Durante a manhã de hoje (19/09), Policiais Rodoviários Federais flagraram um motorista, de 24 anos, utilizando documento falsificado. A abordagem aconteceu no KM 327 da BR 242, município de Lençóis, onde foi solicitado que o mesmo apresentasse a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e documentação do veículo. A equipe suspeitou da autenticidade da carteira e após consulta ao sistema, confirmou o fato. O condutor admitiu ter comprado o documento de um indivíduo residente na cidade de Seabra. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária de Seabra.
Vereadores viajam, mas carros da Câmara não voltam para a garagem.
Eram 20 horas desta quinta-feira quando a foto acima foi tirada. Dos 12 carros da Câmara, apenas 5 estavam no estacionamento: uma Montana, um Pálio, o Fusion da Presidência e dois Chevrolet Ágile. Já que a metade dos vereadores estão na Costa do Sauípe e viajaram de avião, por conta do erário, onde estão os outros 7 Chevrolet Ágile. Estão na oficina, na mão de assessores ou valentemente pilotados pelos vereadores que não viajaram.
Ao Ministério Público cabe ajuizar ação civil pública visando coibir o uso ilícito de veículos oficiais do Poder Legislativo fora do horário de expediente. Segundo o DECRETO Nº 6.403, DE 17 DE MARÇO DE 2008., que disciplina o uso de veículos na Presidência da República, o uso dos carros só é permitido em missão oficial e dentro da jornada de trabalho.
O uso abusivo de carros oficiais fora do horário de expediente e para serviços particulares ou privados pode configurar ato de improbidade administrativa e crime.
Sítio do Mato, uma cidade pobre, onde se sucedem gestores complicados
Na última sexta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras ajuizou ação penal contra o ex-prefeito de Sítio do Mato, município de menos de 20 mil habitantes, à margem do Rio São Francisco, pelo desvio de aproximadamente 976 mil reais em verbas da Educação. Dionízio Antônio da Silva foi denunciado por apropriação de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no ano de 2004.
A denúncia do MPF tem como base relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), que aponta diversas irregularidades na comprovação das despesas com os recursos do Fundef no município. Entre elas está a utilização de notas fiscais falsas, relativas a fornecedores que teriam vendido materiais de limpeza, materiais escolares e até construído prédios escolares para a prefeitura, mas que não reconhecem as supostas vendas de bens ou prestações de serviços indicados.
A fiscalização encontrou, ainda, declarações de pagamento de salário de professores em meses em que o pagamento não ocorreu, a exemplo de janeiro, fevereiro, novembro e dezembro de 2004, declaração de gastos com transporte escolar em períodos de férias escolares e declaração de aquisição de combustível para abastecimento de ônibus escolares, quando os próprios donos dos veículos se encarregavam do abastecimento.
Outro fato relevante que levou o MPF a concluir pelo desvio e apropriação da verba pelo ex-gestor, é que todos os recursos movimentados na conta vinculada ao Fundef foram sacados em espécie no exercício de 2004. O crime de responsabilidade dos prefeitos municipais é previsto pelo Decreto-lei nº 201/67 (artigo 1º, inciso I).
Na ação, a procuradora da República Antonelia Carneiro Souza requer a condenação de Silva às penas previstas pela norma, com reclusão de dois a doze anos, além do ressarcimento dos recursos desviados ao erário, em valores atualizados. A condenação definitiva do ex-gestor acarretará, ainda, na perda de cargo público que exerça e na inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Sucessor também processado
O prefeito do município de Sítio do Mato, Danílson dos Santos Silva (PDT), e mais 25 pessoas foram levados à Justiça por empréstimos consignados concedidos a supostos servidores públicos. Entre eles, o controlador-geral, Euvaldo Seles, os secretários municipais de Administração, Hamilton Ribas, de Esporte, Elias Silva, e de Assuntos Institucionais, Demóstenes Santos, os quais, segundo solicita o promotor André Luis Silva Fetal, devem ser cautelarmente afastados dos seus cargos.
Os acionados, segundo o promotor de Justiça, integraram um esquema fraudulento, elaborado para enriquecer ilicitamente o prefeito, que objetivava saldar dívidas contraídas com agiotas para financiar a sua campanha eleitoral de 2008.
A prática lesaria os cofres públicos em mais de R$ 790 mil. De acordo com o promotor André Luis Silva Fetal, em setembro de 2009, a administração firmou convênio com a Previmil Previdência Privada – também acionada -, que concedeu empréstimos aos acusados. Os documentos entregues à empresa foram flagrantemente falsificados, pois inúmeros cargos indicados não existiam, diversos demandados não exercem cargos públicos e os valores das remunerações foram forjados, entre os quais o do pedetista, que enviou recibos com carimbo e timbre da prefeitura a indicar que o seu vencimento bruto era de R$ 12 mil, enquanto, na verdade, é de R$ 8 mil.
De acordo com Fetal, a maioria das pessoas fizeram isso para que pudessem conseguir empréstimo no valor pretendido sem ultrapassar o limite legal de 30%. O promotor pede o afastamento dos cargos de todos os envolvidos, juntamente com o prefeito do município do Vale do São Francisco.
Luís Eduardo: vereadores em excursão festiva à Costa do Sauípe
Os vereadores Jarbas Rocha, Vôga Pelissari, Sidnei Giachini , Elton Almeida , Mardonio da Rocha , Érick Café, Renildo Nery e Wangles Glicério estão desde ontem na Costa do Sauípe para participar do 1º Encontro Internacional de Legisladores Municipais, com o tema debates pelo Brasil promovida pela UVB, União de Vereadores do Brasil e União de Vereadores da Bahia.
Nós gostaríamos de saber a opinião dos eleitores sobre o assunto. E gostaríamos imensamente de saber quanto tão importante estada está custando aos cofres públicos. Mais ainda: gostaríamos de saber quantos dos eleitores que votaram nesses vereadores já conhecem o mar, já se hospedaram uma vez em uma singela pousada à beira mar?
As excursões festivas de vereadores são combatidas em todo o País (veja aqui, um exemplo). Uma Câmara do Interior de São Paulo chegou a limitar a participação de vereadores em eventos como congressos, simpósios ou palestras, que poderá acontecer desde que seja por meio de revezamento e está limitada a três vereadores por evento. O sistema de revezamento levará em conta a proporcionalidade partidária, iniciando-se pela maior bancada, que indicará o primeiro da lista. O próximo nome será indicado pela segunda bancada. Caso o vereador não queira participar do evento, seu nome retornará para o final da lista. Além do relatório, o vereador participante deverá juntar cópia do diploma e comprovante de inscrição. A ausência não justificada ao evento implica na devolução dos valores gastos pela Câmara.
Servidores: Kelly se encontra com Antonio Henrique.
Texto e fotos de Luís Carlos Nunes, com comentários deste Editor.
Aconteceu hoje (19), mais um capítulo sobre a polêmica que envolve perto de 1500 servidores municipais admitidos em 2008, através de certame público do ano de 2007. Por solicitação da deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB), o prefeito de Barreiras Antônio Henrique recebeu a parlamentar para ouvi-la sobre informações levantadas em visita ao Tribunal de Contas dos Municípios.
“Fui recebida em audiência com o presidente do TCM, onde o mesmo afirmou que o reconhecimento de ilegalidade nas admissões se deram por conta de ausência de peças essenciais à conclusão do concurso, entre elas, os atos de nomeações dos aprovados, termos de posse e declaração de bens dos nomeados”, disse Kelly.
O prefeito Antônio Henrique, afirmou que ficou surpreso ao receber comunicado oficial do TCM:
“Eu não tinha conhecimento que o problema existia, foi só no dia 5 que fui oficialmente comunicado. Enquanto administrador do município, não vou admitir ou compactuar com essa injustiça que perturba nossos servidores. Se o TCM mantiver sua posição, vamos questioná-los judicialmente. Por hora estamos no aguardo de resposta por escrito dos questionamentos que fizemos”, disse o alcaide.
Kelly Magalhães apresentou sugestão ao prefeito, para que de imediato a administração junte a documentação faltante:
“O prazo de 5 dias, dado pelo Tribunal é insuficiente para a apresentação documental por parte da gestão. Creio que seja necessário solicitar formalmente ampliação de prazo”, falou.
Contato feito com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Oeste (Sindacs-Oeste), Gilvan Ferreira dos Santos, o mesmo disse que a situação dos servidores, e em especial dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias e da sociedade é preocupante.
“Com a proximidade das chuvas, o problema pode se agravar. Esse é um período delicado, onde a incidência da dengue é maior. Se o problema do concurso não tiver solução rápida e os Agentes Comunitários de de Saúde e Endemias forem demitidos, o problema vai piorar ainda mais. A lei federal nº 11.350 diz que contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias somente poderá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos. Sobre isso a entidade que represento, já discutiu com a secretária de Saúde, Regina Figueiredo”.
Encontro entre o prefeito Antônio Henrique e os servidores envolvidos na celeuma, está marcado para hoje (19) no espaço Fortiori, às 17:30hs.
Elogiável a atitude da Deputada. Sentar à mesa de reuniões para debater tão importante assunto, em vez de ficar polemizando pela imprensa, como fazem outros. Essa é uma boa bandeira, Deputada!
Bancários aderem à greve em Barreiras
Após assembleia na noite desta quarta-feira (18), em Salvador, os bancários da Bahia decidiram aderir à paralisação nacional e entrar em greve a partir desta quinta-feira (19), por prazo indeterminado. Em Barreiras, todas as instituições públicas e privadas não abriram para expediente, o que deve causar grande correria, para os que pretendem pagar seus débitos às agências dos Correios e também a correspondentes bancários.
A categoria reivindica reajuste salarial de 11,93% Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15 e piso de R$ 2.860,00, além do fim de metas abusivas e do assédio moral que, segundo afirmam, adoece os bancários.
Agora estão em greve: bancários, correios e servidores públicos municipais.
Quinta da Bebida no Hiper Santo Antonio
Cortázar e a antecipação profética do caos.
Há muitos anos li Todos os fogos o fogo (1966), do escritor franco-argentino Julio Cortázar (1904-1984). Fui buscar referências na internet, por ver notícias sobre congestionamentos monstruosos de trânsito em São Paulo, uma insanidade. Nem lembro de todo o livro. Um blogueiro descreve:
“Dos oito contos que compõem a obra, o primeiro, A autoestrada do sul, ele descreve um engarrafamento de Fointeneblau a Paris que se arrasta por meses e faz com que os participantes de tal engarrafamento (identificados apenas por suas ocupações e pelas marcas de seus carros, como, por exemplo, o engenheiro do Peugeout 404, as freiras do 2HP, etc..) vivam situações inusitadas. Nesse ínterim, novas e curiosas relações vão se construindo e quando o leitor menos espera o engarrafamento enfim termina e os carros voltam à sua mecânica e acelerada marcha.”
São 7 milhões de veículos circulando diariamente em São Paulo e nada vai resolver, a não ser a medida sensata de só permitir veículos de serviço e coletivos de uma vez por todas. São Paulo já parou. Agora tem que recomeçar do zero. E os carros? Devem ficar estacionados, em grandes estacionamentos públicos, fora do grande anel viário, o rodoanel, servindo aos seus donos somente em caso de viagens ao interior. E a determinação mais cruel: antes de comprar um carro, os futuros proprietários terão que provar a posse, mesmo que transitória, de uma vaga num desses estacionamentos fora da cidade. É ou não uma história de realismo fantástico como a de Cortázar?
Lanceiros negros: a história da traição farroupilha aos escravos libertos
Entre 1835 e 1845 o império brasileiro testemunhou o mais longo conflito ocorrido em nosso território, a Revolução Farroupilha. E, é neste contexto histórico, que surgiram os lanceiros negros farroupilha. Recrutados em meio aos negros campeiros e domadores da atual Região Sul do Estado gaúcho (Canguçu, Pelotas, Bagé, Piraí…), os lanceiros quando na sua fundação foram organizados em duas divisões: “uma de cavalaria, e a outra de infantaria, criados respectivamente, em 12 de setembro de 1836 e 31 de agosto de 1838”. As referidas divisões, segundo o historiador e oficial do Estado Maior do Exército Brasileiro, Cláudio Moreira Bento “eram constituídas basicamente, de negros livres ou de libertos pela República Rio-Grandense,(…).”
Temidos pelo fato de serem truculentos e ao mesmo tempo exímios esgrimistas, esses combatentes, sobretudo a cavalaria, utilizava como equipamentos de combate: lanças compridas; coletes de couro cru; esporas afiadas presas aos pés e boleadeiras. A boleadeira, por exemplo, quando arremessada capturava o inimigo que por ventura estivesse distante de uma montaria.
Subordinados a vários ex-oficiais do militarismo imperial brasileiro, entre eles, os idealizadores dos lanceiros, coronéis Joaquim Pedro Soares e Teixeira Nunes, o efetivo formado pela parcela mais discriminada da população, isto é, os negros, ocuparam um importante destaque na nomenclatura do conflito. Isto porque, foram muitas as batalhas em que os milicianos agiram em defesa dos mesmos objetivos ensejados pelos revolucionários, ou seja, o de garantir um futuro melhor e mais justo para todos os provincianos.
Sob os olhares de Bento Gonçalves, do casal Garibaldi e de David Canabarro, os revolucionários negros participaram efetivamente da tomada de Porto Alegre, da conquista de Laguna, e do conflito na Região de Lages, além da Batalha de Porongos.
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Depois dos caras pintadas, os bundas de fora
Uma forma inusitada de protesto chamou atenção de quem chegava a Câmara hoje pela manhã: para cobrar a votação da PEC do Voto Aberto (PEC 349/01), alguns jovens resolveram tirar a roupa. Os manifestantes usaram tarjas pretas, com palavras de ordem cobrando transparência nas decisões dos deputados e Senadores.
Há hoje duas propostas com trâmite avançado no Congresso, uma originária na Câmara e que está no Senado (PEC 196/12), que acaba com o sigilo em todos os casos previstos na Constituição; e outra, originária do Senado e que está na Câmara, que acaba com o sigilo apenas nos casos de perda de mandato.
Muquém: posse de Márcio Mariano está marcada para amanhã
Finalmente amanhã, às 16 horas, o prefeito eleito de Muquém do São Francisco tomará posse. É a determinação judicial. A posse se dará com ou sem a presença dos vereadores que fazem oposição a Márcio Mariano. A informação é do jornalista João Néris, do Correio do Oeste.
Ué! Deu empatite no Grêmio também?
Primeiro o Grêmio foi atacado pela síndrome do “Cavalo Paraguaio”, em plena Arena Humaitá, em que o “galo” fez um estrago nas galinhas poedeiras tricolores. Agora um empate com o Santos, também em casa? O causídico Mário Machado vai ficar no mínimo 12 horas longe do facebook, cuidando prudentemente dos processos dos seus clientes.
O Vitória, por sua vez, fez o crime no Vasco, de virada, 2×1, em pleno São Januário. O jornalista Fernando Machado ficará intratável por 24 horas no mínimo.
Os colorados também estão sentido um cheiro de desastre, amanhã, contra o Bahia, na Arena Fonte Nova. Vai que os colorados resolvem ressuscitar mais um fraco e oprimido. Inclusive porque o Bahia faturou o Inter, no primeiro turno, em plena geladeira do Estádio Centenário, em Caxias do Sul. Touca é touca!
Neste momento, 22h, Cruzeiro e Botafogo se enfrentam no jogo do turno, valendo 6 pontos, na disputa da primeira colocação no Brasileirão.
Barreiras: agentes de saúde podem perder cargo se concurso de 2007 for anulado
Texto e foto de Luís Carlos Nunes
Muito se têm falado nos últimos dias sobre a possibilidade da nulidade do concurso público realizado no ano de 2007 em Barreiras. Toda imprensa regional tem dado destaque ao problema com manchetes que enfatizam a categoria dos professores, que seria a mais prejudicada por dispor de maior número no certame questionado em sua legalidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Uma categoria menor numericamente, porém não menos importante, é a dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (ACS’s), que segundo o sindicato da categoria, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindacs), todos os atuais 126 profissionais em atividade foram aprovados no concurso público de 2007.
Esses trabalhadores são de importância estratégica para qualquer município, uma vez que são através de levantamentos de dados, feitos a campo, que muitos programas sociais são destinados a municipalidade.
Para que tenhamos uma exata dimensão da importância dos ACS, em suas atribuições, estão a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva, registrar nascimentos, óbitos e doenças para o controle e planejamento das ações de saúde, estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde, realizar visitas domiciliares para monitoramento de situações de risco à família, participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida, além de operar em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.
Em fala registrada no dia 03 de setembro, quando utilizou a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Barreiras, Gilvan Ferreira dos Santos, Coordenador Geral do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Oeste da Bahia disse:
“A questão da saúde, mais que uma questão legal, é um problema social, estamos na luta por reconhecimento de nosso papel social”.
Em novo contato no dia 16, Gilvan falou:
“Se o Tribunal não agir com flexibilidade, todo o acumulo de trabalho e conhecimento nos setores em que atuamos, serão desperdiçados por conta daqueles que não assumiram responsavelmente suas competências”.
Fux será o novo relator da Ação Penal 470, o Mensalão do PT
Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, João Cláudio Genu, Breno Fischberg, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Simone Vasconcelos garantiram hoje, com o acolhimento do ministro Celso Mello, do STF, da teoria dos embargos infringentes, o direito de reabrir o processo da ação penal 470, pelo crime de formação de quadrilha. O ministro Luiz Fux foi sorteado para ser o novo relator do processo.
Ao longo do processo com certeza será provado que não houve o Mensalão, assim como não aconteceram os propinodutos de Minas Gerais (PSDB), do GDF (DEM) e do metrô e trens de São Paulo (PSDB). Ratifica-se assim o adágio popular de que cadeia foi feita pra gente pobre, analfabeta e, preferencialmente, negra ou mestiça. A Justiça brasileira ainda vai passar para a história como exemplo acadêmico da ineficácia, do clientelismo e do favorecimento ilícito.
Celso Mello vai acatar os embargos infringentes.
São 15 horas. O ministro do STF, Celso de Mello, ainda não começou a leitura de seu voto. Mas já defende, nas preliminares, recurso dos embargos infringentes com ardor e determinação. Os mensaleiros estão fora da cadeia. O pessoal da Papuda agradece, que também por lá a lotação está exagerada. Mello diz que julgamentos do Judiciário não podem deixar-se contaminar por juízos paralelos resultantes de manifestações da opinião pública.
O Ministro recorreu até ao “Código Filipino”, de 1603, as chamadas “ordenações filipinas”. Foi longe para ceder a pressão das eminências pardas do Poder, José Dirceu et caterva.
Barreiras: Funcionalismo em greve fecha ponte da BR 242 e reivindica pagamento de salários
Matéria editada pela redação Nova Fronteira, com informações e fotos do portal muraldooeste.com
Funcionários públicos municipais, filiados ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras (Sindsemb) fecharam a ponte sobre o rio Grande, impedindo que os veículos que utilizam essa rodovia passassem pelo local, desocupando-a apenas perto do meio dia.
Os manifestantes alegam que esta é a única forma de tentar forçar o atual gestor a regularizar o pagamento dos salários. A líder sindical, Carmélia da Mata, presidente do Sindsemb, conduz a manifestação e aguardou, inutilmente, a presença de prepostos do executivo para negociar a situação.
Por ser uma rodovia utilizada por carretas e bitrens que transportam a safra produzida no Oeste da Bahia, o trânsito na cidade está completamente paralisado. As ruas paralelas estão travadas e as vias alternativas, também, estão engarrafadas.
A paralisação do trânsito repercutiu nos bairros. Em Barreirinhas, na rua São Sebastião, o trânsito, também, engarrafou. Além de protestar contra o atraso no pagamento dos salários, os manifestantes, também, criticaram os vereadores que, segundo eles, não teriam aparecido para dar apoio ao movimento.
A Polícia Militar negociou com os manifestantes a desocupação da ponte às 11h30 da manhã, o que foi cumprido.
O sindicato promete novos movimentos, até que a situação do funcionalismo sejam regularizada.
Ontem, durante evento na cidade, conversei com vários assessores de Antonio Henrique. Foram unânimes em afirmar que a situação do funcionalismo é grave, mas tem solução à vista. Por outro lado, é verdade que eles não seriam pessimistas ao conversar com um jornalista.
São Desidério terá usina termoelétrica a base de eucalipto
O diretor da Diferencial Energia, Sérgio Nomura e o coordenador Ambiental do Grupo Jacarezinho, Jader Silva, apresentaram ao prefeito Demir Barbosa a proposta de construção de uma Usina Termoelétrica a ser instalada no município, às margens da BR 135, na região do povoado de Campo Grande, sentido São Desidério a Correntina.
De acordo com o diretor da Diferencial Energia, o projeto chamado de UTE Campo Grande Bioeletricidade, tem o principal objetivo de gerar energia elétrica no município de São Desidério, proveniente da termoeletricidade que utiliza a biomassa do eucalipto. Um projeto de reflorestamento em uma área de aproximadamente 25 mil hectares em fazendas que já estão alocadas na região de Campo Grande vai fornecer a matéria prima.
“Ganhamos a concorrência em leilão ocorrido em 29 de agosto de 2013, esse projeto tem a obrigação de estar em operação a partir de janeiro de 2018”, diz Nomura.
A construção da Usina está prevista para o início de 2014. O plantio do eucalipto vai gerar cerca de 1000 postos de trabalhos e a obra da UTE Campo Grande vai gerar aproximadamente 700 postos de trabalho.
Formosa do Rio Preto: folha poderia estar ultrapassando a Responsabilidade Fiscal
Fontes seguras afirmam que, após notificação por parte do Tribunal de Contas dos Municípios acerca dos excessivos gastos com a folha de pagamento e consequente inchaço da máquina pública, a luz vermelha acendeu na sala de crise e o prefeito Jabes Júnior, em caráter de urgência, convocou assessores, secretários municipais, vereadores da base aliada em busca de solução.
A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro, nas dependências da pousada Casarão, onde o alcaide apresentou como medida, a redução nas remunerações dos cargos comissionados já no próximo pagamento de 20%, podendo nos meses subsequentes chegar a 50% e havendo possibilidade de redução de pessoal. A medida choca-se com as liberalides de seu início de mandato, onde Jabes Júnior concedia, gratificações de até 120% para seus indicados, em detrimentos aos concursados. A expectativa em Formosa do Rio Preto é que, se a redução no quadro realmente acontecer, será feita entre nomeações comuns ou entre os apadrinhados consanguíneos. O arrocho financeiro explica que, pela primeira vez na história, funcionários tenham recebido salários atrasados.
TSE anula recurso contra diplomação de políticos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, 17, que é inconstitucional o uso do recurso contra expedição de diploma, previsto no Código Eleitoral, para questionar o mandato de políticos na Justiça. A decisão abre precedente para que processos da mesma categoria que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores sejam remetidos para a Justiça Eleitoral dos estados. O entendimento provoca mudança na jurisprudência da corte, em vigor há 40 anos.
Os ministros julgaram recurso apresentado pelo Democratas do Piauí contra o mandato do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), acusado de compra de votos. Por 4 votos 3, o plenário do TSE seguiu voto do relator Dias Toffoli e entendeu que a utilização do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) é inconstitucional. No entendimento da maioria dos ministros do tribunal, a forma legal para questionar os mandatos é a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
Com a decisão, o processo do Democratas do Piauí contra o deputado federal Assis Carvalho não será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será remetido para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), primeira instância da Justiça Eleitoral.
Além de Dias Toffoli, os ministros Castro Meira, Luciana Lóssio e Henrique Neves votaram a favor do novo entendimento. Os ministros Laurita Vaz, Marco Aurélio e Cármen Lúcia foram a favor da competência do TSE para julgar o processo.
A decisão tomada pelo TSE só vale para o processo envolvendo o deputado, mas poderá afetar as ações que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores, cujos mandatos são questionados por meio do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), considerado inválido no TSE. Dessa forma, os governadores não responderiam às acusações no TSE.
O entendimento poderá afetar os seguintes processos de governadores: Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Wilson Nunes Martins (PSB), do Piauí; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Anchieta Junior (PSDB), de Roraima; Sebastião Viana (PT), do Acre; André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul; e Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas. Por André Richter e Fábio Massali, da Agência Brasil.
Quarta do Pão no Hiper Santo Antonio
Cristópolis: Prefeitura e Câmara têm contas aprovadas com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (12/09), aprovou, porém com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Cristópolis, correspondentes ao exercício de 2012, de responsabilidade de Antônio Xavier dos Santos.
A relatoria, apontou irregularidades constantes no relatório e determinou o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 26.890,39 e multa de R$3.000,00.
Dentre as falhas apresentadas constam realizadas despesas de R$35.418,40 com recursos provenientes do FUNDEB em atividades estranhas à educação básica, pelo que se determina ao gestor, a restituição à conta específica do FUNDEB, com recursos públicos municipais, sob pena da lavratura do competente termo de ocorrência e da sua consequente incursão nas sanções legais previstas.
Foram realizados pagamentos de quinquênios e abonos de férias a secretários municipais, em contrariedade ao estabelecido no § 4º, do art. 39, da Constituição Federal, pelo que se imputa ao gestor o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$4.751,74.
Nos meses de agosto, setembro e outubro de 2012 a administração pública municipal remunerou 02 (duas) secretárias municipais de ação social, pelo que se imputa ao gestor o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$7.500,00. Também não foram recolhidas as multas impostas por esta Corte de Contas, com todos os ressarcimentos, com recursos pessoais, totalizando R$ 26.890,39.
Comparando-se as receitas realizadas de R$ 21.421.313,72 com as despesas executadas de R$21.720.378,65, verifica-se que ocorreu no exercício de 2012 nas contas da Prefeitura de Cristópolis, um déficit orçamentário de execução de R$299.065,93.
Câmara Municipal – Na mesma sessão, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios emitiu parecer prévio pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Câmara Municipal de Cristópolis, correspondentes ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade de Oscarino da Silva Vieira, a quem foi imputado o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$1.330,00 e multa no importe de R$500,00.
O ressarcimento se deve à não comprovação da publicação de matérias/informes institucionais pagos, pelo que se imputa ao gestor a devolução aos cofres públicos municipais da importância de R$1.330,00.
Tabocas do Brejo Velho: MPF aciona ex-prefeito por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras ajuizou duas ações civis por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Tabocas do Brejo Velho, Gilmar Ribeiro da Silva. O ex-gestor, que é o atual prefeito de Brejolândia/BA, aplicou de maneira irregular os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nos exercícios financeiros de 2003 e 2007, respectivamente.
Pnae – De acordo com uma das ações, ajuizada no dia 5 de setembro, no exercício financeiro de 2003, a merenda escolar do município foi comprada, pelo então gestor, com dispensa indevida de licitação, o que constitui ato de improbidade administrativa. Segundo a investigação do MPF, que levou em conta a aplicação das verbas do PNAE, o município realizou diversas compras de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, totalizando mais de cem mil reais, que foram feitas de forma fracionada. De acordo com a ação, a conduta do ex-gestor representa, portanto, violação dos princípios norteadores da atuação administrativa, além de ter gerado danos ao erário.
Fundeb – A segunda ação, proposta com base em outro inquérito, instaurado em 2009, analisou a aplicação dos recursos do Fundeb e identificou diversas irregularidades na tomada de preços para prestação do serviço de transporte escolar, para prestação de “serviços gerais” em escolas e, convite para reforma de escolas, onde foram comprovados diversos erros na publicação de editais e no julgamento das propostas. Neste caso, além de Gilmar Ribeiro da Silva, o MPF acionou José de Deus Reis, então presidente da comissão municipal de licitação no período em que as irregularidades foram detectadas.
Segundo a procuradora da República Antonelia Souza, autora das ações, Silva e Reis “descumpriram seus deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, restringiram a publicidade de atos oficiais, frustraram a licitude de processo licitatório e provocaram lesão ao erário federal”. Em função disso, o MPF requereu a condenação dos réus nas penalidades previstas no art. 12, II e III, da Lei n. 8.429/92, bem como ao pagamento de indenização pelos danos morais coletivos, no caso do ex-gestor, no valor mínimo de 200 mil reais, e em relação ao ex-presidente da comissão de licitações, no valor de 20 mil reais.
A presente ação de improbidade integra a meta dos procuradores da República na Bahia para este ano, a fim de evitar a ocorrência da prescrição em relação às investigações que apuram irregularidades na gestão de prefeitos municipais, cujos mandatos encerraram-se no ano de 2008. (Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia).
Antonio Henrique sobre questão do concurso: o que fazer? Como demitir 1.400 funcionários?
Reportagem de Luís Carlos Nunes
Em entrevista coletiva com a imprensa de Barreiras, realizada nesta terça-feira (17) o prefeito Antônio Henrique (PP), prestou esclarecimentos acerca do imbróglio que se tornou o concurso público realizado no ano de 2007. Ladeado pelo Procurador Geral do município, Wagner Pamplona e de seu vice, Pâe, Tonhão disse que não é de sua responsabilidade os problemas apresentados. “O momento é preocupante, passaram-se mais de 6 anos e as 2 gestões anteriores se omitiram diante dos ofícios do Tribunal de Contas dos Municípios. Não quero que aconteça como o que aconteceu com concurso realizado em 2004, quando um ex-gestor cancelou o certame, e que causa ainda hoje grande prejuízo à administração municipal, onde somos obrigados a fazer pagamentos de salários retroativos. Estão usando indevidamente o meu nome! A politização é excessiva diante de questões técnicas. A bomba estourou na minha mão!”, disse Tonhão.
Segundo o prefeito, o que se deve questionar é porque a ex-prefeita Jusmari Oliveira não tomou as devidas providencias quando recebeu ofício da Coordenadoria de Assistência aos Municípios sob nº 220/2009, onde o órgão já apontava ausência de atos de nomeações dos aprovados, termos de posse dos nomeados e também declarações de bens dos nomeados. O mesmo aconteceu com Saulo Pedrosa, também oficiado pelo TCM e não deu os devidos encaminhamentos para o saneamento da questão.
O procurador Geral do município, Wagner Pamplona, em sua fala, municiado de papéis e documentos, disse que a administração municipal, já está tomando providências. “Fomos oficiados formalmente pelo TCM em 05 de setembro, e dois dias após encaminhamos ao Tribunal, quatro questionamentos acerca das irregularidades encontradas. Tecnicamente, o TCM sempre solicita fundamentações para homologar os concursos públicos. Minha orientação jurídica é de que se for o caso do tribunal manter sua posição de não reconhecimento da legalidade do concurso público, que a Prefeitura recorra judicialmente. Estamos no aguardo de pronunciamento definitivo por parte da câmara fiscalizadora”.
O Procurador enumera os questionamentos enviados ao TCM:
1 – Uma vez declarada a ilegalidade por este Tribunal para efeito de registro, dos atos de admissão de pessoal da Prefeitura de Barreiras, como deve proceder este Gestor Municipal e quais são os exatos efeitos e consequências de tal decisão para o Município e os servidores públicos que tiverem suas nomeações declaradas ilegais? Tal decisão tem eficácia e execução imediata?
2 – Tendo este gestor sido cientificado desta declaração de ilegalidade dos atos de nomeação, os mais de 1.400 servidores que tiveram suas nomeações ora declaradas ilegais pelo TCM, devem ser excluídos a partir de agora da folha de pagamento?
3 – O ato de não exclusão de folha de pagamento destes servidores com nomeações declaradas ilegais pelo TCM e a continuidade de seus pagamentos, implica em ato de improbidade administrativa ou ato de irregularidade perante o TCM com possibilidade de imputação de responsabilidades contra o gestor Municipal, como por exemplo, multas pessoais, reprovação de contas, devolução de salários pagos, etc.?
4 – Os servidores devem ser notificados de tal decisão? Deve ser notificado individualmente e pessoalmente da decisão desse Tribunal ou podem ser notificados por meio do Diário Oficial do Município?
Atualmente a prefeitura tem em sua folha de pagamento, segundo informações do TCM, 3.729 servidores, já inclusos os cargos comissionados que consomem R$ 4.230.766,57 de suas receitas mensalmente. Se a decisão do TCM for mantida e a demissão dos 1.401 for efetivada, Barreiras sofrerá um verdadeiro terremoto, tanto no aspecto social, como no econômico com a retirada de importante numerário que aquece o comércio local.
Dilma reafirma vontade do povão e cancela viagem aos EUA.
Descontente com as explicações dos Estados Unidos depois de ter recebido um telefonema de 20 minutos do presidente Barack Obama, a presidente Dilma Rousseff decidiu não viajar em visita oficial àquele país em outubro. A informação é do colunista Ilimar Franco, do jornal O Globo. A viagem estava marcada para 23 de outubro.
Segundo o colunista, Dilma gostou da conversa com Obama, mas decidiu não viajar porque seria preciso “deixar muito bem marcada a insatisfação do Brasil com os fatos de que o país foi vítima”. No início do mês, reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, revelou que o governo americano monitorou conteúdo de telefonemas, e-mails e mensagens de celular de Dilma e de alguns de seus “assessores chave”.
A Presidenta está inteirada da opinião da “grande maioria silenciosa” do País. Eleições à vista, não ia perder esta oportunidade de reafirmar a opinião popular.
Tonhão diz que vai fazer de tudo para revalidar concurso de 2007
Enquanto o ex-prefeito de Barreiras, Saulo Pedrosa, discursava no Sindicato dos Servidores, hoje pela manhã, o atual prefeito, Antonio Henrique, reunia a imprensa em coletiva para explicar que está se esforçando para complementar as informações ao Tribunal de Contas dos Municípios, relativas ao concurso impugnado de 2007. Tonhão colocou a culpa no próprio Saulo Pedrosa e na ex-prefeita Jusmari Oliveira pela não complementação das exigências legais do TCM.
O dia da caça
Uma mulher atropelou e matou um assaltante na manhã desta segunda-feira, 16, em Teresina (PI), depois de uma perseguição. Segundo reportagem, Rafael da Costa Barros, 30 anos, teria assaltado a mulher quando ela estava em um carro Sentra. A vítima do roubo saiu então em perseguição ao assaltante, até que o alcançou e atropelou.
Segundo testemunhas, o carro passou em alta velocidade em perseguição ao assaltante, que estava de moto. Depois de ser atingido, Rafael chegou a ter parte do corpo esmagada. A mulher, que não teve o nome divulgado, foi retirada do local por um parente.
“A vítima do assalto estava chegando a um salão de beleza quando foi abordada. Ela resolveu sair em perseguição ao assaltante e durante o caminho foi fazendo contato com os seus familiares. Quando chegou no ponto em que o fato aconteceu, ela jogou o carro em cima do assaltante, que foi arrastado por cerca de 30 metros até o matagal. Não sabemos a identidade dela, mas acreditamos que ela deverá se apresentar com um advogado”, explicou o policial militar Márcio Oliveira.
Antes de assaltar a mulher Rafael ainda teria cometido outro crime – no local do atropelamento, a vendedora Ronivalda Gomes foi até o local e reconheceu o criminoso como a pessoa que roubou mais cedo sua bolsa.
“Eu estava chegando a uma empresa de segurança quando ele veio pela contramão e me abordou anunciando o assalto e levou a minha bolsa. Fui à polícia e depois me disseram que uma pessoa com as características do assaltante havia sido morta”, contou a vendedora. Do Correio da Bahia, com edição do Jornal Nova Fronteira.
A chaga exposta de nossa educação escolar
Para quem não leu nos blogs da região, a notícia sensacionalista do estupro seguido de morte, acontecido hoje, em Barreiras, aí vai a versão muito particular de um amigo do facebook. A popularização da internet nos últimos anos expôs a grande chaga da educação no País. É bom que isso aconteça, pois ao lado dos jovens que cometem tais textos, existe sempre mais de uma centena, analfabetos funcionais que não sabem se expressar e não são capazes, de, em um texto singelo, exprimir sua indignação pela bárbaro crime ocorrido.
Minirreforma eleitoral passa no Senado. Agora vai à Câmara.
Entre os principais pontos da minirreforma eleitoral, está vedada aquela história de candidatos ficha suja participarem da campanha e nos últimos dias trocar o nome nos órgãos eleitorais. Envelopagem de carros também está vedada. E tem multa, além de prisão, para a boca de urna.
Após a aprovação de algumas emendas, o Senado concluiu, na noite de hoje (16) a votação do projeto da minirreforma eleitoral e encaminhou o texto para a Câmara dos Deputados. A matéria regulamenta diversas questões relacionadas às campanhas e ao processo eleitoral. Por isso, precisa ser votada e sancionada até o dia 4 de outubro para valer nas eleições do ano que vem.
Entre as principais mudanças estabelecidas no projeto está a proibição de que os partidos troquem seus candidatos na véspera da eleição, como ocorre atualmente. O texto estabelece que a mudança tem que ser feita até 20 dias antes do pleito. “Aquela questão de o candidato ficha suja ficar concorrendo até a véspera da eleição e depois trocar em cima da hora, nós acabamos com isso”, explicou o autor do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O texto também proíbe que o presidente da República que for candidato à reeleição faça pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para se promover ou atacar candidatos da oposição. Segundo Jucá, a questão foi colocada no projeto apenas para ficar mais clara. “É o que já era previsto na Constituição, nós só evidenciamos na legislação eleitoral”, disse.
Outro ponto da atual lei eleitoral que é alterado no projeto é o que trata da propaganda de boca de urna. O texto estipula multa, além da prisão, para quem praticar a divulgação de candidato no dia da eleição. Segundo Jucá, a detenção fica mantida para o indivíduo e para o mandante, se ele for identificado. “Nós só endurecemos acrescentando na lei a previsão da multa”, explicou o autor do projeto.
A minirreforma eleitoral ainda proíbe a propaganda em faixas, muros e placas e o adesivamento total de carros, chamado de envelopagem. Ficam permitidos adesivos de até 50 centímetros no vidro traseiro e a emissão de opinião pessoal em redes sociais na internet. Foi imposto ainda um limite de contratação de cabos eleitorais. Uma emenda pretendia impedir a doação de empresas para as campanhas, mas foi rejeitada pelo plenário.
O autor do projeto reconhece que o tempo para aprovação da matéria a tempo de ela valer para as próximas eleições é curto, mas se disse confiante. “Temos um prazo muito exíguo, mas temos conversado com os líderes da Câmara, conversei hoje com o deputado Cândido Vaccarezza [PT-SP], eu adotei emendas solicitadas pelos deputados, portanto nós estamos trabalhando em parceria”, disse Romero Jucá. Da ABr, editado por este jornal.
Caravana do MP no oeste da Bahia faz 303 reconhecimentos de paternidade
Foram doze dias “de uma verdadeira Caravana da Paternidade”, sintetizou o promotor de Justiça Adilson Oliveira sobre as ações dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘MP Vai às Ruas’, do Ministério Público estadual, em nove municípios da região oeste da Bahia, entre os dias 02 e 13 de setembro. Como resultado, expressivos 303 reconhecimentos espontâneos de paternidade. “Foi uma experiência enriquecedora e de valor imensurável. Pudemos trazer paz à consciência dos beneficiados, alegria aos filhos reconhecidos, e eliminar a angústia do coração das mães”, completou o promotor, que coordena o Núcleo da Paternidade Responsável (Nupar).
O número de reconhecimentos, inclusive, pode aumentar com os resultados de 184 exames de DNA, que serão realizados a partir das amostras de material genético coletadas dentro do próprio ônibus do MP. A unidade móvel passou pelas cidades de Angical, Baianópolis, Barreiras, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e Wanderley. Em quase duas semanas, 1.147 pessoas foram atendidas e tiveram a solução imediata de sua demanda ou receberam orientação jurídica. Entre os atendimentos, 146 acordos para pagamento de pensão alimentícia foram registrados.
Os trabalhos da “Caravana” contaram com a participação dos promotores de Justiça Alex Moura Santos, André Bandeira de Melo, Eduardo Bittencourt, George Gonçalves Pereira, Manoel da Costa Filho, Márcio do Carmo Guedes e Sinval Castro Villas Boas, além dos servidores do Nupar e das Promotorias relativas a cada cidade visitada. O promotor Adilson Oliveira registrou que se tratam dos resultados mais expressivos já alcançados pelos dois projetos. “Sem dúvidas, esta foi a maior das ações do ‘Paternidade Responsável’ e do ‘O MP Vai às Ruas’, desde que foram criados. Esse sucesso só foi alcançado graças ao profissionalismo, força de vontade e espírito de sacrifício da equipe de servidores do Nupar e de outros setores do MP designados para o trabalho”, afirmou.
Muquém: políticos, fugidios como o piscar de uma estrela.
Políticos são seres diáfanos e fugidios, como os duendes. Assim como aconteceu em Correntina, há poucos dias, quando quatro vereadores tomaram chá de sumiço, junto com o Prefeito, para não dar posse a Ezequiel Barbosa, repetiu-se o fato hoje em Muquém do São Francisco. O Presidente da Câmara se escondeu e, pasmem, o Prefeito interino, passou a chave no prédio da Prefeitura e se mandou. Márcio Mariano, prefeito eleito e diplomado, vai tomar posse somente nesta terça-feira, sob os auspícios do juiz eleitoral da comarca de Ibotirama, de um oficial de justiça e, claro, de força policial requisitada.
Não é bom sofrer de empatite e ser o melhor?
Os gremistas que perdoem a flauta colorada, mas pesquisando na internet encontramos este ranking de 10 anos do campeonato brasileiro, com o número de pontos obtidos por todas as equipes que participaram do Brasileirão. Pelo visto o Grêmio ainda vai ter que remar muito a sua canoazinha para tirar essa diferença de 106 pontos. Ou ganhar 34 partidas num determinado campeonato brasileiro e o Internacional perder todas. A diferença de vitórias entre as duas equipes também é grande: 29. Isto porque só empatamos.
Sem esquecer que o Internacional foi duas vezes campeão da Libertadores e uma vez campeão do mundo no período, além de campeão da Sulamericana (invicto), duas recopas e 7 campeonatos gaúchos. E eles só foram bem na natação. Nada ganharam.
Então? Não é bom sofrer um pouco de empatite? E estar a apenas três pontos do imortal tricolor? Sim, antes que façamos uma injustiça: eles ganharam a “Musa do Brasileirão”.
Novos juízes e magistrados promovidos tomam posse no Tribunal de Justiça
Foram empossados nesta segunda-feira (16), em cerimônia no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, 98 novos juízes substitutos. Após o cumprimentos de todas formalidades das investiduras, o primeiro colocado no concurso público, o agora juiz Valnei Mota Alves de Souza, discursou em nome dos colegas.
Com as posses, o quadro do TJ aumenta em 15%, número aquém da necessidade, uma vez que o próprio tribunal aponta déficit de 280 e mais algumas centenas de servidores. Aqui no além São Francisco, a carência é grande, com fóruns abarrotados de processos a anos, sem perspectivas de solução a curto prazo. Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto somam juntos mais de 21.000 processos empilhados.
Juízes promovidos tomam posse
Os 25 juízes promovidos pelo Tribunal Pleno para a Comarca da Capital tomaram posse hoje (16), às 14:30, no Tribunal de Justiça, em cerimônia presidida pela presidente, desembargadora Sílvia Zarif. São 15 juízas e 10 juízes. A nova sessão para as promoções, todas pelo critério de merecimento, foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os decretos de promoção foram publicados na edição do dia 20 do Diário do Poder Judiciário. Com TJ/Ba
Produtores e UFOB fazem parceria pela pesquisa científica.
Reitores, diretores, professores e coordenadores de instituições de ensino superior do Oeste da Bahia participaram de um café da manhã, nesta segunda-feira (16), organizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). O objetivo do evento foi estreitar as relações entre produtores rurais e universidades para promover a produção científica na região.
“ O que queremos é dizer quais são as necessidades do agronegócio, ouvir as demandas das universidades e buscar caminhos e parcerias para que os pleitos possam ser atendidos. Vamos unir ações para incentivar a pesquisa, disseminar o conhecimento e estruturar o agronegócio e as universidades do Oeste da Bahia.”, afirmou Júlio César Busato, presidente da Aiba.
Dentro da estrutura oferecida pelos produtores, existe o apoio da Abapa e Fundeagro, este último representado pela diretora executiva, Jussara Ventura. Nesta lista está ainda a Fundação Bahia, representada pelo pesquisador Murilo Pedrosa que disponibilizou a estrutura da Fundação. “Temos laboratórios que podem ser utilizados por alunos e professores das universidades, além de diversos pesquisadores para dar suporte aos trabalhos. Estabelecer parcerias na área de pesquisa com as universidades é muito bom.”, disse Murilo.
Todos os representantes da Ufob, Uneb, Faahf, Fasb, Ifba, Cetep, Unyahna se pronunciaram e reafirmaram o interesse em participar desta ação de cooperação. A diretora do Campus IX da Uneb, professora Marilde Guedes, falou que a universidade tem uma produção de pesquisa muito grande e que, em breve, trará mais um curso importante para a região. “ Dentro da demanda da região, nós oferecemos Biologia, Engenharia Agronômica e já temos a autorização para implantar Medicina Veterinária. Isso é muito bom para a agropecuária do Oeste da Bahia. ”, anunciou Marilde.
A diretora do Ifba, Dicíola Baqueiro, comunicou que, com a mudança na institucionalidade do Ifba, ele passa a oferecer cursos universitários também. “Essa parceria nos interessa muito, principalmente agora. A implantação de pesquisa e tecnologia é sim nossa intenção.”, comemorou Dicíola.
A proposta de parceria também foi aprovada pela coordenadora de Agronegócios da Faahf, Danielle Cantelle, que destacou a necessidade da união entre as instituições de ensino. “ A necessidade de pesquisa existe, o desejo dos professores existe, mas os recursos são poucos. Precisamos unir forças.”, explicou Danielle Cantelle.
O diretor geral do Cetep, José Luiz Scheidegger, disse que a parceria vai trazer um incentivo muito grande aos professores da região. A diretora administrativa da Unyahna, Ana Luiza Mendes, disponibilizou o núcleo de extensão da universidade e o diretor da Fasb, Tadeu Bergamo, disse que a instituição participará porque “ a Aiba é o grande representante do agronegócio na região e será fundamental este trabalho.”
Foi solicitado aos representantes das universidades que a Aiba faça parte da CPA de cada uma das instituições, o que foi acatado por todos. O passo seguinte será a indicação, por parte das universidade, de um professor e um aluno para comporem a equipe que definirá os termos da parceria.
Primeiro passo – Durante o café da manhã, foi assinado o primeiro convênio entre Ufob e Aiba para viabilização de estágio aos alunos da universidade. Também foi assinado um protocolo de intenções para cooperação técnica entre as duas instituições.
“ Os produtores tem muito conhecimento e a universidade valida isso. Acabamos de assinar a parceria para estágio e vamos caminhar para troca de conhecimento.”, disse Iracema Veloso, reitora da Ufob.
Barreiras: grevistas querem dialogar com a Prefeitura.
A presidente do Sindsemb Carmélia da Mata, juntamente com uma comissão de servidores entregou na manhã desta segunda feira, 16 de setembro de 2013, a pauta de reivindicações da categoria para o governo municipal. Vale lembrar que a solicitação da abertura da mesa de negociações foi uma iniciativa do Sindsemb.
O sindicato junto com sua comissão foi recebido pelo Chefe de Gabinete, Dourivaldo Aquino, que ouviu as reivindicações da categoria. A presidente do Sindsemb, Carmélia da Mata, enfatizou durante o processo do diálogo a importância da comunicação entre a gestão municipal e o sindicato que representa mais de 1500 servidores, e lembrou ainda que o respeito deve ser uma via de mão dupla.
O Sindsemb e sua comissão representativa solicitaram ainda a presença na mesa de negociação dos secretários de Administração e Finanças, como também do Prefeito Municipal, Antônio Henrique.
Os servidores aguardam de forma esperançosa uma postura do “Governo do Trabalho”. Queremos que o executivo municipal entenda que os servidores não suportam mais conviver neste clima de instabilidade e de guerra psicológica. A todo o momento uma informação imprecisa abala o emocional dos trabalhadores, afetando seu rendimento no trabalho. Um destes exemplos é o factóide criado a respeito do concurso de 2008, onde o contador da prefeitura afirmou que não iria pagar os proventos referente aos mês de setembro dos concursados de 2008. Hoje em reunião o Chefe de Gabinete tranquilizou a categoria e afirmou categoricamente que nenhum servidor terá prejuízos financeiros.
“Exigimos respeito da gestão municipal para com os servidores de carreira. Alguns ocupantes de cargo de confiança tentam desqualificar os servidores chamando-os de preguiçosos, ameaçando e amedrontando aqueles que respondem com sua força de trabalho de forma responsável sem medir esforços para atender os munícipes da cidade de Barreiras. Lembramos que estes servidores, ocupam seus postos de trabalho após ser aprovados em um processo público de seleção, diferente de muitos que chegam a prefeitura entrando pela janela ou por acordos políticos que só visam benefícios pessoais” afirma a presidente do Sindsemb.
A categoria se reúne amanhã, 17 de setembro, ás 8h, na sede do Sindsemb, em assembleia para deliberar sobre os próximos passos do movimento grevista.
Mutirão contra Câncer de Mama reúne 1.600 pacientes
Um total de 1.625 mulheres com idade superior a 40 anos ou com histórico da doença na família foram atendidas no IV Mutirão Pela Vida contra o Câncer de Mama, no último sábado, 14, na Policlínica Municipal. O mutirão teve início em 2009 e desde então já atendeu mais de 5.000 mulheres.
O objetivo do Mutirão diagnosticar a doença precocemente. “Quando descoberto em sua fase inicial um possível câncer é mais fácil de controlar ou até mesmo eliminar. Isso ajuda a evitar vários danos a saúde da mulher”, avalia a secretária de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Soraia Vieira Luedy da Trindade.
Este ano o corpo clínico que participou do atendimento foi de 11 profissionais. De todas as mulheres atendidas houve apenas um caso detectado como positivo e outros sete suspeitos de malignidade. Todos oito casos serão encaminhados para tratamento e receberão a atenção necessária.
Muquém: enfim a diplomação e posse de Márcio Mariano
Depois de quase um ano de batalha judicial e duas eleições, foram diplomados Marcio Mariano e Jurandir Barros, hoje, às 13h30m, no Fórum de Ibotirama. Agora os dois deverão ser empossados pela Câmara de Muquém do São Francisco.
O ato de diplomação contou com a presença de várias autoridades regionais.
Neste momento, o Juiz Eleitoral, os diplomados e um Oficial de Justiça estão indo em direção à Muquém do São Francisco para acionar o presidente da Câmara, Vereador Gaspar. Se por acaso não o encontrarem ou a Câmara estiver fechada, eles retornam à Ibotirama e o próprio juiz dará posse aos dois. Com informações e foto do jornalista João Néris.
13,8 bilhões são beneficiados pelo Bolsa Família, com orçamento de R$24 bilhões
Desde o início do Brasil sem Miséria, há dois anos, 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no país, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao abrir hoje (16) seminário sobre o programa. A ministra lembrou que 910 mil famílias foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Bolsa Família nos últimos dois anos e meio.
A meta para o ano que vem é incluir mais 600 mil famílias, informou Tereza, em balanço sobre o programa, durante o 2º Seminário Nacional sobre Pactuação Federativa no Brasil sem Miséria.
Entre os dados apresentados no encontro, a ministra destacou que 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, cujo orçamento alcança quase R$ 24 bilhões – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Os dados mostram que o Bolsa Família não só beneficia a população pobre, mas também a beneficia a economia do Brasil. ” Segundo ela, o programa tem sido a forma de a população pobre ter acesso à renda e a outros benefícios. Da Abr, editado por este jornal.
Se o orçamento é fruto da distribuição direta para os beneficiados, a média da renda é de R$1.739,00 por ano, para cada família. O que dá uma média mensal de R$144,91.
Assalto a ônibus da Emtram, em Barreiras, hoje pela manhã
Um ônibus da empresa Emtram, que fazia o itinerário Baianópolis/Barreiras, no oeste baiano, foi assaltado por dois homens na manhã desta segunda-feira, 16.
Os bandidos deram sinal como se fossem passageiros e o motorista parou próximo ao lixão de Barreiras na BR 242. Assim que entraram, renderam o motorista e os 34 passageiros, entre eles algumas crianças.
Os assaltantes saquearam diversos objetos dos passageiros. Motorista e passageiros foram ao Complexo Policial de Barreiras fazer queixa. Texto portal rb.am.br, com edição do Nova Fronteira.
Condutor em flagrante estado de embriaguez é detido pela PRF
Na tarde de sexta feira (13/09), em Barreiras, Policiais Rodoviários Federais detiveram um motorista completamente embriagado. A equipe de plantão recebeu uma ligação de um usuário da rodovia informando sobre um Fiat/Strada que estaria vindo de Luís Eduardo Magalhães, fazendo zigue-zague na BR 242 e comprometendo a segurança do trânsito. Logo após, a caminhonete passou em frente ao posto PRF, sendo abordada. Os policiais constataram a embriaguez evidente do condutor, submetendo-o ao teste do etilômetro, que detectou a concentração de 1,58mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, índice altíssimo de alcoolemia. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária Local.
Agricultores fecham a BR 242 em protesto
Agricultores de 14 comunidades rurais dos municípios de Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas protestam nesta segunda-feira, 16, na BR 242. Eles reivindicam aprovação da lei de regularização fundiária, que tramita na Assembleia Legislativa, instalação de uma torre para fornecer sinal de telefonia móvel e energia nos imóveis da região, de acordo com Henrique Oliveira, membro da Central de Fundo Pasto, que organiza a manifestação.
O grupo colocou pneus fechando a rodovia nos dois sentidos, o que formou congestionamento de cerca de 3 kms, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os agricultores ameaçam manter a estrada interditada até terem os pleitos atendidos.
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