Na última quinta-feira, enquanto no STF o ministro relator Joaquim Barbosa votava pela condenação dos primeiros quatro dos 37 réus da Ação Penal 470, o quinto dos sete acusados pelo assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel ouvia a sentença que lhe imputou 22 anos de prisão. O caso, que também tem ligações com caixa 2 para campanha eleitoral, assombra tanto ou mais o PT do que o escândalo do mensalão.
Leia o artigo de Mary Zaidan, no blog do Ricardo Noblat.
O lema do Senadinho em Rio Branco, no Acre, uma confraria que reúne amigos para conversar e ouvir música, é quase uma sentença:
“Quando o povo fala, ou foi, ou é, ou será”.
Vale para o Senadinho de Luís Eduardo, que só tem aumentado o número de frequentadores nesta época de campanha eleitoral.
Foi com muita festa e grande comparecimento de público que encerrou-se, ontem, à noite, o 15º Rodeio Crioulo Interestadual, promovido pelo CTG Sinuelo dos Gerais. A programação foi extensa durante todo o dia, mas se destacaram as finais do Torneio de Laço entre Equipes e o Torneio da Vaca Gorda, que proporcionou o maior premio aos vencedores, um automóvel Celta 0 Km da Topvel Veículos. Nas duas categorias, os finalistas resolveram dividir o premio, numa atitude fraterna entre camaradas, para que não houvessem vencedores e vencidos, mas uma confraternização bem à moda gaúcha. No “Vaca Gorda”, onde competiam trios de laçadores, foram 13 os vencedores.
O patrão Roni Klein e o capataz da invernada campeira, Tio Queno, elogiaram a atitude dos competidores. O público aplaudiu de pé os participantes da grande festa, que encerrou-se à noite com a doma da ovelha e do terneiro de leite, por meninos entre 5 e 10 anos.
Documentos oficiais divulgados pelo Estado de S. Paulo revelam os bastidores da atuação de José Dirceu no comando da Casa Civil entre janeiro de 2003 e junho de 2005. Liberados com base na Lei de Acesso à Informação, os papéis enviados e recebidos pelo homem forte da primeira gestão do ex-presidente Lula explicitam troca de favores entre governo e partidos aliados, intervenções para que empresários fossem recebidos em audiências e controle sobre investigações envolvendo nomes importantes da máquina pública.
Dirceu deixou o governo em meio ao escândalo do mensalão e é réu do julgamento no Supremo, sob a acusação de comandar uma “quadrilha” disposta a manter o PT no poder via compra de votos no Congresso.
A troca de ofícios com o então presidente do PL (hoje PR), deputado Valdemar Costa Neto, também réu do mensalão, não esconde os interesses de cada um. O assunto é a negociação de cargos na Radiobrás. Em ofício arquivado na Presidência, Valdemar indica nomes à estatal federal de comunicação e acrescenta: “Certo de que V.Exa. poderá contar com apoio integral desta Presidência e da Bancada do Partido Liberal no Congresso”.
Em 27 de fevereiro de 2003, Dirceu ordena que a demanda seja encaminhada ao então presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci. Os registros mostram ainda que Dirceu mantinha uma rede de informações que extrapolava os órgãos federais de investigação. O serviço era tocado pela Secretaria de Controle Interno. Vinculado à Casa Civil, comandado à época por José Aparecido Nunes Pires, celebrizado em 2008 por ter sido apontado como um dos autores do dossiê com dados sigilosos sobre os gastos com cartões corporativos no governo FHC.
Os documentos indicam, por exemplo, que Dirceu teve acesso – antes do ministro da Justiça da época, Márcio Thomaz Bastos – às gravações de um encontro entre o assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz e o bicheiro Carlinhos Cachoeira no Aeroporto Internacional de Brasília.
Em outro caso, conforme os documentos, a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, foi alvo de investigações tocadas pela estrutura de Dirceu, quando ocupava a Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. Adversária do grupo político de Dirceu, Graça foi questionada sobre contratos da empresa do marido, Colin Foster, com a Petrobras. Editado pelo Correio*.
O Grêmio vingou-se da derrota sofrida em casa para a Portuguesa e pegou o Figueirense de jeito no Olímpico, jogando-o com violência na lanterna do campeonato: 4×0. O Internacional chegou a sair na frente da Portuguesa em São Paulo, no Canindé, mas cedeu o empate no final: 1×1.
E o Vasco? Perdeu para o principal rival, o Flamengo, e agora está a 4 pontos do segundo colocado e apenas 1 na frente do Grêmio. Veja os resultados da 18ª Rodada e a classificação nos infográficos do portal de notícias do Estadão.
No próximo sábado inicia a super rodada, a última da primeira fase do campeonato, com clássicos por todo o País. Vasco X Fluminense, Internacional X Grêmio, Cruzeiro X Atlético-MG, Palmeiras X Santos, Corinthians X São Paulo e Palmeiras X Santos são jogos que podem mudar a tabela de classificação decididamente.
A famosa empresa Gamecorp, de Lula Filho, o gênio dos games, está com problemas de caixa. Veja no Sanatório da Notícia. Por outro lado, afirma-se, à boca pequena, que o patrimônio de Lula Pai ultrapassa 2 bilhões de dólares, grande parte dos quais investidos em negócios seguros como grandes fazendas e gado. Uma dessas fazendas, tem até 60 mil hectares contínuas, no sul do Pará, isentas de fiscalizações dos órgãos ambientais e de ameaças de invasão do MST, muito forte na região.
Lula apenas hesita agora entre comprar ou não uma casa de R$22 milhões, em São Paulo, mais coerente com a sua condição de bilionário. O súbito aparecimento desse patrimônio é que mantém Lula ativo na política, com sacrifício até de sua própria saúde.
O australiano Julian Assange, 41 anos, fundador do site WikiLeaks, , especializado em divulgar documentos secretos de diversos países, quebrou o silêncio neste domingo ao falar da sacada da Embaixada do Equador, em Londres.
Assange está refugiado ali desde o dia 19 de junho para evitar sua extradição para a Suécia onde deveria ser julgado por agressão sexual – o que ele nega.
O fundador do WikiLeaks disse que a organização está sob ameaça e pediu ao presidente dos EUA que não processe ou persiga seus colaboradores. De Ricardo Noblat, de O Globo.
Assange é importante não só por revelar documentos constrangedores dos governos do Ocidente. O uso da internet como veículo disseminador das verdades ocultas inaugura uma nova era em que os poderosos tremem ante a expectativa de revelação das suas maldades. Depois do Wikileaks, ninguém está mais seguro no mundo. A internet transformou-se no verdugo das malvadezas do mundo moderno.
Notícia de Fábio Campana, no blog mais lido do Paraná:
“Passados sete anos desde que ficou conhecida como a “cafetina do mensalão”, por “fornecer meninas” a festas bancadas por Marcos Valério a parlamentares no início do governo Lula, Jeany Mary Corner continua na ativa e atazanando casamentos. De lá pra cá, a mais conhecida agenciadora de garotas de programa de luxo da capital federal se mantém longe dos holofotes para preservar a discrição do ofício. Mas bastam breves aparições para estremecer meio mundo político e, com isso, garantir que a fonte nunca seque ao fim de cada mês.”
Que decepção: Aron Ledoux me garantiu hoje ao meio-dia, no CTG, que o Bahia faturava o Náutico para deixar, “definitivamente”, segundo ele, a zona da degola. Não deu! O Bahia até que fez uma boa partida, conforme relatos dos veículos eletrônicos da Capital, mas, no finzinho do jogo, fraquejou e entregou para o Náutico, perdendo a partida por 1X0. Fica para a próxima Aron, agora o Bahia vai enfrentar, em Pituaçu, o Atlético-GO, a Geni do cameponato. Se não der, é vela e caixão. Pode se preparar para a segundona, com o agravante de ver o Vitória subir. Que diabos está acontecendo que a Bahia não consegue manter dois clubes na primeira divisão?
O relato do jornalista Sigi Vilares reporta um acidente rodoviário na noite deste sábado, 18, por volta de 21h, em frente ao Balneário Rio de Pedras, na cidade de LEM. Um Fiat Pálio, placa GXK 4995/Barreiras, conduzido por um homem identificado pelo prenome de Bartolomeu, apelidado de Betinho, colidiu contra um caminhão baú carregado de produtos hospitalares.
De acordo com as informações colhidas no local do acidente, o Fiat Pálio transitava no sentido posto 020, enquanto o caminhão baú seguia na direção do centro da cidade. O veículo foi para a contramão, atingindo o caminhão, que mesmo desviando para o acostamento ainda foi atingido na lateral e nos pneus traseiros pelo Pálio.
O motorista do Pálio ficou preso junto às ferragens. O SAMU teve muito trabalho, durante 40 minutos, para retirar Bartolomeu das ferragens, que foi levado direto para o Hospital do Oeste com diversos ferimentos pelo corpo.
Os candidatos Antonio Henrique e Paê começaram o dia de hoje, 18, visitando a Casa Campos, uma das mais tradicionais empresas da cidade, com 72 anos de existência. Durante o café da manhã mais de 60 funcionários tiveram a oportunidade de analisar as propostas, contribuir e esclarecer dúvidas. Antonio e Paê gravaram o programa político, e em seguida participaram de uma grande reunião na Vila dos Funcionários, que atraiu cerca de 600 pessoas que compartilham o mesmo desejo: ver Barreiras no caminho do desenvolvimento.
Aconteceu hoje, às 13h30m, a abertura oficial do 15º Rodeio Crioulo Interestadual do Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo dos Gerais, iniciado com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia, do Município e das entidades representativas do tradicionalismo presentes ao evento. A solenidade foi presidida pelo patrão, Roni Klein, e o prefeito Humberto Santa Cruz teve a honra de hastear a bandeira do Município.
Uma homenagem singela foi prestada aos ex-patrões do CTG, que receberam placas comemorativas. Roni Klein afirmou: “Cada um neste CTG é patrão, com os mesmos direitos e deveres”, demonstrando que a associação recebe tradicionalistas de todas as querências para preservar a tradição.
Hoje à tarde foi desenvolvida a prova de rédea e neste domingo acontecem as disputas finais dos laçadores. Os vencedores da modalidade Laço Trio levam para casa um automóvel Celta 0Km da Topvel.
Três pesquisas realizadas recentemente em Luís Eduardo Magalhães, uma a mando de interessados da Capital, as outras duas patrocinadas por interessados da própria cidade, mostram resultados diferentes, mas com uma só tendência: o Candidato A, lidera em todas, em uma com 15% de vantagem sobre o Candidato B; em outra, com 10 pontos de vantagem sobre o candidato B; e, finalmente, na última com 5% de vantagem para o candidato A.
Uma dessas pesquisas mostra o candidato C atrás do candidato B, mas agora com apenas 8 pontos de desvantagem. Nesta pesquisa, a rejeição dos candidatos A e B empatou: quase 40% para cada um.
Lamentamos não dar nome aos candidatos por motivo de obediência à Lei Eleitoral. Mas para bons entendedores, meia pesquisa basta.
Está confirmada a hipótese de execução do arquiteto Sérgio Santos Ferreira, morto nesta madrugada com dois tiros na cabeça. Um dos projéteis ficou alojado no crânio da vítima. Se encontrada a arma usada na ocasião, a prova jurídica valiosa será o teste de balística.
Segundo testemunhas, Sérgio ficou até a madrugada em um conhecido bar do bairro Santa Cruz, divertindo-se. Por isso, não está afastada a hipótese de latrocínio, já que Sérgio teria saído sozinho da festa, o que teria facilitado a ação do(s) bandido(s). Foto de Sigi Vilares.
Zito Barbosa percorre bairros e lança programa de micro e macro-drenagem de Barreiras. O homem viu o bicho de perto: nos bairros de Barreiras o esgoto percorre as ruas a céu aberto.
O corpo de um homem totalmente carbonizado foi encontrado dentro de um veículo queimado no bairro Florais Léia, em Luís Eduardo Magalhães.
A polícia militar chegou ao local, por volta de 06h desta sábado, 18, através de denúncias de moradores. Os peritos da Polícia Técnica fazem o levantamento, através do plantão do SILC – Homicídios.
O carro é um Fiat Siena, de cor vermelha, placa JSI 7754/LEM.
A polícia militar está no local aguardando a chegada de possíveis parentes para tentar identificar o homem morto.
A polícia técnica ainda não chegou ao local para realizar a perícia.
Só o exame de necropsia vai revelar se o homem foi queimada vivo, ou assassinado antes de ter o carro incendiado.
A polícia não descarta nenhuma hipótese, nem mesmo a de um possível acidente. Do repórter Sigi Vilares.
A Seccional baiana da OAB emitiu nota pública esta semana destacando que os advogados da Bahia lamentam profundamente a decisão proferida pelo Ministro Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinava ao Tribunal de Justiça do Estado o preenchimento de 11 vagas para o cargo de desembargador dentro do prazo de 60 dias a contar do início de agosto. Para a OAB-BA, o fato representa um atentado à advocacia e à cidadania do nosso Estado. “É profundamente lamentável que um Ministro do STF, que deve zelar pelo pleno funcionamento e celeridade do Poder Judiciário Brasileiro, objetivando o atendimento da prestação jurisdicional, profira decisão em desrespeito àqueles princípios constitucionais”, diz a nota. Leia o texto na íntegra.
Começou ontem o torneio de laço da Vaca Gorda, disputado por trios de laçadores, no CTG Sinuelo dos Gerais. A peneira foi forte e à noite as equipes ainda disputavam. Apesar da abertura solene se realizar somente hoje, às 13 horas, às 8 horas já tem programação, com início das modalidades Laço Patrão, Laço Piá, Laço Guri, Vaqueano e Veterano, Pai e Filho e Irmão.
Às 13h30m, segue a festa com prova de rédea, cronômetro e desafio, chasque, laço Equipe e prova da Vaca Gorda. Mais de 3.000 pessoas devem passar pela festa hoje, sem contar o grande número de participantes das provas.
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contestando normas dos estados do Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Bahia que concedem incentivos fiscais relativos à desoneração de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos e serviços sem autorização do Conselho de Política Fazendária (Confaz).
Nas ações, o governador paulista sustenta violação de dispositivos constitucionais relativos às limitações do poder de tributar (Seção II, artigo 150, da Constituição Federal), aos impostos dos estados e do Distrito Federal (Seção IV, artigo 155) e referentes à Lei Complementar 24/75, que dispõe sobre convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias.
Bahia
Com relação ao Estado da Bahia, o governo de São Paulo ajuizou duas ações. A ADI 4835, de relatoria do ministro Luiz Fux, aponta a inconstitucionalidade de toda a Lei baiana 7.980/2001 (incluindo legislações posteriores que a alteraram), que instituiu programa de incentivo financeiro por meio de concessão de benefício fiscal. O governo paulista argumenta que a desoneração tributária gerada por essa norma deve obedecer à forma estabelecida em lei complementar – artigo 155, parágrafo 2º, XII, “g”, da Constituição Federal – que obriga à permissão por consenso de todos os estados e do Distrito Federal, conforme previsto na Lei Complementar 24/75.
Pede ainda a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 8.205/02, que regulamenta o programa, inclusive de dispositivos de outros 27 decretos posteriores que o alteraram. Para o Estado de São Paulo, os dispositivos inovam na concessão de benefício fiscais relativos ao ICMS para o programa de incentivo financeiro instituído pela Lei baiana 7.980/01.
Na ADI 4837, relatada pelo ministro Dias Toffoli, o governo de São Paulo afirma que o Estado da Bahia concedeu crédito presumido e diferimento do recolhimento do ICMS em diversas operações em desrespeito ao que determinada o Confaz e, portanto, violando a Constituição. Assim, pede a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei baiana 7.025/97 e do Decreto estadual 6.734/97.
Da Assessoria de Comunicação do STF editado por este jornal.
Um acidente automobilístico ocorrido na tarde desta sexta-feira, 17, por volta de 14h no km 123 da BR 135, no município de Riachão das Neves, acabou com um a morte do lavrador Mário Nery de Souza, de 56 anos.
Segundo informações dos agentes do Departamento de Policia Técnica (DPT), uma viatura da Polícia Civil, que seguia sentido Formosa do Rio Preto, conduzida pelo agente Marcelo da delegacia de Formosa do Rio Preto, ao entrar em uma curva, já nas proximidades da sede do município de Riachão, próximo ao Restaurante do Mineirinho, se deparou com o lavrador que atravessa de bicicleta a rodovia.
O policial contou que mesmo freando o veículo não houve tempo de evitar a colisão.
Na colisão Mário foi lançado ao solo sofrendo várias lesões por todo o corpo e morrendo no local.
O sobrinho da vítima, Eurípedes Souza, que esteve no IML para fazer a liberação do corpo, disse que o tio apesar de beber não estaria bêbado na tarde de hoje.
O corpo do lavrador foi removido pelo rabecão para o IML de Barreiras onde foi necropsiado e liberado por volta de 19h, seguindo para o velório na cidade Riachão das Neves, no bairro de Brauninha, residência da mãe de Mário com quem ele vivia.
Do correspondente do Blog do Sigi Vilares em Barreiras, repórter Naldo Vilares.
A APAE de Luís Eduardo Magalhães está compondo uma programação para todos os dias da Semana do Excepcional:
21/08/12 – Terça
8hs – Caminhada “Em busca de Igualdade” (Matriz-Prefeitura)
19hs – Abertura da Semana
22/08/12 – Quarta
8hs – Visita a FAAHF/CEMAC
14hs – Visita a FAAHF/CEMAC
23/08/12 – Quinta
12hs – Almoço no Restaurante Boi na Brasa
13hs – Recreação no Espaço Balão Mágico
24/08/12 – Sexta
8hs – Bazar Beneficente e Gincana.
Com muitas novidades
27/08/12 – Segunda
8hs – Boliche
10hs – Milk Shake
14hs – Boliche
16hs – Lanche “Guri Lanches”
28/08/12 – Terça
14hs às 16hs – Matinê no Avenida Lounge
17hs – Pizzaria Paknoosh
A informação é de Gilianna T. C. Bonissoni, Diretora Executiva da APAE.
“No tocante ao dolo, conforme bem pontuado, pelo procurador-regional eleitoral, as jurisprudência das Cortes Superiores têm perfilhado o entendimento, do qual comungo, de que basta o dolo genérico, o qual se considera comprovado pela consciências dos atos, sendo desnecessário o especial fim de agir. (…) Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, voto no sentido de que seja negado proveniente de recurso”, conclui a decisão.
Madame Almerinda, a pitonisa mais importante da rua Irecê, no bairro Santa Cruz, que havia sumido, reaparece, num telefonema prá lá de constrangedor:
-Alô, alô, periodista, há quanto tempo?
– Tudo bem Madame?
– Tudo. Me diga uma coisa, jornalista. Passou um rapaz cantando aqui em frente ao meu centro de adivinhações, uma musiquinha engraçada: “ É um andando pra frente, um doente e outro na UTI”. O que significa isso? É uma charada?
-Sei lá, dona Almerinda. A senhora que é mãe de todos os sortilégios é que deveria saber. Sua bola de cristal, com nobreak da Standbyte, não está funcionando?
Essa madame Almerinda ainda me arruma confusão com a Justiça Eleitoral.
O juiz eleitoral da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Pedro Rogério de Castro Godinho, realizou, ontem à noite, reunião com candidatos das eleições majoritárias e proporcionais, baixando, através de portaria, normas para a campanha eleitoral, principalmente para comícios, carreatas, passeatas, carros de som, bandeiraços e fogos de artifício.
Além dos candidatos, estavam presentes o delegado de Polícia Judiciária, Rivaldo Luz; o comandante da CIPE-Cerrado, tenente-coronel Uzêda; o comandante da Companhia da Polícia Militar, capitão Gama; e o promotor de Justiça, Ícaro Tavares.
O Magistrado determinou que serão liberadas duas carreatas por dia, desde que previamente informadas à Justiça e à Polícia Militar e aprovadas. O pedido de liberação deve vir acompanhado de trajeto e horário, com a recomendação especial de que esse trajeto não ultrapasse a rodovia, no sentido nort-sul para não atrapalhar o tráfego complicado da região: “Até porque aos caminhoneiros que trafegam pela rodovia não interessam campanhas políticas”, acrescentou.
O Juiz disse ainda que nas próximas segunda e terça-feira, os carros de som devem ser vistoriados pela Polícia Militar, obedecendo o volume de 80 decibéis entre 8 e 20h e as demais normas do DETRAN-BA.
O Magistrado determinou também que na última semana de campanha serão feitos sorteios para carreatas e comícios. A portaria será afixada hoje no mural do forum da Comarca. Antes de encerrar sua palestra, Pedro Godinho avisou aos candidatos que as práticas de boca-de-urna ou indícios fortes de compra de voto causarão surpresas desagradáveis aos candidatos: “Nem pensem nisso”, advertiu.
“Estamos querendo fazer uma campanha às claras e justa e transformarmos as eleições numa festa da democracia”.
Milhares de pequenos criadores dos municípios de Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim/Quincé, Marcionílio Souza, Glória, Maracás, Conceição do Coité, Uauá, Itaetê e Lafaiete Coutinho, receberam cerca de 300 mil quilos de milho e torta de caroço de algodão, destinados à alimentação animal. Dez carretas carregadas com os produtores partiram na manhã de segunda-feira (13) de Barreiras, e a última chegou nesta quarta-feira ao município de Glória, onde mais de uma centena de pequenos criadores aguardavam com ansiedade. Os municípios foram criteriosamente selecionados pelo Comitê da Seca da Seagri para receber as doações, levando-se em consideração, entre outros fatores, a gravidade da situação e o número de agricultores familiares envolvidos.
O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, agradeceu pela generosidade e solidariedade dos produtores do Oeste, destacando a importância da campanha, e afirmando que “esse é um momento histórico, em que os grandes produtores se mobilizam para ajudar os pequenos criadores dos municípios que decretaram estado de emergência”.
De acordo com Salles, “agora é que a seca começa mesmo pra valer, até as chuvas chegarem, e os seus efeitos ainda serão sentidos por muitos meses. Esta iniciativa ajuda a evitar a erradicação de diversos rebanhos, que representam o patrimônio de uma vida inteira para milhares de baianos”. Ele explicou que a campanha soma-se às ações emergenciais e estruturantes que o governo do Estado vem realizando para amenizar os efeitos da estiagem.
Nas semanas anteriores foram embarcadas mais de 170 toneladas de doações feitas por produtores ligados à Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). No total, contabilizando as doações de bagaço de cana hidrolizado e melaço feitas pela Agrovale, e o que está armazenado em Barreiras para ser ensacado, as doações já atingem a marca de 800 mil quilos. A perspectiva é que o volume de doações chegue a dois milhões de quilos, segunda espera Eduardo Salles.
Gaúchos de todas as querências, alguns vindos de distâncias de mais de 2.700 km, estão chegando ao CTG Sinuelo dos Gerais, em Luís Eduardo Magalhães, onde se realiza, desde ontem o 15º Rodeio Interestadual, com concursos de laço, gineteadas e tertúlias.
Ontem o patrão do CTG, Roni Klein, ultimava os preparativos do torneio de laço que começa hoje, às 9 horas. À noite, toque de gaita e violão, declamações, trovas e danças típicas, sempre acompanhados a churrasco gordo e um gole de canha. Mais de 250 pessoas já estavam acampadas ontem no CTG ou simplesmente acompanhavam a chegada do gado que será utilizado para as laçadas, cerca de 400 cabeças, sob a supervisão direta de Sebastião Pereira, o tio Queno, capataz da invernada campeira.
Roberto Barreto, o Barretão, avaliador do torneio de laço, veio junto com seus companheiros de julgamento de Bento Gonçalves, do interior do Rio Grande do Sul, entre eles Fidélis Gonçalves Nascimento, Nelson Gonçalves e Edirlan Gonçalves. Jorge Cobra e seu companheiro de narração, Lúcio Evandro, chegaram de Soledade, também no Rio Grande do Sul. Também estavam chegando laçadores de lugares tão distantes, como Mamborê, no Paraná, Cristalina e Jataí (GO) e Buritis (MG), atraídos principalmente pelo torneio da “Vaca Gorda”, que premiará o primeiro lugar com um automóvel Celta O Km. O torneio encerra-se domingo, com a entrega dos prêmios aos vencedores.
No sábado teremos a abertura solene da competição, com a presença da diretoria da Federação de Tradições Gaúchas do Planalto Central, às 13 horas. Na oportunidade todos os ex-patrões do Sinuelo dos Gerais receberão uma placa comemorativa do Torneio, entre eles, João Kuffel, Edemar Luiz Bosa, Euzébio Luiz Magionni, Emílio Joldemir Puton, Carlos Antonio Casali, Deomir Terra, Astor José Stein, Clarindo Campos, Adilio Ponsoni e Gelso Fontana.
A gineteada de ovelhas e terneiros, para crianças de até 8 anos, será atração do domingo. Só que os tombos feios estão reservados para os peões que montarão uma tropilha de 10 mulas bravas.
O caso relatado no acórdão a seguir é semelhante em todos os aspectos ao de Oziel Alves Oliveira. Em recente decisão do Município de Lapão, a Corte Eleitoral do Estado assentou que a competência para julgar as contas de Gestor Municipal acerca de contas anuais é da Câmara Municipal, o que não é nenhuma novidade, salvo aquelas em que o gestor fica caracterizado como ordenador de despesas, o mesmo teor em que se ampara a decisão do juiz eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, Pedro Rogério de Castro Godinho. Veja nas imagens o acórdão e clique na imagem para ampliar:
Os expositores da Bahia Farm Show 2012 que confirmaram sua participação na feira de 2013 já representam o equivalente a mais de 50% da área comercializada no ano passado, que totalizou 70 mil metros quadrados. Até o final deste mês, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) recebe a confirmação formal dos “veteranos”, o que garante a permanência destes na mesma localização do Complexo Bahia Farm Show que ocuparam no ano anterior. A partir de setembro, a Aiba analisará as solicitações de ampliação, remanejamento e novos expositores. Até o momento, a expectativa da entidade realizadora do evento é de aumentar em 10% a área de exposição do Complexo, mas esse número pode aumentar a depender das solicitações. A próxima Bahia Farm Show será realizada de 28 de maio a 1º de junho de 2013, no município de Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com o presidente da Bahia Farm Show, que também é presidente da Aiba, Walter Horita, a fidelização dos expositores – alguns dos quais, participantes desde a primeira edição, em 2004 – é um “indicativo da consolidação do evento. No dia 1º de agosto, a Aiba reuniu-se em Luís Eduardo Magalhães com representantes da Associação dos Revendedores de Máquinas Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba) para analisar 2012 e traçar os rumos para a próxima edição.
A Assomiba representa nove revendas de máquinas agrícolas de Luís Eduardo Magalhães, incluindo-se neste número todas as marcas de tratores, que, juntas, ocupam cerca de 17 mil metros quadrados da feira. De acordo com o presidente da Associação, Felipe Faccioni, o sucesso de 2012 deve ser superado em 2013.
“Todas as três principais commodities do Oeste estão com os preços em alta e isso é um bom indicativo de crescimento da feira. Na última edição, vimos outros segmentos de máquinas como o da chamada linha amarela, da construção civil ganhar corpo no evento, e acredito que isso tenda a crescer, com o fortalecimento da pecuária, por exemplo”, afirma Faccioni.
Crescimento planejado
Crescendo uma média de 20% ao ano em área, a Bahia Farm Show, dobrou de tamanho desde 2008, quando passou a ser realizada pela Aiba, e já está entre as quatro maiores feiras de tecnologia agrícola e negócios do Brasil. A feira também vem se destacando como uma das mais bem estruturadas. De acordo com o coordenador geral da feira e diretor executivo da Aiba, Alex Rasia, a demanda por crescimento de área é bem maior, mas, o atendimento está calcado em uma série de fatores físicos e operacionais.
“Só aumentamos a área com o investimento em infraestrutura necessário para manter os padrões de qualidade e conforto do parque. Se nossa expectativa se confirmar, teremos de implantar 8 mil metros quadrados de pavimentação e mais 2 mil metros de meios-fios, sem falar em rede hidráulica, rede elétrica, e outros aspectos estruturais. Por isso, todo nosso crescimento em espaço físico é muito estudado”, disse o coordenador da Bahia Farm Show e diretor executivo da Aiba, Alex Rasia.
O presidente da Assomiba, Felipe Faccioni, destacou a organização da Bahia Farm Show, e diz ser consenso entre os organizadores que o crescimento em área física da feira deve ser natural, e nos mesmos parâmetros de qualidade atuais. “O Complexo já está todo asfaltado. Esse é um processo que não tem volta. O público e os expositores se acostumam à qualidade e não aceitam que seja diferente”, diz Faccioni.
A Bahia Farm Show é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em parceria com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação dos Revendedores de Máquinas Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba), Fundação Bahia e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.
O candidato Oziel Oliveira, que teve a sua candidatura impugnada pelo Juiz Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, pugna por todos os meios para mudar essa decisão nos tribunais da Capital. Primeiro tentou desconstituir a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o torna inelegível, até o ano de 2019, pois a sentença transitou em julgado em 2011. O Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública arquivou o processo, extinguindo-o com resolução do mérito. Ele recorreu então e levou a briga para Tribunal de Justiça, de onde pretende sair com a tão sonhada e prometida (aos seus eleitores) liminar.
Hoje um partidário do Deputado, em tom de galhofa, afirmou que ele já tem um avião alugado por no mínimo 50 dias: durante o dia voa para Salvador, para percorrer os tribunais e as altas instâncias políticas; à tardinha, volta para Luís Eduardo Magalhães para fazer campanha nos bairros.
Brincadeiras à parte, hoje circulou com insistência o boato de que Oziel Oliveira já tem o candidato para substituí-lo caso não venha a ter sucesso na Justiça. Seria o seu filho Felipe, inscrito no mesmo partido, PDT, e convencional da mesma agremiação partidária.
Abaixo, a decisão do Juiz:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
8ª Vara da Fazenda Pública
Classe Assunto: Procedimento Ordinário – Atos Administrativos
Autor: Oziel Alves de Oliveira
Réu: Estado da Bahia
Vistos, etc.
Trata-se de ação ordinária com pedido de antecipação de tutela na qual o autor supra epigrafado alega que a decisão administrativa do TCE, que rejeitou as
contas referentes ao Convênio 13/2004, firmado com a SEAGRI, está viciada por falta de motivação, quer dos fundamentos de fato e de direito, bem como por violação à garantia do exercício de ampla defesa.
DECIDO.
Trata-se de pedido para sustação de decisão administrativa tomada no bojo de Tomada de Contas relativo ao Convênio acima aludido. O julgamento do procedimento ocorreu em 20/11/2006, segundo certidão de fls. 305, e houve intimação do interessado, segundo documento de fls. 307.
Sendo assim, já está superado o lapso de 5 anos de prescrição previsto no Decreto 20.910/32 para a revisão do ato administrativo impugnado, de modo
que não pode ser o mesmo mais objeto de revisão alguma.
Destaque-se que não existe nos autos prova de que a parte tenha praticado qualquer ato jurídico que impusesse a suspensão ou interrupção do referido prazo.
Sendo assim, não tem mais direito o autor de questionar a correção do ato impugnado, motivo pelo qual extingo o feito com julgamento do mérito, reconhecendo a prescrição do direito de ação (ART. 269, IV).
Mário Soares Caymmi Gomes
Juiz de Direito
A Codesvasf informa:
O programa Água para Todos universalizou, neste mês de agosto, o acesso à água em Ibotirama, no Médio São Francisco baiano, e ultrapassou as 1 mil cisternas instaladas no município de Bodocó, em Pernambuco. Em Ibotirama, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) – executora do programa em sua área de atuação -, instalou 823 cisternas na zona rural, num investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, beneficiando famílias que não tinham acesso suficiente ou adequado ao recurso hídrico. Em Bodocó foram 1.020 famílias beneficiadas até segunda (13), e outras 350 cisternas já foram entregues, devendo ser instaladas nos próximos dias.
O município pernambucano de Bodocó, no sertão do estado, é conhecido na região por sua bacia leiteira, que rendeu à cidade a fama de produzir alguns dos melhores queijos de coalho e doces de leite do Nordeste. A criação de gado de leite, entretanto, demanda alto consumo de água para consumo direto do animal e manutenção da pastagem, algo que, no Sertão do Araripe, acostumado com a seca anual, exige diversos sacrifícios por parte da população.
O Sul da Espanha, uma região tão árida como o sertão baiano, com a diferença que não tem um rio tão grande como o São Francisco, fornece frutas e hortaliças para o resto da Europa. Na Bahia, socorremos os fragelados com cisternas plásticas e o Prefeito manda a água. É um contraste desolador. Toda a margem do São Francisco deveria ser irrigada, com assistência técnica ao produtor. Teríamos o maior polo produtor irrigado do planeta, empregos e alimentos com fartura.
O agente da Polícia Federal Wilton Tapajós teria sido vítima de uma quadrilha de roubo de carros. O policial, que havia trabalhado na operação que levou à prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira, foi assassinado dentro do cemitério de Brasília por dois homens que levaram seu carro, um gol branco, encontrado esta semana em Tabocas do Brejo, na região Oeste.
Por ter sido um dos investigadores da Operação Monte Carlos, havia a suspeita de que Tapajós tivesse sido morto em uma conexão com a prisão de Cachoeira – como tínhamos publicado. Nesse momento, no entanto, a Polícia Federal garante que o crime não teve qualquer ligação com as investigações das quais Tapajós participou. Seis pessoas foram presas, entre estas, três homens que participaram do assalto no cemitério confessaram o crime, mas afirmaram não saber que a vítima era um policial. (De Fernando Machado, do ZDA).
Outra do vereador Alaídio Castilhos: ele tomou conta da área pública no canteiro central da avenida Brasília, em frente ao Hospital Silvestre. Ali são feitos os treinamentos dos motoristas principiantes da Auto Escola Positiva, de sua propriedade. A fiscalização municipal está programando uma visita “às áreas de treinamento da Positiva”. Não pode, Vereador, não pode!
Já está disponível no site do Ministério da Educação (MEC) o sistema de consulta aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011. Na página, é possível consultar a nota de cada escola, da rede de ensino, dos municípios e estados, além de comparar a nota atual com a de anos anteriores e verificar se as metas de melhoria da educação foram atingidas.
O indicador, que é calculado a cada dois anos, estabelece uma nota de 0 a 10 para cada escola, rede de ensino, município e estado, além da média nacional que, em 2011, foi 5 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental.
Se nos anos iniciais houve crescimento de 0,4 ponto, nos anos finais a melhora é mais lenta – a nota passou de 4 pontos em 2009 para 4,1 em 2011. No caso do ensino médio, a situação é mais grave: na média nacional, a meta de 3,7 pontos foi atingida, mas nove estados pioraram seu desempenho em relação a 2009.
O Ideb atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental e ensino médio. Todos os entes federados e escolas têm metas a serem cumpridas até 2022, bicentenário da Independência do Brasil.
Pois não há de ver o caro leitor que poucas coisas são mais perigosas que mulher de bigode. A Portuguesa de Desportos botou o Grêmio Portoalegrense para dançar, hoje à noite, em pleno Olímpico, em Porto Alegre. O relato de Luís Henrique Benfica, repórter do ClicRBS, mostra um Grêmio lutador, mas surpreendido pela determinação do time paulista:
“Na noite em que poderia dar um salto na tabela e, pelo menos por um dia, assumir a terceira colocação na tabela, o Grêmio decepcionou e perdeu por 2 a 1 para a Portuguesa, no Olímpico, na primeira vitória da equipe paulista fora de casa. O que angustia a torcida gremista é que uma vitória do Inter contra o Corinthians, nesta quinta-feira, poderá empurrar o time de Luxemburgo para a quinta colocação. Com três cartões amarelos, Kleber desfalca a equipe domingo, no Olímpico.”
Veja a matéria na íntegra no portal gaúcho.
Foi realizada na noite de hoje, 15, em Luís Eduardo Magalhães, a audiência pública promovida pelo Ministério Público da Bahia, com o tema “O MP e os Objetivos do Milênio”.
A sala do júri do Forum ficou lotada, com cerca de 230 pessoas presentes, entre elas o juiz da Vara Civil, Pedro Rogério de Castro Godinho; o prefeito Humberto Santa Cruz e os promotores de Justiça, Sávio Henrique Damasceno Moreira e Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra, além das secretárias de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz; da Educação, Vera Stresser; e do presidente do Conselho Comunitário de Apoio a Segurança Pública, Jair Francisco.
Entre os palestrantes, Ubirajara Augusto, assistente especial da Secretaria de Assuntos Gerais da Presidência da República e o promotor de Justiça de Itabuna, Clodoaldo Silva da Anunciação, que relatou a experiência da sua cidade no desenvolvimento da ação.
Ubirajara Augusto fez uma relação sintética dos objetivos do Milênio, no País e no Mundo, entre eles acabar com a fome e a miséria, educação básica e de qualidade, igualdade entre os sexos e valorização da mulher, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde da gestante, combater a AIDS, a malária e outras doenças, e qualidade de vida e respeito com o meio ambiente.
O procurador Sávio comemorou a presença de representantes da comunidade, confessando: “Meu medo era que a sala estivesse vazia. Reconheço agora que a comunidade está preocupada com seus problemas”.
Disse mais:
“Estamos aqui para tratar de saúde e educação. Todos os problemas existentes hoje têm uma única solução, que passam obrigatoriamente pela saúde e educação. É obrigação do poder público oferecer estes serviços e obrigação do Ministério Público fiscalizar. Precisamos da colaboração de todos. A comunidade de Luís Eduardo tem este diferencial de ter o envolvimento e o compromisso. Agradeço a cada um, representantes de todos os poderes, conselhos, além de cidadãos comuns que compõem a sociedade.”
Publicado no Facebook de Genário Mariano Oliveira Júnior.
O Instituto Insight realizou no último dia 8 de agosto, sob encomenda da Câmara de Dirigentes Lojistas de Formosa do Rio Preto, pesquisa sobre intenção de votos para prefeito da cidade. O levantamento ouviu 350 eleitores, na sede e zona rural do munícipio, e aponta, no quesito espontâneo, o candidato Bira (PMDB) na liderança da corrida, com 34%. Jabes Júnior (PDT) aparece em segundo lugar, com 20,57%. Já Termosíres Neto (PP), com 19,71%, é o terceiro colocado.
Na categoria estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o resultado é o seguinte: Bira 36%, Jabes 23,71% e Termosíres 21,14%. Se somados apenas os votos válidos, subtraídos brancos e nulos, Bira alcançaria 45,77% dos votos, seguido por Jabes Júnior com 27,69% e Termosíres Neto com 26,54%. A margem de erro da pesquisa é de 5% para mais ou para menos, e foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia com protocolo BA-00062/2012. (Fernando Machado / ZDA)
Dyelle Menezes e Yuri Freitas, do portal Contas Abertas
Desde a semana passada, o julgamento do “Mensalão” ouve a defesa dos 38 réus do processo. Um dos pronunciamentos mais aguardados deve acontecer hoje (15), quando o advogado de Duda Mendonça faz a defesa do publicitário, que continuou a receber recursos da União mesmo após o escândalo.
Em 2012, a agência de publicidade Duda Mendonça & Associados Propaganda (DM&AP) recebeu R$ 90,5 mil da União, como pagamento por prestação de serviços publicitários de utilidade pública ao Ministério da Saúde (MS). Contudo, a cifra deste ano representa apenas 0,05% do montante de R$ 195,2 milhões que a empresa recebeu do governo federal desde 2004. (veja tabela)
Em 2004, um ano após ser contratada para prestar serviços ao governo federal, a empresa recebeu R$ 63,5 milhões por trabalho realizado junto à Presidência da República (PR). Em abril do ano seguinte, mediante processo licitatório, foi firmado o contrato com o MS para elaboração de material publicitário – prorrogado até abril de 2009 –, responsável pela maioria dos repasses à DM&AP.
Embora o grosso dos pagamentos à agência no período seja referente a serviços publicitários para a Saúde, os repasses da presidência foram mais significativos: em 2005, último ano em que a PR despendeu valores à DM&AP, foram pagos cerca de R$ 30 milhões pela Pasta e R$ 9,4 milhões pelo MS – totalizando quase R$ 39,5 milhões em 12 meses.
O ano de 2005, porém, foi marcado pela eclosão do escândalo do Mensalão no planalto, fato que acabou por abarcar o publicitário com denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na época, o marqueteiro confessou ter recebido cerca de R$ 10 milhões em uma conta no exterior por serviços prestados ao PT, em 2002.
Porém, isso não impediu que a empresa de Duda recebesse, em 2006, mais R$ 10,7 milhões do governo federal. As quantias se mostraram consistentes também em 2007, com R$ 9,6 milhões.
Em 2008, observou-se o crescimento no valor dos repasses, quando cerca de R$ 12 milhões chegaram aos cofres da empresa. Em 2009 e 2010, as cifras atingiram R$ 26 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente. Em 2011, a empresa recebeu somente R$ 3,9 milhões por serviços de publicidade realizados para o governo.
A defesa do publicitário, coordenada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, deve sustentar que Duda e sua sócia Zilmar Fernandes não cometeram crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas por terem recebido a dívida por um serviço prestado no exterior. O advogado deve ressaltar que a dupla recolheu os impostos devidos da operação.
Segundo a especialista em licitações, Simone Zanotello, uma eventual ação em sede administrativa (rescisão de contratação e declaração de inidoneidade da empresa) sempre deve ter como pano de fundo a correlação do ato ilícito com a execução contratual. “Entendo que essas respostas serão dadas no julgamento do “mensalão”. Até porque nossa Constituição Federal tem como premissa a presunção de inocência”, explica.
Com relação ao fato da empresa ter continuado a fechar contratos com o governo, a especialista afirma que em alguns órgãos optou-se pela prorrogação contratual, o que é uma faculdade do Administrador e dá respaldo para a sua execução e consequente pagamento.
É a confirmação do ditado popular: “Baiano burro nasce morto”.
Entrevistas e imagens com exposição ilegal de presos não devem mais ser exibidas em programas veiculados pela TV Bandeirantes Bahia. Isso é o que requerem os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) em ação civil pública ajuizada contra a emissora, que está sendo acusada de, por meio do programa ‘Brasil Urgente Bahia’, apresentar matérias jornalísticas com grave violação à ordem jurídica e ofensa a diversos princípios constitucionais e a tratados internacionais de direitos humanos. “As violações perpetradas atentam contra os direitos dos presos, atingindo a dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência e o direito de imagem”, assinalam os autores da ação, promotores de Justiça Márcia Virgens, Edmundo Reis e José Emannuel Lemos e o procurador da República Domênico D’Andrea Neto.
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