Dados indicam que exportações acusam recorde de US$ 30,9 bilhões.

A balança comercial brasileira encerrou julho com superávit de US$ 7,6 bilhões, informou nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa queda de 6,6% no saldo das operações em relação a julho de 2023, quando o superávit foi de US$ 8,2 bilhões.

Os dados mostram que as exportações brasileiras atingiram um recorde no mês porque somaram US$ 30,9 bilhões, impulsionadas por itens da agricultura – soja e café -, indústria extrativa – minério de ferro – e indústria de transformação – especialmente açúcares, carne bovina e aço. As importações também subiram em relação a julho de 2023, com destaque para os bens de capital, resultando em uma corrente comercial de cerca de US$ 54,2 bilhões.

De acordo com o MDIC, o Brasil alcançou US$ 198,2 bilhões em exportações no acumulado do ano, crescimento de 2,4% em relação aos sete primeiros meses de 2023; e US$ 148,6 bilhões nas importações, o que significa aumento de 5,6%.

Expansão

Quanto ao destino das exportações, os destaques do mês foram a União Europeia, China e Estados Unidos, com expansão de 20%, 16,3% e 15,3%, respectivamente. Com a crise econômica na Argentina, as vendas para o país vizinho seguiram em queda      no mês passado.

Para diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do MDIC , Herlon Brandão, o ano de 2024 vem apresentando uma exportação bastante estável, diferentemente de 2023, quando as vendas oscilaram mais no primeiro semestre.

“Isso é uma característica do volume, pois este ano a exportação tem crescido impulsionada pelo volume. E os preços em geral estão em queda. A previsão para o ano é crescer. A gente espera fechar 2024 com um crescimento de 1,7% nas exportações brasileiras”, disse. Da Agência Brasil.

Principal representante da oposição ao prefeito Junior Marabá em Luís Eduardo Magalhães, o ex-prefeito Oziel Oliveira (PSD) deixou uma sensação de vácuo na cidade com o anúncio de que desistiu de disputar a eleição deste ano, embora tenha lançado em seu lugar o advogado Teófilo Jerônimo (PSD), ex-presidente da Câmara Municipal.

Se fosse candidato, Oziel reeditaria a disputa de quatro anos atrás e poderia ter a revanche contra Marabá para quem perdeu por uma diferença de nove mil votos (59,29% a 39,58% dos votos válidos).

O recuo de Oziel (primeiro prefeito da história recente de Luís Eduardo Magalhães – fundada há 24 anos) foi percebido, em certa medida, como um receio de derrota diante da aprovação favorável que Marabá alcançou nos últimos anos.

Por outro lado, a desistência do pessedista pode provocar impactos na vida eleitoral da esposa, a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, que ficou como suplente do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Sem a presença dos Oliveira nas urnas, parte do entorno da base governista vislumbra a euforia de um cenário de W.O eleitoral, o que fragiliza o recall de votos do casal para eventual disputa em 2026.

Cidadão poderá ligar para número 1491.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. 

A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.

Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).

Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.

“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente.

A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.

“Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.

Campanha eleitoral

Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.

A seleção encara a primeira final olímpica após 16 anos e contará com presença de Marta na final na busca pelo ouro

O Brasil venceu a Espanha, atual campeã mundial, por 4 a 2 nesta terça-feira (6) e garantiu a sua vaga na final do futebol feminino das Olimpíadas de Paris-2024, mantendo vivo o sonho do ouro inédito.

Gabi Portilho se destacou como a grande estrela do jogo, marcando um gol e fornecendo uma assistência. Os outros gols brasileiros foram anotados por Paredes (contra), Adriana e Kerolin. Para a Espanha, Paralluelo fez os dois gols de honra.

O Brasil jogou sem Marta, que cumpriu a segunda partida de suspensão devido à expulsão ocorrida na partida contra a Espanha na última rodada da fase de grupos. Ela já havia cumprido a primeira suspensão na partida contra a França, nas quartas de final.

O Brasil está de volta à final olímpica no futebol feminino após 16 anos. Em Pequim-2008, a seleção foi derrotada pelos EUA por 1 a 0, e quatro anos antes, em Atenas-2004, também perdeu para as americanas na decisão. Marta esteve presente em ambos os jogos.

Os Estados Unidos serão os adversários na final de Paris. O confronto está marcado para o próximo sábado (10), às 12h (de Brasília). Espanha e Alemanha disputarão a medalha de bronze na sexta-feira (9), a partir das 10h.

A final em Paris será também a despedida de Marta das Olimpíadas após seis participações. A atacante, de 38 anos, poderá jogar após cumprir os jogos de suspensão e já anunciou no início do ano que não representará mais a seleção brasileira após 2024.

O Juiz Eleitoral pediu mais seriedade nos blogs e nas mídias sociais

A Justiça Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães promoveu encontro entre imprensa, candidatos e demais interessados na consulta de 2024. O encontro, liderado pelo juiz eleitoral Dr. Claudemir da Silva Pereira e pelo promotor de justiça Allyson Batista, contou com a presença do Sr. Edilson Santos, chefe do cartório eleitoral, além de colegas da imprensa local, pré-candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito, representantes da PRF, Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Presidente de Partidos e advogados.

Durante a reunião, foram apresentadas as regras que irão nortear as eleições municipais de 2024. Um dos temas mais discutidos foi a disseminação de fake news durante o período eleitoral, incluindo páginas falsas no Instagram e outras redes sociais. O juiz eleitoral mencionou especificamente a página do blog do Naldinho como um dos representantes de fake news, destacando os desafios enfrentados para garantir a integridade das informações.

Após a reunião, a Justiça Eleitoral distribuiu uma cartilha com “o que pode e o que não pode” nas campanhas eleitorais e na sua divulgação.

Do blog de Sigi Vilares

Veja aqui o conteúdo integral da cartilha para as eleições:

https://www.calameo.com/books/000508621c04cb81b8566

Valor da cesta básica em São Paulo registra R$ 809,77.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta terça-feira (6) pesquisa sobre o custo da cesta básica referente ao mês de julho. Em 17 capitais, o valor do conjunto de alimentos básicos consumidos pelas famílias caiu. 

Na comparação com junho, as quedas mais relevantes foram verificadas no Rio de Janeiro (-6,97%), em Aracaju (-6,71%), Belo Horizonte (-6,39%), Brasília (-6,04%), Recife (-5,91%) e Salvador (-5,46%).

São Paulo foi a capital onde o valor da cesta básica apresentou o maior custo, R$ 809,77 e queda de 2,75% em relação a junho,  seguida por Florianópolis onde a cesta básica custou R$ 782,73, com queda de 4,08% em relação a junho e Porto Alegre, R$ 769,96 com queda de 4,34% e Rio de Janeiro, R$ 757,64.

Como a composição da cesta básica é diferente nas cidades das regiões Norte e Nordeste, os menores valores da cesta básica foram constatados em Aracaju (R$ 524,28), Recife (R$ 548,43) e João Pessoa (R$ 572,38).

Segundo o Dieese, na comparação dos valores da cesta entre julho de 2023 e julho de 2024, o custo dos alimentos básicos subiu em 11 cidades. O destaque ficou com Goiânia, que subiu 5,82%, seguida por Campo Grande (MS), 5,54% e São Paulo (SP), 5,71%.

Entre as seis cidades que tiveram retração nos preços figuram Recife (-7,47%) e Natal (-6,28%). De janeiro a julho deste ano, 15 cidades tiveram alta nos preços médios – Belo Horizonte com alta de 0,06% e Fortaleza, com 7,48%. Por esse critério, de preços médios, as reduções ocorreram em Brasília (-0,63%) e Vitória (-0,06%).

Considerando a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família, com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o valor necessário do salário mínimo deveria ser de R$ 6.802,88, ou 4,82 vezes o valor atual de R$ 1.412,00. Em junho deste ano, o valor necessário ficou em R$ 6.995,44 e correspondeu a 4,95 vezes o piso mínimo.

A pesquisa apontou que em julho o tempo médio necessário para que o trabalhador pudesse comprar a cesta básica correspondeu a 105 horas e 8 minutos, menor que em junho, quando essa relação de troca ficou em 109 horas e 53 minutos. A jornada média em julho de 2023 para comprar a cesta básica era de 111 horas e 8 minutos.

O Dieese comparou o custo da cesta básica com o salário mínimo líquido, após o desconto de 7,5% da Previdência Social, e constatou que o trabalhador comprometeu, em média, 51,66% do seu rendimento para comprar alimentos. Em junho, o trabalhador gastava 54% de seu salário líquido.

Diante da catástrofe climática ocorrida em maio no Rio Grande do Sul, que afetou inúmeros produtores de arroz, o preço do produto e o anúncio pelo governo de importação do produto, o preço do arroz caiu em julho em 13 capitais, variando de -0,37% em Recife a 3,9% em Belo Horizonte. O preço do feijão também caiu em 13 capitais, com quedas entre 0,66% e 3,04%. Já o pão francês teve aumento em 12 capitais, com altas de 2,03% em Florianópolis e de 2,44% em João Pessoa.

Da Agência Brasil

Gado é visto perto de um incêndio ilegal na Amazônia. Imagem: MAURO PIMENTEL / AFP

O primeiro governo a endossar os Arcos da Restauração foi o Brasil. A iniciativa foi lançada na COP28 em Dubai em dezembro de 2023 e visa restaurar 24 milhões de hectares de floresta amazônica no Brasil até 2050.

A iniciativa é dividida em duas fases: a primeira busca restaurar 6 milhões de hectares até 2030. A segunda vai restaurar 18 milhões de hectares entre 2030 e 2050. O investimento está estimado em US$ 40 bilhões.

É importante mencionar que o crescimento das florestas secundárias amazônicas após o desmatamento remove de 11 a 18 toneladas de dióxido de carbono por hectare por ano durante pelo menos 30-35 anos. Um valoroso serviço ecossistêmico frente às mudanças climáticas.

– Veja matéria completa no UOL.

O céu brasileiro está sendo palco de grandes eventos celestiais: as chuvas de meteoros Alpha Capricornídeos e Delta Aquáridas.

A Alpha Capricornídeos, que é conhecida por seus meteoros brilhantes, tem cerca de 5 meteoros por hora e está em atividade até 15 de agosto. Já a Delta Aquarids é caracterizada por uma taxa de 15 a 20 meteoros por hora, oferecendo um espetáculo noturno de alta intensidade até o dia 21 de agosto. Ambas poderão ser observadas de qualquer lugar do país.

Já a partir do dia 17, um fenômeno astronômico mais intenso se tornará visível, com uma taxa de até 100 meteoros por hora. A chuva de meteoros Perseidas, que durará até o dia 24, atinge seu pico estimado nos dias 12 e 13 deste mês.

De acordo com o Observatório Nacional, orgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para melhorar a experiência com os eventos astronômicos, escolha locais com céus escuros, longe da poluição luminosa das áreas urbanas e suburbanas. Mesmo que os picos ocorram com a lua parcialmente iluminada, a visibilidade ideal dos meteoros é entre a meia-noite e o amanhecer.

Os meteoros podem surgir em qualquer direção. No entanto, direcionar seu olhar para as constelações de Capricórnio e Aquário pode aumentar suas chances de observar essas maravilhas celestes.

Foto Social Lem

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) elevou o grau de perigo de baixa umidade para as cidades do oeste baiano. O alerta, que antes era amarelo, foi atualizado para laranja nesta terça-feira (6). A previsão é de umidade relativa do ar variando entre 20% e 12%, risco de incêndios florestais e à saúde, ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz.

A umidade relativa do ar ideal é de 60%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Algumas das cidades em alerta são: Correntina, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. A região do Vale São-Franciscano da Bahia também será atingida.

Lula declarou, hoje, ao assinar um acordo com o Chile:

Foi uma grande honra participar do lançamento da pedra fundamental do Centro Espacial Nacional do Chile. Apesar da sua importância, o setor espacial é uma das áreas em que a desigualdade entre os países é mais gritante e a cooperação entre países do Sul tem potencial para reverter essa desvantagem. Juntos, Brasil e Chile, podem multiplicar capacidades neste setor importante.

No apagar das luzes do prazo das convenções, o AVANTE lança o nome do atual vice-prefeito de Luís Eduardo, Filipe Fernandes, para liderar uma chapa sem indicação de vice-prefeito.

Além do nome ser uma surpresa, as características da convenção também foram estranhas. Realizada com nãos mais de três dezenas de gatos pingados.

“Coloco meu nome a disposição como pré-candidato a prefeito e não estou empurrando meu nome de goela abaixo. Se aparecer um nome melhor eu abro de mão (…)”, disse Filipe.

A candidatura de Filipe Fernandes ainda poderá ser impugnada por não respeitar prazo limite para realização da Convenção de seu partido.

Ginasta conquista quarto pódio em Paris e o sexto na carreira.

A despedida de Rebeca Andrade da Olimpíada de Paris não poderia ser melhor. Nesta segunda-feira (5), a paulista conquistou a medalha de ouro na prova de solo, alcançando seu quarto pódio na capital francesa. Foi a sexta medalha olímpica dela, que se isolou como atleta brasileira mais laureada na história do evento, superando os velejadores Robert Scheidt e Torben Grael, com quem a ginasta estava empatada.

Rebeca obteve 14.166 de nota em sua exibição, superando a favorita Simone Biles. A estadunidense – que, mais cedo, ficou fora do pódio da trave, assim como a brasileira – alcançou 14.133, sofrendo duas penalidades por pisar fora do tablado de competição. Mesmo assim, conseguiu a medalha de prata. O pódio foi completado por Jordan Chiles, também dos Estados Unidos, com 13.766.

A brasileira foi a segunda a se apresentar, ao som de uma combinação das músicas “End of Time”, de Beyonce, e “Movimento da Sanfoninha”, de Anitta. Ela recebeu 8.266 pela execução da série e mais 5.900 da nota de dificuldade das acrobacias. A comissão técnica pediu revisão desta última nota, sem sucesso. A pontuação total (14.166) de Rebeca foi melhor que as do individual geral (14.033) e da classificatória (13.900), mas inferior ao que atingiu na disputa por equipes (14.200).

As atenções, então, voltaram-se para Biles. Ela realizou a série mais complexa da final, com 6.900 de nota de dificuldade. No entanto, em duas acrobacias, pisou com os dois pés fora do tablado, o que diminuiu a nota de execução (7.833) e causou uma penalidade de 0.6. Rebeca ainda teve de aguardar as apresentações da romena Sabrina Maneca-Voinea e de Jordan Chiles para comemorar, emocionada, a vitória no solo.

Após o término da Convenção do PSD, que aconteceu hoje pela manhã na Escola Estadual Constantino Catarino de Souza, no Florais Léa, a notícia que marcou o evento foi a desistência do ex-prefeito Oziel Oliveira de concorrer às eleições deste ano.

“Foi uma grande decepção para o grupo a desistência de Oziel. Ele ficou fraco com essa decisão”, lamentou um participante que deixava a Convenção.

“Eu vim aqui para dizer pra você de toda as dificuldades pessoais e de família que eu estou vivendo (…) eu tomei essa decisão de chegar aqui hoje pra vocês, eu não vou participar de eleição municipal como candidato”, disse Oziel Oliveira em seu discurso.

De última hora, após a sua desistência, Oziel anunciou a candidatura de Teófilo Jerônimo. “O PSD terá candidato e foi escolhido pela maioria aqui e vai ser uma pessoa que já foi presidente da Câmara e é advogado (…) o nome do PSD é Jerônimo”, disse Oziel.

E pelo que parece, a decepção com a ausência de Oziel no páreo deste ano não atingiu apenas os seus eleitores. O fato é que a ‘rádio corredor’ da Prefeitura diz que o prefeito Marabá estava com grandes esperanças na candidatura de seu adversário, “para ter oportunidade de expor todo desmonte e corrupção encontrada na prefeitura, que foi deixada por Oziel”.

Por seu turno, o Mágico de Ozzy pode estar preparando uma armadilha, induzindo o aparecimento de novas chapas, pouco competitivas, mas capazes de erodir o debate da campanha. E tentar até entrar como o “salvador da Pátria” no início da campanha, através de um dispositivo jurídico de baixa densidade mais ainda turbador do processo político. Ozzy não é padeiro, mas adora confundir as massas. 

Abaixo, o Mágico de Ozzy, nos seus dias de glória:

Em casa, o São Paulo contou com grande apoio da sua torcida neste sábado para vencer o Flamengo por 1 a 0, no Morumbis, em jogo válido pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O confronto, que foi marcado pelo equilíbrio, foi decidido no segundo tempo com um gol de Calleri – o argentino aproveitou cobrança de escanteio de Wellington Rato para marcar contra os cariocas mais uma vez, assim como já havia ocorrido na final da Copa do Brasil.

O Tricolor encostou novamente no G-4, e o Rubro-Negro, que apostou em uma formação alternativa, perdeu a liderança do torneio.

Aquele motoqueiro com capacete de viking é o Bolsonaro?

Frente fria avança com chuva e risco de temporais isolados após calor de 34°C e vento Norte de 93 km/h. Veja detalhes no MetSul.

A Convenção do Partido Social Democrático PSD – que tem o ex-prefeito Oziel Oliveira como presidente do diretório municipal, está confirmada para amanhã, domingo dia 04, das 9h00 às 12h00, na Escola Estadual Constantino Catarino de Souza, no bairro Florais Léa, em Luís Eduardo Magalhães.

Após muitas especulações, sobre a sua fatídica desistência de candidatura, finalmente o quadro do partido socialista parece ter sido definido, com Oziel na cabeça de chapa e Dé do Sol do Cerrado na sua vice. O evento – que deverá acontecer com grande participação popular, também definirá nomes e números dos candidatos a vereadores do PSD.

Especulações continuam

Ainda no âmbito das especulações, muitos falam que evento deverá fechar duas atas diferentes; uma com a definição dos nomes do prefeito e vice, e outra com a definição apenas das candidaturas para vereadores. A ideia é aguardar a definição das convenções de outros partidos que acontecerão ainda no domingo.

“Eu acredito que ele vai dar ‘golpe das duas atas’. Em uma ata ele vai dizer que vai sair só vereador pelo partido dele. Na outra ata ele fica como candidato a prefeito esperando a convenção do outro partido pra se juntar ou pra construir o cenário ideal para ele, que é de ter três candidatos. Mas desistir, ele não vai mesmo. Isso eu sei”, especulou um eleitor fiel da família Oliveira.

Por outro lado, dois “azeitonas” fundamentalistas garantiram a este Editor no dia de ontem que Oziel está mesmo desanimado com os resultados de suas pesquisas internas, que apontariam uma grande diferença para Júnior Marabá. No entanto, o chamamento das urnas poderá ser mais forte, com o Mágico de Ozzy fazendo mais um milagre e ressurgindo como líder das oposições eduardenses. Perder eleições é do jogo. O inusitado no caso seria desistir antecipadamente e deixar-se levar pelo ostracismo para sempre.

Uma manifestação de 98 páginas foi protocolada, defendendo que a investigação contra o ex-presidente é “kafkiana” e que não houve nenhuma “ilicitude” por parte de Bolsonaro ao usar bens que seriam de seu “patrimônio pessoal”.

A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao STF o arquivamento do inquérito que investiga o suposto desvio de dinheiro de joias e itens de luxo recebidos durante sua presidência, mencionando o relógio Piaget recebido por Lula durante seu primeiro mandato. Os advogados argumentam que presentes recebidos por outros presidentes nunca foram alvo de investigação penal.

Uma manifestação de 98 páginas foi protocolada, defendendo que a investigação contra o ex-presidente é “kafkiana” e que não houve nenhuma “ilicitude” por parte de Bolsonaro ao usar bens que seriam de seu “patrimônio pessoal”. O documento alega que não há irregularidades nas ações do ex-presidente, que simplesmente utilizou bens de seu patrimônio pessoal de acordo com a classificação feita pelo órgão competente na época, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), em conformidade com a legislação e as diretrizes do Tribunal de Contas da União.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele não pode ser punido pelo suposto erro do órgão responsável pela classificação de presentes que deveriam compor seu acervo privado, pois o ex-presidente não tinha conhecimento do erro, informa o UOL. O Gabinete de Documentação Histórica da Presidência é responsável por catalogar os presentes recebidos pelo presidente enquanto chefe de Estado.

Caso o pedido de arquivamento da investigação seja negado, defensores solicitam que a Procuradoria-Geral da República não atue mais no caso e que ele seja enviado para a primeira instância. Advogados afirmam que o processo deve ser julgado na Justiça Federal em Guarulhos (SP), onde a investigação teve início após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que uma comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou entrar no país sem declarar joias dadas pela Arábia Saudita a Bolsonaro.

Situações semelhantes a esta, em que presentes recebidos por outros presidentes da República foram incorporados aos seus acervos pessoais sem desdobramentos penais, receberam tratamento distinto. O pedido de investigação formulado pelo deputado federal Rodrigo Valadares foi arquivado, com o argumento de que uma eventual investigação contra o presidente Lula teria ‘viés político’.

O órgão decidiu em 2016 que todos os presentes recebidos pelo chefe de Estado deveriam ser incorporados ao patrimônio da União, abrindo uma exceção apenas para itens de uso “personalíssimo”. Após o escândalo das joias vir à tona, a Corte de Contas determinou a devolução imediata dos presentes recebidos por Bolsonaro, mas ainda não julgou o caso detidamente.

A dúvida sobre a classificação de um bem é resolvida pelo Tribunal de Contas da União e a existência de um processo pendente de apreciação pela Corte de Contas constitui uma questão prejudicial essencial para determinar a existência de ilicitude.

O Pentágono tomou uma decisão drástica ao anunciar o envio de reforços militares ao Oriente Médio, incluindo um porta-aviões, em resposta à crescente tensão entre Irã e Israel, exacerbada pela recente e notória morte de Haniyeh, figura proeminente do grupo terrorista palestino Hamas.

Essa movimentação foi confirmada nesta sexta-feira (2), quando representantes do Ministério da Defesa dos Estados Unidos revelaram que um esquadrão adicional de caças, cruzadores da Marinha e destróieres seriam deslocados para a região. Segundo informações, os porta-aviões USS Abraham Lincoln e USS Roosevelt estão próximos do Irã.

Como informa a Al Jazeera, a porta-voz do Pentágono, Sabrina Singh, destacou que a resposta rápida do exército americano é uma demonstração da capacidade dos Estados Unidos de se ajustar dinamicamente a ameaças à segurança nacional.

“Seja em outubro ou abril, nossa defesa global é flexível e estamos prontos para agir”, explicou. O secretário de Defesa, Lloyd Austin, enfatizou a necessidade de aumentar a proteção das forças americanas presentes na região, além de reforçar o apoio à defesa de Israel, à medida que a crise se intensifica.

Esse movimento ocorre após uma série de assassinatos notórios de líderes do Hamas e do Hezbollah, grupos que mantêm laços estreitos com o Irã. Acredita-se que as forças israelenses estejam por trás desses casos, e relatos na mídia sugerem que o Irã pode retaliar, especialmente considerando que um dos assassinatos foi realizado em seu território. Esse cenário gera temores de um conflito em larga escala que poderia devastar a região.

A imagem é tão primária como é o pensamento do fritador de hamburguer. E vai criar problemas para o autor na Comissão de Ética da Câmara. Não falha nunca: eles não conseguem viver longe da mentira e das fake news.

Aos poucos, bem devagar, vamos expropriando o ouro que os europeus levaram das nossas minas. Michel Temer e Jair Bolsonaro acabaram com o Ministério dos Esportes e são os responsáveis diretos por quebrarem a tendência de crescimento do Brasil no Quadro Total de Medalhas Geral e de Ouro das Olimpíadas:

Um novo capítulo na longa novela da Operação Faroeste: em meio a movimentações processuais ligadas a outros atores envolvidos no confronto judicial, deflagrado em 2019 para apurar esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e envolvendo terras no oeste do estado.

Na ação reivindicatória, de 1990, José Valter Dias, o “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias, reivindicam posse de 366 mil hectares de terra na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema no TJ-BA. 

Em 2023, agricultores e o “borracheiro” haviam fechado acordo para definir os limites das terras, o documento foi levado para homologação da Justiça. Porém o juiz substituto da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto, Carlos Eduardo da Silva Camillo, não só negou a proposta de acordo como aplicou uma multa de mais de R$ 500 milhões a todas as partes envolvidas na ação, em favor do próprio TJ-BA, “por tentarem aumentar o objeto da lide pela via transversa, após o trânsito em julgado”. 

Os agricultores recorreram da decisão na 2ª instância, que foi mantida, mas recentemente obteve uma reviravolta. Em decisão do dia 23 de julho deste ano, a juíza substituta de 2º Grau, Mariana Varjão Alves Evangelista, suspendeu a multa e ordenou a remessa do processo de volta à 1ª instância. 

Continue Lendo “Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde.”

Otoniel realizou festa da convenção no dia de ontem, sob a liderança de Zito. Foto do site Se Liga Barreiras.

O vereador e pré-candidato a prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira (União Brasil), parece ter recuado de sua ousada tentativa de silenciar a imprensa após perceber que cercear a liberdade de expressão não era uma boa estratégia política. Recentemente, ele enviou uma notificação extrajudicial ao Portal Caso de Política, exigindo que todas as menções ao seu nome e imagens fossem removidas. Afinal, quem precisa de publicidade gratuita quando se pode brigar com jornalistas, não é mesmo?

Em um gesto digno de um nécio alheio a Constituição, foi alega no documento que a privacidade de Otoniel estava sendo violada e que qualquer menção a ele necessitava de autorização prévia. Os causídicos, com uma criatividade notável, mencionaram a Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei de Acesso à informação e a Lei de Abuso de Autoridade (para um jornalísta?), solicitando a remoção imediata das imagens e menções no site. Para completar o espetáculo, exigiram confirmação escrita da remoção em 24 horas, como se isso fosse intimidar a imprensa.

A tentativa de Otoniel teve a repercussão esperada: virou piada nos bastidores da imprensa local e estadual. Vários portais e blogs manifestaram-se seu apoio ao Caso de Política e o experiente jornalista Carlos Alberto Sampaio, do Jornal O Expresso, ironizou a situação ao dizer:

“Como se não bastasse estar sofrendo as dores da rejeição popular aos dois mandatos de Zito Barbosa, Otoniel Teixeira resolveu criar uma lei de imprensa muito particular: aquela em que os jornalistas precisam pedir autorização aos homens públicos para publicar fotos e fatos ocorridos em sua carreira pública. A atitude do edil não passa de uma prosaica e rasteira tentativa de obstar a liberdade de imprensa.”

Em uma reviravolta digna de novela, Otoniel afirmou ao Jornal A Tarde que a tentativa de censura “foi um mero erro de seus advogados”.

Claro, culpar os outros é sempre uma saída elegante e eficaz, especialmente quando se está sob o holofote do escândalo. Esse recuo foi visto como um ato de coragem inversa, mais conhecido como covardia política.

O Portal Caso de Política, através de seu editor-chefe, Luís Carlos Nunes, agradece à comunidade jornalística pelo apoio e reafirma seu compromisso de lutar contra mentes “cambaleantes” que tentam impor suas vontades sobre uma imprensa séria e comprometida com os fatos.

Com a campanha eleitoral em andamento, cabe agora a Otoniel tentar convencer a população de que não é um aspirante a ditador disfarçado de político. Será que ele conseguirá recuperar a confiança dos eleitores após essa tentativa desastrosa de censura? Ou será que sua campanha entrará para a história como um exemplo clássico de como não lidar com a imprensa?

Para preservação, foi encaminhada “Carta Denuncia” a Ministérios, Tribunais de Justiça, Entidades de Classe e defesa da liberdade de Imprensa.

Imagem da BBC

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela convocou os 10 candidatos presidenciais para comparecerem na sexta-feira (2), às 14h, no horário local, para participar na verificação dos resultados das eleições de domingo (28), nas quais o presidente Nicolás Maduro foi declarado vencedor pelo conselho eleitoral.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que comparecerá à nomeação do Tribunal Supremo Eleitoral.

“Estarei lá. Espero que todos os candidatos presidenciais compareçam. Você acha que todo mundo vai? Quem não vai?”, disse Maduro.

Maduro apresentou na quarta-feira (31) um apelo eleitoral à Câmara Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça para realizar uma perícia e certificar os resultados das eleições presidenciais de domingo. Ele acrescentou que está pronto para apresentar 100% das atas que “estão em nossas mãos”.

O presidente venezuelano pediu ainda à Câmara Eleitoral que convoque instituições, candidatos presidenciais inscritos e partidos políticos para, como disse, “comparar o que foi este ataque e elementos de prova”.

Oposição contestou os resultados

A líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado, afirmou que “já tem como provar a verdade”, destacando que Edmundo González é, na verdade, o presidente eleito do país.

Segundo Machado, a oposição tem acesso a 73,2% das atas eleitorais, que comprovariam a vitória de González.

Da CNN com informações da Reuters.

O município de Luís Eduardo Magalhães vive hoje um clima de mistério quanto a candidatura de Oziel Oliveira (PDS). De um lado, eleitores apaixonados afirmam que o ex-prefeito nunca desistiria de uma eleição. De outro um silêncio ensurdecedor, por parte da sua assessoria, põe em dúvida sua disposição à urna.

A possibilidade de não haver opositor ao atual prefeito Junior Marabá (PP), vem aquecendo as conversas das rodas políticas com suposições e apostas. Mas, especulações à parte, o fato é que a convenção dele marcada para o domingo, 04, levanta outra dúvida; quem será o vice de Oziel Oliveira?

Possíveis nomes

Diante dos possíveis nomes, surgem o de dois vereadores que durante seus mandatos fizeram uma espécie de ‘jogo duplo’ com a atual gestão; o do vereador Silvano Santos (solidariedade) e o do seu colega Dé do Sol do Cerrado (PSD).

Há quem defenda o nome do vereador Silvano, em detrimento ao nome de Dé, a fim de não criar uma chapa ‘puro sangue’ formada apenas por socialista. Já Dé do Sol do Cerrado se apresenta como um candidato ‘mais viável’ na condução do processo eleitoral.

Em resposta aos boatos que circularam no dia de hoje, que Oziel não concorreria, temos a afirmativa de especialistas: o Ex-Prefeito não seria capaz de cometer uma tentativa de suicídio político. Seria o fim da carreira do paranaense.

Como concorrer mais tarde, a deputado ou até mesmo a Prefeito se abandonasse a arena numa hora como esta?

Raposa de longa e peluda cauda e larga experiência política, Oziel saberia medir as consequências do tresloucado gesto.

Além do mais, no puro estilo mandacaru que sempre pautou a sua vida política, não teria capacidade para outorgar poderes a terceiros. O desenlace seria fatal. 

Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

A fabricante inglesa Vertical Aerospace, especializada na aviação de emissões zero, informa que seu mais recente protótipo da aeronave elétrica VX4 realizou o primeiro voo pilotado, amarrado ao solo, enquanto inicia a fase de ensaios “wheels up” (rodas fora do solo).

O VX4 realizou um voo pilotado enquanto estava amarrado de forma solta ao solo, durante o qual a Vertical mediu mais de 20.000 parâmetros de voo e sistemas, para verificar empuxo, qualidades de manuseio e desempenho do sistema.

O voo pilotado amarrado ocorreu após a Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido (CAA-UK) ter emitido para a Vertical uma Permissão para Voar para o protótipo VX4, tendo rigorosamente avaliado a engenharia, design, dados de teste e a aeronave, efetivamente conduzindo um programa de “mini certificação” da aeronave.

A Vertical deve submeter documentação à CAA para avançar em cada fase de voo, incluindo documentação extensa e detalhada cobrindo todos os aspectos, desde protocolos de segurança e especificações de engenharia até procedimentos operacionais.

Após os voos iniciais amarrados, e uma vez recebida a permissão da CAA para expandir o envelope de voo, o VX4 entrará na próxima fase de ensaios, que começará com mais testes de voo com sustentação gerada pelo empuxo. Assim, o VX4 decolará e pousará verticalmente e realizará manobras de voo em baixa velocidade com sustentação gerada pelas hélices.

O voo convencional, ou seja, horizontal sustentado pelas asas (CTOL) como um avião, e não pelas hélices como um helicóptero, e a fase final crítica de transição de voo pairado para voo convencional, serão realizados apenas quando a aprovação rigorosa da CAA para esta fase final de ensaios tenha sido concedida.

Antes do primeiro voo amarrado, também nesta semana, o VX4 completou com sucesso extensos testes no solo, incluindo testes de propulsão motorizada de seu avançado conjunto de potência, que apresenta pacotes de baterias, desenvolvidas pela própria Vertical, capazes de fornecer 1,4 MW de potência máxima.

“O primeiro voo amarrado do nosso novo protótipo VX4 é o resultado de 14 meses de trabalho árduo – levando esta aeronave avançada desde o design, passando pelo desenvolvimento e agora no ar. Este momento é um testemunho da habilidade e dedicação de centenas de colegas talentosos em nossa empresa que fizeram do nosso VX4 a melhor eVTOL disponível.

Todos na Vertical Aerospace permanecem focados em alcançar a transição pilotada enquanto continuamos a progredir em direção ao nosso objetivo final de comercialização e criação de um novo legado para a aviação.”

A Vertical tem 1.500 pré-encomendas do VX4 no valor de 6 bilhões de dólares, com clientes em quatro continentes, incluindo Virgin Atlantic, American Airlines, Japan Airlines, GOL Linhas Aéreas e Bristow.

Conheça Franklin Willer, pré-candidato a vice-prefeito em Luís Eduardo Magalhães

Franklin Willer, pré-candidato a vice na chapa do prefeito Junior Marabá, é natural de Rui Barbosa, na Bahia, e foi um reconhecido secretário de Infraestrutura e Urbanismo do município desde o primeiro dia da gestão de Junior. “O Franklin é uma pessoa que está ao meu lado desde o começo de tudo, lá em 2015. Sempre esteve comigo trabalhando e fazendo de Luís Eduardo um lugar melhor para nossos filhos”, disse o prefeito Junior Marabá.

Franklin veio morar em Luís Eduardo Magalhães em 2010. Já em 2023 ele foi homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Honorário Luiseduardense.

Casado com Pâmela Crespo, pai do João Eduardo e Leonardo, o técnico em Eletrotécnica, já rodou os quatro cantos do Brasil trabalhando. Sua experiência o levou a multinacionais na aérea de petróleo e gás.

Com seu jeito direto e objetivo, Franklin Willer tem conquistado a confiança de seus pares políticos e, acima de tudo, da população que é beneficiada pelas obras que vem executando junto a sua equipe da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Como Secretário Municipal tem deixado a sua marca de responsabilidade na construção desta cidade. “Luís Eduardo Magalhães foi a cidade que eu escolhi para criar meus filhos. Temos um grande compromisso com a nossa cidade e com o futuro dessa geração que está chegando. Pra mim é uma honra fazer parte da história de LEM”, disse Franklin Willer.

O Ministério Público Federal em Eunápolis (BA) propôs ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública na execução de um convênio com o Ministério das Comunicações no valor de 217 mil reais. O recurso seria utilizado na implantação do Programa de Inclusão Digital, com a criação de três telecentros comunitários no município.

Além do gestor, são acusados o presidente da comissão de Licitação da Prefeitura de Porto Seguro, Carlos Renato da Silva Antunes, os membros da comissão, Ademir Teles Valiense e Verônica Rosa Pereira, além das empresas Help Link Comércio e Serviços de Informática Ltda. e Samóveis – Sales Afonso Ind. e Comércio Ltda.

Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União constatou irregularidades em dois procedimentos licitatórios, a Carta-Convite nº 004/2006 para aquisição de mobiliários e o Pregão  presencial nº 006/2006 destinado à compra de equipamentos de informática para os telecentros.

Houve superfaturamento nos preços de vários móveis adquiridos, a exemplo de cadeiras fixas estofadas compradas com sobrepreço de 264,6% e da mesa para computador, cuja diferença chegou a 56,7% em relação aos valores praticados no mercado.

Além de uma única empresa participar do pregão, o problema do sobrepreço se repetiu nessa modalidade de licitação. O servidor de rede adquirido por 3.518,50 reais, por exemplo, pôde ser encontrado por 1.986,25 reais em empresas do mesmo ramo.

O MPF constatou, ainda, indícios de licitação dirigida para favorecer a empresa Samóveis e ausência de certidões negativas da respectiva empresa.

Para o procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, a improbidade praticada pelo atual prefeito de Porto Seguro deixa clara a impossibilidade de sua manutenção frente ao Executivo Municipal. “As ações por ele patrocinadas se chocam de forma incontornável com as mais elementares regras de gestão, incompatibilizando-o com o exercício do cargo”, disse. Guaresqui pede que a Justiça decrete a indisponibilidade dos bens dos acusados e os condene ao ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, além de proibição de contratar com o poder público.

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), divulgou nesta terça-feira (30/07), o resultado do processo de seleção das Organizações Produtivas Selecionadas no Edital da CAR 001/2024 de Apoio à Gestão Qualificada de Agroindústrias Familiares Dinâmicas.  A relação das organizações selecionadas está disponível no site: www.car.ba.gov.br.

As manifestações de interesse das organizações proponentes foram avaliadas pela Comissão de Seleção constituída. No total, foram selecionadas 82 organizações produtivas dinâmicas, que atenderam aos critérios de elegibilidade estabelecidos no Edital.

Caracterizam-se organizações produtivas dinâmicas aquelas que gerenciam agroindústria familiar com maturidade na gestão de negócios e acesso a mercados, mas que necessitam de melhorias para ampliar a comercialização de seus produtos. Por meio do edital, essas organizações terão a oportunidade de contratar um profissional especializado em Assessoria Técnica e em Apoio à Gestão e Acesso a Mercado.

Este profissional contribuirá para a qualificação da gestão da agroindústria, implementando ou melhorando modelos de gestão de forma participativa, com envolvimento de todos os cooperados. O objetivo é solucionar desafios da produção, gestão e acesso a mercados, a partir da implementação de ferramentas e soluções eficazes.

Cadastro no SEI

O próximo passo é o credenciamento ou atualização por parte das organizações selecionadas no Sistema SEI, do Governo do Estado, para que estejam aptas a celebrar o Termo de colaboração com a CAR, quando

convocadas, no período de 01 e agosto a 01 de setembro de 2024.

O cadastramento pode ser feito no link: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/pagina-acesso-externo .

Em caso de dúvidas acesse o site da CAR, onde está disponível o passo a passo.

Da Agência Pública, editado.

Agência Pública

Denúncias de remoção forçada das ruas voltaram a ocorrer nas férias de julho, mesmo após ação ser proibida pela Justiça

Por Alice Maciel | Edição: Ed Wanderley

“Não dê esmola. Dê oportunidade. Disque 156”, diz a placa cravada na praça no centro de Balneário Camboriú (SC), a cidade com o metro quadrado mais caro do país. O número indicado é da Abordagem Social, serviço da prefeitura que estaria tirando pessoas em situação de vulnerabilidade das ruas de forma violenta para promover internações forçadas em comunidades terapêuticas fora do município, segundo denúncias.

As ações, descritas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como “truculentas, ilegais, imorais e desumanas”, coincidem com períodos em que a cidade está mais cheia de turistas, como no último verão e as férias escolares de julho.

O serviço vinculado à Secretaria de Inclusão Social de Balneário Camboriú foi comparado, em decisão judicial, à antiga “carrocinha”, que recolhia cachorros de rua. “Até é prestada ajuda àqueles que querem, mas os que se negam são de todo modo recolhidos – não como pessoas livres, mas mais próximo do que se faz com cães, em que são colocados na carrocinha”, escreveu o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Hélio do Valle Pereira.

Em junho do ano passado, Pereira proibiu a condução coercitiva e o uso da Guarda Municipal em abordagens a pessoas em situação de rua. Após denúncia da promotoria sobre o descumprimento da decisão, a partir de revelações de uma série de reportagens do ND Mais, a Justiça estipulou multa de R$ 10 mil “por cada novo episódio de condução coercitiva de pessoas em situação de rua denunciado” – mas até o momento o município não foi penalizado.

A Agência Pública ouviu relatos de pessoas em situação de rua neste mês de julho, que denunciaram a volta das abordagens violentas no município.

“O cara do resgate e o da polícia falaram pra mim: ‘Se liga aí, pega as suas coisas, dá um rolê, que vai começar, foi liberada a remoção compulsória”, contou Tales* à reportagem. “Ontem a van da Abordagem Social já levou dois à força”, denunciou Jorge*. Eles relataram ter sido internados à força no final do ano passado e sofrido uma série de agressões físicas.

Van da Abordagem Social, serviço da prefeitura de Balneário Camboriú

Procurada, a prefeitura de Balneário Camboriú disse que “refuta categoricamente as alegações generalistas de que o município tenha cometido atos ilícitos contra pessoas em situação de rua”. “Reafirmamos o nosso compromisso com a proteção e o respeito a todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica”, acrescentou.

“Fiquei quatro meses preso numa clínica”

O catador de recicláveis Jorge*, de 37 anos, contou à Pública que ficou quatro meses “preso” numa clínica em Araquari (SC), a cerca de 80 km de Balneário Camboriú. “Bateram em mim para eu assinar um documento autorizando a internação”, recorda. Era o Natal de 2023. Ele estava procurando latinha na rua quando diz ter sido pego à força por pessoas que descreveu como policiais que estariam em uma van identificada como sendo da Abordagem Social.

“Eles dão choque, tapa na cara, esbarram a nossa cabeça na parede, chutam a gente. Agressão sem misericórdia, sem dó”, afirmou. Segundo Jorge, após ter sido autorizado a sair da clínica (que diz não recordar o nome), não recebeu opção para retornar a Balneário Camboriú. “Foram dois dias de caminhada para voltar”, lembra.

Também em dezembro do ano passado, cinco dias antes do Natal, Tales* foi alvo da Abordagem Social de Balneário Camboriú. Ele aguardava uma pessoa lhe comprar um lanche quando foi interpelado por uma viatura da Guarda Municipal. “A viatura da guarda ficou quase uma hora me segurando ali, diminuindo a minha pessoa. Aí depois chegou a van branca com as pessoas do resgate e me levaram”, relatou à reportagem.

Tales contou que resistiu para entrar no veículo, e que, por causa disso, foi agredido e algemado. “Disseram: ‘Tu tem que ir, vamos te internar agora’. Eu disse que não queria, mas aí eles responderam: ‘Se não vai por bem, vai por mal’.

De lá, Tales disse que foi levado com outras pessoas para a Casa de Passagem – um abrigo público. “No outro dia, botaram a gente na van acorrentado e amarrado com algema e largaram a gente na clínica Santa Mônica”. Após 90 dias internado, ele também teve que voltar caminhando para Balneário.

Tales não se recorda exatamente o nome do município para onde foi levado. A reportagem localizou uma clínica com o nome “Santa Monica Residencia Inclusiva”, em Araquari. A comunidade terapêutica firmou, em 28 de dezembro, um contrato com a prefeitura de Balneário Camboriú, no valor de R$ 262,5 mil, para disponibilizar 25 vagas, no período de 90 dias, “para atender a demanda de internação involuntária”.

A enfermeira da clínica Santa Mônica Ana Luíza Cassiano disse que a instituição nunca internou nenhuma pessoa encaminhada pelo município de Balneário Camboriú sem consentimento do paciente. “Nós não tivemos nenhum paciente que se recusou a assinar o termo [de internação] voluntário”, observou.

De acordo com a Lei n. 10.216/2001, a internação involuntária só pode ser feita mediante relatório médico e comunicação ao Ministério Público em 72 horas; e a internação compulsória necessita de autorização judicial.

Tales foi agredido e algemado ao resistir à internação compulsória

A prefeitura de Balneário Camboriú informou à reportagem que faz “internações tão somente em casos de drogadição com laudo médico”. “Todas as ações de abordagem social visam oferecer suporte e assistência voluntária, respeitando sempre a liberdade e a vontade individual de cada pessoa”, defendeu. A reportagem solicitou o número de pedidos de internação compulsória e involuntária encaminhados à Justiça e ao MPSC, desde dezembro de 2023, mas não obteve retorno.

Segundo a prefeitura, desde o final de 2023 a Secretaria de Saúde conta com o programa Consultório Social, que visa identificar dependentes químicos em situação de rua, através de uma equipe médica, a fim de garantir o apoio adequado e humanizado, “focando sempre na reabilitação e reintegração social em clínicas terapêuticas conveniadas ao município”.

O governo municipal destacou ainda que “até o momento, não há provas substanciais que corroborem as acusações de uso de violência de maneira sistemática ou generalizada” pelos agentes de segurança contra pessoas em situação de rua. De acordo com a prefeitura, “denúncias de mau comportamento são levadas à Corregedoria da Guarda Municipal e investigadas com rigor”. “Tais acusações são não apenas infundadas, mas também prejudiciais ao trabalho sério que é realizado”, acrescentou.

MPSC reuniu mais de dez denúncias de internação forçada

Quinze depoimentos semelhantes aos de Jorge e Tales foram anexados a uma ação civil pública do MPSC contra a prefeitura de Balneário Camboriú. Os relatos são de pessoas que alegam ter sido levadas à força pela Abordagem Social e a Guarda Municipal para a comunidade terapêutica Instituto Redenção, localizada na zona rural de Biguaçu (SC), a 71 km do centro de Balneário.

Desde o ano passado, o MPSC tenta frear a “política higienista” do município sob a gestão do prefeito bolsonarista Fabrício Oliveira (PL). Além das denúncias ao TJSC, a promotoria enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), em abril, informando que o município estaria promovendo uma “higienização social” e agindo na contramão da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 976/DF, que proíbe a remoção forçada de pessoas em situação de rua.

“As pessoas em situação de rua que estão em Balneário Camboriú têm sido alvo frequente de política higienista e atos de tortura”, destacaram os promotores Alvaro Pereira Oliveira Melo e Jean Michel Forest.

Segundo ofício do MPSC enviado ao STF o município estaria promovendo uma “higienização social”

Intimado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes a se manifestar, o procurador-geral Paulo Gonet sugeriu a indicação do caso ao Centro de Coordenação e Apoio às Demandas Estruturais e Litígios Complexos (Cadec/STF), “para que seja estabelecido diálogo institucional e oportunizadas medidas conciliatórias e interventivas inerentes aos litígios complexos”. Além disso, o procurador sugeriu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fosse comunicado “para monitorar o andamento e a solução das ações judiciais envolvendo a temática”.

A ação de “varredura” denunciada pelo MPSC teria ocorrido no último verão e atingido não só pessoas em situação de rua, mas trabalhadores que dormiam em locais públicos – em alguns casos, após terem ingerido bebida alcoólica, conforme os depoimentos. “As diversas pessoas atendidas desde o dia 09/01/2024 relataram à equipe socioassistencial [de Biguaçu] terem sofrido diferentes violações de direitos e violências (agressões físicas, verbais, submissão a trabalho forçado, cárcere privado, retenção de pertences e documentos pessoais, restrição do direito de ir e vir, etc)”, diz a denúncia.

Caminho dificultado para voltar à cidade

Em janeiro, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Biguaçu começou a receber um número grande de pessoas solicitando passagens de volta para Balneário Camboriú. Além da alta demanda, os relatos de violência chamaram atenção da equipe, conforme contou à Pública a gerente de proteção social especial da secretaria de Assistência Social de Biguaçu, Ana Clara Siqueira.

“Além dessa questão de impossibilidade de retorno [para Balneário], o Centro POP estava recebendo diversos relatos de atitudes truculentas. Precisou-se, então, fazer algo a respeito disso e aí foi feita uma denúncia para o Ministério Público”, destacou Siqueira. Ela disse que desde março não há mais registros de pessoas que teriam sido levadas à força até o município.

Bernardo*, 37, teria sido um dos abordados após “beber demais”, em 19 de janeiro. Ele exibia hematomas, e disse ter sido “agredido, sequestrado, dopado” e “encaminhado para uma comunidade terapêutica”, onde teria sido mantido sob medicações. Além disso, sua carteira com documentos pessoais teriam sido queimados, conforme denunciou.

Rodrigo*, 21, também contou ter sido dopado após receber uma injeção que o fez desmaiar. Ele teria acordado na comunidade terapêutica, de onde fugiu, tempos depois, deixando todos os seus pertences para trás. Ambos os relatos, envolvendo o Instituto Redenção, estão entre os 15 anexados na ação civil pública do MPSC.

O Instituto Redenção tem um contrato com a prefeitura de Balneário Camboriú no valor de R$ 576,7 mil, “para prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas (adultos) de ambos os sexos em situação de vulnerabilidade social e econômica (situação de rua) na modalidade Casa de Passagem”. O contrato, firmado em 8 de dezembro do ano passado, com prazo de 12 meses, não menciona a internação de pessoas com dependência química.

Entrada da comunidade terapêutica Instituto Redenção, localizada na zona rural de Biguaçu (SC), a 71 km do centro de Balneário

Além de Biguaçu, a organização possui unidades em Balneário Camboriú e Itajaí. “O nosso contrato é de Casa de Passagem, nós fazemos atendimento de Casa de Passagem. Se a pessoa quiser fazer o tratamento da dependência química, ela fica”, afirmou o presidente da ONG, Alceu Daud de Mello. Segundo ele, caso a pessoa queira aderir ao tratamento, a organização procura encaixá-la em outro programa para o financiamento “federal, estadual ou municipal”.

“Eu vou te dizer que quase 100% desse pessoal que está morando na rua são usuários ou de álcool ou de tóxicos. Uma vez que eles chegam até a nossa instituição, eles são atendidos pelo psicólogo e pela assistente social”, destacou. Mello negou que as pessoas sejam internadas à força em sua instituição. “Lá, não fica forçado. Não tem como ficar forçado. Nós não temos muro”, justificou.

Municípios priorizam internação em comunidades terapêuticas

Uma equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) esteve em Balneário Camboriú, em abril, para averiguar as denúncias de violações de direitos contra a população em situação de rua. Eles também visitaram Florianópolis, Palhoça e Criciúma.

Além de serviços de acolhimento precário, uso da Guarda Municipal contra as pessoas em situação de rua e “muita fome”, o conselheiro Darcy Costa, que acompanhou a missão, disse à reportagem que “a política principal” dos municípios “é a internação nas comunidades terapêuticas”.

“E as comunidades terapêuticas, a maioria, são de propriedade particular e, em especial, são comunidades evangélicas”, destacou Costa, que é também coordenador do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).

Um relatório com o diagnóstico da situação com recomendações às administrações dos municípios e do estado deve ser apresentado neste mês de agosto.

https://twitter.com/LulaOficial/status/1818693224778650079

Na Base Prevfogo/Ibama de Corumbá, o Presidente sancionou a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, além de anunciar novas medidas de prevenção e combate às queimadas.

Pela manhã, o chefe do Executivo postou um vídeo em que o Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, explica a “Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo”. Lula também postou uma foto da brigada em que ele usa uma roupa de proteção contra chamas.

Casas populares e reformas em terminais aeroviários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (31) da entrega de obras de ampliação e modernização de quatro aeroportos em Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. As reformas incluem adequação de terminais, pátios e pistas. 

As obras custaram R$ 570 milhões, com investimentos de R$ 372 milhões do Novo PAC, sendo R$ 317,2 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2023, os quatro aeroportos movimentaram cerca de 3,5 milhões de passageiros, entre embarque e desembarque.

No Aeroporto Internacional de Cuiabá, foram feitas reforma, ampliação e modernização dos espaços, além da implementação de melhorias operacionais, como a nova praça de alimentação, novos elevadores, escadas rolantes e esteiras de bagagem. Nos aeródromos de Sinop, Alta Floresta e Rondonópolis, a Centro-Oeste Airports (COA), gestora dos terminais, construiu novos terminais de passageiros, ampliou as pistas e o pátio e instalou novos auxílios na navegação aérea.

Durante o evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a internacionalização do aeroporto de Cuiabá será concretizada nas próximas semanas. “Nas próximas semanas, estaremos com o aeroporto de Cuiabá internacionalizado para receber voos do mercado internacional, tendo em vista a importância do agronegócio para o estado”. Segundo ele, os quatro aeroportos que receberam melhorias são fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura da aviação e do turismo na região.

Entrega de casas

Ainda em Mato Grosso, o presidente Lula participou da entrega de mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Colinas Douradas 1 e 2, em Várzea Grande (MT).

O investimento total é de R$ 94,1 milhões, sendo R$ 90 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 4,1 milhões de contrapartida do governo do estado, assegurando moradia para aproximadamente 4 mil pessoas.

Lula lembrou que o programa foi criado em seu segundo mandato e disse que brigou para que os apartamentos fossem de melhor qualidade. Segundo ele, o compromisso é entregar 2 milhões de casas no seu terceiro mandato.

“O fato de vocês ganharem a casa de graça porque recebem o Bolsa Família não é um favor nosso, é o pagamento de uma dívida que esse país tem com o povo pobre”, disse Lula, garantindo que está “brigando” também para baixar o preço da energia elétrica para as famílias de menor renda.

Cada um dos empreendimentos tem 500 unidades habitacionais, do tipo casa sobreposta. Cada unidade tem área privativa de 47,39 m² na parte térrea e 46,43 m² na parte superior.

Durante o evento, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil) foi vaiado pelo público presente. Lula pegou o microfone para pedir respeito ao governador.

“O governador não está aqui por que ele quer, mas porque foi convidado por mim e pelo governo federal. Isso aqui é um ato institucional, da Presidência da República e em todos os estados que eu vou eu convoco o governador e o prefeito. Se vocês, que são meus amigos e companheiros, não tratarem ele bem, quando eu for em um ato que ele me convidar, as pessoas dele também não vão me tratar bem. A gente tem que respeitar”, disse o presidente.

A obra foi orçada em R$ 25 milhões, incluirá a ampliação do terminal de passageiros e a duplicação do estacionamento além da ampliação do terminal de passageiros quase quatro vezes e aumento na capacidade do estacionamento.

Por Luís Carlos Nunes, em Caso de Política

Na tarde desta quarta-feira, 31 de julho, o governador da Bahia anunciou a assinatura da licitação para a construção, ampliação e modernização do Aeroporto de Barreiras. O vídeo com o anúncio foi divulgado nas redes sociais do governador, destacando o investimento significativo no terminal de passageiros e no estacionamento do aeroporto.

O governador revelou que a obra, orçada em R$ 25 milhões, incluirá a ampliação do terminal de passageiros e a duplicação do estacionamento. A nova estrutura ampliará a área do terminal de passageiros quase quatro vezes e aumentará a capacidade do estacionamento de 100 para cerca de 200 veículos.

Instalações simples do terminal serão quadriplicadas.

“Olá, Barreiras! Boa novidade! Eu acabei de assinar aqui, e estará publicado no Diário Oficial de quinta-feira, 1º de agosto, a licitação para a construção, ampliação e modernização do terminal de passageiros e do estacionamento do aeroporto. A obra é de R$ 25 milhões, quase quatro vezes a área do TPS e o estacionamento está saindo de 100 veículos para quase 200, dobrando a capacidade. Esta é uma parceria com o presidente Lula e com diversos segmentos da sociedade de Barreiras. Além disso, estamos comprometidos com a ampliação da pista do aeroporto,” afirmou o governador.

O investimento visa não apenas melhorar a infraestrutura do aeroporto, mas também impulsionar o turismo na região, especialmente o turismo de negócios. O governador enfatizou a importância da parceria com o governo federal e com a equipe técnica para a execução do projeto, que visa oferecer mais conforto e segurança para os passageiros e atrair mais voos para a região.

“Estamos investindo cerca de R$ 25 milhões para a construção do terminal de passageiros do aeroporto de Barreiras, além da ampliação do estacionamento. Ao todo, estamos praticamente quadruplicando a área do equipamento, oferecendo mais conforto, segurança e impulsionando o turismo na região, em especial o turismo de negócios,” concluiu o governador.

O anúncio destaca o comprometimento do governo estadual com o desenvolvimento regional e a melhoria das condições de transporte, refletindo a importância estratégica do Aeroporto de Barreiras para a Bahia. A licitação para a obra será publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 1º de agosto, dando início ao processo de contratação das empresas responsáveis pela execução do projeto.

A ampliação e modernização do aeroporto são aguardadas com expectativa, pois prometem significativas melhorias na infraestrutura e no atendimento aos passageiros, beneficiando diretamente a economia local e a conectividade da região com o restante do país e do mundo.