A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães está contratando médicos para atuar na rede municipal de saúde.
O município dispõe de vagas para Clínico Geral, para trabalhar em Programa de Saúde da Família (PSF) com carga horária de 40 horas semanais e Clínico Geral ou Emergencista com atuação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), plantão 24 horas.
Interessados enviar currículo com urgência, para o e-mail das.lem@hotmail.com ou ligar para o telefone (77) 8835 1509.
Em uma determinada região da cidade, entre o posto Ursa e a Topvel, a confusão nas linhas de telefones fixos chegou ao paroxismo. Na transportadora Rena, 80% das ligações atendidas são destinadas à Comperaço, por exemplo.
A Jaú Material de Construção há um mês está sem telefone. Nas transportadoras Cavalo Marinho e Via Satélite as linhas também estão cruzadas. O pessoal de manutenção da Oi precisa dar uma olhada séria nesta central para estancar de vez os sérios prejuízos que vem causando na região.
Uma página do facebook, chamada a Verdade Nua & Crua, publica a foto e o texto abaixo. Assim caminha a saúde do Estado da Bahia? Assim se comportam os nossos ínclitos gestores da saúde?
Uma foto bizarra ocorrida dentro do hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, choca pela situação desumana ocorrida.
Um paciente do hospital, com vários ferimentos provenientes de um acidente, se encontrava necessitando realizar necessidades fisiológicas, e, em virtude do banheiro está interditado, teve que realizar ali mesmo, dentro da emergência do hospital, em um balde de lixo, em frente a todos os outros pacientes que ali eram atendidos.
Os outros pacientes, também do SUS – sistema único de saúde – observavam a cena atônitos.
O constrangimento não se restringiu apenas a esse senhor, outros também passaram pelo mesmo, inclusive mulheres. O absurdo ocorrido se destoa da propaganda realizada pelo governador Jaques Wagner.
O jornalista Roberto de Senna, editor do Mural do Oeste, de maneira descuidada, saiu-se ontem com esta: “Assessoria de Kelly Magalhães garante que Itaoeste indenizará moradores do Rio de Ondas”.
E mais na frente, assevera:
“O chefe de gabinete da deputada Kelly Magalhães, Messias Gonzaga, conversou com o Mural do Oeste, na tarde desta segunda-feira e disse ter ficado entusiasmado com a audiência pública para discutir a exploração do tálio em Barreiras. Segundo Gonzaga, a exploração do minério não prejudicará o Rio de Ondas. “Isso ficou muito claro na exposição feita pelo empresário Olacyr de Moares e pelos especialistas no assunto” disse Gonzaga.
Ele afirmou também que as áreas onde o Tálio foi encontrado serão indenizadas pela Itaoeste.
“Olacyr de Moraes não deixou dúvidas quanto a isso” explicou.”
Agora me diga, caro leitor, quem é o chefe de gabinete da Deputada para garantir alguma coisa? A Deputada garante? O Olacyr de Moraes garante? Ninguém garante nada pois são diretamente interessados no assunto.
O promotor de justiça Eduardo Bittencourt questionou a forma como o processo de pesquisa vem sendo conduzido. Moradores do Vau da Boa Esperança, comunidade rural onde o metal foi encontrado em grande quantidade, acusaram o empreendimento de ter cometido crimes ambientais no local, segundo o jornalista Fernando Machado, presente à audiência pública.
Como a exploração do sub-solo é de competência da Federação e a concessão para a exploração é feito por órgãos federais, quem deveria estar presente era o Procurador Geral da República, que analisando o processo de pesquisa e lavra, com a concorrência de peritos, poderia garantir a continuidade dos trabalhos.
Já assessor de deputado estadual garante mesmo é um salariozinho no final do mês. E ponto final.
Parece que o anúncio feito hoje pelo jornalista Fernando Machado, em seu Sítio ZDA, sobre a vontade do vereador Célio Seikiti Akama (PSD) renunciar teve séria repercussão nos meios oposicionistas, principalmente porque o primeiro suplente de sua coligação está num forte namoro com Antonio Henrique (PP), tipo olhos nos olhos.
Célio Akama que tem fortes ligações com Jusmari Oliveira, vê no fato mais um impeditivo de sua renúncia, mesmo que sua vontade fosse de cuidar de sua vida pessoal.
Hoje, um assessor de Célio, Álvaro Goelzer, telefonou aos jornais e veículos eletrônicos da região, desmentindo a intenção do Vereador em renunciar e distribuindo uma “nota pública” em tom bastante impositivo, rechaçando a notícia dada por Fernando.
Não falou, no entanto, sobre o teor das reuniões de bancada e as pressões que vem sofrendo para não abandonar o cargo. Não fez referencia na nota ao fato de não ter ocupado a tribuna desde o início da legislatura.
Goelzer rebateu este fato dizendo que vereadores que não vão à tribuna também podem fazer um bom trabalho.
Os nossos legisladores são insistentes, mais do que nossa vã imaginação pode ousar. Veja esta notícia do site da Câmara dos Deputados:
“O deputado Marco Maia (PT-RS) vai apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo texto, a suspensão por liminar de lei ou emenda constitucional, nas ações diretas e declaratórias de inconstitucionalidade, somente poderá ocorrer por decisão do pleno do tribunal, e não de forma monocrática, como ocorre atualmente.”
Já mudaram a história, pois falavam em 4/5 do pleno como forma de rejeitar leis. O que daria o voto de 9 ministros a favor e 2 contra. Se for a decisão do pleno simples, seriam 5 contra 5 e a decisão de minerva do Presidente, ministro Joaquim Barbosa, como foi feito o julgamento do mensalão.
Depois quando chamam os governistas de golpistas, eles ficam bravos, esbravejam e processam.
Humberto Santa Cruz manteve uma conversa séria com o vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, sobre os primeiros 50 km da Rodoagro, a rodovia encantada que liga a Coaceral – Formosa do Rio Preto – ao anel da soja. É a região que mais produz soja no Oeste e precisa de escoamento.
Como os agricultores cansam de repetir, da porteira pra dentro está tudo bem. Da porteira prá fora, é ausência de estrada, buracos onde já foi asfalto, portos entupidos e frete com preço lá em cima.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, assinou, na sexta-feira, 26, junto com o governador do Estado, Jaques Wagner e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, a autorização para construção de mais 900 unidades residenciais do programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. O ato foi durante a entrega de 742 casas populares ( Residencial Arboredo Barreiras I e II ) no município de Barreiras
Humberto Santa Cruz entregou nos últimos dois anos do primeiro mandato 262 casas populares para a população e mais 176 serão construídas no bairro Conquista.
Já estão em fase de construção 500 moradias, no bairro Jardim das Oliveiras e mais 1400 já foram autorizadas pela Caixa Econômica Federal com previsão de entrega para junho de 2014.
A intenção é que até 2016, 3000 habitações sejam implantadas no município através do Programa Minha Casa Minha Vida, para população de baixa renda.
Está sobrando dinheiro, máquinas e verbas para os municípios adimplentes. Os outros, dona Dilma está dando um jeito, fazendo acordos de longo prazo para também injetar dinheiro. É o único jeito em ano pré-eleitoral, já que o FPM – fundo de Participação dos Municípios está caindo com constância, depois das renuncias fiscais.
Não conheço o teor dos contratos com a Caixa, mas acredito que a contrapartida seja apenas a doação do terreno. Ou nem isso.
O Prefeito só tem que dar uma acelerada nas empreiteiras da Caixa. As primeiras 500 casas, no bairro próximo ao aeroporto, foram prometidas para junho deste ano, agora estão falando em fevereiro de 2014, mas ainda assim a construção está a passo de cágado.
Vai que a Dilma perde as eleições. Aí para tudo e vira obra fantasma.
Leandro Borges de Amorim é representante comercial e líder comunitário no Bairro Independente, aquele que foi criado pelo vereador Alaídio Castilhos, mesmo sem liberação da Prefeitura.
Pois o dito cujo deve ter sido o único representante do Oeste que levou até o governador Jaques Wagner, nesta sexta, uma reclamação sobre a segurança em Luís Eduardo Magalhães. O diálogo foi rápido:
-Governador, estamos com perto de 20 homicídios nos primeiros 100 dias do ano. E uma grande onda de assaltos e furtos, disse Leandro.
O Governador respondeu rápido e objetivo:
– Vou cuidar pessoalmente para que o Secretário de Segurança tome providências.
Foto do Mural do Oeste.
Crime e castigo
Por falar em Alaídio e Bairro Independente, ele levou pra casa uma notificação do Ministério Público, multando-o em R$6 mil por descumprimento de acordo. O beneficiado foi o Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG – LEM.
Para o Vereador, R$6 mil é nada, pois ele fatura isso num dia. Mas para o CONSEG, que ajuda tanto a Segurança, é um dinheiro bom, que tenho certeza será bem usado.
Relato importante do jornalista Fernando Machado, do ZDA:
É dado como certo que o vereador Célio Seikiti Akama, também conhecido como Célio da Saúde (PSD), irá se afastar das funções legislativas nos próximos dias. Os motivos ainda são desconhecidos, assim como qual seria a decisão do vereador, afastamento ou renúncia. Célio estaria de mudança para Brasília, onde deve assumir um cargo de relevância política. Se a notícia for confirmada, o ex-vereador Giovani de Souza (PDS), o popular Mani, atualmente primeiro-suplente, volta ocupar uma cadeira da Câmara Municipal de Barreiras.
A agenda de amanhã, em Luís Eduardo, está lotada: às 10 horas, audiência pública da Corregedoria do Tribunal de Justiça na sala do tribunal do Júri. Às 18 horas, inauguração da casa de passagem e, às 19 horas, a sessão ordinária na Câmara de Vereadores.
Segundo o site Terra, pelo menos 18 pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira na Operação Concutare da Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Sul. A ação buscar reprimir crimes ambientais e contra a administração pública, além de lavagem de dinheiro. Entre os detidos está o secretário do meio ambiente do Estado, Carlos Fernando Niedersberg, e o secretário municipal do meio ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia.
Segundo a assessoria de imprensa do governador do Estado, assim que soube da ação da PF, Tarso Genro (PT) imediatamente decidiu pelo afastamento do secretário Niedersberg. O governador está em Israel em uma missão de negócios no Oriente Médio. Em entrevista à rádio Gaúcha, o prefeito José Fortunati confirmou a prisão de Záchia.
Em nota divulgada no site da prefeitura de Porto Alegre, Fortunati determinou o afastamento de todos as pessoas apontadas na investigação, que ocupem cargos no serviço público municipal, até o fim do trabalho da PF. “Não se trata de qualquer julgamento prévio, mas de uma iniciativa para preservar e garantir a total transparência ao processo”, afirmou o prefeito.
A crise que eletrifica as relações do Congresso com o STF há 72 horas foi fabricada numa pseudovotação que durou 1 minuto e 47 segundos . Foi o tempo que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara levou para aprovar, na tarde de quarta-feira, a proposta de emenda constitucional que submete algumas decisões do Supremo ao crivo do Legislativo. O condenado do mensalão José Genoino (PT-SP) pediu pressa: “É bom a gente votar logo.”
Segundo o blog de José Cruz, São membros da comissão 130 deputados, entre titulares e suplentes. Documento oficial informa que estavam presentes 67. Lorota. A secretaria da comissão informou à direção da Câmara que o quórum restringia-se a cerca de 20 parlamentares. Os outros passaram pela comissão, assinaram a lista de presença e foram embora. Entre os que ficaram, não houve quem se animasse a debater a matéria.
Segundo um cabo eleitoral, o deputado Oziel Oliveira, suplente da bancada do PDT na CCJ, sentindo o mau cheiro da porcaria que se fazia, deu meia volta e escafedeu-se. Já o deputado Arthur Maia participou da encenação.
A inoxidável Erenice Guerra, segunda em comando nos tempos da Casa Civil de Dilma Rousseff, está reabilitada e com livre trânsito no Planalto. Faz lobby agora para grandes empresas que fazem negócios com o Governo, em especial no setor de energia.
Nada de anormal. Afinal, o Palácio do Planalto está reabilitando outro imortal, o médico Antonio Palocci, de Ribeirão Preto, aquele das consultorias, que já caiu duas vezes de seu puleiro de galo mestre.
Palocci foi, na juventude da LIBELU – Liberdade e Luta – organização comunista de orientação trotskista, mas depois aderiu ao “bem comum dos amigos e partidários”. Caiu da condição de Ministro da Fazenda de Lula, denunciado pelo caseiro da chamada “República de Ribeirão Preto”. Depois foi ministro da Casa Civil de Dilma, mas o que parece entrou em rota de colisão com José Dirceu e novamente foi apeado do poder.
O Posto SAC de Barreiras retoma suas atividades nesta segunda-feira (29), a partir das 7h. A unidade passou por reforma de adequação na estrutura física, de forma a melhorar as condições de recepção ao cidadão e a prestação do serviço. O posto inicia a semana atendendo à população do município no horário habitual: de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h30. O SAC Barreiras funciona no Centro Empresarial Barreiras, situado na Rodovia BR-020, bairro da Vila Rica.
O posto, que realiza uma média de 8,5 mil atendimentos mensais, conta com 145 serviços de nove órgãos públicos do Estado, entre eles a Secretaria de Segurança Pública (SSP), responsável pela emissão da Carteira de Identidade e da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais; Detran, Planserv, Previdência Estadual, SineBahia, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Sefaz Estadual e Ouvidoria da Polícia Militar, além de também contar com a emissão do CPF.
Entre os serviços mais solicitados estão a emissão da Carteira de Trabalho, solicitação de Seguro Desemprego e intermediação de mão de obra, com uma média de 2.786 atendimentos mensais.
Em seguida está a emissão da carteira de identidade, que registra a entrega de 2.143 documentos por mês, e os serviços do Detran, com a média de 1.044 atendimentos realizados.
As reformas têm ainda o objetivo de adequar o posto ao padrão de qualidade do SAC, aplicado em toda a rede. Além da sede, o SAC Barreiras também atende aos municípios de São Desidério, Cristópolis, Angical, Riachão das Neves e Formosa do Rio Preto.
Para informações sobre os horários de funcionamento de todos os postos da rede SAC na capital e interior, basta acessar o site ou ligar para o 0800-071-5353 (telefone fixo) ou para o 4020-5353 (celular).
Morreu neste domingo aos 89 anos, vítima de complicações de uma pneumonia, o compositor e zoólogo Paulo Vanzolini. Ele estava internado na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde quinta-feira, dia de seu aniversário.
Considerado um dos grandes nomes do samba paulista, Vanzolini é autor de clássicos da música popular brasileira, como “Ronda” e “Volta por cima”, dos versos “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”. Ao todo, são mais de 70 composições em seu currículo.
Formado em medicina com doutorado em zoologia pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, o músico desenvolveu as duas carreiras em paralelo, tendo dirigido o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, além de trabalhar na produção dos programas de Araci de Almeida na TV Record, na década de 1950.
Conheci Vanzolini numa noite memorável do Chão de Estrelas, casa de espetáculos de Porto Alegre. Enquanto Jamelão cantava “Ronda”, descobri que o meu interlocutor era o autor da música. Ficamos amigos e trocamos telefone. Mas nunca liguei para uma entrevista, mesmo quando era noticiado que ele estava em Porto Alegre, talvez por saber que amigos não são para ser entrevistados.
Definitivamente viver é uma atividade perigosa. Todo dia se perde uma pessoa da qual gostamos, uma pequena referência da estrada, um marco de valor de nossas vidas.
A Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão neste momento, no Rio Grande do Sul, informa Rosane Oliveira, de Zero Hora. Não se sabe quantos são os presos nem a identidade, mas as informações preliminares dão conta de que são pessoas ligadas à área do meio ambiente do Estado e de Porto Alegre.
Informações extraoficiais indicam a prisão de de um vereador, um secretário municipal de Porto Alegre e um ex-secretário estadual do Meio Ambiente. A Operação ainda está em andamento.
De Israel, onde se encontra, o Governador disse que afastaria todos os funcionários do Governo gaúcho implicados.
Veja nota da Polícia Federal:
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 29 de abril, a Operação Concutare, com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.
A operação iniciou em junho de 2012 e identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.
Cerca de 150 policiais federais participam da Operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.
A operação foi denominada Concutare, termo com origem no latim, que significa concussão. Os investigados serão indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual de cada envolvido.”
Menos de um mês após a humilhante derrota de 5 a 1, no Ba-Vi que marcou a inauguração da Arena Fonte Nova, o Bahia voltou a ser derrotado pelo Vitória na tarde deste domingo, no mesmo local, em duelo válido pela última rodada da segunda fase do Campeonato Baiano. Desta vez, os rubro-negros venceram de forma apertada: por 2 a 1.
Revoltados, torcedores tricolores começaram a atirar caxirolas – espécie de chocalho criado para ser a vuvuzela brasileira durante a Copa de 2014 – dentro de campo, ainda no primeiro tempo, o que pode prejudicar o Bahia na sequência da competição caso seja aplicado algum tipo de punição.
Apesar da derrota, o Bahia está classificado para as semifinais do Estadual. Enfrentará o Juazeiro, que terá vantagem de jogar a segunda partida como mandante, já que terminou na primeira colocação do grupo. A notícia é do UOL.
No Rio Grande do Sul, o Internacional derrotou o Veranópolis pelo escore mínimo e agora disputa a final do campeonato gaúcho com o Juventude, O Grêmio, de novo, está fora da decisão.
O Ministério da Saúde anunciou esta semana que a campanha de vacinação contra a gripe será prorrogada até 10 de maio. O órgão recomenda celeridade aos municípios que ainda não atingiram a meta de vacinação e aconselha, inclusive, o funcionamento de postos aos sábados. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, alerta para a importância da imunização contra a gripe. “Isso é importante para que a população possa ter acesso e chegar ao inverno protegida”.
A meta do ministério é vacinar 80% do público-alvo, composto por idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, detentos e profissionais de saúde. Portadores de doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados também devem se vacinar.
Internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, a mãe da mulher morta durante um crime bárbaro na zona rural de Muritiba reconheceu como autor, na tarde deste sábado (27), por meio de uma foto, o homem preso como suspeito. Segundo a polícia, a vítima, de 46 anos, foi estuprada com cano de uma espingarda carregada, morta com um tiro na nuca e, em seguida, teve o tórax e o braço direito queimados. A foto foi levada ao hospital pelo delegado da cidade de Cachoeira, que apura o caso, informou o subtenente Nailton Carvalho, da 27ª Companhia da Polícia Militar (CIPM).
Na ocasião, a mãe dela, de 65 anos, forçada a assistir ao crime, foi baleada na mão, de acordo com a polícia. O subtenente Nailton Carvalho disse que o suspeito tem cerca de 20 anos e foi preso após informações de testemunhas. Um casaco foi encontrado sujo de sangue e fezes na lavanderia da casa dele durante a prisão. Ele, que nega o crime, já tem passagem na polícia por roubo de moto. Um outro suspeito está sendo procurado e, até as 18h30, não havia sido preso.
Um amigo bem humorado entendeu perfeitamente o título do post, publicado no blog de O Expresso, que se referia a Humberto Santa Cruz, Wagner, Antonio Henrique e Leão como o “Quarteto Fantástico”.
“Dada à visibilidade atual, a Mulher Invisível bem que poderia ser Jusmari Oliveira”, disse o leitor.
Durante a recepção ao Governador no Aeroporto, a deputada Kelly Magalhães reclamou, sempre bem educada:
“Puxa, Sampaio, antes você ainda falava mal de mim em seu blog. Agora nem isso!”
Como compensação tardia, a Deputada ganhou uma foto no blog, ao lado de Olacyr de Moraes, que participaria de uma audiência pública, neste sábado, sobre a prospecção do tálio em Barreiras.
O horário de início da reunião, 8 horas, quase madrugada para um sábado, deve ter prejudicado a frequência do importante encontro.
O diretor da 10ª Ciretran, Getúlio Reis, esteve ontem, com o governador Jaques Wagner, pleiteando a conclusão das obras dessa repartição, que atende os assuntos de trânsito em todo o Oeste baiano.
Entre os destaques jornalísticos da cobertura do evento da Fiol, realizado ontem, estão os artigos de Ana Cedro, do Novoeste, “Fiol, só macumba nela”, e de Fernando Machado, no Sítio do ZDA. Os barreirenses estão desencantados com o falatório vazio e com a paternidade incerta das grandes obras do PT. Vale a leitura.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que o Executivo “ameaça a funcionalidade” do Congresso Nacional. Gilmar ressaltou, em São Paulo, que não é o Poder Judiciário que interfere de maneira equivocada no Congresso, como reclamou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele criticou o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo.
— O Judiciário tem estimulado o Congresso a tomar decisão. Hoje, o Congresso tem um problema consigo mesmo. A sua funcionalidade, muitas vezes, é ameaçada porque há uma relação de muita dificuldade com o Executivo, com excesso de medidas provisórias. Há pouca capacidade de legislar autonomamente, mas isso não decorre de nenhum conflito com o Judiciário — disse Gilmar ao GLOBO, após participar da defesa de uma tese na Faculdade de Direito da USP.
A Bahia inicia nos próximos dias o plantio de 100 hectares de milho precoce da variedade BRS Gorutuba, desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), destinado à produção de forragem para alimentação animal. O anúncio é do secretário de Agricultura, Eduardo Salles, que visitou a plantação de milho para forragem que faz parte do projeto piloto de Pernambuco, no distrito de irrigação de Bebedouro, em Petrolina.
De acordo com Salles, serão inicialmente 30 hectares irrigados no município de Sátiro Dias, 30 em Iaçu e 40 em Juazeiro/Curaçá. Ele informou que terá ainda esta semana uma reunião com o coordenador do Comitê de Convivência com o Semiárido do Estado, secretário da Casa Civil Rui Costa, para ajustar a área total que será plantada, mas a ideia inicial é que sejam plantados aproximadamente 1.000 hectares ao longo dos próximos meses em diversos perímetros irrigados das regiões do semiárido baiano.
Parcerias também serão celebradas com as prefeituras vizinhas a estes perímetros onde será produzido o milho, visando minimizar o custo do frete do volumoso e faze-lo chegar rápido aos criadores cadastrados nos escritórios da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
O secretário explicou que esta ação é complementar à venda do milho em grão subsidiado pela Conab, que agora já tem 22 pólos de venda em municípios do semiárido baiano, sendo que 13 destes com estoque disponível e os outros nove com venda a partir do mês de maio, tendo a previsão de chegada nestes armazéns de 80 mil toneladas nestes dois meses.
O animal necessita tanto do alimento energético (grão) como do volumoso (forragens de milho ou outras, silagem, ou feno).
A produção do milho precoce vai, além de atender a necessidade do pequeno criador, gerar renda para os agricultores que serão contratados pelo governo do Estado, recebendo R$ 150,00 por tonelada de volumoso.
“Dessa forma, viabilizamos a oferta do volumoso e criamos uma alternativa de renda para o agricultor familiar dos perímetros irrigados”, concluiu o secretário.
Humberto Santa Cruz, Jaques Wagner, Antonio Henrique e João Leão têm mantido atuação afinada em prol do desenvolvimento do Oeste. A FIOL é apenas uma das obras que os quatro esperam que decole. Os anéis viários de Barreiras, integrando as BRs 135 e a 242 e a duplicação da BR 242, na serra e nos trechos urbanos dependem muito dos pleitos e da capacidade reivindicatória desses quatro políticos, junto ao Governo Federal.
Também estão somando esforços para o desenvolvimento da educação no ensino médio, em especial em Luís Eduardo, e a consolidação das PPPs rodoviárias, principalmente a Rodoagro, ligando a região produtora de Formosa do Rio Preto ao Anel da Soja.
Outro assunto que certamente tem permeado a conversa dos quatro: a construção do Presídio de Barreiras e do Desipe de Luís Eduardo, uma reivindicação dos agentes sociais e públicos de todos os calibres.
“Este não é o dia da vitória. É o dia do reinício da luta pela vitória, que finalmente acontecerá quando o trem chegar.”
Assim o deputado federal João Leão iniciou o discurso de abertura do Seminário da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL, hoje, às 10 horas, em Barreiras, na presença do governador Jaques Wagner e do ministro dos Transportes, César Borges, e de autoridades ligadas à política e a gestão pública da Bahia, entre eles, José Leônidas de Menezes Cristino (Portos), Agnaldo Veloso Ribeiro (Cidades), Augusto Nardes (presidente do TCU), Aroldo Cedraz (vice-presidente do TCU), Josias Sampaio (presidente da Valec), Volney Zanardi Jr. (presidente do Ibama), Bernardo Figueiredo (presidente da Empresa de Planejamento e Logística), Elmo Vaz Bastos de Matos (Presidente da Codevasf), Márcio Zimmermann (secretário Executivo do Ministério das Minas e Energia) e Jorge Ernesto Pinto Fraxe (diretor-geral do DNIT), além dos senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata. Estavam presentes também outros deputados estaduais e federais, entre eles Oziel Oliveira, Kelly Magalhães e Hebert Barbosa, representantes do Oeste na Assembléia e Câmara Federal.
Os prefeitos Antonio Henrique e Humberto Santa Cruz, este na condição de presidente da UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia e vice-presidente executivo da UPB – União dos Municípios da Bahia, foram os anfitriões da festa.
A realidade da FIOL não é das melhores, com apenas 7% dos serviços em andamento. Faltam licenças ambientais, licitações para os trilhos, ordens de serviços para inúmeros trechos que já obtiveram a chancela do meio ambiente e, principalmente, dos trâmites burocráticos para o início das obras do porto Sul, de Ilhéus, terminal de importação e exportação da ferrovia.
Leão deixou claro que espera que a Carta da Bahia, documento que será assinado no final do evento, nesta tarde, seja o marco inicial da retomada dos serviços de construção.
Quase 10 anos
Humberto Santa Cruz, em seu discurso, demonstrou que a luta do Oeste pela FIOL já dura perto de uma década:
“Quero fazer um registro especial ao grande sonhador e realizador, Deputado João Leão. Foi ele, com um anteprojeto debaixo do braço, em 2004 que procurou a AIBA para somar esforços em defesa do projeto da ferrovia. Fomos em comitiva ao então Presidente Lula que abraçou a causa. Na sequência, ganhamos outro grande aliado, o então recém eleito Governador Jaques Wagner, que expandiu os limites de uma questão de logística à uma visão maior, de integração da Bahia.”
O Prefeito ressaltou ainda que a ferrovia não é anseio apenas do agronegócio do Oeste:
“Estamos inseridos na grande região do MAPITOBA, que cultiva hoje 4,3 milhões de hectares, produzindo 12 milhões de toneladas de grãos, com valor bruto da produção de 9 bilhões de reais. Fomentar o desenvolvimento aqui é, acima de tudo, exercer uma importante função social.
Temos todos os marcos regulatórios estabelecidos, das relações de trabalho, do meio ambiente e de capitais. São inclusive, referências mundiais. Porque as coisas não acontecem? Estamos aqui fazendo um exercício prático para vencer a batalha da construção da Fiol.
A burocracia é tamanha ao ponto de impedir o desenvolvimento. É a grande responsável pelos nossos históricos gargalos logísticos, entre outros.
E mais adiante acrescentou:
Esta integração não pode se limitar apenas à questão geográfica, mas sim, a uma integração institucional e política, envolvendo os Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como os órgão de controle e de fiscalização, entre eles, Tribunais de Contas, Ministério Público, Ibama, Iphan, entre outros, responsáveis pelo sucesso ou insucesso de uma obra desta magnitude.
A manchete de O Globo de hoje diz que “o confronto entre Supremo e Congresso se agrava”. Não poderia ser diferente. Uma grande maioria de deputados e senadores da base política do Governo estão claramente legislando em causa própria, criando casuísmos e tentando deixar, apenas ao encargo do parlamento, a decisão sobre as esquinas históricas do desenvolvimento político do País.
Num primeiro momento, retira-se o poder de investigação do Ministério Público. Logo a seguir, reduz-se a atribuição do STF de julgar a inconstitucionalidade de leis.
O próximo passo seria declarar a troca do nome do País para “República Bolivariana dos Trabalhadores no Poder”? E por que não atribuir a comitês de bairros o julgamento de políticos corruptos? E deixar que mencheviques e bolcheviques criem leis para que o poder torne-se inoxidável à vontade do povo.
Veja as opiniões dos ministros Gilmar Mendes e Barbosa, além da manifestação do presidente da Câmara, sobre o “quid pro quo” do dia:
Gilmar Mendes, ministro do STF:
“Não há nenhuma dúvida, a emenda é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. É evidente que é isso. Eles rasgaram a Constituição. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal”.
Joaquim Barbosa, ministro presidente do STF:
Essa medida, se aprovada, fragilizará a democracia. Tem quase 80 anos a tradição já consolidada de se permitir que o Supremo declare a invalidade jurídica de uma lei votada pelo Congresso por violação de uma cláusula constitucional. Por que alterar isso agora, em pleno século 21?”
José Henrique Alves, presidente da Câmara:
“A decisão da CCJ realmente foi inusitada, surpreendeu a todos. Pedi um levantamento sobre o aspecto jurídico da questão, mas certamente a comissão especial eu não vou instalar enquanto não tiver uma definição muito clara do respeito à harmonia entre os poderes.”
Quer tradução? Nem vem que não tem. Impossível traduzir artigo escrito com vocabulário tão rico. Do Face de Geraldo Ribeiro.
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que aumenta a pena para a prática do “racha” em vias públicas de seis meses a dois anos de detenção para seis meses a três anos.
São criadas também penas de reclusão se, desse crime, resultar lesão corporal grave ou morte. A matéria será votada ainda pelo Senado.
No caso de morte ocorrida em decorrência do racha, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos, sem prejuízo de outras penas. No texto aprovado pela Comissão de Viação e Transporte, era de 5 a 15 anos.
Para a lesão corporal grave, a pena será de 3 a 6 anos, em vez de 3 a 8 anos como aprovado pela comissão.
Audiência pública na Câmara dos Deputados, organizada pela União dos Prefeitos da Bahia e pela Bancada de parlamentares baianos, nesta quarta, para discutir sobre os problemas que os municípios atravessam em razão da seca e da política de desoneração de tributos federais teve debate acalorado.
O prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani, foi enfático: “Temos que deixar de subterfúgios e partir para o núcleo da questão: resolver a situação da seca, observando os reflexos dessa realidade daqui 2, 3 anos; o outro ponto, é viabilizar o Fundo de Participação dos Municípios.
Diz mais o Prefeito:
Não adianta, por exemplo, o governo entregar máquinas, se o governo não repassar recursos para movimentar essas máquinas. Precisamos pagar o trabalhador e fazer as manutenções devidas. A sobrecarga dos municípios tem sido muito grande. Há muitas despesas e os recursos cada vez mais minguados”.
Fonte Romênia Mariani
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto de emenda à Constituição que, se aprovado em plenário e no Senado, significará nada mais, nada menos, de que um golpe de estado perpetrado contra o Judiciário e o povo brasileiro. A emenda, de autoria de um desconhecido deputado, Nazareno Fontenele, do PT do Piauí, quer nada mais, nada menos que as limitações das atribuições do Supremo Tribunal Federal, num claro revanchismo com as atitudes independentes do Judiciário, mormente no que se refere à quadrilha dos 40 no chamado Mensalão, dos quais 25 estão prestes a serem presos, inclusive um dos membros da Comissão, o deputado José Genoíno.
A emenda do obscuro piauense propõe, entre outros absurdos:
Sobe para quatro quintos o quórum para o Supremo declarar uma lei inconstitucional.
Proíbe que ministros do Supremo concedam liminares em mandado de segurança para suspender — até o julgamento final pela Corte — a eficácia de emendas constitucionais.
Determina que as súmulas de jurisprudência vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário, com base em decisões repetidamente adotadas pela corte — mecanismo destinado a agilizar a Justiça)) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor.
Veja aqui a relação de membros da Comissão de Constituição e Justiça
Nota da Comissão. As explicações.
A polêmica que se estabeleceu depois da aprovação da admissibilidade da PEC 33/2011, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara, não passa de tempestade em um copo d’agua. O debate entre os três poderes é normal. Nenhum assunto é proibido de se discutir na democracia e o Legislativo é o poder da República legitimamente constituído para o debate e a formulação da legislação brasileira. Continue Lendo “Emenda aprovada na CCJ da Câmara não passa de um singelo golpe de estado”
Será realizada nesta terça-feira, 30, às 10 horas, uma audiência pública, na sala do júri do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, presidida pelo corregedor geral do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Pessoa Cardoso, e com a presença do Juiz Corregedor do TJ e mais algumas autoridades ligadas àquela Corte.
O titular da Vara Cível de Luís Eduardo, dr. Pedro Rogério de Castro Godinho, e o titular da Vara Crime, dr. Claudemir da Silva Pereira, estão convidando a comunidade em geral, advogados, autoridades, representantes das comunidades religiosas, organizações do terceiro setor, representações de classe, acadêmicos de Direito, dirigentes e membros de associações comunitárias, para que compareçam à audiência pública, levando a sua contribuição para a melhoria dos serviços prestados e atendimento dos anseios da população no seu acesso à Justiça.
A Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF) de Luís Eduardo Magalhães amplia para o segundo semestre de 2013 a grade de oferta de cursos de graduação. Há poucos dias, a IES recebeu a autorização do Ministério da Educação para abertura de dois novos cursos: Tecnólogo em Logística (Portaria N° 152 de 2 de abril de 2013) e Tecnólogo em Recursos Humanos (Portaria N° 174 de 17 de abril de 2013). Ambos têm duração de dois anos e apresentam grande carência de profissionais na região.
O profissional tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos poderá atuar como gerente de recursos humanos, supervisor de recrutamento e seleção, de cargos e salários, de treinamento e desenvolvimento de pessoal; analista de cargos e salários, de recrutamento/seleção, de treinamento e desenvolvimento de pessoal; técnico de recrutamento e de treinamento em cargos e salários e assistente de departamento de pessoal.
Já o profissional tecnólogo de logística insere-se no setor de gestão e desenvolve aptidões relacionadas a armazenagem, distribuição e transporte, na área logística de uma empresa, planejando e coordenando a movimentação física e de informações sobre as operações realizadas e a realizar, visando proporcionar fluxo otimizado e de qualidade para peças, matérias primas e produtos.
Segundo a direção da IES, um vestibular de inverno deve acontecer nos próximos meses, com data ainda a ser divulgada. Além da autorização dos cursos tecnólogos, a FAAHF sela neste ano de 2013, o início das atividades na modalidade de ensino a distância (EAD), através da parceria com a Universidade Católica de Brasília Virtual, com cursos de graduação, pós-graduação, extensão e disciplinas isoladas, também para o segundo semestre.
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