Os suplentes de vereadores beneficiados pela emenda aprovada no Congresso que aumenta o número de vagas nas Câmaras Municipais não vão mesmo poder assumir as cadeiras. Ontem, o Supremo Tribunal Federal confirmou, por 8 a 1, liminar concedida pela ministra Carmen Lúcia, que havia suspendido a posse. Promulgada no final de setembro, a emenda criou 7.709 vagas de vereador, mas deixou dúvida sobre a validade da medida. Alguns municípios de Estados como Goiás e Mato Grosso do Sul deram posse aos suplentes das eleições de 2008. Mas terão que voltar atrás – e não há data para julgar se as novas regras têm ou não efeito retroativo.

A Secretaria de Infraestrutura anuncia as providências que está tomando para consertar as ruas de Luís Eduardo. A informação é da ASCOM – Assessoria de Comunicação da Prefeitura:

A Secretaria de Infraestrutura do município de Luís Eduardo Magalhães reforçou o trabalho de recuperação, cascalhamento e nivelamento das principais ruas do centro da cidade e do bairro Santa Cruz. A medida deve-se a chegada do período chuvoso e a dificuldade de tráfego de veículos nestas localidades, esclarece o secretário Sérgio Verri.

A prioridade, no momento, é “o centro e as cabeceiras das ruas asfaltadas” continua. Verri comenta que as ruas mais afetadas pela incidência da chuva também fazem parte do pacote. No bairro Mimoso I, por exemplo, o trecho não pavimentado da Rua São Francisco vem recebendo atenção especial da equipe da secretaria de Infraestrutura.

“Fizemos um mapeamento dos pontos mais críticos para, a partir de então, definirmos quais seriam as prioridades e as ruas que receberiam o trabalho de recuperação e cascalhamento” explica.

O mesmo critério foi utilizado em relação à iluminação pública. De acordo com o secretário foi feito um levantamento junto a COELBA de quantas lâmpadas havia no município e, posteriormente, quantas precisavam de reparos ou trocas. “Esse trabalho ajudou a diminuir o número de pessoas que procuram a secretaria para reclamar de postes com lâmpadas queimadas”, observa.

 

Os outros bairros da cidade também serão atendidos. No entanto, segundo Verri, a incidência de chuvas nos próximos dias pode atrasar a realização deste trabalho. “A ideia é solucionar o problema das localidades mais próximas ao centro para então expandir o trabalho para os demais bairros”, finaliza. Na terça-feira, 10, a equipe da Secretaria de Infraestrutura realizou uma operação tapa-buracos na Avenida Airton Senna no bairro Santa Cruz.

 

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.
A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e “todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney”.
O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas – segundo a petição inicial.
Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.
A ação popular também busca “a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a ‘base eleitoral’; mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos” .
Esse conjunto de gastos está – segundo os advogados Mariani e Giordani – “impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:
– R$ 406.400.000, 00; ou
– R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:
– R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República”.
Mariani disse ao ‘Espaço Vital’ que, “como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção”. Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site. A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida.(postado pelo advogado Joel Ferreira Ribeiro).

O prefeito Humberto Santa Cruz esteve com o ministro Geddel Viera, da Integração, e com o ministro Márcio Fortes de Almeida, do Ministério das Cidades. Afirmam fontes bem informadas que levou um projeto de 30 milhões de reais para revitalização do bairro Santa Cruz, mas que só trouxe uma promessa de 5 milhões. A visita pode ajudar na definição do Prefeito no seu apoio para as próximas eleições ao Governo do Estado. A ASCOM da Prefeitura nada informou sobre a viagem de Humberto.

Umberto Eco, escritor de porte, semiólogo, observador agudo do cotidiano político, escreve um artigo pungente no New York Times, reproduzido pelo site Bahia Notícias. Vale a pena imprimir e levar para casa, para ler mais tarde. Veja trecho:

Quando alguém tem que intervir para defender a liberdade de imprensa, significa que a sociedade, e com ela boa parte da imprensa, está doente. Nas democracias que definiríamos como “fortes” não é necessário defender a liberdade de imprensa porque ninguém pensa em limitá-la.

O pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, de Campinas (SP), Eduardo Delgado Assad apresentou nesta terça-feira, durante audiência pública na Câmara Federal,  sugestões para reverter a situação de áreas degradadas. Essas sugestões, a seu ser, vão transformá-las de áreas emissoras em sequestradoras de carbono.
Entre as propostas, estão o incentivo à recuperação de pastos degradados; o incentivo à integração da lavoura/agropecuária, para evitar o aumento da área devastada; e o fortalecimento e a ampliação do uso do plantio direto (semeadura de planta sem o preparo do solo).
A audiência para debater o tema foi promovida pela comissão especial que analisa propostas de alteração do Código Florestal (Lei 4.771/65). A comissão também analisa a revogação desse código e sua substituição por um Código Ambiental.
Assad ressaltou que o Brasil tem 27 milhões de hectares que usam o plantio direto. Com esse tipo de plantio, observou, o carbono é retido no solo; já quando se faz aragem, joga-se carbono na atmosfera. Segundo Assad, o solo é considerado o maior fixador de carbono.

Me escreve o chefe de imprensa da Prefeitura, desmentindo com propriedade a informação de ontem que Humberto Santa Cruz esteve na rádio Cultura prometendo modificações no trânsito:

Ao contrário do que foi divulgado no blog , o prefeito Humberto Santa Cruz não esteve na Rádio Cultura nesta semana . O assunto trânsito foi abordado pelo locutor e apresentador do Informativo Cultura, Sigi Vilares . Nos colocamos a  disposição para quaisquer esclarecimentos.

Vou matar meu informante. Não se pode cometer uma “barriga” dessas aos 61 anos de idade. Geralmente sou mais cuidadoso, checando profissionalmente as informações. Minhas desculpas.

As consequências políticas do apagão de ontem são mínimas, principalmente confrontadas com o longo apagão do Governo FHC, que acabou contribuindo de maneira significativa nas urnas. Mas deixa acontecer mais uma ou duas vezes. Aí o fato será lembrado nas urnas e principalmente nas campanhas – aliás, como Lula fez. A capacidade gerencial de Lula será analisada com lentes de aproximação nesta próxima campanha, principalmente depois do sucesso de programas como o PAC e “Minha Casa”. Menos para 50% do eleitorado, seus parceiros de analfabetismo funcional e bolsa família. Lula, está visto, vai participar ativamente da campanha, ao contrário de FHC, que manteve-se, olimpicamente distanciado, da campanha de Serra.

O jornalista Cassiano Sampaio, com a sua experiência de produtor do SBT e da Rede Globo, comenta de maneira bem humorada, o que foi a cobertura do apagão de ontem, que deixou a metade do País sem energia. Submetida à experiência do jornalismo ao vivo, a equipe da Rede Globo cometeu uma série de pequenos deslizes, nada daquela apresentação clean dos jornais pré-gravados. As observações de Cassiano:

-Christiane Pelajo estava visivelmente irritada por ter de entrar ao
vivo, antes do seu horário de trabalho.

-A sra. Pelajo acha que Itaipu é igual a uma lâmpada, ou está ligada, ou está
desligada. Alguém explique a ela que algumas turbinas podem funcionar,
enquanto outras não.

-O assessor de comunicação de Itaipu não deveria ter entrado ao vivo.
Ele não tinha novas informações e só dizia: “ehhhh”.

-A melhor equipe de jornalismo do Brasil coloca no ar uma tela preta
legendada como rio de janeiro para ilustrar o apagão. Muito bom, hem?

-Sandra passarinho, repórter experiente, fez a primeira passagem de
lado da tv brasileira. Ei, psiu, a senhora não está no rádio.

-William Wack tem a pior pronúncia da língua inglesa do Globo. No calor
da transmissão, rasgou um “hacker” de doer os ouvidos. Que saiu mais ou menos assim: récker.

-Waack chamou a repórter de Sandra “passarinha”. Voa passarinha, voa!

-A Secretária de Saneamento e Energia de São Paulo deu boa noite e foi
cortada pela mal humorada Pelajo.

-O ministro Lobão estava menos informado que a Globo.

-Aliás, quem é o jornalista pentelho que estava irritando o Lobão? Ele
fez duas pausas e duas caretas. Dava pra ler na testa dele: “Posso
falar sem ser interrompido”?

-Pelajo pediu a Piole, assessor de comunicação de Itaipu: “Quando tiver mais informações, por favor, nos ligue”. Só faltou Piole responder: “ah, tá bom, até amanhã”. Se fosse na CNN, isso nunca aconteceria.

-O SBT esperou a luz voltar para noticiar o apagão. A Record achou que a
luz dos “ídolos” era mais importante que aquela da Região Centro-sul do país
às escuras. Nos restou, na tv aberta, o chato do Bóris.

Está suspensa a licitação da Propaganda. Mesmo com o pedido de impugnação do Edital, com claro vício de origem, a presidência da Comissão Permanente de Licitação queria abrir os envelopes, alegando decurso de prazo. No final, como houve ameaça de mandato de segurança pelo procurador de um dos licitantes, ficou tudo suspenso novamente. Sine dia.

Ontem, o Prefeito anunciou na Rádio Cultura que vai dar um jeito no trânsito, principalmente na região da BR-242. Tomara que sim, sr. Prefeito. Se a chuva voltar, as coisas que já estão ruins, pioram ainda mais

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo anunciou ontem, em seu Diário Oficial, a contratação da Clínica São Camilo para prestar serviços como internação, diagnose, terapias e procedimentos cirúrgicos de média complexidade, com vigência de 21/10/2009 e 20/10/2010. Valor do contrato: R$564.000,00. No Diário Oficial foi anunciada também a contratação de vários autônomos para o transporte de escolares, já que a licitação pública permanece embargada. Por que essas notícias boas não aparecem nos textos enviados à Imprensa pela ASCOM da Prefeitura?

 

O site Pimenta na Muqueca publica esta foto. Bom exemplo para alguns restaurantes populares de Luís Eduardo. Quem sabe seguem o exemplo? Ao menos se antecipariam a eventuais processos por perdas e danos. E também à fiscalização da Saúde Pública, inexistente é certo. Mas a esperança que exista é a última que morre.

 

O mano Caetano, do alto de sua enorme capacidade intelectual e cultura, enganou-se ao citar o presidente Luis Inácio como analfabeto, ao comparar com Marina Silva. Caetano não sabe que todos vivemos num País de analfabetos e que quase 50% da população, mormente no Nordeste, é analfabeta funcional. Um presidente que fala como os analfabetos tem melhores resultados políticos de quem não sabe falar desse modo. As frases de Caetano, principalmente, são desconexas e incompreensíveis para a maioria dos brasileiros, que adoram um pagodão, um sertanejo rasgado. Lula é a voz do povo. E por isso está há 7 anos no poder e, todos, corremos o perigo de ficar mais outro tanto. Que não se critique Lula por ele saber falar com o povo. Essa é a melhor parte dele.

Hoje, a Câmara de Vereadores de Luís Eduardo faz sua primeira sessão, às 14 horas, em sua casa própria. Os vereadores não convidaram autoridades, nem a população, para a inauguração, pois a Casa do Povo ainda está em obras. Nem por isso a sessão deixa de ser importante, pois relevantes assuntos relacionados com o Executivo deverão ser debatidos.

O jornalista Cláudio Humberto informa em seu blog que ex-dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica são obrigados por lei de 1996 a uma quarentena de um ano para atuar em empresas privadas do setor, após deixarem os cargos. Mas eles estão driblando a exigência, aproveitando-se da lei geral sobre agências reguladores, do ano 2000, e reduzem a quarentena para só quatro meses. O problema é que a lei de 9.489/00 não revoga a anterior, específica sobre a Aneel.

Cláudio Humberto não comenta, mas fica fácil de deduzir como as distribuidoras conseguiram furtar 10 bilhões de reais dos consumidores através de cálculos fraudulentos.

 

A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo está lançando um programa chamado “Cuidando do Cuidador”, para proporcionar atendimento médico especializado e psicológico aos próprios funcionários da Secretaria. O serviço foi iniciado pelos técnicos de enfermagem e vai se estender a todos os profissionais da Saúde. Está certo: ferreiro não pode assar churrasco com espeto de pau.

 

Esta informação foi publicada no site Conversa Afiada, cujo jornalista responsável é Lula até a raiz dos cabelos. Ele analisa um texto publicado na Folha de São Paulo, da jornalista Mônica Bergamo.

Depois de 32 anos de serviço público, Guiomar Feitosa Mendes, mulher de Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), está se aposentando. Guiomar, que está há 23 anos no STF (Gilmar virou ministro há apenas sete anos) e já trabalhou com os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será agora gestora da área jurí dica do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio.

Mônica Bergamo, porém, esqueceu um “pequeno” detalhe, diligentemente notado por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada. Mulher de Gilmar vai trabalhar com advogado de Dantas. A Grande Famí lia

A ‘colunista’ Mónica Bergamo informa na Folha de hoje que a mulher de Gilmar Dantas vai trabalhar como “gestora na área jurídica (?) do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio.”

A ‘colunista’ Mônica Bergamo é excepcionalmente diligente e bem informada, até certo ponto. Tão bem informada, ela se esquece de informar que Sergio Bermudes é um dos notáveis advogados dos 100 advogados da milícia judicial de Daniel Dantas. Ou seja, a mulher do juiz que, deu em 48hs, dois habeas corpus a Daniel Dantas vai trabalhar com o advogado de Dantas.

O Conselho Técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) divulgou os resultados das principais culturas da região Oeste na safra 2008/09 e a primeira estimativa de plantio para 2009/10. A reunião aconteceu no último dia 30, na sede da Aiba, e contou com a presença da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação Bahia, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães e agentes das tradings do complexo soja da região Oeste.

Além dos resultados, o Conselho Técnico destacou os principais fatores que afetam a produção da região Oeste. Dentre eles, os reflexos da questão ambiental que se arrastou por um longo período, os problemas trabalhistas que colocam o produtor em situação cada vez mais desfavorável e as interferências climáticas.

Veja desempenho das principais culturas:

Soja – Acompanhando a tendência nacional, a soja permanece na liderança da matriz agrícola do Oeste da Bahia. Para a safra 2009/10, a previsão é de que a área da cultura aumente 6,4%, chegando a 1,046 milhão de hectares. A produtividade média estimada neste primeiro levantamento é de 46 sacas por hectare, com produção de 2,9 milhões de toneladas, o que representa aumento de 15,2% sobre a produção anterior.

Algodão – De acordo com os dados da Abapa, a área de algodão para a safra 2009/10 é de 246 mil hectares, o que representa uma redução de 6% quando comparada à safra passada. Segundo os técnicos, a retração nas lavouras teve como causa, dentre outras, a crise econômica mundial que descapitalizou os compradores em todo o mundo, diminuiu a oferta de crédito e gerou muita incerteza na época do plantio. A produtividade estimada é de 270 arrobas de algodão em caroço por hectare. A produção será cerca de 15% superior à registrada na safra anterior, atingindo 393,5 mil toneladas de algodão em pluma.

Em 2008/09 a cultura do algodão ocupou área de 261,6 mil hectares com produtividade média de 220 arrobas por hectare e produção de 341 mil toneladas de algodão em pluma. A baixa produtividade naquela safra, para os padrões da região, se deveu principalmente às variações climáticas, que entre outros problemas, reduziu a eficiência das estratégias de combate ao bicudo no Oeste da Bahia.

Já na região Sudoeste da Bahia, onde se destaca o município de Guanambi, a cultura do algodão na safra 2009/10 terá significativo aumento de área, de 32,3%, em comparação com a área da safra 2008/09. As lavouras de algodão vão ocupar 18 mil hectares, com produção estimada de 20 mil toneladas de algodão em pluma e produtividade média de 187 arrobas por hectare. A adoção da técnica do algodão adensado foi um dos responsáveis pelo aumento da área.

Milho – Devido às circunstâncias desfavoráveis de mercado para os produtores da região Oeste, sobretudo os preços abaixo do mínimo estipulado pelo Governo Federal, a cultura do milho apresentou queda de área da ordem de 5,6%, caindo de 180 mil hectares da safra 2008/09 para 170 mil hectares nesta safra.

No ciclo 2008/09 o cereal atingiu a maior produtividade média de sua história no Oeste da Bahia, com 135 sacas por hectare e produção de 1,46 milhão de toneladas. Já para a safra 2009/10, o Conselho Técnico da Aiba estima que a produtividade do grão alcance 125 sacas por hectare, com produção estimada em 1,3 milhão de toneladas por hectare.

Com o reflexo da crise na cultura do milho, a região Oeste está com o cereal estocado em excesso. Por falta de estrutura em algumas micro-regiões ainda pode-se encontrar milho da safra 2007/08 estocado.

Café – Os números da safra 2008/09 indicam uma produtividade média de 45 sacas por hectare, em uma área produtiva de 11,7 mil hectares, com total de 527,4 mil sacas de 60 quilos de café.

Para o ciclo 2009/10, a cultura apresenta uma evolução de 8,7% da área em produção, passando para 12,7 mil hectares. A produtividade ficou mantida em 45 sacas. As áreas em formação, poda e cepa somam um total de 2,4 mil hectares. A área total de café irrigado fica em torno de 15,1 mil hectares.

 

 

 

Você deve ler com atenção o artigo do jornalista Carlos Chagas, sob o título “A novela não terminou:”

Acabou a crise entre Legislativo e Judiciário, com a  retirada do recurso do já agora ex-senador  Expedito Júnior e a visita do senador José Sarney ao presidente do Supremo Tribunal Federal?

Nem pensar.  Encerrou-se apenas o  episódio surrealista do descumprimento,  por uma semana, da decisão judicial que cassou o representante de Rondônia.  Permanecem, porém, as causas do confronto entre o Congresso e os tribunais superiores, com ênfase para a Justiça Eleitoral.

Cerca de 1.500 promotores estarão reunidos, entre 25 e 28 próximos, em Florianópolis no 17º Congresso Nacional do Ministério Público. Os promotores vão debater os aspectos controvertidos das licitações públicas e os contratos administrativos – onde o dinheiro do contribuinte sempre escorre pelo ralo.

 

Os artistas do Photoshop transformaram o mundo da fotografia. Quem quiser dar uma olhada em outras fotos do mesmo calibre dê uma passada no Buteco da Net.

 

De um e-mail que circula na internet:

Três provas de que Jesus era brasileiro:
1 – Nunca tinha dinheiro;
2 – Vivia fazendo milagres;
3 – Se ferrou na mão do governo.
Não foi possível chegar a um consenso sobre a nacionalidade de Jesus, mas todos concordaram com uma coisa: Judas, com certeza, era Argentino.

Frase de Dilma Roussef, destacada no blog do jornalista Ricardo Noblat:

“Forças do passado, patéticas e desconexas, usam de esmurradas táticas para confundir as pessoas, dizendo que os modelos de oito anos de governo do PSDB no país são semelhantes aos oito anos de governo do PT. Eles morrem de medo de comparar nossos governos com os deles e os nossos projetos com os deles.”

Falou e disse tia Dilma.

O governador Jaques Wagner (PT), como manda a lei, enviou as contas do governo para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O conselheiro Pedro Lino propôs rejeição, o conselheiro Antônio Honorato propôs aprovação sem restrições. Alguma coisa anda errada no TCE. O governador Jaques Wagner enviou uma carta exercendo o direito do contraditório endereçada ao conselheiro Pedro Lino. Foi o estopim.

O conselheiro França Teixeira, antigo radialista que chamava ACM de “meu cabeça branca” partiu para o ataque no baixo ventre. Denunciou uma farra de passagens aéreas, nada menos que para 30 privilegiados passearem em Portugal, às custas do TCE e atingiu o presidente Manoel Castro. Denunciou também a contratação de um jornalista (quanto custou a contratação?). Aí Manoel Castro processou França Teixeira.

O tempo esquentou. França Teixeira disparou sua metralhadora. Gritou para Lino: “Você tem um Regimento para produzir e não faz nada. Fez bem em não fazer nada, porque nada que esse tribunal faz é legítimo”. Para Manoel Castro gritou: O senhor não tomou sua linhaça hoje de manhã, o senhor está gordo. Por isso o Sr. vai sempre à Justiça (referindo-se ao processo movido contra ele). E mais: “quanto custou a contratação de um jornalista para dar assessoria a Pedro Lino?”.

Pedro Lino respondeu: “um homem de sua idade com inverdades. Se é para trazer histórias, eu vou trazer. Vou resgatar a matéria do jornal de Luis Eugênio Tarquínio…(a matéria publicada nos anos 70 afirmava que a mãe de França era prostituta).

Foi então que França Teixeira gritou: “venha cá para fora do plenário (chamando o outro para a briga).

Aí Pedro Lino disse: “V.Excelência sabe, eu sou filho de uma família legítima”.

E França Teixeira: “Baixe o dedo para mim. Filho da puta, descarado, viado”.

A sessão de ontem (05.11.2009) foi um espanto. Toda a baixaria foi assistida ao vivo pelos estudantes de direito da Unyhana.Transcrito do site www.bahiadefato.blogspot.com, que usou informações do Jornal A Tarde.

Neste último dia 27 de outubro o prefeito Humberto Santa Cruz assinou diversas leis, publicadas no Diário Oficial do dia 3 de novembro:

Lei nº 377/2009, de 27 de outubro de 2009. Institui feriado municipal, Dia de São João, comemorado em 24 de junho.
Lei nº 378/2009, de 27 de outubro de 2009. Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Luís Eduardo Magalhães/Bahia o Dia do Maçom.
Lei nº 379/2009, de 27 de outubro de 2009. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Luís Eduardo Magalhães/Bahia a Semana Farroupilha.
Lei nº. 380/2009, de 27 de outubro de 2009. Proíbe a utilização de capacetes, em estabelecimentos públicos ou privados abertos ao público, no município de Luís Eduardo Magalhães.

Também anunciou, nesta sexta-feira, licitação eletrônica para aquisição de material elétrico:

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2009/3.381 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. ABERTURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2009, às 10:00 horas (horário de Brasília). Informações na Prefeitura à Rua Paraíba, s/nº, Quadra 71, Lotes 13/14 Centro. Edital disponível no mesmo endereço, 05 de novembro de 2009 – Renata Tartari Dantas Sá Carneiro  – Pregoeira.

As informações são do Diário Oficial.

 

O diretor geral da empresa sueca SAAB, Bengt Janér, afirmou esta semana à repórter Tânia Monteiro, de o Estado de São Paulo, que está convencido que o caça Grippen vai ser o escolhido pelo Governo do Brasil para reequipar a FAB.

“Oferecemos uma proposta que atende aos itens da Estratégia Nacional de Defesa, valorizando a transferência tecnológica com participação no desenvolvimento do projeto”, disse Janér.

Ele lembrou que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem dito que o Brasil não aceita mais comprar “produtos de prateleira” e, foi usando essa lógica que fez a opção pelo submarino francês de propulsão nuclear.

“Seguindo esse raciocínio, nosso produto é o que realmente oferece condições de preencher todos os requisitos da FAB, porque está em desenvolvimento e é um projeto novo em fase de concepção. Os outros dois já estão prontos. São produtos de prateleira, exatamente como o ministro Jobim diz que o Brasil não quer”, declarou Bengt.

Ele informou também que, como a Saab é responsável pelo treinamento do governo sueco, a empresa “se compromete a usar o Super Tucano de Embraer para treinar seu pessoal, adaptando-o ao Gripen”. A Saab quer ainda usar o cockpit do Gripen no Super Tucano.

À Embraer, a Saab oferece ser “coproprietária do programa” do novo Gripen. “Será uma parceria efetivamente estratégica, compartilhando propriedade intelectual”, disse Janér, acrescentando que o projeto sueco “é o único que oferecerá propriedade e não apenas acesso ao código fonte da aeronave porque o projeto será desenvolvido em conjunto com a Embraer”. E emendou: “Nesse caso o domínio da tecnologia é real porque vai ser desenvolvida no Brasil, pela Embraer.”

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, informou que até o fim do mês a avaliação pela comissão da FAB estará concluída. Depois, será apreciada pelo Alto Comando e encaminhada para o Ministério da Defesa.

O diretor-geral da Saab disse ainda que nos próximos 20 anos pelo menos 2 mil caças serão substituídos no mundo. “De forma conservadora, poderemos ter pelo menos 10% desse mercado, que significam 200 caças sendo fabricados em conjunto com a Embraer”, declarou.

 

 

 

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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (4) a proibição da cobrança do adicional por chamada realizada em roaming nos serviços de telefonia móvel quando as operadoras pertencerem ao mesmo grupo econômico.

O adicional de chamada é pago pelos usuários quando eles utilizam o celular fora da região onde seu número é registrado (roaming).

A medida está prevista no substitutivo do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) ao Projeto de Lei 5170/09, do deputado Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL).

A Comissão de Defesa do Consumidor também aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2986/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que proíbe a inscrição do nome de consumidor inadimplente de serviço público em cadastro de restrição ao crédito.

Na opinião do relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), “serviços públicos são, normalmente, essenciais à população e deveriam ser ofertados universal e gratuitamente a todos dentro de determinado limite de consumo”.

Sendo assim, o deputado argumenta não fazer sentido incluir o nome dos consumidores de tais serviços – como água, luz, telefone e gás – em cadastros de restrição ao crédito. Em sua concepção, o consumidor só deixa de pagar serviços essenciais se não tiver realmente condições para quitar o débito.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que exige que cédulas e moedas brasileiras tenham tamanhos diferentes conforme os seus valores. Além disso, as cédulas deverão ter outros elementos de identificação tátil.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei Complementar 295/05, da deputada Maria Helena (PSB-RR), e apensados (371/06, 33/07, 271/08,440/08 e 484/09).

Para o relator do projeto na Comissão de Finanças, deputado Geraldinho (PSol-RS), a proposta busca “contribuir para a ampliação da autonomia da pessoa com deficiência visual”.

 

Se os policiais levaram mais de 3 horas horas para capturar uma capivara que se banhava, ontem, no espelho d’água no Congresso, quanto tempo levariam para capturar um espécime de corrupto, macho, adulto, daqueles do gênero rapinantis?

O presidente Luiz Inácio da Silva está numa sinuca de bico em relação aos reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo. Reunido com a sua equipe na sexta-feira, tentou elaborar uma proposta alternativa de reajuste. Se não conseguir, vai tentar impedir a aprovação na Câmara ou, ainda, aprovado o projeto, vai vetá-lo. O Governo acha que o impacto nas contas públicas é de mais de 6 bilhões em 2010.

É simples: retira 6 bilhões do repasse de 30 bilhões que o Senado gasta por ano e fecha as contas no azul. Como se quer vetar um reajuste para pessoas com mais de 65 anos, que lutaram toda vida e deixar aquela quadrilha de sanguessugas viver na mordomia? Aliás, José Sarney e a sua temerária Mesa Diretora é que deveriam tomar essa iniciativa: devolver o dinheiro todo mês para Luiz Inácio pagar os seus velhinhos, que aliás contribuíram para isso. E não estão pedindo nenhum favor.

 

Estiveram reunidos na sede da 5° CIA de Polícia Militar na manhã desta sexta-feira, 6, o comandante da companhia Capitão Gama, o Tenente Coronel Menezes, do 10° Batalhão de Barreiras, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e os presidentes da ACELEM, Jair Francisco e do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG-LEM), Afonso Alves Teixeira.

Na oportunidade o TC PM Menezes entregou ao comando da 5° CIA uma viatura Meriva, reformada, enviada pelo Governo do Estado, para auxiliar no trabalho desenvolvido pela PM no município. Para o Capitão Gama, a viatura chega em boa hora. Gama salienta a importância do “esforço coletivo” que vem sendo despendido pelas autoridades e sociedade civil organizada no município. Agora o Município conta com duas viaturas Meriva, duas viaturas Gol, cedidas pelo CONSEG-LEM e duas motos. Ainda é pouco, mas a situação começa a melhorar.

 

O decreto que o Governo Federal quer aprovar até 11 de dezembro, colocando na ilegalidade fazendeiros que não tenham uma área de reserva, teve ontem uma assertiva sombria do ministro Carlos Minc: “Esse decreto eles (os ruralistas) não vão derrubar nem que a vaca tussa”.

Enquanto participava do Congresso do PCdoB em São Paulo, o  delegado Protógenes Queiroz recebeu a informação de que foi demitido da Polícia Federal num processo administrativo sumário.A causa: ter participado de um comício em Poços de Caldas, do qual não participou.E iniciou vários processos para punir Protógenes Queiroz  judicialmente. Agora, o banqueiro das 50 grandes fazendas está livre, leve e solto. E seus sócios também. Tarso Genro e Gilmar Mendes fizeram um dos próximos deputados federais mais votados nas próximas eleições.

Ontem começou o 12º Congresso do PC do B, em São Paulo, com presença de mais de 1.500 pessoas. O site do Partido informa que já são mais de 100 mil os filiados. Luiz Inácio da Silva vai comparecer.

A fiscalização da Prefeitura Municipal retirou um número significativo de traillers na região da avenida Enedino Alves da Paixão. Ficou apenas um que não coube no caminhão. Os proprietários dos traillers protestaram veemente. Sem razão. A Prefeitura não pode transigir no caso de comida servida na rua, sem a mínima higiene.

A Prefeitura Municipal de Barreiras está levando às comunidades do interior a possibilidade de debater o Plano Municipal de Educação. Veja no site da Prefeitura.