Publicada sentença da proibição da cobrança de royalties da soja RR.

Foi publicada no Diário Oficial do estado do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (12), a sentença do juíz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível, sobre a suspensão, em caráter liminar, da cobrança de royalties sobre a comercialização da safra de soja transgênica cultivada com base na tecnologia RR, da Monsanto. A sentença determina ainda a devolução dos valores cobrados desde a safra 2003/2004, corrigidos e com juros após o período de liquidação. 
 
Agora, com a publicação todas as partes envolvidas no processo serão intimadas e a partir de hoje, dia 12 de abril de 2012, a multinacional não pode mais fazer as cobranças. A multa caso isso não se concretize é de R$ 1 milhão ao dia para a Monsanto. A decisão, de acordo com o advogado dos produtores rurais, Neri Perin, que lidera o processo, vale para os pequenos, médios e grandes produtores de todo o Brasil. 
 
No entanto, a decisão agora tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e o órgão deverá ratificar ou não essa sentença. Ainda segundo Perin, até maio essa decisão deverá ser anunciada. 
 
Procurada pelo Notícias Agrícolas, a assessoria de imprensa da Monsanto afirma que ainda hoje a empresa irá emitir seu posicionamento informando quais serão suas próximas atitudes diante da sentença publicada nesta quinta-feira. Do portal Notícias Agrícolas.

CEMAC apresenta projeto inovador na região Oeste

Intervenção lúdica terapêutica está entre os propósitos do Projeto de Extensão da FAAHF, desenvolvido por alunos do ensino médio do CEMAC. Projeto Risoterapeutas acontece semanalmente às quartas-feiras à tarde.

Engana-se quem pensa que o trabalho voluntário dos doutores da alegria é apenas uma realidade de grandes centros hospitalares do país. Em Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, o projeto Risoterapeutas, desenvolvido pelos alunos do Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira (CEMAC), através do projeto de extensão da Faculdade Arnaldo Horário Ferreira (FAAHF) começa a mudar os humores dos pacientes da única de unidade hospitalar pública de média complexidade no município.

O projeto que teve início neste ano letivo envolve 25 humoretes, alunas do 2º e 3º ano do ensino médio. De acordo com a orientadora educacional da instituição, Clairê Bilhar, o trabalho iniciou no mês de fevereiro com palestras preparatórias com psicólogos e assistentes sociais da secretaria municipal de saúde. “Queríamos desenvolver um trabalho diferente de cunho social em Luís Eduardo, e o projeto Risoterapeutas do CEMAC chegou com esse propósito na saúde pública, além de levar até o nosso aluno uma realidade desconhecida pela maioria”, explica Clairê.

Atividades recreativas e bem-humoradas, através de músicas, piadas, encenações, histórias e desenhos características do Risoterapeutas do CEMAC, idealizado pela coordenadora pedagógica, Regina Candida Führ, começou pela Maternidade Gileno de Sá, com projeção para demais ambientes hospitalares e outros que atendam pessoas enfermas e idosas em domicílio. “Esse trabalho não só contribui com os atendidos, mas também no desenvolvimento da sensibilidade dos adolescentes com as pessoas em vulnerabilidade social. Queremos um jovem humanizado, crítico e comprometido socialmente”, destaca professora Regina.

A jovem Brenda Loren Fontoura Ribeiro, 16 anos, aluna do 3º ano do ensino médio, é uma das humoretes do projeto. Para ela, o projeto além de apresentar outra realidade da cidade, também permite a socialização com o futuro ambiente de trabalho. “É muito gratificante fazer as pessoas sorrirem em hora tão difícil”, comenta a jovem que deseja ingressar em uma faculdade de medicina.

A alegria de Brenda também pode ser vista nos olhos da pequena Uingrid de Oliveira, oito anos, internada com fratura no braço esquerdo. “Antes ela nem queria tomar o remédio e agora, com a chegada das humoretes ela tomou sem reclamar e nem fala mais em dor”, comentou a mãe da menina, dona Virginia de Oliveira.

A sensação de entusiasmo e de renovação também foi relatada por Claudiane Rosa, 37 anos, que teve aborto de uma gestação de quatro meses. “Eu estava com um pensamento tão ruim, quando as humoretes chegaram foi tão divertido e por alguns minutos me senti renovada, empolgada de novo para vida. Precisávamos de três doses diárias desse trabalho”, concluiu Claudiane.

Comunicado dos professores de Correntina.

Desde 2008, o SINDITEC-BA-Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Correntina-BA, vem tentando o diálogo com o prefeito NILSON JOSÉ RODRIGUES (PCdoB-BA) acerca dos graves problemas porque passa a eduacação no município de Correntina-BA: descumprimento do Plano de Carreira do Magistério – Lei Municipal 720/2005 que prevê a atualização do salário dos professores de acordo com a referida lei e eleição de diretores nas escolas (art. 19 e 93); não pagamento do piso salarial nacional; inexistência de um calendário para pagamento dos profissionais da educação; inexistência de plano de carreira para as demais categorias do setor educacional; falta de regularidade, quantidade e qualidade no fornecimento da merenda escolar; precariedade (alunos ainda transportados em carros abertos)e atraso no pagamento do transporte escolar; falta de estrutura básica nas escolas municipais. Esgotadas as tentativas de diálogo do SINDITEC, com o executivo municipal para a busca de solução para os graves problemas da educação em Correntina-BA e para a conquista de melhores condições de trabalho para os profissionais da educação; a categoria, em assembléia-geral realizada no último sábado (07/04/2012), deliberou pela greve até que seja atendida a seguinte pauta de reivindicações:
1. Merenda escolar com garantia de qualidade, quantidade e frequência/regularidade;
2. Transporte escolar adequado e pagamento em dias dos motoristas;
3. Reajuste salarial com base na Lei Municipal nº 720/2005;
4. Pagamento do piso salarial nacional;
5. Eleição para diretores nas escolas (Lei Municipal nº 720/2005);
6. Bolsa de estudo para professores graduandos e pós-graduandos;
7. Criação de calendário para pagamento dos servidores do setor educacional;
8. Plano de Carreira para as demais categorias do setor educacional;
9. Estruturação das escolas.
No mesmo dia em que ocorreu a assembléia-geral que deliberou pela greve, a diretoria do SINDITEC-BA, compareceu a audiência marcada com o prefeito municipal, NILSON JOSÉ RODRIGUES (PCdoB-BA) e o gestor se recusou a receber a direitoria da entidade. A categoria encontra-se em greve desde o dia 09/04/2012, com 99,9% das escolas do município paralisadas. No dia 10/04/2012, o comando de greve reuniu-se com a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Correntina-BA e com o presidente da referida casa legislativa para uma intermediação para conseguir uma audiência com o prefeito municipal para a discussão e atendimento às reivindicações da categoria. Apoiando as reivindicações e a greve dos trabalhadores em educação do município, o presidente da Câmara entrou em contato imediatamente por telefone com o prefeito na tentativa de intermediar uma solução para o impasse e o prefeito se manteve intransigente em sequer dialogar com a categoria. Na mesma ocasião, a Comissão da Câmara de Vereadores de Correntina-BA, enviou ofícios ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, Cledivone Mota, convidando-os para reunião na Câmara de Vereadores com o comando de greve para diálogo e tentativa de solução para o impasse, no dia 11/04/2012. Ambos responderam, respectivamente, que na data prevista estariam em viagem agendada para Salvador e para visita a escola da zona rural, sem sinalizarem com a possibilidade de uma outra data. A mesma Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, na mesma data, enviou ofícios ao Juíz de Direito da Comarca de Correntina-BA, Dr. Alexandre Mota Brandão (nº 003/2012) e para a Promotora de Justiça da Comarca de Correntina-BA, Drª Stella Athanázio de Oliveira Santos (nº 004/2012) solicitando a adoção de providências legais cabíveis e urgentes para a solução dos graves problemas so setor educacional do município e do impasse gerado pelo prefeito municipal.
Ontem, 11/04/2012, o SINDITEC-BA realizou assembléia pública, às 18:00h, em frente à Câmara Municipal de Vereadores de Correntina-BA, com a participação de profissionais da educação, pais de alunos e diversos setores da população, quando realizou um histórico da greve, explicando a causa, os objetivos do movimento, seu caráter legal, informando aos presentes dos últimos acontecimentos e convocando uma nova assembléia para o próximo sábado, dia 14/04/2012. Ao final da assembléia pública, os profissionais da educação e populares participaram de sessão da Câmara Municipal de Vereadores, quando os problemas da educação do município foram denunciados pelos vereadores presentes, que prestaram apoio unânime à greve dos profissionais da educação.
Hoje, 12/04/2012, o comando de greve visitou todas as escolas do município constatando a manutenção da paralização em 99,9% delas.
Paulo Oisiovici, professor municipal, integrante do Comando de Greve dos Profissionais da Educação em Correntina-BA.

Governador anunciará fomento ao agronegócio e parcerias para estradas

Representantes da Aiba entregam projeto executivo da Estrada Timbaúba e Estrada da Soja ao secretário de Infraestrutura da Bahia,  Otto Alencar. Humberto Santa Cruz liderou o processo de negociação para o estabelecimento da PPP, entrelaçando os interesses do Governo, da Prefeitura, da AIBA e dos produtores.

Os produtores do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), aguardam com expectativa o anúncio, no próximo sábado (14), pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, da criação do Programa de Desenvolvimento do Agronegócio da Soja, Algodão, Milho e Café – Prodeagros. Wagner estará em Luís Eduardo Magalhães para inaugurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município, além de obras em Barreiras.

O novo Programa traz em seu escopo a instituição de um amplo Fundo para a agricultura baiana, composto de recursos de renúncia fiscal e contrapartida dos produtores rurais. Este fundo, de natureza privada, nos moldes do atual Fundeagro, tem por objetivo custear a modernização tecnológica, a infraestrutura e o desenvolvimento social.

O governador deverá anunciar o envio de um Projeto de Lei elaborado com a participação das Secretarias da Fazenda, da Infraestrutura e da Agricultura sobre esta matéria para a votação na Assembleia Legislativada Bahia. Na passagem pelo Oeste, Jaques Wagner dará outra boa notícia aos produtores. O início das obras de construção e pavimentação da Estrada da Timbaúba, localizada no Município de Luís Eduardo Magalhães, numa parceria do Governo do Estado, através do DERBA e os produtores rurais, representados pela Aiba, com a interveniência da Prefeitura.

Celeridade e eficiência

Vinculado à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária – Seagri, o Prodeagros tem como objetivo incentivar e desenvolver o agronegócio do algodão, soja milho e café no território baiano. Os recursos do “Fundão”, como vem sendo provisoriamente chamada a iniciativa, serão aplicados em pesquisa, defesa, transferência de tecnologia e em infraestrutura, como construção e recuperação de rodovias estaduais e vicinais, um dos maiores gargalos enfrentados atualmente pelo setor agrícola.

Garantir celeridade e eficiência no uso dos recursos é o grande diferencial apontado tanto pelos produtores rurais, quanto pelos gestores públicos. “É uma evolução da relação público-privada, e este modelo tem se mostrado a melhor saída para a solução de problemas crônicos, principalmente, no que diz respeito à infraestrutura. O Fundão vai alavancar o agronegócio baiano. Acredito que será uma revolução como nunca visto nas últimas três décadas”, diz o presidente da Aiba, Walter Horita. Continue Lendo “Governador anunciará fomento ao agronegócio e parcerias para estradas”

AGROLEM faz curso de receituário agronômico.

A AGROLEM – Associação dos Engenheiro Agrônomos de Luís Eduardo Magalhães  realizará no dia 17 de abril, ás 19 h,  Curso de Treinamento para Receituário Agronômico, emissão e preenchimento de ART. O curso será realizado em conjunto com o CREA, nas dependências da FAAHF – Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira e apresentado pelo analista técnico desta Regional, Eng. Agrônomo Fábio Barros. O curso é gratuito e as inscrições deverão ser confirmadas no email agrolem@uol.com.br.

Carreta tomba com milho, em Jacobina, e povão toma conta da carga.

Uma carreta bi-trem que saiu de Luís Eduardo Magalhães e seguia, com cerca de 38 toneladas de milho, com destino a Garanhuns, em Pernambuco, tombou no povoado do Junco, na zona rural de Jacobina. Rapidamente centenas de pessoas se aglomeraram em volta do veículo tombado e saquearam toda a carga da carreta. A Policia Rodoviária Federal ainda tentou intervir, mas nada pode fazer. O motorista da carreta Givanildo Cavalcanti Junior não se feriu, mas lamentou o acidente.

Com a seca que acontece no interior da Bahia, a fome grassando nas cidades e campos, a carreta deve ter tombado por força das orações.

Fotos Tâmara Leal. Texto do Mural do Oeste com informações do anoticianet.com

Crime bárbaro é desvendado pela Polícia Judiciária do Oeste.

Informações do blog Alô Salomão, editadas pelo jornal Nova Fronteira.

José Ramos Costa, o principal suspeito.

A polícia começa a elucidar um dos crimes de maior repercussão no Oeste da Bahia. O ‘caso Gaby Joias’ como ficou conhecido, ocorreu há seis anos, mas somente no último dia 05 de abril a polícia conseguiu prender por determinação judicial o suposto mandante.

O principal suspeito, o comerciante José Ramos da Costa, 44 anos, foi preso na cidade de Jacobina-Ba onde morava, mas foi transferido nesta terça-feira (10), para o Complexo Policial de Barreiras.

Triplo assassinato

As vítimas, o comerciante Gilmar da Silva Gonçalves, 39 anos, sua esposa Rosangela Lima da Silva, 31 anos, proprietários da loja Gaby Joias e uma irmã Rosângela, Maria Aparecida Lima da Silva, a Cida, 39 anos, foram executados barbaramente numa estrada vicinal de acesso ao povoado de Morrão, município de São Desidério, Oeste da Bahia.

Os corpos foram encontrados debaixo de uma ponte de madeira com marcas de tortura, pés e mãos amarrados e perfurações provocadas à bala. O veículo dos comerciantes deixado na área pelos executores facilitou a localização dos cadáveres. 

Os autores do massacre deixaram vestígios na residência das vítimas, no bairro Renato Gonçalves, onde na tarde do dia 18 de abril de 2006 trancaram os filhos do casal em um dos quartos, comeram, beberam e sequestraram as vítimas quando elas chegaram na residência.  

Supostamente para desvirtuar as pistas do crime, eles foram até a loja do casal no centro da cidade onde roubaram grande quantidade de joias e uma CPU, contudo a polícia acredita que as mortes foram praticadas por vingança e queima de arquivo.

Delegado Carlos Freitas preside o inquérito.

Traição

De acordo com o delegado Carlos Freitas, Rosangela tinha sido casada com José Ramos, com quem Gilmar possuía amizade profunda e frequentava constantemente a residência no município de Jacobina.

Mais tarde surgiu o comentário na cidade de que Rosangela estaria lhe traindo com o melhor amigo. A suspeita ficou mais forte quando ela pediu a separação e mudou-se para Salvador. O delegado também declarou que depois de certo tempo, Gilmar veio para Barreiras e se estabeleceu montando a loja, aonde Rosangela veio morar e casou-se com ele. 

Estupro

De acordo com a polícia, José Ramos foi preso por crime de estupro atendendo determinação do M. juiz Gabriel Moraes Gomes, titular da Vara Crime da comarca de Barreiras.

As investigações levaram a polícia a descobrir que o mesmo vinha abusando sexualmente de uma filha dele com Rosangela, de dez anos, moradora em Barreiras com a mãe e Gilmar que possuíam sua guarda. 

Os abusos ocorriam quando a criança ia visitá-lo em Jacobina. Desconfiados, os comerciantes conseguiram um gravador e passaram a gravar as conversas da garota com o pai em fita k-7 e assim, confirmaram as suspeitas.

Como queima de arquivo e provavelmente para se vingar da traição, José arquitetou o assassinato dos dois. “Cida pode ter morrido porque estava no local e hora errados”, revelou Carlos Freitas.

Com a ouvida das gravações e confirmação do estupro por meio de exames e declaração da menina, o Ministério Público da Bahia ofereceu denúncia acatada após analise pela justiça local.

Freitas disse que, já protocolou a carta precatória de prisão e recambiamento e irá interrogá-lo nesta quinta-feira (12) e encaminhará inquérito policial à justiça.

Repercussão

O triplo assassinato gerou tantos protestos que impulsionou a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas a organizar um evento em defesa da paz no município, a “caminhada da paz” que reúne milhares de pessoas anualmente nas ruas de Barreiras. A partir deste evento foi implantada uma Comissão Voluntária pela Segurança e Paz, formada por cerca de 30 membros que representam a sociedade civil.

No domingo será inaugurada a Praça da Acessibilidade.

A Praça da Acessibilidade “Hugo Nicolau Walker”, em frente ao colégio Monteiro Lobato, será inaugurada neste próximo domingo, 15. O evento acontecerá das 10 às 17 horas e receberá a Praça Ativa Monsanto, que levará diversão e reflexão sobre cidadania, meio ambiente e sustentabilidade, além de valorizar a cultura local e a integração da comunidade.

A praça tem pista de caminhada, aparelhos de ginástica e espaço para jogos de mesa adaptados aos portadores de necessidades especiais. A programação de sua inauguração é realizada pela Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com a Monsanto. Serão promovidas várias atividades para as famílias, especialmente para as crianças. A Praça Ativa Monsanto terá shows musicais, esquetes teatrais educativas, oficinas de arte e reciclagem com foco na educação ambiental, brinquedos e atividades sobre saúde e cidadania, prestação de serviços, oficina de leitura com distribuição de livros, e brinquedos infláveis interativos.

Durante todo o domingo a população poderá conhecer projetos socioambientais e de saúde desenvolvidos na cidade e, ainda, conhecer um pouco mais sobre as atividades realizadas por artistas e expositores locais, valorizando a arte e o conhecimento produzidos na cidade.

“A iniciativa faz parte do compromisso social da Monsanto, de buscar contribuir com as comunidades onde a empresa atua. As atrações e atividades estimulam a conscientização sobre cidadania e sustentabilidade de forma lúdica e interativa”, afirma Gabriela Burian, gerente de sustentabilidade da Monsanto. Continue Lendo “No domingo será inaugurada a Praça da Acessibilidade.”

Lixo: cidades diferentes, problemas semelhantes.

É relevante o fato de que o processo de recolhimento de resíduos sólidos seja problema comum para as cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães na mesma semana, por motivos diversos. No caso de Barreiras, o fator político influenciou. Em Luís Eduardo, o problema é imobiliário.

Oziel faz reunião política

O deputado Oziel Oliveira mandou ontem mensagens de sms via celular para muitos eduardenses, convidando para uma reunião em sua residência hoje à noite. Oziel está em plena campanha política, apesar de seus adversários afirmarem que ele poderia não ser candidato. Trabalhando como está, será difícil se confirmar esta tese.

Por outro lado, sua militância não quer nem pensar nessa hipótese, para não ter que amargar mais 4 anos fora do poder, o que na verdade só poderá ser solucionado pelas urnas, no dia 7 de outubro.

Professores do Estado entram em greve.

Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, professores da rede estadual de ensino da Bahia decretaram greve por tempo indeterminado no estado. A categoria alega que o governo do estado não cumpriu o acordo de reajuste de 22,22% no piso nacional.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), professor Rui Costa, informou que pouco depois das 10h, ao final da reunião, os profissionais seguiram em passeata pelo centro da cidade, partindo do bairro de Nazaré. Segundo o sindicalista, representantes de 80 municípios participaram da assembleia. As aulas devem ser suspensas a partir de quinta-feira (12). 
(G1)

Barreiras: acolhida ação popular contra a licitação de usina do lixo.

A ação popular impetrada pelo pré-candidato do PP, Antonio Henrique, liderando as oposições de Barreiras, foi acolhida hoje, pela juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca, Marlise  Freire Alvarenga, com sentença favorável. Trata-se  da concorrência para a instalação de uma termelétrica, que aproveitaria o lixo da cidade para gerar cerca de 8 MW de energia.

A concessão seria feita pelo prazo de 35 anos, com o pagamento mensal de R$192 mil, pelo Executivo, para o recolhimento do lixo, entregue, então, gratuitamente, na porta da empresa vencedora da licitação.

Além de receber a matéria prima na porta da usina, a companhia vencedora da licitação teria os rendimentos da energia gerada e, principalmente, os créditos de carbono, importância significativa, mas que ainda não pode ser fixada porque seriam negociados após a instalação da indústria.

A Prefeita Jusmari já teria ignorado uma licitação anterior para o recolhimento do lixo no valor de R$175 mil mensais, preferindo investir no arrendamento mercantil de 6 caminhões de lixo pelo valor de R$4.332.930,00. Isso aconteceu em 2 de abril de 2009, portanto há três anos e hoje os caminhões já se encontram sucateados pelo uso intensivo. A Prefeitura paga hoje R$92.190,00 mensais de prestação dos caminhões e arca ainda com o custo da folha de um grande número de lixeiros.

Com a implantação da usina, a Prefeita obstaculizaria também o funcionamento de duas cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos, que hoje dão ocupação a mais de 100 pessoas.

Kelly Magalhães se revolta com aumento das tarifas da EMBASA.

A deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB) cobrou, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (10), explicações da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) para o reajuste de 12,89% nas tarifas de água e esgoto.
O aumento, anunciado no início do mês, passa a valer a partir de 1º de maio e deve atingir cerca de 11,5 milhões de consumidores nos mais de 300 municípios atendidos pela empresa.
Segundo divulgado pela Embasa, o cálculo foi feito com base na inflação média de cerca de 7,5%, unido com 5,306%, referente à segunda parcela da revisão tarifária extraordinária para a universalização dos serviços.
Para a deputada, é preciso um debate de um nível melhor para este aumento que considera excessivo. “Compomos a base do governo, mas nós, deputados, temos em primeiro lugar compromisso com a sociedade. A Embasa tem que dar explicações. Com os reajustes, nós concordamos, mas acima dos índices previstos, precisamos levar em conta as razões”, defendeu.
Kelly destaca que a população baiana tem sofrido com a constante falta de água, inclusive em Salvador, e muitos municípios ainda não são contemplados com sistema de abastecimento de água e saneamento.

Em Barreiras, por exemplo, principal base eleitoral da Deputada, a EMBASA, apesar de servir menos de 10% dos domicílios com esgotamento sanitário, cobra de todos a taxa relativa ao serviço.

Catando as exceções à regra.

“O problema é que vemos como anomalia um traço de um Brasil que até hoje não quer saber se é um país de família, um clube de compadres e amigos – ou um sistema de instituições públicas.”

Os nossos caros leitores devem reservar um tempinho e ir ao site do Estadão para ler o artigo “Enigmas”, de Roberto da Matta, de onde retiramos o trecho acima.

O Brasil é um País de pequenas malvadezas, de cínicos simpáticos e de hipócritas sorridentes. E as exceções são tão poucas que não geram estatísticas.

AIBA prorroga prazos para projetos do FUNDESIS

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) prorrogou para o dia 20 de abril a data final de entrega dos projetos postulantes ao Edital 1/2012 do Fundo para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável da Bahia, o Fundesis. A data inicial, publicada em edital no último dia 12 de março, era 12 de abril próximo.

De acordo com a Aiba, o alongamento do prazo se deveu à grande demanda por parte das instituições sociais da região Oeste, que almejam se habilitar aos recursos da ordem de R$700 mil, não reembolsáveis, disponibilizados pelo Fundo neste edital. O montante será dividido entre os projetos contemplados que, necessariamente, se enquadrem nos critérios do Fundesis.

Embraer se reanima com possibilidade de venda do Super Tucano

Super Tucano, um super treinador turbo-hélice pode ser moeda de troca para os F-18 Hornet da Boeing.

A Embraer deve reenviar a sua proposta de vender 20 aviões Super Tucanos para a Força Aérea americana, uma vez que for reaberta a concorrência suspensa no fim de fevereiro pelas autoridades americanas.

O presidente da Embraer, Frederico Curado, disse a jornalistas em Washington que ficou “desapontado” com a reversão do processo – a empresa foi anunciada como vencedora em janeiro-, mas disse confiar que a companhia tenha “não o melhor, mas o único” produto adequado às necessidades da licitação.

“Ficamos muito desapontados (com o cancelamento da licitação), e esperamos, quando o processo for reaberto, que as mesmas razões que nos levaram a vencer pela primeira vez nos levem a vencer pela segunda”, disse Curado.

Não há previsão para a retomada da concorrência – possivelmente em questão de semanas- nem se sabe se haverá mudança nos critérios de escolha.

A licitação no valor de US$ 355 milhões foi aberta para adquirir aeronaves de monitoramento para a Guerra no Afeganistão. A Embraer afirma que os versáteis Super Tucanos, concebidos para combater o tráfico de drogas na Amazônia, têm o perfil adequado para combater a contrainsurgência afegã.

Entretanto, a concorrência foi cancelada depois que a empresa perdedora na disputa, a Hawker Beechcraft, questionou o processo na Justiça. Do site Defesa Net.

Acreditamos que os US$355 milhões podem até ser multiplicados, se a decisão do Projeto FX-2 pender para o lado dos F-18 Hornet, da Boeing. Afinal a conta dos 36 aviões (3 esquadrilhas completas) deve ultrapassar os US$8 bilhões.

Barreiras terá Delegacia de Homicídios

Hoje na Bahia apenas Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista têm Delegacias de Homicídios (DHs). Mas, até o fim do ano três cidades do interior vão receber DHs: Barreiras, Itabuna e Juazeiro vão ser as beneficiadas.

As DHs fazem parte do programa do governo da Bahia, “Pacto pela Vida”, que busca reduzir os índices de violência, especialmente os casos de crimes contra a vida. As cidades escolhidas estão entre as que têm maior índice de violência no Estado, segundo informações oficiais.

Três anos depois a Bahia acorda pela ferrovia.

A ferrovia Oeste-Leste, que deveria estar pronta em 2013, tem apenas 5% das obras concluídas no trecho Ilhéus – Jequié. Por ela, espera um projeto de mineração que tem investimentos da ordem de R$2,6 bilhões. Hoje uma comitiva de notáveis baianos vai à Valec, Ibama e Tribunal de Contas da União, pedindo celeridade e para ver no que o Governo do Estado pode ser útil. Quase 3 anos depois a Bahia acorda em relação à importância da FIOL.

Se considerarmos uma exportação agrícola de 3 milhões de toneladas, ao preço mínimo de frete de R$90,00 a tonelada, teremos R$270 milhões de frete por ano. Considere-se que o frete não baixe com a ferrovia em operação: só aquilo que o agronegócio e o Estado ganharão em segurança e eficácia já significa um lucro sem precedentes.

Uma década esperando pela energia de Santa Isabel, no Araguaia.

Diz o jornal Valor Econômico que dez anos depois de seu leilão, o projeto de construção da hidrelétrica de Santa Isabel, um dos empreendimentos de geração de energia mais polêmicos do Brasil e tido como descartado, começa a se viabilizar por meio de duas decisões oficiais. No dia 26, o Ibama, que havia rejeitado o projeto várias vezes, decidiu que os estudos de impacto ambiental estão tecnicamente corretos, o que permitirá que o consórcio de empresas organize audiências públicas sobre a obra, a ser erguida no rio Araguaia, na divisa entre Tocantins e Pará. Ontem, a Aneel decidiu prorrogar a concessão do empreendimento por 34 anos, prazo que só passará a contar quando sua licença prévia for emitida pelo Ibama. 

O assunto principal de dona Dilma

No final das contas, todos sabiam qual seria o assunto principal de Dona Dilma com Barack Obama. O Estadão de hoje diz que “a presidente Dilma Rousseff queixou-se a seu colega Barack Obama sobre a recente decisão dos EUA de cancelar a compra de aviões da Embraer”. Para ela, houve “quebra de contrato” e, dessa maneira, é difícil aceitar a oferta da Boeing para renovar a frota da FAB. 

Isso em outras palavras significa que até podemos comprar os F-18, mas temos que dar a entrada com os Super Tucano. Entende? O negócio é tão bom para a Boeing que ela já fez até um acordo de cooperação operacional com a Embraer e está instalando um centro de pesquisas no País. Soubemos como acaba isso: a gigante papa a pequena empresa e ainda lambe os beiços.

USDA reavalia para baixo produção mundial de soja.

A safra mundial de soja 2011/12 foi reduzida, segundo relatório da USDA – Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, de  245,07 milhões de toneladas para 240,15 milhões de toneladas. Os estoques finais globais passaram de 57,30 milhões para 55,52 milhões de toneladas. 

A produção brasileira foi estimada em 66 milhões de toneladas, ante as 68,5 milhões estimadas em março. A estimativa para a colheita argentina também foi reduzida e passou de 46,5 milhões para 45 milhões de toneladas.

As cotações se mantinham, nesta terça-feira, em Luís Eduardo Magalhães, em R$49,50 a saca de 60 k.

Mais duas mortes por meningite tipo C em Salvador.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou nesta terça-feira, 10, a morte de duas mulheres ocorridas no último sábado por meningite tipo C. Segundo a Sesab, uma delas era merendeira que trabalhava na Escola Nogueira Ramos, no bairro da Pituba, em Salvador.

Ela estava internada na clínica particular São Marcos, em Salvador. Outra mulher, moradora da Ilha de Itaparica, estava internada no Hospital Couto Maia, que é referência no tratamento da doença em Salvador.

Segundo balanço da Sesab, até o último dia 4 de abril, foram registrados 10 óbitos por doença meningocócica este ano no Estado. No ano passado, foram registrados 70 casos da doença tipo C, com 19 mortes pela doença.

No ano passado, foram registrados na Bahia 1.670 casos de todos os tipos de meningite, com 108 óbitos. Do jornal O Estado de São Paulo.

A situação de higiene em Salvador, sucumbida em meio a toneladas de lixo, tem algo a ver com essas mortes? A disputa por verbas de recolhimento dos resíduos sólidos parece ser a razão de tanto lixo acumulado.

 

Palpite infeliz!

O Governo Federal está confiante na base do Congresso, achando que a CPI Mista do Cachoeira não vai respingar no PT. Ledo engano! Hoje já começou a devastação no Governo de Agnelo Queiroz, governador do DF, aquele que tem o telhado do cristal mais fino da República Tcheca. Para comer uns democratas fritos, vamos ter que engolir também alguns petistas tostados.

Agricultura: Bahia reduz área e aumenta produtividade.

O sétimo levantamento da safra 2011/2012 de grãos, divulgado hoje (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), indica que a área plantada na Bahia cairá 2,6% em relação à safra passada, saindo de 3.074 hectares para 2.995. Em compensação, a média colhida por hectare deve ter aumento de 2,8%, saltando de 2.387 quilos por hectare para 2.454. 

Como resultado da diminuição da área plantada e do aumento da produção por hectare, a safra baiana de grãos deve ser somente 0,1% maior, crescendo de 7.340 mil toneladas para 7.351. Culturas importantes como mamona (-63,6%), sorgo (-33%), arroz (-18%) e soja (-4,8%) apresentam expectativa de redução na produção. A área plantada da mamona caiu quase pela metade (49,6%), de 140,8 mil hectares na safra 2010/2011 para 71 mil hectares na atual.
 
Apenas feijão (+18%) e milho (+11%) devem apresentar crescimento na produção. Mesmo assim, a área plantada de feijão será 33,6 mil hectares menor. Sobre o algodão, os técnicos da Conab afirmam que “na região oeste da Bahia as lavouras de algodão sofreram com a escassez hídrica verificada nos meses de janeiro e fevereiro”, mas que “a partir da segunda quinzena de março, bons volumes de chuvas voltaram a ocorrer, por isso, espera-se que haja uma boa recuperação em parte dos cultivos”.

E mesmo em meio a desgraceira vivida pela seca impingida aos baianos, a Conab consegue criticá-los. Segundo eles, “na Bahia a produtividade média do amendoim fica em torno de mil quilos por hectare, menor que outros estados devido ao tipo de cultivo, pouco uso de insumos e de tecnologia”. Ainda segundo eles, o destino principal do amendoim plantado em terras baianas são as “iguarias tradicionais das festas juninas”. Trata-se de bullying oficial. 

Acesse a íntegra dos dados clicando aqui. Do nosso Editor em Brasília.

Seminário estudará ações para humanizar cidade de Barreiras

A Associação Voluntarius de Barreiras realizará, em parceria com as associações de moradores dos bairros São Sebastião, Conj. Habitacional Barreiras – I e Santo Antonio, nesta sexta-feira, o primeiro seminário da série HUMANIZA BARREIRAS, objetivando discutir com a população barreirense os principais temas relacionados ao dia a dia das pessoas como: saúde, segurança, moradia, saneamento básico, infra-estrutura, educação meio ambiente, trânsito, limpeza urbana, iluminação pública, transporte, dentre outros, numa perspectiva de apontar caminhos possíveis para a solução dos desafios presentes nos mais diversos temas.

O primeiro seminário da série abordará a temática SEGURANÇA PÚBLICA, nesta sexta-feira as 19h30min na quadra ao lada da Igreja Santa Rafaela na Vila Rica e envolverá as populações dos bairros: Vila Rica, Barreiras – I, Santo Antonio, Cascalheira, Vila dos Funcionários, São Sebastião e Vila Amorim.

A sentença que alterou as relações dos produtores com a soja transgênica no RS

Transcrevemos abaixo a parte final da sentença prolatada pelo juiz Giovanni Conti,  da 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, relativo ao processo no qual são autores o Sindicato Rural de Passo Fundo-RS e outros e réus a Monsanto do Brasil Ltda. e Monsanto Techonology LLC.

A importância econômica para o cultivo da soja no Rio Grande do Sul da decisão judicial é significativa. Só para se ter idéia, mais de 90% da soja plantada no Estado é de transgênicos, que utilizam a tecnologia Roundup Ready da Monsanto.

Essa produção está distribuída em mais de 3,5 milhões de hectares, com mais de 80 mil produtores, que contribuem com royalties de mais de 100 reais por hectare a cada safra para a multinacional. A sentença estaria resgatando, portanto, algo em torno de 350 a 400 milhões de reais por ano ao processo produtivo.

Por outro lado, é importante ressaltar que o plantio direto, proporcionado pela tecnologia dos transgênicos, trouxe um ganho ambiental significativo ao Rio Grande do Sul, ao evitar o revolvimento dos solos (a grande maioria com declives acentuados). O plantio na palhada evitou a perda da fertilidade dessas lavouras, através da erosão, e a disseminação de doenças fúngicas, que tem maior importância. No entanto, a caracterização de produtor de soja transgênica pelo Rio Grande do Sul tem trazido restrições em mercados importadores como a Europa e Japão.

Esta decisão do juiz Giovanni Conti é apenas o passo inicial de uma longa batalha jurídica, que deverá ser confirmada por instâncias superiores nos próximos anos.  

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Uma gota d’água para combater a seca na Bahia.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou nesta terça-feira (10) investimentos da ordem de R$ 31 milhões para combater os efeitos da seca que atinge a Bahia. O ministro Pepe Vargas esteve em Feira de Santana (BA) para anunciar uma série de medidas que visam aplacar a situação de emergência em que se encontram muitos agricultores familiares devido à estiagem. Os anúncios foram feitos durante a entrega de 53 retroescavadeiras do PAC 2 a 55 municípios baianos, no auditório do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), na presença do do governador do estado, Jaques Wagner, e diversas autoridades.

A seca surpreendeu os governos do Estado e Federal? Ninguém sabe há anos que a região geoeconômica de Irecê estava perdendo a barragem de Mirorós, sua principal fonte de abastecimento? Medidas como esta de hoje são meros paliativos. Uma gota d’água para matar a sede de um grande território. Como explicar a milhares de baianos que estão perdendo suas plantações que uma retroescavadeira vai solucionar seu problema? Pura retórica de governos imprevidentes.

Governo Estadual promete ajudar na aceleração da ferrovia.

O governador Jaques Wagner se reuniu na manhã desta segunda-feira (9), em Jequié, no canteiro de obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), com os ministros Miriam Belchior, do Planejamento, e Paulo Sérgio Passos, dos Transportes. O objetivo da reunião, que contou com representantes das empresas projetistas e executoras da obra, foi fazer uma análise do estágio em que se encontra.
Antes da reunião, a comitiva sobrevoou o canteiro de obras da ferrovia. O primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste tem 537 quilômetros de extensão, dividido em quatro lotes, entre os municípios de Ilhéus, no sul do estado, e Caetité, sudoeste baiano.

O prefeito Humberto Santa Cruz assistiu ao encontro, na companhia do pré-candidato de Barreiras, Antonio Henrique, do deputado João Leão e do Governador. 
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão do governo federal responsável pela execução das obras, prevê que o trabalho esteja concluído em junho de 2014. Para isso, algumas decisões foram tomadas durante a reunião de trabalho em Jequié. Segundo o governador Jaques Wagner, o Governo do Estado vai colocar uma equipe para trabalhar junto aos ministérios e às concessionárias, a fim de auxiliar no que for preciso.

Afirmou o Governador:

“Os empresários falaram de suas dificuldades, principalmente com algumas desapropriações e licenças ambientais e nós do Governo do Estado vamos, junto com os ministérios, formar uma força-tarefa e ajudar nesses processos, na medida em que as negociações são com proprietários baianos e na justiça baiana.”

O governador disse ainda, que com as reuniões de avaliação e a união dos governos federal e estadual a obra vai ganhar o ritmo devido. “A impressão que tenho, depois desse encontro, é muito positiva e acredito que a partir daqui teremos um ritmo mais constante e melhor do que tivemos desde a licitação”.

Os dirigentes baianos sabem que a idade adulta das províncias mineradoras da Bahia e a competitividade do agronegócio do Oeste passam pelo leito da ferrovia. O salto para o futuro da Bahia tem aí um dos seus nós górdios. Se vier acompanhado do porto, é lógico. A Bahia não pode e não deve esperar por mais uma década pela ferrovia, enquanto constrange seu crescimento em estradas rodoviárias acanhadas.

Três mortos em grave acidente na BR-242 em Ibotirama.


Três pessoas morreram depois da colisão de um automóvel Chevrolet Vectra com uma carreta Volvo já no trecho urbano da BR-242 em Ibotirama, hoje pela manhã. O motorista do Vectra tentou desviar de um motociclista, perdendo o controle do veículo e chocando-se de frente com a carreta. Os três mortos foram conduzidos para o IML de Barreiras. O motorista da carreta passa bem e motociclista fugiu do local. Pelas marcas das freadas na foto inferior pode-se calcular a violência do choque.

Segundo o site Interativo, já foram identificadas as vítimas do acidente: Izaias Barbosa do Nascimento, 50 anos, Severino Barbosa do Nascimento, 97 anos e Bruno Henrique Soares do Nascimento, de 20 anos. As vítimas eram avô, pai e filho e residiam no estado da Paraíba.

As facas, todas as facas.

Os meios de comunicação na internet de todo o Oeste baiano reproduziram matéria em que Valtair Fontana nega a possibilidade de uma via própria do PT, bem como de arranjos políticos com Oziel Oliveira e até com Juarez de Souza. Entende-se a necessidade do pré-candidato a vereador estar na mídia, mas a jura de fidelidade a Humberto Santa Cruz é desnecessária. Valtair até pode ter algumas atitudes políticas voluntariosas, mas não é um mau caráter. E parece reconhecido à projeção política que a Secretaria de Esportes deu às suas ambições. Necessária enquanto propaganda, a matéria carece de toda densidade quando declara o óbvio ululante.

A aparente fragilidade da campanha de Humberto Santa Cruz pode passar uma idéia errônea do que está acontecendo no mundo político de Luís Eduardo. Mas nem todas as facas estão disponíveis para serem cravadas nas suas costas. No frigir dos ovos, no último prazo para apresentação das  coligações de apoio a Santa Cruz, são esperadas manobras surpreendentes.

Governo corre riscos calculados com a CPI do Cachoeira.

Seguro de que a CPI do Cachoeira vai ficar entre meia dúzia de nomes, o Governo pode autorizar a instalação do processo inquisitório. Eles seriam,  além do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) cinco deputados. Quatro de Goiás: Carlos Leréia (PSDB), Leonardo Vilela (PSDB), Sandes Júnior (PP) e Rubens Otoni (PT). E um do Rio: Stepan Nercessian (PPS).

No entanto, o cavalo pode tomar o freio nos dentes durante o processo e o feitiço causar prejuízos ao feiticeiro. Fica óbvio ao mais comum dos mortais que a CPI seria uma cortina de fumaça ao julgamento do Mensalão. Mas se a investigação ganhar características de abrangência, pega o PT e outros governistas no contrapé.

Brasil esqueceu seu programa bio-energético e a auto-suficiência

O País importou no primeiro trimestre 1,7 bilhão de reais de gasolina. E sabe por que? Porque não tem capacidade de refino. São quase 80 mil barris/dia, com prejuízo acumulado de R$267 milhões para a Petrobras. A par disso, o Governo mandou para as cucuias o programa do álcool. O País auto-suficiente de Lula não tem capacidade nem para concluir duas refinarias, quanto mais de administrar o longo caminho do pré-sal.

Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas no Planalto

Representante da indústria
O senador Walter Pinheiro (PT) apresentou requerimento para incluir um representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) em um debate sobre o marco legal que rege o setor de informática, “de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional”. Antigamente, o pessoal do PT representava o povo. Já hoje…

Ciência sem algibeira
“Causa preocupação os problemas que estão sendo evidenciados pelos alunos na execução do programa Ciência sem Fronteiras, que necessitam ser sanados com brevidade, tendo em vista a necessidade da devida assistência para o aluno num outro País”, escreve o deputado federal baiano Antonio Imbassahy (PSDB), em pedido de audiência pública com diversas autoridades. O parlamentar cita que reportagem veiculada pelo “O Estado de S.Paulo” mostra o sufoco vivido por estudantes brasileiros que estão no exterior, esperando a bolsa do governo federal, que está atrasada. Caso o requerimento do tucano seja aprovado, serão convocados o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; o presidente do CNPq, Glaucius Oliva; e o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães.


Des-burro-cratização
O deputado federal baiano Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou projeto de lei para tornar gratuita a baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos. “Também propomos que as MPE ou o empresário, que se enquadrem na hipótese acima enunciada, tenham a respectiva inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelada, de ofício, pela Receita Federal do Brasil”, explica o pedetista.

– Louvável a atitude. Só não nos esqueçamos que foram os parlamentares brasileiros que transformaram o fechamento de uma empresa brasileira em uma via crucis. 

Instituto troca de nome
Chegou ao Senado o projeto de lei da deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB) para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho, “mediante integração das escolas agrotécnicas federais de Catu, de Guanambi (Antonio José Teixeira), de Santa Inês e de Senhor do Bonfim”.

Curtas 
– A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) pediu que seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do sambista Ederaldo Gentil, no dia 30 de março de 2012 (PSB).
Do nosso Editor em Brasília.