Alvo de denúncias, que vêm sendo publicadas pela imprensa há pouco mais de um mês, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, publicou nota oficial em que comunica sua demissão. Ele atribuiu sua saída à “perseguição política e pessoal da mídia”. Entre as irregularidades, estaria o desvio de recursos públicos de convênios assinados com organizações não governamentais para capacitação de trabalhadores.
Como sempre, a imprensa é a culpada pelos homens públicos sem caráter.
Melhor ir mesmo, pois só tem freguês por lá: Vasco, Corinthians, Flamengo, Fluminense…Já para os gremistas, fica a Sulamericana, a segunda divisão da Libertadores.
Atlético do Paraná, Ceará, América – MG e Avaí descem para a segunda divisão. A vitória do Internacional sobre o rival Grêmio e uma combinação de resultados colocou a equipe gaúcha novamente na Libertadores.
Quatro bandidos invadiram na madrugada deste domingo (4), a sede da prefeitura de Buritirama, no Vale do São Francisco, no extremo oeste da Bahia, para tentar arrombar o caixa eletrônico do Bando do Brasil, que fica nas dependências do prédio. Os ladrões, que estavam armados, renderam um vigilante e tentaram abrir o equipamento com um maçarico. Mas, de acordo com o site Buritirama em Manchete, faltou oxigênio nos cilindros e a ação foi abortada. Os criminosos não conseguiram levar o dinheiro do caixa. Aos sair, o bando levou o vigia como refém e só o libertou em uma estrada que liga Buritirama a cidade vizinha de Barra. A vítima passa bem. A informação é do portal Bahia Notícias. A foto é de João Néris.
O Partido Social Cristão está de sede nova em Luís Eduardo, na rua Ruy Barbosa, nas proximidades do Despachante Michel. O vereador Ondumar Marabá, presidente da agremiação, está convidando a todos para visitarem a sede e fazerem a sua filiação.
O primeiro número da revista “Câmara em Ação” traz uma matéria de relevo sobre o projeto do vereador Valmor Mariussi (PMDB) que indica a condecoração do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) (atualmente exercendo o Ministério dos Esportes) com o título de Cidadão Honorário de Luís Eduardo Magalhães.
Acontece que a insigne jornalista Heloise Steffens, editora responsável e funcionária da Câmara, cita o parlamentar como ex-deputado. Na realidade, o relator do Código Florestal Brasileiro licenciou-se do cargo para assumir a pasta dos Esportes.
Pelo que se vê, os vereadores trabalham melhor como pretensos censores da imprensa local que como editores de veículo.
Próximo ataque ao governo estadual
O deputado federal tucano-baiano Antonio Imbassahy já definiu uma nova frente de ataque ao governo petista. Ele entrou com dois requerimentos solicitando informações aos ministros da Fazenda (Mantega) e do Planejamento (Miriam Belchior) sobre a operação de financiamento do BID ao Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia. “Há indicações, de que o empréstimo foi destinado para aumento de dispêndios correntes, ao invés de restruturação da dívida estadual e realização de novos investimentos em infraestrutura”, aponta Imbassahy.
PEC da cota racial nos parlamentos
O deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) apresentou na última semana uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para determinar que parlamentares negros tenham uma reserva de vagas nas próxima cinco legislaturas. “O percentual de vagas nas casas legislativas reservado para parlamentares oriundos da população negra corresponderá a dois terços do percentual de pessoas que se tenham declarado pretas ou pardas no último censo demográfico realizado pelo IBGE na circunscrição do pleito, desde que o número de lugares reservados não seja inferior a um quinto ou superior à metade do total de vagas”, escreve o petista. Ainda de acordo com o parlamentar baiano, “cada eleitor disporá de um voto específico para as eleições destinadas a preencher as vagas reservadas a parlamentares oriundos da população negra”. No texto da PEC, Luiz Alberto prevê, inclusive, a prorrogação da reserva de vagas para negros. “Na quinta legislatura posterior à promulgação desta Emenda Constitucional, lei complementar poderá prorrogar a reserva de vagas estabelecida neste artigo por até mais cinco legislaturas”, finaliza.
Degradantes reality shows
O deputado federal Edson Pimenta (PSD-BA) quer vedar “a exibição de imagens que atentem contra a dignidade da pessoa humana em reality shows”. A proposta prevê que as televisões que se utilizarem de cenas que “possam ser caracterizadas como humilhantes, degradantes, que atentem contra a integridade física, psicológica e moral dos participantes” poderão ser multadas em R$ 50 mil. “Certos tipos de provas como comer olho de cabra cru, ou piaba viva, ou enfrentar animais perigosos, como cobras e aranhas, não são raras. Outros tipos de perigo, como a proximidade a fios elétricos e a superação de obstáculos que levam à exaustão também são recorrentes”, preocupa-se o político. Com tanta gente passando fome na Bahia, não há mais nada com que o senhor possa se preocupar? Que tal pedir a instalação de restaurantes comunitários em todas as cidades do Estado? Saiba que olho de cabra cru, piaba viva e cobras, podem ser iguarias, consumidas como se fossem de um restaurante três estrelas do Guia Michelin. Em verdade, na China, são pratos refinados, inclusive, a tal “piaba viva”, viajado parlamentar. Ela é frita por 3 segundos em óleo quente, recebe um molho vermelho e o peixe chega à mesa ainda respirando. Nos rincões baianos, muito calango vai pro prato. Não há nada de degradante nisso, seja na vida real, seja em programas nos quais os participantes sabem que serão submetidos a essas condições e, mesmo assim, topam participar. Certo? Leia o projeto:http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=529372
Do nosso editor em Brasília.
Um acidente envolvendo três veículos na BR 116, no município de Milagres, deixou 36 mortos na madrugada deste sábado (3). Outras 11 pessoas ficaram feridas, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A colisão ocorreu por volta da meia-noite e meia, com uma carreta que carregava gesso, um caminhão e um ônibus de viagem que transportava trabalhadores de corte de cana.
Os feridos foram encaminhados para hospitais nos municípios de Jequié e Jaguaquara, de acordo com informações do agente da PRF, Rodrigues. Ele informou que o ônibus ficou completamente destruído. Viaturas do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros, além de ambulâncias da Via Bahia, foram deslocadas para o local. Do Jornal A Tarde.
A Polícia Rodoviária Federal informou que a empresa TCB, com sede no Mato Grosso, não estava autorizada a fazer transporte fretado. A Empresa declarou que vendeu o ônibus, mas não disse para quem. Na realidade, a empresa prestava serviços de posse de liminar da Justiça.
O grande número de cadáveres não pode ser recolhido pelos rabecões disponíveis. Os corpos cobertos de gesso foram amontoados na carroceria de camionetes particulares para os IMLs de Jequié e cidades próximas. Fotos do repórter Tatu.
Advogado Elenildo Leno, ontem, durante o almoço, em Barreiras:
“Nem passado, nem presente. Queremos o futuro”.
Leno é um dos principais articuladores da chamada terceira via política, que se organiza para disputar as eleições de 2012, em Luís Eduardo Magalhães.
Também vejo a terceira via como uma alternativa democrática. Só falta mesmo é combinar com os eleitores, recordando a famosa frase do ponta-direita Garrincha, antes de enfrentar a Rússia pela Copa de 1958, na Suécia: “Gostei do esquema seu Feola, mas já está tudo combinado com os russos?”.
Vicente Feola, gordo, bonachão, montou um time tão espetacular (Pelé tinha 17 anos) que dormia no banco durante os jogos. Nilton Santos e Didi comandavam a equipe em campo.
O jornal Tribuna da Bahia destaca o arrastão de ontem em Salvador:
“Mais um arrastão ocorrido em Salvador levou pânico a motoristas e pedestres no início da noite desta sexta-feira.
Os ladrões, em bando, agiram por volta das 18h15, na Avenida Octávio Mangabeira, entre o Jardim dos Namorados (no final do bairro Costa Azul) e o restaurante Tchê Picanha, na Pituba.
Conforme informações preliminares de testemunhas, cerca de 20 homens saíram a pé na Pituba, entre a praia, na altura de um posto de combustível, e a Avenida Manuel Dias da Silva. Os bandidos teriam roubado pertences de pedestres próximo a um ponto de ônibus. O mesmo grupo teria atacado motoristas do outro lado da via e atirado pedras contra coletivos.
Entre os pertences roubados, segundo relato das vítimas, estão bolsas, dinheiro, relógios, celulares, joias e outros objetos de valor. Alguns motoristas abandonaram seus carros. Transeuntes ao perceberem que se tratava de um arrastão saíram correndo à procura de abrigo em estabelecimentos comerciais situados naquela região.”
Certo está o ACM Neto que, batendo forte na tecla segurança, lidera uma manifestação pela paz, hoje, no Farol da Barra.
Dilma na sede da Auditoria Militar no Rio de Janeiro, em novembro de 1970. Ela mostra a cara, altiva. Os militares escondem o rosto.
Ministrado pelo Instituto Socioambiental (ISA), o treinamento integra a
Campanha LEM APP 100% Legal, em Luis Eduardo Magalhães, e capacitou neste
primeiro módulo cerca de 30 profissionais, que voltam a se encontrar em
dezembro para executar projetos de recuperação de áreas degradadas no
cerrado baiano.
O Curso de Técnicas em Restauração Ecológica de Áreas Degradadas capacitou
durante três dias – entre 8 e 10 de novembro – cerca de 30 profissionais com
o objetivo de disseminar técnicas de recuperação de áreas degradadas como
forma de apoiar as ações da Campanha LEM APP 100% Legal, que tem a
realização da Prefeitura de Luis Eduardo Magalhães, do Instituto Lina
Galvani e da Conservação Internacional (CI-Brasil), com a parceria da
Monsanto.
Depois do primeiro módulo, os integrantes devem participar de outros dois –
que acontecerão ainda no início de dezembro e em maio de 2012. As aulas,
ministradas pelo Instituto Socioambiental (ISA), contou com aulas teóricas e
práticas, que iniciaram a preparação para implementar uma metodologia para
recuperar áreas degradadas para o Cerrado baiano.
O programa do treinamento prevê que os selecionados consigam manejar ao fim
do curso a recuperação de vegetação nativa nas condições de clima e solo da
região, sendo que os três módulos também representam os estágios de
diagnóstico, execução e avaliação das áreas que serão recuperadas. As áreas
que serão selecionadas representam situações ambientais nas APPs da região e
que farão parte do Programa APP 100% Legal.
Situada a 20 Km da sede de Luis Eduardo Magalhães, a Fazenda Liberdade já
está inserida na Campanha APP 100% Legal, e foi um dos locais onde ocorreu o
treinamento na prática. O proprietário da Fazenda Liberdade, Vilson Gatto,
gostou da ação. “A Campanha LEM APP 100% Legal é de extrema importância para
os agricultores se conscientizarem que têm que preservar a natureza, rios e
veredas. Achei bem interessante essa prática na nossa propriedade porque se
der certo, poderá servir para outras fazendas fazerem o reflorestamento da
APP”, afirma. Leia mais clicando em Continue Lendo “Curso capacita profissionais no oeste da Bahia a recuperar áreas degradadas”
Após ter sido preso na manhã desta sexta-feira (2/12), em Belo Horizonte, por acusação de grilagem de terras, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza respondeu “ah tá, já sei” e pediu para que a Polícia entrasse em sua casa enquanto ele tomava um banho e se arrumava para ser levado. A Operação Terra do Nunca começou na segunda-feira (28/11), com uma campana dos policiais, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.
O delegado Denilson dos Reis Gomes, da Polícia Civil de Minas Gerais, explicou que uma equipe ficou observando a movimentação de Marcos Valério durante a semana. Ele é pivô do escândalo do mensalão. Ao todo, 15 pessoas foram presas na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Valério e seus sócios da DNA Propaganda foram detidos em Minas, segundo o delegado Carlos Ferro, responsável pela investigação.
Também foram presos, junto com ele, três ex-sócios das agências de publicidade envolvidas no esquema do mensalão: Margareth Freitas e Francisco Castilho (ex-sócios na DNA) e Ramon Hollerbach (ex-DNA). O objetivo da operação era prender empresários e funcionários de cartórios envolvidos em falsificação de documentos para grilar terras.
As investigações sobre a conduta de Marcos Valério começaram em 2010, depois de a Procuradoria da Fazenda Nacional de Minas Gerais requisitar informações sobre cinco fazendas apresentadas por ele em garantia em um recurso contra a execução de uma dívida de R$ 158 mil com o fisco.
As fazendas Cristal 1, 2, 3, 4, 5 somavam 17.100 hectares. “Era só no papel. A matrícula que originou o registro das cinco fazendas que o Marcos Valério apresentou como garantia era um terreno de 360 metros quadrados”, contou o delegado.
Às 16 horas, avião trouxe Marcos Valério
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus três sócios presos no início da manhã desta sexta-feira, em Belo Horizonte, chegaram ao Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, por volta das 16 horas. Apontado como operador do mensalão, Marcos Valério agora é suspeito de integrar um esquema de grilagem de terras no interior baiano. De acordo com a Polícia Civil da Bahia, Marcos Valério será ouvido pela promotoria da Bahia no prédio da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), que fica no aeroporto onde ele desembarcou. Em seguida, ele será levado para o Instituto Médico Legal (IML), passará por exames e depois seguirá para a carceragem da Polinter, no Complexo dos Barris, em Salvador, onde ficará a disposição da Justiça baiana.
Saiba mais quem é Marcos Valério de Souza Fernandes lendo a página da Wikipédia.
Pois um empresário de Luís Eduardo Magalhães vendeu um restaurante de pouca frequência há poucos dias. Com o dinheiro da venda (só móveis e fundo de comércio) comprou 10 caminhões bi-trem num negócio calculado em R$3.000.000,00. O problema é que o empresário é ligado a um político também sortudo, desses que tem a caneta na mão. Eles comemoraram o grande negócio com coquetéis a base de suco de laranja. Que ninguém é de ferro, não?
Na solenidade de lançamento da Operação Verão da Polícia Militar 2011/2012, hoje (2) em Salvador, o governador Jaques Wagner, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, entregaram 60 viaturas modelo Ranger e 110 motocicletas, como uma das ações para aumento da frota estadual.
O município de Luís Eduardo Magalhães foi um dos beneficiados, com oito viaturas para a CIPE – Cerrado. Dentro de 15 dias, o município de Barreiras também receberá três viaturas e 10 motocicletas, conforme informou o comandante-geral da Polícia Militar a deputada Kelly Magalhães. “Esse é um exemplo de como o governo está se empenhando no combate a violência e no reforço da segurança pública em toda a Bahia e também na região Oeste”, comentou Kelly.
O juiz Claudemir Pereira da Silva acolheu hoje, com medida liminar, mandato de segurança contra a realização das eleições na Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste. A ação foi impetrada por um grupo de associados. Alaídio Castilho enfrenta no mínimo dois inquéritos policiais como presidente da AMMO.
Foram presos, por mandado de prisão preventiva, expedido pelo MM Juiz de Direito da Comarca de São Desidério, Gabriel Moraes Gomes:
Foi iniciada esta madrugada uma mega operação policial em Barreiras, que contou inclusive com delegados e agentes de toda a região da 11ª Coorpin – Coordenação de Polícia do Interior e um grande contigente de policiais civis da Capital.
O delegado coordenador, José Resende de Moraes Neto, não adiantou o objetivo da operação, por motivos de sigilo, mas adiantou que já aconteceram várias prisões, inclusive de algumas pessoas conhecidas na Região. Estamos nos deslocando para lá com o objetivo de fazer uma cobertura completa do acontecimento.
Em 2011 já se investiu R$281 bilhões em juros da dívida pública e R$70 bilhões em saúde. Traduzindo: enquanto os bancos e o capital internacional locupletam-se, pobre morre na fila do SUS.
Esta semana, uma senhora de 64 anos foi de Luís Eduardo a Barreiras e voltou, pasmem, com o fêmur quebrado, sem atendimento. No chamado Hospital do Óbito, mais de 30 pessoas esperavam na urgência de ortopedia. Ao voltar, um telefonema para um deputado federal resolveu o problema e finalmente a senhora foi enviada a Salvador para cirurgia e atendimento. Só não queremos imaginar o que foi essa viagem até Salvador com o fêmur quebrado. Um calvário!
O dinheiro é pouco e a administração vil da saúde por políticos piora tudo. Se não prometer voto, fica com a perna quebrada mesmo. Que é para aprender a não refugar o curral. Desde quando deputados federais podem eleger prioridade para atendimento de pacientes em emergência? As palavras certas para o quadro em questão são incúria, desmando e descaso.
Foi novamente suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento das ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terão ou não validade na eleição municipal de 2012. Desta vez, o ministro Dias Toffoli pediu vista, adiando o julgamento. Na sessão de ontem, o ministro Joaquim Barbosa votou declarando-se totalmente a favor da lei. Não há previsão de quando o julgamento será retomado.
A instalação de uma Base Comunitária de Segurança no bairro Frei Calixto, conhecido como “Baianão”, foi anunciada na manhã de hoje (1º), em Porto Seguro, pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, durante coletiva à imprensa.
Esta medida foi tomada um dia após a cidade ter sido surpreendida por atos de vandalismo praticados por bandidos revoltados por conta da morte de um traficante no domingo à noite, após prestar depoimento na delegacia sobre a fuga de um presidiário e que resultou no assassinato de um policial militar, sábado passado.
Esta será uma das 12 unidades a serem instaladas no estado em 2012, nos mesmos moldes das implantadas este ano, em Salvador, nos bairros do Calabar, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Chapada do Rio Vermelho. “Ela dará tranquilidade aos moradores do Baianão e, por conseqüência, aos habitantes de Porto Seguro”, afimou o secretário.
Barbosa ressaltou que o reforço de 130 policiais permanece na cidade por tempo indeterminado, mantendo a ordem e buscando outras pessoas envolvidas no vandalismo registrado na quarta-feira. “A iniciativa, que conta com o apoio das polícias Civil e Militar, tem por objetivo restaurar a ordem e a tranquilidade na cidade”, revelou, esclarecendo que participam da operação 100 policiais militares de unidades especializadas, um helicóptero do Grupamento Aéreo da PM e 30 policiais civis, fora o efetivo local.
Internado com queimaduras e reconhecido por uma testemunha, Murilo Fernandes dos Anjos foi um dos responsáveis pelo incêndio de quatro ônibus e depredação de um quinto, todos no bairro Baianão, segundo ressaltou o secretário. “A polícia agora está investigando se os atos de vandalismo são em represália à morte de um suspeito de ajudar na fuga do traficante Rivaldo Freitas Oliveira, o “Maicão”, integrante da quadrilha do traficante André Márcio de Jesus, da carceragem da delegacia de Porto Seguro”, explicou.
Tempo indeterminado
A operação ‘Porto Seguro em Paz’, realizada na noite de quarta-feira e que se estendeu até a madrugada de hoje, pelas polícias Civil e Militar, em Porto Seguro, Extremo Sul da Bahia, resultou na condução para a 1ª Delegacia Territorial local de 15 pessoas para averiguação, na prisão em flagrante de Murilo dos Anjos e na apreensão de 101 pedras de crack, 100 buchas de maconha, oito facas e duas balanças de precisão, além de um veículo.
Setenta presos serão transferidos do Complexo Policial de Porto Seguro, ainda nesta quinta-feira: 40 irão para o presídio de Valença, 20 para o de Esplanada e 10 para o de Serrinha. Durante esta madrugada, dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos bairros Baianão, Vila Vitória, Paraguai e Casas Novas.
O traficante conhecido como “Buiú” e alvo de um mandado de prisão é apontado como um dos líderes pelo vandalismo em Porto Seguro, que resultou em ônibus incendiados e depredados.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (1°) o corte de mais 2.794 vagas em 153 cursos que obtiveram resultado insatisfatório nas avaliações de qualidade promovidas pela pasta. A medida atinge graduações nas áreas de biomedicina, nutrição e fisioterapia que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010.
O indicador afere a qualidade da oferta do ensino em uma escala que vai de 1 a 5. As informações foram publicadas hoje no Diário Oficial da União. O corte faz parte do processo de supervisão pelo qual passam esses cursos em função dos resultados insuficientes. A redução atinge 29 cursos de biomedicina (811 vagas), 50 cursos de nutrição (772 vagas) e 74 cursos de fisioterapia (1.211 vagas).
Desde que foram divulgados os resultados do CPC de 2010, o ministério já cortou mais de 7 mil vagas em faculdades que oferecem cursos consideradas de baixa qualidade. Além das áreas anunciadas hoje, também houve redução da oferta de vagas em medicina, odontologia e enfermagem. O MEC informou que pretende suspender, até o fim do ano, 50 mil vagas. As medidas também atingirão graduações de ciências contábeis e administração. Na avaliação do ano passado, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considerada satisfatória e CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.
As instituições de ensino terão um ano para cumprir as exigências do termo de saneamento de deficiências que será firmado com o governo. Após esse período, o MEC fará uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Se as deficiências não forem corrigidas, as instituições poderão, ao fim do processo, ser descredenciadas pelo MEC. Da Agência BR.
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Informa a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Luís Eduardo que, nesta quarta-feira, 30, começou no centro de Luís Eduardo Magalhães a operação tapa-buracos.
A cobertura dos buracos é feita com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), que, segundo o Secretário de Infraestrutura, Sérgio Verri, é o mais resistente e o melhor material do mercado atualmente.
Além disso, o projeto de recapeamento do asfalto da cidade já está licitado, “até porque seria inviável fazer a sinalização horizontal nas ruas sem melhorar o asfalto”, ressalta Verri.
Segundo garante a Assessoria de Comunicação, “assim que a regularização do asfalto for realizada, será feita uma cobertura de lama asfáltica, garantindo ao pavimento alguns anos sem buracos.”
A 30ª edição da Expobarreiras, agendada para acontecer nos dias 1º a 8 de julho de 2012, será uma grande vitrine do Oeste baiano, “que vai ser o celeiro da pecuária de corte e de leite da Bahia”, conforme definiu o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles. Ele participou na noite desta quarta-feira, (30), na sede da Associação Baiana de Criadores de Nelore, (ABCN), no Parque de Exposições de Salvador, do lançamento da 30ª Expobarreiras.
O presidente da Associação de Criadores do Oeste, (Acrioeste), Ricardo Barata, e o presidente da Associação de Criadores de Cavalos Mangalarga Marchador do Oeste, Hermes Domingos, organizadores da exposição, em parceria com a prefeitura de Barreiras, lideraram a apresentação.
O jornalista da Secretaria da Agricultura, autor da notícia, só não informou se a Expobarreiras será realizada no novo ou no velho parque de Exposições, já que a Prefeita quer alienar parte da área.
Apenas em um poço, a Orteng, uma empresa privada que vem procurando gás na região central de Minas Gerais, 280 km ao norte de Belo Horizonte, há mais de dois anos em parceria com o governo mineiro, diz ter encontrado algo entre 175 bilhões e 195 bilhões de metros cúbicos de gás natural, o que permitiria uma extração diária de cerca de 6 milhões de metros cúbicos pelos próximos 25 anos. Na prática isso significa que, se as previsões da companhia estiverem certas, apenas de um poço será possível extrair 20% do que o Brasil importa da Bolívia todos os dias para abastecer indústrias, usinas térmicas de energia, lares e carros país afora. Veja grande reportagem no IG Economia.
As deficiências no serviço postal prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Barreiras levaram o Ministério Público Federal (MPF) a propor uma ação civil pública contra a empresa, a União e o município. Segundo o órgão, os Correios tem restringido a dimensão territorial do serviço público prestado, o que tem feito com que diversos habitantes de Barreiras sejam prejudicados pela ausência das entregas postais.
Uma portaria do Ministério das Comunicações limita a cobertura do serviço, restringindo-o nos casos em que as localidades estão fora do perímetro urbano, em que os destinatários se situam nas zonas rurais e nos casos em que o endereços não seguem a forma de ordenação urbana exigida pela portaria. No entendimento do MPF, a portaria é ilegal e vai de encontro à adequada prestação do serviço público para todos. “Condicionar a prestação do serviço postal à ordenação da cidade imposta pelo Ministério das Comunicações é uma atitude ilegal atribuível à União e à própria ECT”, afirma o procurador da República Fernando Túlio na ação civil pública.
Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal em Barreiras antecipe os efeitos da tutela e, antes do julgamento dos pedidos finais, condene a ECT a executar o serviço postal com entrega individualizada em domicílio em todo o município de Barreiras. Ao Judiciário, o MPF também pede liminar determinando que o município de Barreiras inicie o serviço de emplacamento nos logradouros públicos e unidades imobiliárias no prazo de 90 dias.
O procurador da República, Fernando Túlio da Silva, deveria englobar em sua denúncia os Correios de Luís Eduardo Magalhães. Estes dias devolveram um sedex destinado a funcionário público, com o endereço do Centro Administrativo, afirmando: “Não tinha ninguém em casa”. E olhe que por aqui a maioria das ruas têm placas e as casas são todas numeradas.
Faltam 3 anos, 12 estádios, 1 seleção, 30 hotéis, 14 aeroportos, 120.000 km de rodovias, 2.000 km de metrô, 6 trens-bala, 115 favelas pacificadas, 33.000 soldados preparados, 2.000 restaurantes e 150.000 motoristas de taxi falando inglês. Otimismo é com o Brasil!
Correntina está entre os 1.174 municípios de até 50 mil habitantes que serão beneficiados pela recuperação de estradas vicinais como ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O aviso de licitação foi publicado na última terça-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU) e prevê a aquisição de até 1.350 máquinas do tipo retroescavadeiras voltadas para reforçar a infraestrutura de estradas desses municípios, melhorar as condições de escoamento da produção dos agricultores e a circulação dos moradores do meio rural.
As eleições de 2012 em Formosa começam a ter articulações que buscam o fortalecimento dos pré-candidatos a prefeito do município. O PMDB local, que tem como pré-candidato o advogado Bira Lisboa, recebeu cartão verde do presidente regional do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima, para buscar acordos que fortaleçam cada vez mais seu nome como um dos fortes concorrentes ao cargo eletivo de prefeito do município.
O deputado Lúcio Vieira Lima, juntamente com o deputado ACM Neto, buscam construir em Formosa um quadro de unidade das oposições junto aos partidos PMDB, DEM, PSDB, PR, e PTN como está ocorrendo na maioria dos municípios da Bahia.
O governo vai reduzir o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos da linha branca, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Para o fogão, o tributo passou de 4% para zero. No caso de geladeiras, o tributo foi reduzido de 15% para 5% e, para as máquinas de lavar, passou de 20% para 10%. Para tanquinhos, o IPI recuou de 10% para zero. A redução passa a valer a partir desta quinta-feira. O imposto reduzido vale até março de 2012. Os produtos beneficiados são aqueles com selo “A” de qualidade energética, disse Mantega.
Entre as medidas do governo esta a manutenção do tributo sobre o pão em zero até o final do próximo ano. Sem a prorrogação desta medida, a isenção terminaria no fim deste ano. O PIS e Cofins sobre massas (macarrão, por exemplo), está caindo de 9,25% para zero até junho de 2012. Da Revista Época.
Quer lavar roupa no tanquinho, minha senhora? Quer ficar mais gordinha, comendo macarrão? Vote nos candidatos do PT em 2012.
A última celeuma política que envolve a “doação” de um patrimônio público de Barreiras, a concessão do sistema de água e esgoto para Embasa, pode pôr em xeque a “harmoniosa” relação entre o legislativo e o executivo.
O mais novo adiamento da votação do projeto, ocorrido na terça-feira (29/nov), teria acontecido por conta das várias emendas apresentadas pelos edis à proposta original de autoria do governo estadual – endossada de olhos fechados pela prefeita Jusmari Terezinha.
Numa das proposituras, o parlamento estabelece que 5% de todo lucro da estatal baiana na cidade deve ser repassado integralmente aos cofres da municipalidade, a título de taxa pela exploração do serviço.
A inédita sublevação parlamentar teria irritado a chefe do Governo Cidade Mãe, obrigando-a embarcar às pressas para Salvador, nesta quarta-feira (30/nov), a fim de prestar esclarecimentos ao nórdico do Palácio de Ondina.
Como em política “quem menos anda voa”, a ‘postura’ dos vereadores e a ‘discordância’ da prefeita pode ser interpretada de duas maneiras: ambos os poderes compreenderam o tamanho da desgraça que causarão ao município com a doação, ou teria começado a temporada (pré-eleitoral) “salve-se quem puder”. (Fernando Machado)
Um cidadão paraguaio tentou embarcar, em Foz do Iguaçu, com o sistema digestivo cheio de cápsulas de cocaína. O novo scanner da Polícia Federal flagrou o sujeito e o prendeu.
A miséria humana não tem limites.
Compartilhado com Tizziana Oliveira.
Agricultores de todo o país, donos de imóveis rurais de até 500 hectares, ganharam novo prazo para apresentar o georreferenciamento de suas propriedades. O decreto 7.620/2011, publicado na última terça-feira (22) no Diário Oficial da União, estende para 2023, a depender do tamanho da propriedade, a realização do procedimento, exigido pela Lei 10.267/2011.
“A decisão dá segurança jurídica e garante a continuidade da produção, a regularidade da unidade produtiva rural e de comercialização desses agricultores”, comemorou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, que negociou a dilatação do prazo junto à Casa Civil. “Nós estipulamos prazos elásticos que dão conforto econômico e jurídico para que os produtores cheguem a oferecer ao Estado o georreferenciamento determinado na lei”, observou.
Pelo decreto, os agricultores que possuem áreas de 250 a 500 hectares passam a ter dez anos – contados a partir de 2003 – , para executar o georreferenciamento; aqueles que são donos de 100 a 250 hectares terão treze anos; os proprietários de 25 a 100 hectares terão 16 anos; e os agricultores familiares de áreas inferiores a 25 hectares, ganharam 20 anos a partir de 2003 para cumprir a exigência.
Projeto do terminal de passageiros do aeroporto de Luís Eduardo. Por enquanto, um sonho distante.
Está previsto para esta quinta-feira, o lançamento pela Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), do edital da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para a construção do aeroporto de Feira de Santana.
Enquanto isso, repousam em paz a ampliação do aeroporto de Barreiras e o final das obras do aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, parceria público-privada entre grupo de empresários, Prefeitura Municipal e Governo do Estado. Dá para entender: o colégio eleitoral de Feira de Santa é maior que o de Barreiras e Luís Eduardo somados.
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