem, 09/10, o ciclo de palestras da décima edição da Semana Agronômica do Estado da Bahia (SEAGRO), evento promovido pela Associação dos Engenheiros Agrônomos de Luís Eduardo Magalhães em parceria com Instituto do Programa de Agricultura Sustentável (PAS) e Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF).
A conferência inicial foi realizada pelo engenheiro agrônomo, Elmar Luis Floss (Licenciado em Ciências, Doutor em Agronomia, Professos Emérito, Comunicador, Consultor em Agronegócios, Escritor e Membro da Academia Passo-Fundense de Letras. Na pauta, Eco Fisologia e Nutrição de soja para altos rendimentos.
Hoje, 10/10, o workshop iniciou às 8h com o tema Pragas do Sistema de Produção “Pesquisas e Soluções”, com presença de diversas companhias. Na sexta-feira, 11, o engenheiro agrônomo, José Francisco Cunha, encerra a SEAGRO com a palestra “Evolução do Manejo da Nutrição de Plantas”.
As palestras e o workshop acontecem no auditório central da FAAHF.
A Guarda Municipal ou Guarda Civil Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar a instituição de controle social ostensivo para proteger os bens, serviços e instalações dos municípios.
As Guardas Municipais apresentam-se como uma alternativa à segurança pública no Brasil. Em outros países – a exemplo dos Países Baixos, Espanha, Bélgica, Portugal, Itália e França, bem como nos Estados Unidos e no Reino Unido – as administrações municipais possuem forças policiais locais que atuam na segurança de seu patrimônio.
A Guarda Municipal ou Guarda Civil Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar a instituição de controle social ostensivo para proteger os bens, serviços e instalações dos municípios.
Constituição Federal de 1988
Na Carta Magna, em seu artigo 144, § 8º, ao estabelecer atividades, órgãos e atuação frente à Segurança Pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, preconiza a responsabilidade de todos, e principalmente do “ESTADO” (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), sendo um direito e RESPONSABILIDADE DE TODOS.
Polícia de Fato
Em suma, as Guardas Municipais atuam na segurança pública, protegendo os bens, serviços e instalações, nos termos da lei, cuja função é de extrema relevância, auxiliando na manutenção da ordem pública junto com a Polícia Federal, Polícia Civil e Militar, exercendo suas funções de resguardar a vida e integridade dos Agentes Públicos ou no exercício da polícia administrativa. Colaboração do GM João Batista.
Nesta quarta-feira (09/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela rejeição das contas da Prefeitura de Buritirama, exercício de 2012, da responsabilidade do ex-prefeito Oslindo Jacobina de Almeida,
A relatoria aplicou ao gestor multa no valor de R$ 3.000,00, em razão das irregularidades remanescentes, sobretudo no que tange às formalidades na realização de procedimentos licitatórios, outra multa de R$ 39.600,00, equivalentes a 30% dos vencimentos anuais do gestor, devido a não adoção das medidas saneadoras de que trata o art. 23 da LRF sobre o limite de despesas totais com pessoal. Deliberou ainda o ressarcimento ao erário no montante de R$ 5.688,00, devido a realização de despesas sem a comprovação das matérias publicadas no mês de julho. Assim, foram denotadas várias irregularidades a evidenciar, inclusive, fortes indícios de prática de atos de improbidade administrativa.
Oslindo
Dentre vários outros ilícitos apresentados nas contas da Prefeitura de Buritirama, a relatoria anotou questionamentos em torno de procedimentos licitatórios em relação às formalidades de que trata a Lei Federal nº 8.666/93; ausência de comprovação de matéria publicitária; indícios de contratação de servidores sem a devida realização de concurso público; ausência de devolução dos recursos glosados do FUNDEB no exercício em apreço devido sua aplicação em ações estranhas às finalidades desse Fundo; ausência de prestação de contas de recursos transferidos a título de subvenções a entidade civil e execução orçamentária reveladora de irregularidades, falhas e impropriedades técnicas não devidamente esclarecidas.
O Município de Buritirama apresentou uma receita arrecadada de R$ 34.056.848,03 e as despesas importaram em R$ 33.243.840,04, resultando num superávit da ordem de R$ 813.007,99.
Foram cumpridos os limites da Educação, com aplicação de 26,48% (R$ 14.746.403,18), da Saúde, com aplicação de 18,68% (R$ 2.914.870,83), o mesmo ocorrendo com os recursos do FUNDEB para manutenção dos profissionais da educação, na ordem de 66,62%, o equivalente a R$ 8.626.032,02. Ainda cabe recurso da decisão.
Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Buritirama. (O voto estará disponível após conferência).
Ex-presidente da Câmara de Xique Xique é punido por excesso de comissionados
Nesta quarta-feira (09/10), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente a denúncia formulada contra o ex-presidente da Câmara de Xique Xique, Joaquim Lopes Rabelo, pela criação de cargos comissionados em número excessivo, em confronto com os princípios constitucionais relativos à admissão de servidores, nos exercícios de 2009 a 2012.
Nesta quarta-feira, dia 09, os presidentes de 13 consórcios intermunicipais da Bahia se reuniram na sede da UPB para discutir o movimento SOS Municípios. O objetivo é levar uma caravana de gestores a Brasília no dia 15 de outubro pela aprovação urgente da PEC 39/2013 em cumprimento do Pacto Federativo. Na oportunidade os alcaides entregaram a pauta municipalista a Presidente Dilma pela manhã em Salvador e pela tarde estarão todos em Brasília para pressionar deputados e senadores pela PEC 39 dos 2% e também do plano dos consórcios para emenda de saneamento. Todos os presidentes de consórcios intermunicipais da Bahia já estão articulando com os gestores de suas regiões para fechar as prefeituras no dia 25 de outubro em protesto.
A maior preocupação dos prefeitos é com o fechamento das contas, no momento em que o governo federal subtrai as verbas destinadas aos municípios devido a diversos fatores, um dos quais, decorrente da desoneração do IPI para automóveis e eletrodomésticos, que acabou reduzido o FPM.
De 2009 até 2012 o impacto da desoneração do IPI na Bahia foi de R$ 496.406.639, segundo fontes da Receita Federal e TCU. Para este ano, 2013, o prejuízo é de R$295.016.619.
A exemplo dos governadores de estados, os prefeitos também questionam o impacto financeiro da Lei do Piso do Magistério e também a defasagem da Lei de Responsabilidade Fiscal, as dívidas de municípios com o INSS (Redução da alíquota do INSS), regras para pagamento de precatórios e pleiteiam incremento das ações de combate à seca.
Já está disponível para test-drive nas revendas Topvel Chevrolet de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Bom Jesus da Lapa o novo SUV Tracker. Lançado na Europa no segundo semestre de 2012 com o nome Trax, o Tracker não tem nada a ver com seu antigo homônimo, que era uma versão do Suzuki Grand Vitara. O utilitário esportivo compacto aproveita a plataforma do Sonic. Ele é a principal novidade da Chevrolet em 2013, dando continuidade ao processo de renovação de toda a linha de produtos da marca, prometida para ser concluída até o ano que vem.
O Tracker é oferecido aqui em duas versões de acabamento, LT e LTZ, e ambas serão vendidas de série com airbag duplo e freios ABS. A opção de entrada será vendida com rodas de aço de 16 polegadas e liga leve aro 18 na versão mais cara. A motorização escolhida pela GM deve ser o 1.8 Ecotec, com 140 cv, o mesmo do Cruze.
O Programa Água Para Todos anda rápido no município de Formosa do Rio Preto. Após a realização da audiência pública, formação e capacitação das comissões comunitárias, o Comitê Gestor do programa iniciou na última segunda-feira (07), o pré-cadastro das famílias que receberão a cisterna de captação de água da chuva em diversas localidades da zona rural do município. Ao termino do pré-cadastro o Comitê Gestor encaminhará a documentação para a CODEVASF, onde será realizada análise dos beneficiários. O Programa Água Para Todos no município está sob a coordenação da Secretaria de Assistência Social e no momento da edição desta matéria os membros do Comitê Gestor, Aloísio e Irani, juntamente com o servidor do municipal Marcelo estavam realizando o cadastro na localidade de Morrinhos. A previsão de prazo do pré-cadastro é de duas semanas.
Para avançar na consolidação do endereçamento postal da cidade de Barreiras, os vereadores se reuniram com a coordenadora da administração tributária do Executivo, Lenira Maria Almeida e os servidores Bruno Nogueira e Ednalvo Soares. Também participou do encontro o gerente do centro de distribuição dos Correios, Jorge Reis.
Os vereadores pediram mais celeridade na aplicação da legislação que trata do tema: lei 636 de 2004, que dispõe sobre a denominação, emplacamento, numeração das vias públicas e institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial em cada domicílio do município; lei 937 de 2011, que estabelece a nomenclatura e codificação dos logradouros públicos e lei 977 de 2011, que dispõe sobre a denominação de bairros, logradouros e bens públicos municipais.
Os representantes da prefeitura afirmaram que está concluído o novo mapa da cidade com bairros definidos e devidamente nomeados. Muitas ruas ainda não receberam placas indicativas, porém, a maior dificuldade relatada se refere a não obediência aos dados do Cadastro Único de Imóveis por órgãos como Embasa, Coelba, cartórios, instituições bancárias e comerciais.
Para sanar o impasse, o presidente Tito sugeriu a criação de um projeto de lei que determine o cadastro imobiliário da prefeitura como único comprovante de residência válido para cidadãos e empresas. O projeto deverá ter co-autoria de todos os edis.
”Precisamos ampliar e fortalecer o endereçamento postal no município, processo que se arrasta desde 2004. A Câmara se dispõe a fazer o possível dentro das suas competências para contribuir com essa finalização o mais breve possível e permitir que todo cidadão tenha respeitado seu direito de receber correspondência em seu domicílio”, afirmou o presidente Tito.
O deputado federal Arthur Maia foi escolhido na manhã desta quarta-feira, 09, primeiro vice-líder do Partido da Solidariedade na Câmara dos Deputados. Na função de vice-líder, o parlamentar será o principal interlocutor da nova sigla junto ao Palácio do Planalto.
“Como um partido recém-criado, o Solidariedade recebeu parlamentares da base e da oposição. Já temos o líder, o deputado Fernando Francischini, do Paraná, com uma postura mais oposicionista. Coube então a mim a tarefa de intermediar as relações do Partido na Câmara com o Governo e, estando mais próximo da base, ser o responsável pelo diálogo com o Executivo”, conta Arthur Maia.
O parlamentar informou que está marcada para o fim da tarde de hoje uma audiência com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, para deliberar algumas pautas “importantes para o Solidariedade e para o Brasil”.
Ao vice-líder, entre outras articulações, cabe substituir o líder no Plenário, na definição da pauta de votações, além de representar os 23 deputados do SDD em reuniões de decisões e também junto às comissões permanentes da Casa.
Análise relevante do jornalista Luís Augusto Gomes, em seu blog Por Escrito:
“A instabilidade na questão sucessória e o súbito avanço do DEM com a eleição dos prefeitos de Salvador e Feira de Santana estão dando início a uma movimentação de prefeitos em direção ao antigo carlismo. “É o retrato da fisiologia na política”, diz, desolado, um parlamentar da base, do chamado “campo ideológico”.
O próprio Otto Alencar, segundo a fonte, viveu recentemente um desses casos: o ex-prefeito de Formosa do Rio Preto Manoel Afonso, o Neo, seu aliado, procurou-o para “uma consulta” sobre seu destino partidário, mas o vice-governador matou a charada antecipadamente: “Se você já foi pro DEM, por que vem me consultar?”
Para mostrar a fragilidade do apoio de prefeitos, o Deputado explica: “Formosa teve grandes avanços com Lula e Wagner. Foi construída a BR-135, que vai para o Piauí. Leão e Otto, como secretários, levaram pavimentação, iluminação, transformaram a cidade. Agora, ele pula para ser candidato a deputado”.
O Prefeito era filiado ao PMN no primeiro mandato, tendo mudado posteriormente para o PP, pelo qual se reelegeu, quando este partido já fazia parte da base do governo Wagner. Assim, conseguiu grande investimento para aquele que é o maior município baiano em território, com elevada produção de grãos, especialmente soja, sorgo e milho.”
Professores liderados pelo Sindicato dos Professores de Barreiras – Sinprof fizeram assembleia na tarde de ontem (8) na Praça Duque de Caxias e sinalizaram intenções de deliberarem por greve. O movimento contestatório tem o apoio da direção sindicalista do Sindsemb.
Segundo a vice-presidente da entidade, Luzimar Pereira dos Santos, “professores e especialistas em educação não toleram falta de respeito e salários atrasados”.
Para cumprimento de tramite legal, nova assembleia está marcada para a próxima sexta-feira (16) às 16hs, onde os trabalhadores podem decidir-se por greve por prazo indeterminado.
Quatro vereadores ainda não assinaram o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deverá investigar atos do presidente da Câmara de Luís Eduardo, Domingos Carlos Alves: Alaídio Castilhos, Katerine Rios, Jarbas Rocha e Deusdete Petronílio de Jesus. A posição de Jarbas Rocha, como líder do Governo, ainda é plausível, pois não deve contrariar a posição do Executivo, que teme que a moda CPI prolifere na Câmara, apesar da ampla maioria que possui no Legislativo. No entanto, a posição de Alaídio, Katerine e Deusdete ainda não está clara. E precisa ser esclarecida em pronunciamento oficial.
Outro acontecimento que precisa ser esclarecido com urgência é o sumiço de vários volumes de documentos, da gestão de Eder Fior na presidência da Casa. O atual presidente, Cabo Carlos, lavou as mãos: “Os documentos sumidos não são da minha gestão. Nada tenho a ver com isso”.
A pergunta que não quer calar: como podem sumir documentos importantes, que deixaram o rastro firme do protocolo, num prédio tão bem guardado e dentro de uma instituição que diz primar pela organização e pela lisura de seus atos?
O vereador Jarbas Rocha, líder do Governo na Câmara Municipal de Luís Eduardo, apresentou ontem projeto importante para a cidade, que ordena a atividade dos agentes funerários no Município. O projeto, aprovado, por unanimidade, ontem em votação de primeiro turno, tem 27 artigos, em que disciplina desde a preparação dos corpos, o fornecimento de urnas padrão com limites de preços, cuidados para com a manutenção do cemitério público. O projeto também limita o funcionamento de apenas 3 empresas funerárias até que o Município atinja 150 mil habitantes.
Dia 08/10/2013 (terça-feira) as 19h25min, foram conduzidos e apresentados à DP, os menores A. J. S., 17 anos, solteiro, residente no Bairro Vila Dulce e S. S. J., 14 anos, solteiro, residente no mesmo bairro. A apreensão se deu em virtude de os menores terem utilizado uma arma branca (tipo faca) para tentarem roubar um aparelho celular da marca Nokia pertencente à vítima outro menor de idade de 16 anos.
BAIANOPOLIS – BA
Dia 07/10/2013 (Segunda-feira) as 21h40min, no povoado de Boa Esperança , zona rural de Baianopolis , Claudejane Felipe de Jesus , 27 anos , foi preso e apresentado a DP , por praticar atos libidinoso e maus tratos em uma menor de idade de A. C. S. , 12 anos e A. C. C. S. 9 anos , ainda foi encontrado com o acusado 12 tabletes de maconha prensada e duas papelotes de maconha do mesmo tipo.
MANSIDÃO – BA
Dia 06/10/2013 (Domingo) as 02h10min em Mansidão-BA, foram presos e apresentados à DP local as pessoas: Marcelo Gomes de Souza, 20 anos, Jeferson de Araújo Cruz, 19 anos e Robert Raminete Oliveira de Castro, 19 anos, que encontravam-se no Povoado São José, Mansidão, em uma festa local, e que, após uma abordagem Policial foi encontrado com os mesmos uma “trouxa” de maconha e uma arma de fabricação caseira.
BARREIRAS – BA
Dia 06/10/2013 (Domingo) as 04h20 após denuncias que havia uma festa em uma residência na qual havia vários indivíduos sob uso de drogas e portando armas, no bairro Ribeirão, em Barreiras-BA, ao chegar ao local a GU realizou a abordagem nos elementos presentes, sendo encontrado um “papelote” de uma substância branca, possivelmente cocaína, e uma arma de fogo calibre 38, marca Taurus, com 04 (quatro) munições intactas, foram apresentados à DP as pessoas a seguir: os menor de idade T. N. R., 17 anos, Caleonicio Barbosa Ribeiro, 26 anos, Juliana Barbosa Silva, 18 anos, e Debora Alves da Silva.
Deputados baianos elaboram moção para solicitar providências urgentes no combate à lagarta Helicoverpa Armígera
Convidado para relatar a situação e providencias que estão sendo adotadas para combater a praga Helicoverpa Armigera, lagarta que está dizimando culturas em todo o Brasil, o secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, compareceu, na manhã de terça-feira (8), na Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa da Bahia, para uma audiência pública. “A lagarta é uma praga exótica, que apareceu estranhamento em cinco estados diferentes do País ao mesmo tempo, atacando diferentes culturas como tomate, algodão, soja, feijão, mamona, café e está dizimando também pastagens, hortaliças e frutas”, informou o secretário, elogiando a iniciativa da Assembléia Legislativa, destacando que “é um importante apoio no sentido de fazer com que o governo federal autorize o registro emergencial do defensivo Benzoato de Emamectina, único capaz de controlar a praga de maneira eficaz”.
Giachini: a decisão da Justiça vai permitir a instauração de CPI para investigar o Presidente.
Nove vereadores deverão assinar petição conjunta, amanhã, em mandado de segurança na Justiça de Luís Eduardo Magalhães, para que seja concedida, liminarmente, e em obediência ao Regimento Interno da Câmara, a inclusão na próxima sessão ordinária, do pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito. A CPI deve investigar atos do presidente da Casa, Domingos Carlos Alves, o Cabo Carlos, que não deixou que o pedido de CPI entrasse na pauta da sessão de ontem, terça-feira. Um vereador afirmou a este Editor que o motivo alegado da não inclusão do pedido de CPI, para que fosse votado em plenário, foi a falta de acesso a internet. O que não deixa de ser risível.
Na sessão de ontem, o vereador Sidnei Giachini pediu, da tribuna, que o Presidente aceitasse o pedido de CPI e colocasse em votação a instauração da comissão parlamentar. E afirmou até que o pedido feito da tribuna era regimental. O Presidente atalhou o Vereador abruptamente:
“-Regimental? Só se for no seu regimento. Não vou incluir nada na pauta. Para votar, tem que estar na pauta”
O Presidente da Casa conta com a gestão política de diversas forças políticas para evitar a abertura da CPI. Ontem mesmo, Carlos Alberto Koch, secretário de Governo do Município, passou a manhã toda na Câmara, tentando convencer os 9 signatários do pedido de CPI a retirar suas assinaturas. Mesmo assim, os vereadores mostraram-se irredutíveis na sua pretensão. Se a Justiça decidir pela inclusão na pauta, na próxima terça-feira teremos a instauração da CPI.
O secretário de Infraestrutura de Barreiras, Maurício Fernandes, disse hoje que está nas mãos do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a decisão sobre a liberação do trânsito no anel viário da cidade, que vai retirar, do centro, o fluxo de perto de 3.000 caminhões pesados diariamente:
“Estamos realizando, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, estudo para um novo projeto de sinalização do trânsito da cidade. Após definição técnica, instalaremos sinaleiras, faixas de pedestres, redutores de velocidade, quebra-molas, placas de sinalização de escolas, bairros e órgãos importantes para população.
Na manhã de sexta-feira passada, os técnicos do Detran se reuniram com a equipe de planejamento do governo municipal, composta pelo Secretário de Infraestrutura, Mauricio Fernandes, o arquiteto Aníbal Barbosa, o agente de trânsito da Cootrans, Carlos Reis, e o Comandante da Guarda Municipal e coordenador de trânsito, Marcelo Feitosa. Durante horas, as equipes definiram as principais demandas para melhorar o tráfego dentro da cidade, delineando os principais problemas de engarrafamento, cruzamentos, semáforos e vias de mão única.
Segundo o técnico em sinalização do DETRAN, Raimundo Bahia “nessa primeira etapa do processo realizamos um estudo da planta da cidade, e visitação dos pontos mais críticos, para conferir a viabilidade de mudança, com o objetivo de melhorar o trânsito em Barreiras”, disse.
De acordo com o Engenheiro Civil do Detran, Rafael Freire um dos problemas visíveis do trânsito na cidade é a falta de sinalização. “Como existem poucas placas de sinalização, todos os veículos circulam sempre pelas avenidas principais causando o congestionamento no centro. Com a sinalização adequada, os motoristas poderão chegar aos seus destinos por outras ruas e avenidas, diminuindo assim o grande número de carros nas principais vias”, afirmou Rafael.
Os professores municipais de Formosa do Rio Preto se reuniram na manhã de hoje (8) as 9hs. e em assembleia discutiram a falta de cumprimento legal por parte da administração municipal.
Dessa vez a queixa dos docentes é o corte na remuneração que inclui não pagamento de estimulo ao magistério, difícil acesso e regência de alunos especiais.
Em contato com a diretora do APLB, entidade que representa os profissionais de educação, a diretora geral, Janete Serpa foi incisiva. “Vamos dar prazo de 72 horas para que a gestão municipal regularize todas as faltas conosco, e que nesse prazo seja feito o pagamento da atividade complementar (AC), da regência de classe de alunos portadores de necessidades especiais, também relativo a local de difícil acesso e a gratificação do estímulo ao magistério. O não cumprimento resultará em greve na educação”, disse.
Janete Serpa, diretora
Após a assembleia, o revoltosos saíram em marcha até a sede da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, para cobrar os contra-cheques não entregues pela prefeitura, onde a sindicalista Janete Serpa foi recebida. “A secretária garantiu que amanhã começa a entregar os contra-cheques, e que só não entregou devido a um problema na impressora”, disse Janete Serpa.
Segundo ainda a diretoria do sindicato, “há tempos estamos alertando para o perigo, a má gestão desse governo e de anteriores, só podia dar nesse desrespeito com o professor, com os pais e a sociedade como um todo”.
O presidente do PROS – Partido Republicano da Ordem Social, na Bahia, deputado federal Maurício Trindade, escolheu Pablo Barrozo para coordenar a implantação do Partido Republicano da Ordem Social em todo o Oeste baiano. Pablo já está em contato com Zito Barbosa para, juntos, coordenarem o trabalho de construir a provisória do partido em todos os municípios da região.
O PROS é mais um partido da base do prefeito de Salvador, ACM Neto, que junto com o DEM, PMDB, PPS, PSDB e PTN, estarão formando a frente das oposições na Bahia para as eleições de 2014.
A Juíza da Vara da Fazenda Pública de Barreiras, Marlise Alvarenga, concedeu hoje, 08 de outubro, Liminar em Mandado de Segurança em favor do Sindicato (Sindsemb). No texto a juíza proíbe que a Prefeitura de Barreiras realize qualquer desconto nos salários dos servidores que aderirem ao movimento grevista. No Mandado de Segurança a Magistrada determina que caso o preceito seja desobedecido fica o Governo do Município obrigado a pagar uma multa diária de R$ 1000.
Leia a decisão na integra:
“Concedo a medida cautelar pleiteada para determinar que a autoridade coatora abstenha-se de proceder a todo e qualquer desconto, independente do valor, nos vencimentos dos servidores públicos municipais que aderirem a greve, bem como efetue o pagamento do mês de agosto de 2013 regularmente, sob pena de desobediência, ficando desde logo, arbitrada uma multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) para o caso de descumprimento do preceito”
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) recebeu mais agilidade em 14 municípios do Oeste com a entrega de 21 novas ambulâncias. Para Barreiras que sedia o centro de regulação, foram destinadas 4 ambulâncias. Os prefeitos receberam, nesta terça-feira (8), as chaves dos veículos das mãos do secretário estadual de saúde, Jorge Solla, em evento realizado no auditório do Hotel Solar das Mangueiras.
Além dos veículos tipo Ducato da Fiat, foram entregues também veículos Ranger da Ford de tração 4X4, que servem para atender localidades de difícil acesso, como estradas vicinais e zona rural. Os novos carros serão incorporados à frota em substituição aos modelos existentes, com o intuito de otimizar a demanda de atendimento.
Apesar de toda comemoração pelo recebimento das viaturas, algumas queixas foram registradas, como por exemplo a de um motorista do SAMU, que queixava-se da falta de rádio comunicador. “Lamento, quando será que vão fazer o serviço completo”, reclamou.
Padre Amário, Terence Lessa, Marcelo, de Cotegipe, Jabes Junior, Ney Borges, Demir Barbosa e Amilton de Riachão das Neves.
Os municípios contemplados com ambulâncias foram: Barreiras (4), São Desidério (1), Buritirama (1), Angical (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Ibotirama (1), Barra (1), Santa Rita de Cássia (2), Ipupiara (1), Cotegipe (1), Formosa do Rio Preto (1), Cristópolis (1), Mansidão (1), Wanderley (1), sendo que Santa Maria da Vitória recebeu a ambulância simbolicamente.
Tonhão, o afortunado ganhador de 4 ambulânciasPadre Amário, de Santa Maria da Vitória: reforçando o atendimento do SAMU
O imponderável acontece
Um fato pertencente à esfera do “imponderável”, aconteceu com a secretária de Saúde Luís Eduardo Magalhães, Soraya Trindade. Ao receber as chaves das mãos de Jorge Solla, a secretária foi vista um pouco depois, observando o motor da nova SAMU Ducato, que negou-se a dar partida: “Porque logo com Luís Eduardo, isso é chato”, disse. O motivo foi logo desvendado, a ambulância seria rebocada do local e conduzida para uma concessionária autorizada por apresentar problemas mecânicos. Restou aos luiseduardenses aguardarem mais alguns dias para contabilizar na frota a nova ambulância.
Sr. Prefeito inadimplente: reze mais uma Ave Maria e um Pai Nosso, suas preces foram ouvidas. Hoje a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou para a próxima semana a PEC que institui o orçamento impositivo, porque o relator da proposição, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), acolheu emendas ao seu parecer final.
Entre elas aquela que garante que não haverá impedimentos nas transferências dos recursos previstos das emendas parlamentares a estados e municípios que estiverem inadimplentes.
Agora é só falar com o seu deputado mais chegado e mandar o seu pedido.
ACM Neto, hoje pela manhã, durante seminário de empresários em São Paulo, sobre sua eventual candidatura ao Governo do Estado: “Minha decisão só acontecerá no ano que vem, na hora certa”.
Em outras palavras: a união com Geddel pode estar por um fio, se o atual vice-presidente da Caixa se render ao canto de sereia de Wagner e Dilma e encarar a candidatura de senador pela situação.
Desde que Afrísio, velho companheiro, se desentendeu com ACM Avô – o motivo vai para o túmulo – os Vieira Lima e os Magalhães nunca mais se entenderam.
Dois cursos da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF) de Luís Eduardo Magalhães receberam nota 5 (nota máxima) no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade 2012). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 07, pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) do Ministério da Educação (MEC). A gradação do Enade vai de 1 a 5, sendo que 1 e 2 são notas insatisfatórias.
O curso de Direito da FAAHF está entre os 43 cursos de Direito no país que atingiram nota máxima do ENADE, sendo o único no Estado da Bahia, o quarto no ranking das faculdades privadas e o 19° na colocação geral.
O excelente desempenho também se confirmou com o curso de Administração. O curso de Administração da FAAHF com certificação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) garantiu o primeiro lugar no ranking das faculdades privadas na Bahia e o 11° na colocação geral.
Vale destacar que a nota dos estudantes no Enade responde por 70% do índice que mede a qualidade dos cursos, o CPC (Conceito Preliminar de Curso), sendo que os outros 30% são calculados com base em fatores como títulos do corpo de professores e infraestrutura da instituição. As avaliações acontecem a cada três anos. Ainda neste contexto de excelentes resultados está o colegiado de Ciências Contábeis com nota 3.
No próximo domingo, 13, no auditório do Hotel Saint Louis terá início a 23ª edição do Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem (XXIII CONIRD), uma realização da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID) e Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), com apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.
A abertura terá como conferencista o prefeito Humberto Santa Cruz, que aproveitará sua experiência no agronegócio – após 18 anos como presidente da AIBA – para falar sobre a “Importância da cadeia de negócios da agricultura irrigada para o desenvolvimento municipal”. Um dos temas que será abordado pelo prefeito é a ampliação do horário reservado com redução da tarifa da energia elétrica para a irrigação.
Em visita a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Luís Eduardo Magalhães) na sexta-feira, 04, a presidente da Sociedade Educacional Arnaldo Horácio Ferreira – mantenedora da FAAHF, Maria Cardoso Ferreira, garantiu a ampliação da estrutura física da entidade com a doação de terreno. O novo prédio da APAE contará 1.480m2, dividido em dois pavimentos, com início de construção prevista para dezembro, segundo a presidente da APAE, Carminha Missio.
Acompanhada da filha e diretora geral da FAAHF, Maria Angélica Cardoso Ferreira de Sousa, Maria Cardoso também visitou as instalações da Casa de Passagem da Criança e do Adolescente José Vicente da Silva, no Bairro Santa Cruz, entidade a qual a FAAHF também é mantenedora.
O silencioso e profundo rio Grande continua cobrando seus corpos. Na tarde de domingo (6), um homem identificado como Jociel Oliveira dos Santos, de 30 anos, morreu afogado. De acordo com informações de amigos, o rapaz se divertia nadando no rio e se afogou quando tentou atravessa-lo. O afogamento foi em uma localidade chamada de Ribanceira, zona rural de Barreiras (BA), por volta das 15h. O corpo de bombeiros de Barreiras e voluntários, inclusive familiares fizeram buscas e acharam o corpo de Jociel na agrovila Barreiras – Norte. Do site Fernando Pop e Rádio Barreiras.
Vinte e uma ambulâncias, todas com equipamento de tratamento intensivo, estão sendo entregues, agora às 14 horas, para 14 municípios do Oeste, em Barreiras. A doação é feita pela Secretaria da Saúde da Bahia, com a presença do secretário Jorge Solla. Barreiras recebe 4 ambulâncias; Ibotirama, duas; Barra, duas; Santa Rita de Cássia e Ipupiára, também duas cada uma. São Desidério, Buritirama, Angical, Luís Eduardo Magalhães, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Cristópolis, Mansidão e Wanderley recebem um veículo cada. Aos mesmos municípios também estão sendo entregues computadores, que integrarão a regulação de saúde dessas comunas ao sistema central do Ministério da Saúde.
Tomou posse como secretário de Infraestrutura,Transportes e Serviços Públicos o atual vice-prefeito, Reginaldo César Filho na manhã desta segunda-feira, 07. A pasta tinha à frente Zito Barbosa que deixou o cargo a pedido.
O atual secretário e vice-prefeito, Reginaldo César Filho é natural de São Desidério. Iniciou a carreira política em 2000 quando se candidatou a vereador pelo PMDB. Não eleito foi diplomado suplente pela coligação. Em 2004 candidatou-se vereador pelo antigo PFL, obtendo votação expressiva com maioria absoluta em todas as urnas da sede e do município. Reeleito no pleito de 2008 a 2012, o vereador atuou também como primeiro secretário da diretoria da Câmara Legislativa, no biênio 2011/2012. Concorreu nas eleições de 2012 como vice-prefeito sendo eleito para administrar o município ao lado do prefeito Demir Barbosa.
Será inaugurada na tarde desta quinta-feira, 10, no Centro Administrativo de Luís Eduardo Magalhães a unidade do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), primeira a ser inaugurada na região oeste da Bahia. A solenidade está agendada para as 14h30 no auditório do Ponto Cidadão O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Almiro Sena Soares e o Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia, Ricardo Maurício Freire Soares estarão presentes na cerimônia
A vinda do PROCON para Luís Eduardo Magalhães começou a se alinhar em dezembro de 2012. “Enviamos um ofício a secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia com uma lista de motivos para que o órgão fosse instalado na cidade. Em menos de 90 dias o próprio secretário veio à Luís Eduardo Magalhães para assinar o termo”, lembra o prefeito Humberto Santa Cruz, fazendo menção a audiência pública realizada em março deste ano que oficializou a vinda do órgão para a cidade.
O hiato de sete meses até a inauguração se deu, segundo o vice-prefeito e secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Marcos Alecrim, por conta da capacitação dos funcionários que atenderão no órgão. “Eles participaram de um curso preparatório sobre Direito do Consumidor e sobre os fluxos gerenciais do órgão. Essa capacitação era imprescindível pra que todos entendessem como funciona o Procon e sua dinâmica de atendimento”, explicou.
Na semana passada o vice-prefeito e secretário de Segurança e Ordem Pública reuniu-se com a equipe que realizará os serviços de atendimento do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor no município. “Vamos iniciar o funcionamento do Procon com atendimentos básicos e posteriormente, através de capacitações, iniciará uma fase de particularidades no que se refere ao direito do consumidor”, comenta.
Segundo José Uiraçu Ferreira, futuro coordenador do Procon no município, a instalação do órgão será de fundamental importância para esclarecer os direitos e deveres, tanto do consumidor como do comerciante. “A população está desamparada, o objetivo do Procon é orientar e esclarecer as relações de consumo. Vamos levar até o consumidor o acesso a informação para se crie uma relação de harmonia entre comerciante e consumidor”, explica. A unidade do Procon contará com quatro funcionárias e trabalhará com atendimentos normais através de senhas, prioridades e agendamento. A expectativa é que sejam atendidas em média, 25 pessoas por dia.
Na foto de André Borges, da Folha Press, os trilhos da Norte-Sul: moles e perigosos.
A licitação para a compra dos trilhos de trecho da Ferrovia Oeste Leste foi realizada nesta segunda-feira (7), com a abertura dos envelopes na sede da Valec, estatal responsável pela obra. São 147 mil toneladas de trilhos para os trechos entre o município de Ilhéus, no sul do estado, até Barreiras. A licitação foi dividida em cinco lotes, que compreendem 1.100 quilômetros de todo o traçado da ferrovia (1.527 km). Um consórcio de empresas espanholas e chinesas apresentou uma proposta final de R$ 547 milhões.
A próxima etapa da licitação ocorrerá até sexta-feira, dia 11, quando serão analisados os documentos dos consórcios. O resultado final da licitação está previsto para sair no dia 21 de outubro.
Má qualidade na Norte-Sul
Segundo reportagem da Folha de São Paulo, publicada em abril deste ano, pelo menos 855 quilômetros da ferrovia Norte-Sul foram construídos com trilhos de baixa qualidade, que reduzirão a quantidade de carga transportada pela via e ameaçam a sua segurança.
A constatação é do Ministério dos Transportes, responsável pela obra, em relatório inédito obtido pela Folha. Para não chamar de moles os trilhos de aço importados da China, os técnicos que vistoriaram as obras afirmam no documento que o material tem “baixa dureza”.
A falta de qualidade foi identificada mesmo sem a inauguração da via. Até agora, passaram pelos trilhos já assentados apenas trens transportando carregamentos da própria obra.
Os técnicos encontraram o aço com vários defeitos. Há partes se despedaçando e manchas que indicam que os trilhos podem trincar.
O relatório aponta que, caso a ferrovia estivesse funcionando com esses trilhos, os problemas levariam a uma redução de sua capacidade. Nessas condições, os trens não poderiam circular –por segurança– na velocidade e com o peso projetados.
A previsão inicial do governo era que o trecho vistoriado da ferrovia, que vai de Anápolis (GO) a Palmas (TO), poderia estar transportando, já neste ano, cerca de 5 milhões de toneladas por mês –mais que o dobro do volume de soja que saiu de caminhão da região Centro-Oeste.
Prejuízos ao erário
Há pouco tempo, houve um ensaio de licitação dos trilhos da FIOL, que foi obstada pelo CGU, em setembro de 2011, fato que redundou na queda do ministro Alfredo Nascimento e da cúpula do DNIT. Segundo a CGU, superfaturamento na FIOL e na FNS, compra de trilhos de má qualidade, aditivos desproporcionais nas obras e outras falcatruas causaram prejuízos aos cofres públicos da ordem de R$680 milhões.
Com o apoio da Federação dos Trabalhadores da Agricultura – FETAG/Ba, Elizete Alves Batista, foi reeleita presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formosa do Rio Preto neste domingo (06).
O início da votação aconteceu às 8hs e pelo menos 2.000 pessoas compareceram ao colégio Nossa Senhora Aparecida, onde foram instaladas 8 urnas para os eleitores aptos depositarem seus votos.
Após o encerramento da votação, por voltas das 18 hs, iniciou-se a apuração que se estendeu por parte da madrugada, finalizando a contagem dos votos as 2:30hs desta segunda-feira (07). Uma certa polemica foi instalada, após detecção de irregularidades em duas urnas onde a comissão eleitoral se reuniu e consensualmente pela anulação das mesmas. Após, as atas foram lavradas e divulgado o resultado final onde: a chapa 1, de Elizete, teve 922 votos contra 303 da Chapa 2. Foram 8 votos nulos e 6 brancos.
Elizete e a nova diretoria eleita devem assumir o mandato a partir do dia 1º de novembro, quando vence o mandato da atual gestão.
Conforme anunciamos anteriormente, o Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos, em Formosa do Rio Preto foi violado na madrugada deste sábado (5).
Na incursão, foi estourada uma porta lateral do fórum e levados 48 armas de diversos calibres que estavam armazenadas no interior do cartório criminal. Informações do judiciário afirmam que todas as armas faziam parte de processos criminais em andamento. A polícia técnica esteve presente ao local neste domingo (06), em busca de pistas que levem ao autor do crime.
Erramos: o cartório arrombado no Forum de Formosa era o da Vara Crime e não o Eleitoral, como anunciamos.
Durante fiscalização no KM 163 da BR 242, próximo ao povoado da Vila São Vicente, Policiais Rodoviários Federais recuperaram mais uma motocicleta. A abordagem ocorreu por volta das 16:00h de sábado (05/10). Os Policiais constataram que o número do chassi da Honda/C100 Biz estava adulterado e a placa afixada na mesma, DAA0129/SP, não apresentava correspondência com o número de seu motor identificado “in loco”. A placa verdadeira da moto era DAA4101/SP, a qual havia sido furtada em dezembro de 2005 no município de São Paulo. A documentação veicular apresentada também possuía registro de ocorrência criminal, neste caso, de roubo. O condutor, de 29 anos e natural de Itaberaba, apresentou-se como proprietário da motocicleta e afirmou ter adquirido a mesma no Povoado, de boa fé, através de uma troca por outra moto que possuía. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Judiciária de Itaberaba.
O anúncio feito neste dia 05/10 em primeira mão pelo Sítio ZDA, informando sobre a filiação do ex-prefeito de Formosa do Rio Preto, Manoel Afonso, Neo, nos quadros do Democratas (DEM), causou grande burburinho, colocando a agremiação em destaque na mídia regional. O apadrinhamento de Neo pelo prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo, não deixa de causar uma verdadeira saia justa. O motivo, Neo é investigado pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Ministério Público (MP) por supostos atos de improbidade administrativa, praticados ainda quando mandatário do município de Formosa do Rio Preto.
A cúpula do DEM: como aceitar um candidato que o próprio partido denunciou?
A denúncia foi apresentada pelo próprio DEM e pelo MP da comarca de Formosa do Rio Preto com base no ofício 2045/2013 de 29/04/2013, originário da Procuradoria Geral do Estado, que resolveu instaurar inquérito civil para apurar a situação e posteriormente tomar as providências adequadas diante de indícios presentes nas denúncias e investigações já encetados pelo CAP (Crimes Atribuídos a Prefeitos) do Ministério Público.
Fontes informadas da Prefeitura de Formosa dão conta de que o atual prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Júnior, por ter recebido significativo apoio político do deputado Federal Sérgio Brito, não estaria disposto a abrir mão do parlamentar, em 2012, para apoiar outro candidato, no caso Zito Barbosa, com o qual Neo tenta uma aproximação.
Outro dado importante é que na disputa eleitoral de 2014, Pablo Barrozo, assessor político de ACM Neto e fiel escudeiro de longa data, é o atual presidente do Democratas na cidade de Barreiras, e pleiteia, ao lado de Neo, uma vaga na Assembleia estadual baiana.
Abaixo, o documento da denúncia promovida pelo Ministério Público, depois da reclamatória do Democratas:
Madame Almerinda, a única que traz a pessoa amada em 3 horas, via download de computador.
Ontem choveu 14 mm, o equivalente a 14 litros d’água por metro quadrado, em Luís Eduardo. Estão previstas chuvas para hoje, amanhã e quarta, mantendo-se a temperatura máxima em 32º graus. Depois o calor aumenta de novo e pelo menos durante 3 dias nada chove. São as previsões da madame Almerinda, em conexão direta com Climatempo, Somar Meteorologia e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, através de link de fibra ótica e sob o patrocínio da Big Net.
A chuva de hoje rendeu a metade daquela de ontem, apenas 7 mm, mas foi muito bem vinda e saudada por todos. Seis meses sem chuva quase nos transformaram num Saara.
O procurador do grupo Chongqing Grain Group Co. – Universo Verde – no Brasil foi sumariamente demitido, após investigações sobre compra de uma área de 52 mil hectares no município de Correntina, para o plantio de soja. Acontece que o histórico de chuva na região de Correntina é bem abaixo do necessário, com veranicos de até 45 dias durante a temporada de plantio. É a chamada região do quebra-gaúcho, onde a totalidade das chuvas no verão não é coerente com os 550 mm, bem distribuídos, que a cultura de soja exige. Se quiser aproveitar a área, os chineses deverão investir em bovinocultura ou em reflorestamento de eucalipto. Na imagem acima, as isoietas de chuva da região Oeste, que começam acima de 2.500 mm e terminam em menos de 400 mm.
A transação teve influência direta da ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, que inclusive escolheu também a área, de forte declividade, para a localização da indústria do grupo, no início da descida da serra, na BR 242. Na época, Jusmari teria se negado a autorizar a instalação da indústria no Cerradão, em terreno plano e próximo aos grandes plantios de soja, para evitar que só Luís Eduardo fosse beneficiada com a oferta de emprego. Resultado: o Estado gastou uma fortuna para nivelar o terreno, obra que só ficou pronta há poucos dias.
O impasse entre caminhoneiros e empresários sobre o preço do frete rodoviário e sobre condições de trabalho vai ser acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. O pedido de intervenção foi feito na noite dessa sexta-feira (04) pelo procurador-geral de Justiça, Wellington Lima e Silva, ao procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro. Esta semana, motoristas mantiveram caminhões parados em frente ao Porto de Salvador e iniciaram negociações com empresários de transporte de cargas no Ministério Público estadual.
O promotor de Justiça Nivaldo Aquino, também presente ao encontro, relatou que foi procurado na última quarta-feira (2) por uma comissão de motoristas relatando a situação e que, a partir desse momento, foram iniciadas negociações com empresários do setor. Por entender que a matéria era da esfera do MPT, enviou por ofício o caso. Balazeiro informou que vai instaurar um procedimento no MPT para auxiliar nas negociações entre as partes. “Vamos convocar os dois lados e ajudar num entendimento”, garantiu. Também participou da reunião o promotor Aurisvaldo Sampaio. A reunião foi realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça e teve ainda o objetivo de aproximar ainda mais dos dois ministério públicos. “Conte conosco para o que for preciso para que tanto o MP quanto o MPT possam garantir uma prestação de serviços à sociedade cada vez melhor”, afirmou Lima e Silva. Balazeiro, por sua vez, reforçou a intenção de aproximar a atuação dos dois órgãos e aproveitou para reforçar o convite para sua posse solene, que acontece na próxima quinta-feira (10) na sede do MPT, na Vitória. Do MPT/BA, com pauta do jornal Novoeste.
As meninas do Real Santa Cruz são as primeiras campeãs do Campeonato Municipal de Futsal de Luís Eduardo Magalhães, organizado pela Secretaria de Esporte e Lazer. O título foi conquistado após vitória por 6 a 5 sobre a equipe do Flamenguinho das Oliveiras na final do torneio, na tarde do sábado, 05, no Ginásio José Alberto Lauck. Na decisão de 3º e 4º, a equipe do Terra Agrícola goleou Novo Paraná por 12 a 1.
O campeonato feminino, segundo o secretário Valtair Fontana, terá continuidade nos próximos anos. “Nosso objetivo é realizar o campeonato todos os anos. Esta primeira edição homenageou a Tia Vilma, uma das maiores incentivadoras do futsal feminino no município”, explicou, fazendo menção ao nome do troféu entregue a equipe campeã.
As três primeiras colocadas alem de troféu e medalhas receberam premiação em dinheiro. A artilheira da competição foi a pivô Aparecida da equipe Flamenguinho das Oliveiras com nove gols marcado e a goleira menos vazada, Maiza do Terra Agrícola com apenas três gols sofridos. Ainda este ano a secretaria de Esporte e Lazer de Luís Eduardo Magalhães irá promover o I Campeonato Municipal de Veteranos.
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