Segundo a FAO, 2 bilhões de pessoas não tem alimentação saudável. Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), 19 milhões de brasileiros passaram fome em 2020, e mais da metade das casas (cerca de 116,8 milhões de pessoas) vivenciou algum tipo de insegurança alimentar.

Da Agência Brasil, editado

Neste sábado (16) é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Organismos internacionais, governos e entidades da sociedade civil realizam atividades com o objetivo de chamar a atenção para o desafio de combater a fome e a insegurança alimentar no mundo e em cada país, como o Brasil.

Neste ano, a mobilização teve como tema Melhor Produção, Melhor Nutrição, Melhor Meio Ambiente e Melhor Qualidade de Vida. Esta edição da iniciativa levanta a questão da relação entre as mudanças climática e a produção de alimentos no mundo.

A Organização das Nações Unidas, por meio de seu braço para agricultura e alimentação (FAO), divulgou mensagens lembrando que ainda há mais de dois bilhões de pessoas no mundo que não conseguem ter acesso a uma alimentação saudável.

O Dia Mundial da Alimentação serve para conscientizar as pessoas sobre a importância de garantir que todos tenham acesso a alimentos suficientes, seguros, diversificados e nutritivos.

Mudanças climáticas

As mudanças climáticas se manifestam de diversas formas, pelo aumento da temperatura da Terra, escassez de água e eventos extremos como enchentes e tempestades de areia, como recentemente registradas em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Artigo publicado nesta semana na revista Nature por pesquisadores da Alemanha, Estados Unidos e Suíça apontou que as mudanças climáticas induzidas por seres humanos já impactaram 80% da área e 85% da população da Terra.

Em setembro, a entidade de pesquisa britânica Chatham House divulgou relatório alertando que as mudanças climáticas podem ser irreversíveis entre 2040 e 2050 se não houver redução das emissões de carbono.

O tema será um dos assuntos centrais da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), que ocorrerá entre 31 de outubro e 12 de novembro na cidade de Glasgow, na Escócia.

Segundo o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP, na sigla em inglês), a crise climática ocasionará um aumento exponencial da fome se não houver ações para proteger as comunidades dos choques climáticos.

Brasil

No Brasil, as ações da mobilização começaram nesta semana. Na quarta-feira (13), foi feita uma projeção no prédio do Congresso Nacional com imagens de alimentos para marcar o dia e buscar colocar a pauta para as autoridades políticas.

Segundo Rafael Zavala, representante da FAO no Brasil, a pandemia revelou a fragilidade das sociedades, com crise da saúde, recessão econômica, aumento da insegurança alimentar e da desigualdade, atingindo sobretudo as populações mais vulneráveis, como ocorre no Brasil.

“O desafio do Brasil está em mudar a forma como produzimos, como consumimos e como descartamos os alimentos. Estes são três fatores-chave para uma transformação efetiva em nossos sistemas agroalimentares, com uma cultura de consumo mais consciente que diminua o preço dos alimentos, além de práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis que nos permitam atender à crescente demanda por alimentos, reduzindo drasticamente o desperdício e as perdas globais”, destaca Zavala.

O representante do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil, Daniel Balaban, pontuou que a mudança envolve tratar a alimentação como direito básico. “Promover a agricultura familiar, fortalecer programas como os de alimentação escolar e estimular a produção e o consumo sustentáveis devem estar entre nossas prioridades. Hoje, mais do que nunca, precisamos unir forças para enfrentar os desafios juntos”, coloca.

Na avaliação do Coordenador de Amazônia do Instituto Sociedade, Povos e Natureza (ISPN), Rodrigo Noleto, o modelo agropecuário brasileiro provoca impactos nas mudanças climáticas com a expansão desenfreada da plantações e criações de animais, que debilitam o meio ambiente. Seria importante, de acordo com ele, uma valorização maior da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, inclusive por meio de políticas públicas, como ocorre no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“É importante que comunidades tradicionais forneçam para as suas próprias comunidades. Isso traz alimentos mais saudáveis, além de agregar valor e renda para quem produz. É válido que os alimentos ultraprocessados parem de ser fornecidos para essas comunidades. Isso diminui o transporte, sem levar alimentos de uma distância muito grande. Tudo isso está relacionado com mudanças climáticas”, analisa Rodrigo Noleto.

Ações governamentais

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Cidadania afirmou que tem atuado para fortalecer os programas sociais e criar uma rede de proteção para segmentos mais vulneráveis. Nos programas Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e Auxílio Emergencial foram investidos R$ 102,02 bilhões em 2020. Em 2021, o auxílio emergencial teve seu valor reduzido.

Em agosto, o governo federal enviou ao Congresso a Medida Provisória 1.061, que instituiu o programa Auxílio Brasil, que revoga o Bolsa Família e cria novos benefícios. Segundo o Ministério, a proposta terá aumento do número de famílias atendidas e dos valores, embora esses números ainda não tenham sido divulgados.

Outra ação prevista na MP é o programa Alimenta Brasil, que reformulará o Programa de Aquisição de Alimentos, por meio do qual o Poder Público comprava produtos da agricultura familiar. Ainda conforme a pasta, será disponibilizado um auxílio a agricultores em situação de pobreza e pobreza extrema por três anos. O valor do benefício não foi informado.

Ossos bovinos, carcaças de frangos e peixes, pescoço e pés de frango e resíduos de cereais entraram no cardápio do brasileiro menos privilegiado.

O consumo nos lares brasileiros caiu 2,33% entre julho e agosto deste ano. Conforme levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na comparação com agosto do ano passado, o consumo caiu 1,78%, mas, no acumulado do ano, houve alta de 3,15%.

Segundo a Abras, os percentuais são reflexo de fatores externos e internos, como a alta da inflação e o desemprego. “Câmbio, geadas e a população, com bolso mais restrito, tiveram influência no resultado de agosto”, afirmou o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.

De acordo com entidade, as datas nas quais o consumo tende a aumentar de consumo representam um momento de otimismo para o setor. “Apesar dessa desaceleração, estamos confiantes e manteremos nossa projeção inicial de crescimento de 4,5% para 2021”, reforçou Milan.

A cesta de 35 produtos de largo consumo nos supermercados fechou o mês custando R$ 675,73, com aumento de 1,07% em relação a julho de 2021. No comparativo com o mesmo mês do ano passado, o crescimento foi de 22,23%.

Os produtos que tiveram as maiores altas foram a batata (20,9%), o café torrado e moído (10,7%) e o frango congelado (7,1%). Também aparecem na dos itens cujo preço subiu o sabonete (4,3%) e o ovo (3,7%). As maiores quedas são da cebola (-4,9%), refrigerante pet (-2,8%), tomate (-2,3%), farinha de mandioca (-1,7%) e feijão (-1,5%).

João Pessoa foi a cidade com maior variação entre agosto de 2020 e agosto deste ano, com alta de 32,47%. Com isso, o valor da cesta na capital paraibana ficou em R$ 624,45 contra R$ 471,37 de 2020. Com avanço de 18,12%, Cuiabá aparece com o menor índice entre as capitais brasileiras, com custo de R$ 535,93 ante R$ 453,70 em agosto passado.

“Estamos acompanhando com atenção a questão dos preços e a variedade de marcas no mercado que cabem em todos os bolsos. É necessário o consumidor pesquisar neste momento”, disse Milan.

Da Agência Brasil.

A pedido da ONG Ação e Cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF no fim de setembro questionando a omissão do governo no combate à fome. Com isso, a entidade pediu que o tribunal obrigue a atual administração federal a adotar medidas para atenuar o crescimento da miséria no Brasil.

“Apesar de a situação de grave insegurança alimentar e quadro generalizado de fome não ser um problema novo no país, fato é que se agravou com a epidemia e com a atual gestão do governo federal, que vem incorrendo em graves omissões e retrocessos em políticas públicas de combate à miséria e garantia do direito à alimentação”, afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, na ação.

Nesta sexta-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou parecer pedindo a rejeição da ADPF. A AGU alega que Bolsonaro tem trabalhado contra a fome mesmo com “limitações orçamentário-financeiras existentes”. “A não concordância com a legislação e regulamentos postos ou com a atuação da Administração Pública não é demonstrar que estaria agindo em descumprimento ao ordenamento jurídico vigente”, defendeu a AGU.

A gigante Itaipu, no Rio Paraná, operando com um mínimo de turbinas.

Exceção no País são os reservatórios do Norte, com 54,15% de reservação média e do Nordeste, com 37,35% de resto. As últimas chuvas elevaram os reservatórios dos 3 estados para 34%. O Nordeste está sendo castigado com a exportação de até 7.000 MW, ajudado pelas termelétricas e pela energia eólica, que gera em torno de 11/12 mil MW durante o dia e a noite.

Os reservatórios de hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que são responsáveis por mais da metade da geração de energia do país, estão com o menor nível médio de armazenamento de água há mais de 2 décadas. A queda, a maior dos últimos 21 anos, é o recorde histórico registrado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que atua desde 2000. Alguns reservatórios estão zerados, como Ilha Solteira, no rio Paraná, e Três Irmãos, no Tietê.

Na quinta-feira (14), o armazenamento médio nos reservatórios das regiões bateu 16,86%. Na mesma data, em 2001, quando o país passou por um racionamento de energia, a taxa era de 21,4%. O Brasil passa, atualmente, por uma crise hídrica. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a pedir que a população controle os seus gastos para ajudar o país.

Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) opera com a “bandeira tarifária escassez hídrica”, que adiciona, como valor extra, mais R$ 14,20 às contas de energia a cada 100 kW/h consumidos.

Fenômeno é parecido com imensa tempestade que assolou São Paulo.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília.

O dia virou noite na capital de Mato Grosso do Sul. Uma forte tempestade de areia cobriu Campo Grande na tarde de hoje (15), em um cenário digno de filmes apocalípticos. A tempestade de areia, acompanhada de um forte vento, cobriu o sol e escureceu a cidade em um tom vermelho.

Segundo a empresa MetSul Meteorologia, o aeroporto da cidade registrou rajadas de vento de 94,5 quilômetros por hora (km/h). O vento forte provocou danos na cidade, com explosões de cabos de energia. De acordo com informações da MetSul, a temperatura da cidade estava em 33° antes da ventania; com o evento climático, baixou para 18º.

Um fenômeno semelhante já havia ocorrido no estado de São Paulo. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as tempestades de poeira são causadas por um período seco de estiagem prolongada, baixa cobertura vegetal, temperaturas elevadas e o solo nu na região que já se prepara para o plantio, cujo início se dá na primavera.

A primavera traz as primeiras tempestades. E como não há chuva suficiente nesse período, o fenômeno se torna comum. Quando a chuva chega, os ventos aceleram e formam uma corrente descendente ou frente de rajada. Ao encontrar uma área mais quente, seca e com muita poeira, os ventos formam a nuvem.

*Com informações da MetSul Meteorologia.

Na tarde desta sexta-feira, 15, a moradora do povoado de Sucupira, Ana Paula da Silva de Jesus e seus sete filhos pequenos tiveram seus sonhos realizados: ter uma casa digna. Sua irmã Daiane também recebeu a sua nova casa. Uma iniciativa da Prefeitura de São Desidério por meio do Programa Municipal Casa Bela.

A entrega contou com a presença do prefeito Zé Carlos, do vice-prefeito, Zé Barbosa, da secretária de Assistência Social, Josefina Soares, e vereadores.

“Somos em nove pessoas no total, e o nosso barraco só tinha um quarto, a gente tinha que dar um jeito e colocar os meninos todos amontoados em uma cama. A nossa condição de vida era difícil, mas, agora sou uma mulher realizada, graças a Deus. Agora estou dentro de uma casa nova com meus sete filhos. Estou muito Feliz”, disse a moradora, Ana Paula da Silva de Jesus.

Emocionada com a casa nova, Daiane Silva de Jesus relata o sofrimento que vivia quando estava morando na casa de adobe, coberta de lona“ Só tenho que agradecer a Deus e à prefeitura, que olhou pra mim, eu estava vivendo uma vida desumana, que chegava a chorar todos os dias, a antiga casa chegou a cair, e  hoje eu recebo a minha casa nova e estou muito alegre”, disse Daiane.

Fica a cargo dos municípios ajustes de calendários para aplicação

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (15) a redução do intervalo da segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca de 12 semanas para oito semanas. Com isso, fica a cargo dos municípios o ajuste dos calendários de segunda dose a partir da disponibilidade do imunizante.

Segundo a pasta, foram enviadas doses para concluir o ciclo vacinal de todas as vacinas ofertadas em todo o país. No total, foram disponibilizadas a estados e municípios 310 milhões de doses.

Tiveram o ciclo vacinal concluído até esta sexta-feira 103,7 milhões de pessoas. A população vacinável, com 12 anos ou mais no país, soma 180 milhões de pessoas.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova etapa da campanha de vacinação contra a covid-19 envolve a conclusão do ciclo vacinal de quem recebeu a primeira dose do imunizante da Pfizer e as doses de reforço para idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

Um desafio dentro dessa fase é regularizar a situação de quem tomou somente a primeira dose. Segundo o Ministério da Saúde, 19,3 milhões de pessoas estão com a dose atrasada para a conclusão do esquema vacinal.

O termo mudança do clima, mudança climática ou alteração climática refere-se à variação do clima em escala global ou dos climas regionais da Terra ao longo do tempo, afetando o equilíbrio de sistemas e ecossistemas já estabelecidos por muito tempo, diz a Wikipedia. 

O senador Renan Calheiros afirmou que Jair Bolsonaro será indiciado por 11 tipos penais no relatório final da CPI da Covid. Segundo o relator da comissão, não há dúvidas de que o governo cometeu genocídio contra indígenas.

Além desta acusação, serão citadas no documento outras infrações. Entre elas estão crime de epidemia com resultado morte, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, prevaricação, falsificação de documento particular, crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade.

Bolsonaro também será indiciado por homicídio comissivo por omissão. “O que significa, em outras palavras, o Presidente da República ter descumprido seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia”, explicou o senador à CBN.

Além do presidente, Renan estuda indiciar os filhos dele. Ele avalia acusá-los por fake news envolvendo a pandemia. “Possibilidade de indiciamento deles é concreta”, diz o senador.

Também pretende incluir no relatório um projeto que prevê pensão de até um salário mínimo a órfãos da pandemia. Teria direito quem tiver até 21 anos e perdeu o pai, a mãe ou o responsável.

Questionado se Bolsonaro poderia vetar o projeto, afirmou: “Configuraria sem dúvida um veto passível de ser derrubado pelo Congresso Nacional”.

Na Revista Isto é, Jair Messias, de bigode a la Hitler, é capa na edição desta semana:

Com o objetivo de atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) das famílias de Luís Eduardo Magalhães, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social iniciou nesta sexta-feira (15), o Bolsa Família em Ação.

A primeira edição do programa acontece na Academia da Saúde, no Mimoso II, até  às  17h30, oferecendo os seguintes serviços:

“Atendimentos do Programa Criança Feliz,  Credi Bahia, Bolsa Família e pesagem, em parceria com a Secretaria de Saúde”, pontuou o coordenador do Bolsa Família, Daniel Lima.

Em Luís Eduardo Magalhães, são aproximadamente 16 mil pessoas no Cadastro Único, (CadÚnico). Dessas, seis mil famílias precisam atualizar o cadastro.

“Essas pessoas correm o risco de perder o benefício, caso não façam a atualização. Por esse motivo, a nossa secretária resolveu descentralizar os serviços”, pontuou o coordenador.

O Dia ‘D’ da Campanha Nacional de Multivacinação, para atualização da caderneta de vacina acontecerá neste sábado, dia 16 de outubro, das 8h às 17h, em 15 postos de saúde do município.

Estarão disponibilizadas doses dos 18 agentes imunizantes que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da Criança e do Adolescente.

Confira os postos de saúde que oferecem as vacinas:
– Antônio Carlos Faedo, no bairro Florais Léa;
– Conquista;
– Ida Klein, no bairro Mimoso III;
– Jardim das Acácias;
– Jardim das Oliveiras;
– Luís Gustavo Rosa, no bairro Mimoso II;
– Mimoso 1;
– Moacir Marchezan, no bairro Mimoso II;
– Nair Idite Poganski
– Oscar Doerner, no bairro Santa Cruz;
– Oswaldo Cruz, no bairro Santa Cruz;
– Paulo Rodolfo Castelli da Silva, no bairro Jardim das Acácias;
– Vereda Tropical;
– Luiz Yoshio Shirabe, no bairro Cidade Universitária;
– Jardim Primavera;

O Sistema Drive-Thru não irá funcionar neste sábado, dia 16.

A vacinação contra o Covid-19 será retomada na próxima segunda-feira (18), das 8h às 16h, no sistema Drive-Thru e no antigo PROMATI.

Eu choro no banheiro!

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou nesta quinta-feira (14/10) que tem enfrentado muitos percalços durante a gestão e que “chora no banheiro” de casa. Ele ainda brincou dizendo que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, nunca assistiu a esses momentos e o considera “machão”.

“Quantas vezes eu choro no banheiro, em casa […] Minha esposa nunca viu. Ela acha que eu sou o machão dos machões e, em parte, eu acho que ela tem razão”, declarou durante a Conferência Global 2021, evento organizado pela igreja Comunidade das Nações.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) apreendeu grande quantidade de armamentos e drogas durante operação nesta quinta-feira (14), na região do Arenoso, em Salvador, já em resultado à intensificação das atuações destinadas a coibir eventos clandestinos do tipo ‘paredão’, determinada pelo governador Rui Costa. A região é marcada pela realização deste tipo de evento. Todo o material apreendido foi apresentado no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos.

“Essa operação vai continuar em todas as cidades da Bahia. As festas são possíveis, desde que autorizadas pelas prefeituras de cada cidade, desde que comunicadas previamente à Polícia Militar para que possa ser feito o policiamento preventivo e proteger todos os cidadãos e todas as famílias. Não permitiremos que criminosos usem de festas populares para intimidar a população”, afirmou o governador Rui Costa.

Foram apreendidos uma carabina calibre 40, um fuzil calibre 5.56, uma espingarda calibre 12, um fuzil calibre 7.62, uma submetralhadora artesanal, carregadores de armas de diversos tipos, balanças de precisão, aproximadamente 2.000 pinos de cocaína e 17,5kg de maconha, 2kg de pasta-base, dentre outros materiais de destinação ilícita.

“É uma ação significativa pela quantidade de drogas que foram apreendidas, além do armamento de grosso calibre que foi apreendido. Isso demonstra que a Polícia Militar vem atuando diariamente em todo o estado, especialmente aqui na capital, e nós vamos continuar intensificando o policiamento no sentido de melhorar a prestação de serviço para a sociedade”, afirmou o Coronel Adalberto Piton, comandante do policiamento regional da capital /central.

Repórter: Lina Magali
Fotos: PMBA

Em carta, parlamentares do partido do presidente americano criticam governo ‘militarizado’ do Brasil e exortam mudança de rumo na relação dos EUA com a gestão de Jair Bolsonaro.

Um grupo de 63 congressistas dos Estados Unidos enviou nesta quinta-feira, 14/10, uma carta ao presidente Joe Biden em que pede que ele reveja a oferta para que o Brasil se torne um parceiro global da Otan (Organização Tratado Atlântico Norte) e revogue a condição de aliado extra-Otan concedida ao país ainda no governo de Donald Trump.

Agora só resta ao Jair Messias declarar a independência da Grande Venezuela do Sul. E autorizar que se comam cachorros e gatos se o chassis de frango ficar muito caro. No Espírito Santo já estão prendendo vendedores de carne de cachorro.

Prefeito Junior Marabá; secretária de Trabalho e Assistência Social, Scheilla Bernardes; e secretário de Governo, Danilo Henrique, entregam convites do Programa Meu Lar, para primeiros beneficiários.

Moradores da rua Pareci, no bairro Mimoso II, em Luís Eduardo Magalhães, receberam da mão do prefeito Junior Marabá, da secretária de Trabalho e Assistência Social, Scheilla Bernardes e do secretário de Governo, Danilo Henrique, os convites para participarem da primeira etapa do Programa Meu Lar, que irá contemplar 50 famílias.

A dona Jidalva contou que quando chove, a casa enche de água e os móveis conquistados com muito suor, logo se perdem. Ela foi a primeira a receber o convite das mãos do prefeito.
“É muito gratificante. Estou muito feliz e esperançosa”, disse.

“O nosso Lar é um ambiente sagrado, e é nesse ambiente sagrado que a gestão vai entrar para fazer a diferença.  Eu estou muito agradecida em poder fazer parte da concretização desse sonho”, contou Scheilla.

O secretário de Governo, Danilo Henrique, entregou o convite ao seu Edson.

“Esse é um programa que traz justiça social e dignidade às pessoas”, pontuou.

“Todos nós viemos para Luís Eduardo buscando melhores condições de vida e todos nós passamos por dificuldades. O sentimento é de muita felicidade em sermos recebidos com tanto carinho aqui nas residências e saber que vamos mudar a realidade de toda uma família”, ressaltou  o prefeito Junior Marabá.

“No sábado, dia 16, faremos o lançamento oficial para as primeiras 50 famílias beneficiadas nessa primeira etapa e já na próxima semana iniciaremos as obras”, garantiu.

O Programa

De iniciativa da Prefeitura, e capitaneada pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social, o ‘Meu Lar’ é uma parceria entre as pastas de Infraestrutura e Governo. O programa é mantido exclusivamente com recursos próprios do município e deve alcançar mais de 500 famílias, com reformas de banheiros, telhados, pisos e garantindo a dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães tem avançado com a pavimentação no bairro Mimoso. Até o momento,  já  são 33.906 mil metros quadrados de pavimentação, em trechos das ruas: Xavante, Brasília Ribeiro Sobrinho, Alfredo Incenso, Alagoas, Amazonas, Bahia. Além de um trecho da Avenida JK, atrás da UPA.

E as obras continuam,com o assentamento do meio fio nas ruas Alagoas e Amazonas. E a terraplanagem nas ruas Espírito Santo e Goiás.

De acordo com o secretário de Infraestrutura,  Franklin Willer a equipe trabalha para fazer o máximo de ruas antes do início das chuvas.

“O nosso objetivo é adiantar o trabalho, para não sermos surpreendidos pela chuva”, contou.

Galvan antes de prestar depoimento na PF: sedição, intentona, arruaça e motim, a bordo das intenções golpistas de Jair Messias.

Invasão da Aprosoja: dos criadores do sucesso “Atentado do Rio Centro”, sob direção de Carlucho Malvadão, inspirado na obra de Steve Bannon, “Invasão do Capitólio”.

Com grande elenco da ABIN e patrocínio “Pozinho do Air Force One”. Direção Geral: Augusto Heleno, o grande diretor de “Fakeada Rides Again”.

Em plena Quadra do Lago 10, no Lago Sul, nenhuma câmara de segurança detectou o movimento? Nenhuma patrulha foi chamada pelos vizinhos, na região mais policiada de Brasília? Os ocupantes ficaram mais de uma hora dentro do prédio e não apareceu um guardinha para perguntar o que estava acontecendo?

Definitivamente, rolaram mais do que um simples sanduíche de mortadela e um troquinho para o ossinho.

Expertise no assunto, existe. Em agosto deste ano, o presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, foi alvo de buscas determinadas pelo STF em Mato Grosso.

Antonio Galvan é um dos investigados em inquérito do STF sobre atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Em nota anterior às buscas, associação diz que não incentiva ou patrocina atos.

Além disso, segue o documento, Galvan possivelmente patrocinaria uma paralisação planejada por Zé Trovão, outro dos investigados no inquérito.

O original desta matéria é da Agência Brasil, empresa de notícias do Governo Federal. Foto do UOL.

O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), indica que nos últimos meses do ano passado 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar.

A sondagem inédita estima que 55,2% dos lares brasileiros, ou o correspondente a 116,8 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020 e 9% deles vivenciaram insegurança alimentar grave, isto é, passaram fome, nos três meses anteriores ao período de coleta, feita em dezembro de 2020, em 2.180 domicílios. De acordo com os pesquisadores, o número encontrado de 19 milhões de brasileiros que passaram fome na pandemia do novo coronavírus é o dobro do que foi registrado em 2009, com o retorno ao nível observado em 2004.

O inquérito foi feito em parceria com a Action Aid Brasil, Friedrich Ebert Stiftung Brasil (FES Brasil) e Oxfam Brasil, com apoio do Instituto Ibirapitanga. A coleta de dados ocorreu entre os dias 5 e 24 de dezembro de 2020 nas cinco regiões brasileiras, abrangendo tanto áreas rurais como urbanas, no período em que o auxílio emergencial concedido pelo governo federal a 68 milhões de brasileiros, no valor inicial de R$ 600 mensais, havia sido reduzido para R$ 300 ao mês.

Restituição

A pesquisa traz algumas indicações e sugestões de ações a serem tomadas pelas autoridades públicas. A mais óbvia, segundo disse hoje (6) à Agência Brasil o presidente da Rede Penssan, Renato Maluf, é que seja restituído o auxílio emergencial, “pelo menos com o mesmo valor do ano passado, ou seja, R$ 600”. Maluf disse acreditar que se a pesquisa fosse feita agora os dados poderiam ser piores. “É crucial que seja retomado o auxílio emergencial em um valor significativo”. Para Renato Maluf, o valor que está sendo dado esta semana não pode ser considerado uma política pública. Os valores variam de R$ 375 (para famílias chefiadas por mulheres) a R$ 150 (para quem mora sozinho).

Na avaliação do presidente da Rede Penssan, o quadro revelado pelo inquérito é fruto da pandemia e da falta de políticas que melhorassem a situação. “É preciso assegurar que a alimentação escolar seja oferecida no mesmo padrão e com a mesma amplitude de quando as escolas estavam funcionando regularmente”, sugeriu. Para isso, os governos federal, estaduais e municipais não devem retroceder no fornecimento da alimentação escolar, como vem acontecendo em vários lugares, apontou.

Nesse mesmo tópico, disse da necessidade de se retomar o programa de apoio à aquisição de alimentos da agricultura familiar, bem como os programas que eram dirigidos ao semiárido do país, em especial às populações do semiárido nordestino, com a construção de cisternas e outras iniciativas de apoio àquelas famílias. O estudo deixa claro que os índices de fome são maiores na área rural do que na urbana. A insegurança alimentar grave alcançou 12% dos domicílios na área rural, contra 8,5% em área urbana, sendo a vulnerabilidade maior para quem tem menor acesso à água potável. A proporção de domicílios classificados em situação de insegurança alimentar grave nas áreas rurais dobra quando não há disponibilidade adequada de água para a produção de alimentos, evoluindo de 21,1% para 44,2%.

Rosto à fome

Renato Maluf salientou que o inquérito “dá rosto à fome”. Por exemplo, os domicílios em que a pessoa responsável é uma mulher apresentam insegurança alimentar grave, isto é, ocorrência de fome, muito superior à média nacional. Argumentou que, se essa pessoa responsável for uma mulher, de cor preta ou parda e de baixa escolaridade, essa insegurança é ainda maior. “Portanto, a condição feminina, cor da pele e escolaridade são determinantes da ocorrência da fome nos domicílios.”

De acordo com a pesquisa, existe fome em 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres, e outros 15,9% enfrentam insegurança alimentar moderada. Quando a pessoa de referência é um homem, os números são menores: a fome atinge 7,7% dos domicílios e outros 7,7% estão na situação de insegurança alimentar moderada. Pela cor da pele, verificou-se que pessoas pretas ou pardas enfrentam insegurança alimentar grave em 10,7% dos domicílios. O percentual é de 7,5% em domicílios de pessoas de raça ou cor da pele branca. A insegurança alimentar moderada também revela o mesmo desequilíbrio: 13,7% para pessoas de raça/cor da pele preta ou parda, e 8,9% para pessoas de raça/cor da pele branca.

No Norte e no Nordeste, a fome atinge 18,1% e 13,8% dos domicílios, respectivamente, contra menos de 7% nas demais regiões do país, superando a média de 9% referente a todo o território nacional. Renato Maluf chamou a atenção para o fato de que, em números absolutos, o total das pessoas que convivem com a fome no Sudeste é igual ao do Nordeste. “São os mesmos 7 milhões de pessoas. O Sudeste rico tem um número de famintos igual ao do Nordeste. Só que, percentualmente, é menor como percentagem da população”.

Durante a pandemia, a insegurança alimentar afetou também os não pobres, com renda familiar per capita (por individuo) superior a um salário mínimo, constatou a pesquisa. A proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar leve subiu de 20,7%, em 2018, para 34,7%, dois anos depois, mostrando que a classe média não foi poupada dos efeitos da pandemia. “Nós estamos falando do trabalho informal, do trabalho precário, do trabalho mal remunerado. É uma situação de agravamento que não é sinônimo de fome, mas é sinônimo de alimentação comprometida”.

Na avaliação de Maluf, o Brasil precisa desse tipo de inquérito sendo feito com agilidade e frequência. Ele pretende propor aos apoiadores uma nova rodada no segundo semestre deste ano, para poder monitorar a situação da fome no país e como foi sua evolução.

ActionAid

Parceira da Rede Penssan na pesquisa, a ActionAid alertou para a gravidade dos dados divulgados e para a urgência da implementação imediata de medidas essenciais para a superação da fome no país. O analista de Políticas e Programas da organização não governamental (ONG), Francisco Menezes, sublinhou que foi revelado um processo de intensa aceleração da fome, com crescimento que passa a ser de 27,6% ao ano, entre 2018 e 2020, contra 8% ao ano, entre 2013 e 2018. “Chegamos ao final de 2020 com 19 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, mas podemos supor que agora no primeiro trimestre deste ano a situação já piorou ainda mais. É urgente conter essa escalada. Não se pode naturalizar essa questão como uma fatalidade sobre a qual não se pode intervir”, afirmou.

Francisco Menezes reiterou que existe uma emergência que exige ações imediatas dos poderes públicos, com igual engajamento da sociedade. Mencionou ainda que após avanços significativos em 2004, 2009 e 2013, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente a 2018 já revelava um veloz retrocesso, quando 10,3 milhões de pessoas passavam fome no país.

Ministério

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Cidadania informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o governo federal tem trabalhado “sistematicamente” para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população mais vulnerável. Somente em 2020, foram investidos mais de R$ 365 bilhões em políticas socioassistenciais, que vão da primeira infância à terceira idade, executadas pela pasta. Iniciativas como o Programa Bolsa Família (PBF), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Emergencial reduziram em 80% a extrema pobreza no Brasil, segundo o ministério.

Revelou, também, que o governo central estima alcançar cerca de 40 milhões de famílias com o auxílio emergencial neste ano. “É compromisso desta gestão atender ao maior número de cidadãos, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, ao mesmo tempo em que, com responsabilidade fiscal, respeita-se o limite orçamentário estabelecido pela Emenda Constitucional n.º 109/2021, no valor de R$ 44 bilhões”, disse a nota.

Em 2020, foram apoiados diretamente pelo auxílio emergencial 68,2 milhões de famílias, ou o equivalente a 118,7 milhões de pessoas, o que representa 56,1% da população brasileira. O investimento efetuado entre abril e dezembro de 2020 alcançou R$ 295 bilhões. “Trata-se do maior benefício já criado no Brasil, o equivalente a mais de dez anos de investimento no Bolsa Família”, apontou o ministério.

Visando reduzir os impactos econômicos da covid-19, o ministério estruturou ainda um sistema para doação de cestas de alimentos a famílias vulneráveis e residentes em locais em situação de emergência ou estado de calamidade pública, no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA). A primeira ação aconteceu em Aparecida (SP), no último dia 26, quando foi lançado o projeto Brasil Fraterno, parceria entre o Ministério da Cidadania, o Pátria Voluntária e a iniciativa privada, por meio do Sistema S, concluiu o órgão federal.

Em Petrópolis, uma internauta fotografou de sua janela, a fila, organizada para adquirir ossos com algum resto de carne em um caminhão de supermercado. É o novo Brasil, dos 15 milhões de desempregados, 40 milhões de sub-empregados e 120 milhões em estado de insegurança alimentar, de grave a moderada.

 

A Prefeitura iniciou nesta quarta-feira (13), as reformas e ampliações de quatro creches do município: Menino Jesus, Patrícia Yoshiro, Pequeno Príncipe e Maurilio Comparin. A estimativa é de que as obras estejam concluídas antes do Natal.

Para a diretora da Creche, Alcione Rocha, essa é a realização de um sonho e vai refletir positivamente no ensino-aprendizagem das crianças.

“Aguardávamos há muito tempo por essa reforma, chegou em boa hora, o prédio está bem sucateado, muito velho. E as crianças merecem um ambiente novo e agora com essa reforma, eu tenho certeza que as crianças vão amar, os pais vão ficar felizes e nós também, os professores, merecemos um ambiente acolhedor, bonito, inovado”.

“Eu que sou professor do município há um tempo, já estive presente em algumas reivindicações, em greves, e eu via na pauta, a reivindicação da estrutura das escolas. E hoje, graças a Deus estamos dando início a esse projeto tão sonhado pelo governo Junior Marabá”, disse o diretor Financeiro da Secretaria de Educação, Victor Dourado.

O engenheiro Civil, João Oliveira, responsável pela obra, falou das principais intervenções que serão realizadas nas creches, entre elas, a recuperação da pintura e do telhado.

“Os telhados das creches estão muito danificados, causando infiltrações e mofo nas salas. Aqui na Creche Menino Jesus, será feita também a drenagem, porque em dia de chuva os professores relatam que a água invade a escola. Então vamos precisar fazer algumas alterações na drenagem, para escoar essa água e a outra intervenção, será a instalação do piso modular, que hoje nos solarium das salas de aula é composto apenas por piso cimentado e vai ser instalado um piso modular, emborrachado, para melhorar a acessibilidade e a segurança das crianças”.

O secretário de Educação, Carlos Lopes da Fonseca, falou da expectativa para o início das aulas oferecendo uma estrutura de qualidade para os alunos.

“Estamos aqui na Creche Menino Jesus, dando esse pontapé inicial. Serão ao todo, quatro creches em obras de reformas e ampliações: Maurílio Camparin, Pequeno Príncipe e a Patrícia Yoshiro. Essas obras serão de grande importância, porque a partir de fevereiro nós estaremos iniciando as aulas presenciais com mais conforto para os alunos, professores e toda a comunidade escolar”, concluiu o secretário de Educação, Carlos Lopes da Fonseca.

Nesta quinta-feira (14), os moradores de Luís Eduardo Magalhães terão acesso à primeira,  segunda e terceira dose (para idosos a partir dos 70 anos e profissionais de saude) da vacina contra o Covid-19.

1° dose
Continua a repescagem para o público a partir dos 18 anos. É necessário apresentar os seguintes documentos: RG,  CPF ou o cartão do SUS e um comprovante de residência.

2° dose
Para garantir a segunda dose, é importante verificar a data no cartão de vacina.

3° dose
Para profissionais de saúde que tenham tomado a 2° dose há mais de seis meses. Apresentar a carteira profissional.

Idosos a partir dos 70 anos, também precisam ter tomado a 2• dose há mais de seis meses.

IMPORTANTE
Em função do início do período chuvoso e para oferecer mais conforto e comodidade aos pedestres que buscam a vacina contra o Covid-19, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde,  informa: A partir desta quinta-feira (14), os pedestres serão vacinados no antigo PROMATI, ao lado do Sistema Drive-Thru, no bairro Santa Cruz.

A Família e os amigos do pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, assassinado em Barra/BA, clama por apoio das autoridades do Estado da Bahia na elucidação do crime.

A família do médico Júlio César de Queiroz Teixeira, assassinado a tiros no dia 23 de setembro, enquanto atendia uma criança em clínica médica no município de Barra/BA, vem a público clamar às autoridades policiais e políticas do Estado da Bahia para que não permitam que este caso vire mais um dos incontáveis “crimes de mando” insolúveis na região.

Em que pese o autor dos quatro disparos e mais três envolvidos tenham sido presos, o crime segue sem respostas tendo em vista que o contratante – Diego Santos Silva (Diego Cigano) – continua foragido, mesmo com mandado de prisão temporária expedido contra ele em 29 de setembro.

O fato de o mandante do crime seguir em liberdade, circulando nas sombras sem qualquer restrição, tem nos deixado em constante estado de alerta e sentimento de impunidade.

E mais: o assassinato de uma pessoa à luz do dia, em seu local de trabalho, na frente de outras pessoas, incluindo uma criança, é algo que desencadeia uma sensação de insegurança coletiva. Quem será a próxima vítima? Qual família será a enlutada da vez?

O desespero compartilhado ganha força pelo fato de que o foragido apontado como contratante do assassinato do pediatra Júlio César Teixeira tem seu nome relacionado a muitos crimes na região.

Diante de todo esse cenário, a família do Dr. Júlio César de Queiroz Teixeira reitera a confiança no trabalho desempenhado até aqui pela equipe da Polícia Civil à frente do caso, sob coordenação dos delegados Jenivaldo Rodrigues, da Delegacia Territorial de Barra, e Ernandes Reis dos Santos, coordenador do 14º Coorpin/Irecê, que em poucos dias conseguiu encontrar, apreender e interrogar o executor e suspeitos de participação no crime.

No entanto, constata-se que a estrutura disponibilizada chegou ao limite para que a investigação avance daqui para frente.

Por isso, vimos por meio desta nota clamar às autoridades públicas do Estado da Bahia (Governo da Bahia, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público do Estado, Polícia Civil) que reúnam esforços conjuntos, com estrutura adequada para elucidar esse crime bárbaro.

Acreditamos que as respostas para o assassinato do pediatra Júlio César contribuam para desmantelar toda uma cultura do extermínio que segue impune fazendo vítimas na região de Barra/BA.

É preciso dar um basta no COMÉRCIO DA MORTE que vem dilacerando famílias no semiárido baiano!

*

Em função do início do período chuvoso e para oferecer mais conforto e comodidade aos pedestres que buscam a vacina contra o Covid-19, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde, informa: A partir desta quinta-feira (14), os pedestres serão vacinados no antigo PROMATI, ao lado do Sistema Drive-Thru, no bairro Santa Cruz.

O Drive-Thru, como o próprio nome já indica, será exclusivo para pessoas de carro.

Na noite de ontem, terça-feira, 12, por volta das 21h30, operação conjunta envolvendo a ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) e Sutrans , apreendeu um paredão de som, dois sons automotivos e dois automóveis com irregularidades nas documentações. A ação ocorreu na Avenida Tancredo Neves no bairro Florais Léa, em Luís Eduardo Magalhães.

A Central da ROMU recebeu uma denúncia de som alto e perturbação do sossego. Ao chegar no local, as Guarnições constataram a veracidade da denúncia, quando foram identificados veículos e proprietários.

A Sutrans autuou os veículos que estavam parados no lado esquerdo da Avenida, realizou testes do etilômetro em condutores e conferiu documentação de veículos. Os que foram constatados com irregularidades foram removidos para o pátio prisma. Uma motocicleta Honda/Biz, que estava estacionada no lado esquerdo da avenida e até o término da ação o proprietário não havia sido identificado, também foi removida.

Na mesma situação um paredão de som que estava acoplado em um reboque e dois sons automotivos foram apreendidos e apresentados juntamente com os proprietários no DISEP, ficando a disposição do Delegado Plantonista

“Se eu pudesse matava vocês”, disse seguidor de Bolsonaro a repórter da Globonews em Aparecida

O agressor ofendeu a equipe com xingamentos “diante de policiais militares que faziam a segurança do evento”. O bolsonarista “se aproximou” do profissional da mídia e “deu uma cabeçada em seu rosto” causando “sangramento no nariz”

“O repórter cinematográfico Leandro Matozo, da Globonews, foi covardemente agredido por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro na tarde desta terça-feira (12) no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no interior de São Paulo“, tuitou o Sindicato dos Jornalistas SP, em seu perfil oficial na rede social Twitter. Leia a sequência:

“O agressor se chama Gustavo Milsoni e trabalha como professor na Escola Estadual Cid Boucault, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

Matozo estava acompanhado pelo repórter Victor Ferreira, também da Globonews. Eles estavam se preparando para fazer um link ao vivo para a emissora quando foram abordados pelo agressor.

O agressor ofendeu a equipe com xingamentos e afirmou: “se eu pudesse, matava vocês”. Diante de policiais militares que faziam a segurança do evento, se aproximou de Matozo e deu uma cabeçada em seu rosto. O repórter cinematográfico teve sangramento no nariz, mas passa bem.

Os policiais militares conduziram o agressor e os jornalistas até uma companhia da PM e registraram apenas uma Notificação de Ocorrência. Não quiseram levar o agressor para a delegacia, apesar do flagrante do ato. E ainda levaram o agressor de volta ao santuário em uma viatura.

O ato covarde se insere num contexto de intimidação cada vez mais recorrente de profissionais de imprensa que estão nas ruas para cumprir a função social de levar informação às pessoas.

A agressão é um ato de ataque à liberdade de imprensa. Atinge a ponta mais exposta nesse processo, que é o profissional da comunicação. Um trabalhador que, no Dia das Crianças, deixou seu filho em casa para trabalhar e é agredido de maneira covarde.

O Sindicato dos Jornalistas exige da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e do governo de João Doria que esta agressão não seja relativizada ou negligenciada para que, desta forma, o agressor responda judicialmente na medida de seus atos.

Exige, ainda, que episódios como esses sejam investigados com rigor e que os responsáveis sejam punidos.

É urgente que se interrompa essa escala de violência contra os trabalhadores da comunicação antes que algo mais grave aconteça”.

Por outro lado, o estado de Sinaloa, na costa do México voltada para o Oceano Pacífico, iniciou os preparativos para ser atingido pelo furacão “Pamela” nesta quarta-feira (13).

© NOOA/Nasa Furacão ‘Pamela’ ganha força na costa do México

Segundo meteorologistas do Centro Nacional de Furacões, nos Estados Unidos, o fenômeno está na Categoria 1, com ventos entre 118 e 153 quilômetros por hora, e se encontra a 450 quilômetros do litoral mexicano.

A tormenta, porém, vem ganhando força e deve atingir o país com Categoria 3, quando os ventos podem alcançar até 209 quilômetros por hora.

Conteúdo da Folhapress, editado.

Membros do governo federal e parlamentares tentam legalizar cassinos, jogo do bicho e bingos, além de definir regras mais claras para jogos eletrônicos, poker, sinuca e outros, quando a proibição dos jogos de azar no Brasil recém-completa 80 anos.

Explorar jogos de azar é considerado contravenção penal (uma infração menos grave do que um crime) desde 1941, por força de um decreto-lei assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.

Em entrevista à “Veja” em setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não apoia a legalização de jogos de azar. “Acho que vai ter mais a perder do que a ganhar no momento. Se porventura aprovar, tem o meu veto, que é natural, e depois o Congresso pode derrubar o veto”, afirmou. A declaração é vista como um aceno à base evangélica do presidente, que de modo geral se opõe aos jogos de azar.

Isso porque os ministérios da Economia e do Turismo têm proposto discussões e estudos sobre a legalização, que avança aos poucos no Congresso.

Críticos da legalização dizem que ela estimularia a criminalidade e que teria um alto custo social, não compensado pelo benefício à economia.

Caminhos para a legalização

Câmara

Em setembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para atualizar uma proposta de marco regulatório dos jogos de azar, com legalização de várias modalidades. O presidente da Comissão do Turismo, deputado João Carlos Bacelar (Pode-BA), disse que um relatório deve sair até novembro de 2021.

Senado

No Senado, propostas específicas sobre cassinos avançaram nos últimos meses e aguardam relatório. Há um projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil, que regulamenta jogo do bicho, bingo, jogos eletrônicos, cassinos em resorts, entre outros.

STF

Existe ainda a expectativa de que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue uma ação para definir se a proibição de jogos de azar continua válida. O processo chegou a ser pautado no primeiro semestre de 2021, mas não foi julgado e não tem previsão de retomada.

Se o STF derrubar a proibição, explorar jogos de azar deixará de ser contravenção. Mas esse não é o caminho esperado pelos envolvidos na agenda de legalização, pois as atividades ainda precisariam de uma regulamentação -algo que não caberia ao Judiciário.

Dutra fechou os cassinos, mas Getúlio era fã das starlets dos shows, entre elas a mais famosa, Virgínia Lane.

Cassinos

Cassinos puderam operar legalmente até 1946, quando Eurico Gaspar Dutra os proibiu, com justificativas como “a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro”. Alguns membros do governo trabalham para legalizar cassinos em hotéis com grande estrutura de entretenimento (como casa de espetáculos e centro de convenções) -os chamados resorts integrados. Mas há resistência da base evangélica.

O tema foi discutido na reunião do presidente Bolsonaro com seus ministros em 22 de abril de 2020, que teve vídeo divulgado por ordem do STF. Na ocasião, a pastora e ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) comparou a iniciativa a um “pacto com o diabo”.

O agora ex-ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Paulo Guedes (Economia) defenderam a proposta.

“Damares, deixa cada um se foder do jeito que quiser. Principalmente se é maior, vacinado e bilionário. Lá não entra nenhum brasileirinho desprotegido,” disse o ministro Paulo Guedes, em abril de 2020.

Em março de 2021 o governo contratou um estudo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para analisar áreas que poderão receber esses resorts, num projeto para a recuperação do turismo após a pandemia.

O secretário de loterias do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães, realizou em agosto um evento online público com executivos do ramo para discutir os resorts integrados.

Alguns projetos no Congresso propõem uma legalização mais abrangente. Um deles prevê a autorização de um número fixo de cassinos por estado, que varia conforme a população.

Bingos

Os bingos comerciais e máquinas de caça-níquel foram proibidos por uma medida provisória convertida em lei no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2004.
A proibição foi uma reação à crise gerada pela divulgação de vídeo no qual um assessor do ex-presidente pedia propina para campanhas a um empresário do ramo -fato que levou à CPI dos Bingos.

Desde a proibição, apenas bingos não-comerciais podem operar (em igrejas e associações sem fins lucrativos, por exemplo).

O marco regulatório em debate na Câmara e o projeto do agora ministro Ciro Nogueira no Senado preveem a legalização da modalidade.

Jogo do bicho

Segundo o deputado Bacelar, o jogo do bicho também deverá ser legalizado cedo ou tarde.

O deputado afirma que a tendência é liberar para os “bicheiros” uma autorização provisória até que se conclua o processo de concessão dos operadores legalizados. Essa concessão dependeria de critérios como comprovação de capacidade técnica, sede no Brasil e “idoneidade moral”.

Ainda não está claro como contraventores que muitas vezes estão envolvidos com milícias e outras organizações criminosas, com longa ficha criminal, poderão comprovar idoneidade moral.

O único caminho para legalizar o jogo do bicho é permitir que os atuais operadores assumam a atividade regulamentada, diz Magno de Souza, presidente do Instituto Jogo Legal, uma ONG que defende a criação de um marco regulatório. “Senão, o bicheiro vai continuar oferecendo jogo no mercado paralelo.”

Apostas esportivas

Em 2018, no final do mandato de Michel Temer (MDB), foi criada a modalidade de quota fixa para apostas esportivas. As pessoas apostam em resultados reais (como o placar de uma partida ou o vencedor de uma luta) e sabem de antemão quanto ganharão caso acertem a previsão.

Apesar da legalização, a modalidade continua sem regulamentação, que depende apenas de ato do Poder Executivo. Isso significa que os sites de aposta operam legalmente no Brasil há quase três anos sem fiscalização nem recolhimento de impostos. O governo estima que a atividade movimente R$ 2 bilhões por ano no país.

Magno de Souza afirma que há mais de 400 sites de apostas esportivas no mundo que podem ser acessados por brasileiros, e que todos oferecem também jogos online como caça-níquel e poker. Muitos patrocinam times de futebol do Brasileirão.

Cassino do Lago, em Lambari, MG. Época de esplendor.

A lei diz que o governo federal tem até dezembro de 2022 para fazer a regulamentação, mas não define nenhuma consequência se houver atraso. A aposta esportiva deverá ser um serviço público da União e dos estados, que poderão delegar a atividade a operadores privados.

Segundo o secretário de loterias, Gustavo Guimarães, a regulamentação é uma prioridade do governo Bolsonaro. Ele diz que o decreto não saiu ainda porque apenas há poucos meses foi aprovada uma mudança que finalmente tornou viável a vinda de investidores estrangeiros. A alteração a que ele se refere aconteceu em julho e reduziu os impostos e contribuições cobrados dos sites.

O advogado Ricardo Feijó, especialista em jogos, diz que a mudança na lei foi importante, porque aproximou a tributação brasileira à praticada em outros países e reduziu os riscos para os operadores. Mas, como não foi publicada a regulamentação, o governo ainda não arrecada nem fiscaliza, o que traz prejuízos para os cofres públicos e para o apostador.

Poker e outros jogos de habilidade

Feijó diz que alguns jogos, embora dependam principalmente da habilidade, ainda são vistos por alguns como jogos de azar. “O poker é o exemplo principal, porque é tradicionalmente jogado em cassinos, usa cartas e fichas de apostas. Mas o resultado não depende preponderantemente da sorte.”

Jogos de habilidade não são proibidos. Assim, um decreto federal que defina o poker como jogo de habilidade é visto como suficiente para atrair organizadores de torneios, com geração de empregos e recolhimento de impostos.

A despedida de Carmen Miranda no Cassino da Urca.

O mesmo vale para outras modalidades como sinuca, xadrez e jogos eletrônicos. Guimarães, secretário de loterias, confirmou à reportagem que a regulamentação deve sair ainda no governo Bolsonaro, com o objetivo de estimular a economia e arrecadar tributos. O Ministério da Economia estima gerar R$ 2,2 bilhões em receitas públicas.

Entidades ambientalistas, cientistas e ex-juízes levarão nesta terça (12) uma denúncia contra Jair Bolsonaro para Haia. A iniciativa é do grupo All Rise, que o acusa de crimes contra a humanidade. É a sétima denúncia contra o presidente no tribunal internacional. No entanto, é a primeira a tratar especificamente de sua política ambiental.

O documento tem 300 páginas: 200 com argumentos legais e 100 com dados científicos, segundo a coluna de Jamil Chade no UOL. A queixa ocorre uma semana depois de Bolsonaro discursar na ONU.

Com o lema “o planeta contra Bolsonaro”, os autores esperam que o TPI (Tribunal Penal Internacional) abra um processo. Para eles, seria um “precedente que acabe com a impunidade para predadores ambientais”.

“No caso histórico ‘Planeta vs. Bolsonaro’, a entidade alega que as ações de Bolsonaro e seu governo são um ataque amplo e sistemático à Amazônia, suas dependências e seus defensores, e que resultam não só na perseguição, assassinato e sofrimento desumano de milhões de pessoas na região, mas também no mundo inteiro”, apontam.

Lembra de Pinochet, teu ídolo, Jair?

“Vocês não têm o direito de fazer isso, não podem me prender! Estou aqui em uma missão secreta!”, exclamou o ditador chileno Augusto Pinochet, então com 82 anos, quando, na noite de 16 de outubro de 1998, foi preso na London Clinic da capital britânica, segundo o livro Yo, Augusto, de Ernesto Ekaizer. Havia viajado à Europa para fazer uma operação na coluna e, como era senador vitalício no Chile, pensava estar protegido pela imunidade diplomática.

Mas era uma viagem particular, e o Governo do Reino Unido não havia sido informado. O juiz espanhol Baltazar Garzón aproveitou a situação para emitir, na véspera, um mandado internacional de prisão e solicitou sua extradição para a Espanha, justificada por uma queixa criminal sob a Operação Condor, a coordenação das ditaduras latino-americanas para perseguir e eliminar opositores.

Foram 503 dias de prisão e, embora o Reino Unido não tenha autorizado sua transferência para a Espanha, o caso – que completa 20 anos- marcou a jurisprudência internacional sobre os crimes contra a humanidade.

A prisão de Pinochet mostrou que os juízes podem agir contra os violadores de direitos humanos em países terceiros e que é possível buscar justiça transnacionalmente. Para Naomi Roht-Arriaza, professora de Direito da Universidade da Califórnia, Hastings College of the Law, com o caso Pinochet houve a revalidação “da justiça universal como uma forma complementar da justiça internacional, paralela ao emergente Tribunal Penal Internacional — o Estatuto de Roma é assinado no mesmo ano da detenção — e aos tribunais ad hoc“.

Segundo a professora, a causa deu esperança às vítimas de uma série de conflitos de longa duração, e os advogados começaram a levar novos casos aos tribunais estrangeiros, como na Bélgica e Espanha.

Com DCM, El País e Wikipedia.

 

Se você mora no Oeste da Bahia, sabe que pode comprar legumes pela metade dos preços anunciados aí. É o resultado da presença de pequenos agricultores familiares e, mesmo com produtos importados de Goiânia e Brasília, uma cadeia produtiva mais limpa, sem intermediários.

Confira a programação dos próximos dias
Villa da alegria – Planetário e Cine 3D
Público: Crianças de 6 a 12 anos
Sessões: 1ª sessão: 17h/ 2ª sessão: 18h/ 3º sessão: 19h/ 4ª sessão: 20h/ 5ª sessão: 21h
IMPORTANTE: Limite de 100 pessoas por sessão, contadas por ordem de chegada.

– 13 de outubro (Quarta):
Bairro: Jardim das Acácias
Local: Escola Hermínio Carlos Brandão

– 14 de outubro (Quinta):
Bairro: Vista Alegre
Local: Escola Thiago Alfredo L. Liesenfeld

– 15 de outubro (Sexta):
Bairro: Sol do Cerrado
Local: Escola Cecília Meireles

– 16 de outubro (Sábado):
Bairro: Cidade Universitária
Local: Escola Pedro Paulo Corte Filho

Cine ao Céu – Cinema 3D
Público: Crianças de 06 a 12 anos
Sessões: 1ª sessão: 18h30/ 2ª sessão: 20h30
IMPORTANTE: Limite de 475 crianças por vez, contadas por ordem de chegada.

– 13 de outubro (Quarta):
Bairro: Sol do Cerrado
Local: Atrás da Unidade Descentralizada da Secretaria de Trabalho e Assistência Social

– 14 de outubro (Quinta):
Bairro: Jardim das Oliveiras
Local: No canteiro central

– 15 de outubro (Sexta):
Bairro: Jardim das Acácias
Local: Praça Central

– 16 de outubro (Sábado):
Bairro: Jardim Paraíso
Local: Praça das Máquinas

– 17 de outubro (Domingo):
Bairro: Cidade Universitária
Local: Rotatória em frente a igreja

Pré-candidatura de Ana Patrícia e Carlos Tourinho para OAB-BA discute projeto de gestão da entidade com advogados do Oeste da Bahia.

Encontros acontecem nesta quarta-feira, 13, em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.

Os projetos e propostas da pré-candidatura de Ana Patrícia Dantas Leão e Carlos Tourinho para gestão da OAB-BA a partir de 2022 serão apresentados nesta quarta-feira, 13, para advogadas e advogados do Oeste da Bahia. O Encontro Por Amor à Advocacia será realizado às 12h no restaurante Oasis, em Luís Eduardo Magalhães, e às 19h30 no Bar e Restaurante Cais e Porto, em Barreiras.

Comprometida em implantar uma gestão de inclusão e representatividade na OAB-BA, Ana Patrícia tem percorrido o interior baiano para ouvir os colegas advogados, buscando entender os pleitos de cada região. “Quero ser a voz das transformações e não uma porta-voz do passado. Vamos seguir com a marca da coragem e assim construir um projeto de integração e pluralidade. Vamos fazer mais, para termos um olhar plural e enxergarmos não só o que nos é semelhante”, defende.

O projeto da pré-candidata a presidente da Ordem, que já foi apresentado em Salvador e cidades como Serrinha, Conceição do Coité e Itaberaba, tem como base a coragem, pluralidade e o resgate do amor pela advocacia. A proposta tem sido recebida com entusiasmo e confiança pela categoria.

Ana e o pré-candidato a vice-presidente, Carlos Tourinho, lutam pelo fortalecimento da advocacia através do Pacto pela Justiça, uma proposta que envolve melhoria da estrutura do Poder Judiciário, respeito às prerrogativas do advogado através do diálogo entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, a fim de otimizar orçamentos e pautas para a melhoria da prestação jurisdicional. Assim como, a defesa das liberdades e garantias constitucionais, além da defesa das instituições e valores democráticos.

Ontem o Presidente da República negou-se a comentar a tragédia da pandemia da Covid-19, dizendo à uma jornalista que não lhe causasse aborrecimento. Pois bem: visto os número da John Hopkins University, o que deveria causar aborrecimento seria o fato de termos até 461% mais mortes por 1 milhão de habitantes e 136% mais óbitos por casos identificados.

-“Me diga em qual país não morreu gente?”, perguntou asperamente o Presidente.

Bom de responder: como no Brasil, em nenhum país, enquanto a Presidência da República se negava a comprar vacinas e distribuía remédio para vermes, piolho e maleita para os pobres coitados nas enfermarias lotadas do SUS.

Já que o Presidente gosta de perguntas, devíamos perguntar: “Onde foram parar os R$189 milhões gastos em máscaras, as quais nunca foram entregues?”

Depois da quirela de arroz, da bandinha de feijão, do chassis de frango, agora mais uma solução criativa do Governo Bolsonaro: Cu de frango a 5,69. E ainda verde-amarelo, como todo bom patriota valoriza. Todo dia superamos o segundo sentido erótico da alimentação, como a cabeça e o rabo do peixe.

Já estou aprendendo as designações de “abóbora” em francês, para impressionar meus amigos:  citrouille; courge; giraumont; pâtisson; potiron; gourde. 

É o que está rolando na mesa do pobre: 

“Bouillon d’âne de poulet à la citrouille”