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Governo baixa a guarda e concede ferrovias, rodovias, portos e aeroportos.

ferrovias concedidas — **Ferrovias concedidas: opção para melhorar péssima infraestrutura do País.**

investimentos-estradas-v2 — **A Bahia vai ter a 101 duplicada e privatizada. Nas ferrovias ganhou as ligações com Recife e Belo Horizonte. Infográfico do G1.**

O Governo Federal anunciou, hoje pela manhã, o Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias com o objetivo de estimular uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.

Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.

Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse Passos.

Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos. Participaram do solenidade no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Estão presentes alguns dos principais empresários do Brasil.

No início da manhã, antes da cerimônia de anúncio, o plano foi apresentado aos representantes das centrais sindicais pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. As medidas também foram discutidas com empresários do setor. Da Agência Brasil, editado por este jornal.

Quem lembra da Dona Dilma, na campanha, acusando o Serra e o PSDB de privatizadores? O Governo é péssimo gestor e não tem outra alternativa do que conceder, à iniciativa privada, os serviços públicos. Um Estado menor e regulador é o desejo de qualquer brasileiro consciente.

Candidato calibra o som dos seus carros

Candidato consciente é outra coisa. Cândido Trilha, candidato do PTN à Câmara de Vereadores, antes de largar seus dois carros de som na rua foi lá na Secretaria de Meio Ambiente e calibrou o som com o decibelímetro. Para não infringir a lei.

Carro do policial federal assassinado foi encontrado em Tabocas

Na tarde do dia 17 de julho, o policial federal Wilton Tapajós Macedo, de 54 anos, foi baleado e morto no Cemitério Campo da Esperança, na Asa sul, Brasília.

Na ocasião, o carro em que o policial estava um Gol branco, de propriedade de seu filho, foi levado pelos assassinos. Wilton Macedo trabalhava no núcleo de inteligência da PF que investigou a operação Monte Carlo, que resultou na prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Pois foi esse carro, o Gol branco, que a polícia federal localizou na noite de ontem na cidade de Tabocas do Brejo Velho. Três pessoas foram presas.
O carro estava alugado para a campanha da candidata a vereadora Sara do Zé Rico.
De acordo com informações, o carro era conduzido por Alex Silva, o Mano, e pertencia a José Olavo que por sua vez teria comprado o veículo de Vanderley Soares.
O carro estava com a documentação adulterada e foi vendido como alienado pelo valor de R$ 5 mil. Os três foram presos e trazidos para a delegacia da polícia federal em Barreiras.
Localização

A polícia federal localizou o veículo após prender três suspeitos de participação no crime. Eles foram detidos na manhã de ontem, terça-feira, 14, na cidade goiana de Ocidental. Um dos suspeitos presos deu a localização do carro do policial que foi também trazido para a delegacia da polícia federal em Barreiras. Do correspondente do Blog do Sigi Vilares em Barreiras, repórter Naldo Vilares.

O Partido da República perdeu 3 votos de uma pancada? Que dó!.

Foto de Eduardo Lena, do jornal Nova Fronteira

Invasora é premiada com cama box novinha.

Uma cama box novinha em folha. Esse foi o premio que ganhou a invasora de uma das novas casas do bairro Conquista. Entregue, diligentemente, por um carro plotado com as cores do candidato Oziel Oliveira. Não foi premio? Não foi pago com verba de campanha? Então quem tem dinheiro pra comprar cama box não deve invadir casas, pois não tem o perfil financeiro apropriado, sem prejuízo, é óbvio, do crime cometido.

Em Goiás, caso inédito: quatro candidatos, quatro impugnações.

A Justiça Eleitoral negou os registros das candidaturas dos quatro candidatos à prefeitura de São Miguel do Araguaia, na região norte de Goiás, a 489 km de Goiânia. Uma das candidatas à prefeitura da cidade, que tem 22.283 habitantes, teve parte das contas do período em que foi presidente da Câmara de Vereadores julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).
Ela corre o risco de ser enquadrada na lei complementar nº 64/1990 e ficar inelegível por oito anos. Os outros três não teriam comprovado a desincompatibilização de cargos públicos.
De acordo com a promotora da Justiça Eleitoral da 94ª zonal eleitoral de Goiás, Cristina Emília França Malta, os quatro candidatos a prefeito já entraram com recurso para tentar reverter a impugnação e estão aguardando a decisão da Justiça. “Alguns estão entrando com recurso e providenciando a documentação que falta. Depois, o Ministério Público vai se manifestar novamente, o juiz eleitoral vai ver se está tudo certo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará o julgamento”, contou a promotora. (Do g1).

Um ângulo diferente de Luís Eduardo Magalhães.

A foto de Hugo Harada, da Gazeta do Povo, mostra uma Luís Eduardo toda verde, em época de chuvas, protagonizada por dois pivôs plantados com café.

Ensino básico andou de marcha-ré em 10 estados. Entre eles a Bahia.

A Bahia é um dos dez estados do País em que a qualidade do ensino médio caiu, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, divulgado nesta terça-feira (11), pelo Ministério da Educação (MEC).

Na comparação com os números de 2009, a Bahia registrou o decréscimo de 0,1, junto com os estados Rondônia (-0,4), Acre (-0,2), Pará (-0,2), Paraíba (-0,1), Alagoas (-0,2), Espírito Santo (-0,1), Paraná (-0,2), Rio Grande do Sul (-0,2) e o Distrito Federal (-0,1).

Apesar da queda, a meta nacional (3,7) da etapa de ensino foi atingida. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admitiu, em entrevista ao Estadão, que o fraco desempenho do ensino médio no Ideb é “um imenso desafio” para o ministério.

“Um fator claro é a estrutura curricular, muito extensa. São 13 disciplinas, que chegam a 19 se consideradas as disciplinas complementares. São muitas matérias”, avaliou.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) estipulou uma meta nacional de 5,2 para ser alcançada no ensino médio em 2021.

Dos 10 estados onde o IDEB caiu, três são de governadores do PT e outros ainda da base do Governo Federal. Quer dizer: não foi por falta de repasse de verbas que a educação básica não deslanchou. Espera-se agora os índices do ENEM de 2012 na Bahia, que perderam quase 90 dias letivos com a greve no ano, algo que certamente não será recuperado com o mesmo aproveitamento. Os resultados individuais das escolas serão apresentados primeiro aos Prefeitos e posteriormente ao público.

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Leia a edição impressa de O Expresso que circula nesta quarta-feira em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. Clique aqui.

Jarbinhas lança campanha.

Nesta sexta-feira, Jarbas Rocha, candidato do PHS à Câmara Municipal, lança sua campanha, às 19h30m, na churrascaria Boi na Brasa. Jarbas se candidata pela terceira vez ao Legislativo. Na campanha passada obteve 13 votos a menos que o concorrente da sua legenda, obtendo mais de 370 votos. Jarbas nesta campanha, como na passada, faz parte de uma das coligações de Humberto Santa Cruz.

TRE-BA lança campanha para uso consciente da propaganda eleitoral

A Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dá início, a partir desta terça-feira (14), a campanha educativa pelo uso consciente da propaganda eleitoral pelos candidatos. Além de cartazes que serão distribuídos nos cartórios das 205 Zonas Eleitorais da Bahia, a campanha foi lançada hoje pela fan page do Tribunal no Facebook e será feita posteriormente em vídeo no canal do Youtube.

A ideia que originou o cartaz, primeira peça da campanha, surgiu de solicitação da servidora Maxivalda Araújo, do Cartório da 55ª Zona Eleitoral (Morro do Chapéu), e foca a questão da poluição sonora provocada pelos candidatos através dos carros de som e fogos. O objetivo é esclarecer o eleitor e os candidatos sobre o uso consciente e respeitoso da propaganda eleitoral.

Maxivalda ressalta que no interior a campanha dos candidatos costuma causar sofrimento a população, chegando a afetar o comércio local. “É uma campanha ruidosa. Muitos carros de som saem à noite. E eles também soltam fogos por qualquer motivo. Se vão fazer passeata, se vão fazer comício. Quando você menos espera, é surpreendido pelo barulho ensurdecedor”, desabafa.

Irregularidades em propagandas podem ser denunciadas diretamente às Promotorias Eleitorais, situadas nas zonas, ou através da Ouvidoria do TRE-BA. (no site www.tre-ba.jus.br).

Proibições

Os automóveis utilizados para a propaganda eleitoral têm uso regulado pela Lei 9.504/97 (a Lei das Eleições), que em seu artigo 39, parágrafo 3º, determina a veiculação do som somente entre as 8h e 22h. Estes carros estão ainda proibidos de transitar em distância inferior a duzentos metros dos hospitais e casas de saúde, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento), dentro outros locais.

A Resolução 23.370/2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a propaganda e condutas ilícitas nestas eleições, diz ainda em seu texto (artigo 13, inciso VI) que não será tolerada, dentre outras proibições, a propaganda que “perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”. O infrator poderá responder pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Código Eleitoral, arts. 222, 237 e 243, I a IX, Lei nº 5.700/71 e Lei Complementar nº 64/90, art. 22).

Produtores

O servidor Paulo Vieira, coordenador do Núcleo de Audiovisual do TRE-BA, unidade responsável pela produção dos vídeos da campanha, ressalta que o “o objetivo é mostrar aos candidatos e eleitores que quem pretende governar uma cidade precisa respeitar o cidadão desde o momento da campanha”. A foto do cartaz foi produzida pelo servidor Adriano Shibasaki, Analista Judiciário lotado na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (COJUD) do TRE-BA, e a modelo é Gardênia Lima, estagiária de Relações Públicas da Ascom, que cedeu sua imagem para a campanha.

FMC faz homenagem aos irmãos Franciosi e a Luís Eduardo Magalhães.

Mais uma vez, a FMC Agricultural Products, umas das maiores empresas do segmento de defensivos agrícolas, vai apoiar e patrocinar os irmãos Franciosi no Rally dos Sertões, João Antonio Franciosi e Romeu Franciosi. É a força do campo sendo novamente representada pelos irmãos quem além de renomados pilotos, são grandes produtores rurais e fazem parte da história do agronegócio brasileiro e também do crescimento da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), que hoje possui a décima economia do estado da Bahia, e é responsável por 60% (sessenta por cento) da produção de grãos do estado. A renda per capita de LEM é uma das maiores do interior do nordeste.

O vídeo Homenagem elaborado pela FMC para a família Franciosi conta toda a trajetória e desafios enfrentados e superados tanto na agricultura quanto nas competições do Rally e destaca a parceria da FMC no Campo como a primeira fornecedora de produtos de qualidade e novas tecnologias em suas lavouras, assim como no esporte, com o patrocínio das equipes, sempre com o objetivo de valorizar o esporte e o produtor rural.

Juarez não desistiu da campanha. Apenas faz pausa médica em São Paulo.

Boatos insistentes circularam pela cidade, dando conta que o candidato Juarez de Souza teria desistido da campanha. O candidato a vice, em sua chapa, Jaime Cappellesso, foi taxativo, há poucos minutos, ao informar que a notícia não passa mesmo de boato:

-Juarez está em São Paulo, fazendo um check-up médico, por problemas grastroenterológicos que se agravaram com a campanha. O boato não passa de baixaria, típica de quem exerce esse tipo de política em Luís Eduardo Magalhães”.

No sábado, o dia D da multivacinação infantil

A Campanha Nacional de Multivacinação para crianças menores de 05 anos será realizada durante o período de 13 a 24 de agosto em todas as unidades de saúde municipais, em horário comercial. Para os pais que não apresentam disponibilidade para levar o seu filho durante a semana, estaremos oferecendo a revisão e atualização dos cartões das crianças na policlínica municipal, no sábado, dia 18/08, das 08h às 17h.

A campanha multivacinação é uma ação estratégica que visa diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do calendário de vacinas. Desta maneira, será promovida a revisão de todos os cartões das crianças menores de 05 anos, a fim de vacinar aquelas que se encontram em atraso, conforme o calendário básico de vacinação infantil.

As mães, pais ou responsáveis devem levar seus filhos, de até 05 anos, para a multivacinação, não se esquecendo de levar o cartão de vacinas.

Humberto e Fernandes fazem caminhada no Santa Cruz

Os candidatos Humberto Santa Cruz e José Fernandes foram recebidos pelos moradores do bairro Santa Cruz na noite desta segunda-feira, 13/08, para uma caminhada pelo bairro. A população se reuniu em frente ao comitê, na Avenida Ayrton Senna, de onde partiram em direção à Escola Modelo.
Contagiados pelos moradores que acompanhavam a pé os candidatos por todo o percurso, mais de 200 carros e cerca de 100 motos também participaram do movimento. Lideranças locais como Dr. Luciano Trindade e Valtair Fontana se demonstraram muito confiantes com o forte envolvimento da população rumo à continuidade do desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães.

Hoje pela manhã os candidatos percorriam ruas do Centro.

PRE/BA é favorável à inelegibilidade de políticos que tiveram as contas rejeitadas

O pronunciamento é uma das manifestações da PRE, que no momento atua diante dos recursos decorrentes das mais de 3,7 mil decisões de impugnação de registro de candidatura na Bahia.

O entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) é pela inelegibilidade de candidatos cujas contas, no exercício de cargos ou funções públicas, tenham sido rejeitadas por tribunais de contas. Este é o posicionamento do procurador regional Eleitoral, Sidney Madruga, nos recursos interpostos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por políticos que tentam reverter decisão de primeira instância a favor da impugnação do registro de candidatura por reprovação de contas.
A postura da PRE, em pronunciamento emitido pelo procurador na última quinta, 9 de agosto, está alinhada ao argumento da Promotoria Eleitoral, autora das ações de impugnação de registro de candidatura, e às decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pronunciamento é uma das manifestações da PRE, que no momento atua diante dos recursos decorrentes das mais de 3,7 mil decisões de impugnação de registro de candidatura na Bahia.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), estão entre os inelegíveis aqueles candidatos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Segundo a Lei n. 8.429/92, configura-se como improbidade, os atos que importam em enriquecimento ilícito, que causem lesão ao erário ou que atentem contra os princípios da administração pública.
No pronunciamento, a PRE afirma que pratica ato doloso de improbidade administrativa o administrador público que, por exemplo, não observa as delimitações legais na realização de licitações; viola os patamares mínimos de investimento na educação ou saúde; nomeia parentes para o exercício de cargos públicos; aplica irregularmente verba pública ou promove o seu desvio; deixa de prestar contas ou que utiliza-se do superfaturamento.
Ainda que a Câmara Municipal aprove todas as contas de despesas anuais do gestor, se o Tribunal de Contas Municipal as rejeitar, no entendimento da PRE a aprovação pela Câmara é nula, pois o julgamento político não pode invadir a esfera de competência do tribunal. “O certo é que, para fins de inelegibilidade, o fato gerador é o pronunciamento técnico definitivo do Tribunal de Contas”, afirma o procurador Sidney Madruga no documento.

STF julga movimentação de dinheiro que não aconteceu.

O advogado Itapuã Prestes de Messias, defensor de Emerson Palmieri, afirmou hoje (13), durante sustentação oral no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), que o repasse de recursos do PT ao PTB eram legais e destinados ao pagamento de dívidas de campanhas eleitorais. “Para a captação de recursos é possível transferência de um partido ao outro”, disse.

Para Messias, a denúncia é “irresponsável”. “É uma peça tendenciosa, porque pretende ser uma sentença”, disse sobre a peça de acusação do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com MPF, Palmieri participou das negociações em que o PT prometeu repassar R$ 20 milhões para o PTB. O secretário, que atuava como tesoureiro informal do partido de Roberto Jefferson, teria ajudado a negociar R$ 4 milhões do publicitário Marcos Valério para o PTB, tendo recebido esse valor.

Palmieri é acusado de intermediar a compra de apoio político entre o PTB e o PT e responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, podendo ser condenado de sete a 40 anos de prisão.

Na realidade, o PTB não viu nem os 4 milhões. Roberto Jefferson usou o depoimento de Palmieri para incriminar José Dirceu e caracterizar a conspiração do Mensalão. A briga toda foi por falta de dinheiro dos pagamentos prometidos pelo Chefe da Casa Civil para arregimentar partidos na base do Governo.

Democratas, bárbaros e milicianos.

A vergonheira que está acontecendo com o material de propaganda na cidade é de fazer corar uma velha prostituta. Gente especializada em rasgar e esconder material de propaganda percorre a cidade, a soldo. E são os mesmos da campanha passada.

Pois bem: os prejudicados já estão contratando guardas para cuidar do material de propaganda, em volantes motorizadas. Isso não vai acabar bem. Um candidato que teve cartazes rasgados hoje isentou os partidários de Juarez de Souza. E apontou os marginais que estão rasgando material. Como não se pode provar, tem que deixar os bandidos de couro liso. Até uma tragédia acontecer.

Catolândia tem mais eleitores do que habitantes.

O município oestino de Catolândia tem 2.631 habitantes e 3.337 eleitores. Mas não pense, caro leitor, que isso não pode ser explicado: o TSE diz que domicílio eleitoral é diferente de domicílio civil e que muitos interioranos que vão morar em cidades grandes voltam nas eleições para votar em sua terra natal. O fenômeno acontece em pelos menos 300 municípios brasileiros, alguns com até o dobro de eleitores que a população levantada pelo IBGE.

Barreiras: poucas diferenças entre candidatos.

Um dos partidários de Zito Barbosa, na disputa eleitoral em Barreiras, afirmou, agora há pouco, que Antonio Henrique está mesmo na frente nas pesquisas eleitorais. Mas não com a folga que os seus correligionários estão anunciando. E que a diferença de ambos para Jusmari Oliveira também não é tão grande assim. Moral da história: tudo vai ficar decidido é mesmo nas urnas.

A mesma pessoa, uma das mais bem informadas sobre a política de Barreiras, diz que Jusmari está apenas fazendo campanha pelo seu capital político, com vistas a eleger-se deputada em 2014. Tal não seria se ela não estivesse visitando todos os municípios de sua região de influência e fazendo campanha apenas nos finais de semana em Barreiras.

O que pode não certo nessa brincadeira de revezamento entre prefeituras e Câmara Federal entre Jusmari e Oziel Oliveira é o fato de que as urnas podem falar mais alto em 7 de outubro.

Jusmari sofre recurso de oposicionistas.

A candidatura da prefeita Jusmari Oliveira à Prefeitura de Barreiras consta, hoje, como deferida com recurso no site do Tribunal Superior Eleitoral. Se o Tribunal Regional Eleitoral não resolver jogar na lata do lixo a Lei da Ficha Limpa, Jusmari poderá ter problemas na segunda instância. Ele teve as contas públicas de 2009 rejeitadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios e aprovadas por unanimidade na Câmara Municipal. Apesar do referendo político a nível local, a Prefeita teve seu nome incluído na relação do Ministério Público ao TRE. Mesmo caso de seu esposo, que ao tentar candidatar-se em Luís Eduardo Magalhães, teve sua candidatura indeferida em primeira instância.

Mais de 500 mil urnas estarão à disposição dos eleitores em 2012

As eleições municipais de outubro contarão com 501.923 urnas eletrônicas, distribuídas entre todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. Os equipamentos atenderão os mais de 138,5 milhões de eleitores que votarão nas Eleições 2012. Apenas os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha-PE e os que residem no exterior não votarão nas eleições municipais deste ano.

Do total de 501.923 urnas, 35 mil são novas, do Modelo UE 2011, adquiridas para atender à demanda crescente do eleitorado. Destas, 26.670 já foram entregues ao TSE pela fábrica em Santa Rita do Sapucaí-MG, restando entregar 8.330, o que será feito até o próximo dia 17 de agosto, no máximo.

As outras urnas eletrônicas são dos modelos UE 2010 (117.835), UE 2009 (194.665), UE 2008 (57.849), UE 2006 (24.643) e UE 2004 (71.931), sendo que os modelos 2004, 2006 e 2008 correspondem ao quantitativo de urnas que estão sendo atualizadas.

Tal atualização se refere ao hardware das respectivas urnas, que possuíam como mídia de resultado os ultrapassados disquetes. Esses disquetes estão sendo substituídos por outra mídia de resultado, semelhante a um pen drive (USB). Também está sendo feita a substituição dos cartões de memória contidos nas urnas eletrônicas, os flash cards, por cartões com capacidade maior.

Cada urna eletrônica, independentemente do ano de fabricação, tem vida útil de 10 anos, podendo ser plenamente utilizada nesse período.

Identificação biométrica

As urnas que serão disponibilizadas para as Eleições 2012 já contam com o leitor biométrico para a identificação do eleitor por meio das impressões digitais, com exceção dos equipamentos Modelo UE 2004.

No pleito de outubro, serão identificados pela nova tecnologia mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios de 24 Estados do país.

A biometria permite à Justiça Eleitoral garantir ainda mais segurança à identidade do eleitor, uma vez que cada pessoa possui digitais únicas, o que impede a tentativa de fraude no momento da votação.

Jornalista da Forbes goza brasileiros pelo preço dos carros.

cherokee_divulgacao — **Cherokee: carro de acesso da classe média aos veículos mais simples.**

Os impostos sobre automóveis no Brasil são bem mais altos que nos EUA e na Europa. Eles equivalem a 30,4% do preço médio de um carro, segundo a Anfavea (associação dos fabricantes nacionais). Na Itália, no Reino Unido, na França e na Alemanha, essa proporção varia entre 15% e 17%. No Japão, é de 9,1%; nos EUA, de 6,1%.

Um jornalista da Forbes, Kenneth Rapoza, goza, em artigo no seu blog, os brasileiros que acreditam que circular em um Jeep Cherokee (US$ 28 mil nos EUA e U$80 mil no Brasil) signifique status e demonstração de riqueza. O chamado Custo Brasil e a ganância das montadoras são os principais motivos para pagarmos tão caro por carros tão simples.

Advogado de Roberto Jefferson diz que Lula ordenou o mensalão.

No oitavo dia do julgamento da ação penal 470, conhecida como mensalão, foi ouvido o advogado da pessoa que denunciou o suposto esquema, o ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson. Segundo o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou o mensalão.

“Ele não só sabia como ordenou o que vinha acontecendo aqui no Congresso”, disse. Com isso, aproveitou para questionar Roberto Gurgel, procurador geral da República, por insistir que Lula não sabia de nada, acusando-o de omissão. Ele foi o segundo advogado a apresentar sua defesa.

O primeiro advogado a falar foi Bruno Alves de Mascarenhas Braga, que defende o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues Pinto, também conhecido como Bispo Rodrigues. Ele confirmou que o seu cliente movimentou R$ 150 mil em dinheiro somente para saldar dívidas da campanha eleitoral de 2002.

Já o advogado Itapuã Prestes de Messias, defensor de Emerson Palmieri, que era primeiro secretário do PTB na época dos fatos, afirmou que o repasse de recursos do PT ao PTB eram legais e destinados ao pagamento de dívidas de campanhas eleitorais. “Para a captação de recursos é possível transferência de um partido ao outro”, disse. Para Itapuã, Palmieri é um dos “denunciantes” do mensalão e portanto não deveria ser incluído como réu.

A linha de defesa adotada pelo advogado Ronaldo Dias, defensor do ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) é que ele não participou do esquema do mensalão e que a verba que recebeu do PT era lícita, destinada ao financiamento de campanhas municipais em 2004.

Por fim, falou o advogado Inocêncio Coelho, representante do ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR). Ele declarou que a denúncia contra seu cliente não é válida, pois está baseada no depoimento do publicitário mineiro Marcos Valério. Segundo Coelho, Valério é uma “personagem cuja própria denúncia afirma que apresentou informações inconsistentes”. Da Band e Agência Brasil.

Propagandistas sem nenhum respeito.

O juiz eleitoral, Pedro Rogério de Castro Godinho, advertiu, na terça-passada, quando do sorteio da ordem dos candidatos na propaganda eleitoral,todos os presidentes de partido e presidentes de coligações sobre as restrições aos carros de som, tanto em relação ao volume, que não deve ultrapassar os 80 decibéis, como para os locais em que é feita a propaganda. Segundo esclareceu o Magistrado,em locais como escolas, hospitais e prédios públicos, deve ser evitado o carro de som. De nada adiantou. Enquanto não acontecer repressão de fato, com retenção dos carros e a multa concernente os propagandistas vão continuar fazendo o mesmo. Nada respeitam até porque nem sabe o que é isso, o tal do respeito.

Comitê de Humberto no Santa Cruz sofre depredação

Há poucos dias afirmamos aqui que a campanha eleitoral começava mal. Agora aí está mais uma prova: o comitê do candidato Humberto Santa Cruz foi depredado, com faixas e cartazes rasgados, vidros quebrados, além de danos diversos nas aberturas. Fica ao leitor o julgamento pela autoria dos danos.

Quarta-feira, audiência pública do MP pela saúde e educação.

Os representantes do MP em Luís Eduardo Magalhães, Sávio Henrique Damasceno Moreira e Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra, estão convidando para audiência pública destinada ao lançamento do programa “Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para todos”, a realizar no próximo dia 15, às 19h30m, no plenário do Tribunal do Júri.

Cavalgadas políticas!

O secretário de Agricultura, Renato Faedo, e o candidato Humberto Santa Cruz, em recente cavalgada. Faedo mostra que tem intimidade com cavalos, “escarranchado nos arreios”, como dizem os gaúchos. Só um porém: se esta eguinha for “passarinheira”, e der um pulo, Renato vai ficar pendurado pelo estribo, pois está com o pé atolado. Presta atenção, Secretário!

O ponto central da sentença do Juiz Eleitoral

O juiz eleitoral, Pedro Rogério de Castro Godinho, vai direto ao ponto fundamental na sentença que impugnou a candidatura do deputado Oziel Alves de Oliveira à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães:

“Na análise deste caderno processual, constata-se que o impugnado juntou certidão do Presidente da Câmara de Vereadores informando que as contas do mesmo foram aprovadas pela casa legislativa. Ocorre que, tal informação é irrelevante, pois o presente caso se trata de ordenamento de despesa e, consoante interpretação doutrinária e jurisprudencial, para declaração de inelegibilidade nesses casos, basta à rejeição pelo Tribunal de Contas.
Em se tratando de convênio, como explanado pelo próprio impugnado em sede de alegação finais, o Prefeito é ordenador de despesas, e nesta qualidade, o Tribunal de Contas age como julgador, não havendo necessidade do controle político. Dessa forma, percebe-se que, em caso de convênio, bastará a rejeição pela Corte de Contas em caráter insanável para que seja inelegível na forma do artigo 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar 64/90.”

Mais adiante o Julgador assevera:

“O saneamento das graves irregularidades não pode ser reconhecido pela simples quitação do débito. É de notório conhecimento na leitura da jurisprudência e da doutrina que os ordenadores de orçamento e de despesas públicas são obrigados a prestar contas de sua gestão ao respectivo Tribunal de Contas, que exerce o controle externo das contas públicas, ora julgando-as, ora oferecendo parecer prévio que auxilia a decisão da Casa Legislativa. Se as contas forem rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, aquele gestor fica inelegível.
Neste caso se configuram inegáveis prejuízos ao erário, uma vez que foram consideradas como caracterizadoras de irregularidades insanáveis pelo TSE.”

Como o próprio Juiz nos afirmou, na semana passada, prefeitos não podem cometer barbaridades e depois, por qualquer meio, obter aprovação das câmaras municipais de suas contas rejeitadas pelo Tribunal.

Salvador: homem é morto dentro de funerária.

Um jovem de 25 anos foi morto a tiros dentro da funerária Pax Céu Azul, na manhã deste domingo, na Rua Sílvio Araújo, no bairro de Colinas de Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Antônio da Hora Morta estava no estabelecimento, que pertence a um parente e fica em frente ao Hospital do Subúrbio, quando homens passaram pelo local e efetuaram disparos. A vítima foi atingida na cabeça e não resistiu aos ferimentos. A motivação do crime é desconhecida. Informações do Correio.

Que coisa mais prática! Ninguém pode dizer que os bandidos baianos desconhecem o pragmatismo responsável.

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Jacinto lamas negras nos porões da República.

“Se alguém colocar numa peça de ficção um réu chamado Jacinto Lamas, vão dizer que o dramaturgo está forçando a barra”

De Henrique Peixoto, colunista do Congresso em Foco, referindo-se a um dos mequetrefes do Mensalão.

Classificação do Brasileirão após a 16ª Rodada.

classificação 16ª — **Clique na imagem para ampliar. Infográfico do jornal Estadão.**

O Vasco não está mais destinado a ser o vice-campeão do Brasileirão. Perdeu para o Atlético-MG, pelo escore mínimo, e o Fluminense faturou o Palmeiras, assumindo a segunda classificação. Internacional e Grêmio tiveram vitórias maiúsculas. O primeiro, virando no Beira Rio sobre a Ponte Preta; o segundo, ganhando, na capital paulista do São Paulo FC. O Bahia segue sua caminhada de derrotas e permanece na zona de desclassificação.

George Soros, um dos reis do agronegócio no Oeste, vai casar.

O megainvestidor de origem hungara, George Soros, vai casar, depois de completar 82 anos de idade. O homem que já especulou contra o Banco da Inglaterra, contra quase todas as moedas da Ásia e contra o próprio Brasil, em 2002, agora está investindo no agronegócio nacional. Controlador da Adecoagro, tem investimentos significativos em soja e algodão no Oeste baiano, investe em açúcar e álcool no Mato Grosso e é um dos maiores proprietários individuais de terras produtivas na Argentina. A fortuna de Soros está chegando ao US$10 bilhões e a noiva, bonita, Tamika Bolton, ganhou um diamante de noivado que dá para comprar uma fazenda povoada de bois.

Soros e Tamika, que se conheceram na primavera de 2008, anunciaram oficialmente o noivado em uma festa na casa de veraneio de Soros em Southampton, Nova York, na qual compareceu um pequeno grupo de amigos e parentes, segundo uma pessoa próxima ao investidor.

Soros pediu Tamika em casamento há algumas semanas durante um fim-de-semana nos Hamptons, uma colônia à beira-mar em Long Island, frequentada pela elite nova-iorquina.

Será o terceiro casamento de Soros e o segundo de Tamika, que esteve casada por um breve período nos anos 1990. Soros tem cinco filhos de seus casamentos anteriores.

Brasileiros trazem um punhado de medalhas de Londres. Ainda é pouco.

sarah-vibra-ao-conquistar-mais-um-ponto-na-luta_1 — **Sarah Menezes, coragem e determinação para trazer uma medalha de Ouro para o Piauí.**

O Brasil deixa Londres com um total de 17 medalhas, ocupando a 22ª posição no ranking geral dos Jogos. O número supera a previsão do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que esperava alcançar o mesmo resultado de Pequim, em 2008. Entre as conquistas alcançadas por 57 brasileiros que disputaram sete modalidades, três vitórias representaram ouro, como a da seleção feminina de vôlei e as vitórias de Sarah Menezes, do judô feminino, e de Arthur Nabarrete Zanetti, da ginástica artística masculina.

Os brasileiros também conquistaram cinco medalhas de prata. Entre os segundos lugares, o pugilista Esquiva Falcão divide espaço com as equipes masculinas de futebol, vôlei de quadra, vôlei de praia e natação.

As nove medalhas de bronze foram alcançadas por Adriana Araujo (boxe feminino), Yamaguchi Falcão (boxe masculino), Felipe Kitadai e Mayra Aguiar (judô), César Cielo (natação), Robert Scheidt e Bruno Prada (vela) e Juliana e Larissa (vôlei de praia feminino).

A última medalha conquistada pelo Brasil foi mais um bronze no último dia de competições. Depois de mais de dez horas de competição, a pernambucana Yane Marques conquistou a medalha inédita no pentatlo moderno. O esporte tradicional nas Olimpíadas, criado em 1912, é dividido em cinco modalidades: esgrima, natação, hipismo e combinado (alternância de corrida e tiro esportivo). Da ABr

É pouco para um País com 190 milhões de habitantes e a 6ª maior economia do mundo. Investimentos em educação e esportes são desesperadamente necessários. Onde está, por exemplo, o centro esportivo de excelência do Oeste Baiano, uma região com mais de 1 milhão de habitantes. Os brasileiros que trouxeram medalhas devem ser considerados heróis. Fizeram quase tudo sós e com pouca assistência dos governos.

CTG se prepara para a realização do maior torneio de laço de sua história

ctg 004 — **Tio Queno e Roni Klein: um grande projeto para o futuro do “Sinuelo dos Gerais”**

O patrão do CTG “Sinuelo dos Gerais”*, Roni Klein, anunciou ontem a expectativa dos associados e da população em geral para a realização do 15º Rodeio Interestadual de Laçadores, que será realizado entre os dias 16 e 19 de agosto em Luís Eduardo Magalhães. Segundo Klein e o capataz da Invernada Campeira, Queno Pereira, o “Tio Queno”, o Rodeio deverá ter a participação de 300 laçadores, com projeção de mais de 5.000 visitas de aficionados.

O maior CTG do mundo em área (25 hectares, 250 mil m²) prepara-se para receber com todo conforto competidores e espectadores.

No último rodeio interestadual, realizado em Cristalina, Goiás, mais de 200 de integrantes do “Sinuelo”, entre as invernadas campeira, artística e esportiva, trouxeram um número grande de troféus para casa. Mas agora a premiação, um carro Celta Zero Km para o primeiro colocado, deve atrair um número muito grande de competidores, segundo a opinião da patronagem.

No dia 15 de setembro, o CTG promove também um grande baile, para a escolha da “Prenda Jovem”

Durante este baile e durante o torneio serão homenageados os 11 fundadores do CTG e todos os ex-patrões, além daqueles que assinaram a primeira ata da agremiação: “Queremos resgatar a nossa história e trazer mais para perto aqueles que foram responsáveis pela criação deste monumento às tradições gaúchas”, diz Roni.

Os festejos de agosto servem também para preparar a festa da data magna do Rio Grande do Sul e do tradicionalismo, o 20 de setembro. Além de extensa programação a ser desenvolvida na sede do CTG, uma comitiva de vaqueanos vai participar do hasteamento da bandeira na Esplanada dos Três Poderes em Brasília, desfilando a cavalo com os demais participantes da Federação da Tradição Gaúcha do Planalto Central.

ctg 001 — **Cancha de futebol society, aberta também para não associados**

Melhorias

CTG Sinuelo das Gerais, o maior do mundo — **O maior CTG do mundo: 250 mil metros de muito verde.**

A patronagem anuncia também a implantação de um centro administrativo no “Sinuelo das Gerais”. Ele quer que, ao fim de seu mandato, toda a organização burocrática do CTG seja mantida, com um perfil completo de associados. Para isso, deve contratar dois funcionários e adquirir equipamentos.

Outro ponto que o Patrão quer desenvolver é a maior participação de não associados, como na quadra de futebol society, que permanece aberta para a inscrição de equipes esportivas que não pertençam aos quadros do CTG.

Entre outros projetos em desenvolvimento, está a ampliação do número de baias, de 24 para 36 e a criação de uma cancha de bolão.

Com isso, Roni Klein e Queno Pereira querem fazer um chamamento à inclusão de novos sócios, dentro de um projeto de desenvolvimento para os próximos 10 anos, uma espécie de plano diretor do “Sinuelo dos Gerais”, que com a aprovação de todos os associados possa servir de norte para o desenvolvimento da entidade.

*Sinuelo: ponta de gado manso, acostumado aos currais e mangueiras, que se junta ao gado bravio, para melhor conduzi-lo. O gado manso serve de guia e tranquiliza o gado que não conhece o terreno.

A verdade sobre o rumoroso caso de impugnação de Oziel

Matéria de um jornal local consulta especialista em direito eleitoral que afirma: a suspensão da decisão do juiz, dr. Pedro Rogério de Castro Godinho, depende do efeito que ele emprestará ao recurso, se apenas devolutivo ou com efeito suspensivo. Cabendo na hipótese até mesmo liminar.

A verdade é que não cabe efeito suspensivo em recurso eleitoral, conforme previsão do Código Eleitoral, art.257.

Art. 257. Os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo.

Parágrafo único. A execução de qualquer acórdão será feita imediatamente, através de comunicação por ofício, telegrama, ou, em casos especiais, a critério do presidente do Tribunal, através de cópia do acórdão.

A situação de Oziel esta subsumida ao art.16-A da Lei 9.504, que garante a ele permanecer candidato na condição de indeferido. É um completo desconhecimento sobre a matéria quando se fala em liminar em fase registro. Até porque é absolutamente desnecessário.

Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

Este Editor também confessa o erro. Não escrevi, mas andei falando com amigos sobre essa bobagem de efeito devolutivo e suspensivo. Estou neste momento ajoelhado sobre grãos de milho, rezando em favor de indulgências do Patrão Velho da Estância do Céu.

Corpo presente X Espírito

Ontem, numa rodinha de advogados, fui alertado: Oziel Oliveira vai espernear como pode nas duas instâncias superiores, o TRE e o TSE. Até as 24 horas anteriores à eleição, último prazo para troca de candidatos. Se ver que segue com a candidatura impugnada, coloca um poste qualquer em seu lugar. E ao contrário do que se poderia imaginar, nega no último comício essa troca, já que seus adversários estarão alertas. Pois bem: no dia 7 de outubro, o eleitor que votar no candidato do Oziel vai ver a foto do Deputado na urna. Oziel não estará de corpo presente nas eleições, mas em espírito. Se eleger o poste, vai fazer da Prefeitura de Luís Eduardo o seu sítio de lazer e o poste, coitado, só vai fazer aquilo que o Deputado mandar.

Favorecidos e desfavorecidos

Um seguidor de Oziel Oliveira ( sim, ele, como todo messias, não tem correligionários, ele tem seguidores) nos liga para cumprimentar sobre o Dia dos Pais. E destila uma boa parte do seu veneno:

– Meus parabéns também ao seu Prefeito, defensor dos menos favorecidos. Aqueles desfavorecidos que colheram menos de 50 sacas de soja, menos de 100 arrobas de algodão…

Fernando Henrique: “Houve crime.”

Fernando Henrique, o ex-presidente que não se mete em conluios com procurados pela Interpol, sobre o julgamento que corre na suprema corte do País:

“Calo sobre quem deva ser punido e em que grau, mas não se deve obscurecer o essencial: houve crime.”

Advogados festejam o seu dia.

O CALEM – Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães festejou hoje, na chácara da Galvani, o dia dos operadores do Direito. No menu, um churrasco de ovelha de “dar laçaço”, como dizem os gaúchos, e uma cerveja bem gelada. Depois do almoço, um joguinho de futebol, onde até um gremista apareceu no meio de uma grande maioria de colorados.

Advogados: um é uma ideia; dois, um partido político; três, uma revolução.

João Batista troca as bolas.

João Batista, o candidato da guarda “Municupal”? Essa foi forte para a cavalaria, João Batista! Assim o Facebook vai acabar te dando uma multa por motivo de erros de digitação. Isso está na lei, João Batista, ninguém poder trocar o “CI” pelo “CU”.