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Novo Ministro do STF: Direito Penal brasileiro está desarrumado e dividido por classes

O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, criticou nessa sexta-feira o sistema punitivo brasileiro, que considera “desarrumado” e dividido por classes sociais. Para ele, o direito penal só é bem explorado por quem tem dinheiro para pagar bons advogados.
“Fato real é que somos punitivos seletivamente. Na Justiça Penal, a diferença de classes é muito evidente”, avaliou, durante conversa com jornalistas nesta tarde. Ele também acredita que a polícia e o sistema carcerário “vivem momentos difíceis” e que é preciso repensar o modelo penal brasileiro.
Para Barroso, as polícias precisam ganhar “status e dignidade” para atuar de forma mais eficiente e menos violenta. “A polícia que bate ou é violenta ou é por falta de recursos para investigar. A polícia que vive de quebra de sigilo é porque não tem outros elementos”, analisou.
Quanto ao sistema penitenciário, ele defende a adoção de prisões domiciliares com monitoramento eletrônico nos crimes de menor potencial ofensivo. “O sistema penitenciário, apesar dos muitos investimentos feitos, é um ambiente de degradação humana. Não realiza o papel de ressocialização. Quem chega no sistema sai pior do que entrou.”
Barroso também sinalizou ser contrário à redução da maioridade penal, pois acredita que o sistema carcerário já está muito sobrecarregado para suportar novas demandas.
A portaria com a nomeação de Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do Supremo foi publicada no Diário Oficial da União. Ele deve tomar posse no dia 26 de junho.
Na quarta-feira (5), Barroso teve o nome aprovado no plenário do Senado, com 59 votos favoráveis e 6 contrários, depois de passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Da Agência Brasil, com foto de Elza Fiúza.

Objeto não identificado choca-se com avião na China

Um Ovni (objeto voador não identificado) atingiu as instalações de radar no bico de um avião comercial na China, no início desta semana, entre Chengdu e Guangzhou.
A aeronave estava a uma altitude de 26 mil pés (oito mil metros) quando foi atingida pelo objeto não identificado.

E agora, explica essa, malandro? Se não foi urubu, nem formações de gelo, o que teria sido? O espírito dos ancestrais de Mao Tse-Tung?

Morre um grande jornal.

O “Financial Times Deutschland”, um jornal alemão de economia, publicou esta sexta-feira o seu último número. A crise financeira ditou o fecho da publicação e deixa sem emprego mais de 300 pessoas. Os jornalistas despediram-se de forma irônica no Facebook.

O anúncio do fecho do jornal, que surgiu em 2000, já tinha sido foi feito há duas semanas.

No início de novembro, também o “Frankfurter Rundschau”, criado em 1945, anunciou o fim da publicação.

Este sexta-feira, a redação do “Financial Times Deutschland” colocou uma fotografia no Facebook simbolizando o fecho do jornal, acompanhada de um texto irônico.

“Desculpem-nos, caros acionistas, por termos torrado tantos milhões. Desculpem-nos, caros anunciantes, por termos sido críticos quando falávamos dos vossos negócios. Desculpem-nos, caros porta-vozes de imprensa, por termos seguido tão poucas vezes as vossas sugestões. Desculpem-nos, queridos políticos, que tenhamos acreditado tão pouco em vocês. Desculpem-nos, caros colegas, por vos termos posto a trabalhar tantas noites e tantos fins-de-semana. Desculpem-nos, caros leitores, que isto sejam as últimas linhas do Financial Times Deutschland. Lamentamos. Pedimos desculpa, sem reservas. Porém, se pudéssemos recomeçar, faríamos tudo igual”, escreveram. Do Jornal de Notícias.

Barreiras: EMBASA diz que decisão dos vereadores é inconstitucional

A EMBASA de Barreiras emitiu hoje um longo comunicado onde afirma que vai continuar cobrando a tarifa de esgoto “daqueles domicílios” alcançados pelo serviço, ao contrário do que decidiu a Câmara de Vereadores , ao derrubar veto do prefeito Antonio Henrique em decisão anterior do Legislativo. Diz a nota da EMBASA:

“A competência constitucional para deliberar sobre pagamento de tarifa é da União. Por isso, acobrança da tarifa de esgoto pela Embasa tem o respaldo da Lei Nacional de Saneamento Básico nº 11.445, de 2007, regulamentada pelo Decreto de Lei nº 7.217, de 2010. Portanto, a votação da Camara de Vereadores, no dia 04 de junho, que derrubou o veto do Executivo ao projeto de lei da própria Câmara de Vereadores contra a cobrança da tarifa de esgoto, continua contrariando o que determinam as leis federal e estadual, que disciplinam o assunto e, por isso, é inconstitucional. Além disso, projetos de lei com essa finalidade e que imponham obrigações financeiras ao município ou a terceiros são de competência exclusiva do Poder Executivo.

Na Bahia, a Lei Estadual nº 7.307, de 1998, regulamentada pelo Decreto de Lei nº 7.765, de 2000, estipula a tarifa de esgoto em 80% do valor de água consumida no mês para usuários de redes coletoras convencionais. A tarifa é uma contraprestação de serviço que só é devida quando o serviço está disponível, ao contrário de taxa, que é tributo, imposto que é cobrado de forma compulsória. Em Barreiras, a tarifa é cobrada apenas em imóveis onde existe efetivamente a coleta e o tratamento dos esgotos domésticos.”

Os grifos são da empresa.

Vereador Tito rechaça posição da EMBASA

Promulgamos e publicamos hoje a Lei 1.029 de 2013 que acabou com a cobrança da taxa de esgoto de 80% em Barreiras. A partir de hoje a Embasa está proibida de cobrar essa taxa. Quero dizer que esse é o resultado de uma defesa séria e comprometida com a exclusiva proteção dos direitos legais e institucionais do nosso município e de nossa população.

Todas as argumentações contrárias a essa nossa lei são improcedentes vez que toda a relação contratual estabelecida pela Prefeitura de Barreiras e a Embasa no ano de 2011 foi firmada em flagrante desobediência ao quanto estabelecido no Art. 15 das disposições finais da Lei Orgânica do Município de Barreiras onde determina que os serviços de água e esgoto devem ser administrados pelo município, assim, qualquer lei ordinária que disponha diferentemente disso é ilegal (Lei 975 de 2011), é o caso da citada negociação de 2011.

Além disso, não existindo lei que tenha instituído a taxa, qualquer cobrança a esse título é realizada ilegalmente, e era o que vinha acontecendo aqui em Barreiras. Agora, com a Lei 1.029 de 2013 é expressa a proibição. Vitória da população de Barreiras que tem vereadores conscientes das suas obrigações e competências.

Governo da Bahia participa de reunião com agricultores da Vila Panambi

Atendendo a um convite dos agricultores da região de Panambi, na divisa com o estado do Tocantins, o Governo do Estado, por meio da Seagro – Secretaria da Agricultura e Pecuária participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira, dia 06. O objetivo do encontro, realizado na Vila Panambi, foi prestar informações sobre as novas divisas, após o acordo assinado entre os dois estados no STF – Supremo Tribunal Federal, em abril deste ano. A região é referência no cultivo de soja e milho, com previsão de mais de 242 mil toneladas para a safra 2012/2013.
O secretário executivo da Seagro, Ruiter Padua, explicou aos pecuaristas que o STF considerou a linha divisória que foi definida em Carta Topográfica pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a qual atende os critérios definidos na Constituição Federal de 1988. “Após a homologação e publicação do acordo, o IBGE e os órgãos de ambos os estados procederão à demarcação, mas o mais importante para o governador Siqueira Campos nesta questão, é que os produtores não sejam penalizados e que ocorra de forma que não prejudique quem produz”, frisou Padua.
Segundo o agricultor da fazenda Céu Azul Martin Dômich, o desejo de todos é que permaneça como já está acordado entre os proprietários da região, que inclusive fizeram georreferenciamento para assim que sair a publicação, possam regularizar as áreas. “É preciso dar um fim neste litígio que perdura por muitos anos, causa insegurança jurídica e trava a produção. Queremos que seja demarcado respeitando o que já estamos praticando”, argumentou.
Infraestrutura
A vila Panambi, pelos limites traçados do IBGE, ficará em terras baianas, no município de Formosa do Rio Preto. Atualmente, tantos os serviços de saúde quanto de educação são de responsabilidade do Estado do Tocantins. “Estamos preocupados em saber como será futuramente, pois nossos filhos estudam em uma escola de qualidade, e o posto de saúde também tem atendido as nossas necessidades. Com a divisão da região, teremos alunos dos dois estados em uma única escola. Como isso será resolvido?”, questionou a agricultora Vania Gavião, da fazenda Novo Mundo.
Já o proprietário da Fazenda Formosa, Nilson Toshio Swimiro está apreensivo porque sua propriedade está com 30% em território tocantinense e 70% no estado da Bahia. “Preciso saber como fazer, se terei que desmembrar e fazer dois títulos, ou se poderá ser incorporado ao estado onde está a maior área, neste caso a Bahia”.
Padua explicou que estas questões, como tantas outras, só deverão ser tratadas após a publicação do acordo.

CONAB vai investir R$47,8 milhões no armazém de Luís Eduardo Magalhães

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir R$ 47,8 milhões na construção de uma Unidade Armazenadora (UA) em Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano, e na reforma de outras cinco unidades. Em todo o país, serão investidos R$ 500 milhões para melhorar a armazenagem dos estoques públicos. Serão reformadas 81 unidades e construídas outras 10. A região Nordeste receberá 52% do recurso, o equivalente a R$ 260 milhões. A medida foi anunciada na última terça-feira (04) durante a divulgação do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, realizada no Palácio do Planalto.
A região Nordeste terá 33 unidades reformadas, distribuídas em todos os estados. Além de Luís Eduardo Magalhães, as cidades de Campina Grande (PB), Maracanaú (CE), Eliseu Martins (PI), Petrolina (PE) e em Itaqui (MA) também ganharão novos armazéns.Na Bahia, serão reformadas as UAs de Irecê, Itaberaba, Entre Rios, Ribeira do Pombal e Santa Maria da Vitória – todos centros fundamentais para a execução das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Atualmente, a Bahia é o estado com o maior número de produtores no setor, com 665 mil famílias de pequenos agricultores.
Já o novo graneleiro de Luís Eduardo Magalhães servirá como suporte para o abastecimento, especialmente de milho, durante estiagens prolongadas como a de 2012/13. “O oeste baiano tem uma produção crescente do grão e o novo armazém será um destaque da política de abastecimento”, avalia a superintendente da Conab na Bahia, Rose Pondé.
Entre as melhorias previstas para as 81 unidades visadas pelo Plano Agrícola e Pecuário, inclusive para as cinco unidades baianas, estão a reforma das instalações internas e externas, a ampliação das capacidades com a troca por equipamentos mais modernos e a recuperação de outros. Para a viabilização das medidas anunciadas, a Conab irá contratar o Banco do Brasil para atuar na gestão e fiscalização das obras de construção e modernização dos armazéns, conforme autorização da Medida Provisória nº 619, assinada na quinta-feira (06/06). A partir da próxima semana, técnicos do Banco irão visitar, em conjunto com os profissionais da Conab, as unidades que serão revitalizadas. (Flávia Agnello e Thais Margalho/Conab)

IBGE aponta crescimento da indústria em 14 estados

A produção industrial aumentou em nove dos 14 locais pesquisados entre março e abril, mostram dados divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês, a atividade indústria subiu 1,8%, conforme divulgado no último dia 4.

De acordo com o levantamento, pela segunda vez consecutiva, o setor avançou mais em Minas Gerais (2,8%), na Bahia (2,5%) e em Pernambuco (2,3%). Também registraram alta São Paulo (1%), Espírito Santo (1%) e a Região Nordeste (1,2%) – como um todo, além de Espírito Santo (0,7%), Rio Grande do Sul (0,2%), Santa Catarina (0,2%) e Paraná (0,1%).

Também foi registrada queda na produção industrial do Pará (-1,4%), Goiás (-1,2), Rio de Janeiro (-0,4%) e Amazonas (-0,4%). O setor ficou estagnado no Ceará, que não registrou crescimento ou queda.

Na comparação com abril de 2012, o setor industrial cresceu 8,4%, refletindo aumento da produção em 12 dos 14 pesquisados e pode ter sido influenciado por dois dias úteis a mais em abril de 2013. Nesta comparação são destaques o aumento da produção na Bahia (13,5%), no Rio Grande do Sul (11,2%) e em São Paulo (10,7%). Refletem crescimento dos setores refino de petróleo e produção de álcool, produtos químicos e celulose, papel e produtos de papel. Com exceção de Pará (-16,2) e Espírito Santo (-8%), em queda, o resultado foi positivo nos demais locais.

Sexta do Peixe no Hiper Santo Antonio

“Fase-se” porcaria por aqui!

Deu no Kibeloco:

Como diz o Hino da Bahia, “cresce, oh! Filho de minha alma para a pátria defender”. E acrescentamos: “e aprender logo a escrever.” Já pensou o trabalho escolar que esse maluco faz?

Mansidão asfalta ruas da Comunidade do Gato.

Após a conclusão da pavimentação asfáltica de diversas ruas no distrito de Aroeiras e na sede do Município tais como: Irmã Dulce, 13 de Maio, Castro Alves, Ulysses Guimarães, Belarminio Aleixo e praça JK, hoje (06) a comunidade do Gato foi agraciada com a mesma obra.

A Vila é atravessada pela BR 351, com trânsito considerável. O asfalto vai ajudar na diminuição do pó.

O prefeito Ney Borges está programando uma grande festa de inauguração, que acontecerá nos próximos dias, já que os habitantes do Gato tem São João como Santo de devoção. A próxima comunidade a celebrar a chegada do asfalto será o Angical.

MP sem atribuição de investigar só em três países do mundo

Tramita perante o Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional n. 37 de 2011 (PEC 37), na qual se propõe emendar o texto constitucional para acrescentar o parágrafo 10º, ao seu artigo 144, com a disposição de que a apuração das infrações penais seja incumbência, privativa, das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.

Se aprovada, vamos acompanhar 3 países no mundo onde a investigação é atributo exclusivo de policiais: Uganda, Quênia e Indonésia.

Wagner assina concessão de porto privativo em Ilhéus

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), assinou na tarde desta quinta-feira o contrato de concessão de uma área de 495 hectares para a instalação do Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa Bahia Mineração (Bamin) no Porto Sul, Distrito de Aritaguá, em Ilhéus, litoral sul do Estado. Com a concessão, que prevê a construção do terminal em até cinco anos, o Porto Sul deve passar a ser o primeiro a se beneficiar da Lei dos Portos, sancionada nesta quarta-feira, 5, pela presidente Dilma Rousseff.

No local, será feito o processamento, armazenamento e embarque do minério de ferro extraído da mina Pedra de Ferro, operada pela Bamin, em Caetité, no sudoeste baiano, a cerca de 500 quilômetros dali. A previsão é que a empresa invista na área cerca de R$ 2 bilhões e escoe 25 milhões de toneladas do minério por ano.

O terminal operado pela Bamin, porém, será apenas um no complexo intermodal desenhado pelo governo da Bahia para o local. De acordo com o projeto, apresentado pela primeira vez em 2007 e bastante modificado ao longo do tempo, haverá também um terminal público para estocagem e escoamento de 75 milhões de toneladas de produtos diversos – além de minérios, combustíveis, grãos e óleos.

Também está prevista para o local a instalação de um aeroporto e de integrações com rodovias e com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O orçamento total do Porto Sul gira em torno de R$ 4 bilhões. Para isso, porém, ainda há vários entraves a superar. O principal é o atraso na construção, pela estatal Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., da Fiol, que tem no porto o ponto-final. É por ela que a produção do minério deve ser levada ao porto. Da Agência Estado.

Dona Dilma prestes a decidir pelos novos caças da FAB

O F18 Hornet - "Vespão" ou Marimbondo — **O F18 Hornet – “Vespão” ou Marimbondo**

Segundo a agência de notícias Reuters, O Brasil está mais perto de escolher o jato da Boeing num dos mais cobiçados contratos de defesa do mundo em desenvolvimento, após o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, elucidar as principais dúvidas do governo, durante uma visita a Brasília

Biden se reuniu com a presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (31/05) e assegurou-lhe que o Congresso dos EUA ‘provavelmente’ irá respeitar o acordo da Boeing de transferir a tecnologia sensível para o Brasil como parte do acordo, conforme três funcionários que estavam presentes e pediram anonimato.

O acordo vai envolver 36 jatos F/A-18 Super Hornet no valor de cerca de US$ 4 bilhões, com prováveis ordens de acompanhamento que aumentariam significativamente o valor do contrato ao longo do tempo. Isso faz com que seja um prêmio para as empresas de defesa no momento em que os Estados Unidos e muitos países da Europa estão apertando e diminuindo os orçamentos militares.

Os outros finalistas são a França com seu Dassault e a sueca Saab.

A presidente não tomou sua decisão final e o calendário para um anúncio ainda não está claro.

São Desidério se mobiliza contra a Poliomelite infantil.

O município de São Desidério participa do Dia de Mobilização Nacional contra a Poliomelite infantil com mais de 90 profissionais de saúde. A vacinação será realizada na sede, nas Unidades de Saúde Familiar Antônio Pereira da Rocha (em frente ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida), Otacílio Jesuino de Oliveira (Rua 22 de Fevereiro) e no Centro de Saúde Florentino Augusto de Souza (antigo SESP). Já na zona rural, a imunização será feita nas Unidades de Saúde da Família do Sitio do Rio Grande e Campo Grande. Em Roda Velha de Cima, na Unidade de Saúde da Família Marcos Konishi e, em Roda Velha de Baixo, na Unidade de Saúde da Família Paulino Antônio do Carmo.

A meta é imunizar 2.386 crianças entre seis meses e menores de cinco anos. As duas gotinhas, como dose de reforço, serão dadas mesmo que as crianças já tenham sido imunizadas contra a doença.

Humberto agradece à Dona Dilma a criação do campus de Luís Eduardo Magalhães

**Foto de Roberto Stuckert Filho, da Presidência da República.**

A criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia realizada, ontem, em cerimonia no Palácio do Planalto, vai proporcionar, ao estudantado de Luís Eduardo Magalhães, os cursos na área de Engenharia da Produção, da Computação, Agroindustrial, Biotecnologia, cursos técnicos em Agronegócio e Tecnologia de Controle e Automação. Segundo Humberto Santa Cruz, que foi cumprimentar Dona Dilma, a UFOB estará operacional até o final de 2014.

Resta agora ao Governo Estadual fortalecer o Ensino Médio de Luís Eduardo, com o objetivo de que nossos alunos tenham preparação suficiente para enfrentar o vestibular e o aprendizado nos cursos superiores da UFOB.

Prefeitos também fazem milagres, ora essa!

Deu no novo Blog do Simão. Esse Prefeito não é uma gracinha?

Sem medo do colesterol: PM caça bandidos que mataram porco para comer.

A Central de Operações da Polícia Militar recebeu um informe, ontem, que três indivíduos haviam invadido uma residência localizada no povoado de Cabaceira, município de Baianópolis, e que os mesmos estavam matando um porco dessa propriedade. Dois desses indivíduos foram reconhecidos por populares pela alcunha de “QUEDO” e “DILON”. Os informes davam conta que eles poderiam estar armados.

Foi mobilizada uma guarnição de Baianópolis e outra de Cristópolis para averiguar a situação, além de uma guarnição do CETO, que seguiu em apoio. No local, foi verificado que os indivíduos trafegavam pela estrada vicinal num Gol prata, placa de Recife-PE. Foi quando os matadores de porcos saíram da via, desceram uma ribanceira e colidiram com um poste, abandonando o veículo, que não possui nenhuma restrição pendente. A partir desse momento os meliantes invadiram a residência, na qual os moradores não se encontravam, e tiveram a boa ideia de abater um porco, quando foram surpreendidos por um vizinho que acionou a força policial. Os indivíduos deixaram a propriedade pouco antes da chegada das guarnições, tomando destino ignorado no meio do mato.

Resta saber, agora, se o assassinato do porco vai para as estatísticas da Secretaria de Segurança.

Quinta da Bebida no Hiper Santo Antonio

BIGNET: a internet onde sobra velocidade. Ligue agora.

Vitória da Conquista: quatro jovens morrem em confronto com a Polícia Militar

Na tarde desta quarta-feira (5), quatro jovens morreram durante confronto com a Polícia Militar, no povoado de Limeira, em Vitória da Conquista. De acordo com o major Marcelo Souza Lima, comandante da 77ª Companhia Independente da Policia Militar, entre os mortos está o adolescente “Gabriel” e um homem de prenome André, ambos acusados de envolvimento na morte do taxista conquistense Joaquim Oliveira Dias, na madrugada da última segunda-feira (3).

Ainda de acordo com informações do comandante Souza Lima, passadas ao Blog do Anderson, na residência onde estava o quarteto foram encontrados diversos objetos e quatro armas de fogo. Os baleados foram levados nas viaturas ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e posteriormente ao Instituto Médico Legal (IML).

LEM: Mamãe do Tráfico

A dona de casa, Hilda Bispo Oliveira, de 47 anos, foi presa no final da tarde e início da noite desta quarta-feira, 5, por volta das 18h, em sua residência na rua Seabra, no bairro Santa Cruz, na cidade de LEM.
O Serviço de Investigação, (S.I) da polícia civil, encontrou no quintal da residência de Hilda, 218 pedras de crack e 29 maços de cigarros contrabandeados.

Internacional: a pálida lembrança de um grande time de futebol

Que tal este meu time? Empata duas, ganha outra e perde, fragorosamente para o Bahia. Total em quatro jogos: cinco pontos. Hoje foi a vez da Portuguesa arrancar um empate em 1×1 no Canindé.

Ah! Os bons tempos de 79, quando o Internacional chegava aos 20 minutos do primeiro tempo, sem conseguir um gol, era vaiado! Para quem não lembra ou nasceu muito depois do tri-campeonato do Colorado gaúcho, só vou deixar uma lembrança: neste ano o Inter ganhou o brasileirão invicto.

Agora é essa merrequinha que a gente está vendo.

Dona Dilma sanciona lei da UFOB e mais 3 universidades federais.

A presidente Dilma Rousseff sancionou na tarde desta quarta-feira (5), em Brasília, os projetos de lei que criam as universidades federais do Sul e do Oeste da Bahia. A cerimônia contou com a presença do governador Jaques Wagner, ministros, prefeitos, entre outras autoridades.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) terá sede em Barreiras com campi nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Barra, Santa Maria da Vitória e Luís Eduardo Magalhães. A UFOB contará com 35 cursos de graduação e pós graduação e atenderá 7.930 estudantes.

A sede da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA) será Itabuna com campi nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Serão oferecidas 36 opções de cursos a 11.110 estudantes de graduação e pós graduação.

O governador Jaques Wagner disse que esse momento é de agradecer e parabenizar o Governo Federal pela decisão e relembrou a evolução da educação no estado. “Até 2002, a Bahia tinha apenas uma universidade federal, a UFBA. Depois foram criadas a Universidade Federal do Vale do São Francisco e a Federal do Recôncavo. Agora, ganhamos a do Sul e do Oeste. Tivemos ainda a extensão da UFBA para Camaçari e do Recôncavo para Feira de Santana”.

A presidente Dilma Rousseff comentou a influência dessas novas universidades. “Elas terão efeito em toda a região próxima às sedes. Precisamos buscar a excelência nessas universidades e, quanto mais a gente conseguir criar polos educacionais, melhor para todos nós”.

A Presidente criou também as universidades do Sul do Pará e a Universidade Federal do Cariri, no Ceará.

Bahia Farm Show aumenta vendas em 11% sobre ano anterior.

Júlio Busato: preparando a 10ª Edição da BFS

O volume de vendas realizadas na 9ª Bahia Farm Show superou as expectativas. Durante os 5 dias de feira (28/05 a 01/06), foram contabilizados R$ 671 milhões em negócios pelos expositores, conforme levantamento feito junto às instituições financeiras representadas no evento. Não estão incluídas nesse montante as vendas à vista ou financiadas por instituições financeiras das próprias montadoras de máquinas e implementos agrícolas participantes.

“Os expositores não pouparam demonstrações de satisfação pelos negócios fechados, pré-vendas e relacionamentos angariados nos dias de evento. Seus investimentos foram compensados”, destacam os promotores da feira.

“Esta foi a melhor Bahia Farm Show de todos os tempos, apesar do produtor do Oeste da Bahia ter sofrido uma quebra de 20% na safra, com a estiagem e o ataque da Helicoverpa. Os números confirmam o que já sentíamos no dia-a-dia. Nossa expectativa de superar o valor de R$ 595 milhões das vendas de 2012, em mais de 11%, se concretizou, comemora Julio Cézar Busato, presidente da feira, promovida pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação dos Revendedores de Máquinas e Implementos do Oeste da Bahia (Assomiba), Fundação Bahia e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, município que sedia o evento.

O fluxo de 64 mil visitantes também superou as expectativas. “A feira já se consolidou como um evento fundamental na agenda dos profissionais, autoridades e empresários do setor. E os negócios pós feira são números que não conseguiremos obter, porém a maioria não levou de volta os maquinários que trouxeram para exposição”, conforme afirma o diretor da Bahia Farm Show 2013, Thiago Pimenta.

A décima edição da Bahia Farm Show de 2014 será realizada de 27 a 31 de maio. E devido ao número de reservas solicitadas pelos expositores, os promotores da feira já estimam um expressivo crescimento do evento “podendo chegar até em 30%”.

Neste sábado, dia da vacinação contra Paralisia Infantil

A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães realizará, de 08 a 21 de junho, a Campanha Nacional de Vacinação contra Paralisia Infantil. O objetivo da campanha de 2013 é imunizar 95% do público alvo, que são crianças de 6 meses a menores de 5 anos.

Este ano o Dia da Mobilização Nacional será dia 08 de junho. Nesta data o município estará com nove pontos fixos para o atendimento a população. Já para o período de 08 a 28 de junho a vacina estará disponível em todas as unidades de saúde com sala de vacina: Unidade de Saúde Osvaldo Cruz, Unidade de Saúde Oscar Doerner, Unidade de Saúde Vereda Tropical, Unidade de Saúde Jardim das Acácias, Unidade de Saúde Mimoso I, Unidade de Saúde Moacir Marchezan, Unidade de Saúde Luís Gustavo Rosa, Unidade de Saúde Buriti e Sala de Imunização do Hospital e Maternidade Gileno de Sá.

No Dia da Mobilização Nacional além das unidades de saúde também estarão realizando o atendimento ao público a Escola Municipal Marlei Terezinha Pretto no bairro Jardim das Oliveiras e na Policlínica.

Vôga Pelissari quer abrir caixa preta do esgoto sanitário

O vereador Vôga Pelissari afirmou, ontem, na sessão ordinária da Câmara dos Vereadores, que quer abrir a caixa preta do sistema de saneamento de Luís Eduardo Magalhães. Segundo o Vereador, o sistema de esgoto custou R$23 milhões aos cofres públicos, está pronto para funcionar há 2 anos e não funciona. Vôga quer saber da Codevasf – empresa que administrou a obra, da Empreiteira e da EMBASA, porque o sistema não funciona. “Por enquanto, diz o Vereador, o dinheiro está jogado no mato.”

O que Vôga não disse, mas é verdade, é que Luís Eduardo, a Capital do Agronegócio, maior renda per capita do Estado e cidade que mais cresce na Bahia, repousa sobre uma grande bacia subterrânea de excrementos, assim como as demais cidades do Oeste Baiano.

Bahia, recordista do País em homicídios em 2012, consegue redução de 20% em 2013

A Bahia é o recordista nacional de homicídios em 2012. Foram 5.589 mortes. Mais que os estados mais populosos, como Rio de Janeiro (4.130) e São Paulo (5.200). O parecer apresentado nesta terça-feira (4) pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Lino, durante a apreciação das contas do governo do Estado no exercício de 2012, que opinou pela reprovação das contas públicas de Jaques Wagner, diz que o problema da segurança na Bahia está no baixo investimento.

O secretário de Segurança, Maurício Teles Barbosa, contestou o Conselheiro, afirmando que as estatísticas baixaram este ano, com reduções de até 50% no número de homicídios, na Região Metropolitana, e 13% em Salvador, por exemplo. A redução em todo o Estado tem média de 20%. E que a Secretaria continua investindo em pessoal, contratando mais 11 mil policiais e locando mais 2,3 mil viaturas. A Secretaria gastou R$2,4 bilhões em salários em 2012. As informações são do Bahia Notícias, editadas por este jornal.

Ministro da Saúde censura campanha publicitária e manda demitir diretor

“Enquanto eu for ministro, não acho que essa tem que ser uma mensagem passada pelo ministério. Nós teremos mensagens restritas à orientação sobre a prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis. Respeito as entidades e os movimentos que queiram passar essa mensagem, mas é papel deles. O papel do Ministério da Saúde é estimular a prevenção às DST’s”, disse o ministro da saúde, Alexandre Padilha nesta terça (04).

Eles se referia à campanha “Sem vergonha de usar camisinha”, que o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, havia lançado no fim de semana, pela visibilidade das profissionais do sexo, para diminuir o estigma da prostituição associada à infecção pelo HIV e aids e comemorar o Dia Internacional das Prostitutas, comemorado no dia 02 de junho.

Além disso, Padilha determinou a demissão do diretor do departamento responsável pela peça, Dirceu Greco, que chefiava o Departamento de DSTs, Aids e Hepatites Virais do ministério, justificando que o departamento veiculou a campanha sem a aprovação da Comunicação Social da pasta.

A campanha era voltada para a internet, mas nesta terça (04) foram retirados do site panfletos que traziam frases como “não aceitar as pessoas da forma como elas são é uma violência”; “eu sou feliz sendo prostituta” e “o sonho maior é que a sociedade nos veja como cidadãs”. “Não existirá nenhum material assinado pelo Ministério da Saúde que não seja material restrito às orientações de como se prevenir das DST’s”, disse Padilha. Até o meio da tarde, ainda restava o vídeo em que mulheres dizem frases como “eu sou prostituta”, “ser prostituta é o que me define” e “eu sou puta, a minha presença te incomoda?”, mas ele foi retirado.

Segundo Padilha, o ministério recebeu sugestões de mensagens para a campanha de “entidades que representam as profissionais do sexo” e que todo o material passa por avaliação. “Não é a primeira vez que o ministério faz campanhas, ações e materiais específicos para grupos específicos que são mais vulneráveis às DST’s. Não tem remédio, então o Ministério da Saúde toda vez ouve organizações, ouve essas pessoas, para saber qual é a melhor forma de chegar essa mensagem”, disse Padilha.

O material foi feito em uma oficina de comunicação em saúde para profissionais do sexo em João Pessoa, na Paraíba e os panfletos e vídeos que sobraram devem circular na internet até o dia 2 de julho. A campanha também homenageia Rosarina Sampaio, fundadora da Federação Nacional de Trabalhadoras do Sexo, que morreu no último dia 25 de março.

Essa não é a primeira vez que Padilha recua de campanhas com potencial polêmico. No início de 2012, após descontentamento até da presidente Dilma Rousseff, Padilha recuou da campanha que seria lançada com foco nos jovens gays para a prevenção da Aids no Carnaval. Do portal Em Pauta.

A resenha da Polícia Militar

Valdemiro Alves Cardoso, de 64 anos, foi alvejado por disparo de arma de fogo no Sítio do Rio Grande, em São Desidério. A vítima foi conduzida, ontem, próximo ao meio dia, ao Hospital do Oeste.

Em Riachão das Neves, a PM encontrou um indivíduo, ainda não identificado, com várias perfurações pelo corpo. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado.

Em Luís Eduardo Magalhães, o cidadão Carlos Domiciano, de 38 anos, foi assaltado por dois marginais, que lhe tomaram R$2.700,00 em dinheiro, telefone celular e a carteira com os documentos pessoais. O assalto ocorreu na rua Fernando de Noronha, no bairro Central Park.

Requerimentos da Oposição ao Executivo não passam na Câmara

**Vereadores levantam-se de suas cadeiras para obstruir os requerimentos**

O Governo de Humberto Santa Cruz deu, ontem à noite na Câmara Municipal, uma nova demonstração de força, ao fechar questão em torno da desaprovação dos requerimentos feitos pela vereadora Katerine Rios, líder da Oposição. Como na sessão anterior, quando a bancada situacionista aprovou o pedido de vistas de Juvenal Canaã, na sessão de ontem todos os requerimentos de Katerine ao Executivo foram derrotados pela expressiva votação de 9×3.

Katerine queria saber do Governo Municipal:

1) A relação de todos os funcionários concursados, nomeados e cooperados, com seus respectivos salários.

2) A relação dos imóveis alugados pelo Executivo.

3) A relação de todos os convênios firmados com os governos Estadual e Federal e o estágio das obras.

4) A relação das estradas vicinais construídas ou recuperadas com os recursos do Município.

5) Relação de obras executadas com recursos do Município com valor superior a R$50 mil – aquelas para as quais é obrigatório o uso de licitação.

6) A relação de carros e máquinas locadas pela Prefeitura.

7) Relação de valores e convênio com entidades do Município.

**Na ala situacionista, o voto contra os requerimentos foi maciço.**

Depois de discursos candentes do líder do Governo, Jarbas Rocha; da líder da Oposição, Katerine Rios; e do vereador Sidnei Giachini, um ex-situacionista, hoje abrigado na Oposição, aconteceu a votação, cujo resultado ficou claro de saída e repetido ao longo da votação de cada requerimento. Deusdete Petronílio e Renildo do Sindicato, dois oposicionistas, mostraram que estariam ao lado do Governo.

O vereador Alaídio Castilho, que justificou a sua ausência de ontem, seria um dos que votaria a favor dos requerimentos. No entanto, sabiamente, preferiu não se expor e deixar para lá essa pendenga, que deve ter continuidade, pois o vereador Claudionor Machado prometeu apresentar proposição para novos requerimentos, depois de ter declarado na tribuna:

“Trabalhamos às cegas em relação às informações do Executivo. Fica difícil fiscalizar o Governo se não tivermos os números”.

Claudionor é um dos mais assíduos frequentadores do Tribunal de Contas dos Municípios, na Inspetoria de Barreiras.

A vereadora Katerine Rios afirmou ao final:

“Eu já sabia que os requerimentos não iam passar. Mas jamais vou me furtar ao direito de fiscalizar o Governo”.

Sidnei Giachini, ao encaminhar o seu voto, foi mais contundente:

– “ Ele (o Prefeito) não vai dizer onde está gastando o dinheiro do contribuinte? O povo não pode saber? Como um vereador pode votar contra um requerimento desses? Quero ver quem tem coragem de votar contra?

Como o Vereador falou em alto tom de voz, o vereador Eltinho contestou o adversário:

– Se grito valesse alguma coisa, não se capava porco.”

Sua empresa instalada em 24 horas, em módulos multiuso de alta tecnologia

A CGV Empreendimentos, empresa de Luís Eduardo Magalhães, está lançando no mercado construções modulares no formato de container, para atender necessidades temporárias ou perenes.

A inovação tem várias aplicações: banheiros, salas de conferência para até 25 pessoas, refeitórios, dormitórios, lojas e escritórios. Os módulos tem tamanho de 5,80 x 2,40 x 2,60, estrutura em perfis de aço, isolamento termo acústico de 40 mm, estrutura em perfil de aço, revestimento externo em telha galvanizada, forração interna em P.V.C (laterais e forro), divisórias, portas e janelas, iluminação interna e externa, espera para ar condicionado, tomadas de 3 pontas e extintores de incêndio.
As construções modulares podem ter vários tipos de combinações e o cliente tem a opção da compra ou da locação.

**Sanitário visto de cima: vantagens incomparáveis sobre os sanitários químicos em eventos.**

É o produto ideal para eventos, fazendas, construção civil e até para lojas, em terrenos de ocupação transitória, quando não seria interessante uma construção convencional.

Outra grande vantagem é a rápida instalação: em menos de 24 horas a instalação está pronta. E a sua empresa já estará plenamente instalada, com conforto para seus funcionários, dentro dos padrões preconizados pelos órgãos governamentais.

Veja mais detalhes no site www.cgvempreendimentos.com.br

**Auditório: pode ser transformado em escritório de obra ou alojamento**

Quarta do Pão no Hiper Santo Antonio

Não perca! É neste sábado.

A dupla “coração” do Oeste baiano

A dupla de assessores políticos, Amador & Agenor, vestidos num flamante uniforme xadrezinho “toalha de mesa”, fez presença, ontem, na Câmara Municipal. Segundo uma boca maldita presente ao evento, eles vão encaminhar sua carreira de cantores de raiz, trocando inclusive o nome artístico: Jiló & Jurubeba, a dupla amargura.

Não sei se o fofoqueiro estava se referindo, ao escolher o novo nome, à beleza física da dupla ou ao seu talento ao interpretar os maiores sucessos de nosso cancioneiro caipira.

Vereador Deusdete anuncia que agora é presidente do PTC em LEM

**Deusdete Petronílio: agora sem as ameaças de infidelidade partidária**

Mais um partido sai da órbita de influência de Oziel Oliveira, candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições municipais. Desta vez foi o Partido Trabalhista Cristão, PTC, que agora será presidido por Deusdete Petronílio. A informação partiu do próprio vereador , que firmou compromisso durante uma reunião com o presidente Estadual do PTC na Bahia, Rivailton Pinto. Com isso, Deusdete deixa de sofrer pressões de “infidelidade partidária” por parte dos antigos dirigentes da agremiação, já que hoje se encontra claramente alinhado com a Situação.

“Agora sou livre para tomar minhas próprias decisões, junto com meus liderados e eleitores”, afirma o “Irmão Deusdete”.

Em fevereiro deste ano, o deputado Oziel Oliveira mandou retirar a presidência do PTC de Janete da Saúde, que não foi reeleita. E durante uma sessão da Câmara, a líder da Oposição, Katerine Rios, tentou colher a assinatura de Deusdete em documento que informava que a Presidência do Partido passava para o cabo eleitoral Claudir, assessor de Oziel.

Ficou assim composta a nova comissão provisória, sob a presidência de Deusdete:

Janete Alves dos Santos

Glauber Oliveira dos Reis Santos

Everaldo de Souza Correa

Ademir Borges

Daniela da Silva Santos Donato

Izabel Cristina Figueiredo de Oliveira.

Força Nacional é enviada para o Mato Grosso do Sul

O Governo Federal confirmou nesta noite que 110 homens da Força Nacional de Segurança serão enviados para Sidrolândia, por causa do conflito por terras na cidade. O tempo da estadia é indeterminado.

O envio da tropa federal é um pedido do governador André Puccinelli. Nesta quarta-feira (5), vence o prazo para a reintegração de posse da fazenda Buriti a favor do proprietário, o ex-deputado Ricardo Bacha.

Os homens da Força Nacional já começaram a ser deslocados para o Estado, e irão chegar por via terrestre, enquanto outro grupo chegará de avião. Eles vão ficar sob o comando da Polícia Militar e Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Hoje mais um índio foi baleado e com o projetil alojado na coluna poderá ficar paralítico. A demarcação de áreas indígenas pela FUNAI, com critérios ainda desconhecidos, deve sofrer avaliação do Congresso Nacional, para evitar principalmente problemas graves como o de Sidrolândia, onde fazendeiros seriam desalojados para o estabelecimento de área de reserva.

Barreiras: vereadores derrubam veto do Prefeito e vedam a cobrança da taxa de esgoto

Por 11 votos a sete a Câmara Municipal de Barreiras rejeitou o veto do prefeito Antonio Henrique e derrubou a cobrança da taxa de esgoto na cidade. Votaram a favor do fim da cobrança da taxa de esgoto os vereadores Carlão, Karlúcia Macêdo, Digão Sá, BI Aires, Eurico Queiroz, Beza, Lúcio Carlos, Gilson Rodrigues, Otoniel Teixeira, Alcione Rodrigues e Célio da Saúde.Votaram a favor do veto os vereadores Aguinaldo Junior, Hipólito Passos de Deus, Vivi Barbosa, Ruy Mendes, Marileide, Núbia Araujo e Dra. Graça. Do Mural do Oeste.

Exclusivo: Dona Dilma sanciona, amanhã, criação da UFOB

A presidente Dilma Rousseff sanciona amanhã, às 15 horas, no Palácio do Planalto, a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia e da Universidade Federal do Sul da Bahia, em cerimônia que contará com a presença da reitora da UFBA, Dora Leal Rosa e, ainda não confirmada, a presença do governador Jaques Wagner.

Agora é oficial: CONAB diz que vai construir armazém em Luís Eduardo

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) se prepara para melhorar a armazenagem dos estoques públicos. Para isso, serão investidos R$ 350 milhões para a construção de 10 novas unidades armazenadoras no país. A ampliação foi anunciada nesta terça-feira durante a divulgação do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, realizada no Palácio do Planalto.

Com a medida, a capacidade estática de armazenagem da Companhia passará de 1,96 milhões para 2,81 milhões de toneladas. Segundo o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, “a iniciativa vai fortalecer a empresa para atuar de forma incisiva nos estoques e na regulação dos preços dos produtos, atingindo de forma positiva a população brasileira”.

A iniciativa também visa ampliar a capacidade de atendimento aos programas sociais do governo e regular o abastecimento dos principais alimentos básicos, ampliando a oferta destes produtos e minimizando os riscos de impacto sobre a inflação.

Os novos armazéns serão construídos em Campina Grande (PB), Maracanaú (CE), Eliseu Martins (PI), Petrolina (PE), Anápolis (GO), Viana (ES) Xanxerê (SC), Estrela (RS) Luís Eduardo Magalhães (BA) e em Itaqui (MA).

Estruturas reformadas

Além das novas unidades anunciadas, a Companhia irá destinar R$ 150 milhões para modernizar a atual rede de armazenamento existente. A expectativa da Companhia é que sejam reformadas 84 unidades em todo o país. “Esse número pode mudar, pois serão feitos diagnósticos para determinar se há necessidade de reforma ou não”, pondera o diretor de Política Agrícola e Informações, Sílvio Porto. “Em alguns casos, inclusive, pode ser mais econômico reconstruir do que reformar”.

Entre as melhorias previstas para as unidades já existentes, estão a reforma das instalações internas e externas, a ampliação das capacidades com a troca de equipamentos mais modernos e a recuperação de outros.

Para a viabilização das medidas anunciadas, a Conab irá contratar o Banco do Brasil para atuar na gestão e fiscalização das obras de construção e modernização dos armazéns.

Armazéns privados

O governo federal busca incentivar também a construção de armazéns privados por meio de linhas de créditos especiais. A expectativa é ampliar a capacidade de estocagem em 40 milhões de toneladas de grãos. Atualmente a capacidade estática encontra-se em cerca de 144 milhões de toneladas.

“Essas ações em conjunto irão permitir o aumento da capacidade estática do país, que hoje tem um déficit de 32 milhões de toneladas”, ressalta o diretor de Operações e Abastecimento, Marcelo Melo.

De acordo com o Plano Agrícola e Pecuário, serão disponibilizados R$ 25 bilhões para a construção de silos privados nós próximos cinco anos, sendo R$ 5 bilhões na temporada 2013/14. O prazo para pagamento será de até 15 anos, com juros de 3,5% ao ano.

Plano Safra 2014 prevê R$136 bilhões de financiamento

Os grandes produtores rurais terão R$ 136 bilhões para financiar a próxima safra. O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 está sendo lançado hoje (4), no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, e prevê 18% a mais de recursos em comparação à safra que se encerra (R$ 115,2 bilhões).

O volume disponibilizado está distribuído em R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para programas de investimento. A taxa de juros anual média será 5,5%, podendo chegar a 3,5% em programas de aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem.

Ao médio produtor serão disponibilizados R$ 13,2 bilhões, valor 18,4% maior que os R$ 11,15 bilhões ofertados na safra atual. A taxa de juros aplicada ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é 4,5% ao ano. Os limites de empréstimo para custeio subiram de R$ 500 mil para R$ 600 mil e os referentes a investimento, de R$ 300 mil para R$ 350 mil.

As cooperativas poderão acessar R$ 5,3 bilhões por meio dos programas de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). A taxa de juros anual para capital de giro foi reduzida de 9% para 6,5% ao ano. Da Agência Brasil.

Barreiras se integra ao Plano de Desenvolvimento da Educação

A Secretaria Municipal de Barreiras iniciou ontem, 03, as atividades do Programa Mais Educação, do Governo Federal que integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. A cerimônia de abertura aconteceu na Escola Municipal Presidente Médici.Todas as 26 escolas de Barreiras farão parte do programa, que prevê a ampliação da jornada escolar e a organização da perspectiva da Educação Integral.