Atendimento às mulheres de Luís Eduardo Magalhães oferece estrutura acolhedora para oitivas

Delegada Marineide e equipe

O Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), de Luís Eduardo Magalhães, completou quatro meses de funcionamento no último dia 22 de janeiro. Com uma estrutura digna de uma delegacia especializada e um quadro de servidores cedidos pela Prefeitura e Câmara de Vereadores, o Núcleo oferece um ambiente acolhedor a mulheres vítimas de violência doméstica no município.

A responsável pelo NEAM é a delegada Marineide Pires, que destacou a importância do trabalho em rede com as instituições que já atuam na proteção das mulheres e aos projetos em andamento, como o do Centro de Apoio à Mulher (CAM). “Aqui nós somos responsáveis pelo inquérito policial, pela oitiva das mulheres e encaminhamentos para o Ministério Público e Judiciário, mas é toda uma rede. É o CAM, o CREAS, Conselho Tutelar e principalmente a Secretaria de Cidadania que tem nos dado um apoio muito grande”, destacou.

O NEAM conta ainda com espaço amplo e totalmente adaptado, com salas para escuta e brinquedoteca. O NEAM é fruto de parceria entre o governo do Estado, Polícia Civil e Prefeitura.

NEAM

Endereço: Av. Ayrton Sena, no bairro Santa Cruz;
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h30.

Produtores devem ficar atentos ao contrato futuro

Quebra de acordo pode acarretar ações judiciais e levar, em último caso, à retenção da produção e da propriedade

Com uma expectativa de aumento de 15% na safra de grãos para o ciclo 2022/23, estimada em 312 milhões de toneladas, o Brasil poderá registrar a maior safra da história, segundo dados da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). Otimista com a produção e satisfeito com os valores mais atrativos das commodities agrícolas, muitos agricultores apostam no mercado futuro junto a revendas e cooperativas por meio de contratos.

O contrato futuro é uma prática tradicional no setor que garante o recebimento de um valor fixo na hora de entregar a produção, independente do preço do dia. Contudo, a prática requer alguns cuidados. Ao firmar um contrato futuro, tanto produtor como cerealistas ou cooperativas precisam estar alinhados na hora de concretizar a negociação, como afirma Ricardo Costa Bruno, advogado e sócio do Martinelli Advogados.

“O produtor precisa avaliar os riscos, uma vez que a agricultura é uma empresa a céu aberto, podendo ser influenciada por intempéries ou mesmo pelo mercado”. Os contratos futuros, explica o advogado, são baseados em quantidade, qualidade da produção e preço. Ao firmar um acordo, o contratante estabelece parâmetros e o produtor, ao assiná-lo, terá que cumprir as determinações. “É preciso que o produtor fique atento e verifique se terá ou não condições de cumprir o que determina o contrato”, observa Costa Bruno.

O advogado salienta que a Justiça é muito clara a respeito de que o contrato, assinado pelas partes, precisa ser cumprido. Caso o produtor não tenha condições de arcar com o acordo, seja por quebra de safra ou baixa qualidade da produção, ele terá que renegociar com a cooperativa ou cerealista se pode, entre as alternativas, pagar a dívida nos próximos ciclos.

Em situações de não concordância com os valores do produto na hora da entrega da produção – por exemplo, uma alta expressiva dos preços das commodities –, a Justiça ordena que o produtor disponibilize o combinado no preço estabelecido em contrato. Caso isso não aconteça, o comprador pode acionar o Judiciário para obter a produção acordada contratualmente. Além disso, ressalta o advogado, o produtor pode levar uma multa pela inadimplência e, em último caso, ter até a propriedade penhorada.

Acordos

“Importante destacar que o contrato faz lei entre as partes. Por isso, deve ser analisado pelos interessados se o que foi acordado está fielmente transcrito no instrumento contratual. Uma vez assinado o contrato, as obrigações ali previstas precisam ser cumpridas e os direitos, exercidos”, sustenta Ricardo Bruno.

Valdemá diz que sua ex-peguete pode ser candidata da Oposição.

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Entre outras tantas bobagens na entrevista a O Globo, Valdemar, o golpista que ajuda a planejar o golpe mas não traga, afirma que se Bolsonaro não voltar ao País ou for considerado inelegível, Michelle, a esposa, pode ser a candidata das oposições.

Michelle precisa explicar as relações com o miliciano Queiroz e alguns gastos extraordinários no cartão corporativo da Presidência da República. Mas nada que a impeça de se tornar a grande estadista que vai conduzir o povo da direita ao poder.

A denominação de ex-peguete foi dada em vídeo gravado pela ex-esposa de Valdemar, que também vive na Flórida.  

Motivo torpe: polícia conclui que dez pessoas foram mortas por causa de chácara no DF

Objetivo era obter posse do imóvel avaliada em R$ 2 milhões

A Polícia Civil concluiu que quatro dos réus acusados de assassinar as dez pessoas de uma mesma família do Distrito Federal praticaram os crimes com a intenção de se apossar de uma chácara avaliada em cerca de R$ 2 milhões.

Segundo o delegado Ricardo Viana, responsável pelas investigações da maior chacina em número de vítimas da história do Distrito Federal, Gideon Batista de Menezes, 55 anos; Horácio Carlos Ferreira Barbosa, 49; Fabrício Silva Canhedo, 34; e Carlomam dos Santos Nogueira, 26, planejavam tomar posse do terreno, vendê-lo e dividir entre si o dinheiro obtido.

Localizada em um condomínio do Itapoã, uma das regiões administrativas do Distrito Federal, distante pouco mais de 20 quilômetros do centro de Brasília, a chácara pertencia a uma das vítimas, Marcos Antônio Lopes, que morava no imóvel junto com sua esposa, Renata Juliene Belchior, e a filha do casal, Gabriela Belchior.

Além de Gabriela, Marcos Antônio e Renata tinham outro filho, Thiago Belchior, 30. Ele era casado com a cabeleireira Elizamar da Silva, com quem teve três filhos: Gabriel da Silva, 7, e Rafael da Silva e Rafaela da Silva, ambos com seis anos.

Segundo o delegado, os réus mataram Renata, Gabriela, Thiago, Elizamar, Gabriel, Rafael e Rafaela para que estes não herdassem a chácara após o assassinato de Marcos Antônio. Ainda de acordo com Ricardo Viana, o grupo matou a ex-esposa de Marcos Antônio, Cláudia Regina Marques de Oliveira, 55, e a filha que os dois tiveram juntos, Ana Beatriz Marques de Oliveira, 19, pelo mesmo motivo.

Ao longo das investigações, os policiais civis que atuam para esclarecer o caso descobriram que dois dos réus, Horácio e Gideon, não só trabalhavam para Marcos Antônio, como viviam na chácara que, segundo o delegado, despertou a cobiça dos dois.

Há cerca de três meses, Horácio alugou uma casa em Planaltina, outra região administrativa do Distrito Federal, com a intenção de usá-la como cativeiro. Em 28 de dezembro, Horácio e Gideon facilitaram a entrada de Carloman na chácara do Itapoã. Armado e acompanhado por um adolescente de 17 anos cujo nome a Polícia Civil não divulgou, Carloman rendeu parte da família de Marcos Antônio, que, segundo os réus, reagiu e, por isso, foi morto no próprio local. Renata e Gabriela foram, então, levadas para a casa alugada para servir de cativeiro, em Planaltina.

Na sequência, os réus sequestraram a ex-esposa de Marcos Antônio, Cláudia Regina, e sua filha, Ana Beatriz. O filho de Marcos Antônio, Thiago Gabriel, bem como sua esposa, Elizamar e os três filhos do casal foram os últimos a serem capturados. Entre as provas que os investigadores reuniram, há um bilhete cujo autor, ainda não reconhecido, pede que Thiago vá à chácara do pai com urgência, levando toda sua família.

As nove vítimas sequestradas foram mantidas em cativeiro por dias, sob a vigilância de Fabrício Silva Canhedo. Além de forçar as vítimas a fornecer dados pessoais, incluindo contas bancárias e números e senhas de cartões de crédito, os réus são acusados de se apropriar de parte dos R$ 200 mil que a ex-esposa de Marcos Antônio, Cláudia Regina, recebeu pela venda de uma casa.

As nove vítimas sequestradas foram assassinadas. Seus corpos foram encontrados dias depois, em diferentes pontos do Distrito Federal – alguns, carbonizados, estavam em dois carros incendiados. Já o corpo de Marco Antônio foi encontrado esquartejado, no terreno da casa que serviu de cativeiro.

Um quinto homem, Carlos Henrique Alves da Silva, o Galego, é suspeito de ter participado destas mortes. Já o adolescente que participou da fase inicial do crime, durante a qual Marcos Antônio foi morto com um tiro na nuca, deixou o local e abandonou os demais criminosos – segundo ele disse aos investigadores, por julgar a ação do grupo violenta demais.

Os quatro principais réus no caso (Carlomam, Fabrício, Gideon e Horácio) responderão pelos crimes de homicídio qualificado; latrocínio (roubo que resulta em morte); ocultação de cadáver; extorsão mediante sequestro; associação criminosa qualificada e corrupção de menor.

Da Agência Brasil

Comprador de carro denuncia possível fraude em processo de emplacamento no Detran.

Reprodução

Um empresário da cidade de Luís Eduardo Magalhães aponta uma possível fraude no processamento de emplacamento de veículo na 10ª Ciretran, em Barreiras, no Oeste da Bahia. Segundo ele informou ao Blog Braga, um despachante conseguiu realizar o emplacamento de um veículo sem ter em posse procuração ou qualquer documento ligado ao automóvel.

A história começou quando o empresário tentou adquirir um veículo e a revendedora forneceu cópia da nota de faturamento para um despachante de Barreiras. Entretanto, a cópia somente iria servir para consulta de valores do emplacamento. Entretanto, o homem realizou todo trâmite de emplacamento sem qualquer informação ou documentação referente ao veículo.

Ainda segundo o empresário, o banco que iria financiar o veículo não liberou o pagamento à empresa vendedora e agora está sendo acusado de apropriação indébita, tendo em vista que, o carro já foi passado para o nome de sua empresa. O homem denunciou a situação à Ciretran e um processo foi originado, mas nenhuma resposta ou solução foi lhe passada.

A equipe do Bnews entrou em contato com o diretor do Detran que enviou uma nota. Leia a íntegra:

A Diretoria de Veículos do Detran-BA avaliou o caso em questão e detectou ausência de documentos indispensáveis à regularização do carro.

O processo anterior foi cancelado e a instituição financeira já lançou o gravame para que seja iniciado novo processo de primeiro emplacamento, onde serão anexados todos os documentos necessários à regularização do veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito.

Em paralelo, o Detran irá abrir inquérito administrativo para apurar os detalhes e eventuais responsabilidades sobre a ocorrência.

AGU avalia cobrar Bolsonaro por gastos irregulares com cartão corporativo.

João Roma, candidato bolsonarista ao Governo do Estado, pode explicar melhor o passeio das motos durante a campanha.

A pasta cruza informações das despesas com as datas da campanha e pré-campanha para apurar se o ex-presidente usou dinheiro público com fins eleitorais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda cobrar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a devolução do dinheiro público por supostos gastos irregulares com o cartão corporativo da Presidência da República.

Conforme apurou a coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, a AGU tem cruzado informações das despesas do ex-mandatário com as datas da campanha e pré-campanha, com o objetivo de apurar se o dinheiro público foi usada para cobrir despesas com fins eleitorais.

Segundo a publicação, caso seja constatado o uso irregular do cartão corporativo em atividades de campanha o partido de Bolsonaro, PL, também será acionado para ressarcir os cofres públicos.

Um resultado parcial do levantamento da AGU está previsto para sair na próxima e, de acordo com a coluna, a pasta tem orientado que o trabalho seja feito com “discrição” e de forma “exclusivamente técnica”.

Após cair o sigilo dos gastos com o cartão corporativo, vieram a público informações de que o ex-presidente Jair Bolsonaro usou verbas públicas para cobrir gastos com motociatas, além de antidepressivos, diárias de hotel para familiares de férias e comidas como picanha, caviar e camarão.

PF prende idosa bolsonarista que defendeu ‘pegar o Xandão’ em ato golpista.

Conhecida como ‘Dona Fátima de Tubarão’, ela já foi condenada por tráfico de drogas e responde por estelionato e falsificação de documento público

Uma idosa bolsonarista que ganhou os holofotes nas redes sociais ao participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília (DF), foi presa nesta sexta-feira (27), em Santa Catarina, pela Polícia Federal (PF).

Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, que ficou conhecida como “Dona Fátima de Tubarão”, é um dos 11 alvos dos mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cumpridos pela PF nesta sexta, dentro da terceira fase da operação Lesa Pátria.

Em vídeos da invasão às sedes dos Três Poderes, a mulher de 67 anos aparece incitando os radicais e ameaçando o ministro Alexandre de Morais, do STF. “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”, disse ela, na ocasião.

Após a exposição nos atentados, veio à público a informação de que Fátima já foi condenada por tráfico de drogas e também responde pelos crimes de estelionato e falsificação de documento público.

Na calada da noite

UFN 3

Publicado na página da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras

Ao apagar das luzes, a última diretoria Bolsonaro-Guedes na Petrobrás impõem sacrifícios à população, vende mais um ativo e satisfaz o “mercado” e acionistas minoritários

Os últimos diretores da Petrobrás nomeados pelo governo Bolsonaro mostraram a que vieram e a quem serviam. Na noite dessa terça-feira (24) anunciaram um reajuste de 7% no preço da gasolina, isso a menos de 48 horas da reunião do Conselho de Administração da empresa, convocada para sacramentar o nome do senador Jean Paul Prates como novo presidente.

A justificativa, como sempre, é que “o aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, ou seja, clara manutenção da nefasta política de Preço Paritário de Importação.

É um afago ao “mercado” e à Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), que diziam que a defasagem da gasolina era de 14% e do diesel 9%. Agora que passaram as eleições, estão buscando tirar essa defasagem, devido à pressão dos acionistas minoritários, e colocar a culpa no novo governo.

O fato é que, mesmo no apagar das luzes, a gestão bolsonarista da Petrobrás continua com as negociações para privatização de mais ativos da companhia, com a distribuição abusiva de mega dividendos para acionistas e, também, definindo os preços dos combustíveis no Brasil de forma incorreta.

A mesma diretoria, também na calada da noite do dia 24, informa: “A Petrobrás, em continuidade ao comunicado divulgado em 29/08/2022, informa que, observada a governança interna aplicável, foi aprovado o encerramento do processo competitivo, que estava na fase vinculante, para venda integral da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III).

A Petrobrás avaliará seus próximos passos relacionados ao desinvestimento do ativo em questão, em alinhamento ao Plano Estratégico 2023-2027 vigente, e reforça o seu compromisso com a ampla transparência de seus projetos de desinvestimento e de gestão de seu portfólio.”

Ou seja, no apagar das luzes, deram sinal verde para a concretização da venda do ativo. Mas pelo teor da mensagem, esses diretores sabem que isto não deve ocorrer. Mas deixará implicações jurídicas à Petrobrás.

Sobre a UFN-III

A UFN-III é uma unidade industrial de fertilizantes nitrogenados localizada em Três Lagoas, no estado de Mato Grosso do Sul. A construção da UFN-III teve início em setembro de 2011, mas foi interrompida em dezembro de 2014, com avanço físico de cerca de 81%. Após concluída, a unidade terá capacidade projetada de produção de ureia e amônia de 3.600 t/dia e 2.200 t/dia, respectivamente.

Como já afirmou na Nota sobre a indicação de Prates à presidência da Petrobrás, a AEPET tem uma atuação política e programática, impessoal e transparente e espera da nova diretoria ações concretas e rápidas para reverter o desmonte da Petrobrás e a penalização da grande maioria dos brasileiros.

ENERGIZANDO

*Desde 2019, Petrobras teve 64 ativos vendidos

https://monitormercantil.com.br/desde-2019-petrobras-teve-64-ativos-vendidos/

**Ministro de Minas e Energia anuncia a criação do Conselho Nacional de Política Mineral

https://petronoticias.com.br/ministro-de-minas-e-energia-anuncia-a-criacao-do-conselho-nacional-de-politica-mineral/

Governo se prepara para ampla vacinação com doses bivalentes.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (26), como deve ocorrer a campanha nacional de vacinação contra a covid-19 neste ano. Segundo a pasta, a partir de 27 de fevereiro, os brasileiros com mais de 70 anos vão começar a receber a vacina bivalente, desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer. O novo imunizante será somente aplicado como dose de reforço.

Vale explicar que as vacinas bivalentes representam a última geração de imunizantes contra a covid-19 no mundo. Isso porque imunizam o indivíduo contra a cepa original do coronavírus SARS-CoV-2 — aquela identificada pela primeira vez na cidade chinesa de Wuhan. Só que, além disso, protege contra as descendentes da variante Ômicron, hoje, predominantes no Brasil, como a BQ.1 e a BA.5.

Quem poderá tomar a vacina bivalente da Pfizer contra a covid-19?

Para coordenar o novo momento da vacinação contra a covid-19 no Brasil, as autoridades de saúde dividiram o acesso à vacina bivalente em cinco fases:

  • Fase 1: a vacina bivalente estará disponível para pessoas com 70 anos ou mais (idosos). Além disso, poderão ser imunizados indivíduos imunocomprometidas ou que vivem em instituições de longa permanência (ILP) e membros de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;

  • Fase 2: o imunizante poderá ser aplicado em pessoas com mais de 60 anos;

  • Fase 3: a vacina estará disponível para gestantes e puérperas, independente da idade;

  • Fase 4: o imunizante estará disponível para os profissionais da saúde.

O objetivo do Ministério da Saúde é que pelo menos 90% da população alvo esteja imunizada até o final da campanha — o que será um grande desafio, considerando a baixa adesão no país das doses de reforço. Por enquanto, não foram divulgadas as datas exatas de cada fase, exceto da primeira.

Qual é o esquema vacinal recomendado pelo Ministério da Saúde?

Com a nova decisão do Ministério da Saúde, todas as pessoas dos grupos prioritários serão imunizadas com as doses bivalentes da vacina contra a covid-19 — a exceção valerá apenas para aqueles indivíduos que não completaram o esquema primário (duas doses),  liberado desde 2021 no Brasil.

Vale observar que, antes de ir até a Unidade Básica de Saúde (UBS) para receber o reforço da vacina, a recomendação é checar, através do telefone ou das redes sociais, se a unidade da sua região tem no estoque a vacina bivalente. A medida é importante, porque prefeituras podem ter calendários e esquemas diferentes da orientação geral por diversos motivos.

Vai ter sexta dose da vacina da covid-19 no Brasil?

Como é possível ver nas orientações compartilhadas pela pasta, a quarta dose do reforço (sexta dose) não foi liberada para os grupos de risco. Até agora, não há previsão para que isso ocorro. Mudanças no protocolo dependerão da evolução do coronavírus SARS-CoV-2 no país.

Polícia Federal deflagra terceira fase da Operação Lesa Pátria

PF prende no Maranhão suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto

Mandados são cumpridos em cinco estados e no Distrito Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a terceira fase da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos golpistas praticados no dia 8 de janeiro que resultaram na invasão e no vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo os investigadores, 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro (nove de busca e apreensão e um de prisão), Minas Gerais (quatro de busca e apreensão e dois de prisão), Paraná (um de busca e apreensão e um de prisão), Santa Catarina (um de busca e apreensão e um de prisão), Espírito Santo (oito de busca e apreensão e quatro de prisão) e Distrito Federal (quatro de busca e apreensão e dois de prisão).

Golpistas

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta às ações de golpistas que “promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos” no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no STF.

De acordo com a Polícia Federal, “os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”.

Investigações permanentes

A Operação Lesa Pátria passou a ser “permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas”, informou a PF.

Acrescentou que abriu um canal de denúncias para identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos golpistas. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br.

Da Agência Brasil

Esse é o Banco Central Independente. Livre até para errar cálculos.

Banco Central alega ter errado no cálculo do fluxo cambial de 2022, ano eleitoral. Com os dados divulgados hoje, o fluxo de dólar no país, que era U$ 9,7 bilhões positivo, fica negativo em U$ 3,2 bilhões em 2022. Falha grave impacta confiança no país.

A fantástica fábrica de maldades do Vereador Carluxo

O advogado Tauat Resende, 30 mil seguidores no Twitter, reproduz comentários que descrevem a fábrica de maldades do vereador federal Carluxo Bolsonaro:

“A sala usada pelo Gabinete do Ódio era um aquário. Lá, todos os computadores eram MacBooks. E o acesso era por uma porta que abria com um crachá especial. Para sair, apenas um botão de dentro pra destravar a porta. Quem viu relatou que é a estrutura montada era macabra!”

Outros informes extra-oficiais dão conta que Carluxo abriria mão do restante do mandato como vereador do Rio de Janeiro para acompanhar o pai. Na verdade está temeroso de processos judiciais.

Governo resiste a entregar órgãos federais ao Centrão.

                                                      Atual composição da Câmara.

O União Brasil, terceira maior bancada da Câmara dos Deputados na próxima legislatura, com 59 deputados faz exigências grandiosas ao Governo para se aliar. O Governo precisa enfrentar o PL (99 deputados), contando com os deputados do PT (68) e de outros membros do Centrão: PP (47 deputados), MDB (42 deputados) e a União, mescla do antigo PSL e DEM.

Em troca do apoio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do Centrão exigem o controle da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Banco do Nordeste (BNB) e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), três dos principais cofres da República e no centro de escândalos de corrupção. A fatura está sendo apresentada principalmente pelo líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), segundo integrantes do Planalto. O governo resiste a ceder tudo, mas deve entregar ao menos um dos órgãos ao União Brasil. Interlocutores de Lula dizem que o presidente não aceitará o pedido triplo de Elmar. Já a Codevasf poderá ser cedida. A partilha de cargos de segundo escalão mobilizou o quarto andar do Palácio do Planalto nos últimos dias. Há cobiça de cargos por partidos menores que negociam com o governo Lula, como o Podemos.

O PT, por exemplo, também quer ter o comando de alguns desses cofres, como o BNB. Segundo parlamentares da região, a disputa envolve até ministros. Há ao menos três nomes com padrinhos fortes: Stelio Gama Lyra Junior, do Instituto Nordeste Cidadania, ligado ao líder do governo, José Guimarães (PT-CE); Nelson Martins que tem apoio do ministro da Educação, Camilo Santana; e Luiz Carlos Farias, que tem o aval do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Esses órgãos têm orçamento bilionário, conforme o Estadão, e costumam sofrer influência política direta de parlamentares, que indicam diretores e superintendentes nos Estados. Alguns deles viraram focos de denúncias de corrupção nos últimos governos, como a Codevasf, com verbas do orçamento secreto, o FNDE, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A ordem no Planalto, porém, é segurar nomeações até as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para 1.º de fevereiro. O governo quer começar a destravar os pedidos depois, de acordo com o comportamento dos partidos nas votações.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conversou na semana passada com Elmar. O deputado ficou contrariado por ter sido vetado pelo PT da Bahia para um ministério e manifestou sua frustração a Padilha. O ministro indicou que considera “razoável” a reivindicação pela chefia da autarquia.

O apoio do União Brasil ainda é considerado instável. O partido é visto como uma “federação” com muitos políticos influentes. Eles divulgaram um manifesto, na semana passada, em que defendem o “empoderamento” do Congresso, em vez de postura “subserviente” ao Planalto. A articulação política lulista vai ceder para ter ao menos a maioria da bancada, mas sabe que não conseguirá todo o partido na Câmara, tampouco no Senado. Além do comando da Codevasf, há pedidos por cargos no segundo escalão dos ministérios das Comunicações e da Integração e Desenvolvimento Regional, destinados à legenda.

Diante da ofensiva por mais cargos, uma reunião causou apreensão no governo. Integrantes da bancada petista sugeriram a Padilha uma operação para contornar e isolar Elmar e neutralizar seu poder. A ideia consistia em tentar atrair com benesses os deputados mais influenciados por ele na bancada do União Brasil, que tem 59 integrantes. É a terceira maior da Câmara. Assim, poderiam obter os votos individualmente, sem tratar com o líder do União Brasil.

A operação foi vista como arriscada pela articulação política do Planalto. Houve quem lembrasse que a então presidente Dilma Rousseff (PT) cometeu esse “erro”, na tentativa de sobreviver no governo. Quem conhece os meandros da Câmara alerta que Elmar conhece bem os bastidores da partilha de recursos do orçamento secreto pelos parlamentares.

A bancada paulista do PT já indicou Jamil Yatim para chefiar a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp), outra empresa que é alvo de cobiça dos aliados. Yatim é ligado ao PT de Jundiaí e já ocupou o cargo de diretor financeiro da Ceagesp no governo Dilma.

Deputados do União Brasil querem ainda emplacar um nome na Secretaria Executiva do Ministério do Turismo. Avaliam que, caso a ministra Daniela Carneiro seja demitida, poderiam fazer o substituto na pasta. Após ter o nome anunciado como ministra, Daniela foi acusada de ter ligações com a milícia do Rio.

O acordo do PT para apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, como presidente da Câmara prevê a distribuição de postos de comando na Casa. O PT quer comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais poderosa da Câmara, reivindicada também pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O acerto beneficiaria, ainda, o Republicanos. O deputado Marcos Pereira (SP) voltaria a ser o vice-presidente da Câmara. Já o ex-líder da bancada Jonathan de Jesus (Republicanos-RR) seria indicado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O problema é que o PL também quer ocupar a vice-presidência da Câmara.

Evento em Luís Eduardo Magalhães reúne agroindústrias, bancos e parceiros para fomentar crescimento local.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou, através da Secretaria Municipal de Agricultura, na manhã desta quinta-feira (26), o evento Marketing na Agroindústria Familiar, que reuniu, no auditório do Sindicato Rural, pequenos empresários inscritos no Serviço Municipal de Inspeção Municipal, o (S.I.M), instituições financeiras, parceiros do sistema S e das Agroligadas.

O objetivo do encontro foi promover rodas de conversas e apresentações buscando fomento para as agroindústrias do município, através de linhas de crédito.

Protagonismo das mulheres

Das 22 agroindústrias de pequeno porte de Luís Eduardo Magalhães, 10 são geridas por mulheres. Uma delas é a da administradora Laisa Santana, da Granja Bozart, que produz ovos de codorna e de galinha caipira, junto com o esposo, e emprega mais duas pessoas.

Outra jovem empreendedora é a engenheira agrônoma Gabriele Araújo, de 23 anos. Cinco pessoas da família estão envolvidas na produção das polpas de frutas Frutify Alimentos. Ela falou sobre a importância do evento.

“É muito bom, principalmente por fazer essa ligação entre as agroindústrias e os bancos. Mostrar que a gente está sendo Inspecionado, isso dá mais credibilidade ao nosso trabalho, e deixando claro que a gente tem grande chance de crescimento”, pontuou Gabriele.

As agroindústrias de Luís Eduardo são em sua maioria de processamento de embutidos, mel, leite e derivados, abate de aves, suínos e ovinos, pescados e produtos de origem vegetal.

Participaram do encontro, as instituições Sicoob, SICREDI, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco AGRO, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,  CrediBahia, além do Sebrae, Fieb e Senar.

Hoje à noite: Asteroide passa mais perto da Terra do que alguns satélites!

Arte: ilustração de asteroide passando perto da Terra

Da BBC Brasil

Definitivamente não há motivo para pânico, mas um asteroide enorme está prestes a passar perto da Terra nas próximas horas.

Do tamanho de um ônibus, a rocha espacial, conhecida como 2023 BU, passará rapidamente pelo extremo sul da América do Sul logo após as 21h, horário de Brasília, desta quinta-feira (26/1).

A expectativa é de que o asteroide fique a 3.600 km do nosso planeta, o que pode ser considerada uma passagem rente.

Isso mostra como existem asteroides de tamanho significativo, à espreita, perto da Terra, que ainda precisam ser detectados.

Este só foi captado no fim de semana passado, pelo astrônomo amador Gennadiy Borisov, que opera em Nauchnyi, na Crimeia, a península que a Rússia tomou da Ucrânia em 2014.

Tragédia enluta cidade de Almas, no Tocantins. Doze pessoas da cidade morrem em colisão de van.

As vítimas são quatro homens, sete mulheres e um bebê. Todos são moradores de Almas, cidade que fica a cerca de 290 km da capital.

As 12 pessoas que morreram em um grave acidente entre uma van e um caminhão na TO-280, próximo a Natividade, na região sudeste do Tocantins, foram identificadas. As vítimas estavam em uma van que pertence à Secretaria de Saúde de Almas e retornavam de atendimento médico quando houve a colisão.

As vítimas são quatro homens, sete mulheres e um bebê. Todos são moradores de Almas, cidade que fica a cerca de 290 km da capital. Entre as vítimas fatais estão dois quilombolas, uma professora e servidores públicos da cidade. Os nomes informados pela prefeitura são:

  1. Deliana Rodrigues dos Santos, 29 anos

  2. Lucilene Ferreira Folha, 55 anos

  3. Jailma Ramalho Costa, 20 anos

  4. Antonia Fernandes Crisóstomo, 58 anos

  5. Emilena Pinto de Oliveira, 37 anos

  6. Luciano Antônio de Almeida, 53 anos

  7. Marcilene Aparecida de Andrade, 56 anos

  8. Joaquim Pereira Valadares, 65 anos

  9. Wesler Ferreira Folha, 31 anos

  10. Jordana Guedes Dias, 21 anos

  11. Rute Guedes Dias, bebê de 4 meses

  12. João Batista de Oliveira, 68 anos

Dois sobreviventes da van foram levados para hospitais de Natividade e Porto Nacional com fraturas. Os corpos das vítimas fatais foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Natividade.

O acidente – O acidente aconteceu por volta das 20h40 desta quarta-feira (25) quando a van voltava para Almas após pacientes passarem por atendimento médico em Palmas. Testemunhas disseram à Polícia Militar que o caminhão teria tentado fazer uma ultrapassagem quando bateu de frente com a van que estava na faixa contrária.

De acordo com o Corpo de Bombeiros e a PM, um casal estava no caminhão. Eles foram levados para o hospital com ferimentos leves e liberados após atendimento.

Os bombeiros informaram que na van havia uma grande quantidade álcool etílico que estava sendo transportado para o hospital de Almas. Por isso, a retirada dos corpos precisou ser feita com muito cuidado.

A Prefeitura de Almas informou que deslocou equipes para o local do acidente e para o Instituto Médico Legal (IML) de Natividade, para acompanharem a liberação dos corpos. O prefeito informou, ainda, que está oferecendo todo suporte e apoio necessários aos familiares das vítimas e aos pacientes que estão hospitalizados.

Fonte:G1/TO

Líder do PCC é transferido de Rondônia para o Distrito Federal.

Penitenciária federal de segurança máxima de Brasília.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o detento Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido nesta quarta-feira (25) da penitenciária federal de Porto Velho para a penitenciária federal de Brasília. Marcola é apontado como um dos principais líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). 

A operação de transferência foi coordenada pela Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça e realizada durante a tarde, sob forte esquema de segurança.

O motivo da mudança de prisão, segundo revelou o próprio ministro, seria a existência de um suposto plano de fuga de Marcola da unidade.

“A transferência foi feita de um presídio federal para outro, exatamente visando prevenir um suposto plano de fuga ou resgate desse preso. Portanto, essa operação se fez necessária para garantir a segurança da sociedade”, afirmou Dino em uma entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo ele, o preso já está na capital federal.

Marcola havia sido transferido para Rondônia em março do ano passado. Ele havia saído exatamente da penitenciária federal em Brasília. Na época, a remoção foi um pedido do governador do DF Ibaneis Rocha, atualmente afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após os atos golpistas de 8 de janeiro, na capital federal.

O líder do PCC já havia passado pela penitenciária federal de Porto Velho em 2019. Marcola acumula condenações que somam mais de 300 anos.

Luís Eduardo Magalhães está de portas abertas para a industrialização

A Coelba confirmou a ampliação da oferta de energia para os próximos anos, através de investimentos em novas linhas de transmissão e na capacidade de distribuição com a ampliação da subestação do centro industrial do cerrado, que terá sua capacidade duplicada, e a viabilidade da construção de uma nova subestação no perímetro urbano de Luís Eduardo Magalhães.

Tais investimentos garantirão o aumento da capacidade energética de 75,3 MVA ainda em 2023, e mais 26,6 MVA até 2025, gerando um crescimento de 101,9 MVA.

Somando a atual capacidade instalada, que é de 133 MVA, com os investimentos até 2025, chegaremos a capacidade energética total de cerca de 235 MVA.

Dessa forma, o Município terá um grande potencial de crescimento socioeconômico com futuras instalações agroindustriais, vinculado ao início das operações do Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães em 2024 e aos grandes investimentos da atual Gestão Pública, tais como, pavimentação, saneamento, mobilidade urbana, aterro sanitário, hospital, entre outros. A cidade, que já é a 6ª maior economia da Bahia e o segundo município que mais exporta no Nordeste, terá um crescimento ainda maior.

Videoconferência

Na manhã desta terça-feira (24), o prefeito Junior Marabá participou de videoconferência com diretores técnicos da Coelba. Na oportunidade, foi tratada a parceria com a Prefeitura, para garantir a realização desses investimentos.
Os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura e Urbanismo, Gilson Sena e Franklin Willer, respectivamente, participaram do encontro.

Palmeiras fatura “Copinha” de novo. É bi-campeão do Futebol Júnior

Na final tomada pelo verde, melhor para o atual campeão. Nesta quarta-feira (25), o Palmeiras faturou seu segundo título consecutivo da Copa São Paulo de Futebol Júnior. 

Os gols do clube paulista foram marcados por Ruan Ribeiro e Patrick. Renato Marques descontou para os mineiros. 

Essa foi a 54ª edição da Copinha. O Palmeiras se iguala em número de títulos à Portuguesa. O maior campeão segue sendo o Corinthians, com 10. 

O América-MG, por sua vez, segue com uma conquista solitária, de 1996.

Governador afirma que Castro Alves será recuperado do incêndio de pronto.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) determinou trabalho conjunto das secretarias para garantir a recuperação do Teatro Castro Alves (TCA) com “máxima brevidade”. O maior teatro de Salvador foi atingido por incêndio no início da tarde desta quarta-feira (25).

“Sigo acompanhando de perto a atuação das forças estaduais, principalmente do Corpo de Bombeiros. O TCA é um patrimônio cultural do nosso estado e determinei que o Corpo de Bombeiros, secretarias de Cultura, Turismo e Casa Civil do Estado, junto com a direção do equipamento, trabalhem de forma conjunta e ágil para avaliar os danos causados pelo incêndio e para recuperar com máxima brevidade as estruturas danificadas. Da forma mais rápida e segura, o teatro será reaberto para seguir fortalecendo a nossa agenda cultural”, afirmou.

Minions reclamam de banheiro sem porta, cobertor fino e comida com glúten na Papuda.

De pedido de comida sem glúten a preso armado: os detalhes das celas bolsonaristas

De pedido de comida sem glúten a preso armado: os detalhes das celas bolsonaristas

Do Metrópoles, editado.

Um relatório extenso produzido pela Defensoria Pública após visitas aos presos pelos atentados antidemocráticos mostra detalhes das celas bolsonaristas. Nas 71 páginas do documento, há curiosidades sobre a situação completamente atípica nas penitenciárias. Os detentos reclamaram da comida, pediram dieta sem glúten e lactose, acharam os cobertores finos demais e foram obrigados a usar vasos sanitários sem porta ou qualquer privacidade, por exemplo. Eles estão privados de liberdade há 17 dias.

O documento foi elaborado em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU)Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPCT), com base em vistorias ocorridas nas prisões que receberam criminosos envolvidos nos ataques aos prédios na Praça dos Três Poderes ou estavam no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Houve até bolsonarista com Covid participando dos atos de invasão e depredação, como mostraram relatórios da triagem médica. Os registros analisados no dia 10 de janeiro, dois dias após os crimes, concluem ainda que 97% das pessoas que chegaram ao sistema prisional não eram do DF. O relatório também aponta que havia uma cela só com idosos, “muitos militares”, como oficiais da Marinha, e policiais de outros estados.

Um preso chamou atenção por estar com um cofre que guardava uma arma na hora em que chegou à unidade prisional. Ele é policial civil aposentado. Outro estava com R$ 3 mil em espécie. A arma, o dinheiro e o cofre foram apreendidos pela Polícia Penal.

Nenhum dos bolsonaristas se declarou como parte do grupo LGBTQIA+, mas, por causa das novas prisioneiras, as mulheres trans que já estavam detidas na Colmeia tiveram de ser transferidas de um bloco específico para celas destinadas às visitas íntimas. Isso gerou prejuízo a elas, que enfrentaram “celas minúsculas”, dias sem banho de sol e até precisaram “desentupir o vaso do banheiro com a mão”, como traz o relatório da Defensoria.

Celas

Os órgãos de proteção aos direitos humanos observaram problemas desde a detenção de bolsonaristas no ginásio da Polícia Federal, onde não havia chuveiro para banho dos detidos. Já no Centro de Detenção Provisória II, na Papuda, defensores encontraram celas com capacidade para oito pessoas mantendo 12 presos, criminosos dormindo no chão, chuveiros com água fria e vasos sanitários sem privacidade.

Havia quatro refeições por dia, mas os bolsonaristas reclamaram da “má qualidade dos alimentos e pouca quantidade no fornecimento de frutas”. Jogando marmitas quase inteiras no lixo, eles diziam que a comida tinha “gosto ruim e mau preparo”. Assistidos psicologicamente, os bolsonaristas levantaram muitas queixas de saúde mental, como quadros de depressão e ansiedade.

Cadastre sua empresa no Google Meu Negócio na Sala do Empreendedor

Toda quarta-feira a Sala do Empreendedor de Luís Eduardo Magalhães realizará cadastros para as empresas do município no Google Meu Negócio, uma ferramenta gratuita, que ajuda o seu negócio a ser encontrado com mais facilidade, é uma ferramenta onde poderá se cadastrar e destacar sua empresa no Google, interagindo com clientes e ampliando sua presença online, em outras palavras, seu negócio ficará visível no Google e no Google Maps.

Através da plataforma, o empreendedor poderá divulgar informações sobre sua empresa, o que inclui nome, local e horário de funcionamento, adicionar fotos, responder comentários de clientes e saber como e onde as pessoas estão procurando pelo serviço oferecido na web.

Motivos para cadastrar a empresa no Google Meu Negócio:
– Mais credibilidade e profissionalismo na internet;
– É gratuito e muito fácil de divulgar;
– É um canal de vendas de produtos e serviços;
– Sua empresa consegue interagir com os clientes.

Para cadastrar basta ter:
– E-mail empresarial;
– CNPJ;
– Telefone com internet.

Endereço da Sala do Empreendedor
Rua José Cardoso de Lima, 425, centro – sala 02
Telefone: (77) 99855-9114
Atendente: Paloma Maia.

 

Prefeitura de LEM divulga números temporários para chamados ao SAMU

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães divulga números temporários para chamados ao SAMU. São eles, (77) 99966-4146 / (77) 99941-0171 / (77) 99841-7377, com o objetivo de não deixar a população do município desassistida.

A criação dos contatos provisórios se deu por conta de problemas técnicos ocorridos na Central 192, localizada em Barreiras, onde é realizada a triagem e distribuição dos casos aos municípios da região Oeste.

Polícia Federal investiga fraudes na obtenção de registro de armas.

PF prende no Maranhão suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto

Mandados são cumpridos em Barra do Garças (MT)

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (25) uma operação para coibir fraudes na obtenção do certificado de registro de Colecionador, Atirador ou Caçador (CAC) para compra de armas e munições. Batizada de Ilídimo, a ação cumpre dois mandados judiciais de busca e apreensão, na cidade de Barra do Garças, em Mato Grosso.

A investigação constatou a existência de diversos documentos falsos que estariam sendo utilizados em processos de requerimento de certificado de registro. Os dados foram obtidos após compartilhamento de informações com o 41º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, localizado em Jataí, em Goiás.

Fichas criminais

“Em regra, os documentos falsos eram utilizados para burlar a fiscalização, visando conceder o registro de CAC a pessoas que não possuíam requisitos para obtenção de armas de fogo, levando o Exército a erro. Pessoas com extensas fichas criminais (passagens por roubo, furto, associação criminosa, tentativa de homicídio, porte e posse ilegal de arma de fogo) tentaram adquirir armas de fogo utilizando-se desses documentos falsos”, disse a Polícia Federal.

Os policiais buscam computadores, celulares, armas de fogo, munições e documentos relacionados aos fatos investigados. O objetivo é identificar outras pessoas que possam ter envolvimento com a investigação.

A concessão do certificado de CAC depende de apresentação de certidões de antecedentes criminais das Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, bem como declaração de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal. Os investigados podem responder pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.

Da Agência Brasil.

Risco de guerra total: Alemanha decide enviar tanques à Ucrânia.

Por Deutsche Welle, para o G1. Editado.

Um tanque Leopard 2 é fotografado durante um evento de demonstração realizado para a mídia pela Bundeswehr alemã em Munster, perto de Hannover, Alemanha, quarta-feira, 28 de setembro de 2011 — Foto: AP - Michael Sohn

Um tanque Leopard 2 é fotografado durante um evento de demonstração realizado para a mídia pela Bundeswehr alemã em Munster, perto de Hannover, Alemanha, quarta-feira, 28 de setembro de 2011 — Foto: AP – Michael Sohn

Imprensa alemã diz que Berlim removeu objeções para o envio dos modernos tanques Leopard 2 a Kiev. Governo alemão teme que, em represália, Moscou intensifique suas agressões ao território Ucraniano. Envolvimento pode levar Rússia à guerra total com a Europa e, em caso de desespero, ao uso de armas nucleares.

Relatos na imprensa alemã afirmam que a Alemanha decidiu, após meses de hesitação, enviar à Ucrânia os modernos tanques de guerra Leopard 2, além de permitir que outros países, como a Polônia, possam adotar a mesma medida para reforçar a defesa das tropas ucranianas contra aos invasores russos.

A notícia, inicialmente divulgada nesta terça-feira (24/01) pela revista alemã Der Spiegel, também afirma que os Estados Unidos deverão fornecer tanques Abraham a Kiev. Antes mesmo da confirmação oficial, autoridades ucranianas já comemoravam o que avaliam como sendo um fator de mudança nas frentes de batalha, na guerra que já dura 11 meses.

“Algumas centenas de tanques para nossas equipes, as melhores equipes de tanques do mundo. Isso sim se tornará um punho golpeante para a democracia contra a autocracia do pântano”, afirmou Andriy Yermak, chefe de gabinete do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, no aplicativo de mensagens Telegram.

Há meses Kiev vem insistindo para que o Ocidente envie os tanques de que tanto precisa para dar mais poder de fogo e mais mobilidade a suas tropas, para romper as linhas de defesa russas e recapturar territórios no leste e no sul do país.

Guerra na Ucrânia: a devastação em Irpin, 'cidade heroica' que conteve  avanço de tropas russas - BBC News Brasil

Artigo | A culpa da guerra na Ucrânia é do sistema | Internacional

Rússia avança sobre cidade estratégica e abre caminho | Internacional

Até o início da noite, o governo alemão ainda não havia comentado a notícia, assim como os Ministérios da Defesa e do Exterior. Segundo a Spiegel, a decisão de enviar os blindados envolveria ao menos uma companhia de tanques Leopard 2 A6, o que representa 14 unidades.

“O fato de a Alemanha apoiar a Ucrânia com os tanques Leopard é um forte sinal de solidariedade” afirmou Christian Duerr, líder parlamentar do Partido Liberal Democrata (FDP), uma das siglas que forma a coalizão de governo na Alemanha, ao lado do Partido Social-Democrata (SPD) e dos Verdes.

Ofício aponta cerco ‘espantoso’ de garimpeiros a posto de saúde e veto a transporte na terra yanomami.

Terra Indígena Yanomami é a área protegida mais pressionada da Amazônia - ((o))eco

Por VINICIUS SASSINE, da Folhapress, editado.

O crime sem castigo: apesar dos esforços da Justiça Federal, garimpeiros mandavam e desmandavam nas terras Yanomamis.

Um ofício de um chefe de divisão e de um coordenador de saúde indígena na terra yanomami, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), detalhou a tomada de uma UBSI (Unidade Básica de Saúde Indígena) por garimpeiros no território demarcado.

O cerco impediu voos de equipes de saúde, resultou em ameaças contra a empresa responsável pelo transporte de pacientes e profissionais e fechou o posto ainda em novembro de 2021.

A unidade acabou incendiada por garimpeiros ilegais em dezembro de 2022, último mês da gestão Bolsonaro, segundo denúncia de Júnior Yanomami, presidente do Condisi (Conselho Distrital de Saúde Indígena) dos Yanomami e Ye’kuana.

Atividade garimpeira tem provocado a poluição dos rios na Terra Yanomami, conforme a HAY — Foto: © Bruno Kelly/HAY
Foto: © Bruno Kelly/HAY

Em maio de 2022, a Justiça Federal em Roraima determinou que o governo Bolsonaro usasse a Força Nacional de Segurança Pública para garantir a reabertura da unidade básica de saúde de Homoxi, de forma que o Ministério da Saúde retomasse o atendimento na região. A decisão se deu no curso de uma ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal).

Na mesma decisão, o juiz federal Felipe Bouzada Viana determinou a retirada dos milhares de garimpeiros que exploram ilegalmente a Terra Indígena Yanomami. Ele chegou a apontar riscos de genocídio no território.

O governo Bolsonaro, que estimulou o garimpo ilegal em terras indígenas, desrespeitou sistematicamente decisões judiciais que obrigavam a retirada dos invasores.

A quantidade de garimpeiros na terra yanomami explodiu na gestão passada e ultrapassa 20 mil invasores, segundo estimativas de associações indígenas.

Os garimpos contribuíram para um quadro de desassistência em saúde no território, com explosão de casos de malária e desnutrição, especialmente entre crianças e idosos.

O Ministério da Saúde do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou emergência em saúde pública e instalou um centro de operações com essa finalidade. Lula esteve em Roraima no sábado (21) como parte dessas ações, o que deu visibilidade à crise em curso.

O conteúdo do ofício do chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena e do coordenador distrital de Saúde Indígena é reproduzido na decisão judicial de maio de 2022. O documento não cita os nomes dos servidores, que dão detalhes de uma visita técnica feita à unidade básica de Homoxi.

Diversos fatores impediam a reabertura do posto de saúde, segundo o ofício. “Já na chegada ao polo qualquer um se espantaria com a cena, a UBSI está cercada por invasores, não existe mais disfarce que tem garimpeiros no local, uma vez que estão morando ao redor da unidade”, cita o documento.

“É assustador ver o avanço de maquinários para a extração, tanto manual quanto mecanizado. Mais assustador ainda é poder identificar que existe uma população de garimpeiros que deve estar se aproximando a mil pessoas”, dizem os coordenadores de saúde.

A reportagem questionou o Ministério da Saúde sobre retomada do funcionamento da UBSI e aguarda uma reposta.

Voos que garantem a logística do crime ocorriam o tempo todo, conforme o relato dos profissionais, e a pista da unidade básica de saúde passou a ficar inoperante para pousos e decolagens voltados ao transporte de pacientes e equipes médicas.

A empresa que prestava esse serviço ao Ministério da Saúde passou a sofrer ameaças, como consta no ofício.

“Essa situação causa diversos prejuízos, como falta de assistência para aqueles que realmente precisam, inviabilizando a chegada de insumos, além de outros fatores maléficos que envolvem os nossos colaboradores, colocando-os em risco, expostos e vulneráveis”, afirma o ofício.

“O avanço da extração de minério nas redondezas está devastando a floresta e poluindo o rio. O posto corre risco de erosão no local onde se encontra localizado no polo”, dizem os coordenadores de saúde no documento.

Não havia nenhuma condição de permanência de equipes de saúde no local, segundo eles, porque “a casa apresenta infestação de morcegos, fezes de diversos animais, além da água contaminada, imprópria para consumo humano e em consequência da garimpagem”.

Há comprovação de que profissionais de saúde sofriam pressão de garimpeiros em outras comunidades, conforme o documento. Esses invasores pressionavam por atendimento médico e medicamentos, “utilizando a manipulação indígena, fazendo que eles se tornem seus aliados para fazer parte da equipe operacional e gerando conflitos dentro das comunidades”.

Os coordenadores dizem que pacientes indígenas precisavam de atendimento, mas que não havia possibilidade de prestação desse serviço em razão da invasão dos garimpeiros.

“A invasão do garimpo fez com que uma grande maioria de indígenas se deslocasse, abandonando suas comunidades de origem e se readequando à realidade dos garimpeiros. Nesse cenário, é impossível, desumano, além de arriscado, expor nossos colaboradores ao perigo.”

O pedido feito pelo MPF incluiu a reativação do posto de fiscalização da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) na Serra dos Surucucus, onde vivem 6.000 indígenas de recente contato. O local já tinha sido alvo de uma intensa corrida pelo ouro nas décadas de 1970 e 1980.

A Justiça determinou que a Força Nacional também desse suporte à reativação do posto da Funai na região.

O juiz determinou ainda que União, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Funai se articulassem para combater os ilícitos ambientais na terra indígena.

Uma equipe interinstitucional, formada por “forças de comando e controle”, deveria ser criada para atender à decisão judicial. A equipe deveria permanecer no local até que houvesse “extrusão de todos os infratores ambientais”.

O governo federal também deveria destruir ou inutilizar todos os instrumentos usados para o garimpo.

Continuam os atendimentos pediátricos toda terça e quarta no Sol do Cerrado

Em 2022 foram realizados 689 atendimentos

Os moradores do Sol do Cerrado, em Luís Eduardo Magalhães, continuam sendo beneficiados com o atendimento pediátrico para crianças de até 12, toda terça e quarta-feira, no Centro de Convivência do bairro, através de parceria entre as secretarias municipais de Saúde e Cidadania.

Os agendamentos acontecem pela manhã, das 10h às 11h30 e os atendimentos a partir das 14h. Lembrando que o agendamento deve ser realizado no mesmo dia da consulta. O objetivo é levar qualidade de vida para as localidades mais distantes do centro, facilitando a vida das comunidades.

No ano passado foram realizados um total de 689 atendimentos.

Sala do Empreendedor de Luís Eduardo Magalhães disponibiliza diversos serviços.

 

A Sala do Empreendedor, que funciona na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Luís Eduardo Magalhães, oferece uma série de serviços aos empresários e empreendedores do município, simplificando os processos e garantindo atendimento ágil e de qualidade.

Além da possibilidade da abertura gratuita do MEI, que é a formalização como microeempreendedor individual, são ofertadas consultorias e assessorias técnicas, por meio de parcerias com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC), Sebrae e CrediBahia. As parcerias são fruto do programa “Amigo Empresário”, que tem como objetivo impulsionar o comércio local.

Confira os serviços oferecidos
– Abertura de MEI;
– Emissão e contribuição mensal (DAS);
– Declarações anual de Simples Nacional (DASN – SIMEI;
– Declaração do Imposto de Renda (DIRPF);
– Atualização cadastral;
– Baixa de MEI;
– Emissão de certificados de comprovação de MEI;
– Parcelamentos de débitos;
– Inscrição municipal e alvará;
– Emissão de certidão;
– Cadastro para emissão de nota fiscal eletrônica;
– Levantamento de pendências.

Documentação necessária para abertura do MEI
– RG, CPF/CNH;
– Comprovante de endereço no nome da peça onde a empresa funcionará (água, luz, telefone ou contrato de locação, se não houver comprovante no nome, declaração com o RG do proprietário);
– Se casado, a certidão de casamento;
– Portar telefone celular com Internet no momento da abertura e e-mail;
– Baixar aplicativo do GOV.BR, ser Prata ou Ouro e trazer a senha do aplicativo.

Sala do Empreendedor
Endereço: Rua José Cardoso de Lima, n° 425, Centro, sala 2. Telefone: (77) 9 9855-9114.