O plenário do Senado aprovou ontem,11, a Medida Provisória (MP) 610, que trata de diversas ações de ajuda a pequenos produtores rurais atingidos pela seca no Nordeste, da desoneração da folha de pagamento de empresas de diversos setores econômicos, como o da construção civil e do jornalismo e radiodifusão, e o de direito sucessão para a transferência da concessão de táxi. Com isso, com a morte do permissionário, a autorização poderá ser transferida para os filhos, irmãos e ou cônjuge.

O texto, oriundo da Câmara dos deputados, onde recebeu algumas emendas, uma delas apresentada pelo líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), estabelecendo subsídio de R$ 0,40 por litro de etanol produzido e comercializado nas safras 2011/2012, para as empresas produtoras de etanol da região norte fluminense, foi aprovado sem novas alterações no Senado Federal.

Agora, o projeto de conversão no qual foi transformado a MP seguirá para sanção presidencial. Se a presidenta Dilma Rousseff vetar trechos do projeto, pelas novas regras de apreciação de vetos aprovadas hoje em sessão do Congresso, esses vetos deverão ser apreciados assim que os congressistas retornarem do recesso parlamentar, em agosto. Da ABr.

Como entender essas medidas provisórias que tornam-se um penduricalho de medidas estranhas, umas às outras? Como entender como deputados e senadores aprovam essa trozoba toda?

O Instituto Recicla convida, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo e Louis Dreyfus Commodities, para a inauguração, nesta sexta-feira, 12, às 17 horas, da sua sala de computação, equipada com aparelhos de última geração.

O evento acontecerá na rua Rachel de Queiroz, Quadra G7, Lote 20, no bairro Florais Léa, nos fundos do Colégio Ângelo Bosa e da Imobiliária Aracruz.

Um acidente ocorrido por volta das 12h10 da manhã de hoje, 11, no perímetro urbano da BR 020/242 e Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia, envolveu um bitrem de placa NKZ 3172 e uma moto Honda/Biz deixou uma pessoa ferida.

Viviane Selino, 24 anos, condutora da moto teve algumas escoriações e foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento de Luís Eduardo Magalhães. A Rocam da Policia Militar esteve no local e fez o registro e apresentou os veículos na Delegacia de Polícia Civil. Do Rota 23, com redação de Eduardo Lena.

Vinte e cinco pontos de estradas federais permanecem interditados até o momento, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O estado onde há mais bloqueios é o Rio Grande do Sul, com 11 interrupções. O ponto mais crítico é na BR-116, próximo a Caxias do Sul, nos quilômetros (km) 144, 146, 151. Também na BR-116, no km 465, perto de Lourenço do Sul, a PRF identificou um bloqueio. Os ônibus urbanos de Porto Alegre não estão circulando. A cidade está parada.

Na Região Nordeste, há interdições na Paraíba, próximo a Cajazeiras, na BR-230, km 504; em Sergipe, no município de Japaratuba, na BR-101, km 47; no Piauí, em Altos, na BR-343, nos km 313 e 324 – próximo a Teresina. No Ceará, o trânsito também está suspenso próximo a Sobral, na BR-222, km 221.

Em Pernambuco, onde foram bloqueadas as vias de acesso ao Porto de Suape no início da manhã, foram liberados os bloqueios em São Caetano, município próximo a Caruaru, e em Belém do São Francisco, a 486 km do Recife. Permanecem interditados os km 94 da BR-428, próximo à Santa Maria da Boa Vista; o km 44, da BR-116, próximo a Salgueiro; e o km 95, da BR-104, próximo a Agrestina.

No Sudeste, a PRF informou que estão bloqueadas as BR-116, km 125, próximo a Caçapava (SP), e o começo da BR-262, no município de Cariacica (ES). No Rio de Janeiro, manifestantes bloquearam, no início da manhã, uma ponte entre os municípios de Rio das Ostras e Macaé, no norte fluminense.

Em São Paulo, a Via Anchieta está totalmente bloqueada por manifestantes em São Bernardo do Campo, Grande São Paulo, na altura do km 20, sentido capital, e do km 15, sentido litoral.

As rodovias federais na Região Centro-Oeste estão, em boa parte, liberadas. Há registro de bloqueio pela PRF na BR-163, próximo a Sorriso, a cerca de 400 km de Cuiabá. Entre Goiás e o Distrito Federal, houve manifestação próximo ao Trevo de Flores de Goiás, encerrada por volta das 9h30. O trânsito volta ao normal com lentidão. No DF, no momento, a PRF não registra quaisquer bloqueios em rodovias federais, mas manifestantes se aglomeram na Esplanada dos Ministérios. Da Agência Brasil.

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O dia de hoje (11) promete ser de intensas manifestações no Brasil. Os protagonistas são os trabalhadores, que fazem marchas, protestos e fecham rodovias em todo o país.

As principais reivindicações são pelo fim do fator previdenciário, pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários, pela aceleração da reforma agrária e pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação e de 10% do Orçamento da União para a saúde. Organizações sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organizam o ato.

Metalúrgicos e trabalhadores da construção civil, bem como operários de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, devem aderir totalmente ao movimento. Outras categorias devem parar parcialmente, como bancários e funcionários da área de telefonia.

Em São Paulo, por exemplo, está previsto o fechamento da Marginal Tietê, das avenidas do Estado, da Jacu-Pêssego e da Radial Leste, e das rodovias Anchieta, Anhanguera, Bandeirantes, Castello Branco, Raposo Tavares, Fernão Dias, Dutra e Mogi-Bertioga. A partir do meio-dia, trabalhadores farão um grande ato na Avenida Paulista. No centro do Rio de Janeiro, a concentração será na Candelária, a partir das 15h. Em Minas Gerais, trabalhadores da educação, saúde e os eletricitários devem paralisar as atividades.

Outras rodovias também devem ser fechadas por manifestantes. Entre elas estão a BR-101, no município de Itajaí (SC), a BR-364, em Jaru (RO), as BRs-324, 101, 242, em Feira de Santana (BA), e a BR-381, em Ipatinga (MG).

Na capital federal, trabalhadores vão se concentrar às 15h no Museu da República. A Polícia Militar fará o deslocamento de 700 policiais para o local a partir das 13h.

“A nossa mobilização é no sentido de pressionar, tanto o Legislativo quanto o Executivo, para que nossas pautas históricas, que estão há muito tempo nos dois Poderes, possam avançar”, explicou Carmem Foro, vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Zé Maria de Almeida, da  CSP-Conlutas, destacou a continuidade das manifestações, que começaram em junho. “O protesto vai ser muito forte. Vamos ter greves em centros grandes. Depois das mobilizações de rua que pararam o país, entram as entidades organizadas”.

De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), a intenção dos organizadores não é apenas serem recebidos pela presidenta Dilma Rousseff. “Esperamos que a presidenta atenda às reivindicações. Ela precisa atender, ela já sentou para conversar com a gente três vezes e não resolveu nada. Se ela não atender, vamos continuar nos mobilizando”. Informações da Agência Brasil. Foto de Werther Santana, do Estadão.

A Br 242, no trecho que liga Barreiras à Luís Eduardo Magalhães, está bloqueada por membros do Movimento Sem Terra. Eles estão próximo da Granja EMAPE, onde há um pequeno assentamento do movimento.

Os manifestantes colocaram fogo em pneus e têm em punho seus objetos de trabalho: facões, foices e enxadas. Na BR 020, no sentido Brasília, a estrada está interrompida em Flores de Goiás. O MCP – Movimento Camponês Popular, dos assentamentos da região do nordeste goiano, fizeram uma longa pauta de reivindicações:

a)    Seja resolvido o problema de falta de água para beber e produzir com a construção de Cisternas de Primeira Água e Segunda Água;

b)    Assistência técnica para atender todas as famílias assentadas da região;

c)    Liberação de recursos subsidiados para reestruturação do sistema produtivo dos assentamentos do território da Cidadania Vale do Paranã;

d)    Liberação de óleo diesel nos municípios que possuem máquinas do PAC 2 para atender todas as famílias assentadas da região a custo zero;

e)    Liberação Imediata de todas as Licenças de Instalação e Operação(LIO) dos assentamentos da região.

f)     Abertura de 50 Km de estradas para dar acesso ao transporte Escolar.

g)     Escola do campo para o P.A Estrela da Manhã;

h)    Linha de Credito Apoio Mulher e emissão das DAPs para o P.A Estrela da Manhã;

i)     Sejam disponibilizados cinco mil kits de irrigação para as famílias assentadas no território da Cidadania do Vale do Paranã.

A luta do secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, Marcos Alecrim para tornar a 5ª Companhia de Polícia Militar independente ganhou o reforço do novo comandante da coorporação, o Cap. PM Cesar Elpídio do Sacramento Almeida, que na manhã desta quarta-feira, 10, participou, na sala de reuniões do gabinete, de reunião com integrantes da Comissão dos Moradores do Novo Paraná. O secretário de Indústria e Comércio, Ondumar Marabá também participou da reunião.

“Quero instalar essa Companhia Independente aqui em Luís Eduardo Magalhães. Não justifica uma cidade com o potencial de Luís Eduardo não ter uma Companhia de Polícia Independente. A cidade tem poderio econômico de sobra, basta observar que daqui pra divisa temos pelo menos três fronteiras agrícolas”, disse. Segundo o capitão a independência da Companhia representa uma autonomia gestora e financeira e a possibilidade de um incremento substancial no efetivo policial que atende o município.

Na semana passada Alecrim afirmou que o trabalho para tornar a 5ª CIA de PM independente iria se intensificar no segundo semestre. Um dos próximos passos será a realização de uma audiência pública, com apoio da Câmara de Vereadores e um amplo trabalho de mobilização social, que deve acontecer já no mês de agosto. “Nossa cidade é um celeiro de oportunidades. A independência da companhia só trará benefícios”, reitera.

O novo comandante avisa, no entanto, que existe a possibilidade de inclusão de vagas para Luís Eduardo Magalhães no próximo Concurso da Polícia previsto para o segundo semestre deste ano. “Com a independência da Companhia podemos gerar de 200 a 300 empregos na cidade”, disse.

Viatura já na oficina

 A viatura que será deslocada para a comunidade do Novo Paraná já está na oficina e tem previsão de ficar apta para rodar em no máximo 30 dias. A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães se comprometeu em arcar com a manutenção do veículo. Enquanto a viatura ficar no conserto, um veículo alugado irá atender a comunidade.

A expectativa é que já a partir da segunda-feira, 15, a 5ª CIA de PM desloque dois policiais para trabalhar em regime provisório. A intenção, é que, com a independência da companhia a polícia e o governo municipal possam incrementar ainda mais o trabalho em prol da segurança da população, tanto da zona urbana, quanto rural.

Como disse um leitor em comentário aqui no blog, Barreiras e Luís Eduardo tem estatísticas policiais semelhantes. O número de homicídios, por exemplo. Se Luís Eduardo tem 50 mil habitantes a menos, só o efetivo reduzido da Justiça, da Polícia Judiciária e da Polícia Militar justificam esses índices. Precisamos da PM para prender, da Polícia Judiciária para indiciar e da Justiça para julgar. A sensação de impunidade da bandidagem é o principal motivo para a prática continuada dos crimes.