Cortes de até R$ 15 bilhões, envolvendo principalmente despesas de custeio, serão anunciados na próxima semana, conforme antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil da TV Globo.
“Não haverá cortes em investimento nem nos serviços sociais do governo”, acrescentou o ministro na entrevista. Segundo ele, os cortes ocorrerão em viagens e passagens, material permanente, serviço de terceiros e aluguéis.
Hoje, pela manhã, ao chegar ao Ministério da Fazenda, Mantega não quis falar aos jornalistas sobre o assunto.
De acordo com o ministro, o governo acompanhará o impacto dos cortes ao longo do ano. Se houver necessidade, novos cortes – mas não aumento de impostos – serão feitos. Mantega disse que “o importante é cumprir a meta de 2,3% [de superávit primário], e ela será obtida a qualquer custo”.
A meta de superávit primário corresponde ao pagamento de juros da dívida pública, valor que compensa a perda de arrecadação com a redução de impostos ao longo do ano. O superávit primário é portanto a soma das receitas e despesas do governo, descontados os gastos com pagamento de juros. Da Agência Brasil.
Os cortes anunciados pelo Governo são suficientes, por exemplo, para construir a ferrovia Oeste Leste e a transposição do rio São Francisco. Na verdade, as obras estão emperradas mais por má gestão e burocracia do que por falta de verbas. No entanto, a divida pública brasileira, a maior de todos os tempos e o serviço dessa dívida, juros mais amortizações, consomem todo e qualquer superávit que o País possa conseguir nos próximos 30 anos.
Dívida Pública, um saco sem fundo
Veja a seguir os valores e o perfil da dívida pública, em matéria publicada em março deste ano, no G1, em que é previsto que o volume total poderá chegar a R$2,24 trilhões ao longo de 2013:
A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo, subiu 1,3% em fevereiro deste ano, para R$ 1,95 trilhão, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (25) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em janeiro, a dívida somava R$ 1,92 trilhão. De um mês para o outro, a dívida avançou R$ 26 bilhões.
Em fevereiro, as emissões da dívida pública somaram R$ 23,39 bilhões, de acordo com o Tesouro Nacional, ao mesmo tempo em que os resgates (vencimentos) totalizaram R$ 13,4 bilhões. Com isso, houve uma emissão líquida (emissões acima dos vencimentos) de R$ 9,98 bilhões em fevereiro, elevando a dívida em igual proporção. Outro fator que também impulsionou a dívida para cima em fevereiro foi a apropriação de juros, no valor de R$ 15,9 bilhões.
Programação para 2013
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, após atingir a marca inédita de R$ 2 trilhões no fim do ano passado, a dívida pública vai continuar crescendo neste ano, e pode chegar a R$ 2,24 trilhões – R$ 232 bilhões mais em relação a 2012. Os dados constam no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro Nacional.
O documento prevê um patamar entre R$ 2,1 trilhões, o que representaria um crescimento de R$ 92 bilhões, e R$ 2,24 trilhões, para a dívida pública brasileira no fim deste ano. Deste modo, a estimativa de expansão da dívida pública, em 2013, varia de 4,58% a 11,55%.
Dívidas interna e externa
No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um aumento de 1,43% em fevereiro deste ano, para R$ 1,86 trilhão. Em janeiro, a dívida interna estava em R$ 1,83 trilhão. Neste caso, o crescimento foi de R$ 27 bilhões.
Já a dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou a redução de 0,63% no mês passado, para R$ 87,5 bilhões. Em janeiro, o estoque da dívida externa estava em R$ 88 bilhões. A dívida externa recuou R$ 550 milhões em fevereiro, segundo dados do Tesouro.
Perfil da dívida
Os números do governo federal, calculados após a contabilização dos contratos de “swap cambial”, mostram que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 711 bilhões em fevereiro, ou 38,1% do total, contra R$ 692 bilhões, ou 37,7% do total, em janeiro deste ano.
Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, também tiveram sua participação elevada em fevereiro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 24,08% do estoque total da dívida interna, ou R$ 448 bilhões, contra 23,8% do total (R$ 437 bilhões) em janeiro de 2013.
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 37,18% em fevereiro deste ano, ou R$ 693 bilhões, contra 37,7% do total em janeiro deste ano – o equivalente a R$ 692 bilhões. Os papéis indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 0,57% do total em fevereiro (R$ 10,7 bilhões), contra 14,3 bilhões, ou 0,78% do total, no primeiro mês deste ano.
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