O governo federal decidiu baixar um pacote para o setor rural. A idéia é preservar o agronegócio, evitar que cerca de 3 milhões dos 4,3 milhões de propriedades pequenas e médias fiquem irregulares por questões ambientais e manter unida a base de sustentação no Congresso – composta, em parte, por ruralistas. O primeiro passo será adiar de 11 de dezembro para 11 de junho o início do prazo dado pelo decreto 6.686/2008 para que os proprietários rurais apresentem seus planos de cumprimento da legislação que determina a recomposição das áreas de preservação – 80% de reserva legal na Amazônia, 35% do Cerrado na Amazônia Legal e 20% no restante do País. Isso para os que já receberam notificações. Os que ainda não foram notificados terão três anos para mostrar seus estudos de recomposição. Pelo decreto, os proprietários teriam de começar a cumprir as exigências ambientais em 11 de dezembro. Como poucos teriam condições de atender à legislação, tanto o Ministério da Agricultura quanto os ruralistas do Congresso começaram a pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a data fatal.

Para quem gosta, a estrofe inicial do poema de Luís Vaz de Camões, refundador da língua portuguesa, a última flor do lácio, inculta e bela: as armas e os barões assinalados, que da ocidental praia lusitana, por mares nunca de antes navegados, passaram ainda além da taprobana, em perigos e guerras esforçados, mais do que prometia a força humana, e entre gente remota edificaram, oacacinumoc aigetartse , novo reino, ares arodecnev que tanto sublimaram.

A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Sema, Seagri e IMA, com interveniência da Aiba, o Plano Oeste Sustentável, que há dez meses foi esboçado, posteriormente constituído, e ganhou arcabouço legal, chega enfim ao dia a dia do produtor rural.  A cerimônia realizada em Barreiras reuniu cerca de 300 participantes, a maioria produtores, que queriam conhecer mais sobre o Plano e manifestar apoio ao que vem sendo chamado de “divisor de águas” na história do desenvolvimento do cerrado baiano.

“Vejo como muito promissora essa associação entre o agronegócio e o meio ambiente e acredito demais nessa parceria. O IMA não pode ser uma entidade de arrecadação. Nosso propósito é converter multas em serviços ambientais”, afirmou a diretora geral do IMA, Beth Wagner, e continuou: “Não admitimos mais posturas anacrônicas, de 20 anos atrás. Desconhecer a questão ambiental é estar desatualizado”.

Segundo Beth Wagner, o IMA, autarquia ligada à Sema para executar a política estadual de administração dos recursos ambientais  na Bahia, está hoje se estruturando para atender às demandas. Até o ano passado, o órgão possuía 22 técnicos para fazer licenciamento nos 417 municípios baianos. Hoje, são 80 nesta área específica, com previsão de concursos públicos.

Para o presidente da Aiba, Walter Horita, a assinatura do Acordo com o IMA foi uma conquista. “A regularização ambiental é um direito que o produtor reivindica há muitos anos e é uma condição indispensável à sua atividade. Nós, da Aiba, empunhamos esta bandeira desde 2000, mas só agora encontramos um ambiente favorável para que a nossa causa fosse ouvida, compreendida e, principalmente, apoiada, convertendo-se em ações e políticas públicas eficazes”.

O chefe de imprensa da Prefeitura de Luís Eduardo, Aron Ledoux, nos escreve sobre a realização das duas licitações, a da Limpeza Urbana e Recolhimento do Lixo e a da contratação de agência de propaganda para os próximos 12 meses:

“Em relação à publicidade , o processo está suspenso por inabilitação de documentação de duas das três participantes. Na última quarta-feira venceu o prazo para argumentações e na próxima quarta-feira termina o prazo para  contra-argumentações . As Empresas participantes são Next Mídia Ltda , CCA Propaganda e Comunicação Ltda e Estratégia Consultoria e Marketing Ltda.
Quanto à licitação do lixo, a situação é a mesma . O prazo  para as contra-argumentações termina nesta semana . Duas empresas estão concorrendo : Cone Sul  Soluções Ambientais e Evolu Servic Ambiental Ltda.”

A Prefeitura de Luís Eduardo realiza, nesta quarta-feira, 28, licitação, com pregão presencial, para prestação de transporte de alunos do ensino superior e alunos da rede estadual do ensino fundamental.

Do total da promessa do governo do PT para a transposição do Rio São Francisco, apenas 15,3% das obras foram executadas desde 2007. Ou seja, para cumprir as metas estipuladas pelo próprio governo para este ano, seria preciso fazer em 75 dias mais do que todas as obras já executadas. Além disso, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), para uma dotação de R$ 1,68 bilhão para projetos diretos no rio em 2009, o governo pagou 3,68%, cerca de R$ 61,8 milhões. E no ano passado, os investimentos também ficaram muito abaixo do anunciado. De R$ 1,39 bilhão em dotações, só R$ 102,2 milhões foram liberados.Mais informações em Gente Que Mente.

O blog de Patrícia Villeroy traz a apresentação de Samuel Cirnansck Vale a pena conhecer toda a coleção no site do estilista, especialista em moulage, principalmente a coleção verão 2009/2010.

Pedro Hersen (Bamagril), um dos mais ativos membros da chamada Sociedade Civil Organizada de Luís Eduardo, afirma que não precisamos verba do Governo Estadual para construir o novo Presídio:

– Estamos dispostos até a construir o Presídio, apesar do Governo ter verba para tal. O problema é a alocação de pessoal e a manutenção da folha, que esbarra na lei de responsabilidade fiscal.

Com o número alentado de prédios construídos e em construção surge outro problema: os bombeiros. Na sexta à noite, o Empório Marabá, no Jardim Paraíso, sucumbiu às chamas e a perda teria sido ainda maior não fosse o socorro prestado pelos brigadistas da Galvani. Os bombeiros de Barreiras chegaram às seis da manhã, em tempo de fazer o rescaldo.

O Grêmio não resistiu ao ataque do Internacional e tomou um gol logo aos três minutos. Depois foi só a batalha campal que se conhece. O Grêmio vai para a oitava posição do brasileiro e disputa, quem sabe, a sulamericana no próximo ano. O Inter embola nas primeiras posições, a dois pontos do líder Palmeiras, ficando com chances de disputar o campeonato.

“A essência anárquica da webmedia resgata a liberdade perdida no exercício obrigatório da notícia. Na internet, o jornalismo não tem patrão. Salvo horrorosas exceções.”

A sentença é do pelotense candango, Sérgio Siqueira, em Sanatório da Notícia.

O presidente Lula disse ao repórter Kennedy Alencar da “Folha de S. Paulo” que a missão da imprensa não é fiscalizar, é informar. Justificou: para fiscalizar já basta o Tribunal de Contas da União e a Corregedoria-Geral da República. O autocrata presidente, como outros governantes, não entende o inarredável direito do cidadão fiscalizar seus atos. E isto só é possível através da imprensa não comprometida.

Entre 12 e 13 bilhões de dólares de capital volátil ingressam mensalmente no País. Como a Receita quer taxar em 2% esse aporte, vai arrecadar, considerando uma quebra de 20% no fluxo, alguma coisa em torno de 320 milhões por mês. Este valor equivale a 85% da desoneração do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados da chamada linha branca (tanquinhos, geladeiras, fogões). Com isso o dólar valoriza-se um pouco mais frente ao Real e nossos produtos ficam mais competitivos para a exportação, principalmente a soja e o farelo, principais commodities do Oeste baiano.

Os parlamentares da base política do Governo têm ampla maioria na CPI do MST. Isso não elide o fato de que existe ajuda oficial ao Movimento, existe violência e que 70% dos assentamentos não geram renda. A prova está no nosso maior assentamento, o do Rio de Ondas, onde a produção é incipiente e só a Prefeitura é que arca com as melhores iniciativas. Existem mais 300 assentamentos na Bahia e quase todos na mesma situação.

O primeiro julgamento de fato na Comarca de Luís Eduardo sofreu um sério atrapalho: teve que ser interrompido por motivo de colisão de um caminhão contra um poste da Coelba, deixando a sala do júri sem energia. O juiz Alexandre Brandão, célere, providenciou uma sala no Hotel Saint Louis para a continuidade. Quem teve pouca sorte foi o réu, assassino confesso, que apesar da brilhante sustentação oral do advogado de defesa, Elenildo Leno, foi condenado a 8 anos de prisão. Como já tinha cumprido 5 anos da pena, deve ser libertado em breve. A defesa do Dr. Leno foi elogiada por colegas presentes e até pelo seu oponente, o promotor de justiça.

A charge é do site Éramos6. Depois da campanha Dilma presidente, Lula vice, esta é sem dúvida a melhor alternativa. Afinal o cara já provou que é bom vice: Schumacher e Button confirmam.

A Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS está organizando, nos dias 4 e 5 de novembro, um seminário denominado Oeste da Bahia: Veredas, Trilhas e Caminhos do Além São Francisco. Os acadêmicos e docentes estão preparados para debater certificação de terras, recursos hídricos, o agronegócio, uma série de assuntos que mexem direto com os oestinos. Temos que ter uma representação lá, para advogar nossa causa. E os caras ainda chamam nossa região de Além São Francisco? Eles é quem são, do nosso ponto de vista, “Além São Francisco”. O dia que isto aqui for o Estado do São Francisco, vamos colocar aduana na fronteira com a Bahia. Só entra com passaporte.

Segundo o vereador Valmor Mariussi, a Sociedade Civil Organizada de Luís Eduardo está atenta aos problemas de segurança e justiça no Município. Está realizando um abaixo assinado entre a população, vai fazer uma audiência pública, vai levar os problemas da nossa Comarca ao Tribunal de Justiça da Bahia, reivindicando principalmente a elevação para 2ª Entrância, e ainda vai visitar o Governador e o Secretário de Segurança, solicitando  urgência na construção do presídio na Cidade.

O blog de Patrícia Villeroy mostra os calçados muito pouco comuns de Alexander McQueen.

Fonte segura informa que se consome mais Coca Cola em Luís Eduardo do que em Barreiras. Também a Skol vende mais aqui. E ainda assim as grandes redes estão preferindo abrir suas lojas em Barreiras. (Postado por Maurício Vanz).

Ontem à noite, a 5ª Companhia de PM fez uma boa blitz na Praça Central, apreendendo e multando motos, carros e alguns jovens que teimam em
causar desordem no centro. É assim que vamos melhorar a nossa cidade! Enquanto isso, a CIAC realizava outra blitz no trevo de conexão da BR-242 com a BR-020. (Postado por Maurício Vanz).

O blog O Filtro comenta hoje que, em entrevista à Folha de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as acusações de antecipação de campanha eleitoral – engordadas por declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que criticou a visita de Lula e Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, a obras do rio São Francisco – é “debate pequeno”. Ele falou sobre as próximas eleições e afirmou que a transferência de votos não é como “passe de mágica” e que vai se empenhar para transferir seu prestígio, e o do governo, para a pré-candidata Dilma. E negou que sua eventual eleição seja um terceiro mandato. “A Dilma no governo tem que criar a cara dela. Rei morto, rei posto”.

Pois é: de vez em quando, como sinceros casais de namorados, Gilmar Mendes e Lula fazem uma briguinha para temperar o amor. É que está dando na vista: desde que Lula disse que a Dilma era a “Mãe do PAC” que a campanha começou. E forte. E o presidente do TSE, não vai se manifestar?

O  adolescente César Oliveira Ferreira, de 17 anos, de Brasília, que teve todos os dentes arrancados, com anestesia geral, pode transformar-se no ícone representativo da porcaria que é a saúde pública no País. O dentista que cometeu o crime diz agora que havia comprometimento da arcada dentária com reabsorção óssea e problemas na gengiva. O Ministério Público de Brasília informa que o garoto foi internado apenas para tirar dois dentes – o do siso e o premolar – porque tinha dificuldades para escová-los. O dentista que atendeu o garoto no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) foi afastado e a coordenadora de Odontologia do hospital foi substituída. Enquanto os médicos e dentistas que assediam, aleijam e matam não sofrerem sanções pesadas, tipo cadeia mesmo, nada neste País vai mudar.

Famílias de baixa renda dos bairros Santa Cruz, Florais Lea, Mimoso I, Mimoso II e Vale do Amanhecer foram beneficiadas pelo programa de melhoria habitacional desenvolvido pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães.

Neste primeiro lote de beneficiários, nove famílias foram contempladas com a entrega de material de construção (bloco, telha e padrão de energia).  A família de Janaína Gomes Leite foi uma das beneficiadas. Separada e com filho menor ela acredita que agora será possível terminar a construção da casa própria. Outras 42 famílias estão cadastradas no programa e aguardam pela liberação do benefício.

Está circulando hoje em Luís Eduardo e Barreiras o Jornal O Expresso. Aqueles que não receberem o jornal em casa ou na empresa, podem procurar seu exemplar na loja do XÔK´S, Hotel Saint Louis, Bamagril, Gasparetto ou Super Econômico, a partir de 10 hrs da manhã.

Esta está no Sanatório da Notícia, de Sérgio Siqueira:

O Plano Oeste Sustentável, que objetiva sanar o passivo ambiental da Região Oeste, chega mais perto do cotidiano do produtor rural.  Hoje, 23,  a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria da Agricultura (Seagri) firmam Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto do Meio Ambiente da Bahia (IMA),  a autarquia ligada à Sema para executar a política estadual de administração dos recursos ambientais. Após cerca de 10 meses de discussões e constituição do arcabouço legal, a iniciativa deixa os gabinetes para chegar à esfera dos responsáveis, no campo, para fiscalizar e garantir a manutenção do meio ambiente.

Quem tem mais de 40 anos, certamente vai ter um restinho de dinheiro aplicado no Fundo 157.Quem pagou IR (imposto de renda) entre 1967 e 1983, teve a opção de investir parte do valor a recolher no chamado Fundo 157 de várias instituições financeiras.
Há um saldo não reclamado de 500 milhões.
Se for seu caso:
1- Acesse http://www.cvm.gov.br
2- Role a tela até o quadro ‘Acesso Rápido’
3- Clique em ‘Consulta Fundo 157’
4- Digite seu CPF
5- Veja em que Banco está o seu dinheiro.
A informação me chega por e-mail do fanático cônsul colorado em Barreiras, Cidenei Hermann.

Acontece hoje em Luís Eduardo o segundo julgamento da Comarca, com a efetiva presença de réu. O juri será presidido pelo juiz Alexandre Brandão e terá o dr. Elenildo Leno como advogado de defesa, que promete convencer os jurados da inocência do seu cliente, que cometeu homicídio no ano de 1998.

Pela manhã, os vereadores decidiram boicotar a sessão da Câmara em protesto pela inércia do Governo Santa Cruz. À tarde, cinco vereadores resolveram mudar de idéia. Com quorum, afirmou Janete da Saúde no final da tarde. Enquanto isso, Éder Fior e Geraldo Morais, certos da suspensão da sessão, foram visitar a nova sede da Câmara, em fase final de acabamento e quase pronta para a mudança em 27 de outubro. Se cinco vereadores fazem quorum, então não precisaríamos de nove vereadores.

Os vereadores Alaídio Castilho de Moura e Geraldo Morais lideraram um movimento, agora pela manhã, que cancelou a sessão de hoje da Câmara Municipal, em protesto à inércia do Governo Municipal em relação às obras emergenciais da cidade. O próprio vereador Alaídio indignou-se quando não pode entrar em casa, após a pancada de chuvas do meio da manhã, pois sua possante camionete não conseguiu vencer o atoleiro formado na rua Cleiberson Rufino.

“- Já passei o final de semana desatolando carros. E nada consegui com o pessoal da prefeitura, para construir um simples aterro.”

Com as chuvas fortes, ruas em que o alagamento é tradicional, voltaram a ficar inundadas, como na estação chuvosa passada. Bairros como Jardim Paraíso, Mimoso II, Acácias, Santa Cruz e Jardim Tropical já sofrem as consequências. No Santa Cruz, em plena avenida Ibititá, dois carros caíram num buraco na frente do Supermercado Espírito Santo e os proprietários tiveram dificuldade para retirá-los de lá.

O chefe de imprensa (ASCOM) da Prefeitura de Luís Eduardo, Aron Ledoux, ligou pela manhã, ontem, prontificando-se a prestar informações sobre as duas licitações abertas pela Prefeitura na semana passada. Questionado sobre os vencedores das licitações para prestação de serviços de limpeza e recolhimento do lixo e da prestação de serviços de propaganda, afirmou que as duas concorrências sofreram embargos dos participantes. Solicitamos então que se arrolasse os nomes das empresas participantes e se declinasse o motivo dos embargos. Ledoux acedeu prontamente, mas ressaltou que precisava de um parecer do jurídico da Municipalidade para a divulgação desses nomes. No final da tarde, 17h20m, mandou um e-mail afirmando que até aquela hora não havia obtido o parecer do Jurídico.

Aguardamos, então, a manifestação dos responsáveis pelas licitações, já que soubemos que uma delas, a da propaganda, terá nova sessão licitatória nesta quarta-feira.

Patricia Villeroy fala, em seu blog,  sobre a exposição que comemora os 20 anos do designer espanhol, em São Paulo.

Segundo o site O Filtro e o jornal Estado de São Paulo, um pente-fino feito nos arquivos de tribunais descobriu que 5 milhões de processos que já haviam sido julgados ainda não tinham recebido baixa – o que engorda as estatísticas de morosidade da Justiça. O Estadão explica que um processo julgado, mas não baixado, aparece para a Justiça ainda como pendente. Uma pessoa julgada inocente, por exemplo, fica com a ficha suja até que se dê baixa. As condenações são imediatas. O levantamento foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou em fevereiro deste ano que todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005 sejam identificados e julgados. No pente-fino, também foram encontrados mais de 5 milhões de processos que, depois de quatro anos, ainda não foram julgados. “O CNJ não é um órgão de repressão, estamos apenas trabalhando em cima do problema mais grave do Judiciário, que é falta de planejamento e gestão”, afirmou Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça.

O vereador Geraldo Morais e o suplente Alecrim pressionam o prefeito Humberto Santa Cruz. O primeiro, quer a Secretaria de Planejamento. O segundo, suplente, quer a vaga do primeiro na Câmara. Secretaria do Planejamento é bom. É o que mais se faz no Governo Santa Cruz.

José Nilton, funcionário da Prefeitura e responsável pelos jardins da cidade, foi atropelado, ontem à noite, na BR-242 e veio a falecer. Agora estamos assim: uma vítima todo dia.

Agora há pouco, ao meio-dia, uma menina foi atropelada, gravemente, por um veículo Pálio, que se deslocava em velocidade alta, na rua Paraná, em frente à Praça de Alimentação, quase em cima do quebra-molas, onde é óbvio, deveria estar pintada uma faixa de segurança e um guarda municipal. Que ninguém responde pelos malucos do trânsito de Luís Eduardo, isso também é óbvio. No entanto, quem responde pela organização do trânsito é a Prefeitura, na pessoa do prefeito Humberto Santa Cruz. Ele formou o Pelotão da Guarda Municipal, com 54 homens, que custam caro ao Município. Ele está planejando, junto com seus planejadores exóticos, há exatos 9 meses e 19 dias, o tal projeto de trânsito. As escolas não têm faixas de segurança, não tem guardas.

Carlos Chagas, analisa em longo artigo, a volta de Mangabeira Unger, uma das figuras mais controvertidas do Governo Luiz Inácio:

“Está de volta o ex-ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disposto a botar para quebrar. Quando,  meses atrás,  desligou-se do ministério, a notícia  foi de estar vencendo  sua licença de  dois anos como professor em Harvard e que, se não retornasse, perderia o direito à aposentadoria. Longe da mulher e dos quatro filhos, que continuaram morando nos Estados Unidos, precisava  pensar neles.

Ignora-se quem espalhou essa versão, mas,  agora de volta, Mangabeira começa por desmenti-la. Informa que em Harvard não há aposentadorias e deixa claro que renunciou pela impossibilidade de o governo dar sequência aos diversos projetos por ele apresentados para preparar o futuro do país. O presidente Lula sempre concordava com tudo o que propunha, até aplaudia, mas só se dispunha a encaminhar as propostas  caso tivesse certeza de que o Congresso iria  aprová-las. E o Congresso não se manifestava, aguardando a iniciativa presidencial. Resultado: criou-se um  círculo vicioso dentro do qual ele ficava isolado, e desgastado, pois  envolvido  em  desavenças permanentes com diversos ministros.  Suas atribuições exigiam que avançasse em setores sob responsabilidade de colegas, que muitas vezes discordavam de suas formulações.” A íntegra do artigo está em www.claudiohumberto.com.br , aliás a coluna virtual e impressa mais bem informada do País. Salve nos seus favoritos.

Roberto Mangabeira Unger, nasceu no Rio de Janeiro em 1947, filho da poetisa e jornalista Edyla Mangabeira e do advogado alemão naturalizado estadunidenseArtur Unger. Seu avô, o famoso político baiano Otávio Mangabeira – de cuja carreira constam postos como o de governador, senador e ministro – sempre foi o seu grande exemplo. Através dele Mangabeira conheceu e fascinou-se pelo mundo político. Educado nos Estados Unidos e no Brasil (formou-se no tradicional Colégio Santo Inácio), experimentou o contraste dos sistemas educacionais e das culturas dessas duas sociedades.

Um novo jornal está circulando em Salvador: é o Gazeta CN. O jornal circulará, inicialmente, a cada 15 dias, mas será atualizado diariamente na internet no site www.gazetacn.com.br. O projeto editorial é dirigido por Luiz Recena, jornalista respeitado no País pelo talento e também por sua experiência, com passagens pelos mais importantes jornais brasileiros, inclusive na condição de correspondente internacional.