Falling in love: o Galego xonou!
Governador afirma que vai tomar providências pela segurança de LEM
Leandro Borges de Amorim é representante comercial e líder comunitário no Bairro Independente, aquele que foi criado pelo vereador Alaídio Castilhos, mesmo sem liberação da Prefeitura.
Pois o dito cujo deve ter sido o único representante do Oeste que levou até o governador Jaques Wagner, nesta sexta, uma reclamação sobre a segurança em Luís Eduardo Magalhães. O diálogo foi rápido:
-Governador, estamos com perto de 20 homicídios nos primeiros 100 dias do ano. E uma grande onda de assaltos e furtos, disse Leandro.
O Governador respondeu rápido e objetivo:
– Vou cuidar pessoalmente para que o Secretário de Segurança tome providências.
Foto do Mural do Oeste.
Crime e castigo
Por falar em Alaídio e Bairro Independente, ele levou pra casa uma notificação do Ministério Público, multando-o em R$6 mil por descumprimento de acordo. O beneficiado foi o Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG – LEM.
Para o Vereador, R$6 mil é nada, pois ele fatura isso num dia. Mas para o CONSEG, que ajuda tanto a Segurança, é um dinheiro bom, que tenho certeza será bem usado.
Barreiras: um vereador deve deixar a Câmara Municipal.
Relato importante do jornalista Fernando Machado, do ZDA:
É dado como certo que o vereador Célio Seikiti Akama, também conhecido como Célio da Saúde (PSD), irá se afastar das funções legislativas nos próximos dias. Os motivos ainda são desconhecidos, assim como qual seria a decisão do vereador, afastamento ou renúncia. Célio estaria de mudança para Brasília, onde deve assumir um cargo de relevância política. Se a notícia for confirmada, o ex-vereador Giovani de Souza (PDS), o popular Mani, atualmente primeiro-suplente, volta ocupar uma cadeira da Câmara Municipal de Barreiras.
Agenda lotada, amanhã, em Luís Eduardo Magalhães
A agenda de amanhã, em Luís Eduardo, está lotada: às 10 horas, audiência pública da Corregedoria do Tribunal de Justiça na sala do tribunal do Júri. Às 18 horas, inauguração da casa de passagem e, às 19 horas, a sessão ordinária na Câmara de Vereadores.
Já são 18 os detidos na operação “Concutare” da Polícia Federal
Segundo o site Terra, pelo menos 18 pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira na Operação Concutare da Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Sul. A ação buscar reprimir crimes ambientais e contra a administração pública, além de lavagem de dinheiro. Entre os detidos está o secretário do meio ambiente do Estado, Carlos Fernando Niedersberg, e o secretário municipal do meio ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia.
Segundo a assessoria de imprensa do governador do Estado, assim que soube da ação da PF, Tarso Genro (PT) imediatamente decidiu pelo afastamento do secretário Niedersberg. O governador está em Israel em uma missão de negócios no Oriente Médio. Em entrevista à rádio Gaúcha, o prefeito José Fortunati confirmou a prisão de Záchia.
Em nota divulgada no site da prefeitura de Porto Alegre, Fortunati determinou o afastamento de todos as pessoas apontadas na investigação, que ocupem cargos no serviço público municipal, até o fim do trabalho da PF. “Não se trata de qualquer julgamento prévio, mas de uma iniciativa para preservar e garantir a total transparência ao processo”, afirmou o prefeito.
Em 107 segundos, CCJ da Câmara aprova restrições contra STF
A crise que eletrifica as relações do Congresso com o STF há 72 horas foi fabricada numa pseudovotação que durou 1 minuto e 47 segundos . Foi o tempo que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara levou para aprovar, na tarde de quarta-feira, a proposta de emenda constitucional que submete algumas decisões do Supremo ao crivo do Legislativo. O condenado do mensalão José Genoino (PT-SP) pediu pressa: “É bom a gente votar logo.”
Segundo o blog de José Cruz, São membros da comissão 130 deputados, entre titulares e suplentes. Documento oficial informa que estavam presentes 67. Lorota. A secretaria da comissão informou à direção da Câmara que o quórum restringia-se a cerca de 20 parlamentares. Os outros passaram pela comissão, assinaram a lista de presença e foram embora. Entre os que ficaram, não houve quem se animasse a debater a matéria.
Segundo um cabo eleitoral, o deputado Oziel Oliveira, suplente da bancada do PDT na CCJ, sentindo o mau cheiro da porcaria que se fazia, deu meia volta e escafedeu-se. Já o deputado Arthur Maia participou da encenação.
Erenice, quem te disse que amar é tolice?
A inoxidável Erenice Guerra, segunda em comando nos tempos da Casa Civil de Dilma Rousseff, está reabilitada e com livre trânsito no Planalto. Faz lobby agora para grandes empresas que fazem negócios com o Governo, em especial no setor de energia.
Nada de anormal. Afinal, o Palácio do Planalto está reabilitando outro imortal, o médico Antonio Palocci, de Ribeirão Preto, aquele das consultorias, que já caiu duas vezes de seu puleiro de galo mestre.
Palocci foi, na juventude da LIBELU – Liberdade e Luta – organização comunista de orientação trotskista, mas depois aderiu ao “bem comum dos amigos e partidários”. Caiu da condição de Ministro da Fazenda de Lula, denunciado pelo caseiro da chamada “República de Ribeirão Preto”. Depois foi ministro da Casa Civil de Dilma, mas o que parece entrou em rota de colisão com José Dirceu e novamente foi apeado do poder.
Hoje retorna ao atendimento o SAC de Barreiras
O Posto SAC de Barreiras retoma suas atividades nesta segunda-feira (29), a partir das 7h. A unidade passou por reforma de adequação na estrutura física, de forma a melhorar as condições de recepção ao cidadão e a prestação do serviço. O posto inicia a semana atendendo à população do município no horário habitual: de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h30. O SAC Barreiras funciona no Centro Empresarial Barreiras, situado na Rodovia BR-020, bairro da Vila Rica.
O posto, que realiza uma média de 8,5 mil atendimentos mensais, conta com 145 serviços de nove órgãos públicos do Estado, entre eles a Secretaria de Segurança Pública (SSP), responsável pela emissão da Carteira de Identidade e da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais; Detran, Planserv, Previdência Estadual, SineBahia, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Sefaz Estadual e Ouvidoria da Polícia Militar, além de também contar com a emissão do CPF.
Entre os serviços mais solicitados estão a emissão da Carteira de Trabalho, solicitação de Seguro Desemprego e intermediação de mão de obra, com uma média de 2.786 atendimentos mensais.
Em seguida está a emissão da carteira de identidade, que registra a entrega de 2.143 documentos por mês, e os serviços do Detran, com a média de 1.044 atendimentos realizados.
As reformas têm ainda o objetivo de adequar o posto ao padrão de qualidade do SAC, aplicado em toda a rede. Além da sede, o SAC Barreiras também atende aos municípios de São Desidério, Cristópolis, Angical, Riachão das Neves e Formosa do Rio Preto.
Para informações sobre os horários de funcionamento de todos os postos da rede SAC na capital e interior, basta acessar o site ou ligar para o 0800-071-5353 (telefone fixo) ou para o 4020-5353 (celular).
Morre Paulo Vanzolini, o médico autor de “Ronda”.
Morreu neste domingo aos 89 anos, vítima de complicações de uma pneumonia, o compositor e zoólogo Paulo Vanzolini. Ele estava internado na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde quinta-feira, dia de seu aniversário.
Considerado um dos grandes nomes do samba paulista, Vanzolini é autor de clássicos da música popular brasileira, como “Ronda” e “Volta por cima”, dos versos “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”. Ao todo, são mais de 70 composições em seu currículo.
Formado em medicina com doutorado em zoologia pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, o músico desenvolveu as duas carreiras em paralelo, tendo dirigido o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, além de trabalhar na produção dos programas de Araci de Almeida na TV Record, na década de 1950.
Conheci Vanzolini numa noite memorável do Chão de Estrelas, casa de espetáculos de Porto Alegre. Enquanto Jamelão cantava “Ronda”, descobri que o meu interlocutor era o autor da música. Ficamos amigos e trocamos telefone. Mas nunca liguei para uma entrevista, mesmo quando era noticiado que ele estava em Porto Alegre, talvez por saber que amigos não são para ser entrevistados.
Definitivamente viver é uma atividade perigosa. Todo dia se perde uma pessoa da qual gostamos, uma pequena referência da estrada, um marco de valor de nossas vidas.
RS: Polícia Federal faz operação e prende pessoas ligadas ao meio ambiente.
A Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão neste momento, no Rio Grande do Sul, informa Rosane Oliveira, de Zero Hora. Não se sabe quantos são os presos nem a identidade, mas as informações preliminares dão conta de que são pessoas ligadas à área do meio ambiente do Estado e de Porto Alegre.
Informações extraoficiais indicam a prisão de de um vereador, um secretário municipal de Porto Alegre e um ex-secretário estadual do Meio Ambiente. A Operação ainda está em andamento.
De Israel, onde se encontra, o Governador disse que afastaria todos os funcionários do Governo gaúcho implicados.
Veja nota da Polícia Federal:
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 29 de abril, a Operação Concutare, com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.
A operação iniciou em junho de 2012 e identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.
Cerca de 150 policiais federais participam da Operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.
A operação foi denominada Concutare, termo com origem no latim, que significa concussão. Os investigados serão indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual de cada envolvido.”
Torcida do Bahia joga caxirolas no gramado da Fonte Nova
Menos de um mês após a humilhante derrota de 5 a 1, no Ba-Vi que marcou a inauguração da Arena Fonte Nova, o Bahia voltou a ser derrotado pelo Vitória na tarde deste domingo, no mesmo local, em duelo válido pela última rodada da segunda fase do Campeonato Baiano. Desta vez, os rubro-negros venceram de forma apertada: por 2 a 1.
Revoltados, torcedores tricolores começaram a atirar caxirolas – espécie de chocalho criado para ser a vuvuzela brasileira durante a Copa de 2014 – dentro de campo, ainda no primeiro tempo, o que pode prejudicar o Bahia na sequência da competição caso seja aplicado algum tipo de punição.
Apesar da derrota, o Bahia está classificado para as semifinais do Estadual. Enfrentará o Juazeiro, que terá vantagem de jogar a segunda partida como mandante, já que terminou na primeira colocação do grupo. A notícia é do UOL.
No Rio Grande do Sul, o Internacional derrotou o Veranópolis pelo escore mínimo e agora disputa a final do campeonato gaúcho com o Juventude, O Grêmio, de novo, está fora da decisão.
Aumentado prazo para vacinação contra gripe de grupos de risco
O Ministério da Saúde anunciou esta semana que a campanha de vacinação contra a gripe será prorrogada até 10 de maio. O órgão recomenda celeridade aos municípios que ainda não atingiram a meta de vacinação e aconselha, inclusive, o funcionamento de postos aos sábados. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, alerta para a importância da imunização contra a gripe. “Isso é importante para que a população possa ter acesso e chegar ao inverno protegida”.
A meta do ministério é vacinar 80% do público-alvo, composto por idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, detentos e profissionais de saúde. Portadores de doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados também devem se vacinar.
A fera de Muritiba tem foto reconhecida pela mãe da vítima
Internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, a mãe da mulher morta durante um crime bárbaro na zona rural de Muritiba reconheceu como autor, na tarde deste sábado (27), por meio de uma foto, o homem preso como suspeito. Segundo a polícia, a vítima, de 46 anos, foi estuprada com cano de uma espingarda carregada, morta com um tiro na nuca e, em seguida, teve o tórax e o braço direito queimados. A foto foi levada ao hospital pelo delegado da cidade de Cachoeira, que apura o caso, informou o subtenente Nailton Carvalho, da 27ª Companhia da Polícia Militar (CIPM).
Na ocasião, a mãe dela, de 65 anos, forçada a assistir ao crime, foi baleada na mão, de acordo com a polícia. O subtenente Nailton Carvalho disse que o suspeito tem cerca de 20 anos e foi preso após informações de testemunhas. Um casaco foi encontrado sujo de sangue e fezes na lavanderia da casa dele durante a prisão. Ele, que nega o crime, já tem passagem na polícia por roubo de moto. Um outro suspeito está sendo procurado e, até as 18h30, não havia sido preso.
O Quarteto Fantástico e a Mulher Invisível
Um amigo bem humorado entendeu perfeitamente o título do post, publicado no blog de O Expresso, que se referia a Humberto Santa Cruz, Wagner, Antonio Henrique e Leão como o “Quarteto Fantástico”.
“Dada à visibilidade atual, a Mulher Invisível bem que poderia ser Jusmari Oliveira”, disse o leitor.
Durante a recepção ao Governador no Aeroporto, a deputada Kelly Magalhães reclamou, sempre bem educada:
“Puxa, Sampaio, antes você ainda falava mal de mim em seu blog. Agora nem isso!”
Como compensação tardia, a Deputada ganhou uma foto no blog, ao lado de Olacyr de Moraes, que participaria de uma audiência pública, neste sábado, sobre a prospecção do tálio em Barreiras.
O horário de início da reunião, 8 horas, quase madrugada para um sábado, deve ter prejudicado a frequência do importante encontro.
Wagner recebe pedido de conclusão do prédio da 10ª Ciretran
O diretor da 10ª Ciretran, Getúlio Reis, esteve ontem, com o governador Jaques Wagner, pleiteando a conclusão das obras dessa repartição, que atende os assuntos de trânsito em todo o Oeste baiano.
O leitor já pode ver a capa de O Expresso que circula nesta segunda
Em maio, chega na Buriti Veículos Ford, o New Fiesta brasileiro
Os destaques da cobertura jornalística
Entre os destaques jornalísticos da cobertura do evento da Fiol, realizado ontem, estão os artigos de Ana Cedro, do Novoeste, “Fiol, só macumba nela”, e de Fernando Machado, no Sítio do ZDA. Os barreirenses estão desencantados com o falatório vazio e com a paternidade incerta das grandes obras do PT. Vale a leitura.
Gilmar Mendes devolve, com franqueza, reclamos de Renan Calheiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que o Executivo “ameaça a funcionalidade” do Congresso Nacional. Gilmar ressaltou, em São Paulo, que não é o Poder Judiciário que interfere de maneira equivocada no Congresso, como reclamou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele criticou o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo.
— O Judiciário tem estimulado o Congresso a tomar decisão. Hoje, o Congresso tem um problema consigo mesmo. A sua funcionalidade, muitas vezes, é ameaçada porque há uma relação de muita dificuldade com o Executivo, com excesso de medidas provisórias. Há pouca capacidade de legislar autonomamente, mas isso não decorre de nenhum conflito com o Judiciário — disse Gilmar ao GLOBO, após participar da defesa de uma tese na Faculdade de Direito da USP.
Correntina: no próximo final de semana, um grande evento agropecuário
Governo baiano quer plantar 1 mil hectares de milho para o gado
A Bahia inicia nos próximos dias o plantio de 100 hectares de milho precoce da variedade BRS Gorutuba, desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), destinado à produção de forragem para alimentação animal. O anúncio é do secretário de Agricultura, Eduardo Salles, que visitou a plantação de milho para forragem que faz parte do projeto piloto de Pernambuco, no distrito de irrigação de Bebedouro, em Petrolina.
De acordo com Salles, serão inicialmente 30 hectares irrigados no município de Sátiro Dias, 30 em Iaçu e 40 em Juazeiro/Curaçá. Ele informou que terá ainda esta semana uma reunião com o coordenador do Comitê de Convivência com o Semiárido do Estado, secretário da Casa Civil Rui Costa, para ajustar a área total que será plantada, mas a ideia inicial é que sejam plantados aproximadamente 1.000 hectares ao longo dos próximos meses em diversos perímetros irrigados das regiões do semiárido baiano.
Parcerias também serão celebradas com as prefeituras vizinhas a estes perímetros onde será produzido o milho, visando minimizar o custo do frete do volumoso e faze-lo chegar rápido aos criadores cadastrados nos escritórios da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
O secretário explicou que esta ação é complementar à venda do milho em grão subsidiado pela Conab, que agora já tem 22 pólos de venda em municípios do semiárido baiano, sendo que 13 destes com estoque disponível e os outros nove com venda a partir do mês de maio, tendo a previsão de chegada nestes armazéns de 80 mil toneladas nestes dois meses.
O animal necessita tanto do alimento energético (grão) como do volumoso (forragens de milho ou outras, silagem, ou feno).
A produção do milho precoce vai, além de atender a necessidade do pequeno criador, gerar renda para os agricultores que serão contratados pelo governo do Estado, recebendo R$ 150,00 por tonelada de volumoso.
“Dessa forma, viabilizamos a oferta do volumoso e criamos uma alternativa de renda para o agricultor familiar dos perímetros irrigados”, concluiu o secretário.
O “Quarteto Fantástico”
Humberto Santa Cruz, Jaques Wagner, Antonio Henrique e João Leão têm mantido atuação afinada em prol do desenvolvimento do Oeste. A FIOL é apenas uma das obras que os quatro esperam que decole. Os anéis viários de Barreiras, integrando as BRs 135 e a 242 e a duplicação da BR 242, na serra e nos trechos urbanos dependem muito dos pleitos e da capacidade reivindicatória desses quatro políticos, junto ao Governo Federal.
Também estão somando esforços para o desenvolvimento da educação no ensino médio, em especial em Luís Eduardo, e a consolidação das PPPs rodoviárias, principalmente a Rodoagro, ligando a região produtora de Formosa do Rio Preto ao Anel da Soja.
Outro assunto que certamente tem permeado a conversa dos quatro: a construção do Presídio de Barreiras e do Desipe de Luís Eduardo, uma reivindicação dos agentes sociais e públicos de todos os calibres.
Seminário da Fiol: o sentimento geral é de “agora vai”.
“Este não é o dia da vitória. É o dia do reinício da luta pela vitória, que finalmente acontecerá quando o trem chegar.”
Assim o deputado federal João Leão iniciou o discurso de abertura do Seminário da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL, hoje, às 10 horas, em Barreiras, na presença do governador Jaques Wagner e do ministro dos Transportes, César Borges, e de autoridades ligadas à política e a gestão pública da Bahia, entre eles, José Leônidas de Menezes Cristino (Portos), Agnaldo Veloso Ribeiro (Cidades), Augusto Nardes (presidente do TCU), Aroldo Cedraz (vice-presidente do TCU), Josias Sampaio (presidente da Valec), Volney Zanardi Jr. (presidente do Ibama), Bernardo Figueiredo (presidente da Empresa de Planejamento e Logística), Elmo Vaz Bastos de Matos (Presidente da Codevasf), Márcio Zimmermann (secretário Executivo do Ministério das Minas e Energia) e Jorge Ernesto Pinto Fraxe (diretor-geral do DNIT), além dos senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata. Estavam presentes também outros deputados estaduais e federais, entre eles Oziel Oliveira, Kelly Magalhães e Hebert Barbosa, representantes do Oeste na Assembléia e Câmara Federal.
Os prefeitos Antonio Henrique e Humberto Santa Cruz, este na condição de presidente da UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia e vice-presidente executivo da UPB – União dos Municípios da Bahia, foram os anfitriões da festa.
A realidade da FIOL não é das melhores, com apenas 7% dos serviços em andamento. Faltam licenças ambientais, licitações para os trilhos, ordens de serviços para inúmeros trechos que já obtiveram a chancela do meio ambiente e, principalmente, dos trâmites burocráticos para o início das obras do porto Sul, de Ilhéus, terminal de importação e exportação da ferrovia.
Leão deixou claro que espera que a Carta da Bahia, documento que será assinado no final do evento, nesta tarde, seja o marco inicial da retomada dos serviços de construção.
Quase 10 anos
Humberto Santa Cruz, em seu discurso, demonstrou que a luta do Oeste pela FIOL já dura perto de uma década:
“Quero fazer um registro especial ao grande sonhador e realizador, Deputado João Leão. Foi ele, com um anteprojeto debaixo do braço, em 2004 que procurou a AIBA para somar esforços em defesa do projeto da ferrovia. Fomos em comitiva ao então Presidente Lula que abraçou a causa. Na sequência, ganhamos outro grande aliado, o então recém eleito Governador Jaques Wagner, que expandiu os limites de uma questão de logística à uma visão maior, de integração da Bahia.”
O Prefeito ressaltou ainda que a ferrovia não é anseio apenas do agronegócio do Oeste:
“Estamos inseridos na grande região do MAPITOBA, que cultiva hoje 4,3 milhões de hectares, produzindo 12 milhões de toneladas de grãos, com valor bruto da produção de 9 bilhões de reais. Fomentar o desenvolvimento aqui é, acima de tudo, exercer uma importante função social.
Temos todos os marcos regulatórios estabelecidos, das relações de trabalho, do meio ambiente e de capitais. São inclusive, referências mundiais. Porque as coisas não acontecem? Estamos aqui fazendo um exercício prático para vencer a batalha da construção da Fiol.
A burocracia é tamanha ao ponto de impedir o desenvolvimento. É a grande responsável pelos nossos históricos gargalos logísticos, entre outros.
E mais adiante acrescentou:
Esta integração não pode se limitar apenas à questão geográfica, mas sim, a uma integração institucional e política, envolvendo os Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como os órgão de controle e de fiscalização, entre eles, Tribunais de Contas, Ministério Público, Ibama, Iphan, entre outros, responsáveis pelo sucesso ou insucesso de uma obra desta magnitude.
Sexta do Peixe no Hiper Santo Antonio
Algumas opiniões sobre a emenda que limita ação do STF
A manchete de O Globo de hoje diz que “o confronto entre Supremo e Congresso se agrava”. Não poderia ser diferente. Uma grande maioria de deputados e senadores da base política do Governo estão claramente legislando em causa própria, criando casuísmos e tentando deixar, apenas ao encargo do parlamento, a decisão sobre as esquinas históricas do desenvolvimento político do País.
Num primeiro momento, retira-se o poder de investigação do Ministério Público. Logo a seguir, reduz-se a atribuição do STF de julgar a inconstitucionalidade de leis.
O próximo passo seria declarar a troca do nome do País para “República Bolivariana dos Trabalhadores no Poder”? E por que não atribuir a comitês de bairros o julgamento de políticos corruptos? E deixar que mencheviques e bolcheviques criem leis para que o poder torne-se inoxidável à vontade do povo.
Veja as opiniões dos ministros Gilmar Mendes e Barbosa, além da manifestação do presidente da Câmara, sobre o “quid pro quo” do dia:
Gilmar Mendes, ministro do STF:
“Não há nenhuma dúvida, a emenda é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. É evidente que é isso. Eles rasgaram a Constituição. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal”.
Joaquim Barbosa, ministro presidente do STF:
Essa medida, se aprovada, fragilizará a democracia. Tem quase 80 anos a tradição já consolidada de se permitir que o Supremo declare a invalidade jurídica de uma lei votada pelo Congresso por violação de uma cláusula constitucional. Por que alterar isso agora, em pleno século 21?”
José Henrique Alves, presidente da Câmara:
“A decisão da CCJ realmente foi inusitada, surpreendeu a todos. Pedi um levantamento sobre o aspecto jurídico da questão, mas certamente a comissão especial eu não vou instalar enquanto não tiver uma definição muito clara do respeito à harmonia entre os poderes.”
Para quem não acreditava, aí está o primeiro artigo de Lula
Quer tradução? Nem vem que não tem. Impossível traduzir artigo escrito com vocabulário tão rico. Do Face de Geraldo Ribeiro.
Atenção malucos da BR: ultrapassagem proibida agora vai dar cadeia
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que aumenta a pena para a prática do “racha” em vias públicas de seis meses a dois anos de detenção para seis meses a três anos.
São criadas também penas de reclusão se, desse crime, resultar lesão corporal grave ou morte. A matéria será votada ainda pelo Senado.
No caso de morte ocorrida em decorrência do racha, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos, sem prejuízo de outras penas. No texto aprovado pela Comissão de Viação e Transporte, era de 5 a 15 anos.
Para a lesão corporal grave, a pena será de 3 a 6 anos, em vez de 3 a 8 anos como aprovado pela comissão.
Prefeitos da região da seca põem a boca no mundo em audiência pública da Câmara
Audiência pública na Câmara dos Deputados, organizada pela União dos Prefeitos da Bahia e pela Bancada de parlamentares baianos, nesta quarta, para discutir sobre os problemas que os municípios atravessam em razão da seca e da política de desoneração de tributos federais teve debate acalorado.
O prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani, foi enfático: “Temos que deixar de subterfúgios e partir para o núcleo da questão: resolver a situação da seca, observando os reflexos dessa realidade daqui 2, 3 anos; o outro ponto, é viabilizar o Fundo de Participação dos Municípios.
Diz mais o Prefeito:
Não adianta, por exemplo, o governo entregar máquinas, se o governo não repassar recursos para movimentar essas máquinas. Precisamos pagar o trabalhador e fazer as manutenções devidas. A sobrecarga dos municípios tem sido muito grande. Há muitas despesas e os recursos cada vez mais minguados”.
Fonte Romênia Mariani
Emenda aprovada na CCJ da Câmara não passa de um singelo golpe de estado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto de emenda à Constituição que, se aprovado em plenário e no Senado, significará nada mais, nada menos, de que um golpe de estado perpetrado contra o Judiciário e o povo brasileiro. A emenda, de autoria de um desconhecido deputado, Nazareno Fontenele, do PT do Piauí, quer nada mais, nada menos que as limitações das atribuições do Supremo Tribunal Federal, num claro revanchismo com as atitudes independentes do Judiciário, mormente no que se refere à quadrilha dos 40 no chamado Mensalão, dos quais 25 estão prestes a serem presos, inclusive um dos membros da Comissão, o deputado José Genoíno.
A emenda do obscuro piauense propõe, entre outros absurdos:
Sobe para quatro quintos o quórum para o Supremo declarar uma lei inconstitucional.
Proíbe que ministros do Supremo concedam liminares em mandado de segurança para suspender — até o julgamento final pela Corte — a eficácia de emendas constitucionais.
Determina que as súmulas de jurisprudência vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário, com base em decisões repetidamente adotadas pela corte — mecanismo destinado a agilizar a Justiça)) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor.
Veja aqui a relação de membros da Comissão de Constituição e Justiça
Nota da Comissão. As explicações.
A polêmica que se estabeleceu depois da aprovação da admissibilidade da PEC 33/2011, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara, não passa de tempestade em um copo d’agua. O debate entre os três poderes é normal. Nenhum assunto é proibido de se discutir na democracia e o Legislativo é o poder da República legitimamente constituído para o debate e a formulação da legislação brasileira. Continue Lendo “Emenda aprovada na CCJ da Câmara não passa de um singelo golpe de estado”
Corregedoria do Tribunal de Justiça realizará audiência pública em LEM
Será realizada nesta terça-feira, 30, às 10 horas, uma audiência pública, na sala do júri do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, presidida pelo corregedor geral do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Pessoa Cardoso, e com a presença do Juiz Corregedor do TJ e mais algumas autoridades ligadas àquela Corte.
O titular da Vara Cível de Luís Eduardo, dr. Pedro Rogério de Castro Godinho, e o titular da Vara Crime, dr. Claudemir da Silva Pereira, estão convidando a comunidade em geral, advogados, autoridades, representantes das comunidades religiosas, organizações do terceiro setor, representações de classe, acadêmicos de Direito, dirigentes e membros de associações comunitárias, para que compareçam à audiência pública, levando a sua contribuição para a melhoria dos serviços prestados e atendimento dos anseios da população no seu acesso à Justiça.
FAAHF recebe autorização de novos cursos e poderá ter vestibular de inverno
A Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF) de Luís Eduardo Magalhães amplia para o segundo semestre de 2013 a grade de oferta de cursos de graduação. Há poucos dias, a IES recebeu a autorização do Ministério da Educação para abertura de dois novos cursos: Tecnólogo em Logística (Portaria N° 152 de 2 de abril de 2013) e Tecnólogo em Recursos Humanos (Portaria N° 174 de 17 de abril de 2013). Ambos têm duração de dois anos e apresentam grande carência de profissionais na região.
O profissional tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos poderá atuar como gerente de recursos humanos, supervisor de recrutamento e seleção, de cargos e salários, de treinamento e desenvolvimento de pessoal; analista de cargos e salários, de recrutamento/seleção, de treinamento e desenvolvimento de pessoal; técnico de recrutamento e de treinamento em cargos e salários e assistente de departamento de pessoal.
Já o profissional tecnólogo de logística insere-se no setor de gestão e desenvolve aptidões relacionadas a armazenagem, distribuição e transporte, na área logística de uma empresa, planejando e coordenando a movimentação física e de informações sobre as operações realizadas e a realizar, visando proporcionar fluxo otimizado e de qualidade para peças, matérias primas e produtos.
Segundo a direção da IES, um vestibular de inverno deve acontecer nos próximos meses, com data ainda a ser divulgada. Além da autorização dos cursos tecnólogos, a FAAHF sela neste ano de 2013, o início das atividades na modalidade de ensino a distância (EAD), através da parceria com a Universidade Católica de Brasília Virtual, com cursos de graduação, pós-graduação, extensão e disciplinas isoladas, também para o segundo semestre.
Relatório impressionante do jornalista Fernando Machado e uma tentativa de intimidação
O jornalista Fernando Machado, homem de idéias firmes e posições determinadas, sofreu, no início desta madrugada, tentativa de intimidação, originada, provavelmente, por mando de seus adversários políticos. Veja o relato emocionado do jornalista:
“São exatamente 00h41 de quinta-feira, dia 25 de abril de 2013, acabo de chegar a minha residência após ter ido ao Complexo Policial de Barreiras, onde lavrei oralmente um Boletim de Ocorrência – número OC 0892013004168.
Acontece que por volta das 23h de ontem, quando dirigia meu veículo pela rodovia BR 242, mais precisamente na Rua da Primavia Veículos, no sentido Salvador, percebi que um motociclista, guiando uma moto Honda, modelo CG, cor preta, placa policial de Barreiras sob a identificação NZD 3358, estranhamente me seguia desde a porta da Câmara de Vereadores, local de onde acabara de sair.
Evitando sempre me ultrapassar, por precaução achei melhor parar no acostamento, permitindo assim que o motoqueiro seguisse adiante e, claro, para que eu pudesse também comprovar ou não o que desconfiava.
Para minha surpresa, logo que passou, o condutor de capacete, um homem magro, de pele branca e estatura mediana, estacionou a motocicleta logo a frente, como se estivesse me esperando.
Decidi então seguir em frente, transpassando o motoqueiro que continuava parado. Mas para novo espanto, o condutor da CG voltou a me seguir.
Desviei no posto de combustível Dourado, ao lado do hotel Morubixaba, retornei no sentido Centro e o motoqueiro, que se encontrava defronte a Luz Motos, ainda na minha perseguição à distância.
Fiz o contorno na rotatória da antiga Royal Pneus, novamente voltando a guiar no sentido Salvador, e o motociclista no meu encalço.
Fui até à Buriti Veículos pela rodovia e o motoqueiro tinha sumido repentinamente do raio de visão do meu retrovisor.
Não menos assustado dobrei a esquerda da BR 242, como se estivesse seguindo para o bairro Santa Luzia. Retornei pela Rua da Primavia, e para novo assombro, no sentido contrário, vinha o motoqueiro lentamente.
Naquele momento consegui anotar a placa da motocicleta. De modo decidido, com os dados na mão, segui em alta velocidade para o Complexo Policial. Fui gentilmente atendido pelo os agentes de plantão, em especial por Antônio Rodrigues de Souza, o popular Pastor Souza, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, que constataram que a placa da motocicleta pertence a um caminhão da cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia.
Diante da tentativa de intimidação por mim sofrida na noite de ontem, se por acaso atentarem contra a minha vida, quero deixar claro para minha família, amigos, leitores e radiouvintes que não sou usuário de drogas, portanto não tenho dívidas com traficantes, que não conheço e nem tenho vínculos comerciais – se assim posso dizer – com agiotas, bem como não devo nada financeiramente a ninguém. A única coisa que tenho feito nestes últimos três anos e meio é tão somente escrever e falar o que acredito e defendo como correto, tanto aqui neste blog como nos últimos três meses no programa Caso de Política da rádio Nova FM 104,9.
Para finalizar, como demonstração do meu total desapego ao medo, transcrevo parte de uma canção de Mercedes Sosa, a mais bela música que ouvi em 34 anos de vida: “Eu Só Peço a Deus. Que a dor não me seja indiferente. Que a morte não me encontre um dia. Solitário sem ter feito o que eu queria”. Fernando Machado, Editor do ZDA Sítio.”
Dirceu Montani Filho faz um pouso em Saint Marteen
Correntina: Câmara aprova contas de Maguila em sessão conturbada.
Sob forte aparato policial, a Câmara de Vereadores de Correntina votou e aprovou ontem, por 8 votos contra 5, as contas públicas do ex-prefeito Nilson José Rodrigues, Maguila, relativas ao exercício de 2011. As contas foram aprovadas anteriormente no Tribunal de Contas dos Municípios com restrições.
O que os opositores de Maguila acham extraordinário nesta aprovação de contas é o fato de que durante sua gestão, o então Prefeito emitiu 56 cheques sem a necessária provisão de fundos e ainda sofre ação do Ministério Público Federal por outros motivos, quais seja a malversação de verbas federais repassadas.
Segundo pessoas presentes à sessão, o Presidente da Casa Legislativa restringiu a manifestação dos vereadores oposicionistas, que eram aplaudidos de maneira veemente pelos presentes, seguidos da repressão da polícia e seguranças. A votação foi realizada logo a seguir, em clima de profunda emoção.
Acidente aéreo no aeroporto de Luís Eduardo Magalhães
O empresário e piloto Dirceu Montani Filho faleceu agora pela manhã, em torno de 7h15m num acidente aeronáutico ao decolar do novo aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, num modelo Elite VFR RV10, de propriedade do também empresário Lauro Luza. Montani também era proprietário de aeronave, mas seu avião estava em revisão, daí a causa provável do empréstimo com o amigo. Por motivo ainda ignorado, provavelmente por uma falha no motor, após a decolagem a aerovane chocou-se com o solo, próximo ao eixo da pista, incendiando-se.
Dirceu tinha 30 anos, era casado e tinha uma filha de apenas um ano e 2 meses de idade. Ele dirigia-se à fazenda de propriedade da família em Bom Jesus, no Piauí.
Quinta da Bebida no Hiper Santo Antonio
Simon: Dilma perde credibilidade e PT esquece sua história
Senador Pedro Simon, hoje, na tribuna, sobre o casuísmo inventado pelo PT sobre a criação de novos partidos, com alvo na Rede de Sustentabilidade, de Marina Silva:
“Dilma começa a perder a credibilidade, aparecendo como política vulgar ao tentar impedir que Marina crie partido, enquanto o PT esquece sua história e se submete ao Palácio”.
Simon é uma das reservas morais da Nação. Não tem necessidade de alisar a peruca de ninguém, muito menos de Dona Dilma.
Em despacho divulgado na noite desta quarta (24), o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão da tramitação do projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos à verba do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na tevê. Aprovado na Câmara, o projeto se encontra no Senado.
Vai desafinar assim em outro lugar
Aqueles dois gordinhos que assassinaram o Hino Nacional, agora no início da partida entre Brasil e Chile, no Mineirão, em Belo Horizonte, deveriam sair do estádio algemados. Por “engraçadice” exagerada. Agora entendi o motivo pelo qual foi inventada a espingarda de dois canos, no entendimento de Fausto Silva.
A ferrovia pode até não sair do papel, mas é necessária
O vereador Eurico Queiroz, o qual não conheço pessoalmente, afirmou ao jornalista Roberto Sena, do Mural do Oeste, que a Ferrovia Oeste-Leste é mais um engodo para enganar a população. Segundo o edil a obra se assemelha à Transposição do Rio São Francisco, à Ferrovia Norte-Sul, o Metrô de Salvador e tantas outras que só servem para dar sumiço ao dinheiro público e sacrificar o contribuinte brasileiro. Eurico mostrou indignação com este tipo de pirotecnia com o dinheiro público e com o que considerou uma discussão em torno do nada, já que a Ferrovia praticamente não saiu do papel.
O que o vereador está afirmando é verdade. Mas o que ele queria num País em que as mulheres pintam o cabelo de loiro, os velhos políticos pintam o cabelo de preto e os candidatos apresentam suas propagandas eleitorais em fotografias diligentemente tratadas com photoshop?
Em um país sério, as mulheres teriam orgulho de sua morenice, os políticos apresentariam seus cabelos brancos como símbolo da maturidade e os candidatos mostrariam suas rugas como emblema de sua vida sofrida em prol de seus conterrâneos.
É engodo, é pirotecnia, mas a obra é de vital importância, não só para o Oeste da Bahia, como para o resto do País. O Brasil abandonou os portos e as ferrovias por obra da chamada política de integração nacional do regime militar. Mas já temos mais de 30 anos de governo civil e a rede de ferrovias só encolheu e os portos, com exceção dos privados, não funcionam.
Vamos nos agarrar com nossos santos, Nossa Senhora da Conceição – Oxum – e Santo Antonio – Ogum – e mais Nosso Senhor do Bonfim para que essa ferrovia saia do papel e traga, afinal, a interiorização da economia e a integração de largas fatias do interior ao desenvolvimento baiano.
jornaloexpresso.com 