Leitores estão ligando para a redação, reclamando do mau funcionamento das caixas eletrônicas do Banco do Brasil, em especial da agência menor, que desde o feriado de quarta-feira funciona com apenas uma caixa. Os saques estão dificultados pela indisponibilidade de dinheiro e, ontem à tarde, uma longa fila se formava à frente da única caixa em funcionamento.
Aquele que é considerado o banco com maior número de agências no mundo todo não pode dispensar a prestação de bons serviços aos seus clientes.
Muita gente andou se assustando, nesta quinta-feira, com uma grande operação da Polícia Federal. Policiais fortemente armados, em diversas viaturas discretas, a maioria camionetes diesel com tração nas quatro rodas, circularam por diversas cidades do Oeste baiano.
Os policiais não informaram do que se tratava a operação, mas depois o Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) noticiou que denunciou, entre 19 e 22 de abril, mais de 70 pessoas, entre elas, ex-servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), produtores rurais, empresários e engenheiros florestais, por falsidade ideológica, crime ambiental, formação de quadrilha, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O grupo criminoso fazia parte da chamada máfia do carvão e vinha agindo ilicitamente a fim de possibilitar a produção, o transporte e a exploração clandestina de carvão.
Nas fotos, as prisões realizadas em agosto de 2011.
Em agosto de 2011, uma operação semelhante prendeu 40 pessoas no Oeste, pelos mesmos motivos (veja aqui e também aqui).
De acordo com as 34 denúncias de autoria do procurador da República, José Ricardo Teixeira Alves, os ex-servidores do Ibama, entre 2002 e 2006, inseriam informações inverídicas em relatórios de fiscalização de fazendas, localizadas em municípios do oeste baiano, com o objetivo de emitir falsas Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPF) em favor de diversas empresas, para favorecer sócios e proprietários. Foram centenas de ATPFs expedidas irregularmente e várias Autorizações de Desmatamento para Uso Alternativo do Solo, que permitiram desmatamentos em áreas com restrição de exploração. Além disso, um então gerente executivo do Ibama em Barreiras, também denunciado pelo MPF, remeteu Autorizações para Utilização de Matéria Prima (AUMP), baseadas em documentação falsa, favorecendo fazendeiros da região a aproveitarem, ilegalmente, uma quantidade exorbitante de lenha e de carvão.
Para se ter uma ideia, com as emissões dos documentos falsos, uma das fazendas beneficiárias da máfia do carvão chegou a transportar, de maneira fraudulenta, cerca de 4,5 mil metros de carvão extraídos de áreas clandestinas. Os laudos de vistoria das fazendas e das empresas produtoras do material eram emitidos e assinados pelos ex-servidores do Ibama, sem que a vistoria fosse, de fato, realizada. Registros de viagem dos ex-agentes ambientais apontam que, na data da vistoria, eles se encontravam em locais diversos e distantes dos locais onde se encontravam as fazendas supostamente vistoriadas. De acordo com o MPF, um dos ex-servidores denunciados participou do esquema de lavagem de dinheiro e peculato, desviando ATPFs em favor de uma organização criminosa. O objetivo era ocultar a origem de carvão transportado por cerca de 700 caminhões. Isso, conforme cálculos realizados pelo Ibama, equivale a quase R$ 7 milhões. Ficou constatado também que um dos ex-agentes recebeu, de fato, vantagem econômica para emitir mais de cem ATPFs em favor de uma quadrilha.
Segundo o procurador, “os denunciados, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com plena consciência de seus atos, alguns valendo-se da qualidade de servidores do Ibama e os demais, na qualidade de interessados e beneficiários dos atos ilícitos, atuaram de forma deliberada para facilitar a prática de crimes contra o meio ambiente e a fé pública, ao apresentarem declarações falsas e omitirem informações verdadeiras em documentos públicos e particulares, com fins de obter, de forma fraudulenta, junto ao Ibama, Autorizações para Transporte de Produto Florestal”.
Pelo crime de falsidade ideológica, se condenados, os réus poderão sofrer pena de reclusão de um a cinco anos, mais multa (Código Penal, art. 299). Se condenados por crime ambiental, a pena é de detenção de um a três anos, mais multa, (Lei nº 9.605, art. 68). Alguns dos acusados ainda foram denunciados por formação de quadrilha, podendo sofrer reclusão de um a três anos, pelos crimes previstos no artigo 288, do Código Penal. Alguns ainda poderão responder por peculato (Código Penal, art. 312), lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva (Código Penal, art. 317 e 333). Em todos os casos, as penas poderão ser aumentadas de um sexto até a metade (Código Penal, art. 69 e 70).
O MPF também pediu a quebra do sigilo bancário de todos os denunciados, no período em que ocorreu os fatos, a fim de corroborar ou acrescentar, às denúncias, os crimes de corrupção ativa e passiva, se for o caso. Para o procurador, há indícios de que os ex-servidores do Ibama emitiram os laudos, ideologicamente falsos, mediante recebimento de vantagens financeiras, oferecido pelos demais denunciados. Com informações da assessoria de imprensa do MPF.
O uso de um agrotóxico não registrado no Brasil, o benzoato de emamectina, para combater a lagarta helicoverpa armigera, que vem devastando lavouras no oeste baiano, está autorizado por 90 dias, desde que seja feita a devida fiscalização e monitoramento indicados pelo Ibama e Anvisa. A definição foi feita em uma reunião realizada ontem, dia 02, em Brasília, entre promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, procuradores da República e representantes do Ministério da Agricultura, Ibama, Anvisa, Embrapa e do Governo da Bahia.
A importação do produto, que possui alta toxidade, foi liberada no mês passado pelo Ministério da Agricultura em razão de uma emergência fitossanitária, pois a praga exótica está destruindo rapidamente diversas lavouras. O pedido foi feito pela Secretaria Estadual de Agricultura da Bahia (Seagri), em razão dos grandes prejuízos causados pela devastação de lavouras de algodão e soja no estado. A liberação do produto, que teve o registro indeferido pela Anvisa há seis anos, foi feita sem aprovação do órgão e do Ibama. Diante disso, o promotor de Justiça Regional Ambiental de Barreiras, Eduardo Bittencourt, instaurou um inquérito civil e promoveu uma reunião no último dia 25 de abril com a Seagri, Adab e Ministério Público Federal, por intermédio do procurador da República José Ricardo Alves, para debater a situação. Por envolver questões de âmbito federal e estadual, o caso foi levado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, onde foi realizada a reunião de ontem.
Na oportunidade, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), do MP baiano, promotor de Justiça Marcelo Guedes, frisou que a preocupação do Ministério Público é que sejam garantidos os aspectos de defesa da saúde e do meio ambiente, uma vez que não existem dados sobre os efeitos do uso do produto. Por essa razão, ao final da reunião ficou decidido que a aplicação do produto será monitorada pela Adab e os seus efeitos sobre o meio ambiente e a saúde, bem como a efetividade do combate à praga, deverão constar em um relatório a ser apresentado e discutido pelo Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa em 90 dias. Até lá, caso seja constatado qualquer impacto nocivo à saúde ou meio ambiente e/ou haja o descumprimento de qualquer das diretrizes do Ibama e Anvisa, o uso do agrotóxico será suspenso e o Ministério Público adotará as medidas pertinentes.
Também participaram da reunião, o subprocurador-geral da República, Mario José Gisi; os promotores de Justiça Luciana Khoury e André Bandeira de Melo, da Comarca de Luís Eduardo Magalhães; o presidente do Ibama, Volney Zanardi; o coordenador geral de Registro de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Pacifici Rangel; o secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles; dentre outros. A matéria é da ascom do MP/Bahia.
Luís Eduardo Magalhães será o quinto município baiano a discutir propostas para o 8º Congresso Estadual de Profissionais (CEP) do Crea-BA. O evento microrregional vai acontecer no dia 13 de maio, às 18h30, na Câmara de Vereadores. O objetivo do encontro é dar voz às expectativas dos profissionais do segmento tecnológico e da sociedade, quanto à definição de políticas, estratégias, programas e integração do Sistema Confea/Crea e Mútua.
A formulação de um projeto de desenvolvimento sustentável para o país e o aperfeiçoamento da visão de futuro do Confea/Crea, com projeções até 2022, estão entre as propostas do evento, que tem como tema Marco Legal: Competência Profissional para o Desenvolvimento Nacional. O 8º CEP terá ainda eixos temáticos abordando a formação, exercício e integração profissional; organização do sistema e inserção internacional. Continue Lendo “Luís Eduardo prepara propostas para o 8º Congresso Estadual de Profissionais do Crea”
A Escola Municipal Marlei Terezinha Pretto, situada no Jardim das Oliveiras, que atende uma comunidade muito carente, e precisa ser informatizada, com o objetivo de levar educação para todos, e tirar crianças da rua, está buscando por doações de equipamentos, como computadores, teclados, mouse e outros, podendo ser equipamentos novos ou usados.
Vou reformar e formatar duas máquinas velhas, com a colaboração da Standbyte e da Ponto Certo Informática, e levar ainda esta semana. Acredito que os exemplos movem montanhas. Quem tiver alguma coisa sobrando, ligue para a redação que vamos buscar em sua residência ou escritório.
O Brasil já registrou em 2013 o assassinato de quatro jornalistas. É o terceiro país com maior número de mortes de profissionais de imprensa no exercício da função, segundo a Press Emblem Campaign, entidade com sede em Genebra e que defende a criação de regras internacionais para proteger jornalistas em zonas de guerra. A liderança é do Paquistão, com nove jornalistas assassinados.
O País do futuro volta a ser medieval quando assassina jornalistas. Quando a imprensa é intimidada e constrangida, o que sobra é a barbárie. A democracia e a liberdade de expressão ainda não completaram 20 anos no País, depois da monarquia e da abolição da escravatura. Está muito verde. Oscilamos entre uma ditadura de esquerda e uma ditadura de direita com a vertigem dos temerários. Ninguém pode calar diante desse horror.
Os desafios do educador no mundo contemporâneo. Esse será o tema da palestra que acontece hoje a noite (03), às 19h, no auditório da Biblioteca da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF), com a presença do educador da Editora FTD, Valther Maestro.
Além do público interno da IES, o evento contará com a presença de professores da rede municipal e estadual de ensino de Luís Eduardo Magalhães.
Valther Maestro
Educador há 23 anos. Atua como palestrante da Editora FTD e como Assessor Pedagógico da Caminhos&Paisagens e do Colégio Dominus Vivindi. Escreveu livros didáticos de geografia para o ensino fundamental, para educação de Jovens e Adultos (EJA) e paradidáticos pelas Editoras FTD e Pueri Domuns Escolas Associadas. Coordena o Projeto Novo Olhar do Colégio Dominus Vivendi, o Projeto Play Escola do Playcenter, o Projeto Caminho das Águas do Wet’n Wild, o Projeto Natureza do Beto Carrero World. Assessora: a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (CENP-SEE) para a formação continuada dos professores responsáveis pelos projetos de educação ambiental e a Província Marista do Rio Grande do Sul para as questões do Enem. Nos últimos anos palestra sobre: Os Novos Paradigmas Educacionais, Avaliação na Escola Renovada, o Novo ENEM e Como Educar os Filhos no Mundo Atual.
O jornalista Fernando Machado é desses sujeitos econômicos do interior, que preza e tem orgulho do jeitão caipira. Mas quando fala e escreve, sai de baixo: a voz é tonitruante e a pena afiada. Por isso reproduzo na íntegra este artigo de sua inteira lavra, em que descreve o calvário do vereador Célio Akama e o seu clímax de opereta, ocorrido na Câmara de Vereadores de Barreiras nesta terça-feira.
Akama se sente mal no legislativo, isso é óbvio para quem assiste as sessões. Mas não pode largar o posto ou mesmo se licenciar porque o seu suplente flerta desavergonhadamente com a Situação. Se Célio sai, Jusmari perde um voto na Câmara, logo ela que precisa de tantos para aprovar suas contas públicas.
A ex-Prefeita quer manter sua ficha limpa e para isso não mede esforços. Provavelmente não será candidata em 2014, esperando, quieta, que a borrasca passe, para então ressurgir em 2016, provavelmente na cidade que ajudou a criar, Luís Eduardo Magalhães, e na qual mandou com mão de força por oito anos. Confia na memória do povo, que tudo esquece e na aquiescência da Justiça Eleitoral. Célio Akama, o vereador que ela fez, meio contra a vontade, é ferramenta, é voto no Legislativo, que pode até virar uma decisão desfavorável do Tribunal de Contas dos Municípios. E manter a ficha da Prefeita mais ou menos limpa.
Veja o artigo de Fernando, que relata o que aconteceu com o discurso tímido de Akama, seu voo de Fênix ressurreta, depois de quatro meses de constrangedor silêncio:
“A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Barreiras, realizada na terça-feira (30/abr) foi tomada de emoção – um roteiro verdadeiramente melodramático. O vereador Célio Seikiti Akama (PSD) fez uso da tribuna da Casa para se defender de “calúnias e especulações levianas”. A timidez e a introversão do rapaz, posta à prova em seu discurso brando e angelical, comoveu profundamente os colegas de parlamento.
Durante sua fala, que por sinal foi a primeira em quatro meses de mandato, Célio não falou sobre temas de interesse da população, tais como saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura, geração de emprego e renda ou segurança pública, mas negou que pretenda renunciar à condição de vereador, garantindo que seguirá firme até 31 de dezembro de 2016.
Para surpresa de muitos, “Célio da Saúde” continuará vereador! Isso mesmo, para surpresa de muitos, em especial a um esdrúxulo e verborreico edil, que em todas as sessões da Câmara toma o microfone e vomita coisas inúteis e sem importância, confessou-me que o camarista de descendência nipônica renunciaria o mandato. E mais do que isso, disse ainda quais seriam os motivos do afastamento – causas que não relatei por serem de cunho íntimo familiar.
Como Seikiti Akama “rechaçou com veemência” em exposição oral minha publicação, o conjunto dos vereadores rapidamente tratou de canonizar o membro da “Augusta Casa”. Quem antes o acusava de ter aparelhado a Central de Marcação de Exames do município em beneficio próprio, passou a tecer-lhe menções das mais honrosas, dignas de um Título de Cidadão Barreirense, um Nobel de Medicina.
Conta o filme “Sonhos”, do cineasta japonês Akira Kurosawa, de forma sintética, neste caso para o perfeito funcionamento da engrenagem política, que existem coisas que não devem ser vistas, ditas, muito menos escritas ou publicizadas. E a quem revela parte da verdade, todo castigo é pouco.
A sessão – não a do cinema, a da Câmara – já tinha um mocinho, portanto exigia a presença de um vilão no enredo. A maioria da edilidade local, salvo o vereador Carlos Tito (PDT), que como o ex-presidente Lula nunca sabe nada, se deleita há meses nos porões conspiratórios com a dor possivelmente enfrentada pelo noviço da corporação. Mas para mim, que apenas relatei o que eles tratavam reconditamente, sobrou o nada altruísta papel de “descarado” anti-herói”.
O teto de um dos blocos onde ficam quatro salas de aula da Escola Estadual Dária Viana, em Barra do Choça, no sudoeste baiano, desabou nesta quarta-feira (1º). Por conta do feriado do Dia do Trabalho, não havia estudantes na unidade educacional. O incidente só foi detectado na manhã desta quinta (2), quando os alunos chegaram para estudar.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEC) informou que as atividades foram suspensas na unidade e só retornam na próxima segunda (6). De acordo com a pasta, o local foi interditado e passará por reformas. Os alunos que estudam nas salas atingidas serão remanejados para outras dependências do prédio até que a reforma seja concluída.
Pelo que se conclui que não só as crianças e professores têm sorte. Jaques Wagner, nosso atento governador tem mais sorte que juízo. Imagina o bafafá se o telhado cai em cima das crianças?
Por falar em escola, o prefeito Antonio Henrique e a Secretária de Educação têm que ir às rádios, aos meios eletrônicos, jornais e TVs e dizer: temos tantos por cento das escolas funcionando. A escola A não está funcionando por isso; a escola B por aquilo e a escola C funcionará no dia tal e tal. Transparência faz bem para o gestor e para o contribuinte. Caso contrário, fica aquele disque-disque, vereador se oferecendo para ser cozinheiro. Gestor público não pode se permitir bocas-de-matilde e conversas de buteco.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Luis Eduardo Magalhães – BA convida para festa em comemoração aos 10 anos de vitórias da APAE em LEM.
DIA: 04/05/13, sábado.
Abertura: 10 horas.
Almoço (12h30min): Arroz Carreteiro, galinhada, salada e sobremesa.
A Bahia Farm Show 2013 já fechou 95% das vendas do espaço da feira e a projeção é a participação de cerca de 190 empresas. O evento abrangerá expositores de vários segmentos do setor como: Máquinas e Implementos Agrícolas; Sementes; Corretivos, Fertilizantes e Defensivos; Silos e Armazéns; Equipamentos para Irrigação; Aviões; Veículos Utilitários e de Passeio; Logística; Linha Amarela de Máquinas e Equipamentos; Software e Hardware; Peças, Autopeças e Pneus; Ferramentas; Bombas e Motores; Poços Artesianos; Sacarias e Embalagens; Equipamentos de Comunicação Rural; Equipamentos de Segurança/EPI; Telas, Arames e Cercas; Construções Pré-Fabricadas; Sistemas de Informação; Centros de Pesquisa e Universidades; Financiamentos; Serviços Financeiros e Seguros; Revistas e Publicações Técnicas; Pecuária.
A área de exposição da 9ª edição da Bahia Farm Show cresceu cerca de 20% em relação ao evento anterior, e trará novidades ao expositor e ao público visitante da feira. Novas ilhas foram montadas para as empresas expositoras, e foram disponibilizadas quatro pistas de test-drive para que os visitantes possam testar caminhonetes e demais veículos.
Neste sábado o pessoal da Imobiliária Chapadão estará recebendo amigos e clientes no plantão de vendas das Chácaras Agrolândia, na BR 020, a 12 km de Luís Eduardo Magalhães. As chácaras tem área de 3 hectares e estão a apenas 600 metros da pista.
A secretaria Municipal de Finanças enviou, na manhã de hoje, 02, o pagamento dos servidores das secretarias da Educação, Infraestrutura, Administração, Meio Ambiente, Relações Comunitárias, Agricultura, Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Trabalho e Promoção Social e Gabinete. O salário estará na conta ainda hoje.
Para saldar os salários referentes ao mês de abril foram utilizados R$ 2,7 milhões provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb e outros R$ 2 milhões oriundos do tesouro municipal.
Receber em dia em Barreiras, é notícia. Os servidores de Luís Eduardo Magalhães receberam no dia 26 e isso nem foi noticiado.
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Segundo relatório anual da Organização Meteorológica Mundial, 2012 foi um dos nove anos mais quentes desde 1850. Entre agosto e setembro, a cobertura de gelo no Ártico era 3,4 milhões de km², uma queda de 18% na comparação com 2007, ano do registro anterior. Em Luís Eduardo Magalhães, apesar de não conhecer as médias de temperaturas, posso afirmar que longe de qualquer dúvida este foi o ano mais quente do século XXI.
Preparem-se aqueles que gostam de um wiskhy “on the rocks”. Nos novos tempos, só cowboy ou diluído em água morna. Putz!
Quem poderia conceber Roberto Jefferson alinhado com José Dirceu. Pois aconteceu: os dois entraram com recursos no Supremo, pedindo a retirada de Joaquim Barbosa da relatoria do processo do mensalão, pois a atribuição seria incompatível com a Presidência do STF.
Todos temem o Magistrado que pretende colocar mais de 20 mensaleiros na cadeia. O relator deveria ser, por força de regimento interno, o novo ministro, que agora a Presidenta Dilma escolhe em lista tríplice, em substituição ao ministro Ayres Britto. Joaquim Barbosa já é uma lenda viva na história do judiciário verde-amarelo.
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O recuo do governador Jaques Wagner na questão do aumento salarial era esperado. Hoje o jornal A Tarde noticia que Wagner admitiu, nesta quarta-feira que que pode conceder aos servidores estaduais um reajuste superior aos 2,5% propostos inicialmente.
“Eu mandei o projeto de lei, mas suspendi a votação para abrir espaço para a negociação. É óbvio que quando você abre um processo como este, é preciso estar disposto a ceder”, declarou o petista, após reunião com servidores, secretários e representantes da base aliada. Outra alternativa, segundo o jornal A Tarde, é a de parcelamento do reajuste – cujo índice seria maior – com a primeira parte agora e outra no segundo semestre deste ano.
Para um ex-sindicalista, Jaques Wagner tem se mostrado mais duro, na negociação com servidores, do que poderia imaginar a vã consciência proletária baiana. A greve da PM no ano passado foi emblemática. Jaques Wagner perdeu e muito com o endurecimento das negociações.
Da redação do Nova Fronteira, com foto e informações do Alô Alô Salomão
A Polícia Civil investiga a morte brutal de um homem de 54 anos, encontrado por volta das 16h do último dia, 30, em avançado estado de decomposição, dentro de um matagal do povoado de Mangabeira, na região do rio Branco, zona rural de Barreiras, Oeste da Bahia.
Orlando Pereira da Silva, possuía um distúrbio mental, mas segundo relatos de moradores da comunidade interrogados pela polícia, era um homem calmo e jamais ofereceu motivos para morrer de forma tão brutal. Ele pode ter sofrido tortura durante o assassinato, provocada provavelmente por arma branca.
A equipe de perícia do Departamento de Polícia Técnica observou que a vítima teve todos os dedos do pé esquerdo amputados, perfurações nas costas, abdômen, pescoço, axila do lado direito e três dedos decepados em cada mão.
Não há testemunhas do crime. A propriedade onde localizaram o morto, pertence a Martinho Cumpertino da Silva, 96 anos, que estava ausente da localidade nos últimos dias. A perita criminal Sandra Tosta, examinou a área e o cadáver, que logo em seguida foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal do Complexo Policial de Barreiras.
A equipe de investigação anotou nomes de quatro pessoas que residem nas imediações do local onde o corpo foi encontrado, para ouvi-las em inquérito policial.
Diz o cronista Luís Henrique Benfica, de Zero Hora, que foi dramática a vitória do Grêmio por 2 a 1 contra o Independiente Santa Fe-COL, na noite desta quarta-feira, na Arena, em Porto Alegre. “A nova expulsão de Cris por pouco não complicou a largada nas oitavas de final da Libertadores. No jogo de volta, dia 16, nos 2,6 mil metros de Bogotá, um empate garantirá a classificação às quartas”, acrescentou o jornalista.
Na Bombonera, outra batalha pela Libertadores: o Corinthians perdeu por um gol para o Boca, com a torcida cantando o tempo todo: “Vamos mostrar quem é o Boca a estes putos do Brasil”. Sabem que o jogo da volta vai ser duro, principalmente por enfrentar a apaixonada torcida corintiana.
O Internacional teve um melancólico empate sem gols com o Santa Cruz, no Arruda, em Recife, pela Copa do Brasil e, no dia 15, enfrenta o mesmo time no jogo de volta no Estádio Centenário, em Caxias. “O foco está no jogo pela final do campeonato com o Juventude”, justificou o técnico Dunga.
O Prefeito e o presidente da AMA, Diego Alves, descobrem a placa inaugural.
Foi inaugurada na terça-feira, no fim da tarde, a Casa de Passagem com objetivo de atender crianças e adolescentes em situação de risco, resultado de parceria entre o Ministério Público, Governo Municipal, Associações, Conselho da Criança de do Adolescente (CDCA), Conselho Comunitário de Segurança, entidades religiosas, veículos de comunicação e parceiros da comunidade.
A Casa de Passagem possui 930m², sendo 787,9m² de área coberta e o restante destinado para horta comunitária e parque infantil. A casa está localizada na rua Irará próximo a avenida Trancredo Neves, no bairro Santa Cruz.
De acordo com promotor titular da Vara Cível Dr. André Bandeira de Melo Queiroz, “o município só tem a ganhar com a Casa de Passagem, as pessoas e entidades envolvidas valorizam a criança e o adolescente. O Ministério Público apoiou desde o início, para que este dia chegasse”, disse o Promotor ao falar da seriedade da Associação dos Moradores do Aracruz(Ama), entidade que está a frente do projeto.
O Promotor Dr. George Elias Gonçalves titular da vara Crime, Infância e Juventude afirmou que “a criminalidade tem origem social e a Casa de Passagem tem o papel de realizar a prevenção com a juventude”.
Os jovens em vulnerabilidade social antes eram encaminhados para Salvador. A Casa de Passagem, receberá o apoio do governo municipal com um convênio.
O prefeito Humberto Santa Cruz afirmou, durante a cerimônia de inauguração, que é através da união que a sociedade se fortalece e consegue concretizar sonhos. A prefeitura fez a doação do terreno e Câmara de Vereadores em sessão ordinária, aprovou. Foi onde tudo começou. A Ama, através do seu competente quadro social, conseguiu captar recursos para construção da Casa de Passagem. Ainda é o início de um processo delicado que é a manutenção da entidade.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social garantirá, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referencia de Assistência Social(Cras), o auxílio nas inúmeras atividades com a juventude dentro da Casa de Passagem. A Secretaria Municipal de Infraestrutura trabalhou na obra e continuará dando o total apoio no que for necessário nos próximos tempos.
O projeto inaugurado teve um custo de R$430 mil e parte dos recursos vieram do Fundesis – Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável.
A obra foi realizada em tempo recorde: em 25 de janeiro de 2012, o Prefeito, o promotor André Bandeira de Mello, o juiz da vara cível, Pedro Rogério de Castro Godinho, a então presidente da AMA e principal batalhadora pela obra, Zelinda Novais, e o então vereador Valmor Mariussi, lançam a pedra fundamental. Quinze meses depois, a comunidade recebe de braços abertos a obra.
Henrique de Sousa Filho, mais conhecido como Henfil (Ribeirão das Neves, 5 de fevereiro de 1944 — Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 1988), foi um cartunista, quadrinista, jornalista e escritor brasileiro.
Para aqueles que não viveram os anos de chumbo da ditadura, podemos dizer que Henfil foi nosso guia, nosso sol de cada dia, com luz e calor, com o bônus extra do Pasquim aos domingos.
Assistência atenta à importância do tema: a desorganização da Justiça em LEM
A equipe da corregedoria do Tribunal de Justiça, que visita esta semana Luís Eduardo Magalhães, chefiada pelo desembargador Antonio Pessoa Cardoso, teve, na manhã desta terça feira, durante audiência pública, um retrato preciso do funcionamento da máquina da Justiça em Luís Eduardo Magalhães, com pronunciamentos importantes dos presidentes da OAB local, César Cabrini; do Clube dos Advogados, Gilvan Antunes de almeida, do prefeito Humberto Santa Cruz e dos advogados Lenon, Márcio Rogério e Abel César Silveira Oliveira.
O Corregedor fez várias intervenções, mas não mostrou surpresa com a situação, que certamente se replica na maioria das comarcas do Estado
À tarde, em reunião privada de quase quatro horas com os advogados, o Corregedor recebeu outras informações e conciliou pequenas diferenças entre as reivindicações apresentadas.
O cenário não é bom. Segundo foi revelado nos diversos pronunciamentos, 14 mil processos, só na Vara Civil, repousam nos escaninhos dos cartórios, sem solução à vista. Falta de juízes, falta de funcionários, falta de recursos de toda ordem, fizeram dos advogados, “verdadeiros mendigos de gravata” da Justiça, segundo classificou Carlos César Cabrini.
O Advogado afirma que, seja no atendimento dos cartórios, no tratamento recebido pelos juízes na dificuldade de se conseguir liminares e antecipação de tutela, os advogados enfrentam uma via crucis, pois, para fazer o processo andar normalmente, têm que implorar para a realização dos atos processuais.
No Ofício da OAB protocolado, além dos fatos que ocorrem no dia a dia, fizemos requerimentos solicitando mais juízes, servidores, treinamento para servidores que hoje são funcionários cedidos pela Prefeitura e Câmara de Vereadores. Pedimos também a inclusão da comarca no PROJUDI e e-SAJ (processos eletrônicos) ,e também a ampliação do horário de funcionamento do Cartório de Notas.”
Os encargos pesados do Município
Humberto fala, o Corregedor ouve: o município tem pesados encargos na manutenção da comarca
O prefeito Humberto Santa Cruz foi mais incisivo:
“O que o Município gasta para manter a Comarca funcionando, com o salário de cerca de 40 funcionários cedidos – O Estado só mantém 5 – e o aluguel do prédio do Fórum, daria para construir e manter duas escolas por ano. Pelas escolas posso ser responsabilizado. Pelo funcionamento da Justiça, não”.
Humberto foi mais longe: “A prefeitura também coopera com funcionários para o Departamento Regional de Trânsito (Retran), Ponto Cidadão, a Polícia Civil e Militar e daqui alguns dias iniciará as atividades com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
5 anos de trabalho
“Se os dois juízes dedicarem uma hora do seu dia para um processo e trabalharem oito horas por dia, incluindo domingos e feriados, levaria 1.750 dias para que todos os processos fossem despachados”, calcula o jornalista Anton Roos, do jornal Classe A e Revista A. Ou cerca de 5 anos de trabalhos ininterruptos, sem feriados, domingos ou férias. Isso sem contar novos recursos e petições extraordinárias em cada processo. Com base nos mesmos cálculos do Jornalista, se quatro novos juízes fossem alocados só na Vara Civil, ainda assim o andamento estaria defasado por mais de 2 anos.
Ao que parece a situação da Comarca de LEM não é única na Bahia e também no País. O próprio corregedor afirmou que o Tribunal está pressionado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela pouca monta dos recursos transferidos pelo Executivo, apesar de estarem dentro do que a lei recomenda.
Socialismo de buteco
“O Poder Judiciário precisa chamar para si a sua responsabilidade e se fortalecer enquanto instituição. Enquanto isso não acontecer vai continuar acontecendo o que chamo de socialismo de buteco. A gente se reúne e fala, fala, mas não tem solução”, afirma o advogado Márcio Rogério.
O advogado Abel Oliveira, foi além, e classificou como caótica a atual situação vivida pela categoria em Luís Eduardo e região.
“Ser advogado em Luís Eduardo é um castigo. Muitos de nós precisam de atividades paralelas para sobreviver. O judiciário precisa fazer a sua parte. O pedido de socorro é urgente, para hoje”.
Entrave para o desenvolvimento
Gilvan Antunes de Almeida diz que a paralisação da Justiça em LEM está coibindo a instalação de grandes empresas, que ao tomarem conhecimento do atual quadro, preferem se instalar em Brasília, onde a justiça, mais célere, faz valer o direito comercial em tempo hábil. Ele apresentou uma série de documentos, onde o Tribunal de Justiça promete tomar providências e, principalmente, de um plantão judiciário, nos finais de semana, para questões urgentes e inadiáveis, quando o “fumus buonos iuri” ou o “esfumaçamento do bom direito” está claramente comprovado, em especial nos mandados de segurança e tutela antecipada.
Mesma situação no MP
Não foi citado durante a audiência pública, mas na observação deste Editor, as instalações e pessoal disponível no Ministério Público também são de uma carência notável. Os dois promotores estão confinados em espaço exíguo, sem funcionários e também com uma tarefa insana pela frente.
O “Dia do Trabalhador” em Cascavel está sendo comemorado com uma grande festa. Cerca de 25 mil pessoas devem comer o costelão promovido pelo Seminário São José há 47 anos, que tem a colaboração de 40 assadores e está assando, há 24 horas, 18 toneladas de carne.
O vídeo mostra o cargueiro que perdeu o controle ao decolar no Afeganistão. Ele transportava cinco veículos militares. Sete tripulantes morreram no acidente. O deslocamento da carga pode ter sido a causa do acidente.
Cerca de mil alunos do Centro Educacional de Correntina (CEC) estão em greve por tempo indeterminado desde a quinta-feira, 29, em protesto pela exoneração da diretora da unidade escolar, Aurêda Alves de Paula. Nesta terça, 30, pela manhã, os alunos saíram em caminhada pelas principais ruas da cidade.
“Nossa comunidade escolar elegeu a diretora através do voto direto em 2011, com validade até o ano que vem. É um absurdo que esta decisão democrática não seja respeitada”, afirmou o estudante Lucas Cardoso, 17 anos.
Ele disse ainda que uma nova diretora já teria sido empossada, e que os alunos estão recolhendo assinaturas em um abaixo assinado “que vamos mandar para a Secretaria de Educação do Estado, pois não aceitamos este desrespeito”.
O movimento, que de acordo com o aluno Gilmar Tawan será mantido “até que a diretora Aurêda seja novamente reconduzida ao cargo”, cobra explicações à Secretaria Estadual de Educação.
“Faço parte do colegiado (formado por alunos, pais e funcionários da escola) e ninguém foi comunicado oficialmente desta decisão de afastamento”, disse o estudante, afirmando que “não existe nenhuma razão que justificasse esta exoneração”.
A reportagem do jornal A Tarde entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação, mas até o fechamento desta matéria, não obteve uma resposta sobre o caso.
Os agentes de trânsito Mateus e Jeová encontraram, agora pela manhã, uma carteira de documentos de Edelson Mota Silva, contendo R$190,00, mais algumas moedas, identidade, título eleitoral e certificado de reservista.
Edelson poderá contatar os agentes de trânsito no celular 9806-5340.
Ao que parece, o governador Jaques Wagner está mesmo disposto a enfrentar uma série de greves com seu aumento de 2,5% ao funcionalismo, ao contrário dos seus colegas de outros estados. No Pará, por exemplo, o reajuste concedido foi de 9%; na Paraíba, varia de 5 a 16%; no Ceará foi de 5,58; e no Acre, onde o governador também é do PT, o aumento foi de 5,2%. Já em Alagoas ainda não foi votado, mas o governo sugere 5,3%.
O Sindicato da Polícia Militar diz que uma aumento menor que a inflação de 5,84%, registrada no ano passado, é inadmissível.
Ontem foi aprovado, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, em segundo turno, o aumento dos funcionários municipais, com a alíquota de 8%. Pelo sorriso dos sindicalistas, se não foi satisfatório, o aumento não deve gerar nem um tipo de reação classista.
Esta foi contada pelo articulador político e decano dos cabos eleitorais do Oeste, Doinha, na presença de um dos protagonistas da historieta:
Diz Doinha que, numa reunião familiar, dois petistas de foice tatuada na testa e garrão rachado, a conversa ia muito boa, regada por uma insinuante cachacinha brejeira, quando lá pelas tantas rolou um “o que é isso companheiro?”. Desaforo de um lado, desaforo de outro, quando o clima foi esquentando, com um pé no traseiro, quando surgiu, na mão de um deles, um enorme facão, que só a bainha pesava uns dois quilos.
Pois foi um esparramo: teve gente que correu, outros que sararam da bebedeira na hora e entre mortos e feridos salvaram-se todos.
O assunto principal da sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça à noite, foi a tal mudança do lixão, do lugar onde hoje se encontra, para um novo local, ao sul da cidade, a 4 quilômetros do eixo da BR-020, onde a Prefeitura fez o projeto de um depósito controlado de resíduos.
Acontece que esse projeto não foi liberado pelos órgãos ambientais com a presteza que o prefeito Humberto Santa Cruz precisava. A associação dos moradores da Cidade Universitária e do Residencial 90 está pressionando a Câmara, enquanto os vereadores de Oposição, por sua vez, pretendem reunir forças para pressionar o Prefeito.
Pois na noite de ontem, o assunto corria faceiro entre bates e rebates, quando no grande expediente o vereador Alaídio Castilho resolveu criar uma de suas parábolas:
– Quando eu era menino pobre e roçava pasto lá no Goiás, quando a gente via uma “caixa” de marimbondos, aboletada num arbusto, ficava com medo e desviava. Ali ninguém mais batia o pasto. Pois os vereadores daqui se assemelham aos meus companheiros de roçada. Ficam desviando as caixas de marimbondos do prefeito, com medo da ferroada. Tem que se unir pessoal e exigir do Prefeito as medidas necessárias, mesmo que a ferroada seja doída.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães está contratando médicos para atuar na rede municipal de saúde.
O município dispõe de vagas para Clínico Geral, para trabalhar em Programa de Saúde da Família (PSF) com carga horária de 40 horas semanais e Clínico Geral ou Emergencista com atuação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), plantão 24 horas.
Em uma determinada região da cidade, entre o posto Ursa e a Topvel, a confusão nas linhas de telefones fixos chegou ao paroxismo. Na transportadora Rena, 80% das ligações atendidas são destinadas à Comperaço, por exemplo.
A Jaú Material de Construção há um mês está sem telefone. Nas transportadoras Cavalo Marinho e Via Satélite as linhas também estão cruzadas. O pessoal de manutenção da Oi precisa dar uma olhada séria nesta central para estancar de vez os sérios prejuízos que vem causando na região.
Uma página do facebook, chamada a Verdade Nua & Crua, publica a foto e o texto abaixo. Assim caminha a saúde do Estado da Bahia? Assim se comportam os nossos ínclitos gestores da saúde?
Uma foto bizarra ocorrida dentro do hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, choca pela situação desumana ocorrida. Um paciente do hospital, com vários ferimentos provenientes de um acidente, se encontrava necessitando realizar necessidades fisiológicas, e, em virtude do banheiro está interditado, teve que realizar ali mesmo, dentro da emergência do hospital, em um balde de lixo, em frente a todos os outros pacientes que ali eram atendidos. Os outros pacientes, também do SUS – sistema único de saúde – observavam a cena atônitos. O constrangimento não se restringiu apenas a esse senhor, outros também passaram pelo mesmo, inclusive mulheres. O absurdo ocorrido se destoa da propaganda realizada pelo governador Jaques Wagner.
Audiência pública: figurinhas carimbadas que nada garantem.
O jornalista Roberto de Senna, editor do Mural do Oeste, de maneira descuidada, saiu-se ontem com esta: “Assessoria de Kelly Magalhães garante que Itaoeste indenizará moradores do Rio de Ondas”.
E mais na frente, assevera:
“O chefe de gabinete da deputada Kelly Magalhães, Messias Gonzaga, conversou com o Mural do Oeste, na tarde desta segunda-feira e disse ter ficado entusiasmado com a audiência pública para discutir a exploração do tálio em Barreiras. Segundo Gonzaga, a exploração do minério não prejudicará o Rio de Ondas. “Isso ficou muito claro na exposição feita pelo empresário Olacyr de Moares e pelos especialistas no assunto” disse Gonzaga.
Ele afirmou também que as áreas onde o Tálio foi encontrado serão indenizadas pela Itaoeste.
“Olacyr de Moraes não deixou dúvidas quanto a isso” explicou.”
Agora me diga, caro leitor, quem é o chefe de gabinete da Deputada para garantir alguma coisa? A Deputada garante? O Olacyr de Moraes garante? Ninguém garante nada pois são diretamente interessados no assunto.
O promotor de justiça Eduardo Bittencourt questionou a forma como o processo de pesquisa vem sendo conduzido. Moradores do Vau da Boa Esperança, comunidade rural onde o metal foi encontrado em grande quantidade, acusaram o empreendimento de ter cometido crimes ambientais no local, segundo o jornalista Fernando Machado, presente à audiência pública.
Como a exploração do sub-solo é de competência da Federação e a concessão para a exploração é feito por órgãos federais, quem deveria estar presente era o Procurador Geral da República, que analisando o processo de pesquisa e lavra, com a concorrência de peritos, poderia garantir a continuidade dos trabalhos.
Já assessor de deputado estadual garante mesmo é um salariozinho no final do mês. E ponto final.
Parece que o anúncio feito hoje pelo jornalista Fernando Machado, em seu Sítio ZDA, sobre a vontade do vereador Célio Seikiti Akama (PSD) renunciar teve séria repercussão nos meios oposicionistas, principalmente porque o primeiro suplente de sua coligação está num forte namoro com Antonio Henrique (PP), tipo olhos nos olhos.
Célio Akama que tem fortes ligações com Jusmari Oliveira, vê no fato mais um impeditivo de sua renúncia, mesmo que sua vontade fosse de cuidar de sua vida pessoal.
Hoje, um assessor de Célio, Álvaro Goelzer, telefonou aos jornais e veículos eletrônicos da região, desmentindo a intenção do Vereador em renunciar e distribuindo uma “nota pública” em tom bastante impositivo, rechaçando a notícia dada por Fernando.
Não falou, no entanto, sobre o teor das reuniões de bancada e as pressões que vem sofrendo para não abandonar o cargo. Não fez referencia na nota ao fato de não ter ocupado a tribuna desde o início da legislatura.
Goelzer rebateu este fato dizendo que vereadores que não vão à tribuna também podem fazer um bom trabalho.
Marco Maia: agora mandaram um PT Puro Sangue para defender o absurdo
Os nossos legisladores são insistentes, mais do que nossa vã imaginação pode ousar. Veja esta notícia do site da Câmara dos Deputados:
“O deputado Marco Maia (PT-RS) vai apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo texto, a suspensão por liminar de lei ou emenda constitucional, nas ações diretas e declaratórias de inconstitucionalidade, somente poderá ocorrer por decisão do pleno do tribunal, e não de forma monocrática, como ocorre atualmente.”
Já mudaram a história, pois falavam em 4/5 do pleno como forma de rejeitar leis. O que daria o voto de 9 ministros a favor e 2 contra. Se for a decisão do pleno simples, seriam 5 contra 5 e a decisão de minerva do Presidente, ministro Joaquim Barbosa, como foi feito o julgamento do mensalão.
Depois quando chamam os governistas de golpistas, eles ficam bravos, esbravejam e processam.
Humberto Santa Cruz manteve uma conversa séria com o vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, sobre os primeiros 50 km da Rodoagro, a rodovia encantada que liga a Coaceral – Formosa do Rio Preto – ao anel da soja. É a região que mais produz soja no Oeste e precisa de escoamento.
Como os agricultores cansam de repetir, da porteira pra dentro está tudo bem. Da porteira prá fora, é ausência de estrada, buracos onde já foi asfalto, portos entupidos e frete com preço lá em cima.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, assinou, na sexta-feira, 26, junto com o governador do Estado, Jaques Wagner e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, a autorização para construção de mais 900 unidades residenciais do programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. O ato foi durante a entrega de 742 casas populares ( Residencial Arboredo Barreiras I e II ) no município de Barreiras
Humberto Santa Cruz entregou nos últimos dois anos do primeiro mandato 262 casas populares para a população e mais 176 serão construídas no bairro Conquista.
Já estão em fase de construção 500 moradias, no bairro Jardim das Oliveiras e mais 1400 já foram autorizadas pela Caixa Econômica Federal com previsão de entrega para junho de 2014.
A intenção é que até 2016, 3000 habitações sejam implantadas no município através do Programa Minha Casa Minha Vida, para população de baixa renda.
Está sobrando dinheiro, máquinas e verbas para os municípios adimplentes. Os outros, dona Dilma está dando um jeito, fazendo acordos de longo prazo para também injetar dinheiro. É o único jeito em ano pré-eleitoral, já que o FPM – fundo de Participação dos Municípios está caindo com constância, depois das renuncias fiscais.
Não conheço o teor dos contratos com a Caixa, mas acredito que a contrapartida seja apenas a doação do terreno. Ou nem isso.
O Prefeito só tem que dar uma acelerada nas empreiteiras da Caixa. As primeiras 500 casas, no bairro próximo ao aeroporto, foram prometidas para junho deste ano, agora estão falando em fevereiro de 2014, mas ainda assim a construção está a passo de cágado.
Vai que a Dilma perde as eleições. Aí para tudo e vira obra fantasma.
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