Uma representação formulada pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, foi protocolada no Ministério Público Federal para solicitar a instauração de um Inquérito Civil e Procedimento Investigatório Criminal, com o objetivo de apurar improbidade administrativa aliada à prática de crimes na gestão do ex-prefeito Oziel Oliveira (PSD).
No relatório consta informações sobre um contrato de prestação de serviços de manutenção, instalação e reparo de ar-condicionado, onde foram identificadas, pelo menos, 170 certidões federais falsificadas, em processos de pagamentos que ultrapassam R$ 1.000.000,00.
A solicitação para abertura do Inquérito Civil, tem o objetivo de que se haja a devolução dos recursos públicos usados no esquema, bem como condenação em multa civil de até 100 vezes o salário recebido, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, além da proibição de contratar com a administração pública ou receber benefícios fiscais.
Já o pedido de instauração do Procedimento Investigatório Criminal pretende solicitar a apenação dos responsáveis pelo crime de falsificação de documento público que, de acordo dispõe no artigo 297 do Código Penal, tem pena de dois a seis anos de prisão.
Os denunciados da representação estão: o procurador da empresa Ronielson Silva de Almeida, os sócios da empresa Arnor Almeida e Maria de Socorro Almeida, o então prefeito Oziel Oliveira e o então secretário de administração e finanças, Ricardo Schetinni Knup.
A empresa
De acordo com o apurado, a empresa ARKOW COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME participou de procedimento licitatório em 2017, que tinha a intenção em prestar serviços de manutenção, instalação e reparos de ar condicionado e refrigeração, tendo o referido contrato originado outros 08 (oito) termos aditivos que alteraram o valor original até que se atingisse à milionária cifra de R$ 1.000.000,00.
O contrato inicial foi assinado em julho de 2017, com validade até 31 de dezembro do mesmo ano, e tinha valor original de R$163.500,00 (cento e sessenta e três mil reais e quinhentos reais). Os aditivos firmados acresciam milhares de reais ao contrato a cada vez, sempre contando com a participação do procurador da empresa Ronielson Silva de Almeida, do então Prefeito Oziel Oliveira e do então Secretário de Administração e Finanças Ricardo Schetinni Knup.
Além do contrato de 2017, em 2020 a empresa conseguiu sair vencedora de nova licitação, firmando novo contrato, onde utilizou, mais uma vez, documentos fraudulentos para comprovar sua regularidade junto aos órgãos federais, frustrando a legalidade e livre concorrência dos participantes da licitação.
O crime
Em abril de 2021, o Setor de licitações e Compras realizou diligência em parceria com o Departamento de Controle Interno para a verificação da autenticidade das Certidões Negativas de Débitos de Federais e Dívida Ativa da união apresentadas Arkow Comércio de Equipamentos e Refrigeração Ltda, anexadas a três processos de pagamento.
Com a confirmação na plataforma da Receita Federal do Brasil, o resultado foi a confirmação de que as certidões federais eram falsas, o que iniciou uma auditoria minuciosa em todos os processos de pagamento, que envolviam os representados, identificando assim o uso de documento falso durante o vinculo contratual entre a Arkow e a Prefeitura em pelo menos 170 procedimentos.
“Sem força e omisso”, diz Robinson Almeida sobre Roma.
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) acusou o Ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), de não ter força para defender a Bahia e por “não mover uma palha” para que o estado receba as mais de 900 mil doses de vacinas contra covid represadas pelo Ministério da Saúde.
A Bahia é o segundo estado do Brasil com maior defasagem no recebimento dos imunizantes, atrás apenas do Pará. Estados do nordeste também estão entre os que menos receberam doses de vacina contra Covid-19 do governo federal.
Esse desequilíbrio fez com que menos de 62% dos baianos recebessem a primeira dose ou dose única. O Estado recebeu menos de 9 milhões e 500 mil doses e mais de 26 mil baianos perderam a vida para Covid.
“É um ministro sem força, que não defende a Bahia. Só abre a boca pra criticar o governador, os governadores, a mando de Bolsonaro. Enquanto isso, o desgoverno, do qual ele é ministro, sabota a Bahia, que deixou de receber 900 mil doses de imunizantes do Ministério da Saúde que poderiam ter salvado milhares de vidas baianas. As vacinas não foram entregues e ele, o ministro que não tem força, não move uma palha para defender a Bahia, nada fez e nada faz. Um ministro omisso”, disparou o deputado, que esteve com o governador Rui Costa e lideranças regionais em visita a Bacia do Jacuípe, nesta sexta-feira (13).
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ), fez críticas nesta 6ª feira (13.ago.2021) ao também ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ). Cunha se referiu a Maia como “fraco e covarde” e afirmou que ele tenta manter “um protagonismo inexistente” .
Cunha fez as críticas ao comentar a entrevista dada mais cedo por Maia ao Uol. Na ocasião, o deputado disse que a derrota da PEC do voto impresso“provou que não existem condições políticas” no Congresso para a aprovação de um impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
No Twitter, Cunha questionou o apoio de Maia para que os pedidos de impeachment de Bolsonaro tenham seguimento na Câmara. “Se ele acha que devia ter impeachment por que não abriu? É fraco e covarde acima de tudo”.
Na entrevista, Maia reconhece que poderia ter iniciado um processo de impeachment quando tinha autoridade para isso. Porém, acredita que, naquele momento, isso poderia dar mais força a Bolsonaro.
“Não quero tirar minha responsabilidade. Estou convencido de que a gente não tinha voto [suficiente], de que iríamos fortalecer o Bolsonaro. Agora, claro, mesmo que um processo de impeachment derrotado, [isso] pode gerar limites ao presidente”, disse Maia. Para ele, ainda hoje, “um processo de impeachment não passaria” pelo Congresso.
Rodrigo Maia não havia se manifestado sobre as críticas até a mais recente atualizaçao desta reportagem.
O presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, disse ao bahia.ba na tarde desta sexta-feira (13) que a reunião com o também senador e pré-candidato do PT ao governo da Bahia, Jaques Wagner foi uma visita de cortesia e que acontece rotineiramente. O petista postou uma foto do encontro nas redes sociais.
Otto, que já foi vice de Wagner, deve ser o candidato ao Senado na chapa do petista nas eleições de 2022, repetindo a parceria de 2010. Segundo o parlamentar, os dois tem “muitas afinidades”.
“O senador Jaques Wagner e eu sempre nos visitamos, sempre nos encontramos, aqui em Salvador ou em Brasília. Ele é sempre um bom papo, uma boa conversa, é engraçado, culto, inteligente. Temos muitas afinidades, somos muito amigos. Conversamos sempre sobre política, mas 2022 será discutido em 2022”, disse.
Imagem ilustrativa de campanha da CitizenGO no site do Brasil.
Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ethel Rudnitzki, Laura Scofield e Mariama Correia da Agência Pública.
Brasileiros estão entre os principais sócios dos movimentos ultraconservadores de extrema direita HazteOir e CitizenGO, sediados em Madri, na Espanha.
Documentos publicados pelo WikiLeaks – em vazamento nomeado “A Rede da Intolerância” – revelam a mobilização dos grupos que promovem agendas antidireitos, como iniciativas contra o aborto legal e contra pautas LGBTQIA+, em vários países.
Entre os mais de 17 mil arquivos, a Pública encontrou uma lista que cita mais de 200 brasileiros que seriam sócios das organizações. Entre eles há servidores públicos, ex-candidatos a cargos políticos, empresários, médicos, juristas e nomes ligados a grupos que disseminam desinformação no Brasil.
A CitizenGO foi lançada como plataforma internacional da HazteOir em 2013, tornando-se o guarda-chuva do grupo ultracatólico, que já realizava campanhas LGBTfóbicas e contra direitos reprodutivos na Espanha desde 2001, e que também é conhecida por possíveis conexões com a sociedade secreta católica El Yunque, do México.
Apesar da mudança de nome, a principal estratégia de atuação continuou sendo o ciberativismo, com a organização de petições on-line, e o lobby político.
“Ambas, a HazteOir e a CitizenGO, veiculam suas campanhas e outros trabalhos usando o disfarce de princípios familiares, mas os documentos vazados evidenciam que seus valores são traçados em um universo ultraconservador cristão. Eles fazem muitas ações on-line através de petições, mas também trabalham no mundo real. Como, por exemplo, com o “Ônibus do Ódio” – um ônibus laranja brilhante que estampa slogans como ‘Meninos são Meninos’ e faz tours pela Espanha e América”.
O comunicado se refere ao “Free Speech Bus”, ônibus que carrega mensagens transfóbicas pela Europa e Estados Unidos.
Microdoações voluntárias (grassroots) são a principal fonte de renda da CitizenGO, segundo seu site.
Um documento interno da CitizenGO, acessado pela Pública em colaboração com o site mexicano Contralínea, mostra o Brasil como o quinto país em volume desse tipo de doações, atrás apenas de Itália, Polônia, Reino Unido e Espanha, onde fica a sede.
Nas Américas, segundo esses documentos, os brasileiros lideram os apoios financeiros ao grupo ultraconservador, ficando à frente de países como México, Canadá e Estados Unidos.
A lista com mais de 200 nomes de cidadãos brasileiros identificados como sócios, à qual a reportagem teve acesso e que também está entre os documentos reunidos pelo WikiLeaks, mostra 182 pagamentos feitos na moeda brasileira BRL (real); um montante de R$ 1.873,05, com doações entre R$ 0,87 e R$ 28,94.
Esse outro documento não detalha o montante doado por cada sócio, nem a data dos repasses, mas é possível saber que os apoiadores são de várias localidades: desde capitais como Brasília, Manaus, Fortaleza, Belo Horizonte, Goiânia e São Paulo até cidades como Ouro Branco, em Minas Gerais. Há ainda uma outra lista com quatro doadores brasileiros, que registra repasses feitos em 2009, no valor total de 140 euros.
Em entrevista à Pública, no entanto, o pesquisador e secretário do Fórum Parlamentar Europeu para os Direitos Sexuais e Reprodutivos, Neil Datta, afirma que as doações mais altas à CitizenGO vêm de outras fontes:
“A CitizenGO alega que é financiada apenas por pequenas doações feitas por cidadãos, mas isso não é totalmente verdade. Por um lado, ela tem muitas pequenas doações de indivíduos […], mas você não pode simplesmente criar um site e começar a coletar dinheiro sem um capital inicial.
E o que o vazamento do WikiLeaks mostra é que, para estabelecer a CitizenGO, a HazteOir fez basicamente o que todos fazem, que é criar um documento com um conceito e mandar para potenciais doadores pedindo US$ 100 mil, US$ 200 mil.
E quem são esses doadores que eles abordaram?
Primeiro os bilionários espanhóis. […] Famílias ricas, algumas da aristocracia espanhola. Eles abordaram também o bilionário mexicano Patrick Slim, que é suspeito de estar associado ao El Yunque, e dois oligarcas russos [Vladimir Yakunin e Konstantin Malofeev], que tiveram conexão com separatistas ucranianos de extrema direita.
Em termos de lavagem de dinheiro, uma coisa que o WikiLeaks mostra é que a CitizenGO também foi financiada por um político italiano [Luca Volontè], que no começo deste ano foi condenado a quatro anos de prisão porque estava recebendo dinheiro ilegal vindo de fontes de corrupção do Azerbaijão em troca de votos contra os direitos humanos do Conselho Europeu.
Então você tem o financiamento vindo de famílias aristocratas espanholas, lavagem de dinheiro e oligarcas russos na base da CitzenGO”, explica.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu um importante chefe de milícia nesta quinta-feira (12). Edmilson Gomes Menezes, o Macaquinho, foi encontrado embaixo de uma cama na casa da tia dele.
Macaquinho controlava comunidades nas zonas norte e oeste da cidade. Ele cresceu no crime como matador de aluguel e fazia parte do do Escritório do Crime, grupo de assassinos que era comandado pelo ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega.
Atualmente, como chefe de milícia, Macaquinho ganhava cerca de R$ 400 mil por mês acharcando moradores e comerciantes. Com isso ele sustentava gastos exóticos, como a criação de um pônei para a filha em casa.
Macaquinho foi cercado quando estava visitando as filhas. Depois ele conseguiu fugir para a casa da tia, mas a fuga foi vista pelo helicóptero de apoio da polícia. Então ele foi cercado novamente e decidiu se entregar.
Sedicioso, arruaceiro, fina flor do pântano que circunda o Planalto, Roberto Jefferson vai na frente, organizar o carnaval.
O ex-deputado Roberto Jefferson foi preso na manhã desta sexta-feira (13) pela Polícia Federal do Rio de Janeiro.
A ordem de prisão preventiva partiu do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que determinou também o cumprimento de busca e apreensão contra o presidente do PTB.
O ex-parlamentar estava no município de Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. Segundo o advogado do político, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, Roberto Jefferson estava em tratamento médico em casa. Não informou qual seria a doença.
Ele é acusado de participação em uma organização criminosa digital montada para promover ataques à democracia.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes determina a apreensão de armas e munições do réu, “bem como de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos aqui descritos, em poder de Roberto Jefferson Monteiro Francisco”.
O ministro argumentou que a prisão preventiva se dá pela garantia da ordem pública, já que há fortes indícios de que o político cometeu diversos crimes previstos no Código Penal: artigos 138 (calúnia), 139 (difamação), 140 (injúria), 286 (incitação ao crime), 287 (apologia ao crime ou criminoso), 288 (associação criminosa), 339 (denunciação caluniosa). Moraes cita ainda delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.
Moraes enumerou em sua decisão diversas postagens em redes sociais do réu, nas quais ele diz que o STF está decidido a colocar o PT de Luiz Inácio Lula da Silva de novo na Presidência e que a única saída seria a intervenção das Forças Armadas. Por isso, segundo o ex-parlamentar, os ministros seriam contra o voto impresso.
“As eleições são fraudulentas. Eles não querem o voto publicado, impresso… porque eles não querem o escrutínio público”, afirmou em uma de suas publicações Roberto Jefferson.
Com mais de 80% da população totalmente vacinada, Israel teve cerca de 6 mil novos casos na segunda-feira. Governo acelera dose de reforço, mas á avalia a necessidade de um novo lockdown
Por Mehul Srivastava — Financial Times, de Tel Aviv, reproduzido no Valor Econômico
Israel está considerando impor novos “lockdowns” e estender as doses de reforço das vacinas contra a covid-19 às pessoas com mais de 50 anos, depois que o número de novas infecções atingiu o maior nível desde fevereiro.
Quase 80% da população adulta do país já foi totalmente vacinada, uma das maiores taxas do mundo, mas mais de 6.000 pessoas foram testadas positivas para a covid-19 na segunda-feira, segundo o Ministério da Saúde. Quase 650 pessoas estão hospitalizadas, sendo 400 em condições críticas, disse o Ministério, sem informar quantas delas haviam sido vacinadas.
Pouco menos de 5% dos testes de covid-19 estão dando positivo, num sinal de que o país está em meio a um grande aumento dos casos, alertou Salman Zarka, autoridade máxima do governo no combate à pandemia. Israel encontra-se num “ponto crítico para a nossa saúde, para as nossas vidas e para a nossa economia”, disse ele.
Por ser o primeiro país a iniciar um esforço em massa de vacinação e o primeiro a reabrir toda a economia, depois de vacinar totalmente quase 70% de sua população adulta com a vacina da BioNTech / Pfizer até o começo de abril, os israelenses gozaram de um período de liberdade pós-pandemia.
Mas agora, com estudos mostrando que a eficácia da vacina está caindo entre as pessoas com mais de 60 anos, algumas das quais receberam suas primeiras doses em dezembro, Israel também foi o primeiro país a iniciar a aplicação das doses de reforço.
Israel não esperou a aprovação das doses de reforço da Pfizer pela Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) e já aplicou a terceira dose para cerca de 2.000 pessoas imunodeficientes semanas atrás, antes de estendê-la a todas as pessoas com mais de 60 anos em 1º de agosto. Cerca de 600 mil israelenses idosos receberam a terceira dose, que em breve poderá ser oferecida também às pessoas com mais de 50 anos.
A experiência de Israel com a variante delta do coronavírus e a vacina de RNA mensageiro da Pfizer estão sendo observadas atentamente pelos EUA e a Europa, enquanto eles consideram a autorização das terceiras doses em suas populações mais velhas.
O premiê israelense, Naftali Bennett, disse ontem que 90% das novas infecções ocorreram em pessoas com 50 anos ou mais. “Peço a todos os cidadãos com mais de 50 anos que sejam muito cuidadosos nas próximas semanas.”
O rápido aumento do número de casos ameaça frustrar os planos do governo de manter a economia aberta. As autoridades israelenses já consideram impor um lockdown nos feriados judaicos de setembro, quando as famílias tendem a visitar os avós, para assim romper a cadeia de contágio.
Um lockdown é visto como último recurso e sua restrição aos feriados teria um impacto menor sobre a economia, disse uma autoridade do Ministério das Finanças.
Dados do Ministério da Saúde mostram que a possibilidade de doença grave é até seis vezes maior nas pessoas não vacinadas do que naquelas que tomaram as duas doses da vacina.
“Se as pessoas forem vacinadas o mais rapidamente possível, então não haverá necessidade de um lockdown”, disse a autoridade, que pediu para não ser identificada. “Analisamos os gráficos diariamente e no momento há vacinas suficientes, mais do que suficientes, para todos aqueles que quiserem uma dose, duas ou três.”
Mas o ritmo rápido dos novos contágios torna provável que novas restrições tenham que ser impostas, disse ele.
Mais baianos terão a oportunidade de ser imunizados contra a Covid-19 com a chegada de 314.678 doses de vacinas. Serão entregues duas remessas de imunizantes nesta sexta-feira (13).
A primeira, com 192.998 doses de Coronavac, está prevista para chegar em um avião com pouso programado para as 9h40 no aeroporto de Salvador.
A segunda remessa da sexta-feira, com 121.680 imunizantes da Pfizer/BioNTech, virá em um voo com aterrissagem marcada para as 16h40. As vacinas serão destinadas para a primeira e segunda aplicações.
Os imunizantes devem começar a ser enviados para os municípios neste sábado (14), em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado.
Com estas duas novas cargas, a Bahia chegará ao total de 12.893.518 doses de vacinas recebidas, sendo 4.416.298 da Coronavac, 6.151.580 da AstraZeneca/Oxford, 2.064.540 da Pfizer/BioNTech e 261.100 da Janssen.
Com 7.097.133 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 2.997.127 receberam também a segunda aplicação, e mais 252.287 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta quinta-feira, a Bahia já vacinou 66,3% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.
Revolta dos governadores de Oposição
Essa entrega de hoje acontece depois da denúncia de retenção de 9,5 milhões de doses em centro de distribuição de São Paulo e do protesto de governadores de Oposição ao Governo Central. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), ameaçou acionar o Ministério da Saúde na Justiça para garantir a distribuição igualitária de doses de vacinas contra a Covid-19 a estados. Na última quarta-feira (11), durante o Papo Correria, nas redes sociais, o petista afirmou que há uma “perseguição ao Nordeste e ao estado da Bahia” por parte da pasta federal.
De acordo com Rui, o estado está “no fim da fila” das unidades da federação em relação a recepção de doses de imunizantes contra o novo coronavírus. “É um absurdo ter discriminação na distribuição de vacinas. Ou seja, discriminar estados do Nordeste, discriminar a Bahia, que está recebendo quantitativo menor, comparado pela população, que outros estados brasileiros”, disse.
Ele indicou que já acionou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para analisar a situação. Ele declarou que o objetivo é exigir “uma distribuição proporcional ao tamanho da população dos estados”. O gestor não descartou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A mesma situação vem ocorrendo com outros estados. Segundo a Coluna do Estadão, o governador paraense, Helder Barbalho (MDB), pediu à Procuradoria de seu estado para deixar pronta uma ação judicial. O objetivo é tirar o Pará da penúltima posição na lista de doses recebidas por habitante.
Em São Paulo, o governador João Doria também falou em judicializar o caso das doses não entregues. Além disso, a publicação cita o caso da Bahia, cujo déficit foi de mais de 900 mil doses, segundo um levantamento da Secretaria de Saúde do Estado
O Ministério da Saúde admitiu nesta quinta-feira (12) que doses da vacina contra a Covid estão paradas no centro de distribuição da Pasta em Guarulhos, SP. O atraso no envio dos imunizantes tem sido motivo de reclamações de prefeitos e governadores.
O ministério confirmou que 9,5 milhões de doses de vacinas da Pfizer e CoronaVac estão paradas no centro de distribuição na Grande São Paulo. As informações são do portal G1.
O ministério disse ainda que nesta quinta-feira (12) irá liberar o envio de 3,6 milhões de doses, que devem chegar aos Estados no fim de semana, conforme a GloboNews. As outras cerca de 5,9 milhões de doses aguardam liberação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade e da Anvisa para serem enviadas aos Estados.
O atraso no envio das vacinas vem sendo criticado por prefeitos e governadores. No Rio de janeiro, o prefeito Eduardo Paes, suspendeu a vacinação na quarta-feira (11) e na quinta-feira (12) por falta de doses. Em São Paulo, o governador João Doria afirma que o Estado recebeu doses abaixo do que, segundo ele, teria direito.
Chile disponibiliza 3º dose para idosos
O Chile começou, nessa quarta-feira, 11, a aplicar vacinas de reforço contra a Covid-19 aos já imunizados com a CoronaVac, em uma tentativa de garantir o sucesso de uma das campanhas de vacinação em massa mais rápidas do mundo. O governo está oferecendo uma dose da AstraZeneca para cidadãos com 86 anos ou mais que tomaram as primeiras vacinas antes de 31 de março. O país se junta aos Estados Unidos, à Alemanha, França e a Israel ao administrar uma terceira dose, apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde para esperar até que mais pessoas no mundo possam receber o imunizante.
Filas de cidadãos idosos começaram a se formar nos centros de imunização de bairros da capital, Santiago, em uma fria manhã de inverno. “Eles chegaram muito cedo, como em um dia de eleição, muito bem vestidos, muito felizes”, disse Rodolfo Carter, prefeito da comuna de La Florida, nos arredores da cidade. “Acho que é um grande sinal de esperança.”
A forte campanha do Chile teve mais de 67% de sua população totalmente vacinada, predominantemente com a CoronaVac, da fabricante chinesa Sinovac. Mas as autoridades disseram, na semana passada, que estudos mostraram que uma dose de reforço era necessária para aumentar a imunidade. “Estudos têm mostrado que em aproximadamente seis meses há uma diminuição (de anticorpos) e é por isso que decidimos dar essa dose de reforço”, disse o ministro da Saúde, Enrique Paris, à imprensa.
Brasil: 975 mortes em 24 horas
Com 975 novas mortes por covid-19 registradas no Brasil nas últimas 24 horas, a média móvel de vítimas da doença chegou nesta quinta-feira (12) a 884. Além de permanecer em queda, é o 13º dia consecutivo em que o índice fica abaixo de 1 mil, em patamar semelhante ao observado em janeiro deste ano.
Ao todo, o País já contabiliza 566.988 vítimas da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 35.571 novos casos da doença elevando o número total de diagnósticos positivos para 20.284.747.
Os Microempreendedores Individuais (MEI) têm até o dia 31 de agosto para regularizar suas dívidas fiscais e evitar cobranças na Justiça.
A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, que deve ser realizado até o último dia deste mês.
O diretor de Indústria e Comércio do município, Gilson Sena, elencou os prejuízos caso as dívidas não sejam regularizadas no prazo.
“O MEI entrará na dívida ativa, pode perder a qualidade de segurado no INSS, deixa de usufruir dos benefícios previdenciários, terá o CNPJ cancelado, será excluído dos regimes Simples Nacional e Simei, além da dificuldade de obtenção de financiamentos e empréstimos”, destacou.
O Dia ‘D’ ABC Primeira Infância, é uma realização da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães, em parceria com as secretarias de Educação e Saúde, que vai promover nesta sexta-feira (13), das 8h ás 12h, e das 14h às 17h, no sistema Drive-Thru, atualização do cartão de vacina de crianças de zero a seis anos, matrículas em creches e atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
A ação faz parte do mês da primeira infância, pactuado pelo município, através da Secretária de Assistência Social, Scheilla Bernardes, no Ministério da Cidadania.
Fomos recebidos pelo superintendente da AGRESE – Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe, Dr. Luiz Hamilton Santana de Oliveira. Ele apresentou as soluções de modulação legal para as PPPs de resíduos sólidos que estão sendo utilizadas em Sergipe.
O presidentes do CONSID e prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, apresentou o Consórcio e falou sobre as ações que estão sendo desenvolvidas por Barreiras para a resolução do problema do lixo na região.
Na comitiva presentes o Vice-presidente Zezo Aragão; o prefeito de Barra, Artur Silva; secretário de meio ambiente de Barreiras, Demóstenes Jr. e a secretária executiva, Erika Seixas.
Participaram da reunião o superintendente do CPAC – Consórcio do Agreste Sergipano, Evanilson Santos; Eliana Cardoso do Consórcio da Grande Aracaju e Evaldino Calazans, superintendente do CONSBAJU.
Dando continuidade na nossa agenda em Sergipe, visitamos o RCD – Usina de Tratamento de Resíduos da Construção e Demolição. Em Socorro, município da Grande Aracaju. Destinação inteligente para resíduos da construção civil.
O ator Tarcísio Meira morreu nesta quinta-feira (12), aos 85 anos, após contrair Covid-19. A informação foi confirmada por Tadeu Lima, assistente pessoal do casal, para a revista Quem.
Ele estava em tratamento contra a doença junto com sua esposa, a atriz Glória Menezes, de 86 anos, e deram entrada no hospital na última sexta-feira (6).
Um homem acusado de estelionato foi preso no bairro da Caixa d’Água, em Salvador, nesta quinta-feira (12). Ele é um dos alvos da Operação Fake Rent, realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na capital e nas cidades de Lauro de Freitas, Dias d’Ávila, Simões Filho, Camaçari e Eunápolis. Durante as ações, são cumpridos três mandados de prisão e 21 de busca e apreensão não só na Bahia, mas nos estados de Alagoas, Goiás e Sergipe.
De acordo com a Polícia Civil baiana, que executa as prisões no estado com equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), as ações visam coibir fraudes e adulteração de documentos de veículos subtraídos de locadoras. Conforme as apurações do MP-BA, o golpe teve início há cerca de cinco anos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
Segundo apurado, os envolvidos cooptam pessoas para alugarem veículos pertencentes a grandes locadoras nacionais e estrangeiras, contam com a ajuda de despachantes e corrompem servidores do órgão estadual de trânsito para inserirem dados falsos nos sistemas informáticos do órgão. A partir daí, identificaram que, após subtrair os carros de locadoras, sendo a maioria de luxo, os fraudadores conseguiam transferir para “laranjas”, pessoas falecidas ou terceiros, que tiveram seus dados utilizados sem seu conhecimento, a partir da adulteração com a participação de servidores do Detran. O prejuízo estimado é de mais de R$ 10 milhões, com mais de 100 veículos roubados.
Equipes dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Assessoria Executiva de Operações de Polícia Judiciária (Aexpj), e Coordenação de Operações Especiais (COE) apoiam as ações do Gaeco/MP-BA. São apurados crimes de associação criminosa, estelionato, falsidades documentais, inserção de dados falsos nos sistemas informáticos e corrupção ativa e passiva. Além dos mandados de prisão, busca e apreensão, a operação também prevê afastamentos de função pública, proibições de exercício de atividade econômica e restrições veiculares.
Em alusão ao Dia Nacional das Artes, comemorado nesta quinta-feira, 12 de agosto, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Cultura e Turismo promove desde esta segunda-feira (09), uma campanha nas redes sociais, de valorização das diversas manifestações artísticas.
“Serão ao todo, 12 vídeos, dois publicados por dia, dos setoriais artísticos, como pintura, capoeira, circo, dança, música, escultura, entre outros”, destacou o diretor de Cultura do município, Carlos Gramacho.
Para o secretário interino de Cultura, Danilo Henrique, a valorização da cultura é fundamental. “Estamos usando uma plataforma que alcança muita gente, para mostrar a importância e a diversidade cultural do nosso município, que é grandiosa”, pontuou
O Dia Nacional das Artes
O Dia Nacional das Artes é comemorado anualmente em 12 de agosto, através da Lei 6.533 e do decreto 82.385, de 1978. A data surgiu da regulamentação da profissão de artista e técnico em espetáculos de diversões, além de diversas funções que também podem estar inseridas no que seria considerado um trabalho artístico.
Com o objetivo de facilitar a vida dos contribuintes do município e usando os recursos tecnológicos, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Administração e Finanças lançou o pagamento por Pix.
Todos os tributos da Prefeitura, como por exemplo, o IPTU, já podem ser quitados diretamente do celular, independente do banco ser ou não conveniado ao município.
Todas as guias são impressas com o QR Code e podem ser retiradas presencialmente, na Secretaria de Administração e Finanças ou pelo site: luiseduardomagalhaes.saatri.com.br, e-mail: atendimento@pmlem.ba.gov.br e WhatsApp (77) 9 9976-6996.
Os que insistem, optam por circular apenas em horários de pico
A disparada do preço da gasolina no Distrito Federal, onde se encontra o combustível sendo vendido a R% 6,39 o litro, afetou em cheio a categoria dos motoristas de transporte por aplicativo. Reclamando de baixo percentual que as plataformas repassam do valor das corridas, a estratégia tem sido trabalhar só em horários de pico. Em muitos casos, os condutores têm preferido abandonar o trabalho.
Segundo estimativa do Sindicato Dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual Por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap-DF), cerca de 20% dos que trabalhavam com as plataformas já desistiram de continuar rodando. Isso reflete também na demora que passageiros enfrentam para conseguir utilizar o serviço.
“Existem corridas que o motorista está pagando para correr, por isso a maioria vem fazendo o mínimo possível, rodando só em horário que há dinâmica de preços. Aumentou o preço da gasolina, do óleo, do pneu, mas o repasse do preço da corrida para os motoristas não aumenta”, reclama o presidente do Sindmaap, Marcelo Chaves.
Um dos motoristas que afirmam vir sofrendo com o alto preço do combustível é Luciano Brito, 27. Ele explica que a dificuldade em se arranjar um emprego formal é o que ainda mantém muitos motoristas no aplicativo. Caso contrário, a debandada seria ainda maior.
“Hoje em dia é mais gasto do que lucro. A tarifa para a gente não acompanha os nossos custos. O que eu mais vejo é gente nos grupos de motoristas falando que vão desistir, principalmente os que rodam com carro alugado”, relata.
Há dois anos no aplicativo, ele diz o preço da gasolina na época que começou ainda permitia algum lucro, diferentemente de agora. “Todo dia, o mínimo que se gasta para abastecer é R$ 100. Por isso eu só rodo em horário de pico, levando as pessoas para o trabalho. Começo às 6h, vou até 10h e depois desligo o aplicativo. Volto só às 17h”, conta.
A mesma estratégia é adotada por João Paulo Gomes, 26. “Não dá para ficar fazendo viagem de quatro quilômetros, pois o app vai cobrar R$ 8,50 e eu fico com R$4,50. Um valor desse que não paga a gasolina do deslocamento, até o passageiro e a corrida propriamente dita”, destaca.
Isso reflete na experiência também do passageiro. Segundo ele, é comum ouvir reclamações sobre a demora na espera por um veículo. “De 20 viagens que eu faço, 8 reclamam. Essa semana, no aeroporto, ouvi da passageira que ficou 40 minutos aguardando”, diz.
Procurada pela reportagem, a 99 informou que tem como prioridade “a melhoria dos ganhos e maior eficiência na rotina dos motoristas parceiros”. Segundo a empresa, neste ano já foram mais de R$ 2,5 milhões em desconto em postos de gasolina de uma rede parceira.
O aplicativo disse ainda que vem praticando uma série de incentivos em diversos lugares do Brasil como a cobrança de taxa zero em alguns dias do mês e incentivos que oferecem bônus financeiros para quem atingir uma determinada meta.
A 99 afirmou também que desde abril de 2020 foram mais de R$ 150 milhões destinados em ações para apoiar quem usou o aplicativo, tanto os motoristas parceiros, quanto os passageiros. Sobre o tempo de espera na plataforma, “é importante lembrar que o volume de corridas já havia voltado em 100% do registrado antes da pandemia no final do ano passado. Com as regras de flexibilização, mais gente vem usando o serviço, o que pode causar demora em determinados dias e horários de pico”.
Já a Uber informou que busca “sempre considerar, de um lado, as necessidades dos motoristas parceiros e, de outro, a realidade dos consumidores que usam a plataforma, tendo em vista a preservação do equilíbrio entre oferta e demanda que é fundamental para a plataforma”.
A empresa considera que o alto tempo de espera, na verdade, se dá pela “alta demanda por viagens” por causa do “avanço da campanha de vacinação e a reabertura progressiva de atividades comerciais pelas autoridades”.
Com relação ao aumento da gasolina, o aplicativo diz que o programa de vantagens para parceiros, o Uber Pro, possui parceria com uma rede de postos de combustível que garante vantagens como cashback no abastecimento.
“Em Brasília, por exemplo, os parceiros que dirigiram por volta de 40 horas ganharam, em média, de R$ 1.150 a R$ 1.250 na semana. Em um mês, significa que os motoristas estão com média de ganhos superior aos rendimentos mensais de várias atividades no país, como fisioterapeutas, intérpretes, marceneiros ou corretores de seguros, por exemplo, de acordo com dados do site Trabalha Brasil, que compila essas informações”, diz a empresa.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social realizou mais uma Pré-Conferencia nesta quarta-feira (11), na Academia da Saúde, abrangendo os bairros Mimoso 1,2 e 3.
Participaram do encontro, representantes de entidades, trabalhadores e usuários do SUAS.
Telma Oliveira, que faz parte do Lions Club, integrante do Conselho da Assistência Social e presidente da Acelem, falou da importância de participar da Pré-Conferencia.
“Nós queremos o melhor para a nossa cidade, e unindo forças com cada local, cada bairro, com certeza a gente vai conseguir um trabalho melhor”, disse.
Para a gerente de Programas Sociais, Carla Rodrigues as Pré-Conferências são uma grande preparação para o dia 20 de agosto.
“Estamos reunidos aqui com entidades, usuários do SUAS, para falar da importância que é a participação dessas pessoas para o nosso objetivo, que é montar propostas para levar para a nossa Conferência”, concluiu.
Agenda
Nesta quinta-feira (12), a equipe da Assistência Social estará na zona rural do município, na Vila 2, das 14h30 às 16h, abrangendo as Vilas 1, 2,3 e 4.
Dado ao fato de que todo o dia estamos vendo, lendo e ouvindo bizarrices, como prosódias no chiqueirinho do Palácio Alvorada; tanques de guerra com motores produzindo muita fumaça; votações exóticas no Legislativo; e até “motociatas”, com um montão de marmanjo, todos engarupados, agarrados pelas cinturas, resolvemos adotar o modelito. Lá vai:
Os indonésios da comunidade de Toraja não costumam deixar os mortos ‘descansarem em paz’. A cada três anos, os nativos celebram o Festival Ma’nene, voltado para a limpeza de cadáveres. Nesse ritual ancestral, os mortos são desenterrados para que os parentes possam passar um tempo a mais com as pessoas que amam.
O ritual, que pode parecer bizarro para muita gente, ganha contornos ainda mais estranhos: além de ficarem com os cadáveres durante algumas horas, os familiares ainda trocam as roupas e tiram fotos de família com os mortos. O afeto se estende também para as condições do caixão: nesse período há trocas por novos, com o intuito de evitar que os corpos se decomponham mais rapidamente.
De acordo com o jornal português Correio da Manhã, o Ma’nene é tão importante que todo o dinheiro ganho pelos locais é guardado para este momento de ‘reencontro’. Quando os mortos são devolvidos aos túmulos, objetos com lembranças significativas são enterrados juntos. Há ainda aqueles que coloquem junto aos mortos joias de grande valor. O costume fez com que houvesse um crescimento no número de caixões roubados, apesar de a polícia local ter iniciado investigações sobre os casos existentes.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove uma reforma nas regras para as eleições de deputados e vereadores.
Os partidos firmaram um acordo, já durante a sessão desta quarta, para rejeitar o chamado “distritão” – sistema que reduz a diversidade de candidatos e é considerado um grande retrocesso.
A retirada desse trecho foi aprovada por 423 votos a 35, com quatro abstenções.
Como parte do acordo, os partidos concordaram em manter a retomada das coligações partidárias para deputado e vereador, que também é vista por especialistas como retrocesso. Deputados classificaram a medida como uma “redução de danos” para aprovar a PEC sem o “distritão”.
A retomada das coligações, no entanto, ainda precisaa ser confirmada em uma nova votação. O trechos foi “destacado”, ou seja, será votado em separado.
Os deputados também vão analisar outros destaques antes de concluir o primeiro turno da PEC. Para enviar o texto ao Senado, será preciso aprovar a proposta ainda em segundo turno.
Relatora da PEC, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) informou que o texto-base aprovado inclui medidas como:
diminuição do número de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular
data de posse de governador, presidente, para os dias 5 e 6 de janeiro
proibição da realização de eleições nas vésperas de feriado nacional.
Neste momento, Paulo José se aconchega sob um pala de lã e sob o calor de um fogo galponeiro, curtido numa tora de angico.
Amanhã cedo, cavalga pelas coxilhas onduladas de Lavras de Sul, quebrando geada nos cascos do seu tordilho, espírito livre, finalmente liberto do corpo que tanto o maltratou.
Um viva à gauchada de todas as querências e ao novo cavaleiro dos céus.
Com o recebimento de 1.428 vacinas para primeira dose no início da noite de hoje (11), o município de Luís Eduardo Magalhães, baixou a faixa etária do público-alvo.
Desta vez, serão vacinadas nesta quinta-feira (12), pessoas a partir dos 33 anos de idade.
A equipe de vacinadoras da Secretaria de Saúde irá trabalhar das 8h até o término das doses, no sistema Drive-Thru, localizado no bairro Santa Cruz.
Para comprovar que faz parte do público-alvo, o munícipe deverá apresentar um documento de identificação com foto, CPF/CNS e comprovante de residência.
Segunda dose
A Segunda dose para Coronavac e Oxford continua sendo aplicada. Confira a data no seu cartão de vacina.
No acumulado do ano, a gasolina da Petrobras subiu cerca de 51% enquanto o diesel avançou cerca de 40%. Já o petróleo Brent acumula alta de cerca de 38%.
Nas refinarias, o preço médio do litro da gasolina vai subir de R$ 2,69 para R$ 2,78, uma alta de 3,3%. É o segundo aumento praticado pela estatal na gestão de Joaquim Silva e Luna. O último reajuste foi realizado no início de julho.
Deve ser isso que está acontecendo. Quando Jair Bolsonaro e Paulo Guedes prometeram gasolina a R$2,50 e gás de cozinha a R$35,00 não disseram que era na refinaria. Portanto, tudo está certo na Grande Venezuela.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, assinou o Termo de Adesão ao Selo UNICEF edição 2021/2024.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, e tem como objetivo apoiar os municípios para fortalecer as políticas públicas, estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A secretária de Trabalho e Assistência Social, Scheilla Bernardes, comemorou:
“O papel do selo UNICEF é estimular, fazer com que o município busque ações, recursos humanos financeiros e equipe qualificada, para melhorar a oferta de políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência. Então é um trabalho em rede, realizado pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social, junto com a Saúde, com a Educação, para melhorar toda a rede de atenção à criança e ao adolescente”.
Acontece no próximo dia 13 o ‘Dia D do ABC Primeira Infância’
O Dia ‘D’ do ABC Primeira Infância é uma realização da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães, em parceria com as secretarias de Educação e Saúde, que vai promover no próximo dia 13 de agosto, das 8h ás 12h, e das 14h às 17h, no sistema Drive-Thru, atualização do cartão de vacina de crianças de zero a seis anos, matrículas em creches e atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
A ação faz parte do mês da primeira infância, pactuado pelo município, através da Secretária de Assistência Social, Scheilla Bernardes, no Ministério da Cidadania.
Soubemos que poucos tem 22 minutos para se deter em um comentário político. No entanto, a capacidade de síntese e a lucidez do jornalista Reinaldo Azevedo é relevante. São temas debatidos a posição retrógada dos militares, que insistem em tutelar a política desde 1889; o agronegócio e o interesse na preservação da Amazônia; o atraso, ético, moral e intelectual. E a conspirata do Ministro da Defesa, Braga Netto, um dos maiores responsáveis pela tragédia da pandemia e suas 560 mil mortes.
“Não podemos perder de vista que não podemos mais viver sob a força da tutela. As forças armadas são subordinadas ao Estado”, diz o Jornalista.
Estão disponíveis Coronavac e Oxford para segunda dose
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde, informa que continuam disponíveis vacinas Oxford e Coronavac para a aplicação da segunda dose. Confira a data no seu cartão de vacina e complete o esquema vacinal.
Informa também que encerraram no final da tarde desta terça-feira (10), os medicamentos para primeira dose de vacinação no município.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado.
A virtual demonstração de força do Presidente, pela manhã, quando exibiu blindados fumacentos da Marinha, foi determinante. Alguns deputados se irritaram com o fato e nem a passagem do “trem pagador” do Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) foi capaz de demover os 218 contrários.
Alguns votos foram surpreendentes, seja pelo motivo político ou pelo interesse financeiro: o PDT de Ciro Gomes teve deputados votando com Jair Messias e com o casuísmo que criou o voto impresso.
Um que não surpreendeu foi um dos líderes da bancada baiana, Cacá Leão, que mesmo tendo a bancada liberada para votar como quisesse, votou pelo SIM, demonstrando claramente que pertence ao núcleo duro de Arthur Lira.
Orientaram contra a proposta PT, PL, PSD, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, Psol, Avante, PCdoB, Cidadania, Minoria, PV e Rede.
O deputado Carlos Tito (Avante-Ba), representante do Oeste baiano e um dos campeões na obtenção dos benefícios das emendas parlamentares e do orçamento paralelo, também abriu mão da orientação do Partido e votou a favor da PEC.
Outro fato relevante: o deputado Tiririca( PL_SP), palhaço de profissão, mostrou a dignidade votando contra Jair, Arthur Lira e firmando a orientação do seu Partido.
Para completar o “Dia de Cão” de Jair Messias, agora à noite, o plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), resquício autoritário da ditadura militar várias vezes utilizado pelo governo Jair Bolsonaro para perseguir opositores, como o chargista Renato Aroeira, o youtuber Felipe Neto e o ativista Rodrigo Pilha.
O Senado agora analisa os destaques que podem modificar parte do texto de autoria do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior.
Desde o último dia 2 de julho, quando houve depoimento secreto do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci à Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara sobre o BNDES, passaram a circular na internet uma série de vídeos e textos que vinculam o Banco a um suposto mau uso de R$ 500 bilhões.
Tendo em vista o caráter reservado do depoimento, o BNDES não tem como aferir exatamente o que disse o ex-ministro, mas pode afirmar com certeza que é falsa a informação que circula na rede segundo a qual o BNDES teria enviado esses R$ 500 bilhões a países e ditaduras amigas.
A informação é errada por várias razões. Primeiramente porque o BNDES não envia recursos a países. O Banco realiza, desde 1998, financiamento a exportações de bens e serviços realizados por empresas brasileiras. Isso significa que são elas, as empresas brasileiras, que recebem os recursos desembolsados pelo BNDES, aqui no Brasil, em reais, nessas operações. O país ou a empresa estrangeira que importa esses bens ou serviços ofertados pelas empresas brasileiras assumem a dívida, realizando os pagamentos ao BNDES.
Nos mais de vinte anos em que realiza esse tipo de operação (1998 a 2018), o BNDES desembolsou US$ 39 bilhões para financiar exportações, o que corresponde a aproximadamente R$ 92 bilhões. Isso significa R$ 4,4 bilhões, em média, a cada ano.
No mesmo período, os desembolsos totais do BNDES somaram nada menos que R$ 1,792 trilhão, uma média de R$ 85 bilhões por ano. Em resumo: os recursos destinados pelo BNDES ao financiamento de exportações desde que realiza esse tipo de operação correspondem a menos de 5% do total que o Banco desembolsou no mesmo período.
Os valores de fato desembolsados pelo BNDES para exportações em 21 anos são muito inferiores ao valor anunciado no boato: correspondem a menos de 20% dos tais R$ 500 bilhões.
Outro ponto importante: os países importadores desses bens e serviços (são mais de 40, no total) possuem as mais variadas características. São países de diferentes tamanhos, de variados continentes e de orientações políticas as mais diversas.
O maior importador de bens e serviços brasileiros financiados pelo BNDES são os Estados Unidos (US$ 17,8 bilhões). Em seguida, vêm Argentina (US$ 3,5 bilhões), Angola (US$ 3,4 bilhões), Venezuela (US$ 2,2 bilhões) e Holanda (US$ 1,4 bilhão). Você pode baixar um excel com todos esses dados aqui.
O texto é da própria agência de imprensa do BNDES, veiculado em junho de 2019.
A Bahia deve alcançar 10,5 milhões de toneladas em 2021 na safra de cereais, oleaginosas e leguminosas. O resultado representa um crescimento de 4,8% na comparação com a safra 2020, que foi o melhor resultado da série histórica da pesquisa. A análise e sistematização foram feitas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) nesta terça-feira (10). Os dados são do sétimo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A Bahia mais uma vez mostra sua força na produção agrícola, setor que a cada dia ratifica sua importância para economia do estado e que está em constante crescimento utilizando o que há de mais moderno em tecnologia de produção”, ressalta o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.
Em relação ao levantamento do mês anterior, o resultado apresentou uma alta de 0,7 ponto percentual (p.p.). Destaque positivo para a lavoura da soja, cuja produção deverá alcançar sua máxima histórica. Por outro lado, as demais lavouras dos principais grãos deverão ter níveis de produção inferiores aos de 2020, em razão de fatores climáticos assim como de mercado.
As áreas plantada e colhida ficaram ambas estimadas em 3,2 milhões de hectares (ha), o que corresponde, nas projeções do IBGE, a uma expansão de 2,6% na comparação interanual. Dessa forma, a produtividade média estimada para a safra de grãos, no estado, foi de 3,29 t./ha, o que representa alta de 2,1% na mesma base de comparação.
“Os números da produção agrícola da Bahia refletem os esforços do Governo do Estado em incentivar o setor, bem como o empenho daqueles que trabalham no campo. E a boa performance mostra-se ainda mais importante levando-se em conta o contexto pandêmico, pois as safras criaram emprego e renda para as populações, além de impactarem positivamente nas contas do estado. Atualmente, os negócios do campo correspondem a cerca de ¼ do PIB da Bahia, o que não é pouco”, comenta o secretário da Agricultura, João Carlos Oliveira.
A produção de algodão (caroço e pluma), em 2021, ficou projetada em torno de 1,27 milhão de t., que corresponde a uma retração de 14,0% na comparação anual. Em relação ao levantamento anterior, houve um ligeiro aumento (2,5 p.p) na previsão de produção da fibra. A estimativa de área plantada (268 mil ha.) representou recuo de 14,9% em relação a 2020.
A soja, cuja colheita já está concluída, teve sua estimativa mantida em 6,8 milhões de t. – a maior da série histórica do levantamento –, o que corresponde a uma alta de 12,6% em relação a 2020. A área plantada com a oleaginosa somou 1,7 milhão ha., que supera em 4,9% a de 2020, e o rendimento médio esperado da lavoura ficou em 4,0 t./ha..
A expectativa para as duas safras anuais de milho totalizou 2,5 milhões de toneladas em 2021, o que corresponde ainda a uma retração de 3,1% na comparação anual. Com relação à área plantada (670 mil ha), o IBGE indica uma expansão de 7,5% sobre 2020. A estimativa da 1ª safra do cereal ficou em 1,9 milhão t. (5,5% superior à de 2020) e a da 2ª safra (620 mil t.) teve recuo interanual de 22,5%.
Na atual temporada, a produção total de feijão deve somar 202 mil t., o que implica um recuo 30,3% em relação a 2020. O levantamento revela uma área plantada de 417 mil ha., cerca 1,7% inferior à verificada no ano passado. A má distribuição de chuvas é possivelmente o principal determinante do resultado da lavoura, cuja produção é predominantemente em área não irrigada.
Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estima 5,4 milhões de t., alta de 5,8% em relação à safra anterior. A estimativa de cacau ficou projetada em 115 mil t., queda de 2,5% na comparação com 2020.
A estimativa deste ano para o café ficou em 218,2 mil t., 11,3% abaixo da produção verificada no ano passado. A safra do tipo arábica ficou projetada em 92 mil t., variação negativa anual de 23,7%, e a da canéfora, em 126,2 mil t., correspondendo a um ligeiro aumento de 0,5%, na mesma base de comparação.
As estimativas para as lavouras de banana (878,5 mil t.), laranja (634,3 mil t.) e uva (52,3 mil t.) registraram, respectivamente, variações positivas de 3,4%, 0,2% e 15,3%, em relação à safra anterior.
As projeções ainda indicam uma produção de 861,5 mil t. de mandioca, 10,5% inferior à de 2020. A batata-inglesa teve sua produção estimada em 387 mil toneladas. O tomate teve queda nas projeções (13,7%), que ficaram estimadas em 208,2 mil toneladas.
A Superintendência de Trânsito de Luís Eduardo Magalhães (SUTRANS), retomou na manhã desta terça-feira (10), a realização de rondas com motocicletas pelo município. A ação percorreu as ruas Paraíba e Pernambuco, além da Avenida JK, por volta das 11h da manhã.
Os agentes fizeram rondas no centro da cidade, momento em que fiscalizaram e orientaram o trânsito. Várias diretrizes foram dadas, principalmente sobre o uso correto da faixa de pedestre e a prática de estacionar em locais proibidos. Na oportunidade, veículos foram abordados para a conscientização dos motoristas.
“O objetivo da ação é trazer mais segurança aos pedestres, condutores e motociclistas, promovendo um trânsito mais seguro e organizado em nossa cidade”, disse o superintendente da Sutrans, Adê Cerrado.
“Eu os identifico a todos. E são muitos deles, os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar.”
A frase é do ex-presidente, Marechal Castello Branco, um homem ilustrado, sério e determinado, que não permitiu que o golpe de 64 virasse uma opereta bufa.
Ele sabia e conhecia as vivandeiras, lambe-coturnos e puxa-sacos de toda ordem que sempre cercam os militares na esperança de obter vantagens fáceis depois de um golpe de Estado. Muito enriqueceram às custas de 64. Para sua sorte, Castello não estava mais presente para arrepender-se da liderança do movimento.
Se hoje vivo ainda fosse certamente condenaria a arruaça e a molecagem de Jair Messias.
O desfile bélico na Praça dos Três Poderes, na manhã desta terça-feira, 10, serviu para aumentar o racha no Centrão sobre a proposta de emenda constitucional que institui o voto impresso nas eleições de 2022. Se na comissão especial da Câmara que analisou a proposta já se podia verificar a divisão da base governista, depois que tanques se exibiram nos arredores do Congressoo quadro só piorou. A tendência é que o Palácio do Planalto sofra agora uma derrota maiúscula no plenário da Câmara.
Até mesmo o Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL) e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, apresentava divisões. Antes da votação, vários deputados de partidos da esquerda à direita se reuniram e discutiram a importância de dar uma resposta “à altura” ao que classificaram como uma afronta ao Congresso.
Lira também promoveu um encontro com líderes de bancadas na residência oficial da Câmara. Disse que o presidente Jair Bolsonaro havia lhe garantido que aqueles exercícios militares não tinham qualquer relação com a análise do voto impresso. Admitiu, no entanto que, com o clima polarizado, o ato acirrou os ânimos e jogou mais combustível na crise. “Mas o que é preciso, neste momento, é que não haja nem vencidos nem vencedores”, afirmou Lira.
A ordem política para a Marinha desviar seus tanques e lançadores de mísseis para a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios, porém, partiu do próprio Bolsonaro e do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, como mostrou a colunista Eliane Cantanhêde. No Congresso, antes mesmo da votação desta terça-feira, não eram poucos os que diziam ser necessário “deter” Bolsonaro, mesmo no Salão Azul, onde a bandeira do voto impresso ainda não chegou. “Não haverá voto impresso. Não haverá golpe contra a nossa democracia. Instituições, Congresso à frente, não permitiriam”, disse o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM).
O Estadão apurou que o ministro Ciro Nogueira pediu a Bolsonaro para não esticar a corda, caso a proposta seja derrotada na Câmara, como tudo indica. Ciro defendeu a pacificação até mesmo para construir apoio a outras propostas de interesse do governo, como a reforma tributária.
Quem conhece o chefe do Executivo, no entanto, assegura que ele não vai se calar, até mesmo porque, até 2022, há muito tempo para renovar as ameaças golpistas. E, além disso, o Planalto avalia que, mesmo sofrendo mais um revés, ganhou o discurso nas redes sociais e, de quebra, semeou uma dúvida na cabeça de eleitores sobre a idoneidade das urnas eletrônicas.
Nos últimos dias, Bolsonaro xingou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, de “filho da p…” por sua posição contrária ao voto impresso; acusou fraudes nas urnas eletrônicas sem apresentar quaisquer provas; afirmou que a “hora” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ia chegar e disse haver um “complô” para eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje líder nas pesquisas de intenção de voto, em 2022.
“Vamos votar contra o voto impresso, tirar isso da frente e cuidar do que é importante para o Brasil. E o que é importante para o Brasil é vacina, emprego, comida, combate à inflação e retomada da indústria”, insistiu o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), em campanha pela derrota do governo na votação desta terça-feira.
Agricultores e agricultoras familiares de municípios do Semiárido Baiano podem aderir ao programa Garantia-Safra, na safra 2021/2022. As adesões estão sendo feitas em duas etapas: primeira etapa na safra Verão, que acontece até o dia 21 de setembro e a segunda etapa, na safra Inverno, até o dia 20 de fevereiro de 2022.
Na Bahia, poderão aderir ao programa um total de 345 mil agricultores familiares. Os agricultores e agricultoras, que já possuíam inscrições nas safras 2019/2020 ou 2020/2021 e estão com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, tiveram, automaticamente, as inscrições migradas para a safra 2021/2022. Para conferir se a inscrição foi migrada, os interessados podem acessar link: https://bit.ly/3jyvOuu.
Caso a inscrição não tenha migrado, os agricultores e agricultoras devem verificar com a Secretaria Municipal de Agricultura, o Serviço Municipal de Agricultura (Semaf), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou com a equipe técnica da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que atua nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o motivo e os ajustes que serão necessários fazer para regularizar o cadastro.
A partir da constatação da perda da safra, por escassez ou excesso hídrico, são autorizados os pagamentos de R$850 para cada agricultor. O benefício garante as condições mínimas para o replantio da produção das famílias beneficiárias, no Semiárido baiano. O programa é coordenado na Bahia pela SDR, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), com o apoio operacional da Bahiater.
“A Bahia é destaque nacional na execução do programa. O estado é o único a subsidiar em 50% as contribuições devidas aos municípios e aos agricultores familiares, e possui maior número de adesões, maior número de beneficiários e menor índice de inadimplência”, observa Vinícius Videira, superintendente da Suaf.
Para Audaci Santos de Jesus, da comunidade Veludo, município de Lamarão, o programa vem ajudando muito aos pequenos agricultores, que ao perderem a safra, devido ao tempo, estão aptos a preparar o solo e assim comprar as sementes para o próximo ano: “Sabemos que estamos vivendo um tempo muito difícil, devido à pandemia, mas graças a Deus temos o seguro, que ajuda também na alimentação da família, podendo plantar e colher, para alimentar a nossa família”.
Urias Oliveira Santos, do Assentamento Cachá, município de Marcionílio Souza, declara que o Garantia-Safra é de fundamental importância para todos os produtores que recebem: “Nossa região vem sofrendo muito na questão produtiva. Desde a seca de 2012, as chuvas não ficaram mais regulares e fica difícil produzir e vender nossas mercadorias como mandioca, milho e feijão. Essa ajuda vinda do Governo, pelo programa social, ajuda a completar o dinheiro para se manter na aqui na roça”.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra, por garantir uma renda mínima para essas famílias, viabiliza a continuidade da produção e movimenta a economia dos municípios, com a aquisição de insumos agrícolas destinados à recomposição de plantios, bem como de alimentos, para a garantia da segurança alimentar das famílias. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, iguais ou superiores a 50%.
Em períodos normais, está previsto o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Neste período de pandemia, o repasse está sendo realizado em uma única parcela. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do MAPA. Em caso de dúvidas pode ser enviado e-mail para garantia.safra@sdr.ba.gov.br.
Colheita do milho safrinha foi a mais prejudicada do País. Sem milho, frango, suíno e boi ficam mais caros na mesa do consumidor.
As condições climáticas registradas durante o ano safra 2020/2021 impactaram as lavouras e a nova estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a produção brasileira de grãos no período é de 254 milhões de toneladas, volume menor que a safra anterior em 1,2%. Apesar de ter havido aumento de área plantada em mais de 4%, a redução se deve, principalmente, à queda das produtividades estimadas nas culturas de segunda safra, justificada pelos danos causados pela seca prolongada nas principais regiões produtoras, bem como às baixas temperaturas com eventos de geadas ocorridas nos estados da Região Centro-Sul do país. Os dados estão no 11º Levantamento da Safra de Grãos 2020/2021, divulgado pela Companhia nesta terça-feira (10).
Entre as culturas mais afetadas destaca-se o milho. A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra. Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare. A redução só não foi maior porque os altos preços do grão impulsionaram um aumento de área plantada em 8,1%, chegando a 14,87 milhões de hectares. Além disso, Mato Grosso, principal estado produtor, foi o que menos registrou condições climáticas adversas durante o cultivo do cereal.
Com a colheita encerrada, a soja apresenta uma elevação de 11,1 milhões de toneladas na produção desta safra. Desta forma, o Brasil se mantém como maior produtor mundial da oleaginosa com uma colheita recorde de 135,9 milhões de toneladas.
Para o arroz, a produção neste ciclo teve crescimento de 5% em relação ao período anterior, chegando a 11,74 milhões de toneladas. Já em relação ao feijão, as atenções se voltam para a cultura de terceira safra, que está em fase inicial de colheita. A produção total é estimada em 2,94 milhões de toneladas, 8,8% menor que o obtido na safra 2019/2020, impactada pela seca nas principais regiões produtoras do país.
Dentre as culturas de inverno, destaque para o trigo. Na atual safra a expectativa é que a produção seja de 8,6 milhões de toneladas, um novo recorde para o país caso confirmada a estimativa. Com o plantio já encerrado, o grão apresenta um expressivo crescimento na área de 15,1%, situando-se em 2,7 milhões de hectares.
Os preços elevados no mercado internacional nos últimos anos incentivaram a maior procura pelos produtores. Aliado à valorização externa, o alto custo do milho no cenário nacional também incentivou o cultivo do trigo, por ser um possível substituto para ração animal.
Caso a estimativa de colheita seja confirmada, esta será a maior produção já registrada no país. No entanto, as condições climáticas das lavouras podem influenciar nos resultados.
As consequências das geadas registradas nas principais regiões produtoras nas últimas semanas ainda serão quantificadas pela Conab.
Panorama de mercado
No âmbito do mercado externo, o algodão em pluma segue com cenário positivo no mercado internacional. Neste levantamento, a Companhia elevou a previsão do volume exportado da fibra na safra 2020/2021 em 4,69%, em relação à estimativa anterior. Por outro lado, foram reduzidas as previsões do volume exportado de milho e de soja.
Para a oleaginosa, mesmo com o aumento da produção, foi observado ao longo do ano baixo percentual comercializado até o momento. Com isso, as exportações anteriormente estimadas em 86,69 milhões de toneladas passaram para 83,42 milhões de toneladas.
No caso do cereal, a partir dos efeitos do clima na produção e da reversão do destino de contratos de exportação para o mercado doméstico, a expectativa é de queda nas exportações em 20%, o que corresponde a 23,5 milhões de toneladas ao final da safra. Por outro lado, a projeção de importação manteve-se inalterada em 2,3 milhões de toneladas.
Quanto ao trigo, para esta nova safra a Conab espera aumento de produção aliado ao incremento do consumo interno em 3,74%. O cenário é favorável, de modo que os estoques de passagem estarão em nível mais confortável.
A previsão é que fechem o ano em 1.793,9 mil toneladas, volume próximo ao observado em safras anteriores a 2019/2020.
A Corregedoria Geral de Justiça da Bahia decidiu cassar a outorga ao delegatário do Cartório de Imóveis de Formosa, Davidson Dias de Araújo.
Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ethel Rudnitzki, Laura Scofield e Mariama Correia da Agência Pública.
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