O contribuinte de Luís Eduardo Magalhães que precisa regularizar suas dívidas fiscais com o município, ganhou mais tempo. O prefeito Junior Marabá sancionou a Lei nº 958, que prorrogou até o dia 10 de outubro o REFIS.

O Programa de Recuperação Fiscal traz a possibilidade do parcelamento em até 24 meses, com descontos de até 90%, sobre juros e multas, de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo contribuinte.

Uma excelente oportunidade para que o munícipe regularize os seus débitos com o município e contribua com o desenvolvimento da cidade.

A adesão pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria de Administração e Finanças ou através dos contatos: e-mail: refis@pmlem.ba.gov.br / WhatsApp (77) 9 9976-6996

Na tarde de hoje, terça-feira, 13, o Diretor do Hospital Municipal Eurico Dutra de Barreiras, Dr. Rodrigo Melo, publicou em suas redes sociais, um texto bastante positivo sobre a situação da pandemia no município de Barreiras.

De acordo com medico, a unidade pela primeira vez nestes 16 meses de pandemia, não tem nenhum paciente internado com COVID-19.

O diretor ainda disse: “O Hospital Municipal Eurico Dutra possui 43 leitos disponíveis para internação clínica de pacientes com Covid-19 e todos estão vazios.

No pico da 2ª onda, chegamos a ter 50 pacientes internados (acima de 100% da capacidade total de internação)”.

Do Sigi Vilares

A demanda entre os produtores rurais José Pereira da Hora Filho e Aldo Abatti, do distrito de Roda Velha, em São Desidério, ainda está longe de acabar.

A decisão da juíza da Vara de Relações de Consumo e Comerciais de Barreiras, Marlise Freire Alvarenga, em tentativa de arrestar bens fungíveis de terceiros, sementes de capim que chegam a custar R$500,00 o quilo, passíveis de perda de vigor e germinação, levou a Sementes Mineirão a tomar a decisão de oferecer caução no valor da causa, no valor de R$3,48 milhões.  Como a desembargadora à qual foi distribuído o agravo de instrumento confirmou a decisão da juíza de piso, agora uma turma do Tribunal de Justiça da Bahia vai decidir a demanda.

A Magistrada aceitou de plano a substituição do arresto pela caução idônea, permitindo assim que as sementes de capim sejam comercializadas ao abrigo de condições insalubres de depósito, resguardando suas qualidades de vigor e germinação.

A par disso, os advogados de Aldo Abatti, chefiados pelo causídico Kleber Cardoso de Souza, ingressaram no TJ-BA com “Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes”, visando obter, liminarmente, a substituição do arresto de bens de terceiros em caução idônea e o julgamento do mérito.

Diz Dr. Kleber em seus embargos:

“Ante a natureza jurídica da responsabilidade patrimonial bem assim, pelas próprias características fáticas e jurídicas que gravitam em torno da legitimidade e titularidade da produção das lavouras e respectivas sementes de capim – objeto da constrição –, induz entender de forma clara e objetiva que, os bens a serem arrestados, repita-se, não pertencentes ao executado, também não estariam sujeitos à execução nos termos como propostos, considerando-se que: Os referidos bens atingidos pela medida (lavouras e sementes de capim), por óbvio, não estavam vinculados em contrato, como fonte e/ou garantia de adimplemento da suposta obrigação havida entre exequente e executado. Os terceiros atingidos, legítimos titulares dos bens arrestados, não possuem qualquer relação jurídica com o exequente ou com a obrigação excutida, ipso facto, não recaindo sobre eles nenhuma responsabilidade civil e/ou patrimonial para eventual satisfação do débito. Esta obrigação, resultante do título exequendo é exclusiva do devedor, e como já dito, são seus bens que devem fazer frente ao processo executório, não se podendo atribuir a terceiros o dever de satisfação do respectivo débito, que não concorreram de qualquer forma para sua existência. Não existe previsão, extensão ou obrigação legal, nem mesmo contratual, que em tese poderia obrigar ou responsabilizar os terceiros atingidos por dívida alheia, especialmente pelo débito cobrado no juízo de piso, sendo ex lege imperioso portanto, que seja determinada a exclusão sumária de seus bens particulares da réproba pretensão do exequente.”

O secretário de Cultura do Governo, Mário Frias, que anda muito macho com a tag #mariofriaseotario , ameaçando processar jornalistas, deveria lançar um novo debate cultural importante:

“Afinal, o feijão é por cima ou por baixo do arroz”.

Pela foto acima, dos tempos de loucuras da Globo, o feijão vai por baixo.

Reverendo Amilton de Paula recebeu, de forma inexplicável, aval do governo Bolsonaro para negociar 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca. Ele iria à CPI da Covid na quarta-feira (14), amanhã, mas parece que já adoeceu.

Em mensagens apreendidas pela CPI da Covid e divulgadas pelo portal O Antagonista, o policial militar Luiz Paulo Dominghetti dá a entender que, além de Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro participou das negociações para a compra das vacinas da Astrazeneca oferecidas pela Davati Medical Supply.

Dominghetti, representante da empresa, diz ter recebido propina do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, que foi demitido após a revelação. Ele conversou com um contato identificado em seu celular como “Rafael Compra Deskartpak”.

Para o contato, ele enviou a seguinte mensagem:

“Manda o SGS. Urgente. O Bolsonaro está pedindo. Agora”.

“SGS” é um certificado que garante que o produto passou por todas as etapas dos processos exigidos por órgãos reguladores.

A mensagem não foi escrita por ele; foi reencaminhada. Integrantes da CPI suspeitam que o autor dessas mensagens enviadas a Dominghetti e reencaminhadas a “Rafael Compra Deskartpak” seja o reverendo Amilton Gomes de Paula, que será ouvido pela comissão no Senado.

“Rafael Compra Deskartpak” respondeu: “Dominghetti, agora são 5 da manhã no Texas [sede da Davati nos Estados Unidos]. E outra! Jamais será enviado uma SGS sem contrato assinado.” E o policial respondeu: “vamos alinhar com reverendo”.

Dominghetti também pressionou “Rafael” para que fosse realizada uma reunião com o presidente da Davati nos Estados Unidos, Herman Cárdenas, e que “o Presidente chamou ele lá”.

“O reverendo está em uma situação difícil neste momento. Ofereceu a vacina no ministério. Presidente chamou ele lá”, escreveu o policial militar. “O presidente tá apertando o reverendo. Ele tá ganhando tempo. Tem um pessoal da presidência lá para buscar o reverendo.”

O reverendo, que iria depor na quarta-feira, 14, à CPI da Covid, apresentou atestado e disse que não poderá ir.

“A gente prometeu que ia mandar essa SGS e depois ele assinariam a FCO [fluxo de caixa operacional]. E já mandaram e-mail desde manhã. Se a gente já tivesse falado essa tratativa mais cedo, a gente já tinha alinhado com o presidente ou alguma coisa nesse sentido. Na cabeça do reverendo, a carga é dele, a declaração foi dele, os emails foram trocados com ele e ele está diretamente com o presidente da República, né?. A situação dele é uma situação difícil, porque já mandaram ele lá. Estão ligando direto do gabinete da presidência, né? O Herman deve ter a sensibilidade de fazer as coisas fluir com ele. Porque a gente deixar nessa situação aí de ‘ah, só mando se mandar uma coisa assinada’ é complicado”, disse Dominghetti em áudio.

“Porque as tratativas foram diferentes, ontem foram diferentes, agora cedo diferente e agora que o presidente manda buscar ele lá, vai se mudar. A gente tem que achar uma maneira de se resolver isso nos próximos minutos aí, com o Herman ou por o Herman pra conversar com ele, porque essa SGS é o que vai fazer o presidente tomar essa decisão. Porque até agora a Davati não falou que tem carga nenhuma. E a situação do reverendo tá muito difícil nesse momento”, continuou.

Mensagens encontradas no celular do policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira apontam que ele e o líder da associação privada Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários), reverendo Amilton Gomes de Paula, discutiram a venda de vacinas contra a Covid-19 para países como Honduras, Paraguai e Angola.

O Kuwait, pequeno país do Golfo Pérsico, enfrenta uma das piores ondas de calor de sua história.

Na última semana, os termômetros cravaram 53.5Cº na capital, Cidade do Kuwait, fazendo com que a região se torne o lugar mais quente do planeta em 2021. Em Nuwaiseeb, no norte do país, fez 53,2 ° C no último sábado.

O recorde supera as temperaturas extremas registradas nos vizinhos Irã e Iraque, onde os termômetros marcaram 51ºC no último fim de semana.

Segundo o serviço de monitoramento do clima Time and Date, a Cidade do Kuwait e Doha, no Qatar, são hoje as capitais mais quentes do mundo. Nessas duas cidades, é comum ver temperaturas alcançarem os 48ºC durante o verão.

O calor extremo têm sido uma marca deste verão no Hemisfério Norte. O fenômeno é atribuído ao aquecimento global, que torna as ondas de calor mais intensas e duradouras.

O Auditor Fiscal Nurenberg Batista, servidor da Secretaria de Administração e Finanças de Luís Eduardo Magalhães, vai representar a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no Grupo Técnico de Assuntos Tributários (GTAT). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 07 de julho.

O Grupo tem como atribuição oferecer apoio no estudo, análise e planejamento das obrigações acessórias ao Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN.

O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (CGOA) foi criado pela Lei Complementar n. 175/2020 e terá como missão criar o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal.

O servidor municipal irá ocupar uma das duas cadeiras titulares destinadas à Região Nordeste e terá a responsabilidade de colaborar no projeto que almeja padronizar as obrigações acessórias das atividades relacionadas à prestação de serviços de planos de saúde humana e animal, leasing, administração de fundos e de cartões de créditos e de débitos.

“A tributação do ISSQN sobre esses serviços é matéria sensível e de grande importância arrecadatória para os Municípios. Está suspensa pela Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.835, de Relatoria do Min. Alexandres de Moraes” disse o auditor.

“O CGOA entende que a conclusão do trabalho pode criar a possibilidade de oferecer soluções para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogue a medida cautelar concedida em 2018 na ação que contesta a constitucionalidade da Lei Complementar 157/2016”, concluiu.

É a segunda vez que a o Auditor Fiscal representa a CNM. Em 2016, o servidor foi o indicado à titular na Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

SOROCABA – Moradores de Jarinu, interior de São Paulo, viveram uma madrugada de terror nesta terça-feira, 13, durante assalto a uma fábrica especializada em refinaria de ouro. Cerca de 15 homens armados com fuzis participaram do assalto, segundo a Polícia Militar.

Os criminosos furtaram quatro veículos e atearam fogo para bloquear o acesso à fábrica, na Estrada Municipal Santo Gastaldi. Eles teriam usado um drone para visualizar o cenário do crime. Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido.

Conforme relatos de moradores, os criminosos chegaram à frente da fábrica em vários veículos e dispararam tiros de fuzil contra a guarita de segurança. Em seguida, estouraram o portão para ter acesso ao interior do imóvel.

Os bandidos teriam conseguido roubar o ouro, mas a quantidade e o valor não foram revelados. Durante a fuga, os criminosos lançaram pregos retorcidos, conhecidos como “miguelitos”, para dificultar a perseguição.

Em dois locais, a Polícia Militar tentou interceptar os bandidos em fuga e houve troca de tiros. Um dos tiroteios aconteceu na rodovia que liga Jarinu e Atibaia. O bando teria conseguido chegar à rodovia Fernão Dias, que dá acesso ao estado de Minas Gerais. A Polícia Militar montou um cerco e usou helicóptero, mas até o início da manhã, não tinha conseguido prender suspeitos.

De José Maria Tomazela, no Estadão.

Bela, recatada e dólar!

A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, é citada em mensagens que sugerem seu envolvimento no caso da compra de imunizantes da Davati, “um novo personagem na nebulosa negociação de vacinas superfaturadas“, escreve Robson Bonin, na coluna Radar da Veja.

De acordo com texto transcrito, o cabo da Polícia Militar Luiz Paulo Dominguetti teria dito em uma conversa de março:

“Michele (sic) está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia”.

O registro está em poder dos senadores da CPI da Pandemia.

No diálogo registrado em 3 de março, Dominguetti fala com um interlocutor, identificado como Rafael Compra Deskartpak, para que o grupo chegasse até Bolsonaro no Planalto.

A CPI apontou que o reverendo Amilton Gomes de Paulo atuou para aproximar os supostos vendedores de vacina do gabinete presidencial. Ele entrou na empreitada por ser próximo da primeira família.

Nas novas mensagens, Dominguetti comenta assustado sobre os avanços do reverendo.

D: “Michele (sic) está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia”
R: “Quem é? Michele Bolsonaro?”
D: “Esposa sim”
R: “Pouts. (sic) Avisa o Cris”

Cristiano Carvalho era o CEO da Davati no Brasil, que pilotava a operação.

A veja diz que não fica claro, quando Dominguetti diz que “Michelle está no circuito”, que tipo de participação a primeira-dama pode ter no caso. Os integrantes da CPI devem avançar sobre esse ponto para entender se a primeira-dama foi usada para que os supostos vendedores de vacinas chegassem a Bolsonaro.

Encontro entre os dois chefes dos Poderes na tarde desta segunda-feira foi convocado pelo Presidente do STF, tendo sido adicionado à agenda em última hora

O presidente Jair Bolsonaro se encontrou na tarde desta segunda-feira (12) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. A reunião, realizada a convite do chefe do Judiciário, foi adicionada de última hora na agenda.

Depois da conversa, Bolsonaro interrompeu uma entrevista para rezar o Pai Nosso e, ao final, demonstrou “paz e amor”.

A reunião de emergência ocorreu após a escalada autoritária do chefe do Executivo com ofensas contra o ministro Luís Roberto Barroso – presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e afirmações de que sem voto impresso não haverá eleições em 2022.

Bolsonaro se encontrou com Fux por volta das 17h, no STF, a convite do ministro. Após a reunião, que durou cerca de 20 minutos, Fux disse a jornalistas que debateu com o presidente a importância do respeito às instituições e aos limites impostos pela Constituição — o que, segundo o ministro, Bolsonaro entendeu, pediu perdão e rezou.

A taxa de ocupação em leitos de UTI na Bahia chegou a 62% e, em todo o Estado, nesta segunda-feira (12). Segundo a Secretaria da Saúde (Sesab), são menos de 1.000 pacientes internados, esse é o menor número registrado desde 6 de março desse ano.

Nos leitos de UTI pediátrica, a taxa de ocupação é de 60%. Já nas enfermarias adulto e pediátrica, a ocupação é de 46% e 66%, respectivamente.

Em Barreiras, que hoje recebeu os resultados de 60 novos casos positivos e registrou uma morte, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 70%. Pacientes encaminhados por Barreiras ocupam 20% dos leitos e, por outros municípios, 50% dos leitos disponíveis no Hospital do Oeste e Hospital Central.

Da Revista Veja, editado.

O Supremo mandou a Polícia Federal investigar 10 deputados federais e os três filhos parlamentares de Jair Bolsonaro — o senador Flávio, o deputado Eduardo e o vereador Carlos. A ordem foi dada pelo juiz Alexandre de Moraes.

Os deputados são: Bia Kicis (PSL-DF), presidente da principal comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça; Carla Zambelli (PSL-SC); Paula Belmonte (Cidadania-DF); Caroline de Toni (PSL-SC); Aline Sleutjes (PSL-PR); Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior, mais conhecido como Carlos Jordy (PSL-RJ); Paulo Eduardo Martins (PSC-SC); José Negrão Peixoto, o Guiga Peixoto (PSL-SP); Eliéser Girão Monteiro Filho, o General Girão (PSL-RN); e, Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso e teve o mandato suspenso.

Ao justificar a decisão, o juiz Moraes os descreveu como integrantes de uma conspiração com o objetivo de “derrubar a estrutura democrática”. Citou indícios de uma “estrutura organizada”, financiada com recursos públicos e privados, dedicada à incitação de um golpe para “o retorno do estado de exceção”, a partir do fechamento do Congresso e da “extinção total ou parcial” do Supremo Tribunal Federal.

É caso inédito de investigação judicial de um grupo de parlamentares aparentemente envolvido numa trama golpista de agitação e propaganda para acabar com o regime democrático, anular o Legislativo e o Judiciário, e impor uma ditadura a partir da mobilização das ruas. Moraes não deixa explícito, mas das 83 páginas de “elementos indiciários” que assinou ontem emerge um único beneficiário: Jair Bolsonaro.

O ponto de partida desse inquérito foi um outro (nº 4.828), polêmico pelo caráter difuso e conhecido como o das “fake news”, cujo alvo eram os protestos organizados por aliados do presidente em 19 de abril do ano passado, Dia do Exército.

Na tarde daquele domingo, o presidente fez um comício na frente do Quartel-Geral, em Brasília, para uma plateia que gritava por intervenção militar “já”, com a exigência de entrega do poder a Bolsonaro, e evocava o Ato Institucional nº 5 (AI-5) da ditadura como instrumento de governo. O AI-5 levou o regime ditatorial ao extremo, legitimando cassações de mandatos, perdas de direitos políticos, censura, proibição de reunião e até de exercício de profissão, confisco de bens e suspensão do quase milenar instituto jurídico do habeas corpus, abrindo a porta dos porões para a prisões clandestinas, sem direito a defesa, tortura, morte e desaparecimento de presos políticos.

O inquérito do ano passado foi arquivado, a pedido da procuradoria-geral comandada por Augusto Aras, candidato à recondução no cargo ou à indicação ao Supremo na vaga do juiz Marco Aurélio Mello, que se aposenta em 11 dias. No tribunal, a impressão dominante é a de que Aras transformou a procuradoria numa espécie de anexo do Palácio do Planalto. Na sequência de iniciativas percebidas como alinhadas aos interesses de Bolsonaro, ele acabou entrando um silencioso duelo com o juiz Moraes, que ontem arquivou a investigação das “fake news” e abriu outra, com base nos indícios já coletados pela polícia.

A decisão de Moraes atinge o coração do bolsonarismo. Expõe os filhos parlamentares do presidente e uma dezena de deputados federais como protagonistas de um ardil antidemocrático, em última análise um golpe de Estado, “a partir de uma insana lógica de prevalência absoluta de um único poder nas decisões do Estado, sem qualquer possibilidade de controle ou fiscalização, nos moldes constitucionais”.

O juiz vai além, indicando remessas de dinheiro a contas empresariais no exterior “sem qualquer controle, com risco de que parte de tais valores seja originado de verba pública, fechando um ciclo aparentemente ilegal: verbas públicas brasileiras pagas, clandestinamente, a empresas privadas que produzem e divulgam discurso de ódio, ataques aos Poderes de Estado e às instituições da República e rompimento do estado democrático de direito”.

Exemplifica a “ilícita parceria público-privada” mencionando suspeitas de uso de verbas da Secretaria de Comunicação da Presidência e, também, de negócios obscuros em benefício de financiadores privados do projeto golpista. Nesse aspecto, relata o caso de aluguel de imóvel de um dos empresários investigados, Otávio Oscar Fakhoury, para a Petrobras.

A empresa ocupava um prédio de Fakhoury. Ele pediu de volta o imóvel que foi desocupado em dezembro de 2017. No entanto, dezessete meses mais tarde, em maio de 2019, a estatal renovou o contrato “com efeitos retroativos” a setembro de 2017. “Ou seja, a Petrobras aumentou o valor locativo a ser pago” — escreveu Moraes —, “quando o imóvel já estava desocupado a pedido do próprio proprietário, tornou retroativo o aumento do valor e, por fim, manteve os pagamentos mesmo após a desocupação. Não havia razão para a Petrobras manter os pagamentos da locação de uma área já não ocupada há mais de ano.”

O novo inquérito vai do plenário da Câmara dos Deputados à antessala do presidente. Empacota o núcleo parlamentar mais próximo de Bolsonaro, os filhos com mandatos eletivos, seu ajudante-de-ordens, assessores da presidência, dos deputados e pelo menos um organismo da estrutura administrativa do Planalto, a Secretaria de Comunicação.

Não é pouco para um presidente com 122 pedidos de impeachment protocolados, na chefia de um governo acossado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado, que investiga suspeitas de crimes administrativos na opção pela cloroquina em vez da vacina e, também, denúncias de corrupção em contratos do Ministério da Saúde — com protagonismo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Bolsonaro já tem garantido um semestre tumultuado na campanha pela reeleição.

O empresário Jefferson Marinho da Techfield, o prefeito Junior Marabá e o proprietário da Auto Molas Clara, Dirceu Claras

Foi lançado nesta segunda-feira (12), o Programa ‘Nova Avenida LEM’, que vai pavimentar 1.700 metros lineares na Avenida Luís Eduardo Magalhães, até o Tropical Ville. O asfalto, que será em etapas de 200 metros para garantir qualidade, terá um custo total de R$ 2.153.607,56 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Com a obra, serão beneficiadas mais de 20 empresas que geram cerca de 200 empregos diretos no município.

O proprietário da Auto Molas Clara, Dirceu Claras, falou da importância da pavimentação.

“A gente acredita que vai representar uma grande mudança. Acredito que essa nova gestão, veio para melhorar as condições não só dos empresários, mas também dos moradores de Luís Eduardo Magalhães”.

O empresário Jefferson Marinho, da Techfield comemorou. “Eu tenho certeza que vai contribuir muito para o comércio local” disse.

O prefeito Junior Marabá, acompanhado do secretariado e de vereadores da base, falou do novo Programa.

“Essa via é muito importante para a nossa cidade. Temos muitos comerciantes que estão aqui há muito tempo. E a situação aqui é muito crítica, parece que você está num município pobre que não tem recurso. E eu digo para todo mundo, Luís Eduardo é uma cidade que tem recurso, é só você ter responsabilidade com o recurso público e saber emprega-lo em prol da população”, concluiu.

Estiveram presentes na cerimônia, os secretários de Infraestrutura, Franklin Willer; de Segurança, João Paulo Nascimento; de Saúde, Maria Gabriela Izoton; de Meio Ambiente, Jefferson Café e de Educação, Carlos Lopes da Fonseca.

Os diretores de Agricultura, Kenni Henke; de Cultura e Turismo, Carlos Gramacho; de Esporte, Vânia Cenci e o diretor Executivo, Phelipe Muniz, também participaram do ato. Além do superintendente de Trânsito, Adê Cerrado, o chefe de Gabinete, Renato Faedo e o diretor Executivo, Walter Baldoni.

Representando a Câmara de Vereadores: Nei Vilares. Cristiano Reis, Sandra da ONG, Zadinho Motinha, Fábio Rocha, Irmão Deusdete e Dé do Sol do Cerrado.

O governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial, do dia 06 de julho, a alteração do decreto nº 13.780 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS.

No novo decreto nº 20.578 o governador Rui Costa, atendeu uma demanda que há anos os produtores rurais do oeste baiano lutam, em conjunto, visando a maior competitividade dos produtos agrícolas, e equalizou o ICMS para as operações interestaduais de milho, baixando a alíquota de 12 para 2%.

A medida solicitada pelos produtores rurais do oeste baiano, foi debatida inúmeras vezes com a Sefaz e Seagri, e era baseada em taxas de estados vizinhos, como Maranhão, Piauí e Sergipe, que já praticavam a cobrança no valor de 2%, fator que tornava a produção baiana secundária na preferência dos compradores deste cereal.

Os agricultores oestinos chegaram a enviar várias cartas e solicitações, mostrando ao Governo do Estado que o milho produzido nessa região, representa 66% de todo o cereal produzido na Bahia e tem potencial para abastecer tanto as granjas de aves e suínos, como a indústria alimentícia do Nordeste do país, além de ser uma das principais fontes de alimento humano e animal. Apenas o oeste da Bahia plantou em 2021 cerca de 170 mil hectares do grão, gerando uma produção de 1,8 milhão de toneladas, com produtividade média de 180 sacas por hectare.

Segundo o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, esta foi uma das pautas debatidas no último encontro com o governador, realizado em Salvador no mês passado, onde havia um compromisso para dar prioridade ao tema. “A redução do ICMS é uma conquista que traz grande satisfação para nós que representamos a classe agrícola, pois são quase 10 anos que nossas associações vêm trabalhando na causa, em busca de maior competitividade e menos impostos para os grãos produzidos no oeste baiano”, disse

Escolhemos o caminho que nos leva a estar perto, a cuidar de muitos. E esse caminho é feito de vários elementos, o principal deles é o amor. Amor pelo que se faz, pelas escolhas, por quem queremos perto, por todas as coisas. Sim, o amor é fundamental. E é também por ele que aos poucos vamos vencendo essa fase tão difícil.

Um caminhoneiro de 34 anos, natural de Igaporã (BA), foi surpreendido por cinco indivíduos armados que lhe deram voz de assalto na noite de sexta-feira (09), nas proximidades do Povoado Malhadinha na BR-135, zona rural de Formosa do Rio Preto (BA).

De acordo com boletim de ocorrência registrado ontem, domingo (11), na Delegacia de Polícia em Barreiras, os criminosos estavam em um veículo preto, modelo não identificado e efetuaram um disparo para o alto a fim de intimidar fazendo com que o caminhoneiro parasse a carreta com reboque e semirreboque, carregada com mais de 63 ton. de milho a granel.

Um dos indivíduos assumiu a direção da carreta enquanto a vítima teve o rosto coberto por uma toalha, e foi colocado no bagageiro de um carro sendo levado para um matagal onde permaneceu sob a vigília de um dos indivíduos.

No sábado (11), por volta das 03h da madrugada, o caminhoneiro foi liberado e percorreu aproximadamente uns 20 Km a pé, e encontrou o caminhão trator e os semirreboques abandonados numa estrada nas proximidades do povoado São José no município de Riachão das Neves (BA), já sem a carga de milho.

O caminhão trator, Volvo F460, estava sem quatro de seus pneus e rodas. O painel estava danificado e o tacógrafo destruído. Celular, cheques e bolsa de ferramentas foram roubados.

Houve 14.159 roubos de carga registrados no Brasil em 2020, ou seja, um roubo de carga a cada 37 minutos.

Agora estão disponíveis apenas vacinas Oxford para 2° dose.

A equipe da Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, está mais uma vez de parabéns. Neste domingo (11),  foram aplicadas 827 doses contra o Covid-19, no sistema Drive-Thru, localizado no bairro Santa Cruz.

Estão disponíveis nesta segunda-feira (12),imunizantes da AstraZeneca/ Oxford, para segunda dose. A vacinação segue no sistema Drive-Thru, das 8h às 16h.

A Secretaria de Saúde contou mais uma vez com o apoio da Sutrans, para organização da fila.

A maior apreensão de drogas da história do país ocorreu neste fim de semana em Deodápolis (MS), a 266 quilômetros da capital Campo Grande e a 80 quilômetros de Dourados. A Polícia Militar Rodoviária do estado interceptou um caminhão com carga de soja que escondia 36,5 toneladas de maconha.

O motorista foi preso e encaminhado à Polícia Civil no município. Segundo a investigação, a droga estava sendo transportada para o Porto de Santos (SP).

Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação integra o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia). Segundo a pasta, as apreensões relacionadas ao programa totalizaram 673 toneladas de drogas entre junho de 2020 e junho deste ano, aumento de 111% em relação aos 12 meses anteriores.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a principal droga apreendida é a maconha. Em dois anos de atuação, o Programa Vigia levou a perdas mais de R$ 3 bilhões aos criminosos e evitou prejuízo de mais de R$ 500 bilhões aos cofres públicos. Foram apreendidas mais de 870 toneladas de drogas, 113 milhões de maços de cigarros, além de embarcações, veículos e produtos contrabandeados.

O Programa Vigia atua em 15 estados: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte e Ceará. As ações seguem as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com foco na atuação integrada, coordenada, conjunta e sistêmica entre as instituições. O programa tem três eixos: operações de segurança, capacitação de agentes e compra de equipamentos e sistemas.

Da Agência Brasil

O treinador vai ter um salário de R$ 600 mil mensais até o final do ano. Caso Rodolfo Landim seja reeleito como presidente, o treinador deve ter sua renovação acionada até dezembro de 2022.

Após recusar a primeira investida, Renato Gaúcho ficou satisfeito com a segunda oferta e fechou com o Flamengo. Apesar da redução salarial em comparação ao seu período no Grêmio, onde embolsava R$ 1 milhão por mês, o técnico estava ciente que não iria receber os mesmos vencimentos. Dessa forma, o acordo foi selado sem maiores problemas.

Nas redes sociais, Marcos Braz, criticado por parte da torcida do Flamengo, mandou um breve recado para Renato. Após as passagens de Domènec Torrent e Rogério Ceni, o vice-presidente de futebol, em conjunto com os demais dirigentes, optou pela aposta em um nome mais experiente. Sendo assim, a expectativa fica por conta da retomada da boa fase do time.

Antes da sua estreia, Renato Gaúcho irá observar o Flamengo em campo contra a Chapecoense. Depois do confronto pelo Brasileirão, o técnico vai viajar com a delegação para Argentina, local que o Rubro-Negro vai medir forças contra o Defensa y Justicia.

Pelo visto, os argentinos também amam o Mito, o Presidento que soluça e tosse.

Um homem de 51 anos morreu após ser atacado por um tubarão neste sábado (10), na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima foi atendida, mas já chegou sem vida ao Hospital da Restauração (HR), na região central de Recife. As informações são do G1.

O ataque aconteceu em uma área conhecida como Igrejinha de Piedade, onde já havia acontecido outros 12 casos semelhantes. Há um posto de guarda-vidas no local.

Ainda de acordo com o G1, a vítima teve lesões graves na coxa e em uma das mãos, que foi amputada, segundo os bombeiros. A morte da vítima foi confirmada pela assessoria de comunicação do HR.

Segundo uma testemunha, o ataque aconteceu por volta de 14h, e além da vítima havia apenas uma outra pessoa na água.

“Era um amigo meu que estava no mar com a pessoa que foi atacada. De repente, ele viu o homem se debatendo. Havia muito sangue na água”, disse ao G1 o mecânico Edriano Gomes.

♣ A desastrada viagem do Presidento ao Rio Grande do Sul, mandando prender gente inocente e falando mal dos gaúchos. E mais um desfile de meia dúzia de velhos de pintos moles em motocicletas com a placa escondida por fita adesiva.

♠ O desastrado jogo da Seleção Brasileira, que depois de 28 anos cedeu a Copa América aos comunistas argentinos.

♥ O Grenal de ontem, num melancólico empate de 0x0. O Grêmio, lanterna convicto do Brasileirão e o Internacional, agora com 11 pontos em 11 rodadas. Vou pedir minha cidadania baiana. Ou cearense, que lá em Fortaleza ao menos tem times de futebol aguerridos.

♦ A sucessão baiana, que mesmo com a força de ACM Júnior parece tão fácil para os progressistas que essa banda ainda tem 3 candidatos: Jaques Wagner, Otto Alencar e João Leão.

Um incêndio atingiu uma área de vegetação no bairro Tropical Ville, em Luís Eduardo Magalhães, e mobilizou equipes do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar (2º SGBM). A situação aconteceu na noite da última sexta-feira (9). Por volta das 21h, a guarnição de serviço foi acionada via central de emergência. Instantes depois, já no local, os bombeiros conseguiram debelar as chamas. Ninguém ficou ferido.

Em sua grande maioria, situações do tipo são causadas pela ação humana. Em razão disso, a principal recomendação é não atear fogo para limpar terrenos, lixos ou outros materiais. Cuidados como esse podem evitar a destruição da natureza, bem como o agravo de doenças respiratórias por conta da fumaça.

Do Sigi Vilares.

Uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou que o esquema vacinal completo contra covid-19 (duas doses) garante taxas de efetividade médias de 79,8% em pessoas com 60 a 80 anos e de 70,3% em idosos com mais de 80 anos.

Considerando-se uma média daqueles que receberam o esquema vacinal completo e aqueles que tomaram apenas a primeira dose, as taxas de efetividade ficam em 73,7% em idosos com até 79 anos e de 63% em pessoas com 80 anos ou mais, de acordo com a Agência Brasil.

O estudo considerou os imunizados com Coronavac e AstraZeneca e foi feito com base em registros de hospitalização e morte por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o que permitiu avaliar a efetividade em relação à redução de casos graves e óbitos.

As duas vacinas têm, no entanto, taxas diferentes. Na Coronavac, por exemplo, a taxa de efetividade para pessoas com esquema vacinal completo é de 79,6% para pessoas com 60 a 79 anos e de 68,8% em idosos com 80 anos ou mais.

Se forem considerados todos os imunizados, ou seja, aqueles com esquema vacinal completo e os que tomaram apenas a primeira dose, as taxas são de 70,3% em pessoas com 60 a 79 anos e de 62,9% em idosos com 80 anos ou mais, no caso da Coronavac.

Para a AstraZeneca, no entanto, não foi possível avaliar a efetividade com o esquema vacinal completo, já que a segunda dose só é aplicada três meses depois da primeira. Portanto, a Fiocruz trabalhou com estimativas. A taxa de efetividade da AstraZeneca com aqueles que receberam pelo menos a primeira dose chegou a 81,7% para pessoas com 60 a 79 anos e de 62,8% naqueles com 80 anos ou mais.

“A efetividade da vacinação continuará a ser avaliada, buscando estimar os dados de efetividade das vacinas com sua utilização no mundo real, no contexto epidemiológico e das variantes circulantes. Nesse sentido, os dados obtidos até o momento refletem principalmente as evidências de proteção vacinal frente à variante gama, preponderante no país neste período”, informa nota técnica divulgada pela Fiocruz.

A nota destaca ainda que medidas restritivas e o uso de máscaras podem influenciar no aumento de infecções por covid-19. “O relaxamento de medidas não farmacológicas após a vacinação, como uso menos frequente de máscara e aumento nas interações sociais presenciais sem os devidos cuidados de distanciamento e ventilação, induzem a maior risco de infecção”.

https://twitter.com/i/status/1414044536263909377

A Bahia registrou 3.810 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), neste sábado (10). Segundo o órgão, foram contabilizadas mais 72 mortes pela doença

A Sesab esclarece que as mortes aconteceram em datas diversas, mas foram registradas no boletim deste sábado. Com os novos dados, a Bahia tem 24.742 óbitos pela doença, o que representa letalidade de 2,14%.

Segundo boletim, a Bahia registrou 1.155.841 casos de Covid-19, desde o início da pandemia. Desses, 12.104 pessoas estão com o vírus ativo. No estado, 51.270 profissionais da saúde tiveram diagnóstico positivo para a doença.

A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães realiza neste domingo (11), a vacinação contra o Covid-19, para pessoas a partir dos 42 anos de idade, das 8h até  o término das doses, no sistema Drive-Thru, localizado no bairro Santa Cruz, ao lado do PROMATI.

Para comprovar que faz parte do público-alvo, o munícipe deverá apresentar um documento de identificação com foto, CPF/CNS e comprovante de residência. Uma recomendação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O município recebeu neste sábado (10), 827 doses de vacinas para primeira dose.

https://twitter.com/i/status/1413891406507220994

De acordo com perfis nas redes sociais, a ditadura é clara. Testemunhas dizem que policiais da Brigada Militar detiveram a manifestante que protestava contra a motociata promovida pelo presidente, após, na sexta-feira, um cozinheiro também ter sido preso porque reclamou no Facebook que teria que cozinhar para “esse diabo”

Uma mulher foi presa na tarde deste sábado (10) protestando contra Jair Bolsonaro em Porto Alegre. Testemunhas afirmam que ela foi detida por policiais da Brigada Militar após bater panela contra a motociata que contava com a participação do presidente.

“Se essa cidadã foi presa por simplesmente bater panela contra os fascistas, coloco o nosso mandato à disposição, com apoio jurídico e exigiremos punição dos responsáveis pela prisão arbitrária. Exigimos maiores detalhes”, disse o vereador de Porto Alegre e policial civil Leonel Radde (PT).

O chefe da Comunicação Social da Polícia Militar no Rio Grande do Sul, tenente-coronel Cilon Freitas da Silva, confirmou ao Sul21 que a polícia efetuou a prisão, mas negou que ela tenha sido presa por protestar.

“Obviamente que não foi por isso. Se a gente fosse prender todo mundo que bateu panela, tinha que ser uma fila de presos. Não é por isso, ela teve um comportamento desviante e infringiu artigos do Código Penal”, afirmou.

Segundo ele, as informações sobre os motivos da detenção serão comunicadas pela Secretaria de Segurança Pública

No encontro, Bolsonaro não usou máscara contra a covid-19 e voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso.

Na cidade gaúcha de Bento Gonçalves, o cozinheiro do hotel Spa Vinho, Eduardo Lazzari, foi preso nesta sexta-feira (9) por ter reclamado, no Facebook, que teria que cozinhar para o presidente Jair Bolsonaro. Após depoimento, ele foi liberado. “Vou ter que cozinhar para este diabo ainda, que raiva”, disse ele, em resposta a uma publicação, segundo o site RBA.

O jornalista Thomas Traumann afirmou que se Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, não punir os PMs que prenderam a mulher, “terminou a sua carreira política“.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a possibilidade de produção de vacinas contra a covid-19 em uma fábrica da empresa Hospira, no estado de Kansas, nos Estados Unidos. A medida é necessária para que o imunizante seja usado no Brasil.

A unidade poderá ser utilizada na fabricação de doses da vacina desenvolvida pelo consórcio da Pfizer e da BioNTech, que já recebeu autorização para uso no Brasil e que teve contrato de aquisição de 200 milhões de doses neste ano com o Ministério da Saúde.

A autorização reconheceu o que a agência chama de “boas práticas de fabricação” da planta produtiva. Este é uma das exigências para que uma fábrica possa ser incluída no registro de um imunizante e possa ser utilizada no seu processo produtivo.

Com isso, o consórcio Pfizer/BioNTech pode ampliar a capacidade de fabricação de doses, o que abre espaço para acelerar a disponibilização de lotes para o Brasil.

Sputnik V

Hoje a Anvisa também disponibilizou para assinatura os termos de compromisso com governos do Nordeste que adquiriram lotes da vacina russa Sputnik V. Os termos fazem parte das exigências definidas pela agência quando da autorização da importação excepcional do imunizante.

Deverão assinar os termos os estados que importaram lotes do imunizante: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. Além desta obrigação, outros condicionantes foram determinados pela Anvisa para o uso da Sputnik V.

Entre eles estão a submissão de documentos e insumos ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fiocruz para análise das amostras; submissão à agência de medidas de mitigação de risco pela ausência de validação de uma das fases no exame do pedido de importação e envio à Anvisa do relatório final de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

Segundo a Anvisa, a análise pelo instituto da Fiocruz é condição sem a qual as vacinas não poderão ser aplicadas na população. A partir do momento que tiver início a aplicação, deverá haver um acompanhamento pelas autoridades de saúde dos estados com estudos de efetividade.

Em breve declaração em cima da motocicleta, Bolsonaro voltou a tossir, se engasgando, ao falar em defender a “liberdade” e a “democracia”.

Relato da Revista Fórum

Em uma parada durante a motocada que realiza pela região metropolitana de Porto Alegre na manhã deste sábado (10), Jair Bolsonaro (Sem Partido) voltou a ironizar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que assumiu a homossexualidade recentemente no programa de Pedro Bial.

Ao se dirigir aos motociclistas, Bolsonaro ouviu de um apoiador: “Oh, Bolsonaro, nosso governador não é gaúcho, rapaz”. O presidente, então, respondeu: “Aqui é terra de cabra macho”, arrancando aplausos dos seguidores, na maioria homens.

Antes, em breve declaração em cima da motocicleta, Bolsonaro voltou a tossir, se engasgando, ao falar em defender a “liberdade” e a “democracia”.

“Hoje no passeio com motociclistas [tosse] que simboliza nossa liberdade, nosso compromisso com a democracia. Não abriremos mão de nossa democracia, de nossa liberdade, de todos os direitos garantidos na nossa Constituição. Quem pensa ao contrário está no caminho errado”, disse.

A procura foi grande nos postos de saúde de Luís Eduardo Magalhães, pela vacina da Influenza.

Segundo a Secretaria de Saúde , ao todo, 3.459 pessoas foram vacinadas nesta sexta-feira (09), Dia ‘D’ de vacinação.

Já  são  20.400 munícipes imunizados contra a gripe no município.

“Ficamos felizes pela procura das pessoas. Nesse período em que as temperaturas variam muito, é  importante que as pessoas estejam protegidas”, disse a secretária de Saúde,  Maria Gabriela Izoton.