O presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Domingos Carlos Alves dos Santos, o Cabo Carlos, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios em R$1.000,00 e instado a devolver a importância de R$13.005,15, referente a impressão de um informativo denominado “Câmara em Ação” no ano de 2011. Segundo o voto do relator, conselheiro Antonio Emanuel, trata-se de “consecução de publicidade irregular e auto-promoção”, conforme o previsto no Parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal.
A condenação do Vereador deu-se no dia 5 de setembro de 2012 e o recolhimento da multa e do principal deve dar-se em até 30 dias depois do trânsito em julgado, o que já deve ter ocorrido se os advogados do legislador não tiverem recorrido da decisão.
Clique na imagem para ler o teor de parte do voto do relator.
Em cerimônia realizada no dia 27 de outubro, na cidade do México, a Faahf recebeu o Prêmio SAPIENTIAE de Excelência Educativa 2012, promovido pela Organização das Américas para a Excelência Educativa (ODAEE) composta por 21 países. Na ocasião, a coordenadora de pós-graduação, Elza Padilha, esteve representando a direção da Faculdade.
O Prêmio SAPIENTIAE* (do latim Sabedoria) é outorgado anualmente aos mais destacados profissionais e prestigiosas instituições educativas da Ibero-América e responde à justa necessidade de reconhecer ao destacado labor de profissionais e instituições; promover a melhora da educação básica e promover a cultura da educação superior; promover o avance e a internacionalização educativa; formar um grupo elite da educação e fomentar o intercâmbio de experiências educativas entre os países.
Além do Prêmio SAPIENTIAE, a diretora geral da Instituição, Maria Angélica Cardoso Ferreira, recebeu o Diploma e medalha de “Gestor de Qualidade”, em reconhecimento ao seu empenho na busca de estratégias de administração orientada à qualidade em todos os processos organizacionais em favor da educação nos países Ibero-americanos. Maria Angélica também foi certificada como diretora regional da Organização das Américas para a Excelência Educativa (ODAEE), mandato 2012/2013.
Cícero Monteiro, secretário da SEDUR; o prefeito Humberto; o presidente da CODEVASF, Elmo Vaz.
Após a cerimônia de abertura, duas palestras foram realizadas, hoje, durante o Forum de Prefeitos Eleitos do Oeste da Bahia. A primeira delas foi ministrada pelo chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Eduardo Copello, que apresentou as ações da Sedur na região oeste da Bahia. “O ritmo de crescimento dessa região é muito grande e as ações devem ser feitas medindo isso”, salienta.
A segunda palestra, intitulada “Os consórcios intermunicipais como instrumento de gestão do sistema local de saúde: a experiência e o modelo bem-sucedido do Estado do Paraná”, ministrada pelo Dr. Alfredo Ayub, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, e pelo Dr. Gláucio Cícero da Silva, diretor do Departamento de Licitações e Contratos do Cisnorpi (Consórcio Público Intermunicipal do Norte Pioneiro, sediado em Jacarezinho, no Paraná).
Os anfitriões e convidados
De acordo com os palestrantes, a realização de consórcios soluciona problemas e traz benefícios especialmente para pequenos municípios. “Através dos consórcios nós podemos atender a mais pessoas com menos gastos”, afirma o Dr. Alfredo Ayub.
Participações estaduais e federais
No início da tarde, o fórum teve continuidade com uma palestra do deputado federal João Leão, que retratou as principais necessidades da região oeste, especialmente na questão de infraestrutura e de transporte. “Dou um conselho, principalmente aos novos prefeitos: poupem dinheiro e mantenham sempre o município adimplente”, aconselha.
João Leão, relatando a implantação, em breve de uma usina de açúcar e de álcool no município de Barra, com investimentos de R$1,6 bilhão, em área de 40 mil hectares, alertou:
-Precisamos acordar o semi-árido, no vale do São Francisco. No cerrado, o agronegócio já tomou a iniciativa.
João Leão levantou também o problema da FIOL, a ferrovia que o Oeste tanto espera:
-A empreitada já tem mais de 2 bilhões de verba empenhada e agora está parada por causa das cavernas de São Desidério. Ou encontramos a solução técnica, como foi feita com a BR-135, ou chegaremos a conclusão que os responsáveis estão brincando de fazer ferrovia.
E mostrou como o produtor brasileiro gasta quase 30% do valor da produção para fazer chegar os grãos até o porto, enquanto os norte-americanos gastam menos de 15%:
– Se o produtor ganhar mais, ganham o comércio, os serviços, a indústria.
O secretário do Desenvolvimento Urbano do Estado, Cícero Monteiro, abordou sobre as ações da Sedur e relatou que um fórum como este trará ainda mais benefícios para a região. “A Sedur tem uma ação muito grande no desenvolvimento dos municípios e o governo estadual quer investir mais na região oeste”, garante.
Para o presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Elmo Vaz, este fórum é fundamental para que novos projetos sejam elaborados para a região. “A Codevasf tem muito a contribuir com o desenvolvimento da região oeste e num fórum como este vocês devem exatamente escolher o que é estruturante, o que vai agregar valor e renda para a região e elaborar projetos para nós”, orienta.
Durante a tarde foram ministradas três palestras. A primeira delas feita pelo especialista palestrante na área de desenvolvimento humano e organizacional, Norival Silva, que abordou o futuro da administração pública e o papel fundamental dos prefeitos. Em seguida, o professor do Centro de Câncer da Universidade Federal de Brasília, João Nunes, falou da importância dos municípios criarem centros de tratamento de câncer.
Norival Raulino Silva
A última palestra da tarde foi realizada pelo professor universitário e auditor fiscal de Salvador, Arthur Mattos, que tratou da transição de governo e a lei de responsabilidade fiscal.
Agenda do Oeste
Hoje à noite, os prefeitos estarão reunidos para o início da elaboração da Carta do Oeste, onde serão apontados aos governos estadual e federal, as prioridades em obras públicas de infra-estrutura para a Região.
Amanhã, Eduardo Sales, secretário de Agricultura da Bahia, fala sobre “Ações para o Desenvolvimento da Agropecuária do Oeste da Bahia.” E o senador Walter Pinheiro falará sobre “O Planejamento como Ferramenta de Gestão na Administração Pública”.
Um dos anfitriões, Humberto Santa Cruz, embarca amanhã, antes do almoço de encerramento, para evento da UPB – União dos Municípios da Bahia, quando negociará a elaboração de uma chapa de coalizão para a escolha da próxima diretoria da Entidade.
Leão, Humberto e Poty Lucena. Assunto: instalação da UFOB em Barreiras, Luís Eduardo, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria Vitória.Jonas Paulo e Humberto:articulando a volta do PT.Antonio Pedrosa, Mazinho e Antonio Xavier, de Cristópolis: pensando em 2014.
O vereador eleito, Jarbas Rocha, e o prefeito Ney, de Mansidão.
Hoje às 18h30min, o Comitê Gestor para Criação do Estado do Rio São Francisco – Marlan Rocha realizará Assembléia Geral, para aprovação do seu Estatuto para que a entidade formalize seu registro como pessoa jurídica.
“Com o estatuto e a formalização de pessoa jurídica, passaremos a dar maior transparência às ações do Comitê, bem como deixar acessível à sociedade, seus propósitos e os meios para alcançá-los”. Afirmou o prof. Tadeu Bergamo pela coordenadora FASB.
Com objetivos voltados para defender a região situada a margem esquerda do Rio São Francisco, corrigir as distorções provocadas pelo histórico abandono político e de investimentos que acometem a região, além de, a longo prazo buscar sua autonomia política como Unidade Federada, o estatuto é a carta de compromisso do Comitê com a sociedade regional, e que trás como objetivos entre outros:
Não exercer sob qualquer forma, atividade político-partidária;
Promover a defesa dos interesses econômicos, políticos, administrativos, culturais, ecológicos e sociais dos 35 municípios que integram as fronteiras do futuro Estado;
Estudar a viabilidade, articular político e socialmente no intuito de propagar a idéia da criação do Estado do Rio São Francisco;
Planejar, coordenar e executar medidas visando à autonomia e emancipação política do Estado do Rio São Francisco;
Identificar e divulgar as oportunidades de investimentos da Região emancipanda e propugnar pelo seu integral aproveitamento;
Reivindicar dos poderes e autoridades competentes maiores investimentos na Região emancipanda.
A assembléia é aberta a todos nos moldes do Edital já publicado, e acontece na Av. Dr. Cleriston Andrade, nº. 1.111, Centro (na Unidade de Serviços da FASB).
Foi aberto, agora pela manhã, no Hotel Saint Louis o Fórum de Prefeitos Eleitos do Oeste da Bahia, com a presença de 13 futuros mandatários dos municípios da Região. Após a instalação da mesa de honra e breves discursos dos anfitriões, Humberto Santa Cruz e Antonio Henrique, foram realizadas as primeiras palestras técnicas, com a presença de um auditório lotado.
Mas o que chamou a atenção de todos, foi a palestra do deputado João Leão, que asseverou aos presentes:
– Só existem dois grandes prazeres na vida: fazer filhos e comandar uma cidade. Porque o prefeito é o único que pode afirmar: “Esta rua fui eu quem fez; esta escola fui eu quem construiu”.
João Leão relembrou passagens de sua vida como prefeito de Lauro de Freitas, sempre com o seu habitual bom humor. E advertiu os futuros prefeitos:
– O dinheiro que vocês vão administrar é público. Trata-se sempre os recursos disponíveis como dinheiro público.”
João Leão aproveitou a oportunidade para apresentar dois de seus candidatos à Presidência da UPB – União dos Municípios da Bahia: Maria Quitéria Mendes de Jesus, atual vice-presidente e prefeita de Cardeal da Silva, e Humberto Santa Cruz.
Funcionários de uma empresa privada instalavam, hoje pela manhã, equipamentos de controle de tráfego próximo ao acesso ao Jardim das Oliveiras, na BR-242. Os aparelhos devem fazer parte de uma série que o DNIT há muito prometeu, para reduzir a velocidade em trechos críticos do perímetro urbano de Luís Eduardo Magalhães.
O declive acentuado do trecho em que começam a ser instalados os aparelhos incentiva caminhoneiros e motoristas de carros pequenos a imprimir altíssimas velocidades, de mais de 120 km/h. Com a instalação dos redutores, vamos ver os motoristas andando em velocidades coerentes com o acesso ao Jardim das Oliveiras, Aeroporto e vila Buriti.
A safra de soja do Brasil na temporada 2012/13 foi estimada em um recorde nesta quinta-feira pelo Ministério da Agricultura, com produtores plantando a oleaginosa como nunca se viu no país, no embalo dos preços recordes registrados no mercado internacional após a quebra de produção nos Estados Unidos.
A colheita foi prevista entre 80,08 milhões e 82,99 milhões de toneladas, praticamente estável na comparação com a previsão divulgada em outubro, de acordo com levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Na projeção do mês passado, a estatal havia estimado a safra em um intervalo de 80,06 milhões a 82,8 milhões de toneladas.
O Brasil está em processo de plantio da safra de soja. Se for confirmada a previsão, o país terá uma safra que superará o recorde anterior, de 75,32 milhões de toneladas de 2010/11. Além disso, poderá superar os EUA na produção na temporada 2012/13, assumindo a liderança global.
Na temporada passada (2011/12), quando a seca afetou a produção no Sul do país, o Brasil produziu 66,3 milhões de toneladas de soja.
O segundo levantamento de intenção de plantio confirmou a tendência de aumento de área registrada no levantamento anterior, disse a Conab. O cultivo foi previsto entre 26,43 milhões e 27,38 milhões de hectares, crescimento entre 5,5% e 9,3% ante a safra passada.
“Esse crescimento (da área plantada) se deve aos excelentes preços de comercialização observados na safra 2011/12, que bateram recordes históricos decorrentes da quebra de produção nos principais países produtores”, afirmou a Conab.
Segundo a estatal, o incremento de área é observado em todas as unidades da Federação que produzem a oleaginosa, destacando-se o Estado de Mato Grosso, onde se prevê um crescimento de 7% a 12%.(Com informações da Reuters)
Estado corre o risco de perder mais de 100 mil hectares para Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí.
O agricultores do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), reúnem-se hoje à tarde, às 14h, com o governador do Estado, Jaques Wagner, para tratar do risco iminente da Bahia perder mais de 100 mil hectares no cerrado baiano, principal polo agrícola do estado, e uma das regiões mais produtivas do mundo. A reunião foi demandada pelos produtores rurais, que esperam municiar o governador para a audiência de conciliação que será realizada no próximo dia 13 de novembro, no Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília, com subsídios para a defesa da manutenção dos limites de divisa da Bahia com os estados de Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí, conforme o modelo secular, que tem como marco a escarpa da Serra Geral.
Na audiência da próxima semana, o ministro do STF, Luiz Fux, vai ouvir as manifestações dos estados, consolidando o entendimento para julgar a Ação Civil Originária n° 347, que tramita no STF desde 1986. Segundo acreditam os produtores, se a decisão for estabelecer a divisa do estado da Bahia pelo divisor das águas, que nem sempre coincide com a escarpa da serra, a mudança ocasionará sérios problemas, além da perda de território e arrecadação, de ordem social, ambiental, fiscal e fundiária, gerando também insegurança jurídica.
De acordo com o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, a mudança no marco divisório não contemplará a evolução da ocupação e não atenderá às necessidades da vida atual da população atingida. Além disso, será um retrocesso no licenciamento ambiental, pois, com a promulgação da Lei Complementar n°140/2012, que definiu as competências dos entes federativos, em áreas comuns a dois estados, caberá ao IBAMA o licenciamento ambiental. Pelo modelo atual, a competência é municipal. Mudando para o âmbito federal, o processo é mais burocrático, propiciando a geração de passivos ambientais. Continue Lendo “Divisa de estados: AIBA esclarece posição para Governador”
O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (7) com diretores de 15 empresas do grupo Chongqing Grain Group Corporation Limited Liability Company, da cidade irmã da Bahia, Chongqing.
O líder da comitiva, que veio conhecer os projetos agrícolas e industriais, em especial a planta de esmagamento de soja na Bahia, Li Guanjin, diretor da Chongqing Grain Group, disse que todos os projetos pensados para a Bahia serão realizados, e confirmou o interesse em investir nas áreas de portos e de armazenagem.
Maior competição off-road do planeta contará com os modelos L200 Triton e Pajero Dakar especialmente preparados para a organização da prova
Foram doze vitórias no maior rali do mundo, comprovando toda a força, resistência e tecnologia dos veículos. Agora, a Mitsubishi Motors dá mais um grande e pioneiro passo e torna-se o veículo oficial da organização do Rally Dakar.
Em janeiro de 2013, a marca dos três diamantes embarca em uma prova de mais de 9.000 quilômetros entre Peru e Chile, transportando com segurança e muito conforto toda a equipe do Rally Dakar, responsável pelo trajeto, fiscalização e organização da prova. “Depois de muitos meses de preparação, o Rally Dakar está pronto para começar em Lima e ser o primeiro evento esportivo de 2013. E, para esta edição, nós da organização, vamos nos beneficiar do apoio direto da Mitsubishi Motors do Brasil com os veículos 4×4”, explica Etienne Lavigne, diretor geral do Rally Dakar. “A frota de veículos vai ser um dos elos essenciais da organização e contribuirá, sem dúvida, para o sucesso do evento. Entre Lima e Santiago, passando por três países, os veículos irão rodar mais de 9.000 quilômetros, dia e noite, em diversas condições, a fim de nos ajudar em diversas tarefas de organização do Rally Dakar”, completa Etienne Lavigne, que esteve pessoalmente no escritório da Mitsubishi Motors em São Paulo para formalizar a parceria. Para a competição, foram preparados 43 veículos L200 Triton e Pajero Dakar. Alguns deles receberam equipamentos de segurança iguais as de um carro de competição, como gaiolas de proteção e itens homologados pela FIA, já que enfrentarão o mesmo trajeto dos competidores, nas mais duras condições entre dunas, estradas e montanhas.
O blogueiro e articulista Itapuan Cunha afirma, em alentado artigo, que o Governo Municipal de Barreiras está à deriva. E demonstra que o raciocínio cartesiano de Jusmari Oliveira em relação à alavancagem de um grande domínio político no Oeste falhou nas urnas de Barreiras, Luís Eduardo e em mais uma dúzia de municípios. Leia aqui.
O projeto Recicla LEM, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, foi aprovado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente e receberá um repasse de R$ 219.621,83. O projeto será realizado com professores, alunos e catadores e está previsto para o ano letivo de 2013.
O objetivo do Recicla LEM é implantar ações educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, sensibilizando os moradores a reduzirem e reutilizarem esses materiais. Dividido em duas metas, o projeto realizará oficinas com professores da rede municipal de ensino, oficinas com cartilhas lúdicas e passatempos educativos para estudantes e a capacitação dos catadores a fim de auxiliá-los na formação de uma cooperativa.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realiza inúmeros projetos ambientais como o Coleta Seletiva Solidária, o Recicla Saúde e Recicla Santa Cruz, APP 100% Legal, Agente Ambiental Mirim, dentre outros.
Na manhã de hoje quarta-feira, 07 de novembro, o Papa Bento XVI nomeou Pe. Eraldo Bispo da Silva, pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Vigário Geral da Diocese de Barreiras, como o 4º Bispo para a Diocese de Patos na Paraíba. A Diocese de Barreiras recebeu a notícia por Dom Josafá Menezes da Silva em Missa celebrada na Catedral São João Batista, logo após a publicação feita pela Santa Sé. O Bispo diocesano presidiu a ação de graças e o Mons. Eraldo, o Pároco da Catedral, Padre Verneson, e outros Padres da Diocese de Barreiras concelebraram. Religiosas, Diáconos e muitos fiéis participaram da celebração. Pe. Eraldo nasceu no dia 13 de agosto de 1966, na cidade Monteiro na Paraíba. Filho de Pedro Moreira da Silva e Maria José Bispo Moreira é o 6º de oito filhos do casal. Pe. Eraldo cursou as séries iniciais e 2º grau na Paraíba. No início de 1986 foi para o Seminário Santa Cruz de Goiânia, onde cursou Filosofia e Teologia. Foi ordenado Diácono dia 04 de agosto de 1992 na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Barreiras e ordenado Sacerdote por Dom Ricardo Weberberger, no dia 24 de abril de 1993, na cidade de Monteiro na Paraíba.
Entre os fugitivos desta madrugada no Complexo Policial de Barreiras, destaca-se Damião Bispo da Silva, o Cigano, um dos executores de Guerino Kieling e Lisa Kieling. Em 27 de agosto de 2010 foi decretada a prisão preventiva dos mandantes e dos executores dos dois agricultores, pai e filha. (Veja aqui).
Roberto Carlos Gomes, seu comparsa no assassinato dos Kieling, foi morto em confronto com a Polícia Militar em 20 de março deste ano, pois também havia fugido no final de 2011 da cadeia de Barreiras. Veja aqui.
Se foi decretada a prisão preventiva de Cigano há mais de 2 anos, pergunta-se: foi julgado? Foi condenado? Por que não estaria então num presídio estadual? Mesmo com a prisão preventiva deveria estar numa penitenciária e não numa cela de delegacia.
A Polícia Civil informou hoje a prisão de Cigano. Também foram apreendidos mais dois dos fugitivos.
Três agências bancárias do município de Ituberá, localizado a 308 quilômetros da capital baiana, foram assaltadas na manhã desta quarta-feira (7). De acordo com informações da rádio Litoral FM, que acompanhou a ação, cerca de 15 homens assaltaram simultaneamente as agências do Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal da cidade por volta das 9h.
“Eles eram extremamente organizados, usavam capuz, colete à prova de balas e estavam fortemente armados com escopetas e outras armas de calibre alto”, relata o radialista da Litoral FM, Carlos Alberto Pereira dos Santos. “Os assaltantes usavam rádios para se comunicar e estavam com uma rota de fuga já planejada, coisa de profissional”.
A quadrilha fez com que clientes e funcionários ficassem parados na frente dos bancos, formando um escudo humano, a fim de dificultar a reação da polícia. Eles também atiraram contra as portas e janelas das agências, que têm cerca de 50 metros de distância entre si.
Onze pessoas foram feitas reféns durante a fuga dos bandidos – o gerente e mais quatro funcionários do Banco do Brasil e quatro funcionários da Caixa Econômica Federal, além de dois funcionários do Bradesco. Ainda conforme o radialista Carlos Alberto, os reféns foram liberados em seguida.
Ninguém ficou ferido durante o assalto. Segundo informações da Delegacia de Ituberá, os bandidos escaparam em três veículos: um Fiat Strada, um Chevrolet Corsa verde, e uma Mitsubishi L200 branca por uma estrada da zona rural, na direção do município de Nilo Peçanha.
Antonio Henrique, futuro primeiro mandatário de Barreiras e promotor do Fórum dos Prefeitos Eleitos do Oeste, usando de toda a sua habitual sinceridade:
“Cargo garantido no meu governo por enquanto só tem dois: o meu e o de Paê, o vice-prefeito.”
A ONG VIDA BIXO está promovendo uma campanha para arrecadar fundos, solicitando o depósito de R$ 10,00 para ajudar a cuidar do grande número de abrigados. A conta indicada para depósitos voluntários é: BANCO DO BRASIL AGENCIA 0231-3 CONTA 36360-X
Da redação do Nova Fronteira, com informações e fotos de Sigi Vilares.
A forte chuva que caiu durante a madrugada de hoje, 07, facilitou a fuga de 34 presos do Complexo Policial de Barreiras, no Oeste da Bahia. Eles quebraram os cadeados das celas e destruíram uma coluna no teto da carceragem. Já em cima do teto do Complexo Policial, usaram uma corda feita de pano de redes, conhecida por ‘Tereza’, para descer a parede, pular o muro e ganhar liberdade.
Os agentes plantonistas só perceberam que os detentos haviam fugido ao amanhecer.
Os 34 presos que fugiram são: Alexandre dos Santos Cunha, Anderson Wesley Oliveira, Carlos Henrique dos Santos Ribeiro, Cassio de Souza Barbosa, Cherly Ferreira Duarte, Damião Bispo da Silva, Demilson José de Jesus, Edimar de Jesus Santana, Edmar Alves da Silva, Francisco Alves de Lima, Francisco de Assis Ferreira (já detido novamente), Francisco Santos Meneses, Geraldo Araújo dos Santos, Gilson Ferreira de Souza, Gilvan Dias Alves, Janeilton Ferreira dos Santos, Jean Evangelista Rodrigues, Jhonata Castro Cruz, João de Jesus, João Evangelista da Silva Junior, José Gilson Pereira, José Itamar da Silva, Julio dos Santos de Jesus, Leandro Ornelas dos Santos, Lucas dos Santos Diniz, Marcos Torres Vieira, Mauricio Vidal da Silva, Nelson Alves dos Santos, Paulo Henrique Lopes Oliveira, Paulo Vinicius Bomfim de Matos, Romildo de Souza Vital, Sidinei Queiroz Silva, Tiago Silva Morais e Welington Pereira da Silva.
A cadeia do Complexo Policial completou quase um ano sem fugas, depois de uma extensa reforma realizada no final do ano passado. Na última rebelião, os detentos quebraram as câmeras que faziam o controle remoto da população carcerária. Sem esse equipamento, os agentes policiais foram surpreendidos pela fuga desta noite.
O vereador Eder Fior anunciou, há pouco, direto de Brasília, que segue em frente, com excelente possibilidade de vitória, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, seu processo pela validação da candidatura e da sua eleição no pleito de outubro.
Segundo Fior, ontem ainda entrou com recurso, solicitando o envio, pela primeira instância da Justiça Eleitoral, de todo o processo, já que foi enviado ao T.R.E. apenas o último volume. A decisão do juiz Pedro Rogério Godinho favorecia integralmente a candidatura do Vereador.
Eder Fior informou também que pediu o desmembramento do processo do partido que preside, do recurso conjunto da coligação referente a PSL, PR e PT. Eder Fior foi recebido ontem pela ministra Laurita Vaz, do STJ e do TSE, que ouviu o Vereador, questionou detalhes do processo e anotou, segundo o Vereador, “com notável atenção e gentileza”.
Eder fez questão de declarar seu apoio ao colega Ondumar Marabá na campanha pela Presidência da Câmara de Vereadores:
“Ondumar reúne condição especial. Parodiando o ministro Ayres Britto, é o ‘algodão entre cristais’ na Câmara e merece o apoio de todo o Legislativo”.
As 02h20m desta madrugada (hora de Brasília), as agências internacionais indicavam uma vitória de Barack Obama na campanha pela presidência norte-americana, atingindo 276 delegados contra 201 de Mitt Romney, de um total de 538 votos no Colégio Eleitoral.
A apuração teve seus momentos de frenesi, quando, no estado da Flórida, num universo de 7 milhões de eleitores, a diferença entre os candidatos chegou a estar em apenas 2 mil votos.
Na foto, a criança que brinca com a bandeira, expressa a motivação dos norte-americanos, que apesar do frio em muitos estados, dos recentes danos do furacão Sandy na costa leste e da não-obrigatoriedade de votar, compareceu em grande número às urnas.
O Brasil, ao menos aquele mais esclarecido, esperou com grande expectativa as eleições. A gigantesca economia norte-americana influencia fortemente os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e os governos democratas tem sido mais flexíveis, principalmente no que diz respeito ao comércio bi-lateral.
O governo Federal já está providenciando um kit consolação para os alunos reprovados no ENEM ou até mesmo para aqueles que não conseguiram acordar antes das 11 horas: uma permanente para todas as audições de sertanejo universitário, um perfil recomendado no Facebook e um diploma “Quase Consegui de Honra ao Mérito”. É a tal Bolsa Inclusão Universitária. Não acredita? Espere para ver.
A Câmara Municipal de Barreiras aprovou, na tarde de hoje, o fornecimento de armamento para a Guarda Municipal. Agora, sim, o tiroteio vai ser cerrado e a segurança dos barreirenses vai aumentar. Ou diminuir, sei lá.
O Tribunal de Contas da União está prestes a comprar briga com toda a população. Sem alarde, na véspera do feriado de Finados, a corte deu seguimento à votação do processo que determina a devolução de R$ 7 bilhões aos consumidores, cobrados a mais na conta de luz. Em 2008, o relator Benjamim Zymler deu parecer pela devolução. Este ano, Valmir Campelo foi o único a favor. Curiosamente outros quatro agora entendem que o TCU não tem autonomia para julgar o caso. Dois deles tem laços com o setor elétrico.
A ANEEL reconhecera o erro de cálculo em 2008, mas recuou dois anos depois com justificativa de que a revisão não poderia ser retroativa. As distribuidoras festejaram.
Os vereadores de Luís Eduardo Magalhães quase foram às lágrimas esta semana, emocionados com o presente recebido da Mesa Diretora da casa: uma agenda Tilibra e uma pequena calculadora. Mais emocionados ficaram ainda quando souberam o valor dos dois presentes: mais de R$100,00.
O piloto barreirense Luiz Razia fez testes hoje, em Abu Dabhi, na equipe Toro Rosso e os repetirá também na próxima quinta-feira. Amanhã o carro será conduzido pelo venezuelano Johnny Cecotto Jr. Em 2012 Razia já guiou o carro da Force India em Magny-Cours. Ele segue em busca de uma vaga como piloto titular no próximo ano e será o único brasileiro entre os avaliados por Red Bull, Toro Rosso, McLaren, Lotus, Sauber e Caterham.
A cantora baiana Ivete Sangalo, à revista Playboy de novembro, sobre os boatos de que seria caso da apresentadora Xuxa Meneghel:
“Como é que vou dizer: minha gente, nunca transei com a Xuxa? Eu tenho vergonha de ter de falar isso. Por mais que eu desminta, não vai ser suficiente para suprimir essa necessidade do boato que vende. São vários problemas que uma fofoca dessas traz. Primeiro porque ela é minha amiga. Segundo porque eu não sou lésbica. Mas, se eu fosse, isso teria de ser respeitado.”
Bem, agora podemos dormir todos tranquilos, sabendo que a Ivete não dormiu com a Xuxa. A notícia precisa ser repercutida pela sua absoluta irrelevância.
José Pacheco Filho (PPB), prefeito da longínqua São Sebastião (AL), não gostou nada de ver Fernando Collor (PTB), num palanque durante a campanha eleitoral, lhe chamando de ladrão, segundo o Radar Online. Irritado, ingressou no STF com uma queixa-crime contra Collor, pedindo que ele seja punido por calúnia e difamação. Quer ainda que, ao final do processo, Collor, ou, como diz a queixa-crime, o “folclórico senador alagoano, mais conhecido por seu desequilíbrio e por ter sido o único presidente da República deposto por corrupção”, seja condenado e tenha seu mandato de senador cassado. O caso está nas mãos do ministro Dias Toffoli. Com edição do jornalista Magno Martins.
A Caixa Econômica Federal está promovendo, a partir desta terça-feira (6) até a próxima quarta-feira (14), a ação “A hora do melhor crédito”, exclusiva para servidores públicos da Bahia. A iniciativa integra a estratégia da CAIXA de oferecer condições especiais em produtos e serviços para este segmento, em 20 cidades do país, no âmbito do Programa CAIXA Melhor Crédito. O atendimento especial inclui horários estendidos nas agências, instalações exclusivas para atender os servidores e um pacote de produtos com condições diferenciadas.
As ações acontecem nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Barreiras e Vitória da Conquista. Além dos produtos e serviços da CAIXA, a ação especial conta com a parceira de concessionárias de veículos, construtoras, lojas de material de construção e lojas de móveis planejados, entre outras. O objetivo é facilitar a realização de negócios, colocando no mesmo local o vendedor, o agente financeiro e o servidor interessado no financiamento.
Uma colisão lateral envolvendo duas carretas quase termina em tragédia na serra do Saco, distante 13 Km do centro de Barreiras, no Oeste da Bahia. O acidente ocorreu por volta das 06h de hoje, 06, no KM 780 da BR 242 e chovia muito na hora da colisão.
De acordo com informações de Élcio Antonio da Costa, motorista da carreta de placa CUA-0109, Várzea Paulista/SP, que transporta produtos químicos, ele seguia de Catalão/GO sentido Laranjeiras/SE, onde carregaria o caminhão com amônia, quando numa das curvas da Serra do Saco percebeu que vinha em sua direção uma carreta totalmente desgovernada, em alta velocidade, em formato de ‘L’. “Brequei o caminhão e desviei para o acostamento, mas não consegui evitar a batida”, comentou Élcio, relatando que o motorista da outra carreta vinha correndo muito e estava sem o cinto de segurança. “No momento em que o outro caminhão colidiu contra o meu, o motorista foi lançado para fora, passando por cima da cabine do meu caminhão”, desabafou Élcio da Costa.
Sandro Roberto Santos de Oliveira, 36 anos, motorista da carreta de placa NTI-0787, de Conceição do Jacuípe/BA, foi atendido por socorristas do Samu e transferido para o Hospital do Oeste, onde está internado na emergência aguardando procedimentos médicos.
Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta terça-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que o custo das eleições municipais de 2012 foi o menor desde a implantação do sistema eletrônico de votação em 1996. O pleito custou R$ 395.270.694,00, o que equivale a R$ 2,81 por eleitor. Na eleição municipal de 2008 o voto por eleitor custou R$ 3,75 e na presidencial de 2010, R$ 3,86.
De acordo com a ministra, o planejamento e o aperfeiçoamento constante do processo de votação podem ser fatores que contribuíram para a diminuição dos custos. A presidente citou, por exemplo, a redução nos gastos com o envio de força federal a municípios brasileiros para manutenção da lei e da ordem, tendo em vista que os Tribunais Regionais Eleitorais formaram comitês que discutiram e planejaram a segurança das eleições com remanejamento do efetivo das próprias polícias dos Estados. “Quanto maior o planejamento, menor é o custo”, disse a presidente.
Nas eleições municipais deste ano, o auxílio das Forças Armadas foi necessário em 401 cidades no primeiro turno e em duas no segundo. Já o apoio logístico dessas forças foram requisitados somente no primeiro turno, em 76 localidades. O custo empenhado pela Justiça Eleitoral foi de R$ 24.212.852,91, o que representa uma economia de 42% em relação às Eleições 2008 e de 38% em comparação ao pleito de 2010.
Garantia da Presidente do TSE: até a data da diplomação, 19 de dezembro, todos os 7 mil processos em trâmite naquela corte estarão julgados.
A administração do Posto Porto Brasil, os agentes de trânsito e os caminhoneiros da cidade precisam urgente entrar num acordo sobre a continuidade da avenida Barreiras margeando o estabelecimento. Hoje, em pleno horário de pico do trânsito, às 12 horas, caminhões estavam estacionados ao longo da via, apesar de algumas tímidas placas proibindo o estacionamento.
O que todos têm que entender é que uma via estreita e de duas mãos não pode ser de uso exclusivo dos clientes do Posto, principalmente porque as duas próximas paralelas na direção do centro da cidade tem sentido único.
Com a duplicação da rodovia e a construção das pistas paralelas essa via de trânsito deve ser profundamente alterada, ao menos aqueles 30 metros da zona de domínio da BR 242.
A Prefeitura precisa concluir a sinalização no local, a Polícia Militar convidar os caminhoneiros a retirar os seus veículos e a administração do Porto Brasil ajudar no esclarecimento dos proprietários de veículos para não estacionar na via.
Apesar do tráfego intenso no local, caminhoneiros estacionam na pista esperando sua vez de abastecer ou utilizando-se dos serviços de agentes de carga do local.
Uma iniciativa acertada para incrementar a economia e incentivar a produção, tornando os produtos brasileiros mais competitivos na economia globalizada. É assim que os produtores rurais do Oeste da Bahia classificam a medida aprovada pela Resolução 4.149 de 25 de outubro, do Banco Central, que estabelece que os encargos financeiros para operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, a exemplo do FNE, nas operações rurais de investimento, passarão a ser de 2,94% ao ano,independentemente do porte do produtor.O benefício gera uma significativa economia para o agricultor, mas, no entanto, é limitado: começou no dia 1° de outubro e vale até 31 de dezembro de 2012. Continue Lendo “AIBA comemora queda de juros nos fundos constitucionais”
Formalizar a união dos municípios do oeste baiano para trazer benefícios para a região. Esse é o objetivo da criação de um consórcio intermunicipal, principal proposta do I Fórum dos Prefeitos Eleitos do Oeste da Bahia, que acontecerá nesta próxima quinta-feira e sexta-feira, 08-09/11, a partir das 9 horas no auditório do Hotel Saint Louis, em Luís Eduardo Magalhães.
Organizado pelo prefeito reeleito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e pelo prefeito eleito de Barreiras, Antônio Henrique, o fórum contará com a participação de prefeitos eleitos das cidades que compõem o oeste baiano, para juntos elaborarem ações que resultem em mais investimentos para a região.
O fórum contará com participações dos governos federal e estadual, com palestras de autoridades como o senador Walter Pinheiro, a senadora Lídice da Mata, o secretário do Desenvolvimento Urbano do Estado, Cícero Monteiro e o secretário de Agricultura do Estado, Eduardo Salles.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) divulgou o resultado da balança comercial de Barreiras em setembro. Depois der ter apresentado o maior saldo positivo em agosto, cerca de US$ 61,1 milhões, houve uma queda significativa em setembro.
As exportações caíram 27,5% e as importações despencaram assustadores 93,47%. O saldo final de setembro foi de US$ 45,5 milhões, resultado pior do que em abril, quando o município atingiu US$ 49 milhões.
Soja (42,58%) e algodão (33,59%) continuam sendo os principais produtos de exportação. Já os aviões a turbohélice (67,95%), máquinas têxteis (10,33%) e aparelhos para impressão offset (5,84%) são os principais produtos importados.
Parceiros comerciais – China (28,05%), França (22,03%) e Romênia (10,3%) são os principais destinos dos produtos barreirenses. Juntos, esses três países respondem por 60,38% de tudo que é exportado pela cidade. O Estados Unidos é o país que mais vende para Barreiras. 81,46% de todos os produtos importados pelo município são estadunidenses. Acesse aqui a íntegra dos dados.
O jornal Tribuna da Bahia reproduz entrevista com o vice-governador e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, em que ele afirma que 340 municípios da Bahia estão com problemas em suas finanças pela queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, entre eles Barreiras, Luís Eduardo e São Desidério.
As ações de incentivo a setores industriais com a redução do IPI para veículos automotivos e para a chamada linha branca deixaram 340 municípios baianos em estado de calamidade financeira, de acordo com diagnóstico feito pelo vice-governador baiano, Otto Alencar (PSD).
Em entrevista à Tribuna, Otto disse que “os municípios que vivem de repasses do governo federal, de repasses do Fundo de Participação, estão todos quebrados, salvo aqueles que têm ICMSalto”, alertou Alencar.
Segundo ele, apenas cidades que possuem as próprias fontes de arrecadação não estão passando por problemas econômicos após o arrocho do governo federal no Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados.
“São aqueles que estão na região metropolitana de Salvador, nesse entorno de 100 km, que têm petróleo, derivados de petróleo, indústria química, pneus, indústria automotiva, aqui por perto, e os que têm industrialização de Feira de Santana para cá. E os que vivem lá no extremo sul, que vivem de celulose, e lá no oeste, São Desidério, Luís Eduardo e Barreiras”, exemplifica o vice.
Evitando criticar ostensivamente a atuação do Palácio do Planalto, Alencar sugere que o problema está no Congresso Nacional, que prefere não discutir um novo pacto federativo entre as instâncias federal, estadual e municipal – além dos pontos visualizados como negativos na atuação dos congressistas, conforme indicação prévia do próprio vice-governador em entrevista à Tribuna.
“O Congresso Nacional não atenta pra isso. Eu não vejo uma voz eleita pelos prefeitos defender os interesses dos municípios”, aponta.
A situação é extremamente delicada e, de acordo com a análise do vice-governador, teve repercussão decisiva nos resultados das urnas nas cidades de pequeno e médio porte que dependem dos recursos do fundo para sobreviver. “A reeleição foi dificílima, devendo fornecedor, devendo comércio, devendo folha de pagamento e sem recursos para pagar. Em quatro meses perde quase 100% da arrecadação do Fundo de Participação.
Estão todos quebrados”, avalia Alencar, lembrando a situação do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que suspendeu o pagamento do próprio salário para adequar-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. “O que tem que ser feito é uma união das prefeituras dos estados brasileiros para fazer uma marcha em Brasília e dizer: ‘tudo acontece nos municípios, o governo não pode mais retirar recursos e fazer sacrifícios dos municípios e dos munícipes’. Isso é insuportável”, completou o vice-governador.
Segundo ele, as medidas de austeridade, resultado de intervenções como a redução do IPI, provocam impacto reduzido no plano federal, mas tornam-se um verdadeiro problema para cidades que dependem dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios.
As colisões frontais foram as responsáveis pelo maior número de vítimas dos acidentes nas rodovias federais no feriado de Finados: 24 ao todo.
Segundo o balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de quinta-feira (1º) até domingo (4/11), foram registrados 2.071 acidentes com 1.234 feridos e 95 mortes.
O número de mortos manteve-se praticamente estável na comparação com o feriado de Nossa Senhora Aparecida, em outubro, quando 94 pessoas morreram. Para a PRF, o excesso de velocidade e as ultrapassagens em locais proibidos foram os fatores que mais contribuíram para as colisões frontais.
A Operação Finados da PRF também flagrou 469 motoristas dirigindo embriagados, sendo que 134 foram presos por crime de trânsito. Os demais foram impedidos de seguir viagem ou tiveram que passar a condução do veículo para outra pessoa habilitada.
Os patrulheiros também flagraram 1.037 pessoas dirigindo sem documento de habilitação. Ao todo foram autuados mais de 24 mil motoristas por diversas infrações.
Segundo a PRF, o número de acidentes por dia foi 16% menor do que a média diária de acidentes em feriados de 2012. O de mortes por dia também foi, em média, 17% menor. Da Tribuna da Bahia.
jornaloexpresso.com 